Faculdade de Economia da Universidade do Porto R. Dr. Roberto Frias, 4200-464 Porto, Portugal E-mail: [email protected] Site: http://www.gestaodefraude.eu
Introdução
Explicação prévia
O que se apresenta de seguida é um primeiro pacote de acções de formação relacio-nadas com a fraude, incluindo a corrupção, e a economia não registada. Todas elas estão muito viradas para uma intervenção específica do Estado (formando os seus quadros e alguns sectores-chave da sociedade).
Não se consideraram as formações mais especializadas para alguns sectores (ex. envolvidos na investigação criminal; áreas forenses; empresas de certos sectores económicos), por não nos parecer adequado neste momento. Também deixamos de lado algumas áreas específicas em que considerámos que há quadros cabo-ver-dianos que sabem mais do que nós (ex. Direito Penal de Cabo Verde relacionado com a fraude; fraude fiscal em Cabo Verde), sobretudo quando se pretende dirigir a formação para a vossa realidade
Todos os cursos têm um carácter introdutório embora todos eles abordem temáti-cas e especificações complexas. Por outras palavras: são cursos que permitem a fre-quência a quem não está dentro destas problemáticas, mas que procuram preparar os formandos para uma intervenção eficaz e bem informada.
Lista dos cursos
A lista dos cursos apresentados é a seguinte
Fraude e Defraudador. Conhecer e Prevenir.1.
Fraude Informática.2.
A Problemática da Fraude e da Corrupção na Administração Pública: Estraté-3. gias de Prevenção e Controlo.
Economia não registada. Precisar e Quantificar.4.
Branqueamento de Capitais.5.
Auditoria e Fraude.6.
Análise de Risco e Planos de Prevenção da Fraude.7.
Sistemas de Informação e Detecção de Fraude. Análise de Redes Sociais no 8. combate à Fraude
Contabilidade Criativa9.
A ordem não é arbitrária. A sequência dos cursos é conveniente.
Faculdade de Economia da Universidade do Porto R. Dr. Roberto Frias, 4200-464 Porto, Portugal E-mail: [email protected] Site: http://www.gestaodefraude.eu
Entre o 1 e o 7 há uma sequência lógica a que corresponde também a uma sequência temática, de passagem do geral para o particular, das informações básicas para as complementares.
As duas últimas formações, 8 e 9, têm uma sequência menos rígida.
Flexibilidade da proposta
Embora propondo uma sequência relativamente rígida, pretendemos apresentar um programa que pode ser moldado segundo as necessidades e as possibilidades de cada uma das partes.
Consideram que não é possível ter os formandos afastados do serviço mais • do que um dia? O curso, neste caso teria um dia.
Admitem que é mais vantajoso, por permitir mais diálogo, que cada curso • tenha mais tempo? Como se diz na respectiva ficha, pode durar dois dias. Di-ríamos mesmo que, em alguns casos pode ir a três dias.
Pretendem fasear a formação? Podem agora fazer o curso 1, daqui a algum • tempo fazer o 2, e assim sucessivamente.
Pretendem concentrar tudo e dar de uma só vez? Têm aqui um programa que • pode durar de 9 a 24 dias seguidos.
Em relação a estas questões um apontamento adicional: por razões económicas colocamos em cada curso apenas um docente.
Questões burocráticas
No preenchimento das fichas tivemos algumas dificuldades por desconhecermos em pormenor os contextos em que esses cursos se vão poder inserir. Assinalamos a amarelo os campos em que não nos sentíamos com formação suficiente para pre-encher ou alterar o que constava da ficha que nos enviaram.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 1: Fraude e Defraudador. Conhecer e Prevenir
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Todos os quadros da administração pública, das instituições de
fiscalização e regulação e das instituições privadas que podem ter uma
acção de vigilância no combate e na prevenção da fraude, nas suas
diversas formas.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
(nenhuma)
Objectivos gerais do curso Sensibilizar os formandos para a problemática da fraude, aumentando
os seus conhecimentos e vontade de intervenção social.
Objectivos específicos Introduzir os formandos nos conceitos de fraude e economia não
registada, inserindo-as no funcionamento global da economia.
Caracterização psicológica e sociológica dos defraudadores. Afirmação
de alguns princípios sobre a detecção e prevenção da fraude.
