TCU Ponto Dos Concursos Discursivas

8/21/2019 TCU Ponto Dos Concursos Discursivas

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TCU 2010 CURSO DE DISCURSIVAS AULA 00

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AULA DEMONSTRATIVA

Luiz Henrique Lima

Luciano OliveiraCyonil Borges

Ol, concurseiro(a)! Inicialmente, vamos fazer as devidas apresentaes,para que voc conhea um pouco mais de cada um de ns, que seremos seusprofessores neste curso de discursivas para Auditor Federal de ControleExterno do TCU 2010.

Meu nome Luiz Henrique Lima e novamente fui convidado pelo Pontodos Concursos a ministrar um curso preparatrio para provas discursivas (j

ministrei esta matria para outros concursos do TCU, da Receita Federal doBrasil, da Susep e do Ministrio do Trabalho e Emprego). Antes de falarmossobre o curso, bom que vocs me conheam melhor.

Durante 12 anos, at janeiro de 2009, fui Analista de Controle Externo(ACE) do TCU, sempre lotado na Secretaria de Controle Externo do Rio deJaneiro (Secex-RJ). Atualmente sou Conselheiro Substituto do TCE-MT,aprovado no concurso pblico realizado em 2008, tendo tomado posse emjaneiro de 2009.

Sou economista, tenho especializao em Finanas Corporativas,Mestrado e Doutorado em Planejamento Ambiental pela Coppe-UFRJ, pois o

meio ambiente uma das minhas paixes.Comecei minhas atividades de professor no antigo curso Unio no Rio de

Janeiro, em 1998, no concurso para ACE-TCU, na disciplina Controle Externo.De l pra c, tive turmas preparatrias para todos os concursos do TCU, almde algumas para a CGU, TCE-RJ, Cmara Municipal RJ etc. Desde 2007, tenhocolaborado com o Ponto dos Concursos em turmas preparatrias para o TCU ea CGU, alm de cursos de tcnicas de elaborao de respostas para provasdiscursivas (Auditor Fiscal da Receita Federal, Analista da Susep, Auditor Fiscaldo Trabalho), em parceria com os amigos Luciano Oliveira e Cyonil Borges.

Uma das minhas alegrias, quando visito esses rgos, encontrar meus

ex-alunos como profissionais bem sucedidos. Tanto na Secex-RJ como naSecex-MT, tenho vrios colegas nessa situao, que hoje so brilhantes AUFCse atuaram comigo em fiscalizaes; em Braslia e outros estados so bem maisnumerosos. muito gratificante saber que contribumos para a realizao desonhos e projetos.

Continuo ministrando aulas em cursos preparatrios pelo Brasil afora:Rio de Janeiro, So Paulo, Braslia, Salvador, Fortaleza, Cuiab... Ser professor uma grande alegria e me deixa realizado. Tambm sou professor de ps-graduao em vrias disciplinas na Fundao Getlio Vargas, na PUC Rio de


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Janeiro e na Universidade Gama Filho, alm de ter sido instrutor do ISC-TCU,da Escola de Contas do TCE-RJ e agora da Escola de Contas do TCE-MT. Emantenho uma sala de debate sobre Controle Externo no Frum Concurseiros(www.forumconcurseiros.com).

Em 2007, realizei um projeto que me deu enorme satisfao, que foi apublicao do livro CONTROLE EXTERNO, pela Editora Campus-Elsevier. Em2001, j tinha publicado CONTROLE DO PATRIMNIO AMBIENTAL BRASILEIRO,pela Editora da UERJ.

Ainda em 2007, fui aprovado em 2. lugar no concurso para ConselheiroSubstituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, de cuja possedeclinei, aps ter sido nomeado, por ter optado em assumir cargo equivalenteem Mato Grosso.

Em 2008, publiquei o livro CONTROLE EXTERNO QUESTESCOMENTADAS, tambm pela Editora Campus-Elsevier.

Em 2009, foi publicada a 3. edio de CONTROLE EXTERNO, revista,atualizada e ampliada.

Tambm tenho artigos tcnicos sobre auditoria, licitaes, ControleExterno e Direito Financeiro publicados na Revista do TCU, Revista do TCE-MT,Revista do TCE-BA, Revista do TC de Portugal, Revista de la Olacefs, JusNavegandi, Cadernos Ebape.BR, Boletim de Licitaes e Contratos, Boletim deEconomia Fluminense entre outros. Recentemente publiquei artigo naEnvironmental Impact Assessment Review acerca da atuao do TCU nocontrole da gesto ambiental.

Agora em abril de 2010, serei empossado como Vice-Presidente daRegio Centro-Oeste da Associao Nacional de Auditores (Ministros eConselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas.

Pra voc me conhecer melhor, saiba que nasci em Concrdia, SC, gostode praia e de esportes ao ar livre, msica clssica e MPB, e meu maior defeito ou qualidade, como queiram ser rubro-negro, agora hexacampeobrasileiro. Uma das clusulas contratuais que celebro com todos os cursos que no ministro aulas ou acesso a internet durante os jogos do Flamengo na

Copa Libertadores!

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Ol! Meu nome Luciano Henrique da Silva Oliveira. Sou natural deSantos/SP e tenho 35 anos. Morei no Rio de Janeiro por 10 anos, na poca emque fui oficial da Marinha, e estou em Braslia h 5 anos, desde que vimtrabalhar no servio pblico civil federal, inicialmente na Secretaria do Tesouro


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Nacional, depois no Tribunal de Contas da Unio (TCU) e atualmente noSenado Federal.

Hoje sou Consultor de Oramentos do Senado Federal. J exerci o cargode Auditor Federal de Controle Externo do TCU e o de Analista de Finanas eControle da Secretaria do Tesouro Nacional. Antes disso, fui Oficial da Marinhado Brasil por sete anos. Sou professor de cursos preparatrios h mais decinco anos, especializado em Direito Administrativo, e ministro tambm cursosde resoluo de questes discursivas, atuando em cursos presenciais deBraslia e outras capitais. Tambm j ministrei aulas de Direito Comercial e deContabilidade Geral. Atualmente sou o Presidente da Associao Nacional dosConcurseiros, a Andacon(www.andacon.org.br).

Tenho bastante experincia em questes discursivas, tendo em vista que

eu mesmo j fui candidato em diversos concursos pblicos nos quais houvecobrana desse tipo de questo, sempre obtendo as primeiras colocaes (vercurrculo abaixo), alm de j ter ministrado vrios cursos de resoluo dediscursivas (entre os quais os cursos on line e presencial do Ponto dosConcursos para AFRFB 2009, Analista da Susep 2010 e AFT 2010, juntamentecom o Luiz Henrique e o Cyonil) e auxiliado inmeros candidatos na fase derecursos de redaes, em face das mais diversas bancas examinadoras,principalmente Esaf, Cespe e FCC.

Alm disso, sou autor dos livros Direito Administrativo Cespe/UnB,publicado pela Editora Ferreira, e Direito Administrativo Questes

Discursivas Comentadas, publicado pela Editora Impetus. Mantenhotambm um pequeno blog na internet sobre Direito Administrativo(www.diretoriojuridico.blogspot.com), onde podem ser encontradas dicasvaliosas sobre concursos pblicos, inclusive sobre questes discursivas.

Segue abaixo um pequeno resumo de meu currculo profissional:

Atividades Profissionais:- Consultor de Oramentos do Senado Federal;- Professor de Direito Administrativo e de Redao em cursos preparatrios deBraslia e outras capitais;

- Professor colaborador do Ponto dos Concursos, da Editora Ferreira e doFrum Concurseiros;- Presidente da Associao Nacional dos Concurseiros (Andacon);- ex-Auditor Federal de Controle Externo do TCU (2006-2009);- Ex-Analista de Finanas e Controle do Tesouro Nacional (2005-2006);- Oficial da reserva da Marinha do Brasil (Capito-Tenente) (1999-2005);

Formao Acadmica:- Ps-graduando em Regulao de Servios Pblicos (TCU);


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- Bacharelando em Direito pela Universidade de Braslia (UnB);- Bacharel em Cincias Navais pela Escola Naval-RJ (1997);

- Ensino Mdio pelo Colgio Naval-RJ (1993).

Aprovaes em Concursos Pblicos:- Consultor de Oramentos do Senado Federal (FGV, 4. lugar, 2008);- Auditor (Conselheiro-Substituto) do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas(TCE-AL) (FCC, 2. lugar, 2008);- Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT (FESMP-RS, 1. lugar, 2008);- Auditor (Conselheiro-Substituto) do TCE-GO (ESAF, 5. lugar, 2008);- Auditor (Ministro-Substituto) do TCU (CESPE, 3. lugar, 2007);- Analista de Controle Externo do TCU (ESAF, 3. lugar, 2006);- Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (ESAF, 2. lugar, UnidadesCentrais, 2005);- Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais (ESAF, 6. lugar, 2005); e- Analista de Finanas e Controle do Tesouro Nacional (ESAF, 4. lugar, reaContbil, 2005).

Livros Publicados:- Direito Administrativo Cespe/UnB, Ed. Ferreira, 2008;-Anlise das Demonstraes Contbeis de Empresas, Ed. Ferreira, 2008; e

- Direito Administrativo Questes Discursivas Comentadas, Ed. Impetus.Artigo Publicado:- O Contraditrio e a Ampla Defesa nos Concursos Pblicos, siteJus Navigandie Revista Znite de Direito Administrativo, n. 93, abril/2009.

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Meu nome Cyonil Borges e estou muito feliz pelo convite do Ponto dosConcursos para ministrar parte do curso preparatrio para provas discursivas

do TCU.Para quem no me conhece, sou Auditor Federal de Controle Externo do

TCU e atuo na Secretaria Regional de So Paulo. Ministro aulas presenciais (emSP, principalmente) e on-line de Direito Administrativo. Assim como o amigoLuiz, sou rubro-negro e, para que todos saibam, atual campeo brasileiro,logo, no um trao negativo. Ah! Quase esqueci, autor (em co-autoria com oamigo Sandro Maranho) do melhor livro de licitaes e contratos (EditoraCampus)!Leitura indispensvel para o concurso do TCU.


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Um dos diferenciais deste curso que os seus professores no sonefitos ou tericos de provas discursivas, mas concurseiros experimentados ebem-sucedidos. Assim como os pilotos de avio contabilizam suas horas devo e os tenistas registram sua pontuao nos torneios de primeiro nvel, sevoc analisar as horas de cada um de ns resolvendo provas discursivas nomundo real, bem como nossas aprovaes em concursos pblicos deprimeirssimo nvel, perceber que dificilmente encontraro no Brasil equipedocente com a mesma qualificao no assunto. Se quiser conferir, pergunte aquem fez o nosso curso de redao para AFRFB 2009, tanto o on line comcorreo, como o presencial, ministrado em Rio de Janeiro, Belo Horizonte e

So Paulo.Muito bem! Feitas as apresentaes, vamos aos estudos!

