~ EXPEDIENTE VQAP'mi/2016 ^COiÍPGNAR^tN0 DISTRIBUIDORA COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA TUMACC

•ORPORACION AUTONSMA REGIONAL DE NARIÑO Íl I 3 2 ' * M Í * Í , 5 '

RESOLUCIÓN No.

Por modio de la cual se Aprueba un Permísp de Vertimientos,

E L DIRECTOR GENERAL DE LA CORPORACIÓN AUTÓNOMA REGIONAL DE NARIÑO CORPONARIÑO", EN USO DE SUS FACULTADES L E G A L E S Y ESTATUTARIAS Y EN ESPECIAL LAS CONFERIDAS POR LA L E Y 99 DE 1993, DECRETO 1076 DE 2015, NORMAS CONCORDANTES DEL CÓDIGO DE PROCEDIMIENTO ADMINISTRATIVO Y DE LO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, Y CONSIDERANDO

> • : ! A • • • • I

CONSIDERANDO:

Q u e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , c o n s a g r a : " A r t i c u l o 3 1 . F u n c i o n e s : Las Corporaciones Autónonnas Regionales ejercerán las siguientes funciones:' i I

...2. Ejercer la función de máxima autoridad ambiental en el área de su jurisdicción, de acuerdo con la nonvas de carácter superior y conforme a los criterios y directrices trazadas por el Ministerio del Medio Ambiente. . . , ^ |

...10. Fijar en el área de su jurisdicción, los límites permisibles de emisión, descarga, transporte o depósito de sustancias, productos, compuestos o Cualquier otra materia que puedan afectar el medio ambiente o los recursos naturales renovables y prohibir, restringir o regular le fabricación, distribución, uso, disposición o vertimiento de sustancias causantes de degradación ambiental. Estos limites restricciones y regulaciones en ningún caso podrán sérmenos estrictos que los definidos por el Ministerio del Medio Ambiente..."

E l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , e n s u artículo 2.2.3.3.4.3., c o n s a g r a :

/lrticu/o.2.2.3.3.4.3 Prohibiciones. N o s e a d m i t e v e r t i m i e n t o s :

1 . E n l a s c a b e c e r a s d e l a s f u e n t e s d e a g u a . I I

2 . E n a c u i f e r o s . 3 . E n l o s c u e r p o s d e a g u a s o a g u a s c o s t e r a s , d e s t i n a d a s p a r a recreación y u s o s

a f i n e s c a l i d a d q u e i m p l i q u e n c o n t a c t o p r i m a r i o , q u e n o p e r m i t a e l c u m p l i m i e n t o d e l c r i t e r i o d e c a l i d a d p a r a e s t e u s o .

4 . E n u n s e c t o r a g u a s a r r i b a d e l a s b o c a t o m a s p a r a a g u a p o t a b l e , e n extensión q u e determinará, e n c a d a c a s o , l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o m p e t e n t e .

5 . E n c u e r p o s d e a g u a q u e l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o m p e t e n t e d e c l a r e t o t a l o p a r c i a l m e n t e p r o t e g i d o s , d e a c u e r d o c o n l o s Artículos 7 0 y 1 3 7 d e l D e c r e t o - L e y 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 .

6 . E n l a s c a l l e s c a l z a d a s y c a n a l e s o s i s t e m a s d e a l c a n t a r i l l a d o s p a r a a g u a s l l u v i a s , c u a n d o q u i e r a q u e e x i s t a n e n f o r m a s e p a r a d a o t e n g a n e s t a única destinación.

7 . N o t r a t a d o s p r o v e n i e n t e s d e e m b a r c a c i o n e s , b u q u e s , n a v e s u o t r o s m e d i o s d e t r a n s p o r t e marítimo, f l u v i a l o l a c u s t r e , e n a g u a s s u p e r f i c i a l e s d u l c e s , y m a r i n a s .

