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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008/2009 CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo Agosto de 2009

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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008/2009 Agosto de 2009 Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo

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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES

2008/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS

Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo

Agosto de 2009

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AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DO NORTE ALENTEJANO E TEJO

Largo do Município, n.º 10 7300 - 110 Portalegre / Portugal

T (+351) 245 301 441 F (+351) 245 301 449

[email protected] www.areanatejo.pt

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3

2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ELVA S ......................... 4

2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa ...................................................................... 4

2.2. AudiCOBT - Auditoria Comercial aos Locais de C onsumo em Baixa Tensão ............................ .. 4

2.3. CO2Zero - Carta da Energia do Norte Alentejo ......... ........................................................................ 5

2.4. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambi ental ............................................. ............... 5

2.5. SEMALEDs - Substituição das Ópticas Semafórica s com Lâmpadas Incandescentes por

Ópticas de LEDs ................................... ...................................................................................................... 6

2.6. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais .. ........................................................................... 6

2.7. SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos ......... .................................................................................. 7

3. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO ..................... ..................................................... 9

3.1. Projectos a desenvolver ...................... ............................................................................................... 9

• ECOnstroi – Construção Sustentável ............................................................................................... 9

• ITED - Projecto de Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifício ........................................... 9

• RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica ......................... 9

• RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis ........................... 9

• SolaNAMT - Aproveitamento da Energia Solar para Produção de Energia Eléctrica:................... 10

4. QUOTIZAÇÃO ..................................... ..................................................................... 11

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1. INTRODUÇÃO

A AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo

tem por missão contribuir para a eficiência energética e para o melhor aproveitamento dos

recursos energéticos endógenos, desenvolvendo projectos e métodos e disseminando as

melhores técnicas e procedimentos com vista à utilização racional da energia e dos recursos e

à defesa e preservação do meio ambiente natural, tendo em vista a promoção de um

desenvolvimento local sustentável.

A AREANATejo realizou um conjunto de actividades e eventos que permitiram a obtenção de

uma maior eficiência energética e melhor desempenho ambiental nos Municípios seus

associados bem como o seu posicionamento como entidade de referência no que diz respeito à

utilização mais racional da energia no Norte Alentejano e Médio Tejo (NAMT).

O presente relatório tem por objectivo fazer uma síntese dos projectos e acções desenvolvidas

pela AREANATejo no Concelho de Elvas, bem como identificar potenciais projectos que sirvam

o interesse do Município e potenciem o seu desempenho energético-ambiental.

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2. PROJECTOS DESENVOLVIDOS PARA O MUNICÍPIO DE ELVA S

2.1. ALTERCEXA – Valorização Energética de Biomassa

O Projecto ALTERCEXA, financiado pelo POCTEP, conta com a participação de 8 sócios numa

Cooperação Transfronteiriça e tem como principal objectivo o fomento da utilização das fontes

de energias renováveis recorrendo à efectivação de diversas acções, tais como: incitamento de

actividades conjuntas de investigação, elaboração de estudos de análise e viabilidade dos

recursos e acções de divulgação e sensibilização.

Deste conjunto de acções, e nas quais a AREANATejo terá uma participação activa, destaca-

se o estudo do potencial de aproveitamento da biomassa para fins energéticos no Norte

Alentejo, prevendo-se também o envolvimento do Município de Elvas.

2.2. AudiCoBT – Auditoria Comercial aos Locais de C onsumo em Baixa Tensão

O Projecto AudiCoBT tem por objectivo efectuar uma auditoria comercial aos locais de

consumo em baixa tensão. Esta auditoria tem por base a análise da facturação das instalações

contratadas pelo Município ao distribuidor de energia eléctrica.

Em Julho de 2009, a AREANATejo analisou o grau de execução das medidas propostas pela

Auditoria Comercial aos Locais de Consumo em Baixa Tensão, efectuada em Abril de 2005

para o Município de Elvas.

De um modo geral verificou-se que, das 108 medidas propostas pela AREANATejo em 2005,

apenas 24 foram concretizadas. No entanto, foram tomadas 45 medidas diferentes das

propostas, facto que conduziu à redução da factura. Assim, e em termos económicos, esta taxa

de concretização de 22% correspondeu a uma redução dos custos com energia eléctrica em

cerca de 5.400 euros.

Por outro lado, surgiram 29 novas instalações, destacando-se a contratação de potências

relativamente elevadas, para as quais a AREANATejo, por solicitação do Município, já efectuou

propostas de melhoria.

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2.3. CO2Zero – Carta da Energia do Norte Alentejo

O Projecto CO2Zero prevê a elaboração da Carta de Energia do Norte Alentejo, contemplando

a elaboração de matrizes energéticas estáticas e de matrizes energéticas dinâmicas.