Resultados Esperados 1. Emergência de uma visão holística sobre a economia e as
organizações, englobando as actividades ocultas.
2. Maior domínio sobre as problemáticas da fraude (incluindo a
corrupção) e a economia não registada.
3. Conhecimento das técnicas de quantificação, detecção e prevenção
da fraude e da economia não registada.
4. Maior capacidade para implementar uma política antifraude e de
combate ao crime, na sociedade e nas organizações.
5. Maior sensibilidade para manusear técnicas interdisciplinares de
detecção e combate da fraude, podendo vir a optar por ser um
especialista nestas temáticas.
Linhas programáticas I. Prolegómenos
A. Economia Não Registada
B. Corrupção
C. Fraude
D. Branqueamento de capitais
E. Criminalidade Internacional
F. O que é normal?
II. Fraude: do que estamos a falar ?
A. Componentes obrigatórias da fraude
1. Logro
2. Intencionalidade
3. Danos ou vantagens
4. Expressão social
B. Fronteiras difusas da fraude
1. Ilicitude / Sem ética
2. Efectivas /Potenciais
C. Conceitos correlacionados
III. Tipos de fraudes
Curso da temática Gestão de Fraude
2
A. Classificar as fraudes
B. Diversidade de classificações
C. Organizações e fraudes
1. Fraude organizacional
2. Fraude ocupacional
D. Estatísticas
IV. O defraudador
A. Vulgatas do criminoso
B. Ruptura
1. Crime de colarinho branco
2. Teoria da Associação Diferencial
C. Triângulo da Fraude
D. Críticas e Evoluções
V. Detecção e Prevenção da Fraude
A. Porque devemos combater a fraude ?
B. Atitudes salutares
C. Investigadores de fraude
D. Quem comete fraude
E. Causas de detecção
F. Eficácia na detecção de fraude
VI. Algumas pistas para a prevenção
A. Prioridades
B. Combate ao triângulo da fraude
C. Factores inibidores
D. Medidas específicas
E. Nota final
Responsável Carlos Pimenta
Professor catedrático de Economia na Universidade do Porto.
Docente na Faculdade de Economia do Porto e na Escola de Gestão
do Porto (EGP-UPBS). Coordenador das Pós-Graduações em Gestão
de Fraude é Director do Observatório de Economia e Gestão de
Fraude. Investigador em diversas áreas (Economia Portuguesa,
Economia de África, Epistemologia da Economia,
Interdisciplinaridade) tem concentrado o seu trabalho recente na
Economia Não-Registada e na Fraude. Com mais de duas centenas de
trabalhos publicados (artigos, monografias e livros).
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos. Referência a situações da realidade cabo-
verdiana relacionadas com a temática em análise. Colocação de
exercícios para discussão e resolução em grupo.
A percentagem de apresentação e debate depende da duração do curso
(referida noutro ponto).
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
Curso da temática Gestão de Fraude
3
formação
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 2: Fraude Informática
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Todos os quadros da administração pública, das instituições de
fiscalização e regulação e das instituições privadas que podem ter uma
acção de vigilância no combate e na prevenção da fraude, nas suas
diversas formas. Que sejam conhecedores da informática como
utilizadores.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
(nenhuma)
Objectivos gerais do curso Sensibilizar os formandos para a problemática da fraude realizada
através da utilização dos meios informáticos, aumentando os seus
conhecimentos, sensibilidade para o tema e vontade de intervenção
social.
Objectivos específicos Introduzir os formandos nas possibilidades de realização de fraudes
utilizando os meios informáticos locais, nacionais ou mundiais.
Tipificação das fraudes informáticas.
Explicitação de cuidados a ter. Afirmação de alguns princípios sobre a
prevenção e detecção da fraude informática.
Resultados Esperados 1. Sensibilidade para as questões da fraude informática.
2. Tendencias internacionais da fraude informática.
3. Cuidados a ter na prevenção, nas várias vertentes e negócios.
Linhas programáticas 1. Actualidade da fraude informática
2. Fraudes informáticas contra as instituições
3. Fraudes informáticas internas às instituições
4. Redes informáticas internacionais e criminalidade organizada
5. Algumas referências especiais a fraudes relacionadas com o sector
financeiro
6. Detecção e prevenção
a. Por onde começar
b. Algumas dicas
c. O papel do Estado
Responsável Eng. Edgar Pimenta
‐ Manager de Auditoria de Sistemas (Auditoria Interna)
‐ Licenciatura em Eng. Electrotécnica e de Computadores (FEUP)
‐ Mestrado em Informática (FCUP)
‐ Vasta experiência na auditoria de Sistemas de Informação ‐ Participação em projectos internacionais, destacando‐se a Vivo – Brasil
e a Timor Telecom – Timor‐Leste.
