Sociedade Anónima, matriculada com o nº 50 – 3ª Secção – C.R.C. Lisboa – NIFº 502 073 942 Capital Social: 3 500 000,00 Euros, realizado em 3 000 000,00 Euros
RELATÓRIO E CONTAS 2005 1
Relatório e Contas
2005
Índice
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração 3
Principais Acontecimentos 7
Estrutura Accionista 8
Relatório de Gestão 9
Balanço 27
Demonstração dos Resultados por Naturezas 31
Demonstração dos Resultados por Funções 35
Demonstração dos Fluxos de Caixa 39
Anexo às Demonstrações Financeiras 43
Certificação Legal das Contas 59
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 63
Corpos Sociais 67
2
Fundos de Pensões sob Gestão
Rendibilidade
0,3%
-1,8%
-4,4%
8,1% 8,1% 8,4%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Rendibilidade Objectivo
Composição
Commodities e Alternativos
Liquidez e
Equivalentes
ImobiliárioRendimento
Fixo
Acções
RELATÓRIO E CONTAS 2005 3
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Senhores Accionistas,
No final de 2005, o volume de activos dos fundos de pensões geridos pela Previsão ascendia a 2,1 mil
milhões de euros, mantendo-se esta sociedade como a terceira maior gestora nacional, com uma quota
de mercado de cerca de 12%. Estes activos encontram-se repartidos por três fundos de pensões de que é
Associado o Grupo Portugal Telecom e destinam-se a financiar responsabilidades da PT Comunicações
com prestações de reforma, abrangendo uma população superior a 30 mil indivíduos, dos quais 14 mil
pensionistas.
A gestão de fundos de pensões desenvolvida pela Previsão no exercício de 2005, em conformidade com
as linhas de orientação da Política de Investimentos que têm vindo a ser prosseguidas desde o final de
2003, pressupõe uma filosofia de investimento cujos principais objectivos consistem na preservação do
valor patrimonial e crescimento do capital investido, numa perspectiva de longo prazo, através da
participação em mercados financeiros desenvolvidos e da manutenção de elevados graus de
diversificação e liquidez dos investimentos.
As estratégias de investimento recomendadas, observando as disposições regulamentares aplicáveis, e
consideradas adequadas face à evolução expectável das responsabilidades em financiamento e perfil de
risco do Associado, são implementadas no âmbito de uma gestão explícita e disciplinada da estrutura de
composição dos activos e de uma política de cobertura integral da exposição cambial.
A gestão dos activos concentra-se tendencialmente no regime de gestão externa, numa perspectiva
especializada por classe de activo e zona geográfica, através de veículos de investimento de natureza
passiva e da adjudicação de mandatos discricionários de gestão activa, seleccionados com base em
concursos internacionais objectivos e transparentes, realizados por entidade externa independente. O
modelo de investimento preconizado compreende ainda uma política de optimização permanente de
custos de gestão, a concentração dos serviços de custódia numa única entidade de cariz internacional e a
adopção de processos de investimento de acordo com as melhores práticas internacionais,
nomeadamente quanto à transparência, integridade, gestão de risco e procedimentos de execução e
controlo interno.
Com o exercício de 2005 concluiu-se um primeiro ciclo na implementação da Política de Investimentos,
pelo que, no final de 2005, se introduziram alguns ajustamentos às orientações de Política de
Investimentos, visando reforçar o grau de diversificação das carteiras dos fundos, com benefícios ao nível
da preservação de capital investido, e reduzir a sensibilidade ao comportamento das taxas de juro.
4
As alterações introduzidas na estrutura de composição de activos recomendada, para implementação no
ano de 2006, foram objecto de apreciação prévia pelo Comité de Investimentos da Previsão e consideradas
adequadas quanto ao perfil de risco determinado, nos termos das avaliações efectuadas com base em
estudos de gestão conjunta de activos e responsabilidades, realizados por entidade especializada
independente internacional.
As actividades desenvolvidas neste quadro, desde o final de 2003, têm permitido aos fundos de pensões
alcançarem resultados muito positivos, com impacto favorável nas contas do Grupo Associado. A
rendibilidade dos fundos no ano de 2005, situou-se pelo terceiro ano consecutivo acima de 8% e,
portanto, superior aos pressupostos actuariais de rendibilidade esperada e de desconto das
responsabilidades em financiamento.
Dando sequência à reestruturação encetada nos fundos de pensões no final de 2003, implementou-se na
Sociedade, durante o exercício de 2005, um novo modelo de corporate governance e de controlo interno
alinhado com as práticas internacionais, incorporando ajustamentos decorrentes da necessidade de
transposição para o ordenamento jurídico português da Directiva do Parlamento e do Conselho
n.º 2003/41/CE e respeitando as recomendações da CMVM e da OCDE. O modelo adoptado teve em
consideração a dimensão da Previsão e a possibilidade desta poder vir a beneficiar de sinergias por se
encontrar integrada no Grupo PT.
Neste âmbito, é de salientar a constituição de um Comité de Investimento, órgão consultivo e
independente do Conselho de Administração, composto por cinco elementos, que tem por objectivo
acompanhar a actividade de gestão dos fundos de pensões, designadamente em termos da análise da
conformidade da Política de Investimentos estabelecida e das decisões de investimento a ela associadas.
Tendo em vista uma mais adequada monitorização da actividade desenvolvida, reajustou-se o modelo de
funcionamento do Conselho Fiscal, alargando também o seu âmbito, e recorreu-se aos serviços da
PriceWaterhouse Coopers, que passou a ser nosso auditor externo. Foi, ainda, ajustada a composição e
funcionamento do Conselho de Administração, composto por sete elementos – anteriormente cinco -,
dos quais dois passaram a assumir funções executivas enquanto Administradores Delegados.
Implementou-se, também, um Manual de Procedimentos e de Controlo Interno que veio clarificar e
simplificar o circuito operacional e permitir o desenvolvimento dos sistemas de controlo de gestão e de
reporting.
Finalmente, introduziram-se, alguns ajustamentos no desenho da estrutura organizacional e reduziu-se o
número de elementos que a compõem, uma vez que as actividades de backoffice relacionadas com a
gestão da Sociedade migraram para uma empresa do Grupo PT especializada na prestação destes
RELATÓRIO E CONTAS 2005 5
serviços.
Estou, portanto, seguro de que esta Sociedade se encontra hoje melhor preparada para fazer face aos
desafios que lhe possam surgir, num contexto progressivamente mais complexo e exigente e com uma
supervisão mais interventiva e regulatória, que nos levará a tomar algumas medidas adicionais para dar
cumprimento às alterações introduzidas na actividade de gestão de fundos de pensões pela nova lei-
-quadro do sector.
Aproveito ainda esta oportunidade para atribuir um voto de louvor e agradecimento a todos os
elementos do Conselho de Administração e dos restantes Órgãos Sociais, que nos últimos três anos
participaram no processo de reestruturação da filosofia e modelo de gestão dos fundos e da Sociedade,
reestruturação esta só possível com o apoio incondicional que recebemos dos accionistas e sobretudo
com o profissionalismo e dedicação evidenciados pelos nossos colaboradores.
Zeinal Bava
Presidente do Conselho de Administração
RELATÓRIO E CONTAS 2005 7
Principais Acontecimentos
Janeiro de 2005
• Rebalanceamento anual das carteiras dos fundos, incluindo a renovação da estratégia de cobertura da
exposição cambial.
• Substituição de veículos de investimento passivo em carteira, tendo por objectivo reduzir os custos
de gestão associados.
Fevereiro de 2005
• Aplicação de excedentes de liquidez, na sequência das contribuições em numerário realizadas pelo
Associado.
Maio de 2005
• Introdução de exposição a obrigações inflation-linked, no regime de gestão passiva, na sequência do
processo de selecção desenvolvido.
Junho de 2005
• Implementação de estratégia de cobertura de risco de variação de preço de posição estratégica em
Acções.
• Implementada nova estrutura organizacional, num contexto de migração dos serviços de back office
para a PT PRO.
• Aprovado o Manual de Procedimentos e Controlo Interno da Previsão.
Julho de 2005
• Aquisição de participações em fundos de gestão de divisa (currency funds), no âmbito do reforço
previsto na classe de investimentos alternativos.
Setembro de 2005
• Conclusão do processo de implementação das orientações da Política de Investimentos, em vigor,
com a adjudicação de mandato discricionário de hedge funds.
• Estabelecidos procedimentos internos definindo o processo pelo qual a Política de Investimentos é
implementada e monitorizada.
• Ajustado o modelo de corporate governance e controlo interno, que determinou a criação do Comité
de Investimento e alargou as competências atribuídas ao Conselho Fiscal e seu novo modelo de
funcionamento.
8
Dezembro de 2005
• Desinvestimento em activos de natureza imobiliária, com reduzido grau de liquidez e considerados
não enquadráveis nas orientações de investimento vigentes.
• Aprovação de novas orientações de Política de Investimentos e início dos trabalhos preparatórios
para a respectiva implementação no início de 2006.
