SUMÁRIO
1. DIREITO DAS SUCESSÕES ................................................... 43
1.1. Origem ........................................................................................ 43
1.2. Aspectos históricos ................................................................. 46
1.3. No Brasil ..................................................................................... 47
1.4. Tentativa conceitual ............................................................... 49
1.5. Viés constitucional .................................................................. 51
Leitura complementar ......................................................................... 53
I – FAMÍLIAS E SUCESSÃO
2. PARENTESCO ....................................................................... 57
2.1. Características ........................................................................... 57
2.2. Classificação ............................................................................... 58
2.3. Linha ............................................................................................. 61
2.4. Grau .............................................................................................. 65
2.5. Estirpe .......................................................................................... 67
2.6. Afinidade .................................................................................... 68
2.7. Adoção ........................................................................................ 70
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias10
2.8. Filiaçãosocioafetivaemultiparentalidade .................... 71
2.9. Adoçãopóstumaereconhecimentodafiliaçãoso-cioafetiva post mortem ........................................................ 73
2.10. Falecimentodopaiantesdonascimentodofilho .... 75
Leitura complementar ......................................................................... 76
3. CASAMENTO ....................................................................... 77
3.1. Posiçãoprivilegiada ................................................................ 77
3.2. Meação ........................................................................................ 78
3.3. Regimedebens ....................................................................... 80
3.4. Separaçãodefato ................................................................... 83
3.5. Culpa ............................................................................................ 86
3.6. Cônjugecomoherdeironecessário ................................. 87
3.7. Concorrência sucessória ....................................................... 88
3.8. Doação ........................................................................................ 88
3.9. Direitorealdehabitação ..................................................... 89
3.10. Alimentos ................................................................................... 93
3.11. Renúncia ..................................................................................... 94
3.12. Casamentonuloouanulável .............................................. 95
3.13. Casamento putativo ............................................................... 95
3.14. Legitimidade ............................................................................. 96
3.15. Aspectos processuais ............................................................. 97
Leitura complementar ......................................................................... 97
4. UNIÃO ESTÁVEL .................................................................. 99
4.1. Distinçãoinconstitucional .................................................... 99
4.2. Meação ..................................................................................... 103
4.3. Companheirocomoherdeironecessário .................... 105
Sumário 11
4.4. Concorrência sucessória .................................................... 1084.5. Direitorealdehabitação .................................................. 1094.6. Aspectos processuais .......................................................... 110Leitura complementar ...................................................................... 112
5. UNIÃO HOMOAFETIVA .................................................... 113
5.1. Aomissãodolegislador .................................................... 1135.2. Avançosjurisprudenciais ................................................... 1155.3. Aspectos processuais .......................................................... 117Leitura complementar ...................................................................... 118
6. FAMÍLIAS PLURAIS ........................................................... 119
6.1. Famílias simultâneas ou paralelas? ................................ 119
6.2. Uniãopoliafetiva .................................................................. 125
6.3. Aspectos processuais .......................................................... 126
Leitura complementar ...................................................................... 126
7. FAMÍLIAS PARENTAIS ....................................................... 129
Leitura complementar ...................................................................... 132
II – DIREITO SUCESSÓRIO
8. SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS ................... 135
8.1. Aspectosdistintivoseclassificatórios ........................... 135
8.2. Aprovadamorte ................................................................ 137
8.2.1. Mortepresumida .............................................. 138
8.2.2. Aspectos processuais ....................................... 139
Leitura complementar ...................................................................... 139
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9. ABERTURA DA SUCESSÃO ............................................... 141
9.1. Morteetransferênciadosbens ..................................... 141
9.2. Aspectos processuais .......................................................... 145
Leitura complementar ...................................................................... 147
10. PRINCÍPIO DE SAISINE ..................................................... 149
10.1. Conceito e características ................................................. 149
10.2. Delaçãoerenúncia .............................................................. 151
Leitura complementar ...................................................................... 152
11. MODALIDADES SUCESSÓRIAS ......................................... 153
11.1. Características ........................................................................ 153
11.2. Sucessãouniversal ............................................................... 155
11.3. Sucessãosingular ................................................................. 155
11.4. Sucessãolegítima ................................................................. 156
11.5. Sucessãotestamentária ...................................................... 159
11.6. Legado ...................................................................................... 161
11.7. Sucessãomista ...................................................................... 162
11.8. Pacto sucessório ................................................................... 162
Leitura complementar ...................................................................... 164
12. CAPACIDADE SUCESSÓRIA .............................................. 165
12.1. Quempodesuceder ........................................................... 165
12.2. Nascituro ................................................................................. 168
12.3. Técnicasdereproduçãoassistida ................................... 171
12.4. Oquenãodispõedecapacidadesucessória ........... 175
Leitura complementar ...................................................................... 176
Sumário 13
13. CLASSIFICAÇÃO DOS HERDEIROS ................................... 177
13.1. Premissas ................................................................................. 177
13.2. Classe ........................................................................................ 178
13.3. Grau ........................................................................................... 180
13.4. Linha .......................................................................................... 182
13.5. Critérios sucessórios ............................................................ 184
13.5.1. Descendentes ...................................................... 185
13.5.2. Ascendentes ........................................................ 185
Leitura complementar ...................................................................... 186
14. ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA ............................. 187
14.1. Quemherda? ......................................................................... 187