SOBRE A PROVA DISCURSIVA DO TCU 2010

O domnio da expresso escrita essencial nas atividades diuturnas doAUFC, do que decorre a importncia decisiva da prova discursiva em nossosconcursos. Estamos o tempo todo redigindo instrues, elaborando relatrios,dirigindo correspondncia aos jurisdicionados etc.

Imaginem como pegaria muitssimo mal um documento redigido por umaequipe de auditoria com erros de concordncia e ortografia! Felizmente, emmais de 10 anos no TCU nunca soubemos de nada semelhante, pois o nvelcultural de nosso corpo tcnico excelente e tem a tendncia de melhorar umpouco mais a cada concurso, com a salutar renovao de quadros, alm deuma concorrncia sempre mais acirrada.

No momento em que preparamos esta aula, ainda no se conhece oedital do concurso. Sabe-se, com certeza, que a prova discursiva ter, comoem todos os concursos para AUFC, um peso fundamental na classificao doscandidatos. Em mdia, a prova discursiva representa quase 1/3 da

pontuao total. Portanto, ao lado do estudo para as provas objetivas, vocdeve se dedicar de corpo e alma preparao para as redaes desteconcurso, a fim de lograr xito ao final do concurso. preciso muita ateno,pois a prova discursiva, em outros concursos, tem eliminado alguns candidatosque lograram timos resultados na prova objetiva.

De acordo com a Resoluo TCU n 202, de 2007, os concursos do TCUtero sempre uma prova discursiva, de carter eliminatrio e classificatrio,que consistir em duas partes:

I uma ou mais questes:


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a) sobre temas relacionados com as disciplinas caracterizadas comode conhecimentos bsicosno edital do concurso; e

b) sobre temas relacionados com as disciplinas caracterizadas comode conhecimentos especficosno edital do concurso.

II uma redao de pea de natureza tcnica sobre tema relacionadocom as disciplinas caracterizadas como de conhecimentosespecficosno edital do concurso.

Cada parte da prova discursiva ser avaliada quanto demonstrao deconhecimento aplicado e modalidade escrita da lngua portuguesa.

Em sntese, podemos concluir que o candidato dever estar preparadopara redigir pelo menos trs textos: dois de natureza dissertativa e uma

pea de natureza tcnica, que em alguns concursos anteriores foidenominada Parecer ou Relatrio. De fato, nos ltimos concursos, foramcobrados quatro textos: trs dissertaes de at 20 linhas e uma pea denatureza tcnica de at 50 linhas.

Assim que estiver disponvel, realizaremos uma anlise do edital de 2010no que concerne prova discursiva, de modo a ajustarmos nosso foco.

As notcias divulgadas pelo TCU informam que haver vagas para AUFCespecialidades Auditoria Governamental e Tecnologia da Informao.

Nos editais recentes, foram consideradas disciplinas de conhecimentosbsicos para AUFC: Lngua Portuguesa, Controle Externo, DireitoConstitucional, Direito Administrativo, entre outras.

Para AUFC Auditoria Governamental, as disciplinas de conhecimentosespecficos foram: Auditoria Governamental, AFO, Administrao Pblica, entreoutras.

Por sua vez, para AUFC Tecnologia da Informao, os conhecimentosespecficos diziam respeito s seguintes disciplinas: Tecnologia da Informao,segurana da Informao, Gesto e Governana de TI, entre outras.

O fato de, eventualmente, ocorrer alguma mudana no contedo dasmatrias em nada afeta o nosso curso que de preparao para a prova

discursiva. Para o contedo do curso, importa pouco que o tema da questodiscursiva seja X, You Z. O fundamental preparar o candidato que dominaos temas X, You Za responder satisfatoriamente as questes formuladas.

SOBRE O NOSSO CURSO

O curso on line de preparao para a prova discursiva de AUFC-TCU2010 tem caractersticas prprias, distintas da maior parte dos cursos on line.


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Na verdade, cremos que o curso que o Luiz Henrique realizou aqui noPONTO em 2007 (que foi preparatrio para o TCU), foi um dos primeiroscursos on line a serem ministrados no pas com uma metodologia especficapara provas discursivas.

De fato, nesta matria, o curso no pode se limitar a apresentarquestes, depois informar o gabarito, comentar o erro/acerto de cadaalternativa proposta e esclarecer dvidas ou decises polmicas das bancasorganizadoras.

Numa prova discursiva, exige-se um esforo de raciocnio individual decada candidato sobre o tema proposto, bem como o trabalho de expressar taisreflexes de forma gramaticalmente correta, na extenso dos limitessolicitados e dentro do tempo previsto para a realizao da prova. Alm disso,

a correo individual, embora obedecendo a certos padres.Assim, em nosso curso, vamos procurar treinar bastante, simulando da

melhor forma as condies reais da prova, oferecendo a cada aluno, dentro dopossvel, um acompanhamento individualizado.

As aulas propriamente ditas no sero extensas, pois o trabalho principalque caber a voc ser redigir as dissertaes propostas. E a nossa principaltarefa ser fazer as correes individuais de cada texto que recebermos,dentro dos limites previamente estipulados.

Ao final do curso, voc dever estar familiarizado com as tcnicas deelaborao de respostas para questes discursivas de concursos pblicos.

Neste curso, voc ter acesso a:

exemplos de questes discursivas de concursos pblicos realizadas nosltimos anos, com nfase no Cespe e nas disciplinas previstas para asprovas discursivas;

exemplos de grades de correo oficiais das bancas examinadoras;

exemplos de respostas que obtiveram nota mxima;

anlise crtica dos erros mais frequentes;

exerccios relacionados s principais habilidades a serem desenvolvidas.

modelos de recursos solicitando elevao de notas.Porm, note: este no um curso de Portugus ou de Gramtica,

tampouco de qualquer outra disciplina relevante para o concurso de AUFC doTCU. Pressupe-se que o aluno j disponha de suficiente conhecimento para omelhor aproveitamento do curso e um melhor desempenho nos exerccios eoficinas a serem propostos.

ORGANIZAO DAS TURMAS


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Agora, cabe uma reflexo sobre as experincias dos anos anteriores, noscursos ministrados pelo Luiz Henrique. De modo geral, a experincia foi boa ea avaliao dos alunos ao final do curso foi muito estimulante.

Em 2008, o Luiz montou duas turmas. A primeira, que corresponde aesta turma, foi chamada de Discursiva para o TCU 2008 com CorreoIndividual e teve inscries limitadas a 200 alunos. A outra turma,denominada Discursiva para o TCU, no teve limite de inscries, como aprtica dos cursos on linedo Ponto.

O diferencial da primeira turma que os inscritos tiveram exerccioscorrigidos pessoalmente pelo professor; e os inscritos na outra turma, no. Anecessidade de limitar os alunos com direito correo individual decorreu deuma opo pela qualidade.

Naquela oportunidade poderamos ter 600 alunos, cada um com umexerccio corrigido individualmente. Preferimos ter 200, com trs exerccioscorrigidos individualmente para cada aluno. O volume do trabalho seria omesmo. A primeira opo talvez fosse mais interessante sob o aspectomaterial. A segunda, que adotamos, muito superior do ponto de vista dorendimento do aluno e do acompanhamento de seu progresso. Era ntida amelhora do aluno na elaborao da redao que se seguia ao recebimento dacorreo individualizada da primeira. E a cada correo, o aluno melhoravacada vez mais sua tcnica de discursiva.

Procedimento semelhante foi adotado no concurso para AFRFB

2009/2010, j sob a responsabilidade da trinca Luiz Henrique/Luciano/Cyonil.Contudo, constatamos, nesse concurso, uma grande demanda no atendida.Vrios alunos deixaram de se matricular no curso com correo, simplesmenteporque as vagas esgotaram em trs dias! Ou seja, os que ficaram de forano puderam enviar seus textos para os professores e receber o feedbackpersonalizado de seu desempenho, o que fundamental para a preparao deuma prova dessa natureza.

Assim, para esse curso de AUFC como forma de viabilizar um nmeromaior de inscries, sem perda de qualidade nas correes, decidimosorganizar bancas de correes especializadas para cada matria. Assim, cada

exerccio dos alunos ser corrigido por um integrante da banca e depois revistopor um de ns (Luiz Henrique/Luciano/Cyonil).

importante ressaltar que os membros das bancas foram selecionadosdentre profissionais de alto gabarito no mercado, todos competentesprofessores de cursos preparatrios e/ou ocupantes de importantes cargos naAdministrao Pblica. Alm disso, cada equipe de correo estar sempre sobsuperviso direta de um de ns trs (Luiz Henrique, Luciano ou Cyonil), queficaremos responsveis pela reviso de todas as correes.


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Para que haja transparncia e voc conhea o nvel dos integrantes decada banca, eis os seus nomes:

Exerccio 1 (Pea de Natureza Tcnica) e Exerccio 2 (Questo deControle Externo ou Direito Constitucional):

ALLISON CARVALHO DE ALENCAR (Procurador do MinistrioPblico de Contas do TCE-MT e professor);

LUIZ CARLOS AZEVEDO COSTA PEREIRA (Auditor Substitutode Conselheiro do TCE-MT e professor);

MARIA CNDIDA LIMA (jornalista e professora);

WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JNIOR (Procurador do

Ministrio Pblico de Contas do TCE-MT e professor).

Exerccio 3 (Questo de Direito Administrativo):

VINCENZO PAPARIELLO (Consultor de Oramentos do SenadoFederal e professor de cursos preparatrios em Braslia);

ANTNIO SARAIVA (Auditor Federal do TCU e professor de

cursos preparatrios em Braslia);

THIAGO STRAUSS (Auditor Federal do TCU e professor de

cursos preparatrios em Braslia);

JEAN CLAUDE ODONNELL (Auditor Federal do TCU e

professor de cursos preparatrios em Braslia);Com isso, foi possvel optar por um limite razovel de alunos, de modoque, este ano, os alunos do curso de discursiva do TCU 2010 tero trsexerccios corrigidos cada um, limitado o nmero de participantes a 400alunos. Uma vez atingido esse nmero de inscritos, a turma ser fechada.Desta feita, no ser oferecido o curso sem correo.

Dessa forma, se voc desejar ter a correo individual de seus textos,sugerimos que faa logo sua inscrio, antes que o limite previsto sejaalcanado!

PROCEDIMENTOS

Nosso curso ter 4 aulas, alm desta aula demonstrativa.

Ao final das aulas 1, 2 e 3, iremos propor exerccios para que voc treineem casa, simulando as condies da prova dissertativa.

