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JC/CMO/JO/YTV 0477/17

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAI

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIAQUÍMICA E TÊXTIL - CETIQT

Relatório dos auditores independentes

Demonstrações contábeisEm 31 de dezembro de 2016 e 2015

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - CETIQT

Demonstrações contábeisEm 31 de dezembro de 2016 e 2015

Conteúdo

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis

Balanços patrimoniais

Demonstrações do resultado econômico

Demonstrações das mutações do patrimônio social

Demonstrações dos fluxos de caixa

Balanço orçamentário

Balanços financeiros da receita

Balanços financeiros da despesa

Demonstração das variações patrimoniais e financeiras ativas

Demonstração das variações patrimoniais e financeiras passivas

Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis

Tel.: +55 21 2210 5166 Rua Buenos Aires, 48Fax: + 55 21 2224 5285 4º andar - Centrowww.bdobrazil.com.br Rio de Janeiro/RJ 20070-022

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RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS

Aos Administradores daServiço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil – CETIQTRio de Janeiro - RJ

Opinião

Examinamos as demonstrações contábeis da Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil – CETIQT. (“Entidade”) que compreendem obalanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultadoeconômico, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naqueladata, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticascontábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todosos aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Serviço Nacional de AprendizagemIndustrial – SENAI Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil – CETIQT. em 31 de dezembrode 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,de acordo com os princípios contábeis emanados do manual do plano de contas do Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial – SENAI, a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, a Lei nº 11.638 de 28 dedezembro de 2007, o Decreto-Lei nº 6.976 de 07 de outubro de 2009, a Resolução do CFC nº 1.133,Resolução CFC nº 1.437/13 e a NBC T 16 aplicada às entidades do Setor Público.

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguirintitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somosindependentes em relação à Entidade de acordo com os princípios éticos relevantes previstos noCódigo de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federalde Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião.

Outros assuntos

Informação suplementar - balanço orçamentário, balanço financeiro da receita, balanço financeiro dadespesa, demonstração das variações patrimoniais e financeiras ativas e demonstração das variaçõespatrimoniais e financeiras passivas

Examinamos também o balanço orçamentário, demonstração das variações patrimoniais e financeirasativas, demonstração das variações patrimoniais e financeiras passivas, balanço financeiro da receita ebalanço financeiro da despesa, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, preparados soba responsabilidade da administração da Entidade, cuja apresentação é requerida pela Lei nº 4.320 de 17de março de 1964 para entidades do setor público. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmosprocedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamenteapresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas emconjunto.

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Responsabilidade da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis.

A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçõescontábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas ao setor público, e peloscontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstraçõescontábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação dacapacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionadoscom a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstraçõescontábeis a não ser que a Administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ounão tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão doprocesso de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas emconjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, eemitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras einternacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. Asdistorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisõeseconômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais deauditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo daauditoria. Além disso:

§ Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos deauditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada esuficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevanteresultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o atode burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsasintencionais;

§ Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmosprocedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo deexpressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade;

§ Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativascontábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração;

§ Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidadeoperacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativaem relação a eventos ou circunstâncias que possa causar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incertezasignificativa devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivasdivulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se asdivulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoriaobtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade anão mais se manter em continuidade operacional;

§ Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusiveas divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e oseventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

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Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcanceplanejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuaisdeficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017.

BDO RCS Auditores Independentes SSCRC 2 SP 013846/F

Julian Clemente Cristiano Mendes de OliveiraContador CRC 1 SP 197232/0-6 – S - RJ Contador CRC 1 RJ 078157/O-2

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTBalanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016.Em milhares de reais

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

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Ativo 31/12/2016 31/12/2015 Passivo e patrimônio social 31/12/2016 31/12/2015

Circulante CirculanteCaixa e equivalentes de caixa (Nota 4) 98.612 119.576 Fornecedores e outras contas a pagar (Nota 10) 5.383 8.922Créditos a receber e outros ativos (Nota 6) 13.919 14.247 Impostos, taxas e contribuições a recolher (Nota 11) 601 771Estoques (Nota 7) 370 384 Salários e encargos pagar (Nota 12) 1.017 1.059

