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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA
Plano de Actividades
Triénio 2011-2013
Jorge Nunes
Coordenador da USP
ACES OESTE NORTE
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ÍNDICE
Lista de Siglas .................................................................................................................. 3
Nota Introdutória ............................................................................................................ 5
Constituição da Equipa da Unidade de Sáude Pública ......................................... 6
Programa Nacional de Vacinação ........................................................................... 8.
Programa Nacional de Saúde Escolar ..................................................................... 10
Saúde Oral na USP do ACES Oeste Norte ................................................................ 14
Projecto de Saúde Oral – “Óbidos a Sorrir” ............................................................. 30
Programa “Se As Minhas Costas Falassem” .................................................... ...... 34
Projecto " Aprender sem Ruído " ……………………………………………………..… 37
Saúde Ocupacional no ACES Oeste Norte ............................................................. 43
Vigilância Sanitária da Água de Abastecimento Pública ................................... 47
Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras ................................................ 47
Vigilância Sanitária de Piscinas do ACES Oeste Norte ........................................... 55
Programa de Prevenção da Legionella nos Estabelecimentos Hoteleiros do
ACES Oeste Norte ........................................................................................................ 64
Programa de Promoção da Saúde e Segurança nos Campos de Jogos e
Espaços de Lazer ......................................................................................................... 65
Projecto Pão.come ...................................................................................................... 69
Mosaico de Boas Práticas Alimentares ..................................................................... 73
Os adolescentes do ACES Oeste Norte e o seu envolvimento com o álcool .... 77
Rastreio de perturbações mentais não psicóticas ................................................. 80
Programa Qualidade do Ar Interior no ACES Oeste Norte .................................... 83
Formação.…………………………………………………………………………………... 89
Auditorias em Saúde Pública ..................................................................................... 92
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
L ISTA DE S IGLAS
AAIS Escala de envolvimento com o álcool para adolescentes
ACES Agrupamento de Centros de Saúde
ACSS Administração Central do Sistema de Saúde
AE Agrupamento Escolas
ARS Administração Regional de Saúde
ARSLVT Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
AS Autoridade de Saúde
BA Bandeira Azul
BCG Vacina contra a Tuberculose
C.USP Coordenação Unidade de Saúde Pública
CC Conselho Clínico
CCDRLVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e
Vale do Tejo
CCI Comissão Controlo da Infecção
CDP Centro de Diagnóstico Pneumológico
CHON Centro Hospitalar Oeste Norte
Cl Controlo de inspecção
CN Circular Normativa
CO Monóxido de Carbono
COT Carbono Orgânico Total
COV Compostos Orgânicos Voláteis
CPO Dentes cariados, perdidos e obturados
CPOD Dentes cariados, perdidos, obturados na dentição permanente
CR Controlo de rotina
CS Centro de Saúde
DA Divisão Saúde Ambiental
DE Directora Executiva
DGS Direcção Geral da Saúde
DL Decreto-Lei
DR Desinfectante Residual
DSAO Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional
DSE Divisão de Saúde Escolar
DSRA Delegado Regional de Saúde
DTPa Vacina contra a Difteria, Tétano e Pertussis
EB Ensino Básico
EG Entidade Gestora
EJRLE Espaço jogos, recreio e lazer escolares
EJRLM Espaço jogos, recreio e lazer municipais
ERSAR Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
GHQ General Health Questionnaire
Hib Vacina contra as doenças causadas por Haemophilus Infuenzae
HO Higienista Oral
HPV Vírus do Papiloma Humano
IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social
Men C Vacina contra o Meningococo C
MSP Médico de Saúde Pública
MT Medicina do Trabalho
NC Não conformidade
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
NF Núcleo de Formação
NIASM Núcleo de Intervenção e Atendimento em Saúde Mental
NSE Necessidades de Saúde Especiais
OMS Organização Mundial de Saúde
ON Oeste Norte
PA Parque aquático
PC Parque Campismo
PCQA Plano Controlo Qualidade da Água
PNPSO Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
PNSE Programa Nacional Saúde Escolar
PNV Plano Nacional de Vacinação
POC Programas Ocupacionais
PV Programa de Vigilância
PVSAAP Plano Vigilância Sanitária de Águas de Abastecimento Público
PVSP Programa Vigilância Sanitária das Piscinas
PVSZBC Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras
QAI Qualidade Ar Interior
RD Recinto desportivo
RSECE Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios
SA Sistema de abastecimento
SINUS Sistema Informático de Unidades de Saúde
SISO Sistema Informático de Saúde Oral
SNS Serviço Nacional de Saúde
SO Saúde Ocupacional
SO Saúde Ocupacional
SOG Saúde Oral na Gravidez
SOPI Saúde Oral nas Pessoas Idosas
SP Saúde Pública
TA Tensão Arterial
TAC Toxi-infecções Alimentares Colectivas
Td Vacina bivalente contra o Tétano e Difteria
TDT Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
TSA Técnico de Saúde Ambiental
UAG Unidade de Apoio à Gestão
UFC Unidades Formadoras Colónias
UH Unidades Hoteleiras
ULS Unidades Locais de Saúde
ULSP Unidade Local de Saúde Pública
ULSP Unidade Local de Saúde Pública
USP Unidade de Saúde Pública
VASPR Vacina tríplice contra o Sarampo, Parotidite e Rubéola
VHB Vacina Hepatite B
VIP Vacina contra a Poliomielite
VL Valor limite
VMR Valor máximo recomendado
VR Valor recomendado
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
NOTA INTRODUTÓRIA
O Plano de Actividades da USP para o triénio 2011-2013, do ACES Oeste Norte,
contou com a participação de todos os seus profissionais, foi amplamente
discutido, participado e teve em consideração os dados de avaliação do
Plano de Actividades de 2010. Assentou numa lógica de trabalho
multidisciplinar, de complementaridade com outras unidades e órgãos
directivos do nosso agrupamento e atendeu a certos factores, particularmente
os seus recursos humanos.
A USP está organizada em equipas de saúde assumindo uma estrutura flexível,
em que cada profissional pode desempenhar as suas funções em mais do que
uma equipa e em que se privilegia a diferenciação técnica dos recursos nas
áreas de diagnóstico e intervenção previstas, permitindo a necessária
adequação às especificidades geo-demográficas e à proximidade das
populações.
Para além da contribuição imprescindível de todos os profissionais da USP,
uma das suas equipas básicas contribuiu especificamente na discussão e
elaboração deste documento: a Equipa do Observatório de Saúde,
constituída pelo Delegado de Saúde, Jorge Nunes, pelos cinco Delegados de
Saúde Adjuntos, Fernando Guerreiro, Cristina Pecante, Maria João Melo,
Fátima Pais e Teresa Amélia, um Técnico de Saúde Ambiental, Anabela
Marques Santos, uma enfermeira com especialização em Saúde Comunitária,
Fátima Neves e por uma Assistente Técnica, Teresa Freitas Paula. Queremos
ainda realçar o excelente contributo neste trabalho das colegas Inês Campos
Matos e Iliete Ramos, internas do Internato Complementar de Saúde Pública.
Independentemente da avaliação específica estabelecida para cada um dos
programas/projectos, ficou acordado avaliações semestrais do plano, em
reuniões com todos os profissionais da Unidade de Saúde Pública e, anuais,
com elaboração de relatório.
A todos votos de bom trabalho na importante missão de contribuir para a
melhoria da saúde da população do nosso ACES.
Caldas da Rainha, 31 de Março de 2011
Jorge Sousa Nunes
Coordenador da Unidade de Saúde Pública
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
CONSTITU IÇÃO DA
EQUIPA DA USP
A equipa da USP é composta por médicos de saúde pública, enfermeiros de
saúde pública/comunitária e técnicos de saúde ambiental, higienistas orais,
um fisioterapeuta, e técnicos com funções administrativas, conforme quadro 1
(estando de acordo com o n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 28 / 2008 de
22 de Fevereiro).
Quadro 1 – Constituição da Equipa da USP, segundo a Área Profissional e o nº
de horas semanais:
Nome Área
Profissional
Horas
/semana
Unidade Local de
Saúde Pública
Teresa Amélia Seixas Gomes Médica SP 35 ULSP Alcobaça
Célia Maria Silva Morais TDT / TSA 35 ULSP Alcobaça
Nelson Amaro Silva TDT / TSA 35 ULSP Alcobaça
Aquilina Patrícia Delgado Cardeira Assistente
Técnico
35 ULSP Alcobaça
Sérgio Silvino Guedes Fernandes TDT / HO 35 ULSP Alcobaça
Anabela Pereira Medalho Enfermeira SP 4 ULSP Alcobaça
Lúcia Maria Fernandes Mota Enfermeira SP 4 ULSP Alcobaça
Adelaide Maria Almeida Costa Enfermeira SP 4 ULSP Alcobaça
Maria Helena Ribeiro Reis Assistente
Operacional
31 ULSP Alcobaça
Maria João Apolinário Marques
Melo
Médica SP 35 ULSP Bombarral
Anabela Marques Santos TDT / TSA 35 ULSP Bombarral
Maria Rosário Ezequiel Mendonça
Mil-Homens
Assistente
Operacional
35 ULSP Bombarral
Maria Conceição Coelho Crespo
Nobre
Enfermeira SP 4 ULSP Bombarral
Jorge Manuel Sousa Nunes
(Coordenador)
Médico SP 35 USP
Esther Andersen Enfermeira SP 21 USP
Iliete Cesaltina Seca Ramos Médica
Interna SP
40 USP
Inês Ferreira Pita de Campos Matos Médica
Interna SP
40 USP
Marina Isabel Figueiredo Coelho Psicóloga
Estagiária*
18 USP
Ana Cristina Ferreira Pecante Médica SP 35 ULSP Caldas
Rainha
Ana Maria Santos Rodrigues TDT / TSA 35 ULSP Caldas
Rainha
Rosete Marques Lourenço TDT / TSA 35 ULSP Caldas
Rainha
Maria Isabel Pinto Costa Januário Assistente
Técnico
35 ULSP Caldas
Rainha
Maria Teresa Freitas Paula Assistente 35 ULSP Caldas
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Técnico Rainha
Maria Purificaçäo Ribeiro Pereira
Chaves Cardoso
Assistente
Técnico
a
determinar
ULSP Caldas
Rainha
Maria Fátima Jordão Pereira Neves Enfermeira SP 4 ULSP Caldas
Rainha
Paula Maria Abreu Santos Marques Enfermeira SP 4 ULSP Caldas
Rainha
Susana Maria Cardoso Martins Buxo
Fernandes
TDT / HO 35 ULSP Caldas
Rainha
Teresinha Marques Noronha TDT /
Fisioterapeuta
a
determinar
ULSP Caldas
Rainha
Fernando José Guerra Guerreiro Médico SP 35 ULSP Nazaré
Cláudia Sofia Almeida Arcanjo TDT / TSA 35 ULSP Nazaré
Maria Rosário Confraria Fialho
Salsinha
Assistente
Operacional
23 ULSP Nazaré
Ana Maria Lourenço Beja Dionísio Assistente
Operacional
35 ULSP Nazaré
Maria Fátima Pereira Ramos Pais Médica SP 35 ULSP Óbidos
Lola Rosário Teixeira Monteiro TDT / TSA 35 ULSP Óbidos
Ana Maria Guerra Severino
Fernandes
Assistente
Técnica-POC
35 ULSP Óbidos
António José Correia Botelho Sousa Médico SP 35 ULSP Peniche
Luís Miguel dos Santos Abreu TDT / TSA 35 ULSP Peniche
Alexandra Isabel Viralhadas
Amador
Assistente
Técnico
35 ULSP Peniche
Sabina Ribeiro Ramalho TDT / HO 35 ULSP Peniche
* Termina contrato em Outubro de 2011
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROGRAMA NACIONAL DE
VACINAÇÃO
COORDENAÇÃO
Cristina Pecante Médica de Saúde Pública
Adelaide Costa Enfermeira de Saúde Pública
INDICADORES E METAS
População
em estudo
Idade /
Coorte
Dados a recolher Valor a atingir
2011 2012 2013
nascidos em
2011
n.º total de crianças inscritas
n.º total de crianças com registo de:
- BCG
- VHB I
95 % 98 % 100 %
nascidos em
2010
( 1 ano de
idade )
n.º total de crianças inscritas
n.º total de crianças com registo de :
- BCG
- VHB III e VHB (esquema completo ou
actualizado)
- DTPa III e DTPa (esquema completo
ou actualizado)
- Hib III e Hib (esquema completo ou
actualizado)
- VIP III e VIP (esquema completo ou
actualizado)
- MenC II e MenC (esquema
completo ou actualizado)
97% 98% 99 %
nascidos em
2009
( 2 anos de
idade )
n.º total de crianças inscritas
n.º total de crianças com registo de :
- DTPa IV e DTPa (esquema completo
ou actualizado)
- Hib IV e Hib (esquema completo ou
actualizado)
- VASPR I
- MenC III e MenC (esquema
completo ou actualizado)
97% 98% 99 %
nascidos em
2004
( 7 anos de
idade )
n.º total de crianças inscritas
n.º total de crianças com registo de :
- DTPa V e DTPa (esquema completo
ou actualizado)
- VIP IV e VIP (esquema completo ou
actualizado)
- VASPR II e VASPR (esquema
completo ou actualizado)
96% 97% 98 %
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
nascidos em
1998
( 13 anos de
idade )
n.º total de raparigas inscritas
n.º total de raparigas com registo de :
- HPV I
- HPV II
89% 93% 96 %
nascidos em
1997
( 14 anos de
idade )
n.º total de crianças inscritas
n.º total de crianças com registo de :
- VHB III e VHB ( esquema completo
ou actualizado )
- VASPR II e VASPR ( esquema
completo ou actualizado )
- Td ( esquema completo ou
actualizado )
n.º total de raparigas inscritas
n.º total de raparigas com registo de :
- HPV I
- HPV II
- HPV III
96/90% 97/93% 98/96%
nascidos em
1994
( 17 anos de
idade )
n.º total de raparigas inscritas
n.º total de raparigas com registo de :
- HPV I
- HPV II
85% 89% 93%
nascidos em
1986
( 25 anos de
idade )
n.º total de adultos inscritos
n.º total de adultos com registo de :
- Td ( esquema completo ou
actualizado )
A
definir
nascidos em
1946
( 65 anos de
idade )
n.º total de adultos inscritos
n.º total de adultos com registo de:
- Td (esquema completo ou
actualizado)
60% 65% 70%
Profissionais
de Saúde do
ACES Oeste
Norte
n.º total de adultos inscritos
(por grupo profissional)
n.º total de adultos com registo de:
- Td ( esquema completo ou
actualizado )
90% 95% 98%
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROGRAMA NACIONAL DE
SAÚDE ESCOLAR
EQUIPA COORDENADORA
Cristina Pecante Médica de Saúde Pública
Lúcia Mota Enfermeira de Saúde Pública
Lola Monteiro Técnica de Saúde Ambiental
Sérgio Fernandes Higienista Oral
Teresinha Noronha Fisioterapeuta
ENQUADRAMENTO
A rápida evolução da sociedade moderna levou ao aparecimento de novos
problemas de saúde, diferentes necessidades da população e de uma nova
realidade da vivência escolar.
Sabendo que a Escola desempenha um importante papel na aprendizagem,
aquisição e manutenção de estilos de vida e estando as Equipas de Saúde
Escolar mais capacitadas / melhor posicionadas junto das crianças e jovens
para desenvolver actividades na área da Promoção e Educação para a
Saúde deverá ser esta a área privilegiada de actuação da Saúde Escolar.
O trabalho em Saúde Escolar não poderá nunca ser realizado numa
perspectiva individual, sendo imprescindível a colaboração intersectorial e
multiprofissional dentro do mesmo serviço e entre as diversas instituições
envolvidas, estabelecendo-se e / ou reforçando os canais de informação
formais e informais de cooperação e parceria entre todos os elementos
intervenientes na educação, na saúde e na formação da população
escolarizada.
Assim, através de uma grande diversidade de actividades, podemos
proporcionar às crianças e jovens a aquisição de conhecimentos e o reforço /
valorização do seu potencial de saúde de forma a desenvolverem
comportamentos saudáveis e positivos e adoptarem respostas adequadas e
construtivas aos desafios do dia-a-dia.
OBJECTIVOS DO PROGRAMA
i. Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade
educativa;
ii. Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e
educativas especiais;
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
iii. Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
iv. Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida
saudáveis;
v. Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das Escolas Promotoras
de Saúde.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE EXECUÇÃO CONTÍNUA (ANO LECTIVO)
i. Promover o cumprimento do Programa de Saúde Infantil e Juvenil,
através da monitorização da realização das consultas de vigilância de
saúde, pelos Médicos de Família, aos 5 - 6 anos e 11 – 13 anos de idade,
com preenchimento da respectiva Ficha de Ligação à Saúde Escolar;
ii. Monitorizar o cumprimento do PNV em toda a comunidade educativa;
iii. Monitorizar o cumprimento da Legislação da evicção escolar;
iv. Apoiar a inclusão escolar de crianças e jovens com NSE, em articulação
com outras equipas de intervenção específicas;
v. Monitorizar a ocorrência de acidentes escolares e o desenvolvimento
de acções de Promoção da Segurança;
vi. Avaliar das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos
Estabelecimentos de Educação e Ensino;
vii. Desenvolver e intensificar as Parcerias estabelecidas com os
estabelecimentos de ensino no âmbito da Promoção da Saúde em
Meio Escolar, nomeadamente através da Rede Nacional de Escolas
Promotoras de Saúde;
viii. Promover e monitorizar o desenvolvimento de actividades, realizadas
nas escolas e / ou dinamizadas pela própria escola no âmbito:
a. …da Protecção da Saúde e Promoção de Estilos de Vida
saudáveis em áreas temáticas consideradas prioritárias, e
b. …da Prevenção da Doença, de Consumos Nocivos e de
Comportamentos de Risco.
ix. Monitorizar e apoiar Projectos específicos desenvolvidos junto da
população escolar, nomeadamente no âmbito da Saúde Oral, da
Saúde Postural e Ortostática e da Saúde Ambiental;
x. Realização de Reuniões periódicas da Equipa Coordenadora e desta
com as Equipas locais, quando formalmente constituídas.
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO
Horizonte Temporal: 2010-2013
Todas as actividades são de execução contínua.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
METAS A ALCANÇAR
INDICADORES E METAS A ATINGIR
i. % de alunos inscritos pela 1.ª vez no 1.º ano de escolaridade e com ficha
de Ligação feita pelo Médico de Família, conforme Programa de Saúde
Infantil e Juvenil
ii. idem para os alunos de 11 – 13 anos
98 %
40 %
i. % de crianças do ensino pré-escolar com esquema de vacinação
actualizado
ii. idem para os alunos do 1.º ciclo de escolaridade
iii. idem para os alunos do 3.º ciclo de escolaridade, incluindo VHB e HPV
iv. idem para as raparigas do ensino secundário, incluindo HPV
v. idem para professores e funcionários do ensino básico e secundário
98 %
i. % de estabelecimentos escolares com Programa de Prevenção de
Acidentes e Promoção da Segurança 98 %
i. % de estabelecimentos escolares vistoriados
ii. % de estabelecimentos escolares com avaliação global média de “ Boa
/ Razoável” em Segurança do Meio Ambiente e do Edifício / Recinto
escolar
iii. idem em Higiene / Saúde de Meio Ambiente e do Edifício / Recinto
Escolar
98 %
i. % de sessões de Educação para a Saúde realizadas em função das
programadas ou solicitadas
ii. % de turmas implicadas na Formação de Pares em função das
programadas
96 %
i. % de reuniões realizadas em função das previstas :
a. da Equipa Coordenadora
b. com as Equipas Locais de saúde escolar
96 %
RECURSOS HUMANOS
EQUIPAS LOCAIS
A determinar pelas equipas das Unidades de Cuidados na Comunidade (pelo
menos 2 enfermeiros por cada Unidade e o Coordenador da respectiva
Unidade Local de Saúde Pública).
