w.tribunaisnet.mj · 2020-03-17 · Supremo Tribunal de Justiça Rubrica Secção Central...

Supremo Tribunal de Justiça Rubrica

Secção CentralEscadinhas de 5. Crispim, N.° 7

1149-049 LisboaTelef: 213218900 Fax: 213474919

[email protected]ção de papeis distribuídos no dia 17-03-2020 [Civel]

N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

Especie: Revista (Comércio)Recorrente: Massa Insolvente de Costa e Carvalho S.A Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 1 Secção,

Dr(a). Pinto de Almeida (6il 668/16.6T8ACB-137756 16-03-2020 Recorrido: Cofragens Fragoso Peralta Unipessoal, LdaSecção) AC.C1

Apelações em processo comum e especial (2013),668/16.6T8ACB-AC.C1istribuicjo Automtic

Recorrente: Vasco Manuel Quaresma Santos tspecie. KevistaProveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 1a Secção,Recorrente: Soraia Isabel Ferreira Fausto Dr(a). Fernando Samões 452/19.5T8CLD-

137758 16-03-2020Recorrido. Ministério Público (ff Secção) A.c2.S1

Apelações em processo comum e especial (2013),452/19.5T8CLD-A C2Distribuicão Automática

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Secção CentralEscadinhas de 5. Crispim. N 7

1149-049 LisboaTelet 213218900 Fax: 213474919

correio(st.ptRelação de papeis distribuídos no dia 13-03-2020 [CívelJ


Espécie Revista (Comercio)

Recorrente: Lucardi - Comércio de Imóveis Lda a Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação! 1a Secção

137681 12-03-2020 Recorrido: BANCO SANTANDER TOUA 5 ADr(a). Graça Amaral

5199/18.7T8VNF.G1 .51 Cível, Apelações em processo comum e especial (2013),ç

‘ 5199/18.7T8VNF.GiDistribuicão Automátic

www.tribunaisnet.mjpt 1 dei 13-03-2020 - 11:34

Supremo Tribunal de Justiça RubricaSecção Central

Lscadinhas de 5. Crispim, N,° 71149-049 Lisboa

Teíet 213218900 Fax: 21347499corre,o(?stict

Relação de papeis distribuídos no dia 12-03-2020 [CívelJN° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniénciarMJII IIIpIpLIQUJI IIIU,WCIIt,pp. _W!Jp fl!UCILUL.ÇJp8 1 CPAU8

SantosInsoívente: Sara Cristina Marques AntunesCredor: António GonçaívesCredor: Autoridade Tributãra Aduaneira - Serviço de Fnanças de 1

Aveiro -11Especie: Revista (Comercio)Credor: Condominio do Predio Sito Na Rua Mano Sacramento,

.. ,137541 11-03-2020 N°102 Aveiro :Da) Maria Oíinda Garcra 3008/17.3T8AVR- Proveniencia: Porto -Tribunaí da Reíaçao, V Secçao, Ape. , , (68 Secção) BP1.S1:em processo comum eespeciaí (2013), 3008/17.3TSAVR-Credor: Ana Pauía Lucas da Silva

.- Distribuiçao: AutomaticaCredor: Adra - Aguas da Regiao de Aveiro. Sa

Credor: Duo Capitaí,Ld8 1 1Credor: Hefesto 5 T C. S,ACredor: ínstituto de Segurança Social, l.P.Credor: Nos - Comunicações S.A

Recorrente: Quinta do Fontanário - Turismo Rural, Lda Espécie: Revista excepcional137657 11-03-2020

Recorrido: Massa íisoívenle de Strongframe - Investimentos Dr(a). Alexandre Reis(13845114 4WLSBO Li S2

Proveniência: Lisboa - SupremoTribunaí de Justiça 68 Selmobiíiãrios, Lda Secção)1 Revista (Comércio), 845/144TYLSB-O.Li.S1

Distribuição: Automática

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Supremo Tribuna’ de Justiça RubricaSecção Central

Escadirhas de 5. Crispim. N.° 71149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919corre io(stj.pt

Relação de papeis distribuídos no dia 11-03-2020 [Cível]

N° Entrada Data j Partes Relator Processo Espécie e Proveniência1 1 Espécie: Revista excepcional

137630 11c32020Recorrente: Jorge Dias Madirs Dr(a). Abrantes Geraldes 805!16.OT8VNF- Provenênca: Lisboa - SLpremo Tribunal de Justiça, 6 Secção.

(? Secção) 1 AG1.52Revista. 805/16.DT8VNF-AG1 SiDistribjicão: Automática

www.tribunaisnetmj.pt 1 dei 11-03-2020 - 11:00

Supremo Tribunal de JustiçaSecção Central

Escadinhas de 3. Crispim. N.° 71149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919corre io(5tj,pt

Relação de papeis distribuídos no dia 10-03-2020 [Civeli

Rubrica


Recorrente: José Arló9io Morteiro dos Santos Espéce Revista (Comércio)Recorrente Sónia Cristina Costa Soares dos Santos Dr(a). Henrique Araújo (6 3929/17.3TSOAZ- Prove,iênda: Porto - Tribunal da Relação, 5 Secção. Apelações1375721 09-03-2C20

‘Recorrido: Caixa Geral de Depósitos. 5. A. ‘Secção) F.P1,Si em prccesso comvn e especial (2013). 3929/17.3T8OAZ-F.P1Distribuição: Automática

‘Recorrente’ Uamara Municipal de lâuimaraesRecorrente’ Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Espécie: RevistaCulturais

. Proveniència: Guimarães - Tribunal da Relação, P Secção137573 09-03-2020 Recorrente. Fundação Cidade de GuimarãesDr(a). Maria do Rosáno 6925/18.OT8GMR-

Cível, Apelações em processo comum e especial (2013).Morgado (7a Secção) A.Gi.SiRecorrente: Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 6925/18.OT8GMR-A.G1Recorrido: Cada Maria Nascimento Morais Distribuição: Automática

Recorrente: António Carlos Pinto Peixoto Espécie: RevistaRecorrente: Maria do Carmo Amorim de Carvalho Peixoto Dra), Oliveira Abreu (7a Prover.iénc4a: Porto - Tribunal da Relação, 2 Secção, Apelações137574 09-03-2020 ‘ ‘ 3447/i6.7T8PNF.P2.Si


Recorrido: Ministério Público Secção) em processo comum e especial (2013), 3447/16.7TSPNF.P2

Espécie: RevistaRecorrente: Plural - Cooperativa Farmacêutica, CrI. Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 1a Secção., Dr(a). Maria Olinda Garcia 117958/15.1 YIPRT.C1 .S137575 09-03-2020 Recorrido: Decomed Farmacêutica: Lda ‘Apelações em processo comum e especial (20i3).(& Secção) 1

117958/15,1YIPRT.Ci1 , istribuicn’ Automátir.a

Especie: evistaRecorrente: Goldcentro Coiszwções. Lda Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 1’ Secção,‘Dr(a). Ricardo Costa (6

137576 09-03-2020 Recorrente: João Pinheiro da Providéncia e Costa - 918/12.8TBCBR,C2.Si Apelações em processo comum e especial (2013),Secçao)918/1 2.8TBCBR,C2

pisfribuicn’Automática

Espécie: evistaRecorrente: Jorge Manuel Carraco Oliveira Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 2a Secção,Dr(a). Henrique Araú(o (6

2685/1 8.2T8LR&C1 Si Apelações em processo comum e especial (2013),137561 09-03-2020 Recorrido: Banco BIC PortLgués. S.A.

Secção)2685/i8,2T8LR.Ci

‘ ‘ ‘‘ isfribjico’ AutomáticaEspêce: evsta

Recorrente: Banco BIC Ponugués, S.A. Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 3a Secção,Dr(a). António Magalhães320/18.8T8TND,C1 Si Apelações em processo comum e especial (2013),(? Secção)

320/i8,8T8TND.C1

i37583 09-03-2020 Recorrido: Amadeu Henriques de Matos

istribuico’ Automáticai Espécie: evista

Recorrente’ Manuel Gcnçaves da Silva Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 3a Secção,Dr(a). Bernardo Domingos 2362/17.1T8STR-137584 09-03-2020 Recorrido: MARIA JOAO DE SERPA PACHECO DE AMORIM(? Secção) A.C1

Apelações em processo comum e especial (2013),1 i

‘ ,2362/17.1T8STR-A.C1Distribuicãn’ Automática

‘M&w. tribunais net. mj p1 1 de 2 10-03-2020 - 11:01


Escadinhas de 5. Crispim, N.° 71149-049 Lisboa

Telef 213218900 Fax: 213474919correiOiSti.ot

Relação de papeis distribuidos no dia 10-03-2020 [Civel)

N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaEspéoe: Revista

Recorrente: Banco BIC Portjguês, SADr’a’ Maria Clara :Proveniênda: Coimbra - Tribunal da Relação, 3a Secção,

13758& 09-03-2020 Recorrido: Etevina Neves Beato a 1275/184T8CTBC1 Si Apelações em processo comum e especial (2013).Sottomayor (1 Secçao)1275/18.4T8CTBC1Qistribp!cüo: AutonátcaEspéae: Revista

- Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação. V SecçãoRecor’ente: Cnstiano da Ccsta Pereira Dr(a) Ilidio Sacarrao 3340/16.3T8 VIS- -137586 09-03-2020Martins ,7a Sec A Cl

.Apelaçoes em processo comum e especial (2013),3340/16.3T8V13-AC1

Disfribuico AutomáticaEspécie: Revista

Recorrente: Banco Comercial Português, S.A Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, ? Secção,137588 09-03-2020 Recorrido: New Lineo Cinemas de Portugal, Ld Or(a). Mana Rosa oliveira

3454/16.OT8LRA.C1 Si Apelações em processo comum e especial (2013),c ing ( ecçao)3454/i6.QTSLRA.Ci

P istrihpic o: Automática. specie: evista excepcionalRecorrente: Jose Antonio Leão Nicolau Gonçalves - ... ,

. .. Or(a). Joao Bernardo (2E 4382/17.7T8LSB- Proveniencia: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 2a Secçao,137607 10-03-2020 Recorndo: Tf — Tunsmo Fundos — Sgfu, 5. ASecção) ALi .S2 Revista, 4382/17.7T8LSB-A,Li .51

Distribuico AutomáticaEspécie: evista

Recorrente: João Manuel Pereira Alexandre - Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, 2a Secção Civel,137608 10-03-2020 Recorrido: Inês Vanessa Teresa Forra

oi)Assunçao Raimundo107/11 .9TBVRS.E1 Si Apelações em processo comum e especial (201 3),

107/11.9TBVRS.Eiigtrihto Automlir

: . . .. Espéce: Rec’amaçao - ad 843 CPC

, Reciamante: Maria SIverio Picado Candeias . - . —i . . - Dr(a) Acacio das Neves 935/18.4TBPTG.E1-Provenienoa: Evora - Tribunal da Relaçao. 2a Secçao Civel.137609 10-03-2020 Reclamado: Caixa Gea; deAposentaçoes (ia Secção) A.S1 Reclamaçao - art° 643 CPC. 935/18.4TSPTG.E1-A! Distribuicão: Automática

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1149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919

correio(sti.ptRelação de papeis distribuidos no dia 09-03-2020 [Civel)


Recorrente: Joana Cristina Dias Santos Marques Ramirez Espécie: RevistaRecorrido: MandeI Teixeira Marcues Ramirez Dr(a) João Bernardo (? 8111/16 4T8PRT- proveniência: Porto - Tribunal da Relação. 2a Secção. Apelações37506 06-03-2020Recorrido. Vasco Manuel Teixeira Marqjes Ramirez Secção) B.P1 Si em p’ocesso comum e especial (2013). 8111t6.4T8PRT-BP1


Espécie Revista (Comércio)Recorrente: Fiavit- Fiação da Vitória, Ld8. Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, r SecçãoDr(a). José Inácio Manso

5396/i5.7T8VNF.G3.Si Cível, Apelações em processo comum e especial (2013),1375D9 06-03-2020 Recorrido: Isabel Maria Granja ValérioRainho (58 Secção)

5396/1 5.7T8VNF.G3

pistribuico,Automática

Espécie: evistacorrente: TeImo Domingos Martinho Apolinário Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, i SecçãoDr(a). Acácio das Neves

3907/i7.2T8BRG.Gi,Si Cível, Apelações em processo comum e especial (2013).137510 06-03-2020 Recorrente: Gnb — Companhia de Seguros, 5. A. (ia Secção)3907117.2T8BRG.Gi

!

pistribui4o’Automática

Recorrente: Banco BIC Poftugués, 5ksécie: t%evista

Dr(a). Pedro de Lima Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 18 Secção,137511 06-03-2020 Recorrido: José Emanuel de Moura Ferreira 2788/i8.3T8PNF.Pi .S2Gonçalves (10 Secção) Revista excepcional] 2788/18.3T8PNF.P1.Si

istribuicão: Manual

Recorrente: José Campos de Oliveira specie: evísta excepcionalDr(a) Abrantes Geraldes Proveniéncia: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 50 Secção.1128/1 7.3T8PVZ.P1 .521 37514 06-03-2020 Recorrido: Antonio da Silva Campos. S.A(20 Secção) Revista, 1 128117.3T8PVZ.P1 .51

Distribuicãp: AutomáticaEspêde: evista

Recorrente: José Adriano Silva da Costa Proveniência: Gu’marães - Tribunal da Relação, 20 SecçãoDr(a). Jorge Dias (0

137532 09-03-2020 Recorrido: Lioerty Seguros. S.A. 4435/1 7.1T8BRGGl .51 Cvel. Apelações em processo comum e especial (2013).Secção)4435/17.1T8BRGG1

istribuicn’ Automát;caEspecie: evistaProveniênc’a: Guimarães - Tribunal da Reiação. 1 SecçãoRecorrente: Café Resturarte O. João. Ld8 Dr(a) Maria do Rosário 6438/i51T8GMR-137533 09-03-2020 Cível. Apelações em processo comum e especial (2013),Morgado (78 Secção) AGi .516438/ 5.1T8GMR-A.Gipistribuicão’ Autnmáticatspecie: rçevista

Recorrente: Massa Insolvente de Germano Pinto Sobreiro Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 20 Secção137534 09-03-2020 Recorrido: Isaura Lucinda de Brito Lopes Pinto Sobreiro

Dr(a). Olindo Geraldes (71 2149/17.1TSVCT.Gi.S1 Cível, Apelações em processo comum e especial (2013),Secção), 2i49/17.1T8VCT.G1

pistribuicin’ AutomáticaRecorrente: Lisboagás Gól- Sociedade Distribuidora de Gás 1 Espécie: rçevistaNatural de Lisboa, S.A. Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 78 Secção,

137541 09-03-2020 Recorrido: A P L - Administração do Porto de Lisboa, . A.Dr(a). Ilidio SacarrãoMadins (70 Secção)

2465/11 .6WLSB.LI .61 Apelações em processo comum e especial (2013),Recorrido: Estado Português 2465/li .6WLSB.Li

Distribijicão’ Automátira

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Secção Central

Escad rhas de 5. Cispim, N°7

1149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919

correiolEisti.øt

Relação de papeis distribuídos no dia 09-03-2020 [Civelj

N° Entrada Data Panes Relator Processo Espécie e Proveniência

Especie: RevstaRecorrente: Ageas Portugal - Companhia de Seguros, S.A.

. -, . ..

. .Proveniencia. Lisboa - Tribunal da Relaçao, 7° Secçao.

137542 09-03-2020Recorrido: Navalagro-Comercio,lmportaçao e Expodaçao de Dr(a). Maria da Graça Trigo

135/11 .4TNLSB.L1 .51 ‘Apelações em processo comum e especial (2013),Produtos Agricolas Lda

(2°Secçao)

135/11.4TNLSB.L1

istrihpico Automática1 spécie: evista

Recorrente: Lisaltur - Lisboa, Algarve e Turismo, S.A. ‘Dr(a). Ana Paula Boularot 6727/14.2T8LSB-0ja Lisboa - Tribunal da Relação, 7° Secção,

137543 09-03-2020(5 Sec ão LI Si

Apelações em processo comum e especial (2013),: ç .