Valores a apropriar 414 487 Provisões (Nota 13) 2.619 5.176 Despesas antecipadas 7 23 Departamento contas movimento(Nota 14) 1.556 3.143

Convênios e acordos (Nota 15) 2.079 3.566 113.322 134.717 Outras obrigações 92 131

Não circulante 13.347 22.768 Depósitos judiciais e garantias (Nota 16) 979 615 Imobilizado (Nota 8) 66.759 58.500 Não circulante Intangível (Nota 9) 1.165 -

Contingências (Nota 16) 4.462 6.264 Contas a Pagar 775 -

68.903 59.115 18.584 29.032

Ativo compensado (Nota 31) 82.217 82.275Patrimônio social

Patrimônio social acumulado (Nota 16) 163.641 164.800

82.217 82.275 Passivo compensado (Nota 31) 82.217 82.275

Total do ativo 264.442 276.108 Total do passivo e patrimônio social 264.442 276.108

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTDemonstrações do resultado econômicoPeríodo findo em 31 dezembro de 2016.Em milhares de reais


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31/12/2016 31/12/2015Receitas correntes Contribuições (Nota 18) 49.988 73.989 Patrimoniais (Nota 19) 14.550 14.493 Serviços (Nota 20) 15.221 17.088 Convênios (Nota 21) 1.736 3.289 Outras receitas correntes (Nota 22) 688 768 Receita de capital (Nota 23) 15.000 - Outros 37 207

97.220 109.834

Variações patrimoniais e financeiras ativas 13.270 23.752 Variações patrimoniais (Nota 32) 6.570 7.802 Variações financeiras (Nota 32)

19.840 31.554

Despesas correntes Pessoal e encargos sociais (Nota 24) (50.009) (47.402) Ocupação e utilidades (Nota 25) (2.341) (3.112) Materiais (Nota 26) (2.457) (2.722) Transportes e viagens (Nota 27) (1.440) (1.708) Serviço de terceiros (Nota 28) (23.437) (26.939) Despesas financeiras (Nota 29) (692) (694) Impostos, taxas e contribuições (457) (254) Despesas diversas (Nota 30) (2.717) (3.223)

(83.550) (86.053)

Despesa de capital Investimentos (Nota 31) (13.081) (21.071)

Variações patrimoniais e financeiras passivas Variações patrimoniais (Nota 32) (17.846) (5.509) Variações financeiras (Nota 32) (3.471) (9.668)

(21.587) (15.177)

Superávit / Déficit do exercício (1.159) 19.088

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTDemonstração das mutações do patrimônio socialPeríodo findo em 31 de dezembro 2016Em milhares de reais


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Patrimônio Superávitsocial acumulado Total

Saldo em 31 de dezembro de 2013 119.123 22.960 142.083 Transferências - Superávit do Exercício anterior 22.960 (22.960)Superávit do exercício 3.930 3.930

Saldo em 31 de dezembro de 2014 142.083 3.630 145.712 Transferências - Superávit do Exercício anterior 3.630 (3.630)Superávit do exercício 19.088 19.088

Saldo em 31 de dezembro 2015 145.712 19.088 164.800 Transferências - Superávit do Exercício anterior 19.088 (19.088) -

Déficit do exercício - (1.159) (1.159)

164.800 (1.159) 163.641

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTDemonstrações fluxo de caixaPeríodo findo em 31 de dezembro 2016.Em milhares de reais


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31/12/2016 31/12/2015


Ajustes

Depreciação (Nota 8) 3.354 2.731Baixa de Depreciação (189) 97Amortização (Nota 9) 106 -Provisões, reversões de contingências (Nota 16) (1.802) 1.310Provisão para cumprimento de metas - 145Provisão para crédito de liquidação duvidosa 275 249

Superávit/Déficit ajustado 774 23.620

Variações no capital circulante Créditos a receber e outros recebíveis (Nota 6) 55 242 Estoques (Nota 7) 14 114 Valores a apropriar 74 (474) Despesas antecipadas 16 10 Fornecedores e outras contas a pagar (Nota 10) (2.764) 7.237 Impostos, taxas e contribuições (Nota 11) (170) 203 Salários e encargos a pagar (Nota 12) (42) 134 Provisões (Nota 13) (2.557) (789) Departamento conta movimento (1.587) 2.966 Convênios e acordos (Nota 14) (1.487) 1.189 Outras obrigações (38) 33