ENTIDADES ENVOLVIDAS
i. Agrupamentos Escolares dos diferentes níveis de escolaridades
ii. Câmaras Municipais dos diferentes concelhos do ACES Oeste Norte
iii. Equipas de Apoio Escolar (por exemplo: Ensino Especial, Intervenção
Precoce)
iv. Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
v. Segurança Social (Equipas do Rendimento de Inserção Social)
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
AVALIAÇÃO
Relatórios Anual com uma avaliação das actividades desenvolvidas e
resultados obtidos, confrontados com as metas estabelecidas.
OBSERVAÇÕES
Este programa tem como base de trabalho as directivas da Direcção Geral da
Saúde e seu Plano Nacional de Saúde, pelo que poderá estar sujeito a
alterações segundo as Normas Superiores.
Está ainda sujeito a adaptações tendo em conta a constituição das diversas
Unidades de Cuidados na Comunidade, que se encontra em curso.
REFERÊNCIAS
Circular Normativa n.º 07 / DSE, de 29.06.2006 - PNSE 2006 – Direcção Geral de
Saúde
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
SAÚDE ORAL NA USP DO
ACES OESTE NORTE
EQUIPA COORDENADORA
Sérgio Fernandes Higienista Oral
Cristina Pecante Médica de Saúde Pública
INTRODUÇÃO
As doenças orais constituem, pela sua elevada prevalência, um dos principais
problemas de saúde da população infantil e juvenil. No entanto, se
adequadamente prevenidas e precocemente tratadas, a cárie e as doenças
periodontais são de uma elevada vulnerabilidade, com custos económicos
reduzidos e ganhos em saúde relevantes.
A Organização Mundial da Saúde aponta para 2020 metas para a saúde oral
que exigem um reforço das acções de promoção da saúde e prevenção das
doenças orais e um maior envolvimento dos profissionais de saúde e de
educação, dos serviços públicos e privados.
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral desenha uma estratégia
global de intervenção assente na promoção da saúde, prevenção e
tratamento das doenças orais, desenvolve-se ao longo do ciclo de vida e nos
ambientes onde as crianças e jovens vivem e estudam.
Assim, a intervenção de promoção da saúde oral, que se inicia durante a
gravidez e se desenvolve ao longo da infância, em Saúde Infantil e Juvenil,
consolida-se nos Jardim-de-Infância e na Escola, através da Saúde Escolar. Os
cuidados dentários, não satisfeitos no Serviço Nacional de Saúde, às crianças
e jovens em programa, serão prestados através de contratualização.
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e nesta área em particular
tem como objectivos:
i. Reduzir a incidência e a prevalência das doenças orais nas crianças e
adolescentes;
ii. Melhorar conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral;
iii. Promover a equidade na prestação de cuidados de saúde oral às
crianças e jovens com Necessidades de Saúde Especiais.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ESTRUTURA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA E O PAPEL DO
HIGIENISTA ORAL
A nível nacional, o Programa é coordenado pelo Alto-Comissário da Saúde,
orientado tecnicamente pelo Director-Geral da Saúde e acompanhado por
uma Comissão Técnico-Científica por si designada.
A nível dos Agrupamentos de Centros de Saúde, a coordenação do Programa
Nacional de Promoção da Saúde Oral é exercida pela Unidade de Saúde
Pública, no entanto cabe ao Higienista Oral a gestão local e execução do
PNPSO.
ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA
As orientações do actual PNPSO assentam nas seguintes estratégias:
i. Promoção da saúde oral no contexto familiar e escolar;
ii. Prevenção das doenças orais;
iii. Diagnóstico precoce e tratamento dentário.
POPULAÇÃO ALVO
Com este programa pretende-se abranger as mulheres grávidas e as crianças,
desde o nascimento até aos 16 anos de idade.
FINALIDADES DO PROGRAMA
O PNPSO tem as seguintes finalidades:
i. Melhorar conhecimentos e comportamentos sobre alimentação e
higiene oral;
ii. Diminuir a incidência de cárie dentária;
iii. Reduzir a prevalência da cárie dentária;
iv. Aumentar a percentagem de crianças livres de cárie;
v. Criar uma base de dados, nacional, sobre saúde oral;
vi. Prestar especial atenção, numa perspectiva de promoção da
equidade, à saúde oral das crianças e jovens com Necessidades de
Saúde Especiais, assim como dos grupos economicamente débeis e
socialmente excluídos, que frequentam a escola do ensino regular ou
instituições.
ACTIVIDADES DO PROGRAMA
As actividades do Programa devem ser incluídas nos programas de saúde
familiar, saúde materna, saúde infantil e juvenil e saúde escolar, ser
desenvolvidas nos Centros de Saúde e em todos os estabelecimentos de
educação pré-escolar e do ensino básico, públicos, privados ou dependentes
de estruturas oficiais da segurança social.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Para o desenvolvimento das actividades do programa, é indispensável o
envolvimento dos profissionais de saúde, comunidade educativa, bem como
das autarquias.
PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL
i. Promoção da Saúde Oral na gravidez;
ii. Promoção da Saúde Oral no âmbito da consulta de saúde infantil ou de
vigilância da criança;
iii. Promoção da Saúde Oral em Saúde Escolar.
PREVENÇÃO DAS DOENÇAS ORAIS
A protecção dos dentes por parte dos profissionais de saúde oral, em crianças
com alto risco à cárie dentária, consiste na execução de uma ou mais das
seguintes medidas:
i. Selantes de fissura;
ii. Suplementos de fluoretos: um (1) comprimido diário de 0,25 mg de
fluoreto de sódio que deve ser dissolvido lentamente na boca, à noite,
antes de deitar;
iii. Verniz de flúor ou de clorhexidina.
As estratégias, preventiva e terapêutica, do programa complementam-se com
a avaliação do risco individual de cárie dentária.
A avaliação do risco é feita a partir da conjugação dos seguintes factores:
evidência clínica da doença, análise dos hábitos alimentares, utilização de
fluoretos, controlo da placa bacteriana, nível socioeconómico da família e
história clínica da criança.
DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DENTÁRIO
Em Portugal, a cárie dentária apresenta na população infantil e juvenil um
índice de gravidade moderada. Importa referir o Estudo Nacional de
Prevalência das Doenças Orais efectuado em 2005, que destaca, entre outros
indicadores, os seguintes valores: 51% de crianças de 6 anos livres de cárie,
face aos 33% apurados em 2000; índice de CPO (número médio de dentes
cariados, perdidos e obturados) entre os 12 e 15 anos de, respectivamente
1,48 e 3,04 em 2005 face aos valores de 2,95 e 4,72 registados em 2000;
incidência de fluorose muito baixa, em 2005, com 1% das crianças a
apresentar fluorose moderada e apenas 0,2% fluorose intensa.
A estratégia europeia e as metas definidas para a saúde oral, pela OMS,
apontam para que, no ano 2020, pelo menos 80% das crianças com 6 anos
estejam livres de cárie e, aos 12 anos, o CPOD não ultrapasse o valor 1,5.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
O actual PNPSO alia a promoção da saúde à prestação de cuidados, numa
parceria público-privado, com competências claramente definidas, tendo por
base a intervenção comunitária.
Ao sector público compete assegurar a promoção da saúde, a prevenção
das doenças orais e a prestação de cuidados de saúde dentários, passíveis de
serem realizados no SNS. Esta intervenção é assegurada pelos profissionais de
saúde oral dos Centros de Saúde, através de acções dirigidas ao indivíduo, à
família e à comunidade escolar, e pelos profissionais dos serviços de
estomatologia da rede hospitalar, sempre que possível.
Ao sector privado, através dos profissionais e agrupamentos de profissionais de
estomatologia e medicina dentária, compete prestar, por contratualização, os
cuidados médico-dentários não satisfeitos pelo SNS.
As doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, são um
importante problema de saúde pública, uma vez que afectam grande parte
da população, influenciam os seus níveis de saúde, de bem-estar e de
qualidade de vida. São, porém, modificáveis com estratégias de intervenção
adequadas e comprovadamente eficientes.
A aceitação destes pressupostos foi crucial na decisão do Governo de
considerar, no Orçamento do Estado para 2008, a saúde oral como um dos
domínios prioritários, especialmente focalizado na prevenção da doença, de
modo a abranger alguns segmentos da população, em particular as crianças,
as grávidas e os idosos com mais baixos rendimentos.
A prevenção e o controlo das doenças orais implicam a execução sistemática
e continuada de actividades de promoção da higiene oral, educação
alimentar, aumento da resistência dentária e tratamento, tão precoce quanto
possível, das lesões que a prevenção não conseguir evitar.
As mulheres grávidas representam igualmente um grupo de risco, uma vez que
as alterações hormonais, características deste período, aumentam a
frequência das doenças periodontais que por sua vez, são condicionadas
pelas práticas de higiene oral, que não sendo adequadas podem favorecer o
aumento da incidência e da gravidade da cárie dentária.
Além disso, estudos recentes indicam que pode existir associação entre o nível
de doença oral da grávida e a ocorrência de prematuridade, baixo peso à
nascença e pré-eclampsia. Outros, também evidenciam a existência de
transmissão mãe-filho de bactérias patogénicas envolvidas na génese da
cárie dentária.
Neste contexto, a Resolução 60.17 sobre saúde oral, da Assembleia Mundial
da Saúde, de Maio de 2007, sugere aos Estados-Membros que integrem nas
suas políticas a prevenção e o controlo das doenças orais, na mãe e na
criança.
Por outro lado, o processo de envelhecimento contribui, também, para uma
maior ocorrência de problemas de saúde oral, designadamente de doenças
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
periodontais e perda de peças dentárias, gerando uma maior necessidade de
cuidados médicos dentários. Esta situação é particularmente grave nas
pessoas idosas com menores rendimentos e baixos níveis de literacia em
saúde, para as quais se dirigiu especificamente o reembolso de 75% na
despesa com a aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis,
prevista no Decreto-Lei n.º 252/2007 de 5 de Julho (beneficiárias do
complemento solidário para idosos).
Mais recentemente e tendo em conta que a ocorrência de problemas de
saúde oral assume especial relevância para os doentes infectados com
VIH/SIDA, designadamente a periodontite e a perda de peças dentárias,
passou a existir a necessidade de uma maior resposta de cuidados médicos
especializados a este grupo populacional de particular vulnerabilidade.
Assim, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral continua a ser revisto
e reestruturado por forma a assegurar a prestação equitativa de cuidados de
saúde oral ao longo do ciclo de vida, com base em procedimentos
simplificados e orientados para a satisfação das necessidades de saúde nas
idades/grupos de maior vulnerabilidade, garantindo um melhor acesso aos
serviços e o alargamento progressivo das populações abrangidas.
O Programa incidirá em 4 segmentos populacionais prioritários:
i. Crianças e jovens que frequentam escolas públicas e instituições
privadas de solidariedade social;
ii. Mulheres grávidas;
iii. Pessoas idosas beneficiárias do Complemento Solidário;
iv. Doentes infectados pelo VIH/SIDA.
SAÚDE ORAL NAS CRIANÇAS E JOVENS
OBJECTIVO GERAL
Aos 15 anos, os jovens que frequentam as escolas públicas e IPSS do
Continente devem:
i. Ter todos os dentes permanentes devidamente tratados e/ou
protegidos, nomeadamente molares e pré-molares;
ii. Ter adquirido saberes e competências susceptíveis de assegurar a
manutenção da boca saudável, durante toda a vida.
POPULAÇÃO ALVO
Tendo em consideração que a vulnerabilidade dentária é muito maior logo
após a erupção, o impacto das intervenções susceptíveis de tornarem os
dentes mais resistentes será tanto maior, quanto mais precocemente elas se
concretizarem.
Por isso, tendo em conta a cronologia da erupção dentária, deverão ser
intervencionadas prioritariamente as coortes dos:
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
i. 7 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos primeiros
molares;
ii. 10 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos pré-molares;
iii. 13 anos, na condição de já se ter verificado a erupção dos segundos
molares.
Assim, por exemplo, ao longo do ano lectivo de 2010/2011 terão acesso a uma
consulta de higiene oral ou de medicina dentária as crianças nascidas em
2003, 2000 e 1997.
A maioria dos alunos nascidos nos citados anos frequenta:
i. 2º ano do Ensino Básico – Coorte dos 7 anos;
ii. 5º ano do Ensino Básico – Coorte dos 10 anos;
iii. 8º ano do Ensino Básico – Coorte dos 13 anos.
OBJECTIVO ESPECÍFICO
Em qualquer dos grupos etários alvo, no final da intervenção médico-dentária
personalizada, todos os dentes permanentes, nomeadamente molares e pré-
molares deverão estar protegidos ou tratados.
ESTRATÉGIA
Para atingir o objectivo específico em cada coorte, a respectiva intervenção
anual deverá ter as seguintes prioridades:
i. Aos 7 anos, serão protegidos ou tratados os primeiros molares;
ii. Aos 10 anos, serão protegidos ou tratados os pré-molares;
iii. Aos 13 anos, serão protegidos ou tratados os segundos molares.
PARCERIAS
A operacionalização dos procedimentos necessários à prestação, por
profissionais especializados, de cuidados preventivos e curativos de saúde oral
às crianças e jovens escolarizados, pressupõe a existência de uma estreita
relação de cooperação com as estruturas pertinentes do Ministério da
Educação. Por isso, representantes do Ministério da Saúde dialogaram com os
seus homólogos das estruturas de nível Central e Regional do Ministério da
Educação, tendo assegurado o necessário apoio e colaboração para a
implementação do programa.
Assim, ficou estabelecido que:
i. As listas dos alunos de 7, 10 e 13 anos por escola e turma, serão
fornecidas pelos Agrupamentos de Escolas. Um ficheiro nacional de
alunos por agrupamento e escola será disponibilizado pelo Ministério da
Educação, constituindo um instrumento essencial para o
preenchimento dos campos que constam do suporte de informação
usado para o carregamento de dados no Sistema de Informação da
Saúde Oral. A transferência de dados para o SISO antecede a
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
realização da triagem (nos Centros de Saúde com Higienista Oral) e/ou
a emissão de cheques;
ii. A deslocação aos estabelecimentos de ensino para a realização de
triagens, deverá ser anualmente agendada entre o gestor local de
saúde oral e o(s) interlocutor(es) designado(s) pelos Agrupamentos de
Escolas, no início do 1º período lectivo.
iii. A entrega dos cheques-dentista, bem como dos documentos de
referenciação para a consulta de higiene oral ou outros documentos
considerados pertinentes para o desenvolvimento do presente
programa, deverão ser entregues aos encarregados de educação
através das escolas, mas sempre com o envolvimento efectivo, neste
processo, dos Agrupamentos de Escolas.
iv. Para facilitar o processo de livre escolha de prestador pelo encarregado
de educação, sempre que possível deverá ser entregue, juntamente
com o cheque-dentista, uma cópia da lista actualizada de médicos
aderentes com consultórios na área geográfica circundante da escola,
que normalmente corresponderá ao concelho onde se situa a escola e
aos concelhos limítrofes.
OPERACIONALIZAÇÃO
Desta forma, os higienistas orais devem deslocar-se à(s) Escola(s) da sua área
de intervenção, para a realização de uma triagem de identificação das
crianças e jovens com dentes permanentes cariados, e das crianças e jovens
livres de cáries nos dentes permanentes.
A partir da lista resultante da triagem efectuada pelo higienista oral na Escola,
as respectivas crianças e jovens com dentes permanentes cariados, serão
referenciadas para consulta de medicina dentária. Os assistentes
administrativos da Unidade detentores de password SISO, emitem o 1º cheque-
dentista.
Após a emissão dos cheques-dentista, referenciados por turma, o gestor local
de saúde oral da Unidade, fará a sua entrega na Escola. Através do professor /
director de turma os cheques serão entregues aos respectivos encarregados
de educação, acompanhados com todas as indicações sobre a forma de
concretizar a 1ª consulta de diagnóstico / início de tratamento, no dentista.
As crianças e jovens livres de cárie em dentes permanentes serão
referenciadas para uma consulta de higiene oral, na Unidade, sendo-lhes
emitido um documento de referenciação a partir da lista resultante da
triagem efectuada na Escola, pelo assistente administrativo detentor de
password SISO.
Após a emissão dos documentos de referenciação, o gestor local de saúde
oral fará a sua entrega na Escola. Através do professor / director de turma os
documentos serão entregues aos encarregados de educação,
acompanhados de todas as indicações necessárias à concretização da 1ª
consulta de higiene oral.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
A consulta de higiene oral, para além de ser uma oportunidade para efectuar
actividades individuais de promoção da saúde oral junto dos alunos da área
de referência da Unidade, terá como principal fundamento a prevenção da
cárie dentária e especialmente a aplicação de selantes de fissuras em dentes
permanentes.
Nas Unidades de Saúde sem higienista oral, os gestores locais de saúde oral
nomeados serão os responsáveis, pela sinalização de todos os alunos das
coortes pré-definidas, na sua área de influência.
Com base nas listas obtidas nas Escolas/Agrupamentos de Escolas, os gestores
locais de saúde oral solicitam a emissão do 1º cheque-dentista aos assistentes
administrativos da Unidade de Saúde, detentores de password SISO.
Após a emissão dos cheques-dentista, referenciados por turma, os gestores da
saúde oral entregam-nos na Escola.
Por seu turno, através do professor / director de turma, os cheques serão
entregues aos respectivos encarregados de educação, com todas as
indicações necessárias sobre a concretização da 1ª consulta de diagnóstico /
início de tratamento no médico aderente.
Qualquer intervenção sobre os dentes temporários fará parte de um conjunto
de acções complementares a desenvolver, para que os prestadores de
cuidados possam assegurar, da forma mais eficiente possível, os objectivos
específicos deste programa.
O tipo de intervenção a realizar dependerá apenas da decisão do médico
aderente e considera-se incluída no conjunto das acções a desenvolver, com
vista à preservação da saúde dos dentes permanentes.
Adicionalmente, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
disponibilizará 20.000 cheques-dentista/ano para tratamento de situações de
considerável gravidade ponderadas por critérios de dor e de grau de
infecção, entre outros, que sejam identificadas pelo médico de família e
recaiam nos dentes decíduos. Deverá ser dada especial importância à
evolução natural dos dentes decíduos, sendo de evitar intervenções médico-
dentárias sobre dentes que se encontrem em período de esfoliação. Estes
cheques-dentista destinam-se às crianças com idade igual ou inferior a seis
anos e em particular às seguidas regularmente nas Unidades Funcionais dos
ACES / ULS, no âmbito do Programa de Saúde Infantil e às que realizam o
exame global de saúde, que antecede a escolaridade obrigatória.
