República d e C o l o m b i a
Corte Suprema de Justicia
Sala de Casacidn Cívii
AROLDO WILSON QÜIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o p o n e n t e
STC15388-2019 Radicación n.° 50001-22-13-000-2019-00091-02
( A p r o b a d o e n sesión d e t r e c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e )
Bogotá, D . C , t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l
d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) .
S e d e c i d e l a impugnación f o r m u l a d a p o r e l a c c i o n a n t e
f r e n t e a l f a l l o p r o f e r i d o e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a
C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o
J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o , q u e n o accedió a l a acción d e
t u t e l a p r o m o v i d a p o r F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López
c o n t r a e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d , a c u y o
trámite f u e r o n v i n c u l a d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e l
a s u n t o q u e originó l a q u e j a .
ANTECEDENTES
1 . E l a c t o r reclamó l a protección d e s u d e r e c h o
f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o , p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d o
p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a c u s a d a .
Solicitó, e n t o n c e s , «sé decrete la invalidación... del
1
Radicación n° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
auto de octubre... 19 de... 2018, en cuanto impartió la orden
de inscripción de la partición y la sentencia aprobatoria en
el Registro inmobiliario respectivo. No obstante, la
irregularidad anotada sobre la cancelación de las medidas
cautelares, tal determinación... se mantenga incólume» ( f o l i o
2, c u a d e r n o 1 ) .
2 . S o n h e c h o s r e l e v a n t e s p a r a l a definición d e e s t e
a s u n t o , l o s s i g u i e n t e s :
2 . 1 . E l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 0 9 María V i c t o r i a F o n s e c a
L a r r o t a formuló d e m a n d a c o n t r a e l a c c i o n a n t e e n t u t e l a
F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López, c o n e l f i n d e q u e s e
d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l o s existió t a n t o u n a unión m a r i t a l d e
h e c h o c o m o u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e c o n v i v i e n t e s , y
q u e s e d i s p u s i e r a «[la] disolución y... liquidación» d e l a
última; e l l i b e l o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o
P r i m e r o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o .
2 . 2 . E n aplicación d e l e n t o n c e s v i g e n t e artículo 6 9 0
d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , e l 3 d e j u l i o d e 2 0 0 9 e s e
e s t r a d o decretó l a inscripción d e l a d e m a n d a , e n t r e o t r o s ,
s o b r e l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s números d e
matrícula 2 3 0 - 6 8 0 2 4 y 2 3 2 - 4 6 7 , r e s p e c t i v a m e n t e , d e l a s
O f i c i n a s d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e
V i l l a v i c e n c i o y d e A c a c i a s , l o s c u a l e s f i g u r a n a n o m b r e d e
F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López.
2 . 3 . E l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 9 l a d e m a n d a f u e r e g i s t r a d a
e n l o s f o l i o s d e matrícula d e a m b o s i n m u e b l e s . V a l e a c l a r a r
2
Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
q u e e n e l d e A c a c i a s , d e s d e e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 0 9 , p e s a
u n a h i p o t e c a a b i e r t a a f a v o r d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a
S . A .
2 . 4 . E l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 0 e l J u z g a d o P r i m e r o d e
F a m i l i a accedió a l a s p r e t e n s i o n e s , e s d e c i r , profirió
s e n t e n c i a q u e declaró p r o b a d a l a e x i s t e n c i a d e unión
m a r i t a l d e h e c h o y d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e l a s
p a r t e s , d i s p u s o l a disolución d e l a s e g u n d a y , p o r t a n t o ,
ordenó s u liquidación.
2 . 5 . E l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 s e concedió e n e l e f e c t o
s u s p e n s i v o e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l a h o r a
a c c i o n a n t e F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López c o n t r a l a
a n t e r i o r s e n t e n c i a .
2 . 6 . E n e l s u y o d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 l a S a l a
C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e
V i l l a v i c e n c i o confirmó e l f a l l o a p e l a d o .
2 . 7 . E l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 , p o r c u e n t a d e u n
p r o c e s o e j e c u t i v o a d e l a n t a d o p o r B B V A C o l o m b i a c o n t r a e l
a h o r a t u t e l a n t e F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López, s e
registró e l e m b a r g o d e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n matrícula
n°. 2 3 0 - 6 8 0 2 4 d e l a o f i c i n a c o r r e s p o n d i e n t e d e
V i l l a v i c e n c i o , p o r o r d e n d e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l
M u n i c i p a l d e e s e l u g a r .
2 . 8 . E l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 , p o r c u e n t a d e o t r o
d e c u r s o c o a c t i v o a d e l a n t a d o p o r B a n c o A g r a r i o d e
3
Radicación n." 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
C o l o m b i a S . A . c o n t r a F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López
a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A c a c i a s , s e registró e l
e m b a r g o d e l f u n d o d i s t i n g u i d o c o n matrícula n°. 2 3 2 - 4 6 7
d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e
A c a c i a s .
2 . 9 . E l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o P r i m e r o d e
F a m i l i a , p o r c u e n t a d e l r e f e r i d o trámite d e f a m i l i a , decretó
e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l o s b i e n e s raíces m e n c i o n a d o s ,
m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e , p o r l o s e m b a r g o s q u e y a s e
habían r e g i s t r a d o a raíz d e l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s
n o m b r a d o s , n o p u d o p r a c t i c a r s e .
2 . 1 0 . E l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o P r i m e r o d e
F a m i l i a decretó, a f a v o r d e María V i c t o r i a F o n s e c a L a r r o t a ,
e l e m b a r g o d e r e m a n e n t e s e n l o s r e f e r i d o s p r o c e s o s
e j e c u t i v o s q u e s e s i g u e n e n c o n t r a d e s u a n t e r i o r
compañero p e r m a n e n t e F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a
López.
