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FICHA DE MERCADO
ROMÉNIA
Projecto DiMarkets
Ficha de Mercado – Roménia
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Índice
1. Caracterização Geral.................................................................................................................... 3
2. Contexto Económico-Social ......................................................................................................... 4
2.1. Situação Económica ............................................................................................................. 4
2.2. Balança Comercial ............................................................................................................... 5
2.3. Investimento ......................................................................................................................... 8
3. Relações Nacionais e Internacionais ......................................................................................... 10
4. Relações Económicas com Portugal.......................................................................................... 11
4.1. Comércio ............................................................................................................................ 11
4.2. Investimento ....................................................................................................................... 13
5. Potenciais Sectores Clientes da Indústria de Engineering & Tooling ........................................ 16
5.1. Automóvel ........................................................................................................................... 16
5.2. Plásticos ............................................................................................................................. 18
6. Indústria Local ............................................................................................................................ 21
6.1. Indústria Romena de Moldes e Ferramentas Especiais .................................................... 22
7. Condições Legais de Acesso ao Mercado ................................................................................. 25
7.1. Regime Geral de Importação ............................................................................................. 25
7.2. Quadro Legal ...................................................................................................................... 26
8. Informações Úteis....................................................................................................................... 28
9. Fontes de Informação ................................................................................................................ 30
Ficha de Mercado – Roménia
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1. Caracterização Geral
Designação oficial: Roménia
Capital: Bucareste
Outras cidades importantes: Iasi; Timisoara; Constanta; Galati; Cluj-Napoca; Craiova; Brasov
Área: 238.391 Km2
População: 21.959.278 habitantes (Julho de 2010)
Densidade populacional: 90,3 Hab./ Km2 (Maio de 2008)
Língua: A língua oficial é o romeno, mas alguns grupos minoritários falam húngaro e alemão.
Religião: A maioria da população é cristã, sendo 86,7% membros da Igreja Ortodoxa Romena.
Unidade monetária: RON (Novo Leu Romeno) / 1 EUR = 4,3 RON (Dezembro de 2010)
Fuso horário: UTC+2
Risco do país: Risco de estrutura económica - BB (AAA = risco menor; D = risco maior)
”Ranking” em negócios: Índice 6,13 (10 = máximo) / ”Ranking” geral 47 (entre 82 países)
(EIU – Outubro de 2009)
Risco de crédito: 4 (1 = risco menor; 7 = risco maior), (COSEC – Outubro de 2009)
Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. / PIB = 62,8 % (2008)
Imp. / PIB = 38,1 % (2008) / Imp. / Imp. Mundial = 0,5 % (2008)
Corrente Eléctrica: 220 volts AC, 50 Hz.
Pesos e Medidas: É usado o sistema métrico.
Fontes: AICEP Portugal Global e CIA
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2. Contexto Económico-Social
2.1. Situação Económica
A Roménia é um dos maiores países da Europa Central e de Leste, sendo desde 2007 membro da
União Europeia.
Ao longo dos últimos anos, e apesar deste ser um dos países com menor nível do PIB per capita
da União Europeia, tem-se registado um significativo crescimento económico na Roménia,
consequência do crescimento do consumo privado e da formação bruta de capital fixo. A procura
interna foi impulsionada pela política fiscal pro-cíclica, pela forte subida de salários reais, pela
expansão do crédito e aumento do emprego.
Segundo a Economist Intelligence Unit – EIU, prevê-se que só a partir do final de 2010 se verifique
uma recuperação da economia romena, com o crescimento de 1,0% do PIB, não se antevendo,
porém, que atinja a sua anterior taxa média de crescimento antes de 2014. Estima-se ainda a
diminuição da taxa de inflação até 2013, devido a uma política fiscal e monetária mais limitada e a
um abrandamento da economia. Ainda em consequência da forte contracção da actividade
económica, a taxa média de desemprego deverá subir para 6,8 em 2010, prevendo-se a sua
descida para 5,4% e 4,1% em 2011 e 2013, respectivamente.
A crise económico-financeira mundial revelou a insustentabilidade da economia romena, com a
previsão de um défice orçamental de 4,6% para 2010 e 3,2% do PIB em 2011, devendo esta
tendência manter-se até 2013, com 2,2% do PIB.
