FICHA DE MERCADO ROMÉNIArepositorio.toolingportugal.com/Mercados/Fichas de... · 2011-02-28 ·...

FICHA DE MERCADO

ROMÉNIA

Projecto DiMarkets

Ficha de Mercado – Roménia

2

Índice

1. Caracterização Geral.................................................................................................................... 3

2. Contexto Económico-Social ......................................................................................................... 4

2.1. Situação Económica ............................................................................................................. 4

2.2. Balança Comercial ............................................................................................................... 5

2.3. Investimento ......................................................................................................................... 8

3. Relações Nacionais e Internacionais ......................................................................................... 10

4. Relações Económicas com Portugal.......................................................................................... 11

4.1. Comércio ............................................................................................................................ 11

4.2. Investimento ....................................................................................................................... 13

5. Potenciais Sectores Clientes da Indústria de Engineering & Tooling ........................................ 16

5.1. Automóvel ........................................................................................................................... 16

5.2. Plásticos ............................................................................................................................. 18

6. Indústria Local ............................................................................................................................ 21

6.1. Indústria Romena de Moldes e Ferramentas Especiais .................................................... 22

7. Condições Legais de Acesso ao Mercado ................................................................................. 25

7.1. Regime Geral de Importação ............................................................................................. 25

7.2. Quadro Legal ...................................................................................................................... 26

8. Informações Úteis....................................................................................................................... 28

9. Fontes de Informação ................................................................................................................ 30


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1. Caracterização Geral

Designação oficial: Roménia

Capital: Bucareste

Outras cidades importantes: Iasi; Timisoara; Constanta; Galati; Cluj-Napoca; Craiova; Brasov

Área: 238.391 Km2

População: 21.959.278 habitantes (Julho de 2010)

Densidade populacional: 90,3 Hab./ Km2 (Maio de 2008)

Língua: A língua oficial é o romeno, mas alguns grupos minoritários falam húngaro e alemão.

Religião: A maioria da população é cristã, sendo 86,7% membros da Igreja Ortodoxa Romena.

Unidade monetária: RON (Novo Leu Romeno) / 1 EUR = 4,3 RON (Dezembro de 2010)

Fuso horário: UTC+2

Risco do país: Risco de estrutura económica - BB (AAA = risco menor; D = risco maior)

”Ranking” em negócios: Índice 6,13 (10 = máximo) / ”Ranking” geral 47 (entre 82 países)

(EIU – Outubro de 2009)

Risco de crédito: 4 (1 = risco menor; 7 = risco maior), (COSEC – Outubro de 2009)

Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. / PIB = 62,8 % (2008)

Imp. / PIB = 38,1 % (2008) / Imp. / Imp. Mundial = 0,5 % (2008)

Corrente Eléctrica: 220 volts AC, 50 Hz.

Pesos e Medidas: É usado o sistema métrico.

Fontes: AICEP Portugal Global e CIA


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2. Contexto Económico-Social

2.1. Situação Económica

A Roménia é um dos maiores países da Europa Central e de Leste, sendo desde 2007 membro da

União Europeia.

Ao longo dos últimos anos, e apesar deste ser um dos países com menor nível do PIB per capita

da União Europeia, tem-se registado um significativo crescimento económico na Roménia,

consequência do crescimento do consumo privado e da formação bruta de capital fixo. A procura

interna foi impulsionada pela política fiscal pro-cíclica, pela forte subida de salários reais, pela

expansão do crédito e aumento do emprego.

Segundo a Economist Intelligence Unit – EIU, prevê-se que só a partir do final de 2010 se verifique

uma recuperação da economia romena, com o crescimento de 1,0% do PIB, não se antevendo,

porém, que atinja a sua anterior taxa média de crescimento antes de 2014. Estima-se ainda a

diminuição da taxa de inflação até 2013, devido a uma política fiscal e monetária mais limitada e a

um abrandamento da economia. Ainda em consequência da forte contracção da actividade

económica, a taxa média de desemprego deverá subir para 6,8 em 2010, prevendo-se a sua

descida para 5,4% e 4,1% em 2011 e 2013, respectivamente.

A crise económico-financeira mundial revelou a insustentabilidade da economia romena, com a

previsão de um défice orçamental de 4,6% para 2010 e 3,2% do PIB em 2011, devendo esta

tendência manter-se até 2013, com 2,2% do PIB.


