SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE DIDÁTICA
LLEEIITTUURRAA TTAAMMBBÉÉMM SSEE AAPPRREENNDDEE..
UUMMAA PPRROOPPOOSSTTAA DDEE AAPPRREENNDDIIZZAAGGEEMM DDAA LLEEIITTUURRAA AATTRRAAVVÉÉSS
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Curitiba
2011
MARIUZA PEREIRA DE FREIRE
LEITURA TAMBÉM SE APRENDE.
UMA PROPOSTA DE APRENDIZAGEM DA LEITURA ATRAVÉS
DA ESTÉTICA DA RECEPÇÃO.
Proposta de Ação no Colégio Estadual
Professora Luíza Ross em forma de
Unidade Didática apresentado à
Coordenação Estadual do Programa de
Desenvolvimento Educacional da
Secretaria de Estado de Educação do
Paraná, como requisito parcial à obtenção
de título de professor/PDE. Sob
orientação da professora Ms. Daniela
Zimmermann Machado.
Curitiba
2011
FICHA CATALOGRÁFICA
Titulo Leitura também se aprende – Uma proposta de
aprendizagem da leitura através da estética da recepção.
Autora Mariuza Pereira de Freire
Escola de Atuação Colégio Estadual Professora Luíza Ross
Município da Escola Curitiba - PR
Núcleo Regional de Educação Curitiba - PR
Orientadora Daniela Zimmermann Machado
Instituição - Ensino Superior UEPR/FAFIPAR - Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Paranaguá – PR.
Área do Conhecimento Língua Portuguesa
Produção-Didático-
pedagógica
Unidade Didática
Relação Interdisciplinar Língua Portuguesa – Ensino e Aprendizagem de Leitura
Público Alvo Discentes das 5ª séries.
Localização da escola de
implementação
Maestro Carlos Frank, 616 - Boqueirão, Curitiba – PR.
Apresentação:
Ao repensar o papel da leitura no ensino-aprendizagem, a
proposta desse Material Didático é buscar passos para uma
produção de sentido, para que a leitura em sala de aula não
se torne uma atividade isolada, mas que permita ao leitor-
aluno sua identificação com o mundo. No ambiente
escolar, as práticas de leitura, principalmente no ensino
fundamental, têm sido apontadas como co-responsáveis
pelos déficits diagnosticados nos exames de avaliação
nacional e também pelo afastamento do educando da
literatura. Partindo dessa problemática, pensou-se em uma
abordagem da prática de leitura em que o educando
compreenda e se envolva com o texto lido e que essa
aproximação com a leitura possa melhorar sua capacidade
de interpretação e, em consequência, seu desempenho
escolar. Através do método recepcional, o presente projeto
traz como proposta um amadurecimento do sujeito
enquanto leitor que participa constantemente de sua
própria formação.
iv
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Professor PDE: Mariuza Pereira de Freire
Área PDE: Língua Portuguesa – Ensino e Aprendizagem de Leitura
NRE: Curitiba – PR.
Escola de Implementação: Colégio Estadual Professora Luíza Ross
Público objeto da intervenção: Discentes das 5ª séries.
v
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO..................................................................................................................1
2. FUNDAMENTOS TEÓRICOS........................................................................................2
3. ROTEIRO..........................................................................................................................4
4. ABORDAGEM PEDAGÓGICA......................................................................................5
5. RESULTADOS ESPERADOS.......................................................................................13
6. REFERÊNCIAS..............................................................................................................14
ANEXOS ............................................................................................................................16
1. INTRODUÇÃO
A forma de abordagem da leitura nas escolas é uma preocupação antiga. Porém
desde a década de 90, em que houve iniciativas para avaliações em nível nacional sobre o
desempenho dos educandos, chamou a atenção o baixo rendimento apresentado pelos
alunos de escola pública nas avaliações nacionais como IDEB, SAEB, PISA, entre outros.
Os dados críticos que se levantaram sobre o desempenho em leitura nos anos finais do
ensino fundamental fez com que se travassem grandes debates e questionamentos sobre
abordagens de programas e projetos que incentivassem a leitura.