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Unidade 2007 2008 2009 2010a 2011b
População Milhões 21,5 21,5 21,5 21,4 21,4
PIB a preços de mercado 109 Lei 412,8 504,0 514,3 545,3 600,1
PIB per capita USD 11.462 12.556 11.778 11.630 12.030
Crescimento real do PIB % 6,0 7,1 -7,1 -2,0 3,6
Consumo privado Var. % 10,2 8,4 -12,0 0,3 4,1
Consumo público Var. % 7,4 3,7 1,0 -2,0 1,0
Taxa de inflação % 4,8 7,8 5,6 6,1 5,2
Saldo do sector público % do PIB -2,3 -4,8 -7,4 -7,0 -4,6
Balança corrente 109 USD -23,0 -24,8 -8,1 -9,1 -9,7
Balança corrente % do PIB -13,6 -12,4 -4,8 -4,9 -4,7
Dívida externa % do PIB 50,4 48,9 56,2 56,1 56,4
Taxa de câmbio (média) 1EUR=Lei 3,34 3,7 4,25 4,16 4,02
Fonte: AICEP Portugal Global
Notas: (a) Estimativa (b) Previsões
2.2. Balança Comercial
Em 2008, a Roménia encontrava-se em 55º lugar como maior país exportador mundial e no 40º
enquanto importador. No que diz respeito às exportações, nos últimos anos registou-se uma
flutuação de valores, com uma descida entre 2006 e 2007 e com uma subida no ano seguinte. Em
relação às importações, estas continuaram a subir até 2008.
Considerando-se o agravamento da crise económico-financeira global e a importância da
diminuição do défice externo da Roménia, a EIU apontava para 2009 uma descida significativa das
importações e exportações, relativamente ao ano anterior, contraindo o défice da balança
comercial para 7 % do PIB.
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Evolução da Balança Comercial
Fonte: AICEP Portugal Global
(109 USD) 2006 2007 2008 2009
Posição no ranking mundial como exportador 54 55 55 55
Posição no ranking mundial como importador 41 40 40 45
Fonte: AICEP Portugal Global
Em 2008, a União Europeia representou 70,4% das exportações e 69,2% das importações do país,
estando a Alemanha e Itália a liderar a tabela dos principais parceiros da Roménia, quer nas
exportações, quer nas importações. Portugal encontrava-se neste ano em 33º lugar no ranking de
clientes da Roménia e em 36º no de fornecedores.
Principais Fornecedores
Fonte: AICEP Portugal Global
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Principais Clientes
Fonte: AICEP Portugal Global
Máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos, metais comuns e veículos e outro material de
transporte, predominam nas exportações, enquanto que as importações cresceram entre Janeiro
de 2009 e Janeiro de 2010, concentrando-se essencialmente em: máquinas e aparelhos,
combustíveis minerais, veículos e outro material de transporte e metais comuns.
Estrutura das Exportações da Roménia para o Mundo em 2009
Fonte: WTA
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Estrutura das Importações da Roménia em 2009
Fonte: WTA
2.3. Investimento
Para a reestruturação da economia da Roménia e dinamização das exportações, tem sido
fundamental o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e a transferência de tecnologias. De acordo
com dados da EIU, a Roménia tem conseguido ao longo dos últimos anos atrair significativos fluxos
de IDE.
Investimento Directo
(106 USD) 2005 2006 2007 2008
Investimento estrangeiro na Roménia 6.436 6.483 11.366 9.774
Investimento da Roménia no estrangeiro 70 -30 423 -62
Posição no ranking mundial como
receptor 22 34ª 27ª 35ª
Posição no ranking mundial como emissor 65 215ª 60ª 220ª
Fonte: AICEP Portugal Global
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Em 2008, a Áustria, a Holanda e a Alemanha foram os principais investidores, enquanto Bucareste
constituiu o maior destino regional do IDE, seguido pela região centro do País. As empresas de
capital estrangeiro representaram 70,8% do total das exportações e 59,2% do global das
importações.
Actividades Receptoras do Investimento Directo Estrangeiro
Fonte: Institutul National de Statistica România (31.12.2007)
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3. Relações Nacionais e Internacionais
A Roménia pertence ao Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), à
Organização Mundial do Comércio (OMC), à Organização para a Segurança e Cooperação na
Europa (OSCE), à Organização das Nações Unidas (ONU) ao Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
A adesão da Roménia à União Europeia aconteceu em 2007, sendo membro do Conselho da
Europa e da Iniciativa Centro-Europeia (CEI), não sendo membro da União Económica e Monetária
(UEM).