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Unidade 2007 2008 2009 2010a 2011b

População Milhões 21,5 21,5 21,5 21,4 21,4

PIB a preços de mercado 109 Lei 412,8 504,0 514,3 545,3 600,1

PIB per capita USD 11.462 12.556 11.778 11.630 12.030

Crescimento real do PIB % 6,0 7,1 -7,1 -2,0 3,6

Consumo privado Var. % 10,2 8,4 -12,0 0,3 4,1

Consumo público Var. % 7,4 3,7 1,0 -2,0 1,0

Taxa de inflação % 4,8 7,8 5,6 6,1 5,2

Saldo do sector público % do PIB -2,3 -4,8 -7,4 -7,0 -4,6

Balança corrente 109 USD -23,0 -24,8 -8,1 -9,1 -9,7

Balança corrente % do PIB -13,6 -12,4 -4,8 -4,9 -4,7

Dívida externa % do PIB 50,4 48,9 56,2 56,1 56,4

Taxa de câmbio (média) 1EUR=Lei 3,34 3,7 4,25 4,16 4,02

Fonte: AICEP Portugal Global

Notas: (a) Estimativa (b) Previsões

2.2. Balança Comercial

Em 2008, a Roménia encontrava-se em 55º lugar como maior país exportador mundial e no 40º

enquanto importador. No que diz respeito às exportações, nos últimos anos registou-se uma

flutuação de valores, com uma descida entre 2006 e 2007 e com uma subida no ano seguinte. Em

relação às importações, estas continuaram a subir até 2008.

Considerando-se o agravamento da crise económico-financeira global e a importância da

diminuição do défice externo da Roménia, a EIU apontava para 2009 uma descida significativa das

importações e exportações, relativamente ao ano anterior, contraindo o défice da balança

comercial para 7 % do PIB.


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Evolução da Balança Comercial


(109 USD) 2006 2007 2008 2009

Posição no ranking mundial como exportador 54 55 55 55

Posição no ranking mundial como importador 41 40 40 45


Em 2008, a União Europeia representou 70,4% das exportações e 69,2% das importações do país,

estando a Alemanha e Itália a liderar a tabela dos principais parceiros da Roménia, quer nas

exportações, quer nas importações. Portugal encontrava-se neste ano em 33º lugar no ranking de

clientes da Roménia e em 36º no de fornecedores.

Principais Fornecedores



7

Principais Clientes


Máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos, metais comuns e veículos e outro material de

transporte, predominam nas exportações, enquanto que as importações cresceram entre Janeiro

de 2009 e Janeiro de 2010, concentrando-se essencialmente em: máquinas e aparelhos,

combustíveis minerais, veículos e outro material de transporte e metais comuns.

Estrutura das Exportações da Roménia para o Mundo em 2009

Fonte: WTA


8

Estrutura das Importações da Roménia em 2009

Fonte: WTA

2.3. Investimento

Para a reestruturação da economia da Roménia e dinamização das exportações, tem sido

fundamental o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e a transferência de tecnologias. De acordo

com dados da EIU, a Roménia tem conseguido ao longo dos últimos anos atrair significativos fluxos

de IDE.

Investimento Directo

(106 USD) 2005 2006 2007 2008

Investimento estrangeiro na Roménia 6.436 6.483 11.366 9.774

Investimento da Roménia no estrangeiro 70 -30 423 -62

Posição no ranking mundial como

receptor 22 34ª 27ª 35ª

Posição no ranking mundial como emissor 65 215ª 60ª 220ª



9

Em 2008, a Áustria, a Holanda e a Alemanha foram os principais investidores, enquanto Bucareste

constituiu o maior destino regional do IDE, seguido pela região centro do País. As empresas de

capital estrangeiro representaram 70,8% do total das exportações e 59,2% do global das

importações.

Actividades Receptoras do Investimento Directo Estrangeiro

Fonte: Institutul National de Statistica România (31.12.2007)


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3. Relações Nacionais e Internacionais

A Roménia pertence ao Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), à

Organização Mundial do Comércio (OMC), à Organização para a Segurança e Cooperação na

Europa (OSCE), à Organização das Nações Unidas (ONU) ao Banco Internacional de

Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

A adesão da Roménia à União Europeia aconteceu em 2007, sendo membro do Conselho da

Europa e da Iniciativa Centro-Europeia (CEI), não sendo membro da União Económica e Monetária

(UEM).