De acordo com as DIRETRIZES CURRICULARES DE LÍNGUA
PORTUGUESA (2008) a leitura deve ser vista como um ato dialógico e interlocutivo,
onde o leitor tem papel ativo no processo da leitura, e para se efetivar como co-produtor,
procura pistas formais, formula e reformula hipóteses, aceita ou rejeita conclusões.
“A leitura tem o poder de despertar em nós regiões que
estavam até então adormecidas. Tal como o belo
príncipe do conto de fadas, o autor inclina-se sobre
nós, toca-nos de leve com suas palavras e, de quando
em quando, uma lembrança escondida se manifesta,
uma sensação ou um sentimento que não saberíamos
expressar revela-se com uma nitidez surpreendente.”
(PETIT, 2008, p.7).
Nesse contexto, este trabalho vem ao encontro do educando com a literatura
infanto-juvenil através da interação entre o grupo na troca de experiências, no relato das
sensações e sentimentos provocados pela obra. Além disso, propõe-se buscar passos para
uma produção de sentido, para que a leitura não seja um ato isolado, mas que permita ao
leitor sua identificação com o mundo.
2
2. FUNDAMENTOS TEÓRICOS
A leitura que se quer abordar nesse projeto é muito mais que a decifração da escrita
como simples código, daí a escolha de uma abordagem diante de tantas teorias e
concepções sobre sua aprendizagem. Tendo como parâmetro que a leitura “não perpassa
somente por quem escreve como também por quem lê” (ORLANDI, 2005, p.58),
optamos por um encaminhamento embasado pela Estética da Recepção.
É no território da leitura que se traçam o diálogo que leva a pressupor que para se
escrever é necessário ler. Assim, para melhor se compreender a leitura, faz-se necessário
ler de forma criativa, não necessariamente literal, atendendo-se aos níveis de ensino.
Na década de 60, foi criado o primeiro departamento de Ciência da Literatura, na
Universidade de Konstanz, na Alemanha. Através de um grupo de estudiosos que
procuravam renovar os estudos literários, tendo em vista profundos “questionamentos
sobre as análises marxistas ou sociológicas que concebem o texto literário unicamente
como produto direto das situações sociais” (SOUZA, 2004, p.181). Assim, têm início as
formulações teóricas da estética da recepção. Entre estes estudiosos, Hans Robert Jauss
foi considerado o que melhor concebeu suas regras e idéias.
Para ISER (1996), a estética da recepção se apresenta como um dos esforços
interpretativos acerca da leitura e das relações que se estabelecem entre texto, autor e
leitor, mais originais e profícuos dos últimos séculos.
A recepção, no sentido estrito da palavra, diz respeito
à assimilação documentada de textos e é, por
conseguinte, extremamente dependente de
testemunhos, nos quais atitudes e noções se
manifestam enquanto fatores que condicionam a
apreensão do texto. Ao mesmo tempo, porém, o
próprio texto é a prefiguração da recepção, tendo com
isso um potencial de efeitos cujas estruturas põem a
assimilação em certo curso e a controlam até certo
ponto. (ISER, 1996, v. 1, p. 7).
A proposta da estética da recepção é entender a literatura como um processo que
reconhece o papel do leitor – elemento até então pouco considerado pela teoria da
literatura – na interação entre autor e público. O centro de interesse passa a ser o receptor e
a maneira como o texto age sobre ele. Segundo AGUIAR e BORDINI (1993)
3
O caráter iluminista dessa teoria, que no fundo
pretende investir a literatura de arte de uma forma
revolucionária, capaz de afetar a História, insiste na
qualificação dos leitores pela interação ativa com os
textos e a sociedade.(AGUIAR E BORDINI, 1993,
p.85)
A partir dessa teoria, o leitor e suas implicações com o texto lido passam a fazer
parte das análises estudadas como formação do sujeito através da leitura. A estética da
recepção busca a participação ativa do leitor através de algumas etapas:
a. Determinação do horizonte de expectativas
Através de vivência pessoal, familiar, social, religiosa, entre outras, vamos
construindo nossos horizontes, nossos conhecimentos. Quando recebemos um texto,
ativamos toda essa bagagem para nos ajudar a compreendê-lo.