SAÚDE ORAL NAS CRIANÇAS E JOVENS (IDADES INTERMÉDIAS)
A partir de 2010, e já com efeitos a partir do ano lectivo 2009/2010, passam a
ter acesso a tratamentos dentários as crianças de 8, 11 e 14 anos, com
situações de cárie em dentes permanentes, que tiveram acesso ao Programa
através da Saúde Escolar em ano anterior e que terminaram os respectivos
Planos de Tratamento.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Este acesso efectuar-se-á através da emissão de 1 cheque-dentista Idades
Intermédias, por referenciação do médico de família.
O cheque Saúde Oral Crianças e Jovens Idades Intermédias dará acesso ao
tratamento de dois dentes permanentes com cárie.
A data de validade do cheque-dentista Idades Intermédias termina em 31 de
Agosto de cada ano.
PROJECTO SAÚDE ORAL NA GRAVIDEZ (SOG)
FINALIDADES
i. Promover a saúde oral das grávidas;
ii. Diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais nas grávidas.
OBJECTIVOS
Pretende-se com o presente projecto:
i. Garantir o acesso das grávidas a um conjunto de cuidados de medicina
dentária, nas áreas de diagnóstico, prevenção e tratamento,
designadamente da cárie dentária e da doença periodontal;
ii. Avaliar a situação da saúde oral das grávidas seguidas no Serviço
Nacional de Saúde.
POPULAÇÃO ALVO
Grávidas, em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Os cuidados preventivos e curativos de medicina dentária, a prestar à grávida,
serão efectuados nos consultórios de estomatologistas e médicos dentistas que
aderirem aos projectos. Estes cuidados serão pagos através de “cheques-
dentista” personalizados, fornecidos pelos Centros de Saúde da seguinte
forma:
UNIDADES FUNCIONAIS DOS CENTROS DE SAÚDE INFORMATIZADAS:
i. O médico de família acede ao Sistema de Informação em utilização
nos Centrosde Saúde e referencia-o para consulta SOG ou SOPI.
ii. O médico de família preenche os campos abertos no Sistema de
Informação do Centro de Saúde onde regista os antecedentes clínicos
relevantes que pretende disponibilizar ao estomatologista/médico
dentista e insere a data prevista para o parto. Estes dados serão
exportados para o SISO, permitindo a sua consulta por parte do médico
aderente.
iii. O primeiro cheque – dentista é impresso e entregue ao utente pelo seu
médico de família.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
UNIDADES FUNCIONAIS DOS CENTROS DE SAÚDE NÃO INFORMATIZADAS:
i. O médico preenche uma credencial de referenciação em papel
(modelo 330.10 -P1), validada pelos meios actualmente em uso com
identificação do utente e informação clínica prévia, contemplando, no
caso das grávidas, a informação relativa à data prevista para o parto.
ii. A Unidade Funcional envia a credencial ao Centro de Saúde
respectivo, onde o administrativo emite o 1º cheque, anexa-lhe a
credencial e de acordo com a opção do utente:
a. Devolve ambos documentos à extensão emissora, ou
b. Remete-os, por correio, para a morada do utente ou
c. Entrega em mão ao próprio.
A utilização do modelo 330.10 constituirá o procedimento alternativo sempre
que ocorrer, por motivos técnicos, alguma falha no sistema informático.
CUIDADOS ABRANGIDOS PELO “CHEQUE-DENTISTA”
i. Os “cheques-dentista”, no máximo de três, permitirão o acesso ao
diagnóstico e a cuidados preventivos e curativos de medicina dentária,
de acordo com as necessidades identificadas. Os cheques cobrem os
tratamentos necessários, de modo a garantir que a grávida, no final do
tratamento, fique livre de lesões activas de cárie dentária;
ii. A execução destes tratamentos pode ser concluída até 60 dias pós-
parto;
iii. O primeiro cheque será atribuído a todas as grávidas que optem por
aceitar a sua referenciação para medicina dentária, depois de
devidamente informadas.
Os restantes cheques (2º e 3º) serão atribuídos às grávidas cuja situação clínica
o justifique.
PROJECTO SAÚDE ORAL NAS PESSOAS IDOSAS (SOPI)
FINALIDADES
i. Promover o tratamento de problemas de saúde oral nas pessoas idosas;
ii. Diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais nas pessoas
idosas.
OBJECTIVOS
Pretende-se com o presente projecto:
i. Garantir o acesso das pessoas beneficiárias do complemento solidário
para idosos a um conjunto de cuidados de medicina dentária, nas
áreas de diagnóstico, prevenção e tratamento;
ii. Avaliar a situação de saúde dentária das pessoas idosas abrangidas
pelo projecto.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
POPULAÇÃO ALVO
Pessoas beneficiárias do complemento solidário para idosos, utentes do
Serviço Nacional de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Os cuidados preventivos e curativos de medicina dentária, a prestar às
pessoas idosas com base em documento válido comprovativo da sua
situação de beneficiário do complemento solidário, (emitido pelo Instituto da
Segurança Social, I.P.), serão efectuados nos consultórios de estomatologistas
e médicos dentistas aderentes ao projecto. Estes cuidados serão pagos
através de “cheques-dentista” personalizados, atribuídos pelos Centros de
Saúde da seguinte forma:
UNIDADES FUNCIONAIS DOS CENTROS DE SAÚDE INFORMATIZADAS:
i. O médico de família acede ao Sistema de Informação em utilização
nos Centros de Saúde e referencia-o para consulta SOG ou SOPI.
ii. O médico de família preenche os campos abertos no Sistema de
Informação do Centro de Saúde onde regista os antecedentes clínicos
relevantes que pretende disponibilizar ao estomatologista/médico
dentista e insere a data prevista para o parto. Estes dados serão
exportados para o SISO, permitindo a sua consulta por parte do médico
aderente.
iii. O primeiro cheque – dentista é impresso e entregue ao utente pelo seu
médico de família.
UNIDADES FUNCIONAIS DOS CENTROS DE SAÚDE NÃO INFORMATIZADAS:
i. O médico preenche uma credencial de referenciação em papel
(modelo 330.10 -P1), validada pelos meios actualmente em uso com
identificação do utente e informação clínica prévia.
ii. A Unidade Funcional envia a credencial ao Centro de Saúde
respectivo, onde o administrativo emite o 1º cheque, anexa-lhe a
credencial e de acordo com a opção do utente:
a. Devolve ambos documentos à extensão emissora, ou
b. Remete-os, por correio, para a morada do utente ou
c. Entrega em mão ao próprio.
A utilização do modelo 330.10 constituirá o procedimento alternativo sempre
que ocorrer, por motivos técnicos, alguma falha no sistema informático.
CUIDADOS ABRANGIDOS PELO “CHEQUE-DENTISTA”
Os “cheques-dentista”, no máximo de dois por ano, darão acesso a um
conjunto de cuidados de saúde oral essenciais para preparar a eventual
aplicação de próteses dentárias, bem como para identificar e tratar outros
problemas de saúde oral neste grupo etário.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROCESSO DE ADESÃO DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA DENTÁRIA AO
SOG E SOPI
MÉDICOS ADERENTES
i. Podem aderir ao PNPSO, nas crianças e adolescentes, na grávida e nas
pessoas idosas, os estomatologistas e médicos dentistas inscritos nas
respectivas Ordens que aceitem as condições de adesão e execução dos
projectos. Os higienistas orais poderão prestar, no âmbito das suas
competências, cuidados de saúde oral sob a orientação e
responsabilidade dos médicos aderentes;
ii. Os consultórios dos médicos aderentes devem respeitar as condições
higiosanitárias das instalações e equipamentos de acordo com a
legislação aplicável, garantindo o pleno cumprimento das obrigações
impostas pela Entidade Reguladora da Saúde;
iii. Os médicos aderentes comprometem-se, através de declaração de
compromisso, a aceitar as condições de adesão e a garantir a qualidade
da prestação de cuidados, instalações e equipamentos, sem
discriminação na marcação e na realização das consultas, em relação
aos restantes doentes dos seus consultórios.
PROCESSO DE ADESÃO
i. Os interessados preencherão o formulário electrónico, disponibilizado no
sistema de informação da saúde oral (SISO), no site da DGS
(www.dgs.pt);
ii. A adesão definitiva terá lugar após entrega na Administração Regional
de Saúde, I.P. (ARS, IP), do comprovativo de inscrição na respectiva
Ordem e de declaração de compromisso, com o qual se inicia a
vigência do contrato de adesão;
iii. Após a adesão, a identificação do médico passará a constar
automaticamente da lista de médicos aderentes, que será organizada
por região e disponibilizada nos sites da DGS e das ARS, I.P respectivas.
iv. Na sequência desta validação, o médico receberá um login e uma
password que lhe permitirão o acesso ao SISO, através do qual realizará
os procedimentos exigidos pelo sistema de informação.
COORDENAÇÃO E ESTRUTURA DE EXECUÇÃO DO SOG E SOPI
A coordenação do Programa, a nível nacional, cabe à Direcção-Geral da
Saúde, a quem compete ainda definir os indicadores base de monitorização e
avaliação técnico científica do Programa, divulgar o alargamento aos
profissionais e demais entidades envolvidas, avaliar a execução do Programa
e propor os necessários aperfeiçoamentos.
A nível regional, a coordenação e execução do alargamento do PNPSO,
incluindo os procedimentos administrativos e financeiros cabem às ARS, IP.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
A gestão técnica do sistema de informação é da responsabilidade da
Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS).
As ARS, I.P. poderão, no âmbito do desenvolvimento do PNPSO, estabelecer
protocolos com as autarquias locais interessadas no alargamento suplementar
da cobertura a outros grupos-alvo ou à ampliação do número de actos por
destinatário, sob responsabilidade financeira das respectivas autarquias.
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO SOG E DO SOPI
A monitorização e avaliação dos projectos serão realizadas com base numa
bateria de indicadores, onde será tida como informação especialmente
relevante, a relativa à adesão dos profissionais e dos utentes e à cobertura das
populações-alvo.
O sistema de informação permitirá, em qualquer momento, a emissão de
relatórios de execução, de avaliação intercalar, com vista à eventual
introdução de ajustamentos.
PROJECTO SAÚDE ORAL NOS DOENTES INFECTADOS PELO VIH/SIDA
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) prevê a
prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos
por estomatologistas e médicos dentistas a grupos populacionais de particular
vulnerabilidade.
A partir de 2010, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral passou a
abranger os doentes infectados pelo VIH/SIDA, para além dos três segmentos
populacionais que já incluídos (mulheres grávidas, idosos beneficiários do
complemento solidário, crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar
escolas públicas e IPSS).
Assim, nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº
66/2007, de 29 de Maio, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar nº
21/2008, de 2 de Dezembro, emite‐se a presente norma de âmbito
organizacional, dirigida aos médicos de família dos Agrupamentos de Centros
de Saúde (ACES) e das Unidades Funcionais não hospitalares das Unidades
Locais de Saúde, que estabelece as regras que os estomatologistas e médicos
dentistas aderentes deverão seguir no que concerne ao último grupo, que
integra as pessoas infectadas por HIV/SIDA.
FUNDAMENTAÇÃO
O acompanhamento médico do doente infectado pelo VIH/SIDA exige,
actualmente, uma planificação de cuidados a longo prazo, similar à
dispensada a outras doenças crónicas, uma vez que a introdução das
terapêuticas anti‐retrovíricas triplas melhorou a qualidade e esperança de vida
dos doentes.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
O Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis estima a
existência de 32 500 casos acumulados de infecção por VIH/SIDA. Verifica‐se
que a sua maior parte está relacionada com o consumo de drogas por via
endovenosa, situação que corresponde a 44% de todas as notificações e
envolve, predominantemente, adultos jovens entre os 20 e os 39 anos.
Actualmente, o papel dos serviços de saúde não se limita a proporcionar mais
anos de vida, mas visa, em especial, melhorar a qualidade de vida desses
anos.
Entre os muitos factores que influenciam a qualidade de vida destes doentes,
e sobre os quais podemos actuar, incluem‐se os cuidados em Saúde Oral.
Como se sabe, a ocorrência de problemas de saúde oral assume especial
relevância para os doentes infectados com VIH/SIDA, designadamente a
periodontite e a perda de peças dentárias, o que gera uma maior
necessidade de cuidados médicos especializados.
Considerando o número de utentes do SNS seguidos nos serviços públicos de
prestação de cuidados de saúde, estima‐se que anualmente 3 000 indivíduos
beneficiem desta nova oportunidade.
POPULAÇÃO ALVO
Pessoas infectadas por VIH/SIDA, em seguimento no SNS.
FINALIDADES
Promover a saúde oral nas pessoas que vivem com VIH/SIDA;
Diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais nos portadores de
infecção por VIH/SIDA.
OBJECTIVOS
Garantir o acesso das pessoas com infecção por VIH/SIDA aos cuidados de
saúde oral;
Avaliar a situação da saúde oral das pessoas que vivem com VIH/SIDA e são
seguidas no SNS.
OPERACIONALIZAÇÃO
Para atingir os objectivos propostos, o número máximo de cheques a emitir por
cada utente será de 6 cheques, divididos em duas fases de utilização, com a
validade de 12 meses após a data de emissão. No seu conjunto, os cheques
permitirão o tratamento de um mínimo de 11 dentes, podendo este número
descer a 9, caso o plano de tratamentos inclua a realização de endodontias.
O 1º cheque‐dentista será atribuído pelo médico de família na Unidade
Funcional do Centro de Saúde onde o utente se encontra inscrito. O médico
de família fará a sua emissão directamente a partir do Sistema de Apoio ao
Médico ‐ SAM, no seu gabinete, após o que o disponibilizará ao utente,
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ficando assim da assegurada a confidencialidade dos dados e da
referenciação.
O utente escolherá o médico prestador, na lista nacional de médicos
aderentes ao PNPSO, através de pesquisa no Microsite da Saúde Oral em
www.dgs.pt ou www.saudeoral.min‐saude.pt ou nas listas afixadas no Centro
de Saúde, ficando à sua responsabilidade a marcação da consulta.
O estomatologista/médico dentista aderente deve registar, no âmbito da
utilização do 1º cheque‐dentista, o diagnóstico da situação oral e dentária do
utente e conceber um plano de tratamentos adequado às necessidades de
tratamento prioritário, tendo em conta o número de cheques disponibilizáveis.
Os procedimentos relativos ao 2º cheque e aos seguintes são os previstos para
as restantes populações inseridas no Programa. No final da utilização do 3º
cheque o médico aderente deverá solicitar a continuação do tratamento ao
médico de família, se entendido como pertinente.
No âmbito de uma 2ª consulta no médico de família, será tomada a decisão
sobre a permissão ou não para a continuação dos tratamentos iniciados, que
será transmitida ao médico aderente através do Sistema de Apoio ao Médico
‐ SAM, em funcionalidade própria.
O estomatologista/médico dentista aderente deve assegurar a manutenção
da confidencialidade dos dados relativos a todos os seus utentes e em
particular aos doentes aqui aludidos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Direcção-Geral da Saúde. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.
Pessoas com infecção por VIH/SIDA . Norma nº 2/2010 de 27/10/2010.
Direcção-Geral da Saúde. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.
Alargamento a crianças e jovens de 8, 11 e 14 anos – Saúde Oral Crianças e
Jovens Idades Intermédias. Circular Normativa nº08/DSPPS/DCVAE de
20/04/2010.
Direcção-Geral da Saúde. Saúde Oral. Normalização de procedimentos para
a emissão de cheque-dentista e documentos de referenciação para higienista
oral. Circular Informativa nº07/DSPPS/DCVAE de 26/03/09.
Direcção-Geral da Saúde. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.
Crianças e Jovens que frequentam escolas públicas e IPSS: Normalização de
procedimentos. Circular Normativa nº02/DSPPS/DCVAE de 09/01/09.
Direcção-Geral da Saúde –Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais.
Lisboa: DGS, Julho de 2008.
Direcção-Geral da Saúde. Alargamento do Programa Nacional de Promoção
da Saúde Oral: Grávidas e pessoas idosas. Circular Normativa
nº07/DSPPS/DCVAE de 15/04/08.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Direcção-Geral da Saúde. Alargamento do Programa Nacional de Promoção
da Saúde Oral: Grávidas e idosos beneficiários do complemento solidário.
Circular Informativa nº04/DSPPS/DCVAE de 27/02/08.
Direcção-Geral da Saúde. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.
Circular Normativa nº01/DSE de 18/01/05.
Direcção-Geral da Saúde – Divisão de Saúde Escolar. Estudo Nacional de
Prevalência da Cárie Dentária na População Escolarizada. Lisboa: DGS, 2000.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROJECTO DE SAÚDE OR AL –
“ÓBIDOS A SORRIR”
COORDENAÇÃO:
Sabina Ramalho Higienista Oral
Fátima Pais Médica de Saúde Pública
INTRODUÇÃO
Este documento pretende descrever as actividades propostas para o ano
2011, no âmbito do projecto Óbidos a Sorrir, como tal descreve as actividades
propostas e os novos objectivos a atingir.
Sabendo que a Cárie Dentária apresenta na população infantil e juvenil um
moderado índice de gravidade torna-se fundamental a criação de estratégias
de apoio à mudança de hábitos e comportamentos de modo a conseguir
custos económicos reduzidos e ganhos em saúde relevantes.
A estratégia europeia e as metas definidas para a saúde oral, pela OMS,
apontam para que, no ano 2020, pelo menos 80% das crianças com 6 anos de
idade estejam livres de cárie e aos 12 anos de idade o CPOD não ultrapasse o
valor de 1.5.
Para tal, as estratégias locais de intervenção planeadas assentam:
- Na promoção da saúde oral no contexto familiar e escolar;
- Prevenção das doenças orais;
- No diagnóstico precoce e tratamento dentário.
Neste sentido, o Projecto Óbidos a Sorrir, caracteriza-se como um projecto de
intervenção comunitário, que realça as seguintes actividades: Acções de
sensibilização na área da Saúde Oral para pais, comunidade educativa e
alunos, a implementação da escovagem diária dos dentes com os alunos do
1º ciclo, a implementação quinzenal de fluoreto de sódio, consultas de Saúde
Oral e posterior encaminhamento para tratamento dentário.
A melhor forma de prevenir os problemas orais é incentivando e melhorando a
Higiene Oral, esta, deverá ser abordada no contexto de aquisição de bons
hábitos e comportamentos, todas as aprendizagens deverão envolver saberes
e vivências dentro e fora da escola. As actividades propostas permitem
relacionar os interesses e as necessidades dos alunos, proporcionando deste
modo o desenvolvimento de hábitos de higiene pessoal e de vida saudável.
31
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
METODOLOGIAS DE DESENVOLVIMENTO
POPULAÇÃO ALVO
A principal população alvo deste programa é constituída por todos os alunos
que frequentam os estabelecimentos de ensino do Concelho de Óbidos assim
com toda a Comunidade Educativa envolvente.
ACTIVIDADES DO PROGRAMA
- Rastreios quanto ao padrão de Cárie Dentária a todos os alunos do 1º e 2º
ciclos dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Óbidos e triagem
anual aos alunos de 7.10,13 anos de idade;
- Promoção da Saúde Oral será realizada através de acções de educação
Promoção da Saúde Oral será realizada através de acções de educação e
sensibilização, nas escolas e jardins-de-infância.
- Administração Quinzenal de Fluoreto de Sódio a 0,2%. Deverá ser
administrado um bochecho quinzenal de fluoreto de sódio a todas as crianças
que frequentam o 1º ciclo de ensino básico. Este realizar-se-á na escola, sendo
o professor/animadoras o principal responsável pela organização da
actividade. Juntamente com a distribuição do material, será distribuído um
calendário 2010-2011, do qual também consta o protocolo do bochecho de
flúor, elaborado pela Higienista, para que possa ser assinalado o dia da
realização da actividade.