. ‘6727114.2T8LSB-C.L1istribuico Automática

1 Especie: RevistaRecorrente: Rui Luis Nogueira Falcão de Campos - Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, l° Secção,

137545 09-03-2020 Recorrido: Juan A. Calzado, Comisariado de Averias. S.A.Jome Gomes (2°

5604(09.3TBALM.L2.S1 Apelações em processo comum e especial (2013).ecao)5604/09.3TBALM.L2Dis°riouicão AutomátcaRecorrente: Farmatouch Consutoria Farrnaceutica. Soccdaae -

Un 1 Ld. Espece: Revista

1Recorrido: Alliarce Healthcare Dr(a). Catarina Serra (2° I$74/o4.OTYLSB’Provea Lsboa - Tribunal da Relação, 1° Secção,

137546 09-03-2020 . . . . - Apelaçoes em processo comum e especial (2013.Recorndo: Massa Insolvente de Antonio Jorge Oliveira Maria Secçao) aLi si1374/04.OTYLSB-Q.L1 -Corado Soares

. . . - -

Distribuiçao: Automatica

1 Especie: Revista1 - . . . . .

. Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 8° Secção

i37547 09-032020Recorrente: Luis Manuel Vieira dos Nascimento Perna Dr(a). Nuno Pinto Oliveira

4678/09.1TBALM.L3.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),ç

4678/09.1TBALM.L3

istribuic o Automática

1 specie: evista

1 Recorrente: Otilia Maria Barradas Fernandes Cuco . - Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 7° Secção,137549] 09-03-2020 Recorrido: Novo Banco

Dr(a). Maria Joao Vaz12468/16.9TBSNT.L2.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),

: Tome (1° Secçao)1246$/16.9T8SNT.L2

Disfribuico Automática. Especie: Revista (Comercio)

Recorrente: Safdar Momade Bact’ir a Proveniência: Lsboa - Tribunal da Relação, 1° Secção.. . Dr(a) Ricardo Costa (6 202 !/i9.OT8BRR- -137551 09-03-2020 Recorrido: O Juiz A Quo -

.

Apelaçoes em processo comum e especial (2013).Secçao, B.L1. 1202i/19.OTSBRR-B.L1Distribjicãp Ajtomática

1 1 1 lEspêcie: RevslaRecorrente: VitorAntóno Almeida Brt.o Dr(a). Raimundo Manuel Proveniência. Lisboa - Tribunal da Relação, 6° Secção.

137555 09-03-2020 Recorrico: Quercus - A. Nacional de Conservação Natureza da Silva Queirós (6° 3614/14.8TBALM.L1.St Apelaçõesem processo comum e especial (2013).Secção) 3614/14.8TBALM.L1

1 1 Distribuirão Automática

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Telef: 213218900 Fax: [email protected]

Relação de papeis distribuidos no dia 09-03-2020 Lcivel]

N° Entrada j Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaEspécie: Rev:sta

Recorrente: Afonso de Antas Miguel provenéncia Lisboa - Tribuna! da Relação. r Secção.- Dr(a). Maria de Fatima 1788/i0.6WLSB- -37556 D9-03-20z3 Recorrido: Banco BIC PorL’gUes. S.A.

Gomes (i Sec A Li SiApelaçoes em prccesso comum e especial (2013).

/ . 1788/10.6TVLSB-A.Liistribuicgo Automática

- Espécie: Rev saRecorrente: Banco BIC Porugues. S A. .. -- Proveniencia: Lisboa - Tnbunal da Relaçao, r Secçao,i37560 09-03-2020

Recorrido. Joao Fernando Ferreira Fonseca Dr(a) Graça Amaral (6251 191i7.5TBLSB LlS1 Apelações em processo comum e especial (2013),Recorndo: Ana Maria Gargoles Vilalvilla Secçao)

25119/17 5T8LSB LiQistribuico AutomáticaEspécie: Rev:staRecorrente: Financial Assurance Company Limited .. . -

- Provenencia: Lisboa - Trbunal da Relaçao. 6a Secçac,137562 09-03-2020

Recorrido: Banco Prirnus, Sa Dr(a). Fernando Saroes1642/13.OWLSBL2Si Apelações em processo comum e especial (203).Recorndo: Maria Jose Andrade Soares Rodngues (1 Secçao)

1642)13 OTVLSB.L2Qistribuicio Automática

Recotrt Anabela oa Conceiçao Pinquito Carreira Espécie: RevistaRecorrente: Isilda da Conceição Piriquito

Dr(a) José nácio MansoProveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 5S Secção,

137563i 09-03-2020 Recorrente: João de Oliveira CarreiraRainho (6 Sec ão)

20552/16OTBLSB LiSi Apelações em processo comum e especial (2013),Recorrido: Banco BIC Português, 5. A. ç

20562/iB.OT8LSB.LiDistribuicãn Automática

w#w.tribunaisnet.mj.pt 3 de 3 09-03-2020 - 11:29



1149-049 LisboaTeIef 213218900 Fax: 213474919

correioisti.otRelação de papeis distribuidos no dia 06-03-2020 [Cível]

N° Entrada Data Pais Relator Processo Espécie e Proveniência

Recorrente: Banco RIO Português, SaEspécie: Revista

137443 05-03-2020 Recorrido’ Carlos Tavares Carreira.Dr(a). Maria Rosa Oliveira Proveniência: Porto -Tribunal da Relação, 2° Secção, Apelações

4451/17.3T8AVR.P1.S1;Tchirg (2° Secção) em processo comum e especial (2013), 4451/17.3T8AVR.P1


. Reclamante: Arch Insurance Company Espécie: Reclamação - art° 643 CPCReclamado: Manuel Meliço Nabais Dr(a). Maria João Vaz 972/16.3T8EVR,E1- Proveniência: Évora -Tribunal da Relação, 2° Secção Cível,

137444 05-03-2020Reclamado: Carlos Jorge dos Santos Marques Cebola Tomé (1° Secção) A.S1 Reclamação - art° 643 CPC, 972/16.3TSEVR.E1-A

‘ isthbuicjo AutomáticaRecorrente: Banco Comercial Portugues bspêcie: evista

i Recorrido: Abílio Gonçalves Amorim Dr(a). António Magalhães 3527/18.4T8VCT- Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 1° Secção,137452 05-03-2020

Recorrido: Custodia Jesus Fernandes Monteiro (1° Secção) AG1.S1 Revista, 3527118.4T8VCT-A.G1S1Distribuicão: AutomáticaEspécie: evisla excepcional

Recorrente: Filipe Daniel Mendes Alves Dr(a). Alexandre Reis (1° Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 2° Secção,137454 05-03-2020 2405118.1T8GMR.G1.S2

Secção) Revista, 2405/18. 1T8GMR.G1 SiDistribuicão: Automática

Recorrente: Sonsa - bstetica e Fisioterapia SaRecorrido: José Miguel Gaspar MateusRecorrido: Rita Maria Pinto Magma

Espécie: Revista excepcional

137483 06-03-2020 Recorrido: Banco Primus, 5kDr(a), João Bernardo (2° Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 1° Secção,

6800/17.5T8LSB,L1 S2Secção) Revista, 6800/1 7.5T8LSB.L1 Si

Recorrido: Bruno Miguel do Souto AzevedoDistribuição: Automática

Recorrido: Ricardo Jorge da Rocha Oliveira

Recorrente: Banco RIO Português, SA.Espécie: Revista excepcional

137484 05-03-2020 Recorrido: José Antônio Sampaio FinsDr(a). Alexandre Reis (1° Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 1° Secção,

2454/18.7T8VRL.G1 .S2Secção) Revista, 2464/18.7T8VRLG1.S1

Distribuicão Automática

Recorrente: Tiago Miguel de Almeida Guerra Espécie: RevistaRecorrente: Maria Ester Rodrigues de Almeida Dr(a). Tomé Gomes (2° 1534/15.8T8AGD- Proveniência: Porto -Tribunal da Relação, 5° Secção, Apelações137494 06-03-2020Recorrido: Banco Comercial Português, S.A. Secção) B.P1.S1 em processo comum e especial (2013), 1534/15.8T8AGD-B.P1


Espécie: RevistaRecorrente: Joaquim Alves Rastos Dr(a). José Inácio Manso 4853/15.2T8OAZ- Proveniência: Porto -Tribunal da Relação, 2° Secção, Apelações137496 06-03-2020

Rainho (6° Secção) A.P1.S1 em processo comum e especial (2013), 4853/16.2T8OAZ-A.P1Distribuição: Automática

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Secção CentralEscadinhas de 5. Crispim, NÓ 7

1149-049 LisboaTeIef 213289O0 Fax. 2134749’9

correiostjptRelação de papeis distribuídos no dia 06-03-2020 [Cível]

N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniêncianunor cse canos r-e7eira Macera KooriguesAutor: Teresa Maria Ferrei-a Madeira Rodrigues NegrãoAjtor: Luis Filipe Ferrera Madeira Rodrigues Espécie Reclamação - art° 643 CPCAutor Isabel Maa Fereira Madeira Rodrigues

Dr(a). Maria Rosa Oliveira 21421031TBEVR-LE1- Proveniência: Évora - Tribunal da Relação. ? Secção Civel,137498 06-03-2C20 Réu. Jcrge Manuel Fer-eira Mamns

Tching (2 Secção) ASi Reclamação - aft° 643 CPC. 21421031TBEVR-LE1-ARéu. Maria Teresa da Conceição dos Santos Ferreira Ma1ns

Distribuição AulomáticaRéu: Inês Santos Martins CorreiaRéu: Sofia Santos Martins

Espécie: RevistaRecorrerte Augusto Teixeira Moreira

Or(a). Acácio das Neves Proveniência: Porto - Tibunal da Reiação. 2° Secção. Aoelações300!183T8AMTP1 51137499 C6-03-2020 Recorrido: Banca BlC Português. S.A.

(?Secção) em processo comum e especial (2013). 3001183T8AMT.P1Distr:ouição: Auwmãtica

Especie: RevistaRecorrente: Maia Fernanda de Oiveira Henniques Proveniência: Évora - Tribunal da Relação. 1a Secção Civel.

Dr(a). Abrantes Geraldes105ii8.1TSSTRE1 Si Apelações em pocesso comum e especial (2013).137500 06-03-2020 Recorrente: José Manuel de Olveira Neto

‘2° Secção)105r8 1TSSTR ElDistribuicão Aulomática

www.tribunaisneLmj.pt 2 de 2 06-03-2020-11:12


Escadinhas de 5. Crispim. P1.° 71149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919corre io(stj.pt

Relação de papeis distribuídos no dia 05-03-2020 tCivel)N° Entrada Data Paftes Relator Processo Espécie e Proveniência

-

Espécie: RevistaRecorrente: Estado Pcrtugues137436 05-03-2020 Recorrido lntraestruturasde Portugal. A Dr(a). Graça Amaral(6°

16389/182TBPRT51Povenimicia: Tnbunal Judicial da Comarca do Porto, Porto - JCSecçao) Civei - Juiz 7, Açao de Processo Comum, 16389,1 8.2T8PRT

D,stribuico: AutomaticaEspécie: Revista excepcional

37 , ,Recorrente: Francisco Augusto Lopes Tavares de Almeida Or(a). Abrantes Geraldes g3/14 6T0CTR 1 52

Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça,? Secção,437 5- - 0

(2 Secção) Revista, 293Í14.6TSSTR.El .511 Qistribpico: AutomáticaRecorrente: Joaquim José Ferreira dos Santos

1 Espéce: Revista excepcional137439 05-03-2020

Recorrido: Banco SantanderTotta S.A. Dr(a). Alexandre Reis (? 1964/16.8T8QAZ- Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, ? Secção,Recorrido: Construções Nordesfeira, SA. Secção) A.P1.52 Revista, 1964/16,8T8OAZ-A,P1S1Distribuicão: AutomáticaRecorrente: Celestino Barbosa de Oliveira

-

Especie: Revista excepcionalRecorrente: Judite Mana da Silva Lopes-

. .137440 05-03-2020 Recorrido: Manuel da Silva Oliveira, Lda Dr(a).Joao Bernardo (2719/15 1T8pvz.p1 52Proveniéncia: Lisboa - Supremo Tnbunal de Justiça, 2a Secçao,•

. , Secçao) Revista, 719/15,1TSPVZPl.S1Recorrido: Maria Eduarda Couto dos Reis Madins Sampaio. .•

1 Distribuiçao: Automatica1

Espécie Revista excepcional137441 05-03-2020

Recorrente: Rosa Oliveira Fernandes Dr(a). Abrantes Geraldes139/15 BTBFAFA.Gi.s2 ovenienca: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 1a Secção,(2 Secçao) 1 Revista, 139/1 58T8FAF-A.G1 SI

Q;stribjico: Automática- 1 Espécie: RevistaRecorrente: Banco BIC Portugues, Sa.

. . - . -‘Or(a). Raimundo Manuel Proveniencia: Gumaraes - Tribunal da Relaçao, ? Secçao137442 o5032o20Recorrido: Albano Soares da Costa

da Silva Queirós (6 6306/18.5T8GMR.G1.Si Civel, Apelações em processo comum e especial (2013),Recorndo: Maria Manuel de Freitas Gonçalves

-

Secçao) 630S’16.5TSGMRG11IDistribuicão’ Automática

www.tribunaisnet.mj.ptide 1

05-03-2020 - 11:32

Supremo Tribuna’ de Justiça RubricaSecção Central


Teleft 213218900 Fax: 213474919correio(õ5ti.pt

Relação de papeis distribuídos no dia 04-03-2020 tCíveljN° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaRecorrente: João Rodrgues Gonçalves

Espécie: Revista excepcionali3739H 04-03-2020

Recorrido: “Allianz Portugal S.A” Dr(a). Abrantes Geraldes1735n5 9T8VCTG1

52’Proveniéncia: Lisboa - Supremo Tribunal deJustiça, 18 Secção,Recorrido: Inerbritas - Transformação de Granitos, Lda. (28 Secção). ‘ Revista, 1735/I5.9T8VCT.G1.S1

Distribuico: Automática‘Espécie: evistaRecorrente: Ribafreixo- Sociedade Agricola Lda.

- . . . - -- - . Proveniencia: Evora - Tribunal da Relaçao, 28 Secçao Cive,

Recorndo: C. M. E. - Consirução e Manutençao Electromecanica, lDr(a). Jorge Dias (1 100807/13.2YIPRT.E2.S. -

137392 04-03-2020 ,

- Apelaçoes em processo comum e especial (2013),5 A. Secçao) 1100807/1 3.2YIPRT,E2Q’strihpico Automát’ca

‘Espécie: RevistaRecorrente: Helder Maruel dos Santos Pereiraa Proveniência: Coimbra -Tribunal da Relação, l Secção,137393 04-03-2020 Recorrido: Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.

a)01wera Abreu (7 1212118 6T8GRD-Apelações em processo comum e especial (2013),Ç

.

