UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

UFMG/MG

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTANCIA

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REPÚBLICA E MOVIMENTOS

SOCIAIS.

“O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE LIXO DE BARRA

MANSA: ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS À COOPERATIVA DE LIXO”

Monografia apresentada ao Curso de

Especialização à Distância: “Democracia Participativa República e Movimentos Sociais”

. Aluna: Vera Lucia Teixeira

Orientadora: Miracy B. S. Gustin

Barra Mansa, RJ.

Janeiro/2010

“O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE LIXO DE BARRA MANSA ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS A COOPERATIVAS DE LIXO”

Curso de especialização a distancia:

Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais Projeto Final do Curso a distancia Monografia “O Perfil Socioambiental dos Catadores de Lixo de Barra Mansa Associados e Não Associados a Cooperativas de lixo.”

Aprovada por:

__________________________________________________________

Professor da UFMG/MG

__________________________________________________________

Professor da UFMG/MG

__________________________________________________________

Professor da UFMG/MG

FICHA CATALOGRÁFICA

TEIXEIRA, Vera Lúcia.

O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE LIXO DE BARRA MANSA ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS A

COOPERATIVAS DE LIXO/Vera Lucia Teixeira – Barra Mansa – RJ., 2010

Curso a Distância de Especialização Democracia Participativa, República

e Movimentos Sociais

Projeto Final do Curso a distância Monografia “O Perfil Socioambiental dos Catadores de Lixo de Barra Mansa Associados e Não Associados a Cooperativas.” .

ORIENTADORA: Professora Doutora Miracy Barbosa de Souza Gustin

Palavras chave: 1.Catador 2.lixão 3.cooperativa 4.perfil socioambiental 46 f.:

AGRADECIMENTOS

A Deus pela dádiva da vida, pela capacidade de aprendizagem e discernimento, pela

motivação em nos emocionar a acreditar num futuro de paz e prosperidade.

Aos meus familiares, por seu amor constante e boa vontade que de diversas formas

cooperaram e compreenderam as ausências na busca de tornar este trabalho possível.

Gostaria de agradecer aos nossos professores, minha Tutora Áurea Mota.

Aos meus amigos; Ângelo Jose Rodrigues Lima, Maria Consolação Magalhães, Nadia

de Oliveira Rocha, e Sérgio Antonio Silva.

E a todos que colaboraram na realização deste trabalho, quer fornecendo material

bibliográfico, informações práticas ou dando-nos o incentivo indispensável para que

este projeto se tornasse realidade.

“Eu, enquanto homem, não existo

somente como criatura individual, mas

me descubro membro de uma grande

comunidade humana. Ela me dirige,

corpo e alma, desde o nascimento até a

morte. Meu valor consiste em

reconhecê-la. Sou realmente um

homem quando meus sentimentos,

pensamentos e atos têm uma única

finalidade: a comunidade e seu

progresso. Minha atitude social,

portanto, determinará o juízo que têm

sobre mim: bom ou mau”.

Albert Einstein

RESUMO

A reciclagem é um tema que está na ordem do dia. Não por causa de modismo,

mas por necessidades. Existem recursos naturais que não são renováveis. Cada ser

humano produz cerca de 5 kg de lixo por dia. O aumento excessivo da quantidade de

detritos se deve ao perfil de consumo da população. Quanto mais produtos

industrializados são comprados, maior é a geração de lixo e, conseqüentemente, a

degradação do meio ambiente. Reciclar significa poupar matérias primas e energia

necessárias às suas origens de reprodução. Reciclar é uma das formas concretas de

preservar o meio ambiente. Quem faz isto na maior parte dos municípios são os

catadores. Eles hoje são considerados Agentes Ambientais. Atualmente o Movimento

Nacional de Catadores tem buscado o reconhecimento destes cidadões, conscientizando

a sociedade a separar o lixo, para que os mesmos não tenham que ficar garimpando os

sacos em busca de materiais reciclados. A monografia ‘O Perfil Socioambiental dos

Catadores de Lixo de Barra Mansa Associados e não Associados a Cooperativas’, traça

este perfil através de entrevistas com dos que trabalham diretamente na separação no

lixão e dos que trabalham na separação na cooperativa e nas ruas de Barra Mansa.

Verificou-se que a maioria dos catadores possui um mínimo de estudos, possui família;

alguns recebem Bolsa Família e outros Bolsa Escola. Mas a maioria não recebe nenhum

tipo de benefício e tem na catação de lixo sua forma de subsistência, mora em casa

própria e possui TV, DVD, geladeira, etc. Compra a prazo e não se sente discriminada

pela sociedade. Alguns conseguem ver a importância do seu trabalho para o meio

ambiente e outros trabalham somente pela falta de oportunidade no mercado formal.

Palavras-chave: 1. Catador 2. Lixão 3. Cooperativa 4. Perfil socioambiental

RESUMEN

El reciclaje es un tema que esta en el orden de dia. No debido a la moda, sino

por necesidad. Hay recursos naturales que no son renovables. Cada ser humano

produce alrededor de 1 kg de residuos por día. El aumento excesivo de la cantidad de

residuos se debe al perfil de consumo de la población. Cuanto más productos

industrializados se compran, mayor será la generación de residuos y por lo tanto la

degradación del medio ambiente Reciclaje significa ahorrar materias primas y fuentes

de energía necesarias para su reproducción. El reciclaje es una de las formas concretas

de preservación del medio ambiente. ¿Quién hace eso en la mayoría de los

municípios son los Recolectores. Que ahora son considerados como agentes

ambientales. Actualmente, el Movimiento Nacional de Recolectores ha buscado el

reconocimiento de los ciudadanos, conscientizando la empresa a separar la basura para

que no se tenga que buscar en las bolsas por materiales recicables. La monografía

"El perfil de los Recolectores de basura de Barra Mansa, miembros asociados o no

de las Cooperativas. ", esboza el perfil de quienes trabajan directamente en la

separación, en el relleno sanitario y los que trabajan en la separación en La

Cooperativa y en las calles de Barra Mansa. Se encontró que la mayoría de los

trabajadores tienen un mínimo de estudios, tienen famílias ; Algunas familias

reciben ‘Bolsa Familia” otras recibem becas para la escuela, pero la mayoría no

recibe ningún tipo de beneficio y que la basura recogida es su medio de subsistencia.

Tienem su casa própria con TV, DVD, nevera, etc. Ellos compran em prestaciones

y no se sienten discriminados por la sociedad. Algunos pueden ver la importancia de

su trabajo para el medio ambiente y otros trabajan tan solo por la falta de

oportunidades en el mercado formal.

Palavras-llave: 1. recolectores 2. relleno sanitário 3.cooperativa 4. perfil socie ambientale

SUMÁRIO

1.0 INTRODUÇÃO......................................................................................... 13 2.0 3.0 4.0

FUNDAMENTAÇÃO............................................................................... OBJETIVO ............................................................................................... METODOLOGIA......................................................................................

14 15 15

5.0 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO................................................ Vista da Cidade.......................................................................................... Localização................................................................................................. População................................................................................................... Zoneamento................................................................................................ Aspectos Socioeconômicos........................................................................

16 16 17 17 18 18

6.0 6.1 6.2 6.3

INSTRUMENTOS REGULAMENTADORES ..................................... Plano Diretor.............................................................................................. Lei Ambiental............................................................................................. Código de Postura......................................................................................