Criada em 1989, a CEI pretende reforçar a cooperação e o desenvolvimento regional e bilateral

entre os seus 18 membros (Albânia, Áustria, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslováquia,

Eslovénia, Hungria, Itália, Macedónia, Moldávia, Montenegro, Polónia, República Checa, Roménia,

Sérvia e Ucrânia).


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4. Relações Económicas com Portugal

4.1. Comércio

O relacionamento comercial bilateral é pouco significativo, encontrando-se a Roménia em 22º lugar

enquanto cliente de Portugal, com 0,49% das exportações e 37º enquanto fornecedor, com 0,24%

das importações, em Janeiro de 2010. Quanto a Portugal, o país classificou-se em 28º lugar como

cliente, com 0,59% e como fornecedor em 32º lugar, com 0,34%, tendo-se registado uma subida de

posição nos últimos anos.

Importância da Roménia nos Fluxos Comerciais com Portugal

2007 2008 2009 2010 (Janeiro)

Enquanto Cliente 30ª 30ª 23ª 22ª

Enquanto Fornecedor 70ª 46ª 36ª 37ª


Importância de Portugal nos Fluxos Comerciais da Roménia

2007 2008 2009

Enquanto Cliente 54ª 33ª 28ª

Enquanto Fornecedor 38ª 36ª 32ª


Entre 2006 e Janeiro de 2010, a balança comercial luso-romena evoluiu positivamente para

Portugal, aumentando quer as exportações, quer as importações entre os dois países.


12

Evolução da Balança Comercial Bilateral


No que concerne o período homólogo de 2009, em Janeiro de 2010, as exportações registaram um

decréscimo de 19,7%, contrariamente às importações, que cresceram exponencialmente atingindo

os 145,4%. Esta situação originou uma forte quebra da taxa de cobertura das importações de

421,7% para 138,1%, além da redução do excedente comercial de aproximadamente 12 milhões

de euros para 3,5 milhões de euros.

Segundo dados do INE, entre 2006 e 2008, o número de empresas portuguesas exportadoras para

a Roménia diminuiu, tendo o mesmo acontecido com as empresas importadoras. As máquinas e

aparelhos, os veículos e outro material de transporte constituem os dois grupos de produtos mais

exportados para a Roménia.

Exportações por Grupos de Produtos em 2009



13

As importações concentram-se nos grupos de máquinas e aparelhos e produtos agrícolas, ambos

com significativas subidas, de 87,3% e 266,4%, respectivamente. De salientar ainda o forte

aumento de importações de peles e couros, com 176% e minerais e minérios, com 133,6%.

Importações por Grupos de Produtos em 2009


4.2. Investimento

A Roménia, na condição de emissor de IDE, não tem uma importância relevante para Portugal,

contrariamente à situação de receptor de Investimento Directo de Portugal no Exterior (IDPE),

sendo este mercado alvo de interesse por parte dos agentes económicos portugueses. Mais

concretamente, em 2008, a Roménia assumia a 66ª posição no ranking de países emissores de

IDE para Portugal, tendo descido de posição relativamente ao ano anterior, mas subido 4 lugares

em comparação a 2006.

De acordo com o Banco de Portugal, a Roménia surgiu no ano de 2008, em 20º lugar no ranking de

mercados de destino do IDPE, tendo melhorado 9 posições comparativamente a 2006.


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Importância da Roménia nos Fluxos de Investimento para Portugal

Posição

2006 2007 2008

Portugal enquanto receptor (IDE) 70ª 65ª 66ª

Portugal enquanto emissor (IDPE) 29ª 14ª 20ª


Investimento Directo da Roménia em Portugal

2007 2008 2009

2010

Jan./Fev.

Investimento Bruto 275 528 599 155

Desinvestimento 2.020 0 5.232 0

Investimento Líquido -1.745 528 -4.633 155


Já o investimento bruto de Portugal também subiu para mais de 254 milhões de euros, ao passo

que o desinvestimento foi de perto de 57,3 milhões de euros. Este facto traduziu-se num

investimento líquido de aproximadamente 176,7 milhões de euros, o que significou um importante

reforço das posições portuguesas no mercado romeno, entre 2006 e 2008.

Investimento Directo de Portugal na Roménia

2007 2008 2009 2010

Jan./Fev.