. 1212/18.6T8GRD-A.C1Distribuicüo: Automáticp

‘Espéoe: Revista (Comercio)- . Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 1 Secção,137395 04-03-2020

‘Recorrente. Manuel dos Santos Morgado .Dr(a).Assunçao Raimundo1769/19,4T8LRA.Ci.Si Apelações em processo comum e especial (2013),cçao)

1769/19.4T8LR4.C1istribui o’ Automáticaspecie: evistaRecorrente: Freguesia de Cabaços

. . , Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 18 Secção,137396 04-03-2020 Recorrido: Fábrica da Igreja Paroquial de Freguesia de CabaçosDr(a).MariadeFatima

256/i7.OT8MBR.C1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),ç, 256/17.0TSMBR.C1

Distribjicão’ Automática

Espécie: RevistaRecorrente: Jose Campos de Oliveira-•

. - -Dr(a). Ana Paula Boularot Proveniencia: Porto - Tnbunal da Relaçao, 58 Secçao, Apelaçoes137398 04-03-2020 Recorndo: Antonio da S,lva Campos, S.A 1128/17.3T8PVZ.Pi.S1(6 Secçao) em processo comum e especial (2013), 1 128/17,3T8PVZ.Pi

Distribuição: AutomáticaReclamante: José Firmino Rodrigues A!ves. Espéc’e: Reclamação - art° 643 CPC

137400 04-03 2023Reclamado: ldalinaAugusta Rodrigues Novais Dr(a). Ilidio Sacarrão 965/18.6T8GMR.G1-Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 18 SecçãoReclamado: BANCO COMERCIAL PORTUGUES 5 A Martins (78 Secção) 8.51 Civel, Reclamação - art° 643 CPC, 965/18 6T8GMR.G1-B

Qistribuico: AutomáticaEspecie: Reclamação - art° 643 CPC

137401 04-03 2020Recorrente: Maria de Fátima Pereira da Silva D’(a). Olindo Geraldes(78 1572R4.BTBVNG.Pi- Proveniência: Porto -Tfibunal oa Relação, 38 Secção,Secção) A.Si Reclamação - art° 643 CPC, 1572/14,8TBVNG,Pi-A

istribuic o: AutomáticaRecorrente: Antonio Manuel Martins‘ spécie: evista excepcional

137402 04032020Recorrido Comissao deAdministraçao Conjunta do Bairro Vale ,Dr(a) Joao Bernardo (2 1

5215 9T8LRS A L52’Provenenc’a Lisboa Supremo Tnbunal de Lstiça 28 Secçaodo Forno Secçao;

, Revista. 52)15,9T8LRS-A,L1 Si1 Distribuicão: Automática

‘ww.tribunaisnet.mj.pt1 de 2

04-03-2020 - 11:35




Relação de papeis distribuidos no dia 04-03-2020 [Civel]N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaReclamado: Pedro Manuel Braga da Costa 1

Espécie: Reclamação - ad° 643 CPC137405 04-03-2020

‘Reclamado Sofia Raquel caRocha Santos Dr(a). Jorge Dias (l 3298/17,1YLPRT.P1- Proveniência: Podo -Tribunal da Relação. 2 SecçãoReclamante: Barata & Ramilo, SÃ Secção) A.S1 Reclamação - ad’ 643 CPC, 3298117.1YLPRT.P1-ADistribuicão: Automática

www.tribunaisnetmjpt2 de 2 04-03-2023 - 11:35



Telef 213218900 Fax: 213474919correio(&sliØt

Relação de papeis distribuídos no dia 03-03-2020 (CivelJN° Entrada Data j Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaRecorrente: Maria Beatriz Vieira Monteiro de Morais Pinto

Recorrente Maria Antonia Monteiro de Morais Pinto Espécie: Revista

137330 02-03-2020Recorrenle. Nuno Maria Figueiredo Cabral Carrara Dr(a). Maria Clinda Garcia Proveniência. Lisboa - Tribunal da Relação. 1’ Secção.Recorrido: Teresa Carlota de Meto da Costa Pessoa i(’ Secção) 1

1797/07.21VLSB.L2,S1 Apelações em processo comum e especial (2613),Recorr1do: Sofia Adeaide de MelIo Cosia Pessoa 1797/07.2WLSB.L2

1Distribuição: Automática

Recorrente: Raquel Mana Baptista Martinho ComesRecorrido: Vitor Manuel Pereira Sobral Espécie: Revista

137331 02-03-2020Recorrido: Aromateca — Consultoria e Formação da Restauração. Dr(a) Maria dos Prazeres Proveniência. Lisboa - Tribunal da Relação. 1° Secção,5 A. Pizarro Beleza (7a Secção)

5455/1 5.6T8LSB.L1 Si Apelações em processo comum e especial (2613),Recorrido. Patricia Isabel de Jesus Branco Róla ‘5455115.6T8LSB.L1

Distribuição: AutomáticaRecorrente: Duarte Manuel Pereira Raposo Espécie: Revista

137333 02-03-2020Recorrido: Eugênio da Cãmara de Aguiar da Câmara MelIo Cabral Dr(a) Catarina Serra (2° iProveniéncia: Lisboa - Tribunal da Relação, 1°Secção,Recorrido Silviaçores — Silvicultura. Lda Secção) 672/17.7T8PDL.L1 Si Apelações em processo comum e especial (2613),

672/17 7T8PDL.L1

rt Automáticaspécie evistaRecorrente: José António Leão Nicolau Gonçalves

137334: 02-03-2020 Recorrido: Tf — Turismo Fundos — Sgfü, 5. A Dr(a). Maria da Graça Trigo 4382/l77TSLSBovenca Lisboa - Tribunal da Relação, ?Secção,

(20 Secção) ALi .51Apelações em processo comum e especial (2013),4382/17.7T8LSB-A.L1

Reclamante: 5258- Investimentos lmobilianos, S.A. Distribuicão AJomãticaReclamado: O JuizA Quo Espécie: Reclamação - art° 643 CPC

Interveniente Principal: Cynthia Prado Marques Gomes (1° Secção) A.S1 Reclamação - art° 643 CPC, 1110/1 3.OTVLSB,L1-A

137335 02-03-2020IntervenientePrincipal:Andre GilHachem Marques Dr(a). Maria de Fátima 1110/13.0WLSB.L1-Proveniência: Lisboa -Tribunal da Relação, 1°Secção,

Réu: Barclays Bank PlcDistribuição: Automática

1Reclamante: João Carlos Azevedo Rocha Espécie: Reclamação - art° 643 CPC137336 02-03-2020 ‘Reclamado Teresa Sofa Sobral Ferreira Dr(a) Ricardo Costa (6° 9195/10.4TBCSC-Proveniênca: Lisboa - Tribuna, da Relação. 78 Secção,

Secção) EU .Li-kSi Reclamação - afl° 643 CPC, 9195/1 0.4TBCSC-F Li Li-ADistribuico Automática

Recorrente: Fcb Lisboa, Lda. Especie: evista

137337 02-03-2020Recorrido: 5 ATA International Serviços de Transportes Aereos Dr(a). Henrique Araú)o (6 I48527/lS.3YIPRLLI.LI. rovenncia. Lisboa -Tribunal da Relação, 7’ Secção!5 A Secção)

.

Apelações em processo comum e especiai (2013),48827/16.3YIPRT.L1 Liitribpco Automática

spécie: evistaRecorrente: Banco BPI, S.A137338 02-03-2020 Recorrido: Carlos Alberto Lopes Franco ‘Dr(a). Maria João Vaz Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 80 Secção!

Tomé (1° Secção)11826/17.6TSSNT.Li .51 Apelações em processo comum e especial (2013),

1 1626/17.6TSSNT.LiDistribuicão Atromática

N.tribunaisnetmj.pt 1 de2 03-03-2020 - 11:04



Telef: 213218900 FQK 213474919correio(sti.Dt

Relação de papeis distribuidos no dia 03-03-2020 [Cível)N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

! Espécie: Revista (Propriedade Intelectual)Recorrente: K-Bis ii - Perfumaria e Cosmética, Lda. : , a , Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, P.l CR5.,37341 02-33-2020 ‘Recorrido: Longlife - Saboaria Artesara Portuguesa. Lda. Abreu (7‘ 27/19.9VHLSB.L1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),ç1 ‘27/19.9YHLSB.L1

istribui o’ Automática,,.. spécie: evista excepcionalRecorrente: Lusitania - Companhia de Seguros. S.A. a137356’ 03-03-2020 Recorrido: Fatumata Embalo San D), João Bernardo (2 .22497/lS,4T8LSB.Ll.S2.Proenienca Lisboa - Supremo Tribunalde Justiça, 1a Secção,

Secção) Revista, 22497115,4T8LSB.L1 .51. 1 Disiribui o: Avtomátic

‘ Espécie: evista (Comercio)1 Recorrente: Fernando Rodngues Correia, 1 1 .- , . ‘ - -

‘ ‘ ‘ ‘

. . ‘ Proverrencia: Evora - Tribunal da Relaçao. 2a Secçao Civel,Recorndo: Rui Nunes Dias da Silva Dr(a). Jose Inacio Manso-

137359 03-03-2020 ‘ ‘ ‘

‘ . ‘ 920?16.OTBOLH-J.E1.S1 Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Recorrido, Banco Santander Totta 5 A Rainho (6a Secçao). ‘920/16.OT8OLH-J.E1

j. istribpicc: AutomáticaRecorrente.

Eva Veiga de Oliveira Barbosa spécie: evistaRecorrente: Max Veiga de Ol’weira Barbosa

- Proven:énca: Évora - Tribunal da Relação. 1a Secção Civel.. . . Dr(a). Fernando Samoes 734/18.3T8MMN- -137360 03-03-2020 Recorrente: Caixa Geral de Depositos SA. ‘,‘a Secção) A E1.SApelaçoes em processo comum e especial (20 3).Recorrido. Sabine Claire Lyde Place 73418.3TSMMN-A.E1

istribpi o’ Automática‘. .

. specie: evistaRecorrente: Or. Luis Miguel Novais. 1

. . . -137361 03-03-2020 Recorrido: Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.ADr(a). Ricardo Costa (6

910/10.7TVPRT.p1.51Provenienc,a: Porto -Tribunal da Relaçao, 2a Secçao, Apelaçao -

1Dístribuicão: Automática

&w.tribunaisnet.mj.pt 2 de 2 03-03-2020-11:04


Escadinhas de S. Crispim, N.° 71149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919corre iOsti. 01

Relação de papeis distribuidos no dia 28-02-2020 [Cível]

W Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaEspecie: Revista

Recorrente: Banco Espirito Santo, 5. A. Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação. 2a SecçãoDr(a). Catarina Serra (2 873/19 3T8VCT-137230 27-32-2020 Recorrido: João Silva Xavier Cível Apelações em processo comun e especial (2013).Secção) AGi Si873/19.3T8VCT-A GiDistrbuicão’ Ajtomática

Recorrente: Maria MargarÈda Soa-es Pinto Espécie: RevistaDr(a). Bernardo Domingos Proveniência: Porto - Tribunal da Relação, 2 Secção, Apelações137231 27-02-2020 Recorrido: Banco BPI, 5. A., Sociedade Aberta 750/16.OT8SJM.P1.S1(2 Secção) em processo comum e especial (2013), 750/16.DT8SJM.P1


Especie: RevistaRecorrente: António Jacinto dos Santos LopesProveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, ja Secção,Recorrente: BANCO SANTANDER TOHA 5 A Dr(a). João Bernardo (? 149/16.8T8ENT-137232 27-02-2020 Apelações em processo comum e especial (2013),Recorrido: Eos Finance, Gmbh Secção) A.C1 Si149/16. 8TBE NT-A. Cipistdbuicã,n’ Automáticatspécie: Revista

Recorrente: Laurinda Madalena Rodrigues Alves Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 1a Secção,Dr(a). Maria Clara137233 27-02-2020 Recorrido: José Augusto Madalena Rodrigues 109/13.OTBSBG.C1 Si Apelações em processo comum e especial (2013),Sottomayor (1 Secção)109/13.OTBSBG Cl

1 Qistribuicã_p: Automáticabspecie: Revista

Recorrente. Seguradoras Unidas. S.A Dr(a). José Inãcio Manso5466/15.1TBGMR G1.S1 Cive..Apelações em orocesso comum e especial (2013).

Proveniència: Guimarães - Tribunal da Relação, 2S Secção137266 28-02-2020

Rainho (6a Secção)5466/15:T8GMR.GiDistribuicán’ AutomáticaRecorrente: remanco Jose vaz

Recorrente: Natália Augusta FalcãoRecorrido: Mário José VazAlmendra Espécie: RevistaRecorrido: Ana Luisa Sardinha Cabeceiro Almendra Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação. ? SecçãoDIa). Bernardo Domingos1 37268 28-02-2020 Recorrido: Maria da AssJnção Vaz 213/16.3T8MAC.G Si Cível. Apelações em processo comum e especial (201 3).(2 Secção)Recorrido: Maria Manuela Vaz Pires Salgado 213/16.3T8MAC.GiRecorfido: Ana Luisa Vaz Pires Saigado Distriouição: AutomáticaRecorrido: Patricia Alexandra Vaz Pires Salgado

Recorrente: Gonçalo Bastos Oliveira. Proveniéncia: Guimarães - Tribunal da Relação, la Secção

; Especie: Revisla

Dr(a). Maria Clara137269 28-02-2020 Recorrido: Pedro Gonçalo Gonçalves Mesquita Cardoso 327B/16.4T8GMR.G1.S1 Civel, Apelações em processo comum e especial (2013),Sottomayor (? Secção)327B/16.4T8GMR.Giistribpin4o: Automática

, bspecie: Revista

Recorrente: Olivia Rosalina Martins dos Santos Coelho Dr(a). Nuno Pinto Oliveira 7539/15AT8VNF-Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, ? Secção

137270 28-02-2020(7 Secção) E Gi .

Cível, Apelações em processo comum e especial (2013),7539/15.1T8VNF-E.G1

; Distribuicão’ Autnmática




Telef: 213218900 Fax: 213474919correiosti pt

Relação de papeis distribuidos no dia 28-02-2020 fcível]N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

! Recorrente: Riabela - lnicativas Turisticas da Ria de Aveiro, Lda, 1 Espêde: RevistaRecorrido: Estado Português (Magistrado Ministério Público da Dr(a), Graça Amaral (6a Proven,ênda: Porto - Tribunal da Relação, a Secção, Apelações137271 28-02-2020 1 518/1T2T8ETR.P1.51Comarca de Aveiro/Estarreja) Secção) em processo comum e especial (2013), 618/1 7.2T8ETR.P1

Distribuição: Automática!

Espécie: Revista!Recorrente: Delfina Lopes Maier Afonso Provenência: Évora - Thbunal da Relação, 1 a Secção Civel.IDr(a). Pedro de Lima

706/04.5TSEVR.E2.51 Apelações em processo comum e especal (2C13).13727& 28-02-2020 ‘Recorrido: Gregório dos Santos Duarte Afonso

Gonçalves (1 Secção)1 ‘706)04.5TBEVR,E2

Distribuicão- Automática

Recorrente: EDP Distribuição - Energia, Sa Espéc: RevistaDr(a). Henrique Araújo (6a Proveniência: Porto - Tribunal da Relação, 5a Secção, Apelações2660/16.1T8OAZ.P1 .51

137274 28-02-2020 Recorrido: António Esperança Ferreira da SilvaSecção) em pocesso comum e especial (2013). 2680/16.1T8OAZ P1

‘ ‘Distribuição: Automática

Espéce: RevistaRecorrente: Luis Miguei de Matos Salvador 1 Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, 2a Secção Civel,Dr(a). António Magalhães137275 28-02-2020 Recorrido: Zurich Insurance Plc - Sucursal Em Portugal 3489/17.5T8STR.E1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),Secção)

, 3489/17.5T8STR.E1Distribuicão’ AutomáticaRecorrente: Eliwell Ibérica. SÃ

Recorrente: E!well Contros, Sr: Espécie. Revista,Dr(a). Maria de Fátima .Proveriênc:a: Porto - Tribunal da Relação, 5 Secção, Apelações1 2553/09.9TBVCD.P1 Si

137276 28-02-2020 Recorrente: Axa Aurora lbérica.Sa de Seguros Y ReasegurcsGomes (? Secção) em processo comum e especal (2013) 2553/09 9TSVCD P1Recorrido. Frigocon - Indústria de Frio e Congelação, Sa

Distribuição’ Automática

ww.tribunaisnetmj.pt 2 de 2 28-02-2020 - 13:31


Escadinhas de 5. Crispim, N.° 71149-049 Lisbca

Telef: 213213900 Fax: 213474919correiostjpt

Relação de papeis distribuídos no dia 27-02-2020 [Cível]N° Entrada Data Partes Relator j Processo Espécie e Proveniência

Recorrente, Otix - Gestão e Administração de Empresas de Frio. Espécie: RevistaILdaDr(a). Jorge Dias (1’ 1252/18.5T8LOU- Proveniência: Porto - Tribunal da Relação. 3’ Secção. Apelações

1371851 26-02-2020Recorrido: habitõmega - Construções S.A Secção) 1 A.P1.S1 em processo comum e especial (2013), 1252118.5T8LOU-A.P1


Espécie: Revista (Comércio)Recorrente: Henriques, Fernandes & Neto, S.A. ,Dr(a). Ana Paula Boularot i IProveniência: Porto - Tribunal da Relação, 2’ Secção, Apelações137186’ 26-02-2020

1 3759/18.5TSAVR.P1.521(6’ Secção) ‘em processo comum e especial (2013), 3759118.5T8AVR.P1Distribuição: ManualKecorrente: Andre Manuel bastos (jarcia

Recorrente: Maria Elisabete Freitas Miranda , Espécie. RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 1’ Secção

Recorrente: Rolando de Freitas Miranda .Dr(a). Maria Rosa Oliveira 5029/1 7.7T8GMR-1371 87 26-02-2020

1 Civel, Apelações em processo comum e especial (201 3).‘Recorrente: Carla de Jesus Fernandes de Carvalho ,Tching (2’ Secção)

1 A.G1.S115029/17.7TSGMR-A.G1Recorrido: Caixa Geral de Deoósitos, 5. A.‘Distribuição: Automática

‘Recorrente: Banco Comercial Português, S.A. , Espéc’e. Revista137188 26-02-2020 Recorrido: Antônio José Ribeiro Costa Dr(a). Ana Paula Boularot 1 Proveniência: Porto -Tribunal da Relação, 3’ Secção. Apeações817116 4T8FLG.P1 .32(6’ Secção) ‘ em processo comum e especial (2013), 817/16.4T8FLG,P1Distribuição: ManualRecorrente: Filipe Manuel Fer’eira de Matos

‘ Espécie: Revista excepcionalRecorrido: Companhia de Seguros Mapfre, Sa Dr(a). João Bernardo (2’ 1 Proveniência: Lisboa- Supremo Tribunal de Justça, 7’ Secção.1372051 26-02-2020 1

‘ 18114.6T8LRS L1.S21‘Recorrido: Seguradoras Unidas, S.A. Secção) Revista, 18/14.6T8LRS,L1.S1istribuicao: AutomáticaRecorrente: “Lusitania - Companhia de Seguros, S.A.” spéde: ev;sta137214, 27-02-2020 ‘Recorrido Companhia de Seguros Mapfre, Sa Dr(a). Pinto de Almeida (6’ ‘Prove’énda: Lisboa-Supremo Tribunal de Justiça, 1’ Secção.2445116.5TBLRA C1,S1’Secção) Revista, 2445/16.5T8LRA.C1.S1Distribuico: ManualRecorrente’ ‘Lusitania - Companhia de Seguros, S.A. Espécie. Revista excepoonal137215 27-02-2020 Recorrido’ Companhia de Seguros Mapfre, Sa Dr(a). Alexandre Reis (1’ 1 2445/16.5TSLRR.C1,S2.’Proveninóa: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 6’ Secção.Secção) ‘ 51 Revista, 2445/16,5T8LRA.C1.52

Recorrente: Massa Insolvente de Obrecol Obras e Construções. Espécie: evista excepcionalDistribuic<o:Manual

Sa Dr(a). Abrantes Geraldes 1 22414/16.4T8L55-’Proven’ênca: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 6’ Secçãc,137217 27-02-2020

Recorrido: Cada Cristina Lopes Garcia (2’ Secção) K,L1.S2lRevista (Comércio), 22414/16.4T8LSB-K.L1,S11 Distribuicão: Automática

wnw.tribunaisnet.mj.ptIde 1

27-02-2020- 11.52


Escadinhas de 5. Crispim, N.° 7

1149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919

correiostj.ptRelação de papeis distribuidos no dia 26-02-2020 (CíveIj

Rubrica

N° Entrada Data ( Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

Espécie: Revista excepcionalRecorrente: Caixa de Crédito Agricola Mútuo de Vagos, C.R.LDr(a). Abrantes Geraldes 18212/18.9TSPRT.P1.S Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 6 Secção,137156 24-02-2020 Recorrido: Rosa Maria da Cruz Trindade Magalhães(2 Secção) 2 Revista, 18212/18.9T8PRT P151

Distribuicão: Automática!