b. Atendimento do horizonte de expectativas
Atender a esse horizonte é trazer para o educando leituras que o identifique dentro
do contexto que ele já conhece. Satisfazer a necessidade do aluno.
c. Ruptura do horizonte de expectativas
Essa etapa tem como objetivo fazer uma ruptura na expectativa do leitor, trazendo
leituras que mexam com as certezas dos alunos, porém deve-se procurar uma ligação com
o texto anterior que pode ser o tema ou a estrutura do texto.
d. Questionamento do horizonte de expectativas
Nessa etapa, o aluno é levado a questionar as duas leituras anteriores, buscando
uma reflexão sobre dificuldades que tiveram em cada uma, qual trouxe maior interesse, o
comportamento do grupo perante a obra, dificuldades que surgiram e como foram
sanadas.
e. Ampliação do horizonte de expectativas
Após a reflexão feita na etapa anterior e o conhecimento alcançado, nesse
momento é como se recomeçasse as etapas anteriores, mas agora com um horizonte maior.
Os alunos escolherão novas leituras e o processo se repetirá, agora com maior consciência
4
por parte do educando.
Através do método recepcional, o presente projeto traz como proposta um
amadurecimento do sujeito enquanto leitor que participa constantemente dessa formação.
Tendo como base “pensar o sujeito em constante interação com os demais, através do
debate, e ao atentar para a atuação do aluno como sujeito da própria História.” (AGUIAR
E BORDINI, 1993, P.86), pressupõe que a interação proporcionada pelo método e
mediada pelo professor promoverá uma atitude emancipatória da parte do educando nas
suas buscas futuras de leitura.
3. ROTEIRO
Público-alvo: alunos das 5ª séries do Colégio Estadual Professora Luíza Ross
Nível de ensino: fundamental.
Conteúdo Estruturante: língua portuguesa.
Conteúdo básico: leitura
Conteúdo específico: estética da recepção.
Quantidade de aulas necessárias: 8
5
4. ABORDAGEM PEDAGÓGICA
ETAPA 1 – AULA1
Determinação do horizonte de expectativas.
Para determinar o horizonte de expectativas, o primeiro encontro com o grupo de
leitores será realizado na biblioteca. Sobre as mesas estarão vários livros dispostos
aleatoriamente. Desde contos, crônicas, poesias, gibis, etc. Nesse momento, a professora
fará a observação dos títulos mais procurados ou comentados entre os colegas. Em
seguida, a professora reunirá os alunos e pedirá para que eles comentem o que acharam
interessante e comentem o porquê.
As perguntas norteadoras dessa conversa inicial serão: Quais textos são mais
familiares? Que textos eles acham mais difíceis ou mais fáceis de compreender? Que tipo
de texto é mais acessível? Por quê? O que mais chama a atenção ao escolher uma leitura?
ETAPA 2 – AULA 2 E 3
Atendimento do horizonte de expectativas
Partindo do pressuposto de que os alunos procurariam os textos mais curtos e com
certo nível de humor, já que a prática em sala de aula permite-nos observar que esses são
os textos mais procurados. Para atender esse horizonte de expectativas, os textos
selecionados serão as anedotas de Ziraldo no livro “O Bichinho da maçã”.
a) O Louco
In: PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988. (p.5).
b) O Ladrão
In: PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988. (p.8-10).
c) Juquinha
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In: PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988.( p.11-12).
d) Pai e Filho
In: PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988.(p. 12-13).
e) Joãzinho e Professora da roça
In: PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988. (p.16).
f) Outra do Juquinha
In: PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988. (p. 18).
f) Madame e a lavadeira
In: PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988.(p.19).
ATIVIDADES:
No primeiro momento, os alunos farão a leitura silenciosa. Em seguida, leitura em
voz alta e por último em forma de diálogo. Após a leitura, o professor fará os
questionamentos sobre como é tratado o humor nos textos. Os questionamentos serão:
- A forma como o texto está escrito mostra que é uma anedota?
