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TEORIA DOS PARTIDOSPOLTICOS: A DISCUSSO
CONTEMPORNEAProfa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy
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INTRODUO Podemos apontar quatro
estgios no entendimento doesenvo v men o ospartidos e sua relao com a
sociedade civil e o estado.
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INTRODUO
1) Regime censitrio liberal
que impedia a participao nasatividades polticas dos que no
possuam propriedades.
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INTRODUO Pessoas que criavam os elementos
politicamente relevantes daposies de poder no estado. Ospartidos se constituam no comitdas pessoas que se organizavamem defesa de seus interessespblicos ou privados.
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INTRODUO
O desenvolvimento dos partidos estrelacionado evoluo dosparlamentos nacionais e ao
crescimento do tamanho do eleitoradona segunda metade do sculo XIX.
Os partidos passam a se organizar a
partir da extenso do sufrgio(industrializao e urbanizao) e aorganizao de notveis naslocalidades.
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INTRODUO Neste perodo
podemosidentificar aformao de um
Formado por notveisque preparam eleies econduzem campanhas, opartido de quadros
modelo de partidoque mais tardeseria definido por
Maurice Duvergercomo partido dequadros.
possui uma estruturabaseada no prestgiopessoal de algumas
pessoas cujos contatospodem proversustentao aoscandidatos e assegurar-
lhes votos.
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INTRODUO A adeso ao partido dada
levando-se em conta atospessoa s e qua a esindividuais. Sua seleo
restrita, rgida e exclusiva.
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INTRODUO 2) Consiste no aparecimento do
partido de massa. Diferente do partidode uadros o artido de massa baseia-se na estruturao do voto popular, naintegrao e mobilizao da massa e
cidados, na agregao de diversosinteresses, no recrutamento de lderespara cargos pblicos e na formulaode polticas pblicas.
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INTRODUO Est associado extenso dos
direitos democrticos.
Neste momento as eleies tornam-se escolhas para delegar noapenas confiana ou ainda, oconsenso para serem governadospor aqueles eleitos.
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INTRODUO As eleies tornaram-se um legado
na qual o governo passou a
os eleitores.
Os partidos representam a ponte oua ligao entre o estado e aSociedade Civil.
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INTRODUO 3) Catch-all parties. Os partidos
de quadros tornaram-se
mobilizar e organizarsupportes.Os partidos tradicionais passaram
a enfatizar o papel da organizaode massa como colaboradores dopartido parlamentar.
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INTRODUO Ao invs de recrutarem
membros, optou-se por umatodas as classes que pudessemmanter o compromisso com aidia de defesa de um interessenacional nico.
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INTRODUO
O modelo catch-allde partidos objetivauma audincia ampla e sucesso eleitoral
mais imediato. Neste modelo a relaocarter no qual os partidos so menosagentes da sociedade civil que
penetram no estado, e mais umintermedirio entre a sociedade civil e oestado, quando encontram-se nogoverno.
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INTRODUO Os partidos agregam e
apresentam demandas daestatal e, ao mesmo tempoconstituem-se em agentes destaburocracia em defesa depolticas para o povo.
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INTRODUO A transio destes tipos de partidos envolvem
vrias mudanas: a reduo da bagagem ideolgica do partido
fortalecimento do grupo de lderes
diminui o da im ortncia do a el dosmembros individuais dos partidos
no nfase em classes sociais especficas,privilegiando um recrutamento de eleitores entre
a populao em geral segurar acesso para uma variedade de grupos de
interesse
questo financeira, porm no a mais importante.
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INTRODUO
O partido est interessado
eleitoral via interseo de
grupos de interesse.
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INTRODUO 4) Cartel Party. Caracterizado pela
interpenetrao do partido e estado etambm por um modelo de conluio inter-
partidrio. O cartel de partidos funciona num contexto
social e poltico particular, no qual ospartidos por razes de convivncia, podemse identificar em perodos distintos. Aemergncia deste modelo no implica naeliminao dos demais partidos.
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INTRODUO A principal caracterstica que
envolve os modelos de partidosa base de competio inter-partidria que seguem em cadaperodo.
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1 PERODO Dominncia dos partidos de
elite. As metas polticas econ os g ravam em ornoda distribuio de privilgios
e os partidos competiam nabase do status atribudo aseus aderentes.
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2 PERODO Com o desenvolvimento dos
partidos de massa, acompe o passou a g rarem torno da reforma social e
os partidos competiam deacordo com sua capacidaderepresentativa.
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3 PERODO Com a emergncia do catch-
allas metas polticascon nuaram a serempropostas, porm passaram a
envolver questes deaperfeioamento social aoinvs de grandes reformas.
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Os partidos passaram acompetir menos com base
em suas capacidadesrepresentativas e mais combase na sua eficincia de
policy-making.
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4 PERODO Cartel Party. As metas polticas
tornam-se mais um alto-referencial,-
uma profisso habilidosa, na qual acompetio inter-partidria
limitada e se baseiam mais nasreivindicaes para um governomais eficiente e efetivo.
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CARTEL PARTY
se caracteriza como um
agente do Estado, ondegrupos e eres compe empela oportunidade de ocupar
cargos no governo.
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CARTEL PARTY Demoracia, neste processo, baseia-se em
favores pblicos concedidos pela elite e
no no envolvimento pblico no processoe po cy-ma ng.
Os eleitores devem se interessar apenaspelos resultados e no pela polticaadministrativa que dominada porprofissionais.
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PARTIDOS tornam-se uma sociedade
de profissionais e noassociaes de ou paracidados.
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PARTIDOS Os estudos sobre partidos tm se orientado em
vrias direes aqueles que examinam os partidos do ponto de
vista das funes que desempenham aque es que se preocupam com a carac er za o
dos partidos
aqueles que analisam do ponto de vista de sua
estrutura aqueles que analisam do ponto de vista
ideolgico
aqueles que buscam compreender os partidos a
partir do seu papel histrico.
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Existem trs formas atravs dasquais a teoria trabalha os sistemas
partidrios, o que tem trazido
dificuldades para uma anlisecomparada pois a refernciaemprica so os pases da EuropaOcidental e os Estados Unidos. A
variedade de tipos de sistemas emque se apoia a maior parte das
teorias muito limitada.
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1 FORMA uma primeira referncia
para a tipologia dossistemas partidrios sebaseia na obra de
Giovanni Sartori.
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SARTORI PROPS comparar os sistemas partidrios
democrticos segundo dois eixosprincipais:
tm condies de formar uma coalizaode governo e aqueles cuja existncia influinas tticas da competio inter-partidria;
o grau de polarizao ideolgica que dizrespeito a amplitude do conflito ideolgico.
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SARTORI Com essas duas dimenses, construiu uma
tipologia que compreende quatro tipos desistemas partidrios democrticos:
bipartidarismo p ura smo mo era o mu par ar smo e a xa
polarizao ideolgica)
pluralismo polarizado (multipartidarismo de alta
polarizao ideolgica) sistema de partido dominante (no qual o mesmo
partido sistematicamente conquista a maioria dascadeiras no Legislativo).
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PARA ALGUNS AUTORES tratar todos os sistemas
multipartidrios como uma,
conta das diferenas no grau deinstitucionalizao dos sistemas
partidrios (alta volatilidade, casosextremos de personalismo,existncia de dois partidos).
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CONCEITO DE
INSTITUCIONALIZAO diz respeito a um processo pelo qual
uma prtica ou organizao se
estabelece e amplamente reconhecida,quando no universalmente aceita... Napoltica, o conceito deinstitucionalizao implica que os atores
tem expectativas claras e estveis respeito do comportamento de outrosatores (MAINWARING, 2001, p. 56).
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2 FORMA A partir da dcada de 60, Lipset e
Rokkan chamam a ateno para a formacomo as clivagens sociais influenciam
na forma o dos artidos. Esta linha deanlise baseia-se na idia de que asidentidades sociais como as de classe,religio, etnia e regio estabelecem umabase de interesses comuns e emconseqncia geram afinidadespartidrias duradouras.
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3 FORMA Nas democracias de terceira onda
(Huntington) ressalta-se a
necessidade de dar maior aten o capacidade do Estado e das elitespolticas de reestruturar de cima para
baixo os sistemas partidrios (porex., mudando as legendas eincentivando fuses e cises).
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PARTIDOS POLTICOS Apesar de todas as suas
deficincias, os partidosinstituies absolutamente
indispensveis para aconstruo democrtica deuma nao.
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PARTIDOS POLTICOS Uma das evidncias apontadas
como conseqncia do
surgimento de grupos deinteresses e movimentos
sociais, que tiram dos partidosparte da justificativa para suaexistncia.
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PARTIDOS POLTICOS
O que a literatura aponta de fatopartidos polticos e o seu papelno mundo contemporneo.
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PARTIDOS POLTICOS De acordo com
Key (1964) Politics,
Parties and
Partido noeleitorado
Partido comoressure roups ofuncionamento dopartido pode ser
analisado a partirde trsperspectivas:
organizao
Partido no governo
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PARTIDOS POLTICOS
Em cada uma destas
possui funes
especficas a cumprir.
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ESFERA DO ELEITORADO os partidos tem a funo de
simplificar as escolhas para o
informao, educar os cidados,gerar smbolos de identificao e
lealdade e mobilizar pessoaspara participar da vida poltica.
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COMO ORGANIZAES os partidos tem a funo de
recrutar lideranas polticaspara ocuparem postos nogoverno, treinar elites
polticas, articular e agregarinteresses polticos.
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NO GOVERNO os partidos devem criar maioria,
organizar o governo, implementar
discordncias e oposies,segurar responsabilidades para as
aes do governo, controlar aadministrao e manter aestabilidade do governo.
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Todas estas funes
nas democracias
modernas.
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Esfera do partido no
eleitorado A modernizao e a mobilizao
cognitiva gerou um quadro em que
politicamente sofisticadas aderema uma concepo no partidria de
participao para defenderem seusinteresses no processo poltico.
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Esfera do partido no
eleitorado O desalinhamento partidrio traz
como conseqncia o crescimento
da volatividade e a fra menta opartidria, alm do declnio daparticipao em campanhas e do
trabalho voluntrio em partidos. H uma perda de mobilizao dos
partidos e a eroso da lealdadepartidria.
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Esfera do partido na
organizao Os partidos tem mantido sua funo
tradicional de selecionar candidatos
aos ostos de overno. Algumas modificaes foram
notadas: declnio do nmero de
membros (filiados) e mudana nacomunicao poltica e novastecnologias de campanha.
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Esfera do partido na
organizao Os partidos esto se adaptando
como organizadores de campanha,
reocu ando-se mais com aconstruo de uma imagem poltica(marketing).
Esto mais centralizados,fortalecendo seu comit partidrionacional.
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Esfera do partido na
organizao A alternativa encontrada:
o estado como fonte de fundossuas campanhas
propaganda eleitoral gratuita
outros subsdios estatais
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Esfera do partido na
organizao Tais recursos visam fortalecer a
organizao partidria e seu papel
nas cam anhas eleitorais. Os partidos se beneficiam,
financeiramente e eleitoralmente de
algumas funes que fazem delesessenciais para o processodemocrtico, tais como socializao,mobilizao e representao.
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Esfera do partido na
organizao Embora a mdia e outros atores polticos
tenham assumido algumas dessas funes
muito difcil substituir o partido na suafuno de mobilizar eleitores e representarsuas vises.
Os grupos de interesse podem ser maisarticulados em expressar os interessesdos cidados, porm no agregaminteresses conflitivos e no executam aspolticas de governo.
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Esfera do partido no
governo a importncia dos partidos
polticos justifica-se no controle
controlam e por asseguraremgovernos responsveis. Os
partidos possuem papelprivilegiados no processoLegislativo.
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Esfera do partido no
governo No entanto, para alguns
observadores os partidos
legislativas relativamenteimunes s tendncias de
desalinhamento verificada nasoutras esferas.