Investimento Bruto 166.692 49.810 130.494 50.037

Desinvestimento 36.595 50.641 15.178 504

Investimento Líquido 130.097 -831 115.316 49.533



15

Nos últimos anos, e devido a várias razões (diminuição das oportunidades no mercado português,

proximidade cultural, maturidade dos mercados da Europa Ocidental, adesão da Roménia à U.E.,

etc..), o mercado romeno tem sido um grande mercado de aposta para os empresários

portugueses.

Actualmente, existem na Roménia 142 empresas activas com capital português, de que 86 são

sucursais ou filiais de empresas portuguesas, sendo as restantes detidas por empresários

portugueses em nome individual que criaram empresas na Roménia.

Cerca de 40% das empresas portuguesas na Roménia estão ligadas ao sector da Construção Civil

e Obras Públicas e 6% ao sector da Energia.


16

5. Potenciais Sectores Clientes da Indústria de Engineering & Tooling

5.1. Automóvel

A Roménia, com um posicionamento geo-estratégico na Europa Central e Oriental, apresenta-se

como um relevante player nesta região para a crescente procura e produção automóvel, possuindo

já uma importante e diversificada rede de fornecedores.

O sector automóvel romeno conheceu um importante desenvolvimento no período entre 2001 e

2007, principalmente devido ao envolvimento da Renault com a Dacia, ao qual se seguiram

variados investimentos e criação de unidades de produção neste mercado.

Destaca-se nesta rubrica o investimento feito pela Ford que adquiriu a fábrica da Daewoo em

Craiova, projectando um investimento de 650 milhões de euros para aumento da produção até

300.000 veículos por ano.

A indústria automóvel romena emprega (directamente) aproximadamente 120.000 trabalhadores

Principais Marcas localizadas na Roménia:

• Dacia (Grupo Renault) - Pitesti

Nos primeiros seis meses de 2010, a Dacia vendeu cerca de 182.000 veículos, o que representa

um crescimento de 18,2% quando comparado com igual período do ano passado. Tal crescimento

deriva, principalmente, da procura por parte de mercados externos.

A nível interno, a Dacia tem uma quota de mercado de 33,5% no primeiro semestre de 2010, com

um crescimento de 3,5% face ao mesmo período de 2009.

• Ford - Craiova

A Ford adquiriu a Automobile Craiova em 2007, com um investimento de 57 milhões de euros. Nos

primeiros nove meses de 2010 produziu na sua fábrica na Roménia 6.300 unidades do modelo

Transit Connect, sendo que a partir de Setembro de 2011 iniciará a produção de um novo modelo

nesta unidade.

• Roman – Brasov

A Roman produz veículos pesados na sua fábrica localizada em Brasov, sendo sua intenção vir

também a produzir tractores. Todas as unidades (15) produzidas nos primeiros sete meses de

2010 foram exportadas.


17

Segundo dados da Association of Automobile Producers and Importers (APIA), os veículos

automóveis produzidos na Romenia registaram o valor de 257.950 unidades nos primeiros nove

meses de 2010, o que representa um crescimento de 21,3% quando comparado com igual período

do ano anterior. Destes veículos, a grande maioria foram automóveis de passageiros (238,989

unidades), 19.027 eram veículos comerciais ligeiros e 24 eram veículos pesados com mais de 18

toneladas, sendo que 89% da produção total foi para exportação.

Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques em 2010, em comparação a 2005

Fonte: FRD Center Market Entry Services Romania

Seguindo esta tendência de crescimento do Sector, importantes fornecedores da indústria

automóvel decidiram criar unidades de produção na Roménia, solidificando o facto da indústria

automóvel do país empregar aproximadamente 120.000 pessoas. Além dos fornecedores romenos,

marcas como a Johnson Controls, Valeo, Trelleborg, Delphi, ACI, Siemens, Continental, Pirelli,

Hella, TRW, Faurecia, Inergy, Lisa Draxlmaier, Yazaki, Sumitomo, Autoliv e muitas outras, estão a

produzir na Roménia para OEM’s europeias.

Dos fornecedores locais salientamos as empresas Compa (fornecedor local da Bosch e Delphi para

diferentes tipos de componentes para motores), Rombat (produtor de baterias para a Renault e

Grupo PSA) e a UAMT.