Tem por objectivo demonstrar o desempenho energético da região, caracterizando e

quantificando os consumos energéticos por sector (doméstico, indústria, agricultura) e por tipo

(energia eléctrica, combustíveis) e extrapolando a sua tendência evolutiva até 2030 nos

Municípios associados da AREANATejo, entre os quais o Município de Elvas.

A Matriz Energética de Elvas, correspondente à 1.ª Fase da Carta da Energia, poderá ser

consultada em: http://matrizesenergeticasareanatejo.irradiare.com/.

A 2.ª Fase da Carta da Energia (desenvolvimento da Matriz Dinâmica da Energia) está já em

curso e será financiada a 60% pelo INALENTEJO.

2.4. MEKUS – Plataforma e-Learning em Educação Ambi ental

O Projecto MEKUS, financiado pelo Programa Leonardo Da Vinci, tem como finalidade o

desenvolvimento de uma plataforma de formação e educação ambiental à distância dirigida,

essencialmente, aos gestores e/ou técnicos das PMEs.

Numa primeira fase do trabalho, a AREANATejo efectuou o levantamento das necessidades de

formação nestas temáticas junto do sector empresarial da sua área de actuação, tendo contado

também com o envolvimento do Município de Elvas.

Estão actualmente a ser desenvolvidos os módulos de formação e educação que farão parte

da plataforma. Por seu lado, os objectivos e campos de actividade do projecto têm vindo a ser

divulgados através de brochuras, newsletters e de um website: www.mekus-project.com.

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2.5. SEMALEDs – Substituição das Ópticas Semafórica s com Lâmpadas Incandescentes

por Ópticas de LEDs

O Projecto SEMALEDs tem por objectivo a Substituição das Ópticas Semafóricas com

Lâmpadas Incandescentes por Ópticas de LEDs.

Este projecto pretende intervir nos semáforos de controlo de trânsito da região de actuação da

AREANATejo, com o objectivo de substituir as lâmpadas de incandescência por LEDs. Além de

mais eficientes, os LEDs têm uma maior durabilidade e apresentam menores custos de

operação e manutenção.

Em Dezembro de 2008, a AREANATejo analisou os semáforos e sinalizadores de passagem

de peões da responsabilidade do Município de Elvas, tendo efectuado um estudo de viabilidade

técnica, económica e ambiental para a substituição das lâmpadas incandescentes das ópticas

semafóricas por ópticas de LED.

A implementação desta acção, desenvolvida em 7 semáforos do Concelho de Elvas

(Barbacena, Varche, Porta de Olivença, Fontainhas I, Fontainhas II, EN4: Rotunda do Tribunal

e EN 4: GNR/GF – Hospital), apresenta um período de retorno de cerca de 17 meses e

permitiria atingir os seguintes resultados anuais:

• Redução de cerca de 58% nos consumos de energia eléctrica;

• Redução da emissão de 226 toneladas de CO2 para a atmosfera;

• Redução dos custos com energia eléctrica e manutenção em cerca de 10.200 euros; e

• Redução da produção de 13 quilogramas de resíduos de lâmpadas.

2.6. SGAmbi – Manual de Boas Práticas Ambientais

O SGAmbi tem como objectivo promover a integração de boas práticas ambientais nos

Municípios associados da AREANATejo (entre os quais o Município de Elvas) e inclui uma

série de medidas que permitem uma melhoria do seu desempenho energético-ambiental tendo

em conta diversos sectores de intervenção.

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As medidas foram organizadas em Fichas, dissociadas em Práticas Ambientais e Soluções

Técnicas em torno de 3 áreas temáticas: energia, resíduos e água, com especial incidência na

primeira.

Pretende-se que estas mesmas Fichas sejam distribuídas pelos técnicos municipais de acordo

com a sua área de intervenção. Numa fase posterior serão entregues ao Município de Elvas

materiais de informação e sensibilização.

2.7. SolAcqua – Sistemas Solares Térmicos

O Projecto SolAcqua tem por objectivo a Instalação de Sistemas Solares Térmicos em Piscinas

e Pavilhões Municipais. Tendo em conta que, geralmente, a maior fatia da despesa das

piscinas e pavilhões municipais está na factura energética, a AREANATejo iniciou os estudos

de viabilidade para a instalação de sistemas de produção de água quente solar nestes

equipamentos. Além da redução de custos associada à substituição da fonte energética

(habitualmente de origem fóssil), esta alternativa irá ainda possibilitar uma melhoria no

desempenho ambiental dos Municípios.

Em Novembro de 2008 a AREANATejo efectuou um estudo de viabilidade técnica, económica

e ambiental para a instalação de sistemas solares térmicos na Piscina Municipal e no Estádio

de Atletismo de Elvas, verificando-se que a implementação desta tecnologia possibilitará os

seguintes resultados anuais:

• Redução em cerca de 55% das necessidades energéticas da Piscina e do Estádio;

• Redução dos custos anuais com energia em cerca de 20.000 euros;

• Redução da emissão de cerca de 65,9 toneladas de CO2 para a atmosfera.