‐ Membro fundador do OBEGEF ‐ Observatório de Economia e Gestão
de Fraude
Possuidor de certificações internacionais
‐ CISA – Certified Information Systems Auditor (ISACA)
‐ CISSP – Certified Information Systems Security Professional (ISC2)
Curso da temática Gestão de Fraude
2
‐ CFE – Certified Fraud Examiner (ACFE)
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos e das situações. Quando possível
(existência de dados) referência a situações da realidade cabo-verdiana
relacionadas com a temática em análise. Colocação de exercícios para
discussão. Demonstrações práticas / simuladas e apresentação de casos
reais.
Apresentação de frameworks internacionais.
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
formação
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 3: A Problemática da Fraude e da Corrupção na Administração Pública:
Estratégias de Prevenção e Controlo
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Todos os quadros da administração pública, das instituições de
fiscalização e regulação e das instituições privadas que podem ter uma
acção de vigilância no combate e na prevenção da corrupção.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
Polícia Judiciária de Portugal
Objectivos gerais do curso Sensibilizar os formandos para a problemática da corrupção,
aumentando os seus conhecimentos sobre a possibilidade de a evitar.
Objectivos específicos As funções do Estado e da Administração Pública; O funcionamento da
Administração Pública - as regras administrativas; A Gestão Pública;
Principais ilícitos associados à execução fraudulenta da acção dos
serviços da Administração Pública (a corrupção e os principais ilícitos
conexos - peculato, tráfico de influências, abuso de poder, de entre
outros); Caracterização das acções que correspondam aos referidos
ilícitos; Mecanismos de controlo do funcionamento da Administração e
de despiste de acções que correspondam aos ilícitos identificados;
Estratégias de prevenção e controlo de acções fraudulentas nas
organizações da Administração Pública;
Resultados Esperados 1. Emergência de uma visão holística sobre a economia e as
organizações, englobando as actividades ocultas.
2. Maior domínio sobre as problemáticas da fraude (incluindo a
corrupção) e a economia não registada.
3. Conhecimento das técnicas de quantificação, detecção e prevenção
da fraude e da economia não registada.
4. Maior capacidade para implementar uma política antifraude e de
combate ao crime, na sociedade e nas organizações.
5. Maior sensibilidade para manusear técnicas interdisciplinares de
detecção e combate da fraude, podendo vir a optar por ser um
especialista nestas temáticas.
Linhas programáticas a. Breve caracterização das funções do Estado;
b. As organizações da Administração Pública (função, valores,
missão, visão, cultura, objectivos e estratégia);
c. A gestão das organizações (envolvente – interna e externa – e os
stakeholders);
d. Riscos organizacionais e gestão do risco;
e. Tipos de risco;
f. Os ilícitos fraudulentos de corrupção e infracções conexas e as
acções que lhes correspondem;
g. Os riscos organizacionais de ocorrência de actos de corrupção e de
outras infracções conexas;
h. A gestão e a prevenção dos riscos de acções fraudulentas de
Curso da temática Gestão de Fraude
2
corrupção e de outras infracções conexas;
Responsável António João Maia
Licenciatura em Antropologia.Pós-Graduação em Criminologia, Curso
de Alta Administração Pública, Mestrado em Sociologia. Doutorando
em “Ciências Sociais”, na especialidade de “Gestão e Administração
Pública”. Várias publicações, muitas delas sobre a corrupção.Desde
1989 que exerce funções de Investigador Criminal na Polícia Judiciária
(P.J.), sobretudo na área de combate à corrupção. Foi docente no
Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais.
Actualmente exerce funções no Serviço de Apoio do Concelho de
Prevenção da Corrupção. Professor na Pós-Graduação em Gestão de
Fraude. Formador no processo de formação de Magistrados do
Ministério Público de Cabo Verde, decorrido em 2005 na Cidade da
Praia.