Aponta-se que nos próximos anos venha a existir um aumento do volume de negócios total das

empresas de componentes automóveis que, aliado ao volume de negócios da Dacia e da Ford,

permitirá um aumento de aproximadamente 10% do PIB total da Roménia.


18

5.2. Plásticos

Antes de 1989, a indústria romena de plásticos era propriedade estatal. Havia 19 grandes, 9

empresas de média dimensão e 8 secções de plásticos em empresas da indústria ligeira (sector

eléctrico e electrónico), sendo que 60% da capacidade de produção instalada era utilizada. Todas

as tecnologias clássicas, extrusão, injecção, sopro, termoformagem, etc., foram aplicados nessas

empresas. Eram produzidos sobretudo filmes, tubos, artigos domésticos e espuma PU.

Actualmente mais de 600 unidades de transformação de plásticos, cerca de 300 das quais

contribuem de forma significativa para o volume total de produtos transformados. Cerca de 30 são

grandes empresas, a maioria delas ex-estatais. Todas estas estão actualmente em mãos privadas,

nomeadamente com capital estrangeiro ou misto.

Algumas centenas de pequenas e médias empresas surgiram depois de 1990, iniciando a sua

actividade com equipamentos em segunda mão. Acumularam entretanto capital, e hoje laboram

com equipamentos importados de alto desempenho (Taiwan, Coreia, Itália, Alemanha).

As grandes empresas com equipamentos modernos foram criadas em parceria com investidores

estrangeiros, em especial nos sectores da embalagem, dos materiais de construção e da indústria

automóvel.

Nos últimos anos, a indústria de plásticos e borracha da Roménia tem registado um

aumento significativo da sua produção. No desempenho geral do sector na economia romena, é de

realçar o seu valor da produção que representava 3,1% da produção da indústria de

transformação, no final de 2005.

Índices de Produção Industrial

Fonte: ASPAPLAST


19

Em 2006, o volume total das exportações romenas de produtos plásticos foi 39,2%, valor superior

sobre o mesmo período de 2005. As importações aumentaram 24,8%, traduzindo mais de 340

milhões de euros, enquanto as exportações ultrapassaram 61 milhões de euros, em 2006, o que

levou a um desequilíbrio entre estas transacções no valor de 279 milhões de euros.

Os principais destinos das exportações em 2009 foram: Alemanha, Itália, França, Turquia e

Hungria e Bulgária. Quanto às origens das importações, destacaram-se: Alemanha, Itália, Hungria,

França, China e Áustria.

Principais países clientes da Roménia em 2009

Fonte:WTA

Principais países fornecedores da Roménia em 2009

Fonte: WTA


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A Hungria, a Polónia, a Eslováquia e a República Checa constituem a concorrência directa da

Roménia, no que diz respeito à atracção do Investimento Estrangeiro Directo (IED) para este

sector. Com o objectivo de alterar este contexto, pouco favorável à Roménia, a indústria de

plásticos e de produção de componentes tem vindo a implementar medidas que fortaleçam a sua

competitividade internacional, nomeadamente acordos de cooperação entre fornecedores e

fabricantes de bens exportáveis, transferência de know-how e a automatização de operações,

introdução gradual de sistemas de gestão de qualidade específicos e um aumento de

competências e formação para o comércio.

Previsões sobre a evolução da capacidade de produção (em mil toneladas)

Fonte: ASPAPLAST

A evolução da capacidade na injecção e tecnologias adjacentes irá adaptar-se, em termos das

tendências, procurar atender à crescente procura na indústria automóvel, mas também na área de

embalagem e, em menor escala outros produtos industriais.


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6. Indústria Local

A produção industrial romena registou um crescimento de 3,9% em Julho de 2010, relativamente

ao período homólogo do ano anterior, com um aumento de 5,3% do índice de produção industrial.

Em Julho de 2010, o índice de valor de volume de negócios total das unidades industriais na

Roménia foi 7,4%, superior em comparação ao mesmo período de 2009, devido principalmente à

indústria transformadora.

Na indústria de transformação romena, os maiores aumentos no índice do valor do volume de

negócios total foram assinalados nos seguintes sectores industriais de produção de: veículos

automóveis, reboques e semi-reboques (44,5%); produtos petrolíferos refinados (36,0%);

computadores, produtos electrónicos e ópticos (26,9%); equipamentos eléctricos (20,2%); produtos

farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas (20,0%).