- O que há em comum entre todos os textos?
- Como o humor se manifesta, que elementos determinam que se trata de um
humor?
- Há algum sentido oculto que é necessário entender para que haja humor?
- Algum sentido ambíguo na linguagem?
- Podemos ler uma anedota como se lêssemos uma notícia de jornal? Por quê?
7
- Você teve dificuldades em compreender o elemento linguístico responsável pelo
humor?
AULA 3
Para essa atividade, os alunos pesquisarão outras anedotas e contarão para o grupo,
exercitando a oralidade. Após cada apresentação, os mesmos questionamentos da aula
anterior serão feitos. Também faremos uma comparação entre a facilidade ou dificuldade
apresentada no entendimento das anedotas escritas e as contadas oralmente.
Em seguida algumas atividades de interpretação dos textos selecionados pelos
alunos serão propostas, para perceber o nível de compreensão do texto como um todo.
O professor poderá interagir conforme perceber as anedotas trazidas pelo aluno
com atividades de interpretação:
- Quem são os personagens do texto?
- Qual a situação inicial?
- Há um diálogo no texto?
- O que acontece no desenvolver da história?
ETAPA 3 – AULAS 4, 5 E 6
Ruptura do horizonte de expectativas
Neste momento, para romper com a forma do humor tratado na anedota, o gênero
escolhido será a crônica. Os autores trabalhados serão Stanislaw Ponte Preta e Luís
Fernando Veríssimo.
8
A crônica contemporânea brasileira, também voltada para o registro jornalístico do
cotidiano, surgiu por volta do século XIX com a expansão dos jornais no país. É
um gênero que ocupa o espaço do entretenimento, da reflexão mais leve e que
retrata os acontecimentos da vida em tom despretensioso, ora poético, ora
filosófico, muitas vezes divertido. Nossas crônicas são bastante diferentes daquelas
que circulam em jornais de outros países No Brasil, há vários modos de escrevê-
las. Podem ser escritas de forma mais próxima ao ensaio, ou mais narrativas,
podem ter tons humorísticos ou mais sérios, outras ainda em forma de comentários
como as esportivas ou políticas.
(CENPEC, 2010- Olimpíada de Língua Portuguesa – caderno: A ocasião faz o
escritor- gênero crônicas)
AULA 4
Textos: Prova falsa e Testemunha tranquila, de Stanislaw Ponte Preta
ATIVIDADES:
Após a leitura das crônicas “Prova falsa” e “Testemunha tranquila”, o professor
fará um comentário sobre o autor Stanislaw Ponte Preta, e em seguida abordará algumas
questões:
- Há palavras desconhecidas? É possível perceber o significado dentro do contexto?
Algum aluno conseguiu entender melhor o texto? Que universo de conhecimentos
permitiu isso?
- De que forma o humor foi abordado? De maneira mais direta ou indireta? O que é
preciso saber para entender o humor presente na crônica?
- Na crônica “Prova falsa”, o cachorrinho dá várias provas de que é realmente
muito desobediente. Quais são elas?
- Qual a relação do título da crônica com o desenrolar da história?
- Em que momento se dá o humor do texto?
- Por que razão o personagem se sente culpado no final da história?
9
Observação: A crônica “Testemunha tranqüila” será apresentada no primeiro momento
sem o último parágrafo.
- Foi possível perceber a utilização de humor nessa crônica?
- Como você acha que terminou esse texto? Por que o personagem não socorreu a
vítima?
- É elemento comum entre os textos que você leu até agora deixar o desencadeador
de humor para último instante? Isto torna o texto mais interessante?
- Antes ainda de conhecer o final do texto, pense: Porque o título “Testemunha
tranqüila”?
Em seguida será apresentado o último parágrafo da crônica.
AULA 5
TEXTOS: O homem que vivia anedotas e O homem trocado de Luis Fernando Veríssimo
ATIVIDADES:
Após a leitura de cada crônica, o professor apontará alguns questionamentos para a
compreensão do texto.