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos. Referência a situações da realidade cabo-
verdiana relacionadas com a temática em análise. Colocação de
exercícios para discussão e resolução em grupo.
A percentagem de apresentação e debate depende da duração do curso
(referida noutro ponto).
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
formação
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 4: Economia não registada. Precisar e Quantificar.
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Todos os quadros da administração pública, das instituições de
fiscalização e regulação e das instituições privadas de alguma forma
relacionados com a economia não registada.
Particularmente importante para quadros do Ministério da Economia,
Crescimento e Competitividade, do Ministério das Finanças e do
Instituto Nacional de Estatística, se se pretender proceder a
quantificações em Cabo Verde.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
(nenhuma)
Objectivos gerais do curso Sensibilizar para a existência de economia não registada, seus tipos,
causas e consequências. Introdução às metodologias de quantificação.
Objectivos específicos Detalhe sobre a realidade englobada na economia não registada e
articulação desta com o funcionamento global da sociedade. Elucidação
de possíveis causas e consequências sobre o funcionamento da
sociedade.
Inventariação das metodologias de estimação e quantificação da
economia não registada. Análise comparativa entre elas. Realização de
opções metodológicas.
Resultados Esperados 1. Emergência de uma visão holística sobre a economia e as
organizações, englobando as actividades ocultas.
2. Maior domínio sobre as problemáticas da fraude (incluindo a
corrupção) e a economia não registada.
3. Conhecimento das técnicas de quantificação, detecção e prevenção
da fraude e da economia não registada.
4. Maior capacidade para implementar uma política antifraude e de
combate ao crime, na sociedade e nas organizações.
5. Maior sensibilidade para manusear técnicas interdisciplinares de
detecção e combate da fraude, podendo vir a optar por ser um
especialista nestas temáticas.
Linhas programáticas 1. Opções conceptuais
a. Imprecisões terminológicas
b. Definição de economia não registada
c. Subgrupos constitutivos
2. Consequências e impactos
a. Sobre o funcionamento da sociedade
b. Sobre o crescimento económico
3. Causas, factores permissivos e impulsionadores da economia não
registada
a. Análise global
b. Análise por subgrupos
Curso da temática Gestão de Fraude
2
4. Metodologias de cálculo da economia não registada
a. Apresentação de cada metodologia
b. Análise comparada de cada uma delas
c. Referência específica ao modelo mimic
Responsável Óscar Afonso
Doutorado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto (FEP).
Professor Auxiliar e docente em disciplinas de macroeconomia.
Docenteda Pós-graduação em Gestão de Fraude. Autor de várias
comunicações em conferências nacionais e internacionais. Autor de
livro, artigos em livros e papers em revistas científicas internacionais –
Applied Economics, Economic Modelling, Manchester School,
International Economic Journal, Journal of International Trade and
Economic Development, Intereconomics e Ekonomiaz . Coordenou a
criação do Índice de Economia não Registada para Portugal. Sócio
fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e membro
da Direcção.
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos. Referência a situações da realidade cabo-
verdiana relacionadas com a temática em análise. Colocação de
exercícios para discussão e resolução em grupo.
A percentagem de apresentação e debate depende da duração do curso
(referida noutro ponto).
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
formação
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
Possibilidade de consultadoria na montagem de um índice de economia
não registada para Cabo Verde, através de contrato específico.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 5: Branqueamento de Capitais.
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Todos os quadros da administração pública, das instituições de
fiscalização e regulação e das instituições privadas que podem ter uma
acção de vigilância no combate ao branqueamento de capitais.
Particularmente relevante para quadros relacionados com os sectores
financeiros do Estado e das empresas.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
(nenhuma)
Objectivos gerais do curso Sensibilizar os formandos para a problemática do branqueamento de
capitais, aumentando os seus conhecimentos e vontade de intervenção
social.
Objectivos específicos Introduzir os formandos nos conceitos de branqueamento de capitais e
sua tipologia. Informação sobre a dimensão internacional do problema e
as normas internacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao
terrorismo. Aumentar a sua capacidade para combater o branqueamento
de capitais.
Resultados Esperados 1. Emergência de uma visão holística sobre a economia e as
organizações, englobando as actividades ocultas.
2. Maior domínio sobre as problemáticas da fraude (incluindo a
corrupção) e a economia não registada.
