UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAtildeO SOMENTE COMO TEMAS TRANSVERSAIS
Por Maria de Faacutetima Pontes
Orientadora Profordf Mariana de Castro Moreira
Coronel FabricianoMG
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAtildeO SOMENTE COMO TEMAS TRANSVERSAIS
Monografia apresentada ao Instituto A Vez do
MestrendashUniversidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de
especialista em Educaccedilatildeo Ambiental
Por Maria de Faacutetima Pontes
AGRADECIMENTOS
Ao Juacutelio Ceacutesar pela forccedila e incentivo para recomeccedilar ao meu neto Tiago pela
ajuda com as novas tecnologias aos meus netos Mark Otton e Tales pela
compreensatildeo na falta de tempo para dedicar-me a eles ao Professor Leonardo
Silva da Costa pela gentil presteza em suas orientaccedilotildees e a DEUS pois sem
ELE nada eacute possiacutevel
DEDICATOacuteRIA
Agrave minha matildee Hilda que hoje aos 94 anos continua sendo minha professora na
Universidade da vida
RESUMO
Natildeo se tem neste estudo a pretensatildeo de fazer uma anaacutelise da Educaccedilatildeo Ambiental
enquanto ciecircncia mas oferecer um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
pode contribuir com a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a Educaccedilatildeo para o seacuteculo
XXI aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver aprender a ser A
Educaccedilatildeo Ambiental aparece como uma soluccedilatildeo para a educaccedilatildeo para o pensar e transformar
e jaacute incorpora o curriacuteculo de vaacuterias escolas brasileiras Configura-se como uma proposta ldquoatualrdquo
e promissora que merece estudos e avaliaccedilatildeo Nesta pesquisa eacute estudado inicialmente
Educaccedilatildeo Ambiental como programa de conscientizaccedilatildeo como ciecircncia da transformaccedilatildeo do
comportamento e proposta de implantaccedilatildeo no curriacuteculo de todas escolas Em seguida satildeo
analisados os limites e possibilidades da Educaccedilatildeo Ambiental objetivando a construccedilatildeo de
conhecimentos compreendida como educaccedilatildeo para a reflexatildeo e transformaccedilatildeo de atitudes
prejudiciais ao ecossistema O trabalho eacute resultado de anaacutelises de literaturas e teorias
decorrentes de pesquisa bibliograacutefica Fez-se necessaacuterio uma reflexatildeo sobre a importacircncia de
conhecer e estudar o meio ambiente de maneira integrada Considerando a conscientizaccedilatildeo
como uma das praacuteticas sociais privilegiada dentro dos processos culturais e formadores seja
como preservaccedilatildeo ou como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades
baacutesicas para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees e
produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas da Educaccedilatildeo Ambiental
Palavras chave Educaccedilatildeo Ambiental conservaccedilatildeo preservaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo processos
formadores
METODOLOGIA
Os procedimentos para a consecuccedilatildeo deste trabalho monograacutefico foram
realizados atraveacutes das pesquisas bibliograacuteficas em livros sites de internet
artigos eletrocircnicos revistas artigos de jornais e Leis Estaduais e Federais
Agenda 21 ECO 92 etc
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 8
CAPIacuteTULO I - Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Atual
11 O que eacute a Educaccedilatildeo Ambiental
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
13 A Atual situaccedilatildeo do Ambiente no Brasil
14 Legislaccedilatildeo Brasileira Sobre Educaccedilatildeo Ambiental
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
151 Estrutura de Poliacutetica e Controle Ambiental no Brasil
10
11
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19
CAPIacuteTULO II - Educaccedilatildeo Ambiental como meio de conscientizaccedilatildeo
21 Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
22 A visatildeo de alguns ambientalistas
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
21
21
23
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CAPIacuteTULO III ndash Educaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
31 Eco desenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
32 Educaccedilatildeo Ambiental Uma Aprendizagem Inovadora
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
27
27
28
30
CONCLUSAtildeO 33
BIBLIOGRAFIA 35
INTRODUCcedilAtildeO
No decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio ambiente e na proacutepria sociedade devido agrave ganacircncia do homem A questatildeo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade pois futuro da humanidade depende da relaccedilatildeo estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponiacuteveis Agrave medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na
natureza para satisfaccedilatildeo de necessidades e desejos crescentes surgem
tensotildees e conflitos quanto ao uso do espaccedilo e dos recursos em funccedilatildeo da
tecnologia disponiacutevel (PARAcircMETROS CURRICULARES NACIONAIS 1997
p19)
Segundo os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a tecnologia
empregada evoluiu rapidamente trazendo consequumlecircncias indesejaacuteveis que se
agravam com igual rapidez A exploraccedilatildeo dos recursos naturais passou a ser
feita de forma demasiadamente intensa Dos locais onde se retirava uma
aacutervore agora satildeo retiradas centenas sem nenhuma preocupaccedilatildeo com o
reflorestamento Locais que eram habitados por poucas famiacutelias que
consumiam pouca aacutegua e produziam poucos detritos hoje abrigam milhotildees de
famiacutelias cuja sobrevivecircncia exige imensos mananciais gerando toneladas de
lixo por dia
Natildeo eacute difiacutecil admitir que uma das principais coisas que distinguem os
seres humanos dos outros seres vivos eacute a aquisiccedilatildeo da capacidade de agir
sobre a natureza nicho ecoloacutegico de todas as formas de vida para criarem
suas proacuteprias condiccedilotildees de existecircncia Em outros termos eacute a capacidade que
tecircm de agir sobre o meio natural para criarem seu proacuteprio meio Desta forma
mais do que adaptar-se agraves condiccedilotildees do meio lei bioloacutegica universal os seres
humanos adaptam o meio agraves suas necessidades Admitindo-se ainda que a
accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAtildeO SOMENTE COMO TEMAS TRANSVERSAIS
Monografia apresentada ao Instituto A Vez do
MestrendashUniversidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de
especialista em Educaccedilatildeo Ambiental
Por Maria de Faacutetima Pontes
AGRADECIMENTOS
Ao Juacutelio Ceacutesar pela forccedila e incentivo para recomeccedilar ao meu neto Tiago pela
ajuda com as novas tecnologias aos meus netos Mark Otton e Tales pela
compreensatildeo na falta de tempo para dedicar-me a eles ao Professor Leonardo
Silva da Costa pela gentil presteza em suas orientaccedilotildees e a DEUS pois sem
ELE nada eacute possiacutevel
DEDICATOacuteRIA
Agrave minha matildee Hilda que hoje aos 94 anos continua sendo minha professora na
Universidade da vida
RESUMO
Natildeo se tem neste estudo a pretensatildeo de fazer uma anaacutelise da Educaccedilatildeo Ambiental
enquanto ciecircncia mas oferecer um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
pode contribuir com a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a Educaccedilatildeo para o seacuteculo
XXI aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver aprender a ser A
Educaccedilatildeo Ambiental aparece como uma soluccedilatildeo para a educaccedilatildeo para o pensar e transformar
e jaacute incorpora o curriacuteculo de vaacuterias escolas brasileiras Configura-se como uma proposta ldquoatualrdquo
e promissora que merece estudos e avaliaccedilatildeo Nesta pesquisa eacute estudado inicialmente
Educaccedilatildeo Ambiental como programa de conscientizaccedilatildeo como ciecircncia da transformaccedilatildeo do
comportamento e proposta de implantaccedilatildeo no curriacuteculo de todas escolas Em seguida satildeo
analisados os limites e possibilidades da Educaccedilatildeo Ambiental objetivando a construccedilatildeo de
conhecimentos compreendida como educaccedilatildeo para a reflexatildeo e transformaccedilatildeo de atitudes
prejudiciais ao ecossistema O trabalho eacute resultado de anaacutelises de literaturas e teorias
decorrentes de pesquisa bibliograacutefica Fez-se necessaacuterio uma reflexatildeo sobre a importacircncia de
conhecer e estudar o meio ambiente de maneira integrada Considerando a conscientizaccedilatildeo
como uma das praacuteticas sociais privilegiada dentro dos processos culturais e formadores seja
como preservaccedilatildeo ou como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades
baacutesicas para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees e
produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas da Educaccedilatildeo Ambiental
Palavras chave Educaccedilatildeo Ambiental conservaccedilatildeo preservaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo processos
formadores
METODOLOGIA
Os procedimentos para a consecuccedilatildeo deste trabalho monograacutefico foram
realizados atraveacutes das pesquisas bibliograacuteficas em livros sites de internet
artigos eletrocircnicos revistas artigos de jornais e Leis Estaduais e Federais
Agenda 21 ECO 92 etc
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 8
CAPIacuteTULO I - Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Atual
11 O que eacute a Educaccedilatildeo Ambiental
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
13 A Atual situaccedilatildeo do Ambiente no Brasil
14 Legislaccedilatildeo Brasileira Sobre Educaccedilatildeo Ambiental
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
151 Estrutura de Poliacutetica e Controle Ambiental no Brasil
10
11
12
14
16
18
19
CAPIacuteTULO II - Educaccedilatildeo Ambiental como meio de conscientizaccedilatildeo
21 Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
22 A visatildeo de alguns ambientalistas
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
21
21
23
25
CAPIacuteTULO III ndash Educaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
31 Eco desenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
32 Educaccedilatildeo Ambiental Uma Aprendizagem Inovadora
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
27
27
28
30
CONCLUSAtildeO 33
BIBLIOGRAFIA 35
INTRODUCcedilAtildeO
No decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio ambiente e na proacutepria sociedade devido agrave ganacircncia do homem A questatildeo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade pois futuro da humanidade depende da relaccedilatildeo estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponiacuteveis Agrave medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na
natureza para satisfaccedilatildeo de necessidades e desejos crescentes surgem
tensotildees e conflitos quanto ao uso do espaccedilo e dos recursos em funccedilatildeo da
tecnologia disponiacutevel (PARAcircMETROS CURRICULARES NACIONAIS 1997
p19)
Segundo os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a tecnologia
empregada evoluiu rapidamente trazendo consequumlecircncias indesejaacuteveis que se
agravam com igual rapidez A exploraccedilatildeo dos recursos naturais passou a ser
feita de forma demasiadamente intensa Dos locais onde se retirava uma
aacutervore agora satildeo retiradas centenas sem nenhuma preocupaccedilatildeo com o
reflorestamento Locais que eram habitados por poucas famiacutelias que
consumiam pouca aacutegua e produziam poucos detritos hoje abrigam milhotildees de
famiacutelias cuja sobrevivecircncia exige imensos mananciais gerando toneladas de
lixo por dia
Natildeo eacute difiacutecil admitir que uma das principais coisas que distinguem os
seres humanos dos outros seres vivos eacute a aquisiccedilatildeo da capacidade de agir
sobre a natureza nicho ecoloacutegico de todas as formas de vida para criarem
suas proacuteprias condiccedilotildees de existecircncia Em outros termos eacute a capacidade que
tecircm de agir sobre o meio natural para criarem seu proacuteprio meio Desta forma
mais do que adaptar-se agraves condiccedilotildees do meio lei bioloacutegica universal os seres
humanos adaptam o meio agraves suas necessidades Admitindo-se ainda que a
accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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AGRADECIMENTOS
Ao Juacutelio Ceacutesar pela forccedila e incentivo para recomeccedilar ao meu neto Tiago pela
ajuda com as novas tecnologias aos meus netos Mark Otton e Tales pela
compreensatildeo na falta de tempo para dedicar-me a eles ao Professor Leonardo
Silva da Costa pela gentil presteza em suas orientaccedilotildees e a DEUS pois sem
ELE nada eacute possiacutevel
DEDICATOacuteRIA
Agrave minha matildee Hilda que hoje aos 94 anos continua sendo minha professora na
Universidade da vida
RESUMO
Natildeo se tem neste estudo a pretensatildeo de fazer uma anaacutelise da Educaccedilatildeo Ambiental
enquanto ciecircncia mas oferecer um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
pode contribuir com a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a Educaccedilatildeo para o seacuteculo
XXI aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver aprender a ser A
Educaccedilatildeo Ambiental aparece como uma soluccedilatildeo para a educaccedilatildeo para o pensar e transformar
e jaacute incorpora o curriacuteculo de vaacuterias escolas brasileiras Configura-se como uma proposta ldquoatualrdquo
e promissora que merece estudos e avaliaccedilatildeo Nesta pesquisa eacute estudado inicialmente
Educaccedilatildeo Ambiental como programa de conscientizaccedilatildeo como ciecircncia da transformaccedilatildeo do
comportamento e proposta de implantaccedilatildeo no curriacuteculo de todas escolas Em seguida satildeo
analisados os limites e possibilidades da Educaccedilatildeo Ambiental objetivando a construccedilatildeo de
