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F u n d a m e n t o stericos e f i losf icos do no vo D irei to Consti tucional brasi lei ro - Dou t. . .
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associar -se boa dout r ina para dar ao D irei to uma dimenso t ransformadora e emancipatr ia, mas sem desprezo
s
potencial idades da legal idade democrt ica.
3. O
ps-posi t iv ismo identif ica
um
conjunto
de
ideias di fusas
qu e
ult rapassam
o
legal ismo est r i to
do
posit iv ismo normat iv sta, sem recor rer s categor ias da razo
subjetiva
do jusna t u r a l i smo. Sua mar ca a
ascenso dos valores, o reconhecimento da normat iv idade dos pr incpios e a essencial idade dos direi tos
fundamentais. Co m ele, adiscussotica volta aoDireito. O pluralismo poltico
e
jurdico a nova hermenut icae
a
ponde rao de interesses so com ponentes dessa ree iabora o ter ica, f ilosf ica e prt ica que fez a t ravessia
de um milnio para o outro.
4. O novo direi to const i tuc ional brasi le iro, cujo desenvolv imento coincide com o p ro c e s s o de
redemocrat izao
e
reconst i tucional izao
do pas, fo i f ruto de duas mudanas de paradigma : a a busca da
efetividade da s normas constitucionais fundada na premissa da fora normativa da Constituio; b o
desenvolv imento de uma dogmt ica da interpretao const i tuc ional, baseada em novos mtodos hermenut icos e
na s istemat izao de pr incpios espec f icos de interpretao const i tuc ional. A ascenso pol t ica e c ient f ica do
direito const i tuc ional brasi le iro conduziram-no ao cent ro do s is tema jur d ico, onde desempenha uma funo de
filtr gem
constitucion l de todo o direi to inf raconst i tuc ional, s ignif icando a interpreta o e le i tura de seus inst i tutos
luz da Constituio.
5. O direito const i tuc ional, com o o direito em geral, tem possibi l idades e l imites. A cor re o de v ic iss i tudes
crnicas
da
vida nacional
como
a
ideologia
da
desigualdade
e a
cor rupo
institucional depende
antes
da
supe rao histr ica e polt ica dos c ic los do at raso, do que de normas jur d icas. O aprofund ame nto dem ocrt ico no
Brasi l est subordinado ao resgate de valores t icos, ao exe rcc io da c idadania e a um projeto gen eroso e
inclusivo
de
pas.
ht tp : / / jus2 .uo l .
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