Fabricação de máquinas e equipamentos em 2010, em comparação a 2005

Fonte: FRD Center Market Entry Services Romania

Os principais sectores de produção industrial na Roménia incluem: metalurgia; máquinas e

componentes; química e petroquímica; plásticos; mobiliário; calçado de vestuário, objectos de

couro; agrícola.


22

6.1. Indústria Romena de Moldes e Ferramentas Especiais

A maioria das empresas de moldes e ferramentas na Roménia resultou do processo de

privatizações das grandes empresas do anterior regime político, salientando-se ainda a

concretização de várias joint-ventures com parceiros estrangeiros, onde estes contribuem

maioritariamente com capital e/ou tecnologia.

A Indústria de Moldes e Ferramentas na Roménia é composta por:

• Aproximadamente 300 empresas, verticalmente integradas, que incluem um departamento

de ferramentas, tais como a Plastor, Elka Prodcom, Metaloplast, Magic Systems e

ProdPlast;

• Entre 50 a 100 empresas especializadas no fabrico de moldes e ferramentas, tendo como

exemplos: Begamet, Supermold, Matplast, Tamarind, RCG Solutions e Matris Metal Plast;

• Pequenas oficinas que fabricam partes de moldes ou ferramentas simples;

Na Roménia não se regista um padrão de concentração geográfica, apesar da maioria das

empresas se encontrar nas imediações das grandes cidades e dos grandes investimentos de

origem internacional e onde se verifica uma maior oferta de oportunidades de negócio. Bucareste e

Pitesti são as cidades romenas com maior relevância na concentração de empresas do Sector,

salientando-se ainda as regiões de Timisoara e Brasov.

Evolução das exportações e importações de moldes

Fonte: INE

Unidade: Milhares de euros

Nota: Não há dados disponíveis de importações em 2006 e 2007


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As exportações de moldes portugueses para o mercado romeno tiveram o seu auge em 2006,

tendo a partir daí para valores mais residuais e que oscilaram anualmente. No que concerne às

importações, elas são inexpressivas para a Indústria nacional.

Oportunidades para a Indústria de Engineering and Tooling

• Boa imagem da Indústria Portuguesa na Roménia;

• Mercado de grande dimensão e com posição geográfica privilegiada, constituindo uma

porta de entrada e uma janela de oportunidades, funcionando como uma plataforma

giratória para os países circundantes;

• Adesão à União Europeia e o nível de liberalismo e abertura do mercado romeno;

• Crescimento do PIB e do poder de compra;

• Proximidade cultural – língua e cultura latina;

• Elevado consumismo e tendência para aquisição de produtos de alta qualidade;

• Crescimento do volume de produção de peças plásticas injectadas para a indústria

automóvel e de embalagem;

Principais dificuldades no acesso ao mercado:

• Falta de cultura empresarial das empresas romenas;

• Falta de conhecimento do mercado romeno;

• Elevada burocracia ao nível da obtenção de licenças;

• Distância geográfica, que condiciona as comunicações e transporte de mercadorias e

pessoas;

• Elevadas taxas de juro praticadas pela banca comercial;

• Crescente presença de fornecedores geograficamente mais próximos (ex: República Checa

e Polónia);

Propostas de actuação no mercado Romeno

Ao nível da informação de mercado:

• Realização de Estudo de Mercado Sectorial;

• Obtenção prévia de informação de mercado sobre o sector/empresas a abordar;

• Dar preferência às deslocações e às visitas às instalações das empresas;


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Ao nível da promoção:

• Promoção institucional e empresarial do Sector no mercado – “Engineering and Tooling

from Portugal”;

• Organização de visitas regulares ao mercado para detecção de oportunidades;

• Dar seguimento aos contactos estabelecidos, mantendo relações regulares e

demonstrando interesse e persistência.

• Convite a empresas locais para visitar Portugal como forma de apresentação da oferta;

• Participação em Conferências do sector e em Feiras da especialidade (Interplast Expo –

www.romexpo.ro);

Ao nível do negócio:

• Desenvolvimento do conhecimento do mercado - criação de estruturas de negócio e

acompanhamento técnico;

• Procurar o desenvolvimento de parcerias locais com experiência no Sector para dar solidez

à oferta;

• Reunir o maior conhecimento possível sobre potenciais parceiros e clarificar todos os

termos dos contratos incluindo condições seguras de pagamento;

• Procurar a segurança jurídica recorrendo ao apoio de advogados locais.

