CORPORACOH AUTONOMA RECONAL DE NARlftO EXPEDIENTE V S C -004-16

C O N S T R U C C I O N V I V I E N D A U N I F A M I L A R M U N I C I P I O D E C H A C H A G U I

[32 3 - - • RESOLUCIÓN N o . 1 |

P o r m e d i o d e l a c u a l s e O t o r g a u n P e r m i s o d e V e r t i m i e n t o s

E L D I R E C T O R G E N E R A L D E L A CORPORACIÓN AUTÓNOMA R E G I O N A L D E NARIÑO "CORPONARIÑO", E N U S O D E S U S F A C U L T A D E S L E G A L E S Y E S T A T U T A R I A S Y E N E S P E C I A L L A S C O N F E R I D A S P O R L A L E Y 9 9 D E

1 9 9 3 D E C R E T O 1 0 7 6 D E L 2 0 1 5 , N O R M A S C O N C O R D A N T E S D E L C O D I G O D E P R O C E D I M I E N T O A D M I N I S T R A T I V O Y D E L O C O N T E N C I O S O

A D M I N I S T R A T I V O , Y C O N S I D E R A N D O

F U N D A M E N T O J U R I D I C O - ^

Q u e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 . c o n s a g r a : "Artículo 31. Funciones: Las Corporaciones Autónomas Regionales ejercerán las siguientes funciones: |

P ...2. Ejercer la función de máxima autoridad ambiental en el área de su jurisdicción, de acuerdo con la normas de carácter superior y confárme a los criterios y directrices trazadas por el Ministerio del Medio Ambiente.

...10. Fijar en el área de su jurisdicción, los limites permisibles de emisión, descarga, transporte o depósito de sustancias, productos, compuestos o cualquier otra materia que puedan afectar el medio ambiente o los recursos naturales renovables y prohibir, restringir o regular la fabricación, distribudón, uso, disposidón o vertimiento de sustancias causantes de degradación ambiental. Estos límites restricciones y regulaciones en ningún ca&} podrán sérmenos estrictos que los definidos por el Ministerio del Medio Ambiente..."

E l D e c r e t o 1 0 7 6 d e l 2 0 1 6 , e n s u artículo 2 . 2 . 3 . 3 . 4 . 3 , c o n s a g r a :

"Articulo 2 . 2 . 3 . 3 . 4 . 3 . Prohibiciones- N o s e a d m i t e v e r t i m i e n t o s :

1. En las cabeceras de las fuentes de agua. ^ 2. En acuíferos. 3. En los cuerpos de aguas o aguas costeras, destinadas para recreadón y usos afínes que impliquen contacto primario, que no permita el cumplimiento del criterio de calidad para este uso. 4. En un sector aguas aniba de las bocatomas para agua potable, en extensión que detemiinaró, en cada caso, la autoridad ambiental competente. 5. En cuerpos de agua que la autoridad ambiental competente declare total o parcialmente protegidos, de acuerdo con los artículos 70 y 137 del Decreto-ley 2811 de 1974. e. En calles, calzadas y canales o sistemas de alcantarillados para aguas lluvias, cuando quiera que existan en fonna separada o tengan esta única destinación. 7. No tratados provenientes de embarcaciones, buques, naves u otros medios de transporte marítimo, fluvial o lacustre, en aguas superficiales dulces, y marinas. 8. Sin tratar, provenientes del lavado de vehículos aéreos y tenestres. del lavado de aplicadores manuales y aéreos, de recipientes, empaques y envases que contengan o hayan cont&iido agn:>quimicos u otras sustandas tóxicas. 9. Que alteren las características existentes en un cuerpo de agua que lo hacen apto para todos los usos determinados en el artículo 2.2.3.3.2.1 del presente decreto. 10. Que ocasionen altos riesgos para la salud o para los recursos hidrobiológicos."

"Artículo 2.2.3.3.4.4. Actividades no permitidas. No se permite el desarrollo de las siguientes actividades:

PASTO: C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 IPIALES: C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 - . .