Na aula seguinte da propositura do exerccio, apresentaremos ummodelo de resposta e os comentrios sobre os exerccios recebidos dos alunos,tendo em vista o quadro de correo apresentado no edital e a experincia dosprofessores com a grade de correo do Cespe. Alm disso, sero apontados


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os erros de maior frequncia entre os participantes e destacadas as soluesmais bem elaboradas, bem como as estruturas de argumentao maisadequadas, sempre preservando a identidade dos alunos.

Os exerccios sero corrigidos seguindo fielmente a grade decorreo do Cespe, tanto quanto ao contedo como em relao ao uso doidioma, nos mesmos moldes normalmente realizados pelo Cespe emsuas correes(que ns conhecemos, em razo de nossa experincia com abanca Cespe), e haver atribuio de nota, de acordo com os critrios doedital. Portanto, isso um grande diferencial deste curso. Alm disso, seroapresentadas estatsticas das notas de todos os alunos do curso, paraque o candidato saiba seu desempenho em relao a seus concorrentes.

Um ponto importante a destacar que no haver repetio de

exerccios propostos em cursos anteriores presenciais ou on-line. Osexerccios a serem corrigidos neste curso sero diferentes dos que foramcorrigidos em cursos anteriores.

Para a correo das redaes dos alunos, ser estabelecida uma data-limite para o envio das respostas, de modo que os professores (LuizHenrique, Luciano ou Cyonil) tenham tempo de ler e corrigir o mximo deredaes antes da preparao da aula seguinte.

muito importante que voc tenha essa disciplina. Se muitos deixaremtudo para a ltima hora, enviando todos os exerccios do curso na vspera dadata prevista para a concluso (Aula Final), no ser possvel fazer o devido

trabalho de acompanhamento da evoluo progressiva de cada aluno.De outro lado, se os alunos enviarem seus textos at a data-limite

estabelecida, teremos condies de ler todos antes da aula seguinte,selecionando aqueles mais interessantes para servirem de gancho acomentrios gerais. Ficar possvel para alunos e professores a identificaodos eventuais pontos fracos e o acompanhamento do progresso ao longo docurso.

Assim como no dia da prova, em determinado horrio ocorre ofechamento dos portes, e quem no comparecer a tempo perde a prova e oconcurso; e assim como nos cursos presenciais quem chega depois dointervalo perde a primeira parte da aula; tambm em nosso curso, aps ohorrio-limite estabelecido para o envio dos exerccios, haver ofechamento eletrnico dos portes e no ser mais disponibilizado ouploadat a aula seguinte.

Cada aluno da turma receber a correo individual dos 3exerccios (2 questes e 1 pea de natureza tcnica), com a condiode que as respostas sejam enviadas nos prazos combinados.

Outra informao importante que talvez nem todos tenham os seusexerccios corrigidos j nos primeiros dias seguintes ao envio. Nossa meta


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que todos recebam a correo o mais rpido possvel, certamente antes do diada prova. No h dvida, por outro lado, de que quem enviar sua redaomais cedo, obter um feedbackindividualizado mais cedo.

Nem por isso voc dever deixar de fazer e enviar os exercciospropostos. Recomendamos que, dentro de suas possibilidades, cada umprocure fazer o mximo de questes discursivas (vale checar o livro DireitoAdministrativo Questes Discursivas Comentadas, do LucianoOliveira, bem como as questes propostas ao final de cada captulo do livroControle Externo Teoria, Jurisprudncia e mais de 450 questes, doLuiz Henrique). Contudo, no ser possvel, por absoluta impossibilidade fsico-temporal, corrigir outros textos alm daqueles previstos neste curso.

COMO RESPONDER AOS EXERCCIOSOutra questo muito importante que, para voc se auto-avaliar e para

ns podermos colaborar ao mximo com o seu desenvolvimento, precisotentar reproduzir o mais fielmente possvel o ambiente real do dia do concurso.

No futebol, costuma-se dizer que treino treino, jogo jogo e at umde nossos maiores craques tornou-se clebre por no gostar de treinar. Emconcurso pblico, no assim, principalmente em prova discursiva. Quantomais treino, melhor! E treine como se estivesse disputando a final da Copa doMundo!

Assim, vamos combinar trs coisas.Primeiro: quando voc for acessar as aulas na Internet, esteja pronto

para comear imediatamente o exerccio discursivo: papel em branco, caneta erelgio marcando o tempo! No tem sentido voc ler a questo de manh,passar o dia com o tema na cabea, eventualmente consultar um livro, e detardezinha comear a redigir. No assim que vai ser no dia do concurso, no mesmo?

Precisamos treinar para enfrentar a ansiedade de conhecer o enunciado,vencer o desafio da folha em branco e superar a tirania do relgio, extraindode ns mesmos o mximo em contedo e expresso, de modo a alcanarmos

nosso objetivo com um excelente resultado!Segundo: encerrado o tempo previsto para o exerccio, voc deve

interromper imediatamente a redao, mesmo deixando frases pela metade (jaconteceu com o Luiz Henrique, em provas do mestrado, e com o Luciano, emprovas de concurso pblico...). A, pedimos que voc copie o que conseguiufazer em arquivo eletrnico, transcrevendo literalmente o texto manuscrito.No vale usar corretor ortogrfico ou reorganizao de pargrafos... Atranscrio deve ser fiel, mesmo que voc perceba, ao transcrever, quecometeu alguns erros de grafia.


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Dizemos isso porque, certamente, ao fazer a transcrio, voc mesmoobservar diversas oportunidades de melhoria, mas evite a tentao deintroduzi-las no corpo do texto. O simples fato de perceb-las j faz parte doaprendizado e um indicador de progresso. Se preferir, coloque essasobservaes parte, destacadas em letras de cor diferente.

Feito isso, envie o arquivo para o endereo fornecido pela coordenaodo curso, seguindo as orientaes que sero detalhadamente fornecidas emnossa aula 01.

Terceiro: fique vontade para comentar, no e-mail, quaisquer dvidasou dificuldades que tenha enfrentado ao realizar o exerccio.

Finalmente, duas observaes sobre tecnologia.

Muitos alunos tm seus provedores de Internet equipados comdispositivos anti-spam. preciso que voc habilite o servidor de correioeletrnico para receber mensagens dos nossos endereos, pois assim que irreceber as correes, comentrios e avaliaes. Isso MUITO IMPORTANTE,principalmente para os usurios do hotmail e do UOL.

Nas turmas anteriores, houve diversos casos de alunos a quem o LuizHenrique enviava a resposta e a mensagem ia direto para a pasta de lixoeletrnico. O aluno via na pgina do curso que a redao estava corrigida ereclamava que no tinha recebido a resposta. Perdeu-se um bom tempo, tantodo professor, como, principalmente, dos alunos, com essa situao que, naverdade, muito simples de resolver. Os endereos que utilizaremos seroinformados na aula 01.

Outra observao de que s receberemos arquivos no formato Word2003, ou seja, com extenso .doc. No temos condies de fazer correessobre arquivos .pdf, manuscritos escaneados, imagens .gih ou .jpeg etc.E nem sempre dispomos, na estao de trabalho em que estivermos, derecursos para leitura de arquivos em formato OpenOffice (.odt) ou Office2007 (.docx). Pedimos ento a gentileza de que os arquivos enviados com assuas redaes venham digitados (no escaneados) e com o formato .DOC,est bem?

CONTEDO

Como visto, a avaliao da prova discursiva pela banca examinadoracompreender tanto a demonstrao de conhecimento aplicado quanto a damodalidade escrita da lngua portuguesa.

Um curso voltado para a prova discursiva pressupe que o aluno jdisponha, alm dos conhecimentos de Portugus, de uma boa base de estudosnas disciplinas de onde sero extrados os temas das questes. Para o TCU, naprova P3, tais disciplinas so, principalmente, Controle Externo, Direito


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Constitucional e Direito Administrativo, alm de bom domnio das normas delicitaes e contratos, concesses se servios pblicos e LRF, entre outras. Aosnossos alunos, sempre indicamos para estudarem tambm as Leis 8.429, deimprobidade administrativa, e 10.028, de crimes contra as finanas pblicas.Para a prova P4, os temas variam conforme a especialidade escolhida.

Eventualmente, como veremos em alguns exemplos de concursosrecentes, os enunciados combinam conceitos de mais de uma disciplina, o que,alis, ocorrem nas atividades do AUFC, quando numa mesma instruo sonecessrios conhecimentos de diversos diplomas legais, tcnicas estatsticasetc.

Portanto, para vencer o desafio da prova discursiva, voc deve, alm depraticar as redaes aqui conosco, relembrar os principais tpicos que podem

ser cobrados pela banca.Evidentemente, no temos a pretenso de suprir todas as suas eventuais

necessidades no contedo de todas as matrias, j que o curso deelaborao de discursivas. No obstante, vale lembrar que todos osprofessores deste curso so especialistas em Controle Externo, DireitoConstitucional e Direito Administrativo, o que, sem dvida, um grandediferencial.

Alm disso, todos ns somos concurseiros com boa experincia econhecimento das mais diversas disciplinas de concurso (vejam nossoscurrculos na pgina inicial), de modo que, sempre que for pertinente, vamos

dar uns toques, indicando, se houver, pontos fracos na sua argumentao,reveladores da importncia de revisar esse ou aquele conceito de determinadamatria, est combinado?

Alis, dissemos que nossa correo seria feita nos moldes adotados peloCespe. Na verdade, isso no inteiramente exato. Iremos alm:acrescentaremos, na prpria correo, comentrios, explicando o porqu deseus erros e, se for o caso, dando sugestes de como voc pode melhorarsua redao. Por isso, este curso realmente um produto personalizado ediferenciado.

Vejamos a seguir um exemplo de redao corrigida por ns. O trechoabaixo foi retirado do texto de um dos alunos do nosso ltimo curso dediscursivas para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil 2009/2010. Assiglas utilizadas referem-se grade de correo da Esaf, que foi a bancaresponsvel por aquele concurso.

Toda a correo foi feita com base nos critrios normalmente adotadospela Esaf, os quais so de nosso conhecimento, em funo de nossaexperincia com essa banca, seja como candidatos, seja como orientadores naelaborao de recursos de inmeros alunos nos ltimos anos. J neste cursopara o TCU, utilizaremos nossa longa experincia cespeana.


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Exerccio n. 1:

(ESAF/ACE/TCU/1999) Explicite os fundamentos e peculiaridades do controle delegitimidade dos atos administrativos, no direito brasileiro, especialmente o controledos atos discricionrios.

Extenso: de 15 a 30 linhas

Resposta do aluno corrigida:

Os atos administrativos, ou seja, aqueles expedidos pelo Poder Pblico em sua

funo administrativa, devem obedecer s leis e a outros atos normativos em vigor eaos princpios adotados pela Constituio Federal e por demais dispositivos legais. Ocumprimento de tal obedincia garantido por meio de diversos instrumentos decontrole, tanto internos, quanto externos, e recaem sobre atos vinculados ediscricionrios.

O controle de legitimidade est intimamente relacionado ao de legalidade eambos so exercidos internamente pelo prprio Poder, atravs (PREFIRA POR MEIODE)da auto-tutela Ortografia 0,25 (NO H HFEN), e tambm externamente pordiferentes Poderes, como o judicial Forma 0,25 (LETRA MAISCULA) EArgumentao Inexata 0,5 (O PODER CHAMA-SE JUDICIRIO) e o legislativoForma 0,25 (LETRA MAISCULA), que , por sua vez, auxiliado pelo Tribunal deContas da Unio.

Alm dos controle Concordncia 0,5 (CERTO: CONTROLES) mencionados,existe o controle do mrito administrativo, existente apenas nos atos discricionrios eque no pode ser exercido judicialmente.

Como j explicitado, o mbito de atuao do controle de legitimidade abrangidopelos atos vinculados e discricionrios. 0,75 (ESTILO. O MBITO... ABRANGIDOFICOU ESQUISITO. MELHOR: O CONTROLE DE LEGITIMIDADE ABRANGE OSATOS...) Os atos vinculados possuem todos os seus elementos, tais como acompetncia, a forma, a finalidade, o motivo e o objeto, Sintaxe De Construo 0,75 (TAIS COMO D A IDEIA DE QUE H OUTROS, ALM DOS CITADOS. MELHOR:

QUAIS SEJAM) vinculados lei, no havendo qualquer margem de escolha deatuao por parte do administrador pblico. Os atos discricionrios, no entanto, no

possuem todos os seus elementos vinculados lei, podendo os critrios deconvenincia e oportunidade, o chamado mrito administrativo, ser utilizados quantoaos elementos motivo e objeto.

O sistema brasileiro de controle dos atos administrativos atravs (PREFIRA PORMEIO DE) de seus mecanismos de freios e contrapesos foi concebido visando evitarabusos por parte dos Poderes, permitindo tambm a harmonia e a independnciaentre eles.

Omisso Parcial de Tpico 0,5 (O CONTROLE ADMINISTRATIVO OCORRE DE OFCIOOU POR PROVOCAO)


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Omisso Parcial de Tpico 0,5 (O CONTROLE JURISDICIONAL S OCORRE PORPROVOCAO)

NOTA DE CONTEDO: 8,5NOTA DE IDIOMA: 7,25TOTAL: 15,75

1) Nmero de linhas do manuscrito: 25 OK2) Tempo utilizado para elaborar o texto: 1 hora OK

--------------------------------

Conforme foi dito, as correes individuais iro considerar os aspectos decontedo e de idioma conforme as regras estabelecidas no edital de AUFC-TCU2010. Alm disso, a correo seguir, inclusive, a quantidade de pontos que oCespe costuma descontar a cada erro constante da grade de contedofornecida no edital, tendo em vista os concursos anteriores.

DVIDA DO ALUNO

E se, quando o edital sair (a previso na primeira quinzena de abril),houver mudana de banca ou de contedo?

Resposta: improvvel que ocorram grandes mudanas, mas se issoacontecer, adaptaremos o contedo do curso s especificaes do edital,

inclusive no que concerne ao cronograma, de modo a concluir as aulas pelomenos uma semana antes da data anunciada para as provas.

O desdobramento da grade do edital ser fornecido na aula 01, quandodissecaremos todos os itens normalmente considerados pelo Cespe em suascorrees.

As aulas obedecero seguinte estrutura geral:

Parte terica;

Exemplos de textos tcnicos;

Comentrios e dicas para a resoluo de questes discursivas deconcursos pblicos;

Soluo do exerccio proposto na aula anterior;

Comentrios sobre as respostas dos alunos, destacando-se:

o os erros de maior frequncia;

o as solues mais bem elaboradas;

o as estruturas de argumentao mais adequadas.

Exerccio para a aula seguinte;


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Alm disso, procuraremos acrescentar dicas e respostas para as dvidasmais frequentes dos alunos.

No frum de dvidas dos alunos, responderemos s questesrelacionadas ao contedo das aulas e aos elementos necessrios soluo dosexerccios apresentados. Todavia, no teremos condies de responder advidas associadas a outras disciplinas ou a outros concursos.

Como bibliografia de apoio, indicamos os livros D i r e i t o A dm i n i st r a t i v o Ce s p e / U n B e D i r e i t o A dm i n i s t r a t i v o Q u e s t e s D i s cu r s i v a sCo m e n t a d a s , ambos do Luciano Oliveira, publicados, respectivamente, pelaEditora Ferreira e pela Editora Impetus, e o livro Con t r o l e Ex t e r n o T e o r i a ,J u r i s p r u d n c i a e m a i s d e 4 5 0 q u e s t e s - 3 edio, do Luiz Henrique Lima,da Editora Campus-Elsevier. O Captulo 15 deste ltimo livro dedicado

prova discursiva para o TCU. Por fim, e no menos importante, recomandamoso livro L i c i t aes e Con t r a t o s (Editora Campus-Elsevier), do Cyonil Borges.

CRONOGRAMA DOS TRABALHOS

Aula 00 (demonstrativa): 31 maro

Aula 1: 14 abril

Prazo para envio do exerccio 1 (parecer): 21 abril

Aula 2: 28 abril

Prazo para envio do exerccio 2: 5 maioAula 3: 12 maio

Prazo para envio do exerccio 3: 19 maio

Aula 4: 26 maio

Como as provas esto previstas para junho, estamos trabalhando comuma boa margem de segurana, para superar quaisquer contratempos eatender bem a todos.

EM RESUMO

Nosso curso ter, alm desta, mais quatro aulas. Ao final das aulas 01,02 e 03 ser proposto um exerccio, cujas respostas sero analisadas ecomentadas na aula seguinte. Para cada exerccio, ser fixado o prazo dealguns dias para o envio das respostas, reservando-se os outros dias para anossa leitura, correes e respostas.

Nossas obrigaes, no tocante correo dos exerccios propostos, soas seguintes:


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1) correo individual dos trs exerccios elaborados e encaminhadospor voc, no prazo previsto, sendo um por aula; e

2) comentrios aos exerccios considerados mais representativos, dentreaqueles encaminhados, de forma aberta, para todos os alunos matriculados(resguardando-se a identidade dos autores).

Nossa expectativa a de que, ao final do curso, voc estejafamiliarizado(a) com a resoluo de questes discursivas e seja conhecedor(a)das tcnicas apropriadas para a elaborao das respostas, a fim de poderencarar sem sustos o dia do concurso.

E A REFORMA ORTOGRFICA?

Muitos alunos tm manifestado insegurana com respeito s novasregras decorrentes do Acordo Ortogrfico que passou a vigorar em 2009.

Em nota oficial disponvel em sua pgina na Internet, o CESPE, provvelbanca organizadora do concurso do TCU, esclareceu as principais dvidas:

- Que tipo de ortografia o Cespe/UnB usar em suas provas?

As provas sero redigidas de acordo com a nova norma ortogrficavigente, inclusive com textos de referncia adaptados s mudanasdessa reforma.

- Que ortografia ser aceita nas respostas das provas discursivas?

Nas provas discursivas em atendimento ao que est estabelecido noDecreto no 6.583, de 29 de setembro de 2008 s e r o a c e i t a s c om oc o r r e t a s , at 31 de dezembro de 2012, am b a s a s o r t o g r a f i a s , isto, a forma de grafar e de acentuar as palavras vigente at 31 dedezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1 de janeiro de2009.

- Os candidatos correm o risco de ser prejudicados em razo dareforma ortogrfica na hora de fazer uma prova?

Nas provas discursivas, como ambas as ortografias sero aceitas

como corretas, no haver problema algum. Os candidatos podemficar tranquilos nesse sentido. O Cespe/UnB est tomando todas asprovidncias para que a nova norma no se transforme em umproblema para os participantes.

Para efeito do nosso curso, as aulas sero redigidas conforme aortografia antiga. Os exerccios podero ser respondidos conforme uma ououtra alternativa e sero corrigidos conforme a opo do aluno. Mas,ateno!Assim como no dia da prova, o ideal que o candidato opte por umaou por outra forma ortogrfica, sem fazer uma salada, misturando ambas.


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COMEANDO OS TRABALHOS

Nosso caro amigo William Douglas tem um texto, aqui mesmo, no stio

do Ponto dos Concursos, que um dos nossos favoritos. Intitula-se Como leras questes de prova, destacando a importncia de o candidato ler com calmae ateno o enunciado das questes, comeando pelas Orientaes aocandidato, que geralmente constam da capa do caderno de provas.

Tais orientaes costumam reproduzir os itens do edital relativos sregras para a realizao das provas, tais como horrios, material permitidoetc. Para as questes discursivas, uma informao essencial o tamanho daresposta (extenso em linhas). O mais comum o estabelecimento de umnmero mximo de linhas para cada resposta, embora s vezes tambm sejaexplicitada uma exigncia com relao a um nmero mnimo de linhas

manuscritas.A ttulo de exemplo, na prova discursiva aplicada pelo CESPE, em junho

de 2007, para Procurador do Ministrio Pblico junto ao Tribunal de Contas dosMunicpios de Gois (TCM-GO), a capa do caderno de provas continha, entreoutras, as seguintes orientaes importantssimas:

As pginas para rascunho so de uso opcional, no contando,portanto, para efeito de avaliao.

No utilize lpis, lapiseira ou borracha.

No sero distribudas folhas suplementares para rascunho nem para

texto definitivo.No ser avaliado texto escrito a lpis, texto escrito em local indevidoou texto que tenha identificao fora do local apropriado.

A desobedincia a qualquer uma das determinaes constantes nopresente caderno ou no caderno de textos definitivos poder implicar aanulao da sua prova.

Nenhuma folha deste caderno pode ser destacada.

E adiante, junto ao enunciado das questes:

Respeite os limites de linhas para cada questo. Qualquer fragmentode texto alm desses limites ser desconsiderado. Ser desconsideradotambm o texto que no for escrito nas folhas de texto definitivocorrespondentes.

Observe que, embora aparentemente triviais, o desrespeito a uma nicadessas orientaes poderia acarretar ao candidato a desclassificao doconcurso!

Assim, neste nosso primeiro encontro, no vamos aplicar nenhumexerccio embora voc possa ficar vontade para tentar! , mas,simplesmente, vamos treinar a interpretao do enunciado das questes.


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Lembrem-se da mxima: todo problema traz em si a prpria resposta!

Vamos iniciar tentando entender as questes discursivas da prova

aplicada pelo Cespe para Auditor (Ministro-Substituto do TCU) em 2007. Nose assuste com o grau de dificuldade. Este concurso foi o mais difcil edisputado de todos os que temos conhecimento (e o Luciano ficou em 3lugar!). Alm disso, na prova discursiva era permitida a consulta legislao, oque nunca ocorreu em concursos para AUFC. Em geral, tambm, a extensoexigida em nmero de linhas menor.

Questo 2(mximo 60 linhas):

Atualmente, no h mais controvrsias acerca da prerrogativa dostribunais de contas para apreciarem a constitucionalidade de leis eatos normativos, quando do exerccio de suas atribuies

constitucionais. Tanto a doutrina quanto a jurisprudncia tm sidouniformes no sentido de que as cortes de contas podem e devempronunciar-se quanto constitucionalidade de leis e atos normativos,em matrias de sua competncia.

Com relao a esse assunto, redija um texto dissertativo sobre oexerccio, pelo TCU, do controle de constitucionalidade de leis e atosnormativos, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) espcies de controle de constitucionalidade repressivo adotadas nodireito brasileiro;

b) espcie de controle de constitucionalidade exercido pelo TCU;c) fundamentos jurdicos para o exerccio do controle deconstitucionalidade pelo TCU;

d) rgo(s) competente(s), dentro do TCU, para o exerccio docontrole de constitucionalidade;

e) requisitos e procedimentos adotados pelo TCU para o controle deconstitucionalidade;

f) efeitos e alcance de uma eventual deliberao do TCU no sentidoda inconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo.

Relatrio(adaptado) (mximo 120 linhas):

No segundo semestre de 2006, o presidente da Comisso deTrabalho, de Administrao e Servio Pblico da Cmara dosDeputados encaminhou aviso ao Tribunal de Contas da Unio (TCU),solicitando pronunciamento dessa Corte, em tese, acerca dapossibilidade de aproveitamento, por conselhos de fiscalizaoprofissional, de candidatos aprovados em concursos realizados poroutros conselhos de fiscalizao profissional, vinculados mesmacategoria profissional ou a categoria profissional diversa. Ao


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documento foi anexado um parecer do rgo que presta assessoriajurdica referida comisso. No mbito do TCU, o processo foiinstrudo pela unidade tcnica competente. Aps a instruo, o relatorsolicitou o pronunciamento do Ministrio Pblico junto ao TCU.

Considerando a situao hipottica acima, elabore o relatrio a serencaminhado ao Ministro-Relator.


A partir da Constituio Federal de 1988, as atribuies dos tribunaisde contas foram significativamente ampliadas. Atualmente, essestribunais realizam auditorias com vistas a efetuar o controle da

administrao pblica no apenas quanto legalidade, mas tambmquanto legitimidade, eficincia, eficcia, economicidade eefetividade dos programas de governo.

Redija um texto dissertativo acerca do tema acima apresentado,abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) conceitos de legalidade, legitimidade, eficincia, eficcia,economicidade e efetividade;

b) tipos de auditoria de que dispem os tribunais de contas com oobjetivo de realizarem, na prtica, cada uma dessas espcies decontrole;

c) modalidades de deliberao adotadas como resultado de cada umdesses tipos de auditoria e sua respectiva cogncia para osjurisdicionados.

Voc notou que ns colocamos as questes fora da ordem em que foramapresentadas pela banca? isso mesmo. Aps uma primeira leitura doconjunto, recomendamos comear por aquela em que temos maiorconhecimento do temaou que apresenta menor grau de dificuldade. No meucaso (Luiz Henrique) a questo 2.

O tema central o controle de constitucionalidade pelo TCU e a

modalidade de texto solicitada dissertao.Vamos ler e reler atentamente a questo, como prope o William

Douglas.

Qu es t o 2(mximo 60 linhas):

Atualmente, no h mais controvrsias acerca da prerrogativa dostribunais de contas para apreciarem a constitucionalidade de leis e atosnormativos, quando do exerccio de suas atribuies constitucionais.Tanto a doutrina quanto a jurisprudncia tm sido uniformes no sentidode que as cortes de contas podem e devem pronunciar-se quanto


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constitucionalidade de leis e atos normativos, em matrias de suacompetncia.

Com relao a esse assunto, redija um texto dissertativo sobre oexerccio, pelo TCU, do controle de constitucionalidade de leis e atosnormativos, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) espcies de controle de constitucionalidade repressivo adotadas nodireito brasileiro;

b) espcie de controle de constitucionalidade exercido pelo TCU;

c) fundamentos jurdicos para o exerccio do controle deconstitucionalidade pelo TCU;

d) rgo(s) competente(s), dentro do TCU, para o exerccio do controle

de constitucionalidade;e) requisitos e procedimentos adotados pelo TCU para o controle deconstitucionalidade;

f) efeitos e alcance de uma eventual deliberao do TCU no sentido dainconstitucionalidade de determinada lei ou ato normativo.

O primeiro comando claro:

Observe que o primeiro pargrafo mais longo, mas apenas introduz otema, fornecendo elementos para uma reflexo til. Contudo, no responde primeira indagao do candidato: O que o examinador quer que eu faa?

A resposta est, de forma clara, no segundo pargrafo: redija um textodissertativosobre o exerccio, pelo TCU, do controle de constitucionalidade deleis e atos normativos, abordando, necessariamente, os seguintesaspectos(...)

Assim, o que o candidato precisa fazer : uma dissertao, de nomximo 60 linhas, sobre o exerccio, pelo TCU, do controle deconstitucionalidade de leis e atos normativos.

Tal dissertao dever, ainda, necessariamente abordar os aspectoselencados nas letras a) a f) do enunciado.

Significa dizer que tal abordagem obrigatria, devendo cada itemmerecer, no mnimo, um pargrafo prprio no texto da dissertao. Significadizer que a nota do candidato ser descontada para cada item no constantena resposta ou presente de forma inadequada ou imprpria.

A leitura dos tpicos exigidos revela certo encadeamento lgico,facilitando bastante a resposta. Na verdade, o examinador traou uma espciede roteiro para a resposta do candidato.


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Aps um pargrafo introdutrio, a resposta poderia conter 1 ou 2pargrafos relativos a cada um dos pontos solicitados. Ao final, um pargrafode concluso sintetiza o contedo apresentado.

Como faramos o pargrafo de introduo?

Ora, partindo exatamente das informaes presentes no primeiropargrafo do enunciado, reescrevendo-as ao seu estilo, por exemplo: pacfica, na jurisprudncia e na doutrina, a competncia dos Tribunais deContas para apreciarem a constitucionalidade das leis e atos normativos.

Aqui, num concurso desse nvel, caberia citar a Smula n 347 do STF,que todo futuro AUFC deve conhecer: O Tribunal de Contas, no exerccio desuas atribuies, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos doPoder Pblico.

Partindo para o desenvolvimento do texto, no primeiro tpico solicitado -espcies de controle de constitucionalidade repressivo adotadas no direitobrasileiro -, seria indispensvel discorrer sobre o controle concentrado ouabstrato e o controle difuso ou incidental, destacando que esse ltimo pode serexercido por qualquer rgo judicirio.

Faz-se aqui a ligao com o segundo tpico requerido espcie decontrole de constitucionalidade exercido pelo TCU, para destacar que se tratado controle difuso. Talvez valha a pena tecer consideraes sobre a naturezado TCU como rgo de status constitucional, dotado de independncia eautonomia e no subordinado a nenhum dos Poderes.

No terceiro item fundamentos jurdicos para o exerccio do controle deconstitucionalidade pelo TCU valeria registrar que o mesmo insere-se na suamisso institucional e na sua competncia constitucional de fiscalizar, aaplicao de recursos pblicos e a gesto do patrimnio pblico sob os critriosda legalidade, da legitimidade e da economicidade.

Abordando o prximo ponto, destaque-se que o rgo competente,dentro do TCU, para o exerccio do controle de constitucionalidade apenas oPlenrio, conforme dispe o Regimento Interno.

Falando acerca dos requisitos e procedimentos adotados pelo TCU para

o controle de constitucionalidade poderia ser destacado o fato de que dessavotao participa o Presidente do TCU.

O ltimo tpico exigido efeitos e alcance de uma eventual deliberaodo TCU no sentido da inconstitucionalidade de determinada lei ou atonormativo poderia ser enfrentado assinalando que os efeitos so restritos spartes, devendo os jurisdicionados cumprirem as deliberaes do TCU, sobpena de sujeitaram-se s sanes previstas na Lei Orgnica do TCU LOTCU.


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Um pargrafo de concluso poderia destacar a importncia do referidocontrole de constitucionalidade e/ou sua complementaridade com o controleabstrato exercido pelo STF.

Com isso, meus caros, vocs observaram que da leitura atenta doenunciado da questo extramos a estrutura e o contedo de nossa resposta.

Sim, porque uma das regras mais importantes que veremos ao longo docurso a seguinte: ningum comea a escrever sem um plano, um roteiro, umsumrio! Elabor-lo a segundatarefa para o xito na prova discursiva.

Qual a primeira? Vocs j viram. Ler e reler atentamente o enunciado.

Executando bem a primeira tarefa (leitura da questo), garante-se a boaexecuo da segunda (o plano ou roteiro do texto), o que viabiliza a correta

realizao da terceira(a redao do texto) e facilita sobremaneira a feitura daquarta(a reviso do texto).

E a, pessoal? Querem tentar treinar a partir deste roteiro? Fiquem vontade!

RELATRIO

O Relatrio, s vezes chamado de Parecer, outras vezes de Pea Tcnica,na prtica corresponde s instrues realizadas pelos AUFCs no seu dia-a-dia,e o grande bicho-papo dos candidatos ao TCU.

Quero dizer que o Relatrio no um bicho de sete cabeas, mas s de

duas: a sua e a do examinador que vai corrigir seu texto!Em que consiste o Relatrio, s vezes chamado no edital dos concursos

de Parecer ou de pea tcnica?

Esse tema palpitante ser o objeto de uma de nossas prximas aulas e oenunciado da questo foi colocado aqui somente para despertar suacuriosidade e aguar o desejo de chegarmos logo l!

QUESTO 1

Na questo 1, novamente temos uma dissertao e o seu tema centralso as auditorias realizadas pelos tribunais de contas.

Vamos, novamente, ler e reler o enunciado. Depois do passo a passo daQuesto 2, essa ficou mais fcil.


A partir da Constituio Federal de 1988, as atribuies dos tribunais decontas foram significativamente ampliadas. Atualmente, esses tribunaisrealizam auditorias com vistas a efetuar o controle da administraopblica no apenas quanto legalidade, mas tambm quanto legitimidade, eficincia, eficcia, economicidade e efetividade dosprogramas de governo.


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Redija um texto dissertativo acerca do tema acima apresentado,abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) conceitos de legalidade, legitimidade, eficincia, eficcia,economicidade e efetividade;

b) tipos de auditoria de que dispem os tribunais de contas com oobjetivo de realizarem, na prtica, cada uma dessas espcies decontrole;

c) modalidades de deliberao adotadas como resultado de cada umdesses tipos de auditoria e sua respectiva cogncia para osjurisdicionados.