2 . 1 1 . E l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 6 e l J u z g a d o P r i m e r o d e
F a m i l i a a c u s a d o dictó s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l t r a b a j o d e
liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e existió e n t r e
María V i c t o r i a F o n s e c a L a r r o t a y e l a h o r a a c c i o n a n t e
F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a López, y ordenó l a expedición
d e «copias auténticas del trabajo de partición y de esta
sentencia, para su inscripción ante la Oficina de Registro de
Instrumentos Públicos». D e a c u e r d o c o n e l laborío p a r t i t i v o ,
a c a d a u n o d e l o s c o n v i v i e n t e s l e correspondió e l 5 0 % d e
l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l a s matrículas
4
Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
i n m o b i l i a r i a s n°. 2 3 2 - 4 6 7 y 2 3 0 - 6 8 0 2 4 , r e s p e c t i v a m e n t e ,
d e l a s O f i c i n a s d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e A c a c i a s y d e
V i l l a v i c e n c i o ,
2 . 1 2 . E l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 , a raíz d e l o s
i n c o n v e n i e n t e s r e l a c i o n a d o s c o n l a inscripción d e l a
s e n t e n c i a d e partición y l a petición d e María V i c t o r i a
F o n s e c a L a r r o t a , l a s e d e j u d i c i a l e n c a u s a d a , señalando
a p o y a r s e e n l o s artículos 2 8 6 , 5 9 1 y 5 9 8 d e l Código
G e n e r a l d e l P r o c e s o , d i s p u s o :
1. - Corríjase la sentencia del 19 de julio de 2016..., en el sentido
de agregar el numeral siguiente:
CUARTO: Levántense todas las medidas cautelares decretas
(sic) con ocasión de este proceso. Por Secretaría, líbrese oficio a
las autoridades correspondientes.
2. - Corríjase la sentencia del 19 de julio de 2016..., en el sentido
de agregar el numeral siguiente:
QUINTO: Se ordena el régistro de la sentencia y la cancelación
de las anotaciones efectuadas con posterioridad a la inscripción
de la demanda de unión marital de hecho... Por Secretaria,
oficiese a las Oficinas de Instrumentos Públicos
correspondientes para que procedan de conformidad.
3. - Póngase en conocimiento de la Oficina de Registro de
Instrumentos Públicos de Acacias - Meta, el contenido de esta
providencia..., para que sean tenidas en cuenta por dicha
autoridad, las precisiones que vienen señaladas...[,] una vez
reciba el oficio correspondiente que le comunique la orden de
inscripción de la sentencia.
4. - De conformidad con el inciso 2° del art. 286 del CGP, por
Secretaría, notifíquese la presente corrección de sentencia
mediante aviso. Cumplido lo anterior, procédase a librar todos y
cada uno de los oficios ordenados y remítase los mismos por
correo certificado... ( f o l i o s 7 a 9 , c u a d e r n o C o r t e 1 ) ,
5
Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
Determinación q u e c o n «excepción hecha del numeral
CUARTO», f u e r e c u r r i d a p o r e l a c t o r e n reposición y , e n
s u b s i d i o , d e apelación.
2 . 1 3 . E l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9 e l d e s p a c h o m a n t u v o l a
decisión r e f e r i d a y negó l a concesión d e l a a l z a d a , a l
c o n s i d e r a r q u e «en la sentencia del 19 de julio de 2016, se
incurrió en un error al omitirse levantar las cautelas
decretadas así como disponer expresamente la inscripción
de esa providencia a Jin de hacer efectivo el partitivo
aprobado».
2 . 1 4 . E l a c t o r e n t u t e l a F r a n c i s c o d e Jesús U m b a r i l a
López s e dolió, e n síntesis, d e l a m e n t a d a decisión p u e s ,
afirmó, q u e o r d e n a r l a inscripción d e l a s e n t e n c i a
a p r o b a t o r i a d e l a partición «es absolutamente antiprocesal»
Y, además, «está invadiendo en forma arbitraria la órbita
funcional del señor Registrador, quién es quién debe decidir
si es o no procedente la inscripción ordenada».
Agregó q u e l a petición d e l a d e m a n d a n t e d e c a r a a l a
o r d e n d e i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a d e partición «debió ser
rechazada», p u e s n o s e presentó a través d e a p o d e r a d o
j u d i c i a l .
E n conclusión, e l p e t i c i o n a r i o d e l a m p a r o b u s c a l a
r e v o c a t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e ordenó e x p r e s a m e n t e
i n s c r i b i r e n l o s r e g i s t r o s i n m o b i l i a r i o s l a s e n t e n c i a
l i q u i d a t o r i a y e l l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r d e
inscripción d e l a d e m a n d a .
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LAS RESPUESTA^ D E LOS CONVOCADOS
1 . E l J u z g a d o 1° d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o instó l a
i m p r o c e d e n c i a d e l r e s g u a r d o , a l c o n s i d e r a r q u e l a decisión
c e n s u r a d a n o l u c e a r b i t r a r i a ; q u e e n e l p r o c e s o f u s t i g a d o «se
decretaron y practicaron algunas medidas cautelares, que,
pese a haberse aprobado el trabajo de partición, no se ordenó
su levantamiento en oportunidad»; q u e l u e g o d e d i v e r s a s
p e t i c i o n e s d e l o s a p o d e r a d o s d e l a s p a r t e s , s e apartó d e l
c r i t e r i o d e l a n t e r i o r t i t u l a r y corrigió e l f a l l o «ordenando el
levantamiento de las medidas... para permitir de esta
manera la inscripción del trabajo de partición, y de otro lado,
se dio aplicación a lo previsto en el artículo 591 del C. General
del Proceso, ordenando lo allí previsto, como son las
cancelaciones de las anotaciones posteriores a la inscripción
de la demanda, pues de lo contrario, de nada serviría una
sentencia si sus efectos no se pueden cumplir» ( f o l i o 1 1 ,
c u a d e r n o 1 ) .
2 . María V i c t o r i a F o n s e c a L a r r o t a s e refirió a l o s
h e c h o s d e l a s a l v a g u a r d a ; anotó q u e l a decisión c e n s u r a d a
n o l u c e a r b i t r a r i a p o r q u e l u e g o d e i n t e n t a r h a c e r e f e c t i v a l a
s e n t e n c i a d e partición, e l R e g i s t r a d o r c o n n o t a d e v o l u t i v a
refirió q u e «no registrará.escritura alguna de enajenación o de
constitución de hipoteca, cuando sobre el predio se encuentre
vigente embargo», razón p o r l a q u e a través d e s u
m a n d a t a r i o solicitó c o r r e g i r o a d i c i o n a r l a s e n t e n c i a a f i n d e
r e c l a m a r s u s d e r e c h o s ( f o l i o s 1 9 a 2 1 , c u a d e r n o 1 ) .
7
Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
OTRAS ACTUACIONES
1 . E l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9 e l a quo c o n s t i t u c i o n a l
concedió e l a m p a r o d e p r e c a d o , a l c o n s i d e r a r q u e «aunque
resulta evidente que el registro de la sentencia aprobatoria
de la partición, se cimienta en claro imperativo legal, ello no
implica per se que las medidas cautelares decretadas con
posterioridad al proferimiento de aquella o a la inscripción
de la demanda que dio origen a dicho veredicto, deban
ineludiblemente levantarse y/o cancelarse, pues nótese
como el inciso 4° del artículo 591 de la obra procesal... es
diáfano en establecer que "la vigencia del registro de otra
demanda o embargo no impedirá el de una demanda
posterior, ni el de una demanda el de un embargo posterior»,
p o r l o q u e ordenó a l f a l l a d o r a c c i o n a d o p r o f e r i r u n a n u e v a
decisión q u e a t i e n d a d i c h o s h n e a m i e n t o s ( f o l i o s 2 3 a 3 0 ,
c u a d e r n o 1 ) .
2 . E l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9 e s t a Corporación, e n s e d e
d e impugnación, declaró l a n u l i d a d d e l r e f e r i d o f a l l o , t r a s
a d v e r t i r q u e e l a quo c o n s t i t u c i o n a l omitió n o t i f i c a r d e l
i n i c i o d e l trámite a l o s B a n c o s A g r a r i o d e C o l o m b i a S . A . y
B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a , a q u i e n e s l e s a s i s t e
u n interés d i r e c t o e n l a s r e s u l t a s d e l a s a l v a g u a r d a , p u e s
l a o r d e n e f e c t u a d a p o r e l f a l l a d o r a c u s a d o r e s p e c t o a l
l e v a n t a m i e n t o d e l o s e m b a r g o s d i s p u e s t o s e n l o s p r e d i o s
o b j e t o d e partición, f u e r o n m a t e r i a l i z a d o s p o r d i c h a s
e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s , d e ahí q u e l e s a s i s t a interés ( f o l i o s
3 0 a 3 2 , c u a d e r n o C o r t e 1 ) .
8
, Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
LA SENTENCIA IMPUGNADA
E l a-quo c o n s t i t u c i o n a l desestimó l a s o l i c i t u d d e
protección p o r c a r e n c i a d e o b j e t o , p u e s c o n a u t o d e 2 5 d e
j u n i o d e 2 0 1 9 ^ e l d e s p a c h o «se abstuvo de cancelar todas
las anotaciones efectuadas con posterioridad a la
inscripción de la demanda de unión marital de hecho, para
en su lugar limitar el levantamiento de medidas cautelares a
las decretadas con ocasión del proceso fustigado» ( f o l i o s 8 2
a 8 6 , c u a d e r n o 1 ) .
LA IMPUGNACIÓN
L a formuló e l q u e r e l l a n t e s i n e x p o n e r e l m o t i v o d e s u
d i s e n s o ( f o l i o 1 0 1 , c u a d e r n o 1 ) .
CONSIDERACIONES
1 . A l t e n o r d e l artículo 8 6 d e l a Constitución
Política, l a acción d e t u t e l a e s u n m e c a n i s m o s i n g u l a r
e s t a b l e c i d o p a r a l a protección i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s
f u n d a m e n t a l e s d e l a s p e r s o n a s , f r e n t e a l a a m e n a z a o
violación q u e p u e d a d e r i v a r s e d e l a acción u omisión d e l a s
a u t o r i d a d e s públicas o , e n d e t e r m i n a d a s hipótesis, d e l o s
p a r t i c u l a r e s .
P o r l i n e a m i e n t o j u r i s p r u d e n c i a l , e s t e i n s t r u m e n t o
e x c e p c i o n a l n o p r o c e d e r e s p e c t o d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s ,
1 P r o f e r i d o e n c u m p l i m i e n t o d e l p r i m e r f a l l o c o n s t i t u c i o n a l , q u e p o s t e r i o r m e n t e s e declaró n u l o p o r e s t a Corporación.
9
Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
s a l v o q u e e l f u n c i o n a r i o a d o p t e u n a decisión p o r c o m p l e t o
d e s v i a d a d e l c a m i n o p r e v i a m e n t e señalado, s i n n i n g u n a
o b j e t i v i d a d , a f i n c a d o e n s u s p a r t i c u l a r e s d e s i g n i o s , a t a l
e x t r e m o q u e c o n f i g u r e e l p r o c e d e r d e n o m i n a d o «vía de
hecho», situación f r e n t e a l a c u a l s e a b r e p a s o e l a m p a r o
p a r a r e s t a b l e c e r l a s garantías e s e n c i a l e s c o n c u l c a d a s
s i e m p r e y c u a n d o s e h a y a n a g o t a d o l a s vías o r d i n a r i a s d e
d e f e n s a , d a d o e l carácter s u b s i d i a r i o y r e s i d u a l d e l
r e s g u a r d o y , p o r s u p u e s t o , s e o b s e r v e e l r e q u i s i t o d e l a
i n m e d i a t e z c o n n a t u r a l a s u e j e r c i c i o .
2 . S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e , a d i f e r e n c i a d e l
c r i t e r i o p l a s m a d o e n l a decisión d e t u t e l a i m p u g n a d a , n o
h a s o b r e v e n i d o u n a c a r e n c i a d e o b j e t o n i u n h e c h o
s u p e r a d o p u e s l a p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ,
d o n d e e l a quo c o n s t i t u c i o n a l refirió l a o c u r r e n c i a d e e s t a s
f i g u r a s p a r a n e g a r e l r e s g u a r d o , s e profirió e n v i r t u d d e l a
o r d e n c o n s t i t u c i o n a l i m p a r t i d a p o r e s a c o l e g i a t u r a e n f a l l o
d e t u t e l a d e 7 d e j u n i o d e e s t e año, l a c u a l quedó s i n
e f e c t o s l u e g o d e q u e e s t a Corporación d e c r e t a r a l a n u l i d a d
d e l o a c t u a d o e l 2 3 d e j u l i o s i g u i e n t e .
Obsérvese q u e , p o r m a n d a t o d e l artículo 7° d e l
d e c r e t o 3 0 5 d e 1 9 9 2 ^ , s e i t e r a , l a decisión d e 2 5 d e j u l i o d e
2 0 1 9 q u e s e profirió e n c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o
c o n s t i t u c i o n a l d e 7 d e j u n i o a n t e r i o r , quedó s i n e f e c t o s
2 Artículo 7°- De los efectos de las decis iones de revisión de l a Corte Const i tuc iona l y de las decis iones sobre las impugnaciones de fallos de tutela . C u a n d o e l j u e z q u e c o n o z c a d e l a impugnación o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l d e c i d i r u n a revisión, r e v o q u e e l f a l l o d e t u t e l a q u e h a y a o r d e n a d o r e a l i z a r u n a c o n d u c t a , quedarán s i n e f e c t o d i c h a p r o v i d e n c i a y l a actuación q u e h a y a r e a l i z a d o l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a e n c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o r e s p e c t i v o .
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Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
c o m o c o n s e c u e n c i a d e lá'íiúlidad d e c r e t a d a p o r e s t a C o r t e ,
h a c i e n d o i m p o s i b l e q U e p u e d e a f i r m a r s e l a e x i s t e n c i a d e
u n a c a r e n c i a d e o b j e t o .
3 . C o m o q u i e r a q u e e l a c c i o n a n t e p r e t e n d e e l
l e v a n t a m i e n t o d e l a inscripción d e l a d e m a n d a q u e
desembocó e n l a liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e
compañeros p e r m a n e n t e s s i n q u e s e l l e v e a c a b o e l r e g i s t r o
d e l a s e n t e n c i a p a r t i t i v a , e l e p i c e n t r o d e l a decisión d e l a
C o r t e g r a v i t a s o b r e l o s e f e c t o s q u e e s e f a l l o t i e n e s o b r e l a s
m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e e n e s e y e n o t r o t i p o d e j u i c i o s
p u e d e p r a c t i c a r s e , temática s o b r e l a c u a l s e e m p r e n d e e l
e s t u d i o c o r r e s p o n d i e n t e .
3 . 1 . D e a c u e r d o c o n l o s artículos 5 9 0 ( n u m e r a l 1 ,
l i t e r a l e s a y c ) y 5 9 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o , d e s d e
l a presentación d e l a d e m a n d a d e d e c l a r a t o r i a d e unión
m a r i t a l d e h e c h o y d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e
compañeros p e r m a n e n t e s , c o n m i r a s a s u p o s t e r i o r
liquidación, p r o c e d e n ( i ) l a inscripción d e l a d e m a n d a , ( i i )
m e d i d a s c a u t e l a r e s i n n o m i n a d a s y ( i i i ) e l e m b a r g o y
s e c u e s t r o d e b i e n e s q u e p u e d a n s e r o b j e t o d e g a n a n c i a l e s .
L a inscripción d e l a d e m a n d a , d e a c u e r d o c o n e l
n u m e r a l 1 , l i t e r a l a , d e l artículo 5 9 0 ihidem, p r o c e d e e n l a
m e d i d a q u e s e t r a t a d e u n a pretensión q u e , d e f o r m a
c o n s e c u e n c i a ! , v e r s a s o b r e e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o ,
p u e s c u a n d o s e l i q u i d e l a s o c i e d a d - p a t r i m o n i a l e n t r e
compañeros p e r m a n e n t e s , e l b i e n r e s p e c t i v o p u e d e
a d j u d i c a r s e a u n o d e e l l o s .