- Há palavras desconhecidas? É possível perceber o significado dentro do contexto?
Algum aluno conseguiu entender melhor o texto? Que universo de conhecimentos
permitiu isso?
- De que forma o humor foi abordado? De maneira mais direta ou indireta? O que é
preciso saber para entender o humor presente na crônica?
- Qual a diferença entre o momento escolhido para desencadear o humor entre os
textos de Stanislaw Ponte Preta e Luis Fernando Veríssimo?
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Na primeira crônica há referência do personagem típico das anedotas “Juquinha”.
Geralmente nas anedotas ele é ainda criança, aqui o autor retoma o personagem já adulto
falando sobre sua própria vida.
- Como Juquinha se sente? Ele acha que sua vida foi engraçada?
- Com quem ele está conversando durante a crônica?
- Você conseguiu compreender todas as situações relatadas por ele?
- Em alguma delas, você não conseguiu entender o elemento que desencadeia o
humor? Qual?
- O que não permitiu que você percebesse esse elemento?
- Você sabe quem foi Betty Friedman? Que importância tem essa informação para
o entendimento do texto?
Na segunda crônica o personagem Lírio vive uma sucessão de enganos em sua
vida. Partindo dessas trocas, o texto vai revelando algumas situações de humor. Antes da
leitura do texto, trabalharemos com algumas suposições partindo do título.
- Sobre o que essa crônica trataria? Por que esse título “O homem trocado”? Que
troca eles imaginam que seja essa?
Depois da leitura:
- Que sequência de enganos Lírio viveu?
- Em alguma dessas sequências, você não conseguiu entender o elemento que
desencadeia o humor? Qual?
- Por que o personagem preferia estar desenganado pelo médico?
- A enfermeira se assusta quando ele fala que era só uma apendicite. Por quê?
- Qual o elemento principal que desencadeia o humor?
Observação: Nas atividades de compreensão das crônicas, é importante que o trabalho
tenha um pouco mais de trocas entres os alunos e professor. Alguns recursos de pesquisa
como dicionários e pesquisa virtual ajudariam também.
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AULA 6
Nessa etapa, os alunos terão acesso a livros dos autores trabalhados que fazem
parte da coletânea da biblioteca escolar.
PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988.
PONTE PRETA, Stanislaw. Dois amigos e um chato. São Paulo: Moderna, 2003.
VERÍSSIMO, Luís Fernando. O nariz e outras crônicas. São Paulo: Ática, 2007.
_____________________. Comédias para se Ler na Escola. Rio de Janeiro: Objetiva,
2001.
Serão disponibilizados também outros autores que tratam o humor nos seus temas.
Os alunos escolherão suas leituras entres estas e, em seguida, escolherão os textos que
mais gostaram para ler e comentar com seus colegas, sempre com a participação do
professor para dar o encaminhamento dos questionamentos de compreensão dos textos.
ETAPA 4 – AULA 7
Questionamento do horizonte de expectativas
Nessa etapa, o aluno é levado a questionar os dois momentos anteriores: O
atendimento ao horizonte de expectativas e o Rompimento do horizonte de expectativas,
buscando uma reflexão sobre dificuldades que tiveram em cada uma, qual trouxe maior
interesse, qual foi o comportamento do grupo perante a obra, dificuldades que surgiram e
como foram sanadas. O papel do professor nessa etapa consiste em fomentar a discussão
para que os alunos percebam sua evolução e amadurecimento de sujeito leitor. Poderá ser
feito através de registro escrito ou oral, o importante mesmo é que os alunos participem e
percebam a evolução que houve em relação ao entendimento dos textos lido e percebam
assim que o desafio de se tornar um leitor autônomo pode ser vencido.
12
ETAPA 5- AULA 8
Ampliação do horizonte de expectativas
Após a reflexão feita na etapa anterior e o conhecimento alcançado, nesse
momento é como se recomeçasse as etapas anteriores, mas agora com um horizonte maior.