Criada em 1989, a CEI pretende reforçar a cooperação e o desenvolvimento regional e bilateral
entre os seus 18 membros (Albânia, Áustria, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslováquia,
Eslovénia, Hungria, Itália, Macedónia, Moldávia, Montenegro, Polónia, República Checa, Roménia,
Sérvia e Ucrânia).
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4. Relações Económicas com Portugal
4.1. Comércio
O relacionamento comercial bilateral é pouco significativo, encontrando-se a Roménia em 22º lugar
enquanto cliente de Portugal, com 0,49% das exportações e 37º enquanto fornecedor, com 0,24%
das importações, em Janeiro de 2010. Quanto a Portugal, o país classificou-se em 28º lugar como
cliente, com 0,59% e como fornecedor em 32º lugar, com 0,34%, tendo-se registado uma subida de
posição nos últimos anos.
Importância da Roménia nos Fluxos Comerciais com Portugal
2007 2008 2009 2010 (Janeiro)
Enquanto Cliente 30ª 30ª 23ª 22ª
Enquanto Fornecedor 70ª 46ª 36ª 37ª
Fonte: AICEP Portugal Global
Importância de Portugal nos Fluxos Comerciais da Roménia
2007 2008 2009
Enquanto Cliente 54ª 33ª 28ª
Enquanto Fornecedor 38ª 36ª 32ª
Fonte: AICEP Portugal Global
Entre 2006 e Janeiro de 2010, a balança comercial luso-romena evoluiu positivamente para
Portugal, aumentando quer as exportações, quer as importações entre os dois países.
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Evolução da Balança Comercial Bilateral
Fonte: AICEP Portugal Global
No que concerne o período homólogo de 2009, em Janeiro de 2010, as exportações registaram um
decréscimo de 19,7%, contrariamente às importações, que cresceram exponencialmente atingindo
os 145,4%. Esta situação originou uma forte quebra da taxa de cobertura das importações de
421,7% para 138,1%, além da redução do excedente comercial de aproximadamente 12 milhões
de euros para 3,5 milhões de euros.
Segundo dados do INE, entre 2006 e 2008, o número de empresas portuguesas exportadoras para
a Roménia diminuiu, tendo o mesmo acontecido com as empresas importadoras. As máquinas e
aparelhos, os veículos e outro material de transporte constituem os dois grupos de produtos mais
exportados para a Roménia.
Exportações por Grupos de Produtos em 2009
Fonte: AICEP Portugal Global
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As importações concentram-se nos grupos de máquinas e aparelhos e produtos agrícolas, ambos
com significativas subidas, de 87,3% e 266,4%, respectivamente. De salientar ainda o forte
aumento de importações de peles e couros, com 176% e minerais e minérios, com 133,6%.
Importações por Grupos de Produtos em 2009
Fonte: AICEP Portugal Global
4.2. Investimento
A Roménia, na condição de emissor de IDE, não tem uma importância relevante para Portugal,
contrariamente à situação de receptor de Investimento Directo de Portugal no Exterior (IDPE),
sendo este mercado alvo de interesse por parte dos agentes económicos portugueses. Mais
concretamente, em 2008, a Roménia assumia a 66ª posição no ranking de países emissores de
IDE para Portugal, tendo descido de posição relativamente ao ano anterior, mas subido 4 lugares
em comparação a 2006.
De acordo com o Banco de Portugal, a Roménia surgiu no ano de 2008, em 20º lugar no ranking de
mercados de destino do IDPE, tendo melhorado 9 posições comparativamente a 2006.
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Importância da Roménia nos Fluxos de Investimento para Portugal
Posição
2006 2007 2008
Portugal enquanto receptor (IDE) 70ª 65ª 66ª
Portugal enquanto emissor (IDPE) 29ª 14ª 20ª
Fonte: AICEP Portugal Global
Investimento Directo da Roménia em Portugal
2007 2008 2009
2010
Jan./Fev.
Investimento Bruto 275 528 599 155
Desinvestimento 2.020 0 5.232 0
Investimento Líquido -1.745 528 -4.633 155
Fonte: AICEP Portugal Global
Já o investimento bruto de Portugal também subiu para mais de 254 milhões de euros, ao passo
que o desinvestimento foi de perto de 57,3 milhões de euros. Este facto traduziu-se num
investimento líquido de aproximadamente 176,7 milhões de euros, o que significou um importante
reforço das posições portuguesas no mercado romeno, entre 2006 e 2008.
