S A E T H E 2 0 1 8SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE TERESINA
C A D E R N O D E P E S Q U I S A
ISSN 2359-5426
FICHA CATALOGRÁFICA
TERESINA. Secretaria Municipal de Educação.
SAETHE – 2018 / Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd.
v. 6 (2018), Juiz de Fora – Anual.
Conteúdo: Caderno de Pesquisa.
ISSN 2359-5426
CDU 373.3+373.5:371.26(05)
Sumário
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 6
A APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ: POSSIBILIDADES PARA GESTÃO REGIONAL .....................................................8
FATORES DE EFICÁCIA ESCOLAR ASSOCIADOS AO DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS: O CASO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE DIVINÓPOLIS/MG ....................... 19
EFICÁCIA ESCOLAR: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM PERNAMBUCO ....................................................................................................................................... 34
O DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS DAS ESCOLAS DE REFERÊNCIA NO LITORAL SUL DE PERNAMBUCO ................................................................. 43
APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE: UM ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO DUAS ESCOLAS DO INTERIOR DO CEARÁ .................................................................................52
O USO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SAERJ E SAERJINHO EM UMA ESCOLA DA METROPOLITANA VI ........................................................................................65
Introdução
O Caderno de Pesquisa do SAETHE 2018 tem o objetivo de apresentar casos de gestão de redes
públicas brasileiras relacionados à apropriação e ao uso dos resultados das avaliações externas.
As pesquisas foram produzidas por profissionais da educação que cursaram o Programa de Pós-
-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), no Centro de Políticas
Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).
Neste volume, são apresentados seis casos de gestão, dos quais quatro relatam experiências so-
bre o uso dos resultados das avaliações externas por gestores escolares e de rede, bem como por
professores. Os outros dois casos analisam elementos relacionados à eficácia escolar. Todos os tra-
balhos foram produzidos em conjunto com a equipe de orientação institucional do PPGP, composta
por analistas de formação e assistentes de orientação – mestres, doutorandos e doutores do CAEd/
UFJF – que atuam na pesquisa sobre gestão e políticas públicas educacionais – e por orientadores,
que são os professores doutores do corpo docente do Programa.
O primeiro caso, “A apropriação dos resultados do SPAECE na rede municipal de ensino de Quixadá:
possibilidades para a gestão regional”, analisa a experiência de uso dos resultados do Sistema Per-
manente de Avaliação da Educação do Ceará (SPAECE), em uma escola da rede municipal de ensino
de Quixadá que, à época da aplicação da avaliação, encontrava-se em situação de atenção no que
diz respeito ao desempenho acadêmico dos alunos. Diante dos resultados observados, é proposto
um plano de intervenção composto por ações a serem desenvolvidas em duas dimensões – interna e
externa à Gerência de Educação Básica (GEB) – com o objetivo de garantir a abordagem qualificada
do SPAECE.
Já o segundo caso, “Fatores de eficácia escolar associados ao desempenho nas avaliações exter-
nas: o caso de uma escola estadual de Divinópolis - MG”, analisa elementos de eficácia escolar a
partir da observação de uma escola estadual escolhida como unidade de análise por se sobressair
em uma série histórica de resultados educacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Bá-
sica (Ideb) e do Sistema de Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE). Com base
nos resultados da pesquisa, foi proposto um Plano de Ação (PAE) visando à melhoria dos resultados
educacionais das escolas circunscritas à SRE/Divinópolis, utilizando como modelo as práticas ado-
tadas pela escola em questão, de modo que a disseminação dessas boas práticas oportunize a
criação de um ambiente de maior comunicação e cooperação entre os gestores da SRE/Divinópolis.
“Eficácia escolar: estudo de caso em uma escola de educação básica em Pernambuco”, terceiro
caso, também é baseado na análise de elementos de eficácia escolar, investigando uma escola
estadual do sertão pernambucano, localizada em uma área de difícil acesso da zona rural, que vem
se destacando, entre as escolas brasileiras, em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) alcançado. A partir do que foi diagnosticado na escola, foi proposto um plano de ação
cujo objetivo principal é estimular a institucionalização das práticas e das ações educativas que
contribuem para o bom desempenho da escola nas avaliações externas. Esse plano visa orientar a
escola a aperfeiçoar e ampliar suas probabilidades de sucesso por meio da institucionalização do
trabalho com projetos e da criação de um protocolo para as ações dos educadores de apoio.
O quarto caso, “O desempenho nas avaliações externas e internas das escolas de referência no
litoral sul de Pernambuco”, apresenta ações complementares às políticas públicas voltadas para o
ensino médio integral, no Litoral Sul de Pernambuco. Para tanto, foram analisadas cinco escolas de
referência que, de acordo com as avaliações externas educacionais e, sobretudo, com o Índice de
Desenvolvimento Educacional do Estado do Pernambuco – IDEPE, têm demonstrado crescimento
significativo no desempenho. Com base nos resultados apresentados, foi proposto um plano de ação
educacional para ser desenvolvido nas escolas. As ações propostas no plano possuem metas que
podem ser executadas tanto pela Secretaria de Educação quanto pelas unidades escolares.
O quinto caso, “ Apropriação dos resultados do SPAECE: um estudo de caso envolvendo duas es-
colas do interior do Ceará”, discute como a gestão escolar e os professores de duas escolas esta-
duais situadas em municípios do interior cearense (Potengi e Salitre) se apropriam dos resultados
do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, utilizando-os como
elementos para a melhoria das práticas docentes. A partir dos resultados da pesquisa, foi elaborado
um Plano de Ação Educacional (PAE) com o objetivo de institucionalizar o estudo das avaliações
externas, no âmbito das escolas, por seus profissionais.
O último caso, “O uso dos resultados das avaliações externas SAERJ e SAERJINHO em uma es-
cola da Metropolitana VI” descreve a prática de uso dos resultados do Sistema de Avaliação da
Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj e Saerjinho) por diretores escolares e professores de
uma escola da Regional Metropolitana VI do Rio de Janeiro. Tomando os resultados como ponto de
partida, neste caso de gestão, são apresentadas propostas de ação, tendo como objetivo ajudar a
estabelecer, na escola, uma cultura avaliativa, para que toda comunidade escolar se aproprie dos
resultados das avaliações externas.
Ao reunir casos de gestão cuja temática gira em torno da avaliação educacional e da gestão de re-
sultados, este volume do Caderno de Pesquisa do SAETHE 2018 aborda, em seu escopo, situações
reais vivenciadas nas escolas públicas brasileiras, que vêm adquirindo cada vez mais visibilidade
nos debates sobre educação.
Ainda que os casos apresentem situações vivenciadas por escolas e redes educacionais de diversas
regiões do país, é possível notar a complementariedade que existe entre eles por meio daquilo que
lhes é comum: a preocupação com qualidade da educação pública oferecida nas escolas anali-
sadas. As situações pesquisadas convidam o leitor, especialmente aquele que é envolvido com a
educação, não só a refletir sobre a gestão de resultados e sobre a eficácia escolar, como também a
considerar e a planejar a construção de possíveis propostas de intervenção no campo educacional.
Boa leitura!
CADERNO DE PESQUISA 5
A APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ: POSSIBILIDADES PARA GESTÃO REGIONAL
Linéia Maciel Silva*
Helena Rivelli de Oliveira**
Lina Kátia Mesquita de Oliveira***
Este artigo apresenta um Plano de Ação Educacional a ser desenvolvido
pela Gerência da Educação Básica, setor estratégico da Secretaria Mu-
nicipal da Educação do município cearense de Quixadá, para o planeja-
mento e acompanhamento das ações de apropriação dos resultados das
avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação do Ceará.
O contexto em análise se vincula à Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, por meio da célula de cooperação estado-municípios, representa-
da aqui pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
12. No nível da gestão regional, chamam atenção os resultados de de-
sempenho dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Quixadá, tanto
em Língua Portuguesa quanto em Matemática, nos ciclos avaliativos ante-
riores a 2013, ano em que se deu a elaboração do PAE. Para além da ob-
servação das métricas, uma pesquisa realizada com técnicos da Gerência
mostrou que havia necessidade de um acompanhamento sistematizado
com a apropriação de resultados em todos os Distritos Educacionais de
Quixadá. A partir disso, o plano de intervenção elaborado buscou articular
ações a serem implementadas tanto no interior da própria Gerência da
Educação Básica - organização documental, ciclo de estudos, elaboração
de metas e de relatórios -, como em âmbitos mais gerais da Secretaria
Municipal da Educação - oficina de apropriação de resultados, planeja-
mento coletivo nos Distritos Educacionais, visita às escolas para acompa-
nhamento do Plano de Ação Distrital/SPAECE, formação de professores e
criação do site SPAECE/Quixadá.
Palavras-chave: Apropriação dos resultados das avaliações externas.
Gestão de resultados educacionais. SPAECE.
* Mestra em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP/CAEd/UFJF); Gestora escolar na Rede Estadual de Ensino do Ceará.
** Membro do Núcleo de Dissertação do PPGP/CAEd/UFJF; Mestra e Doutoranda em Educação (UFJF).
*** Professora orientadora do PPGP/CAEd/UFJF; Doutora em Educação (PUC-Rio).
6 SAETHE 2018
O presente artigo foi elaborado a partir da dissertação intitulada “O uso
do SPAECE pela Secretaria Municipal da Educação de Quixadá: desafios
e possibilidades”, desenvolvida e defendida, em 2013, por Linéia Maciel
Silva no Programa de Pós- Graduação Profissional em Gestão e Avaliação
da Educação Pública, da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGP/
CAEd/UFJF). Este texto foi escrito em parceria com Helena Rivelli de Oli-
veira, Suporte de Orientação do Núcleo de Dissertação do PPGP/ CAEd/
UFJF, e com a professora e orientadora da pesquisa, Lina Kátia Mesquita
de Oliveira.
O Plano de Ação Educacional (PAE), aqui discutido, foi apresentado à Ge-
rência da Educação Básica (GEB) da Secretaria Municipal da Educação
(SME) de Quixadá, município cearense localizado a 168 quilômetros da
capital Fortaleza. A GEB se constitui, então, como instância de gestão alvo
deste PAE, dada a sua importância estratégica para a apropriação e uso
dos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação do
Ceará (SPAECE), bem como para a implementação e monitoramento das
políticas públicas educacionais no município. O PAE são ações para se-
rem realizadas internamente à GEB, bem como estratégias que deverão
ser desenvolvidas pela SME em relação à toda rede municipal.
A experiência do Ceará na área da avaliação por meio de testes padro-
nizados iniciou-se, em 1992, com a criação do o SPAECE. Atualmente, as
avaliações do SPAECE são aplicadas de forma censitária aos alunos do
2º1, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, aos estudantes do 1º e 3º ano
do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Anos Finais
do Ensino Fundamental e EJA Ensino Médio. No âmbito da cooperação
entre o estado e os municípios cearenses, as avaliações do SPAECE fo-
ram universalizadas, acontecendo também em todas as redes municipais.
Apesar desse esforço de universalização, percebeu-se em muitos municí-
pios a dificuldade em se trabalhar os resultados das avaliações. Para que
a apropriação dos resultados do SPAECE não ficasse restrita às escolas
estaduais, a SEDUC investiu na criação de células de cooperação, com
representação nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da
Educação (CREDEs), responsáveis por promover políticas, programas e
projetos em cooperação com os municípios. Em Quixadá, a GEB se tornou
um importante eixo na comunicação município-estado.
O município de Quixadá possui um modelo de gestão descentralizada,
o que, na estrutura da SME, culminou em uma organização em Distritos
1 A avaliação da alfabetização no 2º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental é chamada de SPAECE-Alfa.
CADERNO DE PESQUISA 7
Educacionais, sendo cada um deles responsável por um conjunto de es-
colas. Foram criados, em 2001, 13 Distritos, sendo quatro deles localiza-
dos na zona urbana e os demais na zona rural. Conforme a Lei Municipal
nº 2.245, de 12 de abril de 2006, cada Distrito Educacional aglutinou as
escolas municipais segundo a posição geográfica onde estão instaladas,
competindo-lhe a coordenação técnica, administrativa, financeira e pe-
dagógica das unidades escolares sob sua responsabilidade. Além disso,
a SME de Quixadá está estruturada em quatro gerências, sendo elas: (i)
Gerência Administrativo-Financeiro, Monitoramento e Controle; (ii) Gerên-
cia dos Distritos Educacionais; (iii) Gerência do Desporto Educacional; (iv)
Gerência da Educação Básica. Cabe a esta última o acompanhamento
pedagógico das escolas municipais. No contexto da cooperação estado-
-município, chamou atenção os resultados da Rede Municipal de Ensino
de Quixadá no SPAECE, bem como na Prova Brasil e no cálculo do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principalmente em rela-
ção aos Anos Finais do Ensino Fundamental, conforme demonstrado nas
Tabelas 1, 2, 3, 4 e 5.
Tabela 1 - Distribuição dos alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental nos padrões
de desempenho Avançado e Proficiente da Prova Brasil (2011 e 2013) –
Língua Portuguesa e Matemática
Ano de realizaçãoLíngua Portuguesa Matemática
5º ano 9º ano 5º ano 9º ano
2011 21% 15% 15% 6%
2013 26% 15% 21% 6%
Fonte: Elaborado pelas autoras com base em INEP (2013a).
Os dados da Tabela 1 mostram que não houve melhoria de 2011 a 2013 no
9º ano, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. Além disso,
85% dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, em 2013, encon-
travam-se nos padrões de desempenho Básico e Insuficiente em Língua
Portuguesa e 94% em Matemática. Tendo em vista que o desempenho
acadêmico dos alunos na Prova Brasil também é considerado para o cál-
culo do IDEB, a situação desfavorável se refletiu no indicador, conforme
demonstram os dados da Tabela 2.
8 SAETHE 2018
Tabela 2 - Dados da Rede Estadual de Ensino de Quixadá no IDEB (2005 a 2013) para
os Anos Finais do Ensino Fundamental
Ano Meta projetada IDEB alcançado
2005 ---- 3,3
2007 3,3 3,6
2009 3,4 3,6
2011 3,7 3,5
2013 4,1 3,9
Fonte: Elaborado pelas autoras com base em INEP (2013b).
No que diz respeito aos resultados do SPAECE-2013, os dados sintetiza-
dos nas Tabelas 3 e 4 confirmam que a Rede Municipal de Ensino de
Quixadá se encontrava em situação de atenção no que diz respeito ao
desempenho acadêmico dos alunos.
Tabela 3 - Resultados do SPAECE-2013 para a Rede Municipal de Ensino de Quixadá
– 5º ano do Ensino Fundamental
Percentual de alunos no padrão
Muito Crítico
Percentual de alunos no padrão
Crítico
Percentual de alunos no padrão
Intermediário
Percentual de alunos no padrão
Avançado
Língua Portuguesa
11,6 38,7 30,5 19,1
Matemática 22,7 37,7 30,2 9,4
Fonte: Elaborado pelas autoras com base em SPAECE (2013a).
No 9º ano do Ensino Fundamental, apenas 11,3% dos estudantes apre-
sentavam o aprendizado em Matemática considerado adequado àquela
etapa da escolarização, ao passo que em Língua Portuguesa este número
chegava em torno de 30%.
Tabela 4 - Resultados do SPAECE-2013 para a Rede Municipal de Ensino de Quixadá
– 9º ano do Ensino Fundamental
Percentual de alunos no padrão
Muito Crítico
Percentual de alunos no padrão
Crítico
Percentual de alunos no padrão
Intermediário
Percentual de alunos no padrão
Avançado
Língua Portuguesa
36,6 33,3 22,8 7,3
Matemática 55,3 33,3 8,9 2,4
Fonte: Elaborado pelas autoras com base em SPAECE (2013b).
CADERNO DE PESQUISA 9
Os dados do SPAECE-Alfa corroboram os demais resultados já apresenta-
dos, conforme disposto na Tabela 5.
Tabela 5 - Resultados do SPAECE-Alfa-2013 para a Rede Municipal de Ensino de
Quixadá – 2º ano do Ensino Fundamental
Percentual de alunos não
alfabetizados
Percentual de alunos com
alfabetização incompleta
Percentual de alunos no padrão Inter-
mediário
Percentual de alunos no padrão Suficiente
Percentual de alunos no padrão Desejável
Língua Portuguesa
1,8 7,8 23,7 28,3 38,4
Fonte: Elaborado pelas autoras com base em SPAECE (2013c).
A partir do exame e da reflexão dos dados aqui discutidos, ficou claro que
seria necessário que a GEB desenvolvesse ações voltadas para a ges-
tão de resultados escolares, enfatizando uma revisão rigorosa de como
a SME concebe, planeja, implementa e acompanha as avaliações exter-
nas, principalmente o SPAECE. O que ocorre com o SPAECE em Quixadá?
Como a SME orienta o trabalho das escolas na apropriação e uso peda-
gógico de seus resultados? Que políticas, programas e projetos a SME im-
plementa a partir dos dados dessa avaliação? Essas e outras indagações
se colocaram para a gestão regional a partir dos resultados analisados.
Buscando compreender um pouco mais sobre a situação da Rede Muni-
cipal de Quixadá em relação aos resultados de desempenho dos alunos
no SPAECE, foi realizada uma pesquisa junto a técnicos e ex-técnicos da
SME, totalizando 15 sujeitos, por meio de um questionário com questões
abertas e fechadas. A análise das respostas revelou que as ações desen-
volvidas pela GEB, no âmbito da gestão de resultados, são esparsas e
desarticuladas, tendo em vista que há carência de cuidado e rigor no re-
gistro histórico do que havia sido feito até o momento. Para além disso, a
aplicação dos questionários revelou até mesmo a existência de uma visão
restrita dos objetivos do SPAECE, relacionando-os à medição/aferição dos
conhecimentos dos alunos.
Ao serem questionados sobre o papel da SME em relação à gestão dos
resultados do SPAECE, os sujeitos, de maneira geral, apontaram que há
esforço por parte da Secretaria nesse sentido, mas nenhuma ação con-
creta pode ser mapeada. Houve até mesmo menção ao fato de não haver
um acompanhamento estruturado do planejamento e trabalho dos profes-
sores. Sobre a elaboração de metas por parte da SME no que diz respei-
to ao SPAECE, curiosamente, metade dos sujeitos não se manifestou no
10 SAETHE 2018
questionário, e a outra metade teve dificuldades em precisar a existência
e o desenvolvimento do trabalho em relação a tais propósitos.
De maneira geral, a análise das respostas ao questionário sugeriu a ne-
cessidade de um trabalho mais efetivo da célula de cooperação estado-
-município da CREDE de Quixadá2 no que diz respeito ao acompanha-
mento da apropriação dos resultados do SPAECE. Com base nisso, foi
elaborado um plano de intervenção composto por ações a serem desen-
volvidas em duas dimensões – interna e externa à GEB – com o objetivo
de garantir a abordagem qualificada do SPAECE por parte da SME e junto
aos gestores escolares.
No contexto deste PAE, as proposições internas à GEB englobam ações a
serem desenvolvidas internamente na Gerência, visando à organização e
estudos internos da GEB quanto ao SPAECE. Estas ações contemplam, na
essência, três eixos: organização documental, ciclo de estudos, elabora-
ção de metas e de relatórios. As proposições externas são consequência
das proposições internas e visam, sobretudo, a subsidiar as ações da SME
quanto ao SPAECE, pois de acordo com os dados obtidos no questioná-
rio, suas ações principais ainda estão voltadas às capacitações/cursos
propostas por outras instâncias, em especial pelo estado do Ceará, por
meio do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e do PAIC Mais.
A proposta é que a SME assuma, então, seu papel como protagonista do
trabalho realizado no município e em seus Distritos Educacionais3 quanto
ao SPAECE. As proposições externas à GEB englobam, em seu conjunto,
cinco estratégias: oficina de apropriação de resultados, planejamento co-
letivo nos Distritos Educacionais, visita às escolas para acompanhamento
do Plano de Ação Distrital/SPAECE, formação de professores e criação do
site SPAECE/Quixadá.
As propostas elaboradas no PAE para a ação interna da GEB podem ser
resumidas no Quadro 1.