3. Conhecimento das técnicas de quantificação, detecção e prevenção
da fraude e da economia não registada.
4. Maior capacidade para implementar uma política antifraude e de
combate ao crime, na sociedade e nas organizações.
5. Maior sensibilidade para manusear técnicas interdisciplinares de
detecção e combate da fraude, podendo vir a optar por ser um
especialista nestas temáticas.
Linhas programáticas Breve historial. O que é o branqueamento de capitais (bc). Os efeitos
do bc. A prevenção e repressão do bc. Organismos internacionais
envolvidos na prevenção. Enquadramento jurídico da prevenção e
repressão do bc e combate ao financiamento do terrorismo. Medidas de
prevenção. A realidade portuguesa. O processo de bc. As 3 fases do bc.
Métodos de bc. Tipologias de bc. O caso especial dos paraísos fiscais.
Exemplos e casos concretos. Processos e práticas de controlo e combate
ao bc. Estabelecimento de um programa de combate ao bc. Etapas no
estabelecimento de mecanismos internos de controlo. A experiência
prática das instituições de crédito
Responsável Fernando Costa Lima
Licenciado em Economia (FEP) e Master in Business Administration
(UNL).
Curso da temática Gestão de Fraude
2
Vasta experiência no sector financeiro: Director Geral da Bolsa de
Valores do Porto (88/90), Auditor-Geral do Mercado de Títulos (91),
primeiro presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
(91/95), Administrador de BFE - Mercado de Capitais e Serviços -
SGPS, S.A. e Fungest - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões,
S.A.(96), presidente da Bolsa de Derivados do Porto (97/99);
administrador da Bolsa de Valores de Lisboa (97/99), responsável no
BPI por África.
Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia do Porto.
Professor da Pós-Graduação em gestão de Fraude. Sócio fundador do
Observatório de Economia e Gestão de Fraude.
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos. Referência a situações da realidade cabo-
verdiana relacionadas com a temática em análise. Colocação de
exercícios para discussão e resolução em grupo.
A percentagem de apresentação e debate depende da duração do curso
(referida noutro ponto).
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
formação
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 6: Auditoria e Fraude
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Quadros da administração pública, de instituições de fiscalização e
regulação e de empresas, com conhecimentos de contabilidade e de
auditoria, empenhados no aprofundamento dos seus conhecimentos e
técnicas com vista à detecção da fraude.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
(nenhuma)
Objectivos gerais do curso Alertar para as limitações da fraude tradicional na detecção da fraude.
Explicitação de outras técnicas e metodologias.
Objectivos específicos Fornecer aos formandos um quadro das vantagens e limitações da
auditoria tradicional. Especificar formas de as ultrapassar. Transmitir
um conjunto de técnicas que permitam associar a auditoria à detecção
da fraude.
Resultados Esperados 1. Emergência de uma visão holística sobre a economia e as
organizações, englobando as actividades ocultas.
2. Maior domínio sobre as problemáticas da fraude (incluindo a
corrupção) e a economia não registada.
3. Conhecimento das técnicas de quantificação, detecção e prevenção
da fraude e da economia não registada.
4. Maior capacidade para implementar uma política antifraude e de
combate ao crime, na sociedade e nas organizações.
5. Maior sensibilidade para manusear técnicas interdisciplinares de
detecção e combate da fraude, podendo vir a optar por ser um
especialista nestas temáticas.
Linhas programáticas 1. A Auditoria e a Fraude “ocupacional”
a. Breve enquadramento conceptual da Fraude “ocupacional”
b. Enquadramento conceptual e normativo da Auditoria
“tradicional”
c. O papel da Auditoria “tradicional” (Externa e Interna) no
combate à fraude: suas potencialidades e, em especial, as
suas limitações
d. Caso prático
2. A Forensic Accounting
a. Breve enquadramento histórico e conceptual
b. O profissional Forensic Accountant: qual o perfil pessoal
e profissional adequado?
c. Certificações profissionais internacionais na área da
Forensic Accounting
d. Análise crítica de breves textos aplicáveis
3. A Auditoria “tradicional” vs. Forensic Accounting: enfoque na
Fraude no Relato Financeiro
a. A Fraude no Relato Financeiro e a “Árvore da Fraude”:
Curso da temática Gestão de Fraude
2
esquemas mais relevantes
b. Carácter independente ou complementar?
c. Análise comparativa: pressupostos, metodologia e técnicas
d. Caso prático
4. Características de uma política anti-fraude
a. Componentes essenciais
b. A sua implementação e respectivos intervenientes
/responsáveis
Responsável Nuno Moreira
Docente (convidado) na Faculdade de Economia da Universidade do
Porto e Escola de Gestão do Porto (EGP-UPBS). Mestre pela EEG da
Universidade do Minho, com especialização em Contabilidade e
Auditoria (Forensic Accounting), doutorando em Ciências
Empresariais.