Investimento Directo de Portugal na Roménia
2007 2008 2009 2010
Jan./Fev.
Investimento Bruto 166.692 49.810 130.494 50.037
Desinvestimento 36.595 50.641 15.178 504
Investimento Líquido 130.097 -831 115.316 49.533
Fonte: AICEP Portugal Global
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Nos últimos anos, e devido a várias razões (diminuição das oportunidades no mercado português,
proximidade cultural, maturidade dos mercados da Europa Ocidental, adesão da Roménia à U.E.,
etc..), o mercado romeno tem sido um grande mercado de aposta para os empresários
portugueses.
Actualmente, existem na Roménia 142 empresas activas com capital português, de que 86 são
sucursais ou filiais de empresas portuguesas, sendo as restantes detidas por empresários
portugueses em nome individual que criaram empresas na Roménia.
Cerca de 40% das empresas portuguesas na Roménia estão ligadas ao sector da Construção Civil
e Obras Públicas e 6% ao sector da Energia.
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5. Potenciais Sectores Clientes da Indústria de Engineering & Tooling
5.1. Automóvel
A Roménia, com um posicionamento geo-estratégico na Europa Central e Oriental, apresenta-se
como um relevante player nesta região para a crescente procura e produção automóvel, possuindo
já uma importante e diversificada rede de fornecedores.
O sector automóvel romeno conheceu um importante desenvolvimento no período entre 2001 e
2007, principalmente devido ao envolvimento da Renault com a Dacia, ao qual se seguiram
variados investimentos e criação de unidades de produção neste mercado.
Destaca-se nesta rubrica o investimento feito pela Ford que adquiriu a fábrica da Daewoo em
Craiova, projectando um investimento de 650 milhões de euros para aumento da produção até
300.000 veículos por ano.
A indústria automóvel romena emprega (directamente) aproximadamente 120.000 trabalhadores
Principais Marcas localizadas na Roménia:
• Dacia (Grupo Renault) - Pitesti
Nos primeiros seis meses de 2010, a Dacia vendeu cerca de 182.000 veículos, o que representa
um crescimento de 18,2% quando comparado com igual período do ano passado. Tal crescimento
deriva, principalmente, da procura por parte de mercados externos.
A nível interno, a Dacia tem uma quota de mercado de 33,5% no primeiro semestre de 2010, com
um crescimento de 3,5% face ao mesmo período de 2009.
• Ford - Craiova
A Ford adquiriu a Automobile Craiova em 2007, com um investimento de 57 milhões de euros. Nos
primeiros nove meses de 2010 produziu na sua fábrica na Roménia 6.300 unidades do modelo
Transit Connect, sendo que a partir de Setembro de 2011 iniciará a produção de um novo modelo
nesta unidade.
• Roman – Brasov
A Roman produz veículos pesados na sua fábrica localizada em Brasov, sendo sua intenção vir
também a produzir tractores. Todas as unidades (15) produzidas nos primeiros sete meses de
2010 foram exportadas.
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Segundo dados da Association of Automobile Producers and Importers (APIA), os veículos
automóveis produzidos na Romenia registaram o valor de 257.950 unidades nos primeiros nove
meses de 2010, o que representa um crescimento de 21,3% quando comparado com igual período
do ano anterior. Destes veículos, a grande maioria foram automóveis de passageiros (238,989
unidades), 19.027 eram veículos comerciais ligeiros e 24 eram veículos pesados com mais de 18
toneladas, sendo que 89% da produção total foi para exportação.
Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques em 2010, em comparação a 2005
Fonte: FRD Center Market Entry Services Romania
Seguindo esta tendência de crescimento do Sector, importantes fornecedores da indústria
automóvel decidiram criar unidades de produção na Roménia, solidificando o facto da indústria
automóvel do país empregar aproximadamente 120.000 pessoas. Além dos fornecedores romenos,
marcas como a Johnson Controls, Valeo, Trelleborg, Delphi, ACI, Siemens, Continental, Pirelli,
Hella, TRW, Faurecia, Inergy, Lisa Draxlmaier, Yazaki, Sumitomo, Autoliv e muitas outras, estão a
produzir na Roménia para OEM’s europeias.