19 19 19 20

7.0 7.1 7.2

7.2.1 7.2.2 7.2.3 7.2.4 7.2.5 7.2.6 7.2.7 7.2.8 7.2.9

8.0 9.0

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS......................................................... Produção per capita das cidades Brasileira............................................ Disposição Final......................................................................................... Lixão............................................................................................................ Aterro Comum............................................................................................. Aterro Controlado........................................................................................ Aterro Sanitário........................................................................................... Incineração................................................................................................... Compostagem.............................................................................................. Posto de Entrega Voluntaria ( PEV)............................................................ Coleta porta a porta...................................................................................... Centros de Triagens..................................................................................... CATADORES: AGENTES DE LIMPEZA URBANAS........................ COOPERATIVAS.....................................................................................

20 21 21 21 22 22 22 23 23 23 24 24 26 29

10.0 RESULTADOS.......................................................................................... 30 11.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................... 38 12.0 CONCLUSÃO........................................................................................... 40 11.0 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................... 41 12.0 ANEXOS.................................................................................................... 43

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 - Foto 01 - Vista parcial do rio Paraíba do Sul.......................................... Figura 02 - Foto 02 - Centro urbano de Barra Mansa................................................ Figura 03 - Mapa - Município de Barra Mansa ................................................... Figura 04 - Foto 03 - Catadores fazendo separação no Lixão Figura 05 - Foto 04 - Espalhamento e Compactação do Lixo e os Catadores Figura 06 - Foto 05 - Catador da COOPCAT na coleta........................................... Figura 07 - Foto 06 - Centro de Triagem da COOPCAT......................................... Figura 08 - Foto 07 - Material sendo prensado na COOPCAT................................ Figura 09 - Foto 08 - Material pesado na COOPCAT.............................................. Figura 10 - Foto 09 - Material prontos para serem carregados COOPCAT......... Figura 11 - Foto 10 - Catadora no Lixão.................................................................. Figura 12 - Foto 11 - Catadora no Lixão.................................................................. Figura 13 - Foto 12 - Barraco de separação do catador de Rua ............................... Figura 14 - Foto 13 - Separação no comercio local para o catador de Rua.............. Figura 15 - Foto 14 - Reunião dos Catadores Associados Da COOPCAT............. Figura 16 - Gráfico 1 - Relativo ao gênero dos catadores ........................................ Figura 17 - Gráfico 2 - Escolaridade dos catadores................................................... Figura 18 - Gráfico 3 - Faixa Etária dos catadores.................................................... Figura 19 - Gráfico 4 - Idade dos filhos dos catadores.............................................. Figura 20 - Gráfico 5 - Tipos de Benefícios.............................................................. Figura 21 - Gráfico 6 - Água de Abastecimento........................................................ Figura 22 - Gráfico 7 - Filtragem da Água................................................................ Figura 23 - Gráfico 8 - Bens de consumo.................................................................. Figura 24 - Gráfico 9 - Problemas de Saúde.............................................................. Figura 25 - Gráfico 10 - Tipos de vacina................................................................... Figura 26 - Gráfico 11 - Visão do trabalho pelo catador........................................... Figura 27 - Gráfico 12 - Visão da sociedade para o catador...................................... Figura 28 - Gráfico 13 - Importância do trabalho para o catador..............................

16 16 17 21 22 24 25 25 25 26 27 28 28 28 29 30 31 31 32 33 33 34 34 35 35 36 36 37

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - População de Barra Mansa de 1970 à 2000 ............................................ Tabela 2 - Produção Per Capita das Cidades Brasileira...........................................

17 21

LISTA DE ANEXOS

Anexo 1 – Formulário de autorização para entrevista Anexo 2 – Formulário de Entrevista (questionário)

41 42

13

1.0 - INTRODUÇÃO

Reciclar é pensar a questão ambiental como um processo integrado dos sistemas

de produção limpa; é desenvolver sem destruir a nossa biodiversidade.

Temos que ter uma sociedade consciente que o processo de reciclagem garante a

alimentação, moradia e condições mínimas de sobrevivência para uma parcela

expressiva da população que vive a mercê dos processos produtivos. É garantir aos

catadores dignidade e para que os mesmos possam receber o material reciclado

separadamente sem ter que ficar catando de lixo em lixo, de forma insalubre, os restos

do que consumimos.

Queremos um Meio Ambiente inteiro, onde o homem possa explorar os recursos

naturais sem degradá-los ou destruí-lo, isto é, dar valor econômico para a natureza. E a

responsabilidade disto deve ser dividida entre a sociedade seja ela publica ou privada.

Transformar o catador em recebedor é cumprir nossa Constituição Brasileira,

aprovada em 1988, em seu artigo 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de

qualquer natureza (...)” ; artigo 7º inciso XXXIV “igualdade de direitos entre o

trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. (...)”;

Capítulo VI, Artigo 225 ele é especial sobre o Meio Ambiente “...Todos têm direito ao

meio ambiente ecologicamente equilibrado” .

Esta monografia, a partir de uma pesquisa de campo onde foram entrevistados

trinta catadores em diferentes locais (lixão, cooperativa e na rua), traçou o perfil

socioambiental dos catadores de lixo de Barra Mansa: Dos que trabalham diretamente

na separação no lixão e dos que trabalham na separação na cooperativa e nas ruas de

Barra Mansa.

14

2.0 – FUNDAMENTAÇÃO

Barra Mansa está situada entre as duas maiores cidades do país: Rio de Janeiro

e São Paulo, com uma área de 601,9 Km². A população total gira hoje em cerca de

180.000 habitantes. Gera em torno de 90 toneladas por dia de lixo que vão parar num

lixão. A cidade ainda não tem aterro sanitário.

Apesar de ser uma cidade contida numa região muito industrializada, a

quantidade de desempregados ainda é muito grande, o que faz com as pessoas, às vezes

sem emprego e trabalho, acabem por achar na catação de lixo reciclável, uma forma de

se sustentarem. Com isso, vem crescendo a quantidade de catadores, que ficam

espalhados por todos os bairros da cidade.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, responsável pela

coleta dos resíduos sólidos do município, apoio em 2004, a criação de uma cooperativa

que começou com 20 catadores que se associaram, isto é, tornaram cooperados da

COOPCAT – Cooperativa de Catadores de Barra Mansa e hoje possui 60 cooperados,

que coletam em média 48 toneladas/mês de materiais recicláveis, possui parcerias com

diversas empresas, escolas e órgãos públicos que fazem doações diretas à cooperativa.

Mas o município possui outros catadores que não se associaram que vivem nos lixões e

nas ruas da cidade. A Prefeitura Municipal de Barra Mansa estima ter na cidade uns

cento e cinqüenta catadores.

Esta monografia estudou de forma qualitativa e quantitativa estes três grupos: os

associados da cooperativa, os que vivem nos lixões e nas ruas de Barra Mansa. Saber o

que os levou a serem catadores, porque se associaram ou por que não se associarão e o

que mudou na vida dos que se associaram. Traçou o perfil socioambiental destes três

grupos ; comparou as condições de moradia,escolaridade, nível de saúde; qual visão

deles sobre o trabalho que eles desenvolvem, se isto traz algum beneficio para sociedade

ou para meio ambiente ou para ambos.

15

3.0 – OBJETIVOS

• Verificar o nível socioambiental de catadores no lixão, da cooperativa e da rua.;

• Compreender os motivos que levam as pessoas a se tornarem catadores;

• Compreender a percepção dos catadores sobre o seu trabalho para a sociedade e

meio ambiente.