TUMACO: T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 / n A R D 9 ( 1 I C TUQUERRES: C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6 *" *̂ ¿U\Q

LA UNION: B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . ; 7 2 6 5 4 1 1 - SOTOMAYOR: C E N T R O M I N E R O - C E L . : 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0 www . corponar ino .gov .co

CORPONARIÑO CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

Q u e u n a v e z e f e c t u a d a l a v i s i t a e l 1 7 d e m a r z o d e l 2 0 1 6 , t a l c o m o c o n s t a e n e l I n f o n n e N o . 0 2 2 y e v a l u a d a l a documentación a p o r t a d a , e l E q u i p o Técnico d e l a Subdirecdón d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e CORPONARIÑO emitió e l c o n c e p t o técnico N o . 1 7 1 d e l 1 8 d e m a r z o d e l 2 0 1 6 , d o n d e conceptuó:

6. CONCEPTO TÉCNICO l

Una vez evaluada la Infonvadón presentada en el plan de ingeniería ante CORPONARIÑO y teniendo en cuenta las consideraciones de orden amt>iental el Equipo Técnico de le SutKlirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental resalta ios siguientes aspectos:

a. Existe un punto de vertimiento proveniente del sisteme de Tratamiento de Aguas Residuales generadas en las actividades domésticas del proyecto "CONSTRUCCIÓN DE VIVIENDA UNIFAMILIAR".

6 . £1 sitio de disposición fínal se realizará en zanjas de ¡nfíltración constituido por dos zanjas en paralelo en el punto X: 977013 Y: 642848 H: 1968 msnm, previo tratamiento del efluente el cual se encuentre en le misma ¿rea del lote del proyecto. El agua residual se infiltrara.

c. El proyecto cuenta c o n disponibilidad de agua prestada por el acueducto de Chachagui administrado por la Empresa de Servicios Públicos EMPOCHACHAGUI.

d. La ejecución del Proyecto debe ajustarse a los diseños, medidas, procedimientos, condiciones y compromisos descritos en el Plan de Ingeniería, resaltando los siguientes aspectos:

• ,ix : I , Caudal de Diseño aprobado del sistema de Tratamiento es de: Trampa de Grasa 0,65 nr^/dla y Tanque Séptico y Filtro Anaerobio 0,9 m^/día

Unidades que conformarán el Sistema de Tratamiento de Aguas Residuales ¡Domésticas:

•

6.

Cajillas de aforo y muestreo r. > - a Trampa de Grasas Tanque Séptico Filtro Anaerobio de Fiup Ascendente Lecho de secado

•.•1'

La disposición fínal del efluente s e haré mediante infiltración (zanjas horizontales), bajo las condiciones siguientes:

. Remoción en Carga (Kg/dla): CORPONARIÑO de acuerdo al plan de Ingeniería presentado por la propietaria de la vivienda, autoriza el veríimiento de aguas residuales, con las siguientes cargas máximas generadas según la efíciencia mínima del sistema de tratamiento propuesto tal y como se relaciona en la tabla No. 1 yNo2:

TABLA No 1. CONDICIONES DÉ DESCARGA PTAR

PARAMETRO CONCENTRACION CONCENTRACION CAUDAL

ENTRADA CAUDALdAUUA CAROA ENTRADA

CARQASALIDA PARAMETRO

ENTRADA man SAUDA mg/l mSMia kg/dla

D B 0 5 m g / l 2 2 5 5 0 0 . 9 0 , 8 1 0 , 2 0 2 5 0 , 0 4 0 5 D Q O S m g / l 2 2 6 5 0 0 9 0 , 8 1 0 , 2 0 2 5 0 , 0 4 0 5

G R A S A S Y A C E I T E S ma/1 1 0 0 1 0 0 , 6 5 0 , 5 8 5 0 , 0 6 5 0 , 0 0 5 8

S O L I D O S S U S P E N D I D O S

mg/l 2 2 5 5 0 0 , 9 0 . 8 1 0 , 2 0 2 5 0 , 0 0 4 0 5

Tabla No 2 . Eficiencia en T r a t a m i e n t o ^- -PARAMETRO EFICIENCIA

SST GYA

DQO

80% 91%

80%

' E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 PASTO: C A L L E 2 5 No. 7 E S t IPIAUES: C A R R E R A 1 A No. 3 E - 3 6 5 A V .