- Escovagem dos dentes diária com todos os alunos do primeiro ciclo de
escolaridade.
Esta actividade é a que mais evidência o trabalho de equipa/ parceria que
tem sido realizado entre as entidades Saúde, Escola e Município Local, pois
requer não só muitos recursos materiais como também condições físicas e
recursos humanos.
Antes de se iniciar esta actividade, serão realizadas sessões de educação
para a saúde oral, sobre a escovagem a todos os alunos do pré-escolar, do 1º.
Ciclo e às Animadoras dos Complexos.
Os Pais e Encarregados de Educação serão simultaneamente informados.
A técnica de escovagem ensinada é o método de Bass e o procedimento
utilizado será adaptado do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral,
sendo que, dado o elevado número de alunos a realizar a escovagem será
restringido o acesso à pasta de dentes, assim como a utilização de água, após
a escovagem, como método de remoção da pasta.
- Consultas de Saúde oral e Encaminhamento par tratamento de Cáries, após
a triagem procede-se à emissão dos documentos para a consulta de Saúde
32
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Oral no Centro de Saúde ou respectivos Cheques Dentista para posterior
tratamento.
RECURSO HUMANOS/ RECURSOS MATERIAIS
O material utilizado é assegurado por todas as entidades envolvidas, sendo
que, as escovas de dentes foram adquiridas pelos encarregados de
educação.
CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES
A calendarização das actividades será efectuada de acordo com os
horários/calendários escolares e com os horários dos profissionais de saúde.
OBJECTIVO GERAL
Melhorar conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral.
Reduzir a incidência das Doenças Orais, em particular a Cárie Dentária, nas
crianças de 6 anos de idade e diminuir Índices de CPOD aos 12 anos.
OBJECTIVOS ESPECIFICOS
- 100% das crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos recebam
ensinos e acções de educação para a Saúde Oral;
- 100% das crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos realizem o
bochecho quinzenal de Fluoreto de Sódio;
- 100% das crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos realizem a
escovagem dos dentes diária após a refeição do almoço;
- 75% das crianças de 7, 10 e 13 anos compareçam às consultas de saúde oral;
-100% das crianças sinalizadas para tratamento dentário recebam o cheque
dentista para posterior tratamento dentário;
- 40% das crianças de 7,10 e 13 anos livres de cáries dentárias nos dentes
definitivos após um ano de tratamento.
INDICADORES DE AVALIAÇÃO
- nº de crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos que receberam
ensinos e acções de educação para a Saúde Oral / total das crianças que
frequentam o 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos × 100;
- nº de crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos que realizam o
bochecho quinzenal de Fluoreto de Sódio/ total das crianças que frequentam
o 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos × 100;
33
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
- nº das crianças do 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos que realizam a
escovagem dos dentes diária após a refeição do almoço/ total das crianças
que frequentam o 1º ciclo de ensino do Concelho de Óbidos × 100;
- nº de crianças de 7, 10 e 13 anos compareçam às consultas de saúde oral/
total das crianças de 7,10 e 13 dos estabelecimentos de ensino do Concelho
de Óbidos × 100;
-nº de crianças sinalizadas para tratamento dentário recebam o cheque
dentista para posterior tratamento dentário / total das crianças com dentes
cariados dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Óbidos × 100;
- nº de crianças de 7,10 e 13 anos livres de cáries dentárias nos dentes
definitivos após um ano de tratamento / total das crianças que realizaram
tratamentos dentários que frequentam os estabelecimentos de ensino do
Concelho de Óbidos × 100;
AVALIAÇÃO
Os objectivos específicos serão avaliados através dos indicadores de
avaliação após cada ano lectivo.
A aplicação de corantes irá permitir avaliar a eficácia da técnica de
escovagem.
Os pais irão responder a um questionário sobre saúde oral no sentido de se
avaliar os hábitos e comportamentos sobre a higiene oral.
CONCLUSÃO
Para concluir, tal como foi referido no projecto inicial pretende-se também
alargar as actividades ao ensino pré-escolar, nomeadamente, os ensinos, a
escovagem dos dentes, a triagem dos dentes e o encaminhamento para
medicina dentária.
Mais saliento, que se pretende divulgar estas actividades, principalmente no
contexto da parceria entre entidades, dado que podem ser considerados
exemplos práticos de bons hábitos orais.
34
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROGRAMA “SE AS MINH AS
COSTAS FALASSEM…”
EQUIPA COORDENADORA
Teresinha Noronha Fisioterapeuta
INTRODUÇÃO
Vários estudos epidemiológicos identificaram uma associação entre queixas
de raquialgias nas crianças em idade escolar e raquialgias na idade adulta.
Investir agora, no adolescente, para poupar no futuro, no adulto, parece pois
ser uma estratégia que começa a ter eco em vários países.
Em 2000 Mosser G apontou valores de €350 por utente por episódio nos Estados
Unidos, e cerca de €200 em Inglaterra.
A implementação de uma intervenção que pudesse reduzir em 5% a
incidência de problemas nas costas, poderia equivaler a uma poupança de
cerca de 80 milhões de euros por ano na Inglaterra.
Dos 584 alunos, 392 ≈ 67,1% queixam que a sua mochila muita pesada e 233 ≈
40% queixam-se das dores das costas.
As alterações posturais devido ao transporte inadequado da mochila,
poderão provocar repercussões na biomecânica da coluna como sugere o
estudo de Kingma e col., 1998.
LEVANTAMENTO MEDIDAS EXISTENTES NA ESCOLA
OBJECTIVO
i. Avaliar as condições físicas das escolas do ACES Oeste Norte.
ii. Estimular os responsáveis das instituições educativas a reflectir sobre esta
questão.
iii. Avaliar o nível de sensibilização dos responsáveis das instituições
educativas.
35
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
“SE AS MINHAS COSTAS FALASSEM…”
Escolas Condições
(Sala de Aula
e Rácio de
Cacifo/Alunos)
Programa
SMCF
Pesagem
Mochilas
Total de
Alunos5ºAno
Peso
Médio
das
Mochilas
Peso
Máximo
das
Mochilas
AE
Pataias
Sala de Aula e
1/1
Não 38 81 5,56Kg 11Kg
+3kg
AE Stª
Catarina
Sala de Aula e
1/1
Sim 52 52 4,26Kg 6Kg
AE D.
João II
Sem Sala Aula
e 1/6
Sim 207 207 5,21Kg 10kg
EXCESSO DE PESO NAS MOCHILAS
• Os alunos responsabilizam os professores
• Os encarregados de educação responsabilizam os professores
• Os professores responsabilizam os pais e os alunos
FACTOR PREPONDERANTE
• O apoio e controlo dos professores
• O apoio dos encarregados de educação
• A aquisição de capacidade de gestão de material escolar dos alunos
PLANO DE ACTIVIDADES 2011-2013
ACTIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO
Exposição de Painéis Informativos na semana de actividade infantil de cada
concelho (2011- 2013).
Sessões de sensibilização para os professores, 1 sessão em cada concelho.
(2011).
Indicador e meta – Disponibilidade de implementar medidas de
redução, 80% dos participantes.
Apoio técnico através de correio electrónico (2011 a 2013).
Indicador e meta – Implementação de medidas para reduzir o excesso
de peso em 60% das escolas.
Envio electrónico do guia de aquisição de material escolar para reduzir o
excesso do peso das mochilas (2011- 2013).
Indicador e meta – Redução de queixas dos alunos sobre o peso da
mochila. 10% do valor inicial
36
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Concurso da melhor história da “Mochila Mágica e a Salvadora das Costas”
Ano lectivo 2012/13
Indicador e meta – Quantidade e qualidade dos trabalhos
concorrentes. 60% das escolas
RECURSOS MATERIAIS
4 Painéis informativos (a fornecer pelo ACES – Oeste Norte)
6 Troféus através de apoio de outras entidades públicas ou privadas
REFERÊNCIAS
Jones GT, Watson KD, - “Predictors of low back pain in British schoolchildren”.
37
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROJECTO :”APRENDER SEM
RUÍDO”
EQUIPA COORDENADORA
Anabela Medalho Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária
Cláudia Arcanjo Técnica Saúde Ambiental
Fernando Guerreiro Médico de saúde Pública
Lola Monteiro Técnica Saúde Ambiental
Luís Abreu Técnico Saúde Ambiental
Rosete Lourenço Técnica Saúde Ambiental
ENQUADRAMENTO
É sobejamente reconhecida a relação existente entre exposição prolongada
a ruído excessivo e o aparecimento de surdez.
Este problema tem sido estudado particularmente em contexto laboral,
principalmente em ambiente industrial, onde se encontram, por vezes, níveis
de ruído muito elevados.
A relação existente com o aparecimento de diversos problemas de saúde,
quando a exposição se dá a níveis de ruído inferiores, também tem sido
amplamente estudada e provada. São exemplo, a fadiga auditiva, a
irritabilidade e agressividade acrescidas, a diminuição de concentração, o
cansaço, o aumento do stress, as alterações do padrão de sono, a
hipertensão arterial, entre outros.
A industrialização e urbanização crescentes assim como a inovação
tecnológica e a mudança de comportamentos que caracterizam a
sociedade actual, têm levado a uma exposição cada vez maior e mais
precoce ao chamado ruído social.
São exemplo de inovação tecnológica, o aparecimento de aparelhos de alta-
fidelidade cada vez mais sofisticados que, ao inibirem qualquer distorção do
som, permitem a audição de música a níveis de intensidade sonora cada vez
maior, assim como o aparecimento de aparelhos que permitem uma agressão
directa no ouvido como os leitores portáteis de cd, i-pods, etc. Estes últimos
com a agravante de poderem ser utilizados em qualquer circunstância
permitindo uma exposição potencialmente interminável.
38
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
A mudança comportamental tem levado a uma utilização de espaços
recreativos, como os concertos e as discotecas, cada vez mais frequente e em
idades cada vez mais precoces.
Deste modo, a exposição ao ruído social, embora generalizada, terá um
impacto maior nos mais jovens.
Mais recentemente, têm sido desenvolvidos diversos estudos que têm
demonstrado que o ruído excessivo também estará disseminado nos espaços
educacionais.
Este ruído, embora não seja expectável que atinja níveis suficientes para
causar lesão auditiva, é suficiente para ter impacto negativo a vários níveis em
toda a comunidade escolar, particularmente em professores e alunos.
Os ginásios têm constituído o único espaço escolar onde têm sido encontrados
níveis de ruído, muitas vezes, semelhantes aos dos espaços industriais.
As causas principais derivam da mudança de metodologia de ensino, com a
introdução de mais equipamentos tecnológicos e maior participação dos
alunos, e da alteração do paradigma comportamental por parte dos alunos
na sala de aula.
Estes dois últimos factores são os mais importantes porque sabe-se que o maior
gerador de ruído nas instituições de educação é a voz humana.
Para além destas fontes internas de ruído, existem fontes externas
dependentes do ambiente em que a escola está inserida, e da sua própria
organização espacial, cuja repercussão é determinada por factores
estruturais, nomeadamente a arquitectura do edifício e das salas de aula.
É fundamental que a mensagem oral transmitida pelo professor seja, por um
lado, completa e adequadamente percebida pelo aluno e, por outro, que o
seja sem esforço suplementar de atenção que possa gerar cansaço,
distracção e perda de concentração do aluno.
O nível de ruído existente numa sala de aula tem repercussão óbvia na
inteligibilidade da mensagem emitida pelo professor.
Para além do ruído, a inteligibilidade é influenciada pelo tempo de
reverberação que é determinado pela reflexão das ondas sonoras nas
paredes e diferentes objectos existentes na sala.
Perante um nível de ruído e/ou um tempo de reverberação desadequados o
professor vê-se na obrigação de falar mais alto, cerca de 10 dbA em relação
ao ruído de fundo, com a consequência provável de aparecimento de
problemas da voz relacionados com lesões nas cordas vocais que são,
comprovadamente, mais frequentes neste grupo profissional.
Por outro lado, existe a necessidade constante de aplicação de medidas
disciplinares com desvio da atenção para outros objectivos que não os da
aula.
39
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Tudo isso tem levado à identificação de outros problemas relacionados como
a fadiga, desconforto, desmotivação, alterações do sono, etc.
Nos alunos, a consequência mais prejudicial tem-se evidenciado a nível de
surgimento de dificuldades de aprendizagem.
As tarefas mais sensíveis ao ruído parecem ser aquelas que envolvem o
processamento central e a compreensão da linguagem como a leitura, a
atenção, a memória e a resolução de problemas.
Foram demonstrados deficits na atenção sustentada, atenção visual,
concentração, discriminação auditiva e percepção da fala com consequente
diminuição da performance escolar.
Todos estes efeitos são mais evidentes em idades mais jovens. Porque, por um
lado, são geradores de mais ruído por razões comportamentais, e, por outro,
são mais sensíveis à redução da inteligibilidade da mensagem do professor. As
crianças mais jovens, devido à incapacidade em tirar vantagem do contexto
da linguagem, podem perder o conteúdo da mensagem ao não perceberem
uma palavra, ao contrário do que, habitualmente, sucede em crianças mais
velhas ou no adulto.
Para além disso, as crianças têm uma atenção mais dispersa sendo obrigados
a desenvolverem um maior esforço para se manterem focados no estímulo
principal (voz do professor) em relação ao estímulo competitivo (ruído).
Estes deficits cognitivos parecem ter uma relação dose-resposta em relação
ao nível de ruído o que é favorável à existência de uma relação causal.
Diversos estudos demonstraram que a diminuição do ruído na sala de aula, por
melhoria da acústica e/ou por alterações pedagógicas, foi seguida de uma
melhoria da performance escolar.
Assim, propomo-nos fazer um diagnóstico de situação do ruído existente nas
escolas do ACES Oeste Norte, particularmente nas escolas dos 1º e 2º ciclos
onde esperamos que o problema seja mais efectivo.
Para isso, vamos medir a intensidade do ruído, em dBA, e o tempo de
reverberação, em segundos, existentes nas salas de aula, refeitórios/cantinas e
ginásios das escolas do ACES Oeste Norte integradas em complexos escolares.
Os valores que irão servir de padrão são os recomendados pela OMS, ou seja,
35-45 dBA e 0,4 segundos para as salas de aula, para a intensidade do ruído e
tempo de reverberação respectivamente, para além de sabermos que níveis
de ruído de 55 dBA e de 85 dBA são suficientes para provocar o aparecimento
de problemas de saúde e de surdez, respectivamente.
OBJECTIVOS
i. Avaliar os níveis de ruído e tempo de reverberação nas escolas do 1.º e
2.º Ciclo (com diferentes localizações);
40
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ii. Identificar os níveis de ruído nos diferentes espaços escolares e nos
diferentes ciclos;
iii. Apresentar propostas de medidas correctivas.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
FASE 1: POPULAÇÃO ALVO
Este projecto destina-se a escolas de 1º e 2º ciclo, com diferentes localizações,
envolvendo a participação das autarquias locais e dos agrupamentos
escolares. As escolas incluídas no projecto devem dispor dos seguintes locais
de avaliação:
i. Sala de aula;
ii. Refeitório;
iii. Ginásio.
FASE 2: PARQUE ESCOLAR
Dados recolhidos nos vários Agrupamentos Escolares da área geográfica
abrangida e da Saúde Escolar da USP (modelo 003103/10 – 5300376).
FASE 3: APRESENTAÇÃO DO PROJECTO AOS DIRECTORES DOS
AGRUPAMENTOS ESCOLARES E AUTARQUIA
A apresentação do projecto será efectuada através de reunião com o
director da escola e da autarquia a que pertence, com todos os elementos da
equipa.
FASE 4: FORMAÇÃO PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DO PROJECTO
A formação dos elementos da equipa de avaliação será efectuada pela
Escola Superior das Tecnologias da Saúde de Coimbra.
FASE 5: AVALIAÇÃO DE RUÍDO NAS ESCOLAS
A avaliação será realizada com o material específico cedido pela Escola
Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra , nomeadamente sonómetro.
FASE 6: TRATAMENTO DE DADOS / ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE
AVALIAÇÃO
i. Tratamento dos Dados Obtidos:
ii. Cálculo de valores (média, máximo e mínimo, etc.);
iii. Apresentação de resultados (gráficos, tabelas, etc.);
iv. Comparação com os valores de carta de ruído (quando exista).
v. Determinação das principais fontes de ruído:
vi. Com base nos dados obtidos nos locais de medição.
vii. Comparação com a informação existente para o local.
41
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
FASE 7: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CORRECTIVAS
i. Definição conjunta de um plano de acção que vise a diminuição do
ruído na escola.
ii. Sensibilização sobre medidas minimizadoras de ruído (árvores,
pavimentos, janelas);
iii. Preparação e planeamento de reuniões com as autarquias para
apresentação dos resultados obtidos;
iv. Negociação com as autarquias e os agrupamentos escolares para
implementação das medidas correctivas;
v. Divulgação dos resultados do projecto através dos meios de
comunicação social.
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO
METAS A ALCANÇAR
No quadro do horizonte temporal previsto para cada uma das Fases,
estabelecem-se as metas que traduzem os resultados expectáveis:
i. implementação efectiva do projecto a 100% das escolas 1º e 2.º ciclos
com diferentes localizações nos concelhos do ACES Oeste Norte;
ii. sensibilização e informação a 100% das escolas e parceiros da
comunidade envolvidas neste projecto.
RECURSOS HUMANOS
Anabela Medalho Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária
Cláudia Arcanjo Técnica Saúde Ambiental
Fernando Guerreiro Médico de saúde Pública
Lola Monteiro Técnica Saúde Ambiental
Fases 2011 2012 2013
1
2
3
4
5
6
7
42
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Luís Abreu Técnico Saúde Ambiental
Rosete Lourenço Técnica Saúde Ambiental
Fases 2011 2012 2013
1 Anabela Medalho
Cláudia Arcanjo
Fernando Guerreiro
Lola Monteiro
Luís Abreu
Rosete Lourenço
2
3
4
5
6
7
RECURSOS FINANCEIROS
i. Um Sonómetro e microfone
ii. Computador, impressora para tratamento de dados e ligação à
Internet.
iii. Transporte para a deslocação da equipa ás escolas
iv. Transporte da equipa para deslocação à formação em ruído
v. Papel, envelopes e tinteiros.
vi. Material diverso para exposições
ENTIDADES ENVOLVIDAS
Fases Entidades Envolvidas
1
Unidade de Saúde Pública do ACES Oeste Norte
Unidades Locais de Saúde Pública
Escola Superior Tecnologias da Saúde Coimbra
Agrupamentos de Escolas
Autarquias Locais
2
3
4
5
6
7
AVALIAÇÃO
Fases Avaliação
1 -----------------------------
2 ----------------------------
3 N.º de Escolas Visitados
N.º de Escolas Abrangidas
4 N.º de Formações Realizadas
N.º de Formações Previstas
5 N.º de Avaliações Efectuadas
N.º de Avaliações Previstas
6 N.º de Relatórios Efectuados
N.º de Relatórios Previstos
7 Nº de escolas com necessidade de implementação medidas correctivas
Nº de escolas abrangidas
43
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
OBSERVAÇÕES
A concretização deste projecto está dependente da formação à equipa
interveniente e à disponibilização do equipamento técnico.
