Breve incursão na Lei de Bases do Solo Principais questões jurídicas e práticas que se levantam na integração das normasnos Planos Municipais (PDM`s).Hipóteses de solução legislativa e outras de aproveitamento do prazo aindaexistente.Pedro Almeida e Sousa, Telles de Abreu, Advogados
Implicações da mudança de paradigma na atividade económica dasempresas e na vida dos cidadãosReis Campos, Presidente da AICCOPNPedro Baganha, Vereador dos Pelouros do Urbanismo e do Espaço Público e doPatrimónio da Câmara Municipal do Porto
IMPACTO DA “NOVA” LEI DOS SOLOS NO SETOR DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO
"Transposição" do novo quadro legal para os Planos Municipais eIntermunicipaisAntónio Zamith Rosas, Diretor Municipal do Urbanismo da Câmara Municipal deBraga
PARTICIPAÇÃO GRATUITA
INFORMAÇÕES | INSCRIÇÕESTel.: +351 223 402 200 • [email protected]
WWW.AICCOPN.PT
Receção dos Participantes
PROGRAMA
Q&A (Debate)
14h30
15h00
15h40
16h30
16h50
Em parceria com:
CONFERÊNCIA16julho2020