4.0 – METODOLOGIA

A pesquisa foi realizada em cinco etapas: a primeira, com leituras especificas,

buscando conhecimento através de um referencial bibliográfico do assunto proposto; a

segunda etapa com a elaboração dos questionários compostos de trinta e seis perguntas

(conforme modelo em anexo); a terceira etapa foi a realização do trabalho de campo,

onde foram entrevistados um total de trinta catadores equivalente a vinte por cento do

total estimado pelo município. Divididos em três grupos de dez (Lixão. Cooperativa,

Rua). A seleção para entrevista era realizada no local as primeiras 10 pessoas

encontradas no dia da entrevista desempenhando a função nos referidos locais. As

primeiras entrevistas ocorreram dentro do lixão. Foi escolhido um dia com temperatura

amena, pois o mau cheiro causado pela liberação do gás metano torna o ambiente

insuportável com fezes de cachorro (animal este que é encontrado em grande

quantidade, juntamente com os urubus). Eles convivem com este cheiro como se não o

percebessem. Realizam a coleta com o mínimo de proteção. Alguns não aceitaram dar

entrevistas, mas os que aceitaram, falaram muito bem e com bastante desenvoltura. No

local existe uma líder que não quis ser entrevistada e alertou aos catadores que, se

dessem entrevista, iriam perder a Bolsa Família. Mas como o propósito era só

entrevistar dez no lixão, isto foi feito na metade de um dia sem maiores problemas. O

segundo grupo a ser entrevistados foi dentro da Cooperativa de Catadores de Barra

Mansa (COOPCAT). Todos deram entrevista sem nenhum problema. Lá o ambiente é

mais limpo, os catadores recolhem lixo e o levam para a cooperativa, onde este é pesado

separadamente (papelão, lata, plástico, etc.) e após a pesagem, este material é prensado

e vendido. O valor da venda é pago ao catador. A COOPCAT recebe doações de

escolas, indústrias e do comércio local, e o lucro obtido com as vendas destes materiais

é somado e dividido entre cada um dos associados, que hoje somam um total de 60

cooperados.

16

Os últimos a serem entrevistados foram os das ruas do Centro de Barra Mansa.

Foi um pouco mais demorado achar estes catadores, pois a pesquisa foi realizada no

mês de dezembro de 2009, pela manhã, em função do calor intenso e à tarde o excesso

de chuva dificultou o encontro, mas, ao encontrá-los, as entrevistas transcorreram

normalmente poucos se negaram a dar entrevista. São pessoas que catam e vendem

diretamente o material que recolhem nas ruas e no comércio local. Há uma interação

entre eles os comercio local, que separam os materiais recicláveis durante o dia e

entrega ao catador no final do dia para que estes possam vendê-los.

Os entrevistados, ao serem abordados, recebiam informações sobre a pesquisa.

Era lido o termo de consentimento, onde havia esclarecimentos sobre o que se tratava a

mesma, os objetivos e responsabilidade das informações prestadas que seriam usadas

somente para elaboração da monografia. Após as devidas explicações, os entrevistados

assinavam o consentimento (conforme modelo em anexo), as perguntas eram feitas

seguindo a ordem proposta no questionário, sendo no formato fechado até a trigésima e

a partir daí, por serem perguntas abertas, usava-se um gravador e anotava-se as resposta.

O gravador foi usado como um suporte para aqueles que falavam muito rápido, na

tentativa de não perder nada da falas deles. A quarta etapa foi fazer a leitura dos

questionários e para a análise dos dados foi utilizado o programa Excel. A quinta e

última etapa foi elaboração desta monografia.

5 - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ

5.1 - Vista da Cidade de Barra Mansa – RJ

Figura 1/foto 1 – Vista Parcial do Rio Paraíba do Sul em Barra Mansa

Figura 2/Foto 2 - Centro Urbano de Barra Mansa

17

5.2 - Localização

Barra Mansa está situada entre as duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e

São Paulo, entre a Serra do Mar e da Mantiqueira, bem no centro da Região Sul

Fluminense.

É uma região industrial do Médio Paraíba, facilitando o acesso ao que existe de

melhor nas cidades vizinhas, incluindo o litoral sul do Estado do Rio com as cidades de

Angra dos Reis e Parati e o litoral norte de São Paulo com a cidade de Santos.

Figura 3 - Mapa do Município

5.3 - População

A população total, de acordo com último senso do IBGE/2000, é de 170.593

habitantes, sendo a urbana de 164.963 e a rural de 5.630 habitantes.

O número total de domicílios é de 56.258, sendo em área urbana 54.038 e área

rural 2.220.

Tabela 1 – População de Barra Mansa de 1970 a 2000

Ano População

Urbana

População

Rural Totais %

1970 76.753 19.095 95.848

1980 130.422 16.328 146.750 +53,11

1991 159.021 4.397 163.418 +11,36

2000 164.963 5630 170.593 +4,20

Fonte: IBGE/Censo 2000

18

5.4 - Zoneamento

O Plano Diretor – Lei 006 de Barra Mansa definiu a MACRO ZONEAMENTO

Municipal em Zonas Rural e Urbana.

A Zona Rural foi dividida em áreas de interesse de produção primária e áreas de

interesse de preservação ambiental e a Zona Urbana foi dividida em Zonas de Uso e

Setores de Interesse Especial, dispostos na lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano.

A lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano e sua ocupação têm por objetivo:

• Estabelecer os critérios para racionalizar a ocupação do solo nas Áreas Urbanas do

município;

• Prever e controlar as densidades do uso e ocupação do solo, como instrumento de

administração e gestão da cidade oferecendo bases para o planejamento dos serviços

públicos necessários à coletividade;

• compatibilizar a implantação das diversas atividades existentes na cidade.

http://www.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/page/aspectos_geograficos.asp

às 15:15 hs

5.5 - Aspectos Socioeconômicos

Em 1996, segundo a Contagem da População do IBGE, o município abrigava

cerca de 1,2% da população do Estado e cerca de 22% da população da Região do

Médio Paraíba. Barra Mansa é o segundo maior município da Região em termos

populacionais, depois de Volta Redonda. A densidade demográfica é de 311,3 hab/ por

Km².

O município apresentou uma taxa média geométrica de crescimento, no período

de 1991 a 2000, de 0,48% ao ano.

O município tem um número total de 56.258 domicílios, com uma taxa de

ocupação de 85%. Originalmente, a economia da cidade tinha por base a agropecuária.

Surgiram então investimentos nas áreas de metalurgia e metal-mecânica. Atualmente, o

setor de comércio e serviços é um dos mais fortes da região.

(HTTP://www.prefeituradebarramansa.com.brpmbm/web/page/aspectos_socio.asp às

16:00 hs.)

19

6.0 INSTRUMENTOS REGULAMENTADORES NO MUNICÍPIO DE BARRA

MANSA

6.1 - Plano Diretor

O Novo Plano Diretor de Barra Mansa busca promover o desenvolvimento do

município através de um processo de planejamento integrado com as políticas e

programas regionais, estaduais e federais, bem como elevar o padrão de vida da

população no que se refere à qualidade de espaço urbano e rural, condições

habitacionais, educação, saúde, cultura, lazer e serviços públicos com isto pretende

preservar o equilíbrio necessário às relações entre o meio ambiente natural e o

construído, o meio rural e o meio urbano em processo de crescimento.

OO PPllaannoo DDiirreettoorr éé aa sseegguunnddaa LLeeii MMuunniicciippaall eemm iimmppoorrttâânncciiaa.. AAnntteess ddeellaa ssoommeennttee

aa LLeeii OOrrggâânniiccaa ddoo MMuunniiccííppiioo.. TTrraattaa ddee tteemmaass ddaa cciiddaaddee ee ddoo mmeeiioo rruurraall,, iinncclluuiinnddoo ssuuaass

rreellaaççõõeess ccoomm mmuunniiccííppiiooss vviizziinnhhooss,, ddeeffiinniiddoo eessttrraattééggiiaass,, oouu sseejjaa,, rruummooss ccoommuunnss qquuee

gguuiieemm aass ddeecciissõõeess ddoo ppooddeerr ppúúbblliiccoo,, ddoo sseettoorr pprriivvaaddoo ee ddaa ccoommuunniiddaaddee aaoo iinntteerrvviirreemm nnaa

cciiddaaddee ee nnoo mmeeiioo rruurraall..