8 . S i n t r a t a r , p r o v e n i e n t e s d e l l a v a d o d e vehículos aéreos y t e r r e s t r e s , d e l l a v a d o d e a p l i c a d o r e s m a n u a l e s y aéreos, d e r e c i p i e n t e s , e m p a q u e s y e n v a s e s q u e c o n t e n g a n o h a y a n c o n t e n i d o agroquímicos u o t r a s s u s t a n c i a s tóxicas.

9 . Q u e a l t e r e n l a s características e x i s t e n t e s e n u n c u e r p o d e a g u a q u e l o h a c e n a p t o p a r a t o d o s l o s u s o s d e t e r m i n a d o s e n e l artículo 2.2.3.3.2.1 d e l p r e s e n t e d e c r e t o .

1 0 . Q u e o c a s i o n e n a l t o s riesgos p a r a l a s a l u d o p a r a l o s r e c u r s o s hidrobiológicos.

Artículo. 2 .2.3 .3.5.5. PROCEDIMIENTO PARA LA OBTENCIÓN DEL PERMISO DE ERTIMIENTOS: p r o c e d i m i e n t o e s e l s i g u i e n t e :

P A S T O : C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 I P I A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 7 / ] p ,

T U M A C O : T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X ; 7 2 7 2 0 8 6 « T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - S E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6

L A U N I O N : B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - C E L . : 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0 w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

Y^CORPONARIÑO ^,^ják,jr-'<>>^^ i < h A A J

\2 - i 3

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

p r e v e n t i v a s y s a n c i o n a t o r i a s , s i g u i e n d o e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n l a l e y 1 3 3 3 d e 2 0 0 9 o l a n o r m a q u e l a a d i c i o n e , m o d i f i q u e o s u s t i t u y a .

E l día 2 5 d e a g o s t o 2 0 1 6 , e l señor C A R L O S ARTURO VILLOTA VELA , i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o . 1 2 . 9 6 2 . 4 0 2 e x p e d i d a e n P a s t o ( N ) , presentó s o l i c i t u d d e P e r m i s o d e V e r t i m i e n t o s p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e s u p r o p i e d a d d e n o m i n a d o DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA", c o n Matrícula m e r c a n t i l N o . 3 6 7 5 - 3 e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e T u m a c o ( N ) , u b i c a d o e n e l K m 6 5 V i a P a s t o - T u m a c o , D e p a r t a m e n t o d e Nariño.

Q u e m e d i a n t e A u t o d e I n i c i o N o . 1 1 9 d e f e c h a 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 , e l C o o r d i n a d o r d e l C e n t r o A m b i e n t a l C o s t a P a c i f i c a d e ' CORPONA'RIflO avoóó c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t u d a l p r e s e n t a r s e l a documentación mínima n e c e s a r i a p a r a i n i c i a r e l trámite y o r d e n a l a evaluación d e l a m i s m a , a u t o q u e f u e n o t i f i c a d o e l día 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 .

Q u e u n a v e z e v a l u a d a l a documentación a p o r t a d a , e l E q u i p o Técnico d e l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e l CENTRO AMBIENTAL COSTA PACIFICA emitió e l c o n c e p t o técnico N o . 1 9 2 d e f e c h a 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 d o n d e conceptúa;

1. INTRODUCCIÓN

Dando cumplimiento al proceso de evaluación de Permiso de Vertimientos de los establecimiento de comercios y usuarios de diferentes sectores productivos, a continuación se presentarán las evidencias encontradas durante la visita de inspección ocular, asi como también el concepto final sobre la convivencia de aprobar o negar el permiso de acuerda a lo dispuesto en la normatividad vigente

2. LOCALIZACIÓN.

El proyecto DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA", se encuentra ubicada en el corregimiento de la Gueyacana en el Sector El Pinde a la alturoa del Km 65 sobre la margen derecha de IB Via Tumaco - Pasto en el Municipio de Tumaco - Nariño.

3. SITUACIÓN ENCONTRADA.

Según lo dispuesto en el Informe Técnico No 396 del 16 de septiembre de 2016, emitido por el Equipo Técnico de Subdirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental del Centro Ambiental Costa Pacifica de CORPONARIÑO.