SAÚDE OCUPACIONAL NO ACES
OESTE NORTE
EQUIPA COORDENADORA
Anabela Medalho Enfermeira
Anabela Santos Técnica de Saúde Ambiental
Ana Maria Rodrigues Técnica de Saúde Ambiental
Luis Pisco Médico
Maria João Melo Médica de Saúde Pública
Maria do Rosário Mil-Homens Assistente Operacional
Teresinha Noronha Fisioterapeuta
PROJECTOS – INDICADORES E METAS
Projecto
Levantamento dos
acidentes/incidentes
de trabalho
Indicador Meta Observações
Levantamento anual
dos
acidentes/incidentes
N.º de acid/Incid X 100
N.º de Prof. Saúde
100
%
Elaboração e divulgação
do fluxograma de
participação de acidentes /
incidentes
Elaboração de
protocolo entre ACES
ON e CHON
Realização de protocolo 100
%
Equipa de SOon + CCI +
prof. de medicina do
trabalho
Divulgação da SOon
e seus projectos a
todos os
Coordenadores, CC,
DE do ACES Oeste
Norte
Divulgação, … 100
%
No decurso dos anos de
2011
Acções de formação 1 Acção / ano 100
%
44
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Articulação com a
CCI
Resposta às solicitações
da CCI
100
%
Projecto
Actualização do
estado vacinal dos
profissionais
Indicador Meta Observações
Actualização do
estado vacinal Td
N.º de prof c/ Td X 100
N.º de prof. saúde 98 % No triénio de 2011 - 2013
Actualização do
estado vacinal VHB
N.º de prof c/ VHB X 100
N.º de prof. risco 80 % No triénio de 2011 - 2013
Actualização do
estado vacinal
Gripe
N.º prof c/ V. gripe X 100
N.º de prof. saúde 50 % No triénio de 2011 - 2013
Projecto
Medicina do Trabalho Indicador Meta Observações
Exames vigilância
Saúde
Exames vigilância realizados
X 100
Total de prof. do ACES ON
75 % Voluntário
Recusas
Aplicação de
programa específico
para a parte de
medicina e higiene e
segurança
Programa específico para a
medicina do trabalho e
higiene e segurança,
acessível a elementos da
equipa SOon
100 %
Avaliação de postos
de trabalho (a definir)
N.º de postos de trabalho
avaliados X100
Total de postos de trabalho
50 %
Conforme a
disponibilidade dos
intervenientes
Actualização da
legislação em geral
aplicável
Divulgação e normalização
no ACES ON __ Contínua
45
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ÁGUA
DE ABASTECIMENTO PÚBL ICO
EQUIPA COORDENADORA
Fernando Guerreiro Médico de Saúde Pública
Célia Morais Técnica de Saúde Ambiental
Nelson Amaro Técnico de Saúde Ambiental
ENQUADRAMENTO
A água, como garantia de saúde “alimento” fundamental à vida, porque o
seu ciclo a obriga a transformações várias algumas com impacto em saúde
pública, deve ser preservada em todas as vertentes.
“…todos os países devem ousar a adopção de medidas com metas
quantificáveis para a redução significativa da carga actual de doenças
ligadas à água e ao cumprimento do direito humano à água.”
Zsuzsanna Jakab, Directora Regional da OMS para a Europa
Figura N.º 1: Representação esquemática da comunicação em situações de não
conformidade, decorrentes da aplicação do Decreto – Lei n.º 306/2007 de 27 de
Agosto
47
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS
ZONAS BALNEARES COSTEIRAS
COORDENAÇÃO
Luís Abreu Técnico de Saúde Ambiental
JUSTIFICAÇÃO
A área de intervenção da USP – ACES Oeste Norte engloba 6 concelhos como
uma área total de 2220,2 Km2 e um perímetro de 364 Km com um total de 361
868 habitantes. 5 dos concelhos (Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos
e Peniche) encontram-se delineados pela de orla costeira com praias
atractivas ao turismo, que faz com que a população triplique nos meses de
Verão nestes locais.
O Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras no ACES
Oeste Norte, visa preservar as praias nas suas notáveis condições, salvaguardar
a qualidade sanitária das águas e das areias a par da dotação de estruturas
de apoio que as tornem lugares socialmente agradáveis e atraentes para
assim estar reunidas as condições para que se possa estear anualmente a
Bandeira Azul (certificado de Qualidade) nas praias dos referidos concelhos.
ENTIDADE EXECUTORA E ENTIDADE RESPONSÁVEL
Unidade de Saúde Pública de ACES Oeste Norte.
OBJECTIVOS
OBJECTIVOS GERAIS
i. Dotar as autoridades competentes de informação sobre a localização e
identificação dos factores de risco existentes ou potenciais, com vista à
protecção da saúde das populações;
ii. Colaborar com a entidade competente na fixação de normas de
qualidade das águas balneares e na classificação de novas zonas
balneares;
iii. Manter a base de dados existente nos nossos serviços com informação
actualizada.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
i. Avaliar as condições de segurança e funcionamento das instalações
envolventes das zonas balneares;
48
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ii. Realizar análises que complementem a avaliação da qualidade da
água das zonas balneares;
iii. Avaliar os dados de verificação de conformidade por forma a
estabelecer um plano de intervenção sempre que esteja em risco a
saúde;
iv. Desenvolver estudos orientados para a avaliação de perigos e factores
de risco para a saúde pública, quando justificados pelos dados
ambientais e/ou epidemiológicos, designadamente os associados à
qualidade das águas balneares.
METAS
i. Implementação efectiva do programa a 100 % das praias existentes no
ACES Oeste Norte;
ii. Realização de colheita de amostras de água e areia a 100 % das praias
existentes no ACES Oeste Norte;
iii. Consciencialização e informação a 75 % aos concessionários das praias
no sentido de corrigirem eventuais deficiências estruturais e funcionais.
ESTRATÉGIAS E RECURSOS NECESSÁRIOS
ESTRATÉGIAS
i. Motivação dos recursos humanos envolvidos no projecto;
ii. Sensibilização e informação dos concessionários das praias;
iii. Articulação com as entidades com jurisdição na orla marítima.
RECURSOS HUMANOS
i. Médicos de Saúde Pública
ii. Técnicos de Saúde Ambiental
iii. Administrativos
RECURSOS MATERIAIS
i. Formação
ii. Internet
iii. Fotómetro digital ( Ph ) e reagentes
iv. Termómetro digital
v. Geleiras
vi. Seguro de vida
vii. Vestuário de protecção individual
viii. Computador
ix. Impressora
x. Máquina fotográfica digital
xi. Scanner
xii. Veículo automóvel
49
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ACÇÕES A DESENVOLVER
i. Caracterização das zonas envolventes e levantamento dos focos de
insalubridade;
ii. Vistorias aos apoios de praia;
iii. Elaboração dos relatórios das vistorias efectuadas;
iv. Reunião com representantes das entidades com competência para
actuar na faixa costeira (CCDRLVT, Câmaras Municipais, Capitania do
Porto e Polícia Maritíma), para conhecimento dos resultados das
vistorias efectuadas e respectivos prazos para realização das não
conformidades;
v. Reunião com os responsáveis pela limpeza e higiene das praias no
sentido de melhorar a qualidade das areias das praias;
vi. Acções de informação e sensibilização para os utentes. Elaboração de
folhetos informativos “atraentes”, sobre resíduos nas praias e dos perigos
de exposição prolongada ao sol;
vii. Colheita de amostras de água para análise laboratorial;
viii. Colheita de amostras de areia para análise laboratorial;
ix. Preenchimento e envio das fichas de campo;
x. Preenchimento e envio das fichas de caracterização de zona
envolvente;
xi. Avaliação dos resultados laboratoriais das amostras de água e de areia;
xii. Informatização dos dados obtidos;
xiii. Afixação e divulgação dos resultados obtidos.
METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS
Todos os métodos e procedimentos para este Programa encontram-se
descritos em Circular Normativa emanada pela DGS anualmente.
50
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ACTIVIDADES DO PROGRAMA
ACTIVIDADES QUEM QUANDO COMO LOCAL PORQUÊ AVALIAÇÃO
i. Caracterização das
zonas envolventes e
levantamento dos focos
de insalubridade;
TSA Abril a Maio Visitas Praias
Protecção da
saúde das
populações
N.º de visitas efectuadas/
N.º de visitas previstas
ii. Vistorias aos apoios de
praia; TSA Maio e Junho Visitas Praias
Manutenção e
melhoria das
condições de
apoio
N.º de visitas efectuadas/
N. de visitas previstas
iii. Elaboração dos relatórios
das vistorias efectuadas; TSA Maio e Junho
Informaçã
o obtida ULSP
Conhecimento
da situação
actual
N.º de relatórios
efectuados/
N. de relatórios previstos
iv. Reunião com
representantes das
entidades com
competência para
actuar na faixa costeira
(CCDRLVT, Câmaras
Municipais, Capitania do
Porto e Polícia Maritíma),
para conhecimento dos
resultados das vistorias
efectuadas e respectivos
prazos para realização
das não conformidades;
TSA
MSP Junho Reunião ULSP
Envolvimento,
motivação e
responsabilização
N.º de reuniões
efectuadas/
N. de reuniões previstas
v. Reunião com os
responsáveis pela limpeza
e higiene das praias no
sentido de melhorar a
qualidade das areias das
praias;
TSA Junho Reunião ULSP
Envolvimento,
motivação e
responsabilização
N.º de reuniões
efectuadas/
N. de reuniões previstas
51
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
vi. Acções de informação e
sensibilização para os
utentes;
TSA
MSP Junho a Setembro
Folhetos
informativ
os
ULSP /
Praias
Protecção da
saúde das
populações
N.º de acções
efectuadas/
N. de acções previstas
vii. Colheita de amostras de
água para análise
laboratorial;
TSA Maio a Setembro
Colheita
de
amostras
Praias
Vigilância da
saúde dos
utentes
N.º de colheitas
efectuadas/
N. de colheitas previstas
viii. Colheita de amostras de
areia para análise
laboratorial;
TSA Junho e Agosto
Colheita
de
amostras
Praias
Vigilância da
saúde dos
utentes
N.º de colheitas
efectuadas/
N. de colheitas previstas
ix. Preenchimento e envio
das fichas de campo; TSA Maio a Setembro
Preencher
formulário Praias
Vigilância da
saúde dos
utentes
N.º de fichas
preenchidas/
N. de fichas enviadas
x. Preenchimento e envio
das fichas de
caracterização de zona
envolvente ;
TSA Junho e Agosto Preencher
formulário
Praias e
zonas
envolven
tes
Vigilância da
saúde dos
utentes
N.º de fichas
preenchidas/
N. de fichas enviadas
xi. Avaliação dos resultados
laboratoriais das amostras
de água e de areia;
TSA
MSP
Após a recepção dos
resultados
Interp. dos
resultados ULSP
Vigilância da
saúde dos
utentes
N.º de resultados >VMR/
N. de resultados >VMR
xii. Informatização dos
dados obtidos TSA
Após a recepção dos
resultados
Computa
dor ULSP
Fácil acesso e
estatística
N.º de dados obtidos/
N. de dados
informatizados
xiii. Afixação e divulgação
dos resultados obtidos;
TSA
Administrati
vo
Após a recepção e
compilação dos
resultados
Impressão
Afixação
ULSP
/Jornais
Regionai
s /
Rádios
Locais
Informação à
população
N.º de dados obtidos/
N. de dados divulgados
52
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES
Actividades MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
AVALIAÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
ACTIVIDADES QUEM QUANDO COMO AVALIAÇÃO RESULTADOS
Vistorias aos apoios de praia ( BA e
Vigilância ) TSA
Maio e
Junho Visitas
N.º de visitas efectuadas/
N. de visitas previstas 100 %
Preenchimento e envio das fichas
de caracterização de zona balnear
( Modelo B )
TSA Julho Preencher
formulário
N.º de fichas
preenchidas/N.º de fichas
enviadas
100 %
Preenchimento e envio das fichas
de avaliação da zona envolvente (
Modelo C )
TSA Junho a
Setembro
Preencher
formulário
N.º de fichas
preenchidas/N.º de fichas
enviadas
100 %
Avaliação dos resultados
laboratoriais das amostras de água;
TSA
MSP
Após a
recepção
Interp. dos
resultados N.º de resultados >VMR
N.º de praias
interditas = 1
53
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
AVALIAÇÃO GLOBAL DO PVSBZC
O projecto desenvolveu-se dentro do universo de praias ( 27 ) existentes na
área geográfica do ACES Oeste Norte ( Peniche – 13 praias; Óbidos – 3 praias;
Caldas da Rainha – 3 praias; Alcobaça – 6 praias; Nazaré – 2 praias ). Ao
mesmo tempo desenrolou-se também todas as actividades processuais
inseridas no âmbito da atribuição do galardão de qualidade ambiental (
Bandeira Azul ) para as praias candidatas ( 8 ).
Tendo sido este projecto apresentado no inicio do ano, sem conhecimento da
Circular Normativa emanada pela DGS respeitante a esta matéria datada de
Junho de 2010, as actividades propostas tiveram que ser reduzidas durante o
decorrer do mesmo por diversos motivos, tais como a redução de efectivos no
período de férias, ausência de enquadramento de algumas actividades
propostas em relação à Circular Normativa, inexistência de aplicações
informáticas para colocação dos dados obtidos, o conflito de agendamento
com actividades a decorrer e a prioridade das actividades processuais
referentes à atribuição da Bandeira Azul. Estes foram alguns factores limitativos
face ao numero de actividades propostas que terão de ser revistas para o
próximo ano, quer em quantidade quer na sua objectividade como contributo
para o resultado global.
Tendo por base a experiência do desenrolar do mesmo projecto no ano
anterior, poderemos afirmar que a alteração efectuada na Circular Normativa
em 2010 veio colocar as Unidades Locais de Saúde Pública com um papel de
vigilância do risco para saúde pública valorizado e menos operativo.
Foram ainda realizadas colheitas pontuais de água para análise laboratorial
para despistagem da existência de possíveis focos de contaminação para os
utilizadores das praias ( Ribeira de Paredes de Vitória ). Este tipo de actividade
não se encontra proposta mas a sua realização pode acontecer durante o
decorrer do projecto aquando da detecção de alterações ambientais que
possam por em risco a saúde pública.
Em termos de metas propostas, poderei afirmar que todas foram atingidas à
excepção das colheitas de amostras de água e de areia nas praias existentes
no ACES Oeste Norte por motivos de alteração de procedimento referido na
Circular Normativa n.º 10 da DSAO.
Numa análise global do decorrer do projecto em 2010, poderei afirmar que o
saldo é bastante positivo face ao atraso na publicação da CN ( inicio de
Junho ) e ao tempo de intervalo escasso até ao inicio da época balnear. Este
facto não permitiu a preparação atempada de algumas actividades
propostas neste projecto, nomeadamente, a realização das chamadas “pré-
vistorias” aos concessionários e a elaboração dos respectivos relatórios.
Gostaria ainda de salientar a óptima colaboração que existiu entre a USP e as
54
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
entidades que participam na atribuição da Bandeira Azul às praias candidatas
nos diferentes concelhos da área geográfica do ACES Oeste Norte.
A título de remate final desta avaliação global e como coordenador do
PVSZBC 2010 gostaria de agradecer o empenho e dedicação de todos os
profissionais da USP do ACES Oeste Norte que estiveram envolvidos nas
actividades descritas deste programa e que sem os mesmos dificilmente as
metas propostas seriam atingidas.
55
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
P ISCINAS DO ACES OESTE NORTE
EQUIPA COORDENADORA
Cláudia Arcanjo Técnica de Saúde Ambiental
Lola Monteiro Técnica de Saúde Ambiental
Rosete Lourenço Técnica de Saúde Ambiental
ENQUADRAMENTO
Piscina – uma parte ou um conjunto de construções e instalações que inclua
um ou mais tanques artificiais destinados à natação, lazer ou outras práticas
relacionadas (tais como recreativas, formativas ou desportivas.
Directiva nº 23/93, de 24 de Maio, do Conselho Nacional da Qualidade
A procura das piscinas para actividades desportivas, recreativas e
terapêuticas tem conhecido um grande desenvolvimento e é incentivada, a
vários níveis, como prática salutar, quer em termos de desenvolvimento físico
quer em termos lúdicos.
No entanto, diversas questões se colocam relativamente à qualidade da água
das piscinas, às suas características estruturais e às suas condições de
funcionamento.
A todos estes potenciais perigos em termos de Saúde Pública alia-se um
quadro legal de âmbito restrito. É pois necessário haver uma uniformização de
critérios e procedimentos relativos à vigilância sanitária das piscinas, com
indicação explícita das vertentes que devem ser abrangidas e das várias
acções a realizar no âmbito deste projecto.
Segundo o Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de Abril, na sua alínea a) do número 3
do artigo 5º, compete às autoridades de saúde “vigiar o nível sanitário dos
aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de
utilização pública e determinar as medidas correctivas necessárias à defesa
da saúde pública.”
56
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
OBJECTIVOS DO PROGRAMA
OBJECTIVOS GERAIS
i. Uniformizar procedimentos, relativos á vigilância e controlo sanitário das
piscinas de utilização pública, com a aplicação da Circular Normativa
n.º 14/DA de 21/08/09 (CN nº 14/DA) da DGS;
ii. Indicar os parâmetros microbiológicos e físico-químicos a analisar e
valores de referência máximos (ou indicativos);
iii. Implementar a utilização sistemática do Livro de Registo Sanitário em
todas as piscinas de utilização pública.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
i. Estimular a cooperação activa com os gestores das piscinas, na
perspectiva da melhoria contínua da qualidade da água, da
salubridade e segurança das infra-estruturas e dos espaços físicos;
ii. Identificar, avaliar e promover a gestão de perigos e riscos, através da
aplicação de medidas correctivas adaptadas a cada situação
específica;
iii. Definir a intervenção das Unidades Locais de Saúde Pública;
iv. Estabelecer metodologias adequadas para a monitorização da
qualidade da água das piscinas;
v. Avaliação das condições hígio-sanitárias e de funcionamento das
instalações;
vi. Avaliação da qualidade do ar interior na nave, balneários e vestiários
das instalações.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS
O Projecto de Vigilância Sanitária de Piscinas contempla as vertentes
tecnológica, analítica e epidemiológica, assim:
i. Os procedimentos devem ser de acordo com a Circular Normativa nº
14/DA de 21/08/2009;
ii. Proceder à caracterização da piscina e efectuar visitas inspectivas
periódicas (pelo menos anualmente);
iii. Solicitar à entidade exploradora da piscina a apresentação atempada
dos boletins analíticos referentes ao controlo da qualidade da água por
ela realizado;
iv. Consultar periodicamente o livro de registo sanitário.
57
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
VERTENTE TECNOLÓGICA
Actividade 1 Apreciação de processo de obras e avaliação das condições de
instalação e funcionamento.
Actividade 2 Actualização de cadastro das piscinas públicas do ACES – Oeste Norte
(Anexo I), da Circular Normativa 14/DA de 21/08/2009 da DGS.
Actividade 3 Aplicação dos questionários:
“Avaliação das condições de instalação e funcionamento de piscinas”:
(Caracterização técnica da instalação).