Espécie: evistaProveniència: Guimarães - Tribunal da Relação, ia SecçãoRecorrente. Rosa Oliveira Fernandes Dr(a). Fernando Samões

139/15.8T8FAF-A G1.S1 Civel, Apelações em processa comum e especial (2013),1371 57 24-02-2020(1 Secção)

139/15 ST8FAF-A G1

Diçtr huirÂn Automática

Espécie: Revista1 Recorrente Plazadouro — Investimentos Imobiliários. Sa

Dr(a). Maria Olinda Carda Proveniência: Porto - Tribunal da Relação, 33 Secção. Aoelações9158/15.3T8VNG.P1 .51137158 24-02-2020 Recorrido: Adriano Jorge Ferreira da Fonseca(6 Secção) em processo comum e especial (2013). 9158)15.3T8VNG.P1


Espécie: RevistaRecorrente: Mário Fernandes LeiteDr(a). llidio Sacarrão

3363/17 5TSMTS.P1.S1Proveniência: Porto - Tribunal da Relação, 53 Secção, Apelações1371 59 24-02-2020 Recorrido: André Macedo da Costa Carvalho :Martins ( Secção) em processo comum e especial (2013), 3363/17.5T8MTS.P1Distribuição: Automática

Recorrente: Mana Ester Gonçalves das Neves AzevedoDr(a). Catarina Serra (2

32/16 7T8ARC.PIAProveniência: Porto - Tribunal da Relação, 53 Secção,

lEspécie: Reclamação - art° 643 CPC

137160 24-02-2020 Recorrido: Arménio de Oliveira MaganoSecção) Reclamação - art° 643 CPC, 32/16.7TSARC.P1-A

istrtuico: AutomáticaRecorrente: Antonio das Dores Madins Pereira bspécle: evista

Provenência: Évora - Tribunal da Relação. i Secçãc Civel.Recorrido: Maria de Fátima Filipe PereiraDr(a). Maria do Rosário l978/l7•DT8LLEApelaçõesem processo comum e especial (2013),137161 24-02-2020 Recorrido: Maria Laura Mata Bernardo

iMorgado (73 Secção) 1 C.E1.S11978/17 CT8LLE-C E1

1 ‘Recorrido: Fernando Manuel Martins Bernardo

Distribuicão AutomáticaReclamante: Helder iaveira do NascimentoReclamado Valenlina Junqueira Gonçatves Nascimento 1 Espécie Reclamação - au0 643 CPCReclamado Isabel Machado Vital

Dr(a). Tomé Comes (2 105/17.9T8VPA.G1- Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 1 Secção137162 24-02-2020 Reclamado. João António Vital da SilvaSecção) A.S1 Cível, Reclamação - a° 643 CPC, 105/17.9TBVPA.G1-AReclamado: Maria Nazaré Rodrigues de Jesus : Distribuição: AutomáticaReclamado: Mário João Rodrígues da Costa

Espécie: RevistaRecorrente: Paulo Raul Cheu Gaspar Guedes Vaz Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 1 Secção,

137163 24-02-2020 Recorrente. Tania Isabel da Silva Gaspar(2 Secção)

6or18 0T8L Ci

Dr(a). Maria da Graça Trigo346w180T8LRA Cl 51 Apelações em processo comum e especial (2013),

Distribuicão’ Automática




Telef: 213218900 Fax: 213474919correiostj.pt


N° Entrada Data ) Panes J Relator Processo Espécie e Proveniência]

Espécie: RevistaRecorrente: Beatriz de Sousa Afonso Peres Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 28 Secção,

137164 24-02-2020 Recorrente: Lusitana Companhia de Seguros, SaDr(a). Assunção Raimundo

1751/15.OT8CTB.C1.51 Apelações em processo comum e especial (2013),( ç ) 1751/15.OT8CTB.C1istribpVo’ Automáticaspécie: evista

Recorrente: Manuel Miranda de Almeida - Proveniência Coimbra - Tribunal da Relação, 28 Secção,0’(a) Acacio das Neves 1319/14.9TSCBR- -,j7165 24-02-2020 Recorndo: Maria de Ramos Sequeira

B ClApelaçoes em processo comum e especial (2013),ç

E 1319/14.9T8CBR-B.C1içtrihiiic o AutomMir.a

1 - 1 1 1 spécie: evistaRecorrente: Luis Ribeiro Martins-

- Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relaçao. 28 Secçao137166 24-02-2020

Recorrente: Mara Dorinda dos Santos Orla). Antonio Magalhaes2/165T8PNH-AC1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013), 2/16.5T8PNHRecorrido: Guilhermina dos Santos Carvalho (18 Secção)

ACiDistribuicân- Automática

. - Espécie: RevistaRecorrente: Antonio Joao Araujo Costa- -

137167 24-02-2020 Recorrido: José Manuel Dantas Ferreira Dr(a). Tome Gomes (28 22174115.6T8PRT.P1.S Proveniencia: Porto -Tribunal da Relaçao, V Secçao, ApelaçoesSecção) 3 em processo comum e especial (2013), 22174/15.6T8PRT.P1

[ Distribuição: ManualRecorrente: Casabelavenda, Unipessoal, Lda Espécie: RevistaRecorrido: MADALENA MOURA ROSA . - Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, l Secção Cível,

137168 24-02-2020 Recorrido: Ocidental - Companhia Portuguesa de Segures deDr(a). Maria Joso daz

1121/18.9T8FAR.E1.51 Apelações em processo comum e especial (2013),Vida. S.A. 1 1 121/18.9T8FAR.E1

pistribuico- Automática...

- spece: evista, Recorrente: Lusitania - Companhia de Seguros, S.A. .

. 1 1 ... - ... 1

. Dr(a). Pinto de Almeida (68 Proveniencia: L!sboa - Supremo Tribunal de Jus:iça. l Secçao.137175 24-02-2020 Recorrido: Companhia oe Seguros Mapfte. Sa - 2445/165T8LRAC1.52Secçao) Rev’sta excepcional. 2445/1 6.5T8LRA.C 1.S2

Distribuicão: Manual

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Rubrica

Relação de papeis distribuidos no dia 24-02-2020 [Civel]


Kecorrente: Sonsa - hstetica e Fisioterapia SaRecorrido: José Miguel Gaspar Mateus Espécie. Revista

Recorrido: Rita Maria Pinto Magma - ‘Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 1° Secção,

137129, 24-02-2020 Recorrido: Banco Pnimus, 5kSamoes

6800/17.5T8LSB.L1.Si ‘Apelações em processo comum e especial (2013),

Recorrido: Bruno Miguel do Souto Azevedo 6800/17,5T8L58.L1

Recorrido: Ricardo Jorge da Rocha Oliveira Distribuição: Automática

Espécie: Revista

Recorrente: Seguradoras Unidas, S.A.Dr’& Olindo Geraldes 7

Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 1° Secção,

137130 24-02-2020 Recorrido: Ana Cristina Matias Campaniço Pereira ‘ 952/06.7TBMTA.L1 .81 Apelações em processo comum e especial (2013),ecç o)

952/06.7TBMTA.L1Qistribuico: Automática

. Especie: Revista

Recorrente: Maria Teresa Pais Paiva de Andrada Neves Eliseud d L 5T8C5C

Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 6° Secção,

137131 24-02-2020 Recorrido: José António Guerreiro Neves Eliseuria,. e ro ae ima

. Apelações em processo comum e especial (2013),Gonçalves (1 Secçao) AU Li .51

1168/1 8.5T8CSCA.L1 Li

. ifribPico’ Automática. . . . . . spêcIe: evista

Recorrente: Antonio Jose Martins Ribeiro Cardoso .-.. . -

. . . . , . Proveniencia: Lisboa - Tribunal da Relaçao, 60 Secçao,Recorndo: Paulo Alexandre Ribeiro da Silva Couchinho Dr(a). Maria da Graça Trigo . -

137132 24-02-2020 . . . . . . . . - 25001/1 3.5T2SNT.L1 .81 Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Recorndo. Ana Cnstina Leitão Te,xeira Coucinho (2 Secçao)

25001/13 5T2SNT Li

‘ istribuicjn’_AutomáticaRecorrente: Cenfic - Centro Formaçao Profissional Espécie: Revista

lnd.Construção Civil e Obras Públicas Sul . . . . Proveniência: Lisboa - Tribunal da Reiação. 7°Secção.

137133 24-02-2020 Recorrente: Fidelidade - Companhia de Seguros S.A.Dr(a). Maria Rosa Oliveira

4161/02.6WLSB.L2.S1 Apelações em processo comum e especial (2013).

Recorrido: David Parson da Costa de Assunçãog ç

4161/32.61VLSB.L2

Distrbuicãn’ AutomáticaRecorrente: Habiprede - Sociedade de Construções, S.A. Espécie: Revista

37434 2402 2020Recorrido: Condominio do Prédio Sito Na Azinhaga das Dr(a). Jorge Dias (1° 1220/17.9T8LSB- Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação. 7° Secção,Galhardas

N° 17, 17-A A 17-G Azinhaga Secção) B.L1 Si Reclamação - au0 643 CPC, 1122011 7.9T8LSB-B.L1

Distribuico: AutomáticaEspecie: Revista (Comercio)

Recorrente: Anabela Filomena Ferreira de Almeida Carvalho Proveniêrcia: Lisboa - Tribunal da Relação, 1° Secção,

137135 2’-02-2020 Recorrido: Banco Comercial PortLgLês. 5),Dr(a). Ana Paula Boularot

4987119.1T8SNT.L1.S1 Apelações em processocomum e especial (2013)..

ç ) 4987/19.1T8SNT.L1

: Qistribuicjo’ AutomáticaEspécie: Revista

Recorrente: Novo BancoS. A. . a Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 1° Secoão,

137136 24-02-2020 Recorrido: Banco Espirito SantoS A- Em Liquidaçao(7 9702/13.OYYLSB-

Apelaçõesem processo comum e especial (2013),Ç

,

. 9702/13.OYYLSB-D.L1Distrihuicáo Automática

www. tribunais net. mj . pt 1 de 2 24-02-2020 - 13:40


Secção CentralEscadinhas de 5, Crispim, N.° 7

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correiosti.ot

____________


N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaAutor: imcpons - socpape bestora ce frunoo ce InvestimentoImobiliário, S.A.

. - Especie: RevistaAutor: Hexapolis Unipessoal, Lda. . -

. . .. . . . Proveniencia: Lisboa - Tnbunal da Relaçao, ? Secçao,137137 24-02-2020

Reu: Jose de Meilo mobiliaria, Sgps, S.A. - - - Dr(a). Mana de Fatima1106/14.4WLSB.L2.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),

Reu: Jose de Mello - Sociedade Gestora de Participaçoes Sociais Gomes (1° Secçao)11 06I14.4]VLSB.L2

‘. , . - . .. . Distribuição: AutomáticaReu: Aplicaçao Urbana V - Investimento Imobiliano S.A.

Espécie: RevistaRecorrente: Maria Margarida de Ascenção Teixeira Correia Roxo - - Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 6B Secção,

137138 24-02-2020 Recorrido: BEST - Banco Eletrônico de Serviço Total, S.A.Dr(a). António Magalhaes

18955116.1T8LSB.L1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),ç

18955/16.1T8LSB.L1Disffibuicão- Automática

.tribunaisnet.mj.pt 2 de 2 24-02-2020 - 13:40


Escadinhas de 5. CrSpim, N.° 7l49-049 Lisooa

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Relação de papeis distribuidos no dia 21-02-2020 tCivefl

N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaRecorrente: Maria Madalena Morais Anes da SilvaRecorrente: João Pedro Anes da Silva Espécie: RevistaRecorrente: Licinia Alexandra Anes da Silva Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação] r Secção

137057 20-02-2020 Recorrido: Pereira e Rocha] Ldatardo Costa (6

51/18.9T8BGC-A G1.S1 ICivel.Aoelações em processo comum e especial (2013).Recorrido- Tomás da Silva Pereira 51/18.9T8BGC-AG1Recorrido: Artjr A;fredo Pinto Abreu Ribero Dstrbuição: Automática

1 1

Especie: Revrsta- -

- - Proveniência: Guinlarães - Tnbunal da Relação] 2 SecçãoRecorrente: Jorge Dias Martins Or(a). Assunçao Raimundo 805116.OT8VNF--137058 20-02-2020

5a Sec ão’ AGiCivel, Apelações em processo comum e especial (201 3),

‘ / - ]

- 805/16.OT8VNF-A.G1]

pistribuijo: AutomáticaRecorrente: Marra Alexandra Martins Ferreira Pinto Basto

Dr(a). Maria Olinda Garcia 3606/12.1TBBRG- Prveniénci&Guimarães - Tribunal da Relação, 2S Secção137059 20-02-2020 -Recorrido: Jose Martins Ferreira Pinto Basto -- -] (6 Secçao) AG1.S1 Civel, Recurso de revrsao, 3606/121TBBRG-A.G1

Qistribuicüo: Aytomática

Espécie:

RevistaRecorrente: Cdalia Figueira Dias- - - - -

- -- Proven encia: Gujmaraes - Tribunal da Reiaçao. 2a SecçaoRecorrente: Generali-Companlia de Seguros S.P.A - Sucursal Dr(a). Catarina Serra (2 ] - -137C60 20-02-2020

- 3711167T8VRL.G1 .51 Civel Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Em Portugal ,Secçao) 1371116.7T8VRL.G1

- AutomMirspécie: evsta

Recorrente: António Sã Serino- Construção Civil, Lda - - Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação. 1a Secção137061 20-02-2020 Recorrido: EduardoAntónio Pereira Ribeiro dos Santos

Dr(a). Maria Joso vaz1104!176T8BRG.G1.S1 Civel,Apelações em processo comum e especial (2013)]

] Tome (1 Secçao)1104/17.6T8BRG.G1

-

pistribuico’Avtomática

spécie: evistaRecorrente: Glex-Expropriações da Grande Lisboa] Ace . . - Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação] ? Secção,

137066 20-02-2020 Recorndo: António da Silva Lourenço Dr(a). Jose macio Manso892711 3.3TBCSC.L1 .S2 Apelações em processo comum e especial (2013).