2 A atual estrutura da Secretaria da Educação do Ceará compreende a divisão do estado em 20 Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação (CREDEs), a CREDE 12 tem sede no município de Quixadá e abrange 8 municípios: Banabuiu, Boa
Viagem, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixeramobim e Quixadá.3 O município de Quixadá possui um modelo de gestão descentralizada, o que, na estrutura da SME, culminou com sua
organização em Distritos Educacionais, sendo cada um deles, responsável por um conjunto de escolas. Foram criados, em 2001,
13 Distritos, sendo 4 (quatro) deles localizados na zona urbana e os demais, na zona rural. Conforme a Lei Municipal nº 2.245, de
12 de abril de 2006, cada Distrito Educacional aglutina as escolas municipais segundo a posição geográfica onde estão instaladas,
competindo-lhe a coordenação técnica, administrativa, financeira e pedagógica das unidades escolares sob sua responsabilidade
(MACIEL, 2013).
CADERNO DE PESQUISA 11
Quadro 1 - Síntese das ações propostas para execução na GEB
Ação Objetivo Responsável
Organização Documental: articulação da GEB com o setor de informação/
estatística da SME
Reconstruir o percurso histórico do SPAECE no município.
Setor de informação/
estatística da SME
Ciclo de estudos
Promover a formação em serviço dos técnicos
responsáveis pela apropriação dos resultados do SPAECE no
município.
GEB, em parceria com a
CREDE 12
Proposição de Metas no SPAECE
Estabelecer parâmetros e propósitos para a ação da GEB no que diz respeito à apropriação dos dados do
SPAECE.
GEB
Elaboração do Relatório SPAE- CE-Quixadá
GEB
Mapear todas as ações da GEB no âmbito da apropriação
dos resultados do SPAECE.GEB
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Para que as ações possam ser implementadas, faz-se necessário um de-
talhamento de como se pretende sua efetivação. Partindo da primeira
ação proposta no contexto interno à GEB, frente à escassez de registros
detectada durante a pesquisa, propõe- se que a GEB articule junto ao
Setor de informação/estatística da SME a organização de dados sobre
o SPAECE por edição, escola e Distrito, considerando todos os ciclos já
ocorridos. Dessa forma, pretende-se um acompanhamento sistemático
dos resultados de desempenho dos alunos da rede municipal ao longo da
série histórica. Nesse mesmo sentido, deve-se organizar dados referentes
à proficiência média dos municípios vizinhos que compõem a CREDE 12,
a fim de situar Quixadá em relação aos seus pares, os quais, no geral,
atendem alunos com características sociais, econômicas e culturais seme-
lhantes. Esse primeiro movimento demandará da SME a indicação de pelo
menos um funcionário para catalogação das informações disponíveis no
site do SPAECE, bem como sua organização em um local (virtual) acessí-
vel aos interessados.
Seguindo com as ações, o ciclo de estudos aqui proposto tem como ob-
jetivo principal que as informações sobre o SPAECE sejam socializadas
com os técnicos da GEB, de maneira a oportunizar a discussão e a análise
das políticas públicas voltadas para a promoção da aprendizagem, bem
como para a melhoria do desempenho dos alunos do referido sistema de
avaliação. O ciclo de estudos será composto por cinco etapas:
12 SAETHE 2018
1. Estudo do SPAECE: coleções virtuais e impressas – a GEB deverá priori-
zar momentos internos de estudos sobre a Coleção do SPAECE, inclusive
aqueles que só são disponibilizados na versão impressa: Sumário Execu-
tivo, Caderno de Gestão e Caderno de Pesquisa. Os demais volumes –
Boletim do Sistema de Avaliação, Boletim de Gestão, Boletim Pedagógico
estão disponíveis no site da SEDUC.
2. Estudo da Cota Parte do ICMS – propõe-se o estudo da Cota Parte ICMS,
cujo material explicativo está disponível no ambiente virtual. Esse estudo
é sugerido face à influência dos resultados do SPAECE na distribuição, por
parte do estado, desse recurso.
3. Estudo dos dados das escolas municipais e comparação das médias
de proficiência com os municípios vizinhos – constitui-se na oportunida-
de de reflexão sobre o desempenho da rede municipal, identificando os
principais pontos de fragilidade e/ou oportunidades em cada disciplina
avaliada; de conhecer/rever a série histórica das escolas de Quixadá; de
investigar se o desempenho das escolas do município são semelhantes
ou díspares; de posicionar-se, comparativamente, com os municípios da
região da CREDE 12.
4. Estudo sobre programas, projetos e ações da SME/GEB – sugere-se ve-
rificar em que e como os dados do SPAECE podem articular-se a esses
programas, ações e projetos, seja para monitorar a eficiência, seja para
otimizar resultados e alinhar/fortalecer ações.
5. Análise das coleções de livros didáticos adotados no município – propõe-
-se o exame criterioso das coleções de livros didáticos adotadas na rede
municipal, observando se e como contemplam os domínios, competências
e habilidades avaliadas no SPAECE.
A partir do ciclo de estudos, a proposta caminha no sentido da pactua-
ção de metas a serem alcançadas pelas escolas e a SME como um todo
no SPAECE. Essa projeção deve contemplar, no mínimo, três edições da
avaliação e serem amplamente divulgadas, de modo a evitar desconti-
nuidades.
Cada uma das etapas indicadas acima deve ser registrada. Concluídas to-
das elas, o(a) gerente da GEB deverá elaborar um relatório final, contendo
os dados do SPAECE (organizados pelo setor de informações/estatística)
e o resultado das discussões, as fragilidades e as oportunidades iden-
tificadas pelo grupo. Esse relatório deve ser divulgado internamente na
CADERNO DE PESQUISA 13
SME, com cópia entregue à/ao secretária(o) de educação e ao Conselho
Municipal de Educação (CMEQ).
No que tange às ações no âmbito geral da SME, a proposta pode ser re-
sumida como o disposto no Quadro 2.
Quadro 2 - Síntese das ações propostas no âmbito geral da SME
Ação Objetivo Responsável
Oficina de apropriação de resultados do
SPAECE
Apoiar os Distritos Educacionais na leitura, análise e discussão de seus
resultados.GEB
Planejamento coletivo nos Distritos
Educacionais
Articular com os coordenadores pedagógicos de cada Distrito, com
vistas ao planejamento coletivo.
GEB/Coordenadores
pedagógicos
Visita às escolas para acompanhamento do Plano de Ação Distrital/ SPAECE
Monitorar as ações pactuadas e acompanhar as dificuldades que
possam surgir no processo de apropriação dos resultados.
GEB
Formação para professores
Levantar demanda de formação junto aos professores e elaborar
formações em serviço, com foco no 9º ano do Ensino Fundamental.
GEB
Criação do site SPAECE/ Quixadá
Elaborar um site com o quadro situacional da educação municipal, no que se refere aos resultados e uso das avaliações do SPAECE, e com as ações previstas pela GEB
quanto a esses testes e o Plano de Ação Distrital das escolas.
GEB/empresa externa
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Para apoiar os Distritos Educacionais na leitura, análise e discussão de
seus resultados, propõe-se que a GEB promova a oficina de apropriação
de resultados do SPAECE para os coordenadores pedagógicos do Ensino
Fundamental. Para tanto, poderá tomar como referência o “Roteiro Básico
para a Discussão e Apropriação dos Resultados” (CEARÁ, 2009). Dessa
forma, o coordenador pedagógico terá base para desenvolvimento de
seus conhecimentos e análise dos materiais específicos de cada escola e
de seus alunos. Propõe-se também que a GEB articule com o coordenador
pedagógico de cada Distrito o planejamento que contemple os resultados
das escolas. A proposta é que esses estudos culminem com a elaboração
do Plano de Ação Distrital/ SPAECE, que deverá envolver os professores,
com ênfase para os profissionais de Língua Portuguesa e de Matemática.
O Plano de Ação Distrital/SPAECE de cada escola deverá ser acompa-
nhado pela GEB por meio de visitas mensais às escolas, para o monito-
14 SAETHE 2018
ramento das ações pactuadas e apoio na superação dos desafios. Para
tanto, o calendário de visitas aos Distritos deverá ser elaborado com an-
tecedência, evitando, assim, contratempos que possam comprometer as
ações planejadas. Defende-se que esse acompanhamento, feito durante
a vigência do Plano – um ano letivo – seja feito em todas as escolas da
rede. Nessas visitas, a equipe da GEB dividir-se-á em pequenos grupos
para que o trabalho seja executado por todos. Sugere-se, ainda, que ao
retornar, cada técnico elabore um relatório do que observara e sociali-
ze-o com o grupo interno e, posteriormente, com os gestores da escola
visitada.
Com o objetivo de identificar a formação acadêmica dos professores que
lecionam Língua Portuguesa e Matemática e se há indícios de relação en-
tre o desempenho dos alunos no SPAECE e essa formação, sugere-se que
a GEB faça o levantamento da formação acadêmica desses profissionais.
Dados os resultados já referidos nesse trabalho, sugere-se realizar ações
voltadas para o 9º ano, com destaque para cursos de formação/capacita-
ção em matemática, dada a baixíssima proficiência dos alunos em todas
as edições do teste. A ênfase em Matemática não implica, contudo, na
falta de investimento em formação na disciplina de Língua Portuguesa,
pois também nessa disciplina, são evidentes as necessidades de progres-
so. O quadro situacional da educação municipal, no que se refere aos
resultados e uso das avaliações do SPAECE, as ações previstas pela GEB
quanto a esses testes e o Plano de Ação Distrital das escolas, bem como
os demais informes e ações relativas a essa avaliação deverão compor o
conteúdo a ser disponibilizado em um sítio específico da SME na internet.
A sistematização e a publicização dessas informações visam dar transpa-
rência às ações da gestão, prestar contas do trabalho desenvolvido pelas
escolas e possibilitar o monitoramento das ações planejadas.
Para esta última ação proposta, deverão ser disponibilizados pela SME
recursos para contratação de uma empresa especializada na criação e
administração de conteúdos na internet. As demais ações no âmbito geral
da SME envolverão custos e profissionais já alocados na GEB e nos Distri-
tos Educacionais, de maneira que sua atuação seja apenas realocada de
acordo com os propósitos deste PAE.
Espera-se que a implementação do plano de intervenção descrito neste
artigo possa auxiliar a gestão da GEB em Quixadá, em cooperação com
a CREDE 12, na busca pela sistematização e organização do trabalho de
apropriação dos resultados do SPAECE nas escolas da Rede Municipal
de Ensino.
CADERNO DE PESQUISA 15
Referências
CEARÁ. Secretaria da Educação. (2009). Roteiro Básico para a Discussão
e Apropriação dos Resultados - SPAECE 2008. Disponível em: <http://
www.spaece.caedufjf.net/ wpcontent/uploads/2012/07/RoteiroBasicoDis-
cussaoSPAECE_2008.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
. Secretaria da Educação. (2013a). Resultados do SPAECE-2013
para o 5º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de
Quixadá. Disponível em: <http:// www.spaece.caedufjf.net/resultados-por-
-escola/>. Acesso em: 05 ago. 2018.
. Secretaria da Educação. (2013b). Resultados do SPAECE-2013
para o 9º ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de
Quixadá. Disponível em: <http://www.spaece.caedufjf.net/resultados-por-
-escola/>. Acesso em: 05 ago. 2018.
. Secretaria da Educação. (2013c). Resultados do SPAECE-
Alfa-2013 para a Rede Municipal de Ensino de Quixadá – 2º ano do
Ensino Fundamental. Disponível em: <http:// www.spaece.caedufjf.net/
resultados-por-escola/>. Acesso em: 05 ago. 2018.
INEP. (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira). (2013a). Microdados do SAEB - Resultados da Prova Brasil. Disponí-
vel em: <http://portal.inep. gov.br/provinha-brasil>. Acesso em: 29 jul. 2018.
. (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira). (2013b). Consulta IDEB. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/
consulta-ideb>. Acesso em: 29 jul. 2018.
MACIEL, L. M. O uso do SPAECE pela Secretaria Municipal da Educação
de Quixadá: desafios e possibilidades. Dissertação (mestrado profissio-
nal). 2013. 117f. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Edu-
cação, Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Programa
de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pú-
blica, 2013.
16 SAETHE 2018
FATORES DE EFICÁCIA ESCOLAR ASSOCIADOS AO DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS: O CASO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE DIVINÓPOLIS/MG
Célio Serafim dos Santos*
Carla da Conceição de Lima**
Lourival Batista de Oliveira Júnior***
Este artigo baseia-se na dissertação intitulada “Fatores de eficácia esco-
lar associados ao desempenho nas avaliações externas: o caso de uma
escola estadual de Divinópolis/MG. Tal estudo de caso buscou identificar
elementos de eficácia escolar a partir da análise de uma escola estadual
de Divinópolis/MG e propôs um Plano de Ação (PAE) visando melhorar
os resultados educacionais das escolas circunscritas à SRE/Divinópolis.
Trata-se da Escola Estadual Santa Edith Stein (nome fictício), que foi esco-
lhida como unidade de análise por se sobressair em uma série histórica
de resultados educacionais do Ideb e do SIMAVE.
A metodologia adotada foi composta por dois momentos: (i) uso de ins-
trumentos de pesquisa para melhor descrever e caracterizar a escola e
seus atores; (ii) aplicação de questionários aos professores e entrevistas
semiestruturadas com gestores e especialistas da escola. O primeiro pas-
so consistia em pesquisa documental – análise de documentos da es-
cola e da SRE/Divinópolis – e observação in loco. Já a aplicação dos
questionários objetivou compreender a percepção dos gestores quanto
aos resultados da escola. Além disso, buscou-se traçar um PAE capaz de
implementar, na SRE de Divinópolis – e nas escolas a ela jurisdicionadas
–, boas práticas, as quais caracterizam as escolas consideradas eficazes
e se mostram em evidência na Escola Estadual Santa Edith Stein. Para
tanto, são propostas ações direcionadas às escolas e à unidade investi-
gada, a fim de ampliar as possibilidades de sucesso enquanto referencial
de gestão para a SRE.
* Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP/CAEd/UFJF); Analista Educacional SRE/Divinópolis
** Doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (PUC-Rio). Bolsista do CNPq
*** Orientador do PPGP/CAEd/UFJF; Doutor em Administração (UFLA).
CADERNO DE PESQUISA 17
Introdução
Este artigo foi escrito a partir da dissertação intitulada “Fatores de eficácia
escolar associados ao desempenho nas avaliações externas: o caso de
uma escola estadual de Divinópolis/ MG”, desenvolvida por Célio Sera-
fim dos Santos, no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão
e Avaliação da Educação Pública, da Universidade Federal de Juiz de
Fora (PPGP/CAEd/UFJF) e defendida em 2014. O texto foi produzido em
parceria com Carla da Conceição de Lima, colaboradora do Núcleo de
Dissertação (PPGP/CAEd/UFJF) e com o professor e orientador da pesqui-
sa, Lourival Batista de Oliveira Júnior. A motivação para a realização do
trabalho está associada à contribuição dos estudos sobre eficácia escolar
para a melhoria da educação, na medida em que ajudam a compreender
os fatores intervenientes no processo de aprendizagem dos alunos.
Como campo do saber, o movimento das escolas eficazes surge no fi-
nal da década de 1960, provocado em grande parte pela publicação do
Relatório Coleman (NÓVOA, 2011). Desde então, diversas pesquisas, rea-
lizadas em diferentes países, demonstraram que algumas escolas, depen-
dendo de suas políticas e práticas pedagógicas, podem reduzir os efeitos
dos fatores extraescolares desfavoráveis, como o nível cultural e socioe-
conômico das famílias.
Segundo Alves & Franco (2008), os primeiros estudos produzidos no Brasil
sobre o efeito das escolas e os fatores de eficácia escolar tiveram início a
partir de meados de 1990 com a implementação do Sistema de Avaliação
da Educação Básica (SAEB). Todavia, as pesquisas, reiteradamente, têm
mostrado uma variação de resultados muito grande entre escolas e, prin-
cipalmente, entre os alunos. Somam-se a isso as condições desiguais de
oferta educacional e os distintos perfis socioeconômicos que produzem
resultados diferenciados e são mais favoráveis para os alunos com nível
socioeconômico mais elevado. De acordo com Brito (2009, p. 32), “apesar
das limitações da faixa de atuação da escola para diminuir as desigualda-
des sociais, ela pode contribuir de forma significativa para o aumento das
vantagens socioculturais e escolares, à medida em que se focalizam os
aspectos da qualidade e equidade dos sistemas de ensino.”
Nesse sentido, a escola Estadual Santa Edith Stein – nome fictício – lo-
calizada em bairro de classe média, próximo ao centro da cidade de Di-
vinópolis, única escola pública do bairro, foi escolhida como unidade de
análise para a pesquisa devido à evolução positiva dos resultados do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb da escola
18 SAETHE 2018
foi, a partir de 2007, sempre crescente, tanto nos anos iniciais quanto nos
anos finais do ensino fundamental, tendo a escola estudantes oriundos de
diferentes regiões da cidade. Na série histórica do Ideb, a Escola Estadual
Santa Edith Stein sempre apresentou os maiores índices no 9º e 5º anos
quando comparados com os índices das demais escolas estaduais da ci-
dade de Divinópolis.
Nos dados do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação
Básica (Proeb), uma das avaliações que compõem o Sistema Mineiro de
Avaliação da Educação Básica (Simave), de 2008 a 2012, a escola ficou
dentro do padrão de desempenho recomendado1 para o 5º ano, tanto em
Língua Portuguesa quanto em Matemática. Em relação ao 9º ano, somen-
te não esteve nesse padrão em 2009 e 2010 e apenas em Matemática.
A escola se situa entre as instituições de melhor desempenho quando
comparada com todas as unidades de ensino pertencentes à SRE Divi-
nópolis, ou às redes municipal e estadual como um todo, possuindo uma
das maiores proficiências das unidades de ensino estadual localizadas
em Divinópolis.
A pesquisa pretendeu investigar práticas desenvolvidas na Escola Esta-
dual Santa Edith Stein, as quais vários estudos têm apontado como fatores
de eficácia escolar. Nesse sentido, foram utilizados dados da unidade de
ensino de modo a compará-los com os elementos ligados à eficácia esco-
lar apontados nos estudos realizados pelo Grupo de Avaliação e Medidas
Educacionais (GAME), da Faculdade de Educação da Universidade Fede-
ral de Minas Gerais (UFMG), intitulado “Escola eficaz: um estudo de caso
em três escolas da rede pública de ensino do estado de Minas Gerais.”
Os pesquisadores do GAME, considerando as especificidades da realida-
de escolar brasileira, distribuíram os fatores de eficácia em seis grupos, os
quais, de acordo com Soares (2002, p. 13), “ao serem eles tratados a partir
da perspectiva do “fator escola”, busca(m) explicitar as várias formas com
que a escola interfere no desempenho escolar”.
O primeiro grupo, denominado Infraestrutura e os fatores externos à or-
ganização da escola, foi subdividido em: I) estado de conservação do
prédio e adequação das instalações; II) recursos didáticos existentes,
existência e qualidade da biblioteca; III) número de alunos nas turmas; IV)
controle da escola sobre o tipo de aluno admitido; V) controle da escola
sobre a seleção e a demissão dos professores; VI) percepção de segu-
rança na escola.
1 Os padrões de desempenho são agrupados em três níveis (Baixo, Intermediário e Recomendado) de acordo com intervalos de
desempenho dos alunos nas avaliações externas do Simave. CADERNO DE PESQUISA 19
O segundo grupo, Liderança da escola, foi subdividido em: I) liderança
administrativa; II) liderança pedagógica; III) existência de um projeto peda-
gógico aceito por todos e o envolvimento com o projeto. O terceiro gru-
po, chamado de Professores, foi subdividido em: I) formação inicial
adequada e experiência do professor; II) oportunidade de treinamento; III)
satisfação com o trabalho e o salário; IV) tempo de serviço na escola e
estabilidade da equipe; V) relações interpessoais entre os professores da
escola; VI) apoio ao professor. O quarto grupo, Relação com as famílias
e com a comunidade, foi assim subdividido: I) como a escola estimula a
participação dos pais; II) inserção da escola na comunidade; III) inserção
dos pais na administração da escola.
O quinto grupo, por sua vez, Características do clima interno da es-
cola, foi subdividido em: I) expectativa em relação ao desempenho dos
alunos e II) existência de um clima de ordem. O último grupo, chamado
Características do ensino, foi subdividido em: I) ênfase nos aspectos cog-
nitivos; II) existência de estrutura de monitoramento do desempenho dos
alunos; III) política de reprovação e aceleração de estudos; IV) processo
de ensino utilizado; V) existe referência clara sobre o que ensinar. A partir
desses grupos, pesquisaram-se os elementos de eficácia presentes na
escola, ou seja, as práticas que podem estar logrando êxito para o de-
sempenho de seus alunos.