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A u n q u e l a inscripción d e l a d e m a n d a n o s u s t r a e l o s
b i e n e s d e l c o m e r c i o y , p o r t a n t o , s u materialización n o
i m p i d e q u e e s t o s s e a n e n a j e n a d o s , t i e n e c o m o f i n a l i d a d
h a c e r o p o n i b l e f r e n t e a t e r c e r o s l a s e n t e n c i a q u e a l i n t e r i o r
d e l p r o c e s o d e f a m i l i a s e p r o f i e r a , c o n s e c u e n c i a q u e s e
d e r i v a d e l o s p r e c e p t o s 3 0 3 y 5 9 1 ejusdem. Además, l a
inscripción d e u n a d e m a n d a n o i m p i d e q u e s e l l e v e a c a b o
e s a m i s m a m e d i d a c a u t e l a r o u n e m b a r g o p o r c u e n t a d e
o t r o s p r o c e s o s , n i m u c h o m e n o s q u e e l b i e n r e s p e c t i v o s e a
r e m a t a d o a l i n t e r i o r d e l e j e c u t i v o .
E s o sí, p a r a d e c r e t a r l a e s i n d i s p e n s a b l e q u e además
d e l c o n t e n i d o d e l a pretensión, e l j u e z d e f a m i l i a v e r i f i q u e
q u e e l b i e n p u e d e s e r o b j e t o d e g a n a n c i a l e s y q u e e s
p r o p i e d a d d e l d e m a n d a d o , p u e s s i a l g u n o d e e s t o s
r e q u i s i t o s s e e n c u e n t r a a u s e n t e , deberá n e g a r l a o , e n c a s o
d e h a b e r a c c e d i d o i n d e b i d a m e n t e a e l l a , l e v a n t a r l a p o r l o s
c a u c e s l e g a l e s a q u e más a d e l a n t e s e hará r e f e r e n c i a .
L a inscripción d e l l i b e l o r e q u i e r e petición d e p a r t e , l a
c u a l p u e d e e f e c t u a r s e e n c u a l q u i e r m o m e n t o d e s d e l a
presentación d e l a d e m a n d a y a n t e s d e q u e s e p r o f i e r a
s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l t r a b a j o p a r t i t i v o d e l a s o c i e d a d
p a t r i m o n i a l e n t r e c o n v i v i e n t e s .
E n t o d o c a s o , p o r disposición e x p r e s a d e l n u m e r a l 2°
d e l artículo 5 9 0 ibid, e s n e c e s a r i o q u e e l s o l i c i t a n t e p r e s t e
caución d e l 2 0 % d e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s , e s d e c i r , d e
l a c a n t i d a d q u e e s p e r a l e s e a a d j u d i c a d a e n l a liquidación.
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Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
P o r o t r o l a d o , éñ-' s e g u n d o l u g a r , l a s m e d i d a s
c a u t e l a r e s i n n o m i n a d a s también p r o c e d e n e n e s t e t i p o d e
a s u n t o s y c o n s i s t e n e n a q u e l l a «que el juez encuentre
razonable para la proyección del derecho objeto del litigio,
impedir su infracción o evitar las consecuencias derivadas
de la misma, prevenir daños, hacer cesar los que se
hubieren causado o : asegurar la efectividad de la
pretensión». P a r a a c c e d e r a e l l a , además d e a c r e d i t a r l o s
r e q u i s i t o s d e v e r o s i m i l i t u d d e l d e r e c h o y r i e s g o d e l a
d e m o r a d e l trámite, p r e v i s t o s e n e l n u m e r a l 1° d e l l i t e r a l c
d e l artículo 5 9 0 ibidem, también será n e c e s a r i o p r e s t a r
caución p o r e l a c c i o n a n t e ,
A d i c i o n a l m e n t e , y e n t e r c e r l u g a r , e l e m b a r g o y
s e c u e s t r o d e b i e n e s q u e p u e d a n s e r o b j e t o d e g a n a n c i a l e s
q u e s e a n p r o p i e d a d d e l . d e m a n d a d o también e s p r o c e d e n t e
e n p r o c e s o s d e d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y
s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e ; compañeros p e r m a n e n t e s , c o n
m i r a s a s u p o s t e r i o r liquidación, p u e s s i b i e n e l l i s t a d o d e l
i n c i s o 1° d e l artículo 5 9 8 ejusdem s o l a m e n t e r e f i e r e l o s
trámites d e «disolución y liquidación de sociedades
patrimoniales entre compañeros permanentes», s i n h a c e r
r e f e r e n c i a a l o s d e s i m p l e d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d e
h e c h o y l a m e n c i o n a d a s o c i e d a d , e l n u m e r a l 3° d e l a
m i s m a disposición n o d e j a d u d a s s o b r e d i c h a p r o c e d e n c i a ,
p u e s señala q u e t a l e s c a u t e l a s s e mantendrán h a s t a q u e l a
s e n t e n c i a c o b r e f i r m e z a , a m e n o s q u e «fuere necesario
liquidar la sociedad... patrimonial».
E x p l i c a d o d e o t r a m a n e r a , a u n q u e l a p r i m e r a p a r t e d e
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l a n o r m a c i t a d a podría s u s c i t a r d u d a s s o b r e l a p r o c e d e n c i a
d e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e b i e n e s q u e p u e d a n s e r o b j e t o
d e g a n a n c i a l e s y s e a n p r o p i e d a d d e l . d e m a n d a d o , c u a n d o l a
pretensión c o n s i s t a e n d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a unión
m a r i t a l d e h e c h o y d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e
q u i e n e s t u v i e r o n u n a c o m u n i d a d d e v i d a , c o n e l f i n d e q u e
l u e g o s e l i q u i d e e s t a última, e l n u m e r a l 3° d e s p e j a
c u a l q u i e r i n c e r t i d u m b r e a l r e s p e c t o c u a n d o d i s p o n e q u e l a
e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a , p o r r e g l a g e n e r a l , o c a s i o n a e l
l e v a n t a m i e n t o d e l a c a u t e l a , a m e n o s q u e «a consecuencia
de ésta fuere necesario liquidar la sociedad ... patrimonial»,
l o q u e s i g n i f i c a q u e l a f i r m e z a d e l f a l l o q u e r e c o n o c e q u e
existió u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e h a q u e d a d o d i s u e l t a
y d e b e l i q u i d a r s e , n o e x t i n g u e l a c a u t e l a q u e s e v i e n e
c o m e n t a n d o , p u e s l a m i s m a e s n e c e s a r i a p a r a g a r a n t i z a r
l o s e f e c t o s d e l a decisión q u e s e e m i t a e n l a f a s e
l i q u i d a t o r i a d e l trámite.