6.2 - Lei Ambiental

Lei nº 3.049 de 23 de dezembro de 1998

Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de

Barra Mansa e tem conformidade com a Constituição Federal – Artigo 23 – Incisos VI e

VII.

Estabelece que todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado,

bem de uso comum de todos e essencial à sadia qualidade de vida e impõe ao Poder

Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes

e futuras gerações.

No seu texto, determina a composição de um Sistema Municipal de Meio

Ambiente, através de um Conselho (CONDEMA), a Secretaria Municipal de Meio

Ambiente e o FUNCAM (Fundo Municipal de Conservação Ambiental).

Tem extrema importância na questão da Gestão de Recursos Hídricos porque

tratam também do sistema de autorização e fiscalização ambiental municipal no seu

artigo 3º, principalmente no que tange à questão do tratamento do esgoto, atividades de

20

mineração (principalmente extração de areia), resíduos sólidos, implantação de

loteamentos, condomínios e outras construções que tragam possíveis interferências nas

margens de quaisquer cursos d’água, lagos e lagoas.

Dentre vários itens tratados na Lei, a mesma reserva capítulos à parte para a

questão de resíduos sólidos em seu Capitulo X , assuntos este de suma importância para

Gestão de Resíduos sólidos no Município.

Por fim, no seu capítulo XIII, tratam das áreas de preservação permanentes, que

são as florestas, rios com faixas laterais de suas margens de 15 metros (área urbana) e

50 metros (área rural), lagos e lagoas (naturais e artificiais) com faixa de preservação de

15 metros, nascentes, encostas, montanhas e serras e proíbe qualquer tipo de

desmatamento no Município.

6.3 - Código de Posturas

Lei nº 1.415 de 18 de janeiro de 1977

Tem a finalidade de instituir as medidas de polícia administrativa a cargo do

Município em matéria de higiene pública, do bem estar público, da localização de

funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços,

bem como as correspondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os

munícipes.

A Lei é interessante porque trata também da questão da higiene das vias

públicas, proibindo munícipes de atirar lixo nas ruas e varrer lixo para dentro dos ralos e

bueiros, o que fatalmente vai parar nos rios. Reserva também um artigo proibindo

comprometer, por qualquer forma, a limpeza das águas destinadas ao consumo público

ou particular.

7.0 – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Os resíduos sólidos urbanos podem ser naturalmente caracterizados através da

produção per capita, que é definida como a produção diária media de cada habitante na

cidade, e facilmente obtida pela razão do peso total de lixo coletado em um dia e o

número de habitantes da cidade em estudo.

Fatores importantes que intervêm na produção de resíduos sólidos: densidade

populacional, poder aquisitivo e, principalmente, hábitos de consumo. Esse quadro se

21

agrava com a constatação de uma evidente tendência de crescimento da geração de lixo

que podem ser medido em termos absolutos (toneladas/dia) ou em termos relativos

(quilograma/habitante-dia).

7.1 - Produção “Per Capita” das Cidades Brasileiras

Tabela 2 – Produção Per Capita de lixo das cidades brasileiras

População (habitantes) Produção Per Capita de lixo

(kg/hab.dia)

Até 100 mil 0,4

100 mil a 200 mil 0,5

200 mil a 500 mil 0,6

> 500 mil 0,7

Fonte CETESB, A Cidade e o Lixo, 1998

7.2 - Disposição Final:

A disposição final relaciona a última fase dos resíduos sólidos efetivamente não

recicláveis e compatíveis com o sistema de limpeza urbana de uma cidade.

7.2.1 – Lixão

O lixão ou vazadouro é a forma mais inadequada de disposição de resíduos

sólidos, e é caracterizada pela simples descarga dos resíduos sobre o solo, associado à

incineração a céu aberto. Os problemas causados por este método de disposição final

não se limitam às áreas próximas ao depósito, e tem uma repercussão estética, sanitária,

ambiental e social negativas. O lixão ainda constitui o método mais comum de

disposição final nos municípios brasileiros.

FIGURA 4 /FOTO 3- CATADORES FAZENDO SEPARAÇÃO NO LIXÃO DE BARRA MANSA

22

7.2.2 – Aterro Comum

São aqueles em que não são respeitados os requisitos mínimos do saneamento

ambiental, realizando-se somente a compactação do lixo por meio de camadas que não

guardam qualquer uniformidade de espessura, geralmente sobre áreas alagadas e que

buscam somente não permitir a penetração do ar e a difusão na atmosfera dos gases que

se formam no interior do lixo.

FIGURA 5/ FOTO 4 - ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO LIXO E OS CATADORES FAZENDO A COLETA

7.2.3 – Aterro Controlado

Nestes aterros evita-se o emprego de fogo para eliminação dos vetores dando

lugar ao recobrimento regular, com terra, das camadas de lixo espalhadas e

compactadas, mas ainda não se respeitando outros requisitos importantes do

saneamento, como execução em terreno seco, implantação do sistema de drenagem,

limitação de altura e garantia de fermentação anaeróbia.

7.2.4 – Aterro Sanitário

É a técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos

a saúde pública. Este método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos

sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os

com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos

23

menores se for necessário. Possui drenagem e tratamento adequado do chorume

(percolado) bem como chaminés para captação dos gases.

7.2.5 - Incineração

É processo de redução de peso e volume do lixo através de combustão

controlada. Os remanescentes da incineração do lixo são, geralmente, gases como

dióxido de carbono e dióxido de enxofre, cinza e escorias que se constituem materiais

ferrosos e inertes como vidros, pedras etc.

7.2.6 – Compostagem

A compostagem de resíduos orgânicos é um dos métodos mais antigos de

reciclagem no qual os materiais normalmente considerados como “lixo” são

transformados em compostos para ser utilizados na agricultura possibilitando o retorno

da matéria orgânica aos ciclos da natureza. Essa transformação é feita através da

decomposição dos materiais orgânicos por microorganismos, em condições adequadas

de temperatura, aeração e umidade.

7.2.7 – Posto de Entrega Voluntária (PEV)

Os postos de Entrega Voluntárias (PEV’s) ou Locais de Entrega Voluntárias

(LEV´s) são apontados como uma alternativa de incrementar a coleta seletiva de

materiais recicláveis provenientes dos resíduos sólidos residenciais, comerciais e

industriais..

Este meio de obtenção de recicláveis exige um empenho da população que deve

fazer a separação dos materiais nas fontes geradoras de resíduos sólidos urbanos e levá-

los até os contenedores para depósito. Estes deverão ser adotados por pessoas e/ou

instituições responsáveis por zelarem pelos mesmos, devendo respeitar as seguintes

cores já padronizadas: papéis – azul, plásticos – vermelha, vidros – verdes e metais –

amarela.

24

7.2.8 – Coleta Porta a Porta

A coleta porta a porta, consiste basicamente na remoção dos resíduos recicláveis,

previamente separados pela população, com a utilização de veículos especialmente

programados para a coleta.

Os próprios moradores de uma rua, bairro, colocam os materiais recicláveis, em

um lugar certo, prevendo sua posterior remoção. Isso não se faz a qualquer tempo, mas

em dias e horários pré-estabelecidos, geralmente uma vez por semana.