4 . EVALUACIÓN DE INFORMACIÓN. ^

- El Plan de Ingeniería, cumple con los requisitos, procedimientos y diseños técnicos apropiados para el maneja, tratamiento y disposición final de aguas residuales domésticas del proyecto "DISIRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA-, el cual se encuentra ubicado en el corregimiento de la Guayacana en el Sector El PInde a la alturoa del Km 6 5 sobre la maigen derecha de la Via Tumaco - Pasto en el Municipio de Tumaco - Nariño

- Los diseños y memonas de cálculo del sistema de tratamiento de aguas residuales domesticas del proyecto DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA', fueron realizados según la metodología establecida en el reglamento técnico del sector de Aguas potable y saneamiento Básico- RAS 2000, código colombiano de fontanería - NTC 1500 y sistema de alcantarillado, Freddy Corcho Romero, 1994.

La descripción realizada en el Plan de Ingeniería Aprobado para el proyecto 'DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA', concuerda con lo evidenciado en la visita

De acuerdo a la visita técnica, no se evidenciaron prohibiciones o actividades no permitidas, según lo establecido en los artículos 2.2.3.3.4.3 y 2.2.3.3.4.4 del Decreto Único Reglamentario del Sector Ambiente y Desarrollo Sostenible No. 1076 de 2015.

5. MARCO LEGAL

"y^ P A S T O : C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 m I P I A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 J / / OT'

I T U M A C O : T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 V'Cí T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6

. A U N I O N : B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - C E L . : 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0 w w w . c o r p o n a n n o . g o v . c o

FUNDAMENTOS FACTICOS 41

-i

técnica.

íl ) 3 2 -CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

FARA EL TRATAMIENTO AGUAS RESIDUALES DOMÉSTICAS

pH (unidades) Temperatura

SST-(mg/)

G&A-(mg/)

A F L U E N T E P I A R E F L U E N T E P T A R Parámetros y p o r c e n t a j e a d e remoción propuQstos

para el u s u a r i o

C a u d a l ( L P S )

Purématros y concentración

C a r g a (kg/día)

C a u d a l ( L P S )

Parámetros y concentración

C a r g a E s p e r a d a (kg/día)

Parámetros y p o r c e n t a j e a d e remoción propuQstos

para el u s u a r i o

7 — 7 — 7Ur}d

23.1 : 23,1 — 2.11 ' C

0.01157 202,3 0,1011 0.008333 42,483 0,0191 81,1%

215,2 0,10 76 40,888 0,0163 82,9%

50 0,25 9 0,0040 83,8%

La descarga de los vertimientos tratados se realizaré a través de un campo de infíltración, pero no existe un Plan de Ordenamiento de Acuiferos para la zona del Municipio de Tumaco.

El Sistema de Tratamiento de Aguas Residuales, propuesto para el tratamiento de vertimientos generados en. eL. proyecio XlSTJ^IBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA", deberá cumplir con los Porcentajes de Remoción propuestos por el Usuario en el f^lan de Ingeniería, los cuales se encuentran establecidos en la Tabla No. 1 C O N D I C I O N E S D E D E S C A R G A P R O P U E S T A S P O R EL U S U A R I O , P A R A E L T R A T A M I E N T O A G U A S R E S I D U A L E S DOMÉSTICAS.

El penvisionario debe dar cumplimiento con el Manual de Operación y Mantenimiento para la PTAR para aguas residuales, y deberá implementaño de manera estricta, evitando que se ponga en riesgo la funcionalidad y continuidad del sistema de tratamiento.

Los lodos generados en las distintas unidades del tratamiento de aguas residuales, se deben estabilizar y disponer adecuadamente, según lo establecido en el Plan de Ingeniería.

El peimisionario tendré seis (6) meses para realizar la ejecución de obra de Sistema de Tratamiento de Agua Residual Doméstica propuesto.