Estrutura Accionista
Em 31 de Dezembro de 2005, a estrutura accionista da Previsão era a seguinte:
Portugal Telecom, S.G.P.S., S.A. 78,12 %
Banco Santander Totta, S.A. 10,09 %
BCP Investimento-Banco Comercial Português de Investimento, S.A. 2,86 %
Citibank International PLC, Sucursal em Portugal 2,50 %
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 2,50 %
Lusitânia Vida – Companhia de Seguros, S.A. 2,50 %
Montepio Geral – Associação Mutualista 1,43 %
RELATÓRIO E CONTAS 2005 9
Relatório de Gestão
Enquadramento Macroeconómico
Em 2005, assistiu-se ao alargamento a nível mundial do contexto de crescimento económico. O forte
crescimento nos Estados Unidos e na Ásia, já em curso no início do ano, viria a estender-se ao Japão. A
Europa iniciou também uma recuperação progressiva, impulsionada por factores como a depreciação do
euro associada a forte procura dos mercados de exportação, baixo nível das taxas de juro de longo prazo
e, em menor grau, pelo acréscimo de procura doméstica, a qual continuou porém abaixo do potencial.
Num enquadramento de crescimento económico global robusto, suportado principalmente pela
actividade nos Estados Unidos e na Ásia, os preços do petróleo e das commodities registaram
acentuadas subidas, impedindo uma recuperação económica mais forte em alguns países da zona Euro.
Apesar do período de crescimento vigoroso, os Estados Unidos viveram situações de turbulência,
nomeadamente face à ocorrência de várias catástrofes naturais e quebras de fornecimento de energia.
Segundo estimativas recentes, o crescimento real do PIB dos Estados Unidos, em 2005, deverá situar-se
próximo dos 3,6%. Não obstante a ocorrência de alguns sinais pontuais de fraqueza, relacionados com as
perturbações nas zonas atingidas pelos furacões, os principais indicadores económicos mantiveram-se
favoráveis. O consumo privado, o investimento fixo residencial e não residencial e as despesas
governamentais, continuaram a ser os principais contribuidores para o aumento do PIB, por contraponto
às rubricas de exportações e acumulação de existências que contribuíram negativamente. O
investimento empresarial continua elevado, contribuindo para fortes ganhos de produtividade e a
situação a nível do emprego mantêm-se estável.
Na zona Euro, os últimos dados indicam que a actividade económica se fortaleceu no segundo semestre.
Em termos anuais, o ritmo estimado de crescimento ronda os 1,4%. A nível externo, a robustez da
procura mundial tem impulsionado as exportações desta zona, enquanto que a nível interno o
investimento tem beneficiado da manutenção de condições de financiamento favoráveis e de
crescimento dos lucros das empresas. As condições no mercado de trabalho parecem ter melhorado,
com os dados a apontarem para uma descida gradual do desemprego.
No Japão, a economia continua numa trajectória de recuperação, tendo registado um crescimento
económico forte no primeiro semestre de 2005, suportado pela evolução favorável do mercado de
trabalho e pelo dinamismo empresarial. Nos últimos meses registou-se um abrandamento,
principalmente devido a menor contributo do consumo privado e do investimento não residencial, que
constituem os principais vectores da recuperação económica em curso. De acordo com estimativas da
OCDE, a actividade económica deverá ter crescido cerca de 2,4% em 2005, continuando a registar-se
10
ligeira deflação dos preços no consumidor (-1,1%).
Numa perspectiva global, a manter-se a estabilidade de preços, o vigoroso impulso das economias dos
Estados Unidos e Ásia e a procura externa proveniente dos países exportadores de petróleo, poderá estar
criado um quadro de manutenção de um ciclo económico de crescimento forte e sustentado que passará
a abranger, de forma mais consistente, as economias europeias.
Os principais riscos que podem alterar este cenário central são: preços do petróleo mais elevados do que
o esperado, agravamento dos desequilíbrios entre as principais economias, realinhamentos cambiais não
antecipados pelo mercado, subidas das taxas de juro de longo prazo e quebra de preços no imobiliário.
Apesar da acentuada subida de preços do petróleo e das commodities, as pressões inflacionistas
mantiveram-se relativamente contidas a produtos com impacto directo da componente energética e a
produtos alimentares. Embora os índices globais de preços no consumidor tenham subido, não se
comprometeu a evolução da actividade económica, na medida em que essa subida não se traduziu em
expectativas de aumentos salariais e de subida de inflação no médio prazo. Nos Estados Unidos, a
inflação core manteve-se estável, em cerca de 2%, enquanto que na zona Euro, - onde tinha vindo a cair
para níveis relativamente baixos nos últimos quatro anos -, deverá ultrapassar apenas moderadamente o
objectivo de longo prazo do Banco Central Europeu (BCE). De acordo com estimativas, a taxa de inflação
homóloga, medida pelo IHPC (índice harmonizado de preços no consumidor), deverá ter sido de 2,2%
em Dezembro.
INDICADORES ECONÓMICOS GLOBAIS
EUA Zona EURO JAPÂO OECD Crescimento real do PIB 3,6% 1,4% 2,4% 2,7%
Inflação 2,7% 2,2%* -1,1% 2,1%
Taxa de desemprego 5,1% 8,7% 4,4% 6,5%
Fonte: Estimativas para 2005. OECD -Economic Outlook nº 78 - Dezembro de 2005.
*Revisão em alta das estimativas de Setembro do BCE por especialistas do Eurosistema.
Prosseguindo a implementação de uma política monetária de pendor neutral, iniciada em 2004, o
Federal Reserve (FED) subiu as taxas de juro de referência por oito vezes, em 200 pontos base, passando
a FED Funds Target Rate de 2,25% para 4,25%.
Na Europa, apesar de reconhecer que a política monetária deve continuar acomodatícia para sustentar o
crescimento da actividade económica, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu, em 1 de Dezembro,
aumentar em 25 pontos base as taxas directoras, que durante dois anos e meio tinham sido mantidas
RELATÓRIO E CONTAS 2005 11
em níveis historicamente baixos. A taxa mínima aplicável às operações de refinanciamento passou de
2% para 2,25%, tendo também sido aumentadas as facilidades permanentes de cedência de liquidez e
de depósito, que passaram a situar-se em 3,25% e 1,25%, respectivamente.
O Banco Central do Japão deverá manter, por mais algum tempo, a política monetária expansionista de
cariz quantitativo, - que vigora desde Março de 2001 -, enquanto se mantiver a situação de deflação.
A economia portuguesa começou a recuperar no primeiro semestre de 2005, impulsionada pelas
exportações e pelo consumo privado. No período de Janeiro a Novembro, as exportações cresceram
2,4%, em termos homólogos nominais. Face ao dinamismo evidenciado no primeiro semestre, o
crescimento do consumo privado viria a desacelerar na segunda metade do ano. Segundo as últimas
estimativas da OCDE, o crescimento do PIB em 2005 dever-se-á ter situado em cerca de 0,8%.
A inflação manteve-se contida no primeiro semestre, com o índice harmonizado (IHPC) a registar
subidas year-on-year de 2,3% e 0,6%, respectivamente no final do primeiro e segundo trimestres. A
subida dos preços do petróleo e a nova taxa de IVA foram factores com impacto na segunda metade do
ano, com o IHPC a apresentar uma subida para 2,7% no final do terceiro trimestre. A variação média
anual deste indicador foi de 2,1%, correspondente a 0,1 pontos percentuais abaixo da inflação média
estimada para a área do euro.
A situação do mercado de trabalho agravou-se no último trimestre de 2005, com a taxa de desemprego
a aumentar para 8%. O emprego estagnou, sendo apenas de destacar o contributo positivo do sector dos
serviços que contrabalançou a contribuição negativa dos outros sectores. No conjunto do ano, a taxa de
desemprego foi de 7,6% comparativamente a 6,7% em 2004.
Relativamente à situação das finanças públicas, no quadro das últimas actualizações do Programa de
Estabilidade e Convergência (PEC), estima-se um défice orçamental na ordem dos 6% e um rácio de
dívida pública de 65,5%, acima do nível referência de 60% do PIB.
Tal como em 2004, no período de Janeiro a Novembro de 2005, as necessidades líquidas de
financiamento externo da economia portuguesa, apuradas pelo saldo agregado da balança corrente e de
capital, continuaram a aumentar (mais 3 mil milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior).
O agravamento do défice externo deve-se principalmente ao aumento do défice da balança corrente, a
que acresce a redução do excedente da balança de capital, este último consequência da diminuição das
transferências da União Europeia no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio. A deterioração da
balança corrente reflecte sobretudo a evolução da balança de bens, embora se tenha registado um
agravamento do saldo de todas as principais componentes: deterioração do défice da balança de
rendimentos e diminuição dos excedentes das balanças de transferências e de serviços.
12
INDICADORES ECONÓMICOS – PORTUGAL
Fonte: Previsões de Novembro de 2005 da OCDE - Portugal, publicações do Banco de Portugal.
Projecções do Banco de Portugal – publicações do Banco de Portugal. 1 Programas de Estabilidade e Convergência – actualizações de Março, Junho e Dezembro de 2005.
Mercados Financeiros
Contrariando a tendência dos três primeiros trimestres, o preço do petróleo Brent caiu 6,1% no quarto
trimestre, terminando o ano em USD 58,33 o barril, 46% acima do valor no início de 2005. Os máximos
históricos (USD 67,27) foram atingidos no início de Setembro, induzidos pela época de furacões, tendo a
correcção verificada no quarto trimestre sido motivada pelos sinais de aumento das reservas norte-
americanas e de enfraquecimento da procura global.
Os preços das matérias-primas não energéticas registaram um aumento de 10,4% no ano, impulsionado
pelo aumento dos preços dos inputs industriais e, em menor escala, pelo dos bens alimentares. O índice
CRB (Commodities Research Bureau Index), que traduz a evolução do preço das commodities de forma
não ponderada subiu 22,5%. O ouro subiu 17% em termos anuais, tendo terminado o ano em USD 512,6
a onça, após ter atingido o máximo de USD 537,1 em 12 de Dezembro (o nível mais elevado desde
1981).