E s o sí, e l d e m a n d a n t e t i e n e l a c a r g a d e s o l i c i t a r
o p o r t u n a m e n t e a l j u e z d e f a m i l i a q u e conoció d e l trámite
q u e p r o c e d a c o n l a liquidación d e l a c e r v o p a t r i m o n i a l , p u e s
d e l o c o n t r a r i o , «se levantarán de oficio las medidas
cautelares» ( i n c . 2 , n u m . 3 , a r t . 5 9 8 ihid).
L a f i n a l i d a d d e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e b i e n e s , a
d i f e r e n c i a d e l a m e r a inscripción d e l a d e m a n d a , sí r a d i c a
e n e x t r a e r l o s d e l c o m e r c i o , a l p u n t o q u e s o b r e l o s m i s m o s
n o p u e d e n e f e c t u a r s e e n a j e n a c i o n e s .
A s i m i s m o , e s n e c e s a r i o q u e l o s b i e n e s s o b r e l o s q u e
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Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
r e c a e n f i g u r e n a n o m b r e d e l compañero p e r m a n e n t e
d e m a n d a d o , s i e m p r e q u e h a g a n p a r t e d e l a s o c i e d a d
p a t r i m o n i a l , p u e s , e n c a s o c o n t r a r i o , e l a f e c t a d o «podrá
promover incidente con el propósito de que se levanten las
medidas que afecten sus bienes propios» ( N u m 3°, a r t . 5 9 8
ejsudem).
C o n e l interés d e s a t i s f a c e r e l interés d e t e r c e r o s
a c r e e d o r e s y h a c e r l e f r e n t e a p o s i b l e s i r r e g u l a r i d a d e s q u e ,
d e c o n s u n o , p r e t e n d a n l l e v a r a c a b o l o s c o n v i v i e n t e s p a r a
f r u s t r a r d e t e r m i n a d a s a c r e e n c i a s , e l l e g i s l a d o r consagró l a
p r e v a l e n c i a d e l o s e m b a r g o s y s e c u e s t r o s q u e s e efectúen
p o r c u e n t a d e o t r o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s . E s t o s i g n i f i c a q u e ,
s i n i m p o r t a r q u e y a s e h u b i e r e p r a c t i c a d o e l e m b a r g o a l
i n t e r i o r d e l p r o c e s o d e d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a y
disolución d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l , p u e d e d e c r e t a r s e u n o
más s o b r e e l m i s m o b i e n p o r c u e n t a d e o t r o p r o c e s o
e j e c u t i v o , y e l r e g i s t r a d o r «simultáneamente con su
inscripción ... cancelará el anterior de inmediato [y] ... el
remanente no embargado en otras ejecuciones y los bienes
que en éstas se desembarguen, se considerarán
embargados para los fienes del asunto familiar», c o m o
d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d p i artículo 5 9 8 d e l a m i s m a o b r a .
E s n e c e s a r i o a c l a r a r q u e e l p r o m o t o r d e l p r o c e s o d e
d e c l a r a t o r i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o y d e s o c i e d a d
p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s p u e d e s o l i c i t a r
d e m a n e r a a c u m u l a d a l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s n o m i n a d a s
d e inscripción d e l a d e m a n d a , e m b a r g o y s e c u e s t r o d e
b i e n e s q u e p u e d e n s e r o b j e t o d e g a n a n c i a l e s , así c o m o
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Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 - 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
i n n o m i n a d a s , s i n q u e l a materialización d e a l g u n a d e e l l a s
i m p i d a e f e c t u a r l a s r e s t a n t e s . Además, n i e l r e g i s t r o d e l a
d e m a n d a n i e l e m b a r g o d e l o s b i e n e s i m p i d e q u e p u e d a n
r e g i s t r a r s e o t r a s d e m a n d a s , c o m o c l a r a m e n t e l o c o n s a g r a
e l i n c i s o 3° d e l artículo 5 9 1 ejusdem, e n c u a n t o d i s p o n e
q u e e l «registro de otra demanda o de un embargo no
impedirá el de una demanda posterior ... ni el de un
embargo posterior».
L a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s j u s t i f i c a n q u e l a C o r t e
a c l a r e l a d o c t r i n a p l a s m a d a e n S T C 1 8 6 9 - 2 0 1 7 , 1 6 f e b .
2 0 1 7 , r a d . n°. 2 0 1 7 - 0 0 2 3 5 , p a r a p r e c i s a r q u e e n l o s
p r o c e s o s d e declaración d e e x i s t e n c i a unión m a r i t a l d e
h e c h o y d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros
p e r m a n e n t e s , c o n m i r a s a l a liquidación d e e s t a última,
también e s p r o c e d e n t e e l «embargo y secuestro de los
bienes que puedan ser objeto de gananciales y que
estuvieran en cabeza» d e l a p a r t e c o n v o c a d a , d e a c u e r d o
c o n e l artículo 5 9 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o .