TUMACO: T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A I TUQUERRES: C A R R E R A "

LA UNION: B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - SOTOMAYOR: CENTRO MINERO - CEL.; 3 1 7 669 0 5 2 0 www.corponarino.gov.co

\V. P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 O C í t s - . \L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 C J /\dK ZUIh , 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L ; 7 2 8 0 5 8 6 «- w i U

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

N o . 3 0 . 7 0 4 . 2 1 8 d e P a s t o ( N a r . ) , p a r a e l p r o y e c t o d e n o m i n a d o : " C O N S T R U C C I O N ^ V I V I E N D A U N I F A M I L I A R " , u b i c a d o e n e l s e c t o r C h o r r i l l o , M u n i c i p i o d e C h a c h a g u i C O O R D E N A D A S : X : 9 7 7 0 1 3 ; Y : 6 4 2 8 4 8 H : 1 9 6 8 m s n m , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l C o n c e p t o Técnico N o . 1 7 1 d e l 1 8 d e M a r z o d e l 2 0 1 6 y e l D e c r e t o ' 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 o l a n o r m a q u e l o a d i c i o n e , m o d i f i q u e o s u s t i t u y a

A R T I C U L O S E G U N D O . L a r e s p o n s a b l e d e l p r o y e c t o deberá d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l P e r m i s o a p r o b a d o y c a d a u n a d e l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas señaladas e n e l C o n c e p t o Técnico N o . 1 7 1 d e l 1 8 d e M a r z o d e l 2 0 1 6 , r e g i s t r a n d o l a s a c t i v i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o o c o r r e c t i v o d e l s i s t e m a d e t r a t a m i e n t o , t a l c o m o l o señala e l Artículo 2 . 2 . 3 . 3 . 4 . 1 7 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e l 2 0 1 6 .

A R T I C U L O T E R C E R O . E l término d e v i g e n c i a p o r e l c u a l s e o t o r g a e l p e r m i s o d e ' v e r t i m i e n t o s a l a t i t u l a r d e l p r o y e c t o d e n o m i n a d o : "CONSTRUCCION VIVIENDA U N I F A M I L I A R " , será p o r u n p e r i o d o d e D I E Z ( 1 0 ) AÑOS, c o n t a d o s a p a r t i r d e l a notificación d e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o . L a u s u a r i a deberá a d e l a n t a r a n t e CORPONARIÑO l a R E N O V A C I O N D E L P E R M I S O D E V E R T I M I E N T O S m e d i a n t e

i s o l i c i t u d p o r e s c r i t o d e n t r c ) d e l P R I M E R T R I M E S T R E d e l último año d e v i g e n c i a d e l m i s m o . ,

A R T I C U L O C U A R T O . L a p e r m i s i o n a r i a deberá p r e s e n t a r a n t e CORPONARIÑO c a d a d o s ( 2 ) años l a caracterización fisicoquímica d e l a s a g u a s r e s i d u a l e s d e a c u e r d o a l o s p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l I D E A M y d e l a s r e m o c i o n e s d e s c r i t a s e n l a T a b l a N o 2 " E F I C I E N C I A D E T R A T A M I E N T O T E O R I C A P R O P U E S T A " . C a b e a c l a r a r q u e t a n t o e l m u e s t r e o c o m p u e s t o c o m o e l análisis d e b e n s e r r e a l i z a d o s p o r u n l a b o r a t o r i o a c r e d i t a d o s p o r e l l D E A M .