8927/13.3TBCSC.L1istrihuio- Manupl

Autor:Digimatica Telecomunicações. Lda

1 1 specie: ecurso de Revisão

137075 2002 2020Réu: Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais S.A. Dr(a). Jorge Dias (V 1090107OWLSB.L1.S1- Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Jstiça. 2 Secção.Recorrido: - Mnistério Público Secção) B Recurso de Revisão] 1090107OWLSB.L1S1-B

Qistribuico:_Automática- . - . - Espécie: Revista excepcionalRecorrente: Ana Maria Ferreira Martins Lopes Filipe

- -. . . - Dr(a). Abrantes Geraldes Proveniencia: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 6a Secçao,137076 20-02-2020 Recorrido: Maria Ines Ferreira Martins Lopes (2 Secção)844/12.DTBVCD.P1.S2

Revista, 84411 2.OTBVCD P1 SIistribuico-_Automática1 - .

‘ spécie: evista excepcional‘Recorrente: Claud,ave— lmp. e Exp. Textil, Lda-

] . - - -

137077 20-02-2020 Recorrido: Ifaceo, lnsL Form. Ac. Ciências Org., LdaDr(a) Alexandre Reis (? de Justiça, 6a Secçao.

Distribuicão Ajtomática

ww.tribunaisnet.mj.pt 1 de 3 21-02-2020 - 14:36


Escadinhas ae 5. Crispim, N 71’49-049 Lisboa

Telet 213218900 Fax: 213474919correiosti.pt

Relação de papeis distribuídos no dia 21 -02-2020 [Civel)

N° Entrada Data Partes Relator Processo [ Espécie e Proveniência. - Espécie: Revista excepcionalRecorrente: Banco Comercial Portugues, S.A.

- a‘-‘‘ a1 37079 20-02-2020 ‘Recorrido: Emboscada — Organização de Eventos, Lda :ao

Bernardo (22702/1S.6T8VNG.P1 .62

onrencLisba-SupremoTribunal de Justiça, 1 Secçao,

i Distribuicão: Automátical-ecorrente: Manuel Machado dos t,antosRecorrente: Natalia Maria Gomes Pinto Santos Espécie: RevistaDr(a). Raimundo Manuel

. . . -Recorrente: Francisco Joaquim Dias Gomes 1 . Proveniencia: Porto - Tribunal da Relaçao. 5a Secção, Revista137101 21-02-2020 . . . . da Silva Queiros (S 217/19.4T8PFR.P1-A.S1Recorrente: Maria Jose Moreira Pereira de Castro - em Separado. 217/19.4T8PFR.Pl-ARecorrido: Hugo Daniel Leal Barros

,

cçao)Distribuição: Ajtomática

Reclamante: Deltina Rodrigues. -

, . . Especie: Reclamaçao - ad° 643 CPCReclamado: Jose Firmino Rodrigues Alves ... . . -

-

. . .. Dr(a). Abrantes Geraldes 965118.6TBGMR.G1- Proveniencra: Guimaraes - Tribunal da Relação, V Secçao137102 21-02-2020 Reclamado. ldahnaAugustaRodriguesNova

5 A(2° Secção) A.S1 Cível, Reclamação -ad° 643 CPC, 965118.6T8GMR.G1-A

Distribuiçao: Automatica

. . . . . Espécie: Revista•: Recorrente: Caixa de Credito Agricola Mutuo de Vagos. C.R.L, . . . - -

. . . - Dr(a), Ana Paua Boularot 16212, 8.9T8PRT.P1 .5 Proveniencia: Porto - Tribunal da Relaçao. 2° Secçao, Apelaçoes137103 21-02-2020 Recorrido: Rosa Maria da Cruz Trindade Magalhaes - .-(6° Secçao) 1 em processo comum e espec:al (2013), 1821218.9T8PRT.P1

‘ ‘ 1 1 Distribuição: Automática

Espécie: RevistaRecorrente: loa Nogueira Antunes Gaspar

. Proveniência: Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Lisboa -

137104 21-02-2020 Recorrido: Caixa Geral de Depósitos, 5. A.Dr(a). Pinto de Almeida (6°

7062/16.7T8LSB-A.S1 Juízo Execução - Juiz 3, Embargos de Executado (2013),e ç7062/16.7T8L56-A

.

Pistribuic-p.AvtOmática

specie: evislaRecorrente: Antonio dos Santos Gaspar . . , Proveniência: Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Lisboa -

137105 21-02-2020 ‘Recorrido: Cab<a Geral de Depósitos, 5. A.Or(a). Nuno Pinto Oliveira

7062/16 7T8LSB-B.S1 Juízo Execução - Juiz3, Embargos de Executado (2013),1

‘‘ 7062/16.7T8LSB-B

P istribijiro’ Automátiraspécie: evista

Recorrente: Vênia Sofia Ribeiro Berto.

. ‘ Proveniência: Évora - Tnbunal da Relação. 2° Secção Cível,‘ ‘ , ,. ‘Dr(a). Henr’queAraujo (6° 3627/17.8T8STR- -137106 21-02-2020 Recorrido: Rui Pedro Bento Bernaroes Paiva

- A El SIApelaçoes em processo comum e especial (2013),ecçao,

, 3627/17.6T8STR-A.E1. Distribuicão’ AutomáticaRecorrente: Celestino Barbosa de Oliveira

. . . Especie: RevistaRecorrente: Judite Maria da Silva Lopes, . . - -. . . . Dr(a). Abrantes Geraldes Proveniência: Porto - Tribunal da Relaçao, 2° Secçao, Apelaçoes137107: 21-02-2020 Recorndo: Manuel da Silva Oliveira, Lda 719/1 5.1T6PVZ,P1 .51: . . , . . (2° Secção) em processo comum e especial (2013), 719/15,1T8PVZ.P1Recorndo: Maria Eduarda Couto dos Reis Martins Sampaio

. . . -

: : . Distribuiçao: Automatica

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Telet: 213218900 Fax: [email protected]

Relação de papeis distdbuidos no dia 21-02-2020 [CívelJ

Nô Entrada 1 Partes Relator Processo e ProveniênciaRecor’ente: Fernanda Manueia Beleza Correia PintoRecorrente: José Manuel Rodrigues Pereira

Espécie: Revista excepcional

137110 21-02-2020 Recorrido Lucirda Maia Esteves Magahaes CarvalhoDr(a) João Bernardo (2a Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça 2a Secção,288/10.9TBCSCL1 S2

Recorrido: Lourenço Fernandes de CarvalhoSecção) Revista, 288/109T8CSCL1.S

Distribuição AutoTiática

Recorrenfe Valetoiro — Scciedade Agricola. SA.Espéc:e: Revista excepcional

6443116,OT8VISC1 S2137115 21-02-2020 Recorrido Mapfre Seguros Gerais, S.ADr(a). Alexandre Reis (1 1 Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, r Secção,Secção) Revisla, 6443/16OTBVISC1S1

Distribuicão: Automática


Supremo Tribunal de JustiçaRubricaSecção Central

Escadinhas de 5. Crispim, N.D 71149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919correiostLpt

Relação de papeis distribuídos no dia 20-02-2020 rCiveIlN° Entrada Data

PanesRelator Processo

Espécie e ProveniênciaRecorrente: Domingos Manuel Colaço Romão

i Especie: Revista (Comércio)‘Recorrido: Massa Inso!vente Domingos Romão e Maria Gabriela Dr(a), Ricardo Costa (5a

2925/13 4TBLLEI0v iencia. Évora - Tribunal da Relação, 2a Secção Cível.

137022 19-02-2020iRomão

Secção)EI SI

Apelações em processo comum e especial (2013),2925/13.4TBLLE-I.E11pistribuicto

Automática1

spécie: evista‘Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, r Secção

Recorrenle: Filipe Daniel Mendes Alvesi’ Dr(a). Bernardo Domingos

‘2405/18.1 T8GMR.G1 Si Cível, Apelações em processo comum e escial (2013),

1370241 19-02-2020

( Secção)1 i2405/18,1T8GMR,Gi1

Eistribuico’Aulnmática1

spécie: evistaRecorrente: Banco BIC Português, 5. A.137029 19-02-2020 Recorrido’ Fernando Vieira Carreira 1Dr(a). Graça Amaral 1 Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, ? Secção Cível,2243/18.IT8STR.E1.Si’1Apeiações em processo comum e especial (2013),

‘Secção)

1 2243/i5.1TSSTRE1Recorrente: Fernanda Maria Pereira Félix da Cruz ‘. iDistribuicão’ AutnmticaRecorrente: José Manuel Carvalho Fernandes da CruzEspecie: Revista excepcional

137D3D” 19-02-2020 IRecorrido’ Herança Indivisa deAna de Jesus Monteiro veigae Dr(a). Alexandre Reis (? ‘ Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, Secção.1272)16,4T8VRLGi S2

ISilvaSecção)

‘ Revista, 1272/16.4T8VRLG1.S1Distribuição: AutomáticaRecorrente: Pedro Miguel Queiroz LopesEspecie. Revista excepcional

1370311 19-02-2020 Recorrido: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Sul, Cri j’Abrantes Geraldes

2568/17.3TBSTR EI 52Provenencia, Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 2a Secção,,(2 Secção) ‘ ‘1Revista, 2568/17.3T8STR.E1.S1

‘Distribujcãp: Automática

www.tribunaisnetmj.pt1 de 1

20-02-2020 - 09:56


Escadinhas de 5. Crispim. N.8 71149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919correiosti. pt

Relação de papeis distribuídos no dia 19-02-2020 (Cível]N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

Espécie: Revista:

.. :proveniéncia. Évora - Tribunal da Relação, 28 Secção Cível!Recorrente: Francisco Augusto Lopes Tavares de Almeida Dr(a). Mana Clara

-136979 18-02-2020a -

293/14.6T8STR.E1.S1 Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Sottomayor (1 Secçao)293/14,6T8STR.E1

,

pistribuio’ Automática

spece: evistaRecorrente: Maria Conceição Mahnno

.. . Proveniência: Guimarães -Tribunal da Relação. Secção136980 18-02-2020 Recorrido: Companhia de Seguros Tranquilidade. 5k1D(a).hidioSacanao

449/18.2T8GMR.G2.S1Cível, Apelaçõesem processo comum e espedaf (2013),‘

449118 2TSGMR.G2Distrihuicn AutomáticaRecorrente: Miguel José Martins Barreira Fernandes . - Espécie: Ação Administrativa137000 18-02-2020 Recorrido: Conselho Superior da Magistratura

Dr(a). Paula Sa Fernandes9/20.8YFLSB Proveniéncia:(Secção do Contencioso)

. . . -

Distribuiçao: Automatrca

Recorrente A eas Portu ai — Ccm anhia de Se uros 5 A pe.ue. evis a. . . . IDr(a). Maria do Rosário 15910/17.8T8PRT.P1.S’Prover:éncia: Porto -Tribunal da Relação. 58 Secção. Apeações137012 19-02-2020 Recorrido: Viver Bem 2008. Lda

. Morgado (78 Secção) 1 em processo comum e espec:al (2013), 15910t17.8T8PRT.P1Distribuição: Automática

Recorrido: Vasco Gomes Pereira da Costa. . , Especie: RevistaRecorndo: Vasco & Ribeiro. Lda

... . . - -. . . Dr(a). Tome Gomes (28 602/14.81VPRT- Proven’encpa Porto - Tribunal da Relaçao, 28 Secçao, Apelaçoes137013 19-02-2020 Recorndo. Adento Jorge de Abreu Cardoso i -

. .. . Secçao) D.P1 .51 em processo comum e especial (z013), 602/14.8WPRT-D.P1Recorrido: Henriqueta Carolina Rodngues

. . .

i 1 Distribuição: AutomaticaRecorrente: Antônio Peoro Camera de Sousa Machado Espécie: Revista excepcional

137014 19-02-2020Recorrente: Renata Marinho Neves de Sousa Machado Dr(a). João Bernardo (28

348/14 71VPRT P1 52Proveniència. Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 18 Secção,Recorrido: Maria José Dias Ribeiro Diniz Secção)

. Revista, 348/i4.7TVPRT.P1 .51._Distribuicão:_AutomáticaKecorrente: Manuel Carrasqueira Uonçalves Lopes

1 Recorrente: Tãnia Cristina Gonçalves Lopes Espécie: Revista137019 19-02-2020

Recorrente: Cátia Patrda Gonçalves Lopes Dr(a). Ilidio Sacarrão3462/I86T8LRAS1

Provenéncia Tribuna; Judicial da Comarca de Leiria, Leida -JCRecorrente: Inês Gonçalves Lopes ‘Martins (78 Secção) ‘Civel -Juiz 4. Ação de Processo Comum. 3462118.6T8LRARecorrido: Município de Ponbal Distribuição. Automática

Recorrente: Mano Joao de Almeida BarrõcoRecorrente: Liseta de Almeida Barrôco Espécie: Revista

137020 1 9-02-2020Recorrido. Rui Pedro dos Santos Frade Dr(a). Maria da Graça Trigo

1850/17 4T8AVR P1 51Proveniência: Porto - Tribunal da Relação, 38 Secção, ApelaçõesRecorrido. Alcides Pereira Cardoso (2’ Secção) em processo comum eespeciai (2013). 1850/17.4T8AVR.P1

jRecorrido: Ageas Portugal — Companhia de Seguros S.A 1 F Distribução: Automática

www.tribunaisnet.mj.pt ide 1 19-02-2020- 11:11



1149-049 LisboaTelef: 213218900 Fax: 213474919

correio(sti.ot

___________


N° Entrada Data 1 Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

Espécie: Revista

Recorrente: “Lusitania - Companhia de Seguros, S.A.” , Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 8 Secção,136919 17-02-2020 Recorrido: Fatumata Embalo San

Dr(a). Pedro de Lima22497115.4T8LSB.L1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),

Gonçalves (? Secçao)22497)1 5,4T8LSB LiDistnibuicão:_Automãtica

Reciamante: frunco de KesoiuçaoReclamado: Paulo Marques VieiraReclamado: Pedro Marques Vieira , -

,, Especie: Reclamaçao - ad° 643 CPCReclamado: Banco Espinto Santo, S.A, - Em Liquidaçao ...

- aDr(a). Graça Amaral (6 22652/i7.2T8LSB.L1- Proveniencia: Lisboa - Tnbunal da Relaçao, 8 Secção,136922 17-02-2020 Reclamado. Banco de Portugal

Secção) A.Si Reclamação - art° 643 CPC, 2265211 7.2T8L56.L1 -AReclamado: NOVO BANCOS A . . . -

. - . . Distribuiçao: AutomaticaReclamado: Cmvm-Comissao Mercado de Valores MobiliariosReclamado: Lina MariaS, P, Pires

Recorrente: Banco BIC Portugu&s, S,A, Espécie: Revista excepcional

136923 17-02-2020Recorrido: João Virgilio Silva Julião Dr(a). Abrantes Geraldes

1580/18 OT8AVR P1 S2Proveniência: Lisboa - SupremoTribunal de Justiça, 73 Secção,

Recorrido: Maria Augusta de Jesus da Silva (2 Secção) , ‘ ‘ Revista, 1580/18.OT8AVR.P1.S1Distribuico: Automática

Recorrente: Fernanda Manuela Beleza Correia Pinto Espécie: RevistaRecorrente: José Manuel Rodrigues Pereira - Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 8 Secção,

136924 17-02-2020 Recorrido: Lucinda Maria Esteves Magalhaes CarvalhoBernardo (2

288/10.9TBCSC.L1 Si Apelações em processo comum e especial (2013),Recorrido: Lourenço Fernandes de Carvalho

ç288/10.9TBCSC.Li

P istribui’’o’ Automática, spécie: evista

Recorrente: Antonio Manuel Mantins . -

. . - . . - . . . Proveniencia: Lisboa - Tnbunal da Relaçao, 8 Secçao,Recorndo: Comissao de Administraçao Conjunta do Bairro Vale Dr(a). Bernardo Domingos -

136925 1 7-02-2020 - 52/1 5.9T8LRS-A. Li Si Apelaçoes em processo comum e especial (201 3),do Forno (2 Secçao)

. 52115 9T8LRS-A.Li.

stribuico: Aytomática

spécle: evistaRecorrente: Seguradoras Unidas, S.A. , . Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 73 Secção,

136926 1 7-02-2020 Recorrido: Veaceslav NegrutaDr(a) Jose macio Manso

2184/1 6.7T8ALM.Li Si Apelações em processo comum e especial (201 3),ç

2i84/16,7T8ALM,Li

Qistribuicao’ Automáticai Espécie: Revista

Recorrente: Gilead Sciences, lnc. , : Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 73 Secção,. . Dr(a). Maria Clara -