conhecimentos compreendida como educaccedilatildeo para a reflexatildeo e transformaccedilatildeo de atitudes
prejudiciais ao ecossistema O trabalho eacute resultado de anaacutelises de literaturas e teorias
decorrentes de pesquisa bibliograacutefica Fez-se necessaacuterio uma reflexatildeo sobre a importacircncia de
conhecer e estudar o meio ambiente de maneira integrada Considerando a conscientizaccedilatildeo
como uma das praacuteticas sociais privilegiada dentro dos processos culturais e formadores seja
como preservaccedilatildeo ou como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades
baacutesicas para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees e
produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas da Educaccedilatildeo Ambiental
Palavras chave Educaccedilatildeo Ambiental conservaccedilatildeo preservaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo processos
formadores
METODOLOGIA
Os procedimentos para a consecuccedilatildeo deste trabalho monograacutefico foram
realizados atraveacutes das pesquisas bibliograacuteficas em livros sites de internet
artigos eletrocircnicos revistas artigos de jornais e Leis Estaduais e Federais
Agenda 21 ECO 92 etc
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 8
CAPIacuteTULO I - Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Atual
11 O que eacute a Educaccedilatildeo Ambiental
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
13 A Atual situaccedilatildeo do Ambiente no Brasil
14 Legislaccedilatildeo Brasileira Sobre Educaccedilatildeo Ambiental
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
151 Estrutura de Poliacutetica e Controle Ambiental no Brasil
10
11
12
14
16
18
19
CAPIacuteTULO II - Educaccedilatildeo Ambiental como meio de conscientizaccedilatildeo
21 Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
22 A visatildeo de alguns ambientalistas
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
21
21
23
25
CAPIacuteTULO III ndash Educaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
31 Eco desenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
32 Educaccedilatildeo Ambiental Uma Aprendizagem Inovadora
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
27
27
28
30
CONCLUSAtildeO 33
BIBLIOGRAFIA 35
INTRODUCcedilAtildeO
No decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio ambiente e na proacutepria sociedade devido agrave ganacircncia do homem A questatildeo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade pois futuro da humanidade depende da relaccedilatildeo estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponiacuteveis Agrave medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na
natureza para satisfaccedilatildeo de necessidades e desejos crescentes surgem
tensotildees e conflitos quanto ao uso do espaccedilo e dos recursos em funccedilatildeo da
tecnologia disponiacutevel (PARAcircMETROS CURRICULARES NACIONAIS 1997
p19)
Segundo os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a tecnologia
empregada evoluiu rapidamente trazendo consequumlecircncias indesejaacuteveis que se
agravam com igual rapidez A exploraccedilatildeo dos recursos naturais passou a ser
feita de forma demasiadamente intensa Dos locais onde se retirava uma
aacutervore agora satildeo retiradas centenas sem nenhuma preocupaccedilatildeo com o
reflorestamento Locais que eram habitados por poucas famiacutelias que
consumiam pouca aacutegua e produziam poucos detritos hoje abrigam milhotildees de
famiacutelias cuja sobrevivecircncia exige imensos mananciais gerando toneladas de
lixo por dia
Natildeo eacute difiacutecil admitir que uma das principais coisas que distinguem os
seres humanos dos outros seres vivos eacute a aquisiccedilatildeo da capacidade de agir
sobre a natureza nicho ecoloacutegico de todas as formas de vida para criarem
suas proacuteprias condiccedilotildees de existecircncia Em outros termos eacute a capacidade que
tecircm de agir sobre o meio natural para criarem seu proacuteprio meio Desta forma
mais do que adaptar-se agraves condiccedilotildees do meio lei bioloacutegica universal os seres
humanos adaptam o meio agraves suas necessidades Admitindo-se ainda que a
accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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DEDICATOacuteRIA
Agrave minha matildee Hilda que hoje aos 94 anos continua sendo minha professora na
Universidade da vida
RESUMO
Natildeo se tem neste estudo a pretensatildeo de fazer uma anaacutelise da Educaccedilatildeo Ambiental
enquanto ciecircncia mas oferecer um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
pode contribuir com a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a Educaccedilatildeo para o seacuteculo
XXI aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver aprender a ser A
Educaccedilatildeo Ambiental aparece como uma soluccedilatildeo para a educaccedilatildeo para o pensar e transformar
e jaacute incorpora o curriacuteculo de vaacuterias escolas brasileiras Configura-se como uma proposta ldquoatualrdquo
e promissora que merece estudos e avaliaccedilatildeo Nesta pesquisa eacute estudado inicialmente
Educaccedilatildeo Ambiental como programa de conscientizaccedilatildeo como ciecircncia da transformaccedilatildeo do
comportamento e proposta de implantaccedilatildeo no curriacuteculo de todas escolas Em seguida satildeo
analisados os limites e possibilidades da Educaccedilatildeo Ambiental objetivando a construccedilatildeo de
conhecimentos compreendida como educaccedilatildeo para a reflexatildeo e transformaccedilatildeo de atitudes
prejudiciais ao ecossistema O trabalho eacute resultado de anaacutelises de literaturas e teorias
decorrentes de pesquisa bibliograacutefica Fez-se necessaacuterio uma reflexatildeo sobre a importacircncia de
conhecer e estudar o meio ambiente de maneira integrada Considerando a conscientizaccedilatildeo
como uma das praacuteticas sociais privilegiada dentro dos processos culturais e formadores seja
como preservaccedilatildeo ou como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades
baacutesicas para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees e
produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas da Educaccedilatildeo Ambiental
Palavras chave Educaccedilatildeo Ambiental conservaccedilatildeo preservaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo processos
formadores
METODOLOGIA
Os procedimentos para a consecuccedilatildeo deste trabalho monograacutefico foram
realizados atraveacutes das pesquisas bibliograacuteficas em livros sites de internet
artigos eletrocircnicos revistas artigos de jornais e Leis Estaduais e Federais
Agenda 21 ECO 92 etc
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 8
CAPIacuteTULO I - Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Atual
11 O que eacute a Educaccedilatildeo Ambiental
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
13 A Atual situaccedilatildeo do Ambiente no Brasil
14 Legislaccedilatildeo Brasileira Sobre Educaccedilatildeo Ambiental
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
151 Estrutura de Poliacutetica e Controle Ambiental no Brasil
10
11
12
14
16
18
19
CAPIacuteTULO II - Educaccedilatildeo Ambiental como meio de conscientizaccedilatildeo
21 Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
22 A visatildeo de alguns ambientalistas
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
21
21
23
25
CAPIacuteTULO III ndash Educaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
31 Eco desenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
32 Educaccedilatildeo Ambiental Uma Aprendizagem Inovadora
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
27
27
28
30
CONCLUSAtildeO 33
BIBLIOGRAFIA 35
INTRODUCcedilAtildeO
No decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio ambiente e na proacutepria sociedade devido agrave ganacircncia do homem A questatildeo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade pois futuro da humanidade depende da relaccedilatildeo estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponiacuteveis Agrave medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na
natureza para satisfaccedilatildeo de necessidades e desejos crescentes surgem
tensotildees e conflitos quanto ao uso do espaccedilo e dos recursos em funccedilatildeo da
tecnologia disponiacutevel (PARAcircMETROS CURRICULARES NACIONAIS 1997
p19)
Segundo os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a tecnologia
empregada evoluiu rapidamente trazendo consequumlecircncias indesejaacuteveis que se
agravam com igual rapidez A exploraccedilatildeo dos recursos naturais passou a ser
feita de forma demasiadamente intensa Dos locais onde se retirava uma
aacutervore agora satildeo retiradas centenas sem nenhuma preocupaccedilatildeo com o
reflorestamento Locais que eram habitados por poucas famiacutelias que
consumiam pouca aacutegua e produziam poucos detritos hoje abrigam milhotildees de
famiacutelias cuja sobrevivecircncia exige imensos mananciais gerando toneladas de
lixo por dia
Natildeo eacute difiacutecil admitir que uma das principais coisas que distinguem os
seres humanos dos outros seres vivos eacute a aquisiccedilatildeo da capacidade de agir
sobre a natureza nicho ecoloacutegico de todas as formas de vida para criarem
suas proacuteprias condiccedilotildees de existecircncia Em outros termos eacute a capacidade que
tecircm de agir sobre o meio natural para criarem seu proacuteprio meio Desta forma
mais do que adaptar-se agraves condiccedilotildees do meio lei bioloacutegica universal os seres
humanos adaptam o meio agraves suas necessidades Admitindo-se ainda que a
accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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RESUMO
Natildeo se tem neste estudo a pretensatildeo de fazer uma anaacutelise da Educaccedilatildeo Ambiental
enquanto ciecircncia mas oferecer um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
pode contribuir com a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a Educaccedilatildeo para o seacuteculo
XXI aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver aprender a ser A
Educaccedilatildeo Ambiental aparece como uma soluccedilatildeo para a educaccedilatildeo para o pensar e transformar
e jaacute incorpora o curriacuteculo de vaacuterias escolas brasileiras Configura-se como uma proposta ldquoatualrdquo
e promissora que merece estudos e avaliaccedilatildeo Nesta pesquisa eacute estudado inicialmente
Educaccedilatildeo Ambiental como programa de conscientizaccedilatildeo como ciecircncia da transformaccedilatildeo do
comportamento e proposta de implantaccedilatildeo no curriacuteculo de todas escolas Em seguida satildeo
analisados os limites e possibilidades da Educaccedilatildeo Ambiental objetivando a construccedilatildeo de
conhecimentos compreendida como educaccedilatildeo para a reflexatildeo e transformaccedilatildeo de atitudes
prejudiciais ao ecossistema O trabalho eacute resultado de anaacutelises de literaturas e teorias
decorrentes de pesquisa bibliograacutefica Fez-se necessaacuterio uma reflexatildeo sobre a importacircncia de
conhecer e estudar o meio ambiente de maneira integrada Considerando a conscientizaccedilatildeo
como uma das praacuteticas sociais privilegiada dentro dos processos culturais e formadores seja
como preservaccedilatildeo ou como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades
baacutesicas para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees e
produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas da Educaccedilatildeo Ambiental
Palavras chave Educaccedilatildeo Ambiental conservaccedilatildeo preservaccedilatildeo conscientizaccedilatildeo processos
formadores
METODOLOGIA
Os procedimentos para a consecuccedilatildeo deste trabalho monograacutefico foram
realizados atraveacutes das pesquisas bibliograacuteficas em livros sites de internet
artigos eletrocircnicos revistas artigos de jornais e Leis Estaduais e Federais
Agenda 21 ECO 92 etc
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 8
CAPIacuteTULO I - Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Atual
11 O que eacute a Educaccedilatildeo Ambiental
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
13 A Atual situaccedilatildeo do Ambiente no Brasil
14 Legislaccedilatildeo Brasileira Sobre Educaccedilatildeo Ambiental
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
151 Estrutura de Poliacutetica e Controle Ambiental no Brasil
10
11
12
14
16
18
19
CAPIacuteTULO II - Educaccedilatildeo Ambiental como meio de conscientizaccedilatildeo
21 Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
22 A visatildeo de alguns ambientalistas
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
21
21
23
25
CAPIacuteTULO III ndash Educaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
31 Eco desenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
32 Educaccedilatildeo Ambiental Uma Aprendizagem Inovadora
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
27
27
28
30
CONCLUSAtildeO 33
BIBLIOGRAFIA 35
INTRODUCcedilAtildeO
No decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio ambiente e na proacutepria sociedade devido agrave ganacircncia do homem A questatildeo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade pois futuro da humanidade depende da relaccedilatildeo estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponiacuteveis Agrave medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na
natureza para satisfaccedilatildeo de necessidades e desejos crescentes surgem
tensotildees e conflitos quanto ao uso do espaccedilo e dos recursos em funccedilatildeo da
tecnologia disponiacutevel (PARAcircMETROS CURRICULARES NACIONAIS 1997
p19)
Segundo os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a tecnologia
empregada evoluiu rapidamente trazendo consequumlecircncias indesejaacuteveis que se
agravam com igual rapidez A exploraccedilatildeo dos recursos naturais passou a ser