A R T I C U L O Q U I N T O . L a p e r m i s i o n a r i a d e n t r o d e l o s p l a z o s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s , deberá d a r c u m p l i m i e n t o a l a s n o r m a s d e v e r t i m i e n t o q u e e x p i d a e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e , f i j a n d o l o s parámetros y límites máximos p e r m i s i b l e s d e l o s v e r t i m i e n t o s d e a g u a s s u p e r f i c i a l e s , m a r i n a s , l o s s i s t e m a s d e a l c a n t a r i l l a d o público y a l s u e l o , así m i s m o , l a u s u a r i a deberá d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l a s a c t i v i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o o c o r r e c t i v o q u e s e e n c u e n t r a n r e g i s t r a d a s e n e l p l a n d e ingeniería d e l P e r m i s o d e l V e r t i m i e n t o s , D e a c u e r d o a l artículo 2 . 2 . 3 . 3 . 4 . 1 7 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e l 2 0 1 5 .

A R T I C U L O S E X T O . CORPONARIÑO, supervisará l a ejecución d e l a a c t i v i d a d y verificará e n c u a l q u i e r m o m e n t o y s i n p r e v i o «viso, l a s o b l i g a c i o n e s i m p u e s t a s e n l a p r e s e n t e , reservándose e l d e r e c h o a r e a l i z a r n u e v a s e x i g e n c i a s c u a n d o d e l a e t a p a d e m o n i t o r e o s e d e s p r e n d a l a n e c e s i d a d y e n c a s o d e c o m p r o b a r s e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s o p o r violación a l a s n o r m a s s o b r e protección a m b i e n t a l o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s , s e procederá a l a aplicación d e l a s s a n c i o n e s p r e v i s t a s e n l a L e y 1 3 3 3 d e 2 0 0 9 . Así m i s m o , l a r e v o c a t o r i a o suspensión d e l a p r e s e n t e Resolución, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 d e l a L e y 99 d e 1993. i

ARTÍCULO S E P T I M O . L a b e n e f i c i a r l a será r e s p o n s a b l e d e l daño a m b i e n t a l q u e c a u s e n l o s c o n t r a t i s t a s y p e r s o n a l a s u c a r g o y deberá r e a l i z a r l a s a c t i v i d a d e s p a r a c o r r e g i r l o s e f e c t o s c a u s a d o s .

ARTÍCULO O C T A V O . D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 3 d e l Artículo 2 . 2 . 3 . 3 . 5 . 8 d e l D e c r e t o 1 0 7 6 D E L 2 0 1 5 , e s obligación d e l u s u a r i o e l p a g o d e l o s s e r v i c i o s d e s e g u i m i e n t o a m b i e n t a l y d e l a t a s a r e t r i b u t i v a .

PASTO: C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 IPIALES: C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4

TUMACO: T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 TUQUERRES: C A R R E R A 1 3 N o 1 9 - 2 6 - S E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6

LA UNION: B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - SOTOMAYOR: C E N T R O M I N E R O - C E L . ; 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0 www.corponarino.gov.co

2 5 ABR 2Q\Í)

1. El lavado de vehículos de transporte aéreo y terrestre en las orillas y en los cuerpos de agua, así contó al de aplicadores manuales y aéraos de agroquímicos y otras sustandas tóxicas y sus envases, recipientes o empaques,

2. La utilización del recurso hfdrico, da las aguas lluvias, de las provenientes de acueductos públicos o privados, de enñiamiento, deí sistema de aire acondicionado, de condensación y/o de síntesis química, con el propós'áo de diluir los vertimientos, con anterioridad al punto de control del vertimiento. ¡^-^

3. Disponer en cuerpos de aguas superfíciales. subterráneas, marinas, y sistemas de alcantarillado, los sedimentos, lodos, y sustancias sólidas provenientes de sistemas de tratamiento de agua o equipos da control ambiental y otras tales como cenizas, cachaza y bagazo. Para su disposición deberá cumplirse con las normas legales en materia de residuos sólidos." ^í-

"Artículo 2 . 2 . 3 . 3 , 5 . 1 . R e q u e r i m i e n t o d e p e m l a o d e v e r t i m i a n t o . Toda persona n a t u r a l o jurídica cuya actividad o servicio genere vertimientos a las aguas superUciales, marinas, o al suelo, deberá solicitar y tramitar ante la autoridad ambiental competente, el respectivo permiso de vertimientos."