Os alunos escolherão novas leituras e o processo se repetirá, agora com maior consciência
por parte do educando. Utilizando a biblioteca escolar, os alunos farão uma pesquisa para
a escolha de um novo tema ou um novo gênero, que poderá romper totalmente com o que
estava seguindo até o momento. Poderá ser fábulas, poesias, contos ou romances. O
resultado da escolha da maioria será trabalhado uma nova sequência de horizontes de
expectativas.
Supondo então que essa escolha seja a poesia. O professor mostrará que até então
estudamos anedotas e crônicas e que agora uma nova etapa será iniciada com a poesia.
Poderá iniciar com os seguintes questionamentos:
- Em que a poesia distingue dos textos trabalhados até então?
- O que precisamos acionar para entender esse tipo de texto?
- Que recursos usados na escrita diferenciam esse texto?
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5. RESULTADOS ESPERADOS
Ao final desse projeto, espera-se que os alunos tenham mais autonomia na busca de
suas leituras (de diferentes gêneros textuais), assim como, na compreensão de níveis
diferentes de linguagem.
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6. REFERÊNCIAS
AGUIAR, V. T.; BORDINI, M. G. Literatura e Formação do Leitor: alternativas
metodológicas. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1993.
ISER, Wolfgang. O ato da leitura: uma teoria do efeito estético. V2. São Paulo: Ed. 34,
1996.
LAGINESTRA, Maria Aparecida; PEREIRA, Maria Imaculada. A ocasião faz o escritor.
Caderno do professor: orientação para produção de textos. Coleção Olimpíada. São Paulo:
Cenpec, 2010.
ORLANDI, E. P. O inteligível, o interpretável e o compreensível. In: ZILBERMAN, R. e
SILVA, E. T. (orgs) Leitura Perspectivas Interdisciplinares. 5 ed. Ática, 2005.
PETIT, M. Os jovens e a leitura: uma nova perspectiva. São Paulo: Ed. 34, 2008.
PINTO, Ziraldo Alves. As Anedotinhas do Bichinho da Maçã. São Paulo: Cia.
Melhoramentos, 1988.
PONTE PRETA, Stanislaw. Dois amigos e um chato. São Paulo: Moderna, 2003.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DO PARANÁ. Diretrizes Curriculares
da Educação Básica. Língua Portuguesa. Paraná, 2008.
SOUZA, L. S. Explorando textos e horizontes: a estética da recepção no ensino da
literatura. In: SOUZA, L. S.; CAETANO, S. I. P.(orgs) Ensino de Língua e Literatura:
alternativas metodológicas. Canoas: Ed. ULBRA, 2004.
15
VERÍSSIMO, Luís Fernando. O nariz e outras crônicas. São Paulo: Ática, 2007.
_____________________. Comédias para se Ler na Escola. Rio de Janeiro: Objetiva,
2001.
Obs.: As ilustrações utilizadas foram retiradas de Clip-arts e Modelos do Power
Point, disponível em: http://office.microsoft.com/pt-br/clipart/default.aspx. A
fonte não foi possível ser localizada, por não se encontrar disponível nas ilustrações. Caso
haja conhecimento da fonte por parte do leitor deste material, pede-se que por gentileza
que entre em contato.
16
ANEXOS
Contrato de Cessão Gratuita de Direitos Autorais
Pelo presente instrumento particular, de um lado Mariuza Pereira de Freire, brasileira,
divorciada, professora, CPF 666.360.519-49, Cédula de Identidade RG nº 5.207.028-7 Pr,
residente e domiciliado à Rua Paulo Setúbal, 5433, na cidade de Curitiba, Estado do
Paraná, denominado CEDENTE, de outro lado a Secretaria de Estado da Educação do
Paraná, com sede na Avenida Água Verde, nº 2140, Vila Izabel, na cidade de Curitiba,
Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 76.416.965/0001-21, neste ato representada por
seu titular Flávio Arns, Secretário de Estado da Educação, brasileiro, portador do CPF
nº….........................., ou, no seu impedimento, pelo seu representante legal, doravante
denominada simplesmente SEED, denominada CESSIONÁRIA, têm entre si, como justo
e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
Cláusula 1ª – O CEDENTE, titular dos direitos autorais da obra “Leitura também se
aprende - Uma proposta de aprendizagem da leitura através da estética da recepção”
cede, a título gratuito e universal, à CESSIONÁRIA todos os direitos patrimoniais da
obra objeto desse contrato, como exemplificativamente os direitos de edição, reprodução,
impressão, publicação e distribuição para fins específicos, educativos, técnicos e culturais,
nos termos da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e da Constituição Federal de 1988 –
sem que isso implique em qualquer ônus à CESSIONÁRIA.