A metodologia adota é composta de dois momentos: (i) uso de instrumen-
tos de pesquisa para melhor descrever e caracterizar a escola e seus
atores, realizado por meio de pesquisa documental e observação in loco;
(ii) aplicação de questionários aos professores e entrevistas semiestrutu-
radas com gestores e especialistas da escola, para compreender suas
percepções quanto aos resultados da escola.
Análise da escola
Na observação in loco, foi possível constatar que a Escola Estadual Santa
Edith Stein conta com boa infraestrutura, prédio em bom estado de con-
servação, instalações adequadas, espaço físico amplo e com pequenos
espaços de convívio bem cuidados. As boas condições de funciona-
mento são propícias para o processo de ensino e aprendizagem. Em re-
lação a recursos didáticos existentes, existência e qualidade da
biblioteca, pode-se afirmar que a escola possui televisão, vídeo, aparelho
de DVD, retroprojetor, sons portáteis, data show, livros didáticos, dentre
outros utilizados em conformidade com o planejamento das aulas, o que
20 SAETHE 2018
foi percebido durante o período de observação para coleta de dados. A
biblioteca, mesmo sendo movimentada pelos alunos, possui espaço físico
pequeno, ao passo que o laboratório de informática da escola funciona
como sala de vídeo, e os professores não utilizam os computadores para
fins didático-pedagógicos.
No que tange o número de alunos nas turmas, segundo a observação in
loco, a escola não possui sala com excesso de lotação, seguindo os nú-
meros estipulados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Ge-
rais (SEE/MG), ou seja, as turmas têm em média 25 alunos nos anos iniciais
do ensino fundamental e 35 nos anos finais. No que concerne ao item de
análise controle da escola sobre o tipo de aluno admitido, o fato é que a
E. E. Santa Edith Stein não possui autonomia sobre o ingresso dos alunos,
uma vez que a Prefeitura e a SEE/MG, em regime de parceria, utilizam um
sistema que garante vaga aos alunos na escola mais próxima de sua
casa. Entretanto, como a escola tem o índice socioeconômico mais alto
(9,5), comparado a outras escolas estaduais de toda a SRE/Divinópolis,
fica evidente que a clientela tem background mais favorável ao aprendi-
zado, o que pode explicar, em parte, o desempenho da instituição (MINAS
GERAIS, s.d.c). Quanto ao item controle da escola sobre a seleção e a
demissão dos professores, pode-se afirmar que as escolas estaduais de
Minas Gerais não detêm autonomia sobre a seleção e a demissão dos
professores. Já a análise do item percepção de segurança da escola é
um elemento importante em contextos muito violentos, o que não é o caso
do bairro em que a escola está localizada. Nos seus diversos espaços,
pode-se perceber um clima de segurança.
Liderança escolar
A pesquisa de campo permitiu afirmar que há, na Escola Estadual Santa
Edith Stein, uma clara divisão de funções entre direção e vice-direção.
O diretor delega atribuições de natureza administrativa e financeira à vi-
ce-direção e a outros funcionários da escola, apesar de não deixar de
exercer a responsabilidade administrativa que também lhe compete. Os
exemplos mais claros da focalização da dimensão pedagógica dos ges-
tores da escola evidenciam-se na preservação do tempo de aula do alu-
no; no acompanhamento do processo de ensino e de aprendizagem; no
contato direto com os estudantes no recreio e no intervalo das aulas; nas
entradas rápidas em sala de aula; e até na substituição docente, quando
necessário.
CADERNO DE PESQUISA 21
A gestão da escola se mostrou altamente focada na formação dos alunos
e em sua efetiva aprendizagem, podendo assim contribuir para o desem-
penho da escola nas avaliações externas. Um terceiro item de análise,
além da liderança administrativa e pedagógica do gestor, é a existên-
cia de um projeto pedagógico aceito por todos e o envolvimento com
o projeto. O Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola apresenta um
texto que reflete as atualizações propostas e contidas nas orientações
e legislação seja mineira ou federal, fazendo um diagnóstico bastante
claro da escola e trazendo propostas de melhoria de suas práticas com
o intuito de favorecer o processo de ensino e de aprendizagem.
Os professores
A partir dos dados obtidos na aplicação do questionário aos professores
da escola, constatou-se que grande parte dos profissionais tem larga ex-
periência no magistério da rede estadual de ensino, possuindo mais de 10
anos de docência. Quanto à formação acadêmica dos professores, 98%
têm formação compatível com o nível de atuação, ou seja, possuem licen-
ciatura plena; 48% têm pós-graduação lato sensu e três professores pos-
suem mestrado. No item oportunidades de treinamento, observou-se que
a escola oferece momentos de formação durante as reuniões do Módulo
II2. Nesses eventos, são realizados estudos e reflexões sobre variados te-
mas educacionais e práticas da sala de aula. Contudo, com a pesquisa de
campo, percebeu-se que há bastante limitação quanto às oportunidades
de treinamento em relação à utilização das novas tecnologias nas práti-
cas diárias dos professores.
Em relação ao item de análise – satisfação com o trabalho e o salário –
foi percebida a insatisfação dos professores com o salário e não com o
trabalho. Outro item comprovado pela pesquisa de campo diz respeito
ao apoio recebido pelos profissionais da equipe gestora da escola. Esse
apoio se manifesta tanto no aspecto pedagógico quanto no administra-
tivo e materializa-se na gestão dos recursos materiais e equipamentos
necessários, no apoio dado aos projetos desenvolvidos e no estímulo à
inovação na sala de aula. No mesmo sentido, o texto do PPP mostra a
importância do diretor como suporte do processo para que ocorra uma
aprendizagem significativa dos conteúdos.
2 Dentro da carga horária dos professores, são previstos momentos de reuniões semanais, de caráter coletivo e obrigatório,
que devem ser “(...) programadas pela Direção, em conjunto com os Especialistas da Educação Básica, para tratar de temas
pedagógicos, administrativos ou institucionais de forma a atender às diretrizes do PPP” (MINAS GERAIS, 2013a).
22 SAETHE 2018
A Escola Estadual Santa Edith Stein conta com um quadro de professo-
res que, em sua maioria, é efetivo/efetivado (80%), ganhando, com isso, o
estatuto privilegiado de servidores com estabilidade no serviço público.
A respeito das relações interpessoais, foi possível reconhecer na escola
sinais de confiança, cooperação, integração e cordialidade na equipe. Na
relação entre professor e aluno, a pesquisa comprova que há um clima
respeitoso entre ambos.
Relação com as famílias e a comunidade
Outro fator apontado nos questionários aplicados aos professores e nas
entrevistas realizadas com os diretores, as especialistas e a vice-diretora,
que pode explicar os resultados da escola nas avaliações externas, foi
a efetiva participação das famílias. As propostas de integração da esco-
la com as famílias estão presentes nos discursos dos diretores entrevis-
tados, da vice-diretora e das especialistas. Embora poucos pais sejam
omissos, a equipe pedagógica varia a estratégia e insiste na abordagem
dos ausentes até que eles compareçam à unidade escolar.
As reuniões do colegiado escolar, que obrigatoriamente ocorrem men-
salmente, são o lugar privilegiado de participação dos pais na escola.
Entretanto, a participação no colegiado escolar, em assembleias, eventos
e reuniões precisa ser ampliada de acordo com a proposta do PPP da
escola. Um aspecto observado que, em grande parte, parece explicar a
pouca participação da comunidade local é o fato de parte das famílias
não morar no entorno da escola.
Características do clima interno da escola
A Escola Estadual Santa Edith Stein é muito organizada, os diversos es-
paços são bastante limpos, e os professores conseguem manter uma boa
disciplina em sala de aula, criando um ambiente propício ao processo
de ensino e aprendizagem. Pela observação, pode-se também perceber
um clima de ordem e organização nos diversos espaços da escola: se-
cretaria, cantina, sala dos professores, das especialistas e da direção,
elemento favorável ao processo de aprendizagem e de ensino, também
com destaque para a disciplina. Essa disciplina se faz importante, uma
vez que possibilita uma maior maximização do tempo de ensinar e tam-
bém de aprender. Outro elemento de análise é a expectativa em relação
ao futuro dos alunos. Quando perguntamos aos gestores e professores
sobre os fatores que têm contribuído para o resultado positivo da escola
nas avaliações externas, grande parte das respostas atribui também ao
compromisso e ao empenho dos alunos da escola.
CADERNO DE PESQUISA 23
Características do ensino
Os dados coletados nos questionários apontam que alguns dos docu-
mentos teóricos que fundamentam o desenvolvimento do trabalho, ou
seja, o que ensinar, dos professores da Escola Estadual Santa Edith Stein
são os cadernos da SEE/MG, elaborados pelo CEALE/UFMG (MINAS GE-
RAIS, 2013b), a Proposta Curricular preliminar da SEE/MG (MINAS GERAIS,
2013c), dentre outros, seguindo, com isso, as orientações da Secretaria de
Estado de Educação.
Outro elemento de análise diz respeito à existência de uma estrutura de
avaliação e de monitoramento do desempenho dos alunos. Na Escola
Estadual Santa Edith Stein, percebe-se uma cultura avaliativa. Há vários
registros nos documentos da escola que relatam estudos e discussões
dos profissionais com relação às avaliações internas e externas, inferin-
do-se que a escola tem bem definida uma política de monitoramento do
desempenho dos seus alunos. Tanto nos anos iniciais quanto nos anos
finais, o controle sobre o desempenho dos alunos tem sido facilitado pelo
diagnóstico produzido pelas avaliações externas. A apropriação desses
resultados, por parte dos professores, pode estar contribuindo para um
melhor desempenho dos alunos nessas avaliações.
Com relação aos itens “política de reprovação”, “aceleração de alunos”
e “processo de ensino utilizado”, foram investigados os documentos da
escola que tratam sobre o tema e, conforme estabelecido pela legislação
educacional mineira, constatou-se que há impedimento de reprovação
sem que antes haja um trabalho de recuperação dos discentes.
A Escola Estadual Santa Edith Stein ainda apresenta indicadores a serem
melhorados. A preocupação dos atores da escola com esses dados foi
registrada no PPP, que definiu como meta, para 2013 e 2014, uma redução
tanto das taxas de evasão quanto de repetência. Destaca-se, nessa inter-
venção, a estratégia de introduzir atividades ligadas à leitura e à escrita
em todos os componentes curriculares, ou seja, fazendo um trabalho in-
terdisciplinar.
Diante dessas evidências, foi possível reconhecer algumas características
de eficácia na escola em análise. Contudo, a questão da efetividade das
ações da instituição deixou à mostra seus limites, perceptíveis na
pouca inserção da escola na comunidade e na ausência de canais
mais efetivos de participação dos alunos na instituição. A melhoria da re-
24 SAETHE 2018
lação entre a escola e a comunidade beneficiaria todos os envolvidos e
legitimaria ainda mais sua presença na região, podendo obter maiores
proveitos de sua condição, visto que possui uma clientela com caracterís-
ticas socioeconômicas melhores.
Foi dentro dessa perspectiva que surgiu, então, a proposta de um plano
de ação educacional (PAE), com proposições internas e externas, que ti-
vesse por objetivo implementar, na SRE de Divinópolis e nas escolas a ela
jurisdicionadas, as boas práticas que caracterizam as escolas considera-
das eficazes e que se mostraram em evidência na Escola Estadual Santa
Edith Stein.
PAE
O plano de intervenção direcionado à Escola Estadual Santa Edith Stein é
composto de quatro proposições: (i) reativação do grêmio estudantil e (ii)
do laboratório de informática; (iii) ações direcionadas para uma maior
integração escola-comunidade e (iv) proposta de desenvolvimento das
competências do século XXI. As proposições têm os seguintes objetivos:
melhoramento ou aperfeiçoamento de certas práticas que já vêm sendo
desenvolvidas na escola, como é o caso da proposta de integração esco-
la-comunidade. Quanto às proposições relacionadas ao grêmio estudan-
til, ao laboratório de informática e ao desenvolvimento das competências
do século XXI, encaixam-se no plano de intervenção como aquelas que
ainda requerem implementação e representam lacunas na gestão da es-
cola (Quadro 1).
Quadro 1 - Ações internas propostas no PAE
Justificativa Tempo Responsáveis Método Custo Avaliação
Possibilidade de de-senvolvimento de um maior protagonismo
dos estudantes.
Desde o início do
ano letivo.
Diretor da escola e es-pecialistas.
Palestras de conscientização versando sobre
a importância do órgão colegiado no processo de
formação política e cidadã.
Custo baixo. Re-curso do mate-rial de consumo
da escola.
Acompanhamen-to pela equipe pedagógica da programação e das atividades desenvolvidas.
Promoção do proces-so de ensino aprendi-zagem por meio das TICs e garantia do
desenvolvimento de uma das competên-cias do século XXI.
Desde o início do
ano letivo.
Técnicos do NTE, diretor, especialistas
e profes-sores da escola.
Treinamento e capacitação dos
professores.
Custo baixo. De acordo com informações do
NTE.
Relatório dos professores so-
bre as atividades desenvolvidas.
CADERNO DE PESQUISA 25
Justificativa Tempo Responsáveis Método Custo Avaliação
Garantia de uma maior participação da comunidade no pro-cesso educacional.
Contínua. Diretor da escola, espe-
cialistas, professores
e demais funcionários.
Elaboração conjun-ta de um Plano de
Metas e Ações.
Custo baixo. Recurso do
material de con-sumo.
Verificação dos percentuais de
participantes nos encontros
Possibilidade de desenvolvimento das
habilidades cognitivas, interpessoais e intra-pessoais dos alunos.
Contínua. Pesquisador, diretor e es-pecialistas.
Treinamento e capa-citação. Elaboração
de um minicurso.
Custo baixo. Re-curso do mate-rial de consumo
da escola.
Acompanhamen-to dos planos de curso e de aula dos professores.
Fonte: Elaborado pelos autores.
A primeira proposta é a reativação do grêmio estudantil na escola. Para
isso, a comunidade escolar, num primeiro momento, deve ser conscienti-
zada. Um passo determinante, para tanto, é a divulgação da importância
do grêmio no passado da realidade escolar e a atuação efetiva dele nas
decisões da escola. Num segundo momento, deve-se utilizar a estratégia
de elencar o conjunto de ações que esses órgãos realizam e que, efetiva-
mente, têm contribuído para o melhoramento do desempenho dos alunos
e da dinâmica escolar.
A segunda proposta versa sobre a reativação do laboratório de informá-
tica, a fim de que possa servir de ferramenta para melhoria do ensino e
da aprendizagem na escola. Logo, a primeira ação da escola deve ser
contatar o Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), ligado à SEE, solici-
tando assistência técnica. O NTE é um órgão que conta “com uma equi-
pe interdisciplinar de professores e técnicos qualificados para oferecer
formação contínua aos professores e assessorar escolas da rede pública
no uso pedagógico e na área técnica (hardware e software)” (FARIA 2007).
Uma vez colocado o laboratório em condições técnicas de funcionamen-
to, os professores devem passar por um processo de capacitação. Reco-
menda-se o treinamento com a equipe dividida em três grupos. A divisão
pode adotar o critério de separação por níveis de conhecimento e domí-
nio das novas tecnologias (básico, intermediário de avançado), formando
pequenos grupos e até mesmo possibilitando obedecer à disponibilidade
de horários dos docentes.
A terceira proposta de ação objetiva aproximar mais a escola das famílias
e da comunidade em que está inserida. A estratégia leva em consideração
que a interação escola-família e escola-comunidade é componente im-
portante do trabalho daqueles que atuam na instituição. Para essa ação,
sugere-se que os profissionais da escola, liderados pelo gestor, elaborem
26 SAETHE 2018
um Plano de Metas e Ações que, necessariamente, precisa da aprovação
do colegiado escolar. Outra medida é convidar família e comunidade para
assistir a reuniões, participar de palestras, encontros temáticos – saúde,
oficinas que valorizem o saber cultural local – eventos esportivos e cul-
turais na escola e festas, iniciando-se, assim, uma aproximação e/ ou o
fortalecimento/aprofundamento das relações em curso.
Sugere-se ainda que, nos murais da escola, sejam expostos trabalhos
dos alunos e fotos que contenham a história da comunidade, do bairro,
da cidade, dos alunos e ex-alunos da instituição. Espera-se que, com es-
ses tipos de eventos, os diferentes atores venham a conhecer mais a fun-
do a cultura da escola e da comunidade, além de poder interagir melhor.
Nesse momento, também é possível identificar quais tipos de parcerias a
escola pode estabelecer com a comunidade do entorno. As opções pos-
síveis, visto que estão presentes na comunidade, academias, cursos de
informática, inglês, pintura em tela, música, dentre outros.
Já a ação da proposta Capacitação para o desenvolvimento das compe-
tências do século XXI pode ser dividida em dois momentos. Primeiramen-
te, oferece- se capacitação à equipe gestora da escola. O treinamento é
de incumbência do primeiro autor da pesquisa com conteúdo que versa
sobre liderança educacional, competências para ao século XXI e a pers-
pectivas das “escolas aprendentes”. Esse momento inclui encontros reali-
zados na própria escola, fora do horário de funcionamento, ou seja, à noi-
te. A previsão é de haver dez encontros: seis para estudo e discussão da
parte teórica do tema e mais quatro para estruturar um projeto de capaci-
tação e implementação da proposta a ser realizada com os professores
da escola. O segundo momento da ação requer a interferência da equipe
gestora da escola, que deverá capacitar os professores da instituição. A
capacitação pretende se efetivar, basicamente, por meio de oficinas nas
quais serão apresentadas e discutidas as habilidades cognitivas, inter-
pessoais e intrapessoais; e, ainda, as possibilidades concretas de desen-
volvimento, no contexto da sala de aula, de cada uma das competências.
Também se pretende discutir a importância de introduzir, no currículo
escolar, conteúdos, estratégias e metodologias destinadas a tornar a
escola mais relevante para as necessidades do século XXI.
No âmbito externo à escola, a proposta é direcionada para a equipe
técnico- pedagógica da SRE/Divinópolis, ligada à Diretoria Pedagógica.
Essa diretoria, como o nome indica, tem um trabalho direcionado à esfe-
ra pedagógica das escolas. Ela é composta de uma pequena, mas vigo-
CADERNO DE PESQUISA 27
rosa, equipe de analistas educacionais: professores (lotados em escolas
estaduais, mas que estão em exercício na SRE) e técnicos (funcionários
efetivos da SRE). As proposições externas são: Proposição 1, em que há
uma discussão do estudo de caso “Escola Estadual Santa Edith Stein”; e
Proposição 2, criação do Repositório Digital de Projetos Eficazes, em que
as escolas da SRE são convidadas a divulgar os projetos desenvolvidos
em seus contextos (Quadro 2).
Quadro 2 - Ações externas propostas pelo PAE
Etapas/Ações Justificativas Tempo Responsáveis Método Custo Avaliação
Apresentação dos resultados da pesquisa para a Diretora da SRE, funcionários da Diretoria Peda-gógica e inspe-tores escolares. Proposição 1: Capacitação Escolas eficazes: estudo do caso de gestão “Escola Estadual Santa Edith Stein” .
Garantia de que a equipe pedagó-gica e a diretoria conheçam a proposta a ser implementada.
Dois meses finais do ano. ( 2 encontros)
Pesquisador que é analista educacional na SRE.
Através de quatro encontros, às segundas feiras.
Baixo cus-to. Apenas despesa com a reprodu-ção de material, já prevista no consumo da SRE.
-----
Capacitação dos diretores das escolas estaduais da SRE. Proposição 1: Capacitação Escolas eficazes: estudo do caso de gestão “Escola Estadual Santa Edith Stein”.
Possibilidade de conhecimento das caracterís-ticas chave das escolas eficazes. Divulgação de boas práticas.
Entre janeiro e abril do ano corrente.
Pesquisador, inspetores escolares e analistas edu-cacionais.
Através de quatro encontros de planejamento na SRE.
Baixo custo. Re-cursos do material de consumo da SRE.
-----
Criação de um Repositório Digital de Projetos para as escolas da SRE/Divinópolis.
Garantia de ampla divulgação de boas práticas na SRE.
A partir de maio do ano corren-te.
Técnicos do NTE, diretores das escolas, gestores, analistas e inspetores escolares.
Cadastramen-to de projetos desenvolvidos pelas escolas da SRE.
Sem custo. Monito-ramento realizado pelos analistas/técnicos e inspetores escolares da SRE.
Fonte: elaborado pelos autores.