136927 17-02-2020 Recorndo: Sandoz Farmaceutica Lda, - 465/i9.7YRLSB.Si Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Sottomayor (1 Secçao)

465/1 9.7YRLSB

, Qistribuicüo’ AutomáticaReclamante: Rui José Santos Gabriel Espécie: Reclamação - art° 643 CPC

i36932 17-02-2020Reclamado: Terezinha Francisca Sheryl Anne das Mercês da Dr(a). Bernardo Domingos 607/i9.2T8LSB-A.Li- Proveniência: Lisboa -Tribunal da Relação, 63Secção,

‘Costa (2 Secção) A.Si Reclamaçáo-ant° 643 CPC, 607/i9.2T8LSB-A.Li-ADistribuicão: Automática

wMw.tribunaisnet.mj.pt 1 de 3 i8-02-2020 - iO:07


Escadinhas de 5 Crispim. N°71149-049 Lisboa

TeIet 213218900 Fax: 213474919correostj.pt

Rubrica


N° Entrada Data Partes Relator Pr°sso Espécie e Proveniência

. . Espéde: Reclamação - art° 643 CPCReclamante M:guel Alexancre de Groote Fe’rei’a Cardoso .. - -

. . . Dna). Mar.a Clara Proveniencia: Lisboa - Tribunal da Re;açao, 5° Secçao136933 7-32-2020 Reclamado: Anne Frieda Marie Oftrogge Vieira Barbosa - 285/19.9YLPRT.L1-A.S1 -

Scttomayor (1° Secçao) Reclamaçao - art° 643 CPC. 2B5/19.9YLPRT.L1-A

Distribuiclo: Automática. . Especie: Revista

Recorrente: Antonio Artur Pereira . - -

. . . Provenienca: Lisboa - Tribunal da Relaçao, 6° Secçao.Recorrente: Ana Rita Gomes de Barros Dr(a). Acacio das Neves -

tc6935 17-02-2020 . . . . . - - i91113.0TCFUN Li.S3 Apelaçoes em processo comum e especial (2013).Recornoo. Banco Comercial Portugues. S.A. ( ,° Secçao)

191/13 0TCFUN Liistribui o Manual

Recorrente: Maria Manuela Saraiva Guimarães Miranda spécie evista

135937 17-02-2020Recorrente: Diana Paula Guimarães Miranda Rodrigues Dr(a). Jorge Dias (1°

129/10 7TBVNC Gi52Pro ncia: Guinarães -Tribunalda Relação. 1° Secção

Recorrido: Junta de Freguesia de Vila Nova de Cerveira Secção) . .Civel.Apelação - °. 129/10.7TBVNC.G1Distribuicão: Automática

Recorrente: Americo José Montes Somes.

Espécie: Revista excepcionalRecorrido: Mana Augusta Montes Gomes .

. - . Dr(a). Alexandre Reis (1° Provenienoa: Lisboa - Supremo Tribunal de Jusiça, 7° Secçao.136939 17-02-2020 Recorndo: Joao Manuel Torres Ferreira Gomes - . 5243118.ST8LSB.L1.S2

. . Secçao Revisla. 524311 8,BT8LSB.L1 SiRecorrido Isabel Curha Henriques . . - -

Distr buiçao: AuIomatca

Recorrente: Tiago Manuel Mendonça da Fonseca Espécie: Revista excepcional

‘594o 17-02-2020Recorrente: A’exandre Miguel Mendonça da Fonseca Dr(a). João Bernardo (2° 10775/18.5TBSNT.L1.L1 Proveniénca: Lisboa - Suremo Tribunal de Justiça. 6° Secção,Recorrido: Sobral e Foiseca Sa Secção) .52 Revista (Comércio), 10775P8.5T8SNT.L1 L1.S1

Distribuico: AutomáticaEspécie: Revista

Recorente: Paulo Jorge Alves da Cunha Reis . , ProverÕncia: Guimarães -Tribunal da Relação. 1° Secção. . . . Dnai. Tome Comes (2° . - - -

13694 17-02-2020 Recor’ido: Femanco da Cunha Rodrigues Guimaraes - 934/18.6T8VCT.G1 Si Cive,Apelaçoes em processo comum eespecial (20’3j.

ecçao934/18.6T8VCT.G1

Qistribuic&c: AutomáticaEspecie: Revista

Recorrente: Banco BIC Portugués. S.A. - Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 2° Secção136943 17-02-2020 Recorrido: José António Sampaio Fins

Dr(a). Fernando Samoes2464/18.7T8VRL.G1.S1 Civel,Apelações em processo comum e especial (2013),

ç2464/18.7T8VRL.G1Distribuicão Automática

Recorrente: Fábrica de Produtos Plásticos Nedina Lda .

. Especie: Revista - -

. .... Dr(a). Oliveira Abreu (7° 1 12/14.3T2AND- Proveniencia: Porto - Tribunal da Relaçao, 2° Secçao, Apelaçoes136945 17-02-2020 Recorndo: Luis Miguel Filipe Ramos de Deus -

Secçao) A.Pl.Si em processo comum e especial (2013), 112/14.3T2AND-A.P1Distribuição: Automática

Recorrente: Américo Nunes Simoes Especie: RevistaRecorrente: Nazaré Martins da Silva Simões . Proveniéncia: Coimbra - Tribunal da Relação, 20 Secção,

136947 17-02-2020 ‘Recorrente: Zurich Insurance PIc - Sucursal Em Portugal ):ta1a Serra (2°326/17.4T8GRD.C1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),

Recorrido Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.ç

:32674T8GRDC1Distribuicão Automática

w.tribunaisnet. mj.pt 2 de 3 18-02-2020 - 10:07



Telef: 213218900 Fax: 213474919correiocsti ot


Me Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaEspécie: Revista

Recorrente: Fidelicade-Companhia de Seguros Sa ... Proveniéncia: Coimbra - Tribunal da Relação. 3 Secção.136948 17-32-2020 Recorrido’ Companhia oe Seguros Allianz Pocugal. 6k

Dr(a). Nuno Pinto O.iveim2027!17.4T8LR4.C1 Si Apelações em processo comum e esoecial (2013).

2027/17.4T8LRkC1Distribuicão’ Automática

. . Espécie. RevistaRecorrente: Clube Desportivo Nacional Futebol, Sad . . . - . . . -

136949 17-02-2020 Recorrido: Ve[vet Rain, S.A.Dr(a). Mana Rosa Oliveira lSS6/lS.7T8PVZ.Pl.SlIo!eneca. Porto -Tribunal da Relaçao. 2 Secçao, ApelaçoesTching (28 Secçao) em p’ocesso comum e especial (2013). 1556/18.7TSPVLP1


Espécie: RevistaRecorrente: Banco BIC Português. S.A. - Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação. 3 Secção.

. . . Dr(a). Assunçao Raimundo -136950 17-02-2020 Recorndo: Olimpio Carnide PedrosaSecção)

5050/17.5T8LRA.C2.S1 Apelaçoes em processo comum e especial (2013).5050/’ 7.5T8LRA.C2

itrihniCp: Automática. spécie: evistaRecorrente: Banco Comercial Portugues, S.A. ,

. . . . . . . , Proveniencia: Lisboa - Tnbunal da Relaçao, 1 Secçao,Recorrido: Vicente Madinisi Dr(a). Mana Olinda Garcia136952 17-02-2020 . .

. a 2418/16.BT8FNC.L1.S1 Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Recorndo: Dr. Maria Manuela Pestana Rodngues (8 Secção)2418/16 BTBFNC.L1Pistribui Automátic

; . - . spécie: evista (Comercio)Recorrente: Quinta do Fontanario - Tunsmo Rural, Lda . -

. , Proveniencia: Lisboa - Tribunal da Relaçao, 1 Secçao,Recorrido: Massa Insolvente de Strongframe - Investimentos Dr(a). Pinto de Almeida (68 -

136953 17-02-2020 . . - 845/14.4TYLSB-O.Li.S1 Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Imobiliarios, Lda Secçao)845/14.4TYLSB-O. Li

P istrihpico’ Automática. . . spécie: evistaRecorrente: Filipe Manuel Ferreira de Matos

. -

. , . - . Proveniencia: Lisboa - Tribunal da Relaçao, ? Secção,Recorndo: Companhia de Seguros Mapfre, Sa Dr(a). Maria do Rosario136954 17-02-2020Recorrido: Seguradoras Unidas, 6.A. Morgado (78 Secção)

18/14.6T8LRS.L1.S1 Apelaçoes em processo comum e especial (2013),

P istribuico’ Automáticaspecie: evista

Recorrente: Maria do Santo Cristo Penacho Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, l Secção,136955 17-02-2020 Recorrido: Nuno Francisco Correia de Medeiros Boularot

55/i6.6T8RGR.Ll .61 Apelações em processo comum e especial (2013),ç55/16.6T8RGR.L1

P istribuicão Automáticaspécie: Revista excepcionalRecorrente: Banco BIC Portugues. S.A. .. . .

136965 17-02-2020 Recorrido: José Mário Amado RodriguesDr(a). Abrantes Geraldes

7882/18 8T8CBR Cl.s2Pr0enencia: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 2 Secçao,(28 Secçao) Revista, 7882/i8.ST8CBR.C1 .61


ww.tribunaisnet.mj.pt 3 de 3 18-02-2020 - 10:07



TeJef: 213218900 Fax: 213474919correiocesti.pt

Relação de papeis distribuidos no dia 17-02-2020 [Civel)

11° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência- Espécie: Revista excepcionalRecorrente: Massa Insolvente de Jose Torres Gonçalves •-— - D(a). Alexandre Reis ( a i843/15.6TBSTS- Provenencia: Lisboa - Sjpremo Tnounal de Justiça. 5a Secçao,13690v 1 -02-2020 Recornco Constraçoes Lopes & Macedo. Lda. -

Secçao) B.P1 .52 Revista (Comercio), 184a,15.6TSSTS-B.P1 .5DistUbuicp; Automãtica

Recorrente: Carlos Alunes Ferreira Espécie: Revista excepcional

136910 17-02-2020Recorrente: Maria Celeste Santos Pêgas Matias Ferreira Dr(a). João Bernardo (

12701/182T8L58 Li 52Provelência: Lisboa - Supremo Tricunal de Justiça ‘a Secção,

Recorrico Banco BIC Português S.A. Secção) - Revista, i2701/i8.2T8LSB.L1 .51Qistribuicüo: AutomáticaEspécie: Revista

Recorrente: Zeferino Biscaia Rabaça FragaD M ‘EU

Proveéncia: Lisboa - Tribuna ca Relação. ? Secção.136912 17-02-2020 Reco’ren:e: Banco de Portugal

r(a). ana oe ama937/16.5T8LSB.L2.Si Apelações em processo comum e esoecial (2013),Gemes (1 Secçao)

937115.5TSLSB.L2fliçtrhiiicão- Automática

www.tribunaisnet.mj.pt 1 dei 17-02-2020 - 1025



Telef: 213218900 Fax: 21347499coçreioistiot


N° Entrada Data Partes Relator Processo pécie e Proveniência1 1 Espécie: Revista

‘Recorrente: José Rui Matos Costa Proveniência: Tribunal Judicial da Comarca de Braga,136827 13-02-2020 Recorrido: Fundo de GarantiaAutomável

Dr(aL José Rainho(6a2667/l5.6TBMAl-AS1V.N.Famalicão - Juizo Execução - Juiz 1, Embargos de! Secção)

i Executado (2013), 2667/15.6T8MAI-Aistribpicjo: Automtica

specle: eclamaçao - art° 643 CPCRecorrente: Ana MafaldaMadeira NápolesManoel ,Dr(a).Ana Paua Boularot , 2913/17.IT8MTS.Pl-Proveniência: Porto-Tribunal da Relação, 3° Secção,136828’ 13-02-2020

(6° Secção) A.S1 Reclamação - art° 643 CPC. 291 3/1 7AT8MTS.P1-ADistribu’cão: Automática

Recorrente: Maria Elisa Silva Mendes Espécie: Revista

136829 13-02-2020 Recorrido Hefesto 5 TC, S.A. Dr(a). MariaJoãoVaz 1047fl7.3T8AGD-Proveniéncia: Porto-Tribunal da Relação, 2°Secção,ApelaçõesTomé (1° Secção) A.P1.S1em processo comum e especial (2013), 1047/17.3TBAGD-A.P1

, Distribuição: Automática

Recorrente: Capital Parede, Lda Especie: Revista (Propriedade Intelectual)Proveniéncia: Lisboa - Tribunal da Propriedade Intelectual, 2°136831 13-02-2020 Recorrido: Sociedade Portuguesa de Autores, C R L

Dr(a) Nuno Pinto Oliveira296/19.4YHLSB.s1(7° Secção) Juizo Procedimento Cautelar ÇCPC2OI3). 296R9.4YHLSB

Distribuicão: AutomáticaRecorrente: Rui Pereira Dias‘ , Recorrido: “Seguradoras Unidas, SA’ ‘ ‘

, Espéce: Revista

136840 13-02-2020 Recorrido Paulo Augusto da Silva NogueiraDr(a). Pinto de Almeida (6°

2759/17flsvNG.P1Proveniência Porto - Tribunal da Relação. 3° Secção. Apelações

Recorrido Companhia de Seguros Mapfre Seguros Gerais, SaSecção) em processo comum e especial (2013), 2759J17.7T8VNG.P1

i Distribuição: AutomáticaRecorrente: Alvaro Manuel Kibeiro de AmonmRecorrido: Farmanegõcio, Lda, Espécie: Revista excepcionalRecorrido: Filomena Sofia Cunha Azeredo Amorim Dr(a). João Bernardo (2° Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 6° Secção,325/18.9T8VNG.P1 .S2136841 13-02-2020Recorrido: Eduardo Sérgio da Cunha Meio Secção) 1 Revista (Comércio), 325/18.9T8VNG.P1.S1Recorrido: Isabel Maria deAbreu e Couto Osório Distribuição: Automática

Recorrente: Fidelidade - Companhia de Soguros. 5k Espéce Revista exceponal136844 13-02-2020 Recorido: José Perera Dr(a).Aiexandre Reis(1°

2053/173T8CTB.C1.52Proveniência: Lisboa-SupremoTribunaldeJustiça. Secção.

‘‘ Secção) ‘ , Revista, 2053/1 7.3T8CTB.C1 Si

Distribjicão: AutomáticaRecorrente: Vítor M:guel de Lima CordeiroRecorrente: Magda Luisa Varela Borges Espécie: Revista excepdonal

136850 13-02-2020 Recorrido: Maria Emilia Guerreiro Varela BorgesDr(a). João Bernardo (2° 3529/14.DTBALM-Proveniéncia’ Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça. 1° Secção.

Recorrido: Ramiro Coelho Borges Secção) G.L1.S2Revista,Distribuição: Automática

v.ww.tr(bunaisnet.mj.pt 1 de 3 14-02-2020 - 14:11


Escadinhas de S. Crispim, N°71149-049 Lisboa

Telef: 213215900 Fax: 213474919corre iostj. pt

Relação de papeis distribuídos no dia 14-02-2020 [Civel]N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

Recorrente: Ulara de Castra 1 orresRecorrente El isabete Alexandra Torres da Cunha

. . Especie: Revista excepcionalRecorrente: Vania Isabel Torres da Cjrha. .. Dr(a). Abrantes Geraldes Proveniencia: Lisboa - Supremo Tribunal de JLstiça. 1° Secçac.j6851 3-02-2020 Recorrido: Banco SantanderTotta SA - 704/17.9T8VVD.G1.S21 .

. (2° Secçao) 1 Revisa, 704/1 7.9T8WD.G1.S1Recorndo: Santanoer Totta Seguros - Companhia de Seguros ce... -

Vida 5 A Distribuiçao: Automatica

Recorrente. Deolinda Pereira da Silva . Espéce: Revista excepcional

136874 14022020Recorrido: Júlia Gonçalves Dr(a), Alexandre Reis (18

44/16 OT8WD Gi 52Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 28 Secção,

Recorrido: Manuel Batista Pinheiro Secção) . ‘ Revista, 44/16.OT8WD.G1.S11 Distribuicão: Automática

Recorrente: Joaquim José Ferreira dos Santos Espécie: Revista

136879 14022020Recorrido: Banco Santander Toifa S.A. Dr(a). Acácio das Neves 1964/16.8T8OAZ- Prove&éncia: Podo - Tribunal da Relação. 58 Secção. Ape açõesRecorrido: Construções No-desfei-a, S.A. (18 Secção) A.P1.S1 em processo comum e especial (2013). 1964/i5.8T8OAZ-A.P11 1 1

‘Distribjição: AutomáticaRecorrente: lgtss- Instituto de Gestão Financeira da SegurançaS r 1 Especie: Revistaoca,

. Dr(a). António Magalhães 6621/07.3TBVNG-C.P1- Proveniência: Podo -Tribunal da Relação, 58 Secção, Revista136880 14-02-2020 Recorrido: Adelaide Celeste Leong Pereira -

,. (18 Secçao) A.S1 em Separado, 6621/07.3TBVNG-C.P1-ARecorrido: Paulo Jorge Teixeira Machado

. . . - -

1 Distribuiçao: Automatica

. .