Cláusula 2ª – A CESSIONÁRIA fica autorizada pelo CEDENTE a publicar a obra autoral
ao qual se refere a cláusula 1.ª deste contrato em qualquer tipo de mídia, como
exemplificativamente impressa, digital, audiovisual e web, que se fizer necessária para sua
divulgação, bem como utilizá-la para fins específicos, educativos, técnicos e culturais.
Cláusula 3ª – Com relação a mídias impressas, a CESSIONÁRIA fica autorizada pelo
CEDENTE a publicar a obra em tantas edições quantas se fizerem necessárias em
qualquer número de exemplares, bem como a distribuir gratuitamente essas edições.
Cláusula 4ª – Com relação à publicação em meio digital, a CESSIONÁRIA fica autorizada
pelo CEDENTE a publicar a obra, objeto deste contrato, em tantas cópias quantas se
fizerem necessárias, bem como a reproduzir e distribuir gratuitamente essas cópias.
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autorizada pelo CEDENTE a publicar e utilizar a obra, objeto deste contrato, tantas vezes
quantas se fizerem necessárias, seja em canais de rádio, televisão ou web.
Cláusula 6ª - Com relação à publicação na web, a CESSIONÁRIA fica autorizada pelo
CEDENTE a publicar a obra, objeto deste contrato, tantas vezes quantas se fizerem
necessárias, em arquivo para impressão, por escrito, em página web e em audiovisual.
Cláusula 7ª – O presente instrumento vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos contados da
data de sua assinatura, ficando automaticamente renovado por igual período, salvo
denúncia de quaisquer das partes, até 12 (doze) meses antes do seu vencimento.
Cláusula 8ª – A CESSIONÁRIA garante a indicação de autoria em todas as publicações
em que a obra em pauta for veiculada, bem como se compromete a respeitar todos os
direitos morais do autor, nos termos da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e da
Constituição Federal de 1988.
Cláusula 9ª – O CEDENTE poderá publicar a obra, objeto deste contrato, em outra(s)
obra(s) e meio(s), após a publicação ou publicidade dada à obra pela CESSIONÁRIA,
desde que indique ou referencie expressamente que a obra foi, anteriormente, exteriorizada
(e utilizada) no âmbito do Programa de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de
Estado da Educação do Paraná – SEED-PR.
Cláusula 10ª – O CEDENTE declara que a obra, objeto desta cessão, é de sua exclusiva
autoria e é uma obra inédita, com o que se responsabiliza por eventuais questionamentos
judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação.
Parágrafo único – por inédita entende-se a obra autoral que não foi cedida, anteriormente,
a qualquer título para outro titular, e que não foi publicada ou utilizada (na forma como
ora é apresentada) por outra pessoa que não o seu próprio autor.
Cláusula 11ª – As partes poderão renunciar ao presente contrato apenas nos casos em que
as suas cláusulas não forem cumpridas, ensejando o direito de indenização pela parte
prejudicada.
Cláusula 12ª – Fica eleito o foro de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas
relativas ao cumprimento do presente contrato.
E por estarem em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular a
CESSIONÁRIA e o CEDENTE assinam o presente contrato.
Curitiba, ___ de _____________ de 2011.
______________________________________
CEDENTE
______________________________________
CESSIONÁRIA
______________________________________
TESTEMUNHA 1
______________________________________
TESTEMUNHA 2
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