(8.486) 10.865

Caixa consumido (gerado) nas operações (7.712) 34.485

Depósitos para recursos judiciais (364) (237)

Caixa líquido consumido (gerado) pelas atividades operacionais (8.358) 34.248

Fluxo de caixa das atividades de investimentos

Aquisições de bens do ativo imobilizado (Nota 8) (11.812) (21.071) Baixa de imobilizado (Nota 8) 194 Aquisições de bens do intangível (Nota 9) (1.270) -

Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos (12.888) (21.071)

Aumento (Redução) das disponibilidades (20.964) 13.179

Caixa e equivalente de caixa no início do período 119.576 106.397

Caixa e equivalentes de caixa no final do período 98.612 119.576

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTBalanço orçamentárioPeríodo findo em 31 de dezembro 2016.Em milhares de reais


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Previsão VariaçãoReceitas (Não auditado) Execução (Não auditado)

Receitas correntes Contribuições (Nota 18) 50.465 49.988 477 Patrimoniais (Nota 19) 13.361 14.550 (1.189) Serviços (Nota 20) 21.041 15.221 5.820 Outras receitas correntes (Nota 22) 487 688 (201) Convênios (Nota 21) 3.270 1.736 1.534 Receita de capital (Nota 23) 28.705 15.000 13.705 Alienação de bens 11.590 37 11.553

Total receitas 128.919 97.220 31.699

Despesas Despesas correntes Pessoal e encargos sociais (Nota 24) 48.166 50.009 (1.843) Outras despesas correntes 53.545 33.541 20.003

101.711 83.550 18.160

Despesas de capital Investimentos (Nota 31) 27.208 13.081 14.127

Total despesas 128.919 96.632 32.286

Superávit / Déficit do exercício 257.838 193.853 63.985

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTBalanços financeiros da receitaPeríodo findo em 31 de dezembro 2016.Em milhares de reais


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31/12/2016 31/12/2015Receitas orçamentárias Receitas correntes Contribuições (Nota 18) 49.988 73.989 Patrimoniais (Nota 19) 14.550 14.493 Serviços ( Nota 20) 15.221 17.088 Convênios (Nota 21) 1.736 3.289 Outras receitas correntes (Nota 22) 688 768 Receita de capital (Nota 23) 15.037 208

Total receitas orçamentárias 97.220 109.835

Extra orçamentáriaAtivo circulanteCréditos a receber 328 492Estoques 14 115

Valores a apropriar 73 - Despesas antecipadas 16 9

Total ativo circulante 431 616

Passivo circulante Fornecedores e outras contas a pagar - 7.237 Impostos, taxas e contribuições - 203 Salários e encargos - 134 Departamento conta movimento - 2.966 Acordos e convênios - 1.190 Outras obrigações - 34

Total passivo circulante 11.763

Passivo não circulanteContingências judiciais - 1.311

Variações financeiras ativas Variações financeiras (Nota 32) 6.570 7.802

Total receita extra orçamentária 7.000 21.492

Disponibilidade inicial Disponível Caixa 35 15 Bancos conta movimento 255 174 Bancos conta convênios e acordos 2 - Aplicações financeiras de liquidez imediata 119.284 106.206

Total disponibilidade inicial 119.576 106.395

Total 223.796 237.721

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTBalanços financeiros da despesaPeríodo findo em 31 de dezembro 2016.Em milhares de reais

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31/12/2016 31/12/2015Despesas orçamentárias Despesas correntes Aplicações diretas Pessoal e encargos sociais (Nota 24) 50.009 47.402 Ocupação e utilidades (Nota 25) 2.341 3.112 Materiais (Nota 26) 2.457 2.722 Transporte e viagens (Nota 27) 1.440 1.708 Serviços de terceiros (Nota 28) 23.437 26.939 Despesas financeiras (Nota 29) 692 694 Impostos, taxas e contribuições 457 254 Despesas diversas (Nota 30) 2.717 3.223