Novamente, o comando da questo encontra-se no segundo pargrafo do

enunciado: Redija um texto dissertativo acerca do tema acimaapresentado, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos (...).

Assim, a resposta dvida O que o examinador quer que eu faa? simples: elaborar uma dissertao, de no mximo 60 linhas, acerca dasauditorias realizadas pelos tribunais de contas em sua misso de controle daadministrao pblica.

O primeiro pargrafo do enunciado, quando menciona que a partir daConstituio Federal de 1988, as atribuies dos tribunais de contas foramsignificativamente ampliadas, nos fornece um timo gancho para, naintroduo, destacar que com a Carta de 1988 o controle externo passou a

exercer tambm a fiscalizao operacional, alm da contbil, oramentria,financeira e patrimonial.

A segunda frase do primeiro pargrafo da questo Atualmente (...)governo pode ser aproveitada, com pequenas modificaes quase quetotalmente.

A exemplo da questo anterior, ao exigir que sejam necessariamenteabordados os aspectos mencionados nas letras de a) a c), o enunciadoforneceu um timo roteiro para o desenvolvimento do tema.

Assim, aps a introduo, poderamos elaborar pargrafos curtos

apresentando os conceitos de legalidade, legitimidade, eficincia, eficcia,economicidade e efetividade, talvez ilustrando com algum exemplo de atolegal, no entanto, ilegtimo ou antieconmico.

A etapa seguinte do desenvolvimento do texto a descrio dasmodalidades de auditoria: a de conformidade e a de natureza operacional.Novamente, aqui cabe assinalar algum exemplo de cada uma: auditoria dafolha de pagamento num caso; auditoria de programa de governo no outro.

O ltimo tpico obrigatrio diz respeito cogncia das deliberaes dosTCs em processos de auditoria. Quanto s auditorias de natureza operacional,as deliberaes consistem essencialmente em recomendaes para corrigir


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problemas detectados ou aprimorar a eficincia, eficcia e efetividade dagesto. Sua observncia no obrigatria.

Por sua vez, as auditorias de conformidade podem ensejardeterminaes aos rgos e entidades fiscalizados, cujo cumprimento compulsrio, sob pena das sanes legais. E, ainda, se detectadasirregularidades sem dano ao errio, podem ser feitas audincias dosresponsveis; ou, em caso de dano ao errio, a converso do processo defiscalizao em tomada de contas especial, para efeito de citao aosresponsveis.

Na concluso, poderia ser destacado que a realizao de auditorias pelosTribunais de Contas tem merecido crescente repercusso na opinio pblica,preocupada com a melhoria da gesto pblica e o combate a irregularidades na

aplicao dos recursos pblicos.Tambm nessa questo, observamos que a leitura atenta do enunciado

pode nos fornecer um bom roteiro para a resposta.

DVIDAS FREQUENTES DOS ALUNOS

O que fazer se a minha letra de difcil leitura e compreenso, ou muitogrande, ou muito pequena?

O meu caso (Luiz Henrique) exatamente esse! Eu tenho a letrapequena e feia. s vezes, to incompreensvel que, quando escrevos pressas o nmero de um telefone ou endereo, acontece de nem eu mesmoentender o que anotei!

J eu (Luciano) costumo comear o texto com uma letra bonita e, lpelas tantas, minha escrita comea a virar um garrancho, conforme a mo vaificando cansada de tanto escrever!

Para quem vive esses problemas, a legibilidade (essa palavra existe!) dotexto um fator adicional de tenso nas provas discursivas.

A soluo caprichar. No meu caso (Luiz Henrique), uma possibilidadeque j empreguei foi o uso de letras de forma. Mesmo assim, foi preciso ter

ateno redobrada para diferenciar maisculas de minsculas e no esquecera acentuao. No meu concurso para o TCU, perdi pontos na prova discursivaexatamente porque, ao usar letras de forma, a acentuao no ficou ntida equem corrigiu a prova entendeu que eu no havia colocado um trema emdeterminada palavra! Confesso que me senti vingado quando a ReformaOrtogrfica aboliu de vez os tremas de nosso idioma!

Se voc tiver a letra mida, tente aument-la, por dois motivos: 1)facilita a leitura do examinador, que pode estar sem pacincia para usar umalupa na hora da correo; 2) evita dar a impresso de uma resposta muitocurta, deixando muitas linhas em branco.


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Por outro lado, se voc tiver a letra grande, tentem compact-la.ATENO:o Cespe tem sido muito rigorosa, desconsiderando completamentea parte dos textos que ultrapassa o limite mximo definido no enunciado. Sevoc perceber que corre o risco de estourar o limite, v reduzindo o tamanhodas letras naquilo que for necessrio, mas NUNCA, JAMAIS ultrapasse o limitefixado pela banca!

FIM DE PAPO

Bem, caro(a) candidato(a), por hoje s. Esperamos que esse primeirocontato tenha lhe sido til e o estimule a redobrar os esforos para alcanarum bom resultado. Afinal, tendo chegado at aqui, no a hora de morrer napraia, certo?

No tenha dvida de que, uma vez no TCU, voc jamais se arrependerdos sacrifcios que fez durante este perodo de preparao para o concurso.Ver que ter valido a pena e que seus esforos sero recompensados emdobro! (diramos em triplo!)

Aguardamos voc na prxima aula e, em breve, se Deus quiser, teremoso prazer de ver seu nome entre os mais novos nomeados para AuditorFederal de Controle Externo do TCU!

Um forte abrao!

Luiz Henrique Lima

Luciano Oliveira

Cyonil Borges


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1www.pontodosconcursos.com.br

Discursiva para TCU 2010 com correo Aula 1Ol Pessoal!

Prazer em v-los por aqui. Animados com os estudos? Ns, sim!

Em nosso encontro de hoje, vamos aprender a encarar sem sustosesse falso bicho-papo dos concursos para o TCU que a elaboraoda pea tcnica, s vezes denominada no edital de Relatrio, emoutras vezes de Parecer ou Redao.

Mas, antes de comear, para uniformizarmos nossa linguagem epara a aula no ficar repetindo muitas vezes as mesmas expresses,vou combinar alguns cdigos com vocs.

Quando eu quiser fazer remisso a um artigo da Constituio, voucolocar entre parnteses (CF: art. **).

Para a Lei Orgnica do TCU (Lei no 8.443/1992), o cdigo ser:(LOTCU: art. **).

A mesma coisa para o Regimento Interno, que chamaremos deRITCU, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei no8.666/1993, quechamaremos na intimidade somente de 8.666.

Outras siglas importantes so MPTCU (Ministrio Pblico junto aoTCU), TC (tomada de contas), PC (prestao de contas) e TCE (tomadade contas especial).

Havendo necessidade, combinaremos outras siglas e cdigosdepois. Est bem assim?

Material de trabalho

Deu para perceber que ningum consegue escrever bem semdominar a matria. Nos concursos para o TCU, muitas disciplinas soimportantes e tm a sua bibliografia. Mas nas provas discursivas dosltimos anos, a nfase das questes tem sido em temas de ControleExterno, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiroe Auditoria Governamental.

Assim, o nosso material de trabalho compe-se de:

Constituio atualizadssima (site do planalto www.planalto.gov.br). Ah! No site do STF, vocs encontram aCF/1988 anotada, recheada de decises. A banca Cespe adora aindainformativos do STF e do STJ, logo, atentos!

Lei Orgnica do TCU;

Regimento Interno do TCU;


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www.pontodosconcursos.com.br 2

LRF;

Lei 8.666/1993. Ah! No se esqueam do livro do Cyonil de Licitaes

e Contratos (Ed. Campus). No ltimo concurso do Cespe (ProcuradorFederal 2010), a pior questo subjetiva foi na rea de licitaes econstava do livro, com orientao da prpria AGU e entendimento doTCU. No site do TCU, temos ainda excelente cartilha de Licitaes, deleitura obrigatria, ok.

Eu, Cyonil, de forma imparcial, acrescento os livros do amigo LuizHenrique (melhor livro de controle externo) e do amigo Luciano(nico e imbatvel livro de dissertativas). Mantenham na cabeceira!

Na Constituio, os principais dispositivos de interesse so osartigos:

31; 34, VII, d; 35, II; 37; 49, IX e X; 51, II; 52, III, b; 57, caput; 70a 75; 84, XV e XXIV; 102, I, d e q; 105, I, a; 161, pargrafo nico.

Na LOTCU:

1o; 3o; 4o; 5o; 7o; 8o; 9o; 10 a 12; 15 a 21; 23 e 24; 31 a 35; 36; 45 a47; 49 a 52; 57 e 58; 62 a 65; 71 a 74; 77 a 79; 80 e 81.

No RITCU:

1oa 3; 4 a 10; 15 a 17; 24; 28; 34; 36; 39; 55; 58; 67 a 71; 92;141; 143; 144; 147 a 151; 156 a 159; 162; 188 a 195; 197 a 213; 221

a 229; 230 a 243; 245 e 246; 249 a 252; 258; 259; 264; 266 a 272;277; 290.

Outro ponto que, no momento em que preparamos essa aula,ainda no foi divulgado o edital do concurso que est previsto para abril,conforme normativo interno do TCU. Assim que conhecermos ocontedo do edital no que concerne prova discursiva, faremos algunscomentrios no sentido de ajustar o foco dos estudos.

Agora, comeando de onde terminamos na Aula Demonstrativa, oprimeiro passo entender o que o examinador deseja que o candidatorealize. Isso exige a leitura atenta do enunciado e das instrues ao

candidato constantes do Caderno de Questes.A primeira coisa a observar qual a modalidade de texto que se

pretende que o candidato escreva.

Em geral, so de dois tipos: a Dissertao, que ser objeto denossa prxima aula; e o Relatrio/Parecer/Pea Tcnica.

O que um Relatrio/Parecer/Pea Tcnica?


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Trata-se de um componente da Prova Discursiva para AUFC doTCU, de regra, com maior peso (valor de pontos) que as questesdissertativas. apresentada uma situao hipottica, cujos elementosdevem ser utilizados pelo candidato para elaborar um texto que porvezes denominado Relatrio, por vezes denominado Parecer,Redao ou Pea Tcnica.

Nesse texto, o candidato precisa analisar as informaesfornecidas pelo enunciado luz dos principais normativos (CF, LOTCU,RITCU, LRF, 8.666 etc.) e formular uma proposta de encaminhamento.

Portanto, na realidade o Relatrio/Parecer/Pea Tcnica no passadaquilo que no dia a dia no TCU denominamos instruo de processopelo AUFC.

Temas possveis para Relatrio/Parecer/Pea Tcnica noconcurso para AUFC

Os temas possveis correspondem s espciesde processos quetramitam no TCU, bem como aos diferentes momentos em que ainstruo pode ocorrer.