Como reflexo do forte crescimento da economia norte-americana e do alargamento do diferencial de
taxa de juro dos Estados Unidos relativamente a outras regiões económicas importantes, o dólar
inverteu o comportamento dos últimos anos, registando uma trajectória de valorização face às principais
divisas internacionais: +12,7%, +10,2% e +14,9% respectivamente face ao euro, à libra esterlina e ao
iene. Numa base trade-weighted face às principais divisas, a apreciação anual do dólar foi de 8,4% e a
depreciação anual do euro de -5,7%.
2004 2005 (E)
Crescimento real do PIB 1,2% 0,8%
Inflação (IHPC) - Taxa de variação média 2,5% 2,1%
Taxa de desemprego (final do 3º trimestre) 6,7% 7,6%
Saldo Orçamental 1 (em % do PIB) -6,2% -6,0%
Dívida Pública 1 (em % do PIB) 62% 65,5%
Bal. Corrente + Bal. Capital (em % do PIB) -5,9% -8,2%
RELATÓRIO E CONTAS 2005 13
No último trimestre, as taxas de juro do mercado monetário para prazos entre três e doze meses
subiram de forma acentuada, em especial nos prazos mais longos, pelo que, a inclinação positiva da
curva de rendimentos aumentou consideravelmente. O diferencial entre as taxas Euribor para operações
a doze meses e a um mês alargou-se de 9 pontos base no início de Setembro para cerca de 40 pontos
base no final do ano. Os investidores reviram em alta as suas expectativas de evolução de taxas de juro
de curto prazo para final de 2005 e 2006, à medida que cresciam as expectativas quanto a subidas das
taxas directoras por parte do BCE.
A continuação do movimento de subida das taxas directoras por parte do FED, induziu um alisamento
gradual da curva de rendimentos norte-americana, via subida acentuada de taxas dos prazos curtos face
a ligeiro acréscimo de yields nos prazos mais longos. O diferencial (spread) entre a yield das obrigações a
10 anos e a taxa de mercado monetário a 3 meses nos EUA estreitou-se de 206 pontos base no final do
ano anterior para 47 pontos base no final de 2005.
Em consonância com o forte ritmo de crescimento económico norte-americano e com o reaparecimento
de alguns receios inflacionistas, os yields da dívida pública norte-americana subiram, tendo o yield do US
Treasury a 10 anos atingido um pico de 4,65% em Novembro, mas corrigindo posteriormente para
fechar o ano a 4,39%. A evolução nos últimos três meses, esteve essencialmente associada à melhoria
de perspectivas de crescimento, com a descida de preços do petróleo e a percepção de um nível de
restritividade da política monetária superior ao inicialmente antecipado para os Estados Unidos.
Na zona Euro, o fraco ritmo de crescimento económico induziu uma tendência de descida de yields
durante a maior parte do ano, vindo a atingir o nível mais baixo de sempre em 21 de Setembro: 3,02%
na dívida pública alemã (Bund) a 10 anos. No último trimestre, face ao surgimento de expectativas de
mercado relativamente a um ajustamento ascendente na política monetária da área do euro, as yields de
INDICADORES DE MERCADOS FINANCEIROS - 1
2004 2005 %
Brent Crude (USD/barril) 40,00 58,33 +45,8
CRB Commodity Futures Index 283,9 347,9 +22,5
Gold (USD/onça) 438,1 512,6 +17,0
EUR/USD 1,3562 1,1838 -12,7
USD/YEN 102,6 117,9 +14,9
GBP/USD 1,9186 1,7230 -10,2
Fonte: MSCI, Datastream, Morgan Stanley Research.
14
longo prazo subiram de forma significativa (mais acentuadamente nos prazos curtos), com a taxa de
rendibilidade do Bund a 10 anos a terminar o ano em 3,30%.
O diferencial entre as taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública a 10 anos nos Estados
Unidos e na área do euro aumentou, de 53 pontos base no início de 2005 para 109 pontos base no final.
Nos mercados de dívida corporate, os spreads face à dívida pública inverteram a tendência de redução
dos últimos dois anos. Nos Estados Unidos, tomando como referência o indicador “JULI All Industries
AAA 7-10 years” para o mercado de dívida corporate norte–americano e o yield do “10 year Treasury
Note” para o mercado de dívida pública, o spread passou de 39 pontos base, no final de 2004, para 59
pontos base, no final de 2005.
Os mercados accionistas registaram uma performance positiva, com base na percepção de um contexto
de crescimento económico robusto e de um bom nível de rentabilidade das empresas. Os índices “S&P
500”, “MSCI Europe” e “Nikkei 225” tiveram valorizações anuais de 3,0%, 21,6% e 40,2%,
respectivamente. Este forte desempenho das acções foi particularmente acentuado no quarto trimestre,
dada a descida dos preços do petróleo relativamente aos picos de 2005 e a revisão em alta das
estimativas de lucros das empresas para os próximos doze meses. Nos EUA, o movimento de subida de
taxas de juro condicionou a performance relativa dos principais índices face a outras regiões geográficas,
tendo o S&P 500 e o Nasdaq Composite valorizado 3% e 1,4%, respectivamente, no ano.
Mercado Nacional de Fundos de Pensões
INDICADORES DE MERCADOS FINANCEIROS - 2
2004 2005 ( bp, %) ECB Refi Rate 2,00% 2,25% +25
Euro 3-Month Rate 2,14% 2,47% +33
German 10 year Bond Yield 3,71% 3,30% -41
US Fed Funds Target Rate 2,25% 4,25% +200
US Treasury 3-Month Rate 2,18% 3,92% +174
US 10 year Bond Yield 4,24% 4,39% +15
JULI All Industries AAA 7-10 years 39 59 +20
S&P 500 Index 1.211,9 1.248,3 +3,0
Nasdaq Composite 2.175,4 2.205,3 +1,4
MSCI Europe Index 1.058,9 1.288,1 +21,6
Nikkei 225 Index 11.488,8 16.111,4 +40,2
Fonte: MSCI, Datastream, Morgan Stanley Research, JP Morgan, DataQuery
RELATÓRIO E CONTAS 2005 15
Nos últimos cinco anos, o mercado português de fundos de pensões apresentou um crescimento de
cerca de 5 mil milhões de euros, dos quais 4,8 mil milhões de euros nos fundos de pensões fechados.
Parte substancial deste acréscimo verificou-se no exercício de 2005, com o mercado a crescer 3 mil
milhões de euros e os fundos de pensões fechados 2,6 mil milhões de euros.
No final de 2005, registava-se a existência de 224 fundos, entre fundos fechados, abertos, PPR, PPE,
PPR/E e PPA, com um volume de activos sob gestão de cerca de 19 mil milhões de euros, dos quais 17
mil milhões relativos a fundos de pensões fechados.
Actualmente, existem 27 entidades a operar no mercado de fundos de pensões. Destas, 13 encontram-se
constituídas como sociedades gestoras e as restantes 14 como empresas de seguros a explorar o ramo
vida. O mercado apresenta uma significativa concentração, atendendo a que 97% dos seus activos são
geridos por sociedades gestoras e 4 destas sociedades detêm mais de 70% do mercado.
O conjunto dos fundos de pensões geridos pela Previsão atingiu, em 31 de Dezembro de 2005, um
montante global de 2,1 mil milhões de euros, com um crescimento anual de 0,2 mil milhões de euros ou
12%.
De acordo com informação estatística disponibilizada pelo Instituto de Seguros de Portugal, a Previsão
detém uma quota de mercado de 12%, em termos de montantes sob gestão, sendo a terceira maior
sociedade gestora.
Envolvente Regulamentar
O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) é, em Portugal, a autoridade responsável por assegurar a
supervisão do sector seguradora e ressegurador, de mediação de seguros e de fundos de pensões, tendo,
neste último caso, por missão acompanhar toda a actividade desenvolvida pelas sociedades gestoras de
fundos de pensões, nomeadamente nas matérias relacionadas com a evolução das responsabilidades em
financiamento por estes fundos e os valores dos seus activos.
A constituição de fundos de pensões e o exercício da actividade de gestão encontravam-se, no ano 2005,
ainda regulados pelo Decreto-Lei nº. 475/99, de 9 de Novembro, com as alterações posteriormente
introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 292/2001, de 20 de Novembro.
Neste ano, de entre as normas emitidas, é de salientar:
- a Norma Regulamentar nº 4/2005-R, de 28 de Fevereiro, que visa estabelecer quais os
16
documentos de prestação de contas anuais das empresas de seguros e das sociedades gestoras
de fundos de pensões que devem ser publicados e os meios e termos em que essas publicações
se efectuam;
- a Norma Regulamentar nº 5/2005-R, de 18 de Março, pela qual se define o âmbito subjectivo e
o regime de aplicação das normas internacionais de contabilidade às entidades sujeitas à
supervisão do ISP;
- e a Norma Regulamentar nº 10/2005-R, de 19 de Julho, sobre prevenção do branqueamento de
capitais.
A necessidade de transpor para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/41/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de
realização de planos de pensões profissionais, gerou, no ano 2005, uma profunda reflexão envolvendo
também os operadores de mercado, através da Associação que os representa, e culminou com a
publicação, já em 2006, da nova lei-quadro do sector — Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de Janeiro.