A Proposição Capacitação Escolas eficazes: estudo do caso de gestão
“Escola Estadual Santa Edith Stein” é direcionada para analistas educa-
cionais e gestores da SRE/Divinópolis. A proposta passa por várias eta-
pas. A primeira, necessariamente, busca apresentar os resultados da
28 SAETHE 2018
pesquisa, discutindo as características-chave das escolas eficazes e as
boas práticas presentes na escola pesquisada. A segunda exige que o
pesquisador, inspetores e analistas educacionais tragam essa discussão
para os diretores das escolas pertencentes à SRE. A concepção inicial
enseja que as escolas também discutam boas práticas, tendo como parâ-
metros escolas consideradas eficazes. Cria-se um momento oportuno de
conhecimento e discussão das características-chave dessas instituições.
Espera-se que, a partir de um robusto treinamento e capacitação dos di-
retores, tenham-se subsídios teóricos e práticos para que, na comunidade
escolar, possa se discutir e propor melhorias. Para tanto, pretende-se que,
sob uma boa liderança, a comunidade escolar elabore um projeto, cujo
objetivo principal seja melhorar algum indicador de qualidade de sua es-
cola, a saber: reduzir as taxas de evasão escolar, melhorar o rendimento
nas avaliações internas em Língua Portuguesa e Matemática. Todo esse
movimento seria acompanhado pelos inspetores escolares, analistas
educacionais e gestores da SRE/Divinópolis.
A segunda proposta refere-se à criação de um “Repositório Digital de
Projetos3. Os responsáveis pelo desenvolvimento do repositório são os
funcionários do NTE. Com esse repositório, todas as escolas interessa-
das podem cadastrar seus projetos ou ter acesso aos já disponibilizados
no ambiente interno virtual (intranet) da escola ou da SRE/Divinópolis. O
repositório será organizado por temáticas como: Integração escola-comu-
nidade, escola-família; Utilização das TICs; Gestão inovadora; Apropria-
ção dos resultados de avaliações externas; Órgãos colegiados, dentre
outros.
Considerações finais
A partir das análises e propostas realizadas no estudo em questão, espe-
ra-se que a disseminação de boas práticas venha a se efetivar com maior
frequência e de uma forma mais ágil e criativa, oportunizando a criação
de um ambiente de maior comunicação e cooperação entre os gestores
da SRE/Divinópolis. Ressalta-se que as escolas têm a oportunidade não
somente de replicar experiências, mas também mostrar o trabalho de-
senvolvido para um grupo maior de unidades. Portanto, acredita-se que a
realização da pesquisa contribui para a melhoria da escola pesquisada,
ampliando suas possibilidades de sucesso e enquanto proposta de mo-
delo de gestão para as escolas jurisdicionadas à SRE/Divinópolis.
3 Repositório digital: “compreende-se que os repositórios digitais são constituídos por um sistema de informação que permite
armazenar, organizar e compartilhar diferentes tipos de materiais, a fim de proporcionar um acesso transparente e democrático”
(VIANA, 2013, p.105).
CADERNO DE PESQUISA 29
Referências
ALVES, M. T. G; FRANCO, C. A pesquisa em eficácia escolar no Brasil: Evi-
dências sobre o efeito das escolas e fatores associados à eficácia esco-
lar. In: BROOKE, N; SOARES, J. F. (Orgs.). Pesquisa em Eficácia Escolar:
origem e trajetórias. Belo Horizonte: UFMG, 2008, p. 482-500.
BRITO, M. de S. T. Práticas e percepções docentes e suas relações com
o prestígio e clima escolar das escolas públicas do município do Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro, 2009. 129f. Dissertação (Mestrado em Educação)
– Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2009.
FARIA, S. Núcleos de tecnologia educacional estão em todo o país,
2007. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?id=7590 > Aces-
so em: 25 abr. 2014.
.Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Sistema Mi-
neiro de Avaliação da Educação Pública (Simave). (s.d.c). Disponível em:<
http://www.simave.caedufjf.net/simave/proeb/home.faces >. Acesso em:
20 fev. 2013b.
.Secretaria Regional de Educação. SRE DE DIVINÓPOLIS. Arqui-
vos diversos da Diretoria de Pessoal. (s.d.c). Acesso em: 2013c.
NÓVOA, A. Para uma análise das instituições escolares. In: NÓVOA, A. As
organizações escolares em análise. Lisboa: Dom Quixote, p 13-43, 2011.
SANTOS, C. S. dos. Fatores de eficácia escolar associados ao desem-
penho nas avaliações externas: o caso de uma escola estadual de Di-
vinópolis/MG. Juiz de Fora, 2014. 148f. Dissertação (mestrado profissio-
nal) – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação
Pública – PPGP/CAED - Universidade Federal de Juiz de Fora, 2014.
SOARES, J. F. Escola Eficaz: um estudo de caso em três escolas da rede
pública de ensino do Estado de Minas Gerais. UFMG. Belo Horizonte:
Segrac, 2002.
VIANA, H. E. Estudo de caso de uma escola da RME-BH com índice so-
cioeconômico baixo em comparação ao seu grupo de referência. Juiz de
Fora, 2013. 126f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educa-
ção Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2013.
30 SAETHE 2018
* Mestra pelo Programa de Pós Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da educação Pública do CAEd/UFJF.
* Coordenadora do Núcleo de Dissertação do Programa de Pós Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da educação
Pública do CAEd/UFJF.
* Professora da UFJF e orientadora no Programa de Pós Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da educação Pública do
CAEd/UFJF.
EFICÁCIA ESCOLAR: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM PERNAMBUCO
Herocilda de Oliveira Alves*
Juliana Alves Magaldi**
Maria Isabel da Silva Azevedo Alvim***
A oferta de educação com qualidade é um objetivo que deve ser prioritá-
rio em todas as redes de ensino e escolas públicas do Brasil. Isso significa
dizer que as instituições de ensino devem perseguir a meta de garantir um
aprendizado de qualidade para todos. Algumas das dificuldades enfren-
tadas na educação são bastante conhecidas, tais como: déficit de apren-
dizagem no ensino fundamental, má formação+ de professores, recursos
financeiros e infraestrutura aquém do ideal, entre outras. Ainda assim,
diante de todas essas dificuldades, algumas escolas conseguem atingir
as metas estipuladas com base nos resultados das avaliações externas
ofertando uma educação considerada de qualidade.
É nesse sentido que se apresentam os conceitos, com estreita relação
entre si, de eficácia e eficiência escolar. Para Brooke e Soares (2008), uma
escola pode ser considerada eficaz quando é capaz de fazer seus alunos
progredirem mais do que o esperado, observando seu nível socioeconô-
mico e os padrões de desempenho em que estão alocados. Uma gestão
eficaz tem, assim, estreita relação com a eficiência escolar: dificilmente
uma escola será eficaz sem uma gestão eficiente.
Sem a pretensão de esgotar o assunto, partimos para o caso da gestão
da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, em Pernambuco. Essa insti-
tuição foi selecionada para análise mediante os resultados apresentados
nas avaliações externas. Desde 2007, a Escola Estadual Tomé Francisco
da Silva (EETFS) vem se destacando entre as escolas brasileiras no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Destaca-se que a escola
está localizada no sertão pernambucano, em uma área de difícil acesso,
na zona rural, região que sofre com a seca e apresenta Índice de Desen-
volvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional.
CADERNO DE PESQUISA 31
A Escola Estadual Tomé Francisco da Silva (EETFS) está localizada no dis-
trito de Lagoa da Cruz, município de Quixaba, no sertão pernambucano, a
470 quilômetros de Recife. O município está localizado na macrorregião
do Sertão pernambucano e na microrregião do Pajeú, com uma área ter-
ritorial de 215,4km².
A instituição pertence à rede estadual de ensino de Pernambuco e está
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto
Pajeú. No momento da pesquisa, em 2015, a escola atendia, aproximada-
mente, 800 alunos matriculados entre turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental e final do ensino médio, sendo esses estudantes da zona
rural e da zona urbana, dos turnos matutino e vespertino. A população é,
em sua maioria, rural, e a economia da região é basicamente agrícola,
voltada para as culturas de subsistência, tais como milho e feijão.
Apresentamos, na Tabela 1, os índices educacionais da Escola Estadual
Tomé Francisco da Silva registrados no Ideb de 2011, 2013 e 2015 no en-
sino fundamental. Destaca-se que esses resultados se mantêm acima da
proposta do Ministério da Educação, que é a de atingir, até 2022, a média
nacional de 6.0, o que corresponde ao índice de países desenvolvidos.
Tabela 1 - Evolução do Ideb da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva – Quixaba/PE
(2011 – 2017)
2011 2013 2015 2017
Nota Meta Nota Meta Nota Meta Nota Meta
Anos Iniciais EF 7,0 7,0 7,9 7,2 8,1 7,3 8,8 7,5
Anos Finais EF 5,2 4,7 5,6 5,1 6,6 5,4 7,1 5,6
Fonte:elaboração própria com dados do MEC/Inep/Resultados do Ideb – 2011/ 2013/2015/2017
Os resultados apresentados são expressivos e suficientes para motivar
uma investigação sobre as práticas presentes na escola que podem con-
tribuir para a melhoria da qualidade da educação ofertada. A partir da
análise da Tabela 2, verificamos que o desempenho da Escola Estadual
Tomé Francisco da Silva, em 2017, apresentou resultados superiores se
comparados aos índices apresentados pelo município de Quixaba, pelo
estado de Pernambuco e pelo Brasil.
32 SAETHE 2018
Tabela 2 - Resultado do Ideb / 2017 - Escola Estadual Tomé Francisco da Silva –
Quixaba/PE em comparação com as médias municipal, estadual e nacional
Etapas Escola Quixaba Pernambuco Brasil
Anos Iniciais EF 8,8 6,0 4,8 5,5Anos Finais EF 7,1 5,5 4,1 4,4
Fonte: elaboração própria com dados do MEC/Inep/Resultados do Ideb 2017
Partindo assim da evidência da qualidade do ensino ofertado explícita
nos resultados, lançaremos luz sobre o cotidiano escolar tendo como foco
principal a gestão escolar. O gestor escolar é aquele que lidera, gerencia
e articula o trabalho de professores e funcionários com foco na aprendi-
zagem dos alunos. É ele quem responde legal e pedagogicamente pela
escola e por seus resultados. Para Lück (2006), o próprio conceito de ges-
tão remete ao papel principal de seu gestor, uma vez que
[...] está associado ao fortalecimento da democratização do processo pe-
dagógico, à participação responsável de todos nas decisões necessárias
e na sua efetivação mediante um compromisso coletivo com resultados
educacionais cada vez mais efetivos e significativos (LÜCK, 2006, p.1).
Em relação à equipe gestora, o diretor escolar e seu adjunto são lideranças
responsáveis por todo o processo escolar e pela mobilização de esforços
e recursos para a eficácia e realização dos objetivos educacionais. Já o
coordenador pedagógico é responsável por orientação, acompanhamen-
to, avaliação dos processos educacionais, atendimento na escola e, em
especial, ação dos professores e seu desenvolvimento (LÜCK et al., 2007).
Nas visitas realizadas, analisamos a equipe gestora da EETFS, composta
por diretor, diretor adjunto e duas educadoras de apoio, a fim de encontrar
indícios sobre sua gestão eficiente e a eficácia da escola. Identificamos
então que, desde 1999 até a fim desta pesquisa em 2015, a escola estava
sendo conduzida pelo mesmo gestor e sua equipe. O princípio da autono-
mia escolar, assegurado pela legislação vigente, dá liberdade para que o
gestor escolha aqueles que irão compor sua equipe.
No início do primeiro mandato, a equipe gestora seguiu as recomenda-
ções do Ministério da Educação, que utiliza o argumento de que os gesto-
res devem envolver a comunidade em uma avaliação da realidade esco-
lar, analisando as condições de ensino oferecidas pela escola, firmando
parcerias e se comprometendo a rever ações, melhorar a infraestrutura da
escola e as metodologias de ensino (MEC, 2009). Mediante as sugestões
CADERNO DE PESQUISA 33
do MEC, a equipe gestora da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva
reuniu os representantes de todos os segmentos da escola para avaliar
seus pontos fortes e fracos, seus limites e suas possibilidades. Os profis-
sionais em questão construíram juntos um plano de ação a ser executa-
do na instituição escolar, com metas a serem cumpridas a curto, médio e
longo prazo. A primeira parceria firmada foi com a comunidade da escola,
com o intuito de elevar o desempenho da escola e dos estudantes e,
consequentemente, melhorar a qualidade do ensino ofertado na escola.
Dessa parceria com a comunidade, resultaram diagnósticos e estratégias
elaboradas para melhorar a educação ofertada na Escola Estadual Tomé
Francisco da Silva. Uma dessas estratégias foi a implementação do moni-
toramento ao aprendizado dos estudantes matriculados na EETFS. Foi a
partir desse monitoramento que a comunidade escolar passou a elaborar
novas táticas para reverter situações de fracasso escolar. No início de
cada ano letivo, a escola realiza uma avaliação diagnóstica com seus
alunos para detectar as habilidades que não foram apreendidas. A partir
do resultado, os estudantes recebem reforços na escola, com a ajuda de
professores e colegas da turma, referentes aos conteúdos que demons-
traram não dominar. Então, bimestralmente, os estudantes são avaliados,
e o desempenho deles vai melhorando gradativamente.
No ano de 2007, a gestão da escola implementou o Conselho de Classe,
que passou a auxiliar a equipe gestora em suas ações. O conselho con-
ta com a participação do diretor, das educadoras de apoio, dos técnicos
educacionais, além dos professores. A função não é julgar o comporta-
mento dos estudantes, mas compreender a relação que eles desenvol-
vem com o conhecimento e como gerenciam a vida escolar. O Conselho
de Classe acontece em reuniões definidas e previamente organizadas em
duas etapas: (i) pré-conselhos, que acontecem durante o ano, mais espe-
cificamente no final de cada bimestre, para a divulgação dos resultados
das avaliações; e (ii) o conselho final, encontro que acontece no fim do
ano com o objetivo de decidir sobre aprovações ou retenções.
A equipe gestora planejou e executou reuniões de avaliação e autoava-
liação com os segmentos escolares. Os pontos positivos foram eviden-
ciados e os negativos, listados, analisados e, por meio do diálogo, redire-
cionados e resolvidos. A periodicidade dessas reuniões é bimestral, mas
havendo necessidade, a comunidade escolar é convidada a participar
em outro momento. Elas são realizadas com a participação de equipe
gestora, técnicos e funcionários da secretaria, bibliotecárias, professores,
pessoal de apoio, alunos e merendeiras (SEE, 2012).
34 SAETHE 2018
Analisamos a escola em suas dimensões administrativa, pedagógica e
organizacional e detectamos que a ênfase pedagógica desenvolvida
pela equipe gestora constitui um fator determinante na eficácia escolar.
Verificamos ainda que a liderança da equipe gestora e a organização
da escola convergem para conjunturas de ensino e aprendizagem dos
estudantes. O clima escolar e a integração com a comunidade colaboram
para que os educandos tenham um desempenho satisfatório nas avalia-
ções internas e externas. Não são somente esses fatores os responsáveis
pela eficácia da escola, mas eles possuem grande importância no suces-
so da instituição, tendo em vista que sua equipe gestora está há um longo
período exercendo as mesmas funções. Sendo assim, nosso plano de in-
tervenção busca institucionalizar as práticas que têm contribuído para os
bons resultados alcançados.
A partir do que foi diagnosticado na escola, propusemos um plano de
ação que tem como objetivo principal estimular a institucionalização das
práticas e das ações educativas que contribuem para o bom desempenho
da escola nas avaliações externas.
O plano visa orientar a escola a aperfeiçoar e ampliar suas probabilida-
des de sucesso, o que implicará no envolvimento de todos. Sendo assim,
propomos uma ação dividida em duas etapas: (i) a institucionalização do
trabalho com projetos; (ii) a criação de um protocolo para as ações das
educadoras de apoio.
A primeira etapa do plano de ação deverá ser coordenada pelo Conse-
lho Escolar. Essa etapa consiste em apresentar para a comunidade os
projetos desenvolvidos pela Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, os
quais têm contribuído para a eficácia da instituição. Ressaltamos que o
trabalho com projetos deveria ser institucionalizado para que possíveis
alterações na equipe gestora não comprometessem, no futuro, o sucesso
obtido. Essa etapa será desenvolvida em 3 fases:
Fase 1: Reunião com a equipe gestora e Conselho Escolar: o órgão co-
legiado marcará uma reunião com a equipe gestora para informar a in-
tenção de institucionalizar a prática de trabalho com projetos, prática já
realizada com sucesso pela escola.
Fase 2: Construção do desenho do projeto: antes de iniciar o ano letivo
de 2015, será agendada uma reunião pedagógica com os professores,
a equipe gestora e os demais funcionários da escola, coordenada pelo
Conselho Escolar, objetivando apresentar a ação de institucionalização
CADERNO DE PESQUISA 35
do trabalho com projetos na área de Linguagens e suas tecnologias,
como também na área de Matemática e suas tecnologias. Os integrantes
do Conselho Escolar deverão montar o plano visando à institucionaliza-
ção da metodologia pedagógica de trabalho com projetos.
Fase 3: Inserção do trabalho com projetos no Projeto Político Pedagó-
gico (PPP): na primeira quinzena de março de 2015, com a anuência dos
segmentos escolares, o Projeto Político Pedagógico será alterado para
abarcar a orientação do trabalho com projetos. A intenção é instituciona-
lizar, no PPP, a proposta pedagógica já em uso, que vem gerando bons
resultados. Isso significa institucionalizar os seguintes projetos: (i) Prazer
de ler, que procura formar leitores proficientes; (ii) Produção textual promo-
vendo a interação entre os sujeitos, que motiva os estudantes a produzi-
rem textos; (iii) Literarte, que promove e incentiva a leitura de clássicos da
literatura brasileira; (iv) Leitura Compartilhada, que busca compartilhar his-
tórias e textos literários entre todos; (v) Café Literário, que incentiva pais e
filhos na prática da leitura; (vi) Seminário de Literatura, que apresenta aos
estudantes os estilos literários, e (vii) Plantão da Matemática, que ajuda os
estudantes a superarem deficiências de aprendizagens em conteúdos de
matemática. Desse modo, havendo alteração na equipe gestora, essas
boas práticas terão continuidade, uma vez que farão parte da organiza-
ção regimental da instituição.
Quando as ações executadas não estiverem surtindo os resultados espe-
rados, o Conselho Escolar deverá buscar, em reuniões com o colegiado,
novas estratégias ou ações. A cada semestre, os projetos serão avaliados
para saber se deverão continuar a figurar na grade de projetos da esco-
la ou se precisarão sofrer alguma modificação. Assim, o PPP deverá ser
revisitado e os projetos e as boas práticas, avaliadas, com a participação
dos órgãos colegiados e da comunidade escolar. Mediante ao diagnós-
tico, após o planejamento das atividades e das práticas eficazes, novas
sequências didáticas e projetos serão direcionados para a melhoria do
processo de ensino e aprendizagem.
Para vivenciar essa etapa do plano de intervenção, a escola vai contar
com o tempo que os membros do Conselho Escolar, equipe gestora e
educadoras de apoio destinarão para participar das reuniões propostas,
desenhar e validar o projeto.
Propomos, também, uma segunda etapa para o plano: a construção de
um protocolo de ações a ser vivenciado pelas educadoras de apoio na
referida escola.
36 SAETHE 2018
Durante a pesquisa, constatamos que o trabalho desenvolvido pelas edu-
cadoras de apoio, ou seja, o monitoramento e as formações direcionadas
aos professores do ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino
médio, são relevantes para o desenvolvimento da aprendizagem dos es-
tudantes desses níveis de ensino.
Identificamos, também, no decorrer da pesquisa, que as educadoras de
apoio atuam de modo diferente, fato que pode influenciar os procedimen-
tos de organização e trabalho do corpo pedagógico da instituição. Sendo
assim, sentimos a necessidade de elaborar um protocolo com a finali-
dade de padronizar a conduta do trabalho realizado pelas educadoras.
O protocolo é um tipo de padronização de procedimentos que definirá
como as educadoras de apoio devem trabalhar. Essa ação foi proposta
porque a educadora de apoio do turno da manhã possui uma ação mais
presente, sistemática, sendo essa a ação que queremos protocolar. Após
a conclusão do protocolo, o mesmo deverá ser incorporado ao PPP, para
que a mudança no quadro gestor não comprometa, futuramente, as ações
eficazes desenvolvidas pela escola.