FIGURA 6 – FOTO 5 - CATADOR DA COOPCAT NA COLETA

7.2.9 – Centros de Triagens

Um centro de triagem destina-se a receber os resíduos sólidos secos decorrentes

da coleta seletiva nos diversos circuitos, sejam residenciais, PEV’s, unidades isoladas

(hospitais, escolas, parques, etc.), empresas, etc. Nesta unidade os resíduos recolhidos

passam por um processo de triagem, classificação e acondicionamento, sendo

posteriormente enviados para as indústrias recicladoras ou comerciantes intermediários.

As condições de funcionamento de um centro de triagem variam de cidade para

cidade. Basicamente, após o recebimento, os resíduos são distribuídos em

compartimentos e em pequenas quantidades são colocados nas esteiras. Os encarregados

fazem a triagem dos resíduos dispondo cada tipo de material nas baias separadamente.

Em seguida este material é prensado, enfardado e comercializado.

25

FIGURA 7 – FOTO 6 - CENTRO DE TRIAGEM - COOPCAT

FIGURA 8/FOTO 7 – MATERIAL SENDO PRENSADO NA COOPCAT

FIGURA 9/FOTO 8 - MATERIAIS SENDO PESADO NA COOPCAT

26

FIGURA 10/FOTO 9 - MATERIAIS PRENSADOS PRONTOS A SEREM CARREGADOS NA COOPCAT

8.0 – CATADORES: AGENTES DA LIMPEZA URBANA

Os catadores de rua, lixão ou da cooperativa, são trabalhadores autônomos que

recolhem materiais recicláveis nas ruas, no comércio ou em lixões. Ganham acima da

média brasileira e não são mendigos, ao contrário de muitos que pensam desta maneira.

Os estudos de várias regiões do país comprovam que a renda mensal dos catadores de

rua supera o salário mínimo.

A comunidade de catadores pode ser entendida como Márcio Simeone

Henriques define em seu texto Comunicação, Comunidades e os Desafios da

Comunicação: “...seja qual for o sentido que se dê, refere-se sempre a um ponto em que

algo é posto em comum entre as pessoas; ...possui alguns traços que ainda remetem a

formas ancestrais de convivência e de arranjos da vida coletiva...” (Programa de

Formação de Conselheiros Nacionais Vol. 4, pag.44).

São pessoas com problemas comuns que ocupam determinado território de

produção ou reprodução. Como define muito bem o autor Enrique Leff em seu livro

Saber Ambiental pag. 283 “... O habitat é o lugar em que se constrói e se define a

territorialidade de uma cultura, a espacialidade de uma sociedade e de uma civilização,

onde se constituem os sujeitos sociais que projetam o espaço geográficos apropriando-

se dele, habitando-o com suas significações e práticas, com seus sentidos e

sensibilidades, com seus gostos e prazeres....” . Os catadores em sua maioria já tiveram

outro tipo de emprego, mas devido à crise econômica tiveram que aderir às novas

funções. Caminheiros e Carroceiros de rua trazem grandes benefícios para a limpeza

urbana, mas geralmente passam despercebidos por nossa sociedade que divide os

27

cidadãos em classes dos que sabem mais, dos que menos sabem, dos que possuem mais

dos que possuem menos. Paulo Freire, em seu livro Pedagogia do Oprimido, na pag. 41

diz “...A pedagogia do oprimido, como pedagogia humanista e libertadora, terá dois

momentos distintos. O primeiro, em que os oprimidos vão desvelando o mundo da

opressão e vão comprometendo-se, na práxis, com a sua transformação; o segundo, em

que, transformada a realidade opressora, esta pedagogia deixa de ser do oprimido e

passa a ser a pedagogia dos homens em processo de permanente libertação...” . Na pag.

45, 46 “... Daí que tendam a transformar tudo o que os cerca em objetos de seu domínio.

A terra, os bens de produção, a criação dos homens, os homens mesmos, o tempo em

que estão os homens, tudo se reduz a objeto de seu comando. Nesta ânsia irrefreada de

posse, desenvolvem em si a convicção de que lhes é possível transformar tudo a seu

poder de compra. Daí a sua concepção estritamente materialista da existência. O

dinheiro é a medida de todas as coisas. E o lucro, seu objetivo principal...”

A sociedade, imbuída neste consumo desenfreado, tendo o dinheiro como

medida, não consegue ainda perceber que os catadores são grandes Agentes Ambientais,

por desenvolverem um grande trabalho para a coletividade que é a limpeza urbana. Eles

coletam o lixo reciclável antes do caminhão da prefeitura passar e acabam reduzindo,

assim, os gastos com a limpeza pública. Os catadores, na sua maioria, também não têm

esta consciência e o fazem para sua subsistência.

FIGURA 11/ FOTO10 - CATADORA NO LIXÃO

28

FIGURA 12/ FOTO 11 - CATADORA NO LIXÃO

FIGURA 13/FOTO 12 BARRACO DE SEPARAÇÃO DO CATADOR DE RUA

FIGURA 14/FOTO 13 - SEPARAÇÃO NO COMÉRCIO

LOCAL PARA O CATADOR DE RUA

29

9.0 – COOPERATIVAS

FIGURA 15 – FOTO 14/ REUNIÃO DOS

CATADORES ASSOCIADOS NA COOPCAT

São organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus

serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo,

sociais, raciais, políticas e religiosas. São controladas pelos seus membros, que

participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomadas de decisões. Os

membros contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam-

no de forma democrática. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da

cooperativa.

Os cooperados elaboram um estatuto que contêm todas as normas de

administração que vão reger a cooperativa. A lei exige um número mínimo de 20

pessoas para se montar uma cooperativa. Também é necessária a inscrição da entidade

junto à Prefeitura. Finalmente, as cooperativas também são tributadas, pagando ICMS e

IPTU.

As cooperativas aumentam o ganho para os catadores cooperados, pois através

delas os cooperados encontram melhor valor de mercado para o material reciclado e,

conseqüentemente, ganham as indústrias, ganha a economia do país, ganha a população

com a maior preservação do meio ambiente. (Catálogo de Treinamento e

30

Desenvolvimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado

do Rio de Janeiro (SESCOOP/RJ) pgs. 7 e 8 - 2009 )

10.0 – RESULTADOS: UM PERFIL SOCIOAMBIENTAL DE CATADORES DE

MATERIAL RECICLÁVEL

Há uma coerência nos resultados obtidos na pesquisa “O Perfil Socioambiental

dos catadores de lixo de Barra Mansa associados e não associados a Cooperativa”

realizada em dezembro de 2009 com os dez catadores do lixão, dez da cooperativa

(COOPCAT) e dez da rua. Os resultados foram sistematizados com o uso de gráficos,

correspondendo os gráficos 1 ao 10 às perguntas fechadas e 11 ao 13 às perguntas

abertas que formatei segundo as respostas mais encontradas.

Figura 16 – Gráfico 1 - Gênero dos Catadores

GRAFICO 1 - GENERO

4

5 5

6

5 5

0

1

2

3

4

5

6

7

LIXÃO COOPERATIVA RUA

nº Feminino

Masculino

Na questão de gênero, na cooperativa e na rua, o número de mulheres e homens

é equivalente, enquanto no lixão há um maior número de homens. Acredito que isto

aconteça pela dificuldade de catar no lixão pelas condições insalubres e o mau cheiro do

local.

31

Figura 17 – Gráfico 2 – Escolaridade dos catadores

Quanto à escolaridade, os catadores de rua possuem, em sua maioria, o ensino

fundamental incompleto, enquanto que os do lixão possuem o ensino fundamental

completo, diferentemente da cooperativa, cuja metade se encontra na faixa de primeira à

quarta e a outra metade na faixa de da 5ª a 8ª série.