"Artículo 2 . 2 . 3 . 3 . 5 . 1 7 . S e g u i m i e n t o d e los p e n n l a o s d e v e r t i m i e n t o , los P l a n e s d e C u m p l i m i e n t o y P l a n e s d e S a n e a m i e n t o y M a n e j o d e V e r t i m i e n t o s - PSMV. Con el objeto de realizar el seguimiento, control y verifícación del cumplimiento de lo dispuesto en los permisos de vertimiento, los Planes de Cumplimiento y Planes de Saneamiento y Manejo de Vedamientos, la autoridad ambiental competente efectuará inspecciones periódicas a todos los usuarios.

Sin perjuicio de lo establecido en los pemnisos de vertimiento, en los Planes de Cumplimiento y en los Planes de Saneamiento y Manejo de Vertimientos, la autoridad ambiental competente, podrá exigir en cualquier tiempo y a cualquier usuario la caracterización de sus residuos líquidos, indicando las referencias a medir, la frecuencia y demás aspectos que considere necesarios. La oposición por parte de los usuarios a tales inspecciones y a la presentación de las caracterizaciones requeridas, daré lugar a las sanciones conespondientes.

Parágrafo. Al efectuar el cobro de seguimiento, la autoridad ambiental competente aplicará el sistema y método de cálculo establecido en el artículo 96 de la Ley 633 de 2000 o la norma que la adicione, modifique o sustituya."

"Artículo 2.2.3.3.6.18. S a n c i o n e s . El incumplimiento de los términos, condidones y obligaciones previstos en el pemniso de vertimiento, Plan de Cumplimiento o Plan de Saneamiento y Manejo de Vertimientos, daré lugar a la imposición de las medidas preventivas y sancionatorias, siguiendo el procedimiento previsto en la Ley 1333 de 2009 o la nomia que la adicione, modifique o sustituya."

F U N D A M E N T O S F A C T I C O S

E l día 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 , l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l r a d i c a d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l a señora M E R Y D E L C A R M E N B E N A V I D E S V I L L A R E A L , i d e n t i f i c a d a c o n l a cédula d e ciudadanía N o . 3 0 . 7 0 4 . 2 1 8 d e P a s t o ( N a r . ) , p a r a l a s o l i c i t u d d e p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o s j u n t o c o n l a información c o r r e s p o n d i e n t e p a r a e l p r o y e c t o d e n o m i n a d o : " C O N S T R U C C I O N V I V I E N D A U N I F A M I L I A R " , u b i c a d o e n e l s e c t o r C h o r r i l l o , M u n i c i p i o d e C h a c h a g u i .

Q u e m e d i a n t e A u t o d e Trámite N o . 0 6 1 d e l 1 7 d e f e b r e r o d e l 2 0 1 6 , l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e CORPONARIÑO asumió c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t u d .

4

/. B Símeme de Tratamiento de Aguas Residu^es pmpuesto, deberá dar cumplimiento a los Porcentajes de Remoción Teóricos en carga contaminante planteados en la tabla 1 y 2 (Condiciones de descarga PTAR y Efidencia en tratamiento).

g. El permisionerio además de contar con el manual de operación y mantenimiento de la PTAR, debe implementado de manera estricta evitando que se ponga en riesgo la funaonaíidad y continuidad de la plante úe tratamiento.

h. Los todos generados en las distintas unidades de tratamiento se deben estabilizar y disponer adecuadamente, según lo establecido en el plan de ingeniería. < • ' * ' Í Í Í ' ^ . " " V -

/. El proyecto además d e l c u m p l i m i e n t o d e l P l a n d e Ingeniería o D o c u m e n t o Técnico, d e b e t e n e r e n c u e n t a l a aplicación d e los siguientes a s p e c t o s :

^ El permisionaria tendré 6 meses para realizar la ejecución de obra del STAR propuesto después de su respectiva aprobación.