14.2. Descendentes ......................................................................... 189
14.2.1. Multiparentalidade ........................................... 190
14.2.2. Direitoderepresentação ................................ 191
14.3. Ascendentes ........................................................................... 192
14.4. Cônjuge .................................................................................... 194
14.5. Companheiro ......................................................................... 197
14.6. Colaterais ................................................................................. 197
14.7. Estado ....................................................................................... 200
Leitura complementar ...................................................................... 202
15. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ......................................... 205
15.1. Ossuper-herdeiros .............................................................. 205
15.2. Naturezajurídica .................................................................. 209
15.3. Injustificáveldiscriminação ............................................... 210
15.3.1. Concorrência com os parentes colaterais .. 211
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15.4. Basedeincidência ............................................................... 213
15.5. Renúncia .................................................................................. 215
15.6. Colação ..................................................................................... 215
Leitura complementar ...................................................................... 216
16. CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES ................... 219
16.1. Umdireitocondicional ...................................................... 219
16.2. Regimedebens .................................................................... 220
16.2.1. Comunhãouniversal ........................................ 221
16.2.2. Separaçãoobrigatóriaeconvencional ..... 222
16.2.3. Comunhãoparcial ............................................. 224
16.2.4. Participaçãofinalnosaquestos ................... 226
16.3. Dificuldadesincontornáveis ............................................. 226
16.4. Quantificação ......................................................................... 228
16.5. Quota mínima ....................................................................... 230
16.6. Filiaçãohíbrida ...................................................................... 232
16.7. Direitoderepresentação ................................................... 233
16.8. Renúncia .................................................................................. 235
17. CONCORRÊNCIA COM OS ASCENDENTES ..................... 237
18. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA ................................................. 241
18.1. Aceitaroquejáéseu? ...................................................... 241
18.2. Naturezajurídica .................................................................. 244
18.3. Notificação .............................................................................. 247
Leitura complementar ...................................................................... 248
Sumário 15
19. RENÚNCIA ......................................................................... 249
19.1. Distinçõeseequívocos ....................................................... 249
19.1.1. Renúnciaabdicativaetranslativa ............... 251
19.1.2. Características ..................................................... 252
19.2. Notificaçãodoherdeiro .................................................... 256
19.3. Renúncia prévia .................................................................... 257
19.4. Meação,direitodeconcorrênciaeDireitoRealdehabitação ................................................................................. 259
19.5. Anuênciadocônjugeoucompanheiro ...................... 261
19.6. Direitodoscredores ............................................................ 262
19.7. Direitodeacrescer ............................................................... 263
19.8. Sucessãotestamentária ...................................................... 264
19.9. Aspectos processuais .......................................................... 266
Leitura complementar ...................................................................... 266
20. CESSÃO .............................................................................. 269
20.1. Distinçõeseequívocos ....................................................... 269
20.2. Características ........................................................................ 271
20.3. Direitodepreferência ........................................................ 276
20.4. Concordânciadocônjugeoucompanheiro ............. 278
20.5. Meação ..................................................................................... 278
20.6. Aspectos processuais .......................................................... 279
Leitura complementar ...................................................................... 280
21. DIREITO DE REPRESENTAÇÃO ......................................... 281
21.1. Regraseexceções ................................................................ 281
21.2. Conceito ................................................................................... 282
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21.3. Direitoderepresentaçãoerenúnciadaherança .... 287
21.4. Direitoderepresentaçãoedireitodeconcorrência .... 288
21.5. Sucessãocolateral ................................................................ 289
21.6. Sucessãotestamentária ...................................................... 290
Leitura complementar ...................................................................... 291
22. DIREITO DE ACRESCER ..................................................... 293
22.1. Conceito ................................................................................... 293
22.2. Sucessãolegítima ................................................................. 295
22.3. Sucessãotestamentária ...................................................... 296
22.4. Princípios ................................................................................. 298
22.4.1. Conjunçãoreal(re tantum) ........................... 298
22.4.2. Conjunçãomista(re et verbis) ..................... 299
22.4.3. Conjunçãoverbal(verbis tantum) .............. 299
22.5. Modalidades ........................................................................... 299
22.5.1. Quinhõesnãodeterminados ........................ 299
22.5.2. Quinhõesdeterminados ................................. 300
22.5.3. Casal ....................................................................... 300
22.5.4. Bemindivisível .................................................... 301
22.5.5. Exclusão ................................................................. 301
22.5.6. Nulidade ............................................................... 301
22.5.7. Dinheiro ................................................................ 302
22.5.8. Alienação .............................................................. 302
22.6. Causas ....................................................................................... 302
22.7. Encargos ................................................................................... 303
22.8. Usufruto ................................................................................... 304
Leitura complementar ...................................................................... 305
Sumário 17
23. TRANSMISSÃO DA HERANÇA ......................................... 307
23.1. Benefíciodeinventário ...................................................... 311
23.2. Desconsideraçãodapersonalidadejurídica .............. 312
23.3. Morte,indignidadeedeserdação ................................. 315
23.3.1. Morte ..................................................................... 315
23.3.2. Indignidadeedeserdação ............................. 316
Leitura complementar ...................................................................... 318
24. TRANSMISSIBILIDADE DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES .... 319
24.1. Direitosdapersonalidade ................................................. 319
24.1.1. Legitimidade ....................................................... 321
24.2. Obrigaçõesdedarefazer ................................................ 323
24.3. Obrigaçãoalimentar ........................................................... 326
24.4. Direitoprevidenciário ......................................................... 330
24.5. Previdênciaprivada ............................................................. 334
24.6. Segurodevida ...................................................................... 336
24.7. Conta conjunta ..................................................................... 339
24.8. Empréstimoconsignado .................................................... 340
24.9. Cotasdeconsórcio .............................................................. 341
24.10. Vidadigital ............................................................................. 342
24.11. Direitos autorais .................................................................... 344
24.12. Direitos intransmissíveis ..................................................... 345
24.13. Reflexosforadodireitosucessório ............................... 346
Leitura complementar ...................................................................... 360
25. DIVISÃO DA HERANÇA .................................................... 361
25.1. Pressupostos ........................................................................... 361
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias18
25.2. Legítima ................................................................................... 363
25.2.1. Restrições .............................................................. 364
25.2.2. Exclusão ................................................................. 364
25.3. Meação ..................................................................................... 365
25.3.1. Cálculo ................................................................... 366
25.3.2. Divisão ................................................................... 367
25.4. Adiantamentodelegítima ............................................... 367
25.5. Partilhaemvida .................................................................... 371
25.6. Deliberaçãosobreapartilha ........................................... 375
25.7. Adequaçãodalegítima ...................................................... 377
Leitura complementar ...................................................................... 377
26. RESTRIÇÕES AO QUINHÃO HEREDITÁRIO ..................... 379
26.1. Restriçõesdoutrinárias ....................................................... 379
26.2. Necessidadedemotivação .............................................. 382
26.3. Limitesàliberdadedetestar ........................................... 383
26.4. Inalienabilidade ..................................................................... 385
26.5. Impenhorabilidade .............................................................. 387
26.6. Incomunicabilidade ............................................................. 387
26.7. Sub-rogação ........................................................................... 390
26.8. Aspectos processuais .......................................................... 391
Leitura complementar ...................................................................... 392
27. EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO ............................................... 393
27.1. Indignidadeedeserdação ................................................ 393
27.2. Premoriência .......................................................................... 397
27.3. Comoriência ........................................................................... 399
Leitura complementar ...................................................................... 401
Sumário 19
28. INDIGNIDADE ................................................................... 403
28.1. Características ........................................................................ 403
28.2. Naturezajurídica .................................................................. 404
28.3. Indignidade,incapacidadeeilegitimidade ................ 406
28.4. Sujeito ativo ............................................................................ 407
28.5. Sujeito passivo ....................................................................... 409
28.6. Causas ....................................................................................... 410
28.7. Efeitos ....................................................................................... 414
28.7.1. Quanto aos terceiros ....................................... 415
28.7.2. Quanto ao cônjuge ou companheiro ....... 417
28.7.3. Quantoaosdescendentes ............................. 417
28.7.4. Quantoaosherdeirostestamentárioselegatários .............................................................. 418
28.7.5. Adiantamentodelegítima ............................ 419
28.7.6. Partilhaemvida ................................................. 419
28.7.7. Fideicomisso ........................................................ 419
28.8. Reabilitação ............................................................................ 420
28.9. Aspectos processuais .......................................................... 421
Leitura complementar ...................................................................... 425
29. DESERDAÇÃO .................................................................... 427
29.1. Características ........................................................................ 427
29.2. Sujeito ativo ............................................................................ 430
29.2.1. Cônjuge e companheiro ................................. 430
29.3. Causas ....................................................................................... 431
29.3.1. Comunsàindignidadeeàdeserdação .... 432
29.3.2. Exclusivasdadeserdação ............................... 433
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias20
29.3.3. Causascomunsaosdescendenteseascen-dentes .................................................................... 433
29.3.4. Específicasquantoaosdescendentes ....... 434
29.3.5. Específicasquantoaosascendentes .......... 435
29.4. Reabilitação ............................................................................ 437
29.5. Deserdaçãoparcialoucondicional ............................... 437
29.6. Efeitos ....................................................................................... 438
29.7. Aspectos processuais .......................................................... 439
Leitura complementar ...................................................................... 442
30. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA ........................................... 443
30.1. Quempodesuceder ........................................................... 443
30.2. Sucessãolegítima ................................................................. 444
30.3. Sucessãotestamentária ...................................................... 444
Leitura complementar ...................................................................... 447
31. LEGITIMIDADE E CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ......... 449
31.1. Capacidadeelegitimidade ............................................... 449
31.2. Capacidadetestamentáriaativa ..................................... 449
31.2.1. Idade ...................................................................... 451
31.2.2. Discernimento .................................................... 451
31.2.3. Incapacidadeacidental ................................... 453
31.3. Legitimidadetestamentáriapassiva .............................. 454
31.4. Filiaçãoeventual ................................................................... 455
31.4.1. Fideicomisso ........................................................ 458
31.5. Embriõescongelados .......................................................... 459
31.6. Pessoajurídica ....................................................................... 461
31.7. Impedimentos ........................................................................ 463
Leitura complementar ...................................................................... 466
Sumário 21
32. TESTAMENTO .................................................................... 467
32.1. Vontadeapósamorte ....................................................... 467
32.2. Naturezajurídica .................................................................. 469
32.3 Características ........................................................................ 469
32.3.1. Personalíssimo .................................................... 470
32.3.2. Unilateral .............................................................. 471
32.3.3. Revogável ............................................................. 472
32.3.4. Unipessoal ............................................................ 472
32.3.5. Formal e solene ................................................. 473
32.3.6. Gratuito ................................................................. 474
32.3.7. Imprescritível ....................................................... 475
32.3.8. Causa mortis ....................................................... 475
32.4. Vicissitudes .............................................................................. 475
32.4.1. Revogação ............................................................ 475
32.4.2. Caducidade .......................................................... 476
32.4.3. Nulidade ............................................................... 476
32.4.4. Anulabilidade ...................................................... 476
32.4.5. Rompimento ....................................................... 476
Leitura complementar ...................................................................... 477
33. TESTEMUNHAS ................................................................. 479
Leitura complementar ...................................................................... 483
34. FORMAS DE TESTAMENTO .............................................. 485
34.1. Requisitosformais ................................................................ 485
34.2. Ordinários ................................................................................ 487
34.2.1. Público ................................................................... 488
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34.2.2. Cerrado .................................................................. 492
34.2.3. Particular ............................................................... 496
34.2.4. Excepcional .......................................................... 499
34.2.5. Testamentodaspessoascomdeficiência ... 501
34.2.6. Quemnãoescreve ............................................ 501
34.2.7. Quemnãolê ....................................................... 502
34.2.8. Deficientevisual ................................................. 502
34.2.9. Deficienteauditivo ........................................... 503
34.2.10. Deficienteauditivo-visual .............................. 503
34.2.11. Mudo ...................................................................... 503
34.2.12. Surdo-mudo ........................................................ 504
34.3. Especiais ................................................................................... 504
34.3.1. Marítimo ............................................................... 505
34.3.2. Aeronáutico ......................................................... 506
34.3.3. Militar ..................................................................... 507
34.3.4. Nuncupativo ........................................................ 507
Leitura complementar ...................................................................... 508
35. CODICILO ........................................................................... 509
36. DELIBERAÇÕES SOBRE O SUPORTE DA VIDA ................ 513
36.1. Possibilidades ......................................................................... 513
36.2. Princípiosdabioética ......................................................... 515
36.3. Testamento vital .................................................................... 517
36.4. Diretivasantecipadasdevontade ................................. 519
36.5. Ortotanásia ............................................................................. 520
Leitura complementar ...................................................................... 521
Sumário 23
37. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ........................................ 523
37.1. Possibilidades ......................................................................... 523
37.2. Testamento ............................................................................. 526
37.3. Partilhaemvida .................................................................... 526
37.4. Adiantamentodelegítima ............................................... 527
37.5. Doaçãocomreservadeusufruto .................................. 527
37.6. Deliberaçãosobreapartilha ........................................... 527
37.7. Fideicomisso ........................................................................... 527
37.8. Previdênciaprivada ............................................................. 528
37.9. Constituiçãodepessoasjurídicas .................................. 529
Leitura complementar ...................................................................... 532
38. HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS E LEGATÁRIOS ............. 535
38.1. Semelhançasediferenças ................................................. 535
38.2. Legitimidade .......................................................................... 537
38.2.1. Aceitaçãoerenúncia ....................................... 538
38.3. Nomeação ............................................................................... 540
38.3.1. Nomeaçãopuraesimples ............................. 540
38.3.2. Nomeaçãosobcondição(condicional) .... 541
38.3.2.1. Condiçãosuspensiva ..................... 541
38.3.2.2. Condiçãoresolutiva ....................... 542
38.3.3. Nomeaçãoparacertofimoumodo(modal) ............................................................... 543
38.3.4. Nomeaçãoporcertomotivo ........................ 544
38.3.5. Nomeaçãoatermo .......................................... 545
38.4. Inalienabilidade,impenhorabilidadeeincomunica-bilidade ..................................................................................... 545
Leitura complementar ...................................................................... 546
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39. LEGADOS ........................................................................... 547
39.1. Características ........................................................................ 547
39.2. Legatário .................................................................................. 548
39.2.1. Encargos ................................................................ 550
39.3. Aquisição ................................................................................. 550
39.4. Modalidades ........................................................................... 552
39.4.1. De coisa alheia ................................................... 552
39.4.2. Debensfungíveis .............................................. 553
39.4.3. Decoisasingularizada ..................................... 554
39.4.4. Debenslocalizados ......................................... 555
39.5. Espécies .................................................................................... 555
39.5.1. De imóvel ............................................................. 555
39.5.2. Dedireitosreais ................................................. 557
39.5.3. De material genético ....................................... 557
39.5.4. Doacervodigital ............................................... 558
39.5.5. Decrédito ............................................................ 558
39.5.6. Dequitaçãodedívida ..................................... 559
39.5.7. Dedívida .............................................................. 560
39.5.8. Dedinheiro .......................................................... 561
39.5.9. Derendavitalíciaoupensãoperiódica ... 562
39.5.10. Emprestaçõesperiódicas ............................... 562
39.5.11. De alimentos ....................................................... 563
39.6. Caducidade ............................................................................. 565
39.7. Aspectos processuais .......................................................... 569
39.8. Referênciaslegais ................................................................. 570
Leitura complementar ...................................................................... 574
Sumário 25
40. SUBSTITUIÇÕES ................................................................. 575
40.1. Pressupostos ........................................................................... 576
40.1.1. Substituiçãoefideicomisso ........................... 578
40.2. Legitimidade .......................................................................... 578
40.3. Causas ....................................................................................... 579
40.4. Com encargo ......................................................................... 581
40.5. Vulgar ........................................................................................ 581
40.6. Coletiva .................................................................................... 582
40.7. Recíproca ................................................................................. 582
40.8. Compendiosa ......................................................................... 583
Leitura complementar ...................................................................... 584
41. FIDEICOMISSO ................................................................... 585
41.1. Característicaseprecisõesterminológicas ................. 585
41.1.1. Espécies ................................................................. 588
41.2. Abertura ................................................................................... 590
41.3. Beneficiários ........................................................................... 591
41.4. Direitosedeveresdofiduciário ..................................... 593
41.5. Direitosedeveresdofideicomissário .......................... 595
41.6. Caducidade ............................................................................. 596
41.6.1. Mortedofiduciárioantesdaaberturadasucessão ................................................................ 596
41.6.2. Mortedofiduciáriodepoisdaaberturadasucessão,masantesdoprazodetransfe-rência ...................................................................... 596
41.6.3. Morte do fiduciário depois do prazo detransmissãoaofideicomissário .................... 597
41.6.4. Mortedofideicomissárioantesdotes-tador .............................................................. 597
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias26
41.6.5. Mortedofideicomissárioantesdoimple-mentodotermo ................................................ 597
41.6.6. Nãonascimentodofideicomissário .......... 597
41.6.7. Perecimentodobemantesdatransmissãoaofideicomissário ............................................. 598
41.7. Renúncia .................................................................................. 598
41.8. Nulidade .................................................................................. 599
41.9. Distinções ................................................................................ 599
41.9.1. Usufruto ................................................................ 599
41.9.2. Substituiçãovulgar ........................................... 600
41.9.3. Filiaçãoeventual ................................................ 601
41.10. Aspectos processuais .......................................................... 601
Leitura complementar ...................................................................... 602
42. INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO ............................... 603
42.1. Buscadavontadedotestador ........................................ 603
42.2. Normas permissivas ............................................................. 606
42.3. Normas interpretativas ....................................................... 606
42.3.1. Integrativas .......................................................... 607
42.3.2. Retificativas .......................................................... 608
42.3.3. Supletivas .............................................................. 609
42.4. Normasproibitivas .............................................................. 610
42.5. Regrasdeinterpretação .................................................... 611
42.5.1. Casosduvidosos ................................................ 613
Leitura complementar ...................................................................... 613
43. EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA ............................... 615
43.1. Planosdosnegóciosjurídicos ......................................... 615
Sumário 27
43.1.1. Planodaexistência ........................................... 615
43.1.2. Planodavalidade ............................................. 616
43.1.3. Planodaeficácia ............................................... 619
43.1.3.1. Condição ............................................ 619
43.1.3.2. Termo .................................................. 620
43.1.3.3. Modoouencargo .......................... 620
43.2. Disposiçõeslegais ................................................................ 621
Leitura complementar ...................................................................... 624
44. NULIDADE E ANULABILIDADE ........................................ 625
44.1. Distinções ................................................................................ 625
44.2. Do testamento ...................................................................... 628
44.3. Dascláusulastestamentárias ........................................... 630
44.4. Prazo ......................................................................................... 631
44.5. Legitimidade .......................................................................... 632
44.6. Prescrição ................................................................................ 633
44.7. Efeitos ....................................................................................... 633
44.8. Responsabilidadenotarial ................................................. 634
44.9. Aspectos processuais .......................................................... 634
Leitura complementar ...................................................................... 636
45. CADUCIDADE .................................................................... 637
Leitura complementar ...................................................................... 640
46. REDUÇÕES ......................................................................... 641
46.1. Hipótesesepossibilidades ................................................ 641
46.2. Dasdoaçõesinter vivos ..................................................... 643
46.3. Dasdisposiçõestestamentárias ...................................... 647
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias28
46.4. Ordemdasreduções ........................................................... 649
46.5. Bemindivisível ....................................................................... 649
46.6. Bens remanescentes ............................................................ 650
46.7. Aspectos processuais .......................................................... 650
Leitura complementar ...................................................................... 651
47. REVOGAÇÃO ...................................................................... 653
47.1. Hipóteses e características ................................................ 653
47.2. Capacidade ............................................................................. 654
47.3. Extensão ................................................................................... 655
47.4. Modalidades ........................................................................... 655
47.5. Forma ........................................................................................ 656
47.6. Efeito ......................................................................................... 656
47.7. Caducidade ............................................................................. 656
47.8. Validade ................................................................................... 657
47.9. Revogaçãopresumida ........................................................ 658
47.10. Multiplicidadedeexemplares ......................................... 659
47.11. Revogaçãodarevogação .................................................. 659
47.12. Codicilo .................................................................................... 660
47.13. Disposiçõesnãopatrimoniais .......................................... 660
47.14. Aspectos processuais .......................................................... 661
Leitura complementar ...................................................................... 661
48. ROMPIMENTO DO TESTAMENTO ................................... 663
48.1. Definição .................................................................................. 663
48.2. Causas ....................................................................................... 667
48.2.1. Descendentesucessível ................................... 668
48.2.2. Herdeirosdesconhecidos ............................... 670
Sumário 29
48.2.3. Cônjuge e companheiro ................................. 670
48.2.4. Exceção .................................................................. 672
48.3. Aspectos processuais .......................................................... 673
Leitura complementar ...................................................................... 674
49. TESTAMENTEIRO ............................................................... 675
49.1. Quempodeser? ................................................................... 675
49.2. Naturezajurídica .................................................................. 676
49.3. Nomeação ............................................................................... 676
49.3.1. Impedimentos ..................................................... 677
49.4. Testamenteirodativo .......................................................... 678
49.5. Atribuições .............................................................................. 679
49.5.1. Recusa .................................................................... 679
49.5.2. Administraçãoprovisória ............................... 679
49.5.3. Prazo ...................................................................... 680
49.5.4. Prestaçãodecontas ......................................... 680
49.5.5. Ausência ................................................................ 680
49.6. Remuneração ......................................................................... 680
49.7. Remoção .................................................................................. 683
49.8. Extinção .................................................................................... 683
49.9. Aspectos processuais .......................................................... 683
Leitura complementar ...................................................................... 684
50. AUSÊNCIA .......................................................................... 685
50.1. Algumasdistinções .............................................................. 685
50.2. Mortepresumida .................................................................. 687
50.3. Aspectos processuais .......................................................... 688
50.4. Curadoriadosbensdoausente ..................................... 689
50.5. Sucessãoprovisória ............................................................. 692
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias30
50.6. Sucessãodefinitiva ............................................................... 695
50.7. Declaraçãodevacância ..................................................... 696
50.8. Retornodoausente ............................................................ 696
50.9. Dissoluçãodocasamento ................................................. 697
Leitura complementar ...................................................................... 699
51. HERANÇA JACENTE E VACANTE ..................................... 701
51.1. Quandonãoháherdeiros ................................................ 701
51.2. Distinções ................................................................................ 702
51.2.1. Curador ................................................................. 705
51.2.2. Credores ................................................................ 705
51.2.3. Alienaçãodebens ............................................ 706
51.3. Aspectos processuais .......................................................... 706
Leitura complementar ...................................................................... 709
III – PROCESSO SUCESSÓRIO
52. ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIA ...................................... 713
52.1. Justificativa .............................................................................. 713
52.2. Legitimidade .......................................................................... 714
52.3. Aspectos processuais .......................................................... 715
Leitura complementar ...................................................................... 716
53. CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO E DO CODICILO ...... 717
53.1. Grandeinutilidade ............................................................... 717
53.2. Testamentocerrado ............................................................. 720
53.3. Testamentopúblico ............................................................. 722
Sumário 31
53.4. Testamento particular ......................................................... 722
53.5. Codiciloetestamentosespeciais ................................... 723
Leitura complementar ...................................................................... 723
54. INVENTÁRIO E PARTILHA ................................................ 725
54.1. Precisõesconceituais .......................................................... 725
54.2. Inventárionegativo ............................................................. 728
54.3. Inventárioconjunto ............................................................. 729
54.4. Dispensadeinventário ...................................................... 730
54.5. Alvarájudicial ........................................................................ 731
54.6. Questõesqueexigemdilaçãoprobatória .................. 732
54.7. Legitimidadedoespólio .................................................... 733
54.8. Competência .......................................................................... 734
54.9. Referênciaslegais ................................................................. 734
Leitura complementar ...................................................................... 737
55. INVENTARIANTE ............................................................... 739
55.1. Quem é .................................................................................... 739
55.2. Nomeação ............................................................................... 741
55.3. Encargos ................................................................................... 746
55.3.1. Prestaçãodecontas ......................................... 747
55.4. Remoçãoedestituição ....................................................... 748
55.5. Cessaçãodasatividades .................................................... 751
Leitura complementar ...................................................................... 751
56. INVENTÁRIO JUDICIAL ..................................................... 753
56.1. Hipótesesdecabimento ................................................... 753
56.2. Prazo ......................................................................................... 754
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias32
56.3. Competência .......................................................................... 755
56.3.1. Internacional ....................................................... 755
56.3.2. Interna ................................................................... 757
56.4. Valordacausa ....................................................................... 758
56.5. Custasprocessuaisetaxajudiciária .............................. 759
56.6. Assistênciajudiciária ........................................................... 759
56.7. Abertura ................................................................................... 760
56.8. Procedimento ........................................................................ 761
56.9. Recursos ................................................................................... 765
56.10. Honoráriosadvocatícios .................................................... 765
Leitura complementar ...................................................................... 767
57. ARROLAMENTO ................................................................ 769
57.1. Possibilidades ......................................................................... 769
57.2. Arrolamentosumário .......................................................... 770
57.3. Arrolamento comum .......................................................... 772
Leitura complementar ...................................................................... 773
58. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ......................................... 775
58.1. Características ........................................................................ 775
58.2. Pressupostos ........................................................................... 778
58.2.1. Ausênciadetestamento ................................. 778
58.2.2. Capacidade .......................................................... 780
58.2.3. Consensoentreosherdeiros ........................ 781
58.3. Questõesprocedimentais ................................................. 782
58.3.1. Prazo ...................................................................... 782
58.3.2. Competência ....................................................... 782
Sumário 33
58.3.3. Advogado ............................................................. 783
58.3.4. Inventariante ....................................................... 784
58.4. Questõesincidentais ........................................................... 784
58.4.1. Inventárioconjunto .......................................... 784
58.4.2. Dívidasdoespólio ............................................ 784
58.4.3. Tributos .................................................................. 785
58.4.4. Impostodetransmissão ................................. 785
58.4.5. Custas e emolumentos .................................... 786
58.4.6. Assistênciajudiciária ........................................ 786
58.4.7. Renúncia ............................................................... 786
58.4.8. Cessão .................................................................... 787
58.4.9. Colação .................................................................. 787
58.4.10. Sobrepartilha ....................................................... 787
58.4.11. Retificaçãodapartilha .................................... 787
58.4.12. Inventárionegativo .......................................... 788
58.4.13. Nulidade ............................................................... 788
Leitura complementar ...................................................................... 788
59. PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ............................................. 791
59.1. Pressupostos ........................................................................... 791
59.1.1. Momentodacobrança ................................... 792
59.1.2. Credores do espólio e credores dos her-deiros ..................................................................... 794
59.1.3. Dívidasdoespólio ............................................ 794
59.1.4. Reservadebens ................................................. 796
59.1.5. Dívidasdepoisdapartilha ............................. 797
59.1.6. Legatários ............................................................. 798
59.1.7. Devedorherdeiro .............................................. 799
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias34
59.2. Habilitaçãodecrédito ........................................................ 799
59.2.1. Remessaàsviasordinárias ............................ 800
59.2.2. Penhoranorostodosautos ......................... 801
Leitura complementar ...................................................................... 802
60. PARTILHA .......................................................................... 803
60.1. Características ........................................................................ 803
60.1.1. Procedimento ..................................................... 804
60.2. Partilhaemvida .................................................................... 806
60.3. Partilhaamigável .................................................................. 807
60.4. Partilhajudicial ...................................................................... 809
60.5. Bensindivisíveis .................................................................... 810
60.6. Anulaçãodapartilha .......................................................... 811
60.7. Sobrepartilha .......................................................................... 814
Leitura complementar ...................................................................... 815
61. GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS ................. 817
61.1. Partilha efimdoestadodecomunhãodaherança ...... 817
61.2. Evicção ...................................................................................... 818
61.2.1. Herdeiro insolvente .......................................... 819
61.3. Aspectos processuais .......................................................... 820
Leitura complementar ...................................................................... 820
62. COLAÇÃO ........................................................................... 821
62.1. Doaçãoinoficiosa ................................................................. 825
62.1.1. Vendadeascendenteadescendentediretaou por interposta pessoa ............................... 828
Sumário 35
62.2. Obrigadosàcolação ........................................................... 831
62.2.1. Descendentes ...................................................... 832
62.2.2. Ascendentes ........................................................ 833
62.2.3. Cônjugeecompanheirosobrevivente ...... 833
62.2.4. Casal ....................................................................... 835
62.2.5. Direitoderepresentação ................................ 836
62.2.6. Donatário .............................................................. 836
62.2.7. Herdeirosnãonecessários ............................. 837
62.3. Benssujeitosàcolação ...................................................... 837
62.3.1. Frutoserendimentos ...................................... 838
62.3.2. Doaçõesindiretas .............................................. 839
62.3.3. Venda ..................................................................... 840
62.3.4. Perecimento ......................................................... 840
62.4. Apuraçãodovalor ............................................................... 840
62.5. Cálculodapartedisponível ............................................. 842
62.6. Cálculodalegítima ............................................................. 843
62.7. Cálculodosquinhões ......................................................... 843
62.8. Reduçãodoexcesso ............................................................ 845
62.9. Herdeirostestamentárioselegatários ......................... 847
62.10. Dispensadacolação ........................................................... 847
62.10.1. Doação a quem se torna herdeiro ne-cessário ......................................................... 848
62.10.2. Gastosdosascendentescomosdescen-dentes ............................................................. 849
62.10.3. Doaçõesremuneratórias ................................ 849
62.11. Concordânciadocônjuge ................................................ 850
62.12. Prescrição ................................................................................ 851
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias36
62.13. Aspectos processuais .......................................................... 851
Leitura complementar ...................................................................... 853
63. SONEGADOS ...................................................................... 855
63.1. Legitimidadeativa ............................................................... 857
63.2. Legitimidadepassiva ........................................................... 858
63.3. Elementosubjetivo .............................................................. 860
63.4. Pena ........................................................................................... 861
63.5. Restituiçãodosbens ........................................................... 862
63.6. Aspectos processuais .......................................................... 863
Leitura complementar ...................................................................... 864
64. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA ................................... 865
64.1. Naturezadaação ................................................................. 865
64.2. Pressupostos ........................................................................... 866
64.2.1. Habilitação ........................................................... 867
64.2.2. Competência ....................................................... 867
64.3. Legitimidadeativa ............................................................... 868
64.3.1. Declaraçãodepaternidade ........................... 869
64.4. Legitimidadepassiva ........................................................... 871
64.5. Herdeiroaparente ................................................................ 872
64.5.1. Quantoaoadquirente .................................... 872
64.5.2. Pagamentodelegado ..................................... 873
64.5.3. Açãoreivindicatória .......................................... 874
64.6. Usucapião ................................................................................ 874
64.7. Prescrição ................................................................................ 875
Leitura complementar ...................................................................... 876
Sumário 37
65. QUESTÕES TRIBUTÁRIAS ................................................. 877
65.1. Basesdeincidência ............................................................. 877
65.2. ImpostosobreaTransmissãoCausa MortiseDoaçãode Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD e ImpostosobreTransmissãodeBensImóveis–ITBI ................. 878
65.3. Meação ..................................................................................... 881
65.4. Concorrência sucessória .................................................... 882
65.5. Direitoderepresentação ................................................... 882
65.6. Doação ..................................................................................... 882
65.7. Adiantamentodelegítimaepartilhaemvida ......... 883
65.8. Colação ..................................................................................... 883
65.9. Renúncia,indignidadeedeserdação ........................... 884
65.10. Cessão ....................................................................................... 885
65.11. Substituição ............................................................................ 885
65.12. Fideicomisso ........................................................................... 885
65.13. Testamenteiro ........................................................................ 886
65.14. Inventário ................................................................................ 886
65.15. Arrolamento ........................................................................... 887
65.16 Partilhaamigável ................................................................... 888
65.17. Inventárioepartilhaextrajudicial .................................. 888
65.18. Súmulas .................................................................................... 889
Leitura complementar ...................................................................... 889
66. DIREITO INTERTEMPORAL ............................................... 891
66.1. Uniãoestável ......................................................................... 893
66.2. Testemunhas ........................................................................... 893
66.3. Renúncia .................................................................................. 894
66.4. Excluídosdasucessão ......................................................... 894
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias38
66.5. Conversãodebensdalegítima ...................................... 895
66.6. Restriçõesàlegítima ........................................................... 895
66.7. Rompimentodotestamento ........................................... 895
66.8. Fideicomisso ........................................................................... 896
66.9. Prescrição ................................................................................ 897
Leitura complementar ...................................................................... 899
67. DICIONÁRIO ...................................................................... 901
68. GENOGRAMA .................................................................... 921
69. SÚMULAS, TESES E ENUNCIADOS ................................... 925
SupremoTribunalFederal–STF ................................................... 925
Tesesderepercussãogeral ............................................................. 925
Tema 498 ................................................................................. 925
Tema 526 ................................................................................. 925
Tema 529 ................................................................................ 925
Tema 622 ................................................................................. 925
Súmulas .................................................................................................. 926
Súmula 49 ............................................................................... 926
Súmula 112 ............................................................................. 926
Súmula 113 ............................................................................. 926
Súmula 114 ............................................................................. 926
Súmula 115 ............................................................................. 926
Súmula 116 ............................................................................. 926
Súmula 149 ............................................................................. 927
Súmula 265 ............................................................................. 927
Sumário 39
Súmula 331 ............................................................................. 927
Súmula 377 ............................................................................. 927
Súmula 380 ............................................................................. 927
Súmula 382 ............................................................................. 927
Súmula 435 ............................................................................. 928
Súmula 447 ............................................................................. 928
Súmula 494 ............................................................................. 928
Súmula 542 ............................................................................. 928
Súmula 590 ............................................................................. 928
Súmula 656 ............................................................................. 928
TribunalFederaldeRecursos–TFR ............................................ 929
Súmula 122 ............................................................................. 929
SuperiorTribunaldeJustiça–STJ ................................................ 929
Tesesderepercussãogeral ............................................................. 929
Tema 732 ................................................................................. 929
Súmulas .................................................................................................. 929
Súmula 161 ............................................................................. 929
Súmula 227 ............................................................................. 930
Súmula 265 ............................................................................. 930
Súmula 336 ............................................................................. 930
Súmula 340 ............................................................................. 930
JornadasdoConselhodaJustiçaFederal ................................. 930
JornadasdeDireitoCivil .................................................................. 930
Enunciado106 ....................................................................... 930
Enunciado116 ....................................................................... 931
Enunciado117 ....................................................................... 931
Enunciado118 ....................................................................... 931
MANUAL DAS SUCESSÕES • Maria Berenice Dias40
Enunciado119 ....................................................................... 931
Enunciado261 ....................................................................... 931
Enunciado267 ....................................................................... 932
Enunciado268 ....................................................................... 932
Enunciado269 ....................................................................... 932
Enunciado270 ....................................................................... 932
Enunciado271 ....................................................................... 932
Enunciado343 ....................................................................... 933
Enunciado527 ....................................................................... 933
Enunciado528 ....................................................................... 933
Enunciado529 ....................................................................... 933
Enunciado575 ....................................................................... 933
Enunciado600 ....................................................................... 933
Enunciado609 ....................................................................... 934
Enunciado610 ....................................................................... 934
Enunciado611 ....................................................................... 934
Enunciado632 ....................................................................... 934
Enunciado641 ....................................................................... 934
Enunciado642 ....................................................................... 934
Enunciado643 ....................................................................... 935
Enunciado644 ....................................................................... 935
JornadasdeDireitoProcessualCivil ........................................... 935
Enunciado51 ......................................................................... 935
Enunciado52 ......................................................................... 935
IBDFAM–InstitutoBrasileirodeDireitodeFamília ............. 936
Enunciado02 ......................................................................... 936
Enunciado03 ......................................................................... 936
Sumário 41
Enunciado09 ......................................................................... 936
Enunciado15 ......................................................................... 936
Enunciado16 ......................................................................... 936
Enunciado33 ......................................................................... 937
BIBLIOGRAFIA .......................................................................... 939
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO ........................................... 961
OBRAS DA AUTORA ................................................................ 969
Coordenaçãodeobrascoletivas .................................................. 969
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