Total das despesas correntes 83.550 86.053

Despesas de capital Aplicações diretas

Investimentos (Nota 31) 13.081 21.071

Total das despesas orçamentárias 96.631 107.124

Extra orçamentáriaAtivo circulante Valores a Apropriar - 473

Total ativo circulante - 473

Ativo não circulanteAquisições de bens e importações em andamento

Depósitos para recursos judiciais 364 237

Total ativo não circulante 364 237

Passivo circulante Fornecedores e outras contas a pagar (Nota 10) 2.764 - Impostos, taxas e contribuições a recolher (Nota 11) 170 -

Salários e encargos a pagar 42 - Provisões 2.557 644

Departamento conta movimento 1.587 - Convênios e acordos 1.381 - Outras obrigações 39 -

Total passivo circulante 8.540 644

Passivo não circulante Contingências (Nota 16) 1.802 -

Variações financeiras passivasOutras variações 15.000 -Variações financeiras 2.846 9.668

Total de variações financeiras passivas 17.846 9.668

Total da despesa extra orçamentária 28.658 11.022

Disponibilidade final Disponível Caixa 5 35 Bancos conta movimento 618 255

Banco conta convênios e acordos 3 2 Aplicações financeiras de liquidez imediata 97.987 119.576

Total disponibilidade final 98.613 119.576

Total 223.796 237.721

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTDemonstrações das variações patrimoniais e financeiras ativasPeríodo findo em 31 de dezembro 2016.Em milhares de reais


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31/12/2016 31/12/2015Orçamentárias Receitas Contribuições (Nota 18) 49.988 73.989 Patrimoniais (Nota 19) 14.550 14.493 Serviços (Nota 20) 15.221 17.088 Convênios (Nota 21) 1.736 3.289 Outras receitas correntes (Nota 22) 688 768 Receita de capital (Nota 23) 15.037 208

Total das receitas orçamentárias 97.220 109.835

Extra-orçamentárias

Variações patrimoniais Aquisição de bens imóveis (Nota 8) 5.842 3.171 Aquisição de bens móveis (Nota 8) 5.969 17.900 Aquisição de bens móveis (Nota 8) 1.271 - Outras variações patrimoniais (Nota 8) 189 2.681

Total das variações patrimoniais 13.270 23.752

Variações financeiras Inscrições ativo 1.015 664

Cancelamentos passivos 2.838 3.536 Receitas extra-orçamentária 2.717 3.602

Total das variações financeiras 6.570 7.802

Total das receitas extra-orçamentárias 19.840 31.554

Total das variações ativas 117.060 141.388

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQTDemonstrações das variações patrimoniais e financeiras passivasPeríodo findo em 31 de dezembro 2016.Em milhares de reais


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31/12/2016 31/12/2015Orçamentárias Despesas correntes Pessoal e encargos sociais (Nota 24) 50.009 47.402 Ocupação e utilidades (Nota 25) 2.341 3.112 Materiais (Nota 26) 2.457 2.722 Transporte e viagens (Nota 27) 1.440 1.708 Serviços de terceiros (Nota 28) 23.437 26.939 Despesas financeiras (Nota 29) 692 694 Impostos, taxas e contribuições 457 254 Despesas diversas (Nota 30) 2.717 3.223

Total despesas correntes 83.550 86.053

Despesas de capital Investimentos (Nota 31) 13.081 21.071

Total das despesas orçamentárias 96.632 107.124

Extra-orçamentárias

Variações patrimoniais Baixa de bens móveis (Nota 8) 194 2.778

Inscrição de depreciação de bens imóveis (Nota 8) 752 592 Inscrição de depreciação de bens móveis (Nota 8) 2.795 2.139

Total das variações patrimoniais 3.741 5.509

Variações financeirasCancelamento de ativos 2.023 2.235

Outras variações financeiras 15.000 -Obrigações a pagar 17 180Despesas extra-orçamentárias 806 7.253

Total das variações financeiras 17.846 9.668

Total das despesas Extra-orçamentárias 21.587 15.177


Total da variações passivas 117.060 141.388

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAICentro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQT

Notas explicativas da administração às demonstraçõesfinanceiras em 31 de dezembro 2016Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma

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1 Informações gerais

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Centro de Tecnologia da Indústria Química eTêxtil - CETIQT (a "Entidade" ou "SENAI CETIQT"), inscrito no CNPJ da Receita Federal do Brasil,sob o nº 03.851.105.0001 - 42 é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada peloDecreto-Lei nº 5.222 de 23 de janeiro de 1943, vinculada ao Departamento Nacional do SENAI(Serviço Nacional da Indústria), operando como instituição educativa continuada/permanente deaprendizado profissional, gozando de imunidade tributária, conforme estabelecido na ConstituiçãoFederal, artigo 150, inciso VI, alínea c, e de ampla isenção fiscal, de acordo com a Lei 2.613 de 23 desetembro de 1955, artigos 12 e 13, e com o regimento do SENAI, aprovado pelo Decreto 494, de 10 dejaneiro 1962, alterado pelo Decreto nº 6.635 de 05 de novembro de 2008.

A Entidade é um serviço social autônomo, estabelecido e domiciliado no Brasil, com sede no Riachueloe unidade na Barra da Tijuca - RJ.

A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 31 de dezembro de 2016.

2 Principais políticas contábeis

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estãodefinidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente, salvo quando indicado de outraforma.

2.1 Base de preparação

As demonstrações contábeis do SENAI CETIQT são de responsabilidade de sua administração e foramelaboradas com observância aos princípios contábeis emanados do manual do plano de contas doSENAI, aprovado pelo conselho nacional do SENAI conforme resolução nº 391 de 28 de julho de 2009,aplicável a toda as unidades do Sistema Indústria. Para fins de prestação de contas ao Tribunal deContas da União - TCU, a entidade elabora seus balanços em conformidade com o que preconiza a Lei4.320 de 17 de março de 1964, Lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007, Decreto-Lei 6.976 de 7 deoutubro de 2009, Resolução do CFC nº 1.133, Resolução CFC nº 1.437/13 e NBCT 16 aplicada àsentidades do setor público.

A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas etambém o exercício de julgamento por parte da administração da Entidade no processo de aplicaçãodas políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maiorcomplexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para asdemonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.

2.2 Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalente de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos decurto prazo de alta liquidez e com vencimentos originais de até três meses.

2.3 Créditos a receber e outros ativos

Os créditos a receber são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentementemensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisãopara créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituídaquando existe uma evidência objetiva de que a Entidade não receberá todos os valores devidos deacordo com as condições originais das contas a receber.



16

2.4 Estoques

Os estoques são demonstrados pelo seu valor de aquisição e o seu custo é determinado pelo método deavaliação de estoque "custo médio ponderado". Os estoques são avaliados quanto ao seu valorrecuperável nas datas de balanço. Em caso de perda por desvalorização (impairment), esta éimediatamente reconhecida no resultado.

2.5 Depósitos judiciais

Depósitos para recursos judiciais referem-se ao valor dos depósitos dos processos judiciais emandamento.

2.6 Imobilizado

Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição adicionado, deduzido dadepreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico também inclui gastosdiretamente atribuíveis necessários para preparar o bem para o efetivo uso da instituição.

Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativoseparado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicosfuturosassociados a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. O valor contábil de itens oupeças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartidaao resultado do exercício, quando incorridos.

A depreciação acumulada foi apurada pelo método linear às taxas estabelecidas em função do tempode vida útil do bem, aprovadas pela resolução nº 210 de 06 de agosto de 2004 do conselho nacional doSENAI, definidas da seguinte forma:

Anos

Imóveis 50Mobiliários, máquinas e equipamentos. 10Veículos e equipamentos de informática 5

Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos foram revisados e ajustados emfunção da portaria nº 439 do STN de 12 de julho de 2012, que estabeleceu que os procedimentoscontábeis patrimoniais e específicos de acordo com o art. 1º da Portaria STN nº 828/2011.

2.7 Fornecedores e outras contas a pagar

As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridosno curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento fordevido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo nãocirculante.

Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custoamortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.

2.8 Salários e encargos a pagar

Salários e encargos a pagar consolidam os valores a pagar aos empregados da Entidade e os demaisencargos trabalhistas e sociais.