El permisionario deberá realizar mantenimiento periódico al sistema de tratamiento de aguas residuales propuesto en el Plan de Ingeniería.

El Representante Legal del proyecto "DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA", deberá informar por escríto a CORPONARIÑO la fecha en que se desarrollará el mantenimiento al sistema de tratamiento

El pemiisionario deberá garantizar que el efluente tratado en su establecimiento no afectará los predios aledaños y se dispondrá únicamente a través del campo de infiltración ubicado en la parte posterior en el mismo predio de la estación de servicio.

El Representante Legal del Proyecto 'DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA", deberá llevar una minuta de mantenimiento del sistema de tratamiento de aguas residuales, según lo contemplado en el articulo 2.2.3.3.4.16 del Decreto Único Reglamentario del Sector Ambiente y Desan-ollo Sostenible No. 1076 de 2015. Registro de actividades de mantenimiento: las actividades de mantenimiento preventivo o correctivo quedarán registradas en la minuta u hoja de vida del sistema de pre tratamiento o tratamiento de aguas residuales del generados que desarrolle actividades industriales, comerciales o de servicios que generen vertimientos a un cuerpo de agua o al suelo, documento que podrá ser objeto de seguimiento, vigilancia y control por parte de la Autoridad Ambiental Competente.

P A S T O : C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 I P I A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 8 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4

T U M A C O : T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 T U Q U E R R E S ; C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6

L A U N I O N ; B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - C E L . : 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0 w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

3 O SEP 20ÍS-

^^CORPONARIÑO ^ ^ T - ^ nt^^. ^ ^ ^ ^ ^

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

VERTIMIENTOS m e d i a n t e s o l i c i t u d p o r e s c r i t o d e n t r o d e l PRIMER TRIMESTRE d e l último año d e v i g e n c i a d e l m i s m o

ARTICULO CUARTO. . E l p e r m i s i o n a r i o deberá p r e s e n t a r a n t e CORPONARIÑO c a d a DOCE (12) M E S E S , l a caracterización fisicoquímica d e l a s a g u a s r e s i d u a l e s domésticas d e a c u e r d o a l o s p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l I D E A M d e l o s parámetros e x i g i d o s p o r l a Corporación d a d a s e n e l c o n c e p t o técnico N o . 1 9 2 d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 .

ARTICULO QUINTO. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 . 2 . 3 . 3 . 4 . 7 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , e l p e r m i s i o n a r i o d e n t r o d e l o s p l a n o s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s , deberá d a r c u m p l i m i e n t u a l a s n o r m a s d e v e r t i m i e n t o q u e e x p i d a e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e , f i j a n d o l o s parámetros y l i m i t e s máximos p e r m i s i b l e s d e l o s v e r t i m i e n t o s d e a g u a s s u p e r f i c i a l e s , m a r i n a s , l o s s i s t e m a s d e a l c a n t a r i l l a d o público y a l s u e l o , así m i s m o , e l u s u a r i o deberá d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l a s a c t i v i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o o c o r r e c t i v o q u e s e e n c u e n t r a n r e g i s t r a d a s e n e l p l a n d e ingeniería d e l P e r m i s o d e l V e r t i m i e n t o s . '

ARTICULO SEXTO.CORPONARIÑO, supervisará l a ejecución d e l a a c t i v i d a d y verificará e n c u a l q u i e r m o m e n t o y s i n p r e v i o a v i s o , l a s o b l i g a c i o n e s i m p u e s t a s e n l a p r e s e n t e , reservándose e l d e r e c h o a r e a l i z a r n u e v a s e x i g e n c i a s c u a n d o d e l a e t a p a d e monítoreo s e d e s p r e n d a l a n e c e s i d a d y e n c a s o d e c o m p r o b a r s e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s o p o r violación a l a s n o r m a s s o b r e protección a m b i e n t a l o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s , s e procederá a l a aplicación d e l a s s a n c i o n e s p r e v i s t a s e n l a L e y 1 3 3 3 d e 2 0 0 9 . Así m i s m o , l a r e v o c a t o r i a o suspensión d e l a p r e s e n t e Resolución, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 .