feita de forma demasiadamente intensa Dos locais onde se retirava uma
aacutervore agora satildeo retiradas centenas sem nenhuma preocupaccedilatildeo com o
reflorestamento Locais que eram habitados por poucas famiacutelias que
consumiam pouca aacutegua e produziam poucos detritos hoje abrigam milhotildees de
famiacutelias cuja sobrevivecircncia exige imensos mananciais gerando toneladas de
lixo por dia
Natildeo eacute difiacutecil admitir que uma das principais coisas que distinguem os
seres humanos dos outros seres vivos eacute a aquisiccedilatildeo da capacidade de agir
sobre a natureza nicho ecoloacutegico de todas as formas de vida para criarem
suas proacuteprias condiccedilotildees de existecircncia Em outros termos eacute a capacidade que
tecircm de agir sobre o meio natural para criarem seu proacuteprio meio Desta forma
mais do que adaptar-se agraves condiccedilotildees do meio lei bioloacutegica universal os seres
humanos adaptam o meio agraves suas necessidades Admitindo-se ainda que a
accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
BIBLIOGRAFIA
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METODOLOGIA
Os procedimentos para a consecuccedilatildeo deste trabalho monograacutefico foram
realizados atraveacutes das pesquisas bibliograacuteficas em livros sites de internet
artigos eletrocircnicos revistas artigos de jornais e Leis Estaduais e Federais
Agenda 21 ECO 92 etc
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 8
CAPIacuteTULO I - Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Atual
11 O que eacute a Educaccedilatildeo Ambiental
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
13 A Atual situaccedilatildeo do Ambiente no Brasil
14 Legislaccedilatildeo Brasileira Sobre Educaccedilatildeo Ambiental
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
151 Estrutura de Poliacutetica e Controle Ambiental no Brasil
10
11
12
14
16
18
19
CAPIacuteTULO II - Educaccedilatildeo Ambiental como meio de conscientizaccedilatildeo
21 Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
22 A visatildeo de alguns ambientalistas
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
21
21
23
25
CAPIacuteTULO III ndash Educaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
31 Eco desenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
32 Educaccedilatildeo Ambiental Uma Aprendizagem Inovadora
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
27
27
28
30
CONCLUSAtildeO 33
BIBLIOGRAFIA 35
INTRODUCcedilAtildeO
No decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio ambiente e na proacutepria sociedade devido agrave ganacircncia do homem A questatildeo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade pois futuro da humanidade depende da relaccedilatildeo estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponiacuteveis Agrave medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na
natureza para satisfaccedilatildeo de necessidades e desejos crescentes surgem
tensotildees e conflitos quanto ao uso do espaccedilo e dos recursos em funccedilatildeo da
tecnologia disponiacutevel (PARAcircMETROS CURRICULARES NACIONAIS 1997
p19)
Segundo os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a tecnologia
empregada evoluiu rapidamente trazendo consequumlecircncias indesejaacuteveis que se
agravam com igual rapidez A exploraccedilatildeo dos recursos naturais passou a ser
feita de forma demasiadamente intensa Dos locais onde se retirava uma
aacutervore agora satildeo retiradas centenas sem nenhuma preocupaccedilatildeo com o
reflorestamento Locais que eram habitados por poucas famiacutelias que
consumiam pouca aacutegua e produziam poucos detritos hoje abrigam milhotildees de
famiacutelias cuja sobrevivecircncia exige imensos mananciais gerando toneladas de
lixo por dia
Natildeo eacute difiacutecil admitir que uma das principais coisas que distinguem os
seres humanos dos outros seres vivos eacute a aquisiccedilatildeo da capacidade de agir
sobre a natureza nicho ecoloacutegico de todas as formas de vida para criarem
suas proacuteprias condiccedilotildees de existecircncia Em outros termos eacute a capacidade que
tecircm de agir sobre o meio natural para criarem seu proacuteprio meio Desta forma
mais do que adaptar-se agraves condiccedilotildees do meio lei bioloacutegica universal os seres
humanos adaptam o meio agraves suas necessidades Admitindo-se ainda que a
accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 8
CAPIacuteTULO I - Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Atual
11 O que eacute a Educaccedilatildeo Ambiental
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
13 A Atual situaccedilatildeo do Ambiente no Brasil
14 Legislaccedilatildeo Brasileira Sobre Educaccedilatildeo Ambiental
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
151 Estrutura de Poliacutetica e Controle Ambiental no Brasil
10
11
12
14
16
18
19
CAPIacuteTULO II - Educaccedilatildeo Ambiental como meio de conscientizaccedilatildeo
21 Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
22 A visatildeo de alguns ambientalistas
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
21
21
23
25
CAPIacuteTULO III ndash Educaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
31 Eco desenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
32 Educaccedilatildeo Ambiental Uma Aprendizagem Inovadora
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
27
27
28
30
CONCLUSAtildeO 33
BIBLIOGRAFIA 35
INTRODUCcedilAtildeO
No decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio ambiente e na proacutepria sociedade devido agrave ganacircncia do homem A questatildeo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade pois futuro da humanidade depende da relaccedilatildeo estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponiacuteveis Agrave medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na
natureza para satisfaccedilatildeo de necessidades e desejos crescentes surgem
tensotildees e conflitos quanto ao uso do espaccedilo e dos recursos em funccedilatildeo da
tecnologia disponiacutevel (PARAcircMETROS CURRICULARES NACIONAIS 1997
p19)
Segundo os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a tecnologia
empregada evoluiu rapidamente trazendo consequumlecircncias indesejaacuteveis que se
agravam com igual rapidez A exploraccedilatildeo dos recursos naturais passou a ser
feita de forma demasiadamente intensa Dos locais onde se retirava uma
aacutervore agora satildeo retiradas centenas sem nenhuma preocupaccedilatildeo com o
reflorestamento Locais que eram habitados por poucas famiacutelias que
consumiam pouca aacutegua e produziam poucos detritos hoje abrigam milhotildees de
famiacutelias cuja sobrevivecircncia exige imensos mananciais gerando toneladas de
lixo por dia
Natildeo eacute difiacutecil admitir que uma das principais coisas que distinguem os
seres humanos dos outros seres vivos eacute a aquisiccedilatildeo da capacidade de agir
sobre a natureza nicho ecoloacutegico de todas as formas de vida para criarem
suas proacuteprias condiccedilotildees de existecircncia Em outros termos eacute a capacidade que
tecircm de agir sobre o meio natural para criarem seu proacuteprio meio Desta forma
mais do que adaptar-se agraves condiccedilotildees do meio lei bioloacutegica universal os seres
humanos adaptam o meio agraves suas necessidades Admitindo-se ainda que a
accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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INTRODUCcedilAtildeO
No decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio ambiente e na proacutepria sociedade devido agrave ganacircncia do homem A questatildeo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade pois futuro da humanidade depende da relaccedilatildeo estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponiacuteveis Agrave medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na
natureza para satisfaccedilatildeo de necessidades e desejos crescentes surgem
tensotildees e conflitos quanto ao uso do espaccedilo e dos recursos em funccedilatildeo da
tecnologia disponiacutevel (PARAcircMETROS CURRICULARES NACIONAIS 1997
p19)
Segundo os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a tecnologia
empregada evoluiu rapidamente trazendo consequumlecircncias indesejaacuteveis que se
agravam com igual rapidez A exploraccedilatildeo dos recursos naturais passou a ser
feita de forma demasiadamente intensa Dos locais onde se retirava uma
aacutervore agora satildeo retiradas centenas sem nenhuma preocupaccedilatildeo com o
reflorestamento Locais que eram habitados por poucas famiacutelias que
consumiam pouca aacutegua e produziam poucos detritos hoje abrigam milhotildees de
famiacutelias cuja sobrevivecircncia exige imensos mananciais gerando toneladas de
lixo por dia
Natildeo eacute difiacutecil admitir que uma das principais coisas que distinguem os
seres humanos dos outros seres vivos eacute a aquisiccedilatildeo da capacidade de agir
sobre a natureza nicho ecoloacutegico de todas as formas de vida para criarem
suas proacuteprias condiccedilotildees de existecircncia Em outros termos eacute a capacidade que
tecircm de agir sobre o meio natural para criarem seu proacuteprio meio Desta forma
mais do que adaptar-se agraves condiccedilotildees do meio lei bioloacutegica universal os seres
humanos adaptam o meio agraves suas necessidades Admitindo-se ainda que a
accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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accedilatildeo de transformar a natureza estaacute diretamente relacionada com o crescente
desenvolvimento das funccedilotildees e habilidades que caracterizam a condiccedilatildeo
humana chega-se agrave conclusatildeo que os seres humanos satildeo responsaacuteveis
simultaneamente pelas consequumlecircncias que o modo de organizaccedilatildeo de suas
condiccedilotildees de existecircncia teraacute na realizaccedilatildeo humana de todos e de cada um
deles e pelo impacto que sua accedilatildeo sobre a natureza teraacute no conjunto do
ecossistema
Diante dessa realidade faz-se necessaacuterio uma reflexatildeo destacando a
importacircncia de se conhecer e estudar o Meio Ambiente de maneira integrada
oferecendo um princiacutepio de discussatildeo sobre como a Educaccedilatildeo Ambiental
poderia contribuir para a construccedilatildeo dos pilares do conhecimento sobre a
educaccedilatildeo aprender a aprender aprender a fazer aprender a viver e conviver
aprender a ser Considerando a educaccedilatildeo como uma das praacuteticas sociais
privilegiadas dentro do processo cultural e formador seja como preservaccedilatildeo ou
como transformaccedilatildeo insere-se ela tambeacutem dentro das necessidades baacutesicas
para a apropriaccedilatildeo das conquistas e dos benefiacutecios advindos das elaboraccedilotildees
e produccedilotildees intelectuais histoacutericas e contemporacircneas
Portanto devido agrave relevacircncia do tema em questatildeo este trabalho objetiva
colocar em pauta a discussatildeo de como a Educaccedilatildeo Ambiental pode contribuir
para a conscientizaccedilatildeo das jovens geraccedilotildees educando-as para uma
convivecircncia harmoniosa entre elas e a natureza para a preservaccedilatildeo da vida no
planeta Terra
CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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CAPIacuteTULO I
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NO CONTEXTO ATUAL
A educaccedilatildeo seja formal informal familiar ou ambiental soacute
eacute completa quando a pessoa pode chegar nos principais
momentos de sua vida a pensar por si proacuteprio agir
conforme os seus princiacutepios viver segundo seus criteacuteriosrdquo
Reigota 1997
O planeta Terra estaacute passando por transformaccedilotildees devido agrave ganacircncia
do homem Se os governantes natildeo tomarem consciecircncia e agirem a tempo
tomando medidas concretas para por um fim agrave degradaccedilatildeo do planeta este
pode tornar-se em curto espaccedilo de tempo um ambiente totalmente sem
condiccedilotildees adequadas agrave sobrevivecircncia de todos os seres vivos Por isso eacute
preciso sensibilizar alunos e a comunidade quanto agrave importacircncia da Educaccedilatildeo
Ambiental e da realizaccedilatildeo de atitudes concretas individuais e coletivas em prol
da preservaccedilatildeo do planeta e consequentemente da vida Entatildeo o tema
Educaccedilatildeo Ambiental torna-se relevante pois abrange tudo e todos sem fazer
distinccedilatildeo de classe e raccedila Todos satildeo viacutetimas das atitudes e accedilotildees impensadas
do proacuteprio ser humano afetando todos os dias o meio onde vive Portanto a
falta de consciecircncia e responsabilidade que a humanidade demonstra em
relaccedilatildeo agrave destruiccedilatildeo do planeta faz com que a vida se torne ameaccedilada para
todos que dependem dele para a existecircncia aqui na Terra
Sendo assim eacute necessaacuterio que se decirc mais importacircncia a esses fatores
durante o processo de formaccedilatildeo do aluno em todos os niacuteveis de ensino
propondo alternativas pedagoacutegicas aos educadores sobre a relaccedilatildeo homem
natureza a partir da conscientizaccedilatildeo do valor da Educaccedilatildeo Ambiental
incentivando a equipe diretiva e todo corpo docente e discente a planejar e
realizar atitudes concretas seja no acircmbito escolar ou nas comunidades
circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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circunvizinhas que contribuam para a conservaccedilatildeo ambiental e
consequumlentemente para a melhoria da qualidade de vida de todos
11 O que eacute Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterias definiccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental A evoluccedilatildeo dos
conceitos tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como
este era percebido Na conferecircncia de Tbilise (1977 Ex-Uniatildeo Sovieacutetica) a