Dos fornecedores locais salientamos as empresas Compa (fornecedor local da Bosch e Delphi para
diferentes tipos de componentes para motores), Rombat (produtor de baterias para a Renault e
Grupo PSA) e a UAMT.
Aponta-se que nos próximos anos venha a existir um aumento do volume de negócios total das
empresas de componentes automóveis que, aliado ao volume de negócios da Dacia e da Ford,
permitirá um aumento de aproximadamente 10% do PIB total da Roménia.
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5.2. Plásticos
Antes de 1989, a indústria romena de plásticos era propriedade estatal. Havia 19 grandes, 9
empresas de média dimensão e 8 secções de plásticos em empresas da indústria ligeira (sector
eléctrico e electrónico), sendo que 60% da capacidade de produção instalada era utilizada. Todas
as tecnologias clássicas, extrusão, injecção, sopro, termoformagem, etc., foram aplicados nessas
empresas. Eram produzidos sobretudo filmes, tubos, artigos domésticos e espuma PU.
Actualmente mais de 600 unidades de transformação de plásticos, cerca de 300 das quais
contribuem de forma significativa para o volume total de produtos transformados. Cerca de 30 são
grandes empresas, a maioria delas ex-estatais. Todas estas estão actualmente em mãos privadas,
nomeadamente com capital estrangeiro ou misto.
Algumas centenas de pequenas e médias empresas surgiram depois de 1990, iniciando a sua
actividade com equipamentos em segunda mão. Acumularam entretanto capital, e hoje laboram
com equipamentos importados de alto desempenho (Taiwan, Coreia, Itália, Alemanha).
As grandes empresas com equipamentos modernos foram criadas em parceria com investidores
estrangeiros, em especial nos sectores da embalagem, dos materiais de construção e da indústria
automóvel.
Nos últimos anos, a indústria de plásticos e borracha da Roménia tem registado um
aumento significativo da sua produção. No desempenho geral do sector na economia romena, é de
realçar o seu valor da produção que representava 3,1% da produção da indústria de
transformação, no final de 2005.
Índices de Produção Industrial
Fonte: ASPAPLAST
Ficha de Mercado – Roménia
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Em 2006, o volume total das exportações romenas de produtos plásticos foi 39,2%, valor superior
sobre o mesmo período de 2005. As importações aumentaram 24,8%, traduzindo mais de 340
milhões de euros, enquanto as exportações ultrapassaram 61 milhões de euros, em 2006, o que
levou a um desequilíbrio entre estas transacções no valor de 279 milhões de euros.
Os principais destinos das exportações em 2009 foram: Alemanha, Itália, França, Turquia e
Hungria e Bulgária. Quanto às origens das importações, destacaram-se: Alemanha, Itália, Hungria,
França, China e Áustria.
Principais países clientes da Roménia em 2009
Fonte:WTA
Principais países fornecedores da Roménia em 2009
Fonte: WTA
Ficha de Mercado – Roménia
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A Hungria, a Polónia, a Eslováquia e a República Checa constituem a concorrência directa da
Roménia, no que diz respeito à atracção do Investimento Estrangeiro Directo (IED) para este
sector. Com o objectivo de alterar este contexto, pouco favorável à Roménia, a indústria de
plásticos e de produção de componentes tem vindo a implementar medidas que fortaleçam a sua
competitividade internacional, nomeadamente acordos de cooperação entre fornecedores e
fabricantes de bens exportáveis, transferência de know-how e a automatização de operações,
introdução gradual de sistemas de gestão de qualidade específicos e um aumento de
competências e formação para o comércio.
Previsões sobre a evolução da capacidade de produção (em mil toneladas)
Fonte: ASPAPLAST
A evolução da capacidade na injecção e tecnologias adjacentes irá adaptar-se, em termos das
tendências, procurar atender à crescente procura na indústria automóvel, mas também na área de
embalagem e, em menor escala outros produtos industriais.
Ficha de Mercado – Roménia
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6. Indústria Local
A produção industrial romena registou um crescimento de 3,9% em Julho de 2010, relativamente
ao período homólogo do ano anterior, com um aumento de 5,3% do índice de produção industrial.
Em Julho de 2010, o índice de valor de volume de negócios total das unidades industriais na
Roménia foi 7,4%, superior em comparação ao mesmo período de 2009, devido principalmente à
indústria transformadora.
Na indústria de transformação romena, os maiores aumentos no índice do valor do volume de
negócios total foram assinalados nos seguintes sectores industriais de produção de: veículos
automóveis, reboques e semi-reboques (44,5%); produtos petrolíferos refinados (36,0%);
computadores, produtos electrónicos e ópticos (26,9%); equipamentos eléctricos (20,2%); produtos
farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas (20,0%).
Fabricação de máquinas e equipamentos em 2010, em comparação a 2005
Fonte: FRD Center Market Entry Services Romania
Os principais sectores de produção industrial na Roménia incluem: metalurgia; máquinas e
componentes; química e petroquímica; plásticos; mobiliário; calçado de vestuário, objectos de
couro; agrícola.
Ficha de Mercado – Roménia
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6.1. Indústria Romena de Moldes e Ferramentas Especiais
A maioria das empresas de moldes e ferramentas na Roménia resultou do processo de
privatizações das grandes empresas do anterior regime político, salientando-se ainda a
concretização de várias joint-ventures com parceiros estrangeiros, onde estes contribuem
maioritariamente com capital e/ou tecnologia.
A Indústria de Moldes e Ferramentas na Roménia é composta por:
• Aproximadamente 300 empresas, verticalmente integradas, que incluem um departamento
de ferramentas, tais como a Plastor, Elka Prodcom, Metaloplast, Magic Systems e
ProdPlast;
• Entre 50 a 100 empresas especializadas no fabrico de moldes e ferramentas, tendo como
exemplos: Begamet, Supermold, Matplast, Tamarind, RCG Solutions e Matris Metal Plast;
• Pequenas oficinas que fabricam partes de moldes ou ferramentas simples;
Na Roménia não se regista um padrão de concentração geográfica, apesar da maioria das
empresas se encontrar nas imediações das grandes cidades e dos grandes investimentos de
origem internacional e onde se verifica uma maior oferta de oportunidades de negócio. Bucareste e
Pitesti são as cidades romenas com maior relevância na concentração de empresas do Sector,
salientando-se ainda as regiões de Timisoara e Brasov.
Evolução das exportações e importações de moldes
Fonte: INE
Unidade: Milhares de euros
Nota: Não há dados disponíveis de importações em 2006 e 2007
Ficha de Mercado – Roménia
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As exportações de moldes portugueses para o mercado romeno tiveram o seu auge em 2006,
tendo a partir daí para valores mais residuais e que oscilaram anualmente. No que concerne às
importações, elas são inexpressivas para a Indústria nacional.
Oportunidades para a Indústria de Engineering and Tooling
• Boa imagem da Indústria Portuguesa na Roménia;
• Mercado de grande dimensão e com posição geográfica privilegiada, constituindo uma
porta de entrada e uma janela de oportunidades, funcionando como uma plataforma
giratória para os países circundantes;
• Adesão à União Europeia e o nível de liberalismo e abertura do mercado romeno;
• Crescimento do PIB e do poder de compra;
• Proximidade cultural – língua e cultura latina;
• Elevado consumismo e tendência para aquisição de produtos de alta qualidade;
• Crescimento do volume de produção de peças plásticas injectadas para a indústria
automóvel e de embalagem;
Principais dificuldades no acesso ao mercado:
• Falta de cultura empresarial das empresas romenas;
• Falta de conhecimento do mercado romeno;
• Elevada burocracia ao nível da obtenção de licenças;
• Distância geográfica, que condiciona as comunicações e transporte de mercadorias e
pessoas;
• Elevadas taxas de juro praticadas pela banca comercial;
• Crescente presença de fornecedores geograficamente mais próximos (ex: República Checa
e Polónia);
Propostas de actuação no mercado Romeno
Ao nível da informação de mercado:
• Realização de Estudo de Mercado Sectorial;
• Obtenção prévia de informação de mercado sobre o sector/empresas a abordar;
• Dar preferência às deslocações e às visitas às instalações das empresas;
Ficha de Mercado – Roménia
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Ao nível da promoção:
• Promoção institucional e empresarial do Sector no mercado – “Engineering and Tooling
from Portugal”;
• Organização de visitas regulares ao mercado para detecção de oportunidades;
• Dar seguimento aos contactos estabelecidos, mantendo relações regulares e
demonstrando interesse e persistência.