Sabemos que numa escola pública, a gestão escolar pode ser considera-
da eficaz quando os gestores lideram as ações com uma visão global e
abrangente e reconhecem os fatores que favorecem o desenvolvimento
de um trabalho voltado para a qualidade. A relevância da dimensão pe-
dagógica é um fator determinante para o desempenho da escola e dos
estudantes nas avaliações externas da Escola Estadual Tomé Francisco
da Silva.
Sendo assim, propomos, além de institucionalizar o trabalho com projetos,
padronizar as ações desenvolvidas pelas educadoras de apoio por meio
de um protocolo. A rotina de trabalho e de procedimentos pedagógicos
realizada no turno da manhã também deve ser executada no período da
tarde. Isso não quer dizer que as atividades não sejam desenvolvidas,
mas sim que necessitam de um mesmo padrão.
Fase 3 - Apresentação do protocolo para validação pelo conselho es-
colar: o órgão normativo e a equipe gestora, no quinto dia letivo de 2015,
apresentarão, para o conselho escolar, as ações sistematizadas e padro-
nizadas das atividades pedagógicas que deverão ser validadas e realiza-
das pelas educadoras de apoio, nos turnos da manhã e da tarde.
CADERNO DE PESQUISA 37
Fase 4 - inserção do protocolo no Projeto Político Pedagógico da Es-
cola: inserir, na primeira quinzena de março de 2015, no Projeto Político
Pedagógico (PPP) da escola, o protocolo de padronização das ações de-
senvolvidas pelas educadoras de apoio com vistas a unificar o trabalho
pedagógico desenvolvido na Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, o
qual contribuiu para o desempenho dos estudantes nas avaliações inter-
nas e externas.
Esse plano de intervenção abrangerá os seguintes passos: (i) propor à
unidade de ensino a institucionalização do trabalho com projetos; (ii) criar
um protocolo das ações para as educadoras de apoio, para que haja uni-
ficação dos procedimentos de acompanhamento e de suporte pedagógi-
co. A equipe gestora e as educadoras de apoio da Escola Estadual Tomé
Francisco da Silva redigirão o protocolo de ações.
Os recursos necessários para a ação proposta estão previstos no orça-
mento anual da escola, e a equipe gestora sempre busca parcerias para
garantir a efetivação de planos interventivos, visando alcançar melhores
resultados, uma vez que o processo de educação é contínuo e sistemático.
O alcance dos objetivos propostos nesse plano não depende apenas da
atuação do coordenador pedagógico, mas também do apoio da equipe
administrativa da instituição escolar, da aceitação dos professores, do de-
sempenho dos demais funcionários e da comunidade escolar.
O sucesso do plano interventivo depende do monitoramento e da ava-
liação. A ação deve ser monitorada pelo Conselho Escolar para que pro-
duza os resultados esperados. A instituição escolar, por meio da equipe
gestora, deverá agendar reuniões com os membros responsáveis pela
ação de institucionalização do trabalho com projetos e pelo protocolo
das ações das educadoras de apoio, a fim de avaliar a eficácia da meto-
dologia no trabalho desenvolvido pela instituição. Isso porque toda ação
só faz sentido se impactar positivamente no desempenho dos estudantes.
Assim, é importante definir com clareza o papel de cada responsável e
elaborar coletivamente estratégias de superação das dificuldades que
possam surgir.
A segunda etapa da ação será coordenada pela equipe gestora e pelo
Conselho Escolar e consiste em apresentar para a comunidade da Escola
Estadual Tomé Francisco da Silva um protocolo das ações desenvolvidas
pelas educadoras de apoio.
38 SAETHE 2018
Referências
BROOKE, N. & SOARES, J. F. Pesquisa em eficácia escolar: origem e tra-
jetórias. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
ESCOLA Estadual Tomé Francisco da Silva. Atas de reuniões com os
pais. Quixaba. Novembro de 2013. 108 ESCOLA Estadual Tomé Francisco
da Silva. Diários de classe Quixaba. Novembro de 2013.
ESCOLA Estadual Tomé Francisco da Silva. Projeto Político Pedagógico.
Quixaba. Novembro de 2013.
ESCOLA Estadual Tomé Francisco da Silva. Regimento Escolar. Quixaba.
Novembro de 2013.
LUCK, H. A gestão pedagógica da organização curricular com foco na
superação da distorção idade-série. Gestão em Rede, n. 62, 2005.
LÜCK, H. Ação integrada: administração, supervisão e orientação educa-
cional. 26 ed. Petrópolis: Vozes, 2008a.
LÜCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba:
Editora Positivo, 2009.
LUCK, H. et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 4 ed.
Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
LÜCK, H. Liderança em gestão escolar. Cadernos de Gestão, V. 4, n. 7.
Petrópolis: Vozes, 2011.
CADERNO DE PESQUISA 39
O DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS DAS ESCOLAS DE REFERÊNCIA NO LITORAL SUL DE PERNAMBUCO
Jorge de Lima Beltrão*
Camila Benatti**
Victor Cláudio Paradela Ferreira***
O presente estudo discute o modelo de gestão das escolas de referên-
cia no estado de Pernambuco, visando identificar e compreender quais
aspectos contribuíram para o crescimento de seus desempenhos nos sis-
temas de avaliações externas no país e no estado. O artigo foi elaborado
a partir da dissertação de Jorge de Lima Beltrão, mestre em Gestão e Ava-
liação da Educação Pública (PPGP/CAEd/UFJF) e professor da Secretaria
de Educação, Esporte e Cultura do Estado de Pernambuco; em parceria
com Camila Benatti, analista de formação em EaD do PPGP e doutora em
Geografia; e Victor Cláudio Paradela Ferreira, doutor em Administração
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e orientador da pesquisa.
A presente investigação tem o intuito de apresentar possíveis ações para
complementar a implantação das Políticas Públicas de Ensino Médio Inte-
gral no Litoral Sul de Pernambuco. Nesse sentido, pretende-se promover
a melhoria efetiva da qualidade do ensino e do desempenho dos alunos
das escolas estudadas.
Esta pesquisa procurou analisar cinco unidades de ensino de referência
pertencentes à Região da Mata Sul, situadas no Litoral Sul do Estado de
Pernambuco. Essas unidades estão sob a jurisdição da Gerência Regional
de Educação (GRE) Litoral Sul, com sede localizada na cidade de Barreiros.
Essa GRE jurisdiciona seis municípios pernambucanos: Barreiros, São José
da Coroa Grande, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira e Sirinhaém. Nesses
municípios, há 19 escolas que são monitoradas pelos técnicos da GRE.
Foram realizadas entrevistas com os gestores dessas cinco instituições
escolares, com o objetivo de verificar se existe um trabalho interno que in-
centive a gestão escolar democrática e, consequentemente, tenha gera-
do um melhor desempenho dessas escolas nas avaliações educacionais.
* Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP/CAEd/UFJF). Professor da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
do Estado de Pernambuco.
** Analista de Formação em EaD do PPGP/CAEd/UFJF. Doutora em Geografia (UFC).
*** Orientador do PPGP/CAEd/UFJF. Doutor em Administração (FGV).
40 SAETHE 2018
As cinco escolas de referência analisadas oferecem atividades relacio-
nadas à arte, à música, ao esportiva e ao teatro. As escolas contemplam
uma carga horária mínima de sete horas diárias, de acordo com o previsto
na resolução do programa de Educação Integral.
As escolas de referência surgiram no contexto da criação das escolas
de jornada integral (Lei Complementar nº 125/2008), com um perfil des-
semelhante das outras escolas da rede pública de ensino do estado de
Pernambuco. As instituições de ensino integral têm o papel de promover
uma melhor qualidade da educação no ensino médio. Desse modo, o es-
tado vem buscando a ampliação de oferta dessa modalidade de ensino.
De acordo com os indicadores e as avaliações externas educacionais,
sobretudo o Índice de Desenvolvimento Educacional do Estado do Per-
nambuco – IDEPE, as escolas de referência têm demonstrado um cresci-
mento significativo em seu desempenho. É importante destacar que esses
resultados têm gerado um aumento na procura de vagas nessas insti-
tuições por parte dos estudantes. Outras consequências geradas pelos
resultados nessas unidades de ensino são: o aumento das notas e do ren-
dimento dos seus discentes e a redução da evasão escolar (SAEPE, 2014).
Sob essa conjuntura, buscou-se identificar, a partir dos modelos de gestão
desenvolvidos nas escolas de referência, quais fatores contribuíram para
o alcance de um desempenho positivo nas avaliações e nos indicadores
externos, sobretudo, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
de Pernambuco.
Na perspectiva de cumprir o objetivo apresentado, uma importante ques-
tão de partida se coloca em pauta: por que certas escolas de referência
da GRE Litoral Sul do estado de Pernambuco apresentam melhores resul-
tados que as escolas de ensino regular?
A partir das constatações verificadas por meio da investigação, a análise
foi desenvolvida através da observação participante, de entrevistas rea-
lizadas junto aos gestores das Escolas de Referência de Ensino Médio
(EREMs) e de questionários aplicados aos professores das unidades esco-
lares selecionadas para a pesquisa.
Com base nas evidências e na análise de caso apresentadas, propõe-se
um plano de ação educacional com o intuito de atuar nas cinco instituições
de ensino de referência e em três de ensino regular. Assim, buscou-se su-
gerir seis ações com o objetivo de desenvolver melhorias na qualidade de
ensino e identificar o modelo de gestão nas escolas investigadas.
CADERNO DE PESQUISA 41
As ações propostas possuem metas que podem ser executadas tanto
pela Secretaria de Educação quanto pelas unidades escolares. Nesse
sentido, o Plano de Ação Educacional (PAE) é composto por um conjunto
de orientações que tem o objetivo de contribuir para a ampliação e efeti-
vação das políticas públicas de Educação Integral. Para que esse objetivo
seja cumprido, é essencial que essas políticas estejam alinhadas com a
realidade e as singularidades de cada escola investigada.
Desse modo, o PAE busca apresentar algumas práticas realizadas nas
escolas integrais que tiveram resultados educacionais positivos em seus
processos de gestão e, assim, sugerir às escolas regulares que adotem
essas ações também em suas instituições.
Em função de abranger escolas com realidades distintas, o PAE a ser
apresentado poderá ser utilizado em outras escolas que manifestem a
necessidade de mudanças similares. As propostas apontadas propõem a
condução de um novo modelo de escola baseado nas escolas integrais,
com um currículo ampliado, dinâmico e atrativo.
Nesse sentido, é essencial a atuação do gestor escolar no desenvolvi-
mento das práticas e das políticas públicas educacionais. Isso se torna
importante à medida que essas ações são cruciais para a construção de
um ambiente escolar democrático, descentralizado e igualitário.
Nessa conjuntura, as propostas aqui apresentadas seguem uma conduta
de renovação cultural da gestão escolar, na qual a qualidade de aprendi-
zagem dos alunos tenha prioridade nas instituições analisadas.
Os questionários procuraram analisar, portanto, a atuação dos gestores
escolares no que condiz ao desenvolvimento de suas atividades e da
qualidade de ensino da escola em que exercem sua função. A qualidade
do ensino foi identificada a partir de sistemas e indicadores de avaliações,
como o SAEB, SAEPE, IDEB E IDEPE.
No que se refere ao IDEPE, as escolas de referência tiveram melhor de-
sempenho. Dentre vários fatores que podem influenciar esse resultado,
um deles provavelmente está ligado ao acompanhamento e a atenção
constantes dos gestores escolares no planejamento de atividades esco-
lares. Para que as ações desenvolvidas possam promover melhorias na
qualidade de aprendizagem, é essencial que haja uma articulação de to-
dos os atores envolvidos na comunidade escolar, inclusive os discentes e
seus responsáveis.
42 SAETHE 2018
Sob esse panorama, no qual todos os atores escolares estão envolvidos,
a escola passa ser um espaço de formação de identidade e de represen-
tação. Dessa forma, é importante que a instituição possua uma estrutura
acolhedora, atrativa e com equipamentos que permitam aos alunos o de-
senvolvimento de suas atividades socioeducativas, da criatividade e do
pensamento crítico e reflexivo.
As infraestruturas das unidades de ensino têm apresentado alguns pro-
blemas que estão diretamente vinculados à gestão escolar. Esses proble-
mas estão ligados, sobretudo, a segurança, ao mobiliário, aos espaços da
sala de aula, aos equipamentos laboratoriais e tecnológicos.
De acordo com Lück (2005, p. 17),
O conceito de gestão está associado à mobilização
de talentos e esforços coletivamente organizados, à
ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo
trabalho associado, mediante reciprocidade que cria
um “todo” orientado por uma vontade coletiva.
Desse modo, as análises realizadas possibilitam a compreensão de que,
no contexto da Gerência Regional e das escolas estaduais do Litoral Sul
do Pernambuco, há fragilidades no alinhamento do trabalho e na vontade
coletiva por parte das gestões escolares dessas instituições.
Para superar tais obstáculos, é crucial que se trabalhe no desenvolvimen-
to e na consolidação de uma escola reflexiva e democrática. Além disso,
são necessárias ações que sejam capazes de renovar a forma como as
políticas educacionais têm sido conduzidas e implementadas no estado.
Assim, o Plano de Ação Educacional foi desenvolvido com base no perfil
e na realidade de cada uma das cinco escolas de referência e das três de
ensino regular. Para a sua elaboração, foram consideradas as entrevistas
realizadas com os professores da rede de ensino médio. As instituições
estudadas foram selecionadas a partir dos resultados positivos que tive-
ram no IDEPE de 2012.
Nesse sentido, Oliveira (2012) enfatiza a importância do envolvimento co-
letivo para se alcançar melhores resultados nos indicadores de desempe-
nho. Isso porque os resultados das avaliações devem abranger o trabalho
desenvolvido por todos os atores da unidade escolar.
CADERNO DE PESQUISA 43
De acordo com Fajardo et al. (2012), os resultados dos sistemas de ava-
liação educacional são relevantes à medida que podem auxiliar os ges-
tores no processo do planejamento de suas ações pedagógicas. O autor
enfatiza ainda que essas ações devem priorizar o aperfeiçoamento dos
sistemas de educação do país.
A partir das análises realizadas nesta pesquisa, foram propostas seis
ações principais por meio do PAE. A primeira ação visa fortalecer as insti-
tuições escolares e integrar todos os atores educacionais. Com isso, pre-
tende-se discutir e delimitar todas as funções e suas respectivas respon-
sabilidades e, ainda, compartilhar a realidade e as necessidades de cada
unidade de ensino. Para que essa intervenção se efetive, o custo médio
será de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
A segunda ação destina-se a promover uma formação continuada de
âmbito pedagógico, com o intuito de reunir todos os gestores e técni-
cos educacionais das escolas estudadas de modo a assegurar a troca
de informações e experiências entre os participantes. A formação deverá
acontecer bimestralmente e terá um custo médio de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais) por encontro.
A terceira ação tem como finalidade promover um monitoramento peda-
gógico com o propósito de articular o desenvolvimento da aprendizagem
entre alunos e professores. Esse monitoramento deve ser realizado bi-
mestralmente, por turma e por professor, por meio do quadro de servido-
res que compõe o Núcleo de Assistência ao Servidor (NAS). Esse Núcleo
possui, como responsabilidade, elaborar relatórios que identifiquem pro-
blemas existentes e, assim, disponibilizar assistência específica para cada
necessidade. O custo dessa ação será de R$ 54,00 (cinquenta e quatro
reais), por diária de visita dos técnicos do NAS.
A quarta ação destina-se a implantar a Associação de Pais e Mestres
(APM) de cada unidade escolar. O representante da APM deve ser eleito
por meio de votação a ser realizada a cada dois anos, com o intuito de
estimular a participação coletiva da comunidade escolar. Essa ação não
implica em custos, uma vez que os representantes são voluntários.
A quinta ação deve estimular a melhoria da infraestrutura das escolas.
Para isso, a Secretaria de Educação do Estado deverá selecionar ana-
listas de obras para compor a equipe. A finalidade dessa ação é de que
haja um acompanhamento direto e sistemático das escolas para garantir
a segurança e a qualidade da infraestrutura das instituições de ensino.
44 SAETHE 2018
Por fim, a sexta ação visa garantir um gestor de tempo integral para cada
escola de ensino regular. Para que essa ação possa se efetivar, é neces-
sário acrescentar uma emenda na Lei Complementar nº 125/2008, para
que sejam aceitos, como gestores, os professores com um único vínculo
ou que seus outros vínculos venham a ser lotados na mesma escola que
irá gerir.
Esse PAE busca contemplar propostas de ações que poderão ser ado-
tadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, com a fi-
nalidade de desenvolver o aprimoramento do desempenho das escolas
estaduais.
Essas ações visam auxiliar o gestor no desenvolvimento de sua admi-
nistração juntamente com a comunidade escolar, para que, assim, seja
possível implementar uma gestão democrática, descentralizando as res-
ponsabilidades em todas as decisões (PERNAMBUCO, 2011).
Desse modo, espera-se que o gestor escolar possua uma visão holística
e seja capaz de compreender a escola em suas dimensões pedagógicas,
administrativas, financeiras e culturais e que ainda cumpra a legislação e
políticas vigentes.
Para além da jornada escolar ampliada, as unidades de ensino das esco-
las de referências possuem infraestrutura especial, gestão administrativa
e escolar diferenciadas, professores com salários e regimes de trabalhos
específicos. Essas particularidades permitem que os professores se dedi-
quem exclusivamente a uma única escola ou desempenhem uma jornada
de trabalho semi-integral, com carga horária de 32 horas semanais.
Desse modo, é possível compreender como vários fatores acabam por
influenciar no desempenho das Escolas de Referência no Litoral Sul de
Pernambuco. Além disso, esses elementos atuam no fortalecimento de
estratégias educacionais e no desenvolvimento de um trabalho coletivo e
democrático, gerando reflexos positivos no desenvolvimento das políticas
públicas de educação do estado.
CADERNO DE PESQUISA 45
Referências
BRASIL. LDB Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://
portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em 10 de março de 2014.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a imple-
mentação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela
União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Fede-
ral e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante
programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobili-
zação social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/
d6094.htm>. Brasília, 2007.
. Decreto nº 7083, de 27 de Janeiro de 2010. Dispõe sobre o
Programa Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2010.
. Emenda Constitucional nº 65, de 13 de jul. 2010. Altera a
denominação do capítulo 7º da CF/88 e modifica o seu artigo 227, para
cuidar dos interesses da juventude. Disponível em: www.planalto.gov.br.
Acesso em 20 de nov. 2013.
. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece diretrizes
e bases da educação nacional. Disponível em: portal.mec.gov.br. Acesso
em 20 de dez. 2013. 105
Diário Oficial do Município. Portaria SMED nº 262. Belo Horizonte: 11 nov.
2011. Ano XVII. ED. 3948. Disponível em <http://portal6.pbh.gov.br//dom/
iniciaEdicao.do?method=DomDia>. Acesso em 10/04/2014.
IDEPE - Portal Educação em Rede. Sistema de Informação de Educação
de Pernambuco – SIEPE. Recife – PE, 2013. Disponível em: < http://www.
siepe.educacao.pe.gov.br/>. Acesso em 30 abr. 2013.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira. IDEB - Resultados e Metas. Disponível em: < http://sistemasideb.
inep.gov.br/resultado/ >. Acesso 03 mar. 2013.
46 SAETHE 2018
LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba:
Editora Positivo, 2009.
MEC. Ministério de Educação e Cultura. SISU, PDE, ENEM, MAIS EDU-
CAÇÃO. Disponível em: < http://www.mec.gov.br/ >. Acesso 24 Mar. 2013.
OLIVEIRA, F. A. de. Sistemas de avaliação em larga escala: os gestores e
suas percepções. (2012). Disponível em: <http://www.revistappgp.caedufjf.
net/index.php/revista1/article/view/19>>. Acesso em: 20 de dez. 2013.
PERNAMBUCO. Ação Educativa - Juventude, Trabalho e Educação. Em
Pernambuco, escolas de referência de ensino médio existem desde
2004. São Paulo – SP 2012.
. Educação. Programa de Modernização da Gestão. Disponível
em: < http://www.educacao.pe.gov.br/diretorio/pmg2/pmg.html >. Acesso
em: 13 mai. 2013.
. Secretaria de Educação. Construindo a excelência em gestão
escolar – Curso de aperfeiçoamento: módulo I – Políticas Públicas para
a Educação / Secretaria de Educação. Recife: Secretaria de Educação do
Estado, 2012.