Este diploma legal para além de ter introduzido alterações nas estruturas e mecanismos de governo das
sociedades com o objectivo de garantir maior credibilidade e confiança ao sector, alargou à saúde e aos
subsídios por morte os benefícios passíveis de serem financiados por fundos de pensões, possibilitou a
gestão transfronteiriça de planos de pensões e uma maior portabilidade de benefícios e estabeleceu os
termos, agora mais exigentes, em que se deverá prestar informações a participantes e beneficiários.
Relações Associativas
A Previsão é Associada da APFIPP – Associação Portuguesa dos Fundos de Investimento, Pensões e
Patrimónios, tendo, no exercício de 2005, por força da sua representação na Comissão Consultiva dos
Fundos de Pensões, colaborado com esta entidade em diversas iniciativas.
Destacam-se, entre outras, as relacionadas com a análise das alterações ao enquadramento legal dos
fundos de pensões e das respectivas sociedades gestoras e da proposta de Directiva da EU destinada a
assegurar a portabilidade dos direitos a pensões complementares de reforma.
Gestão de Fundos de Pensões
A actividade de gestão de fundos de pensões desenvolvida pela Previsão no ano de 2005, observando os
requisitos regulamentares estabelecidos pelo Instituto de Seguros de Portugal, enquanto autoridade de
supervisão, processou-se em conformidade com as linhas de orientação previstas nas Políticas de
RELATÓRIO E CONTAS 2005 17
Investimentos em vigor, abrangendo também operações relacionadas com o respectivo processo de
implementação.
No terceiro trimestre de 2005, com o reforço da exposição na classe de activos de Investimentos
Alternativos, via aquisição de participações em fundos especializados em gestão de divisa e adjudicação
de um mandato discricionário de hedge funds, concluiu-se o processo de implementação da estrutura de
composição de activos recomendada, prevista nas Políticas de Investimento dos Fundos de Pensões.
Política de Investimentos
A Política de Investimentos em vigor em 2005, decorrendo das linhas de orientação incorporadas na
gestão dos fundos de pensões no ano de 2003 e dos ajustamentos subsequentes introduzidos em 2004,
enquadra uma filosofia de investimento cujos principais objectivos consistem na preservação do valor
patrimonial e crescimento do capital investido, numa perspectiva de longo prazo, através da participação
em mercados financeiros desenvolvidos e preservação de elevados graus de diversificação e liquidez dos
investimentos.
A implementação das estratégias de investimento recomendadas, estabelecidas em conformidade com
as disposições regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal e consideradas adequadas face à
evolução expectável das responsabilidades em financiamento e ao perfil de risco e políticas de
contribuição acomodáveis pelo Associado, processa-se através de uma gestão disciplinada da estrutura
de composição dos activos e da estratégia de cobertura integral da exposição cambial, assente em
procedimentos transparentes e sistematizados.
A gestão dos activos concentra-se tendencialmente no regime de gestão externa, numa perspectiva
especializada por classe de activo e zona geográfica, com recurso à participação em veículos de
investimento colectivo e adjudicação de mandatos discricionários de gestão activa, seleccionados com
base em concursos internacionais, realizados por entidade externa independente.
O modelo de investimento preconizado compreende ainda uma política de optimização permanente de
custos de gestão e a adopção de processos de investimento de acordo com as melhores práticas
internacionais, nomeadamente quanto à transparência, integridade, gestão de risco e procedimentos de
execução e controlo interno.
Em Outubro de 2005, deu-se início aos trabalhos de revisão das linhas de orientação em vigor, os quais
viriam a ser concluídos em 19 de Dezembro, com a inclusão nos Contratos de Gestão de novos
documentos de Política de Investimentos, para efeitos de implementação no ano de 2006.
18
As alterações verificadas ao nível das estratégias de investimento de longo prazo, objecto de parecer
prévio do Comité de Investimentos da Previsão e consideradas adequadas pelo Associado quanto ao
perfil de risco determinado, nos termos das avaliações efectuadas em estudos de gestão conjunta activo
e passivo, realizados por entidade especializada independente de cariz internacional, tiveram por
principal objectivo o reforço do grau de diversificação dos investimentos, com benefícios ao nível da
preservação de capital, e a redução da sensibilidade ao comportamento das taxas de juro.
Actividade Desenvolvida
Durante o ano de 2005, para além da actividade de gestão corrente dos Fundos, abrangendo a execução
de operações de rebalanceamento, gestão da liquidez e associadas à implementação da estratégia de
cobertura de risco cambial, foram executadas operações relacionadas com o processo de implementação
das orientações previstas na Política de Investimentos adoptada em Novembro de 2004.
No início do ano foi executada uma operação de substituição de veículos de investimento passivo de
Rendimento Fixo em carteira, tendo por objectivo reduzir os custos de gestão associados, e, na sequência
do processo de selecção desenvolvido, introduziu-se uma exposição a obrigações inflation-linked de
natureza passiva.
Durante o ano realizaram-se operações de desinvestimento em activos considerados não enquadráveis
nas orientações de investimento em vigor, nomeadamente na componente Imobiliária das carteiras, e
negociou-se um novo contrato de ISDA com uma instituição financeira de cariz internacional, no âmbito
da implementação de uma estratégia de cobertura de risco de variação de preço de uma posição
estratégica em Acções detida em carteira.
No terceiro trimestre do ano concluíram-se os processos de selecção de gestores especializados para a
Classe de Investimento Alternativo, baseados em concursos internacionais realizados por intermédio de
uma entidade externa e independente, tendo-se adjudicado um mandato de fundos equity-long short,
tendencialmente market neutral, e adquirido participações em fundos especializados em gestão de divisa
(currency funds).
Prosseguiu-se com a política de redução de custos de gestão, tanto ao nível das comissões de gestão
como de custos de transacção, e desenvolveram-se os procedimentos existentes de controlo de gestão e
de reporting.
Por último, deu-se início aos trabalhos preparatórios conexionados com a implementação das
orientações de investimento estabelecidas para o ano de 2006, incluindo a rescisão dos mandatos
discricionários de Rendimento Fixo, no regime de gestão activa.
RELATÓRIO E CONTAS 2005 19
O processo de implementação das novas orientações de investimento foi iniciado no dia 10 de Janeiro
de 2006, em simultâneo com a operação de rebalanceamento global das carteiras, tendo-se procedido
ao ajustamento da composição dos activos dos fundos de pensões em conformidade com a nova
estrutura recomendada, devendo ficar concluído no primeiro semestre do ano, com a adjudicação de
mandatos discricionários de gestão activa para os novos segmentos accionistas introduzidos.
À semelhança dos dois anos anteriores, obteve-se em 2005, na gestão do conjunto dos fundos de
pensões, uma taxa de rendibilidade em linha com o objectivo de longo prazo estabelecido na Política de
Investimentos, superior à taxa actuarial utilizada no desconto das responsabilidades em financiamento.
Organização e Recursos Humanos
Após um período de reflexão e análise de modelos e práticas em vigor em sociedades a operar em outros
mercados, foi implementado um modelo de corporate governance alinhado com as melhores práticas
internacionais, ajustado à dimensão da Empresa e procurando obter sinergias do Grupo PT.
No modelo adoptado, para além de se ter antecipado algumas das alterações que, ao nível dos princípios
de governação, se iriam introduzir com a transposição para o espaço nacional da Directiva 2003/41/CE
do Parlamento Europeu e do Conselho, garantiu-se a sua conformidade com as recomendações da
CMVM e da OCDE.
Criou-se um Comité de Investimento, composto por membros do Conselho de Administração da
Sociedade, executivos e não executivos, um elemento da Comissão de Auditoria e Administrador do
Grupo PT, um professor universitário de renome e o próprio Director de Investimentos da Sociedade.
Ajustou-se o sistema de funcionamento do Conselho Fiscal e alargou-se o seu âmbito, passando as
respectivas reuniões a contar com a presença de um elemento da Comissão de Auditoria e
Administrador do Grupo PT e dos Administradores Delegados da Previsão. A monitorização da actividade
desenvolvida pela Sociedade e pelos Fundos começou a ser também acompanhada, no seu todo e em
complemento ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Fiscal, por conceituado auditor externo.
Introduziram-se alguns ajustamentos no desenho da estrutura organizacional e reduziu-se o número de
elementos que a compõem, na sequência da migração para a PT PRO das actividades de backoffice
relacionadas com a gestão da Sociedade.
20
Implementou-se um Manual de Procedimentos e de Controlo Interno, que permitiu clarificar e
simplificar o circuito operacional e desenvolver os sistemas de controlo de gestão e de reporting.
Promoveram-se acções de valorização e formação pessoal dos colaboradores, visando a aquisição de
conhecimentos e reforço das competências profissionais no sentido de manter o capital humano
preparado para um desempenho qualitativamente superior, necessário à actividade específica de gestão
de fundos de pensões. A par desta formação, os colaboradores beneficiaram também daquela que foi
disponibilizada pelo Grupo PT.
O efectivo da Previsão era composto no final de 2005 por 19 quadros.
Comunicação
Ao nível da Comunicação, finalizou-se o projecto de criação de um “site” para a Previsão e procedeu-se à
remodelação da Intranet existente, e sua inclusão no é-PT!, projectos estes que nos permitiram
aproximarmo-nos mais dos participantes e beneficiários dos fundos de pensões sob gestão e com eles
estabelecer uma plataforma de comunicação.
Análise Económica e Financeira
Os Proveitos Operacionais da Previsão ascenderam a 3 343 mil euros em 2005.