Figura 18 – Gráfico 3 – Faixa Etária

GRAFICO 3 - FAIXA ETARIA

4

3

1

5 5 5

1

2

4

0

1

2

3

4

5

6

LIXÃO COOPERATIVA RUA

18-3031-50

50-70

Em relação à faixa etária, demonstrou-se que no lixão há uma maioria de jovens

e adultos na faixa etária de 18 a 30 anos; adultos de 31 a 50 e na rua a faixa etária está

acima dos 50 anos; isto se deve, possivelmente, pela dificuldade de catar no lixão que

32

exige maior esforço físico, enquanto na rua os catadores são recebedores, ou seja, eles

recebem das casas e do comércio local. Na cooperativa as três faixas se equiparam.

Figura 19 – Gráfico 4 - A idade dos filhos dos catadores

GRAFICO 4 - IDADE DOS FILHOS

2

1

3 3

6

5

3

1 1

2

3

6

3

5

1

3

0

2

0

1

3

0

1

2

3

4

5

6

7

Menor de 01 ano 2 a 5 anos 6 a 9 anos De 10 a 13 anos De 14 a 17 anos DE 18 a 21 anos Acima de 21 anos

LIXÃO

COOPERATIVARUA

Quanto ao número de filhos e faixa etária, no lixão encontram-se catadores com

filhos em todas as idades, destacando-se a faixa que vai de 14 a 21 anos; na cooperativa

o mesmo se repete, com destaque para a faixa etária de 14-17 e acima de 21 anos;

enquanto na rua, os catadores possuem menor número de filhos, talvez isto possa ser

atribuído a uma faixa etária mais alta, acima dos cinqüenta anos.

33

Figura 20 - Gráfico 5 – Tipos de Benefícios

GRAFICO 5 - TIPOS DE BENEFICIOS

3 3

0

1

2

1

4

0 0 0 0

6

3

0

1

0 0

6

0

1

2

3

4

5

6

7

Bolsa familia Bolsa Escola Auxilio Doença Aposentadoria Pensionista Nenhum Beneficio

LIXÃO

COOPERATIVARUA

Ao se considerar os benefícios, os catadores do lixão recebem de todos os tipos,

sendo que a maioria recebe Bolsa Família e Bolsa Escola; enquanto os da cooperativa e

da rua, em sua maioria, não recebem qualquer tipo de benefício, e tem na catação de

lixo, sua forma de subsistência. Alguns catadores da cooperativa e da rua recebem Bolsa

Família.

Figura 21 - Gráfico 6 – Água de abastecimento

GRAFICO 6 - AGUA DE ABASTECIMENTO

5

3

9

5

6

00

1 1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

LIXÃO COOPERATIVA RUA

EncanadaPoçoMina

Na área de saneamento todos os catadores do lixão possuem água encanada em

seus domicílios, mas utilizam a água de poço. Na cooperativa a maioria utiliza água de

34

poço e de mina e poucos tem água encanada. Todos os catadores da rua utilizam água

encanada; só um utiliza água de mina.

Figura 22 - Gráfico 7 - Filtragem da Água.

GRAFICO 7 - FILTRAGEM DA AGUA

5

4 4

5

6 6

0

1

2

3

4

5

6

7

LIXÃO COOPERATIVA RUA

SimNão

Mas quanto à filtragem a maioria não filtra a água; no lixão, a metade filtra e a

outra metade não filtra.

Figura 23 Gráfico 8 – Bens de Consumo

GRAFICO 8 - BENS DE CONSUMO

10

7

3

10

8

10

7

0

1

8

4

3

6

5

10

6

1

0

10

5

3

10

6

10

7

2

00

2

4

6

8

10

12

TV DVD VIDEO GELADEIRA RADIO FOGÃO BICICLETA CARRO MOTO

LIXÃO

COOPERTAIVARUA

Quanto aos bens de Consumo quase todos moram em casa própria e possuem

TV, DVD, geladeira, fogão e outros bens. A maioria compra a prazo e isto facilita

aquisição de aparelhos eletrônicos.

35

Figura 24 - Gráfico 9 - Problemas de Saúde.

GRAFICO 9 - PROBLEMAS DE SAUDE

2

4

2

8

6

8

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

LIXÃO COOPERATIVA RUA

SIMNÃO

Com relação a possuírem problemas de saúde, a maioria disse não possuir.

Acredito que esta pergunta foi mal formulada. Talvez se tivesse especificado alguns

tipos de doença a resposta seria outra.

Figura 25 - Gráfico 10 - Tipos de Vacina

GRAFICO 10 - TIPOS DE VACINA

4

1

3

2

6

1

2

1

5

2 2

1

0

1

2

3

4

5

6

7

Anti Tetanica Hepatite Outras Nenhuma

LIXÃOCOOPERATIVARUA

Quanto ao tipo de vacina, a maioria afirmou tomar antitetânica. Dentre os

catadores da cooperativa existe um maior controle, pois, para se tornarem associados,

eles tem que tomar a vacina antitetânica e da hepatite.

36

Figura 26 - Gráfico 11 – Visão do trabalho pelo catador

A maioria dos catadores não se sente descriminada pela sociedade.

Figura 27 - Gráfico 12 – Visão da sociedade para o catador

A maioria dos catadores da cooperativa e da rua se sente reconhecida pela

sociedade pelo trabalho que desenvolvem. Os do lixão, em sua maioria, acham que a

sociedade não reconhece o trabalho que eles desenvolvem.

37

Figura 28 - Gráfico 13 – Importância do trabalho para o catador

0

1

2

3

4

5

6

7

LIXÃO COOPERATIVA RUA

QUAL A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO

para sustentação

não tem responsabilidade comhorario

não tem chefia

colaboro com a limpeza dacidade

melhoro o meio ambiente

Quanto à importância do trabalho que desenvolvem, a maioria aponta para

subsistência; em segundo lugar, é por ser um trabalho informal. Os catadores alegam o

valor de não terem chefia e horário fixo, ficando em seguida, a limpeza da cidade e a

preservação do meio ambiente como pontos importantes do trabalho. Quanto ao fato de

se associarem ou não, as respostas encontradas foram divergentes. A maioria dos

cooperados defendeu a cooperativa por não ter nenhum vínculo empregatício e se

considerarem trabalhadores autônomos, que recebem conforme a quantidade de material

que coletam ou recebem de doação, pois tudo que entra na cooperativa é rateado em

partes iguais para todos os seus membros. Os catadores do lixão, deixaram bem claro na

maioria das entrevistas, que catam no lixão por falta de oportunidade de emprego, mas

alguns falaram que preferem catar no lixão por não terem compromisso com horário e

não terem chefia. Os catadores da rua, ao serem abordados, disseram preferir não

estarem vinculados a qualquer pessoa, pois eles mesmos gerenciam o seu ganho.

Observa-se o que respondeu uma catadora de rua ‘‘...Sou analfabeta, mas ninguém me enrola

não, eu trabalho e eu mesma vendo meu material; quando chega no final do dia, sei quanto vou

ganhar...” Um outro afirmou “... trabalho na hora que quero, posso viajar e passear.... Não tenho

ninguém que me manda...”.

38

11.0 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:

O BICHO

Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem

Manuel Bandeira http://www.pensador.info/poemas_de_manoel_bandeira/

A minha visão, ao fazer a entrevista, foi um pouco diferente das retratadas no

resultado, em relação à casa própria. 90% dos entrevistados disseram possuir, mas

quando perguntava onde era o endereço, a maioria dos catadores do lixão mora em áreas

de posse, com pouca infraestrutura, onde um barraco é uma casa.