Anexo II A da Circular nº 14/DA sempre que ocorram alterações ao
projecto inicial;
“Avaliação das condições higio-sanitárias e de funcionamento das
instalações”
Anexo II B da Circular nº 14/DA – Anualmente
Actividade 4 Realização de inspecções anuais.
Actividade 5 Consulta do Livro de Registo Sanitário.
VERTENTE ANALÍTICA
Actividade 6 Colheitas de amostras de água para determinação de parâmetros
microbiológicos e físico-químicas.
Os procedimentos de colheitas de água encontram-se descritos na Tabela 2
da Circular Normativa nº 14/DA de 21/08/2009.
A periodicidade das análises recomendada pela DGS é a seguinte:
Periodicidade das Análises Análises Microbiológicas Análises Fisico-Químicas
Explorador da Piscina Quinzenal Mensal
Vigilância Sanitária Mensal Trimestral
Os parâmetros a pesquisar são os seguintes:
MICROBIOLÓGICOS
PARÂMETROS VR VL
Microrganismos cultiváveis a 37ºC/24H (UFC/ml) ≤100 (a) _
Bactérias coliformes (UFC/100ml) 0 10
Escherichia coli(UFC/100ml) _ 0
Enterococos (UFC/100ml) _ 0
Pseudomonas aeruginosa (UFC/100ml) _ 0
Estafilococos produtores de coagulase
(UFC/100ml) _ 0 (b)
N.º total de estafilococos (UFC/100ml) <20 (a) _ VR- Valor Recomendado; VL – Valor limite
(a) O VR pode ser ultrapassado uma vez por época (de abertura ao público ou por ano civil)
(b) 0/100ml em 90% das amostras. Esta avaliação (no final da época ou do ano civil) é da
responsabilidade da USP
58
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
FÍSICO-QUÍMICOS
PARÂMETROS VALORES INDICATIVOS
Cloro total (a) 1,0-2,5
Cloro combinado (a) ≤0,5
Cloro livre (a) 0,5-1,2 (6,9<pH≤7,4)
1,0-2,0 (7,5>pH ≤8,0)
Ácido cianúrico (b) ≤ 75
Bromo total © 2,0-4,0
Cobre (d) 2
Turvação 0,5-4,0
pH 6,9-8,0
Condutividade 1500
Cloretos 500
Oxidabilidade ou COT 6
Temperatura da água ≤ 30
Triahalometanos totais (piscinas cobertas) 100 (a) Pesquisar apenas no caso de serem utilizados produtos de cloro não estabilizado na desinfecção
de água
(b) Pesquisar apenas no caso de serem utilizados produtos de cloro estabilizado na desinfecção da
água
(c) Pesquisar apenas no caso de ser utilizado bromo na desinfecção da água
(d) Pesquisar apenas no caso de ser utilizado cobre na desinfeccção da água
Actividade 7 Articulação com os gestores no sentido de ter acesso aos resultados
do controlo da qualidade da água das piscinas.
PROGRAMA DE CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS
i. Independentemente da periodicidade sugerida para os diferentes
parâmetros que devem ser pesquisados no Programa de Controlo,
devem ser asseguradas as determinações diárias preconizadas na
alínea d) do Anexo III da CN nº 14/DA (residual e total de desinfectante,
pH, temperatura da água, transparência, …).
ii. Este programa deverá ser cumprido independentemente e sem prejuízo
do da vigilância sanitária a efectuar pela Autoridade de Saúde no
exercício das suas funções.
iii. Sempre que ocorra uma situação de alerta (como por exemplo um
acidente fecal ou acidente físico), o gestor deverá enviar ao Delegado
de Saúde o modelo de comunicação de situações de alerta (Anexo IV
da CN nº 14/DA). Sugere-se a leitura do ponto 6 da CN nº 14/DA.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
No caso de análises impróprias (pelo menos um parâmetro microbiológico
com resultado superior ao VL – quer no programa de controlo quer no PVSP) ,
o Delegado de Saúde deverá proceder de acordo com o seguinte (depois de
devidamente ponderada e avaliada a situação, o histórico da bacia e os
eventuais condicionamentos que possam ter conduzido à ocorrência):
59
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
No caso de: Microrganismos cultiváveis; Bactérias coliformes; Escherichia coli;
Enterococos, Pseudomonas aeruginosa; Estafilococos produtores de coagulase; N.º
total de estafilococos
Procedimentos a adoptarem pelo Delegado de saúde
i. Determinar o encerramento do tanque;
ii. Mandar proceder a um tratamento de choque através de adição directa da
quantidade de desinfectante suficiente para se atingir a concentração de
20mg/LCl2 durante 8 horas (ou 40 mg/LCl2 durante 4 horas);
iii. Efectuar no prazo mais curto possível uma nova colheita para realização de
nova análise;
iv. Caso a nova análise confirme a má qualidade da água, o Delegado de
Saúde manterá o encerramento da actividade ou actividades aquáticas
servidas pela água imprópria, até que a mesma se encontre em condições
potáveis.
Complementarmente deve-se:
i. Verificar as determinações químicas efectuadas no momento da
colheita (pH, residual de desinfectante, temperatura da água);
ii. Consultar o Livro de registo sanitário e verificar os registos relativos ao
funcionamento (pH, concentrações de residual de desinfectante,
avarias de equipamento ou acidentes) e de qualidade da água, assim
como avaliar os processos inerentes à filtração e desinfecção;
iii. Avaliar a higiene das superfícies e acessórios sempre que se justifique
Actividade 8 Envio do plano de colheitas para 2011/12/13 para a Equipa
Coordenadora do PVSP.
Actividade 9 Envio da ficha de avaliação trimestral para a Equipa Coordenadora
do PVSP.
Actividade 10 Envio do modelo de comunicação de suspensão/encerramento de
piscina, na sequência da má qualidade da água ou de outra
situação para a Equipa Coordenadora do PVSP.
Actividade 11 Avaliação Global da Qualidade da Água.
O anexo II do Decreto Regulamentar nº 5/97 de 31 de Março, ao procurar
introduzir de alguma forma uma avaliação global da qualidade da água,
estipulando percentagens de cumprimento dos valores limite, é mais
permissivo para «estafilococos produtores de coagulase» (patogénicos) que
para os indicadores de contaminação.
Deste modo a avaliação global da qualidade da água seguirá os critérios
adoptados para as piscinas de utilização colectiva.
Sendo conhecida a variabilidade da qualidade da água de uma piscina em
termos microbiológicos, a atribuição de uma classificação qualitativa a uma
piscina baseada em resultados pontuais é manifestamente insatisfatória. É
preferível avaliar essa qualidade através do historial da piscina, preconizando-
se como base temporal um ano civil.
60
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Na ausência de legislação, a avaliação final é feita com base na classificação
preconizada pelos serviços de engenharia sanitária da Administração Regional
de Saúde. Assim a água da piscina é classificada, de acordo com o Quadro
seguinte em:
“Boa Qualidade”
“Qualidade Aceitável”
“Má Qualidade”
AVALIAÇÃO GLOBAL DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS PISCINAS – CRITÉRIOS
DE AVALIAÇÃO
Parâmetros
Qualidade
Boa Aceitável Má
(%) de amostras próprias
Microrganismos Cultiváveis a 37ºC/24 h
(Germes Totais, Germes Aeróbios,
Microrganismos Viáveis)
>80 ≤80 -
Coliformes Totais
(Bactérias Coliformes) >80 50-80 <50
Escheríchia Coli >90 85-90 <85
Enterococos
(Estreptococos Fecais, Enterococos Fecais) >90 85-90 <85
Estafilococos Produtores de Coagulase >90 85-90 <85
Total de Estafilococos >80 ≤80 -
Pseudomonas Aeruginosa >90 85-90 <85
Residual livre do Desinfectante (*) >70 50-70 <50
pH >70 50-70 <50 (*) Quando se tratar de desinfectante à base de cloro, tem de ser feita a correlação com o pH.
Para aplicação destes critérios deve ser utilizado um mínimo de cinco amostras para piscinas cobertas e de
duas amostras para piscinas ao ar livre.
Actividade 12 Avaliação da Qualidade do Ar Interior
A manutenção de uma boa qualidade do ar é uma garantia da saúde e do
conforto dos utilizadores das piscinas, dos acompanhantes e assistentes e,
particularmente dos trabalhadores. A atmosfera em piscinas cobertas é
susceptível de acumular produtos derivados da cloragem – trihalometanos e
cloraminas, p.e. – e bactérias ou outros microrganismos – legionelas, por
exemplo. Não se pretende a sua avalição sistemática mas existem indicadores
de conforto que permitem uma primeira avaliação das condições.
Na fase de apreciação de projecto deverão ser verificados o modo e os
sistemas previstos para a renovação do ar quer da nave dos tanques, quer dos
vestiários e balneários e a zona técnica, atendendo às especificidades de
cada um.
61
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Durante o funcionamento deverá ser avaliada a temperatura ambiente e a
humidade relativa. Os valores indicativos são os apresentados no quadro
seguinte.
Temperatura e humidade relativa do ar das piscinas:
Local Humidade relativa
(%)
Temperatura seca
(º C)
Temperatura de
bolbo húmido (º C)
Nave dos tanques 55 a 75 Temp. da água do
tanque mais frio + 2º
C.
Mínima ≥ 24
≥23
Vestiários e
balneários
-
22 a 24
-
Zona técnica - 18 - Fonte: Directiva CNQ 23/93
O nível de conforto compreende a avaliação dos parâmetros: temperatura,
humidade relativa e velocidade do ar, obtidos através da metodologia de
análise do Equipamento EMV-series, Air Quality Monitor, Modelo EVM-7 com a
sonda de medição da velocidade do ar, Modelo Air Probe, da Quest
Techonologies. ;
Os poluentes a avaliar: monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2)
e compostos orgânicos voláteis (COV), com recurso ao equipamento descrito
anteriormente.
Quanto à renovação de ar em piscinas cobertas, deverá ser assegurado o
valor de 10 m3/(h.m2) como caudal mínimo de ar novo, de acordo com o
disposto no Anexo VI do Decreto-Lei n-º 79/2006, de 4 de Abril (Regulamento
dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios).
Nas piscinas onde não seja aplicável o Regulamento dos Sistemas Energéticos
de Climatização em Edifícios (RSECE) deve ser assegurada no mínimo 4
renovações de ar por hora.
VERTENTE EPIDEMIOLÓGICA
Actividade 13 Manter sob vigilância epidemiológica situações adversas para a
saúde associadas à utilização de piscinas.
Actividade 14 Adopção das medidas necessárias para eliminação, redução ou
correcção dos factores de risco identificados.
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO
Horizonte temporal: 2011 - 2013
Actividades J F M A M J J A S O N D
1
2
3
62
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
RECURSOS HUMANOS
Técnicos de Saúde Ambiental do ACES- Oeste Norte, Coordenador da
Unidade de Saúde Pública, Coordenadores Locais de Saúde Pública;
Gestores/responsáveis pelas Piscinas Públicas.
ENTIDADES ENVOLVIDAS
Entidades envolvidas
Unidade de Saúde Pública
Unidades Locais de Saúde Pública
Câmaras Municipais
Juntas de Freguesia
Piscinas Abrangidas (anexo)
AVALIAÇÃO
INDICADORES DE COBERTURA
i. (Nº de piscinas de tipo 1 abrangidas pelo PVSP/Nº total de piscinas de
tipo 1 identificadas) x 102
INDICADORES DE EXECUÇÃO
i. (Nº de análises realizadas às piscinas de tipo 1/Nº análises programadas
às piscinas de tipo 1) x102
ii. (Nº de visitas efectuadas às piscinas abrangidas pelo PVSP para
avaliação das condições hígio-sanitárias/ Nº piscinas identificadas) x102
iii. (N.º de tanques com livro de registo sanitário/N.º total de tanques
identificadas) x 102
iv. (Nº de medições da QAI efectuadas/ Nº de medições da QAI
programadas) x 102
v. (Nº de inquéritos epidemiológicos realizados a doenças associadas a
piscinas/ Nº de doenças de que se teve conhecimento) x102
63
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
vi. (Nº de situações corridas/ Nº total de situações notificadas para
correcção) x102
INDICADORES DE QUALIDADE
i. (Nº de análises com classificação própria/Nº total de analises
efectuadas às águas de piscinas) x102
ii. (Nº de Relatórios com parâmetros conformes da QAI/ Nº de medições
efectuadas da QAI) x102
iii. (Nº de reclamações de utilizadores relativas a piscinas/Nº de total de
piscinas) x102
OBSERVAÇÕES
i. As piscinas semi-públicas (tipo 2), não estão inseridas neste projecto, no
entanto mantêm-se abrangidas por actividades de fiscalização, pela
implementação do livro de registo sanitário e pela realização de
colheitas de água para análise dos parâmetros microbiológicos e físico-
químicos;
ii. A análise para pesquisa do parâmetro legionella em tanques de
hidromassagem não será efectuado nesta fase;
iii. A avaliação da qualidade do ar, para cloraminas, trialometanos e
bactérias ou outros microorganismos, está dependente da aquisição de
termo-higrómetros pela ARSLVT. Caso essa aquisição seja feita, far-se-á
uma adenda a este projecto de forma a incluir essa actividade.
PISCINAS ABRANGIDAS
Concelho Nº Descrição Tanques N.º
Alcobaça 3 Piscinas Municipais de Alcobaça
Piscinas Municipais da Benedita
Piscinas Municipais de Pataias
2
2
2
Nazaré 2 Piscinas Municipais da Nazaré
Parque Aquático - Norpark
2
3
Caldas da Rainha 8 Piscinas Municipais das Caldas da Rainha
Piscinas dos Bombeiros Voluntários
Piscina “Os Pimpões”
Piscina Raul Proença
Piscina do Centro de Educação Especial
Piscina de A dos Francos
Piscina de Santa Catarina
Piscina de Salir do Porto
2
1
1
1
1
1
1
2
Óbidos 1 Piscinas Municipais de Óbidos 2
Bombarral 1 Piscinas Municipais do Bombarral 1
Peniche 2 Piscinas Municipais de Peniche
Parque Aquático
2
1
64
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROGRAMA DE
PREVENÇÃO DA LEGIONELLA
NOS ESTABELECIMENTOS
HOTELE IROS DO ACES OESTE-
NORTE
COORDENAÇÃO
Nelson Amaro Técnico de Saúde Ambiental
INDICADOR
Percentagem de unidades hoteleiras cujas anomalias foram corrigidas (80%).
OBJECTIVO
Evitar o aparecimento da Doença dos Legionários nos Hotéis do ACES - Oeste
Norte.
META
Avaliar 100% das Unidades Hoteleiras que integram o Programa.
ACTIVIDADES
Actividades Quem Como Quando Avaliação Metas
Avaliar rede predial
TSA
Visita
anual
+
Grelha
avaliação
2011
2012
2013
N.º UH com registos
Cl/temp. incorrectos
N.º total UH
0,8
Avaliar as zonas
técnicas
N.º UH com registos
Cl/temp. incorrectos
N.º total UH
1
Avaliar outros
equipamentos
associados a aerossóis
N.º UH com
EAA em risco
N.º total UH
1
Identificar as UH com
Programa de
controlo/monitorização
N.º UH com Prog.
controlo/monitorização N.º total UH
0,8
Identificar as UH com
Técnicos com
formação
N.º UH com
Téc. com formação
N.º total UH
0,5
Identificar as UH com
livros de ocorrências
N.º UH com
livro de ocorrências
N.º total UH
0,8
65
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROGRAMA PROMOÇÃO DA
SAÚDE E SEGURANÇA NO S
CAMPOS DE JOGO
E ESPAÇOS DE LAZER
EQUIPA COORDENADORA
Ana Maria Rodrigues Técnica de Saúde Ambiental
Nelson Amaro Técnico de Saúde Ambiental
ENQUADRAMENTO
Os espaços de jogo, recreio e lazer assumem um papel importante no
desenvolvimento psicomotor, contribuindo para estilos de vida activos das
crianças, jovens e “menos jovens”, sendo importante incentivar a sua
utilização garantindo o direito de brincar e a exercitarem-se em segurança.
Este programa justifica-se pela necessidade de efectuar um levantamento das
infra-estruturas existentes no ACES-ON, assim como, o número de
incidentes/acidentes relacionados com estes espaços.
Importa, por isso, desenvolver procedimentos de vigilância destes espaços, de
maneira a contribuir para a segurança dos utilizadores. Pelo que, se justifica a
implementação deste programa.
OBJECTIVOS DO PROGRAMA
i. Identificar e avaliar as infra-estruturas do ACES-ON;
ii. Monitorização das condições de segurança nos equipamentos;
iii. Quantificar o número de acidentes e incidentes no quadriénio
2010/2013.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
FASE 1
Identificar o número de Parques Infantis, Campos Desportivos; Parques
Aquáticos e Parques de Campismo em cada Concelho do ACES-ON.
FASE 2
Avaliar as infra-estruturas nos ACES-ON.
66
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
FASE 3
Sensibilização dos responsáveis dos equipamentos para a importância da
segurança e para a pertinência da tomada de medidas preventivas.
FASE 4
Colaboração com esses responsáveis no sentido de encontrar soluções para
os problemas detectados.
FASE 5
Avaliação do Programa.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Horizonte temporal: 2010 - 2013
Fase 2010 2011 2012 2013
1
2
3
4
5
METAS A ALCANÇAR
No quadro do horizonte temporal previsto para cada uma das Fases,
estabelecem-se as metas que traduzem os resultados expectáveis:
1ª Fase: Identificar/quantificar os equipamentos no ACES-ON;
2ª Fase: Avaliar os Campos de Jogo e Espaços de Lazer
Actividade Metas
Parques de Campismo 100% Ano
Parques Aquáticos 100% Ano
Espaços de Jogo, Recreio e Lazer Municipais 5 (Concelho) Ano
Espaços de Jogo, Recreio e Lazer Escolares 20% Ano
Recintos Desportivos 60%
RECURSOS HUMANOS
8 Técnicos de Saúde Ambiental.
RECURSOS FINANCEIROS
Deslocação dos TSA.
67
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ENTIDADES ENVOLVIDAS
Fases Entidades envolvidas
1 USP e ULSP
2 ULSP
3
ULSP
C Municipais
Juntas de Freguesia
Colectividades
Instituições
4
ULSP
C Municipais
Juntas de Freguesia
Colectividades
Instituições
5 ULSP e USP
REFERÊNCIAS
ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO
Decreto-Lei 119/2009 de 19 de Maio;
Decreto-Lei 379/98 de 2 de Setembro;
Portaria n.º 506/98 de 10 de Outubro.
RECINTOS DESPORTIVOS
Decreto-Lei 100/2003 de 23 de Maio;
Decreto-Lei 82/2004 de 14 de Abril;
Portaria n.º 369/2004 de 12 de Abril;
Portaria n.º 1049/2004 de 19 de Agosto.
PARQUES DE CAMPISMO
Decreto-Lei 39/2008 de 07 de Março;
Portaria n.º 1320/2008 de 17 de Novembro.
PARQUES AQUÁTICOS
Decreto-Lei 65/97 de 31 de Maio;
Decreto-Lei 79/2009 de 02 de Abril.
68
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
INDICADOR
Percentagem de campos de Jogo e Espaços de Lazer cujo as anomalias
foram corrigidas (20%).
OBJECTIVO
Identificar e Avaliar as infra-estruturas do ACES Oeste Norte.
META
Avaliar 60% dos Campos de Jogo e espaço de Lazer.