Unidade: mil euros
RUBRICAS 2003 2004 2005
Prestações de serviços 2 846 2 359 3 259
Outros proveitos 106 109 84
TOTAL 2 952 2 468 3 343
RELATÓRIO E CONTAS 2005 21
No final do ano os Custos Operacionais totalizaram 3 134 mil euros.
Unidade: mil euros
RUBRICAS 2003 2004 2005
Fornecimentos e serviços externos 1 538 739 1 132
Custos com o pessoal 973 1 761 1 848
Amortizações 112 113 133
Provisões 52 10
Outros custos 18 17 11
TOTAL 2 641 2 682 3 134
Em 2005, o Resultado Líquido foi de 140 mil euros.
Unidade: mil euros
RUBRICAS 2003 2004 2005
Resultados operacionais 311 -215 209
Resultados financeiros 96 57 43
Resultados correntes 407 -159 252
Resultados extraordinários 24 358 -26
Resultado líquido do exercício 291 126 140
Meios libertos 403 291 283
Os Capitais Próprios ascendiam em 31 de Dezembro de 2005 a 4 854 mil euros.
Unidade: mil euros
RUBRICAS 2003 2004 2005
Capital social 3 500 3 500 3 500
Reservas 1 063 1 131 1 133
Resultados transitados 76 81
Resultado líquido 291 126 140
TOTAL 4 854 4 833 4 854
Este volume de capitais respeita as disposições legais e normas regulamentares em vigor.
22
A margem de solvência da sociedade gestora encontra-se ajustada ao montante dos Fundos de Pensões
geridos até 31 de Dezembro de 2005, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 48.º, do
Decreto-Lei n.º 475/99, de 9 de Novembro.
Os indicadores chave da Sociedade evoluíram da seguinte forma:
RUBRICAS 2003 2004 2005
Taxa de cobertura da margem de solvência 1,85 1,76 1,61
Solvabilidade 5,47 1,04 1,45
Autonomia financeira 0,85 0,51 0,59
Rendibilidade do capital próprio 0,06 0,03 0,03
Notas: Taxa de Cobertura da Margem de Solvência = Elementos constitutivos da Margem de Solvência / Montante Total da
Margem a constituir
Solvabilidade = Capital Próprio / Passivo Total
Autonomia Financeira = Capital Próprio / Activo Líquido
Rendibilidade Capital Próprio = Resultados Líquidos / Capital Próprio
Principais Riscos e Incertezas
No âmbito da gestão, em regime de exclusividade, dos três fundos de pensões de que é Associado o
Grupo Portugal Telecom, a Previsão incorre em diversos riscos, que se encontram implicitamente
mencionados neste relatório e que genericamente decorrem das incertezas associadas às expectativas de
evolução futura de um conjunto de macro-variáveis chave.
Particularizando, existe de imediato o risco associado ao comportamento dos activos e das
responsabilidades a financiar, determinado pelo nível das taxas de juro, taxas de inflação e demais
pressupostos financeiros e demográficos considerados, devidamente mensurado pelos estudos de asset
liability modelling a realizar pelos menos todos os três anos, nos termos das normas regulamentares em
vigor. O último destes estudos foi concluído já no final do ano 2005 e permitiu ao Associado analisar
estratégias de investimento alternativas, diferenciadas quanto ao nível do esforço contributivo, e
identificar, face ao seu perfil de risco, a estratégia de investimento a adoptar na nova Política de
Investimentos recentemente estabelecida.
Os restantes riscos de mercado e operacionais encontram-se mitigados por força da existência, desde o
ano 2003, de uma política de investimentos orientada para uma gestão explícita e disciplinada do
património e para a externalização da gestão de activos, mas através da atribuição de mandatos a
RELATÓRIO E CONTAS 2005 23
gestores internacionais de primeira linha segundo processos de selecção transparentes, objectivos e
levados a cabo por entidade independente.
Todos estes riscos encontram-se estrategicamente enquadrados no âmbito das políticas de investimento
estabelecidas, das ordem de serviços emitidas e do Manual de Procedimentos em vigor, e são objecto de
permanente monitorização e apertado controlo por força do recurso a consultores independentes para
as áreas de responsabilidades dos planos de pensões, política de investimento e selecção de
instrumentos e gestores, tal como recomendado nomeadamente pelo relatório Myners.
Perspectivas
Considerando a importância que hoje assumem os sistemas privados de pensões e a necessidade de
reforço da transparência e aperfeiçoamento do seu modelo de governação, a nova lei-quadro do sector
vem determinar a criação de uma comissão de acompanhamento, constituída por representantes dos
participantes, beneficiários e associados, com o objectivo de dar corpo a uma mais efectiva
representação destes junto da gestão dos fundos de pensões.
Assim, a Previsão terá de proceder a alguns ajustamentos no seu modelo de governação e adequar os
contratos de gestão e os modelos de reporte de informação a participantes e beneficiários às novas
exigências legais.
Paralelamente, tendo como base este novo enquadramento, serão analisadas novas possibilidades de
crescimento e desenvolvimento de oportunidades.
Com o objectivo de dar cumprimento às orientações de Política de Investimentos dos fundos de pensões
sob gestão, aprovadas no final de 2005, irá dar-se continuidade aos processos de selecção de gestores
especializados para os novos segmentos de investimento em Acções (EUA Mid & Small Cap, Japão e
Pacífico excluindo Japão), iniciados em Fevereiro de 2006 e cuja conclusão se prevê no primeiro
semestre do ano.
As decisões de selecção de entidades especializadas para atribuição de mandatos discricionários de
gestão activa, basear-se-ão nos resultados obtidos em concursos internacionais, realizados por entidade
externa e independente, contratada para este efeito, à semelhança do verificado nos processos de
selecção já desenvolvidos.
No âmbito da exposição a Imobiliário e Investimentos Alternativos, proceder-se-á a uma avaliação dos
veículos de investimento em carteira e dos critérios de elegibilidade de novos instrumentos, de forma a
24
melhor equacionar a eventual reestruturação destas componentes das carteiras dos fundos.
Adicionalmente, a Previsão irá dar prosseguimento à política de optimização dos custos de gestão dos
fundos e de funcionamento da Sociedade Gestora, ao aperfeiçoamento do modelo de reporte e dos
procedimentos de controlo e gestão de risco, incluindo a monitorização do grau de ajustamento das
estratégias de investimento adoptadas ao perfil das responsabilidades em financiamento.
Proposta de Aplicação de Resultados
Nos termos legais e estatutários, propõe-se que o Resultado Líquido apurado em 2005, no montante de
140 126,59 euros, tenha a seguinte aplicação:
Reserva Legal 14 012,66 euros
Distribuição de dividendos 126 070,00 euros
Reservas Livres 43,93 euros
Pretendendo-se continuar a remunerar adequadamente os accionistas, propõe-se a distribuição, para o
exercício de 2005, de um dividendo por acção de Eur 0,1801 euros, correspondendo a um payout ratio
de cerca de 90% dos Resultados Líquidos (o de 2004 foi de 80%), valor este muito próximo do máximo
legalmente distribuível.