Educaccedilatildeo Ambiental foi definida como uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e a
praacutetica da educaccedilatildeo orientada para a resoluccedilatildeo dos problemas concretos do
meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ateacute
ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade Essa definiccedilatildeo eacute vaacutelida
ateacute hoje (FUNDAMENTOS DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL 2000 p198)
Conforme o CONAMA (1994) (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a
Educaccedilatildeo Ambiental deve ser definida como um processo de formaccedilatildeo e
informaccedilatildeo orientado para o desenvolvimento da consciecircncia criacutetica sobre as
questotildees ambientais e de atividades que levem agrave participaccedilatildeo das
comunidades na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental O Congresso de
Belgrado promovido pela UNESCO em 1975 definiu a Educaccedilatildeo Ambiental
como sendo um processo tendo como referecircncia o texto de Seara Filho que
objetiva
No capiacutetulo 36 da Agenda 21 a Educaccedilatildeo Ambiental eacute definida como o
processo que busca
() desenvolver uma populaccedilatildeo que seja consciente e preocupada
com o meio ambiente e com os problemas que lhes satildeo associados
Uma populaccedilatildeo que tenha conhecimentos habilidades atitudes
motivaccedilotildees e compromissos para trabalhar individual e
() formar uma populaccedilatildeo mundial consciente e preocupada com o
ambiente e com os problemas que lhe dizem respeito uma populaccedilatildeo
que tenha os conhecimentos as competecircncias o estado de espiacuterito as
motivaccedilotildees e o sentido de participaccedilatildeo e engajamento que lhe permita
trabalhar individualmente e coletivamente para resolver os problemas
atuais e impedir que se repitam () (SEARA FILHO G 1987 p 65)
coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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coletivamente na busca de soluccedilotildees para os problemas existentes e
para a prevenccedilatildeo dos novos () (AGENDA 21 CAPIacuteTULO 36 1992)
Como se pode observar as definiccedilotildees satildeo muitas mas de certa forma
as mais recentes guardam entre si vaacuterios pontos comuns quando acentuam a
necessidade de considerar os vaacuterios aspectos que compotildeem uma dada
questatildeo ambiental ou seja a necessidade de uma abordagem integradora
sobre o que seja o processo de se educar pessoas atraveacutes da Educaccedilatildeo
ambiental
A preocupaccedilatildeo em relacionar a educaccedilatildeo com a vida do aluno ndash seu
meio sua comunidade ndash natildeo eacute novidade Ela vem crescendo especialmente
desde a deacutecada de 60 no Brasil Exemplo disso satildeo as atividades como os
ldquoestudos do meiordquo Poreacutem a partir da deacutecada de 70 com o crescimento dos
movimentos ambientalistas passou-se a adotar explicitamente a expressatildeo
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo para qualificar iniciativas de universidades escolas
instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais por meio das quais se
busca conscientizar setores da sociedade para as questotildees ambientais Um
importante passo foi dado com a Constituiccedilatildeo de 1988 quando a Educaccedilatildeo
ambiental se tornou exigecircncia a ser garantida pelos governos federal
estaduais e municipais (PARAcircMETROS CURRICULARES 1997 p181)
Nesse contexto fica evidente a importacircncia de educar os alunos para
que ajam de modo responsaacutevel e com sensibilidade conservando o ambiente
saudaacutevel no presente e para o futuro saibam exigir e respeitar os direitos
proacuteprios e os de toda a comunidade tanto local como internacional e se
modifiquem tanto interiormente como pessoas quanto nas suas relaccedilotildees com
o ambiente
12 Devastaccedilatildeo Ambiental X Educaccedilatildeo Ambiental
De acordo com Medina (1994) os primeiros sintomas da crise ambiental
surgiram na deacutecada de 50 Em 1952 o ldquosmogrdquo poluiccedilatildeo atmosfeacuterica de origem
industrial provocou muitas mortes em Londres A cidade de Nova Iork viveu o
mesmo problema no periacuteodo de 1952 a 1960 Em 1953 a cidade japonesa de
Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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Minamata enfrentou o problema da poluiccedilatildeo industrial por mercuacuterio e milhares
de pessoas foram intoxicadas Alguns anos depois a poluiccedilatildeo por mercuacuterio
aparece novamente desta vez na cidade de Nigata tambeacutem no Japatildeo
Em 1972 o ldquoClube de Roma ldquopublicou um relatoacuterio chamado ldquoOs Limites
do Crescimentordquo onde se fazia uma previsatildeo bastante pessimista do futuro da
humanidade caso as bases de exploraccedilatildeo natildeo fossem modificadas Tambeacutem
em 1972 a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) realizou em Estocolmo
Sueacutecia Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente
Ainda segundo Medina (1994) a crise econocircmica da deacutecada de 80
ampliou ainda mais a distacircncia entre os paises desenvolvidos e em
desenvolvimento ao mesmo tempo em que agravou os problemas ambientais
em niacutevel mundial A Educaccedilatildeo Ambiental jaacute era vista como uma forma de
preparar todo cidadatildeo para participar da defesa do meio ambiente No Brasil
os anos 80 foram os anos dos movimentos sociais a sociedade civil buscava
se estabelecer como um poder de fato Tambeacutem nesta deacutecada ocorreram duas
grandes trageacutedias ambientais que abalaram o mundo Em dezembro de 1984
mais de duas mil pessoas morreram envenenadas na Iacutendia pelo vazamento de
gaacutes da empresa Unioin Carbide Em abril de 1986 em Chernobyl Ucracircnia um
acidente com um reator nuclear provocou a contaminaccedilatildeo de milhotildees de
pessoas
Nos anos 90 o processo de globalizaccedilatildeo da economia iniciado nas
deacutecadas anteriores se tornou uma dura realidade A economia e a poliacutetica
nacional perderam forccedila ante as poliacuteticas internacionais Muito em funccedilatildeo dos
impactos da globalizaccedilatildeo da economia os paiacuteses do Hemisfeacuterio Norte e os do
Sul chegam a ECO-92 com posiccedilotildees bastante diferentes Os paiacuteses do Norte
se centravam na avaliaccedilatildeo de que os problemas ambientais satildeo globais Jaacute os
paiacuteses do Hemisfeacuterio Sul priorizavam as discussotildees sobre desenvolvimento
para atingirem niacuteveis soacutecio-econocircmicos razoaacuteveis ldquoA preservaccedilatildeo natildeo pode
impedir o desenvolvimento econocircmico e socialrdquo (MANUAL DE EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL 1994 p 156)
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
A conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento ECO-92 e o Foacuterum Global ndash Foacuterum Internacional de
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais e Movimentos Sociais ocorridos no Rio de
Janeiro no ano de 1992 foram os grandes eventos internacionais sobre meio
ambiente e educaccedilatildeo ambiental da deacutecada Dentre os vaacuterios documentos
produzidos na ECO-92 destaca-se Carta da Terra declaraccedilatildeo de princiacutepios
da ECO-92 sem forccedila de lei e sem detalhamento de medidas concretas a
serem adotadas
Em agosto setembro de 2002 realizou-se em Johanesburgo Aacutefrica do
Sul o Encontro da Terra tambeacutem denominado Rio+10 pois teve a finalidade
de avaliar as decisotildees tomadas na Conferecircncia do Rio em 1992 (DIAS 1994
p 89)
A Agenda 21(1992) Documento Operacional da ECO-92 se constitui em
um verdadeiro plano de accedilatildeo mundial para orientar a transformaccedilatildeo da
sociedade e deveria ser referecircncia para que as escolas montassem projetos de
Educaccedilatildeo Ambiental para serem desenvolvidos com os alunos A Agenda 21 eacute
dividida em 40 capiacutetulos com mais de 600 paacuteginas Na Convenccedilatildeo da
Biodiversidade foi estabelecida a garantia e a soberania dos estados na
exploraccedilatildeo dos seus recursos bioloacutegicos e estabelecida a necessidade de
criaccedilatildeo de incentivo financeiro para que os estados detentores da
biodiversidade tenham como cuidar de sua conservaccedilatildeo A Convenccedilatildeo das
Mudanccedilas Climaacuteticas estabeleceu a necessidade de realizaccedilatildeo de mais
estudos sobre os efeitos das descargas de gases na atmosfera e propotildee a
cooperaccedilatildeo entre paiacuteses para que sejam socializadas tecnologias limpas de
produccedilatildeo
13 A Atual situaccedilatildeo do Meio Ambiente no Brasil
Para James (1995) a situaccedilatildeo do Brasil natildeo eacute diferente da situaccedilatildeo
mundial Entretanto tecircm-se os agravantes de ainda pertencer ao grupo dos
paiacuteses pobres de possuir as maiores aacutereas contiacutenuas de florestas intocadas do
mundo o que desperta inquietaccedilotildees e acusaccedilotildees internacionais sobre a tatildeo
decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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decantada incapacidade gerencial dos brasileiros Ainda acrescenta o fato de o
Brasil ter uma diacutevida interna gigantesca gerando um quadro caoacutetico nos
serviccedilos puacuteblicos essenciais produzindo distorccedilotildees sociais sem precedentes
como menores abandonados aposentados mal-assistidos violecircncia
corrupccedilatildeo e todos outros componentes que infelizmente preenche o cotidiano
do paiacutes Esses fatores geram um quadro ambiental amplamente agravante ao
nome do Brasil
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) quando se analisa os
padrotildees de crescimento econocircmico dos paiacuteses desenvolvidos e considera o
modelo de desenvolvimento capitalista o qual supotildee um aumento constante na
produccedilatildeo de mercadorias e na geraccedilatildeo de serviccedilos a expressatildeo
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo parece ateacute contraditoacuteria Segundo esses
autores ldquodesenvolverrdquo na concepccedilatildeo capitalista quase sempre significou
ldquocrescer economicamente explorando ao maacuteximo o que a natureza pode
oferecer sem ter preocupaccedilatildeo com o que esse crescimento poderaacute produzir
em termos de dejetos de lixo
Segundo Cavalcanti (2010) em cada canto do Brasil haveraacute sempre uma
forma de devastaccedilatildeo quer por ignoracircncia ou por cobiccedila mesmo por que os
oacutergatildeos de fiscalizaccedilatildeo estatildeo sempre aqueacutem de suas tarefas diante da vasta
extensatildeo do territoacuterio brasileiro E que faz esse tipo de accedilatildeo o faz burlando
leis aleacutem de natildeo estar pensando nas geraccedilotildees vindouras
Ainda segundo Cavalcanti as situaccedilotildees se repetem ao longo da histoacuteria
de cada famiacutelia cujos antecessores deixaram peacutessimos exemplos se
vangloriando de suas aventuras na devastaccedilatildeo da natureza Desmatar pedrar
destruir jaacute se tornou algo comum que a grosso modo quase ningueacutem daacute
importacircncia exceto quando acontecem as trageacutedias
Falar de falta de responsabilidade solidaacuteria por parte da maioria dos
poliacuteticos de todas as esferas eacute redundacircncia assim sendo soacute resta aos
cidadatildeos conscientes continuarem fiscalizando e denunciando pelo menos
estaratildeo demonstrando cidadania e respeito em relaccedilatildeo ao planeta acrescenta
o autor
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
Segundo Lucci Branco amp Mendonccedila (2005) para implantar linhas de
accedilatildeo que estimulem um desenvolvimento voltado para a prioridade que eacute a
diminuiccedilatildeo da pobreza da desigualdade social e a conservaccedilatildeo do ambiente eacute
necessaacuterio que ocorram mudanccedilas nos mecanismos de distribuiccedilatildeo da riqueza
gerada pelo crescimento econocircmico o que por sua vez iraacute exigir alteraccedilotildees
nas relaccedilotildees de trabalho na estrutura fundiaacuteria na arrecadaccedilatildeo de impostos e
na aplicaccedilatildeo dos recursos governamentais sobretudo no mundo
subdesenvolvido Aleacutem disso deveratildeo ocorrer mudanccedilas nos atuais padrotildees
de produccedilatildeo de mercadorias seja na agricultura onde os agrotoacutexicos satildeo
utilizados em larga escala seja na induacutestria que lanccedila milhares de toneladas
de dejetos no ambiente
Para Baudrillard (1970 p 42) o que acarreta maiores prejuiacutezos eacute a
disposiccedilatildeo de bens e de equipamentos e coletivos As consequumlecircncias satildeo
imensas tanto no setor do desenvolvimento industrial e do progresso teacutecnico
como das proacuteprias estruturas de consumo Tanto os efeitos das atividades
econocircmicas ruiacutedo poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua destruiccedilatildeo das paisagens e
lugares perturbaccedilatildeo das zonas residenciais como a afetaccedilatildeo da sauacutede
humana pela destruiccedilatildeo ambiental tornam-se consumo afetando a tudo e a
todos
De acordo com Bursztyn (1993 p 297) os dramas criados pelas reaccedilotildees
do meio ambiente em resposta agraves agressotildees que vem sofrendo como
aquecimento global chuva aacutecida destruiccedilatildeo dos mares erosatildeo dos solos e
outros natildeo seratildeo resolvidos enquanto natildeo houver uma mudanccedila profunda em
termos globais
Segundo esse autor a mudanccedila natildeo se realiza apenas com leis e
regulamentos acompanhados dos inevitaacuteveis fiscais Leis e fiscais satildeo uacuteteis
como pontos de referecircncia e para o comportamento delinquente de minorias
Leis satildeo necessaacuterias mas eacute preciso haver tambeacutem mudanccedilas culturais
14 Legislaccedilatildeo Brasileira sobre Educaccedilatildeo Ambiental
Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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Existem vaacuterios artigos capiacutetulos e leis brasileiras com importacircncia para