Os eletrodomésticos que os catadores do lixão, Cooperativa e Rua possuem,

estão muito mais ligados à facilidade de crédito do que às condições econômicas de

cada um.

Quanto às doenças, apesar de alguns apresentarem distúrbios metais, quando

perguntados se tinham problemas de saúde, a maioria respondeu que não. Pude perceber

que eles consideram problemas de saúde, aqueles que os afastam do trabalho. Como

estes problemas não os afastam, eles consideram não possuir nenhum tipo de doença.

Perguntados por que não são cooperados, responderam, na sua maioria, que por

falta de oportunidade, mas acho que houve falha na formulação desta pergunta, pois

acredito que a maioria continua no lixão por lá ter maior quantidade de lixo, isto é

matéria prima em abundância.

39

E quem os mantém, somos nós desta sociedade consumista, que não separamos

nossos lixos como deveríamos e encaminhamos para os centros de reciclagens. A

maioria não conhece ainda muito bem como funciona uma cooperativa. Falta-lhes

informação do que é uma cooperativa e o quanto isto poderia melhorar a vida deles, pois

estão à mercê de atravessadores que os exploram. Eles coletam em condições totalmente

insalubres, correndo diversos riscos de acidentes e contaminação, já que não usam

nenhum material de segurança.

São pessoas com muito conteúdo. As do lixão vivem numa sociedade informal,

com uma liderança local, que os mantêm e os provêm nas suas mínimas necessidades e,

com isto, estão sempre devendo a esta liderança que, na informalidade, exerce o

comando.

Os catadores da rua também acabam ficando a mercê de atravessadores que

supervalorizam um tipo de material diminuindo o preço de outros. Mas como eles

fazem o negócio direto e recebem dinheiro todos os dias, sentem que não estão sendo

lesados.

Os da Cooperativa ainda estão meio perdidos: uns acham que a cooperativa está

gastando muito, mas acreditam que ela vai crescer e terão sua aposentadoria,

diferentemente dos da rua, que na sua maioria, são aposentados.

40

12.0 – CONCLUSÃO

No setor de Limpeza Urbana, a destinação final representa um paradoxo: aterros

com alta sofisticação técnica de engenharia coexistem com uma grande maioria de

lixões sem controle algum.

No município de Barra Mansa, a disposição final dos resíduos sólidos é em

lixão; o local já se encontra em estado avançado de degradação ambiental, com

influência local e regional.

A disposição dos materiais, sem os devidos cuidados, lança na atmosfera o gás

metano e polui os cursos d’ água que margeiam a massa de lixo e carreiam o chorume,

atingindo a principal calha de drenagem do Estado do Rio de Janeiro: o Rio Paraíba do

Sul.

Os catadores são grandes agentes ambientais, por trabalharem na rua, lixão ou

cooperativa, conseguindo estimular as pessoas a separarem os seus lixos e, mesmo se

isto não ocorresse, eles continuariam como agentes de preservação ambiental. Esta

atividade tem trazido benefícios à natureza e está influenciando positivamente a atitude

das pessoas, quanto à cultura de separar o que é reciclável do que é rejeito.

Os catadores constituem um grupo social de grande importância, pois reciclar é

também uma questão de inteligência e de sensibilidade São eles, que na busca da

sobrevivência, ajudam a cuidar deste nosso planeta, que está à beira de um colapso pelo

consumo desenfreado de toda população. Só reciclando poderemos garantir o futuro da

humanidade. E nesse sentido devemos a eles grande respeito.

Com o passar do tempo, certamente, teremos este hábito inserido no cotidiano

das pessoas. E estes catadores poderão trabalhar com maior dignidade, poderão então,

tornar-se recebedores, isto é, passarão a receber o nosso lixo separadamente, sem ter

que ficar catando de lixo em lixo, de forma insalubre, os restos do que consumimos.

41

10.0 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRELPE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESIDUOS ESPECIAIS. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. São Paulo-SP, 2004, 84 p. BRANCO, Samuel Murgel, 1930 - O meio ambiente em debate, São Paulo: Moderna, 1988 - Coleções polêmica BRASIL – MINISTERIO DA SAUDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. 3º Ed., Brasília-DF, 1999 . 374p. CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: promulgada em 05 de outubro de 1988 / organização do texto, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira – São Paulo: Editora Saraiva - Titulo II Capitulo I artigo 5º; Capitulo II artigo 6º; artigo , Titulo VII Capitulo II artigo 182; Titulo VIII - Capitulo VI - artigo 225.. DAJOS, ROGER -Ecologia Geral - Laboratório de Ecologia Geral Museu nacional de Historia Natural tradução de Francisco M Guimarães l – Editora Vozes – 4ª Edição - 1983 FIRJAN – FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO SUL FLUMINENSE. Caderno Perfil de Barra Mansa, 2003, 31p. FREIRE, Paulo – Pedagogia dos Oprimidos, 17ª Ed., RJ, Paz e Terra, 1987 –pags 41,45,46 IPT _ CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado, 2º ED. , Brasília-DF, 2002, 392p. JARDIM, F. Gestão de resíduos Sólidos: Destino Final Problemas ou Solução?. 1ª E d., 2006, 14- 17p. JUNIOR, A. B. C.; ZANTA, V.M.; LANGE, L.C.; GOMES, L. P. & PESSIN, N. Resíduos Sólidos urbanos: Aterro Sustentável para Municípios de Pequeno Porte – Prosab. Florianópolis-SC, 2003, 280p. LEFF, Enrique , Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder – 2ª Ed. Editora Vozes – pag. 283 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 10ª ed. São Paulo, Malheiros Editores, 2002. MONTENEGRO, L. Saneamento Ambiental: Empresas do Ano.116 Ed 2005, 24 , 29 p. ODUM, EUGENE P. Ecologia. Universidade da Geórgia, tradução de Kurt G. Hell, do Dpto. de Botânica da Fac de Filosofia, Ciências e Letras da Univ de S. Paulo/1969

42

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE BARRA MANSA & ANA- AGENCIA NACIONAL DAS AGUAS . Projeto Piloto de Controle de Erosão da Bacia do Rio Barra Mansa, Barra Mansa - RJ, 2003, 20p. SANEAMENTO VERDE & SAAE-BM. Projeto Executivo do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Barra Mansa – Componente 1 – Aterro Sanitário – Etapa 1. Barra Mansa -RJ, 2006, 16p. Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos – Orientações Básicas / Sec Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da Republica – SEDU- Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP),Câmara Bras do Livro, SP – Brasil TEXTO FILHO, Alvino Oliveira Sanches e OLIVEIRA, Fernanda - Experiências de Gestão Publica e Cidadania/ Programa Coleta Seletiva - 1ª edição – 2001 TEXTO Comunicação, Comunidades e os Desafios da Mobilização Social de Marcio

Simeone Henriques ( Programa de Formação de Conselheiros Nacionais Vol. 4, pag.44) TEXTO Catalogo de Treinamento e Desenvolvimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro (SESCOOP/RJ) pgs 7 e 8 - 2009 http://www.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/page/aspectos_geograficos.asp acesso 10.12.2009 ás 23:10 http://www.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/page/plano_diretor.asp# Acesso 17.12.2009 às 19:11 http://www.prefeituradebarramansa.com.brpmbm/web/page/aspectos_socio.asp acesso 17.12.2009 às 20:00 hs. http://www.mncr.orgbr/box 1/o-que-e-o-movimento - acesso 10.02.2010 às 10:00hs http://www.mma.gov.br - acesso12.02.2010 às 12:00 hs. http:// www.planalto.gov.br/civil -03 - acesso 12.02.2010 às 12:30 hs. http:// www.leonardoboff.com/site - acesso 13.02.2010 ás 12:00 hs. Código de Posturas – Lei nº 1.415 de 18/01/1977 http:// www.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/conteudo/sec_governo/ lei_ orgânica.pdf - acesso 13.02.2010 às 13:00 hs Lei Ambiental – nº 3.049 de 23/12/1998 http:// ww.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/conteudo/sec_governo/ leiambiental.pdf_ - acesso 13.02.2010 às 13:30 hs

Manuel Bandeira http://www.pensador.info/poemas_de_manoel_bandeira/ acesso

30.04.2010 às 16:00 hs.