Cumulativamente, é um dos Sócios Fundadores do Observatório de
Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Docente da Pós-Graduação
em Gestão de Fraude.
As suas funções de docência universitária (desde 2006) foram
precedidas por cerca de 16 anos de experiência profissional em
empresas de diferentes dimensões e sectores de actividade, em especial
de carácter multinacional. Iniciando a sua carreira em Auditoria externa,
desempenhou depois funções de Direcção nas áreas Financeira,
Auditoria (interna) e Controlo de Gestão. Esteve inscrito nas listas
oficiais do Tribunal da Relação do Porto como Gestor e Liquidatário
Judicial. Possuidor das certificações internacionais: Certified Fraud
Examiner, Certified Fraud Examiners e Forensic Certified Public
Accountant.
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos. Referência a situações da realidade cabo-
verdiana relacionadas com a temática em análise. Colocação de
exercícios para discussão e resolução em grupo.
A percentagem de apresentação e debate depende da duração do curso
(referida noutro ponto).
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
formação
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 7: Análise de Risco e Planos de Prevenção da Fraude
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Quadros da administração pública, das instituições de fiscalização e
regulação e das instituições privadas, com experiência de gestão que
possam funcionar como quadros em vias de especialização na
prevenção e detecção da fraude.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
(nenhuma)
Objectivos gerais do curso Começar a formar quadros especializados na prevenção e detecção de
fraude nas organizações e das organizações.
Objectivos específicos Transmissão de um conjunto de conceitos, metodologias e técnicas de
análise de risco de fraude. Procedimentos organizativos de prevenção da
fraude. Referências especiais à importância de uma política antifraude e
planos de emergência contra a fraude.
Resultados Esperados 1. Emergência de uma visão holística sobre a economia e as
organizações, englobando as actividades ocultas.
2. Maior domínio sobre as problemáticas da fraude (incluindo a
corrupção) e a economia não registada.
3. Conhecimento das técnicas de quantificação, detecção e prevenção
da fraude e da economia não registada.
4. Maior capacidade para implementar uma política antifraude e de
combate ao crime, na sociedade e nas organizações.
5. Maior sensibilidade para manusear técnicas interdisciplinares de
detecção e combate da fraude, podendo vir a optar por ser um
especialista nestas temáticas.
Linhas programáticas 1. A “Árvore da Fraude” Ocupacional
a. Análise pormenorizada dos principais esquemas
2. A Gestão de Risco
a. Como concretizar um adequado “Fraud Risk Assessment”
b. Os principais “frameworks” a nível internacional
c. Caso prático
3. A Mitigação do Risco de Fraude
a. O papel do controlo interno na mitigação do risco de
fraude, tendo por referência os principais “frameworks”
internacionais
b. A árvore da Fraude, os riscos subjacentes aos seus
esquemas e a forma de os mitigar
c. Caso prático
4. A construção de uma matriz para a gestão e monitorização
sistemática do risco de fraude
a. Componentes da matriz
b. O conteúdo dos relatórios periódicos de acompanhamento
c. Caso prático
Curso da temática Gestão de Fraude
2
5. Como montar um plano de emergência contra a fraude
Responsável Nuno Moreira
Docente (convidado) na Faculdade de Economia da Universidade do
Porto e Escola de Gestão do Porto (EGP-UPBS). Mestre pela EEG da
Universidade do Minho, com especialização em Contabilidade e
Auditoria (Forensic Accounting), doutorando em Ciências
Empresariais.
Cumulativamente, é um dos Sócios Fundadores do Observatório de
Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Docente da Pós-Graduação
em Gestão de Fraude.