Lisboa, 8 de Março de 2006
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Zeinal Bava – Presidente
Vitor Sequeira – Administrador Delegado
Margarida Sá Costa – Administradora Delegada
RELATÓRIO E CONTAS 2005 25
Manuel Rosa da Silva – Administrador
Francisco Nunes - Administrador
José Pereira da Costa – Administrador
Graça Galvão – Administradora
RELATÓRIO E CONTAS 2005 27
Balanço
Unidade: Euro
2004
AMORTIZAÇÕES E
A C T I V O ACTIVO AJUSTAMENTOS ACTIVO ACTIVO C A P I T A L P R Ó P R I O E PASSIVO 2005 2004NOTAS BRUTO LÍQUIDO LíQUIDO NOTAS
IMOBILIZADO: CAPITAL PRÓPRIO: IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: CAPITAL 36, 37 e 40 3 500 000,00 3 500 000,00 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 222 089,76 - 222 089,76 222 089,76 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 912 408,17 307 741,49 604 666,68 627 584,68 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 12, 39, 40 200 973,26 223 199,83 EQUIPAMENTO BÁSICO 26 591,15 26 591,14 0,01 7 769,47 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 191 344,31 55 731,14 135 613,17 6 234,96 RESERVAS: FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 7 272,69 4 929,11 2 343,58 2 929,47 RESERVAS LEGAIS 40 231 785,37 219 201,23 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 407 915,82 275 979,49 131 936,33 168 149,67 OUTRAS RESERVAS 40 700 708,56 688 601,28
10,12,13 1 767 621,90 670 972,37 1 096 649,53 1 034 758,01 RESULTADOS TRANSITADOS 80 611,78 75 811,21
CIRCULANTE: RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 40 140 126,59 125 841,42 DÍVIDAS DE TERCEIROS-MÉDIO E LONGO PRAZO: SUBSCRITORES DE CAPITAL 36 500 000,00 - 500 000,00 500 000,00 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 4 854 205,56 4 832 654,97 OUTROS DEVEDORES - - - 1 696 952,16
500 000,00 - 500 000,00 2 196 952,16 PASSIVO:
DÍVIDAS DE TERCEIROS-CURTO PRAZO: CLIENTES C/C 1 513 261,65 - 1 513 261,65 827 022,47 DÍVIDAS A TERCEIROS-MÉDIO E LONGO PRAZO: ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 28 - - - 21 357,50 FORNECEDORES - 1 426 010,22 OUTROS DEVEDORES 1 700 693,95 - 1 700 693,95 3 212 693,61 3 213 955,60 - 3 213 955,60 4 061 073,58 PROVISÕES 34 62 052,45 51 989,41
DEPÓSITOS BANCÁRIOS E CAIXA: DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3 321 085,10 - 3 321 085,10 1 865 139,49 DÍVIDAS A TERCEIROS-CURTO PRAZO: CAIXA 1 500,00 - 1 500,00 1 500,00 FORNECEDORES, C/C 2 228 969,28 1 983 627,32
3 322 585,10 - 3 322 585,10 1 866 639,49 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO C/C 151 384,40 19 661,73 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 28 166 804,80 688 506,46
OUTROS CREDORES - 7 132,81 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 2 547 158,48 2 698 928,32 ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS 825,00 - 825,00 266 396,62 CUSTOS DIFERIDOS 43 563,33 - 43 563,33 64 502,50 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 6 21 037,50 - 21 037,50 - ACRÉSCIMOS DE CUSTOS 48 (a) 717 773,57 480 739,44
65 425,83 - 65 425,83 330 899,12 PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 6 17 426,00 - 735 199,57 480 739,44
TOTAL DE AMORTIZAÇÕES 670 972,37 TOTAL DO PASSIVO 3 344 410,50 4 657 667,39
TOTAL DO ACTIVO 8 869 588,43 670 972,37 8 198 616,06 9 490 322,36 TOTAL CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 8 198 616,06 9 490 322,36
01-FUNDOS DE PENSÕES 48 (b) 2 099 847 125,53 1 877 884 987,97 02-GESTÃO DE FUNDOS DE PENSÕES 48 (b) 2 099 847 125,53 1 877 884 987,97
Lisboa, 8 de Março de 2006
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Exercícios2005
CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS
PREVISÃO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Exercícios
RELATÓRIO E CONTAS 2005 31
Demonstração dos Resultados por Naturezas
Unidade: Euro
NOTAS
CUSTOS E PERDAS:
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 48 (c) 1 132 127,22 739 419,94 CUSTOS COM O PESSOAL: REMUNERAÇÕES 43 1 297 613,40 1 260 219,51 ENCARGOS SOCIAIS: PENSÕES 31 7 783,72 7 162,53 OUTROS 542 680,08 1 848 077,20 493 589,17 1 760 971,21
AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS 10 132 518,93 113 396,21 PROVISÕES 34 10 063,04 142 581,97 51 989,41 165 385,62
IMPOSTOS 548,24 533,40 OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS 10 645,00 11 193,24 16 695,50 17 228,90
( A ) 3 133 979,63 2 683 005,67 JUROS E CUSTOS SIMILARES: OUTROS 45 6 456,72 5 697,96
( C ) 3 140 436,35 2 688 703,63 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS 46 26 336,44 5 336,23 ( E ) 3 166 772,79 2 694 039,86 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO 6 85 526,76 74 121,23 ( G ) 3 252 299,55 2 768 161,09 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 140 126,59 125 841,42 3 392 426,14 2 894 002,51
PROVEITOS E GANHOS:
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 48 (d) 3 258 850,24 2 358 505,69 PROVEITOS SUPLEMENTARES 48 (e) 7 132,81 109 379,40 OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS 76 838,52 - REVERSÕES DE AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS 79,77 - ( B ) 3 342 901,34 2 467 885,09 OUTROS JUROS E PROVEITOS SIMILARES 45 OUTROS 49 524,80 62 299,51 ( D ) 3 392 426,14 2 530 184,60 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 46 - 363 817,91 ( F ) 3 392 426,14 2 894 002,51
RESUMO RESULTADOS OPERACIONAIS:(B)-(A)= 208 921,71 (215 120,58) RESULTADOS FINANCEIROS:(D-B)-(C-A)= 43 068,08 56 601,55 RESULTADOS CORRENTES:(D)-(C)= 251 989,79 (158 519,03) RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS:(F)-(E)= 225 653,35 199 962,65 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO:(F)-(G)= 140 126,59 125 841,42
Lisboa, 8 de Março de 2006
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
20042005
PREVISÃO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
RELATÓRIO E CONTAS 2005 35
Demonstração dos Resultados por Funções
Unidade: Euro
2005 2004
(1) + VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 3 258 850,24 2 358 505,69
RESULTADOS BRUTOS 3 258 850,24 2 358 505,69
(3) + OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS 133 575,90 535 496,82
(5) - CUSTOS ADMINISTRATIVOS 3 122 786,39 2 665 776,77
(6) - OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 40 608,72 27 105,88
RESULTADOS OPERACIONAIS 229 031,03 201 119,86
(7) - CUSTO LÍQUIDO DE FINANCIAMENTO 3 377,68 1 157,21
RESULTADOS CORRENTES 225 653,35 199 962,65
(11) - IMPOSTOS SOBRE OS RESULTADOS CORRENTES (85 526,76) (74 121,23)
Resultados Líquidos 140 126,59 125 841,42
RESULTADOS POR ACÇÃO 0,23 0,21
Lisboa, 8 de Março de 2006
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
PREVISÃO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
RELATÓRIO E CONTAS 2005 39
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Unidade: Euro NOTAS 2005 2004
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:RECEBIMENTOS DE CLIENTES 2 895 401,05 2 061 465,17 PAGAMENTOS A FORNECEDORES (2 850 704,66) (2 801 524,20)PAGAMENTOS AO PESSOAL (875 384,70) (818 940,72)
FLUXO GERADO PELAS OPERAÇÕES (830 688,31) (1 558 999,75)
(PAGAMENTO) / RECEBIMENTO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (17 234,59) (103 014,19)OUTROS RECEBIMENTOS / (PAGAMENTOS) RELATIVOS À ACTIVIDADE OPERACIONAL 2 437 951,59 (93 251,68)
FLUXOS GERADOS ANTES DAS RUBRICAS ESTRAORDINÁRIAS 1 590 028,69 (1 755 265,62)
PAGAMENTOS RELACIONADOS COM RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS (900,00) (200,00)FLUXOS DAS RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS (900,00) (200,00)
FLUXOS DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS [1] 1 589 128,69 (1 755 465,62)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
JUROS E PROVEITOS SIMILARES 47 723,37 63 140,67
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (16 011,03) (106 661,32)
FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO [2] 31 712,34 (43 520,65)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
AMORTIZAÇÕES DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (57 644,00) (16 669,05)JUROS E CUSTOS SIMILARES (6 101,42) (5 697,96)DIVIDENDOS (101 150,00) (147 000,00)
FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO [3] (164 895,42) (169 367,01)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES [4]=[1]+[2]+[3] 1 455 945,61 (1 968 353,28)
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 3 g) 1 866 639,49 3 834 992,77
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 3 g) 3 322 585,10 1 866 639,49
Lisboa, 8 de Março de 2006
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
PREVISÃO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005(MÉTODO DIRECTO)
RELATÓRIO E CONTAS 2005 43
Anexo às Demonstrações Financeiras
RELATÓRIO E CONTAS 2005 45
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2005
(Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A PREVISÃO - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (adiante Sociedade ou Previsão) foi
constituída em 27 de Outubro de 1988 e tem por objecto a gestão de Fundos de Pensões. A Sociedade
está integrada no Grupo Portugal Telecom (Grupo PT) sendo participada maioritariamente pela Portugal
Telecom, SGPS, S.A. (PT SGPS).
De acordo com o regime jurídico aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões, a Previsão
encontra-se sujeita à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2005, a Sociedade é responsável pela gestão dos seguintes Fundos (adiante
Fundos de Pensões da PT Comunicações):
- Fundo de Pensões do Pessoal da Portugal Telecom/CGA;
- Fundo de Pensões do Pessoal dos TLP; e
- Fundo de Pensões Regulamentares da Companhia Portuguesa Rádio Marconi.
O Associado dos Fundos acima mencionados é a PT Comunicações, S.A. (adiante PTC) com quem a
entidade estabeleceu um contrato de gestão. A PTC é também uma entidade do Grupo PT.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade
(POC). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Previsão ou a sua
apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras.
NOTA 2 - COMPARABILIDADE
As alterações introduzidas ao Plano Oficial de Contabilidade pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de
Fevereiro, foram consideradas para efeitos da preparação e apresentação das contas mas não produziram
quaisquer efeitos em termos da comparabilidade da informação financeira, pelo que não é aplicável a
apresentação de uma reconciliação dessas alterações.
46
NOTA 3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações da
Previsão e a partir dos seus livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal, definidos no Plano Oficial de Contabilidade e
complementados no que se refere às rubricas extrapatrimoniais pelas normas aplicáveis do Instituto de
Seguros de Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os
seguintes:
a) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com
o Decreto-Lei nº 264/92, de 24 de Novembro.
As amortizações são calculadas sobre o valor de aquisição ou reavaliado, a partir do início do ano de
entrada em funcionamento dos bens, e de acordo com o método das quotas constantes.