43

ANEXO 1

AUTORIZAÇÃO PARA ENTREVISTA

Ao____________________________________________ Este documento visa a solicitar a autorização dos membros desse conselho para acessar informações que contribuam para a Monografia de Conclusão do Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, realizado pelo Programa de Formação de Conselheiros, da Universidade Federal de Minas Gerais, sob o título O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE LIXO DE BARRA MANSA ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS A COOPERATIVA. O objetivo desta pesquisa é traçar “O perfil socioambiental dos catadores de lixo de Barra Mansa, associados e não associados a cooperativa” de forma qualitativa e quantitativa e estudar estes três grupos: os associados da cooperativa e os que vivem nos lixões e nas ruas de Barra Mansa. Saber o que os levou a serem catadores, por que se associaram ou por que não se associaram o que mudou na vida dos que se associaram. Isto será feito através de amostragem na qual serão entrevistados 10 catadores do lixão, 10 catadores da cooperativa e 10 na rua através de questionário onde as perguntas serão respondidas oralmente sendo gravadas e anotadas.. Após a leitura de desta autorização o entrevistado concordando em ser entrevistado, deverá assinar esta autorização de forma escrita ou digitalizada.

Destacamos que:

• A pesquisa não trará custos financeiros para os grupos, estes serão de responsabilidade da pesquisadora,

• Todos os envolvidos poderão pedir, a qualquer momento, esclarecimentos sobre o estudo, bem como recusar a dar informações que julgue prejudiciais a integridade dos mesmos. E também solicitar a não inclusão em documentos oficiais de quaisquer informações que tenham fornecido;

• Ao final do trabalho, os dados obtidos serão repassados para a Coordenação, se houver interesse;

• Como o próprio código de ética de pesquisas acadêmicas que envolvem seres humanos determina, será garantido total sigilo em relação aos dados fornecidos que facilitem a identificação das pessoas envolvidas (nomes e demais dados pessoais serão ocultados ou substituídos por informações fictícias). Assim, solicitamos a autorização para realizar entrevistas e acessar documentos

do Conselho para a coleta de dados. Esta pesquisa está sob a orientação da Profª Doutora Miracy Barbosa de Sousa

Gustin, que é vinculada ao referido curso e ao Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Disponibilizando-me para quaisquer outros esclarecimentos, agradeço a atenção dispensada.

Atenciosamente

_____________________________________________________ Vera Lucia Teixeira

44

ANEXO 2

PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE BARRA MANSA

1 – Identificação do grupo:

( ) Associado ( ) Não associado ( ) Ex associado 2 - Questão de Gênero: ( ) Feminino ( ) Masculino 3 – Escolaridade em anos de estudos: ( ) Analfabeto ( ) 0 - 3 ( ) 4 – 7 ( ) 8 – 11 ( ) 12 ou + ( )não sabe 4 – Naturalidade?_______________________________ (nome da cidade) ( ) Rio de Janeiro ( ) Minas Gerais ( ) São Paulo ( ) Outros_______ 5 – Você mora em casa ( ) Ou na rua ( ) 6 – No lugar onde você mora é você e mais quem? ( ) Só você ( ) Companheiro (a) ( ) Filhos ( ) Pais ( ) Parentes ( ) Outros___ 7 – Idade do Catador: ( ) 5 - 10 ( ) 11 – 16 ( ) 17 – 22 ( ) 23 - 28 ( ) 29 – 34 ( ) 35 - 40 ( ) 41 – 46 ( ) 47 - 52 ( ) 53 – 58 ( ) 59 – 64 ( ) 65 - 69 ( ) 70 – 75 ( ) 76 - 81 ( ) acima 82 8 – Possui Filhos: ( ) Sim ( ) Não 9 – Números de Filhos: ( ) 1-3 ( ) 4 – 7 ( ) 8 -11 ( ) acima 12 10 – Idade dos Filhos: ( ) 0- 1 ( ) 2 – 5 ( ) 6 - 9 ( ) 10 - 13 ( ) 14 - 17 ( ) 18 - 21 ( ) acima de 21 11 – Seus filhos estão na escola? ( ) Sim ( ) Não 12 – Além de ser catador você possui outra profissão? ( ) Não ( ) Sim Qual?__________ 13 - O comércio vende a prazo para você? ( ) Sim ( ) Não

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Por que___________________________ 14 - Como são tratados pela administração da cidade? ( ) Bem ( ) Mal 15 – Como são tratados pela população? ( ) Bem ( ) Mal 16 – A sua família recebe algum tipo de beneficio: ( ) Bolsa Família ( ) Bolsa Escola ( ) Beneficio da Prestação Continuada /BPC ( ) Cesta Básica ( ) Outro ____________ 17 – Beneficiário do INSS: ( ) Sim ( ) Auxilio Doença ( ) Aposentado ( ) Não 18 – Onde você guarda o Lixo que você coleta: ( ) Dentro de Casa ( ) Fora da Casa ( ) Terreno Abandonado ( ) Rua ( ) Outros__________________ 19 – Bens : ( ) Mora em casa própria ( )Mora em casa alugada ( ) Mora em casa de outra pessoas ( ) Mora em casa cedida ( ) Outro lugar______________ 20 – Quantos cômodos há na casa? ( ) 1 - 2 ( ) 3 -4 ( ) 5-6 ( ) acima de seis 21 - Possui banheiro ( ) Sim ( ) Não 22- Banheiro é interno ( ) ou externo ( ) 23 - Possui água encanada: ( ) Sim ( ) Não 24 - Possui coleta de lixo: ( ) Sim ( ) Não 25 - Possui rede de esgoto: ( ) Sim ( ) Não 26 – Utensílios: FOGÃO ( ) Sim ( ) Não FOGAREIRO ( ) Sim ( ) Não GALÃO DE AGUA ( ) Sim ( ) Não FILTRO DE BARRO ( ) Sim ( ) Não APARELHO DE FILTRAR AGUA ( ) Sim ( ) Não TV ( ) Sim ( ) Não VIDEO ( ) Sim ( ) Não DVD ( ) Sim ( ) Não RADIO ( ) Sim ( ) Não GELADEIRA ( ) Sim ( ) Não BICICLETA ( ) Sim ( ) Não CARRO ( ) Sim ( ) Não

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27 – Possui algum problema de saúde? ( ) Sim ( ) Não Qual______________________________________________ 28 - Vacina regularmente? ( ) Sim ( ) Não Quais vacinas?________________________________________ 29 - Já sofreu algum acidente durante o trabalho de coleta de lixo? ( ) Sim ( ) Não Qual?_____________________________________________ 30 - Já ficou doente por causa do seu trabalho? ( ) Sim ( ) Não Qual?_______________________________________________ 31 - Qual sua visão sobre o seu trabalho para a sociedade e para o meio em que você vive? 32 - Qual o reconhecimento da população da cidade sobre o seu trabalho? 33 – Por que você se associou? 34 – Por que você não se associou? 35 – Fale sobre as vantagens e desvantagens em estar associado? 36 – Fale sobre as vantagens e desvantagens em não se associar?