3 . 2 . E n l a s e n t e n c i a q u e l i q u i d a e l a c e r v o i n t e g r a n t e
d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e existió e n t r e compañeros
p e r m a n e n t e s , e n c a s o d e q u e s e h u b i e r a r e g i s t r a d o l a
d e m a n d a s o b r e e l b i e n r e s p e c t i v o , , también d e b e d i s p o n e r s e
«su registro y la cancelación de las transferencias de
propiedad, gravámenes y limitaciones al dominio efectuados
después de la inscripción de la demanda», l u e g o d e l o c u a l
s e levantará e s a c a u t e l a . D e t o d a s m a n e r a s , s i e n e l f a l l o s e
o m i t e i m p a r t i r e s a o r d e n a l r e g i s t r a d o r , e l j u e z c o n s e r v a
c o m p e t e n c i a p a r a h a c e r l o «de oficio o a petición de parte»
1 6
Radicación n.° 5 0 0 0 1 - 2 2 - 1 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 0 9 1 - 0 2
m e d i a n t e a u t o q u e c a r e G e | d e r e c u r s o s , según l a p a r t e final
d e l c a n o n 5 9 1 d e l a m i s m a o b r a .
L a disposición c i t a d a c o n s a g r a q u e l a s o l a expedición
d e l f a l l o e s i n s u f i c i e n t e p a r a q u e s e l e v a n t e l a inscripción
d e l a d e m a n d a , p u e s p a r a e l l o r e s u l t a n e c e s a r i o n o s o l o
q u e s e r e g i s t r e l a s e n t e n c i a s i n o también q u e e l b i e n s e
d e s e m b a r a c e d e l a s t r a n s f e r e n c i a s d e p r o p i e d a d ,
gravámenes y l i m i t a c i o n e s a l d o m i n i o r e a l i z a d o s l u e g o d e l a
inscripción d e l l i b e l o .
4 . L o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s e v i d e n c i a n q u e l a
acción c o n s t i t u c i o n a l c a r e c e d e vocación d e p r o s p e r i d a d ,
h a b i d a c u e n t a q u e e l J u z g a d o c r i t i c a d o t a n t o e n l a
p r o v i d e n c i a d e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 9 c o m o e n l a d e 1 9 d e
o c t u b r e a n t e r i o r expresó l o s m o t i v o s q u e s u s t e n t a b a n l a
o r d e n d e r e g i s t r a r l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l t r a b a j o
d e partición, l e v a n t a r l a s c a u t e l a s d e c r e t a d a s e n e l
p r o c e s o y , c o n s e c u e n t e m e n t e , c a n c e l a r l a s a n o t a c i o n e s
e f e c t u a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a inscripción d e l a
d e m a n d a d e unión m a r i t a l d e h e c h o , p r e c i s a n d o q u e :
...no luce coherente que el apoderado del demandado,
manifieste la improcedencia de adicionar numerales a la
sentencia aprobatoria de la partición, para controvertir la orden
de inscripción de la seritehcia y cancelación de las anotaciones
efectuadas con posterioridad a la inscripción de la demanda de
unión marital de hecho, empero que si esté conforme con el
levantamiento de las medidas cautelares que fue ordenado,
precisamente, mediante la adición del numeral cuarto a la
aludida sentencia.
En efecto, no parece .ajustado al principio de lealtad procesal,
que el recurrente discrepe con ímpetu la adición de numerales a
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la providencia que aprobó la partición lo cual se dispuso por
considerar que se incurrió en error por omisión, y diga que
aquella está exenta de error alguno, pero en lo que le resulta
favorable o conveniente la cuestionada adición, señale que debe
mantenerse incólume, proceder o actuación que no resulta
aceptable ni convincente.
El Juzgado mantiene su postura en cuanto que en la sentencia
del 19 de julio de 2016, se incurrió en error al omitirse levantar
las cautelas decretadas así como disponer expresamente la
inscripción de esa providencia, a fin de hacer efectivo el partitivo
aprobado, máxime cuando los pasivos por los cuales el
demandado es perseguido en procesos ejecutivos, no le
pertenecen a la sociedad patrimonial, como sí ocurre con el
inmueble que unilateralmente fue usado por aquél para amparar
sus deudas propias, situación que ha sido suficientemente
explicada en autos.
Si bien, en el numeral segundo de la pluricitada sentencia, se
ordenó la expedición de copias para su inscripción, tal
determinación sólo tiene el alcance para que los interesados en
la partición, obtuvieran copias auténticas y de forma autónoma
tramitaran la inscripción de la sentencia en la Oficina de
Registro de Instrumentos Públicos correspondiente, empero de
modo alguno, reemplaza una orden directa al Registrador de
Instrumentos Públicos para que proceda en la forma indicada en
el inciso final del art. 591 del CGP.
Y es que la situación particular de que un bien social haya sido
utilizado para amparar deudas o pasivos propios de uno de los
compañeros, hace imperioso que se inscriba la sentencia y se
cancelen como lo dispone la norma en cita, las anotaciones de
gravámenes y limitaciones al dominio registradas con
posterioridad a la inscripción de la demanda, como ocurre con el
embargo hipotecario vigente sobre el folio de matrícula 232-467
por lo anterior, el despacho se permite trascribir, el auto anterior
en cuanto dijo:
"• • -la inscripción de la sentencia, aprobatoria del trabajo de
partición es procedente toda vez que, se reitera, el inmueble
identificado con el folio 232-467 pertenece a la sociedad
patrimonial, por lo que a la señora MARÍA VICTORIA FONSECA
LARROTA le corresponde el 50% del derecho de dominio sobre el
predio, y el otro 50% al señor FRANCISCO DE JESÚS
UMBARILLA LÓPEZ, único porcentaje del que éste dispone para
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garantizar la deuda amparada con hipoteca, habida cuenta que
como se explicó ampliamente, se trata de un pasivo propio de
dicho señor, por haber sido adquirido con posterioridad a la
vigencia de la sociedad patrimonial, lo que exime a la
demandante de cancelar con su porción la deuda que su ex
compañero de manera inconsulta constituyó sobre un activo
social... ".