ACTIVIDADES
Actividades Quem Como Quando Avaliação Metas
Avaliar os
Parques de
Campismo
TSA
Visita
+
Grelha
avaliação
2011
2012
2013
N.º PC avaliados X100
N.º PC existentes
100%
Avaliar os
Parques
Aquáticos
TSA
Visita
+
Grelha
avaliação
2011
2012
2013
N.º PA avaliados X100
N.º PA existentes
100%
Avaliar os
Espaços de Jogo,
Recreio e Lazer
Municipais
TSA
Visita
+
Grelha
avaliação
2011
2012
2013
N.º EJRLM avaliados x100
N.º EJRLM existentes
5/
Concelho/
Ano
Avaliar os
Espaços de Jogo,
Recreio e Lazer
Escolares
TSA
Visita
+
Grelha
avaliação
2011
2012
2013
N.º EJRLE avaliados x100
N.º EJRLE existentes 20% / ano
Avaliar Recintos
Desportivos
TSA
Entidades
Visita
+
Grelha
avaliação
2012
2013
N.º RD avaliados X100
N.º RD existentes
60%
69
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROJECTO PÃO.COME
EQUIPA COORDENADORA
Ana Maria Rodrigues Técnica de Saúde Ambiental
Cristina Pecante Médica de Saúde Pública
INTRODUÇÃO
As doenças cardio e cerebrovasculares são a principal causa de morte em
Portugal, apresentando o nosso país a mais elevada mortalidade por
acidentes vasculares cerebrais.
O consumo excessivo de sal está comprovadamente associado à elevação
dos valores tensionais da população, recomendando-se actualmente uma
ingestão de 5 a 6 gramas por dia num adulto e 3 gramas nas crianças.
Vários estudos de meta-análise concluíram que com uma redução na
ingestão de sal, se obtém uma redução da tensão arterial (TA) dose –
dependente.
Estimada a repercussão desta redução de três (3) a nove (9) gramas dia na
ingestão de sal, conclui-se que poderiam prevenir 12 a 36% dos acidentes
vasculares cerebrais assim como 9 a 27% dos episódios cardiovasculares
isquémicos.
Acções de base populacionais com o objectivo de reduzir o conteúdo de sal
na alimentação, poderão prevenir anualmente em todo o mundo mais de 21
milhões de anos vida com incapacidades, assim como reduzir os custos
elevadíssimos para os Serviços de Saúde, pelo que nos propormos realizar este
projecto.
OBJECTIVOS GERAIS
i. Contribuir para a redução da taxa de mortalidade por doenças cardio
e cerebrovasculares na Região;
ii. Contribuir para a redução da prevalência das doenças cardio e
cerebrovasculares na Região;
iii. Contribuir para a redução da incidência das doenças cardio e
cerebrovasculares na Região.
ESTRATÉGIA
Intervir na Indústria de Panificação para que seja diminuído em 50% o valor
médio de sal adicionado tradicionalmente ao fabrico do pão.
70
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
OBJECTIVOS ESPECIFICOS ATÉ 2015
Pretende-se:
i. Que até final de 2015, todos os concelhos da área geográfica da
Unidade de Saúde Pública ( USP ) – Oeste Norte, tenham “ Padarias
Saudáveis” – produtoras de pão com teor reduzido de sal;
ii. Que 80% das Indústrias de panificação tenham aderido ao projecto, do
ACES – Oeste Norte;
iii. Que pelo menos 80% dos que aderiram ao projecto, atinjam a redução
de 50% de adição de cloreto de sódio (sal).
DESCRIÇÃO DO PROJECTO:
PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ACÇÕES A DESENVOLVER
i. Estabelecer os Critérios de avaliação das condições das instalações e
boas práticas nos estabelecimentos indústrias;
ii. Reuniões Semestrais com a Coordenação USP e com as Equipas Locais
para análise da evolução do Projecto, resultados obtidos, dificuldades e
novas estratégias;
iii. Reuniões Semestrais com os padeiros das Industrias de Panificação para
divulgação dos resultados obtidos.
DIAGNÓSTICO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORIZAÇÃO
Em cada concelho e para cada padaria aderente, o projecto de
implementação durará dois anos e estará dividido em 4 fases:
1.ª FASE DIAGNÓSTICO
Análise de uma amostra de pão de cada padaria.
2.ª, 3.ª e 4.ª FASES – IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO
Análise ao pão para avaliar a diminuição do sal adicionado.
As padarias serão alvo de avaliação através de vistorias sanitárias ás suas
instalações e avaliação dos procedimentos/ funcionamento e implementação
de boas práticas de laboração no âmbito do projecto Pão.come.
As padarias que atingirem os objectivos propostos receberão um Certificado
de “PADARIA SAUDÁVEL”.
Posteriormente à fase de implementação de 2 anos, prevê-se a monitorização
regular das “Padarias Saudáveis”, quer nos aspectos estruturais e de
funcionamento, quer no aspecto analítico de avaliação do teor de sal
adicionado ao pão (no mínimo uma amostra anual).
71
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Horizonte temporal: 2010 – 2015
Fases 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1
2
3
4
seguintes
METAS A ALCANÇAR
i. Manter o Projecto (Implementação / monitorização) a todos os
concelhos da área geográfica do ACES – ON.
ii. Sensibilizar os profissionais da Industria e Comércio de Panificação para
a necessidade de reduzir a proporção de sal adicionado ao pão.
iii. Monitorizar o valor de sal presente no pão (avaliação de qualidade e
de continuidade).
iv. Avaliar com regularidade as padarias saudáveis (avaliação de
qualidade e de continuidade)
RECURSOS NECESSÁRIOS
i. Veículo e motorista para deslocação dos Técnicos às padarias e
transporte das amostras ao laboratório;
ii. Técnicos de Saúde Ambiental disponíveis para executar o projecto:
iii. Material para recolha das Amostras:
iv. Película aderente;
v. Sacos individuais;
vi. Sacos térmicos para acondicionamento da amostra;
vii. Etiquetas que acompanham a amostra devidamente identificada;
viii. Toucas;
ix. Batas descartáveis;
x. Luvas esterilizadas;
xi. Mascaras;
xii. Cobre sapatos;
xiii. Equipamento informático para tratamento dos resultados.
ENTIDADES A ENVOLVER
ENTIDADES PARCEIRAS NA CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJECTO
i. Administração Regional de Saúde do Centro/ Centro Regional de
Saúde Pública;
ii. Fundação Portuguesa de Cardiologia;
iii. Associação do Comércio e Indústria de Panificação, Pastelaria e
Similares.
72
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ENTIDADES PARCEIRAS NA EXECUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
PROJECTO LOCAL
i. Unidade de Saúde Pública do ACES – ON;
ii. Laboratório de Saúde Pública de Leiria; realização de análises
laboratoriais de avaliação do teor de sal presente no pão;
iii. Padarias Aderentes ao projecto: disponibilização das amostras de pão
para análises laboratorial.
AVALIAÇÃO
i. Reuniões Semestrais com a Coordenação USP e com as Equipas Locais
para análise da evolução do Projecto, resultados obtidos, dificuldades e
novas estratégias;
ii. Reuniões Semestrais com os padeiros das Industrias de Panificação para
divulgação dos resultados obtidos;
iii. Critérios de avaliação das condições das instalações e boas práticas
nos estabelecimentos indústrias;
iv. Resumo estatístico semestral dos resultados analíticos obtidos e das
condições dos estabelecimentos vistoriados;
v. Relatório Final do Projecto do ACES – ON.
73
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
MOSAICO DE BOAS PRÁTI CAS
AL IMENTARES
EQUIPA COORDENADORA
Ana Maria Rodrigues Técnica de Saúde Ambiental
Cristina Pecante Médica de Saúde Pública
INTRODUÇÃO
Mais do que informação é fundamental a sensibilização das pessoas para o
cuidado com a própria alimentação e saúde.
Os produtos alimentares podem ser transmissores de várias doenças quando,
por falta de conhecimentos dos indivíduos que os preparam e vendem, não se
respeitam as normas de higiene que vigoram para a defesa e saúde do
consumidor.
Muitas são as doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos através
de alimentos contaminados, quando praticas de higiene são negligenciadas
ou esquecidas.
A identificação dos microrganismos responsáveis pelos focos de toxi-infecções
alimentares tem vindo a ser uma preocupação fundamental para a Europa.
Estima-se que, por ano, cerca de 30% da população dos países industrializados
sofra deste tipo de doença.
O projecto “Mosaico de Boas Praticas Alimentares”, constitui uma intervenção
educativa e de sensibilização, desenvolvido pela Unidade de Saúde Pública
do ACES – Oeste Norte. Pretende desenvolver um programa de educação
ambiental e de boas práticas alimentares, que estimula uma alimentação
saudável.
É um projecto educativo de carácter interdisciplinar que contribui para boas
práticas alimentares e respeito ao meio ambiente.
OBJECTIVOS GERAIS
ALIMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS
i. Contribuir para a melhoria das condições, das instalações,
equipamentos e práticas de trabalho que assegurem a produção e
distribuição de “alimentos seguros” (código de boas praticas de
higiene);
74
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ii. Contribuir para a formação e sensibilização dos manipuladores de
alimentos de acordo com o tipo de confecção/manipulação (1º Ciclo/
Jardim de Infância);
iii. Promover melhoria das infra-estruturas, com a intervenção das
autarquias locais.
TAC
Contribuir para a redução das toxi-infecções alimentares.
MEIO AMBIENTE
Desenvolver nos jovens comportamentos de autonomia, responsabilidade e
sentido crítico em relação ao meio ambiente onde estão inseridos.
OBJECTIVOS ESPECIFICOS
ALIMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS
i. Adesão de escolas do concelho das Caldas da Rainha ao projecto;
ii. Melhoria das condições das instalações e equipamentos.
TAC
i. Código de boas práticas de higiene e salubridade dos alimentos de
modo a prevenir a ocorrência de intoxicações alimentares;
ii. Contribuir para a redução de toxinfecções alimentares nestes
estabelecimentos de ensino;
iii. Alargar o projecto aos restantes concelhos da unidade de saúde
pública do ACES – Oeste Norte.
MEIO AMBIENTE
Os alunos do 1º ciclo, fiquem com noções como conservar e preservar o meio
ambiente.
FASES
1ª PARTE
i. Apresentação do Projecto “Mosaico de Boas Práticas Alimentares”aos
Directores das Escolas do 1º. Do Ciclo, Jardins-de-infância e Autarquias;
ii. Reuniões com as escolas, instituições e autarquias;
iii. Intervir nas escolas do 1º Ciclo e jardins-de-infância que sirvam refeições;
iv. Formação a manipuladores de alimentos de acordo com tipo de
confecção/manipulação;
v. Criar ficha para avaliação da satisfação/ motivação dos
manipuladores de alimentos (antes e depois da formação);
vi. Laboratório de Saúde pública participar com análises aos alimentos,
superfícies de trabalho, utensílios e mãos dos manipuladores;
75
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
vii. As escolas e jardins-de-infância serão alvo de avaliação, através de
vistoria sanitária no âmbito do projecto das suas instalações e de
procedimentos/funcionalidade e implementação de boas práticas de
laboração;
viii. Articulação com a autarquia/instituições locais para intervirem na
melhoria das condições estruturais das instalações (cozinhas);
ix. Reuniões trimestrais com a equipa planeamento da USP;
x. Visitas trimestrais e/ou semestrais para dialogar com os manipuladores
para esclarecer dúvidas, e trocar impressões;
xi. Divulgação do projecto através dos órgãos de comunicação social.
2ª PARTE
i. Sensibilizar os alunos do 1º Ciclo para os temas sobre saúde ambiental:
a. Solo
b. Água
c. Alimentos
d. Resíduos
e. Outros;
ii. Reunir com o Conselho Directivo das Escolas para propor o tema a
desenvolver no ano lectivo corrente.
Tendo em consideração a área geográfica da USP do ACES- Oeste Norte e os
diversos projectos em execução, este começará no concelho das caldas da
Rainha posteriormente pretendemos, alargar o projecto a todos os concelhos
do ACES - Oeste Norte.
METAS
i. Avaliação analítica dos resultados enviados pelo laboratório em
relação aos alimentos, esfregaços de utensílios, superfícies e mãos dos
manipuladores;
ii. Nº de cozinhas avaliadas (escolas / J. Infância) X 100
Nº de Cozinhas (escolas / J. Infância) existentes
iii. 20% de cozinhas das escolas / Jardim de infância cujas as anomalias
foram corrigidas;
iv. 30% dos manipuladores de alimentos tenham formação adequada á
sua actividade.
AVALIAÇÃO
i. Avaliação da satisfação/motivação dos manipuladores de alimentos,
através de ficha própria;
ii. Realização de cursos de formação/informação de 15 horas para
manipuladores que não tenham qualquer formação no seu cadastro
profissional;
iii. Avaliação da evolução do projecto e dos resultados obtidos;
iv. Relatório final.
76
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA
O projecto “Mosaico de boas práticas alimentares” terá a duração de três
anos, sendo os seguintes de monitorização.
INDICADORES
Actividades Quem Como Quando Avaliação Metas
Apresentação do
projecto aos
Directores das
Escolas do Ensino
Básico,
Instituições
Particulares e
Autarquias;
USP
ULSP
Reuniões /
Divulgação do
desdobrável
Inicio
Ano
Lectivo
100%
Intervir nas
escolas 1º Ciclo
do Ensino Básico
e Jardins-de-
infância que
sirvam e/ou
confeccionem
refeições
ULSP
e TSA
Colheitas de
Amostras de
Alimentos, utensílios e
Visitas às instalações
Inicio
de
cada
Ano
Lectivo
Boletins
Analíticos
Questionário
s
Formação a
manipuladores
de alimentos de
acordo com o
tipo de
confecção /
manipulação
MSP
Nutricionist
a
TSA Outros
Profissionais
Realização de cursos
de
formação/informaçã
o, questionários de
satisfação e
motivação
Analises
2011
2012
2013
2014
Questionário
s 100%
As escolas e
jardim-de-
infância serão
vistoriados
(cozinhas e zonas
de serviço)
TSA Visitas
No
decorre
r dos
anos
lectivos
Fichas de
critérios 50%
Intervir na
melhoria das
condições
estruturais das
instalações
(cozinhas)
TSA
Autarquias
e
Instituições
Locais
Relatórios
Reuniões
2011 -
2014
Fichas de
critérios 20%
Sensibilizar os
alunos do 1º ciclo
do ensino básico
para os temas de
saúde ambiental
TSA
Escolas /
Instituições
privadas e
particulare
s
Apresentações
(diapositivos) – 45mn
No
decorre
r dos
anos
lectivos
Participaçã
o oral dos
alunos de
cada turma
100%
Apresentação do
projecto às
restantes ULSP-
ON
Gestores
do
Projecto
Divulgação e
apresentação do
mesmo e entrega de
documentação
2012
77
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
OS ADOLESCENTES DO ACES
OESTE NORTE E O SEU
ENVOLVIMENTO COM O ÁLCOOL
EQUIPA COORDENADORA
Fátima Neves Enfermeira de Saúde Comunitária
ENQUADRAMENTO
Cada vez mais os professores do ensino básico e secundário, da área de
influência do ACES-ON, manifestam preocupação com o consumo excessivo
de álcool, ainda que ocasional, pelos alunos. Por outro lado, tem vindo a
aumentar o número de adolescentes que recorrem ao serviço de urgência por
complicações relacionadas com o alcoolismo agudo. Estudos baseados na
evidência apontam para que quanto mais cedo se inicia o consumo de álcool
maiores são as probabilidades que o indivíduo tem de se tornar dependente,
para além de que consumos excessivos por menores afectam o
desenvolvimento cognitivo e a memória.
Surgem-nos então as seguintes questões de investigação:
i. Qual o tipo de envolvimento com o álcool dos adolescentes do ACES?
ii. Os adolescentes do 3º ciclo do EB, que consomem bebidas alcoólicas
são bebedores com problemas?
III. Com obtêm as bebidas os adolescentes que frequentam escolas do 3º
ciclo do EB e Secundário da área de influência do ACES Oeste Norte?
OBJECTIVOS
i. Avaliar o envolvimento com o álcool dos adolescentes que frequentam
escolas da área de influência do ACES-ON;
ii. Determinar o modo de aquisição das bebidas alcoólicas pelos
adolescentes em estudo.
METODOLOGIA
TIPO DE ESTUDO
Trata-se de um estudo quantitativo, transversal, exploratório e descritivo.
78
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
POPULAÇÃO E PROCESSO DE AMOSTRAGEM
A população deste estudo é constituída pelos adolescentes a frequentarem o
3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário, nas escolas da área de
influência do ACES Oeste Norte.
A amostra é probabilística aleatória, representativa destes alunos,
determinada através da identificação de todas as turmas e selecção
aleatória, aplicando um intervalo e início casual.
PLANEAMENTO E RECOLHA DE DADOS
Será feito o levantamento de todas as turmas do 3º ciclo do ensino básico e
secundário de todas as escolas da área de influência do ACES Oeste Norte,
através de contacto com os conselhos executivos telefonicamente e
posteriormente por ofício. Após determinada a amostra, será feita a aplicação
do questionário a todos os alunos das turmas seleccionadas, que deverão ser
preenchidos em sala de aula.
INSTRUMENTO DE COLHEITA DE DADOS
Trata-se um questionário, com 4 questões para identificação (género, idade,
ano de escolaridade e escola) 14 questões relativas à “Escala de Envolvimento
com o Álcool para Adolescentes (AAIS)”, e uma questão relativa ao local
onde adquiriram a bebida alcoólica.
CRONOGRAMA
Horizonte temporal: 2011.
Desenvolvimento de actividades de acordo com os problemas detectados
em 2012 e 2013.
RECURSOS HUMANOS
Enfermeira especialista em Saúde Comunitária, enfermeira de Saúde Escolar.
Fases Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho a
Dezembro
Enquadramento teórico
Aplicação questionários
Tratamento dos dados
Elaboração do relatório
79
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
RECURSOS FINANCEIROS
i. Fotocópias dos questionários (número a determinar quando se tiver o
total de alunos e o tamanho da amostra);
ii. Deslocações às escolas, para eventuais esclarecimentos e entrega e
recolha dos questionários;
iii. Despesas de correio.
ENTIDADES ENVOLVIDAS
Escolas do 3º ciclo do ensino básico e secundário da área de influência do
ACES-ON.
AVALIAÇÃO
Relatório Final com os resultados finais do Projecto.
80
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
RASTREIO DE PERTURBAÇÕES
MENTAIS NÃO PS ICÓTIC AS
EQUIPA COORDENADORA
Jorge Nunes Médico de Saúde Pública
ENQUADRAMENTO
A doença mental tem uma prevalência geral de 20% nas populações,
estimando-se que mais de 90% dos países não tem políticas de saúde mental
que incluam crianças e adolescentes. Trata-se de um dos programas
prioritários da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Nos últimos anos tem sido feitas diversas pesquizas de base populacional em
epidemiologia psiquiátrica. Estes estudos possibilitam um melhor conhecimento
científico sobre este importante problema de saúde, permitindo, assim, a
definição de estratégias de intervenção em saúde nesta matéria, a nível local.
A Região do ACES Oeste Norte possui importantes recursos em saúde mental
(Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHON e o Núcleo de
Intervenção na Área da Saúde Mental), com uma elevada experiência de
trabalho já desenvolvido, o que constitui uma forte oportunidade a uma
intervenção mais abrangente.