. Secretaria de Educação. Todos por Pernambuco. Gestão demo-
crática e Regionalizada com Foco em Resultados. Secretaria de Educa-
ção. Recife: Secretaria de Educação do Estado, 2011. Disponível em: <http://
www2.seplag.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=18616&folderI-
d=51270&name=DLFE-32699.pdf> . Acesso em: 03 de set. 2013.
. Decreto nº 25.596, de 01 de julho de 2003. Criação do Centro
experimental de educação ginásio pernambucano. Disponível em: <www.
alepe.pe.gov.br>. Acesso em: 10 de nov. 2013.
. Secretaria de Educação. Pacto Pela Educação. Garantir edu-
cação pública de qualidade e formação profissional. Secretaria de Edu-
cação. Disponível em: <http://www.educacao.pe.gov.br/educar/upload/ga-
leria/689/Site%20PPE%20-%20Banco%20Mundial.pdf> . Acesso em: 20
de novembro de 2013.
CADERNO DE PESQUISA 47
. Secretaria de Educação. Programa de Educação Integral. Re-
cife – PE. 2013. Disponível em: < http://www.educacao.pe.gov.br/?pag=1&-
men=70 >. Acesso em: 16 fev. 2013
. Secretaria de Educação. Lei Complementar 125/2008. Dispo-
nível em:<https://www.google.com.br/#q=refer%C3%AAncia+lei+comple-
mentar+125+de+2008+pernambuco>. Acesso em: 20 de mar. 2013.
SAEPE. Resultado das Avaliações. Disponível em: <http://www.saepe.
caedufjf.net/saepe-inst/>. Acesso em: 25 mar. 2013. 108
SEEPE. PROGEPE\PROTEPE. Curso de Aperfeiçoamento em Gestão es-
colar\Construindo a Excelência em Gestão Escolar – Conteudista Mar-
gareth Zaponni – Recife-PE 2012.
48 SAETHE 2018
APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE: UM ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO DUAS ESCOLAS DO INTERIOR DO CEARÁ
Roberto Cláudio Bento da Silva*
Carla da Conceição de Lima**
Alexandre Chibebe Nicolella***
Este artigo baseia-se na dissertação intitulada “Apropriação dos resulta-
dos do SPAECE pelos gestores escolares: um estudo de caso envolvendo
duas escolas do interior do Ceará”. O estudo teve como objetivo analisar
como a gestão escolar e os professores se apropriam dos resultados do
Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAE-
CE, utilizando-os como elementos para a melhoria das práticas docentes
em duas escolas pertencentes à 18ª Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação (CREDE). Para investigar o objetivo proposto, fo-
ram selecionadas duas escolas estaduais – Potengi e Salitre – e utilizados
os referenciais teóricos sobre as avaliações externas e apropriação de
seus resultados pela gestão escolar e docência. A metodologia adotada
foi composta de entrevistas e grupos focais com os dezesseis sujeitos que
atuam ou atuaram nas duas unidades de ensino no período de análise
do estudo, 2009 a 2011. A partir dos resultados da pesquisa, elaborou-se
um Plano de Ação Educacional (PAE) com o objetivo de institucionalizar
o estudo das avaliações externas no âmbito das escolas por seus profis-
sionais, para que esses compreendam o significado desses dados para
os alunos e para eles mesmos enquanto docentes, além de perceberem
o valor de tais resultados enquanto instrumento para repensar a prática,
buscando sempre a melhoria da qualidade da educação oferecida na
escola.
Palavras-chave: SPAECE. Apropriação dos resultados. Formação continuada.
* Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP/CAEd/UFJF); Diretor escolar da rede estadual do Ceará.
** Membro do Núcleo de Dissertação do PPGP/CAEd/UFJF; Doutoranda em Educação (PUC-Rio).
*** Orientador do PPGP/CAEd/UFJF; Doutor em Economia Aplicada (USP).
CADERNO DE PESQUISA 49
Este artigo foi escrito a partir da dissertação intitulada “Apropriação dos
resultados do SPAECE pelos gestores escolares: um estudo de caso en-
volvendo duas escolas do interior do Ceará”, desenvolvida por Roberto
Cláudio Bento da Silva, no Programa de Pós-Graduação Profissional em
Gestão e Avaliação da Educação Pública, da Universidade Federal de
Juiz de Fora (PPGP/CAEd/UFJF) e defendida em 2014. O texto foi produzi-
do em parceria com Carla da Conceição de Lima, colaboradora do Núcleo
de Dissertação (PPGP/CAEd/UFJF) e com o professor, orientador da pes-
quisa, Alexandre Chibebe Nicolella. Na pesquisa empreendida, o autor
buscou analisar como a gestão escolar e os professores se apropriam dos
resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do
Ceará - SPAECE, utilizando-os como elementos para a melhoria das prá-
ticas docentes nas escolas estaduais de Ensino Médio pertencentes à 18ª
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (18ª CREDE).
Para execução da pesquisa, foram selecionadas duas escolas a partir dos
seguintes critérios: (i) ofertar o Ensino Médio; (ii) apresentar um bom de-
sempenho nas avaliações do SPAECE no período de 2009 a 2011; (iii) ter
sido premiada pelos resultados alcançados no SPAECE; e (iv) ter os mes-
mos diretores no período de 2009 a 2011. As escolas estaduais de Salitre
e Potengi foram selecionadas como unidades de análise. Localizadas em
dois municípios vizinhos, as duas unidades de ensino possuíam caracterís-
ticas socioculturais e econômicas semelhantes.
Foram entrevistados, na escola Potengi, três docentes de Língua Portu-
guesa, um dos quais é integrante da equipe gestora (coordenadora peda-
gógica), enquanto, na escola Salitre, as entrevistas foram realizadas com
uma professora de Língua Portuguesa, uma diretora e a coordenadora
pedagógica. O grupo focal, realizado com quem já não atuava nas esco-
las, foi realizado com os seis professores de Matemática, sendo três em
cada escola, e três de Língua Portuguesa da escola Salitre. Os docentes
foram selecionados por ministrarem disciplinadas que são avaliadas no
SPAECE e a equipe gestora por ser a responsável por elaborar as pautas
dos planejamentos semanais.
Avaliação em larga escala e uso dos dados: a gestão escolar e a docência
Autores como Sousa e Oliveira (2010) e Brooke e Cunha (2011) afirmam que
as avaliações em larga escala funcionam como indicadores que podem
apontar que aspectos dos processos de ensino e aprendizagem apresen-
tam falhas, vez que seu objetivo é “fornecer feedback aos professores de
50 SAETHE 2018
sala de aula e ajudar na busca de soluções para superarem as dificulda-
des de aprendizagem dos alunos” (BROOKE & CUNHA, 2011,p. 30). Souza
(2007) também comunga com essas ideias ao afirmar que a avaliação tem
a função de auxiliar na solução de problemas, vez que oferece um retorno
dos processos de ensino e aprendizagem, mostrando até que ponto os
objetivos estão sendo alcançados e se os métodos de ensino utilizados
estão surtindo os efeitos desejados.
Entretanto, conforme observado por Silva (2013) e Pestana (1998), exis-
tem dificuldades das escolas e até mesmo dos sistemas de ensino em
usufruir dos benefícios das avaliações em larga escala devido à incom-
preensão de seus resultados, fazendo com que a escola não fundamente
suas ações e decisões baseadas em dados. Essa dificuldade, segundo
Brooke e Cunha (2011), pode ser ocasionada por causa da linguagem téc-
nica utilizada para apresentar os resultados, a qual é pouco usual para
os profissionais da educação. Sousa e Bonamino (2013) alertam que a in-
compreensão dos dados pode acarretar o uso apenas para a preparação
para os testes das avaliações em larga escala, restringindo e empobre-
cendo o currículo.
Inúmeras pesquisas têm (PESTANA, 1998; CARNIELE & MACHADO, 2005;
SILVA, 2013) ressaltado a necessidade de os profissionais das escolas se
apropriarem dos resultados das avaliações em larga escala e os utiliza-
rem como ferramentas para a melhoria da prática docente, fazendo com
que essa avaliação cumpra com os objetivos de melhorar a qualidade da
educação. Machado (2012) ressalta a necessidade de os profissionais da
escola estudarem os resultados das avaliações externas nas reuniões es-
colares e nas discussões pedagógicas, levando também os professores
a refletirem sobre os possíveis fatores que explicam o desempenho dos
alunos.
Para que os resultados das avaliações em larga escala sejam utilizados
como fonte de informação voltada para a reflexão do trabalho desenvol-
vido na escola, é preciso implementar uma cultura de planejamento. Esse
planejamento parte da análise dos dados para compreender os desafios
que se colocam para a escola, bem como para a definição de estratégias
de trabalho que se mostrem mais eficazes no alcance dos objetivos da
instituição escolar, além de nortear ações que visem à permanência e
sucesso dos alunos e de reforçar os aspectos da prática docente que
se mostrem mais eficazes (SOUZA, 2007). Nesse sentido, cabe ao diretor
assumir um importante papel na propagação de uma prática que seja
CADERNO DE PESQUISA 51
capaz de transformar os dados da avaliação externa em metas que defi-
nem o trabalho escolar (BROOKE & CUNHA, 2011). As metas precisam ser
traduzidas em “esforços pedagógicos capazes de elevar o desempenho
dos estudantes, garantindo que uma proporção cada vez maior de alunos
domine um sólido conhecimento dos conteúdos e habilidades esperados
para o seu estágio escolar” (BROOKE & CUNHA, 2011, p. 27).
Ao professor, é fundamental a compreensão dos níveis de desempenho
acadêmico dos alunos e, consequentemente, o desenvolvimento de um
trabalho inclusivo em sala de aula, no sentido de atenderem às reais ne-
cessidades de aprendizagem dos alunos sem se descuidarem dos objeti-
vos da educação básica, conforme previsto nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCNs).
Análises das escolas: os resultados no SPAECE
A escola estadual de Ensino Médio do município de Salitre possui 23 pro-
fessores, sendo 8 de Linguagens e Códigos, 12 de Ciências da Natureza e
3 de Ciências Humanas, lotados em sala de aula e nos espaços de apoio,
tais como laboratórios e biblioteca, bem como na função de Professor
Coordenador de Área (PCA). Já a estadual de Potengi é formada por 19
professores, sendo 7 de Linguagens e Códigos, 8 de Ciências da natureza
e 4 de Ciências Humanas, lotados em sala de aula, nos espaços de apoio
– laboratórios e biblioteca – e, também, na função de PCA. A equipe ges-
tora das duas escolas é composta por um diretor, uma coordenadora pe-
dagógica e uma secretária. Em ambas as escolas os docentes possuem
Nível Superior, sendo que na Salitre eles possuem pouco tempo de pro-
fissão e de exercício na escola, ao passo que na Potengi eles possuem
mais experiência na docência, embora nas duas escolas os professores
tenham um contrato temporário.
As edições de 2009, 2010 e 2011 do SPAECE, na escola Salitre, apresen-
tam a evolução dos indicadores de proficiência para o Ensino Médio, con-
forme apresentado na tabela a seguir:
52 SAETHE 2018
Tabela 1 - Salitre: Proficiência média - SPAECE
Série Disciplina 2009 2010 2011
1ª LP 219,9 234,2 246,0
1ª MAT 255,4 244,8 251,6
2ª LP 228,9 239,0 266,0
2ª MAT 220,4 247,8 279,7
3ª LP 234,1 244,7 280,8
3ª MAT 224,8 258,1 292,1
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SEDUC (2013).
Como se pode verificar através dos dados da escola Salitre, os alunos da
1º série do Ensino Médio de 2009 que estavam concluindo a 3ª série em
2011 conseguiram evoluir em dois anos de estudo, somando 61,2 pontos
em Língua Portuguesa e 36,7 pontos em Matemática. Esse fato parece
estar relacionado à mudança da prática docente, vez que, para atender
às necessidades de aprendizagem dos alunos, são especialmente traba-
lhados, em sala de aula, os descritores mais críticos de cada turma e/ou
aluno por meio de materiais elaborados para serem utilizados paralela-
mente ao livro didático, bem como realizados simulados para mensurar
o aprendizado discente e traçar novas ações para melhoria contínua da
aprendizagem.
Em entrevistas e grupos focais com os profissionais da escola Salitre,
percebemos que tanto o discurso quanto a prática dos gestores e dos
Professores Coordenadores de Área (PCAs) estavam alinhados. Era uma
equipe que interagia constantemente, estava sempre otimista e promovia
momentos de integração entre o grupo de profissionais da escola, nos
quais todos se ajudavam e construíam parte dos materiais com os conteú-
dos a serem trabalhados em sala.
Constata-se, na escola Potengi, a partir das edições de 2009, 2010 e 2011
do SPAECE, que também houve uma evolução dos indicadores de profi-
ciência para o Ensino Médio, conforme apresentado na tabela a seguir:
CADERNO DE PESQUISA 53
Tabela 2 Potengi: Proficiência média em - SPAECE
Série Disciplina 2009 2010 2011
1ª LP 248,5 258,7 264,3
1ª MAT 238,3 257,9 277,1
2ª LP 259,1 270,1 279,6
2ª MAT 244,9 264,1 270,7
3ª LP 264,7 277,7 283,2
3ª MAT 273,5 265,1 277,7
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da SEDUC (2013).
Percebe-se, através dos dados da Tabela 2, que essa escola também con-
seguiu bons resultados no SPAECE no período de 2009 a 2011, pois seus
alunos obtiveram uma melhora significativa nos níveis de proficiência. Esse
resultado também parece estar relacionado a uma mudança na prática,
pois, com o objetivo de realizar um trabalho a partir das dificuldades apre-
sentadas pelos alunos, a escola de Potengi realizava seus planejamentos
com base nos resultados do SPAECE, focando nos descritores mais críticos.
Mensalmente os docentes apresentavam ao coordenador pedagógico re-
latórios dos trabalhos realizados em sala de aula e dos avanços de cada
aluno, o que também permitia outro levantamento: dentre os descritos tra-
balhados, os que necessitam de reforço e os dominados pelos alunos, bem
como aqueles que já poderiam ser acrescentados na orientação do traba-
lho pedagógico. Além disso, era realizado um simulado preparatório para o
SPAECE no segundo semestre de cada ano letivo.
Através de entrevistas realizadas com os docentes da escola, verifica-
mos que, no planejamento, o foco de ação eram os descritores que se
apresentavam mais críticos e os alunos que apresentavam maiores difi-
culdades de aprendizagem. Para isso, utilizava- se, principalmente, ma-
teriais extras providenciados pelos docentes para enriquecer o trabalho
em sala. Tais materiais eram providenciados de forma individualizada, por
cada docente, e compartilhados nos planejamentos somente após terem
sido trabalhados em sala. Nesse sentido, não configuravam material se-
miestruturado e adotado por todo o grupo de docentes, tal como aconte-
cia na escola de Salitre.
Portanto, nas duas escolas, os docentes se mobilizam para conhecer
os resultados do SPAECE e, a partir disso, refletem sobre suas práticas
para implementarem ações que se mostrem mais eficazes na garantia da
aprendizagem dos alunos. Conhecer essas ações e sua relação com a
melhoria do desempenho acadêmico dos alunos nas duas escolas pes-
54 SAETHE 2018
quisadas, de 2009 a 2011, é importante para compreendermos a contribui-
ção do SPAECE no que se refere à melhoria da qualidade da educação
oferecida nas escolas públicas cearenses.
O uso dos dados do SPAECE: as ações desenvolvidas nas escolas
Nas duas escolas, os resultados do SPAECE são recebidos pela equipe
gestora, que os analisam e buscam compreendê-los. Em seguida, essas
informações são trabalhadas com os professores, para que esses os
compreendam e os utilizem como ferramenta para refletir sobre a prática
docente. Além disso, esses resultados são utilizados também para a re-
formulação do plano de curso e para a elaboração de um plano de ação
com o objetivo de melhorar o aprendizado do aluno.
Além desse trabalho de apropriação dos resultados, realizado pelos pro-
fissionais da escola, sempre que possível, há a contratação de formado-
res externos para ministrar oficinas de elaboração de itens e sobre outros
conteúdos, para que os docentes planejem e desenvolvam um trabalho
que atenda às necessidades de aprendizagem dos alunos. Essa forma-
ção configura suporte ao planejamento dos conteúdos a serem trabalha-
dos em sala.
As entrevistas realizadas com os profissionais das duas escolas mostram
atividades de planejamento realizadas a partir da apropriação dos re-
sultados do SPAECE, tendo como objetivo a promoção de uma reflexão
sobre a prática docente, sobre as ações implementadas em sala de aula
e sobre sua relação com a melhoria da aprendizagem dos alunos. Nes-
sas atividades de planejamento, as escolas desenvolviam uma série de
ações a serem implementadas, as quais eram planejadas a partir da apro-
priação dos resultados do SPAECE.
Assim, tinha-se por objetivo refletir sobre esses resultados e planejar
ações com vistas à melhoria da qualidade do trabalho docente, tais como:
utilização dos resultados do SPAECE para orientar o planejamento, bem
como para refletir sobre conteúdos e metodologias a serem utilizados em
sala de aula; escolha pelos professores dos descritores a serem trabalha-
dos durante o mês, dos conteúdos a serem aplicados para esse fim, e de
metodologias de acompanhamento do progresso dos alunos; realização
de momentos de estudo nos coletivos semanais; avaliação dos materiais
a serem trabalhados em sala de aula; planejamento de aulas de leitura
e escrita, utilizando textos atuais, de diversos tipos e gêneros, e de circu-
lação social etc.
CADERNO DE PESQUISA 55
É preciso destacar, no entanto, que, na escola Potengi, os profissionais,
especialmente a coordenadora pedagógica, reconhecem a necessidade
de melhorias, no âmbito escolar, no estudo desses resultados, com o ob-
jetivo de promover uma melhor apropriação dos dados e um maior envol-
vimento de todos os profissionais da escola. Isso porque, se o aluno está
em um nível de proficiência muito aquém do que ele deveria apresentar,
isso não acontece somente nas disciplinas contempladas na avaliação
externa, que são Língua Portuguesa e Matemática, mas em todas as dis-
ciplinas, tendo em vista que as dificuldades de leitura e de compreensão
textual e de raciocínio lógico-matemático afetam a compreensão de todos
os tipos de conteúdo.
Há, portanto, uma necessidade de apoio em termos de formação pro-
fissional, para que os resultados sejam melhor trabalhados nas escolas
com os docentes, a fim de que se sintam mais preparados para imple-
mentarem ações efetivas quanto à melhoria da qualidade da educação
no âmbito da escola e, consequentemente, do aprendizado do aluno. A
realização de um trabalho na escola com profissionais capacitados para
a compreensão e para a utilização dos resultados do SPAECE nas ativida-
des de sala de aula pode contribuir para a capacitação dos professores
no que se refere à produção e/ou adoção de materiais adequados ao
nível dos alunos, bem como na melhoria da prática docente, através da
compreensão do potencial que a avaliação externa estadual tem na bus-
ca pela melhoria da qualidade da educação nas escolas cearenses.
O Plano de Ação Educacional (PAE)
A proposta é que este seja desenvolvido com os profissionais de uma das
escolas pesquisadas e, após avaliação da implementação, seja estendi-
do às demais escolas estaduais da 18ª Crede e até mesmo às escolas de
outras regionais. Seu objetivo é implementar a cultura da utilização dos
resultados do SPAECE com intuito de repensar a prática docente atra-
vés de uma reflexão sistemática. Dessa forma, o SPAECE completaria seu
ciclo ao retornar para a sala de aula de cada instituição de ensino, tor-
nando-se uma ferramenta para repensar ações que contribuam para o
aperfeiçoamento da prática docente nas escolas de Ensino Médio.
A intenção é fazer com que esse tema se institucionalize na agenda de
planejamento da escola e seja transformado em prática recorrente na
busca pelo contínuo aperfeiçoamento da ação docente, através da cria-
ção de um setor de avaliação no âmbito da 18ª regional, composto por
56 SAETHE 2018
profissionais especializados para ministrar oficinas de apropriação dos
resultados do SPAECE nas escolas. Dessa forma, seria possível viabili-
zar momentos de formação em que os professores se vejam tanto como
responsáveis pelos resultados da escola na avaliação estadual quanto
como protagonistas das ações de aperfeiçoamento da prática docente.
A escola piloto selecionada para a implantação da formação docente
voltada para a apropriação dos resultados do SPAECE, como ferramenta
para repensar a prática docente, será uma das duas escolas objetos des-
te estudo, sob jurisdição da 18ª Coordenadoria Regional, e terá entre seus
objetivos: (i) fornecer formação continuada e em serviço para os docentes
da escola selecionada; (ii) aliar teoria e prática em favor da compreensão
dos resultados da avaliação e da prática docente, etc.