ARTÍCULO SEPTIMO. E l b e n e f i c i a r i o será r e s p o n s a b l e d e l daño a m b i e n t a l q u e c a u s e n l o s c o n t r a t i s t a s y p e r s o n a l a s u c a r g o y deberá r e a l i z a r l a s a c t i v i d a d e s p a r a c o r r e g i r l o s e f e c t o s c a u s a d o s . i; .

ARTÍCULO OCTAVO. D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 3 d e l Artículo 2 . 2 . 3 . 3 . 5 , 8 . d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , e s obligación d e l u s u a r i o e l p a g o d e l o s s e r v i c i o s d e s e g u i m i e n t o a m b i e n t a l y d e l a t a s a r e t r i b u t i v a . [

ARTICULO NOVENO. C o n t r a l a p r e s e n t e resolución p r o c e d e e l R e c u r s o d e Reposición e l c u a l s e deberá i n t e r p o n e r a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a Corporación, d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días hábiles s i g u i e n t e s a s u notificación, d e c o n f o n n i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 7 6 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 .

ARTICULO DECIMO. D e c o n f o n n i d a d c o n e l artículo 7 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 y artículo 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , ésta Resolución deberá p u b l i c a r s e e n l o s términos l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s .

ARTÍCULO DECIMO PRIMERO. Notifíquese a l s o l i c i t a n t e d e l p r o y e c t o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s Artículos 6 6 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o . I i

ARTICULO DECIMO SEGUNDO. L a p r e s e n t e r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u e j e c u t o r i a .

D a d a e n S a n J u a n d e P a s t o , [ 3 Q S u r 2 0 1 6 '

NOTIFÍQUESE, PUBLIQU

Proyectó: Viviana Portilla Benavides Abogada

FERNAND

Revisó: Profe:

Revisó: Teresa Enríquez Rosero. Jefe Oficina Jurídica.

30 P A S T O : C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - S / F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5

I P I A L E S : C A R R E R A 1 A Né. 3 E - 3 6 5 A V P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 T U M A C O : T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6

T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o 1 9 - 2 6 - S E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6 L A U N I O N : B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - C E L . : 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0

w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

2015:

1 . U n a v e z r a d i c a d a l a s o l i c i t u d d e p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o , l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o m p e t e n t e contará c o n d i e z ( 1 0 ) días hábiles p a r a v e r i f i c a r q u e l a documentación e s t e c o m p l e t a , l a c u a l i n c l u y e e l p a g o p o r c o n c e p t o d e l s e r v i c i o d e evaluación. E n c a s o q u e l a documentación e s t e i n c o m p l e t a , s e requerirá a l i n t e r e s a d o p a r a q u e l a a l l e g u e e n e l término d e ( 1 0 ) días hábiles, c o n t a d o s a p a r t i r d e l envío d e l a documentación.

2 . C u a n d o l a información esté c o m p l e t a , s e expedirá e l a u t o d e iniciación d e trámite.

3. D e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) d i a s hábiles s i g u i e n t e s a iniciación d e trámite, s e r e a l i z a r a e s t u d i o d e l a s o l i c i t u d d e v e r t i m i e n t o y practicará l a publicación d e l a u t o d e l a s v i s i t a s técnicas n e c e s a r i a s .

4 . D e n t r o d e l o s o c h o ( 8 ) días hábiles s i g u i e n t e s a l a realización d e l a s v i s i t a s técnicas, s e deberá e m i t i r e l c o r r e s p o n d i e n t e i n f o r m e técnico.

5 . U n a v e z p r o f e r i d o d i c h o i n f o r m e , s e expedirá e l a u t o d e trámite q u e d e c l a r e r e u n i d a t o d a l a información p a r a d e c i d i r .

6 . L a a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o m p e t e n t e decidirá m e d i a n t e resolución s i o t o r g a o n i e g a e l p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o , e n u n término n o m a y o r a v e i n t e ( 2 0 ) días hábiles, c o n t a d o s a p a r t i r d e l a expedición d e l a u t o d e trámite.