• Convite a empresas locais para visitar Portugal como forma de apresentação da oferta;
• Participação em Conferências do sector e em Feiras da especialidade (Interplast Expo –
www.romexpo.ro);
Ao nível do negócio:
• Desenvolvimento do conhecimento do mercado - criação de estruturas de negócio e
acompanhamento técnico;
• Procurar o desenvolvimento de parcerias locais com experiência no Sector para dar solidez
à oferta;
• Reunir o maior conhecimento possível sobre potenciais parceiros e clarificar todos os
termos dos contratos incluindo condições seguras de pagamento;
• Procurar a segurança jurídica recorrendo ao apoio de advogados locais.
Associações com interesse para o Sector de Engineering and Tooling:
ACAROM - Associação dos Fabricantes de Automóveis da Roménia
Str. Banu Maracine, Bl D5
Pitesti, Romenia 110194
Tel/Fax: +4 0248 211 245 / +4 0248 217 990
www.acarom.ro acarom@acarom.ro
ASPAPLAST - Associação dos Fabricantes de Plástico
Marcel Diaconu, Presidente
Bulevardul 1 Mai, 51-55
061629 Bucuresti-6
Romenia
Tel: 004021 413 76 81 / Fax: 004021 413 14 29
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7. Condições Legais de Acesso ao Mercado
7.1. Regime Geral de Importação
A entrada da Roménia na União Europeia permitiu a integração na União Aduaneira, beneficiando
da livre circulação de mercadorias e implementação da Política Comercial Comum, face a outros
países.
A União Aduaneira visa a implementação de igual legislação num território aduaneiro único – o
Código Aduaneiro Comunitário – além da adopção das mesmas imposições alfandegárias aos
produtos provenientes de outros países – Pauta Exterior Comum (PEC). A PEC fundamenta-se no
Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, sendo a maioria dos direitos
de importação ad valorem, avaliados sobre o valor CIF das mercadorias.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), cujas taxas oscilam entre os 19% e 5%, rege as
transacções de bens e serviços a título oneroso, as compras intracomunitárias e as importações.
Regime de Investimento Estrangeiro
Com o objectivo de criar um ambiente favorável à captação de investimento estrangeiro, concede-
se igual tratamento ao promotor externo e ao nacional, podendo ser as empresas totalmente
detidas por capital estrangeiro. Os investimentos podem ser realizados na constituição de novas
empresas, implementação de joint-venture com parceiros locais, aquisição de acções de
sociedades ou participação no processo de privatização de empresas estatais.
O repatriamento total do capital investido e reinvestido, após o pagamento dos respectivos
encargos fiscais, é assegurado pelo Estado. Permite-se ainda a abertura e manutenção de contas
bancárias em moeda nacional ou estrangeira convertível.
O investidor deve contactar o Gabinete de Assistência para a Constituição de Sociedades
Comerciais, da Câmara de Comércio e Indústria de Bucareste – BASC -
http://www.ccir.ro/ccirweb/menuHome/PageHome.aspx?submenu_id=26 ou o Registo Nacional de
Pessoas Colectivas – http://www.onrc.ro/english/recom.php.
A Agência Romena de Investimento Estrangeiro (ARIS) proporciona serviços de apoio e
consultadoria a possíveis investidores estrangeiros, além de estabelecer contactos com parceiros
locais e oferecer assistência permanente aos investidores que se encontrem no país –
http://www.arisinvest.ro/.
Paralelamente aos apoios fiscais, são ainda facultadas outras ajudas a projectos relevantes para a
economia nacional e para investimentos realizados nas regiões mais desfavorecidas, nas Zonas de
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Comércio Livre (ZCL: Sulina, Constanta, Galati, Braila, Giurgiu e Curtici-Arad) e nos parques
industriais, existindo um forte potencial industrial e agrícola, além de matérias-primas e
trabalhadores qualificados. Estes incentivos consistem em isenções do pagamento de direitos
aduaneiros e IVA na importação de bens de capital necessários para a continuação da actividade,
bem como de empresas ligadas às indústrias de extracção e exploração de petróleo e gás.
Entre 2007 e 2013, a União Europeia tem vindo a lançar programas de apoio ao crescimento da
competitividade da economia para o desenvolvimento do país: fundo de apoio para projectos a
efectuar no sector ambiental; programas destinados às empresas da indústria mineira; incentivos
financeiros às empresas na criação de sistemas de qualidade; desenvolvimento de produtos e
serviços de inovação tecnológica; programas de formação e qualificação de recursos humanos;
apoios à modernização das micro-empresas, entre outros.
O Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos e a Convenção para Evitar a
Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento foram
assinados entre a Roménia e Portugal, com o objectivo de promover e reforçar o desenvolvimento
das relações de investimento bilaterais.
7.2. Quadro Legal
Regime de Importação
• Regulamento (CEE) n.º 2454/93, JOCE n.º L253, de 11 de Outubro (com alterações
posteriores) – Visa o Código Aduaneiro Comunitário.
• Regulamento (CEE) n.º 2913/92, JOCE n.º L302, de 19 de Outubro (com alterações
posteriores) – Estabelece o Código Aduaneiro Comunitário.
Regime de Investimento Estrangeiro
• Ordem de emergência n.º 34/2009 – Apresenta alterações determinantes no Código Fiscal, ao
nível do IVA e dos IEC. Cria o Imposto Mínimo Anual.
• Ordem de emergência n.º 200/2008 – Aprova novas medidas fiscais para estimular o
reinvestimento de dividendos nas empresas, com vista à manutenção ou criação de postos de
trabalho.
• Decreto Governamental n.º 1680/2008 – Cria novos incentivos estatais ao desenvolvimento
económico sustentável.
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• Decreto Governamental n.º 753/2008 – Aprova novos apoios estatais ao desenvolvimento
regional, com o objectivo de promover o investimento.
• Decreto Governamental n.º 1164/2007 – Estabelece novos apoios estatais à modernização
empresarial.
• Lei n.º 343/2006 – Aprova o Código Fiscal.
• Lei n.º 538/2004 – Define o regime jurídico da concorrência.
• Lei n.º 84/1992 (modificada pela Lei n.º 244/2004) – Prevê o estabelecimento e o
funcionamento das Zonas de Comércio Livre.
• Lei n.º 31/1990, de 17 de Novembro (com alterações posteriores) – Estabelece o quadro legal
das sociedades.
Acordos Relevantes
• Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos
sobre o Rendimento do Capital e o Respectivo Protocolo – Aprovado em 1999 entre Roménia e
a União Europeia.
• Acordo para a Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica – Aprovado em 1995
entre Portugal e Roménia.
• Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre Portugal e a Roménia.
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8. Informações Úteis
Riscos de Crédito e Caução e do Investimento Nacional no Estrangeiro
A COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. gere, por conta do Estado português, a
garantia de cobertura de riscos de crédito e caução e do investimento nacional no estrangeiro,
originados por factos de natureza política, monetária e catastrófica.
No contexto das Políticas de Cobertura para Mercados de Destino das Exportações Portuguesas,
apólice individual, a cobertura para o mercado da Roménia é a seguinte (Maio 2010):
• Curto prazo: Exigência de carta de crédito irrevogável.
• Médio/Longo prazo: Exigência de garantia bancária ou soberana.
Escritório AICEP na Roménia
Biroul Comercial - Ambasada Portugaliei
Bulevardul Magheru, 24, etaj 1, apartement 16
010335 Bucareste
Roménia
Tel: 00-40-21-315 37 73 Fax: 00-40-21-315 37 93 E-mail: aicep.bucarest@portugalglobal.pt
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Embaixada da Roménia em Portugal
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Telefone: 213 968 812
Fax: 213 960 984
Horário: 2ª a 5ª das 09h00 às 17h00
E-mail: ambrom@mail.telepac.pt
Homepage: http://www.lisabona.mae.ro
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9. Fontes de Informação
9.1. Endereços de Internet
• Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) –
http://www.portugalglobal.pt/PT/Paginas/Home.aspx
• Government of Romania – http://www.gov.ro/main/index/l/2/
• Ministry of Foreign Affairs – http://www.mae.ro
• Ministry of Public Finance – http://www.mfinante.ro/engl/index.jsp
• Parliament of Romania – http://www.parlament.ro/index_en.html
• Romania – The World Factbook – https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/
• Factor Regional Development Center (FDR) – http://www.frdcenter.ro/English/home.htm
• Foreign Investors Council – http://www.fic.ro/whitebook/whitebook.html
• Romanian Agency for Foreign Investment (ARIS) – http://www.arisinvest.ro
• Chamber of Commerce and Industry of Romania – http://www.ccir.ro
• Factor Regional Development Center – http://www.frdcenter.ro/English/home.htm
• Romanian Plastics Processor Employer’s Association (ASPAPLAST) – http://www.aspaplast.ro