^y^'^r--'-^PiB n laiBáLBár^ P e r m i s o d e Ocupación d e C a u c e O C A P - 0 2 4 - 2 0 1 6 - ' „ / ^ < 'v>|W/||ll lwC/ C O M B U S T I B L E S E L M I L A G R O

\ : : : : l ^ : ' : 2 - s f ' ' 7 : : ^ — M u n i c i p i o d e E l C h a r c o

CORPORACION AUTONOMA RÜOIONAl, DE NARIÑO RESOLUCIÓN N O . O ü / (J P o r líJ C u a l s e a u t o r i z a l a ocupación d e u n c a u c e

E L S U B D I R E C T O R D E C O N O C I M I E N T O Y E V A L U A C I O N AÍV58IENTAL D E L A C O R P O R A C I O N A U T O N O M A R E G I O N A L D E NARIÑO "CORPONARIÑO", E N U S O D E S U S F A C U L T A D E S L E G A L E S Y E N E S P E C I A L D E L A S C O N F E R I D A S E N L A L 6 Y 9 9 D E 1 9 9 3 , E L D E C R E T O 1 0 7 6 D E 2 0 1 5 , D E C R E T O L E Y 2 8 1 1 D E 1 9 7 4 , Y E L I V i A N U A L E S P E C I F I C O D E CORPONARIÑO, Y

C O N S I D E R A N D O ;

Q u e e l día 1 7 de? j u n i o d e 2 0 1 6 , e l señor H A R O L A L E X A N D E R C A I C E D O V A L E N C I A , i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía N o . 1 3 . 1 0 5 . G 0 2 e x p e d i d a e n E l C h a r c o ( N ) , p i o p i e l a r i o úe\)lncimi(5nto d e c o m e r c i o "COMQUSTIüLE.S E l . M I L A G R O " , r e g i s t r a d o c o n l a inalriíujla m e r c a n t i l N o , :y¿7üü -?. d e f e c h a 2 1 d e a t ^ r i l d e 2 0 1 6 , presentó a n t e CORPONARIÑO, C e n t r o A m b i e n t a ! C o . 5 t , a Pacífica, s o l i c i t u d d e p e r m i s o d e ocupación d e f - a u c o p a r a e l d e s a r r o l l o d e s u a c t i v i d a d c o m e r c i a l , e s t a b l e c i m i e n t o u b i c a d o e n l a V e r e d a [•'Ifíypi G r a n d e s o b r e l a m a r g e n i z q u i e r d a d e l a R i v e r a T a p a j e e n e l M u n i c i p i o d e E l C h a r c o (N)„

Q u e según l o d i s p u e s t o e n e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 , l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 y e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 y u n a v e z v e r i f i c o d o p o r p a r t o d o l C A C P l a inclusión e n l a . s o l i c i t u d d e l a t o t a l i d a d d e l o s d u G u i T i e n t o s r e q u e r i d o s p a r a d a r c o n t i n u i i J a d a l trámite, está Corporación dictó a u t o d e iniciación N o . 0 8 9 d e l día 2 0 d t 5 j u n i o d o 2 0 1 G , a v o c a n d o c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a .

Q u e d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l D e c r e t o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 y D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 , a l a s o l i c i t u d s e d i o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e , procediéndose a l a publicación d e l o s a v i s o s r e s p e c t i v o s y a l a realización d e l a v i s i t a o c u l a r e l día 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 t a l c o m o c o n s t a e n e l I n f o r m e Técnico N o , 1 9 3 d e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 6 . C o n s o p o r t e e n l o o b s e r v a d o p o r l o s p r o f o s i o n a l o s e n c a m p o , s e expidió e l C o n c e p t o Técnico N o . 1 1 7 d e l a m i s m a f e c h a , e n o l C U B I s e d e t e r m i n a p r o c e d e n t e o t o r g a r e l p e r m i s o d e ocupación d e c a u c e .

E s t a ocupación s e o t o r g a t e n i e n d o e n c u e n t a q u e n o p r e s e n t a obstrucción a l l i b r e p a s o d e l a g u a e n o l s e c t o r e s c o g i d o , además, d i c h o construcción y a e x i s t e y s e e n c u e n t r a o c u p a n d o u n área d e l c a u c o s o b r e l a m a r g o n i z q u i e r d a d o l Río T a p a j e e n l a V e r e d a P l a y a G r a n d e .

Q u e l a G j e c u c i o n d e o b r a s q u e o c u p e n u n c a u c e o depósito d e a g u a s r e q u i e r e p e r m i s o , c o n e l f i n d e p r e v e n i r , m i t i g a r , o c o m p e n s a r l o s e f e c t o s a m b i e n t a l e s q u e l a s o b r a s o a c t i v i d a d e s a r e a l i z a r p u e d a n g e n e r a r .