Entre as espcies principais, temos os processos de:

Tomadas de contas (adm. direta);

Prestaes de contas (adm. indireta); Tomadas de contas especiais (adm. direta e indireta);

Denncias (qualquer cidado, entre outros);

Consultas (somente os legitimados);

Representaes (de licitantes, do Ministrio Pblico, de UnidadeTcnica etc.); e

Auditorias e outras modalidades de fiscalizao.

A situao fictcia, que poder ser apresentada pela banca,

descrever um determinado momento do processo.Em certa ocasio, exigiu-se um relatrio do controle interno, pea

elaborada antes de os processos serem encaminhados ao TCU.

O mais simples e comum a chamada instruo inicial, aprimeira anlise tcnica que o processo recebe quando d entrada noTCU.

Todo processo tem uma instruo inicial, mas nem todas asinstrues iniciais obedecem mesma estrutura.


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Assim, nas instrues iniciais de TCs, PCs e TCEs examinam-se oselementos constantes dos autos, especialmente se existemirregularidades apontadas pelo controle interno.

Essas instrues iniciais podero concluir, entre outras, porproposta de mrito ou seja, de julgamento no caso de contasregulares ou regulares com ressalvas; ou pela realizao de audinciae citao dos responsveis, na hiptese de haver registro deirregularidades.

Alm disso, existem situaes em que a proposta do AUFC poderser no sentido de realizao de diligncia ou inspeo, sobrestamentodos autos ou de trancamento das contas.

Por outro lado, nas instrues iniciais de denncias, consultas e

representaes, procede-se, sempre, primeiramente ao exame deadmissibilidade, isto , verifica-se se o processo est regularmenteconstitudo, nos termos legais e regimentais, e se est em condies deser apreciado pelo TCU.

Por exemplo: uma denncia annima ou desacompanhada dequalquer elemento comprobatrio dos fatos alegados, baseada tosomente em suposies (ouvi falar que a autoridade tal estbeneficiando fulano ou a empresa XYZ ...), assim como consultaformulada por pessoa no legitimada, no resistiro ao exame deadmissibilidade. Em tais situaes, o AUFC dever propor o no

conhecimentopelo TCU da denncia ou consulta e o arquivamento doprocesso.

Se a referida denncia, consulta ou representao ultrapassar oexame de admissibilidade, a instruo proceder ao exame de mrito.Nele sero analisadas as alegaes fticas e jurdicas, os documentoscomprobatrios e outros elementos que permitiro a formao de umjuzo de mrito acerca da demanda.

O exame das vrias modalidades de recursos (recurso dereconsiderao, pedido de reexame, agravo, embargo de declarao erecurso de reviso; RITCU: art. 277), embora no constitua umainstruo inicial, tambm obedece sequncia do exame deadmissibilidade exame de mrito.

Alm das instrues iniciais, existem diversos outros momentos natramitao processual em que o AUFC ser chamado a preparar umainstruo/Relatrio/Parecer/Pea Tcnica.

Por exemplo: aps uma citao, ele far o exame das alegaesde defesa apresentadas pelo(s) responsvel(eis). Aps uma audincia,ser feito o exame das razes de justificativas apresentadas. Em


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muitos processos, ocorrem simultaneamente audincias e citaes, e osexames citados so feitos conjuntamente numa nica instruo.

Na hiptese de recursos, ser realizada a anlise das novasalegaes em confronto com os elementos que fundamentaram adeciso recorrida.

No quadro abaixo, vejamos resumo das situaes mais comuns:

Tipo deprocesso

Momento Etapas

TC, PC, TCE Instruoinicial

Descrio dasconcluses docontrole

interno

Anlise doAUFC

Propostas

Anlise deresposta aaudincia oucitao

Argumentos doresponsvel

Anlise doAUFC

Propostas

Fiscalizao(auditoria etc.)

Relatrio Descrio dosachados eevidncias

Anlise doAUFC

Propostas

Anlise deresposta aaudincia ou

citao

Argumentos doresponsvel

Anlise doAUFC

Propostas

Denncia,consulta,representao

Instruoinicial

Exame deadmissibilidade

Exame demrito

Propostas

Recursos Exame deadmissibilidade

Exame demrito

Propostas

O que avaliado em um Relatrio/Parecer/Pea Tcnica?

Nas provas discursivas de concursos para AUFC-TCU, oRelatrio/Parecer/Pea Tcnica destina-se a avaliar o desempenho docandidato:

na compreenso da situao apresentada;

na anlise do tema considerando os normativos constitucionais,legais e regimentais pertinentes;

na elaborao de argumentao articulada e convincente;

e na formulao de propostas adequadas para o deslinde do caso.


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Tudo isso, numa linguagem adequada, correta e elegante.

Pode parecer difcil, mas aposto (Luiz Henrique) com vocs uma

empadinha (adoro empadinhas, no Rio em cada esquina tem umalojinha de empadas) pode ser de qualquer sabor como ao final donosso curso, vocs no vo achar to difcil assim.

Como elaborar um Relatrio/Parecer/Pea Tcnica?

Retomando o que foi apresentado em nossa Aula Demonstrativa, oprimeiro passo ler com calma o enunciado.

Ler com calma significa ler todo o enunciado, pausadamente,registrando cada palavra e informao. Em outras palavras, no ler na

diagonal, atropelando palavras, querendo chegar rpido ao fim.Ler com calma significa: em primeiro lugar, identificar o tipo de

situao que est sendo apresentada. uma denncia? a respostaa uma citao ou audincia? um recurso? So concluses de umaequipe de fiscalizao? Do que trata o enunciado?

Conhecendo o tipo de situao que iremos analisar, vamosdeterminar a espciedo processo e o momentona vida do processono qual vamos produzir a nossa instruo, ou, como queiram, Relatrioou Parecer. Sabendo isso, j estamos com a estrutura do texto pronta!


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PASSO A PASSO

Comeamos nosso texto pela Introduo. Nela simplesmente

descrevemos o objeto de anlise do nosso Relatrio/Parecer/PeaTcnica. Exemplos:

Trata-se de processo de tomada de contas especial relativoaos recursos repassados mediante convnio Prefeitura deXXX...

Examinam-se nos presentes autos as razes de justificativaapresentadas pelos responsveis ZZ e YY em resposta saudincias determinadas pelo Ministro-Relator XY s fls.@@tendo em vista as concluses do relatrio de auditoria no rgoABC.

Trata-se do exame de recurso apresentado pela empresa WWinconformada com a deciso proferida pelo Acrdo ##.

Discute-se a admissibilidade da denncia apresentada peloSindicato contra os gestores da empresa QQ, versandosobre irregularidades nos procedimentos licitatrios e decontratao de pessoal.

Os presentes autos versam sobre possveis irregularidades naconduo da Concorrncia n && do Tribunal Regional doEstado do !!, que tinha por objeto a realizao de obras de

ampliao do edifcio sede daquele rgo.Viram como simples? Ns iniciamos pelo princpio!

Obrigatoriamente na primeira frase e no primeiro pargrafo nsdescrevemos o objeto de nossa anlise, a espcie de processo, a etapade tramitao processual, o nome dos responsveis e/ou interessados,do rgo ou entidade governamental envolvida etc.

Um eventual segundo pargrafo introdutrio pode ser til parasituar/contextualizar informaes relevantes contidas no enunciado daquesto ou para situar o histrico da situao.

Exemplos:As principais irregularidades apontadas foram:superfaturamento no contrato de fornecimento de fraldas,nomeao de enfermeiras sem concurso pblico, falta decontrole da sada de medicamentos da farmcia etc.

Dos trs membros da comisso de licitao que foram citados,apenas os senhores VV e FF apresentaram alegaes dedefesa, devendo o senhor JJ ser considerado revel nos termosregimentais...


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O convnio teve como objeto a construo de uma ponte de200m sobre o rio Melancia, facilitando a comunicao entre odistrito de Abbora e a sede do municpio de Melo.

Tendo tido suas contas julgadas irregulares pelo Acrdo %%o ex-Prefeito QQ apresentou embargo de declarao e recursode reconsiderao aos quais no foi dado provimento pelosAcrdos @@ e ##.

O passo seguinte a anlise pormenorizada da situao, quepodemos chamar, para efeitos didticos, de desenvolvimento. Emregra, cada assunto deve ser objeto de um pargrafo especfico.

Assim, se iremos tratar de superfaturamento, nomeao semconcurso e falta de controle patrimonial, dedicaremos pargrafos

separados para cada um desses pontos.De igual modo, se nossa tarefa analisar cinco argumentos de

defesa do gestor, cada argumento ser analisado em pelo menos umpargrafo prprio.

Ateno! Em anlises mais complexas, um mesmo tpico podeconsumir dois ou mais pargrafos. A regra importante a ser fixada notratar de mais de um assunto no mesmo pargrafo.

Os pargrafos do desenvolvimento devem apresentar sinttica eobjetivamente cada um dos pontos em exame, os argumentos em prol e

contra, a fundamentao legal, etc.Em cada situao analisada ou seja, a cada pargrafo

examinar-se- a situao sempre pelo prisma da legalidade e,eventualmente, se a hiptese recomendar, sob os critrios dalegitimidade e da economicidade.

Exemplos:

As irregularidades que motivaram a aplicao das multasforam SS, DD e JJ. Proceda-se ao exame de cada uma delas.

Em sntese, os argumentos apresentados pelo responsvel

concentraram-se ...Com respeito acusao de nepotismo, o responsvel alegouque `se cunhado no parente, muito menos os afilhados. Oargumento no tem amparo legal, antes se choca comexpressa disposio do Estatuto da Fundao @@

A propsito da inabilitao da empresa KK o denuncianteanexou documentos comprovando que a comisso de licitaodesconsiderou os atestados tcnicos apresentados, os quais


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atendiam s exigncias previstas no edital da concorrncia,ferindo assim dispositivos da Lei n. 8.666/93.

A omisso no dever de prestar contas dos recursos recebidosmediante convnio do Ministrio FF foi justificada pelo ex-Prefeito como lapso de memria ocorrido em virtude deprofunda depresso de que foi vtima aps a derrota eleitoralde sua esposa. Entretanto, no foram apresentados quaisquerdocumentos, como laudos mdicos ou guias de internao, quepudessem comprovar tal enfermidade. Ademais, decorrerammais de onze meses entre a mencionada eleio e o prazo deapresentao das contas.

A cada alegao ou argumento, ou seja, a cada pargrafo ou

sequncia de pargrafos, formula-se um juzo parcial. Exemplos:Constata-se que o responsvel no logrou comprovar a boaaplicao dos recursos.

Verifica-se que os documentos apresentados atestam a boa-fdos interessados.

O dispositivo legal invocado nas alegaes de defesa no aplicvel ao caso em exame.