7 . C o n t r a l a resolución m e d i a n t e l a c u a l s e o t o r g a o s e n i e g a e l p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o s , procederá e l r e c u r s o d e reposición d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) días hábiles s i g u i e n t e a l a f e c h a d e notificación d e l a m i s m a ,

PARÁGRAFO 1: p a r a l o s e f e c t o s d e l a p u b l i c i d a d d e l a s a c t u a c i o n e s q u e d e n i n i c i o O p o n g a n f i n a l a actuación, s e observará l o d i s p u e s t o e n l o s Artículos 7 0 y 7 1 d e l a l a l e y 9 9 d e 1 9 9 3 .

PARÁGRAFO 2: A l e f e c t u a r e l c o b r o d e l s e r v i c i o d e evaluación, l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o m p e t e n t e aplicará e l s i s t e m a y método d e cálculo e s t a b l e c i d o e n e l artículo 9 6 d e l a L e y 6 3 3 d e l 2 0 0 0 Y s u n o r m a q u e l a a d i c i o n e , m o d i f i q u e o s u s t i t u y a .

PARÁGRAFO 3: L a s a u d i e n c i a s públicas q u e s e s o l i c i t e n e n e l trámite d e u n p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o s e r e a l i z a r a n c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l capítulo 4 d e l t i t u l o 2 p a r t e 2 , l i b r o 2 d e l p r e s e n t e D e c r e t o o l a n o r m a q u e l o a d i c i o n e , m o d i f i q u e o s u s t i t u y a .

Artículo 2.2.3.3.5.17.SEGUIMIENTO DE LOS PERMISOS DE VERTIMIENTO, LOS PLANES DE CUMPLIMIENTO Y PLANES DE SANEAMIENTO Y MANEJO DE VERTIMIENTOS-PSMV.

C o n e l o b j e t o d e r e a l i z a r e l s e g u i m i e n t o , c o n t r o l y verificación d e l c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n l o s p e r m i s o s d e v e r t i m i e n t o , l o s P l a n e s d e C u m p l i m i e n t o y P l a n e s d e S a n e a m i e n t o y M a n e j o d e V e r t i m i e n t o s , l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o m p e t e n t e efectuará i n s p e c c i o n e s periódicas a t o d o s l o s u s u a r i o s .

S i n p e r j u i c i o d e l o e s t a b l e c i d o e n l o s p e r m i s o s d e v e r t i m i e n t o , e n l o s P l a n e s d e C u m p l i m i e n t o y e n l o s P l a n e s d e S a n e a m i e n t o y M a n e j o d e V e r t i m i e n t o s , l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o m p e t e n t e , podrá e x i g i r e n c u a l q u i e r t i e m p o y a c u a l q u i e r u s u a r i o l a caracterización d e s u s r e s i d u o s líquidos, i n d i c a n d o l a s r e f e r e n c i a s a m e d i r , l a f r e c u e n c i a y demás a s p e c t o s q u e c o n s i d e r e n e c e s a r i o s .

L a oposición p o r p a r t e d e l o s u s u a r i o s a t a l e s i n s p e c c i o n e s y a l a presentación d e l a s -c a r a c t e r i z a c i o n e s r e q u e r i d a s , dará l u g a r a l a s s a n c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s .

Parágrafo. A l e f e c t u a r e l c o b r o d e s e g u i m i e n t o , l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l c o m p e t e n t e aplicará e l s i s t e m a y método d e cálculo e s t a b l e c i d o e n e l artículo 9 6 d e l a L e y 6 3 3 d e 2 0 0 0 o l a n o r m a l a a d i c i o n e m o d i f i q u e o s u s t i t u y a .