Q u e e l artículo 8 0 d e l a Constitución Política, prevé q u e c o r r e s p o n d e a l E s t a d o p l a n i f i c a r e l m a n e j o y e l a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s , p a r a g a r a n t i z a r s u d e s a r r o l l o

' ,. s o s t e n i b l e , s u consen/ación, restauración o sustitución. Además i n d i c a q u e e l E s t a d o deberá , p r e v e n i r y c o n t r o l a r l o s f a c t o r e s d e d e l e r i o r u a m b i e n t a l , i m p o n e r l a s s a n c i o n e s l e g a l e s y

e x i g i r l a reparación d e l o s daños c a u s a d o s .

Q u e e l a r t i c u l o 1 0 2 d e l D e c r e t o L e y 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 , d i s p o n e q u e "Quien pretende construir obras que ocupen el cauce de una corriente o depósito de agua, deberá solicitar autorización", a s i m i s m o e l artículo 2 . 2 . 3 . 2 . 1 2 . 1 d e l D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o 1 0 7 6 d e 2 0 1 5 , e s t a b l e c e q u e "La cunslrucciún de abras que ocupen el cauce de una canienie u üepúsilo de aguas requiere autorízación".

Q u e CORPONARIÑO e s l a E n t i d a d c o m p e t e n t e p a r a o t o r g a r e s t e t i p o d e p e r m i s o s e n e l área d e s u jurisdicción.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r , R E S U E L V E :

ARTÍCULO P R I f W E R O . - C o n c e d e r autorización d e ocupación d e c a u c e a l s e r l o r H A R O L A L E . X A N D E R C A I C E D O V A L E N C I A , i d e n t i f i c a d o c o n Cédula d e Ciudadanía N o . 1 3 , 1 0 5 . 8 0 2 e x p e d i d a e n E l C h a r c o ( N ) , p r o p i e t a r i o d e l E s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o " C O M E I U S T I B L E S l:T„ M I L A G R O " , r e g i s t r a d o c o n l a r^iatrícula m e r c a n t i l N o . 3 2 7 0 0 - 2 d e f e c h a 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 , presentó a n t e CORPONARIÑO, C e n t r o Aml-Jíental C o s t a Pacífica, s o l i c i t u d d e p e r m i s o

" V j e ocupación d e c a u c e p a r a e l d e s a r r p j l p d e s^^^ P A S T O ' C m ^ ^

I P I A L F S - C A R l í b - R A 1 A N n 3 F - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 T U M A C O - T E R M I N A I M A R I T I M O - I S L A E L M O R r ^ O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - 1 - A X : 7 2 7 2 0 8 6

T U Q U H R R E S : C A R R h R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 F R P I S O - ÍEL: 7 2 8 0 5 0 6 L A U N I O N : B I B L I O T E C A A U R E L I O A R I U R O T E L . : 7 2 G ! 5 ' 1 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - C E L . : 3 1 7 6 . 5 9 0 5 2 0

w w w . c o r p o n a r i i i o , g o v . c o

f p6iYni«o de Ocupación dó Cauca OCAP- «24-2016 • i ; ' - •^•:::\r.- •: COMBUSTIBLEfí M I L A G R O

i W L i n i c I p l o d e E l C h a r c o

e n l a V e r e d a P l a y a G r a n d e s o b r e l a m a r g e n I z q u i e r d a d e l a R i v e r a T a p a j e e n ÜI M u n i c i p i o d e E ! C h a r c o ( N ) .

A R T I C U L O S E G U N D O . - L a s o b i a s q u e s e a u t o r i z a n , l i e c o n f o r m i d a d c o n H I i i r o y e d u p r e s e n t a d o p o r e l solicitíjnte y d e c o n f o r m i d a d c o n l a s c o n d i c i o n e s señaladas e n e l c o n c e p l u técnico o m i t i d o p o r e l c e n t r o A m b i e n t a l C o s t a P a c i f i c a , s t ; pncuenitLin r p n a t n j i d u o . N o fioíliáu r e a l i z a r s e a m p l i a c i o n e s n i o b r a a l g u n a , d i f e r e n t e a l a s conlenidañ e n t i l i i f o m i e d e V ÍÜ Í I Í J d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 B c o n t e m p l a d a s e n e l i n f o r m e Técnico N o . 1 9 ; i d e ! 1 4 d e j u l i o d o 2 0 1 b üin autorización p r e v i a d e CORPONARIÑO, Í:-.:,'

ARTÍCULO T E R C E R O . - L a s o b r a s c o n s t r u i d a s ^ e encueníran e n u n área a p r o x i m a d a < lc 1 0 6 , G m e t r o s c u a d r a d o s , sobró l a m a r g e n h l d r i c a i n t e r v e n i d a , c u y a e s t r u c l u l u s e u t i i c a d U I I Í J c o t a altimélrica d e 0 0 1 9 m s n m y c u y a yeoreferenciación o s X : Ü8837ñ1 -• Y : 0 7 3 2 4 0 0 .