As taxas de amortização utilizadas são as máximas fiscalmente aceites e correspondem às seguintes
vidas úteis estimadas:
Anos Edifícios e outras construções 50
Equipamento básico 8
Equipamento de transporte 4
Ferramentas e utensílios 5 a 8
Equipamento administrativo 3 a 8
b) Especialização de exercícios
A Previsão regista as receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios
pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente
do momento em que são recebidas ou pagas.
c) Complemento de Reforma
Os empregados da Sociedade estão abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social. Em 1994,
conforme definido em regulamento interno, a Sociedade atribuiu à generalidade dos empregados um
complemento de reforma sob a forma de um plano de contribuição definida. Este plano encontra-se
RELATÓRIO E CONTAS 2005 47
financiado por uma apólice de seguro sob a forma de uma conta Poupança Reforma Grupo. O prémio
corresponde à contribuição efectuada pela Previsão, a qual, de acordo com o regulamento interno, é
de 2% do salário pensionável dos trabalhadores. O valor assim determinado é pago à Seguradora e
registado em custos com o pessoal.
d) Comissões de gestão
Os serviços prestados pela Previsão, no âmbito da gestão dos Fundos de Pensões, são remunerados
sob a forma de comissões, as quais são registados na rubrica prestações de serviços da demonstração
dos resultados.
Estas comissões são facturadas periodicamente ao associado, e estão definidas nos contratos de
gestão.
e) Contas extrapatrimoniais
A actividade da Previsão, no que se refere à gestão contratada de Fundos de Pensões, encontra-se
relevada em rubricas extrapatrimoniais. Os activos dos Fundos são valorizados em conformidade
com as regras definidas pelo Instituto de Seguros de Portugal na Norma Regulamentar nº 26/2002-R,
de 31 de Dezembro.
f) Imposto sobre lucros
O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) é calculado de acordo com a legislação e
taxas aplicáveis. Em 31 de Dezembro de 2005, a taxa de imposto sobre o rendimento aplicável, de
acordo com o Código do IRC, era de 25% (2004: 25%), acrescida da derrama de 10%.
g) Demonstração de fluxos de caixa
Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes corresponde
ao somatório dos saldos de caixa e depósitos bancários.
h) Demonstração dos resultados por funções
A demonstração dos resultados por funções permite o apuramento dos resultados, conjugando os
seus componentes positivos e negativos de acordo com as funções mais adequadas à actividade da
Sociedade.
48
NOTA 6 - IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte
das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações dos anos de
2002 a 2005 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão.
A Administração da Previsão entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por
parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas
demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2005.
A Sociedade procedeu ao registo de impostos diferidos activos e passivos, respectivamente, nos valores
de €21 037 (reconhecimento da responsabilidade com a pré-reforma de um colaborador não aceite
como custo fiscal no momento do registo mas apenas no momento do pagamento em exercícios
futuros) e €17 426 (amortizações futuras decorrentes da reavaliação do imóvel que não serão aceites
como custo).
Desta forma, os principais componentes de gastos/proveitos de impostos decompõem-se conforme os
quadros seguintes:
RELATÓRIO E CONTAS 2005 49
50
NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante os exercícios de 2005 e 2004, o número médio de pessoal ao serviço foi o seguinte:
2005 2004Empregados 17 17 Colaboradores cedidos por outras entidades do Grupo PT 6 8
23 25
O custo relativo a colaboradores cedidos por outras entidades do grupo PT, foi registado na rubrica de
custos com o pessoal e ascendeu em 2005 a €257 524 (2004: €338 920).
NOTA 10 – MOVIMENTOS DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício de 2005, o movimento ocorrido no valor bruto das imobilizações corpóreas, bem
como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Saldo Alienações/ Transfe- Saldoinicial Adições Abates rências final
Imobilizado corpóreoTerrenos e recursos naturais 222 090 - - - 222 090 Edifícios e outras construções 912 408 - - - 912 408 Equipamento básico 57 399 - (30 808) - 26 591 Equipamento de transporte 70 903 180 913 (60 472) - 191 344 Equipamento administrativo 815 469 38 540 (446 093) - 407 916 Ferramentas e utensílios 20 634 - (13 361) - 7 273
2 098 903 219 453 (550 734) - 1 767 622
ACTIVO BRUTO
As adições são relativas a equipamento de transporte e administrativo e resultaram da aquisição de
viaturas, mobiliário e equipamento informático.
Os abates de equipamento básico, equipamento administrativo e ferramentas e utensílios referem-se
Saldo Alienações/ Saldoinicial Reforços Abates final
Imobilizado corpóreoEdifícios e outras construções 284 823 22 918 - 307 741 Equipamento básico 49 630 3 840 (26 879) 26 591 Equipamento de transporte 64 667 45 301 (54 237) 55 731 Equipamento administrativo 647 320 64 538 (435 878) 275 979 Ferramentas e utensílios 17 705 586 (13 361) 4 929
1 064 145 137 182 (530 355) 670 972
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
RELATÓRIO E CONTAS 2005 51
ainda às regularizações decorrentes do processo encetado em 2004, com a mudança de instalações e
ascenderam a um montante líquido de €14 144.
O diferencial em excesso entre as alienações/abates e as regularizações das amortizações acumuladas
(€20 379), resulta essencialmente de alguns dos bens abatidos não se encontrarem totalmente
amortizados.
NOTA 12 – REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
A Sociedade procedeu em 1992 à reavaliação das suas imobilizações corpóreas, ao abrigo do Decreto- -
Lei nº 264/92, de 24 de Novembro.
NOTA 13 – REAVALIAÇÃO DO ACTIVO IMOBILIZADO
O detalhe dos custos históricos das imobilizações e correspondente reavaliação em 31 de Dezembro de
2005 é o seguinte:
Valores
Rubricas Custos contabilísticoshistóricos Reavaliações reavaliados
Imobilizações Corpóreas: Terrenos e recursos naturais 162 109 59 981 222 090 Edifícios e outras construções 428 159 158 418 586 577
590 268 218 399 808 667
NOTA 15 – BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Os bens existentes em regime de locação financeira são na totalidade viaturas cujas rendas vincendas
(parte de capital) ascendiam em 31 de Dezembro de 2005 a €140 216 (2004: €19 661), com vencimento
a curto e a médio prazo nos montantes de, respectivamente, €58 202 e €82 014 (2004: vencimento na
totalidade a curto prazo).
52
NOTA 28 – DÍVIDAS AO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os saldos com estas entidades apresentavam a seguinte
composição, não existindo quaisquer importâncias em situação de mora:
2005 2004
Saldos devedores:IRC a recuperar - 21 358
21 358
Saldos credores:IVA - a pagar 24 971 586 139 IRC - retenção na fonte - 55 653 IRC - a pagar 68 239 - Taxa de supervisão do ISP 49 577 23 368 Contribuições para a Segurança Social 14 380 13 074 IRS - retenção na fonte 9 323 9 958 Contribuição Autárquica 315 315
166 805 688 506
Os movimentos ocorridos na rubrica de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)
durante os exercícios de 2005 e 2004, foram os seguintes:
2005 2004
Saldo inicial - valor a recuperar/(pagar) 21 358 (8 183)
Recebimentos no exercício° relativos ao exercício anterior (21 090) -
Valor não recuperado (diferença de estimativa) (268) - Pagamentos efectuados no exercício:
° relativos ao exercício anterior - 8 183 ° pagamentos por conta do exercício 38 325 75 441 ° retenções na fonte - 20 038
Dotação para imposto corrente sobre lucros (106 564) (74 121)
Saldo final - valor a recuperar/(pagar) (68 239) 21 358
O IVA a pagar de €24 971 em 31 de Dezembro de 2005, resulta do imposto a liquidar sobre facturação
de fornecedores estrangeiros, não residentes.
No exercício de 2004 a Sociedade procedeu ao pedido de alteração do regime de IVA aplicado à sua
actividade, que era o regime de isenção sem direito à dedução, tendo optado pelo método da afectação
real ou pelo método do prórata, conforme aplicável.
Por via desta alteração, tendo por base o método da afectação real referido, a Sociedade passou a poder
RELATÓRIO E CONTAS 2005 53
deduzir o IVA suportado ao IVA liquidado de certas operações, o que resultou em IVA a pagar de
€586 139 em 31 de Dezembro de 2004.
NOTA 34 – MOVIMENTOS DAS PROVISÕES
Em 2005, foi reforçada em €10 063, a provisão constituída no exercício de 2004, para fazer face a
encargos decorrentes da actividade normal da Sociedade.
NOTA 36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2005, o Capital Social da Previsão é de €3,5 milhões, inteiramente subscrito, e
realizado em €3 milhões, representado por 700 000 acções ordinárias nominativas, no valor nominal
unitário de €5 cada.
O montante de capital realizado respeita as disposições legais e normas regulamentares em vigor. A
margem de solvência encontra-se ajustada ao montante dos Fundos de Pensões geridos até 31 de
Dezembro de 2005, de acordo com o disposto no nº 3 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 475/99 de 9 de
Novembro.
O capital social ainda não realizado, encontra-se registado, em 31 de Dezembro de 2005, na rubrica de
Subscritores de capital, conforme segue:
2005 2004
Portugal Telecom, SGPS, SA 406 840 406 840
Banco Santander Totta, S.A. 55 660 55 660
Lusitânia Vida - Companhia de Seguros, SA 12 500 12 500
Citibank Internacional Plc, Sucursal em Portugal 12 500 12 500
Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA 12 500 12 500
500 000 500 000 A realização destes valores depende da necessidade de assegurar a margem de solvência decorrente do
crescimento do valor dos Fundos de Pensões sob gestão. Dado que em Dezembro de 2003 a Sociedade
deixou de gerir o Fundo de Pensões do Pessoal dos CTT/CGA, que representava cerca de €1 218 milhões
de Activos, a margem de solvência é neste momento excedentária, pelo que é expectável, face à
actividade corrente e às estimativas de crescimento para os próximos anos, que estes valores não
venham a ser realizados.