Como meta de curto prazo, estabelecemos a participação de todos os
professores atuantes na escola piloto. Em longo prazo, buscaremos a par-
ticipação de todas as escolas da 18ª Crede, com o respaldo e o apoio da
Crede/Seduc, através da criação de um Núcleo de Estudos da Avaliação
Externa (NEAE), subordinado à Célula de Estudos e Desenvolvimento da
Escola e da Aprendizagem (CEDEA), que atuará junto à gestão da escola,
em busca do aperfeiçoamento pedagógico, de forma a contribuir para
que os resultados da avaliação estadual retornem à escola.
Assim, a proposta de intervenção está apresentada no Quadro 1, a seguir,
que sintetiza as etapas a serem seguidas, a ação a ser colocada em prá-
tica, o objetivo de cada uma, o responsável, o prazo de execução, o lo-
cal onde acontecerão as formações (a própria escola que será escolhida
como piloto para a implantação deste PAE) e a carga horária.
Quadro 1 - Síntese das ações a serem desenvolvidas no PAE
Etapa Ação Objetivo Quem Quando Onde C. horária
1 ª
Encaminhamento para a SEDUC da proposta
de criação do núcleo de avaliação no âmbito da
18ª CREDE.
Discussão sobre a criação do NEAE na 18ª com a SEDUC/
CREDE.
Pesquisador, orien-tador da CREDE e secretário de edu-cação do estado.
NovembroCREDE / SEDUC
Sem carga horária prevista
2ª
Definição das atribuições dos profissionais lotados
no NEAE no âmbito da CREDE.
Definição das atribuições dos
profissionais lotados no NEAE
Pesquisador e CREDE 18ª/ SEDUC
DezembroCREDE/ SEDUC
Sem carga horária prevista
CADERNO DE PESQUISA 57
Etapa Ação Objetivo Quem Quando Onde C. horária
3ªRealização de formação
para os profissionais integrantes do NEAE.
Capacitação dos profissionais lota - dos no NEAE para atuarem junto aos profissionais da
escola piloto.
SEDUC/CAEdJaneiro e fevereiro
Auditório da SEDUC
80 h/a
4ª
Reunião com os gestores e docentes da escola piloto para tratar da
proposta.
Discussão da viabilidade de
implantação do PAE na escola piloto,
bem como de toda a sua estrutura e
etapas.
Pesquisador, superintendente
escolar, gestores e professores
Fevereiro
Sala de reuniões
dos professores
2 h/a
5ª
Elaboração do calendário de encontros
formativos com os profissionais da escola.
Construção do calendário dos encontros formativos que
devem se estender por todo o ano
letivo.
Pesquisador, profissionais lotados no
NEAE, gestores e professores da
escola piloto.
Fevereiro
Sala de reuniões
dos professores
4 h/a
6ª
Desenvolvimento da proposta de formação
com os profissionais da escola.
Promoção da apropriação dos
resultados do SPAECE pelos professores e
gestores da escola como instrumento para melhorar a prática docente.
Pesquisador, profissionais lotados no
NEAE, gestores e professores da
escola piloto.
Março a
dezembro
Sala de aula da escola piloto
40 h/a presenciais
7ª
Acompanhamento e monitoramento das
ações desenvolvidas pela escola com vistas
à implementação de ações com o
objetivo de melhorar a aprendizagem dos
alunos
Melhora das práticas docentes
através do oferecimento de suporte e
acompanhamento aos profissionais da
escola piloto.
Pesquisador, Superintendente
escolar, profissionais lotados no
NEAE, gestores e professores da
escola piloto.
Março a
dezembro
Sala de aula da escola piloto
80 h/a à distância
8ª
Avaliação das ações e dos resultados da formação realizada
com os profissionais da escola, bem como das
ações implementadas a partir dos estudos dos
resultados da avaliação externa e dos resultados
alcançados.
Verificação das contribuições da formação para a melhoria da prá tica docente dos professores da
escola, bem como para a melhoria
do aprendizado do aluno.
Superintendente escolar,
pesquisador, profissionais do NEAE, gestores
e professores da escola piloto.
Dezembro
Sala de aula da escola piloto
8 h/a
Fonte: Elaborado pelo autor.
O desenvolvimento do PAE deve acontecer por meio de encontros men-
sais. Para isso, a Secretaria de Educação deve atuar na criação do Núcleo
de Estudos da Avaliação Externa (NEAE), no âmbito da Crede, e na forma-
ção dos profissionais integrantes deste núcleo, com o objetivo de capa-
58 SAETHE 2018
citá-los para que multipliquem a formação nas escolas voltadas para os
docentes. Além disso, cabe a esse órgão o financiamento dos materiais
permanentes e de consumo, da logística (diárias, formadores etc.), dos
salários e das contribuições – membros que comporão o NEAD, os quais
devem ser cobertos pela Lei nº 14.190/2008.
A formação dos docentes deverá partir de suas necessidades de com-
preensão dos resultados da avaliação externa estadual, de modo a extrair
informações importantes para a formulação de ações a serem desenvolvi-
das em sala de aula, visando ao avanço do aluno. O desenvolvimento da
formação deverá prever a análise dos indicadores de desempenho dos alu-
nos verificados no Spaece, além de propor ações e projetos a serem execu-
tados em sala de aula (acompanhados mensalmente pelos formadores) e
criar, nesse sentido, momentos de debate acerca da eficiência, da eficácia
e da efetividade das ações propostas, buscando sempre o aperfeiçoamen-
to da prática docente e a melhoria do aprendizado do aluno.
É importante que esses momentos de reflexão sobre a relevância do con-
teúdo para o engrandecimento intelectual e para o aprimoramento da
prática do professor, sobre o desempenho e o compromisso dos forma-
dores e cursistas, bem como sobre a relação da formação com ações de
melhoria da prática de sala de aula, aconteçam a cada dois meses du-
rante todo o período da formação. Além disso, esses momentos também
devem contemplar os pontos a serem melhorados na escola e, também,
nas futuras edições deste mesmo PAE.
Considerações finais
A pesquisa em tela constatou que as ações de apropriação dos resulta-
dos do SPAECE promovidas pelos gestores das escolas não partem de
uma orientação especializada dos órgãos superiores. Esses profissionais
atestam suas limitações para organizar e ministrar oficinas de apropria-
ção dos resultados da avaliação externa voltadas para os professores.
Então, surge a necessidade de buscar institucionalizar essa prática nas
escolas a partir da criação de um Núcleo de Estudos da Avaliação Exter-
na no âmbito da Coordenadoria Regional, composto por profissionais ca-
pacitados, com o objetivo de promover formações nas escolas, para que
os atores escolares compreendam os resultados da avaliação externa e
os utilizem como instrumento para fazer com que o aluno aprenda mais,
alcançando os níveis desejados a cada ano, durante sua passagem pelo
Ensino Médio.
CADERNO DE PESQUISA 59
Mesmo diante desses desafios, podemos dizer que algumas ações já vis-
lumbram uma postura proativa dos profissionais das escolas, que devem
buscar conhecimentos capazes de fundamentar prática mais adequada
ao perfil dos alunos que frequentam as escolas públicas. Portanto, é pre-
ciso buscar formas de fazer com que essas práticas sejam aprimoradas e
estendidas às demais escolas, com o intuito de melhorar a qualidade da
educação.
60 SAETHE 2018
Referências
BROOKE, N.; CUNHA, M. A. de A. A avaliação externa como instrumento
de gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais,
São Paulo, Fundação Victor Civita, n. 2, nov. 2011
CARNIELE, B. L.; MACHADO, M. de F. E.. A contribuição e os reflexos do
sistema de avaliação da educação básica na sala de aula: o caso do Sis-
tema Mineiro de Avaliação da Educação Pública - SIMAVE. Educação em
Revista, Belo Horizonte, v. 42, dez. 2005. p.135 -153.
CEARÁ. Lei nº 14.190 de 30 de julho de 2008. Cria o Programa Aprender
Pra Valer que desenvolverá ações estratégicas complementares para o
fortalecimento da aprendizagem dos alunos do ensino médio e sua arti-
culação com a educação profissional e tecnológica (D.O.E de 31 de julho
de 2008). Disponível em: <http://www.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/
leis2008/14190.htm>. Acesso em: 04 abr 2014.
MACHADO, C. Avaliação externa e gestão escolar: reflexões sobre usos
dos resultados.
Revista @mbienteeeducação. 5(1), p. 70-82, jan/jun 2012.
PESTANA, M. I. O Sistema de Avaliação brasileiro. Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 79, n. 191, p. 65-73, jan./abr. 1998.
SEDUC. Secretaria da Educação Básica do Ceará. Estatísticas da educa-
ção básica das escolas estaduais do Ceará 2008/2012. 2013.
SILVA, V. G. Usos da avaliação em larga escala em ambiente escolar.
Agências Financiadoras: FCC e Fundação Itaú Social. 36ª Reunião Nacio-
nal da ANPEd - 29 de setembro a 02 de outubro de 2013.
SOUSA, S. Z.; BONAMINO, A. Três gerações de avaliação da educação
básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação em
Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, jun. 2012. Disponível em: <http://www.scie-
lo.br/schielo.php>. Acesso em:
SOUZA, A. R. As relações entre os resultados da avaliação e os mode-
los de gestão escolar. 2007. Disponível em: <www.intermeio.ufms.br/ojs/
index.php/intermeio/ article/download/.../128>. Acesso em: 20 nov. 2013.
SOUSA, S. Z.; OLIVEIRA, R. P. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos
resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141,
pp. 793-822, dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?s-
cript=sci_arttext&pid=>. Acesso em:
CADERNO DE PESQUISA 61
* Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP/CAEd/UFJF); Professora de Língua Estrangeira na Rede Estadual de
Educação do Rio de Janeiro/RJ.
** Membro do Núcleo de Dissertação do PPGP/CAEd/UFJF; Mestra em Educação (PPGE/UFJF).
*** Orientadora do PPGP/CAEd/UFJF; Coordenadora Geral do CAEd/UFJF; Doutora em Educação (PUC-RJ).
O USO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SAERJ E SAERJINHO EM UMA ESCOLA DA METROPOLITANA VI
Sabrina Carneiro de Magalhães Bastos Mayerhofer *
Thamyres Wan de Pol Fernandes**
Lina Kátia Mesquita de Oliveira ***
O caso aqui apresentado expõe a situação vivenciada por uma escola da
rede estadual do Rio de Janeiro pertencente à Diretoria Regional Peda-
gógica Metropolitana VI. O objetivo deste estudo foi o de analisar como
os resultados das avaliações externas do Sistema de Avaliação da Edu-
cação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj e Saerjinho) foram utilizados
pela gestão e pelos docentes da instituição de ensino, denominada no
trabalho de escola X. Optou-se por analisar somente o resultado da 3ª
série do Ensino Médio Regular, visto que é a etapa de ensino que fez am-
bas as provas, Saerj e Saerjinho, permitindo comparar os resultados das
duas avaliações. Nesse contexto, o artigo apresenta cinco propostas, ten-
do como objetivo ajudar a estabelecer, na escola, uma cultura avaliativa,
para que toda comunidade escolar se aproprie dos resultados das ava-
liações externas e use-os para a melhoria das práticas de ensino-apren-
dizagem.
Palavras-chave: Avaliação externa. Uso dos resultados. Saerj.
62 SAETHE 2018
O presente artigo foi escrito a partir da dissertação intitulada “O uso dos
resultados das avaliações externas Saerj e Saerjinho em uma escola da
Metropolitana VI no Rio de Janeiro”, desenvolvida por Sabrina Carneiro de
Magalhães Bastos Mayerhofer, no Programa de Pós-Graduação Profissio-
nal em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Mestrado Profissional),
oferecido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da
Universidade Federal de Juiz de Fora. O texto foi escrito em parceria com
a assistente de orientação do referido programa, Thamyres Wan de Pol
Fernandes, e a orientadora da pesquisa, Lina Kátia Mesquita de Oliveira.
A motivação para a realização do estudo em pauta está associada à tra-
jetória profissional da primeira autora, que exerceu a função de Coorde-
nadora Pedagógica de Avaliação e Acompanhamento, entre 2011 e 2013,
na instituição de ensino pesquisada e, desde 2013, passou a ocupar a
função de professora de Língua Estrangeira na mesma escola.
Nessa perspectiva, foi realizada uma pesquisa documental nas resolu-
ções e portarias que tratam das avaliações externas no Rio de Janeiro,
nos manuais das avaliações do Saerj e Saerjinho, na página da internet
da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e nos sites Qedu e Todos
pela Educação. Em seguida, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com
leituras de autores que versam sobre a temática da avaliação: Bonami-
no (2002), Arruda (2009), Andrade (2000), Becker (2010), Souza (2005),
Vianna (2005), Perrenoud (1999), Bauer (2010), Boudett, City e Murnane
(2010). Para a coleta dos dados, foram utilizadas entrevistas de roteiro
semiestruturado com o diretor geral da escola, os coordenadores peda-
gógicos e o Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar (AAGE), além
da aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas para os
professores da 3ª série do Ensino Médio que lecionam as disciplinas de
Língua Portuguesa e Matemática.
Na época de realização do estudo, a escola contava com 3.173 alunos,
202 professores e quatro diretores, sendo um diretor geral e três direto-
res adjuntos. A escola também possuía um coordenador pedagógico1, um
orientador educacional, um professor articulador2, uma secretária e seis
auxiliares de secretaria. A escola oferecia o Ensino Médio Regular nos
três turnos, bem como turmas de EJA e Autonomia à noite.
1 Durante a pesquisa de campo, o Colégio Estadual X contava com dois Coordenadores Pedagógicos. Para a análise de dados,
serão consideradas as entrevistas feitas com ambos.2 Segundo o site da Seeduc, dentre as funções do professor articulador, estão: “Contribuir com a construção, reflexão e execução
do projeto político pedagógico em todas as suas dimensões; construir com o professor regente um plano de intervenção
pedagógica que contemple a especificidade de cada aluno, identificando estratégias eficientes para poder potencializar as
aprendizagens nas diferentes áreas de conhecimento (professor articulador/estratégias/professor); elaborar com o coordenador
pedagógico e corpo docente da escola o plano de atendimento aos alunos com desafios de aprendizagem ou em processo de
superação (professor articulador/coordenador pedagógico).”
CADERNO DE PESQUISA 63
Segundo indicadores do Censo Escolar realizado pelo Instituto de Estu-
dos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de aprovação
na escola, em 2012, foi de 61,6%. O abandono contabilizou 2,9% e a re-
provação, 35,5%. Especificamente na 3ª série do EM, a taxa de aprovação
ficou em 73,5%, a de abandono, em 2,5% e a de reprovação, em 24,0%.
Devido a esse quadro de reprovação, a escola apresentou uma taxa total
de 35% de distorção idade-série. Na 3ª série do EM, essa taxa foi 33%.
Os dados do Saerj evidenciam que a escola apresentou resultados de
proficiência decrescentes, quando comparados os anos de 2010, 2011 e
2012. Em 2012, o Ensino Médio Regular obteve, no Saerj, a média de 234,13
de proficiência em Língua Portuguesa, enquanto a Regional Metropolitana
VI, à qual a escola pertence, obteve 252,64 como média de suas escolas.
As escolas estaduais do Rio de Janeiro apresentaram média de 260,3
de proficiência em Língua Portuguesa. Segundo a escala de proficiência,
para ficar no nível intermediário, a escola deveria apresentar média entre
250 e 300 pontos. Assim, segundo o valor da proficiência alcançada, a
escola encontra-se no padrão de desempenho Baixo, ficando atrás do
resultado geral da regional à qual pertence e da rede do estado, que se
encontram no padrão Intermediário. Em 2011, a escola obteve a medida
de 252,68 de proficiência em Língua Portuguesa e, em 2010, 259,97. Esses
dados revelam que o nível de desempenho dos alunos apresentou uma
queda. Em 2012, 64,2% dos alunos da escola encontravam-se no padrão
de desempenho considerado Baixo, ao passo que, em 2011, eram 49,7%
e, em 2010, 36,7%.
Por outro lado, comparando-se o percentual de participação dos alunos
da 3ª série do Ensino Médio da escola nas avaliações do Saerj em Língua
Portuguesa e Matemática, observa-se um crescimento no número de par-
ticipação dos estudantes. Em 2010, a participação dos alunos da 3ª série
da escola foi de 37,9%, enquanto a da Regional, de 56,2% e a do estado
do Rio de Janeiro, de 60,9%. Em 2011, a participação dos alunos da 3ª
série do EM da escola foi de 40,9 %, ao passo que, na Regional, foi de
55,2 % e, no estado do Rio de Janeiro, de 65,5 %. Em 2012, o percentual
de participação dos alunos da 3ª série no Saerj ficou em 57,6%; a Regional
obteve 70,8 % de participação e o estado do Rio, 74,7%.
Para Matemática, a escola obteve média de proficiência no Saerj de
251,56 no Ensino Médio regular. A Regional Metropolitana VI ficou com
258,36, e a rede estadual obteve média de 263,49. Novamente, a escola
apresentou um padrão de desempenho Baixo, pois para Matemática o
64 SAETHE 2018
padrão de desempenho é considerado Intermediário acima de 275. A es-
cola também alcançou resultados decrescentes nos testes da 3ª série do
Ensino Médio do Saerj se comparados aos resultados obtidos nos anos
de 2010 e 2011, que foram de 260,83 e 259,52, respectivamente. Em 2012,
71,9% dos alunos do EM da escola se encontravam no padrão de desem-
penho Baixo. Em 2010, eram 58% e, em 2011, 61,5%.
No Saerjinho, o percentual de acerto da prova pelos alunos da 3ª série do En-
sino Médio Regular ficou entre 33,03% e 59,16%, visto que, no Saerjinho, não
se obtém um resultado final pela escola, mas o resultado por cada turma.
Os dados sobre o Saerj e Saerjinho, apresentados acima, revelam que, no
triênio 2010, 2011 e 2012, a escola apresentou um declínio na proficiência
obtida nos testes em larga escala.
Durante o desenvolvimento desta pesquisa, falhas foram observadas na
relação da equipe escolar com os resultados do Saerj e Saerjinho. Notou-
-se que há falta de entendimento por parte da comunidade escolar sobre
o real sentido das avaliações externas. Observou-se que o foco dessas
avaliações recaía nas oportunidades de os alunos fazerem o Pronatec3,
ganharem Bolsa Família4, bolsa de estudo em universidades etc. Dessa
forma, altera-se a compreensão de que as avaliações externas são fer-
ramentas para a melhoria da qualidade do ensino na escola. Percebe-se
também que não houve divulgação, apropriação e uso dos resultados,
de forma correta, com organização de reuniões para a análise dos mes-
mos e realização do planejamento de ações estratégicas para o melhor
desenvolvimento das habilidades e competências (não) dominadas pelos
alunos. O que costumava ocorrer era a divulgação do resultado geral da
escola e do indicador de desempenho5. Os professores, em geral, não
utilizam a revista pedagógica distribuída pela Secretária do Estado de
Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), e nenhum deles utiliza a escala de
proficiência para a análise dos resultados do Saerj. Quanto à análise das
habilidades não apreendidas pelos alunos, com as provas do Saerjinho,
dos 11 professores entrevistados, somente quatro disseram observá-las no
site do sistema.
3 O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei
11.513/2011.4 Programa social do Governo Federal.5 O Indicador de Desempenho (ID) varia de 0 a 10 e representa a média dos resultados obtidos pelos alunos na avaliação do
Saerj. Junto com o Indicador de Fluxo Escolar (IF), que considera a taxa de aprovação em cada série escolar, segundo os dados
do Censo Escolar, compõe o Índice de Desenvolvimento Escolar do Rio de Janeiro (Iderj), que estabelece metas anuais para as
escolas.
CADERNO DE PESQUISA 65
Diante desse cenário, fica evidente a necessidade da escola (re)pensar
ações para a melhorar apropriação de seus resultados e, consequente-
mente, melhorar a qualidade de ensino oferecido. Desse modo, o plano
de ação aqui apresentado foi formulado tendo por base as análises dos
dados coletados durante a pesquisa. Embora a pesquisa tenha sido reali-
zada em apenas uma unidade escolar da rede estadual do Rio de Janei-
ro, as propostas apresentadas poderão ser implementadas nas demais
unidades escolares estaduais que vivenciem o mesmo problema diagnos-
ticado nesta investigação.
O trabalho evidenciou que é preciso criar a cultura avaliativa na escola.