Associações com interesse para o Sector de Engineering and Tooling:

ACAROM - Associação dos Fabricantes de Automóveis da Roménia

Str. Banu Maracine, Bl D5

Pitesti, Romenia 110194

Tel/Fax: +4 0248 211 245 / +4 0248 217 990

www.acarom.ro [email protected]

ASPAPLAST - Associação dos Fabricantes de Plástico

Marcel Diaconu, Presidente

Bulevardul 1 Mai, 51-55

061629 Bucuresti-6

Romenia

Tel: 004021 413 76 81 / Fax: 004021 413 14 29

www.aspaplast.ro [email protected]


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7. Condições Legais de Acesso ao Mercado

7.1. Regime Geral de Importação

A entrada da Roménia na União Europeia permitiu a integração na União Aduaneira, beneficiando

da livre circulação de mercadorias e implementação da Política Comercial Comum, face a outros

países.

A União Aduaneira visa a implementação de igual legislação num território aduaneiro único – o

Código Aduaneiro Comunitário – além da adopção das mesmas imposições alfandegárias aos

produtos provenientes de outros países – Pauta Exterior Comum (PEC). A PEC fundamenta-se no

Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, sendo a maioria dos direitos

de importação ad valorem, avaliados sobre o valor CIF das mercadorias.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), cujas taxas oscilam entre os 19% e 5%, rege as

transacções de bens e serviços a título oneroso, as compras intracomunitárias e as importações.

Regime de Investimento Estrangeiro

Com o objectivo de criar um ambiente favorável à captação de investimento estrangeiro, concede-

se igual tratamento ao promotor externo e ao nacional, podendo ser as empresas totalmente

detidas por capital estrangeiro. Os investimentos podem ser realizados na constituição de novas

empresas, implementação de joint-venture com parceiros locais, aquisição de acções de

sociedades ou participação no processo de privatização de empresas estatais.

O repatriamento total do capital investido e reinvestido, após o pagamento dos respectivos

encargos fiscais, é assegurado pelo Estado. Permite-se ainda a abertura e manutenção de contas

bancárias em moeda nacional ou estrangeira convertível.

O investidor deve contactar o Gabinete de Assistência para a Constituição de Sociedades

Comerciais, da Câmara de Comércio e Indústria de Bucareste – BASC -

http://www.ccir.ro/ccirweb/menuHome/PageHome.aspx?submenu_id=26 ou o Registo Nacional de

Pessoas Colectivas – http://www.onrc.ro/english/recom.php.

A Agência Romena de Investimento Estrangeiro (ARIS) proporciona serviços de apoio e

consultadoria a possíveis investidores estrangeiros, além de estabelecer contactos com parceiros

locais e oferecer assistência permanente aos investidores que se encontrem no país –

http://www.arisinvest.ro/.

Paralelamente aos apoios fiscais, são ainda facultadas outras ajudas a projectos relevantes para a

economia nacional e para investimentos realizados nas regiões mais desfavorecidas, nas Zonas de


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Comércio Livre (ZCL: Sulina, Constanta, Galati, Braila, Giurgiu e Curtici-Arad) e nos parques

industriais, existindo um forte potencial industrial e agrícola, além de matérias-primas e

trabalhadores qualificados. Estes incentivos consistem em isenções do pagamento de direitos

aduaneiros e IVA na importação de bens de capital necessários para a continuação da actividade,

bem como de empresas ligadas às indústrias de extracção e exploração de petróleo e gás.

Entre 2007 e 2013, a União Europeia tem vindo a lançar programas de apoio ao crescimento da

competitividade da economia para o desenvolvimento do país: fundo de apoio para projectos a

efectuar no sector ambiental; programas destinados às empresas da indústria mineira; incentivos

financeiros às empresas na criação de sistemas de qualidade; desenvolvimento de produtos e

serviços de inovação tecnológica; programas de formação e qualificação de recursos humanos;

apoios à modernização das micro-empresas, entre outros.

O Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos e a Convenção para Evitar a

Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento foram

assinados entre a Roménia e Portugal, com o objectivo de promover e reforçar o desenvolvimento

das relações de investimento bilaterais.

7.2. Quadro Legal

Regime de Importação

• Regulamento (CEE) n.º 2454/93, JOCE n.º L253, de 11 de Outubro (com alterações

posteriores) – Visa o Código Aduaneiro Comunitário.