Así l a s c o s a s , l a S a l a c o n c l u y e q u e l a decisión
c o n t r o v e r t i d a n o l u c e a n t o j a d i z a , c a p r i c h o s a o s u b j e t i v a ,
c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e c o m p a r t a , descartándose l a
p r e s e n c i a d e u n a vía d e h e c h o , d e m a n e r a q u e e l r e c l a m o
d e l p e t i c i o n a r i o n o h a l l a r e c i b o e n e s t a s e d e e x c e p c i o n a l .
Y e s q u e , e n r i g o r , l o q u e aquí planteó e l q u e j o s o e s
u n a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o a c e r c a d e l a m a n e r a c o m o e l
J u z g a d o a c c i o n a d o analizó l a s p r o b a n z a s y l a s
c i r c u n s t a n c i a s q u e e s g r i m i e r o n l a s p a r t e s c o m o s u s t e n t o
d e s u s o l i c i t u d e s , y concluyó l a p r o c e d e n c i a d e c o r r e g i r l a
s e n t e n c i a q u e aprobó; e l t r a b a j o d e partición a fin d e
d i s p o n e r e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s
d e c r e t a d a s e n l a f a s e d e c l a r a t i v a y l a inscripción d e l
t r a b a j o d e partición e n l o s f o l i o s i n m o b i l i a r i o s o b j e t o d e
l i t i g i o , así c o m o l a cancelación d e l a s a n o t a c i o n e s
e f e c t u a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a inscripción d e l a
d e m a n d a .
E n t a l c a s o t a l i n f e r e n c i a n o p u e d e s e r d e s a p r o b a d a
d e p l a n o o c a l i f i c a d a d e a b s u r d a o a r b i t r a r i a , «máxime si la
que ha hecho no resulta contraria a la razón, es decir si no
está demostrado el defecto apuntado en la demanda, ya que
con ello desconocerían normas de orden público... y entraría
a la relación procesal a usurpar las junciones asignadas
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válidamente al último para definir el conflicto de intereses»
( C S J S T C , 1 1 e n . 2 0 0 5 , r a d . 1 4 5 1 , r e i t e r a d a e n S T C 7 1 3 5 , 2
j u n . 2 0 1 6 , r a d . 2 0 1 6 - 0 1 0 5 0 ) .
A l r e s p e c t o también s e há d i c h o d e f o r m a r e i t e r a d a
q u e «no se puede recurrir a la acción tutelar para imponer al
fallador una determinada interpretación de las normas
procesales aplicables al asunto sometido a su estudio o una
específica valoración probatoria, a efectos de que su
raciocinio coincida con el de las partes». ( C S J S T C , 1 8 a b r .
2 0 1 2 , r a d . 2 0 1 2 - 0 0 0 9 - 0 1 ; S T C , 2 7 j u n . 2 0 1 2 , r a d . 2 0 1 2 -
0 0 0 8 8 - 0 1 ; y S T C , 1 2 a g o . 2 0 1 3 , r a d . 2 0 1 3 - 0 0 1 2 5 - 0 1 ) .
N o p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d o q u e , s i b i e n l a
p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a s e profirió p a r a «corregir» l a
s e n t e n c i a q u e aprobó e l t r a b a j o d e partición y f u e r e s u l t a d o
d e u n a s o l i c i t u d q u e l a a c t o r a formuló d i r e c t a m e n t e y n o
p o r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l , d e a c u e r d o c o n e l último
i n c i s o d e l a r e g l a 5 9 1 ibid, di j u e z d e f a m i l i a c o n s e r v a
c o m p e t e n c i a p a r a o r d e n a r a l r e g i s t r a d o r , «de oficio o a
petición de parte» y m e d i a n t e a u t o q u e n o e s s u s c e p t i b l e d e
r e c u r s o s , i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a , l o q u e d e n o t a i n e x i s t e n c i a
d e l a a l e g a d a vulneración.
F i n a l m e n t e , repárese e n q u e carecería d e a b s o l u t o
s e n t i d o a c c e d e r a l p e d i m e n t o d e l a c c i o n a n t e
i u s f u n d a m e n t a l d e l e v a n t a r l a inscripción d e l a d e m a n d a
s i n q u e p r e v i a m e n t e s e r e g i s t r e l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a
d e l laborío p a r t i t i v o , p r e c i s a m e n t e p o r q u e l a f i n a l i d a d d e
2 0
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e s a m e d i d a c a u t e l a r , c o m o s e h a e x p l i c a d o , r a d i c a e n g a r a n t i z a r l a e f e c t i v i d a d d e l f a l l o .
í
5 . E n c o n s e c u e n c i a , p o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s s e
confirmará e l f a l l o r i e t u t e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a .
DECISIÓN
E n mérito d e l o e x p u e s t o , l a C o r t e S u p r e m a d e
J u s t i c i a , e n S a l a d e Casación C i v i l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a
e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y ,
confírma l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a .
Comuniqúese m e d i a n t e t e l e g r a m a a l o s i n t e r e s a d o s y
remítase e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a l a
e v e n t u a l
P r e s i d e n t e d e S a l a