. : Espécie: RevistaRecorrente: Hennque Joel Lima da Silva- . - .. . . - -

138861 14-02-2020 Recorrido D 5 Moas. L DA iDr(a). Antonio Magalhaes1529/18 OT8PVZ

Proveniencia: Porto - Tribunal da Relaçao, 28 Secçao, Apelaçoes. (1° Secçao; em processo comum e especial (2013), 1529/18.OTBPVZ.PI

1 1Distribuição: Automática

.. . . . Espécie: RevistaRecorrente: Filioe Daniel Pinto Ferreira.. . . - -

1368831 14-02-2020 Recorrente ‘Lusitania-Companhia de Seguros, 5 A.»iDr(a). Ana Paula Boularot

776/14 8T8PNF P251Proveniencia: Porto -Tribunal da Relaçao, 28 Secçao, Apelaçoes

(68 Secçao) em processo comum e especial (2013). 776/14.8T8PNF.P2i Distribuição: Automática

Espécie: RevistaRecorrente: João Pereira Gonçalves

D / ‘ OF d G ld /78 Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 18 Secção136854 14-02-2020 Recorrente: Maria Inês da Silva Macedo ,ra,. in O era es

2353/19.8T8BRG.G1.S1 Civel, Apelações em processo comum e especial (201 3),cça2353119.8T8BRG.G1Distribuicão Automática

i i 1 1 Especie: RevstaRecorrente: Maria Augusta Rodrigues

D»a’ Maria do Rosário Proveniência: Guimarães - Tribunal da Reação. 20 Secção136885 14-02-2020 Recorrido: Companhia de SegurosTranquildade. S.A

‘M’ d ‘7 5 à370/16.9T8BGC.G1.51 Cive, Apelações em processo comum eespecial(2013),orga o ( ecç o)

370/16.9TSBGC.G1i Diçtrihuicão’ Automática



Escadinhas de 5. Crispim. N°71149-049 Lisboa

Telef: 213218900 Fax: 213474919corre iostj.pt

Relação de papeis distribuídos no dia 14-02-2020 [Cível]N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

Espécie: RevistaRecouente: Adélia Maria Abreu Ceerto Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação! 28 Secção

135856 14-02-2020 Recorrido: Helder Ricardo Agulhas JacuesDra). Maria dos Prazeres

24C8118.6T8VCT.Gi Si Cível Apelações em orocesso comum e especial (2013)!Beleza (78 Secçao)2408/1S.6T8VCT.Gi

E istrihuic o Autnmaticaspecie: evista

Recorrente: Verde Salteado — Unipessoal! Lda.D M Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 28 Secção

136887 14-02-2020 Recorrido: Henrique Manuel Seixas Peneda Ferreira 3.18aão)

:23591i8.4TSGMRGi.Si Civel, Apelações em processo comum e especial (2013)!2359/18.4T8GMR.GiDistribuico Automática

ww’w.tribunaisnetmjpt 3 de 3 4-02-2020 - 14:11


Escadirhas de S. Crispim, N°71149-049 Lsboa

Teief: 213218930 Fax: 213474919correiocaslj.pl


N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaEspecie: Revista

Recorrente: Vitalino de Jesus Viegas BrásD M d Ft Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, 2aSecção Cível!

136801 12-02-2020 Recorrido: Ana Carina Ferreira Mendão Batista ,

R ana e 8 ima960/12.3TBVRS,E2 Si Apelações em processo comum e especial (2013),Comes (P Secçao)

980(2 3TBVRSE2Disiribuicão ALIomMica

wnw.tribunaisnet.mj.pt 1 cei 13-02-2020 - 10:30



1149-049 LisboaTelef: 213218900 Fax: 213474919

correiosti.otRelação de papeis distribuídos no dia 12-02-2020 [Cível]


Espécie: Reclamação - aft° 643 CPCReclamante. Inês Cipnano Rigueiro

Dr(a). Nuno Pinto Oliveira 3639I09.5TJCBR-C.C1-Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 38 Secção,136758 1 1-02-2020 Reclamado: Quarent -Alojamento e Gestão de Imóveis

(7° Secção) A Si Reclamação - ad° 643 CPC, 3639/09.5TJCBR-C 01-ADistribuicão:_AutomáticaEspécie: Revista

Recorrente: Banco Comercial Português, S.A.Dr(a). Fernando Samões Proveniência: Porto - Tribunal da Relação! 28 Secção! Apelações

2702/18,6T8VNG.Pi Si136759 1 1-02-2020 Recorrido: Emboscada — Organização de Eventos, Lda08 Secção) em processo comum e especial (2013), 2702/18 6T8VNG P1


Espécie: RevistaRecorrente: António Reinaldo Correia Costa Dr(a). Catarina Serra (2°

2T8VFR.Pi.SiProveniéncia: Porto - Tribunal da Relação, 3° Secção, Apelações

136761 11-02-2020Secção) em processo comum e especial (2013), 5/17.2T8VFR.P1


Espécie: RevistaRecorrente: Brisa - Concessão Rodoviária, Sa

Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, 18 Secção Cível,Recorrente: Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. Dr(a). Tomé Gomes (28

1749/12.OTBSTR.Ei Si Apelações em processo comum e especial (2013),136763 11-02-2020Recorrido: Pedro Manuel Silva Lobo Secção)

1749/12.OTBSTR.Eiistribpico’ Manual

Recorrente: Maria da Fátima Ribeiro Martins Vieira bspécie: NevístaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação! 18 SecçãoRecorrente: Marcos André Martins Vieira

Dr(a). Graça Amaral (6° i496/i4.9T8GMR-.Cível, Apelações em processo comum e especial (2013),1 36766 1 1-02-2020 Recorrente: Ricardo José Madins Vieira

Secção) C.G1 Si11496/14.9TSGMR-C.G1Recorrido: Severina da Conceição Madins Vieira

pistribuicoAutomática

. bspecie: evista

. Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 2° SecçãoRecorrente: Paulo Filipe Dias Ribeiro.Dr(a). Bernardo Domingos

3014/i4.OT8GMR.G1.S1 Cível, Apelações em processo comum e especial (2013),136767 11-02-2020 Recorrente: Seguradoras Unidas, S.A. 1(28 Secção)3014/14.OT8GMR.Gi

. istribuicn’ Açitomáticatspécie: evista

Recorrente: João Rodrigues GonçalvesProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 28 Secção

Recorrido. “Allianz Portugal, S.A” Dr(a). Jorge Dias (1°1735/i5.9T8VCT.G1.Si Cível, Apelações em processo comum e especial (2013),136768 11-02-2020

Recorrido: lnerbritas -Transformação de Granitos, Lda. Secção)i735/15.9TSVCT.G1

: iQistribuicáo: Automáticabspécie: -evista excepcional

Recorrente: Massa Insolvente de Costa Carvalho, SaDr(a). Abrantes Geraldes 668/i6.6TSACB- Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 68 Secção,

136762 12-02-2020 Recorrido: A. Santos-Electricidade, Lda(2° Secção) AF.Ci.S2Revista (Comércio), 668/16.6T8ACB-AF.Ci.S1

Distribuicão:Automática

Recorrente: Manuel Filipe de Jesus GomesEspécie: Revista excepcional

Recorrente: Maria Cándida Ribeiro de CamposDr(a). Abrantes Geraldes Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 1° Secção,

136783 12-02-2020 Recorrido: SIC - Sociedade Independente de Comunicação, 5.(2° Secção) Revista, i981/14.2TBDER L1.Si

1981114.2TBOER.Li .S2:A.


ww.tribunaisnet.mj.pt 1 dei 12-02-2020 -09:55



TeIef: 213218900 Fax: 213474919correioisti nt


NÔ Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência! Espéc:e: Revsta

Recorrente’ José Manuel Costa Ricardo Proveniência: L:sboa - Tribunal da Relação, 6° Secção.136709 10-02-2020 Recorrente: Schndler-Ascensores e Escadas Rolantes Sa J Aco as Neves

13607114.OT8LSB.L1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013).( eçao)

13607/1 4.OT8LSB.L1

P istribji’o’ Automátir,spéde: cv sta

Recorrente: Maofre - Segjrcs Gerais. S.A. Proveniência: Guimarães -Tribunal da Relação, 1° Secção136710 10-02-2020 Recorrido: Manuel Martins Antunez

Dr(a). Abrantes Geraldes3112/19.3T8BRG.G1.S1 Civei, Apelações em processo comum e especal (2013),ç

31 12/19.3T8BRG.G1itrihjico’ Automática

Recorrente: Maria da Conce ção Lopes Pereira Marques Pedrosa Espécie: Rev:staRecorrente: Adelino Fernando Correira Pedrosa . Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 2° Secção,

136711 10-02-2020 Recorrido: Jorge Miguel Faro Dias Moita Nevesvaz

294/08.3TBTND.C3 SI Apelações em processo comum e especial (2013).Recorrido: Jose Albeco Herrues de Almeida 294108.3TBTND.C3

Qistribpicjn’ utnmáticaEspécie: Revista

1 Recorrente: Realtyafl , . .. 1 Proveniência’ Évora - Tribunal da Relação, 1° Secção Civel,

136714 10-02-2020 Recorrido: Bebeaqui Restauração, Ld°.Dr(a). Maria Rosa Oliveira

308/15.3TSPTM.E1 .52’Apelações em processo comum e especial (2013).1 c ing ( ecçao)

308/16 3T8PTM El:

. pisIribuico’ Manual: .

. spécie: RevistaRecorrente: Adão Paulo Ribeiro Pedrosa da Cunha , . . .. . . . -

136715 10-02-2020 Recorrente: AdãoAlberto da Cunha AlmeidaDr(a). Oliveira Abreu (7°

69l0/16,6T8GMR.G1SlProveniencia:Guimarães -Tribunal da Relaçao, 2° Secção

Secçao) : Civel, Apelaçao -2, 691011 6.6T8GMR.G1Distribui o: Avtorrátiça

, Espécie: evistaRecorrente: Valetoiro — Sociedade Agricola, S.A, , , , Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 30 Secção,

136716 10-02-2020 Recorrido: Mapfre Seguros Gerais, S.A.Dr(a). Nuno Pinto Oliveira

6443/15,OT8VIS.C1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),, ( ç

6443/16.OT8VIS,ClDistribuicão’ Automática

Recorrente: Elisabete Sebastiao Mendes de Almeida Matos . .

.

Recorrido: Maria Manuela Pereira da Cruz Almeida Matosspecie. evis a , -

. - . . Proveniencia: Coimbra - Tribunal da Relaçao, 2° SecçaoRecorrido: Joao Leopoldo da Cruz Almeida Matos Dr(a). Pedro de Lima -136717 10-02-2020 . , . - 342109,OTBCTB-J,ClS1 Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Recorrido: Gustavo Domingos da Cruz de Almeida Matos Gonçalves (la Secçao)342/090TBCTBJC1Recorrido: Rodolfo da Cruz de Almeida Matos , , .

Distribuição: Automatica

Espécie: RevistaRecorrente: Banco BIC Português, S.A. . . Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 2° Secção.

136718 10-02-2020 Recorrido: José Mário Amado RodriguesDr(a). Maria da Graça Trigo

7882/18.8T8CBR.C1Sl Apelações em processo comum e especial (2013),ç7882/18.8T8CBR.ClDistribuicn’ Automática

w#w.tribunaisnetmj.pt 1 de 2 11-02-2020 - 1025



1149-049 LisboaTelef: 213218900 Fax: 213474919

[email protected]ção de papeis distribuídos no dia 11-02-2020 [Civel]

N° Entrada Data Partes Relator Processo ( Espécie e Proveniência

! Espécie: RevistaRecorrente: Selemane Esmalgy Gui Song Dr(a) Raimundo Manuel Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, 1a Secção Cível,

1 36719 10-02-2020 Recorrido: Companhia de Seguros Fidelidade, S.A. da Silva Queirós (6 30/11 .7TBSTR,E1 Si Apelações em processo comum e especial (2013),Secção) 3011 1.7TBSTR.E1

istribuico AutomáticaEspécie: Revista excepcional

Recorrente: B.P.N. - Banco Portugues de Negocios, S.A,. Dr(a). Alexandre Reis (l Proveniencia: Lisboa - Supremo Tnbunal de Justiça, 2a Secçao,

136751 11-02-2020 Recorndo: Orlando de Almeida Branco - 2227/1 8.OT8AVR,P1 ,S2Secçao) Revista, 2227/1 8,OT8AVR.P1 Si

Distribuico: AutomáticaRecorrente: Banco BIC Português, S.A. Espécie: Revista excepcional

136752 11-02-2020Recorrido: Maria da Graça Angeiras Fernandes Dr(a). João Bernardo (?

3i/i7.iT8PvzP2,52Proveniéncia: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 2 Secção,

Recorrido: - Caixa Geral de Depositos Sa Secçao) i Revista, 31/17.1T8PVZ.P2.S1Distribuicão: Automática

wwwtribunaisnet.mjpt 2 de 2 11-02-2020 - 10:25




Rubrica


N Entrada Data Partes Relator [ Processo Espécie e Proveniência

Recorrente: Caixa Económica Montepio Geral! Caixa Económica Espécie: RevistaBancária, 5.A Dr(a), Acácio das Neves 185811178T8PRT,P1 .5 Proveniência: Porto - Tribunal da Relação! 2° Secção, Apelações136644 07-02-2020Recorrido: José Luis Lacerda e Megre (1° Secção) 1 em processo comum e especial (2013), 18581/1 7!8T8PRT,P1


Recorrente: Maria José Mesquita Ribeira : Espécie! Revista

136645 07-02-2020 Recorrido: Sã Ferreira e Geraldes, Serviços Geriátricos, Lda!Or(a). António Magalhães

1645/12.1TSPVZ P1 51Proveniência! Podo - Tribunal da Relação, 2° Secçáo, Apelação -

(1° Secção) 2°, 1645/1 2.1TBPVZ.Pl

istribuic<p:Automática

Réu Fábrica do Sant N/ Sra do Rosário de Fátima spécie: ecurso Unikrmização de Jurisprudência (Civel)

136646 07-02-2020 Autor: José António Cândido de OliveiraDr(a). Maria Rosa Oliveira 2032/16,8T8STR,E1-A- Proveniência: Évora - Tribunal da Relação! 1° Secção Civel,Tching (2° Secção) ASi Recurso Independente em Separado 2032/16BT8STRE1-A-A

Distribuição: Manual

Recorrente: Sociedade de Construções Soares da Costa, 5kRecorrido: Suei Water Technolies And Solutions Brasil

Dr(a). Raimundo ManuelEspéoe RevistaProveniência: Podo - Tribunal da Relação, 2° Secção, Apelações136548 07-32-2320

Tratamento de Águas LIdada Silva Queirós (6° 9685/18.OT8VNGP1 51Secção)

em processo comum e especial (2013), 9685/15.OT8VNG,P1Distribução: Attomãtica

Recorrente: Rita Lurdes Fernandes Ameida Espéce’ RevistaRecorrido: Jorge Humoedo Simões Vieira Dr(a). Ricardo Costa (6° Proveniência: Podo - Tribunal da Relação. 2° Secção. Apelações136650 07-02-2020 765/16,8T8AVR,P1,S1Recorrido: Ageas Portugal - Companhia de Seguros. S!A! Secção) em processo comum e especial (2013), 765/16,8T8AVR,P1

Distribuição: Au:omãtica

Recorrente: Jose Luis oa Rocha CeiaRecorrente: Maria do Céu Alves Fernandes Pita Dr(a). Raimundo Manuel

Espécie: Revista (Comércio)

136671 10-32-2320 Recorrente: Jose de Barros Carvalho e Esposa da Silva Queirós (6°938/10.7TYVNG- Proven,éncia: Podo - Tribunal da Reação. 2° Secção. Apelação!