A R T I C U L O C U A R T O . - E l área p e r m i s i o n a d a e n ocupación será u t i l i z a d a c o n e x c l u s i v i d a d p a r a l a comercialización d e c o m b u s t i b l e s a e m b a r c a c i o n e s . N o o b s t a n t e i a p r o s o n t e n o c o n s t i t u y e autorización p a r a l a operación d e l a a c t i v i d a d c o m e i c i a i y deberá obteutíi I O B p e r m i s o s n e c e s a r i o s p a r a e l l o , i n c l u y e n d o l o s demás a m t i i e n t a l e s n o i n c l u i d o s e n l a p r e s e n t e .

ARTÍCULO Q U I N T O - - L a v i g o n n i a d e l a ocupación d e c a u c e e s p o r l a duración d e l P r o y e c t o ' C O M B U S T I B L E S E L M I L A G R O " , a p a r t i r d e l a notificación d e l a Resolución.

ARTÍCULO S E X T O . - E s t a ocupación d e c a u c e q u e d a s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e lñ.s n o m i a s v i g e n t e s a o b r e l a m a t e r i a y d e l a s q u e s e p r c i r n u l f u i e n a l r e s p e c t o e n e l l a p s o d e duración d e l a m i s m a . E n t o d o c a s o e l a u t o r i z a d o deberá o b s e r v a r y a p l i c a r l a s c o n d i c i o n e s p l o i i t e a d a s e n e l c o n i ; : e p t o técnico N° 1 1 7 d o l d i a 1 4 d e J u l i o e m i t i d o p o r e l C e n t r o Ambitíntal C u s t a P a c i f i c a , e l c u a l h a c e p a r t e i n t e g r a n t e d e l a p r e s e n t e resolución.

A R T I C U L O S E P T I M O . - Corponariño s e r e s e r v a e l d e r e c h o a m o d i f i c a r p a r c i a l o t o t a l r n B n l e l o s términos d e l a resolución, d e a c u e r d o a p r i o r i d a d e s d e t i p o s o c i a l , ecológico y económico, q u e l a e r U i d a d p u e d a e s t a b l e c e r o a l d e s a r r o l l o d e algún p l a n d s o r d e n a m i e n t o q u e e n l a c u e n c a s e a d e l a n t e o l a reglamentación d e l a c o n i e n t e hídrica. ,

ARTÍCULO O C T A V O . - L a s c o n d i c i o n e s e n l a s q u e s e o t o r g a l a autorización s o n i n a l t e r a b l e s , p a r a r e f o r m a r l a t ; e s n e c e s a r i o t e n e r l a aprobación d e Corponariño.

ARTÍCULO MOVENÓ?-' CORPONARIÑO adelantará v i s i t a s d e c o n t r o l y m o r i i t o r e o e n c u a l q u i e r m o m e n t o d e l d e s a r r o l l o d e p r o y e c t o p a r a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s m e d i d a s a m b i e n t a l e s d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t i v i d a d a r T i b i e n t a l v i g e r i t e .

A R T I C U L O D E C I M O . - E l a u t o r i z a d o d e b e a s u m i r c o s t o s d e protección d e l r e c u r s o h i d r i c o . i t e r a n c a u s a l e s d e revocación d e l a autorización o t o r g a d a l a s c o n t e n i d a s e n t.í| A r t i c u l o 6 2 d e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 9 ; i riel D e c r e t o 1 5 4 1 d e 1 9 7 8 . , . I '

A R T I C U L O D E C I M O P R I M E R O . - L a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a , d e c o n f o r m i d a d c o n e l A r t i c u l o 7 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , se_publicará e n l a página W e b d e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e Nariñü "CORPONARIÑO", d e n t r o d e l o s d i o z ( 1 0 ) días s i g u i e n l e . s a s u nulificación.

A R T I C U L O D E C I M O S E G U N D O . - C o n t r a l a prtíaerrtu resolución, p r o c e d e e l R e c u i a o d e Reposición a n t e e l S u b d i r e c t o r d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t . ^ l y e l d o Apelación a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l , d e r i t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días hábiles s i g u i e n t e s a l a notificación.

S a n J u a n d e P a s t o . ¡j) 2 AGO ' ' D l l

N O T I F i Q U E S E , P U B L Q U E S F . Y C l J M P L A S E

Proyectó.

IVÁN DARÍOl h h U N O Z G A R C I A S u b d i r e c t o r d o Conocimierttó y Evaluacióm A m b i e n t e

'Márcala Narváaz \ Dr/Qicj/éÉñrifdopii Pérez \bogaka Profashriai Esfiecializada

/