a Educaccedilatildeo Ambiental A Lei Federal nordm 6938 de 1981 instituiu a ldquoPoliacutetica
Nacional do Meio Ambienterdquo A lei aponta a necessidade de que a Educaccedilatildeo
Ambiental seja oferecida em todos os niacuteveis de ensino Entretanto as leis natildeo
se sustentam sozinhas uma vez que a grande maioria da populaccedilatildeo natildeo
conhece seus direitos elementares nem como e aonde ir como e a quem
recorrer nos lentos caminhos da burocracia do Poder Judiciaacuterio Poucos
cidadatildeos sabem que os rios lagos e quaisquer correntes de aacutegua satildeo bens da
uniatildeo de acordo com a Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Assim a exploraccedilatildeo dos
recursos hiacutedricos eacute feita a partir de concessatildeo pelo Poder Puacuteblico Jaacute o
saneamento baacutesico a limpeza puacuteblica e a coleta de lixo satildeo de
responsabilidade do Poder Puacuteblico
A Constituiccedilatildeo Federal do Brasil promulgada no ano de 1988
estabelece em seu artigo 225 que
ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
bem de uso comum do povo e essencialmente aacute sadia qualidade de
vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e aacute coletividade o dever de
defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
cabendo ao Poder Puacuteblico promover a educaccedilatildeo ambiental em
todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambiente (CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL1988
ART 225)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Lei nordm 939496 afirma os
princiacutepios definidos na Constituiccedilatildeo com relaccedilatildeo auml Educaccedilatildeo Ambiental
ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental seraacute considerada na concepccedilatildeo dos
conteuacutedos curriculares de todos os niacuteveis de ensino sem constituir
disciplina especiacutefica implicando desenvolvimento de haacutebitos e
atitudes sadias de conservaccedilatildeo ambiental e respeito aacute natureza a
partir do cotidiano da vida da escola e da sociedaderdquo (LDBN1996)
No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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No ano de 1997 foram divulgados os novos Paracircmetros Curriculares
Nacionais ndash PCNs Eles foram desenvolvidos pelo Ministeacuterio de Educaccedilatildeo e
Cultura com o objetivo de fornecer orientaccedilatildeo e propostas de conteuacutedos para o
trabalho dos professores A proposta eacute que eles sejam utilizados como
Instrumento de apoio de discussotildees pedagoacutegicas na escola na elaboraccedilatildeo de
projetos educativos no planejamento e na anaacutelise do material didaacutetico
Os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997 p 35) estabelece que
alguns temas especiais devesse ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da
escola natildeo se constituindo em disciplinas especiacuteficas Satildeo os chamados
temas transversais os temas definidos pelos Paracircmetros Curriculares
Nacionais satildeo eacutetica sauacutede meio ambiente orientaccedilatildeo sexual e pluralidade
cultural A Poliacutetica Ambiental pode ser entendida como um conjunto consistente
de princiacutepios que em consonacircncia com as aspiraccedilotildees sociais da populaccedilatildeo ou
dos governos satildeo usados como diretrizes baacutesicas na regulamentaccedilatildeo controle
ou proteccedilatildeo do meio ambiente
15 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
A mais importante lei para a Educaccedilatildeo Ambiental Lei Federal nordm 9795
99 institui a ldquoPoliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental A lei estabelece que
todos tecircm direito agrave Educaccedilatildeo Ambientalrdquo
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras fixas para fazer frente agraves situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute
antecipaccedilatildeo que implica uma orientaccedilatildeo preparatoacuteria de possiacuteveis
contingecircncias e alternativas a longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado tanto tempo a
forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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forma ocidental de entender o mundo
151 Estrutura de Poliacutetica e controle Ambiental no Brasil
ACcedilAtildeO NIacuteVEL E OacuteRGAtildeO DO GOVERNO
FEDERAL ESTADUAL (MG) MUNICIPAL
EXECUTA
Ministeacuterio do
Meio Ambiente
dos Recursos
Hiacutedricos e da
Amazocircnia Legal
SEMADES
Secretaria
municipal de Meio
Ambiente
REGULA A
POLIacuteTICA
AMBIENTAL
CONAMA
COPAM
CODEMA
FISCALIZA
IBAMA
FEAM IEF IMA
Oacutergatildeo Municipal
de controle
Fonte (PCNs 1997)
Fazem parte dos oacutergatildeos governamentais que devem garantir a proteccedilatildeo
ao meio ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis
SEMADES Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentaacutevel
COPAM Conselho de Poliacutetica ambiental (MG)
FEAM Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente (MG)
IEF Instituto Estadual de Florestas (MG)
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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MEDINA M N ldquoElementos para introduccedilatildeo da dimensatildeo ambiental na educaccedilatildeo escolar ndash 1ordm graurdquo In Amazocircnia uma proposta interdisciplinar de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia IBAMA 1994 LAROSA Marco Antocircnio amp AYRES Fernando Arduini Como produzir uma monografia RJ 2005 5ordf ed
LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS Nordm 9394 96 Educaccedilatildeo Ambiental
MEC Brasiacutelia 1996
LEI FEDERAL Nordm 979599 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia
distrito Federal 1999
LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
IMA Instituto Mineiro de Agropecuaacuteria (MG)
CODEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Portanto a educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a
todos que dela participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais
problemas ambientais e que sejam capazes de adotar atitudes e
comportamentos baseados em valores constitutivos de acordo com um modelo
de pessoas apoiado em uma concepccedilatildeo humanista
Para permitir que os conhecimentos possam ser transmitidos durante o
processo educacional eacute necessaacuterio que se elabore projetos sobre o meio
ambiente a fim de despertar na comunidade local o interesse e a consciecircncia
para a preservaccedilatildeo dos ecossistemas gerando contribuiccedilotildees para movimentos
de conservaccedilatildeo das espeacutecies vegetais e animais sob risco de extinccedilatildeo
A Educaccedilatildeo Ambiental tem como uma das principais metas a
transmissatildeo de conhecimentos oriundos das instituiccedilotildees acadecircmicas visando
a conscientizaccedilatildeo da sociedade para os problemas ambientais locais e a busca
de soluccedilotildees adequadas agrave realidade de cada cidade Aos educadores cabe este
importante papel como agentes formadores de cidadatildeos conscientes e
envolvidos na busca por uma melhor qualidade de vida
CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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CAPIacuteTULO II
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL COMO MEIO DE CONSCIENTIZACcedilAtildeO
A educaccedilatildeo para o meio ambiente natildeo deve ser somente aquela que
responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia da
gravidade deles mas sobretudo a que incorpore o sistema educativo dos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos da complexidade ou paradigma
ambientalista
Pesquisas realizadas sobre o meio ambiente suscitam um grande
nuacutemero de indagaccedilotildees sobre o porquecirc de natildeo se educar para a realidade
ambiental e fazem por isso apelo agrave participaccedilatildeo de muacuteltiplas disciplinas
pertencentes a quase todas as grandes aacutereas de investigaccedilatildeo cientiacutefica Esta
caracteriacutestica conduz a uma interrogaccedilatildeo sobre a maneira de se conceber uma
programaccedilatildeo da pesquisa nesses domiacutenios Ateacute um passado recente a
abordagem vinha sendo sobretudo pragmaacutetica vaacuterias operaccedilotildees de pesquisa
foram efetuadas sobre temas precisos sobre a degradaccedilatildeo ambiental agrave medida
que os mesmos iam sendo identificados
Numerosos relatoacuterios redigidos desde o iniacutecio da deacutecada de 70 tecircm
contribuiacutedo para essa identificaccedilatildeo tanto no niacutevel dos problemas gerais quanto
no dos mais especiacuteficos (estudos de diferentes tipos de poluiccedilatildeo
particularmente do ar e da aacutegua consequumlecircncias de precipitaccedilotildees de poluiccedilotildees
atmosfeacutericas evoluccedilatildeo de diferentes ambientes e ecossistemas transformaccedilatildeo
e destruiccedilatildeo da camada de ozocircnio na estratosfera)
As pesquisas sobre meio ambiente decorrem frequumlentemente de uma
lista de temas ordenados e natildeo de um conjunto construiacutedo e coerente isto eacute a
praacutetica interdisciplinar permanece incipiente
21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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21- Conferecircncias sobre Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Dias (1994) desde Estocolmo (1972) passando por
comissotildees pela ECO ndash 92 e por Conferecircncias e protocolos internacionais e
intergovernamentais mais de 35 anos se passaram e os avanccedilos e resultados
ainda satildeo ineficazes
No foacuterum mundial da aacutegua realizado em Estocolmo os ativistas
criticaram as conclusotildees da conferecircncia realizada em Istambul e apelaram aos
governos para um maior empenho em assegurar o abastecimento de aacutegua
potaacutevel um bem a qual muitos natildeo tecircm acesso
Segundo Geiger (2009) especialista do WWF na Alemanha a
declaraccedilatildeo oficial de encerramento do Foacuterum Mundial da Aacutegua natildeo faraacute
nenhuma modificaccedilatildeo frente aos problemas jaacute existentes em relaccedilatildeo agrave poluiccedilatildeo
das aacuteguas e natildeo eacute um plano de accedilatildeo urgentemente necessaacuterio O que eacute
necessaacuterio satildeo medidas concretas e metas ambiciosas para evitar uma crise
global de aacutegua e natildeo de promessas vazias
A Uniatildeo Internacional para Conservaccedilatildeo da Natureza exigiu que os
ministros se concentrassem na proteccedilatildeo do meio ambiente em vez de se
dedicarem apenas a soluccedilotildees tecnoloacutegicas
De acordo com Lucci Branco amp Mendonccedila (2005 p 286-287) na
Convenccedilatildeo da ONU sobre recursos transfronteiriccedilos a seccedilatildeo alematilde do WWF
disse que um dos aspectos positivos da conferecircncia foi o fato de algumas
naccedilotildees estarem reconhecendo a importacircncia da ratificaccedilatildeo definitiva da
Convenccedilatildeo da ONU para uma gestatildeo dos recursos hiacutedricos aleacutem das
fronteiras nacionais Convenccedilatildeo esta que reuniu especialistas de 100 paiacuteses no
5ordm Foacuterum Mundial em Istambul 2009
Atualmente mais de um bilhatildeo de pessoas natildeo tem acesso agrave aacutegua
potaacutevel advertem os organizadores do encontro Segundo projeccedilotildees da
UNESCO em 2075 entre 3 e 7 bilhotildees de seres humanos estaratildeo vivendo em
regiotildees onde a falta de aacutegua seraacute crocircnica Eacute mais um alerta aos governantes
sobre a importacircncia de preservar o ecossistema de um modo geral
Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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Em Istambul mais de 20 mil especialistas de 100 paiacuteses debateram o
tema sobre a aacutegua potaacutevel os direitos sobre a aacutegua e o emprego de
tecnologias modernas A construccedilatildeo de barragens foi um dos temas mais
polecircmicos
No documento final os participantes da conferecircncia confirmaram
mudanccedilas raacutepidas e incomuns no clima o alastramento de desertos e o
crescimento da populaccedilatildeo mundial Eles se comprometeram a se empenhar
mais para ampliar o acesso a aacutegua potaacutevel manter os ecossistemas e
melhorar a gestatildeo dos recursos hiacutedricos
A declaraccedilatildeo final do foacuterum tornou-se sobretudo alvo de severas criacuteticas
por natildeo mencionar a aacutegua potaacutevel como um direito humano e somente como
uma necessidade baacutesica
A Franccedila e a Espanha assim como paiacuteses da Aacutefrica e Ameacuterica Latina
definiram em Istambul que a aacutegua natildeo seria considerada apenas ldquonecessidade
baacutesicardquo mas tambeacutem um direito Segundo participantes da conferecircncia a ideacuteia
sofreu resistecircncia sobretudo por parte do Brasil do Egito e dos Estados
Unidos
Para manifestar sua insatisfaccedilatildeo 20 paiacuteses assinaram um documento
proacuteprio em que reconheceram o acesso aacute aacutegua como um direito baacutesico Entre
seus signataacuterios estatildeo Espanha Suiacuteccedila Bangladesh e a Aacutefrica do Sul
A 15ordf Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas em Copenhaque na Dinamarca
no dia 07 de janeiro de 2010 sobre as questotildees da reduccedilatildeo das emissotildees de
gases e questotildees sobre o clima de modo geral foi frustrante para os 192
paiacuteses que ali estiveram pois natildeo houve clima para um tratado formal que
levasse a decisotildees mais fundamentais sobre a devastaccedilatildeo do meio ambiente
(LUCCI BRANCO amp MENDONCcedilA 2005 p 286 290)
22- A visatildeo de alguns ambientalistas
Segundo Vieira amp Weber (1997 p51) a finalidade da educaccedilatildeo
ambiental eacute levar agrave descoberta de uma eacutetica fortalecida por um sistema de
valores atitudes comportamentos destacando entre os primeiros questotildees
como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
BIBLIOGRAFIA
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como a toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade de todos A Educaccedilatildeo