V El permisionario deberá presentar anta CORPONARIÑO cada dos (2) años la caracterización fisicoquímica de las aguas residuales d e acuerdo a los procedimientos establecidos por e/ IDEAM y de las remociones descritas en la Tabla No 2 "EFICIENCIA DE TRATAMIENTO TEORICA PROPUESTA". Cabe aclarar que tanto el muestreo compuesto como el análisis deben ser realizados por un laboratorio acreditados por el IDEAM. El permisionario deberá garantizar que el efluente tratado en su proyecto de vivienda no afectara a los pmdios aledaños y se dispondré únicamente mediante intiltraaón.

y Se deberé llevar una minuta d e mantenimiento según lo contemplado en el Decreto 1076/2015 "Artículo 2.2 3.3.4.17. Registro de actividades de mantenimiento. L a s actividades de mantenimiento preventivo o correctivo quedarán registradas en la minuta u hoja de vida del sistema de pre tratamiento o tratamiento de aguas residuales del generador que desarrolle actividades industriales, comerciales o de servicios que generen. ;«..\....^'¡ • •.

7. Teniendo en cuenta el cumplimiento y aplicación de los anteriores requerimientos, adamdones y recomendaciones dentro del proyecto, se aprueba desde el punto de mta técnico y ambiental, el Permiso de Vertimientos conforme al Articulo 2.2.3.3.5.7 del Decreto 107$ de 2015. y^t^m'^»-" '

8 . El término por el cual se aprueba el permiso de vertimientos, será por un periodo de diez (10) a / t o s , a paríir de la entrada en vigencia d e la Resolución de aprobación.

9. IDe acuerdo al artículo 2.2.3.3.5.9 del Decreto 1076 de 2015, en caso de existir algún cambio en la actividad o aumento de la misma, el usuario deberá dar aviso inmediato y por escrito a la autondad ambiental y solicitar le modlfícación del permiso, indicando en qué consiste la modificación y anexando la informaáón pertinente

10. El usuario deberá realizar los pagos correspondientes por el control y monitoreo que realice la Autoridad Ambiental. '•••'•'^^''•^¿''éyifí:^:'--.^^^^

11. Remitir Copla del Presente Concepto a la Oficina Jurídica de CORPONARIÑO para elaboración de la Resolución de Aprobación del Permiso de Vertimientos.

CORPONARIÑO, se resen/a el derecho de solicitar nueva información si el proyecto así lo amerita, con el objeto de dar un adecuado manejo ambiental al proyecto como a su área de influencia".

E l 1 1 d e a b r i l d e l 2 0 1 6 , m e d i a n t e A u t o d e Trámite, l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e CORPONARIÑO declaró r e u n i d a l a información p a r a o t o r g a r p e r m i s o d e v e r t i m i e n t o s a l m e n c i o n a d o p r o y e c t o .

E n mérito d e l o e x p u e s t o , éste D e s p a c h o , <

R E S U E L V E

A R T I C U L O P R I M E R O . A P R O B A R e l P e r m i s o d e V e r t i m i e n t o s a l a señora M E R Y D E L C A R M E N B E N A V I D E S V I L L A R E A L , i d e n t i f i c a d a c o n l a cédula d e ciudadanía

A R T I C U L O N O V E N O . C o n t r a l a p r e s e n t e Resolución p r o c e d e e l R e c u r s o d e Reposición a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a Corporación, d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días ^ s i g u i e n t e s a s u notificación, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l L a l e y 1 4 3 7 d e l 2 0 1 1 a r t . 7 6 . *r^pj^^''-::i¡>mú.^^^<i^:^^^^^^^

A R T I C U L O D E C I M O . D e c o n f o n n i d a d c o n e l artículo 7 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 y , artículo 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , ésta Resolución deberá p u b l i c a r s e e n l o s términos l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s . Í > ^ ' ••:>,>ís»¿w :;i;^4*fv'-'|^-^'^^

ARTÍCULO D E C I M O P R I M E R O . Notífíquese a l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l p r o y e c t o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s Artículos 6 6 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o . '

A R T I C U L O D E C I M O S E G U N D O . L a p r e s e n t e r i g e á p a r t i r d e l a fi¿cha d e sü^ e j e c u t o r i a .

# / * V NOTÍFÍQUESE, P U B L I Q U E S E Y CÚMPLASE f ' -