ARTICULO 2.2.3.3.5.18. SANCIONES. E l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s términos, c o n d i c i o n e s y o b l i g a c i o n e s p r e v i s t o s e n e l p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o , P l a n d e C u m p l i m i e n t o o p l a n d e S a n e a m i e n t o y M a n e j o d e V e r t i m i e n t o s , dará l u g a r a l a imposición d e l a s m e d i d a s

Según el Decreto Único Reglamentario del Sector Ambiente y Desarrollo Sostenible No. 1076 de 2015, establece entre sus artículos lo siguiente: .

"Articulo 2.2.3.3.5.7. Otorgamiento del Permiso de Vertimientos. La Autoridad Ambisntal competente, con fundamento en la clasificación de aguas, en la evaluación de la Información aportada por el solicitante, en los hectjos y circunstancias deducidos de las visitas técnicas practicadas y en el informe técnico, otorgará o negará el permiso de vertimiento meiiante resolución. El permiso de vertimientos se otorgará por un término no mayor a diez (10) años".

6. CONCEPTO TECNICO

Una vez evaluada la información presentada en el Plan de Ingeniería a CORPONARIÑO y te vendo en cuenta las consideraciones de Orden Ambiental, El Equipo Técnico de la Subdirecáón de Conocimiento y Evaluación Ambiental del Centro Ambiental Costa Pacífica de CORPONARIÑO. conceptúa lo siguiente:

El proyecto contara con un sistema de tratamiento de aguas residuales domésticas, el cual tratara los vertimientos generados en las diferentes actividades internas como el u . o de la unidad sanitaria del proyecto "DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA.

Los vertimientos provenientes del sistema de tratamientos de aguas residuales domesticas generadas en la unidad sanitaria del proy&cto "COMBUSTIBLES LANDAZURY, serán descargados a un campo de infiltración ubicado en la parte trasera en el misma pradio, en el cual se encuentra ubicado a una cota altimétrica de 0214 msnm y cuya geoireferenciación es X: 0845450- V:0G47341.

- El proyecto DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMIIAÜA ", aprovechara las aguas lluvias para ser empleadas en las unidades sanitarítis y en las diferentes labores de aseo dentro de la estación de servicio Las aguas lluvias recolectadas, no serán emplean para la dilución de los vertimientos.

La ejecución e implementación del sistema de tratamiento de aguas residuales para el proyecto "DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTtz LIMITADA", úabe ajustarse a los diseños, medidas, procedimientos, condiciones y compromisos descritos en el plan de ingeniería.

- El caudal de diseño aprobado para el sistema de tratamiento que se implementara en el proyecto DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA, es de: 0.01157 LPS.

El sistema de tratamiento de aguas residuales domésticas que se implementara un el proyecto DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMI lAüA, estaiá conformado por

las siguientes unidades:

• Cajills de inspección, aforo y munstreo a la entrada del STARD- una (1) unidad

• Tanque séptico, doble cámara uno (1) unidad

• F / / f r a anaerábico de flujo ascendente- una (1) unidad

• Cajilla de inspección, aforo y muestreo a la salida del STARD- una (1) unidad

• Descarga del vertimiento a un campo de infiltración

Caudal del efluente es de 0.01041 LPS, teniendo en cuenta unas pérdidas y procesos de evapotranspiración, el caudal de salida es del 90% del caudal de entrada.

- CORPONARIÑO de acuerdo al Plan de Ingeniería presentado por el Representante Legal del proyecto DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA", autoriza el vertimiento de aguas residuales generadas por un tiempo de 12 horas/día, con las siguientes cargas máximas generadas según la eficiencia mínima del sistema de tratamiento propuesto, tal y como se relaciona en la Tabla No. 1:

TABLA No.1 CONDICIONES DE DESCARGA PROPUESTAS POR EL USUARIO

- S e deberá dar cumplimiento al Plan de Gestión del Riesgo paret el Manejo del Vertimiento y el Plan de Contingencia establecido en el Plan de Inguniería Aprobado

por la Corporación.