Ambiental tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais
adequados a um verdadeiro desenvolvimento sustentaacutevel Difere de um
ecossistema natural pelo fato de ir para aleacutem da obediecircncia agraves leis naturais se
sujeita tambeacutem agraves leis editadas pela expressatildeo de necessidades e aspiraccedilotildees
humanas
Segundo Castro amp Abramovay (1997 p18) para se chegar a um novo
modelo de desenvolvimento sustentaacutevel todos os atores e atrizes sociais tecircm
de ser contemplados considerando suas vozes A nova forma que assume os
problemas ambientais ante uma perspectiva mais social e mais profunda do
que a que se estaacute acostumado a praticar enquadra-se um novo enfoque ou
paradigma baseado nas relaccedilotildees complexas entre os elementos da realidade
A esse novo paradigma corresponde um novo tipo de educaccedilatildeo que abre
caminho mas com grandes dificuldades para a sociedade enfrentar
De acordo com os Paracircmetros Curriculares Nacionais (1997) a escola
tem uma grande tarefa nas matildeos que eacute contribuir para a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental com
compromisso e eacutetica Aleacutem de proporcionar um ambiente escolar que seja
saudaacutevel e coerente com aquilo que ela pretende que seus alunos aprendam
deve tambeacutem garantir que eles tenham possibilidades de por em praacutetica sua
capacidade de atuaccedilatildeo
A questatildeo ambiental requer que a sociedade busque novas formas de
pensar e agir individual e coletivamente de novos caminhos e modelos de
produccedilatildeo de bens para suprir necessidades humanas e novas relaccedilotildees sociais
devem se desenvolver para natildeo perpetuarem tantas desigualdades e exclusatildeo
social Eacute necessaacuterio garantir a sustentabilidade ecoloacutegica e isso implica um
novo universo de valores no qual a educaccedilatildeo tem um importante papel para
realizar
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo para que seja possiacutevel qualificar
de sustentaacutevel Este termo propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
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simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
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LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
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PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilatildeo nos
quais estes se apoacuteiam
Segundo Diaz (2003 p16) nas escolas a educaccedilatildeo ambiental deveraacute
estar presente em todos os niacuteveis de ensino como tema transversal sem se
tornar obrigatoriamente disciplina especiacutefica mas como uma praacutetica educativa
integrada que envolva todos os professores que deveratildeo ser treinados para
saber incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula O papel
da Educaccedilatildeo Ambiental nesse contexto torna-se mais urgente seraacute preciso
oferecer mais formaccedilatildeo A educaccedilatildeo ainda deveraacute preparar a (o) estudante
para que este (a) natildeo ignore as consequumlecircncias ecoloacutegicas dos seus atos A
dimensatildeo ambiental deveraacute ser incluiacuteda em todos os curriacuteculos de formaccedilatildeo
dos professores e estes deveratildeo receber formaccedilatildeo complementar
23 Educaccedilatildeo Ambiental como Pesquisa Cientiacutefica
De acordo com Guerra amp Barbosa (1996) a origem social da questatildeo do
meio ambiente data aproximadamente dos anos 60 atraveacutes da tomada de
consciecircncia de um nuacutemero de problemas colocados pelo desenvolvimento da
sociedade poluiccedilatildeo limitaccedilatildeo de recursos naturais urbanizaccedilatildeo acelerada mal
concebida Foi essa tomada de consciecircncia social que conduziu agrave redaccedilatildeo de
relatoacuterio cujos objetivos consistiam essencialmente em se esboccedilar as
avaliaccedilotildees globais que se faziam necessaacuterias fazendo emergir as questotildees
consideradas mais importantes e urgentes e agrave formulaccedilatildeo de recomendaccedilotildees
imediatas agraves diferentes instacircncias de poder poliacutetico
A origem cientiacutefica eacute mais antiga e proveacutem do esforccedilo de apreensatildeo da
natureza do ldquomeio naturalrdquo da identificaccedilatildeo e do estudo de seus elementos
componentes problemas em torno dos quais foram forjadas as vaacuterias
disciplinas cientiacuteficas Entretanto a evoluccedilatildeo das problemaacuteticas internas a cada
disciplina conseguiu afastaacute-las das questotildees originaacuterias se considerarem
realmente como dado seguro que estas uacuteltimas tenham sido de fato
explicitadas de forma clara
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
BIBLIOGRAFIA
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MEC Brasiacutelia 1996
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distrito Federal 1999
LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
Para Guerra amp Barbosa (1996) as pesquisas sobre meio ambiente
situam-se no ponto de convergecircncia de vaacuterias correntes de preocupaccedilotildees de
origens das mais diversas Natildeo se dispotildee ainda de uma histoacuteria global das
questotildees que vecircm sendo atualmente agrupadas sob esse roacutetulo e formas o
que se pode dominar ldquoa questatildeo ambientalrdquo Na ausecircncia dessa histoacuteria
propotildee-se aqui a enumeraccedilatildeo seguinte como ainda pouco ordenada e
incompleta
Oslash A questatildeo da diversidade bioloacutegica
Oslash A questatildeo ligada ao temor de um esgotamento dos recursos
naturais natildeo renovaacuteveis
Oslash Problemas ligados aacute fome no mundo e ao subdesenvolvimento
Oslash Problemas de sauacutede ligados aacutes condiccedilotildees de trabalhos aos
padrotildees alimentares
Oslash Os riscos naturais
Quanto a esses aspectos e segundo alguns autores os problemas
ambientais surgem quando o homem atraveacutes de suas accedilotildees pode agravar seja
os riscos em si mesmos (por exemplo a fragilizaccedilatildeo de ambientes sensiacuteveis
por meio de desmatamentos como ocorre na Floresta Amazonas) ou agrave
consequumlecircncias desses riscos (a exemplo de construccedilotildees em aacutereas sensiacuteveis a
abalos siacutesmicos como ocorreu na Repuacuteblica Federativa do Haiti) Essas
preocupaccedilotildees e sensibilizaccedilotildees permanecem mais ou menos presentes sobe o
pano de fundo das macro questotildees que satildeo agrupadas atualmente na
categoria de ambientaisrdquo
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
BIBLIOGRAFIA
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SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
CAPIacuteTULO III
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL X EDUCACcedilAtildeO SUSTENTAacuteVEL
ldquoPois seraacute como a aacutervore plantada junto agraves correntes de
aacuteguas a qual daacute o seu fruto na estaccedilatildeo proacutepria e cuja
folha natildeo cai e tudo quanto fizer prosperaraacuterdquo
Salmos13
A revisatildeo da literatura acumulada nas uacuteltimas duas deacutecadas tem
ajudado a sensibilizar as novas geraccedilotildees de pesquisadores para a importacircncia
daqueles processos de organizaccedilatildeo e mudanccedila social que engendram
impactos soacutecio-ambientais destrutivos e com perfis mais ou menos
irreversiacuteveis Esta compreensatildeo mais abrangente envolve uma lucidez cada
vez maior na identificaccedilatildeo de pontos de estrangulamento estruturais dos
sistemas soacutecio-ambientais e na consideraccedilatildeo do leque de opccedilotildees que se
abrem agrave accedilatildeo de grupos sociais portadores de um potencial mais ou menos
expressivo de inovaccedilatildeo
31 Ecodesenvolvimento (ou desenvolvimento sustentaacutevel)
De acordo com Marcatto (2002) apesar da potencialidade embutida no
esforccedilo de elaboraccedilatildeo do enfoque de ecodesenvolvimento suas limitaccedilotildees tecircm
sido assinaladas por um volume significativo de autores Uma limitaccedilatildeo
essencial residiria na polissemia que cerca a utilizaccedilatildeo desta categoria nos
campos cientiacuteficos e poliacuteticos ao inveacutes de um esforccedilo de construccedilatildeo
cumulativa de uma estrutura teoacuterica cada vez mais consistente e alimentada
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
BIBLIOGRAFIA
AGENDA 21 Brasileira Bases para discussatildeo Disponiacutevel em httpwwwmmagovbr- Acesso em 02082010
Apostila de Educaccedilatildeo Ambiental princiacutepios e praacuteticas 3ordf ed Satildeo Paulo Gaia 1994 Apostila de Fundamentos da Educaccedilatildeo Ambiental 1 Ed Brasiacutelia Universal 2000 p 198 BAUDRILLARD Jean A sociedade de consumo Lisboa Ediccedilotildees 1970 BURSZTYN Marcel (org) e outros Para pensar o desenvolvimento sustentaacutevel Satildeo Paulo Brasiliense 1993 BRASIL ndash Paracircmetros Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf seacuteries (artigo 225 sect 1ordm VI) Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental 1997
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MARCATTO Celso Educaccedilatildeo ambiental conceitos e princiacutepios Belo Horizonte FEAM 2002
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MEC Brasiacutelia 1996
LEI FEDERAL Nordm 979599 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia
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PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
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VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
pela utilizaccedilatildeo de meacutetodos de coleta e anaacutelise de dados empiacutericos
comensurados agrave complexidade dos problemas soacutecio-ambientais
As praacuteticas sistemaacuteticas orientadas de gestatildeo deveriam em princiacutepio
assegurar por um lado sua boa integraccedilatildeo ao processo de desenvolvimento
econocircmico e por outro assumir as integraccedilotildees desses recursos e condiccedilotildees
de reproduccedilatildeo do meio ambiente organizando uma articulaccedilatildeo satisfatoacuteria com
a gestatildeo do espaccedilo e com aquela relativa aos meios naturais No caso
especiacutefico da gestatildeo de recursos naturais renovaacuteveis este princiacutepio
fundamental tem sido enriquecido pelos debates recentes envolvendo as
noccedilotildees de viabilidade e patrimonial
O conceito de viabilidade incide no questionamento dos pressupostos
embutidos nas anaacutelises microeconocircmicas convencionais bem como nos
instrumentos de regulaccedilatildeo otimizada que essas anaacutelises recomendam A
noccedilatildeo de patrimonio aplicada ao campo da gestatildeo de recursos renovaacuteveis
destaca a dimensatildeo da base transmissiacutevel dos processos de desenvolvimento
num horizonte de longo prazo
32 ndash Educaccedilatildeo Ambiental Uma aprendizagem inovadora
A escola eacute o espaccedilo social e o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao seu
processo de socializaccedilatildeo O que nela se faz se diz e se valoriza representa um
exemplo daquilo que a sociedade deseja e aprova Comportamentos
ambientalmente corretos devem ser aprendidos na praacutetica no cotidiano da vida
escolar contribuindo para a formaccedilatildeo de cidadatildeos responsaacuteveis
Considerando a importacircncia da temaacutetica ambiental e a visatildeo integrada
do mundo no tempo e no espaccedilo a escola deveraacute oferecer meios efetivos para
que cada aluno compreenda os fenocircmenos naturais as accedilotildees humanas e sua
consequumlecircncia para consigo para sua proacutepria espeacutecie para os outros seres
vivos e o ambiente Eacute fundamental que cada aluno desenvolva as suas
potencialidades e adote posturas pessoais e comportamentos sociais
construtivos colaborando para a construccedilatildeo de uma sociedade socialmente
justa em um ambiente saudaacutevel (PONTALTI 2005)
Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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Segundo Pires (1993) a educaccedilatildeo no e para o meio ambiente natildeo eacute
aquela que responde aos problemas ambientais e que faccedila tomar consciecircncia
da gravidade destes mas sobretudo a que incorpora o sistema educativo aos
proacuteprios fundamentos e princiacutepios baacutesicos do paradiacutegma da complexidade ou
paradiacutegma ambientalista
A aprendizagem que essa educaccedilatildeo propotildee tem de ser inovadora e
antecipadora no tempo A aprendizagem inovadora deve-se impor
definitivamente agrave aprendizagem de manutenccedilatildeo baseada na aquisiccedilatildeo de
criteacuterios meacutetodos e regras para fazer frente a situaccedilotildees conhecidas e
recorrentes Uma das caracteriacutesticas baacutesicas da aprendizagem inovadora eacute ter
alternativas para serem desenvolvidas em longo prazo
Outra caracteriacutestica baacutesica da aprendizagem inovadora e portanto
tambeacutem da educaccedilatildeo ambiental eacute a participaccedilatildeo Esta implica natildeo apenas
manter a comunicaccedilatildeo mas comprovar constantemente a validade das normas
e dos valores proacuteprios Uma educaccedilatildeo assim concebida ajudaraacute na superaccedilatildeo
da ruptura dualista entre natureza e cultura que tem marcado durante tanto
tempo a forma ocidental de entender o mundo
De acordo com Junior (2008) a finalidade da educaccedilatildeo ambiental eacute levar
agrave descoberta de certa eacutetica fortalecida por um sistema de valores atitudes
comportamentos destacando-se entre os primeiros questotildees como a
toleracircncia a solidariedade ou a responsabilidade A educaccedilatildeo ambiental
tambeacutem deveria permitir o progresso na busca dos valores mais adequados a
um verdadeiro desenvolvimento (desenvolvimento sustentaacutevel)
A Educaccedilatildeo Ambiental deve buscar abrir os olhos das pessoas
mostrando que o ser humano eacute apenas mais uma parte do meio ambiente em
que vive Ela se contrapotildee agraves ideacuteias antropocecircntricas que fazem com que o