54
NOTA 37 – PESSOAS COLECTIVAS COM PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SUBSCRITO
Em 31 de Dezembro de 2005, o capital subscrito era detido como segue:
Número
de acções Capital %
Portugal Telecom, SGPS, SA 546 840 2 734 200 78,12%Banco Santander Totta, S.A. 70 660 353 300 10,09%BCP Investimento - Banco Comercial Português de Investimento, S.A. 20 000 100 000 2,86%Citibank International Plc, Sucursal em Portugal 17 500 87 500 2,50%Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 17 500 87 500 2,50%Lusitânia Vida - Companhia de Seguros, S.A. 17 500 87 500 2,50%Montepio Geral - Associação Mutualista 10 000 50 000 1,43%
700 000 3 500 000 100,00%
NOTA 39 – VARIAÇÕES DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
No exercício de 2005 procedeu-se (i) à transferência de €4 801 de reservas de reavaliação para
resultados transitados (ver Nota 40) correspondendo à realização dessas reservas por via da utilização
dos bens imobilizados que lhe deram origem, conforme definido na Directriz Contabilística nº 16 e (ii) ao
registo do imposto diferido passivo de €17 426 relativo às amortizações futuras, da parte reavaliada do
imobilizado, não aceites como custo fiscal.
NOTA 40 - VARIAÇÃO NAS OUTRAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Os movimentos ocorridos nas outras rubricas de capital próprio, no decorrer dos exercícios de 2005 e
2004, foram como segue:
Resultado
Reservas de Reservas Reservas Resultados Líquido doCapital Reavaliação Legais Livres Transitados Exercício Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2003 3 500 000 299 011 190 111 573 791 - 290 900 4 853 813 Distribuição do resultado de 2003:
Transferência para reservas - - 29 090 114 810 - (143 900) - Dividendos ordinários - - - - - (147 000) (147 000)
Reservas realizadas por utilização - (75 811) - - 75 811 - - Resultado líquido do exercício - - - - - 125 841 125 841
Saldo em 31 de Dezembro de 2004 3 500 000 223 200 219 201 688 601 75 811 125 841 4 832 654
Distribuição do resultado de 2004:Transferência para reservas - - 12 584 12 107 - (24 691) - Dividendos ordinários - - - - - (101 150) (101 150)
Imposto diferido passivo (i) - (17 426) - - - - (17 426)Reservas realizadas por utilização - (4 801) - - 4 801 - - Resultado líquido do exercício - - - - - 140 127 140 127
Saldo em 31 de Dezembro de 2005 3 500 000 200 973 231 785 700 708 80 612 140 127 4 854 205
(i) Ver Nota 6.
RELATÓRIO E CONTAS 2005 55
Reserva Legal
Os estatutos da Previsão definem, no seu artigo 15º, alínea a), que anualmente será aplicado em Reserva
Legal pelo menos 10% do Resultado Líquido Anual até que esta represente 20% do capital.
Aplicação dos resultados
Conforme deliberação da Assembleia Geral de 17 de Março de 2005, a aplicação dos resultados
referentes ao exercício de 2004, no montante de €125 841, foi a seguinte:
Reserva legal €12 584
Reservas livres €12 107
Dividendos ordinários €101 150
€125 841
NOTA 43 - REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos Órgãos Sociais nos exercícios de 2005 e 2004 subdividem-
se da seguinte forma:
2005 2004
Conselho de Administração 390 878 407 681 Conselho Fiscal 13 975 12 920 Mesa da Assembleia Geral 413 415
405 266 421 016
NOTA 45 – RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios de 2005 e 2004 têm a seguinte composição:
2005 2004
Custos e perdas financeiras
Juros suportadosJuros de contratos de locação 3 365 1 123 Outros Juros 13 34
Outros custos e perdas financeiras 3 079 4 541
6 457 5 698 Resultados financeiros 43 068 56 602
49 525 62 300
Proveitos e ganhos financeiros
Juros obtidos de depósitos a prazo 49 525 62 300
56
NOTA 46 - RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios de 2005 e 2004 têm a seguinte composição:
2005 2004
Custos e perdas extraordinárias
Perdas em imobilizações 20 379 3 158 Aumento de amortizações e provisões 4 743 1 345 Outros custos extraordinários 1 214 833
26 336 5 336 Resultados extraordinários (26 336) 358 482
- 363 818
Proveitos e ganhos extraordinários
Redução de amortizações e provisões - 24 914 Outros não especificados - 338 904
- 363 818
As perdas em imobilizações incluem o montante de €14 144 relativo aos abates efectuados decorrentes
do processo de mudança de instalações iniciado em 2004 (ver Nota 10).
Em 2004 os proveitos extraordinários de €338 904 referem-se à anulação de acréscimos de custos
registados no exercício de 2003, os quais se mostraram excessivos face aos custos efectivamente
incorridos.
NOTA 47 - INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
Nos termos do nº 1 do artº 21º do Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de Outubro, informamos não ser a
Sociedade devedora de quaisquer contribuições vencidas à Segurança Social.
RELATÓRIO E CONTAS 2005 57
NOTA 48 – OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A COMPREENSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
(a) Acréscimos e diferimentos do passivo
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 a rubrica de Acréscimos e diferimentos do Passivo tem a seguinte
composição:
2005 2004
Acréscimo de custos:Fornecimentos e serviços externos 103 612 37 455 Custos com o pessoal 614 162 443 284 ° Remunerações dos órgãos sociais 264 411 236 204 ° Remunerações do pessoal - Prémios 145 000 117 382 ° Remunerações do pessoal - Outros 114 810 2 402 ° Remunerações do pessoal - Férias e subsídios de férias 72 471 70 081 ° Encargos sobre remunerações 17 470 17 215
717 774 480 739
As remunerações dos Órgãos Sociais a pagar em 31 de Dezembro de 2005 dizem respeito aos valores a
pagar à entidade do Grupo PT que têm colaboradores nomeados como Administradores Delegados da
Previsão.
O saldo apresentado na rubrica Remunerações do pessoal - Outros diz respeito à responsabilidade
assumida pela Previsão com a pré-reforma de um funcionário, bem como aos prémios de fim de carreira
atribuídos a outros dois colaboradores.
(b) Contas extrapatrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica corresponde ao valor dos Fundos de Pensões sob
gestão da Sociedade, de acordo com o seguinte detalhe:
2005 2004
Fundo de Pensões:do Pessoal da Portugal Telecom/CGA 1 796 121 775 1 604 252 266 Regulamentares da Companhia Portuguesa Rádio Marconi 191 842 575 167 083 890 do Pessoal dos TLP 111 882 776 106 548 832
Total 2 099 847 126 1 877 884 988
Património líquido
58
(c) Fornecimentos e serviços externos
Nos exercícios de 2005 e 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:
2005 2004
Trabalhos especializados 653 240 220 294 Rendas e alugueres 185 277 236 756 Comunicação 82 262 30 931 Conservação e Reparação 56 983 72 925 Combustíveis 17 596 10 028 Limpeza, Higiene e Conforto 14 729 17 656 Honorários 13 265 31 093 Material de escritório 13 084 19 695 Electricidade 11 359 7 668 Seguros 11 992 5 910 Deslocações e estadas 10 849 3 039 Outros (inferiores a €10.000) 61 490 83 425
1 132 127 739 420
O valor de rendas e alugueres em 2005 e 2004, diz respeito essencialmente à renda das instalações da
Sede da Sociedade, sendo o contrato de arrendamento com a PT PRO uma empresa do Grupo PT
(d) Prestações de serviços
Nos exercícios de 2005 e 2004 os valores registados em Prestações de serviços resultaram das
comissões de gestão dos Fundos de Pensões cobradas ao Associado (PTC) no âmbito dos contratos de
gestão.
(e) Proveitos suplementares
O saldo apresentado nesta rubrica a 31 de Dezembro de 2004 inclui o montante de €103 732 relativos
aos proveitos resultantes do contrato de arrendamento do imóvel que a Previsão detém na Av. 5 de
Outubro, em Lisboa. Em 31 de Dezembro de 2005 o imóvel encontra-se devoluto.
RELATÓRIO E CONTAS 2005 59
Certificação Legal das Contas
RELATÓRIO E CONTAS 2005 63
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
RELATÓRIO E CONTAS 2005 67
Corpos Sociais
RELATÓRIO E CONTAS 2005 69
Corpos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Vasco Vieira de Almeida
Secretário Nuno Maria Macedo Alves Mimoso
Conselho Fiscal
Presidente Mário João de Matos Gomes
Vogal Pedro Gaspar Fialho
Vogal (ROC) José Vieira dos Reis, em representação de
Oliveira, Reis & Associados, SROC, LDA.
Vogal (ROC) Suplente Fernando Marques Oliveira
Conselho de Administração
Presidente Zeinal Bava
Administrador Delegado Vitor José Gama Sequeira
Administradora Delegada Maria Margarida Moura e Sá Costa
Administrador Manuel Francisco Rosa da Silva
Administrador Francisco José Meira da Silva Nunes
Administrador José Pedro Faria Pereira da Costa
Administradora Maria da Graça Galvão de Carvalho
Comité de Investimentos
Presidente João Mello Franco
Vogal José Neves Adelino
Administrador Manuel Francisco Rosa da Silva
Administrador Delegado Vitor José Gama Sequeira
Director de Investimentos Ricardo Luís Capela Martins
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