Para fazer face às necessidades energéticas dos equipamentos mencionados, e tendo em

conta o regime de utilização dos mesmos, analisou-se a instalação de 100 painéis solares na

Piscina Municipal e 15 painéis solares no Estádio de Atletismo.

De referir também que a instalação de sistemas solares térmicos em equipamentos municipais,

nomeadamente nos Municípios de Elvas e de Arronches (de acordo com a manifestação de

interesse aquando da candidatura do referido projecto), é uma das tarefas incluídas no

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RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais em Energias Renováveis, projecto

aprovado pelo POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal ao

qual foi atribuída uma taxa de financiamento de 75% e no qual a CIMAA – Comunidade

Intermunicipal do Alto Alentejo é um dos parceiros. O montante máximo (elegível) disponível

para esta tarefa é de 56.000 euros e o Município de Elvas poderá beneficiar de um

financiamento de parte dos custos de implementação dos referidos sistemas na Piscina e/ou no

Estádio de Atletismo de Elvas.

A AREANATejo forneceu ainda ao Município de Elvas uma proposta de caderno de encargos

para a implementação da referida tecnologia.

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3. PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

3.1. Projectos a desenvolver

No sentido de ir ao encontro dos interesses e necessidades energéticas e ambientais do

Município de Elvas, a AREANATejo considera que poderá ter interesse o desenvolvimento dos

seguintes projectos:

• ECOnstroi – Construção Sustentável : visa a construção e/ou reabilitação de

prédios/habitações, tornando-as exemplos de sustentabilidade na construção e uma

referência de boas práticas energético-ambientais a nível regional, nacional e europeu.

• ITED – Projecto de Infra-estruturas de Telecomunica ções em Edifício : em Julho de

2009 a AREANATejo foi reconhecida como entidade projectista de infra-estruturas de

telecomunicações em edifícios (ITED) pela ANACOM, dando assim início à elaboração

de projectos da referida especialidade, certamente úteis para o Município de Elvas.

• RePECEE – Rede de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica :

projecto coordenado pela AREANATejo e financiado pelo PPEC (Plano de Promoção

da Eficiência no Consumo) da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)

que conta com o envolvimento de outras 11 Agências de Energia e tem por objectivo

promover o consumo eficiente de energia eléctrica através da disponibilização de uma

plataforma partilhada (atlas da energia, plataforma colaborativa e web-market-place)

que permitirá, entre outros aspectos, tornar mais eficiente o papel das agências de

energia na prestação de serviços de promoção do consumo eficiente de energia

eléctrica e dinamizar o mercado destes serviços nas suas respectivas áreas de

actuação.

• RETALER – Rede Transfronteiriça de Actores Locais e m Energias Renováveis :

aprovado pelo POCTEP, sendo a CIMAA um dos parceiros e contando com o

envolvimento directo da AREANATejo, tem por objectivo reforçar a cooperação entre as

autoridades locais e regionais em matéria de energia e ambiente através da

transferência de boas práticas e metodologias, bem como definir conjuntamente

políticas e projectos transfronteiriços que contribuam para o combate à desertificação,

para a resolução de problemas ambientais e de ecologia, para o desenvolvimento de

redes interactivas transfronteiriças e para a implementação de modelos sustentáveis de

desenvolvimento e ordenamento do território.

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As acções a desenvolver para o Município de Elvas incluem propostas de modificação

e/ou adaptação de regulamentos municipais para a promoção da utilização de

tecnologias de energias renováveis em edifícios municipais, a realização de auditorias

energéticas a edifícios municipais, instalação de sistemas solares térmicos em edifícios

municipais, a implementação de uma ferramenta (SIG) de controlo de consumos de

energia, uma campanha de sensibilização para recolha de biomassa, a elaboração de

um manual de boas práticas na área da eficiência energética e a formação de gestores

energéticos municipais e regionais.

• SolaNAMT – Aproveitamento da Energia Solar para Pro dução de Energia Eléctrica :

aproveitamento da energia solar para produção de energia eléctrica: instalação de

sistemas de microgeração em edifícios a seleccionar por ambas as entidades.

Para além do envolvimento nestes Projectos, a AREANATejo propõe ainda para o período

lectivo 2009/2010 a realização de acções de sensibilização e educação ambiental no Concelho

de Elvas, em datas e locais a acordar.

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4. QUOTIZAÇÃO

No que diz respeito à quotização, é de referir que, até à data do presente Relatório de

Actividades, o Município de Elvas apresenta a sua situação regularizada, conforme o gráfico

abaixo apresentado:

Gostaríamos ainda de aproveitar a oportunidade para congratular a evolução da regularização

de Quotas ao longo dos últimos meses, facto que não pode ser dissociado da satisfação dos

Associados pelo trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela AREANATejo.

O gráfico abaixo apresentado mostra a situação da Quotização em Janeiro de 2008: