HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Maria SiMara TorreS BarBoSa
São Luís
2010
Edição: UniverSidade eSTadUaL do Maranhão - UeManúcLeo de TecnoLogiaS para edUcação - UeManeT
Coordenador do UemaNetprof. anTonio roBerTo coeLho Serra
Coordenadora Pedagógica:Maria de fáTiMa Serra rioS
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Responsável pela Produção de Material Didático UemaNet:criSTiane coSTa peixoTo
Professora Conteudista:profª. Maria SiMara TorreS BarBoSa
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UniverSidade eSTadUaL do Maranhão
Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNetCampus Universitário Paulo VI - São Luís - MaFone-fax: (98) 3257-1195http://www.uemanet.uema.bre-mail: [email protected]
Proibida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem a prévia autorização desta instituição.
Barbosa, Maria Simara Torres
História da educação / Maria Simara Torres Barbosa.
- São Luís: UemaNet, 2010.
125 p.
ISBN: 978-85-63683-04-5
1. Educação hidtória. I. Título.
CDU: 37 (091)
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
UNIDADE 1
a HISTóRIa E a HISTóRIa Da EDUCação ......................... 19
Fases da história da educação ........................................... 20
Das comunidades primitivas a Rousseau: a educação para a ocupação produtiva ........................................................... 24
UNIDADE 2
EDUCação jESUíTICa Na SoCIEDaDE CoLoNIaL BRaSILEIRa ............................................................................. 29
o processo de aculturação dos índios ............................... 32
Educação para o trabalho ou a aprendizagem de ofícios no Brasil Colônia ................................................................... 33
as corporações e a aprendizagem de ofícios ............................. 35
a chegada da família Real ao Brasil ................................. 37
UNIDADE 3
a EDUCação No BRaSIL IMPERIaL: 1822 – 1889 ............. 43
a emancipação política do Brasil .................................... 44
a influência europeia no pensamento pedagógico brasileiro ....... 46
o Desenvolvimento de Vocações e aptidões pela educação ...... 48
as Casas de Educandos artífices ..................................... 49
UNIDADE 4
aS REFoRMaS Na EDUCação Na REPúBLICa VELHa: 1889 - 1930 ...................................................................................... 55
as primeiras decisões republicanas na área da educação .......... 56
a expansão quantitativa da rede de ensino primário ................. 59
o declínio das oligarquias e repercussão para a educação ........ 60
a luta a favor das oportunidades na educação .......................... 61
a educação profissional dos jovens pobres ................................ 62
as escolas salesianas .................................................................... 64
UNIDADE 5
a EDUCação Na ERa VaRGaS: 1930 – 1945 ....................... 69
as primeiras mudanças na educação da década de 1930 ......... 71
as reformas Capanema ............................................................... 77
UNIDADE 6
a EDUCação No PERíoDo DEMoCRáTICo DE 1946 a 1964 .... 81
o momento político e econômico .................................... 81
as consequências do contexto social para a educação ..... 83
os cursos normais ........................................................... 85
a criação do Sistema “S” de aprendizagem .................... 86
o Projeto da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ......................................................................... 87
UNIDADE 7
aS MUDaNçaS EDUCaCIoNaIS Do REGIME aUToRITáRIo: 1964 - 1985 ............................................................................. 95
as reformas para a educação .......................................... 96
os reflexos do militarismo na educação básica ................ 99
UNIDADE 8
aS REFoRMaS EDUCaCIoNaIS No CoNTExTo DaS TRaNS-FoRMaçõES ECoNôMICaS E PoLíTICaS Da DéCaDa DE NoVENTa .............................................................................. 105
aspectos políticos e econômicos das últimas décadas ...... 105
o advento da globalização .............................................. 108
a educação nos ditames das políticas neoliberais e da globalização .................................................................... 109
Educação para a profissionalização ................................. 112
a reforma da educação no Brasil nos anos de 1990 ........ 115
REFERÊNCIaS ................................................................... 121
ATIVIDADES SUGESTÃO DE fILME REfERêNCIAS
íCONES
Orientação para estudo
ao longo deste fascículo, serão encontrados alguns ícones utilizados para facilitar a comunicação com você.
Saiba o que cada um significa.
SAIBA MAIS GLOSSÁRIO
Você está recebendo o material didático da disciplina de HISTóRIa Da EDUCação que se constitui parte integrante do curso de Formação Pedagógica de Docentes.
a compreensão abrangente da HISTóRIa e da história da educação brasileira é fundamental para que se possa refletir sobre os vínculos entre os fatos históricos e as políticas educacionais, a fim de ressaltar a importância da educação no contexto da realidade econômica, política e cultural do Brasil.
o caderno completo consta de 08 unidades que foram organizadas de forma didática para facilitar sua compreensão.
Cada unidade poderá ser apropriada de acordo com sua disponibilidade, sendo que ao término de cada uma constam as tarefas propostas para serem realizadas como forma de ampliar sua compreensão com reflexões e análises dos temas propostos. Estas deverão ser cuidadosamente elaboradas como forma de proporcionar a assimilação e sistematização do seu aprendizado.
Recomendamos que estabeleça sua rotina de tal modo que os horários de estudo possam se constituir em momentos de aprendizado constante.
APRESENTAÇÃO
a aprendizagem se efetiva na medida em que somos capazes de, sucintamente, descrever como compreendemos cada assunto.
Então, desejamos a você bons momentos de estudo e aprendizado.
Dúvidas, sugestões e críticas poderão ser enviadas para:
Profª. Maria Simara Torres Barbosa [email protected]
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA: História da EducaçãoCarga horária: 60 h
EMENTA
História e História da Educação. Fases da História da Educação. o contexto socioeconômico e político da Colônia até 1996. as lutas em torno da legislação brasileira e os movimentos em favor da educação.
OBJETIVOS
Geral
Propiciar elementos para a compreensão, do ponto de vista histórico, da evolução da educação com a finalidade de oferecer subsídios para uma postura crítica frente à problemática educacional do Brasil na atualidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - A HISTóRIA DA EDUCAÇÃO
Fases da história da educação
UNIDADE II - EDUCAÇÃO JESUíTICA NA SOCIEDADE COLONIAL BRASILEIRA
a chegada de D. joão e os reflexos na educação
Educação dos órfãos e abandonados no Brasil Colônia: a aprendizagem de ofícios
UNIDADE III - A EDUCAÇÃO NO BRASIL IMPERIAL: 1822 – 1889
os padres da Igreja de Língua Grega
UNIDADE IV - AS REfORMAS DA EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA VELHA: 1889 – 1930
Educação brasileira na Primeira República: o significado da educação para os republicanos; a política educacional da Primeira República - reformas nos âmbitos estaduais e federais.
UNIDADE V - ESTADO NOVO
Educação brasileira na Era Vargas: a revolução de 1930; o Manifesto dos Pioneiros; o confronto: católicos x liberais e a arbitragem governista; o Estado Novo e as Leis orgânicas do Ensino.
UNIDADE VI - O PERíODO DE 1945 E 1964
a educação brasileira: o populismo; debates sobre a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde o projeto inicial (1947) até a entrada em vigor da Lei 4.024, de 20.12.1961; os movimentos de educação popular; política social e política educacional.
UNIDADE VII - DO GOVERNO MILITAR à REDEMOCRATIzAÇÃO
Educação brasileira no período militar (1964-1984): contexto histórico-educacional; reforma universitária; reforma do ensino de 1º e 2º Graus; a Nova República e a transição educacional: política educacional no núcleo e na periferia do Estado.
UNIDADE VIII - AS REfORMAS EDUCACIONAIS NO CONTExTO DAS TRANSfORMAÇõES ECONôMICAS E POLíTICAS DA DéCADA DE NOVENTA
aspectos políticos e econômicos das últimas décadas
o advento da globalização
a educação nos ditames das políticas neoliberais e da globalização
Educação para a profissionalização
a reforma da educação no Brasil nos anos de 1990
METODOLOGIA
o trabalho pedagógico será desenvolvido a partir de uma metodologia problematizadora, valorizando a relação teoria e prática e a interdisciplinaridade de ações envolvidas no processo ensino-aprendizagem. Para tanto, serão utilizados debates, trabalhos em grupos, participação em fóruns, e demais orientações dentro da metodologia de educação a distância.
AVALIAÇÃO
Será feita considerando-se elementos como participação regular e contínua nas atividades, evidenciando o comprometimento com o estudo bem como domínio dos conteúdos trabalhados. Utilizar-se-á para esse fim trabalhos individuais e grupais e avaliações escritas.
Considerando que educação é sempre uma atividade intencional
a ser medida pela referência a uma finalidade, ao longo da história
sempre configurou práticas sociais movidas pelos interesses dos
indivíduos. Interesses que foram desde questões culturais, religiosas,
sociais ou políticas, como também interesses científicos, movidos pela
necessidade da sobrevivência humana.
atribuímos significados à educação na medida que compreendemos
que dela depende a própria perpetuação da espécie humana. a
evolução do conhecimento científico sobre temas vitais como a vida no
planeta, a preservação do meio ambiente, a cura de doenças, dentre
outros, perpassam por pesquisas desenvolvidas nos meios acadêmicos.
as práticas educativas estão ligadas principalmente à cultura de um
povo, entendendo cultura de forma ampliada, englobando a produção
de bens, consumo e a forma da organização social.
o tema educação, de uma forma mais abrangente, pode ser entendido
como um campo de desenvolvimento de interpretações e perspectivas
sobre o homem, sobre o que seria bom acontecer com ele em seus
diferentes ciclos de vida, infância, adolescência e diferentes fases da
história.
INTRODUÇÃO
Uma premissa importante surge a partir da constatação histórica de
que o homem tem sua vida dependente de dois tipos de cuidados
essenciais: saúde e educação. o debate sobre a educação ao longo da
história envolve, pois, muito mais que teorias parciais sobre o homem,
interpretações pedagógicas, psicológicas, sociológicas, históricas ou
filosóficas.
Em seu trabalho cotidiano os educadores se deparam hoje com
problemas práticos que demandam compreensão de questões de
fundo de consciência política e social. Por exemplo: o que é necessário
hoje para “formar o cidadão”? o que significa formar um cidadão,
entendendo este como alguém que possui direitos, isto é, que se define
pelo “direito de ter direitos”? Como uma educação pode conferir
ao educando o direito de ter direitos? Poderemos responder a estes
questionamentos dizendo que em cada momento histórico o debate
em torno de questões fundamentais da educação foi se construindo
de acordo com a ideologia, pois a educação não é um fenômeno
neutro alheio aos interesses dominantes, sempre buscou atingir fins
específicos.
Poderíamos dizer que a educação é um ponto de confluência de várias
ciências e disciplinas. Mais precisamente, a educação, como área
aplicada e interdisciplinar, se fundamenta nas disciplinas das ciências
sociais, que contribuem para melhor compreendê-la e desenvolvê-la.
assim, em todos os tempos não se pode perder a visão de conjunto, o
ponto de reunião da filosofia, da sociologia, da história e da política,
além de outras ciências como a psicologia, a economia etc., porém
não nos é possível ignorar que cada área possui fisionomia própria.
a partir de então estudaremos a história da educação e apresentaremos
as visões históricas das relações educação-sociedade e escola em
diferentes momentos, desde a antiguidade até os nossos dias.
Sucintamente apresentaremos a história em suas fases, importância e
o significado que hoje atribuímos no Brasil à educação, sem, todavia,
ter a pretensão de esgotar ou desrespeitar a multiplicidade de visões
teóricas e interpretações existentes.
1UNIDADE
A HISTóRIA E A HISTóRIA DA EDUCAÇÃO
a história, desde a antiguidade clássica até a modernidade, foi
vista como narrativa histórica, isto é, contada apenas através da
descrição dos fatos, sem considerá-los no seu contexto, com causas
e consequências. Somente a partir das transformações ocorridas
na forma de produção, em que as relações humanas se tornam
eminentemente sociais, que a visão do tempo muda e a história
passa a ter outro significado, ligando o presente ao passado e ao
futuro através das ações do homem.
Como foi dito anteriormente, a história da educação é parte
integrante da história e da cultura de um povo. Em cada momento
histórico, a educação corresponde a diferentes visões de homem e
de sociedade de acordo com o pensamento dominante.
Para compreender a história da educação, é essencial situá-la na
história geral. De acordo com Luzuriaga (1981), as principais fases
da história da educação se integram à mesma divisão da história
geral. Serão, portanto, situadas cada uma das fases por um breve
passeio histórico.
OBJETIVOS DESTA UNIDADE:
Compreender a evolução da história da educação através dos tempos;
Proporcionar a revelação da interação educação-contexto histórico, mediante análise de suas recíprocas determinações.
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES20
fASES DA HISTóRIA DA EDUCAÇÃO
A Educação primitiva
a educação entre os povos primitivos ocorria de forma espontânea,
não havia uma pessoa dedicada à função de instruir as crianças ou
jovens. Eles aprendiam o que era necessário à própria sobrevivência.
as aprendizagens se restringiam à busca por alimentação, abrigo e
defesa contra os ataques tanto de animais quanto de outras tribos.
Podemos afirmar que a imitação era a principal forma de educar usada
pelos adultos para ensinar os mais jovens.
Com o passar dos séculos, começaram a fazer parte da educação
a observação de fenômenos naturais, alguns rituais sagrados e a
preparação para a guerra, o que exigia práticas de treinamento para
os jovens.
Educação oriental
Compreendida os povos do Egito, índia, China, além de hebreus
e árabes, dentre outros. Nesse momento da história já podemos
identificar civilizações desenvolvidas. Convém destacar que para se
ter civilização é necessário ter alguma forma de organização política,
como Estado ou cidades. a educação que, no começo, era restrita
apenas a cunho religioso, ao longo do tempo tornou-se intencional. a
escrita sistematizada criada no oriente, associada à organização social
mais ampla, se estabeleceu e levou a criação de escolas e mestres em
alguns dos países orientais.
No Egito, as crianças filhas do povo frequentavam as escolas
elementares a partir dos sete anos de idade para aprenderem a ler,
escrever e contar. os filhos dos funcionários iam às escolas superiores
ou eruditas, em que, além do nível elementar, aprendiam astronomia,
matemática e arte em geral, como música e poesia.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 1 21
a educação entre os hebreus era baseada nos livros sagrados Tora e
Talmud. Tinha duração de 10 anos. as crianças entravam com oito
anos e concluíam aos 18 anos.
Entre os hindus, na sociedade de castas, a educação era privilégio
apenas das castas superiores, as escolas não eram comuns. Geralmente
os pais, com base nos textos Vedas, eram responsáveis pela educação
dos filhos.
Na China, a educação sistematizada só ocorreu a partir do período
imperial. No século V a. C. dividia-se em elementar, do povo e superior,
que se destinava aos funcionários mandarins.
Educação clássica
De acordo com Luzuriaga (1981), desenvolveu-se entre os séculos V a.
C. e V d. C., e diz respeito à educação ocidental. Compreende Roma
e Grécia.
a educação grega teve quatro períodos distintos: heroica (poemas
homéricos); cívica (atenas e Esparta); clássica/humanista (Sócrates,
Platão e aristóteles) e helenística enciclopédica (cultura alexandrina).
Cada período tem suas próprias características.
a educação romana teve três principais períodos: heroico - patrícia (V
– III a. C.); de influência helênica (III – I a. C.); e imperial (I a. C. – V d.
C.). Embora sejam bastante parecidas, a cultura e a educação grega e
romana possuíam pontos de divergência significativos.
Educação medieval
Quando ocorreu a expansão do cristianismo, a educação cristã
também se expandiu por toda a Europa (V – xV d. C.). o caráter é
essencialmente religioso, dogmático, predominando matérias abstratas,
Um pedagogo acompanhando o seu pequeno discípulo à palestraFonte: http://www.educ.fc.ul.pt/docen te s /pa ide ia / images /concei1.gif
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES22
literárias, com prejuízo à educação intelectual e científica. é empregado
o uso do latim como língua única.
Educação humanista
após o século xIV é criada a educação humanista, no período da
renascença, que faz emergir a cultura clássica greco-romana. a
disciplina e a autoridade, até então predominantes, deixam espaço ao
desenvolvimento do pensamento livre e crítico.
as matérias científicas, antes proibidas pela Igreja, agora compõem o
currículo. Surge o colégio humanista ou escola secundária, onde são
estudados o latim e o grego, embora não tenham caráter erudito. o
ideal de educação na renascença eram os exercícios físicos tais como o
salto, a corrida, a luta, a natação etc.
Educação cristã reformada
No século xVI surge a reforma religiosa, e como resultado, uma
educação cristã reformada, tanto católica, como protestante. a
educação católica pós renascença foi marcada por um movimento
conhecido por Contrarreforma contra os protestantes. as ordens
religiosas, das quais se destacava a Companhia de jesus, foram as
responsáveis pela divulgação do cristianismo durante séculos. o
Ratio Studiorum era o “currículo” dos jesuítas, que ministravam uma
educação inspirada nas escolas humanistas.
Lição de música. (jarra autografada por Dúris cerca de 490 - 480 a. C., Berlim.)Fonte: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/paideia/images/concei1.gif
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 1 23
Educação realista
Esta fase começa no século xVII, com base na filosofia e nas ciências
novas de Galileu, Copérnico, Newton e Descartes. a educação se
renova em outras perspectivas e dá início aos métodos da educação
moderna com dois dos maiores nomes da didática Moderna – Ratke
e Comenius.
Educação Naturalista
Com base nas ideias de jean-jacques Rousseau, a educação naturalista
teve influência decisiva na educação moderna. São pressupostos para
a educação: a liberdade, a atividade pela experiência, a diferença
entre a mente da criança e do adulto. a criança deixou de ser vista
como um adulto em miniatura, e passou a ser vista como um ser em
desenvolvimento.
o propósito da educação é que ela seja integral, que atenda aos
aspectos físicos, intelectuais e morais. Para Rousseau, cada aluno
deveria ter um educador.
Educação nacional
Ideia originada com a Revolução Francesa no século xVII, a
educação nacional pressupôs a responsabilidade do Estado para o
estabelecimento da escola primária universal, gratuita e obrigatória,
com vistas à formação da consciência patriótica.
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES24
DAS COMUNIDADES PRIMITIVAS A ROUSSEAU: a educação para a ocupação produtiva.
o ponto de partida deste estudo é o reconhecimento de que, no começo da civilização humana, as famílias se encarregavam de transmitir aos jovens os saberes necessários à vida nas comunidades primitivas. Todas as decisões eram tomadas em comum, incluindo a educação, a produção e as relações sociais, caracterizando o que hoje denominamos de “comunismo primitivo”. Percebe-se que civilização e educação desenvolveram-se simultaneamente, ou melhor dizendo, “educação é concomitante à existência humana.” (SaVIaNI, 1996).
Na antiguidade Clássica, no período pré-socrático, o trabalho manual era valorizado e aos pais cabia a responsabilidade de ensinar aos filhos um ofício. os homens, cujos talentos se revestiam em invenções úteis, eram louvados e reconhecidos. Muitos se destacavam pelos seus feitos. Todas as invenções que ocorreram na antiguidade foram oriundas da criação técnica de homens que se aventuraram em especulações intelectuais, associadas à prática.
Um pouco mais adiante, na história grega, em aristóteles, essa conciliação foi rompida. Para este filósofo, o trabalho era uma etapa na vida do homem, que deveria ser vencida. a mais alta preparação de um homem era a teoria. Em sua obra “a política”, afirmava que o artesão não merecia o título de cidadão, apenas o ócio concedia virtude cívica (CUNHa, 2000).
o emprego da mão de obra escrava na antiguidade grega contribuiu para a depreciação social do trabalho manual e todos os trabalhadores a ele associado. Com isso, a Medicina se distanciou da Cirurgia, a Física se distanciou das experimentações e a ciência, só na teoria, estagnou.
Somente na Idade Média, com o grande artista, inventor e cientista Leonardo da Vinci, a teoria novamente se aproximou da prática. Da Vinci e homens como Galileu conseguiram, através de experimentações, fazer mover a ciência, tirando-a do estado de estagnação em que se encontrava.
Na época de Da Vinci, as artes liberais eram as artes livres da necessidade de trabalhar, consideradas artes nobres, elevadas, enquanto as artes mecânicas eram consideradas ignóbeis. o artista era um gênio, trabalhador livre, dono do seu talento que poderia escolher para quem “vendê-lo”.
Homem na pré-históriahttp://www.extrafix.com.br/fotos/
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HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 1 25
Enquanto que o artesão era trabalhador anônimo, preso às corporações, sujeito às normas que estas lhe imputavam.
o Cristianismo trouxe nova visão para o trabalho. No Código de Conduta dos Monges Beneditinos, chamado de Regula Benedict, por exemplo, constava a exortação ao trabalho. o ócio era visto como pai de todos os vícios. os verdadeiros monges eram aqueles que viviam do trabalho feito pelas próprias mãos.
No século xI, no Regime Feudal, os artesãos passaram a ocupar uma posição de reconhecimento pelo seu trabalho. organizados juridicamente em corporações, dispunham de estatutos que regulamentavam a prática de artífices do mesmo ofício. a aquisição de matéria prima, a venda dos produtos, as relações com trabalhadores mestres, aprendizes e assalariados estavam previstas nas normas que os regulavam. Para os jovens aprendizes havia determinação do
[...] número e da idade dos aprendizes, da duração da aprendizagem, do pagamento pelo aprendizado, e da” obra prima, 'uma espécie de prova final prática, pela qual o aprendiz era recebido entre os mestres e podia exercer seu oficio autonomamente.' (CUNHa, 2000a p. 12).
as corporações de ofícios mecânicos começaram a enfraquecer com
a chegada da manufatura. os burgueses recém-chegados ao poder,
viram nas corporações de ofícios empecilho para contratação de mão
de obra mais barata. Em toda a Europa foram paulatinamente sendo
extintas, na medida em que o capitalismo foi-se consolidando.
Na Península Ibérica, formada por Portugal e Espanha, as corporações
não se desenvolveram. o trabalho artesanal nestes países não teve o
mesmo significado que no resto da Europa. Foram regiões em que o
trabalho manual não foi valorizado, portanto os trabalhadores manuais
também foram depreciados.
Capa do livro de Rosseau Emílio ou a EducaçãoFonte: http://www.leeds.ac.uk/library/adopt-a-book/pics/rousseau.jpg
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES26
Na França, com o movimento do Enciclopedismo, alguns autores
não compactuavam com a hierarquização sociocultural existente
entre as artes liberais e as artes mecânicas. Montesquieu e Diderot
criticaram em seus escritos tais comportamentos. Diderot, ao escrever
a obra “Enciclopédia das Ciências, das artes e dos ofícios”, inseriu
a possibilidade de junção da teoria com a prática. o que não foi
compartilhado pelo seu contemporâneo Rosseau, que em sua obra
“Emílio, ou da Educação” escrita em 1762, evidenciou o desprezo
pelos ofícios manufatureiros e ressaltou que a ocupação produtiva que
mais se aproximava do estado natural era o trabalho artesanal. o ofício
recomendado a Emílio deveria ser de marceneiro, pois o considerava
limpo, útil, além de exigir habilidade e bom gosto.
Faça uma pesquisa sobre a educação na antiguidade grega destacando o pensamento de Platão quanto à importância e significado da educação.
"OS MISERÁVEIS" (1862)
Sinopse: a hiSTória é aMBienTada na frança do início do SécULo
xix, eM Meio à criSe, à foMe e à revoLUção. LiaM neeSon vive Jean
vaLJean, UM hoMeM qUe roUBoU UM pedaço de pão para aLiMenTar
a faMíLia e receBeU 20 anoS de priSão. eLe foge, conSegUe nova
idenTidade, reconSTrói SUa vida e paSSa a Ser prefeiTo do viLareJo
de vigaU. MaS o inSpecTor JaverT (geoffrey rUSh) conTinUa aTráS
deLe, aMeaçando TUdo o qUe conSegUiU.
Direção: BiLLe aUgUS
Elenco: LiaM neeSon, geoffrey rUSh, UMa ThUrMan, cLaire daneS,
hanS MaTheSon, reine BrynoLfSSon, peTer vaUghan, MiMi neWMan.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 1 27
O NOME DA ROSA (1986)
Sinopse: eM 1327 WiLLiaM de BaSkerviLLe (Sean connery), UM Monge
franciScano, e adSo von MeLk (chriSTian SLaTer), UM noviço qUe
o acoMpanha, chegaM a UM reMoTo MoSTeiro no norTe da iTáLia.
WiLLiaM de BaSkerviLLe preTende parTicipar de UM concLave para
decidir Se a igreJa deve doar parTe de SUaS riqUezaS, MaS a aTenção
é deSviada por várioS aSSaSSinaToS qUe aconTeceM no MoSTeiro.
WiLLiaM de BaSkerviLLe coMeça a inveSTigar o caSo, qUe Se MoSTra
BaSTanTe inTrincando, aLéM doS MaiS reLigioSoS acrediTareM qUe
é oBra do deMônio. WiLLiaM de BaSkerviLLe não parTiLha deSTa
opinião, MaS anTeS qUe eLe concLUa aS inveSTigaçõeS Bernardo
gUi (f. MUrray aBrahaM), o grão-inqUiSidor, chega no LocaL e
eSTá pronTo para TorTUrar qUaLqUer SUSpeiTo de hereSia qUe
Tenha coMeTido aSSaSSinaToS eM noMe do diaBo. conSiderando
qUe eLe não goSTa de BaSkerviLLe, eLe é incLinado a coLocá-Lo
no Topo da LiSTa doS qUe São diaBoLicaMenTe infLUenciadoS. eSTa
BaTaLha, JUnTo coM UMa gUerra ideoLógica enTre franciScanoS
e doMinicanoS, é Travada enqUanTo o MoTivo doS aSSaSSinaToS é
LenTaMenTe SoLUcionado.
Direção: Jean-JacqUeS annaUd
Gênero: ficção
Elenco: Sean connery, chriSTian SLaTer, heLMUT qUaLTinger, eLya
BaSkin, MichaeL LonSdaLe, voLker prechTeL, feodor chaLiapin
Jr., WiLLiaM hickey, MichaeL haBeck, UrS aLThaUS, vaLenTina
vargaS, ron perLMan, LeopoLdo TrieSTe, franco vaLoBra, vernon
doBTcheff, donaLd o'Brien, andreW Birkin e f. MUrray aBrahaM.
300 (2007)
Sinopse: o fiLMe coMeça coM UM orador eSparTano a conTar a vida
do JoveM rei LeônidaS i, reveLando TaMBéM o rigor e a diScipLina
a qUe foi SUBMeTido dUranTe a SUa infância. aoS SeTe anoS, é
Tirado da SUa Mãe para iniciar a agogê - UM período de privaçõeS
a qUe TodoS oS cidadãoS de eSparTa São SUBMeTidoS. paSSadoS
TrinTa anoS, o orador conTa qUe UM MenSageiro perSa chega a
eSparTa e coMUnica-Lhe o deSeJo de xerxeS eM doMinar. coMo
eSparTa eSTava a ceLeBrar a feSTa reLigioSa da carneia, LeônidaS
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES28
não poderia enTrar eM gUerra, enTão eLe pega 300 hoMenS de SUa
gUarda peSSoaL, diz qUe vai dar UM paSSeio e Marcha ao enconTro
doS invaSoreS perSaS.
Direção: zack Snyder
Gênero: ação
Elenco: gerard BUTLer, Lena headey, david WenhaM, doMinic
WeST, vincenT regan, MichaeL faSSBender, rodrigo SanToro.
aRaNHa, Maria Lúcia de arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna 2000.
CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP, Brasília, DF, Flacso, 2000.
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NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989.
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RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
UNIDADE
o período Colonial durou de 1500 até a Independência, em
1822. a partir daí, iniciou-se a fase política do Império, que
durou até 1889. a educação escolar no período político do Brasil
Colônia passou por três fases: a de predomínio dos jesuítas; a das
reformas realizadas pelo Marquês de Pombal, principalmente a
partir da expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal em 1759; e
a época de D. joão VI no Brasil (1808 - 21), quando então nosso
país foi sede do império português (GHIRaLDELLI, 2009 p. 1).
Em março de 1549, com o fim do regime das capitanias
hereditárias, chegou ao Brasil o primeiro Governador Geral,
Tomé de Souza, que trouxe em sua comitiva seus assessores e
os primeiros jesuítas. Desembarcaram aqui o Padre Manoel de
Nóbrega e dois outros jesuítas. Somente mais tarde vieram mais
alguns membros da Companhia de jesus para ajudar no trabalho
de catequização dos índios e na educação dos filhos da elite, os
brancos europeus.
o predomínio dos jesuítas na educação brasileira transcorreu
entre os anos de 1549 e 1759, com a expulsão de todos os
OBJETIVOS DESTA UNIDADE:
Compreender a história da educação brasileira no período colonial e seu contexto socioeconômico;
Proporcionar uma reflexão crítica da educação dos jesuítas no Brasil, bem como as consequências para a formação do povo brasileiro.
2EDUCAÇÃO JESUíTICA NA SOCIEDADE COLONIAL BRASILEIRA
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES30
padres pertencentes à Companhia de jesus, de Portugal e seus domínios, pelo Marques de Pombal. Este período se constituiu em dois séculos de memória e história do Brasil e da organização escolar, que se consolidou a partir da instalação do Governo Geral, com a interferência da Igreja, predominantemente através da atuação da ordem da Companhia de jesus com os padres jesuítas.
Tomé de Souza fundou a cidade de Salvador para ser a capital e sede do Governo Geral. Quinze dias após a chegada, os jesuítas criaram em Salvador a primeira escola elementar brasileira.
os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião josé de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal.
Quando foi expulsa, a Companhia tinha 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades, nas quais havia casas
da Companhia de jesus.
a orientação básica da missão dos jesuítas no Brasil era de catequizar
os índios e dar-lhes instrução. Não havia, a priori, a intenção de
dar-lhes formação profissional. o que levou, mais tarde, os jesuítas
a optarem pelo ensino profissionalizante agrícola ao índio foi a
constatação de sua inadequação à formação sacerdotal. Nesse
caso, os índios foram apenas catequizados. os instruídos foram os
descendentes de colonizadores e a elite.
os colégios dos jesuítas se transformaram em importante ordem no campo educacional. Eram procurados como via de acesso à classificação social mais elevada. No entanto, o conteúdo literário e religioso, o movimento de imitação, o cultivo ao estilo clássico e os cursos de filosofia escolástica afastaram os educandos da formação
científica nascente na Europa.
Não só o Brasil Colônia, mas também a metrópole portuguesa se
mantiveram distanciados das influências que modernizaram a
Em 29 de março de 1549, a armada portuguesa aportava na Vila Velha (hoje Porto da Barra), comandada pelo português Diogo Álvares, o Caramuru. Era fundada oficialmente a cidade de Cidade do São Salvador da Baía de Todos os Santos, que desempenhou um papel estratégico na defesa e expansão do domínio lusitano entre os séculos XVI e XVIII, sendo a capital do Brasil de 1549 a 1763.(WWW.saltur.salvador.ba.gov.br)
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 2 31
produção e a comercialização em toda a Europa. Esse atraso intelectual
se refletiu no plano econômico, no aspecto político e no social. Portugal
não acompanhou o desenvolvimento industrial europeu. Tornou-se
uma nação ainda mais empobrecida e decadente, que não conseguiu
a ultrapassagem da etapa mercantil para a industrialização. Manteve-
se no feudalismo agrícola. a Inglaterra liderava o processo industrial
europeu, comprava os produtos agrícolas portugueses e os vendia
manufaturados, com vantagens e lucros.
o Plano de Estudos dos jesuítas, chamado de Ratio Studiorum
era constituído por um conjunto de regras direcionadas a todas
as atividades dos agentes ligados ao ensino, desde as regras do
provincial, às do reitor, do prefeito de estudos, dos professores, do
bedel e de cada matéria de ensino. as regras eram mais específicas
para os alunos que obedeciam a regras da prova escrita, da
distribuição de prêmios e penalidades dentre outras.
De acordo com a Romanelli (1984), a organização
social e política brasileira na época da colônia estava
profundamente relacionada com a economia escravocrata,
de onde originou a unidade básica do nosso sistema de
produção e de poder sustentado na autoridade desmedida
dos donos da terra. Por serem brancos, de origem europeia,
sentiam a necessidade de manter as tradições medievais
da Europa no novo mundo, assim copiaram hábitos e
costumes. Na educação foram beneficiados pelos jesuítas,
que tinham a incumbência de preservar o estilo da classe
nobre portuguesa.
Padre Manuel da Nóbrega, ao elaborar o primeiro plano de estudos,
incluiu os filhos dos colonos brancos, os mamelucos e os filhos dos
principais. Mas as mulheres, os agregados e os escravos não se
incluíam no plano de educação da Companhia de jesus. o direito
à educação se restringia aos filhos (do sexo masculino) dos donos
de engenho e senhores de terras. a educação estava vinculada aos
interesses políticos dos colonizadores.
Convertendo as criançasFonte: http://www.eb23-diogo-cao.rcts.pt/Trabalhos/bra500/jesindos.htm
Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por
um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado
abreviadamente de Ratio Studiorum.
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES32
O PROCESSO DE ACULTURAÇÃO DOS íNDIOS
o conteúdo cultural propagado nos colégios jesuítas, de acordo com
Romanelli (1984), era o espírito da Contra-Reforma, apego às formas
dogmáticas de pensamento, pela revalorização da escolástica, pela
prática de exercícios intelectuais, com a finalidade de robustecer a
memória e capacitar o raciocínio para fazer comentários de textos,
e o desinteresse, quase que total, pela ciência e a repugnância pela
atividade técnica e artística.
assim, a educação se constituiu numa formação humanística sem
finalidades para a economia brasileira, baseada na agricultura
rudimentar.
os jesuítas fundaram muitas escolas com a finalidade de formar fieis
e servidores. as escolas visavam dar educação elementar aos filhos
dos colonos e aos índios, educação média aos homens da classe
dominante, e ensino superior para aqueles que seguiam a carreira
religiosa. aos poucos a obra da catequese foi cedendo lugar à
educação da elite. Tão bem formados foram os da aristocracia rural
brasileira, que se mantiveram inalterados no poder por mais de três
séculos. Foram os teólogos, juízes e magistrados que permaneceram
nos cargos políticos mais elevados do país.
Com o propósito de afastar os índios dos interesses dos colonizadores,
os jesuítas criaram as reduções ou missões. Nestas Missões, os índios,
além de passarem pelo processo de catequização, também foram
treinados para o trabalho agrícola, que serviam àquelas comunidades
para sustento, além da comercialização do excedente.
os índios, durante o processo de catequização, ficaram à mercê
dos interesses do homem branco colonizador. os padres jesuítas
desejavam convertê-los ao cristianismo e aos valores europeus; os
colonos estavam interessados em usá-los como escravos.
A Escolástica (ou Escolasticismo) é uma linha dentro da filosofia medieval, de acentos notadamente cristãos, surgida da necessidade de responder às exigências da fé, ensinada pela Igreja, considerada então como a guardiã dos valores espirituais e morais de toda a Cristandade. Por assim dizer, responsável pela unidade de toda a Europa, que comungava da mesma fé. Esta linha vai do começo do século IX até ao fim do século XVI, ou seja, até ao fim da Idade Média. Este pensamento cristão deve o seu nome às artes ensinadas na altura pelos escolásticos nas escolas medievais. Estas artes podiam ser divididas em Trivium (gramática, retórica e dialéctica) e Quadrivium (aritmética, geometria, astronomia e música). A escolástica resulta essencialmente do aprofundar da filosofia.( http://pt.wikipedia.org)
Por volta de 1610 foram fundadas pelos jesuítas espanhóis as primeiras reduções na Província de Guayrá, a de Loreto e a de Santo Inácio, às margens do rio Paranapanema, no atual Estado do Paraná. Não demorou para que outras surgissem, e já, em 1628, treze delas agregavam mais de 100 mil índios, (WWW.terrabrasileira.net).
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 2 33
No Brasil, a situação de colônia se agravava na intensificação da
exploração e fiscalização, no aumento dos cargos públicos sendo
ocupados apenas pelos nascidos na metrópole. o atraso intelectual e
institucional português provocou um movimento pela modernização
inspirado no Iluminismo, que encontrou grande resistência da parte da
elite conservadora tradicional portuguesa.
a partir desses movimentos em Portugal, com reflexos no Brasil,
algumas reformas se consolidaram; a Companhia de jesus foi expulsa
em 1759 de Portugal e das colônias. A reforma pombalina pretendeu
transformar Portugal em uma metrópole capitalista e adaptar as
colônias à nova ordem.
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO OU A APRENDIzAGEM DE OfíCIOS NO BRASIL COLôNIA
No Brasil, nos primeiros anos da colonização, as atividades manuais
eram destinadas aos escravos. os serviços de carpintaria, tecelagem
e outros eram executados por negros, o homem branco afastava-
se destes ofícios, pois almejava a distinção. Dessa forma, o trabalho
manual por aqui foi duplamente estigmatizado, pela herança cultural
ibérica e pela escravidão.
alguns ofícios eram confiados a homens brancos. Quando isso
acontecia.
[...] as corporações baixavam normas rigorosas impedindo ou, pelo menos, desincentivando o emprego de escravos como oficiais e, em decorrência, procurava-se “branquear” o ofício, dificultando-o a negros e mulatos. Mouros e judeus, dotados, também, de características étnicas “inferiores”, eram arrolados nas mesmas normas, embora fosse improvável que seu número no artesanato do Brasil Colônia merecesse referências especiais (CUNHa, 2000 p. 17).
O Marquês de Pombal, influenciado pelo
enciclopedismo francês, contrário ao clero, promoveu
a reforma, chamada pombalina, e expulsou os jesuítas de Portugal e seus domínios. Tal expulsão se
deu principalmente ao fato do Marquês acreditar que o
fanatismo religioso foi o maior responsável pela decadência
econômica Portuguesa.
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES34
Existem registros de preconceito contra o trabalho artesanal em diversas
regiões do Brasil, narrados por viajantes, que se empreendiam pelo
interior, vindos de vários países. Um viajante inglês conta que todas
as artes eram praticadas da maneira mais formalística e aborrecida
possível. Cada trabalhador se considerava iniciado nalgum mistério,
que apenas ele e os de sua confraria podiam compreender. Houve
carpinteiros que exprimiam seu espanto ao verem um inglês tomar de
uma serra e manejá-la com a mesma destreza e rapidez maior que a
deles próprios. "[...] a isso, os mecânicos brancos juntaram mais uma
loucura; consideravam todos eles fidalgos demais para trabalhar em
público, e que ficariam degradados, se vistos carregando a menor
coisa, pelas ruas, ainda que fossem as ferramentas do seu oficio."
(CUNHa, apud LUCCoK, 2000 p. 19).
No século xVI, a agroindústria açucareira utilizava, além da mão de
obra escrava, trabalhadores livres em pequena escala. a produção em
expansão fez crescer a comercialização, que por sua vez, gerou núcleos
urbanos que ampliaram o mercado consumidor para os produtos de
diversos artesãos. Prosperaram os pintores, alfaiates, carpinteiros,
dentre outros.
os oficiais, naquela época, eram homens que exerciam ofícios, mas
essa expressão tinha duplo sentido. Eram chamados de oficiais,
os funcionários públicos, juízes, desembargadores, procuradores.
Também eram oficiais os artesãos, artífices e os artistas. Estes, como
eram trabalhadores ligados à produção, recebiam a denominação de
oficiais mecânicos, a exemplo da Europa.
os pequenos núcleos urbanos cresceram próximos aos colégios
dos Padres jesuítas, onde existiam oficinas de vários destes ofícios,
ensinados a índios, escravos e homens livres. Nestes e em diferentes
instituições brasileiras, ocorreram processos de aprendizagens de
ofícios: na agroindústria açucareira, nos arsenais da Marinha e nas
Corporações de ofícios. os Colégios dos jesuítas foram os primeiros
centros de ensino artesanais no Brasil. além dos padres destinados ao
trabalho religioso, havia os irmãos encarregados de ensinar os ofícios
mecânicos nas oficinas.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 2 35
os irmãos procuravam reproduzir nas oficinas as práticas de aprendizagens de ofícios vigentes na Europa, onde eles próprios aprenderam. Por isso, davam preferência às crianças e aos adolescentes, aos quais iam sendo atribuídas tarefas acessórias da produção (CUNHa, 2000 p. 32).
o ofício de carpintaria foi a principal atividade desenvolvida nos colégios. Em diferentes cidades do litoral havia oficinas de fabricação de embarcações para o transporte tanto marítimo quanto fluvial. a par dos carpinteiros estavam os pintores que completavam as obras.
as oficinas de ferraria também exerceram importante função na fabricação de ferramentas para o cultivo e também como instrumentos de trabalho para outros ofícios. Fabricavam machado, foice, martelo, faca, serrote, cunhas, chaves, pregos, enfim, tudo que se necessitava na época, inclusive para as fazendas de engenho. as olarias eram imprescindíveis em todos os locais, pois as construções de casas, galpões e igrejas dependiam da produção de adobe, produzidos e transportados até os núcleos mais habitados.
a tecelagem, segundo Cunha (2000), foi o ofício mais adaptado aos índios, talvez devido à proximidade com os ornamentos confeccionados por eles nas aldeias. Fiavam e usavam os teares com habilidade que, em algumas regiões, a produção foi exportada para outros estados.
as boticas para a fabricação de medicamentos também foram criadas e desenvolvidas nas oficinas dos Colégios dos jesuítas. os padres e os seus alunos pesquisaram e catalogaram plantas medicinais nativas, produziram novos medicamentos, principalmente no laboratório do Rio de janeiro, que serviu de centro para abastecimento de outros colégios e para a população.
AS CORPORAÇõES E A APRENDIzAGEM DE OfíCIOS
a organização do trabalho artesanal no Brasil seguiu o modelo
corporativo de Portugal. Quando, por toda a Europa, declinava a
O aprendizado corporativo visando a profissionalização
assume destaque como veículo de instrução formal
da juventude, em detrimento da frequência das escolas elementares de primeiras
letras. O aprendiz era admitido através de um contrato entre o seu pai e o mestre, a princípio
oralmente e depois por escrito, fixando o preço e a duração
da aprendizagem, detalhando os deveres do mestre e do
aprendiz e submetido a juramento perante outros
mestres, para marcar de forma solene a entrada de um novo
membro na corporação. (Anais do XXXIV COBENGE, 2006).
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES36
economia corporativa, em Portugal estava iniciando. os portugueses
que aqui chegaram trouxeram o modelo e implantaram, com pequenas
alterações, adaptadas ao modo de vida na Colônia.
a aprendizagem que se dava nas corporações de ofícios eram
organizadas, não de forma escolarizada, mas sistemática, determinando
o número de aprendizes por mestre, duração da aprendizagem, a forma
de avaliação e até contrato de aprendizagem registrado, constando
valores de remuneração e cláusulas sobre punições e rescisão, caso
fosse necessário.
as corporações eram instituições fortes, organizadas de tal forma
que fixava os padrões de produção, preços e salários. a nascente
burguesia viu nestas organizações entrave para a livre contratação de
trabalhadores, sem a qual o capitalismo no Brasil, naquela época, se
tornaria inviável.
a aprendizagem nos engenhos de cana-de-açúcar se dava no próprio
ambiente de trabalho, sem regulamentações, oferecidas a qualquer
um que se dispusesse ao trabalho, fossem homens escravos ou livres,
adolescentes ou crianças. os escravos, que eram a maioria, recebiam
as orientações sob duras pressões, a aprendizagem ocorria nas “casas
de penitência”, locais onde o serviço braçal era forçado, os escravos
amarrados a grossas correntes, com longas jornadas de trabalho e
precárias condições. os homens livres não recebiam castigo e nem
restrições, mas era-lhes exigida muita dedicação, força física, atenção
e lealdade ao senhor.
a agroindústria açucareira começou a declinar no momento em que
surgiu novo ciclo econômico. Entre os anos de 1693 e 1695, ocorreu a
descoberta do ouro. Boris Fausto afirma que “sem exagero, a extração
do ouro liquidou a economia açucareira do Nordeste. os metais
preciosos vieram aliviar momentaneamente os problemas financeiros
de Portugal” (FaUSTo, 2003, p.99). a corrida do ouro atraiu pessoas
de todas as partes do Brasil, principalmente paulistas e baianos, além
de estrangeiros, escravos e índios.
a Coroa teve dificuldades em organizar e estabelecer limites ao grande
contingente de mineradores, incluindo um grande número de frades,
que impedidos de permanecer como religiosos, criaram irmandades
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 2 37
leigas. a mineração fez nascer uma sociedade diferenciada, composta
de famílias de negociantes, burocratas da coroa, militares, fazendeiros
e os artesãos. Estes, fugindo dos centros que se esvaziaram, foram para
a mineração em busca de maiores lucros. Seus negócios prosperaram
como era de se esperar, havia muitas obras a serem construídas. Logo
surgiu uma organização de ofícios embandeirados da mineração. a
sistematização da aprendizagem surgiu em seguida, nos termos que se
concretizaram nas capitais.
o ciclo do ouro teve seu apogeu por volta de 1750, momento em que
surgiu a necessidade de expansão do comércio interno, associado ao
maior controle da Coroa em defesa da pirataria. a Coroa, na tentativa
de explorar outras regiões, criou a Companhia Geral do Comércio do
Grão-Pará e Maranhão, com amplos poderes monopolistas. Para dar
apoio ao comércio interno e externo destes dois centros econômicos
do ouro em Minas Gerais e o comércio do norte, foram criados os
arsenais da marinha no Pará e no Rio de janeiro, em 1761 e 1763,
respectivamente.
a construção naval empreendida pelos jesuítas, após sua expulsão,
ficou seriamente comprometida. após a criação dos arsenais da
marinha, foram retomadas as fabricações de diversos tipos de
embarcações. os oficiais de várias especialidades, em sua maioria
brancos, e alguns escravos exerciam os postos de comando. além
dos recrutas da marinha, os artífices eram os homens “vadios” que,
detidos por crime de infrações corriqueiras, eram enviados pela polícia
para cumprirem pena nos serviços de carpintaria, ferraria, calafates
etc. a aprendizagem de ofícios nos arsenais da marinha ocorreu sem
quaisquer regulamentações.
A CHEGADA DA fAMíLIA REAL AO BRASIL
a chegada da Família Real, em 1808, foi um marco decisivo para as
mudanças sociais, econômicas e políticas que começaram a ocorrer no
Brasil, a partir de então. a Coroa Portuguesa se viu obrigada a deixar
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES38
Coimbra após a invasão de Portugal pela França. Sob a guarda da
Inglaterra cruzaram o atlântico trazendo mais de quinze mil nobres e
funcionários. Importantes medidas econômicas foram tomadas logo
após a chegada. a primeira foi a abertura dos portos. o Príncipe
Regente foi obrigado a decretar abertura dos portos às nações amigas
que, naquele momento, se restringia à Inglaterra. Desencadeiam-se
então as forças renovadoras no sentido de transformar a antiga colônia
numa comunidade nacional e autônoma.
Chegada da Família Real ao Brasil em 1808Fonte: http://www.portinari.org.br/IMGS/jpgobras/oaa_2404.jPG
Essa medida favoreceu a comercialização, beneficiando os ingleses que
poderiam vender mais produtos sem a interferência de Portugal. os
grandes proprietários de terras e de escravos sentiram-se beneficiados
com a possibilidade de auferirem maiores lucros.
Nesse processo acelerou-se a urbanização e com ela uma nova
realidade, ocorreu a criação da Imprensa Régia, da Biblioteca Pública,
do Museu Nacional e a circulação do primeiro jornal e da primeira
revista. a abertura dos portos não ampliou apenas o comércio, mas
a vida social em todos os aspectos: cultural, intelectual e educacional.
Foram criadas as academias Reais da Marinha e a Militar, além de várias
escolas de formação profissional e cursos superiores de agricultura,
botânica, de química e desenho técnico.
Embora fossem organizações isoladas, não se constituindo em
universidades, mas com preocupações mais profissionalizantes, tais
iniciativas foram bastante positivas e significaram o rompimento com o
ensino jesuítico. o ensino primário e secundário também recebeu um
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 2 39
impulso, mais de 60 escolas de primeiras letras e mais de 20 cadeiras
de gramática latina foram criadas.
a educação na era Colonial se restringia a algumas escolas primárias e
médias, seminários eclesiásticos e as aulas régias. Com a chegada de
D. joão, foram criados os primeiros cursos superiores com a finalidade
de atender à Marinha e ao Exército, as academias Reais da Marinha
e a Militar, além dos cursos Médico-Cirúrgico precursores das antigas
faculdades de medicina. Foram criados também os cursos de Economia
Política, Química e agricultura, além da Real academia de Desenho,
Pintura, Escultura e arquitetura Civil, que foi transformada depois na
Escola Nacional de Belas artes.
Com o objetivo de formar uma elite aristocrática e nobre, o foco da
educação foi direcionado para o ensino superior em detrimento da
escola primária e média. outros cursos foram criados, como a Faculdade
de Direito e a de Engenharia. os novos cargos administrativos criados
a partir da República foram preenchidos pelos letrados, que, formados
nas faculdades, principalmente de Direito, ocupavam as melhores
posições administrativas.
Para a formação da força de trabalho, ligada à produção, foi necessário
criar outro tipo de ensino. o tratado econômico-político estabelecido
entre Portugal e Inglaterra previa a extinção do tráfico de negros para o
Brasil. Era necessário encontrar uma forma de substituição da mão de
obra escrava para atender os empreendimentos industriais nascentes.
a solução imediata encontrada foi a contratação de estrangeiros para
os cargos. artífices portugueses e chineses atenderam aos apelos da
nascente indústria brasileira, mas não vieram em número suficiente.
a segunda alternativa foi a criação de diversos institutos filantrópicos,
com o intuito de recolher crianças pobres, órfãos, abandonados,
miseráveis e impor-lhes a aprendizagem de ofícios, pois nenhum
homem livre queria exercer tais atividades estigmatizadas pela
escravidão.
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES40
Faça uma breve análise da educação no Brasil Colônia após a chegada dos jesuítas considerando os seguintes aspectos:
- o papel dos jesuítas na educação das elites no período colonial;
- a catequização dos índios, os interesses dos colonizadores e dos jesuítas;
- a formação da mão de obra ou a aprendizagem de ofícios;
- a educação das mulheres e dos negros.
A MISSÃO (The Mission, ING 1986)
Sinopse: no SécULo xvii, na aMérica do SUL, UM vioLenTo Mercador
de eScravoS indígenaS, arrependido peLo aSSaSSinaTo de SeU
irMão, reaLiza UMa aUTopeniTência e acaBa Se converTendo coMo
MiSSionário JeSUíTa eM SeTe povoS daS MiSSõeS, região da aMérica
do SUL reivindicada por porTUgUeSeS e eSpanhóiS, e qUe Será
paLco daS "gUerraS gUaraníTicaS”. paLMa de oUro eM canneS e
oScar de foTografia.
Direção: roLand Joffé
Elenco: roBerT de niro, JereMy ironS, Lian neeSon
COMO ERA GOSTOSO MEU fRANCêS (Brasil, 1970)
Sinopse: no BraSiL, eM 1594, UM avenTUreiro francêS coM conheciMenToS
de arTiLharia é feiTo priSioneiro doS TUpinaMBáS. SegUndo a cULTUra
indígena, era preciSo devorar o iniMigo para adqUirir TodoS oS SeUS
podereS: SaBer UTiLizar a póLvora e oS canhõeS.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 2 41
Direção: neLSon pereira doS SanToS
Elenco: ardUíno coLaSSanTi, ana Maria MagaLhãeS, gaBrieL
archanJo, edUardo iMBaSSahy,cUnhaMBeBe, JoSé kLéBer
CARAMURU A INVENÇÃO DO BRASIL (Brasil, 2001)
Sinopse: o fiLMe TeM coMo ponTo cenTraL a hiSTória de diogo
áLvareS, arTiSTa porTUgUêS, pinTor TaLenToSo, reSponSáveL
por UMa daS LendaS qUe povoaM a MiToLogia BraSiLeira - a do
caraMUrU. anTeS, poréM, diogo é reSponSáveL por UMa confUSão
envoLvendo oS MapaS qUe SeriaM USadoS naS viagenS de pedro
áLvareS caBraL.
Direção: gUeL arraeS
Elenco: SeLTon MeLLo, caMiLa piTanga, deBorah Secco, Tonico
pereira, déBora BLoch, LUíS MeLLo, pedro paULo rangeL, diogo
viLeLa.
CUNHa, Luiz antônio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF, Flacso, 2000.
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RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. São Paulo: Cortez, 11. ed. 1991.
RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis: Vozes, 6. ed. 1984.
UNIDADE
A EDUCAÇÃO NO BRASIL IMPERIAL: 1822 - 1889
OBJETIVOS DESTA UNIDADE:
Identificar as características da educação brasileira no Período Imperial em seu contexto social, cultural e econômico;
Propiciar elementos para uma análise crítico-reflexiva, do ponto de vista histórico, da educação brasileira no Período Imperial.
3
o Brasil viveu o Período Imperial compreendido entre os anos de
1808 até 1850. Esse período iniciou-se na fase joanina, após a
chegado de Dom joão, com uma estrutura social notadamente
de submissão. De um lado os negros, escravos, mestiços ou semi-
escravos, todos na condição de total submissão. Por outro lado, o
branco colonizador, na posição de comando. Havia uma relação
de poder entre essas duas camadas da sociedade: opressão do
explorador para o explorado, do fiscalizador para o fiscalizado. as
lutas contra essas contradições foram evidenciadas entre os colonos
e índios, nos motins de escravos, nas fugas, atentados, violências e
lutas dos contribuintes coloniais contra o fisco metropolitano.
aos poucos a condição de submissão foi cedendo espaço à
emancipação, através das manifestações de descontentamentos
em diferentes segmentos da sociedade. a revolta de maior
expressão entre esses movimentos e de grande repercussão foi a
Inconfidência Mineira.
44 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
A EMANCIPAÇÃO POLíTICA DO BRASIL
a volta da Família Real para Portugal, em 1821, contribuiu para a
emancipação política do Brasil, conquistada em 1822. Como nação
independente, em 1824 é outorgada a primeira Constituição, inspirada
na Constituição Francesa de 1791.
Para a educação, a Constituição garantiu a instrução primária gratuita
a todos os cidadãos e abriu a possibilidade para a criação de colégios
e Universidades. apenas teoricamente, pois os recursos financeiros
destinados à educação sempre foram escassos, o que inviabilizou a
ampliação do atendimento escolar. junta-se a este fato, a instabilidade
política e o “regionalismo” das províncias, o que fez com que ocorressem
graves falhas na educação em todos os níveis.
Havia poucas escolas de primeiras letras e insuficiente número de
professores para atender a todas. Somente a partir de 1835, foram
criadas as escolas normais em vários estados.
No Maranhão, a Sociedade Literária 11 de agosto mantinha, em 1872, uma
Escola Normal que funcionava das 6h30 às 8h e das 5h às 9h, destinada,
portanto, a trabalhadores (SaLDaNHa; MELo, 1996, p. 23).
No ensino secundário, as aulas ministradas eram avulsas e particulares.
Como forma de organizar e sistematizar esse nível de ensino, foram criadas
escolas de nível secundário chamadas de Liceus, inspiradas no modelo
francês. o que se viu na prática foi a mesma postura de aulas avulsas e
isoladas de antes, apenas agrupadas num mesmo espaço físico.
o Grito do Ipiranga, 1888.Fonte: http://www.f64.com.br/holidays/independencia/h0102f40.jpg
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 3 45
a reforma pombalina introduziu as aulas Régias, e o Estado passou a
assumir a responsabilidade com a educação. Muitos foram os obstáculos
encontrados para que o ensino se tornasse laico, pois os professores
eram oriundos dos Colégios jesuítas com formação sacerdotal. Durante
os treze anos de transição, formam mantidas as mesmas características
literárias e religiosas, mas caiu a qualidade do ensino. os métodos
pedagógicos de varas de marmelo e palmatórias de sucupira eram
usados como armas para manter a autoridade e o respeito.
Uma classe social intermediária surgiu no Brasil do século xIx, qual?
a possibilidade de ascensão social é depositada na escola, pois o título
de doutor valia na época tanto quanto o de proprietário de terras.
Proclamação da RepúblicaFonte: http://letrasdespidas.files.wordpress.com/2009/04/proclamacao-da-republica.jpg
as ideias liberais dominantes na Europa já haviam chegado ao Brasil.
a classe ascendente, que se ligava à aristocracia rural para conseguir
emprego, viu-se numa contradição, tendiam a aderir às novas ideias,
pois os ideais liberais abriam a possibilidade de ascensão através da
política, como ocorrera na Europa. o reflexo desta adesão foi sentido
com a abolição da Escravatura (1888), a Proclamação da República
(1889) e o desenvolvimento industrial que se seguiu.
Em 1834 foi criado o ato adicional, com o objetivo de conferir às
províncias o direito de legislar sobre a instrução pública relativa ao
ensino primário e secundário. o ensino primário foi abandonado
nas mãos de alguns mestres-escolas, que insistiam em continuar
No período Monárquico o Brasil vivenciou o total
abandono do ensino primário, o ensino secundário se
tornara propedêutico, elitista e privado. O ensino superior
predominado pelas faculdades de Direito, com ênfase na
retórica, servindo de mera ilustração.
46 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
ensinando. os Liceus Provinciais foram criados nas capitais, de forma
desorganizada e sem recursos suficientes para sua manutenção. o
que favoreceu a rede privada de ensino, que, ao absorver o ensino
secundário, tornou-o mais elitista e voltado para o preparo do exame
de admissão no ensino superior. Não só as escolas secundárias privadas
se transformaram em cursinhos preparatórios, mas os Liceus e até o
Colégio Pedro II, criado e mantido pela Corte para servir de modelo,
também se viu naquela contingência.
A INfLUêNCIA EUROPEIA NO PENSAMENTO PEDAGóGICO BRASILEIRO
No Período Imperial o pensamento pedagógico brasileiro baseava-se
em imitações de culturas europeias, na ilusão de assim superar o atraso
cultural e educacional em que se encontrava. a consequência maior
foi a falta de consciência traduzida na visão ingênua que permitia a
perpetuação da dominação cultural.
o primeiro projeto educacional apresentado à assembleia Constituinte,
o “Tratado de Educação”, expressou a inadequação de medidas
estrangeiras para a nossa realidade educacional. Infelizmente esta
constatação permaneceu no campo teórico. o que se seguiu foi
contínuas medidas sendo transplantadas e os fracassos atribuídos a
questões de âmbito restrito à escola e não as de cunho mais amplos
referentes à inadequação das propostas.
a classe dominante brasileira teve sua formação cultural sustentada
na cultura transplantada. Em tese, esse pressuposto justificaria a
incapacidade do grupo dominante de criar um projeto educacional
genuinamente nacional. Importante ressaltar os preconceitos herdados
pela colonização, relativos ao negro como portador de incapacidades
múltiplas, ao brasileiro como mal administrador, mal político, foram
inculcados como forma de manter a dominação europeia sobre o
Brasil.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 3 47
a condição fundamental para a manutenção e reprodução das
relações materiais e sociais de reprodução é o domínio das
consciências. Para isso a educação do povo é o mecanismo ideal,
utilizado para disseminar uma determinada ideologia através de
um pensamento pedagógico. a escola funciona como aparelho
ideológico de estado e atua como dissimuladora das reais intenções
do pensamento pedagógico que divulga. Faz crer que há uma
lógica interna na escola que justifica toda ação pedagógica como
independente, quando na verdade não o é. São decisões políticas,
econômicas e sociais que norteiam o pensamento pedagógico
adotado em cada país.
as desigualdades de oportunidades sociais no Brasil foram atribuídas
à escola como desigualdades de oportunidades educacionais. Como
se à escola coubesse a responsabilidade de desenvolver todas as
potencialidades individuais a ponto de proporcionar aos indivíduos a
possibilidade de superar as dificuldades que os impedem de ascender
socialmente. Quando na realidade, sabe-se que as causas estavam em
questões macros, exteriores à escola.
Na ocasião da organização do Estado Nacional Brasileiro, as elites se aliaram às classes populares. o interesse era estabelecer aliança com a população para se fortalecer e enfrentar os opositores. Era uma farsa para esconder o jogo político. Proclamaram objetivos educacionais que não correspondiam aos objetivos reais, que de fato não foram cumpridos.
a educação popular proposta na assembleia Constituinte de 1823 era inviável. Perdeu-se muito tempo em discussões vãs, ao passo que as precárias condições das instituições escolares existentes no país exigiram mais atenção. o país não dispunha de meios financeiros nem para sustentar o próprio aparelho de Estado que se formava.
o ensino superior mereceu atenção maior que a educação popular. o interesse em cursos jurídicos para formar quadros que ocupassem cargos políticos e públicos, fez aumentar a procura em tais cursos. o ensino secundário propedêutico expandiu-se através, principalmente,
da iniciativa privada.
48 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
O DESENVOLVIMENTO DE VOCAÇõES E APTIDõES PELA EDUCAÇÃO
Em 1810, foi criada a Companhia de Soldados artífices, com o intuito
de suprir o exército de produtos e serviços. a intenção era a substituição
da força de trabalho estrangeira pelo disciplinamento da mão de obra
local. além das aulas práticas de cada oficio, em serviço, os aprendizes
recebiam aulas de desenho, abertas posteriormente a aprendizes fora
do arsenal.
Na Bahia, a casa Pia, destinada ao desenvolvimento de ensino de
ofícios, foi pioneira na inclusão do ensino profissional.
Era o início de uma longa série de estabelecimentos destinados a recolher órfãos e a dar-lhes ensino profissional. ainda não encontramos em nossa história nenhum outro com essa finalidade. Mas daqui por diante, pelo espaço de mais de um século, todos os asilos de órfãos, ou de crianças abandonadas, passariam a dar instrução de base manual a seus abrigados. Na evolução do ensino de ofícios, a aparição do Seminário dos órfãos da Bahia, representa um marco de incontestável importância. a própria filosofia daquele ramo de ensino oi grandemente influenciada pelo acontecimento e passou, daí por diante, a encarar o ensino profissional como devendo ser ministrado aos abandonados, aos infelizes, aos desamparados (CUNHa, 2000a p. 75 apud FoNSECa 1961 p. 104).
Por ordem do Príncipe Regente foi criado, em 1809, o Colégio das
Fábricas. os artífices e aprendizes vindos de Portugal deveriam formar-
se no colégio para serem absorvidos pelas fábricas particulares, assim
que elas fossem instaladas. Mas a concorrência inglesa impossibilitou
a instalação da indústria nacional, o que ocasionou o fechamento do
Colégio das Fábricas em 1812, três anos após sua instalação.
a Imprensa Régia, criada pelo Príncipe Regente, contou com o ensino
de ofício regulamentado para os aprendizes. Estes deveriam ter idade
inferior a 24 anos e permanecer nos locais de aprendizagem pelo
tempo mínimo de cinco anos. os mestres recebiam incentivos por
aprendiz que completasse dois anos de aprendizagem.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 3 49
a academia de artes foi uma instituição criada para atender menores
na tentativa de oferecer tanto o ensino das artes mecânicas quanto o
ensino das belas-artes.
Em decorrência da contratação de pessoas nos grandes centros, dentre
outros, criou-se um enorme contingente de desocupados sujeitos à
vadiagem e à desordem. Temerosa, a elite brasileira reclamava
providências no sentido de assegurar “normas para o bem viver”. Foi
então criado o Projeto de Lei denominado “Repressão à ociosidade”
que propunha a correção dos infratores do termo de “bem viver”.
o Projeto foi aprovado e mandava criar estabelecimentos públicos
destinados a correção, pelo trabalho, especialmente na agricultura, a
infratores que transgredissem os tais termos.
AS CASAS DE EDUCANDOS ARTífICES
Por um lado havia a preocupação da elite política em dar trabalho a
quem vadiasse, por outro lado os trabalhadores já preocupavam em
se organizarem para defender seus interesses. os primeiros sinais de
organização da classe trabalhadora no Brasil apareceram no século
xIx, por forte influência dos “agitadores” estrangeiros, que não
conformavam com a exploração da mão de obra escrava no Brasil.
as organizações iniciais eram de cunho beneficente, que mais se
aproximavam às bandeiras de ofícios. a entidade filantrópica chamada
de Sociedade Montepio dos artífices da Bahia em 1832 foi a pioneira,
seguida da Sociedade auxiliadora das artes e Beneficentes do Rio de
janeiro em 1835 (CUNHa, 2000a, p. 94).
as indústrias manufatureiras fabris receberam incentivos fiscais
através de contratos que previam, dentre outras coisas, a proibição
da contratação de mão de obra escrava. Em contrapartida, havia a
obrigação de contratação de menores aprendizes.
Na medida em que se constituía o Estado Nacional, desenvolvia-se o
aparato burocrático administrativo, judiciário e militar. Novas instituições
50 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
de ensino de ofícios manufatureiros foram criadas, ora pela iniciativa
pública, ora pela iniciativa privada, ora pela articulação entre ambas.
após a Independência, os arsenais de guerra se multiplicaram.
Nas oficinas militares havia muitos menores aprendizes praticando
inúmeros ofícios. os quartéis militares foram os primeiros a atraírem
para os seus quadros, menores, órfãos, pobres e desvalidos da sorte.
as práticas de aprendizagens eram seguidas às de religiosidade para
o disciplinamento dos aprendizes. aos 21 anos, findava o prazo de
aprendizagem de ofícios, momento em que recebiam certificado de
mestre e eram contratados como operários.
Por iniciativa da filantropia, como obras de caridade, foram criadas em
cada capital da província as Casas de Educandos artífices. até o ano
de 1865, dez casas estavam em funcionamento, mantidas pelo Estado,
abrigando menores para aprenderem ofícios de marcenaria, ferraria,
carpintaria, funileiro, pedreiro e outros.
a primeira casa foi no Pará, em 1840,
que serviu de paradigma para as demais.
a segunda foi no Maranhão, em 1842,
seguida por São Paulo, em 1844, Piauí,
em 1849, alagoas, em 1854, Ceará, em
1856, Sergipe, em 1856, amazonas, em
1858, Rio Grande do Norte, em 1859, e
por fim, na Paraíba, em 1865.
outras instituições assistencialistas
foram criadas no intuito de amparar
meninos desvalidos e formá-los como
força de trabalho. a mais importante
delas foi o asilo dos Meninos desvalidos do Rio de janeiro, em 1875. os
asilos eram orientados a darem a instrução básica a todos e selecionar
os que possuíssem mais talentos para continuarem os estudos.
a educação era distribuída em três partes. Na primeira era oferecida
a instrução primária básica; na segunda, eram oferecidas disciplinas
como álgebra, geometria aplicada às artes, escultura, desenho e música;
na terceira parte eram ensinados ofícios de tipografia, encadernação,
alfaiataria, carpintaria, marcenaria, e outros.
Menores em casa de educandosFonte: http://www.casapia.org.br/home/salas%20de%20aula%20nos%20corredores%20
devido%20a%20reforma%20de%20%2067.jpg
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 3 51
ao terminar a terceira fase, o aprendiz era obrigado a permanecer
por mais três anos na instituição, trabalhando nas oficinas. o produto
do seu trabalho era vendido e metade do valor depositado na Caixa
Econômica, que lhe era entregue ao sair.
o aspecto assistencialista foi deixado de lado na academia de Belas
artes, o ingresso de alunos era feito através de processo seletivo. o
candidato teria que saber ler, escrever e contar. ao ser aprovado, o
aluno teria de optar por se dedicar às belas-artes, para ser artista, ou
pelas artes mecânicas, para ser artífice. a academia havia sido criada
como escola superior, pelo menos superior nos talentos, expressados
desde o acesso.
após a intensificação da indústria manu-
fatureira, foram criadas várias entidades
assistencialistas para amparar órfãos,
indigentes ou filhos de pais pobres,
para ensinar-lhes as artes de ofícios.
Em 1858, foi criado o primeiro Liceu de
artes e ofícios, tendo como instituição
mantenedora uma das sociedades civis,
apoiados pelo Imperador, pela Princesa
Isabel, e por vários membros da corte. o
objetivo de tais instituições, além do caráter
amparador, era aplicar os estudos de belas
artes aos ofícios industriais.
os Liceus recebiam dois tipos de alunos: os efetivos, que seguiam o
curso completo, e os amadores, que cursavam apenas uma parte dos
estudos.
após a República, os liceus receberam novo impulso. Seus sócios repu-
blicanos ocuparam cargos públicos e aumentaram consideravelmente
suas contribuições. Foram ampliadas as instalações e o número de
atendimentos. Em 1891, no Liceu do Rio de janeiro, foram admiti-
das mulheres como alunas, o currículo feminino era diferenciado, mais
voltado para prendas domésticas. No ano seguinte, teve início o curso
comercial, em quatro séries.
Menores aprendendo tecelagemFonte: http://www.casapia.org.br/home/tecelagem%201967.jpg
52 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
a Sociedade auxiliadora da Indústria, criada em 1827, inspirada
numa francesa de igual teor, tinha o objetivo de incentivar a utilização
de maquinário como forma de incrementar a produção e substituir
a mão de obra, que deveria se restringir a poucos, mas qualificados
trabalhadores. Para tanto, foi criada a Escola Industrial em agosto
de 1873, na qual foram matriculados 176 alunos, entre brasileiros
e estrangeiros. o currículo ambicioso e algumas dificuldades nas
instalações fizeram com que os alunos desistissem dos cursos e em
1892 foi desativada a escola.
Faça uma breve análise da organização da educação brasileira no Período Imperial.
após a chegada da Família Real ao Brasil muitas mudanças ocorreram. Quais foram e com quais finalidades?
Quanto à educação profissional, a quem estava destinada e em que circunstâncias as primeiras escolas foram criadas?
CARLOTA JOAqUINA, PRINCESA DO BRASIL (Brasil 1995)
Sinopse: a MorTe do rei de porTUgaL d. JoSé i eM 1777 e a
decLaração de inSanidade de d. Maria i eM 1972, LevaM SeU fiLho
d. João e SUa MULher, a eSpanhoLa carLoTa JoaqUina, ao Trono
porTUgUêS. eM 1807, para eScapar daS TropaS napoLeônicaS,
o caSaL Se TranSfere àS preSSaS para o rio de Janeiro, onde a
faMíLia reaL vive SeU exíLio de 13 anoS. na coLônia aUMenTaM oS
deSenTendiMenToS enTre carLoTa e d. João vi.
Direção: carLa caMUraTi
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 3 53
Elenco: MarieTa Severo, Marco nanini, LUdMiLa dayer, Maria
fernanda, MarcoS paLMeira, anTonio aBUJaMra, vera hoLTz, ney
LaTorraca. 100 Min.
INDEPENDêNCIA OU MORTE (Brasil 1972)
Sinopse: o fiLMe narra UM doS períodoS MaiS iMporTanTeS da
hiSTória do BraSiL: a chegada da faMíLia reaL, a infância e a
JUvenTUde de d. pedro i, aS conTendaS poLíTicaS, aS LUTaS de
inTereSSeS, a procLaMação de noSSa independência, a reBeLdia e
aS avenTUraS do príncipe, SeU roMance coM a MarqUeSa de SanToS
e SeU reTorno a porTUgaL.
Direção: carLoS coiMBra
Elenco: TarcíSio Meira, gLória MenezeS
OS INCONfIDENTES (Co-produção Brasil Itália 1972)
Sinopse: o fiLMe é UMa verSão cineMaTográfica da inconfidência
Mineira, de SeU início aTé o degredo doS inconfidenTeS e a
execUção de TiradenTeS.
Direção: JoaqUiM pedro de andrade
Elenco: JoSe WiLker, LUiz LinhareS, paULo JoSé pereio, fernando
TorreS
xICA DA SILVA (Brasil 1976)
Sinopse: conTa a hiSTória (roManceada) da eScrava chica da SiLva.
Direção: cacá diegUeS
Elenco: zezé MoTTa, WaLMor chagaS, JoSe WiLker
54 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP. Brasília, DF; Flacso, 2000a.
FILHo, Francisco Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Editora alínea, 2004.
GHIRaLDELLI júNIoR, Paulo. História da Educação. SP: Cortez, 1990.
RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
SaLDaNHa, Lilian Maria Leda, MELo, Maria alice. Reconstrução histórica do processo de formação primária no Maranhão (1889-1930). São Luís, 1996. mimeo.
xaVIER, Maria Elisabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. 3. ed. SP: Cortez Editora: autores associados, 1992.
OBJETIVOS DESTA UNIDADE:
analisar a trajetória da educação no Brasil, no Período Republicano, através das reformas instituídas desde a primeira Constituição.
Compreender os mecanismos que levaram a sucessivos fracassos na superação dos problemas educacionais brasileiros no período da primeira República.
4UNIDADE
AS REfORMAS DA EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA VELHA: 1889 - 1930
após a Proclamação da Re-
pública e a promulgação da
Constituição de 1891, em
que assumem o poder os Ma-
rechais Manuel Deodoro da
Fonseca e Floriano Peixoto, o
Brasil entrou numa nova fase:
a transformação das provín-
cias em Estado, cada Estado
regido por sua própria Cons-
tituição, os governos eleitos
pelo voto e seus próprios aparatos policiais.
a aliança das forças militares com a camada dominante
conquistou a república. ocorrida no ano de 1889, a Proclamação
da República marcou o momento da emancipação política
brasileira, sob forte influência do Positivismo. a contradição
assembleia Constituinte da RepúblicaFonte: http://www.novomilenio.inf.br/festas/brasil1v.jpg
56 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
que antes se dava entre senhores e escravos passa a ser entre a
submissão e a emancipação.
Nesse momento histórico chamado de República Velha, começa a
ocorrer o crescimento da camada média da população, juntamente
com o processo de urbanização do país. Essa camada média, composta
de comerciantes, funcionários do Estado, profissionais liberais,
militares, religiosos, viam na educação a possibilidade de ascensão
social. Constituindo-se, por isso, num incentivo para que os problemas
relativos à educação assumissem maiores proporções e influenciassem
as políticas educacionais.
AS PRIMEIRAS DECISõES REPUBLICANAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Várias decisões governamentais foram tomadas com relação à
educação, momento em que esta recebeu muita atenção por parte do
novo governo. Tais modificações aconteceram em todos os níveis do
ensino, inclusive no nível superior que, aos moldes da Europa, formava
oradores sem funções práticas na sociedade. Faltavam instituições
que se dedicassem à pesquisa científica e aos estudos filosóficos
metodológicos.
o ensino secundário, cujo conteúdo era de predomínio literário,
exclusivo aos alunos do sexo masculino, tinha forte participação da
iniciativa privada, caracterizado como ensino preparatório para o
ingresso no curso superior.
o manifesto liberal foi o pontapé para uma série de reformas, importadas,
vale dizer, que evidenciavam a distância do Brasil real para o Brasil ideal.
o Positivismo, apoiado no liberalismo e no cientificismo, ganhou força
para implantar as reformas, tais como ocorreram na Europa, dentre as
quais a supressão dos poderes da aristocracia, limites para a atuação da
Igreja separada do Estado, o registro civil para o casamento.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 4 57
a educação recebeu, em 1879, a reforma do Ensino Livre proposta
por Leôncio de Carvalho, em cujo teor consta a liberdade do ensino,
o exercício do magistério separado das funções administrativas,
a liberdade de frequência às aulas e outras. Esta data também foi
marcada pela introdução do ensino feminino no nível secundário. Foi
criada a Escola americana e outras escolas modelo.
Três forças sociais participaram do golpe militar ocorrido em
15/11/1889 que proclamou a República. os governos de Deodoro
da Fonseca e Floriano Peixoto foram apoiados por uma parcela
do exército, os fazendeiros paulistas e a classe média urbana.
Posteriormente as oligarquias dos Cafeicultores dominaram o poder,
o que se costumou chamar de “ruralismo”. Estes tinham interesse
apenas em manter no poder com fraudes eleitorais, corrupção e o
voto de cabresto. Como consequência ocorreu o endividamento do
Estado e socialização dos prejuízos.
Em 1891, a Constituição instituiu o Sistema Federativo de Governo e
o ensino foi descentralizado, coexistindo a dualidade de sistemas, uma
vez que reservou à União o direito de criar e manter escolas superiores
e secundárias nos Estados e prover o Distrito Federal de ensino
secundário. os Estados ficaram com o ensino primário e o ensino
profissional, que era a escola normal para moças e escolas técnicas
para rapazes. Foi a consagração do sistema dual de ensino: de um lado
tínhamos a escola primária e profissional para os pobres, e de outro
lado a secundária e superior para as classes dominantes.
Face aos desacertos nos sistemas de ensino brasileiro, foram
introduzidas várias reformas na tentativa de solucionar os problemas
mais graves. Uma das mais importantes foi a Reforma da Instrução
Pública promovida por Benjamin Constant, em 1890, que nem sequer
foi posta em prática na íntegra. Defendeu o princípio de liberdade e
laicidade do ensino, além de propor uma formação fundamentada na
ciência e não mais na tradição humanístico-clássica e no academicismo
da educação.
58 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
Essa reforma propunha a substituição do currículo acadêmico por um
enciclopédico, com disciplinas científicas e o ensino seriado. Pautou a
estruturação curricular pela ordenação positivista das ciências, primeiro
a Matemática, em seguida a astronomia, a Física, a Química, a Biologia
e, por fim, a Sociologia e Moral. Com isso houve uma sobrecarga de
matérias e o ensino tornou-se enciclopédico. Essa reforma também
criou o “pedagogium”, centro de aperfeiçoamento do magistério.
Essas reformas, porém, não foram apoiadas pela elite, que via com
reservas as novas ideias, uma vez que estas rompiam com a tradição
do ensino humanístico.
a aliança da aristocracia dominante com o militarismo, útil na primeira
fase do Período Republicano, logo deixou de ser interessante. Tirar o
Marechal Floriano Peixoto do poder representou a vitória política da
elite brasileira, e a aliança com a burguesia internacional representou
a saída econômica para a permanente escassez de recursos do Estado
Brasileiro.
a valorização do café com o apoio do capital estrangeiro concentrou
os lucros nas mãos da burguesia agrária brasileira. Dessa forma, houve
investimentos em infraestrutura de portos, da rede ferroviária, em usinas
de energia elétricas e na reurbanização dos grandes centros, todos os
benefícios se reverteram diretamente aos grandes produtores. Porém,
a classe trabalhadora, no campo, foi alijada dessa modernização.
as sucessivas reformas educacionais ocorridas no Período
Republicano foram consequências do transplante cultural, reflexo da
incapacidade criativa da intelectualidade brasileira. Necessitávamos
de educadores para elaborar um projeto educacional eminentemente
nacional, que visasse promover a junção entre teoria e a prática, com
claros propósitos de solucionar o mais grave problema educacional
brasileiro: o analfabetismo. Em 1900 o índice de analfabetos no
Brasil era de 75%, de acordo com o anuário Estatístico do Brasil, do
Instituto Nacional de Estatística. a falta de escolarização tornou-se
um empecilho para a modernização social e política que se processou
em vários setores da sociedade.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 4 59
A ExPANSÃO qUANTITATIVA DA REDE DE ENSINO PRIMÁRIO
outras reformas se seguiam como a Lei orgânica Rivadávea Corrêia
no Governo Marechal Hermes da Fonseca, em 1911, que facultava
a autonomia aos estabelecimentos de suprir o caráter oficial do
ensino. a reforma Carlos Maximiliano, em 1915, reoficiou o ensino,
regulamentando a entrada nas escolas superiores, além de promover
a reforma do Colégio Pedro II. a reforma Rocha Vaz, no governo de
arthur Bernardes, em 1925, tentou instituir normas regulamentares
para o ensino. Nenhuma destas reformas promoveu mudanças
radicais na educação brasileira. o que se viu foi um ensino literário e
humanístico, voltado para o formalismo jurídico, desde a Colônia até
o Império, impedindo a renovação cultural, intelectual, econômica e
política de nossas elites.
algumas ações se refletiram na expansão quantitativa da rede
de ensino primário, pois foram criados vários Grupos Escolares.
apesar das campanhas em prol da alfabetização, os resultados ainda
demonstraram percentuais insuficientes, e até 1907 a unidocência era
prática comum em muitos municípios.
o ensino médio teve como marca principal nesse período a expansão
da rede particular, que restringiu o atendimento à elite, enquanto
as camadas menos favorecidas da população permaneciam fora da
escola.
algumas escolas profissionalizantes atendiam a um número restrito
e pouco significativo de jovens, que serviriam de mão de obra
qualificada e atuariam nas fábricas, ou no comércio em expansão. o
restante da grande massa de jovens aptos ao trabalho permanecia sem
atendimento à sua formação profissional.
Quanto ao ensino superior, o período foi marcado pela expansão
das escolas particulares e por uma melhor organização das esferas
estaduais. Houve maior concentração na área médica em detrimento
da jurídica e mantiveram-se separadas as atividades literárias das
científicas.
60 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
O DECLíNIO DAS OLIGARqUIAS E REPERCUSSÃO PARA A EDUCAÇÃO
a camada média da população cresceu, e com ela cresceram também
as insatisfações com a organização política vigente. Boa parte das
aclamações por mudanças consideravam o regime político bom, mas
mal governado pelos homens que estavam no poder.
Houve crescimento do parque manufatureiro e ascensão da burguesia
industrial em contradição ao operariado que começava a se organizar
como força política. algumas ações conduziram à mobilização da
categoria para reivindicações de melhores condições de trabalho e
salários, momento em que aconteceu a primeira greve geral de São
Paulo, a qual durou trinta dias. Tal conscientização levou à fundação
do Partido Comunista em 1922, que viveu apenas quatro meses de
legalidade.
a educação recebeu as influências do clima de contestação e
clamores por mudanças. os educadores se envolveram em dois
movimentos educacionais chamados de “otimismo pedagógico” e de
apelo à qualidade. Baseavam-se na adoção do modelo de educação
escolanovista, muito difundido nos Estados Unidos e no “entusiasmo
pela educação”, através do apelo à quantidade; acreditavam que a
ampliação do número de escolas resolveria o problema educacional
brasileiro.
os educadores, na época, estavam convictos de que o Brasil estaria apto
a equiparar-se às grandes nações do mundo, caso fossem concretizadas
tais reformas no ensino. Viam a educação como salvadora de todas
as mazelas da pátria. Tais movimentos estavam em defasagem umas
quatro décadas na adoção de reformas baseadas no Escolanovismo
e na expansão do atendimento escolar, se comparado aos Estados
Unidos e a alguns países da Europa.
Muitas reformas de ensino foram introduzidas nos estados, apenas no
nível da escola primária. as limitações estão no fato da regionalização e
do transplante cultural com pedagogismos isolados do contexto social.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 4 61
a queda da bolsa de Nova Yorque, em 1929, e as drásticas
consequências para a economia brasileira serviram para que se
percebesse que a agricultura de exportação não poderia ser o centro
da economia de um país, pois a dependência do setor externo não
oferecia garantias sólidas. Para esse momento, o investimento no setor
industrial pareceu ser a melhor solução. Nasceu assim a ideologia
política nacional desenvolvimentista.
A LUTA A fAVOR DAS OPORTUNIDADES NA EDUCAÇÃO
Em meio à crise política, forças antagônicas se uniram para formar a
aliança Liberal, com a finalidade única de chegar ao poder. Tal aliança
se concretizou, mas em meio a tantos desentendimentos internos, a
luta passou a ser pela manutenção no poder.
Durante a década de vinte, ocorreram diversos acontecimentos
importantes no processo de mudança do país. Dentre os quais
podemos citar a Semana de arte Moderna (1922), a fundação do
Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna
Prestes (1924 a 1927). Quanto à educação, foram realizadas diversas
reformas nos estados.
a Semana de arte Moderna, também chamada de Semana de 22,
ocorreu em São Paulo no ano de 1922, nos dias 13, 15 e 17 de
fevereiro, no Teatro Municipal. artistas e intelectuais, influenciados
por transformações da época, e pela efervescência no cenário político,
realizaram a Semana de arte Moderna de 1922 durante o governo
de Washington Luís em São Paulo que deu seu apoio. o movimento
surgiu como um marco na história cultural do país e propunha a
renovação nas artes, abrindo espaço para a arte verde–amarela.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Semana_de_arte_Moderna_de_1922).
62 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
Coluna Miguel Costa Prestes, mais conhecida como Coluna Prestes,
foi um movimento liderado por militares, que faziam oposição à
República Velha e às classes dominantes na época. Teve início em
abril de 1925, no governo de artur Bernardes (1922-1926). Com
aproximadamente mil e quinhentos homens, a Coluna Prestes
percorreu 25.000 quilômetros. Durante dois anos e meio atravessou
11 estados. Nas cidades por onde passava, a Coluna Prestes
despertava apoio da população e a atenção dos coronéis, que
também eram alvo das críticas do movimento. Sempre vigiados por
soldados do governo, os revoltosos evitavam confrontos diretos com
as tropas, por meio de táticas de guerrilha (http://www.infoescola.
com/historia).
a educação no Brasil, até a Primeira República, atendia perfeitamente
as necessidades da sociedade como um todo. a escola formava acordo
com as exigências econômicas sociais e políticas da época. a partir do
momento em que os interesses pelo desenvolvimento se acentuaram,
houve um choque com o sistema de ensino. a mudança de um modelo
econômico agrário exportador para um modelo parcialmente urbano
industrial acarretou em novas necessidades educacionais. a elite se
viu impotente para promover as mudanças de que necessitava. De
um lado, tinha-se a crescente demanda em busca de escolarização
e, de outro, a industrialização, exigindo formas mais adequadas de
educação. Uma vez que a crise se instaurara, a solução foi implantar
novas reformas. Mas estas só foram pensadas e implantadas na década
de 1930, no governo de Getúlio Vargas.
A EDUCAÇÃO PROfISSIONAL DOS JOVENS POBRES
o pensamento positivista exerceu muita influência na República
brasileira, principalmente na educação e na religião. Em que pese aos
conflitos gerados entre os liberais e os positivistas, prevaleceu o espírito
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 4 63
republicano, apesar de contemplar prioritariamente os interesses
da burguesia dos cafeicultores. alguns brasileiros foram à França
conhecer de perto o pensamento e a ideologia de augusto Comte. os
liberais, influenciados pelo Iluminismo francês, também interferiram
diretamente na constituição do Estado Nacional, no que diz respeito
às questões mais relevantes.
Por força das ideologias liberal e positivista, a Constituição de 1891
determinou a separação entre Igreja e Estado, de modo que a religião
passou da esfera pública para a esfera privada. o Estado foi proibido
de financiar qualquer tipo de atividade religiosa, até mesmo as
escolas confessionais, assim como nenhum ensino religioso poderia
ser ministrado nas escolas públicas. os professores, por sua vez, já
não precisavam mais fazer juramento de fidelidade religiosa. Podiam
adotar para si qualquer crença e até mesmo não possuir crença religiosa
alguma. Para os alunos das escolas públicas, nenhum ensino religioso
ou laico, de acordo com sua opção pedagógica (CUNHa, 2000b p. 7).
Quanto à educação profissional, tanto os positivistas quanto os liberais
concordavam com os católicos. ambos compartilhavam da visão
de que o ensino dos ofícios manuais teria a dimensão preventiva e
corretiva, no intuito de disciplinar os jovens e livrá-los do vício e da
sedução ideológico-política. apesar da orientação da não subvenção
às escolas católicas com dinheiro público, o Instituto Salesiano recebeu
subsídios para manutenção de suas escolas.
Quando os Irmãos Salesianos chegaram ao Brasil, em 1878, vieram a
convite do bispo do Rio de janeiro, que já havia tomado conhecimento
da educação de ofícios artesanais e manufatureiros que esta ordem
religiosa estava realizando na Europa. Chegaram a Niterói e ocuparam
uma chácara que os aguardava para finalidades educacionais. Em
1883, com o apoio do Imperador, fundaram o Liceu e artes e ofícios
Santa Rosa. Receberam doações de benfeitores da nobreza, do
comércio e mesmo do Estado para a manutenção da instituição. o
Liceu Coração de jesus foi fundado em São Paulo, no ano de 1886.
Este também recebeu recursos públicos, o que causou indignação e
muitas críticas proferidas por parte dos intelectuais.
64 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
AS ESCOLAS SALESIANAS
os salesianos expandiram sua rede de escolas por boa parte do
território nacional. as escolas não ministravam apenas o ensino
profissional, mas o secundário e o comercial. a educação oferecida
aos menores aprendizes nos estabelecimentos salesianos era diferente
de todas praticadas no Brasil, nas casas de educandos artífices e nos
arsenais militares.
Nas escolas salesianas não havia necessidade de que os aprendizes
fossem internos, os menores que tivessem família poderiam estudar
durante o dia e à noite retornarem aos seus lares. ao ingressarem, com
treze anos, era-lhes exigido rudimentos de leitura e cálculo. aos dezoito
anos, o aprendiz concluía os estudos. Paralela à formação profissional,
os alunos recebiam educação geral no primeiro período, nos três anos
subsequentes lhes era oferecido um grau mais avançado de estudos.
Caso fosse necessário, o aprendiz permanecia por mais um ano para
recapitulação geral.
até 1910, as escolas salesianas estavam entre as melhores:
[...] as escolas profissionais salesianas formavam um quase-sistema de ensino profissional, a partir dessa data elas entraram num período de decadência, quando passaram a ser meros 'anexos' dos liceus, que nada mais tinham de artes nem de ofícios. Isto se deveu, em primeiro lugar, à concentração das atenções dos padres no ensino secundário e no ensino comercial, de larga aceitação, este último sem similar no país; em segundo lugar, à longa duração da aprendizagem, o que incentivava a evasão antes do seu término, em terceiro lugar (pelo menos no Estado de São Paulo, onde as escolas salesianas se multiplicaram aproveitando os contatos favoráveis com a colônia italiana) à competição das escolas profissionais criadas pelo governo, especialmente as escolas de aprendizes artífices (CUNHa, 2000b p. 56).
a formação da força de trabalho assumiu nova ideologia, além da
“manutenção da ordem e prevenção da desordem”, a de preparar
a mão de obra para as indústrias, como havia acontecido em alguns
países da Europa e nos Estados Unidos. a fim de concretizar esse novo
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 4 65
pensamento, foram reestruturadas as escolas existentes, os liceus de
artes e ofícios e os asilos de desvalidos.
Em 1892, foi editada uma Lei orgânica que transferia várias instituições
assistenciais públicas federais para a prefeitura do Distrito Federal,
dentre elas o asilo de Meninos Desvalidos e a Casa São josé. o asilo
foi transformado em Instituto que recebeu o nome de joão alfredo.
Sob nova denominação e finalidades, agora visava proporcionar
aos alunos a educação física, intelectual e o bom desempenho das
profissões. Essa nova proposta buscava aprendizes com vocação e
aptidões para os ofícios manuais, deixando para trás o antigo caráter
filantrópico, apesar de continuar dando preferência aos aprendizes
oriundos da Casa São josé, que abrigava órfãos. Esta condição não
era suficiente para o ingresso no curso profissional, o critério, mais
rigoroso, analisava os talentos e as habilidades.
o Instituto joão alfredo teve o currículo estruturado em três fases: o
curso teórico; o curso de artes, que incluía diversos tipos de desenho
e música; e o curso profissional com dez oficinas de diferentes
modalidades profissionais. o aluno, uma vez matriculado não poderia
desistir, nem por vontade própria, nem por ordem de autoridade, sem
que o instituto fosse indenizado. ao completar o curso profissional, os
alunos saíam com empregos garantidos nas maiores empresas do país,
articulação feita pelo próprio diretor do instituto.
Sociedade Propagadora das Bellas-artesFonte: http://www.dezenovevinte.net/ensino_artistico/liceu_alba_files/sociedade_belasartes.jpg
66 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
os Liceus de artes e ofícios receberam incentivos para desempenhar
funções com o mesmo vigor que ostentavam na época do Império. No
entanto, as medidas tomadas não foram suficientes para livrá-los do
fim. Especialmente o do Rio de janeiro, que após sofrer dois incêndios,
em 1893 e em 1910, entrou em falência.
apenas em São Paulo, o Liceu prosperou, assumindo caráter industrial
sem precedentes em toda a américa Latina. joão Luderitz, diretor do
Serviço de Remodelação, instituição criada com o objetivo de remodelar
o ensino, afirmou em seu relatório que dos liceus de artes e ofícios,
salvou-se o de São Paulo, pois este adotara intensa industrialização
em suas oficinas, as quais inicialmente escolares, na acepção lata
do termo, passaram a ser depois exclusivamente de interesse fabril,
mantendo apenas o ensino primário noturno.
outra importante medida tomada no Brasil com relação a educação
profissional, na primeira República, foi a criação das escolas de aprendizes
artífices. o decreto nº 7566, de 23 de setembro de 1909, do Presidente
Nilo Peçanha, criava as Escolas de aprendizes artífices. Estas escolas
tiveram o mérito de se constituírem no primeiro sistema educacional
de abrangência nacional. Tinham a finalidade de formar operários e
contramestres, mediante o ensino prático e conhecimento teórico.
o decreto do Presidente Nilo Peçanha considerava que o aumento
constante da população das cidades exigia que se facilitassem às classes
proletárias os meios de vencer as dificuldades sempre crescentes da
luta pela existência. Para isso se tornava necessário não só habilitar os
filhos dos desfavorecidos, como fazê-los adquirir hábitos de trabalho
profícuo, que os afastariam da ociosidade, escola de vícios e do crime.
Determinava ainda o decreto que cada escola tivesse no mínimo cinco
oficinas, as quais poderiam ser alteradas para mais, desde que houvesse
espaço e, pelo menos, vinte candidatos interessados na aprendizagem
do novo ofício. Em São Paulo, pelo esforço de seus dirigentes, as
oficinas foram adaptadas às exigências fabris. além de artesanais,
presentes em todas as escolas, as de São Paulo se destacavam pelas
oficinas de eletricidade, tornearia e mecânica.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 4 67
Comente os aspectos relevantes que caracterizaram a educação no Brasil no período da Primeira República, especialmente, com destaque tanto para as reformas educacionais quanto para as repercussões e alcances.
analise como as camadas médias se posicionavam com relação à educação.
Quanto à educação profissional dos “desvalidos da sorte”, quais interesses estavam subjacentes à criação das escolas e asilos?
SÃO BERNARDO (Brasil 1971)
Sinopse: São Bernardo é UM fiLMe do gênero draMa, coM roTeiro
BaSeado no roMance São Bernardo, de graciLiano raMoS. UM
MaScaTe conSegUe Se TranSforMar eM UM próSpero fazendeiro,
Só qUe eLe é UM hoMeM TorTUrado conSTanTeMenTe por SUaS
oBSeSSõeS e deSconfiançaS.
Direção: Leon hirSzMan
ETERNAMENTE PAGU (Brasil 1987)
Sinopse: a pagú, MUSa doS inTeLecTUaiS daS décadaS de 20 e 30,
eScandaLizoU a BUrgUeSia coM SUa Maneira de Ser e penSar não
convencionaL. o fiLMe TraTa do SeU engaJaMenTo poLíTico, da
aMizade coM a pinTora TarciLa do aMaraL e de SeU roMance coM o
eScriTor oSWaLdo de andrade.
Direção: norMa BengeLL
68 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES
GAIJIN - OS CAMINHOS DA LIBERDADE (Brasil 1980)
Sinopse: fiLMe SoBre a hiSTória doS iMigranTeS JaponeSeS no BraSiL
e SUaS reLaçõeS coM oS iTaLianoS e oS nordeSTinoS. o MeLhor
TraBaLho da direTora coM TraçoS aUToBiográficoS.
Direção: TizUka yaMaSaki
CUNHa, Luiz antônio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF; Flacso, 2000b.
GHIRaLDELLI júNIoR, Paulo. História da Educação. SP: Cortez, 1990.
NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989.
RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
xaVIER, Maria Elisabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. 3. ed. SP: Cortez Editora: autores associados, 1992.
UNIDADE
5OBJETIVOS DESTA UNIDADE:
Entender os interesses que motivaram as reformas educacionais na Era Vargas;
analisar o período de 1930 a 1945 do ponto de vista histórico, político e econômico visando caracterizar a política educacional
A EDUCAÇÃO NA ERA VARGAS: 1930 - 1945
a Revolução de 1930 foi um agravamento máximo de uma
crise iniciada em 1920, que culminou com a tomada do poder,
destituindo o presidente Washington Luiz. Houve um rompimento
com a velha ordem social oligárquica a fim de implantar o
capitalismo no Brasil. De um lado havia os fatores econômicos,
a crise econômica mundial que fez cessarem os investimentos
estrangeiros, causando a grande crise da superprodução do café.
Por outro lado, havia a crise política, uma insatisfação generalizada
em relação ao governo central da oligarquia latifundiária.
Embora o Brasil tenha perdido o financiamento estrangeiro para
o café, conseguiu se restabelecer economicamente através da
expansão do mercado interno e devido à acumulação primitiva
de capitais. Para atingir o desenvolvimento industrial, toda renda
antes aplicada à produção do café foi desviada para a indústria,
o que favoreceu a expansão industrial. o mercado interno,
antes dominado pelos produtos estrangeiros, passou a consumir
produtos nacionais.
Politicamente, a partir de 1920, o descontentamento com a
velha ordem gerou uma efervescência de movimentos sociais
70 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES70
reivindicando mudanças: a organização dos operários das fábricas, a
Semana da arte Moderna, o Tenentismo, dentre outros movimentos
que aspiravam ao rompimento com as forças tradicionalistas da
política no Brasil.
o Tenentismo foi o maior dos movimentos e o que logrou vitorioso
na Revolução de 30. Este movimento agregou grupos com interesses
diversos, havia os militares, parte dos cafeicultores, a oposição
política, os revolucionários. Em que pese tantas diferenças e os
interesses antagônicos entre os grupos, os unia o anseio de superar o
tradicionalismo.
os revolucionários tomaram o poder e
instituíram um governo provisório liderado por
Getúlio Vargas. o conflito de interesses entre
os participantes do movimento revolucionário
se manifestou logo nos primeiros meses.
os constitucionalistas, mais conservadores,
desejavam de imediato nova constituição.
os tenentistas queriam Vargas no poder
até que se pudesse implantar mudanças
mais profundas. Deu-se nesse momento a
Revolução Constitucionalista em São Paulo.
Tempos depois, em 1934, foi promulgada a nova Constituição, o
interesse dos paulistas não foi contemplado. Com isso o Tenentismo
perdeu força e o governo de Vargas se aliou às velhas forças
conservadoras. Nem a nascente burguesia industrial se viu atendida
em suas intenções.
Diante de constantes embates ideológicos, o governo se firmou no
grupo de direita, consubstanciado na ação Integralista, de cunho
fascista. Era o apoio de que Getúlio precisava para impor um golpe de
Estado em 1937. apoiado pelas Forças armadas e pelos latifundiários
implantou o “Estado Novo” e com ele estabeleceu as mudanças
almejadas pela Revolução de 30 e muitas outras medidas arbitrárias e
ditatoriais.
a alternância entre avanços e retrocessos na educação brasileira
beneficiou sempre a elite que primou pelo ensino acadêmico em
Comitiva de Getúlio no Governo Provisório – 1930Fonte: http://www.editora-opcao.com.br/imagens/
GetuliocommembrosjuntaGoverno31out1930.jpg
Não há consenso entre os estudiosos sobre o que representou para o Brasil os resultados do “Estado Novo”. Para alguns autores foi a aliança da burguesia com o latifúndio, outros acreditam que Getúlio Vargas favoreceu as camadas populares com um Programa de Previdência e Sindicalismo, e outros ainda acreditam que ele favoreceu a burguesia industrial numa versão camuflada do fascismo europeu.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 5 71
detrimento do ensino técnico profissional. Para melhor compreender
esse processo é necessário empenhar-se em evidenciar as relações
díspares entre educação e desenvolvimento e entender os vínculos das
contradições políticas impostas à organização do ensino através da
legislação.
a Constituição aprovada em 1934 dedicou o segundo capítulo inteiro
à educação. atendeu aos interesses dos católicos e também das ideias
novas, atribuiu à União a competência de traçar as diretrizes nacionais
da educação, de fixar o plano nacional e criar o conselho nacional e
estadual de educação. Estipulou os percentuais mínimos de aplicação
à educação, 10% para os municípios e 20% para os estados, além de
outras providências.
Em 1937 é outorgada uma nova Constituição que alterou profundamente
as anteriores. Dispensou o sistema representativo e enquadrou todos
os poderes no executivo, acabando com o federalismo dentre outras
medidas.
Para facilitar o entendimento da evolução do processo educacional
brasileiro no período de 1930 até 1945, optou-se por analisá-lo em dois
momentos distintos. o primeiro a ser estudado será o de 1930 a 1937,
na fase de instalação do governo provisório e das lutas ideológicas
empreendidas por Francisco Campos e os pioneiros da escola nova. No
segundo momento analisam-se as leis orgânicas do ensino, chamadas
de Reforma Capanema, que foram decretos publicados entre os anos
de 1942 a 1946.
AS PRIMEIRAS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DA DéCADA DE 1930
Em 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde. algumas reformas
foram implementadas logo no primeiro momento. Inicialmente no
ensino superior, que adotou o sistema universitário, com a criação de
reitoria e a exigência da incorporação de pelo menos três institutos
para se constituir em universidade.
72 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES72
a educação se manteve em alguns princípios,
como na constituição de 1934. Destaca-se
a obrigatoriedade dos trabalhos manuais
em todas as escolas, ênfase no ensino
profissional, como forma de preparar a mão
de obra para atender a expansão industrial
e comercial.
Na década de 20, alguns educadores na
cidade do Rio de janeiro se empenharam em
fundar a associação Brasileira de Educação:
organização que visava sensibilizar o poder
público sobre os problemas educacionais. Representava a tomada
de consciência e o compromisso assumido por um grupo em prol da
educação. Influenciados pelas ideias disseminadas na Europa e nos
Estados Unidos sob o nome de Movimento pela Escola Nova, estes
educadores passaram a analisar a educação sob o ponto de vista
psicológico e sociológico.
Vários livros foram publicados no Brasil sobre tal movimento, dentre
eles o de Lourenço Filho em 1930, Introdução ao Estudo da Escola
Nova, foi um dos mais importantes. Tais obras acabaram por incentivar
as reformas educacionais que surgiram nos estados. a primeira foi
em São Paulo em 1922 por Sampaio Doria, a segunda no Ceará
por Lourenço Filho, em seguida no Rio grande do Norte em 1925,
no Distrito Federal por Fernando de azevedo, na Bahia por anísio
Teixeira. Embora fossem reformas isoladas, que não representavam
o pensamento nacional, trouxeram à tona os sérios problemas
educacionais.
Esse movimento renovador teve seu ponto culminante com a
publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional em
1932. Tal Manifesto refletia a confusão e instabilidade doutrinária
existente entre os componentes, mas imbuídos do único objetivo de
fomentar a discussão em toda a sociedade em torno da educação,
superaram no primeiro momento tais divergências. Promoveram
conferências nacionais, debates, seminários, levaram a discussões em
todos os segmentos da sociedade, incluindo o grupo que monopolizava
o ensino no pais.
Francisco Campos em Escola - Minas GeraisFonte: (www.overmundo.com.br)
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 5 73
Logo após assumir o poder, o Governo Provisório criou o Ministério
da Educação e Saúde, que antes não existia. Para o cargo de Ministro
foi designado Francisco Campos que logo ao assumir baixou vários
decretos que se convencionou a chamar de Reformas Francisco
Campos. Esta foi a primeira vez na história que o Estado implementou
ações mais objetivas na educação.
o primeiro decreto, em abril de 1931, criou o Conselho Nacional
de Educação, o segundo decreto, na mesma data, dispôs sobre
a organização do ensino superior no Brasil e adotou o regime
universitário. até aquela data o ensino superior, que fora criado
durante a permanência da Família Real no Brasil, permanecia inócuo,
com faculdades isoladas sem organização.
a primeira Universidade só apareceu em
1920 no Rio de janeiro, agregou três escolas
superiores já existentes, a de Direito, de
Medicina e a Escola Politécnica. Mas a primeira
a ser criada e organizada de acordo com as
normas dos Estatutos das Universidades, foi
a Universidade de São Paulo, em janeiro
de 1934. Em 1935, anísio Teixeira criou a
Universidade do Distrito Federal, mas em
1939 foi incorporada à Universidade do Rio
de janeiro.
o Estatuto das Universidades Brasileiras continha objetivos pretensiosos,
mas na prática havia distorção entre os propósitos para a investigação
científica e o preparo para o exercício profissional. Para a organização
administrativa estavam previstas Reitoria, Conselho Universitário,
assembleia Universitária e a instituição de várias categorias para a
composição do corpo docente.
o ensino secundário foi reformado em abril de 1931 e tinha como
finalidade não o ingresso na universidade, mas a formação do homem
para todos os grandes setores das atividades nacionais. Para tanto foi
implantado um currículo enciclopédico, distorcido das necessidades
sociais.
Prédio da Escola Politécnica paulista no início dos anos 1930 e primeira sede do Departamento de Física da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. [acervo do Instituto de Física da USP]Fonte: http://www.dantonvoltaire.eng.br/images/ufrj.jpg
74 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES74
Quanto à organicidade do ensino fundamental, esta reforma
implantou o currículo seriado, a frequência obrigatória, de dois
ciclos, um fundamental e outro complementar, além da exigência de
habilitação para o ingresso no ensino superior. Estabeleceu normas
para a admissão de corpo docente e o registro junto ao Ministério da
Educação e Saúde Pública.
Foi dividido o Ensino Fundamental em 5 anos, e uma segunda etapa
de dois anos. Embora visasse à preparação para o trabalho tornou
obrigatório o ensino de Sociologia, História, Filosofia, Higiene,
Economia Política e Estatística. o ensino comercial passou a ser
propedêutico, podendo se prosseguir no ensino técnico ou no ensino
superior de administração e finanças.
a Reforma Francisco Campos estabeleceu alta seletividade no
ensino fundamental, tanto dentro dos ciclos quanto na passagem de um
ciclo a outro, devido principalmente ao rigor do sistema de avaliação,
minucioso e rígido. o que comprova o controle da expansão do ensino
através da oferta, pela ação legal.
a luta ideológica em torno da educação na primeira fase do regime
envolveu principalmente a questão do ensino religioso. o movimento
renovador da educação reivindicava a laicidade, a institucionalização
da escola pública e expansão, assim como à igualdade de direitos a
ambos os sexos à educação. os embates ocorreram entre dois grupos
definidos, os que apoiavam as mudanças e os católicos, que as
combatiam. a igreja católica monopolizava o ensino no Brasil e viu
seu poder ameaçado com a eminente aprovação das propostas.
as camadas mais baixas da população exigiam a expansão da escola
primária. a classe média, em ascensão, exigia mais qualidade no
ensino médio. a elite podia custear seus estudos até o ensino médio,
mas exigia mais qualidade no ensino superior. a campanha em prol
da escola pública visava garantir a todos o direito à educação. a
campanha nacional liderada pela associação Brasileira de Educação
levou a discussão para a sociedade através de conferências e debates.
Havia no mesmo movimento doutrinas pedagógicas diferentes, que se
manifestaram na reunião da IV Conferência, em dezembro de 1931.
Reunidos a pedido do governo para elaborarem em documento das
Propedêutico: que serve de introdução; preliminar; prévio.
Nome da primeira reforma educacional de caráter nacional, realizada no início da Era Vargas (1930-1945). Dentre algumas medidas da Reforma Francisco Campos, estava a criação do Conselho Nacional de Educação e organização do ensino secundário e comercial.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 5 75
Diretrizes da Política Nacional de Educação, a polêmica se acirrou. os
educadores não chegaram a um consenso sobre um plano de governo
para a educação. Foi então que, em meio a tantos desentendimentos,
alguns educadores se empenharam em lançar o “Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova”, com a nítida preocupação de elaborar
uma proposta para a política nacional de educação. oportunidade
em que resolveram publicar o “Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova” em 1932. Fato que representou um marco na luta ideológica em
torno da educação, pois teve como objetivo dar um rumo, uma direção
mais objetiva ao movimento e definiu a ideologia dos reformadores.
os debates se ampliaram envolvendo toda a sociedade brasileira, só
vindo a cessar com o Estado Novo em 1937.
o manifesto foi elaborado por Fernando de azevedo e assinado por
26 educadores. o texto revelou algumas contradições, ao mesmo
tempo que apresentou uma concepção avançada de educação e
suas relações com o desenvolvimento, demonstrou uma visão liberal,
romântica e idealista da realidade. abordou questões educacionais de
âmbito abrangente, mas preconizando a ação isolada do educador.
algumas incoerências foram vistas, por exemplo, na Reforma Francisco
Campos, que, em muitos sentidos, representou um avanço, mas acabou
solidificando e aprofundando o dualismo, por não ter flexibilizado o
ensino secundário e profissional.
após a publicação do Manifesto, foi redigido o esboço de um programa
educacional. Inúmeros congressos e conferências se realizaram em
todo o país, com vistas a fomentar o debate em torno da educação.
Posturas antagônicas se conflitaram. a tradicional, defendida pela
Igreja Católica e a escola nova em defesa da escola laica, pública
e gratuita. ambos defendiam a coexistência de escolas públicas e
privadas. Mas os escolanovistas defendiam maior participação do
Estado na educação e com essa postura conquistaram a simpatia dos
comunistas. acirrados debates foram deflagrados por todo o país,
correntes fascistas se organizaram, fundaram o partido fascista em
1928 e a ação Integralista Brasileira em 1932, ambas organizações
eram compostas de reacionários de extrema direita.
Em 1937, com o apoio das Forças Aramadas, Getúlio Vargas fecha o Congresso, outorga nova Constituição
e estabeleceu uma ditadura (Estado Novo).
76 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES76
Grupos de esquerda fundaram a aliança Nacional Libertadora,
baseados em princípios das organizações populares antifascistas e
anti-imperialistas da Europa. Tal aliança se expandiu rapidamente,
causando temor ao governo que, em 1935, decretou a Lei de
Segurança Nacional com o objetivo de conter o avanço das forças
populares. Houve perseguições e prisões das lideranças políticas de
esquerda. Getúlio Vargas ao se sentir com todo poder, deflagrou um
golpe de estado em 1937.
as mudanças sociais foram refletidas na escola. os fundamentos do
movimento renovador se assentaram na visão de mudança, o novo se
contrapondo ao velho em todos os sentidos do termo. Defenderam o
ensino como direito assegurado a todos e colocaram a educação como
problema social. Propuseram mudanças de métodos educacionais,
apoiados nas descobertas da psicologia, embasados na filosofia e na
sociologia.
as reivindicações contidas no manifesto partiram do princípio de
que a educação exercia uma função social eminentemente pública,
portanto devia ser assegurada a todos e não privilégio de poucos.
Defendiam a laicidade, a gratuidade, a obrigatoriedade e a co-
educação. Reivindicaram a autonomia e a descentralização do ensino
e um sistema unificado de ensino.
o manifesto apresentou mudanças totais e profundas na estrutura do
sistema escolar brasileiro em consonância com as novas necessidades
políticas e econômicas vigentes. Foi a tomada de consciência da
distância que existia entre o ensino e o desenvolvimento, tentou
adequar a educação ao novo sistema sem, contudo, questioná-lo, junto
com a sociedade que iniciou a eliminação da velha ordem oligárquica
sem contudo eliminá-la.
Nas Constituições de 1934 e 1937, foram notáveis os avanços em
função da luta ideológica empreendida pelos pioneiros da educação,
dentre eles a fixação do Plano Nacional de Educação, a descentralização
e outros.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 5 77
AS REfORMAS CAPANEMA
Em 1942, o Ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou várias
leis que se tornaram decretos para reformar o sistema educacional.
Foram chamadas de Leis orgânicas. Em 1946 foi promulgada a quarta
Constituição brasileira. Esta não diferia em essência da constituição de
1934 acerca da educação que é relevante mencionar, é o que trata da
gratuidade do ensino para os que não pudessem pagar.
De 1942 a 1946, quando Vargas ainda estava no poder, o ministro
da educação Gustavo Capanema empreendeu reformas parciais
no ensino por decretos-leis chamados de Leis orgânicas. Tais leis
nasceram num momento de hibernação das lutas ideológicas pela
educação, justamente pela impossibilidade de serem manifestadas.
a primeira reforma foi a do ensino técnico profissional. Três decretos organizaram essa modalidade. o primeiro, do ensino industrial, revelou a preocupação do governo em adequar a mão de obra às necessidades da indústria. até aquela época havia a importação de funcionários, mas a guerra restringiu essa possibilidade, obrigando o estado a se pronunciar. Na impossibilidade deste assumir o ensino, transferiu para o setor da indústria tal incumbência, incluindo a responsabilidade social de educar os funcionários e dependentes.
o segundo decreto foi do ensino comercial, que instituiu o curso básico de quatro anos, no primeiro ciclo, e no segundo ciclo, os curso técnicos de três anos, de Comércio, Propaganda, administração, Contabilidade, Estatística e Secretariado.
No terceiro decreto, do ensino agrícola, as reformas foram parecidas com o ensino comercial. Instituiu os cursos técnicos e acrescentou três cursos pedagógicos: Economia Rural Doméstica, Didática do Ensino
agrícola e administração do Ensino agrícola.
as leis orgânicas representaram uma organicidade do ensino técnico
profissional, ao mesmo tempo em que apresentaram também muitas
falhas. a maior delas se referiu à falta de flexibilidade entre os vários
ramos do ensino profissional. Não permitia a mudança de um curso a
outro, a menos que se perdesse tudo que já estudara. Só era permitido
78 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES78
o acesso ao ensino superior no mesmo ramo que o estudante cursou o
ensino técnico profissionalizante.
Em abril de 1942, o ensino secundário foi reformulado. Em síntese, a
lei propôs que esse grau de ensino deveria proporcionar ao educando
uma cultura geral e humanística, prepará-lo para o ingresso no curso
superior e formar lideranças. Instituiu o primeiro ciclo ginasial de
quatro anos e o segundo ciclo, clássico ou cientifico de dois anos. Tais
reformas revelaram uma visão retrógrada da educação alimentada
numa ideologia política de caráter fascista.
Comente os aspectos relevantes que caracterizaram a educação no Brasil na chamada “Era Vargas” quanto aos seguintes aspectos:
a) analise as repercussões das reformas implantadas na primeira fase do governo Vargas, influenciadas pelo movimento do escolanovismo, na educação brasileira.
b) Quanto às reformas Capanema, identifique os aspectos relevantes característico do ensino técnico profissionalizante.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 5 79
OLGA (Brasil, 2004)
Sinopse: o fiLMe oLga é UMa adapTação do Livro-reporTageM do
JornaLiSTa fernando MoraiS, Lançado eM 1985, SoBre a vida de
oLga Benário, a MiLiTanTe coMUniSTa aLeMã e coMpanheira do
Líder LUíS carLoS preSTeS. oLga (caMiLa Morgado) é UMa aLeMã
JUdia rica qUe aBandona a vida de regaLiaS na caSa doS paiS para
Se dedicar à MiLiTância poLíTica no pc aLeMão. eM 1935, na rúSSia,
receBe a MiSSão de Se paSSar por MULher de LUíS carLoS preSTeS
(caco ciocLer), qUe voLTava cLandeSTinaMenTe de SeU exíLio para
o BraSiL.
Direção: JayMe MonJardiM
Elenco: caMiLa Morgado, caco ciocLer, fernanda MonTenegro
MEMóRIAS DO CÁRCERE (Brasil, 1984)
Sinopse: adapTação do roMance aUToBiográfico de graciLiano
raMoS, preSo noS anoS 30, dUranTe a diTadUra de geTúLio vargaS.
o direTor BUScoU fazer, aLéM da crônica poLíTica, UMa refLexão
SoBre a inUTiLidade da repreSSão.
Direção: neLSon pereira doS SanToS
Elenco: carLoS vereza e gLória pireS
JOANNA fRANCESA (Brasil, 1973)
Sinopse: eM aLagoaS, noS anoS 30, UM coroneL, depoiS da MorTe
da MULher, Leva a aManTe franceSa para viver eM SUa fazenda,
enfrenTando o preconceiTo da faMíLia. a aTriz franceSa Jeanne
MoreaU é dUBLada por fernanda MonTenegro noS diáLogoS.
Direção: cacá diegUeS
Elenco: Jeanne MoreaU, carLoS kroeBer, pierre cardin
80 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES80
CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF; Flacso, 2000b.
GHIRaLDELLI júNIoR, Paulo. História da Educação. SP: Cortez, 1990.
NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989.
RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
xaVIER, Maria Elisabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. 3. ed. SP: Cortez Editora: autores associados, 1992.
UNIDADE
OBJETIVOS DESTA UNIDADE:
Contextualizar a educação brasileira no período democrático de 1946 a 1964.
analisar as reformas empreendidas na educação nesse período e identificar as razões dos embates ocorridos no processo de tramitação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 4.024/61.
6A EDUCAÇÃO NO PERíODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964
O MOMENTO POLíTICO E ECONôMICO
Em 1945 caiu a Ditadura de Getúlio Vargas. através de eleições
diretas o General Dutra, Ministro da Guerra no governo anterior,
foi eleito Presidente da República. Não representava oposição ao
antigo regime, ao contrário, foi eleito graças ao apoio dado por
Getúlio Vargas.
o populismo, o paternalismo e o nacionalismo exacerbado fizeram
de Getúlio um símbolo da liderança nacional. Voltou ao poder em
1951 através do voto. antes de concluir o mandato se suicidou em
meio a um emaranhado de fatos inexplicados. os novos governos
que se sucederam no Brasil até 1964, de jK a joão Goulart,
foram marcados pelo embate entre as forças tradicionalistas e os
interesses do capital internacional.
a característica evidenciada no período de 1946 a 1961 foi
a substituição das importações e o desenvolvimentismo, com
amplo apoio do capital internacional. as importações de bens de
fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES82
consumo foram aos poucos sendo substituídas pela importação de
equipamentos e Know-how.
o sistema econômico determina em última análise o processo de
mudanças no projeto educacional de cada país. Especificamente no
Brasil, os reflexos nas reformas na educação, com a passagem de um
modelo econômico para outro, foram evidenciados na defasagem entre
o ensino e as novas necessidades do mercado, que foram surgindo a
partir das inovações em equipamentos e tecnologia industrial.
Na antiga estrutura oligárquica, característica da República Velha, não
havia necessidades educacionais, pois a agricultura de subsistência
não exigia sequer a alfabetização. Na nova situação, no capitalismo
industrial, a escolarização foi exigência geral. Para sobreviver, o
capitalismo necessitava formar mercado consumidor e o processo
produtivo demandava mão de obra qualificada. No entanto havia uma
grande defasagem entre a educação e o processo de produção que foi
sentida no segundo plano, isto é, o do treinamento e da qualificação
da mão de obra e não no primeiro, de pesquisa e avanço tecnológico.
Em consequência da 2ª Guerra que deixou a Europa destruída, o
Brasil teve dificuldades para importar bens de consumo, desde os mais
necessários como remédios e alimentos até roupas e outros artigos.
Nesse momento a indústria nacional foi impulsionada, mas havia
urgência em suprir o mercado de mão-de-obra especializada, o que
era difícil para a época. as reformas instituídas no ensino profissional
não foram suficientes para resolver o problema de atendimento da
carência de mão de obra especializada para a evolução do processo de
industrialização, que necessitava de um preparo mais rápido.
o desenvolvimento da indústria brasileira foi impulsionado pela
necessidade do mercado interno e não pelo progresso tecnológico. Por
esta razão, a educação não foi colocada em destaque no processo
de modernização da economia, na formação de pesquisadores para
o progresso científico. No momento em que o consumo interno não
foi capaz de absorver a produção, ocorreu a saturação do mercado,
deixando ociosas muitas máquinas e trabalhadores, e a crise novamente
se instaurou.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 6 83
Houve um deslocamento de elementos ativos da agricultura para a
indústria em geral e para ocupações terciárias, como a administração,
transportes e serviços. a escolarização passou a ser útil e benéfica, o
que elevou a demanda pelo ensino e a pressão pela sua expansão. Mas
a propagação do sistema de ensino se deu apenas nos centros urbanos
onde a indústria se implantou, as demais regiões do país permaneceram
carentes de escolas com elevados índices de analfabetismo.
o dualismo vivido na sociedade brasileira pela transição entre a
expansão industrial e o latifúndio, refletiu na escola. a contradição
entre o velho e o novo modelo influenciou o direcionamento do sistema
de ensino, muito embora a educação que se expandiu tenha sido a
mesma que até então educava as elites, marcada por uma herança
cultural academicista e aristocrática.
AS CONSEqUêNCIAS DO CONTExTO SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO
Pode-se constatar que a nossa Revolução Industrial e a Revolução
Educacional ocorreram com um atraso de mais de cem anos em
relação aos países mais desenvolvidos e atingiu de forma desigual o
povo brasileiro, composta por um modelo de escola destinada para a
elite e outro modelo para as camadas populares.
De acordo com Romanelli (1984) há uma profunda relação entre o
índice de urbanização e o analfabetismo, ou seja, a industrialização
gera a urbanização e esta eleva o índice de alfabetização da população.
o que também elevou foi a procura pelo ensino supletivo em função
dos cursos profissionalizantes, segundo os dados, houve uma procura
por mais de 800 mil alunos ano, de 1947 a 1959.
outra constatação, através dos dados registrados em anais oficiais
que merece destaque, é que desde a década de 40 a escola brasileira
convive com o sério problema da defasagem idade/série. os alunos
não ingressam no sistema de ensino na idade certa e mesmo os alunos
que ingressavam na idade certa os elevados índices de reprovação os
mantinham em atraso.
84 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES84
as relações que o sistema educacional passou a manter com a
sociedade global foram as mais contraditórias possíveis. Isso porque
no momento em que começaram os rompimentos, a nova ordem já
não conseguiu produzir o sistema escolar de que carecia. as exigências
foram atendidas de forma insuficiente, refletindo a incoerência do
novo que não se rompera com o velho.
o crescimento demográfico e a urbanização
influenciaram a procura efetiva pela
educação, o que ocasionou a expansão
do ensino. a bandeira de luta das elites
passou a ser a manutenção da qualidade
do ensino, que fora comprometida pela
expansão de atendimentos a alunos na
escola. os padrões de qualidade eram os
valores da velha aristocracia rural medidos
por uma educação livresca, acadêmica e
ineficiente para a grande massa. Esta é uma
das fortes razões da repetência escolar e a
raiz da discriminação social promovida pelo
Sistema Educacional.
Em resumo, Romanelli (1984) apresenta alguns aspectos ocorridos na
educação brasileira com a expansão do ensino:
• o crescimento demográfico e educacional se intensifica a partir
dos anos 40;
• Evidencia a desigualdade do crescimento por todo o território
nacional;
• a expansão da escolaridade é maior que o crescimento populacional;
• a expansão escolar não responde às exigências econômicas;
• a existência de uma profunda relação entre o crescimento
demográfico, urbanização e escolarização. onde cresce um, cresce
o outro.
Rio de janeiro (Copacabana)Fonte: http://www.rio.fot.br/rioantigogeral/target59.html
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 6 85
OS CURSOS NORMAIS
o ensino primário foi reformado em 1946, sem a influência fascista,
após a queda de Vargas. até aquela data o ensino primário não havia
recebido a atenção do Governo Federal, algumas reformas estaduais
da década de 30 atingiram esse grau de ensino, mas eram isoladas e
contribuíram ainda mais para acentuar as diferenças regionais.
Foram instituídos o ensino primário elementar e o primário supletivo,
que contribuíram para minimizar o índice de analfabetismo. o
decreto lei que instituiu a reforma no ensino primário também tratou
dos recursos, do corpo docente, da carreira, da remuneração, da
formação e normas para o preenchimento dos cargos de magistério e
administração.
o ensino normal foi reformulado no mesmo dia e ano que a reforma do
ensino primário. as Escolas Normais, criadas desde 1830, espalhadas
por todo o território nacional funcionavam sem uma organicidade,
ficando os Estados responsáveis pela sua organização e funcionamento.
Contudo a Escola Normal pública e gratuita concretizou-se somente
em 1880 por meio do decreto n° 8.025 de 16 de março de 1881
que centralizou as diretrizes e fixou as normas para implantação dos
cursos normais pelo país, oficializou a finalidade do ensino normal
como sendo a de prover a formação do pessoal docente para escolas
primárias e habilitar os administradores.
Fernando de azevedo, reformador do ensino público, com normalistas da Escola Caetano de Campos: Manifesto da Escola Nova. Fonte: Caderno de Pesquisas/FCC http://revistaescola.abril.com.br/historia/
a Escola Parque de Salvador, em 1950: projeto piloto de ensino integral. Foto: CPDoC/FGVFonte: http://revistaescola.abril.com
86 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES86
Foram instituídos dois níveis de ensino, o primeiro ciclo, de quatro
anos, a serem ministrados nas Escolas Normais Regionais, o segundo
ciclo, de três anos, dados em estabelecimentos chamados apenas de
Escolas Normais. o currículo privilegiava o ensino humanístico, as
disciplinas mais especificas, como a didática e a psicologia, só eram
ministradas no último ano.
A CRIAÇÃO DO SISTEMA “S” DE APRENDIzAGEM
o empresariado, organizado pela Confederação Nacional da Indústria,
recorreu ao governo para que fosse criado um sistema paralelo de
formação de mão de obra especializada para o setor. o governo
federal prontamente atendeu a solicitação. o ensino
profissionalizante recebeu, a partir de então, uma reforma
complementar para a criação do Serviço Nacional de
aprendizagem Industrial (SENaI), em 22 de janeiro
de 1942. o SENaI foi criado destinado a organizar
e administrar as escolas de aprendizagem Industrial,
com o objetivo de preparar aprendizes, e criar cursos
mais rápidos para atender as necessidades urgentes e
específicas do setor. Dois decretos ainda no mesmo ano
ampliaram as ações deste órgão.
Em 1946 foi criado o Serviço Nacional de aprendizagem Comercial,
que assemelhava-se ao SENaI, mas dirigia seu foco ao comércio, sob
o comando da Confederação Nacional dos Comerciários.
Naquele mesmo ano foi promulgada a nova Constituição de 1946.
De caráter mais democrático e liberal que as anteriores, ampliava
a atuação das instituições e assegurava o direito de liberdade de
pensamento. Quanto à educação, a nova Constituição estabeleceu
que à União caberia legislar sobre as diretrizes e bases da educação
nacional. Preocupou-se em estipular recursos mínimos, como forma
de garantir que se cumprisse o que estipulava a lei, proposição ausente
na Constituição anterior, a de 1937.
alunos do SENaC em curso de operador de máquinas
Fonte www.sp.senac.br/jsp/default.jsp?tab=00002...
No Maranhão, o Senac foi criado em 24 de julho de 1947, sob a forma de Delegacia. Em decorrência do reconhecimento da Federação do Comércio do Estado do Maranhão, em 18 de setembro de 1953, foi definitivamente transformado em Administração Regional como unidade própria, como em todos os Estados brasileiros.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 6 87
O PROJETO DA PRIMEIRA LEI DE DIRETRIzES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Inspirado na direção que a nova constituição dava à educação, o
Ministro da Educação Clemente Mariani constituiu uma comissão
de educadores para elaborar propostas de reforma na educação
nacional. o professor Lourenço Filho presidiu a comissão e elaborou
o anteprojeto juntamente com três subcomissões, uma para o ensino
primário, outra para o ensino médio e a terceira para o ensino superior.
o projeto ficou pronto e em novembro de 1948 deu entrada na
Câmara Federal, oportunidade em que também se iniciaram os
debates em torno da reformulação na legislação da educação do
período democrático.
o projeto tramitou durante treze anos, recebeu muitas emendas, ficou
engavetado até receber um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda.
Muitos embates ideológicos foram travados na tramitação dessa lei.
as discussões se acirraram em torno do ensino público e privado, da
centralização e descentralização, do ensino religioso, dentre outros
pontos polêmicos.
Quando enfim foi aprovada, em 20 de dezembro de 1961, a nova lei
despertou sentimentos os mais variados, otimismo, euforia, pessimismo,
foram estas as demonstrações externadas por vários segmentos da
sociedade.
a mentalidade dos legisladores desta lei se mostrou retrógrada, ligada
à velha aristocracia, ao pré-capitalismo. a educação continuou em
defasagem em relação ao sistema econômico político e social, o que
demonstrou ser a legislação o resultado da proposição dos interesses
das classes representadas no poder.
a morte de Getúlio Vargas abalou a nação. a crise política que se
instalou no país favoreceu a eleição de juscelino Kubistchek e joão
Goulart. o programa de governo tinha o lema de fazer o Brasil progredir
cinqüenta anos em cinco. Propunha construir estradas, eletrificações
e a nova capital. Foi amplamente apoiado pela sociedade, desde a
burguesia ao operariado.
88 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES88
juscelino fez um governo populista, infundiu um otimismo ilimitado
nas possibilidades do país. Cercou-se de uma equipe técnica que
vinha se formando no Brasil. o capital estrangeiro teve grande fluxo
no seu governo, era visto como necessário à execução do projeto
desenvolvimentista. No discurso, o governo usava o modelo político
nacional desenvolvimentista, na prática usava o modelo econômico de
substituição das importações com a participação exclusiva do capital
internacional.
o período de 1956 a 1961 foi a glória do desenvolvimento econômico.
a concentração de lucros era em setores minoritários brasileiros e
principalmente estrangeiros. Leôncio Basbaum (1975) faz uma análise
sobre os erros cometidos no governo de jK e enumera:
• Houve o enriquecimento da elite e o empobrecimento das camadas
populares;
• Houve uma expansão industrial e não a industrialização para o
desenvolvimento;
• a região nordeste brasileira ficou muito mais empobrecida;
• Não favoreceu a abertura do mercado interno;
• Permitiu a entrada do capital estrangeiro com privilégio, o que
levou a desnacionalização da burguesia industrial.
a contradição entre o discurso político e a postura econômica levou o
governo a uma grande crise. Foi necessário optar por um discurso em
consonância com a prática. o governo de Goulart manteve o discurso
político e tentou compatibilizar com o modelo econômico, para tanto
introduziu algumas reformas no governo.
Em 13 de março de 1964, diante de uma grande manifestação
popular, que reuniu mais de duzentas mil pessoas, o governo propôs,
por decreto, mudanças na constituição e anunciou importantes
medidas que tendiam a viabilizar o capitalismo brasileiro. Eram
reformas democrático-burguesas em nome de uma compatibilização
econômico-política de base socialista.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 6 89
o grupo, descontente com tais medidas, iniciou um movimento oposto,
que culminou na tomada do poder e mudança do regime político. as
consequências para a educação após as mudanças ocorridas em 1964
foram grandes.
a primeira análise se refere aos fatores quantidade e qualidade. Foram
comparadas as despesas realizadas com a educação entre os anos de
1955 e 1965. Embora os gastos com a educação estejam em 4º lugar
em ambos os períodos analisados, percebe-se que houve um aumento
percentual de 4% em 1965.
o analfabetismo, nesse período, não
recebeu a devida atenção. a redução
no índice de analfabetos nos anos de 50
e 60 foi de 11%, no período seguinte foi
registrada a redução de apenas 5,8%. o
ensino elementar foi ampliado, apesar
de 40% dos professores não serem
sequer normalistas. o nível médio não
teve uma melhora significativa nesse
período. Enquanto a matrícula triplicou,
o número de docentes apenas dobrou,
disso se deduz que aumentou o número
de alunos por professor. a matrícula no ensino superior continuou
baixa, aumentou no período apenas 0,2 pontos percentuais, de 1,5%
em 1955 para 1,7% em 1965.
De 1958 a 1961 tramitou na Câmara o substitutivo Carlos Lacerda, que
defendia amplamente os interesses da escola particular. Momento em
que foi deflagrada uma campanha contra tal substitutivo. Estudantes,
pais e professores organizaram palestras e foram apoiados por outros
setores da sociedade, como sindicatos, associações e imprensa.
De um lado havia a igreja católica em defesa da escola particular, do
outro lado os defensores da escola pública. o argumento dos católicos,
do ponto de vista pedagógico era que a escola pública instrui, mas não
educa, uma vez que para aquela instituição, a educação consistia em
“soluções religiosas” de “formar almas”.
Colégio Eliezer Stainbarg, 1959Fonte http://2.bp.blogspot.com/_1MgdU0klm30/Sfnv1tTcQoI/aaaaaaaaags/FDzjzSWiVx0/s400/Eliezer+1954%2BTabak.jpg
90 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES90
os defensores da escola pública publicaram, em 1959, um novo formato
do Manifesto dos Pioneiros da Educação chamado de “Manifesto
dos Educadores. Mais Uma Vez Convocados”. Demonstraram que
os educandos “necessitavam de uma cultura múltipla e bem diversa
para perceber além do efêmero, o jogo poderoso das grandes leis que
dominavam a evolução social” (HISTEDBR, 2006).
o grupo católico acusava os defensores da escola pública de serem
socialistas, comunistas, inimigos de Deus e da família. Florestan
Fernandes, citado por xaVIER (1992) conclui que no Brasil as “escolas
religiosas sempre se dirigiram ou se interessaram predominantemente
pela educação de elementos pertencentes a grupos sociais
privilegiados”.
ao se analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a
4024/61 se identifica o predomínio da concepção humanista, tanto na
vertente moderna do escolanovismo quanto na tradicional do grupo
católico.
Para se analisar o conteúdo da LDBEN nº 4024/61 é necessário que se
leve em consideração as mobilizações em torno da aprovação da LDB
durante a tramitação no congresso. justifica-se por que os movimentos
de educação popular expressam a participação ativa da sociedade da
época na vida política do país.
as principais organizações sociais como o CPC, o MEB, a UNE, os
teatros de rua e a atuação dos sindicatos estavam todos imbuídos pelo
objetivo maior de transformar a realidade brasileira. Empenharam-se
em movimentos em prol da alfabetização de adultos e em campanhas
para a educação de base.
CPC - artistas, estudantes e intelectuais, unidos pelo objetivo de
transformar o Brasil a partir da ação cultural capaz de conscientizar
as classes trabalhadoras, fundam o CPC. Inspirado no pernambucano
Movimento de Cultura Popular - MCP, de Miguel arraes, o CPC,
multiplicado em inúmeros grupos espalhados pelo país, leva ao povo
diversas manifestações artísticas cujo objetivo é usar formas da cultura
popular para promover a revolução social (www.itaucultural.org.br).
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 6 91
o MEB foi criado pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil, em 1961, objetivando desenvolver um programa de educação de
base por meio de escolas radiofônicas, nos estados do Norte, Nordeste
e Centro-oeste do país. Sua criação foi prestigiada pela Presidência
da República e sua execução apoiada por vários ministérios e órgãos
federais e estaduais, mediante financiamento e cessão de funcionários.
Foi prevista também importante colaboração do Ministério de Viação
e obras Públicas, à época responsável pela concessão dos canais de
radiodifusão, visando agilizar os processos de criação e ampliação de
emissoras católicas (forumeja.org.br/files/meb_historico).
UNE - Mais do que o órgão de representação dos estudantes
universitários, a União Nacional dos Estudantes (UNE) é uma das
principais organizações da sociedade civil brasileira, com uma bela
história de lutas e conquistas ao lado do povo brasileiro. a UNE foi
fundada em 11 de agosto de 1937 e ao longo de seus 70 anos, marcou
presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do
Brasil. Desde a luta pelo fim da ditadura do Estado Novo, atravessando
a luta do desenvolvimento nacional, a exemplo da campanha
do Petróleo, os anos de chumbo do regime militar, as Diretas já e
o impeachment do presidente Collor. Da mesma forma, foi um dos
principais focos de resistência às privatizações e ao neoliberalismo que
marcou a Era FHC (www.une.org.br).
Em 1963 foi realizado o I Encontro Nacional de alfabetização e Cultura
Popular; em 1964 foi realizado o Seminário de Cultura Popular. é
interessante perceber que a inserção da alfabetização no processo
político teve como consequência a amenização dos transplantes de
métodos pedagógicos. Donde se deduz que a participação crítica e
consciente é que faz surgir novas e adequadas soluções, além de serem
mais próximas da realidade brasileira.
Paulo Freire, importante expoente da intelectualidade brasileira, ao
propor um “sistema”, publicado no livro “Educação como prática da
liberdade” em 1975, se tornou o primeiro educador brasileiro a pensar
um método genuinamente nacional. Foi tão bem aceito e aprovado,
92 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES92
que, a partir dele, foi criado o Plano Nacional de alfabetização,
publicado em 21 de janeiro de 1964. Infelizmente três meses depois
foi extinto pelo governo militar, bem como fechados todos os Núcleos
de Educação Popular sob a acusações com finalidades políticas
revolucionárias.
a reforma da Universidade de Brasília, a UnB, seguia na mesma
unidade de propósitos do movimento em prol da alfabetização.
Pretendia fazer da Universidade um espaço crítico e cultural na busca
de soluções para os problemas brasileiros, trilhando caminhos que
levassem à independência e emancipação.
Destaque os pontos de embates na tramitação da Lei 4024/61 e comente sobre os pontos mais polêmicos.
BAILE PERfUMADO (Brasil, 1996)
Sinopse: hoMeM de confiança de padre cícero, o foTógrafo áraBe
BenJaMin aBrahão, parTe de JUazeiro, no ceará, noS anoS 30,
para LevanTar recUrSoS e fiLMar LaMpião e SeU Bando. graçaS à
SUa haBiLidade para eSTaBeLecer conTaToS, BenJaMiM LocaLiza o
cangaceiro e regiSTra o coTidiano do grUpo. o fiLMe, no enTanTo,
é proiBido peLa diTadUra do governo de geTúLio vargaS, dUranTe
o eSTado novo.
Direção: paULo caLdaS e Lírio ferreira
Elenco: dUda MaMBerTi, Jofre SoareS, cLáUdio MaMBerTi, LUiz
carLoS vaSconceLoS, giovanna goLd, araMiS Trindade, chico
diaS, 93 Min, rio fiLMe.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 6 93
BaSBaUN, Leôncio. História Sincera da República de 1961 a 1967. São Paulo: alfa-omega, 1975.
CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF; Flacso, 2000.
FILHo, Francisco Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Editora alínea, 2004.
GHIRaLDELLI júNIoR, Paulo. História da Educação. SP: Cortez, 1990.
RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
Revista HISTEDBR On-line. Campinas, n.35, p. 173-182, set.2009 - ISSN: 1676-2584, consulta em 10/04/2010.
xaVIER, Maria Elisabete Sampaio Prado. Poder político e educação de elite. 3. ed. SP: Cortez Editora: autores associados, 1992.
UNIDADE
OBJETIVO DESTA UNIDADE:
Estabelecer paralelos entre os interesses políticos e as reformas na educação no período.
analisar a política educacional no contexto da ascensão e declínio da Ditadura Militar, tendo em vista compreender o legado do regime militar na área da educação.
7AS MUDANÇAS EDUCACIONAIS DO REGIME AUTORITÁRIO: 1964 - 1985
a revolução de 1964 nada mais foi que a extensão dos conflitos iniciados na década de 20, com um ponto alto em 30 e que se prolongou até 1964. Tais conflitos refletiam a chegada da nova ordem social burguesa, econômica, industrial, capitalista se contrapondo à velha oligarquia rural.
No período de 30, após a revolução que colocou Getúlio Vargas no poder, até 1964, antes do golpe militar, a nação brasileira se manteve em equilíbrio. o empresariado sentiu seus interesses contemplados na expansão da indústria e na implantação da infraestrutura. o choque de interesses ocorreu com a penetração mais intensa de capitais, o governo perdeu o apoio do empresariado, que não mais tolerava tamanho nacionalismo. Nem as Forças armadas apoiaram o governo de joão Goulart, uma vez que uma grande parte deles estava de acordo com o capital internacional.
o governo de juscelino Kubitschek, ao mesmo tempo em que
adotou uma política de massa, expandiu a indústria. Tal contradição
fez gerar um impasse com a radicalização da direita e da esquerda.
a radicalização da direita, visando eliminar os obstáculos à
inserção definitiva do capital internacional, se constituiu a base do
movimento de 64.
96 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES96
a superação do movimento getulista populista e nacionalista e o
fortalecimento do empresariado industrial foram decisivos para as
mudanças na estrutura política econômica do Brasil pós 1964. Isso
implica refletir que é a política que possibilita as determinações
econômicas e impõe a redefinição do papel do Estado.
AS REfORMAS PARA A EDUCAÇÃO
Em 1967 foram iniciadas as mudanças na educação, coincidentes com
o momento de aceleração e expansão da economia.
o governo brasileiro estabeleceu com os americanos um acordo
chamado acordo MEC/USaID – acordo de assistência técnica e
de cooperação financeira. Técnicos da agência aID vieram para
analisar os problemas da educação brasileira e propor soluções.
Publicaram extensos relatórios que serviram de apoio para as decisões
governamentais dos militares no poder. a UNE denunciou esse
acordo como sendo parte integrante do plano de adequar a sociedade
brasileira aos propósitos da expansão do imperialismo americano.
União Nacional dos Estudantes.
No dia 26 de junho de 1968, cerca de cem mil pessoas ocuparam as ruas do centro do Rio de janeiro
Fonte: http://3.bp.blogspot.com/_ujgd9pmxbQE/R_FbDdayB9I/aaaaaaaaao4/4SMNsDz9HoI/s400/cem_mil_1.jpg
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 7 97
Em 1967 foi criado o MoBRaL - Movimento Brasileiro de alfabetização
de adultos - mas apenas em 1970 passou a funcionar. a partir daquela
data diversas reformas foram implementadas no sistema de ensino.
a primeira grande reforma a ser implementada foi a do ensino superior.
a lei 5.540, de 1968 fixou as normas para organização e funcionamento
do ensino superior. Instituiu o sistema de créditos, a matrícula por
disciplina, os cursos de curta duração, dentre outras medidas. o que
caracterizou a integração do planejamento educacional ao Plano
Nacional de Desenvolvimento.
No transcurso das reformas da UnB, a universidade foi invadida,
houve prisões, demissões e 90% do quadro de professores pediram
afastamento do cargo. Daí por diante se instaurou o medo, houve
prisões, perseguições políticas e julgamento sem direito de defesa.
agentes infiltrados em todos os lugares intimidavam as pessoas
a se comunicarem e participarem de qualquer tipo de reunião. a
perseguição e tortura de professores e alunos impôs um clima de terror
na Universidade, inviabilizando qualquer possibilidade de reforma.
Para o exercício da repressão, o mecanismo legal utilizado foram os
“atos Institucionais”, chamados de aI.
• o aI 1 dava direito a cassar mandatos e suspender direitos políticos.
• o aI 2 acabou com eleições diretas e acabou com os partidos,
criando a aRENa e o MDB.
• o aI 3 estabeleceu normas para eleições federais estaduais e
municipais.
• o aI 4 estabeleceu condições para aprovação da nova constituição
aprovada em 22.12.1966.
• o aI-5 foi o pior de todos os atos Institucionais: um ataque à
democracia que deu máximos poderes ao Presidente no regime
militar. abaixo alguns dos pontos mais polêmicos:
- Concedia poder ao Presidente para dar recesso a Câmara dos Deputados, assembleias Legislativas (estaduais) e Câmaras Municipais (Vereadores). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;
98 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES98
- Concedia poder ao Presidente para intervir nos Estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;
- Concedia poder ao Presidente para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;
- Concedia poder ao Presidente para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;
- Proibia manifestações populares de caráter político;
- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular);
- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.
o ano de 1968 significou a polarização entre o regime militar e seus
opositores. Em março, manifestações de estudantes resultaram em
morte de Edson Luís de Lima Souto, no Rio de janeiro. Edson foi
o primeiro estudante assassinado pela Ditadura Militar e sua morte
marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações e
desencadeou uma onda de protestos reprimida com violência.
as reformas refletem a mudança de foco de interesse na educação. Se
antes do golpe as motivações eram as de levar o jovem à participação
consciente na vida política do país, depois das reformas, passou a ser
a preparação do jovem para a vida econômica do país, sem contudo
ser necessária a formação da consciência política.
Estudantes sendo perseguidos pelo exército
Fonte: girame.wordpress.com
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 7 99
até os anos 20, a educação superior era a principal via de ascensão
e prestígio social. a escola primária e média não merecia atenção do
poder público. Na década de 30 iniciou-se a transição da sociedade
oligárquico-tradicional para a urbano industrial. a educação passou
assim a merecer a atenção do poder público. Como parte integrante
do processo de industrialização, a escola servia para treinar a mão
de obra necessária e formar mercado consumidor. Nesse ínterim o
Ministro da Educação, Francisco Campos, promoveu as reformas na
educação, organizou o ensino superior em universidades e criou o
sistema nacional de educação.
os militares que assumiram o poder após o golpe de 1964 tinham propósitos claros anticomunistas, antidemocráticos, antirreformistas, antidesenvolvimentista e pró-americanos. as medidas tomadas em seguida dão mostras de quão “americanas” são as reformas:
• Remessa de lucro para os EUa;
• Compra de empresa com equipamentos obsoletos;
• Permissão para instalação da empresa americana HaNNa, ilegal até nos EUa, além de concorrente de uma empresa estatal;
• arrocho salarial;
• Entre outras barbaridades que só comprovam os interesses claros do golpe político de 1964, está a eliminação dos obstáculos à
expansão do capitalismo internacional.
OS REfLExOS DO MILITARISMO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
alguns índices evidenciam os reflexos do militarismo na educação
básica. o analfabetismo cresceu; o ensino elementar não acompanhou
o ritmo de crescimento que mantinha anteriormente. apenas no que se
refere à evasão escolar foi registrado um pequeno decréscimo. Houve
uma expansão do número de alunos no ensino médio e também no
número de docentes.
Disciplinas como EMC – Educação Moral e Cívica;
OSPB – Organização Social e Política Brasileira; EPT – Educação Para o Trabalho;
a criação do MOBRAL; são exemplos de como a educação
foi direcionada para um modelo que favorecia a ideologia
dominante.
100 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES100
a estratégia de ajuda mútua entre o Brasil e os Estados Unidos
centrou sua atenção nos problemas quantitativos e na obtenção de
maior rendimento da rede escolar existente, com menor aplicação de
recursos.
adotaram a prática do treinamento de pessoal docente e técnico, no
aparelhamento das escolas e na reformulação do currículo. atribuíram
acentuado valor ao processo educacional microssocial em detrimento
de aspectos macrossociais.
a educação no período pós 64 não recebeu uma lei única para todo o
ensino, que implantasse a reforma em todos os níveis, mas várias leis
para cada nível separadamente, em momentos distintos. Por esta razão,
a maior parte dos autores prefere chamar de reformas educacionais ao
invés de Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
após a reforma do ensino superior, ocorreu a do ensino fundamental e médio, que passou a ser chamado de ensino de primeiro e segundo graus. os objetivos da reforma foram os de levar o educando à sua autorrealização, qualificar para o trabalho e o exercício consciente da cidadania, apenas na teoria pois na prática o que se observou foi o fracasso gradativo do ensino.
Quanto à estrutura, esta reformulação ampliou a obrigatoriedade escolar para 8 anos, na faixa etária de 7 a 14 anos e introduziu a profissionalização compulsória do ensino no segundo grau, implantando o que se convencionou a chamar de tecnicismo.
apesar da lei valer para toda a rede de ensino, tanto a pública quanto a privada, apenas a rede pública seguia as determinações da formação profissionalizante no 2º grau. a rede privada, principalmente as escolas da elite, continuava preparando os alunos para as grandes universidades, inserindo conteúdos científicos no currículo. a rede pública, com poucas verbas e classes cada vez mais superlotadas e sem laboratórios ministrava apenas o currículo profissionalizante, mas
teórico, sem a experiência prática.
ao concluírem o 2º grau, na maioria das vezes, os alunos não tinham
conhecimentos adequados para seguir a profissão para a qual foram
formados e muito menos conhecimentos básicos necessários para a
aprovação no vestibular das universidades públicas.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 7 101
Por outro lado houve a proliferação das faculdades particulares com
a facilitação de financiamentos públicos e de incluir cursos de curta
duração, de formação aligeirada e qualidade duvidosa, mais rápidos,
de menos custo, o que atraiu muitos alunos.
Para a formação de professores, foram incluídos os cursos de
licenciatura curta, para atuação no 1º grau e a licenciatura plena, para
atuação no ensino de 2º grau.
o paradoxo que ainda hoje persiste na educação brasileira é que os
alunos que cursam a educação básica na rede pública não conseguem
a inserção na universidade pública e são obrigados a pagarem a
faculdade particular. Por outro lado os filhos da elite que frequentam
a rede privada na formação básica são os que são aprovados nos
vestibulares das Universidades públicas.
Para concluir
Na década de 40, as leis orgânicas reestruturaram o ensino em todos
os níveis, com o objetivo de minimizar a defasagem ainda existente
entre a educação e o modelo de desenvolvimento. Paralelo ao sistema
de ensino foi criado o Sistema S de treinamento profissional para as
classes menos favorecidas. Na década de 50, a tramitação da nova
lei de diretrizes e bases da educação nacional fez emergir a crise da
educação mais especificamente no ensino universitário.
a cidadania foi defendida pelo ideário republicano. a educação,
como meio pelo qual o exercício dessa cidadania estaria garantido,
foi expandida. a partir da década de 40, com a implantação da
industrialização, ocorreu um aumento quantitativo da escolarização.
No período pós 64, sob o novo regime político e econômico, vimos
o agravamento da crise educacional. o acordo MEC-USaID, que
proclamava a modernização da educação brasileira, nada mais fez
que contribuir para o seu atraso. De acordo com a análise da teoria
da dependência, a educação foi usada como instrumento que serviu
a todo aparato de Estado, para criar condições de infraestrutura de
102 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES102
desenvolvimento do capitalismo e também para reforçar a estrutura de
dominação, mantendo o Brasil na posição de periférico.
a urbanização causada pela adaptação da sociedade aos interesses
do capitalismo internacional impôs uma pressão pela ampliação de
atendimento à escolarização. Houve uma expansão quantitativa da
rede de escolas em detrimento da qualitativa.
as razões históricas dos problemas educacionais brasileiros têm raízes
profundas na economia e na política e as soluções, como não poderiam
deixar de ser, deverão vir das mudanças nestas estruturas.
os educadores engajados e envolvidos em entidades de classes como
sindicatos e associações por certo encontrarão uma saída para os
problemas educacionais brasileiros. Pois, melhores soluções só poderão
vir da compreensão das reais causas na dimensão histórica, econômica
e política dos nossos problemas discutidos ampla e coletivamente.
Faça uma reflexão crítica sobre a organização da educação nacional a partir da análise das reformas implantadas pelo Regime militar, com vistas a responder as seguintes indagações: a) o que mudou nas universidades brasileiras após o
golpe militar de 1964?b) Quais as consequências da Lei 5692/71 para
a formação da consciência crítico-reflexiva dos estudantes no Brasil?
Faça uma pesquisa e busque identificar as características do tecnicismo quanto ao papel do aluno, do professor e do conteúdo.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 7 103
PRA fRENTE BRASIL (1983)
Sinopse: eM 1970, na época doS anoS de chUMBo e do diTo "MiLagre
econôMico", o BraSiL viBra coM a SeLeção BraSiLeira de fUTeBoL
na copa do MUndo Sediada no México. enqUanTo iSSo, priSioneiroS
poLíTicoS São TorTUradoS por agenTeS da repreSSão oficiaL e
inocenTeS TaMBéM acaBaM Sendo víTiMaS deSSa vioLência.SoBre o
período do "MiLagre" e a repreSSão MiLiTar.
Direção: roBerTo fariaS
Elenco: reginaLdo faria, naTaLia do vaLe, anTonio fagUndeS,
eLiSaBeTh SavaLLa.
qUE é ISSO COMPANHEIRO (Brasil, 1997)
Sinopse: o enredo conTa, coM diverSaS LicençaS ficcionaiS, a
hiSTória verídica do SeqUeSTro do eMBaixador doS eSTadoS
UnidoS no BraSiL, charLeS BUrke eLBrick, eM SeTeMBro de 1969,
por inTegranTeS doS grUpoS gUerriLheiroS de eSqUerda Mr-8
e ação LiBerTadora nacionaL, qUe LUTavaM conTra a diTadUra
MiLiTar do paíS na época.
Direção: BrUno BarreTo
Elenco: aLan arkin, fernanda TorreS, pedro cardoSo,
zUzU ANGEL (2006)
Sinopse: conTa a hiSTória da eSTiLiSTa zUzU angeL qUe Teve SeU
fiLho TorTUrado e aSSaSSinado peLa diTadUra MiLiTar. eLa TaMBéM
foi MorTa eM UM acidenTe de carro forJado peLoS MiLiTanTeS do
exérciTo diTaToriaL eM 1976.
Direção: Sérgio rezende
Elenco: paTricia piLLar, danieL de oLiviera
104 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES104
LAMARCA (1994)
Sinopse: draMa poLíTico SoBre a vida do capiTão carLoS LaMarca,
qUe deixa aS fiLeiraS do exérciTo para ingreSSar na LUTa arMada
conTra a diTadUra MiLiTar do BraSiL. o fiLMe narra oS doiS úLTiMoS
anoS de LaMarca, de 1969 aTé SeU aSSaSSinaTo eM 1971. é BaSTanTe
eScLarecedor SoBre noSSa hiSTória recenTe.
Direção: Sérgio rezende
Elenco: paULo BeTTi, carLa caMUraTi, deBorah eveLyn, roBerTo
BoMTeMpo, JoSé de aBreU, neLSon danTaS, eLiezer de aLMeida,
JUrandir de oLiveira ernani MoraeS, carLoS zara, aLvariTo
MendeS.
CUNHa, Luiz antonio. O Ensino de Ofícios Artesanais e Manufatureiros no Brasil Escravocrata. São Paulo: UNESP; Brasília, DF; Flacso, 2000.
FILHo, Francisco Geraldo. A educação brasileira no contexto histórico. Campinas, SP: Editora alínea, 2004.
GERMaNo, josé Willington. Estado militar e a educação no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1994.
NISKIER, arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história. São Paulo: Melhoramentos, 1989.
RIBEIRo, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira - a organização Escolar. 11. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
RoMaNELLI, otaíza de oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
UNIDADE
8OBJETIVOS DESTA UNIDADE:
Compreender a educação brasileira atual a partir da análise dos aspectos políticos e econômicos das últimas décadas.
Estabelecer relações entre a reestruturação produtiva, a ideologia neoliberal e a política de reforma do estado visando analisar a reforma do sistema educacional brasileiro a partir de 1990.
AS REfORMAS EDUCACIONAIS NO CONTExTO DAS TRANSfORMAÇõES ECONôMICAS E POLíTICAS DA DéCADA DE NOVENTA
ASPECTOS POLíTICOS E ECONôMICOS DAS ÚLTIMAS DéCADAS
a partir dos anos de 1970 a economia mundial entrou em uma
grande crise chamada de estagflação, que acontece quando
coincide baixo crescimento da economia com altos índices de
inflação, ou melhor, quando a produção industrial é maior que
a capacidade de compra das pessoas. Somando tudo isso aos
constantes aumentos do petróleo acentuou-se a concorrência
entre as grandes empresas, que passaram a modernizar e investir
em tecnologia e com isso demitir funcionários, causando o que
chamamos de desemprego estrutural.
Paralelamente ao esgotamento do modelo na esfera macroeco-
nômica, o chamado modelo taylorista-fordista começa a ruir
Estagflação: situação que há simultaneamente estagnação
com baixo crescimento ou decréscimo do produto
nacional e do emprego, e inflação.
Modelo taylorista-fordista- Método de racionalização do
trabalho preocupado com a eficiência total e o rendimento
máximo. Com a instauração do taylorismo nas fábricas, o
operário foi transformado em uma espécie de robô.
106 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES106
pela consolidação de outra base tecnológica de produção, que passa
a ser chamada de reestruturação produtiva ou modelo Toyotista
e que vai, paulatinamente, substituindo a antiga matriz tecnológica.
Paradoxalmente, quanto mais se avança na competitividade entre
as empresas e na "integração mundial", chamada de globalização
da economia, mais explosivas tornam-se as taxas de precarização,
exclusão e desemprego.
Em 1998, a média de tempo que um trabalhador permanecia
desempregado no Brasil era de 5,8 meses. Em 2001, subiu para 11,7
meses (aNTUNES, 2004).
os novos paraísos da industrialização, os países asiáticos, utilizam-se
intensamente das formas nefastas de precarização da classe
trabalhadora. Portanto, entre tantas destruições de forças produtivas,
da natureza e do meio ambiente, há também, em escala mundial,
uma ação destrutiva em relação à força humana de trabalho, de
tal intensidade que cerca de 800 milhões de pessoas encontram-se
hoje ou exercendo trabalhos "precarizados" ou estando inteiramente
"excluídos" (aNTUNES, 2004).
Torna-se cada vez mais contraditória a relação entre o avanço
tecnológico e a capacidade dos países de combater a pobreza e
reduzir a desigualdade entre ricos e pobres, o que determina novas
configurações da questão social, chamada por alguns estudiosos de
"nova pobreza" marcada por uma força de trabalho que não tem
mais lugar no mercado de trabalho.
Nova pobreza refere-se a um novo fenômeno que assume padrões,
características e sentidos os mais variados, afetando, diferentemente
do passado, grupos e pessoas que nunca tinham vivenciado estado
de pobreza, como jovens com elevada escolaridade, pessoas com
mais de 40 anos, homens não negros e famílias monoparentais cujo
traço comum é o declínio nos níveis de renda, com considerável
deterioração nos padrões de vida (PoCHMaNN. atlas da Exclusão
Social. os ricos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2004).
Reestruturação produtiva - A Reestruturação Produtiva engendrou-se a partir da década de 70. Iniciou-se a reestruturação produtiva, sob o advento do neoliberalismo, com a transferência sistemática de capitais ao mercado financeiro. A influência do projeto da reestruturação produtiva não se limitou ao mundo do trabalho, seu lastro ideológico atacou incansavelmente o Estado, culpando-o por todas as mazelas da exclusão capitalista.
Modelo Toyotista - Ancorado na Revolução Tecnológica, implementando-se os modelos de produção idealizados no “modelo japonês”. Sistema de produção, relações interempresariais e relações de trabalho desenvolvido pela montadora automobilística japonesa Toyota, considerado como paradigma da 3ª Revolução Industrial.
(http://www.cefetsp.br/edu/eso/globalizacao/glossario.html)
Na Indonésia, mulheres trabalhadoras da multinacional Nike ganham US$ 38 (trinta e oito dólares) por mês, por longa jornada de trabalho. (ANTUNES, 2004).
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8 107
as funções reguladoras do Estado, que nas políticas anteriores
amparavam os trabalhadores, hoje, em novos moldes, chamadas de
Políticas Neoliberais, estão cada vez mais a mercê do mercado, o
que altera as formas de enfrentamento da pobreza, sobretudo pela
transferência de responsabilidades para a sociedade civil, que se coloca
como uma solução alternativa para enfrentar os problemas sociais.
as características de tais políticas são evidenciadas na transitoriedade
dos programas, focalização na pobreza, substituição dos agentes
públicos estatais por organizações comunitárias ou não-governamentais
que gerenciam os chamados “programas de alívio à pobreza”, políticas
estas que compõem o quadro de ajuste global.
Mudanças societárias que marcam a atualidade sob o domínio do
receituário neoliberal formam um conjunto articulado de processos
que vão da reestruturação produtiva e financeirização da riqueza
à reforma do Estado e expansão do Terceiro Setor. Este último
tem-se destacado pela emergência crescente de novas formas de
associativismo civil aliadas às já tradicionais, mencionando ainda a
filantropia empresarial.
Em outros termos, poder (Estado), dinheiro (mercado) e cultura
associativa (Terceiro Setor), processos aparentemente específicos
e independentes, guardam um elemento comum que os une – os
interesses de mercado - respondem funcionalmente ao novo padrão
produtivo e às exigências decorrentes do capitalismo global no qual se
reafirma a primazia absoluta do mercado.
ao eliminar e reduzir as regulações democráticas no último século,
o Estado vem gradativamente se minimizando no que diz respeito à
defesa dos interesses coletivos, mas forte e máximo quando se trata da
defesa dos interesses do mercado, especialmente do capital financeiro.
De qualquer forma, a questão social tem-se inscrito cada vez mais na
agenda de setores da sociedade civil, através de bandeiras como a
redução das desigualdades sociais, o investimento em educação e a
criação de programas desenvolvimento – de geração de emprego e
renda - para as pessoas mais pobres.
Políticas Neoliberais - De acordo com essa política, o papel do Estado se limita a promover
a estabilização financeira e monetária, garantir a lei comum
e incentivar a sociedade civil a encontrar soluções para os seus
problemas, sem se envolver diretamente com eles, o que significa não gastar dinheiro
com eles. Os gastos com assistência social (previdência,
aposentadoria, saúde pública, direitos trabalhistas, salário desemprego etc.) são
duramente combatidos, já que são considerados causadores da
inflação.
Terceiro setor - o terceiro setor é constituído por
organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que
têm como objetivo gerar serviços de caráter público (http://www.filantropia.org/
OqueeTerceiroSetor.htm)
108 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES108
os que defendem a importância do Terceiro Setor atribuem a ele co-
responsabilidades pela garantia da coesão social em que as empresas,
através de filantropia empresarial e as entidades sem fins lucrativos, em
aliança, teriam o papel de amenizar os efeitos socialmente perversos
da lógica do mercado.
No entanto, seja pela falta de sustentação social, seja porque defende
o status quo, o Terceiro Setor não tem força para questionar a atual
lógica do poder.
O ADVENTO DA GLOBALIzAÇÃO
o advento da globalização mudou todo o comportamento mundial em
suas estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais, transformando
em uma reestruturação o modo de produção capitalista, o que implicou
mudanças na política educacional em diversos países.
atualmente estamos na terceira revolução tecnológica que se assenta
na tríade revolucionária: a microeletrônica, a microbiologia e a energia
termonuclear. Como consequência mudaram as formas de ser na
sociedade que levou a caminhos de maior desenvolvimento econômico
e aquisição de conhecimentos. as revoluções científicas e tecnológicas
da modernidade desembocaram numa ampla modificação da
produção, dos serviços, das relações sociais e comerciais do mundo.
Essas modalidades da revolução têm trazido muitos benefícios, mas
também grandes perigos para a vida humana, cada uma dentro de
suas especialidades.
a maior inovação da atualidade foi sem dúvida o computador, pois
sua utilização parece não ter limites, ele abarca quase que a totalidade
da atividade humana proporcionando maior segurança e qualidade ao
homem. Porém, ele também tem seus efeitos maléficos na vida humana.
a revolução tecnológica permitiu aumentar a massa de excluídos da
sociedade. a política neoliberal e a reestruturação do capitalismo têm
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8 109
acrescido uma nova modalidade de povo, de analfabeto, de excluído.
ao planejamento educacional desse século cabe uma importante
atuação no sentido de minimizar a exclusão através de programas de
inclusão social via acesso ao conhecimento, sobretudo por meio da
tecnologia da informação e da comunicação.
o impacto da revolução microeletrônica na sociedade além de proporcionar inúmeras vantagens, tem levado as grandes massas ao desemprego. o avanço da informação tem compactuado com a globalização ao tornar o mundo uma aldeia global, onde quase todos os povos compartilham pontos de uma mesma cultura. as informações circulam de forma automáticas, encurtando distâncias e impossibilitando ao homem tempo para codificá-las e aplicá-las à realidade.
as novas tecnologias da informação tornaram o “mundo pequeno e interconectado”, fazendo com que os que mantêm o monopólio do pensamento exerçam total poder de doutrinamento das massas. as tecnologias da informação também trouxeram avanços no setor educacional, tanto ao corpo docente como ao discente. a tecnologia da informação tornou
a globalização possível, através dos meios de comunicação instantânea.
A EDUCAÇÃO NOS DITAMES DAS POLíTICAS NEOLIBERAIS E DA GLOBALIzAÇÃO
a globalização surge no cenário mundial como uma forma de sustentar
e reestruturar o capitalismo para mundialização do capital. o objetivo
é alcançar novos mercados; é expandir o mercado de consumo
incrementado através de inovações tecnológicas.
a globalização institucionaliza e tenta formar uma nova ordem
econômica e política mundial, minimizando o Estado na intervenção
do desenvolvimento das políticas públicas e o fortalecendo enquanto
instituição de manutenção e força coercitiva da globalização. é um
fenômeno que parece sugerir a inclusão de toda sociedade, mas
evidencia a exclusão de regiões e países.
110 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES110
Nos países em desenvolvimento como o Brasil, a globalização torna-se
um meio de exclusão, pois a educação nesses países, na maioria das
vezes, está aquém do nível de ensino dos países desenvolvidos.
Todo esse processo político e econômico tem afetado a escola nos seus
objetivos, suas práticas, seus valores, interesses e necessidades, bem
como na forma de atender aos interesses do mercado. a educação
torna-se apenas um meio de preparo para suprir as exigências do
mercado. o que se prega é: quem não tem acesso está fora do mercado
e do mundo globalizado.
o capitalismo é orientado pela ideologia do mercado livre. Rompendo fronteiras e enfraquecendo governos, faz com que mercados se unifiquem e se dispersem ao mesmo tempo em que impõe a lógica da exclusão, observada no mundo da produção, do comércio, do consumo, da cultura, do trabalho e das finanças. (LIBÂNEo, 2003, p. 76).
o Estado neoliberal vem desobrigando-se da educação pública,
principalmente do ensino universitário. Com a exigência do
mercado de um trabalhador com novas habilidades e capacidade de
acompanhar o avanço científico-tecnológico da empresa, a orientação
do Estado é para formar consumidores competentes e sofisticados. o
Banco Mundial orienta para que a educação reflita as tendências da
nova ordem mundial “requer que a educação seja articulada ao novo
paradigma produtivo para assegurar o acesso aos novos códigos da
modernidade capitalista” (LIBÂNEo, 2003 p. 1003).
Todos estão na base do movimento da qualidade total, da busca
pela eficiência e eficácia, a otimização do todo que é o enfoque
sistêmico. Toda política educacional está voltada e dirigida, sobretudo
pelas necessidades do mercado, do novo paradigma produtivo e do
neoctenicismo.
Como instituição educativa, a escola vem sendo questionada acerca
de seu papel frente às transformações econômicas, políticas, sociais e
culturais do mundo contemporâneo. Elas decorrem, sobretudo, dos
avanços tecnológicos, da reestruturação do sistema de produção e
desenvolvimento, do papel do Estado, das modificações nele operadas
e das mudanças no sistema financeiro.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8 111
a escola tem sido afetada de várias maneiras e tem tentado se modificar
para atender as novas perspectivas dessa sociedade. a instituição
escolar agora não é mais o único meio para se transmitir conhecimentos
técnico-científicos. Ela precisa dar conta de atender as necessidades de
uma sociedade plural, de cultura uniformizada e de grandes avanços
tecnológicos. Talvez hoje a escola encontre o seu maior desafio como
instituição de socialização dos saberes técnico-científicos.
Essas duas tendências, neoliberalismo e globalização, adaptam-se de
acordo com as circunstâncias com o intuito de sustentar ideologicamente
determinados processos de modernização da história. Essas duas
tendências possuem dois paradigmas de condução desses projetos. o
paradigma da liberdade econômica, da eficiência e da qualidade e o
paradigma da igualdade.
os defensores do liberalismo social acreditavam que, por meio da universalização do ensino, seria possível estabelecer as condições de instituição da sociedade democrática, moderna, científica, industrial e plenamente desenvolvida. a ampliação quantitativa do acesso à educação garantiria a igualdade de oportunidades, o máximo do desenvolvimento individual e a adaptação social de cada um conforme sua inteligência e capacidade. (LIBÂNEo, 2003 p. 91)
Com a maior confiança na educação para se produzir e aumentar
o mercado consumidor, o liberalismo proporcionou a formação de
sistemas nacionais de educação para desenvolver uma sociedade
democrática e que garanta igualdade de oportunidade. Eficiência
e qualidade são condições para a sobrevivência e a lucratividade
no mercado competitivo. a educação possibilita o aumento da
produtividade e qualificação humana para desempenhar papéis
necessários no mercado, como recurso que viabilize crescimento
econômico, desenvolvimento científico e tecnológico. Nesse sentido,
a política neoliberal tem fomentado apenas o ensino básico. os níveis
mais elevados da educação, como a graduação e a pós-graduação
devem ficar a cargo da própria população, das parcerias estabelecidas.
os organismos multilaterais (como Banco Mundial, UNESCo e outros)
difundiram a educação e a produção do conhecimento como um novo
processo de produção. a educação torna-se então uma modalidade,
então se deve “educar para produzir mais e melhor.”
112 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES112
No entanto, a educação vista por essa perspectiva não logrou muitos
êxitos, pois continua se verificando, como ao longo da história, a baixa
qualidade do ensino, bem como grande número de evasão escolar.
a educação torna-se apenas um meio de preparo para suprir as
exigências do mercado. o que se prega é: quem não tem acesso está
fora do mercado e do mundo globalizado.
EDUCAÇÃO PARA A PROfISSIONALIzAÇÃO
Há um discurso imbuído do falso argumento de que a educação por si
só é garantia de emprego e renda, como se a saída para o desemprego
dependesse exclusivamente da educação, mais especificamente da
formação e qualificação profissional. é falso, pois a educação por si
não conseguirá resolver o problema do desemprego, uma vez que
mesmo com formação o trabalhador pode permanecer, por meses,
a procura de uma primeira oportunidade de emprego ou em filas de
desempregados.
Será necessário investir em políticas de geração de emprego e renda
para a absorção dos jovens no mercado, formal ou informal, de
trabalho, em associacionismo, cooperativismo e outras formas que
proporcionarão emprego e renda às famílias das classes populares.
alguns aspectos incorporados pela Política Nacional de Educação
deixam claro a necessidade de se buscar um novo perfil de
qualificação do trabalhador, pautada nos princípios de polivalência e
multifuncionalidade, com o intuito de adaptá-lo às novas exigências
do mercado globalizado e muito mais competitivo.
o motivo que orientou a reforma do sistema educacional brasileiro e
mais especificamente a educação profissional foi a globalização. Como
se refere Susan Strange, inglesa especialista em relações internacionais,
o termo globalização.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8 113
Refere-se a tudo e a qualquer coisa, da internet ao hambúrguer. é sempre evocada porque é a ideologia mais abrangente para justificar a inevitabilidade das reformas estruturais de feição neoliberal. Devemos indagar se o tema “globalização”, exaustivamente debatido, não é mais uma ideologia entre tantas outras que convém desmistificar. Questionar o caráter 'inevitável' da globalização é tentar compreender as imbricações de sua interveniência (SoaRES, 2003 p. 14).
Em nome do futuro, do progresso e da prosperidade, a educação foi
atrelada aos imperativos da lógica empresarial.
a ideologia da globalização deve ser compreendida para pôr em
xeque a “inevitabilidade” desse processo, para denunciar o altíssimo e
desigual preço pago pelos povos periféricos dependentes que sofrem
para preservar o interesse do capital (LEHER, 1999; SoaRES, 2003).
Por isso surgem neologismos como empregabilidade e competência,
que estão presentes nas políticas de educação em todos os níveis.
Em meados de 1990, a terminologia empregabilidade começou a ser
veiculada pelo Ministério do Trabalho como “capacidade não só de
obter o emprego, mas, sobretudo de se manter em um mercado de
trabalho em constante mutação” (BRaSIL, MTb, 1995 p. 9). é por isso
que se afirma que diante do fim da promessa integradora da escola,
passa a ser sua tarefa agora a empregabilidade.
a ideia que o discurso homogeneizante tenta disseminar é a de que
“tudo se reestruturou” e que o mundo do trabalho não comporta os
lentos e acomodados, apenas os aptos, competentes e qualificados
sobreviverão. a meta de se formar um trabalhador com todas as
habilidades de empregabilidade, que aqui é tomado no sentido
empregado por Shiroma (1999), torna-se inatingível, uma vez que
a lógica da racionalidade financeira toma como foco o mercado e
não os direitos de cidadania. a empregabilidade resulta de cursos de
formação profissional aligeirados, sem uma sólida articulação entre o
saber científico, tecnológico e sócio-histórico.
Escolas sucateadas, professores despreparados, utilizando materiais
precários, resultam em avaliações que apontam um baixo retorno
social. No que se refere à aprendizagem de adolescentes e jovens, os
índices apontados pelos Brasil estão entre os mais baixos do mundo.
O conceito de competência que consta nos documentos
da reforma diz respeito à “capacidade de mobilizar, articular, colocar em ação
valores, habilidades e conhecimentos necessários
para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas
pela natureza do trabalho” (BRASIL, MTb, 1995).
Empregabilidade diz respeito à mudança de situação de
desemprego para emprego, ou se resume no conjunto de
capacidades desenvolvidas para adquirir emprego ou aptidão para conseguir e
manter-se no emprego. (SHIROMA, 1999).
114 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES114
Preparar o trabalhador para a flexibilidade, tanto de funções como de
postos de trabalho em diferentes empresas é a proposta da educação
nos moldes das políticas neoliberais. Estar disponível para todas as
mudanças é um mecanismo do novo paradigma. o mérito do sujeito
empregado não está no seu direito social ao emprego, mas em ter
conseguido se colocar em um mercado de trabalho competitivo e
volátil.
Conseguir conciliar a perspectiva de geração de emprego associada
à aquisição por parte da clientela juvenil de atributos imprescindíveis
para a realização da existência adulta é um desafio para qualquer
política educacional. Há de se buscar uma trajetória de crescimento
econômico sustentado que possibilite o equacionamento, ainda
que gradual, do problema do desemprego com vistas a combater e
erradicar toda e qualquer forma de exclusão social.
o teórico Hayek, considerado o criador do pensamento neoliberal, é
contrário ao domínio estatal na educação. Sua referência, porém, são
os países em que a educação básica já foi universalizada e as condições
sociais são mais favoráveis, em razão de anterior consolidação do
Estado de bem-estar social.
Como isso ocorreria no Brasil, país considerado periférico, com
grandes desigualdades sociais, perversa concentração de renda, baixo
índice de escolaridade, escola básica não universalizada. Certamente,
para países com estas condições socioeconômicas, a receita é outra.
Segundo LIBÂNEo (2005): organismos financiadores dos países
periféricos, como o Banco Mundial (BM), propõem que a educação
básica seja mantida pelo Estado, isto é, gratuita, o que não quer dizer
que seja oferecida por escolas públicas.
os neoliberais criticam o fato de a escola pública manter o monopólio
do ensino gratuito. Sugerem que o Estado dê aos pais cheques com o
valor necessário para manter o estudo dos filhos, cabendo ao mercado
de escolas públicas e particulares disputar esses cheques. assim, as
escolas públicas não receberiam recursos do Estado e se manteriam com
o recebimento desses valores em condições iguais às das particulares,
alterando-se, assim, o conceito de público. Trata-se da implementação
da política de livre escolha, uma das propostas básicas dos neoliberais.
Friedrich August von Hayek (1899 - 1992) economista da escola austríaca.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8 115
apenas o ensino fundamental, segundo os técnicos do BM, deve
receber atenção do Estado, o que significa menor investimento na
educação infantil, no ensino médio e superior. No ensino superior,
o Estado deve financiar o aluno que não pode pagar seus estudos, e
depois de formado este devolveria os valores do financiamento.
a média de escolaridade dos trabalhadores no Brasil é de
aproximadamente 4 anos, contra 7,5 anos no Chile, 8,7 anos na
argentina e 11 anos na França. Há a preocupação dos empresários
brasileiros em ampliar essa média, não só para promover o bem-
estar das pessoas, como diz o documento do BM, mas também para
oferecer ao mercado uma mão de obra mais qualificada. Um fabricante
de armas gaúcho declarou que “os processos de produção estão
cada vez mais sofisticados. [...] Não podemos deixar equipamentos
de R$ 500.000, um milhão de dólares, nas mãos de operários sem
qualificação." (Exame, jul. 1996, p. 44).
A REfORMA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL NOS ANOS DE 1990
a reforma dos anos de 1990 envolveu intelectuais em comissões de
especialistas em educação por todo Brasil. Inicialmente, de forma
democrática, considerou a interlocução com os setores organizados
da sociedade em prol da educação. Foram acatadas as contribuições
desses setores, especialmente no período Constituinte, quando da
elaboração do que se tornou o capítulo da educação na Constituição
Federal de 1988.
Em seguida as entidades de classes de professores, alunos e demais
organizações se mobilizaram para a elaboração da primeira fase
de tramitação da LDB, ainda no início da década de noventa.
Da mesma forma democrática os educadores participaram do
projeto de elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos,
publicado em 1992.
116 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES116
a partir de 1995, esse diálogo foi encerrado. o governo de Fernando
Henrique Cardoso, seguindo as determinações dos organismos
multilaterais, articulou um conjunto de reformas educacionais
voltadas para atender os interesses economicistas.
o programa de reformas educativas do governo federal, a partir de
1996, foi extenso. Serão apresentados aqui os elementos centrais
no que se refere à educação básica, as principais políticas e ações
implementadas.
a prioridade do Estado na época foi assegurar o acesso e
permanência na escola exemplificada pelos programas: “acorda
Brasil! Tá na hora da escola!”, aceleração da aprendizagem, Guia
do Livro Didático — 1ª a 4ª séries.
a ação mais importante e eficaz, no entanto, para assegurar a
permanência das crianças na escola foi, na visão do MEC, o
programa do Bolsa-Escola (hoje ampliado para Bolsa-família), que
concede um auxílio financeiro à famílias com crianças em idade
escolar, cuja renda per capita seja inferior a um mínimo estipulado
pelo programa. a bolsa está condicionada à matrícula e à frequência
dos filhos na escola, no ensino fundamental.
No plano do financiamento, o MEC implementou vários programas.
Um dos mais importantes foi o programa “Dinheiro Direto na
Escola”, que consiste na distribuição de recursos diretamente aos
estabelecimentos escolares. Ressalta-se que o valor enviado não
contempla o montante necessário para a manutenção das escolas,
devendo ser complementado através de outros fundos municipais
ou estaduais.
outros programas foram implementados, tais como: Programa Renda
Mínima; Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCoLa);
Fundo para o Desenvolvimento e Valorização do Magistério
(FUNDEF hoje FUNDEB) e o Programa de Expansão da Educação
Profissional (PRoEP).
Parte significativa de alguns programas destina-se à adoção de
tecnologias de informação e comunicação: TV Escola, Programa
Nacional de Informática na Educação, Programa de apoio à Pesquisa
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8 117
em Educação a Distância (PaPED) e Programa de Modernização e
Qualificação do Ensino Superior.
o governo também dedicou prioridade a intervenções de natureza
avaliativa, como é o caso da implantação do Censo Escolar, do
Sistema de avaliação da Educação Básica (SaEB), Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM) e do Exame Nacional de Cursos (Provão).
No campo da gestão, houve na década um incentivo à Municipalização,
o Programa de atualização, Capacitação e Desenvolvimento de
Servidores do MEC, o Programa de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental, além de estimular a autonomia nas escolas.
Finalmente, podem também ser entendidos como parte da política
educacional os programas focalizados em grupos específicos, como
a Educação de jovens e adultos, a Educação Indígena e a Educação
Especial.
Um exemplo produzido pelo Brasil, até agora, é a iniciativa
denominada alfabetização Solidária, criada em janeiro de 1997.
Trata-se de um projeto do programa Comunidade Solidária,
vinculado diretamente à Presidência da República. Por meio de
campanhas do tipo “adote um aluno”, estabelece parcerias com a
sociedade civil, recruta estudantes universitários e angaria recursos
junto à iniciativa privada para combater o analfabetismo na faixa
etária de 12 a 18 anos. Direcionado principalmente aos municípios
mais pobres, a maioria no interior das Regiões Norte e Nordeste. De
acordo com informações contidas no Relatório EFa 2000, deveria
atender a 300 mil alunos, em 866 municípios até o final do ano
2000.
Para fazer frente a essas linhas de ação, o Estado promoveu parcerias
com os demais níveis de governo, com empresas e com entidades da
sociedade civil. Parte dos projetos anunciados já se realizou, como se
verá a seguir, com a cooperação bilateral, regional e internacional.
São referidos como colaboradores técnicos e financeiros, agências
internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano
de Desenvolvimento, a UNESCo, a organização dos Estados
americanos, a organização dos Estados Ibero-americanos. Do
ponto de vista regional, o Brasil tem dialogado com o Mercosul
118 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES118
e com países da américa Latina e Caribe. No âmbito bilateral,
negocia com a França, alemanha, Portugal, Grã-Bretanha e áfrica.
a principal iniciativa favorecida com recursos externos, na avaliação
do EFa 2000, é o Projeto Nordeste, voltado para as áreas mais
pobres do país, que está sendo reformulado e ampliado para
as Regiões Norte e Centro-oeste, sob a nova denominação de
FUNDESCoLa. Não menos importante é o Programa de Expansão
da Educação Profissional (PRoEP), financiado pelo BID, no valor
total de US$ 500 milhões.
a Constituição de 1988 reconhece a educação como direito das
crianças pequenas, transferindo as creches do sistema de assistência
social para o educacional. Na Lei 9.394/96, a educação infantil, que
compreende o atendimento em creches (para crianças de o a 3 anos)
e pré-escolas (de 4 a 6 anos), foi incorporada à educação básica.
Rapidamente, essa área transformou-se numa das habilitações mais
demandadas nos cursos de pedagogia e em uma fértil e promissora
linha de pesquisa. Dentre as políticas governamentais recentes, as
mais debatidas pelos pesquisadores do tema foi a instituição das
Diretrizes Curriculares Nacionais, em dezembro de 1998, antes
mesmo da publicação do Referencial Curricular Nacional da
Educação Infantil, em janeiro de 1999.
Embora não se tenha alcançado a universalização do fundamental,
considera-se desnecessário expandir a rede pública de ensino
alegando que para resolver devidamente essa questão é prioritário
melhorar a articulação entre o governo federal, os estados e os
municípios e as oNGs.
HISTóRIA DA EDUCAÇÃO | UNIDADE 8 119
Leia na Constituição Brasileira de 1988 os capítulos referentes às Políticas Sociais e a Educação. Escreva um pequeno texto sobre os aspectos mais relevantes.
a educação é sempre lembrada como a responsável em promover a inclusão social, principalmente através do saber que é aprendido na escola, importante para a inserção social. Discuta com os colegas em debate aberto sobre neoliberalismo, globalização da economia, desemprego, e as implicações nas políticas educacionais do Brasil.
TEMPOS MODERNOS (Modern Times, EUA 1936)
Sinopse: a figUra cenTraL do fiLMe é carLiToS, o perSonageM
cLáSSico de chapLin, qUe ao conSegUir eMprego nUMa grande
indúSTria, TranSforMa-Se eM Líder greviSTa conhecendo UMa
JoveM, por qUeM Se apaixona. o fiLMe focaLiza a vida na Sociedade
indUSTriaL caracTerizada peLa prodUção coM BaSe no SiSTeMa de
Linha de MonTageM e eSpeciaLização do TraBaLho. é UMa críTica
à "Modernidade" e ao capiTaLiSMo repreSenTado peLo ModeLo de
indUSTriaLização, onde o operário é engoLido peLo poder do
capiTaL e perSegUido por SUaS ideiaS "SUBverSivaS".
Direção: charLeS chapLin
Elenco: charLeS chapLin, paULeTTe goddard, 87 Min. preTo e
Branco, conTinenTaL.
120 fORMAÇÃO PEDAGóGICA DE DOCENTES120
LULA, O fILHO DO BRASIL (2009)
Sinopse: LULa, o fiLho do BraSiL é UM fiLMe BraSiLeiro de 2009,
inSpirado na TraJeTória do aTUaL preSidenTe do paíS, LUiz inácio
LULa da SiLva. dirigido por fáBio BarreTo, cineaSTa indicado ao
oScar por o qUaTriLho, o fiLMe eSTreioU no BraSiL no priMeiro
dia de 2010.
Direção: fáBio BarreTo
Elenco: rUi ricardo diaS, gUiLherMe TorTóLio, gLória pireS,
LUcéLia SanToS.
2 fILHOS DE fRANCISCO (2005)
Sinopse: franciSco (ângeLo anTônio), Lavrador do inTerior de
goiáS, TeM UM Sonho aparenTeMenTe iMpoSSíveL: TranSforMar doiS
de SeUS nove fiLhoS nUMa faMoSa dUpLa SerTaneJa. depoSiTa SUa
eSperança no priMogêniTo MiroSMar (daBLio Moreira) ao dar-Lhe
UM acordeão qUando o Menino Tinha apenaS 11 anoS. MiroSMar
e o irMão eMivaL (MarcoS henriqUe) coMeçaM a Se apreSenTar
coM SUceSSo naS feSTaS da viLa aTé qUe, àS voLTaS coM a perda
da propriedade, Toda a faMíLia Se MUda para goiânia e vive UM
MoMenTo de enorMe dificULdade. o reSULTado deSSa hiSTória Todo
MUndo conhece: zezé di caMargo e LUciano, fiLhoS de franciSco,
Já venderaM aTé hoJe MaiS de 22 MiLhõeS de diScoS.
Direção: Breno SiLveira
Elenco: angeLo anTonio, paLoMa dUarTe, JackSon anTUneS.
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HISTóRIA DA fILOSOfIA MEDIEVAL | REfERêNCIAS 121
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UemaNet - Núcleo de Tecnologias para EducaçãoInformações para estudo
Central de Atendimento0800-280-2731
Siteswww.uema.br
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http://ava.uemanet.uema.br
UniverSidade eSTadUaL do Maranhão – UeMa
núcLeo de TecnoLogiaS para edUcação – UeManeT
Caro Estudante,
No sentido de melhorar a qualidade do material didático, gostaríamos que você respondesse às questões abaixo com presteza e discernimento. após, destaque a folha da apostila e entregue ao seu Tutor. Não é necessário assinar.
Município: ______________________________ Polo: ______________________
Turma: _________ Data: _____/ _____/__________
Responda as questões abaixo de forma única e objetiva
[o] - ótimo, [B] – bom, [R] - regular, [I] - insuficiente
1 Qualidade gráfica [O] [B] [R] [I]1.1 Encadernação gráfica1.2 Formatação da apostila1.3 ícones apresentados são informativos1.4 Tamanho da fonte (letra)1.5 Tipo de fonte está visível (arial, Times New Roman...)1.6 Qualidade de ilustração
2 Conteúdo [O] [B] [R] [I]2.1 Coesão2.2 Coerência2.3 Contextualizado com a realidade e prática2.4 organização2.5 Programa da disciplina (Ementa)2.6 Incentiva à pesquisa
3 Atividades [O] [B] [R] [I]3.1 atividades relacionadas com a proposta da disciplina3.2 atividades relacionadas com a realidade e a prática3.3 Relacionadas ao conteúdo3.4 Contextualizadas com a prática3.5 Claras e de fácil entendimento3.6 Estão relacionadas com as questões das avaliações3.7 São problematizadoras e incentivam à reflexão3.8 Disponibilizam uma bibliografia complementar
o MaTeriaL chega eM TeMpo háBiL? SiM ( ) não ( )
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