homem se coloque egoisticamente como o centro do universo esquecendo
muitas vezes da importacircncia dos demais componentes da natureza
Praticar Educaccedilatildeo Ambiental eacute antes de tudo gostar de si do seu proacuteximo e
da natureza agrave sua volta Ter consciecircncia ambiental eacute reconhecer o papel que
cada um tem na proteccedilatildeo de todos os lugares onde a vida nasce e se organiza
Eacute querer auxiliar as pessoas que vivem ao redor da comunidade e reconhecer
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
BIBLIOGRAFIA
AGENDA 21 Brasileira Bases para discussatildeo Disponiacutevel em httpwwwmmagovbr- Acesso em 02082010
Apostila de Educaccedilatildeo Ambiental princiacutepios e praacuteticas 3ordf ed Satildeo Paulo Gaia 1994 Apostila de Fundamentos da Educaccedilatildeo Ambiental 1 Ed Brasiacutelia Universal 2000 p 198 BAUDRILLARD Jean A sociedade de consumo Lisboa Ediccedilotildees 1970 BURSZTYN Marcel (org) e outros Para pensar o desenvolvimento sustentaacutevel Satildeo Paulo Brasiliense 1993 BRASIL ndash Paracircmetros Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf seacuteries (artigo 225 sect 1ordm VI) Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental 1997
BRASIL CONSTITUICcedilAtildeO (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
Brasil Brasiacutelia Distrito Federal 1988
CASTRO Meire Garcia amp ABRAMOVAY Miriam Gecircnero e Meio Ambiente Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO 1997
CAVALCANTI Marcos A Devastaccedilatildeo do Meio Ambiente Disponiacutevel atraveacutes do sitehttpwwwbomdepescaforenciscomecologiameio-ambiente-e-denuncias-f18devastaccedilao ltAcesso em 20082009
CONAMA ndash Conselho Nacional de Meio Ambiente ndash Resoluccedilotildees nordm 20 1986 02 1985 e 03 1990 DIAS Genebaldo Freire Atividades Interdisciplinares de Educaccedilatildeo Ambiental Satildeo Paulo Global 1974
DIAZ Alberto Pardo Educaccedilatildeo ambiental como projeto 2ordf Ed Porto Alegre Artmed 2003
GEIGER Martim Brasil eacute o maior exportador de ldquoaacutegua virtualrdquo para a Alemanha Disponiacutevel atraveacutes do site http www Blogspotcom 2009 08 Brasil-e-o-maior-exportador-de-aguahtml Acesso em 2008 2009 GUERRA Claacuteudio B amp BARBOSA Francisco A R Programa de Educaccedilatildeo Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba Curso Baacutesico de Formaccedilatildeo de professores na aacuterea ambiental Belo Horizonte UFMG 1996
JAMES Baacuterbara Sociedade de consumo e desperdiacutecio Lixo e Reciclagem RJ Scipione 1995
JUNIOR Giovanni Salen Educaccedilatildeo ambiental na Escola Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrecantodasletrasuolcombrartigos1112201 Acesso em 08082010 LUCCI Elian Alabi BRANCO Anselmo Laacutezaro MENDONCcedilA Claacuteudio Geografia Geral e do Brasil ndash ensino meacutedio 3ordf Ed Satildeo PauloSaraiva 2005
MARCATTO Celso Educaccedilatildeo ambiental conceitos e princiacutepios Belo Horizonte FEAM 2002
MEDINA M N ldquoElementos para introduccedilatildeo da dimensatildeo ambiental na educaccedilatildeo escolar ndash 1ordm graurdquo In Amazocircnia uma proposta interdisciplinar de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia IBAMA 1994 LAROSA Marco Antocircnio amp AYRES Fernando Arduini Como produzir uma monografia RJ 2005 5ordf ed
LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS Nordm 9394 96 Educaccedilatildeo Ambiental
MEC Brasiacutelia 1996
LEI FEDERAL Nordm 979599 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia
distrito Federal 1999
LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
a necessidade de viver em harmonia com a terra as aacuteguas as plantas os
animais e todas as demais formas de vida Eacute querer ser feliz sem causar danos
a ningueacutem
Para Pires (1993) no decorrer da histoacuteria a produtividade tem sido
sinocircnimo de vitalidade social e de progresso sendo o crescimento econocircmico o
uacutenico indicador sem que se decirc importacircncia ao impacto negativo no meio e na
proacutepria sociedade A situaccedilatildeo em que estaacute submetido o planeta demonstra o
crescimento ilimitado fato que vaacuterios cientistas e ambientalistas jaacute previam que
se chegaria ao limite do desenvolvimento global antes de 100 anos se natildeo
mudassem as tendecircncias sociais e econocircmicas da populaccedilatildeo mundial
Eacute cada vez mais evidente que os indicadores econocircmicos nem sempre
refletem aspectos tatildeo importantes como a sauacutede das pessoas as condiccedilotildees de
trabalho nem a situaccedilatildeo do meio ambiente Um conceito mais amplo de
desenvolvimento deve ter uma dimensatildeo planetaacuteria e estar baseado em fatores
ou indicadores que natildeo sejam apenas quantitativos ou econocircmicos mas
ecoloacutegicos em sentido amplo O novo conceito de desenvolvimento questiona a
noccedilatildeo de econocircmico ou antieconocircmico em funccedilatildeo do benefiacutecio monetaacuterio ou
em termos de produto jaacute que isso acarreta apenas uma perspectiva estreita da
economia entendida em sentido amplo A educaccedilatildeo para o desenvolvimento
deveria transmitir aos cidadatildeos uma seacuterie de habilidades baacutesicas que se
resumem em
Oslash examinar a realidade
Oslash permanecer abertos
Oslash matizar as descriccedilotildees
Oslash ponderar diferentes pontos de vista
Oslash datar os acontecimentos
Oslash pensar politicamente
Oslash verificar os contextos
Oslash buscar interconexotildees
Oslash ponderar o curto e o longo prazo
Oslash dar prioridade aacute accedilatildeo cooperativa
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
BIBLIOGRAFIA
AGENDA 21 Brasileira Bases para discussatildeo Disponiacutevel em httpwwwmmagovbr- Acesso em 02082010
Apostila de Educaccedilatildeo Ambiental princiacutepios e praacuteticas 3ordf ed Satildeo Paulo Gaia 1994 Apostila de Fundamentos da Educaccedilatildeo Ambiental 1 Ed Brasiacutelia Universal 2000 p 198 BAUDRILLARD Jean A sociedade de consumo Lisboa Ediccedilotildees 1970 BURSZTYN Marcel (org) e outros Para pensar o desenvolvimento sustentaacutevel Satildeo Paulo Brasiliense 1993 BRASIL ndash Paracircmetros Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf seacuteries (artigo 225 sect 1ordm VI) Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental 1997
BRASIL CONSTITUICcedilAtildeO (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
Brasil Brasiacutelia Distrito Federal 1988
CASTRO Meire Garcia amp ABRAMOVAY Miriam Gecircnero e Meio Ambiente Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO 1997
CAVALCANTI Marcos A Devastaccedilatildeo do Meio Ambiente Disponiacutevel atraveacutes do sitehttpwwwbomdepescaforenciscomecologiameio-ambiente-e-denuncias-f18devastaccedilao ltAcesso em 20082009
CONAMA ndash Conselho Nacional de Meio Ambiente ndash Resoluccedilotildees nordm 20 1986 02 1985 e 03 1990 DIAS Genebaldo Freire Atividades Interdisciplinares de Educaccedilatildeo Ambiental Satildeo Paulo Global 1974
DIAZ Alberto Pardo Educaccedilatildeo ambiental como projeto 2ordf Ed Porto Alegre Artmed 2003
GEIGER Martim Brasil eacute o maior exportador de ldquoaacutegua virtualrdquo para a Alemanha Disponiacutevel atraveacutes do site http www Blogspotcom 2009 08 Brasil-e-o-maior-exportador-de-aguahtml Acesso em 2008 2009 GUERRA Claacuteudio B amp BARBOSA Francisco A R Programa de Educaccedilatildeo Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba Curso Baacutesico de Formaccedilatildeo de professores na aacuterea ambiental Belo Horizonte UFMG 1996
JAMES Baacuterbara Sociedade de consumo e desperdiacutecio Lixo e Reciclagem RJ Scipione 1995
JUNIOR Giovanni Salen Educaccedilatildeo ambiental na Escola Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrecantodasletrasuolcombrartigos1112201 Acesso em 08082010 LUCCI Elian Alabi BRANCO Anselmo Laacutezaro MENDONCcedilA Claacuteudio Geografia Geral e do Brasil ndash ensino meacutedio 3ordf Ed Satildeo PauloSaraiva 2005
MARCATTO Celso Educaccedilatildeo ambiental conceitos e princiacutepios Belo Horizonte FEAM 2002
MEDINA M N ldquoElementos para introduccedilatildeo da dimensatildeo ambiental na educaccedilatildeo escolar ndash 1ordm graurdquo In Amazocircnia uma proposta interdisciplinar de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia IBAMA 1994 LAROSA Marco Antocircnio amp AYRES Fernando Arduini Como produzir uma monografia RJ 2005 5ordf ed
LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS Nordm 9394 96 Educaccedilatildeo Ambiental
MEC Brasiacutelia 1996
LEI FEDERAL Nordm 979599 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia
distrito Federal 1999
LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
33 Educaccedilatildeo Sustentaacutevel
De acordo com Pontalti (2005) a existecircncia de inuacutemeros problemas que
dizem respeito ao ambiente se deve em parte ao fato das pessoas natildeo serem
sensibilizadas para a compreensatildeo do fraacutegil equiliacutebrio da biosfera e dos
problemas da gestatildeo dos recursos naturais Elas natildeo possuem preparo para
equacionar e resolver de um modo eficaz os problemas concretos do seu
ambiente imediato isto porque a educaccedilatildeo para o ambiente como
abordagem didaacutetica ou pedagoacutegica apenas aparece nos anos 80 A partir
desta data os alunos tecircm a possibilidade de tomarem consciecircncia das
situaccedilotildees que acarretam problemas no seu ambiente proacuteximo ou para a
biosfera em geral refletindo sobre as suas causas e determinarem os meios
ou as accedilotildees apropriadas na tentativa de resolvecirc-los
O conceito de desenvolvimento sustentaacutevel eacute muito mais que uma frase
e supotildee a revisatildeo e a reflexatildeo em torno de muitos conceitos e conteuacutedos na
aula Independentemente do espectro ideoloacutegico o conceito de
desenvolvimento vem sofrendo constantemente mudanccedilas nas uacuteltimas
deacutecadas Nos anos 60 desenvolvimento significava basicamente crescimento
econocircmico Na deacutecada de 90 o mesmo passou a enfatizar a reduccedilatildeo das
desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo em geral
Portanto o principal objetivo do desenvolvimento hoje eacute a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e aspiraccedilotildees humanas (PARAcircRAMETROS
CURRICULARES NACIONAIS 1997 p 25)
Novos enfoques que se propotildeem para o tratamento pedagoacutegico de um
tema conduziratildeo em muito as propostas atuais e ajudaratildeo a assentar as bases
de uma nova dimensatildeo da proacutepria educaccedilatildeo a qual tambeacutem poderaacute ser
qualificada de sustentaacutevel Este propicia aos alunos o desenvolvimento de uma
capacidade permanente de anaacutelise e interpretaccedilatildeo de fatos e situaccedilotildees nos
quais estes se apoacuteiam
A educaccedilatildeo eacute sustentaacutevel na medida em que possibilita a todos que dela
participam elaborarem um juiacutezo criacutetico em fase dos principais problemas
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
BIBLIOGRAFIA
AGENDA 21 Brasileira Bases para discussatildeo Disponiacutevel em httpwwwmmagovbr- Acesso em 02082010
Apostila de Educaccedilatildeo Ambiental princiacutepios e praacuteticas 3ordf ed Satildeo Paulo Gaia 1994 Apostila de Fundamentos da Educaccedilatildeo Ambiental 1 Ed Brasiacutelia Universal 2000 p 198 BAUDRILLARD Jean A sociedade de consumo Lisboa Ediccedilotildees 1970 BURSZTYN Marcel (org) e outros Para pensar o desenvolvimento sustentaacutevel Satildeo Paulo Brasiliense 1993 BRASIL ndash Paracircmetros Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf seacuteries (artigo 225 sect 1ordm VI) Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental 1997
BRASIL CONSTITUICcedilAtildeO (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
Brasil Brasiacutelia Distrito Federal 1988
CASTRO Meire Garcia amp ABRAMOVAY Miriam Gecircnero e Meio Ambiente Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO 1997
CAVALCANTI Marcos A Devastaccedilatildeo do Meio Ambiente Disponiacutevel atraveacutes do sitehttpwwwbomdepescaforenciscomecologiameio-ambiente-e-denuncias-f18devastaccedilao ltAcesso em 20082009
CONAMA ndash Conselho Nacional de Meio Ambiente ndash Resoluccedilotildees nordm 20 1986 02 1985 e 03 1990 DIAS Genebaldo Freire Atividades Interdisciplinares de Educaccedilatildeo Ambiental Satildeo Paulo Global 1974
DIAZ Alberto Pardo Educaccedilatildeo ambiental como projeto 2ordf Ed Porto Alegre Artmed 2003
GEIGER Martim Brasil eacute o maior exportador de ldquoaacutegua virtualrdquo para a Alemanha Disponiacutevel atraveacutes do site http www Blogspotcom 2009 08 Brasil-e-o-maior-exportador-de-aguahtml Acesso em 2008 2009 GUERRA Claacuteudio B amp BARBOSA Francisco A R Programa de Educaccedilatildeo Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba Curso Baacutesico de Formaccedilatildeo de professores na aacuterea ambiental Belo Horizonte UFMG 1996
JAMES Baacuterbara Sociedade de consumo e desperdiacutecio Lixo e Reciclagem RJ Scipione 1995
JUNIOR Giovanni Salen Educaccedilatildeo ambiental na Escola Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrecantodasletrasuolcombrartigos1112201 Acesso em 08082010 LUCCI Elian Alabi BRANCO Anselmo Laacutezaro MENDONCcedilA Claacuteudio Geografia Geral e do Brasil ndash ensino meacutedio 3ordf Ed Satildeo PauloSaraiva 2005
MARCATTO Celso Educaccedilatildeo ambiental conceitos e princiacutepios Belo Horizonte FEAM 2002
MEDINA M N ldquoElementos para introduccedilatildeo da dimensatildeo ambiental na educaccedilatildeo escolar ndash 1ordm graurdquo In Amazocircnia uma proposta interdisciplinar de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia IBAMA 1994 LAROSA Marco Antocircnio amp AYRES Fernando Arduini Como produzir uma monografia RJ 2005 5ordf ed
LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS Nordm 9394 96 Educaccedilatildeo Ambiental
MEC Brasiacutelia 1996
LEI FEDERAL Nordm 979599 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia
distrito Federal 1999
LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
ambientais e sejam capazes de adotar atitudes e comportamentos baseados
em valores construtivos de acordo com um modelo de pessoas apoiando em
uma concepccedilatildeo humanista
Segundo Zuquim (2010) a educaccedilatildeo fornecida no acircmbito escolar apresenta-se
como uma possibilidade aos seres humanos de apropriar-se de conhecimentos
produzidos ao longo do tempo partindo em busca de valores que possam
contribuir para o desenvolvimento e melhoria do modo de viver Dessa forma eacute
possiacutevel perceber que a educaccedilatildeo ambiental surge como obrigaccedilatildeo legal eacutetica
e moral da escola uma vez que a atualidade pede mudanccedilas profundas de
valores e comportamentos humanos Nesse contexto a busca de alternativas
de sustentabilidade nas relaccedilotildees entre a humanidade e a natureza saudaacutevel e
equilibrada torna-se um desafio diaacuterio de todos os seres humanos interessados
no meio ambiente
Com este intuito a educaccedilatildeo ambiental vem assumir cada vez mais uma
funccedilatildeo transformadora na qual a co-responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos torna-se
um objetivo essencial para promover um novo modelo de desenvolvimento
chamado por muitos de desenvolvimento sustentaacutevel Entende-se portanto
que a educaccedilatildeo ambiental constitui uma das condiccedilotildees necessaacuterias para
modificar o quadro de crescente degradaccedilatildeo soacutecio-ambiental com ecircnfase em
um modelo educacional que vise equacionar o relacionamento entre homem e
natureza Dessa forma a inserccedilatildeo desse tema na escola representa uma
possibilidade de orientar aos alunos em um caminho que venha a transformar
as diversas formas de participaccedilatildeo social em possiacuteveis fatores de dinamizaccedilatildeo
que permitam melhor interaccedilatildeo entre escola e comunidade (ZUQUIM 2010)
Ainda segundo Zuquim (2010) o papel dos professores eacute o de mediar e
transmitir um conhecimento suficiente para que os alunos tenham a
possibilidade de adquirir uma base adequada de compreensatildeo do meio
ambiente global e local impulsionando transformaccedilotildees de um modelo
educacional que assuma um compromisso com a formaccedilatildeo de valores visando
a sustentabilidade como parte essencial de um processo coletivo Tal
percepccedilatildeo possibilitaria uma visatildeo mais ampla da interdependecircncia dos
problemas e soluccedilotildees relacionados ao meio em que se vive superando o
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
particular eacute o de criar as bases para a compreensatildeo holiacutestica da realidade
O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
que venham a tomar conhecimento dessas paacuteginas E que ldquoAuml Educaccedilatildeo
Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
amar sem interagir)
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distrito Federal 1999
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PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
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VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
reducionismo e estimulando o pensamento voltado para um meio ambiente
diretamente vinculado ao diaacutelogo entre saberes
CONCLUSAtildeO
Fica evidente que apesar do descaso das grandes naccedilotildees em relaccedilatildeo
ao futuro do planeta a consciecircncia socioambiental ganha espaccedilo no cotidiano
dos ldquoCidadatildeos do mundordquo
Portanto a Educaccedilatildeo Ambiental deve capacitar ao pleno exerciacutecio da
cidadania atraveacutes da formaccedilatildeo de uma base conceitual abrangente teacutecnica e
culturalmente capaz de permitir a superaccedilatildeo de obstaacuteculos agrave utilizaccedilatildeo
sustentaacutevel do meio A Educaccedilatildeo Ambiental mais do que um modismo revela-
se como uma necessidade imperiosa natildeo apenas para garantir a existecircncia
humana e da vida em seu conjunto mas para construir uma sociedade mais
harmoniosa e respeitosa com as demais espeacutecies e com o meio que a
sustenta O direito agrave informaccedilatildeo e o acesso agraves tecnologias capazes de
viabilizar o desenvolvimento sustentaacutevel constituem assim um dos pilares deste
processo de formaccedilatildeo de uma nova consciecircncia em niacutevel planetaacuterio sem
perder a oacutetica local regional nacional e global O desafio da educaccedilatildeo neste
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O que se espera atraveacutes dessa pesquisa realizada eacute que ela seja uma
contribuiccedilatildeo como reflexatildeo para a aluna em questatildeo e para os demais leitores
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Ambientalrdquo se encaixe em definitivo nos curriacuteculos escolares visando
proporcionar a formaccedilatildeo de cidadatildeos criacuteticos e participativos capazes de
compreender a sociedade e o meio ambiente
Acredita-se que uma Educaccedilatildeo Ambiental realizada dentro da realidade
dos alunos possa provocar mudanccedilas significativas no processo de construccedilatildeo
de educaccedilatildeo ambiental construindo conceitos reais onde os educadores e
educandos poderatildeo desenvolver a capacidade de pensar refletir e discutir
para entatildeo obter uma possiacutevel mudanccedila que favoreccedila as relaccedilotildees sociais
econocircmicas e culturais
Diante das questotildees abordadas neste trabalho relacionadas ao meio
ambiente faz-se necessaacuterio encontrar respostas conscientes e eficazes para
que possam ser criadas propostas poliacuteticas e soluccedilotildees reais natildeo somente em
benefiacutecio de alguns e sim para resolver os problemas ambientais existentes no
meio de vivecircncia cotidiana
Eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todos para o bom encaminhamento e o
sucesso pretendidos Eacute importante que natildeo se tenha como representaccedilatildeo
simboacutelica apenas um discurso poliacutetico buscando uma abrangecircncia daquelas
que usualmente satildeo excluiacutedos quando se trata de decisotildees nos campos das
poliacuteticas puacuteblicas sociais e culturais
A consciecircncia ecoloacutegica eacute realmente importante para uma sociedade os
cidadatildeos precisam estabelecer viacutenculos a partir de possibilidades que
apresente qualquer relaccedilatildeo amorosa e direta com a natureza (natildeo eacute possiacutevel
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BIBLIOGRAFIA
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CASTRO Meire Garcia amp ABRAMOVAY Miriam Gecircnero e Meio Ambiente Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO 1997
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DIAZ Alberto Pardo Educaccedilatildeo ambiental como projeto 2ordf Ed Porto Alegre Artmed 2003
GEIGER Martim Brasil eacute o maior exportador de ldquoaacutegua virtualrdquo para a Alemanha Disponiacutevel atraveacutes do site http www Blogspotcom 2009 08 Brasil-e-o-maior-exportador-de-aguahtml Acesso em 2008 2009 GUERRA Claacuteudio B amp BARBOSA Francisco A R Programa de Educaccedilatildeo Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba Curso Baacutesico de Formaccedilatildeo de professores na aacuterea ambiental Belo Horizonte UFMG 1996
JAMES Baacuterbara Sociedade de consumo e desperdiacutecio Lixo e Reciclagem RJ Scipione 1995
JUNIOR Giovanni Salen Educaccedilatildeo ambiental na Escola Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrecantodasletrasuolcombrartigos1112201 Acesso em 08082010 LUCCI Elian Alabi BRANCO Anselmo Laacutezaro MENDONCcedilA Claacuteudio Geografia Geral e do Brasil ndash ensino meacutedio 3ordf Ed Satildeo PauloSaraiva 2005
MARCATTO Celso Educaccedilatildeo ambiental conceitos e princiacutepios Belo Horizonte FEAM 2002
MEDINA M N ldquoElementos para introduccedilatildeo da dimensatildeo ambiental na educaccedilatildeo escolar ndash 1ordm graurdquo In Amazocircnia uma proposta interdisciplinar de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia IBAMA 1994 LAROSA Marco Antocircnio amp AYRES Fernando Arduini Como produzir uma monografia RJ 2005 5ordf ed
LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS Nordm 9394 96 Educaccedilatildeo Ambiental
MEC Brasiacutelia 1996
LEI FEDERAL Nordm 979599 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia
distrito Federal 1999
LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
BIBLIOGRAFIA
AGENDA 21 Brasileira Bases para discussatildeo Disponiacutevel em httpwwwmmagovbr- Acesso em 02082010
Apostila de Educaccedilatildeo Ambiental princiacutepios e praacuteticas 3ordf ed Satildeo Paulo Gaia 1994 Apostila de Fundamentos da Educaccedilatildeo Ambiental 1 Ed Brasiacutelia Universal 2000 p 198 BAUDRILLARD Jean A sociedade de consumo Lisboa Ediccedilotildees 1970 BURSZTYN Marcel (org) e outros Para pensar o desenvolvimento sustentaacutevel Satildeo Paulo Brasiliense 1993 BRASIL ndash Paracircmetros Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf seacuteries (artigo 225 sect 1ordm VI) Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental 1997
BRASIL CONSTITUICcedilAtildeO (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do
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CASTRO Meire Garcia amp ABRAMOVAY Miriam Gecircnero e Meio Ambiente Satildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO 1997
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CONAMA ndash Conselho Nacional de Meio Ambiente ndash Resoluccedilotildees nordm 20 1986 02 1985 e 03 1990 DIAS Genebaldo Freire Atividades Interdisciplinares de Educaccedilatildeo Ambiental Satildeo Paulo Global 1974
DIAZ Alberto Pardo Educaccedilatildeo ambiental como projeto 2ordf Ed Porto Alegre Artmed 2003
GEIGER Martim Brasil eacute o maior exportador de ldquoaacutegua virtualrdquo para a Alemanha Disponiacutevel atraveacutes do site http www Blogspotcom 2009 08 Brasil-e-o-maior-exportador-de-aguahtml Acesso em 2008 2009 GUERRA Claacuteudio B amp BARBOSA Francisco A R Programa de Educaccedilatildeo Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba Curso Baacutesico de Formaccedilatildeo de professores na aacuterea ambiental Belo Horizonte UFMG 1996
JAMES Baacuterbara Sociedade de consumo e desperdiacutecio Lixo e Reciclagem RJ Scipione 1995
JUNIOR Giovanni Salen Educaccedilatildeo ambiental na Escola Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrecantodasletrasuolcombrartigos1112201 Acesso em 08082010 LUCCI Elian Alabi BRANCO Anselmo Laacutezaro MENDONCcedilA Claacuteudio Geografia Geral e do Brasil ndash ensino meacutedio 3ordf Ed Satildeo PauloSaraiva 2005
MARCATTO Celso Educaccedilatildeo ambiental conceitos e princiacutepios Belo Horizonte FEAM 2002
MEDINA M N ldquoElementos para introduccedilatildeo da dimensatildeo ambiental na educaccedilatildeo escolar ndash 1ordm graurdquo In Amazocircnia uma proposta interdisciplinar de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia IBAMA 1994 LAROSA Marco Antocircnio amp AYRES Fernando Arduini Como produzir uma monografia RJ 2005 5ordf ed
LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS Nordm 9394 96 Educaccedilatildeo Ambiental
MEC Brasiacutelia 1996
LEI FEDERAL Nordm 979599 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia
distrito Federal 1999
LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
DIAZ Alberto Pardo Educaccedilatildeo ambiental como projeto 2ordf Ed Porto Alegre Artmed 2003
GEIGER Martim Brasil eacute o maior exportador de ldquoaacutegua virtualrdquo para a Alemanha Disponiacutevel atraveacutes do site http www Blogspotcom 2009 08 Brasil-e-o-maior-exportador-de-aguahtml Acesso em 2008 2009 GUERRA Claacuteudio B amp BARBOSA Francisco A R Programa de Educaccedilatildeo Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba Curso Baacutesico de Formaccedilatildeo de professores na aacuterea ambiental Belo Horizonte UFMG 1996
JAMES Baacuterbara Sociedade de consumo e desperdiacutecio Lixo e Reciclagem RJ Scipione 1995
JUNIOR Giovanni Salen Educaccedilatildeo ambiental na Escola Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrecantodasletrasuolcombrartigos1112201 Acesso em 08082010 LUCCI Elian Alabi BRANCO Anselmo Laacutezaro MENDONCcedilA Claacuteudio Geografia Geral e do Brasil ndash ensino meacutedio 3ordf Ed Satildeo PauloSaraiva 2005
MARCATTO Celso Educaccedilatildeo ambiental conceitos e princiacutepios Belo Horizonte FEAM 2002
MEDINA M N ldquoElementos para introduccedilatildeo da dimensatildeo ambiental na educaccedilatildeo escolar ndash 1ordm graurdquo In Amazocircnia uma proposta interdisciplinar de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia IBAMA 1994 LAROSA Marco Antocircnio amp AYRES Fernando Arduini Como produzir uma monografia RJ 2005 5ordf ed
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MEC Brasiacutelia 1996
LEI FEDERAL Nordm 979599 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental Brasiacutelia
distrito Federal 1999
LEI FEDERAL Nordm 6938 81 ndash Poliacutetica Nacional do Meio ambiente Brasiacutelia
distrito Federal 1999
PIRES Maria Ribeiro Educaccedilatildeo Ambiental na escola Belo Horizonte Soluccedilotildees Criativas em Comunicaccedilatildeo 1993 p 80 PONTALTI Edna Sueli Projeto de Educaccedilatildeo Ambiental Parque Cinturatildeo Verde Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwapromacorgbrea005htm Acesso em 07082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
SEARA FILHO G Apontamentos de introduccedilatildeo agrave educaccedilatildeo ambiental In Revista Ambiental a 1 v 1 p 40-44 1987
VIEIRA Paulo Freire amp WEBER Jaques Gestatildeo de Recursos naturais renovaacuteveis e desenvolvimento Satildeo Paulo Cortez 1997 p 500 ZUQIM Fernanda Alves Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Meacutedio conhecimentos vivecircncias e obstaacuteculos Disponiacutevel atraveacutes do site httpwwwrevistaeaorgartigophpidartigo=868ampcian=02 Acesso em 08082010
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