• Regulamento (CEE) n.º 2913/92, JOCE n.º L302, de 19 de Outubro (com alterações

posteriores) – Estabelece o Código Aduaneiro Comunitário.

Regime de Investimento Estrangeiro

• Ordem de emergência n.º 34/2009 – Apresenta alterações determinantes no Código Fiscal, ao

nível do IVA e dos IEC. Cria o Imposto Mínimo Anual.

• Ordem de emergência n.º 200/2008 – Aprova novas medidas fiscais para estimular o

reinvestimento de dividendos nas empresas, com vista à manutenção ou criação de postos de

trabalho.

• Decreto Governamental n.º 1680/2008 – Cria novos incentivos estatais ao desenvolvimento

económico sustentável.


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• Decreto Governamental n.º 753/2008 – Aprova novos apoios estatais ao desenvolvimento

regional, com o objectivo de promover o investimento.

• Decreto Governamental n.º 1164/2007 – Estabelece novos apoios estatais à modernização

empresarial.

• Lei n.º 343/2006 – Aprova o Código Fiscal.

• Lei n.º 538/2004 – Define o regime jurídico da concorrência.

• Lei n.º 84/1992 (modificada pela Lei n.º 244/2004) – Prevê o estabelecimento e o

funcionamento das Zonas de Comércio Livre.

• Lei n.º 31/1990, de 17 de Novembro (com alterações posteriores) – Estabelece o quadro legal

das sociedades.

Acordos Relevantes

• Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos

sobre o Rendimento do Capital e o Respectivo Protocolo – Aprovado em 1999 entre Roménia e

a União Europeia.

• Acordo para a Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica – Aprovado em 1995

entre Portugal e Roménia.

• Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre Portugal e a Roménia.


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8. Informações Úteis

Riscos de Crédito e Caução e do Investimento Nacional no Estrangeiro

A COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. gere, por conta do Estado português, a

garantia de cobertura de riscos de crédito e caução e do investimento nacional no estrangeiro,

originados por factos de natureza política, monetária e catastrófica.

No contexto das Políticas de Cobertura para Mercados de Destino das Exportações Portuguesas,

apólice individual, a cobertura para o mercado da Roménia é a seguinte (Maio 2010):

• Curto prazo: Exigência de carta de crédito irrevogável.

• Médio/Longo prazo: Exigência de garantia bancária ou soberana.

Escritório AICEP na Roménia

Biroul Comercial - Ambasada Portugaliei

Bulevardul Magheru, 24, etaj 1, apartement 16

010335 Bucareste

Roménia

Tel: 00-40-21-315 37 73 Fax: 00-40-21-315 37 93 E-mail: [email protected]

Embaixada de Portugal na Roménia

Strada Paris nº 55

Sector 1

P.O. Box 63-91

011815 BUCARESTE

Roménia

Horário: das 9h00 às 17h00

Telefone: 004 021 230 41 36

Fax: 004 021 230 41 17

E-mail: [email protected]


29

[email protected]

Homepage: www.embportugal.ro

Embaixada da Roménia em Portugal

R. de S. Caetano, 5

1200 - 828 Lisboa

Telefone: 213 968 812

Fax: 213 960 984

Horário: 2ª a 5ª das 09h00 às 17h00

E-mail: [email protected]

Homepage: http://www.lisabona.mae.ro


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9. Fontes de Informação

9.1. Endereços de Internet

• Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) –

http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx

• Government of Romania – http://www.gov.ro/main/index/l/2/

• Ministry of Foreign Affairs – http://www.mae.ro

• Ministry of Public Finance – http://www.mfinante.ro/engl/index.jsp

• Parliament of Romania – http://www.parlament.ro/index_en.html

• Romania – The World Factbook – https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/

• Factor Regional Development Center (FDR) – http://www.frdcenter.ro/English/home.htm

• Foreign Investors Council – http://www.fic.ro/whitebook/whitebook.html

• Romanian Agency for Foreign Investment (ARIS) – http://www.arisinvest.ro

• Chamber of Commerce and Industry of Romania – http://www.ccir.ro

• Factor Regional Development Center – http://www.frdcenter.ro/English/home.htm

• Romanian Plastics Processor Employer’s Association (ASPAPLAST) – http://www.aspaplast.ro

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