Para tal, é necessária a consolidação, por parte de toda equipe escolar,
do entendimento de que a avaliação externa precisa ser utilizada como
ferramenta pedagógica para melhoria da qualidade do ensino na esco-
la. Assim, a direção e a coordenação escolar necessitam organizar um
planejamento anual de reuniões pedagógicas. A sugestão seria que as
reuniões ocorressem quinzenalmente, com durações de até quatro horas.
Os grupos dos docentes seriam divididos pelos turnos em que trabalham.
Dessa forma, haveria três salas de trabalho diferentes se reunindo ao
mesmo tempo. Para aqueles professores que trabalham em dois turnos,
por exemplo, haveria a opção de participar do grupo no qual sua carga
horária é maior. Como são três grupos de trabalho, é importante que haja
um líder responsável por cada grupo. A indicação é que o coordenador
escolar fique responsável pelo grupo do turno da manhã, um diretor ad-
junto, pelo grupo do turno da tarde, e outro diretor adjunto, pelo grupo do
turno da noite. O diretor principal exerceria o controle e o acompanha-
mento de todos os três grupos.
Inicialmente, é preciso trabalhar com os professores a ideia de que to-
dos estão ali para compartilhar seus conhecimentos e aprender juntos.
É preciso que os professores, coordenadores e diretores trabalhem em
conjunto, sem espaço para competição ou julgamentos. Boudett, City e
Murnane (2010), no Data Wise, citam os aspectos em que os educadores
devem focar:
Uma boa escola não é uma coleção de bons professores trabalhando
independentemente, mas um time de educadores talentosos trabalhando
juntos para implementarem um plano de ação instrucional coerente, para
identificar as necessidades de aprendizagem de cada estudante e ir ao
encontro dessas necessidades (BOUDETT, CITY e MURNANE, 2010, p. 2,
tradução do autor).6
6 “[...] a good school is not a collection of good teachers working independently, but a team of skilled educators working together
66 SAETHE 2018
Durante o primeiro momento, a equipe escolar precisa aprender a com-
partilhar, ouvir, trocar, observar, descrever e não julgar. Nesse primeiro
encontro, também deverá ser passada para os professores a proposta
dos encontros quinzenais, com vistas a analisar e debater os resultados
das avaliações externas Saerj e Saerjinho, de modo que a escola possa
melhor aproveitar essas ferramentas pedagógicas. As pautas para os de-
mais encontros deverão ser formuladas tendo por base as necessidades
apontadas nesse primeiro encontro.
Para lidar com as avaliações externas, a apropriação e o uso dos seus
resultados, faz- se necessária a compreensão de termos específicos des-
sa área do conhecimento, tais como: competências, habilidades, matri-
zes de referência, escala de proficiência, Teoria de Resposta ao Item etc.
Assim, uma vez a cada semestre, a escola realizaria uma oficina com os
docentes. Para esse momento, a sugestão seria que a escola convidasse,
como palestrante, o Coordenador de Avaliação e Acompanhamento da
Diretoria Regional Pedagógica Metropolitana VI, para esclarecimento
desses termos. Nessas oficinas, os professores participariam de dinâmi-
cas, como: relacionar o item ao tipo de habilidade testada, fazer a leitura
de resultados utilizando a escala de proficiência, analisar tabelas, gráfi-
cos e medidas de proficiência e ler a porcentagem de alunos por nível de
proficiência. Para as oficinas, que poderiam ocorrer em dias alternados
para cada grupo, as turmas poderiam ser subdivididas por áreas do co-
nhecimento e por série.
Durante a realização dessas oficinas, é importante que o Coordenador de
Avaliação também explique e esclareça dúvidas sobre a Política de Boni-
ficação do Estado. O Coordenador poderia distribuir cartilhas explicativas
sobre a Política de Bonificação.
Além das oficinas realizadas na escola, um curso de capacitação deverá
ser oferecido aos professores e à equipe gestora. Sugere-se que o curso
de Formação Continuada em Avaliação Educacional de Larga Escala, que
já é oferecido à equipe gestora, aos AAGEs e aos coordenadores de ava-
liação e de ensino da Regional, seja estendido também aos professores.
O curso seguiria o mesmo padrão: carga horária de 80 horas, sendo 40
horas presenciais e 40 horas on-line, ministrado pela equipe do CAEd em
parceria com a Seeduc, com o foco em interpretação e compreensão dos
resultados das avaliações externas.
to implement a coherent instructional plan, to identify the learning needs of every student, and to meet those needs.” (BOUDETT,
CITY e MURNANE. Data Wise. Cambridge, Harvard Education Press, 2010, p. 2).
CADERNO DE PESQUISA 67
Como incentivo à participação dos professores, poderia ser oferecida
uma bolsa de estudo para que os professores pudessem arcar com as
despesas de alimentação e deslocamento durante o período presencial,
no valor de 100 reais por dia. O curso poderia ter carga horária de 6 horas
diárias, de segunda a sábado, e ser oferecido durante o período de reces-
so no mês de julho. Ao término das horas on-line, o professor receberia
o certificado e uma gratificação, no valor sugerido de 200 reais, por ter
concluído o curso.
Faz-se necessário que a direção escolar, em conjunto com a sua equipe
de apoio, colete dados a serem discutidos e analisados nas reuniões com
os professores. Levantariam-se, então, os resultados do ano anterior e do
ano atual nas avaliações do Saerj e Saerjinho. Em seguida, montariam-
-se gráficos analisando a evolução ou a queda dos resultados. Também
poderia apresentar a variação no nível de participação dos alunos. Seria
necessário ainda produzir cópias da revista pedagógica da escola, visto
que a escola só recebe um exemplar para cada série e disciplina avalia-
da, de modo que todos os professores, separados por disciplina e série,
tivessem os exemplares das séries e disciplinas em que trabalham, para
que analisassem a escala de proficiência e os resultados do Saerj.
Quando da análise dos resultados do Saerjinho, seria fundamental que a
reunião ocorresse no laboratório de informática, para que os professores
possam acessar o site do sistema e verificar as habilidades consolidadas
(ou não) pelos estudantes.
Durante a reunião com os professores, cada líder responsável pelo grupo
apresenta o levantamento de dados feito, com o auxílio do datashow para
apresentação de gráficos e tabelas. Nesse momento, comentam-se os
resultados gerais da escola e, novamente, os professores podem levantar
as possíveis causas de tais resultados e as ações que a escola poderá
desenvolver para tentar atenuar os resultados negativos. Comparações
com as outras escolas estaduais de três turnos da regional poderiam ser
realizadas, para que a escola situe como está a qualidade da educação
ofertada em relação às demais. Pode-se, ainda, mencionar exemplos de
escolas da rede estadual que estejam apresentando bons resultados e
procurar investigar quais estratégias têm sido utilizadas para alcançar
o bom desempenho. Ressalta-se a importância de se registrar todos os
apontamentos feitos em livro de ata.
68 SAETHE 2018
Em um segundo momento, os professores se reuniriam em pequenos gru-
pos para a análise da revista pedagógica com os resultados do Saerj do
ano anterior. Os professores teriam a possibilidade de identificar as com-
petências e habilidades em que os alunos apresentam maiores dificul-
dades, além de registrar ações e experiências de aulas bem-sucedidas
sobre cada tema específico.
Em um terceiro momento, os professores irão se reunir no laboratório de
informática, para que, em duplas, por áreas comuns, possam entrar no
site do Sistema de Avaliação Diagnóstica Saerjinho e analisar em quais
habilidades os alunos apresentaram maiores dificuldades.
Em um quarto momento, novamente todos juntos ao grupo maior, os pro-
fessores podem compartilhar as observações feitas durante os momentos
dois e três. Busca-se, então, uma interdisciplinaridade. Nesse instante, le-
va-se em conta também o desempenho dos alunos nas avaliações inter-
nas da escola, nos trabalhos de grupo, nas participações em aula e nas
tarefas de casa. Os resultados apresentados nas avaliações externas cor-
respondem aos resultados internos? Há uma relação? Como explicá-los?
Nesse momento interdisciplinar, os professores podem procurar identificar
erros comuns aos estudantes, como dificuldades de interpretação, enten-
der palavras derivadas, fazer alguns tipos de cálculos etc.
Para cada bimestre, os professores podem focar em algumas habilidades
específicas, que considerem prioritárias para aquele bimestre e em que os
alunos tenham apresentado maiores dificuldades, para que não se tenha
uma análise muito ampla, sem problemas específicos. Assim, para cada
bimestre, os professores devem converter informações complexas, ofere-
cidas pelas avaliações externas, em informações simples e traçar ações
para os problemas encontrados.
Após a consolidação do inventário de dados, é o momento de se elaborar
o Plano de Ação. Assim, os grupos de professores, divididos por discipli-
nas e séries, irão citar as habilidades que selecionaram para serem mais
bem trabalhadas no bimestre vigente. Em seguida, apresentarão as estra-
tégias selecionadas para que o aprendizado de tais habilidades se torne
mais efetivo para os alunos. Todos esses passos serão registrados, bem
como quais ferramentas necessitarão, quem serão os responsáveis pelas
ações e qual o prazo determinado para o cumprimento das ações.
CADERNO DE PESQUISA 69
O coordenador pedagógico, o orientador educacional e o professor ar-
ticulador serão os responsáveis por apoiar o cumprimento das ações
propostas por meio do acompanhamento do planejamento semanal dos
professores, que deverá ser preenchido em ficha específica e entregue
na semana anterior ao que foi planejado. Desse modo, a equipe peda-
gógica poderá não só acompanhar o cumprimento das ações do plano,
como também oferecer suporte de ideias ou de ferramentas pedagógi-
cas, que poderão ser reservadas com antecedência, como o datashow, o
laboratório de informática, a biblioteca e o laboratório de ciências. Cada
componente da equipe pedagógica poderá ficar responsável por acom-
panhar um turno específico, não ficando isento de oferecer suporte para
professores de outros turnos quando necessário.
Além de acompanhar o planejamento de aula semanal dos professores,
a equipe pedagógica também deverá verificar as notas e frequências dos
estudantes, orientando os professores a encaminhar os alunos com maio-
res dificuldades para o reforço escolar de Língua Portuguesa e Matemá-
tica quando for o caso, a preparar atividades extras para aqueles que
necessitarem no caso de outra disciplina não contemplada com o reforço.
Também cabe à equipe pedagógica chamar os responsáveis para colo-
cá-los a par das notas e dos comportamentos dos alunos quando neces-
sário, além de telefonar para os alunos ausentes para saber o motivo das
faltas e motivá-los a retomar os estudos.
Todas as proposições citadas acima deverão ocorrer sempre durante as
reuniões pedagógicas estabelecidas no planejamento anual da escola.
Para o primeiro bimestre, os professores poderão se ater às habilidades
(não) consolidadas apontadas pela prova do Saerj e às comparações
com os resultados dos anos anteriores e de outras escolas, visto que o
Saerjinho do primeiro bimestre só ocorre no fim desse período. Assim, na
primeira reunião do segundo bimestre, os professores trabalharão com os
resultados apresentados pelas provas do Saerjinho do primeiro bimestre
e, assim, sucessivamente.
Conforme mencionado anteriormente, as reuniões deverão ocorrer quin-
zenalmente. Desse modo, a cada bimestre, haverá, em média, quatro reu-
niões. Sempre na primeira reunião de cada bimestre, serão cumpridas as
etapas citadas acima, conforme explicado no parágrafo anterior. As duas
reuniões subsequentes deverão ser utilizadas para o acompanhamento
das ações traçadas e o compartilhamento de boas práticas. Nessas reu-
niões, os professores poderão fazer em conjunto o planejamento sema-
70 SAETHE 2018
nal, se desejarem, e trocar ideias para as aulas. Poderão ainda avaliar o
plano elaborado, (re)planejando ações quando necessário.
A última reunião do bimestre deverá ser voltada para a avaliação das
ações do plano. Serão, então, avaliadas as ações cumpridas, bem como
as que não foram executadas. A partir das observações, a equipe escolar
poderá levantar novas estratégias e reavaliar suas práticas. É importante
que os professores procurem ouvir sempre os alunos. Os professores pre-
cisam buscar um feedback dos estudantes sobre quais atividades acha-
ram interessantes, em quais atividades sentiram dificuldades e quais su-
gestões eles têm para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem.
Essa também é uma forma de acompanhar e avaliar as ações e saber se
elas estão dando certo. Caso o professor observe alunos com maiores
dificuldades, esses deverão ser indicados para frequentar as aulas de
reforço escolar, oferecidas na escola no contraturno.
Por fim, todo o trabalho feito pela equipe escolar será também avaliado
através das avaliações externas Saerjinho e Saerj, mostrando se eles es-
tão indo pelo caminho certo e recompensando-os, ao final do processo
com um maior número de aprovação de alunos, com prêmios para os
estudantes e bonificação para os funcionários da escola.
Por último, vale ressaltar que todo o planejamento feito no início do ano
letivo deve ser registrado no Projeto Político Pedagógico da escola, com-
partilhado com os alunos e responsáveis em reuniões com a comunidade
escolar, para que todos tomem ciência do trabalho que será desenvolvido
ao longo do ano e se envolvam com as ações e o acompanhamento das
metas.
É importante também que seja agendada com a comunidade escolar uma
reunião no início do ano letivo para esclarecer aos pais, responsáveis e
alunos os propósitos e a importância das avaliações externas, para que
os pais e responsáveis acompanhem a data dessas avaliações e incen-
tivem seus filhos a não faltarem, bem como para que os alunos realizem
essas avaliações com mais seriedade, fatores que contribuem para a me-
lhoria do desempenho da escola.
Além dessa reunião no início do ano letivo, outra deverá ocorrer no meio
do ano, com o objetivo de dar um retorno à comunidade sobre o progres-
so dos estudantes. Uma última reunião deverá ser realizada ao término
do ano letivo, expondo os avanços e as dificuldades encontradas no al-
cance das metas esperadas.
CADERNO DE PESQUISA 71
Faz-se necessário realizar uma palestra específica para os estudantes,
que muitas vezes não entendem os propósitos das avaliações externas
e não as realizam com seriedade, o que influencia para que se tenha um
resultado infiel à realidade. Essas reuniões com os estudantes também
poderão ocorrer no início do ano letivo, em uma data próxima à reali-
zação do primeiro Saerjinho. Outra reunião deverá ocorrer no segundo
semestre, antecedendo o terceiro Saerjinho. Sugerem-se apenas duas re-
uniões para que não se torne cansativo para a equipe escolar nem para
os alunos. No entanto, pode haver exposição de informações através de
cartazes espalhados pela escola nas vésperas das avaliações externas,
além de falas de incentivo e esclarecimento por parte dos professores e
coordenadores aos alunos diretamente nas salas de aula.
As ações planejadas nesse plano de intervenção não causarão despesas
extras para a escola, apenas precisarão contar com o envolvimento, a
participação e o comprometimento de todos em busca de um melhor uso
dos resultados do Saerj e Saerjinho. O curso de capacitação dos profes-
sores, apresentado na segunda proposição, deverá ser custeado direta-
mente pela Seeduc.
O plano de ação educacional aqui proposto teve o objetivo de envolver
toda a comunidade escolar na criação de uma cultura avaliativa, de modo
que os propósitos das avaliações externas Saerj e Saerjinho se tornem
mais claros para a equipe gestora, os docentes, os pais e responsáveis
e os alunos. O objetivo é que consigam se apropriar e usar os resultados
das avaliações externas Saerj e Saerjinho, para o aprimoramento das prá-
ticas pedagógicas, bem como na busca por melhores desempenhos dos
educandos da instituição escolar.
72 SAETHE 2018
Referências
ANDRADE, Dalton Francisco de; TAVARES, Heliton Ribeiro; VALLE, Raquel
da Cunha. Teoria da Resposta ao Item: conceitos e aplicações. São Pau-
lo: ABE, 2000.
ARRUDA, Cristiano Pereira e NORONHA; Adriana Backx. Análise do SAEM
sistema de avaliação das escolas Municipais Aplicado na rede pública
municipal de Uberaba-MG. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/con-
gressos antigos/ somposio2009/67>. Acesso em: 16 nov. 2013.
BAUER, Adriana. Usos dos resultados das avaliações de sistemas educa-
cionais: iniciativas em curso em alguns países da América. Estudos RBEP,
Brasília, v. 91, n. 228, p. 315 – 344, maio/ago. 2010.
BECKER, Fernanda da Rosa. Avaliação educacional em larga escala: a
experiência brasileira. Revista Ibero-americana de Educação. ISSN: 1681-
5653 n.º 53/1. [S.I.], 25 junho 2010. Disponível em: <http://www.rieoei.org/
deloslectores/3684Becker.pdf> Acesso em: 22 mar. 2014.
BONAMINO, Alicia Catalano de. Tempos de avaliação educacional: o
Saeb, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet,
2002.
MAYERHOFER, Sabrina Carneiro de Magalhães Bastos. O uso dos resul-
tados das avaliações externas Saerj e Saerjinho em uma escola da Me-
tropolitana VI no Rio de Janeiro. Dissertação (mestrado profissional) Uni-
versidade Federal Juiz de Fora, Faculdade de Educação/CAEd. Programa
de PósGraduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, 2014.
QEDU. Disponível em: <http://www.qedu.org.br>. Acesso em: 14 nov. 2013.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das apren-
dizagens entre duas lógicas. Tradução de Patrícia Chittoni Ramos. Porto
Alegre: Artmed, 1999.
RIO DE JANEIRO. Decreto n.º 25959 de 12 de janeiro de 2000. Institui
o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública Programa
Nova Escola e dá outras providências. Disponível em: <http://gov-rj.jusbrasil.
com.br/legislacao/230724/ decreto-25959-00>. Acesso em: 01 março 2014.
CADERNO DE PESQUISA 73
. Educação capacita professores para o Saerjinho. Disponível
em: <http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=503531>
Acesso em: 08 set. 2013.
. Entenda para que servem o Saerj e o Saerjinho. Disponível
em: <http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=616581>.
Acesso em: 10 set. 2013.
. Manual do supervisor regional: Saerj. Disponível em: <http://
download.rj.gov.br/documentos/10112/157759/DLFE-56609.pdf/MANUAL_
SAERJ_SUPERVISORREGIONAL.pdf> Acesso em: 10 nov. 2013.
. Portaria SEEDUC/SUGEN nº 174 de 26 de agosto de 2011. Es-
tabelece Normas de Avaliação do Desempenho Escolar, e dá outras pro-
vidências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 30 ago. 2011. Parte
I,p.21.
. Resolução SEEDUC nº 4799 de 31 de maio de 2012. Institui o
Projeto Jovens Turistas como premiação às unidades escolares e aos alu-
nos do Ensino Médio participantes da avaliação diagnóstica do processo
ensino/aprendizagem – SAERJINHO – da rede estadual de ensino e dá
outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 01 julho
2012. Parte I, p. 21 e 22. RIO DE JANEIRO (Estado)
SAERJ Sistema de avaliação da educação do estado do Rio de Janeiro.
Disponível em: <www.saerj.caedufjf.net>. Acesso em: 22 jan. 2013.
SOUZA, Alberto de Mello e (Org.). Dimensões da avaliação educacional.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
VIANNA, H. M. Fundamentos de um programa de avaliação educacio-
nal. Brasília: Liber Livro, 2005.
74 SAETHE 2018
PREFEITO DE TERESINA
Firmino da Silveira Soares Filho
VICE-PREFEITO DE TERESINA
Luiz de Sousa Santos Júnior
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Kleber Montezuma Fagundes dos Santos
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE GESTÃO
Kátia Luciana Noleto de Araújo Dantas
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ENSINO
Irene Nunes Lustosa
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO
Giovanna Saraiva Bezerra Barbosa
Maria Salete Linhares Boakari
Daniela Bandeira de Carvalho
Vivian Veloso Chaves
Karini Viana Resende
Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora
Marcus Vinicius David
Coordenação Geral do CAEd
Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Manuel Palácios da Cunha e Melo
Eleuza Maria Rodrigues Barboza
Coordenação da Pesquisa de Avaliação 2016-2019
Manuel Palácios da Cunha e Melo
Coordenação da Pesquisa Aplicada ao Design e Tecnologias da Comunicação
Edna Rezende Silveira de Alcântara
Coordenação da Pesquisa Aplicada ao Desenvolvimento de Instrumentos de Avaliação
Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública
Eliane Medeiros Borges
Supervisão de Construção de Instrumentos e Produção de Dados
Rafael de Oliveira
Supervisão de Entregas de Resultados e Desenvolvimento Profi ssional
Wagner Silveira Rezende
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