As suas funções de docência universitária (desde 2006) foram
precedidas por cerca de 16 anos de experiência profissional em
empresas de diferentes dimensões e sectores de actividade, em especial
de carácter multinacional. Iniciando a sua carreira em Auditoria externa,
desempenhou depois funções de Direcção nas áreas Financeira,
Auditoria (interna) e Controlo de Gestão. Esteve inscrito nas listas
oficiais do Tribunal da Relação do Porto como Gestor e Liquidatário
Judicial. Possuidor das certificações internacionais: Certified Fraud
Examiner, Certified Fraud Examiners e Forensic Certified Public
Accountant.
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos. Referência a situações da realidade cabo-
verdiana relacionadas com a temática em análise. Colocação de
exercícios para discussão e resolução em grupo.
O ideal seria ser acompanhado de trabalho de campo dos formandos
trabalhando em grupo na implementação de tais medidas. Contudo tal
exige um tempo de curso muito maior (ex. uma semana, desde que as
instituições de “trabalho de campo” estivesses escolhidas e tivessem
aceite) e formas de acompanhamento dos formandos.
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
formação
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 8: Sistemas de Informação e Detecção de Fraude. Análise de Redes Sociais
no combate à Fraude
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Quadros da administração pública, das instituições de fiscalização e
regulação e das instituições privadas, com experiência de gestão que
possam funcionar como quadros em vias de especialização na
prevenção e detecção da fraude.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
NovaBase SA
Objectivos gerais do curso Utilização dos sistemas de informação para a detecção de fraudes.
Algumas técnicas de investigação.
Objectivos específicos Formar pessoas capazes de modelizações e técnicas avançadas de
detecção de fraude, utilizando essencialmente os sistemas de
informação e os modelos de análise das redes sociais.
Resultados Esperados 1. Emergência de uma visão holística sobre a economia e as
organizações, englobando as actividades ocultas.
2. Maior domínio sobre as problemáticas da fraude (incluindo a
corrupção) e a economia não registada.
3. Conhecimento das técnicas de quantificação, detecção e prevenção
da fraude e da economia não registada.
4. Maior capacidade para implementar uma política antifraude e de
combate ao crime, na sociedade e nas organizações.
5. Maior sensibilidade para manusear técnicas interdisciplinares de
detecção e combate da fraude, podendo vir a optar por ser um
especialista nestas temáticas.
Linhas programáticas 1. Sistemas de Informação para Gestão de Fraude
o Introdução ao problema da fraude
o Estratégia de gestão e combate à fraude baseada em
sistemas de informação
o Sistemas de informação para combate à fraude:
Análise das tecnologias aplicáveis
Utilidade e aplicações práticas
o Exemplos de aplicação:
Administração Pública
Sistemas de Saúde
Seguros
o Estudo de casos
2. Análise de Redes Sociais para investigação de fraude e
criminalidade organizada
o Introdução à temática da análise e exploração de redes
sociais
Curso da temática Gestão de Fraude
2
o Aplicação à investigação de fraude e criminalidade
o Algoritmos de análise de redes sociais: objectivos e
aplicações
o Exemplos de aplicação:
Administração Pública
Sistemas de Saúde
Seguros
o Estudo de casos
Responsável João Nascimento Gomes
Licenciatura e Mestrado em Engenharia Informática. Consultor Sénior
na unidade “Risk, Compliance and Fraud Management” da NovaBase.
Certificações Internacionais: PMI Certified Associate in Project
Management; IPMA Certified Project Management Associate;
Microsoft Certified Technology Specialist - SQL Server 2005 Business
Intelligence.
Sócio do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos. Referência a situações da realidade cabo-
verdiana relacionadas com a temática em análise. Colocação de
exercícios para discussão e resolução em grupo.
O ideal seria ser acompanhado de trabalho de campo dos formandos
trabalhando em grupo na implementação de tais medidas. Contudo tal
exige um tempo de curso muito maior (ex. uma semana, desde que as
instituições de “trabalho de campo” estivesses escolhidas e tivessem
aceite) e formas de acompanhamento dos formandos.
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
formação
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
Curso da temática Gestão de Fraude
1
Plano de qualificação de recursos humanos da APUB
Programa inicial de formação para 2011
Curso 9: Contabilidade Criativa
Temática de capacitação Pilar I: Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança
Pilar IV: Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial
Público alvo Quadros da administração tributária, sobretudo os que trabalham nas
áreas de fiscalização e auditoria tributária. Importante também para
quadros de empresas e instituições ligadas ao mercado de capitais/bolsa
de valores, nomeadamente analistas financeiros.