OBJECTIVOS
i. Conhecer a prevalência das perturbações mentais não psicóticas na
população inscrita no Centro de Saúde das Caldas da Rainha;
ii. Estabelecer estratégias de intervenção na comunidade.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
FASE 1
Trata-se de um estudo transversal e cujo método de investigação é o
questionário (General Health Questionnaire – GHQ28).
A população são os doentes inscritos no Centro de Saúde das Caldas da
Rainha, com idade igual ou superior a 18 anos (sede e extensões), sendo a
amostra aleatória, estratificada e representativa da população, num total de
420 utentes.
O questionário é constituído por três partes:
i. Características sócio demográficas;
81
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ii. Acontecimentos de vida;
iii. Avaliação do estado de saúde mental.
A avaliação do estado de saúde mental inclui quatro sub-escalas: sintomas
somáticos, ansiedade e insónia, disfunção social e depressão grave. Apresenta
um total de 28 itens, escala ordinal de 4 posições, com uma variação de 0-1
(valor 0 atribuído às duas primeiras posições e valor 1 às duas últimas posições).
Medição de variáveis: pontuação total superior a 4 indica perturbação
mental. As sub-escalas apenas dão alguma informação pelo que vamos
também utilizar a Escala de Likert, para indicações mais precisas sobre o tipo
de perturbação.
O questionário já foi validado para a população portuguesa por José Luís Pais
Ribeiro, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação da Universidade do Porto e do Instituto Superior de Psicologia
Aplicada de Lisboa.
Prevista a realização de um pré-teste para:
i. Corrigir eventuais dificuldades nas perguntas formuladas;
ii. Testar a receptividade ao tipo de questões;
iii. Verificar a adesão da população inquirida.
Prevê-se a elaboração de um documento científico com as suas diversas
componentes, sendo de realçar na discussão e conclusões a abordagem
aprofundada de algumas questões, nomeadamente, a importância dos
estudos epidemiológicos na saúde mental, o peso da doença psiquiátrica na
população em estudo, conhecer tipos de perturbação mental e eventuais
grupos de risco, discutir o papel dos Cuidados de Saúde Primários no
diagnóstico dos distúrbios psiquiátricos e estabelecer estratégias que permitam
a prevenção das doenças mentais
FASE 2
Uma vez terminado o estudo, elaborado o relatório, apresentado e discutido
em seminário, prevê-se um conjunto de actividades para uma articulação
efectiva entre o ACES Oeste Norte e o Departamento de Psiquiatria e Saúde
Mental do CHON, particularmente para o estabelecimento de estratégias que
permitam a prevenção das doenças mentais (ver Programa de Saúde Mental,
Plano Local de Saúde, triénio 2011-2013, do ACES Oeste Norte).
82
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO
Horizonte temporal: 2010-2013.
ENTIDADES ENVOLVIDAS
Fases Entidades envolvidas
1
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar
Oeste Norte, Núcleo de Intervenção na Área da Saúde Mental e
Unidade de Saúde Pública
2
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHON, NIASM,
todas as Unidades de Saúde do ACES Oeste Norte,
outros parceiros.
AVALIAÇÃO
i. Relatório final do trabalho de investigação (2011);
ii. Apresentação dos resultados do trabalho a todos os profissionais de
instituições relacionadas com a saúde (Maio 2012);
iii. Relatório/protocolo de intervenção em saúde mental (2012 e 2013).
Fases 2011 2012 2013
1
2
83
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROGRAMA QUAL IDADE D O AR
INTERIOR NO ACES OESTE NORTE
EQUIPA
Célia Morais Técnica de Saúde Ambiental
Cláudia Arcanjo Técnica de Saúde Ambiental
Conceição Nobre Enfermeira de Saúde Pública
Fernando Guerreiro Médico de Saúde Pública
Rosete Lourenço Técnica de Saúde Ambiental
INTRODUÇÃO
Na sequência da definição, pelo Conselho Directivo da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT), nas áreas de acção
prioritária no âmbito da Autoridade de Saúde, foi solicitado pela Direcção do
Departamento de Saúde Pública, o desenvolvimento de um estudo sobre a
qualidade do ar interior nos estabelecimentos de saúde, designadamente nas
salas de espera e salas de tratamento.
Deste pedido, surgiu a criação a nível regional de uma equipa de trabalho e
por consequência uma equipa local, no Agrupamento de Centros de Saúde
Oeste Norte composta por cinco elementos (Médico de Saúde Pública,
Enfermeira especialista em Saúde Comunitária e Técnicas de Saúde
Ambiental) todos pertencentes à Unidade de Saúde Pública.
OBJECTIVOS
OBJECTIVOS GERAIS
De acordo com objectivos do Programa QAI do Departamento de Saúde
Pública da ARSLVT, a aplicação ao nível local deste projecto far-se-á através
da equipa local de QAI no ACES – Oeste Norte já criada e cujas competências
compreendem:
i. Levantamento quantitativo e qualitativo (condições físicas relevantes
inerentes à avaliação analítica a que respeita o projecto) das salas de
espera e de tratamento dos centros de saúde (CS) do ACES Oeste
84
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Norte, bem como os centros de diagnóstico pneumologia (CDP) deste
ACES.
ii. Nas salas identificadas avaliar e analisar a qualidade do ar, de acordo
com os requisitos legais e metodologias standard, implícitas ao
equipamento e resultados da avaliação.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
i. Identificar o número de Unidades Funcionais existentes no ACES – Oeste
Norte que preencham os requisitos de inclusão no programa;
ii. Identificar o número de salas de espera e de tratamento existentes;
iii. Caracterizar, sumariamente, todos os locais identificados;
iv. Estabelecer padrões de utilização das salas, através de entrevistas
informais aos utilizadores funcionários e utentes;
v. Avaliar o nível de conforto e os níveis de poluentes químicos
(eventualmente) que possam estar presentes nas diferentes salas.
METODOLOGIA
a) Para a quantificação do número de salas será efectuada localmente,
pelos membros da equipa, através de visitas às diferentes unidades com
o acompanhamento dos respectivos coordenadores ou seus
designados;
b) A avaliação qualitativa das salas identificadas inclusas no programa
corresponde à recolha de dados previstos na Check list definida pela
Equipa Regional e que se encontra em anexo. As entrevistas serão
abertas, precedidas da explicação dos objectivos do programa, com
questões simples e directas, não carecendo de consentimento
informado escrito pelo teor das mesmas (exemplo: Quanto tempo está
em funcionamento esta sala por dia? Qual o número médio de utentes
por dia?, etc);
c) Para a avaliação da área e volume das salas será usado o
equipamento Powerfix, Ultrasonic Distance Meter;
d) O nível de conforto compreende a avaliação dos parâmetros:
temperatura, humidade relativa e velocidade do ar, obtidos através da
metodologia de análise do Equipamento EVM-series,Air Quality Monitor,
Modelo EMV-7 com sonda de medição da velocidade do ar, Modelo
Air Probe, da Quest Technologies. ;
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
e) Os poluentes a avaliar: monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono
(CO2), compostos orgânicos voláteis (COV) e, partículas, com recurso
ao equipamento descrito em d);
f) O tempo de medição mínimo adoptado foi o estabelecido pela Equipa
Regional do QAI, duas horas para o interior em sala e quinze minutos no
exterior por unidade funcional/edifício físico independente e cada uma
das avaliações, sempre que se mude do interior para o exterior, ou que
implique no intervalo o transporte rodoviário do equipamento, é
precedida da respectiva calibração do equipamento, de que o próprio
é autónomo;
g) A recolha de dados é posteriormente transferida para o software
informático específico QuestSuite II Software Profissional, instalado no
computador. Os dados recolhidos pela Check list serão inseridos
manualmente e os recolhidos pelo equipamento serão transferidos
automaticamente através de ligação própria entre analisador e
computador;
h) O tratamento de dados, conforme solicitado pelo Departamento de
Engenharia Sanitária da ARS LVT será feito a nível regional, a quem a
equipa local deve sempre que possível enviar o relatório do
levantamento de dados por sala mas, é objectivo desta equipa analisar
e proceder de acordo com as guidelines internacionais, por inexistência
de outras, ao relatório com respectivas recomendações caso se
considere necessário por unidade funcional e global.
METAS
a) Avaliação de todas as salas de espera e tratamento das unidades de
saúde que compõem o ACES - ON;
b) Dar informação de retorno sobre a análise dos dados obtidos nas
medições locais à equipa regional e Coordenador da Unidade Saúde
Pública.
BREVES CONSIDERAÇÕES
Como referido na nota introdutória do programa, este Projecto surgiu na
sequência do um pedido do Departamento de Saúde Pública direccionado a
todos os ACES da ARSLVT, mas cada ACES dispões das suas características
específicas a nível geográfico e populacional. A este nível o ACES - ON
constitui um agrupamento de vários centros de saúde mas também de vários
concelhos, nomeadamente Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos,
Bombarral e Peniche.
86
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Com o objectivo de se avaliar todas as Unidades com salas de espera e
tratamento a equipa estabeleceu iniciar as avaliações por concelho,
começando na Unidade de Bombarral, com avaliação no período de Inverno
e período de Verão. O concelho seguinte será Peniche, Óbidos (horizonte de
2011 e 2013).
O Projecto não irá terminar em 2013, e posteriormente seguir-se-á Caldas da
Rainha, Nazaré e Alcobaça.
A ficha programa anexa, estratifica as actividades e competências bem
como as metas que se propõe esta equipa.
87
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ANEXO I: FICHA DO PROGRAMA
Actividades Quem Como Quando Avaliação Metas
Comunicação da visita
por parte da equipa às
Unidades de Saúde
Equipa local de QAI e
Coordenador da USP
Em suporte de papel por
fax, correio normal ou e-
Antes da data da visita Realização efectiva
da actividade
100%
Visita às Unidades de
saúde
Elementos da equipa
local de QAI mais
elementos de serviço
Deslocação às várias
Unidades de cuidados de
saúde primários
Em data a definir Levantamento dos
locais de medição
100%
Preenchimentos do
questionário QAI Elementos da equipa
Questionário elaborado
pela equipa regional de
QAI
Antes ou depois da
medição
Realização efectiva
da actividade
100%
Medição da QAI Elementos da Equipa
Medições efectuadas
com o equipamento EVM-
series, Air Quality Monitor,
Modelo EVM-7
Uma medição no período
de Verão e uma medição
no período de Inverno para
cada ponto de medição
(sala de espera, sala de
tratamentos e exterior) em
horário de maior afluência
de utentes.
N.º de medições/N.º
salas identificadas
100%
Transferência da
medição para o
programa
Elementos da equipa
Do equipamento para o
programa existente no
computador de USP
Após a medição e
mediante disponibilidade
dos elementos da equipa
N.º de relatórios
emitidos/N.º de
medições
efectuadas
100%
Manutenção do
equipamento
Elementos da Equipa
EXIMO
Calibração zero
Calibração gravimétrica
Calibração zero antes de
cada medição.
Calibração gravimétrica
uma vez por ano.
Realização efectiva
da actividade
-
Envio de Relatórios Elementos da equipa Correio electrónico
Após as avaliações por
cada concelho (período de
Inverno e Verão)
Realização efectiva
da actividade
100%
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Analise de resultados Equipa Local
Com os relatórios de
avaliação, questionários
QAI
Registo fotográfico, caso
exista
Final do triénio
Nº parâmetros fora
do valor limite legal /
Nº de parâmetros
avaliados
100%
Propostas de medidas
correctivas
Equipa Local
Coordenador USP Em Suporte de Papel Final do triénio
Nº de locais com
necessidade de
implementação de
medidas
correctivas/Nº de
locais Avaliados
80%
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
EQUIPA
António Botelho de Sousa – Médico de Saúde Pública
Luís Abreu – Técnico de Saúde Ambiental
Paula Abreu – Enfermeira de Saúde Pública
Fátima Pais – Médica de Saúde Publica
OBJECTIVO
Promover a formação dos profissionais do ACES Oeste Norte de acordo com
as necessidades sentidas e no enquadramento conferido pelo Plano Nacional
de Saúde e objectivos estabelecidos a nível do ACES, tendo em vista o
conhecimento e implementação de boas práticas.
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Plano de Actividades Triénio 2011-2013
ACTIVIDADES
Actividades
Objectivos Quem Para quem Como Quando Avaliação Metas (impacto)
Vacinação
Objectivo: promover boas práticas no
cumprimento do PNV e no registo da
vacinação
Núcleo de
Formação +
Equipa
Coordenadora
de Vacinação
Médicos e
enfermeiros
- Sessão teórica
(plenário) com
equipa regional
- Sessões
práticas sinus
utilizador e
gestor
1º
trimestre
2011
(Fevereiro
e Março)
- total de presenças (40)
e participação dos
presentes;
- total de presentes por
unidade – pelo menos
um;
- % de unidades
representadas – 100%
- 80 % dos registos sinus
avaliados estão correctos
- feito em auditoria e por
amostragem, semestralmente;
- Equipa coordenadora da
vacinação + NF
c/c C.USP, C. Clínico, DE
(2011/2012/2013
Saúde Ocupacional / Medicina do
Trabalho
Objectivo: Divulgar e promover os
objectivos da SO/MT entre os profissionais
do ACES
Núcleo de
Formação +
Equipa
Coordenadora
de Saúde
Ocupacional/M
edicina do
Trabalho
Todos os
profissionais
do ACES
Sessão teórica
com discussão
1º
trimestre
2011
(Março)
-total de presenças (40)
e participação dos
presentes;
- questionário de
avaliação da acção;
-total de presentes por
unidade – pelo menos
um;
- % de unidades
representadas – 100%
- 80% dos casos de acidentes
em serviço seguem o
fluxograma correcto
- 60% dos profissionais
aderiram à consulta de MT
- Equipa -coordenadora da
SO/MT +NF
c/c C.USP, C. Clínico, DE
(2011/2012/2013)
Como comunicar com o utente
Objectivo: promover práticas de boa
comunicação particularmente com o
utente
Núcleo de
Formação +
convidado a
designar +
coordenadora
da UAG
Assistentes
técnicos
Sessões teórico-
prática
3º
trimestre
de 2011
(Novembr
o)
-número e participação
dos presentes (30) ;
-questionário de
avaliação da acção;
-total de presentes por
unidade – pelo menos
um;
- % de unidades
representadas – 100%
- 70% das situações avaliadas
revelam um procedimento
correcto
- feito em auditoria, por
amostragem, observacional;
-NF+coordenadores das
Unidades;
-ao longo de 2011/2012/2013),
com divulgação dos
resultados;
91
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
Abordagem em modalidade curso de um
tema considerado pertinente para a
actividade das unidades
Objectivo: promover um melhor
envolvimento dos profissionais na
actividade das unidades através de um
suporte de conhecimentos adequado e o
desenvolvimento de uma atitude pró-
activa. Núcleo de
Formação +
convidado
Todos os
profissionais
Abordagem
teórica com
discussão de
casos práticos
Qualidade
dos
serviços –
2011,
Outubro; *
Promoção
/Educaçã
o para a
Saúde-
2012 **
-Viagens e
Saúde (a
confirmar)
- 2013
-total de presenças (25-
30) e participação dos
presentes;
- questionário de
avaliação da acção;
-total de presentes por
unidade – pelo menos
um;
- % de unidades
representadas – 100%
- avaliação de aquisição
de conhecimentos
(anónimo)
* 80% das unidades
identificam um procedimento
para avaliação e elaboram
um suporte de auditoria
-dinamizado por NF
-apreciação/discussão
NF/CC/C.USP/DE
** 80% das unidades elaboram
um template para um
projecto de PS/ES,
identificando os princípios,
teorias e actividades e
metodologias adequadas ao
problema de saúde em causa
-dinamizado por NF
-apreciação/discussão
NF/CC/C.USP/DE
Participação na formação de internos
médicos (ano comum e especialidade) e
estagiários de enfermagem e outros
Núcleo de
Formação +
coordenadores
de formação
c/ eventual
colaboração do
CC e
coordenador
da USP
Internos do
ano
comum e
complemen
tar,
estagiários
de
enfermage
m, outros
Acções
planeadas de
acordo com as
necessidades
identificadas e
os respectivos
conteúdos
formativos
Quando
pertinente
(2 a 3 x
ano)
- nº de formações
realizadas;
- nº de formandos;
- apreciação dos
internos;
- apreciação dos
formadores
- 80% dos internos/estagiários
desenvolvem actividades nas
unidades com suporte da
formação adquirida (ex.
investigação, planeamento,
metodologia de projecto,etc)
Reuniões do Núcleo de Formação
dinamizar e promover a realização das
acções previstas de acordo com o plano
NF+
colaboradores
(quando for
caso)
-nº de reuniões (6/ano)
-elaboração de actas
de cada reunião
-metareflexão
- taxa de execução do plano
(90%), tendo em vista nº de
formações/acções e dias de
formação previstos
92
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
AUDITORIAS EM SAÚDE PÚBL ICA
EQUIPA COORDENADORA
Fátima Pais Médica de Saúde Pública
Jorge Nunes Médico de Saúde Pública
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade em implementar hábitos de monitorização das actividades
desenvolvidas nos diversos programas como uma actividade integrada,
regular, habitual e correctora dessas actividades.
OBJECTIVOS
i. Sensibilizar e estimular os actores dos programas em desenvolvimento
para a utilidade da avaliação interna das actividades;
ii. Criar suportes de avaliação das actividades;
iii. Estimular a monitorização interna.
ANÁLISE SWOT
ACES OESTE NORTE
Unidade de Saúde Pública
Oportunidades
Elaboração dos programas ao
nível da USP
Momento de mudança e
reforma
Ameaças
Resistência dos técnicos
Pontos fortes
Possibilidade de auto-
organização
Envolvimento directo dos
responsáveis
Pontos fracos
Falta de hábito de auditorias e
monitorização
ANÁLISE SWOT
(Strong/WeeK/Opportunyties/Threats)
AUDITORIAS EM
SAÚDE PÚBLICA
2010
93
Plano de Actividades Triénio 2011-2013
PLANEMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO
ACES OESTE NORTE
Unidade de Saúde Pública
Planeamento Execução DivulgaçãoAvaliação
Reunião do
coordenador da
USP e responsável
do programa de
auditorias
Aplicação da
grelha
Divulgação das
correcções de
procedimentos
ás actividades
auditadas
Elaboração de
grelha com
itens a auditar
Reunião com os
responsáveis
pelas
actividades a
auditar
Selecção de
indicadores
Selecção das
actividades a
auditar
Análise e
conclusões
Avaliação de
cada
monitorização
reuniões
Plano de acção
da USP
Plano global do
ACES ON
site
Recolha de
dados de cada
actividade
auditada
Avaliação global
AUDITORIAS EM
SAÚDE PÚBLICA
2010
Nova aplicação
da grelha
ACTIVIDADES PROPOSTAS
a) Selecção de três actividades para auditoria (uma auditoria anual);
b) Reunião com os responsáveis pelos programas que incluem as
actividades seleccionadas;
c) Elaboração de tabelas de itens para auditorias;
d) Aplicação das tabelas a realizar pelos responsáveis pelas actividades
auditadas;
e) Análise dos resultados e elaboração das conclusões;
f) Elaboração de recomendações para eventuais correcções;
g) Inclusão das correcções propostas no desenvolvimento posterior das
actividades;
h) Nova aplicação da tabela de auditoria e avaliação dos resultados;
i) Divulgação do processo de auditoria.