Recorrido: Fernando Augusto Barbosa de Carvalho Secção)E.P1 Si 1°. 938/1 0.7TYVNG-E.P1

Distribuição: Manual

Recorrente Manuel da Cruz!Especie: Revista excepcional

136581 10-02-2020 Recorrido: Salvador Cardoso FerreiraDr(a). Alexanore Reis (1° Proveniência: Lsboa - Supremo Tribunal de Justiça. 7° Secção,

257/18!OT8LMG.C1 .S2Secção) Revista. 257/1 8.OT8LMG.C 1 Si

pistribuico.Automática

Recorrente: Paula Isabel Gonçalves cas Neves tspecie. evista excepcioral

135682 10-02-2020 Recorrido: Maria Rosa Ribeiro BarbosaDr(a). Abrantes Geraldes Proveniência: Lsboa - Supremo Tribunal de Justiça. 28 Secção,138D/17,1T8LSB,Ll 52(2° Secção) Revista, 13801/17,1T8LSB,Ll,Sl

Qistribuiço:Automática

Recorrente: João António Pereira Grilo tspécie: evisa excepcionalRecorrente: João Gonçalo Sargento Pereira Grio Dr(a). João Bernardo (2° Proveniência: Lsboa - Supremo Tribunal oe Justiça, 7° Secção,136683 10-02-2020Recorrido: Barco BIC Podgués. S.A. Secção)

2572/18,4T8LRA,Ci,52Revista, 2572/18.4T8LRA.C1.S1Distribuição: Automática

www.tribunaísnet.mj.pt 1 de 3 10-02-2020 - 11:53


Secção CentralEscadinhas de 5. Crispim. N.° 7

1149-049 LisboaTelef: 213218900 Fax: 213474919

co1eiostj PtRelação de papeis distribuidos no dia 10-02-2020 [CiveIl

11° Entrada Data Panes Relator Processo Espécie e Proveniência

Especie: Revista

: Recorrente: Maria Graça Pinto Moreira Barbosa Proveniéncia: Lisboa - Tribunal da Relação, 78 Secção,

136686 10-02-2020 Recorrente: Comp. Seguros Fidelidade Mundial,SaDr(a). João Bernardo (2

4499/18.OT8LSB,L1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),ecç o) 4499/18,OT8LSB.L1

pisffibuico: Automática

spécie: evista

Recorrente: Mogal - Investimentos Hoteleiros e Turíslicos, S.A 1Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 7° Secção,

Dr(a). Mana da Graça Trigo 2447I/l8OT8LSS- -

136687 10-02-2020 Recornoo: Carlos Maruel Lagartinho da Silva‘2° Sec ão) AL1.sl

Apelaçoes em processo comum e especiai (2013),ç 24471i18.OT8LSB-A.L1

istribuic p Automática1 spécie: evista

Recorrente: Caixa Económica Montepio GeralM

Provenênda: Lisboa - Tribunal da Relação 7° Secção

136688 10-02-2020 Recorrido’ Nhg Nautursteir,-HandeIs-Gesellsch, Mbhana ara

- 28842/17.OTSLSB.Li.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),o omayor ( ecçao) •288421170T8LS5L1

‘ Distrihuico AutomáticaRecorrente: Bento do Carmo Romeiro Silva Espécie: Reclamação - art° 643 CPC (Comércio)

136689 1002 2020Recorrente: Ana Paula Pereira Valadares Reis da Silva Dr(a). Maria alinda Garcia 8333/18.3T8LSB-C.L1- Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 1° Secção,

Banco Caixa Económica Montepio Geral (68 Secção) A.S1 Reclamação - art° 643 CPC, 8333/18.3T8LSB-C.L1-AQistribuico: Automática

! Espécie: Revista

Recorrente: Maria Rita Alçada de Sousa Birne ‘Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 28 Secção,

136690 10-02-2020 Recorrido: Pedro Miguel Menéres Madeira CalheirosJto de Almeida (6

260!11.1WLSB.L1 Si Apelações em processo comum e especial (2013),ç 260/11.1TVLSBL1

Qisthhij cão AutomáticaRecorrente: Jose !kirreao da Costa bantos frerreira

1 1 Recorrente: Fundo de Resolução. - 1 1 Especie: Revista

Recorndo: Cmvm-Comissao Mercado de Va,ores Mobuiarios -

- .

. Proveniencta: Lisboa - Tribunal da Re açao. 6° Secçao.Recorrido’ Lina Pires Dr(a). Maria Olinoa Garcia -

136693 10-02-2020 - 18455116.OT8LSB,L3,S1 Apelaçees em processo comum e espec;al (20.3,.Recorrido: San co de Portugal (6° Secçao)

. ,‘1 1

Recorndo: Sanca Espirito SantoSa . -

Distribuiçao: AutomaticaRecorndo: Novo Banco 5 A

‘:

Espécie: Revista

Recorrente: Joaquim Cardoso . Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 7° Secção!

136696 10-02-2020 Recorrido: Amável Calhau Ribeiro da Cunha e AssociadosDr(a). Ricardo Costa (68

30690/1 5.3T8LSB.L1 Si Apelações em processo comum e especial (2013),ecçao) 30690/15.3TSLSB.L1

1 istribriico’ Automáticaspécie: evista

Recorrente: Paulo Jorce Picão Mendes . Proveniéncia: Lisboa - Tribunal da Relação. 2aSecção,

136697 10-02-2C20 Recorrido: Lusitãna -Companhia de Seguros, S.A.Dr(a). Maria de Fatima

6678/16.6T8LRSL1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013).Gomes (1 Secção) 6678/16.6T8LRS.Ll

‘ 1 1 1 lfliçtribuicão’ Automática

ww.tribunaisnetmj.pt 2 de 3 10-02-2020 - 11:53


Secção CentralEscadinhas de 5. Cr’spim, N.° 7

1149-049 LisboaTelef: 213218900 Fax: 213474919

correio(sti.otRelação de papeis distribuídos no dia 10-02-2020 ICível)


‘Espécie: Revista

Recorrente: Fernando Anibal Ramalho Costa Tavares .Dr(a). Catarina Serra (2 Proveniência. Lisboa - TrLbunal da Relação, 2a Secção,

136698 10-02-2020 381/164YLPRT,L1.S1 Apelações em processo comum e especial (2013),381/154YLPRT.L1: Secção)

istrihpicfr:Automática

specie: evista

Recorrente João Fernando Cergueira Oliveira Dr(a). 111db SacarrãoProveniência. Guimarães - Tribunal da Relação, r Secção

136701 13-02-2020 1934/16.6T8VCTG1 Si Civel. Apelações em processo comum e especiai (2013),Martins (78 Secção) 1934116.6T8VCT.Gl

‘ 1 Estt Autnmática‘ 1 specie: evista

136702 10-02-2020Recorrente Valter Guerreiro dos Santos Or(a). Jorge Dias (l 6648115:T8ALM.Li LI Proveniênda Lisboa - Tribunal da Relação. 28 Secção,

Secção)Apelações em processo comum e especial (2013),6648/15.1TSALML1.Li

. Distrihuicn Autnmàtica




Telef: 213218900 Fax. [email protected]

Relação de papeis distribuídos no dia 06-02-2020 [Cível)N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e ProveniênciaReclamado: Borlidos S.A.

1 -Espec.e: Reclamaçac - art° 643 CPC (Comerc o)Reclamado: Jose Luis da Rocha Ceia ,Dr(a). Raimundo Manuel- 938/10.7TYVNG-E,P1- Proveniencia: Podo - Tribunal da Relaçao, 28 Secção,

136550 05-02-2020 Reclamado:Maria do Ceu Alves Fernandes Pita da Silva Queirós (68A.S1 Reclamação - ad° 643 CPC, 938/10,7TYVNG-E Pi-AReclamante Jose de Barros Carvalho e Esposa Secçao)

Distribuiçao: AutomaticaEspécie: RevistaRecorrente: Sulregas-Soc.Com.Montagem de Motores e Bombas

.-.. -

- Proveniencia: Evora -Triounal da Relaçao, i Secção Cwel,Para Rega e Captaçao de Agua,Lda Dr(a). Nuno Pinto Oliveira 11 9262/16.9YIPRT.E1 .5 -136562 05-02-2020

- Apelaçoes em processo comum e especial (2013),Recorrido. Prime Alrrionds, Lda (7’ Secçao) 1119262/16 9YIPRT Ei

‘Distribuicão- Automática,Kecorrente: Uiara de Lastro lorresRecorrente: Etisabete Alexandra Torres da Cunha Espéce: RevistaRecorrente: Vánia Isabel Torres da Cunha 1

- Proveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, 18 Secção135563 05-02-2020 Recorrido: Banco Sanlander Totta A Dr(a) Fernando Samoes704/17.9T8WD.G1.S1 Cível, Apelações em processo comum e especial (2013),Recorrido: Santander Totta Seguros - Companhia de Seguros de ç ) 1 .704/i7.9T6WDG1Vida, 5 A

1 1 Distribuição; AutomáticaRecorrente: Alvaro Manuel Ribeiro de Amorim

.

Recorrido: Farmanegácio, Lda.Espécie: Revista (Comércio)

136564 05-02-2020Recorrido: Filomena Sofia Cunha Azeredo Amorim Dr(a). Maria Olinda Garcia

325/18 9T8vNG P1 SiProveniência: Podo - Tribunal da Relação. 2 Secção. ApelaçãesRecorrido: Eduardo Sérgio da Cunha Me’o (68 Secção)

1 em processo comum e especial (2013), 325/18.9T8VNG.P1Recorrido: Isabel Maria de Abreu e Couto Osório1


Espécie: RevistaRecorrente: Ana Clara de Oliveira Gonçalves Trindade. Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, 18 Secção Cível,136565 05-02-2020 Recorrido: Bernardino Gonçalves Sobral ‘Dr(a). Pedro de Lima

456/12.9T2STC.E2.S1 Apelações em processo comum e especial (2013).onça ves ( ecçao) i456n2.9T2STC.E2

1 istribpic o- Automáticaspêcie: evistaRecorrente: Pedro Miguel Queiroz Lopes

. Proveniência: Évora - Tribunal da Relação, 28 Secção Cível.136566 05-02-2020 ‘Recorrido: Caxa deCrêdito Agrico!a Mútuo do Ribateo Sul, CrIDr(a). Bernardo Domingos

2568i17.3T8STR.E1.S1 Apelações em processo comum e especial (203).1 ç 1 2568/17.3T8STR.E1istribuicn Autnmáticaspêcie: rocessos Não ClassificadosRecusante: Amilcar Neto Contente

Dr(a). Jorge Dias (18 1716109.1WPRT-N,Pl- Provenéncia: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 38 Secção,136576 05-02-2020 Requerido: Dra. Eduarda Lobo

1 . . -Secção) A.S1 Unica Instancia, 1716/09.1WPRT-N.Pi-A.S11 ‘ istribui o: AutomáticaRecorrente: Luisa Batista Afonso Delgado1 . spécie: evista excepcional

136577 05-02-2320Recorrente: Augusto Gonçalves Delgado Dr(a). Abrantes Geraldes 23069/16.1T8PRT.P1.S Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 28 Secção,Recorrido: Banco Comercial Português, Sa (Millennium Bcp) (28 Secção) 2 Revista, 23069J15.1T8PRT.P1.Si


w.tribunasnet.mj.pt ide 2 06-02-2020- 15:23


Escadinhas de 5 Crispim, N°71149-049 Lisboa

Telef. 213218900 Fax: 213474919correio(ãstipt

Relação de papeis distribuídos no dia 06-02-2020 [CivelJN° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência‘Recorrente: caixa hconómica Montepio Geral

Recorndo: Profile — Sociedade Gestora de Fundos de Espécie: Revista excepcionalInvestimento Mobiliário! SA. Dr(a). Alexandre Reis (la Proveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 1 Secção,136578 05-02-2020

- 34839/158T8LSB.L1S21Recorrido: BANIF - Banco de Investimento Sa Secçao) Revisa, 34o39/1 5.8TSLSB.L1 Si‘Recorrido: Banco Santander Totta 5 A 1 ‘Distribuição: AutomáticaRecorrente: José Manuel Rego Rebelo Espécie: Revista excepcional

136580 05-02-2020Recorrido: CréditoAgricolaSeguros-Companhia de Segurosde Dr(a) João Bernardo(r

1 14l4/18STSCHV.G1.S2Proveniência: Lisboa-SupremoTribunaldeJustiça, 1 Secção,Raros Reais! S.A Secçao) Revista! 1414/18.5T6CHV.G1 .51

‘Qistribuico: AutomáticaEspécie: Revista excepcionalRecorrente: Vitor Manuel Rijo Russo

- a136581 05-02-2020 Recorrido: Banco BIC Português, SA. Geraides647/l4.8TBCflA!L1 .S2

Revista! 647/i4.8TBCTX Lide Justiça, 1 Secçao,

,Distribuicão: AutomáticaRecorrente: João Paulo Gonçalves Teixeira de Sousa Espécie: Revista

136599 06-02-2020Recorrente: Companhia de SegurosTranquilidade, S.A. Dr(a) José Rainho (68

224/13 OT2AND.P151Proveniéncia: Porto -Tribunal da Relação, 28 Secção! ApelaçõesRecorrido: Movimento Harmonia! Lda Secçao) !em processo comum e especial (2013)! 224/13 OT2AND.P1

Distribuição. Automãt;ca

‘Espéc,e: RevistaRecorrente: Manuel OJ,veira Guedes 1 -,

- -136601 06-02-2020 Recorrido: Maria Luisade Ayala Correiade Sá Portocarrero Dr(a); Maria JoaoVaz2168/17.8TSpNF,P1.S1

Proveniencia: Porto-Tribunalda Relaçao, 38 Secçao, ApelaçoesTome (18 Secçao) em processo comum e especial (2013), 2168/17.8T8PNF.P1Distribjiçao: Automatica

‘Recorrente: Cláudio Jorge Martins GomesEspécie: Revista

136603 06-02-2020Recorrido: AGEAS PORTUGAL - COMPANHIA DE SEGUROS, Dr(a). Assunção Raimundo

296/19 4YRPRT 51Proveniéncia: Porto - Tribunal da Relação, 58 Secção! Apelações•S.A. 1(68 Secção) em processo comum e especial (2013). 296l19.4YRPRT

,Distribu:çao: Automatica

Espécie: RevistaRecorrente. Seguradoras Unidas!S.A.Dr(a). Oliveira Abreu (78 2710/11 .8TBVCD.P1 P1 Proveniência: Porto - Tribunal da Relação! 58 Secção, Apelação -

136604 06-02-2020 Recorrido: Emanuel Ricardo da Silva PalmeiraSecção) Si l, 2710/11.8TBVCD P1,P1

istribuico: Autornat;ca‘Espécie: RevistaRecorrente: Rui Pinto de Oiiveira e Suva

.-. - -136607 06-02-2020 Recorrido: AntónioJosé Vieira dos Santos Dr(a). Tome Gomes(28 4018/13.9TBVNG.Pl.S3Proveniefcua. Porto-Tribunal da Relaçao, 28 Secçao, Apelaçao -Secçao) 18! 4016/13.9TBVNG,P1

Distribujcáo: Automática-

, Espéce: Revista excepcionai•Recorrente: Banco BIC Portugues, S.A. 1. -

- -•

! Dr(a). Alexandre Reis (18 Proven:encia- Porto - Tribunal da Relaçao, 5 Secçao, Apeiaçoes136611 06-02-2020 Recorrido: Jose Emanuel de Moura Ferreira ‘ 2788/18 3T8PNF.P1 511Secção) em processo comum e especial (2013)! 2788/18.3TSPNF.P1


ww.tribunaisnet.mj!pt 2 de 2 06-02-2020 - 15:23



Telef: 213218900 Fax: 213474919COrreiOstipt

Relação de papeis distribuidos no dia 05-02-2020 [Civel)N° Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência

Espécie: Revista‘Recorrente: 8aco Ccnercial Poftugues Dr(a). Paulo de Sã 1° 3527118.4T8VCTJ

Provenénc’a, Guimarães - Tribunal da Relação. 20 Secção136531 04-02-2020Secção) ‘ AGi .51

Civel. Apelações em processo comum e especial (201 3).1 3527/184T8VCT-A,G1

pistribuico: AutomticaReclamante: Gregorio Mendes Ferreira 1 spécre: eclamaçao - art° 643 CPC136557 05-02-2020 Reclamado Banco Popularde Portugal, 5.4. Dr(a). Pedrode Lima 6592/11 1T8SXL-A.Ll-,Proveniéncra: Lisboa-Tribunalda Relação. 7aSecção.Gonçalves (1 Secçãc) A SI, Reclamação - ad° 643 CPC, 6592/li .1TBSXL-A.L1 -A

Distribuicão: Automãticp

wwtribunaisnetmj.pt1 dei

05-02-2020 - 0958

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