Teniendo en cuenta el cumplimiento y aplicación de los anteriores requerimientos, aclaraclantis y recomendaciones dentro del proyecto, S6 considera viabis. desde el punto dú vista técnico y ambiental, otorgar el Pemilso de Vertimientos confonm HI Articulo 2.2.3.5 7 del Decreto Ümun Reglam^ntano del Sector Ambitvtc y DesanWo Sostenible No. 1076 de 2015. I

- El término por el cual se otorga el permiso de vertimientos, será por un periodo de diez (10) años, a partir de la entrada en vigencia de la resolución de aprobación.

' De acuerdo al Artículo 2.2.3.3.5.9 del Decreto Único Reglamentario del Sector Ambiente y Desarrollo Sostenible No. 1076 de 2015, en caso de existir algún cambio en la acti/idad o aumento de la misma, el usuario deberá dar aviso inmediato y por escríto a la Autoridad Ambiental y solicitar la modificación del pemiiso, indicando en que consiste la modificación y anexando la información pertinente.

- De acuerdo al Articulo 2.2.3.3.5.10 del Decreto Único Reglamentario del Sector Ambiente y Desarrollo Sostenible No. 1076 de 2015, el usuario deberá adelantar ante CORPONARIÑO LA RENOVACIÓN DEL PERMISO DE VERTIMIENTOS mediante solicitud por escrito dentro del PRIMER TRIMESTRE del último año de vigencia del permiso de verilimientos. ,

- El usuario deberá realizar los pagos correspondientes, por el control y munitoreo que realice la Autoridad Ambiental.

CORPONARIÑO, se reserva el derecho de solicitar nueva información si el proyecto así lo amerita, con el objeto de dar un adecuado manejo ambiental al proyecto como a su área de influencia.

El incumplimiento a lo anteriormente estipulado podrá conllevar a la suspensión temporal o definitiva del proyecto y/o a la aplicación de le-s sanciones descntas en la Ley 99 de 1993, Ley 1333 de 2009 y Decretos reglamentario-'^".

Q u e m e d i a n t e A u t o d e Trámite s i n número d e l día 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 , l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e CORPONARIÑO declaró r e u n i d a l a información p a r a d e c i d i r d e f o n d o s o b r e l a s o l i c i t u d d e p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o s y e n c o n s e c u e n c i s s e p r o c e d a a A p r o b a r l a m i s m a s o l i c i t u d ,

E n mérito d e l o e x p u e s t o , éste D e s p a c h o . r

R E S U E L V E

ARTICULO PRIMERO. APROBAR E L PERMISO DE VERTIMIENTOS s o l i c i t a d o p o r e l señor C A R L O S ARTURO VILLOTA VELA , i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o . 1 2 . 9 6 2 . 4 0 2 e x p e d i d a e n P a s t o ( N ) , presentó s o l i c i t u d d e P e r m i s o d e V e r t i m i e n t o s p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o d© c o m e r c i o d e s u p r o p i e d a d d e n o m i n a d o "DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIBLES DE OCCIDENTE LIMITADA", c o n M a t r i c u l a m e r c a n t i l N o 3 6 7 5 - 3 e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e T u m a c o ( N ) , u b i c a d o e n l a V e r e d a L a P a m p a , M u n i c i p i o d e B a r b a c o a s , D e p a r t a m e n t o d e Nariño.

ARTICULO SEGUNDO. E l r e s p o n s a b l e d e l p r o y e c t o deberá d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l P e r m i s o a p r o b a d o y c a d a u n a d e l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas señaladas e n e l C o n c e p t o Técnico N o . 1 9 2 d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 , c u y o c o n t e n i d o h a s i d o t r a s c r i t o e n l a p a r t e m o t i v a d e l a p r e s e n t e .

ARTICULO T E R C E R O . E l término d e v i g e n c i a p o r e l c u a l s e o t o r g a e l p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o s será d e DIEZ (10) AÑOS, c o n t a d o s a p a r t i r d e l a notificación d e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o . D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 . 2 . 3 . 3 . 5 . 1 0 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , e l u s u a r i o deberá a d e l a n t a r a n t e CORPONARIÑO l a RENOVACIÓN DEL PERMISO DE