Instituição promotora DGAP/Dispositivo nacional de execução do PQRH da APUB
Instituição responsável pela
execução
Observatório de Economia e Gestão de Fraude
(Faculdade de Economia do Porto; Gab. 519; R. Dr. Roberto Frias;
4200-464 Porto; Portugal;
http://www.gestaodefraude.eu)
Anúncio e selecção de
candidatos
DGAP/Coordenador executivo e ENG
Parcerias com outros
serviços e instituições
(nenhuma)
Objectivos gerais do curso Despertar os participantes para a importância do questionamento da
qualidade da informação financeira das empresas (“qualidade dos
resultados”).
Objectivos específicos Enquadrar os limites da legalidade/ilegalidade da “contabilidade
criativa”.
Discutir os principais incentivos que subjazem à opção das empresas
por intervenções de “contabilidade criativa”.
Analisar o “modus operandi” no âmbito da “contabilidade criativa”.
Apresentar metodologias de detecção de situações de “contabilidade
criativa”
Resultados Esperados 1. Emergência de uma visão holística sobre a economia e as
organizações, englobando as actividades ocultas.
2. Maior domínio sobre as problemáticas da fraude (incluindo a
corrupção) e a economia não registada.
3. Conhecimento das técnicas de quantificação, detecção e prevenção
da fraude e da economia não registada.
4. Maior capacidade para implementar uma política antifraude e de
combate ao crime, na sociedade e nas organizações.
5. Maior sensibilidade para manusear técnicas interdisciplinares de
detecção e combate da fraude, podendo vir a optar por ser um
especialista nestas temáticas.
Linhas programáticas 1. Introdução ao curso: a perspectiva do analista
2. Apresentação e discussão de conceitos básicos:
Contabilidade criativa (“earnings management”); Qualidade da
informação financeira; Fraude vs. Contabilidade Criativa
3. Incentivos à gestão de resultados:
Principais incentivos
Empresas cotadas vs. Empresas não cotadas
A importância do contexto económico-legal
4. “Modus operandi” de gestão dos resultados
5. Metodologias para detecção da gestão dos resultados
6. Discussão de “case studies”
7. Conclusões
Responsável José António Moreira
Curso da temática Gestão de Fraude
2
Licenciado em Economia (FEP), Doutorado em Contabilidade e
Finanças (Lancaster University / UK). Pós-Graduado em Análise
Financeira
Professor Auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade do
Porto. Docente da Pós-Graduação em Gestão de Fraude. Analista
Financeiro e Técnico Oficial de Contas.
Áreas prioritárias de investigação: Reporte Financeiro; "Earnings
Management"; Análise financeira. Autor de várias publicações nestas
áreas.
Sócio do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.
Organização do curso Fase I: Workshop I (1 a 2 dias)
Fase II: Elaboração de um trabalho escrito que aplique e aprofunde os
conhecimentos adquiridos e os aplique à realidade do país. (1 dia de
redacção – o tempo de recolha de informações e seu tratamento depende
da temática do trabalho escrito)
Carga horária: considera-se por dia uma carga horária de 8 horas.
Esclarecimento: A temática do curso pode ser abordada em 1 ou 2 dias.
Consideramos que compete ao organizador fazer a opção em função dos
diversos parâmetros em presença. Em função da opção assim o nível de
pormenorização e debate em sala.
Número de participantes: até 30.
Orientações Metodológicas,
Pedagógicas, de Supervisão
e de Avaliação
Apresentação dos conceitos. Referência a situações da realidade cabo-
verdiana relacionadas com a temática em análise. Colocação de
exercícios para discussão e resolução em grupo.
A percentagem de apresentação e debate depende da duração do curso
(referida noutro ponto).
Mecanismo de
Acompanhamento Pós-
formação
Utilização de uma plataforma e-learning, onde é possível (1) ter acesso
aos materiais do curso; (2) a interacção entre formandos e formadores;
(3) a interacção entre formandos; (4) o trabalho colaborativo entre todos
os participantes; (5) a realização de trabalhos de avaliação e auto-
avaliação.
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