Assiste razo ao responsvel, uma vez que o ato inquinadocomo irregular foi praticado ao abrigo da legislao vigente

poca.Em instrues como AUFCs, geralmente um modelo seguido. Por

exemplo, na instruo inicial de processos de contas, para cada situaoapontada no Relatrio de Auditoria do controle interno, a anlise segueo seguinte esquema:

Descrio da irregularidade / Justificativa do gestor /Apreciao do controle interno / Parecer tcnico

Exemplo:

DESCRIO:

Concesso de dirias em desacordo com o Decreto n.343/1991, a Medida Provisria n. 2.165-36/2001 e o Decreton. 3.887/2001 (Vol.1, fls. *).

Justificativa da Unidade:

Alegou desconhecimento da legislao (Vol.1, fl. *).

Apreciao do Controle Interno:


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Recomendou corrigir os pagamentos efetuados em 2004 eestabelecer rotina de pesquisa e atualizao constante dalegislao pertinente ao setor de RH (Vol.1, fl. *).

Parecer Tcnico:

De acordo com o controle interno.

J quando se analisam razes de justificativas numa audincia oualegaes de defesa numa citao, o esquema assim:

Ocorrncia / Justificativa / Anlise / Concluso

Exemplo:

Ocorrncia

Anlise das alegaes de defesa apresentadas com relao apagamentos a maior em virtude da aprovao de reajuste novalor contratual com base em planilhas de custos contendoinformaes errneas.

J u s t i f i c a t i v a

Os responsveis afirmaram que no tiveram acesso splanilhas de composio de custos, pois o contrato original foielaborado pela Coordenao Geral das ##, rgo centralizadordas contrataes referentes aos hospitais e unidades de sadedo @@, no cabendo qualquer alterao pela unidade

tomadora do servio prestado, no caso ***. Citaram doutrina ejurisprudncia que amparam a legitimidade do reajuste emvirtude dos aumentos salariais. Afirmaram que o preodecorrente do aditivo situou-se dentro de patamar derazoabilidade do mercado. Finalmente, concluram que errosmateriais contidos nas referidas planilhas devem seresclarecidos pela prestadora de servios.

A nl i se

As alegaes no merecem acolhida. O pleito de reajuste daempresa veio acompanhado das planilhas. A manipulao dosndices da planilha, comprovada na inspeo, poderia ter sidofacilmente detectada pelos responsveis. Bastaria uma atentaavaliao pelos gestores do ***, antes de anurem com opleito da contratada, provocando aumento injustificado doscustos contratuais em detrimento do errio. Os argumentosapresentados sequer tangenciam a questo das incorreesverificadas no clculo dos adicionais de insalubridade,calculados, indiscriminadamente, para todas as categorias,contrariando a legislao que prev a incidncia do adicionalsomente para as categorias de auxiliar de lavador, lavador,


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tintureiro e auxiliar de tintureiro. De igual modo, nenhumajustificativa foi enviada acerca da incorreo no clculo da taxadas despesas administrativas conforme demonstrado noRelatrio de Inspeo. Por fim, no pode ser aceita a afirmaode que quaisquer erros contidos na planilha de repactuaodevem ser esclarecidos pela empresa ### uma vez que cabiaaos servidores a responsabilidade e a obrigao pelaconferncia dos quantitativos e valores apresentados pelocontratado.

Con cl u so

Opina-se pela rejeio das alegaes de defesa econsequentemente, com base no art. 16, inciso III, letra c, da

Lei n. 8.443/1992, pelo julgamento das presentes contascomo irregulares, condenando-se os responsveis solidriosJPSN, RMSO, e *** Manutenes e Servios Ltda. aoressarcimento do dbito, bem como aplicando-se-lhes apenalidade prevista no art. 57 da mesma Lei.

Ou seja, no desenvolvimento do texto, cada item especfico a serconsiderado ser objeto de um exame conforme um modelo apropriado espcie e ao momento do processo. Cada argumento poder seracolhido ou rejeitado. Cada irregularidade dever originar uma proposta.

Repetindo:

No pode haver ocorrncia ou argumento sem anlise!

No pode haver irregularidade sem proposta!

Essas regrinhas facilitam muito a elaborao doRelatrio/Parecer/Pea Tcnica.

Geralmente, os enunciados fornecem diversos elementos a seremutilizados pelos candidatos. A tarefa, ento, separ-los e hierarquiz-los. Cada um ser tratado no seu(s) pargrafo(s) e os mais relevantessero apresentados em primeiro lugar.

Finalmente, e conforme a argumentao desenvolvida, a etapafinal do Relatrio/Parecer/Pea Tcnica a Concluso. Nela, ocandidato formula as propostas cabveis, coerentes com a exposiofeita.

Assim, por exemplo, se entendeu que as alegaes de defesa nolograram elidir as irregularidades constantes dos autos, sua propostaser no sentido da rejeiodas alegaes de defesa e da condenaodo responsvel em dbito. Ao contrrio, se, em outra hiptese, suaanlise verificar que as razes de justificativa apresentadas forem


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suficientes para sanear as irregularidades objeto da audincia, suaproposta ser pelo acolhimentodessas razes de justificativa.

Exemplos de concluso:Ante o exposto, encaminhem-se os autos consideraosuperior, com proposta de no conhecer da consultaapresentada pelo Vereador Sicrano, tendo em vista a ausnciade pressupostos legais para o seu exame pelo TCU ...

Diante do exposto, conclui-se pelo acolhimento do recurso dereviso apresentado pelos sucessores do ex-PrefeitoBeltraninho, propondo-se a alterao do item 9.1 do Acrdo#/2006-2aCmara no sentido de julgar as presentes contasregulares com ressalvas.

luz das consideraes precedentes, cumpre elevar-se ospresentes autos ao Gabinete do Ministro-Relator XK, comproposta de rejeio das razes de justificativa, e de que aspresentes contas sejam julgadas i r r e g u l a r e s , nos termos dosarts. 1, inciso I, 16, inciso III, alnea "b" e 19, pargrafonico, da Lei n 8.443/92, com aplicao de multa aoresponsvel, Sr. TQW, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias,a contar da notificao, para comprovar, perante este Tribunal,o recolhimento da referida quantia aos cofres do TesouroNacional, com base nos arts. 58, inciso I, e 23, inciso III,

alnea a da citada Lei c/c o art. 202, 7, do RegimentoInterno/TCU.

Ante o exposto, conclui-se pela improcedncia da denncia,sugerindo-se o arquivamento dos autos

Diante do exposto, restou comprovada a prtica de ato ilegale antieconmico, devendo os autos serem encaminhados aogabinete do Ministro-Relator YY, com a proposta de aplicaodas sanes previstas na Lei n. 8.443/92.

Tendo em vista os argumentos acima expostos, cumpre

recomendar-se que sejam aceitas as razes de justificativaapresentadas pelo Senhor ZZ e rejeitar as alegaes de defesada empresa QQQ, impondo a essa a penalidade prevista na Lein. 8.443/92.

Em vista do exposto, elevamos o assunto consideraosuperior, propondo, com fulcro na Lei Orgnica do TCU ...

Observaram que h dois elementos presentes em todos essesexemplos? Eles so obrigatriosna concluso:


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1 a referncia a tudo o que foi apresentado no corpo do texto( luz das consideraes precedentes, Ante o exposto, Diante doexposto, etc.);

2 a proposta conclusiva.

No existe parecer sem concluso!

No existe concluso sem proposta!

H ainda um terceiro elemento fundamental a ser fixado:

No existe proposta sem embasamento legal!

Isso muito importante. Voc, futuro colega, s pode proporaquilo que legalmente previsto. Para que sua proposta sejaconsiderada, voc deve apontar claramente em qual dispositivo legal elaest amparada.

claro que na hora da prova nem sempre vamos lembrar de todosos incisos e pargrafos, mas sempre poderemos registrar que o queestamos propondo :

conforme dispe a Lei Orgnica do TCU; ou

de acordo com o RITCU; ou

segundo prev a LRF; ou

com fulcro na Lei 8.666/1993; ou

em conformidade com os preceitos da Lei de ImprobidadeAdministrativa; ou

alicerado nos dispositivos da Lei 8.112/1990; ou

em sintonia com as normas constantes da Lei que regula o ProcessoAdministrativo na Administrao Pblica Federal; ou

nos termos da Constituio da Repblica etc.

O importante deixar claro que a proposta no caiu deparaquedas no final do texto! Ela deriva de um raciocnio que foi

apresentado e possui fundamentao jurdica adequada.Se a proposta contiver vrios itens, eles devem ser apresentadosem ordem lgica.

Por exemplo: se a multa decorrente de irregularidade nascontas, apresenta-se primeiro a proposta de julgar as contas irregularese, a seguir, a cominao de multa. O inverso no faria sentido.

Ou ainda: se se trata do exame de um recurso, denncia etc., aproposta com relao admissibilidade (conhecimento ou no


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conhecimento) sempre precede a proposta do juzo de mrito(acolhimento ou no acolhimento, provimento ou no provimento etc.).

As propostas relativas a recomendaes e/ou determinaes soapresentadas aps as relativas a sanes. Propostas de arquivamentosempre so as ltimas a serem relacionadas no texto.

DICAS DO MEU EX-CHEFE!

Veja o trecho a seguir, que faz parte do Roteiro da SECEX-RJ commodelos para Relatrios de Auditoria e Inspeo (aprovado pela OS7/2001 pelo Secretrio da SECEX-RJ):

III - RECOMENDAES GERAIS PARA ELABORAO DO

RELATRIO DE AUDITORIA:a) explicitar os objetivos da Inspeo ou Auditoria;

b) evitar exposies ou comentrios desnecessrios ouinoportunos;

c) no formular expresses que ensejem dvidas;

d) evitar justificar erros ou acertos detectados;

e) no permitir que razes pessoais influam naapresentao de quaisquer fatos;

f) evitar o uso de expresses ou comentrios depreciativos;g) evitar a adjetivao;

h) ordenar a apresentao do assunto por importncia damatria a ser relatada;

i) no utilizar frases indefinidas ou referncias genricas;

j) registrar apenas informaes devidamentefundamentadas em evidncias suportadas em Papis deTrabalho.

k) no corroborar informes no confirmados;l) identificar e explicitar fatos e evidncias que exijamexames mais aprofundados, e que, na avaliao da equipe,devam ser levados considerao superior;

m) utilizar linguagem impessoal;

n) utilizar o corretor ortogrfico do editor de texto e realizarleituras atentas para evitar erros de linguagem;

o) apresentao tempestiva;


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p) proceder s anlises luz da legislao;

q) Observar os seguintes requisitos:

objetividade clareza

imparcialidade

habilidade

correo

coerncia

ordenamento lgico

exatido

Viu s? A mesma qualidade que se exige nos textos de dentro doTCU a exigida dos candidatos que sero nossos futuros colegas.

DICA IMPORTANTE

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TCU Ponto Dos Concursos Discursivas

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