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2.9 Provisões

As provisões são reconhecidas quando: (i) a Entidade tem uma obrigação presente ou não formalizadacomo resultado de eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária paraliquidar a obrigação; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança.

As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar aobrigação, com o uso de uma taxa antes do imposto que reflita as avaliações atuais do mercado para ovalor do dinheiro no tempo e para os riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação emdecorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.

2.10 Contingências

As provisões para contingências são registradas e/ou divulgadas, a menos que a possibilidade de perdaseja considerada remota pela administração. Essas avaliações e estimativas são realizadasconsiderando a posição dos consultores jurídicos da Entidade. As contingências estão divulgadas nanota 15.

O registro contábil de uma provisão para contingência na data das demonstrações financeiras é feitoquando o valor da perda pode ser razoavelmente estimado. Por sua natureza, a resolução de umacontingência ocorre quando um ou mais eventos futuros são observados. Tipicamente, a ocorrênciadesses eventos (tais como decisões judiciais finais) independe da atuação da administração,dificultando a precisão das estimativas contábeis acerca da data de conclusão desses eventos. Aavaliação de tais passivos exige a necessidade de estimativas e julgamentos significativos daadministração quanto aos resultados futuros.

2.11 Convênios e acordos

O grupo de convênios e acordos registra em sua maioria os adiantamentos realizados pelo ServiçoBrasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE (“SEBRAE”) referentes ao Convênio nº062/2013, cujo objetivo é a operacionalização do projeto “Moda: Desenvolvimento de ações criativaspara o fortalecimento da competitividade industrial” visando o fortalecimento dos segmentos dacarteira da indústria da moda.

2.12 Patrimônio social

A conta de patrimônio social visa consolidar os recursos próprios da entidade, as reservas e osresultados acumulados apurados no exercício.

2.13 Reconhecimento da receita

A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização deserviços no curso normal das atividades da Entidade. A receita é apresentada líquida de impostos,devoluções, abatimentos e descontos. Geralmente, o montante de receitas brutas é equivalente asmensalidades emitidas.

A Entidade reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança;(ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e (iii) critérios específicostenham sido atendidos para cada uma das atividades da Entidade, conforme descrição a seguir.

(a) Receita de contribuições

A receita de contribuição adicional provém das empresas vinculadas ao sistema SENAI que tenhammais de 500 (quinhentos) empregados. Após a arrecadação mensal, parte do resultado (limitada a20%) é transferida a Entidade pelo departamento nacional do SENAI.



18

Adicionalmente o Departamento Nacional realiza o repasse correspondente ao 13º salário recolhidopelas empresas contribuintes do adicional a Entidade, sendo seu valor provisionado mensalmente. Aliquidação pelo pagamento ocorre no mês de janeiro do ano subsequente.

(b) Receitas patrimoniais

Oriunda das aplicações das disponibilidades financeiras do SENAI CETIQT em título da dívida públicado Tesouro Nacional. Essas aplicações são mensuradas pelo custo original, acrescido dos rendimentosauferidos até a data do balanço.

(c) Receitas de serviços

As receitas de serviços são provenientes de prestação de serviço tecnológicos, administrativos eeducacionais e incluem a receita com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(PRONATEC), criado pela Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar aoferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria daqualidade do ensino médio público.

(d) Receitas de convênios

As receitas de convênios registram as apropriações dos adiantamentos realizados pelo SEBRAEutilizados pela Entidade para o cumprimento do Convênio nº 062/2013, cujo objetivo é aoperacionalização do projeto “Moda: Desenvolvimento de ações criativas para o fortalecimento dacompetitividade industrial” visando o fortalecimento dos segmentos da carteira da indústria da moda.

(e) Outras receitas correntes

Consolida receitas de caráter eventuais, tais como: recuperação de despesas, multas e juros e seuprincipal impacto é resultante de receitas obtidas com a venda de refeições.

2.14 Variações patrimoniais e financeiras ativas e passivas

Variações patrimoniais e financeiras ativas visam consolidar os acréscimos patrimoniais resultantes ouindependentes da execução orçamentária.Variações patrimoniais e financeiras passivas visam consolidar os decréscimos patrimoniaisresultantes ou independentes da execução orçamentária.

3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos

A Entidade faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na experiênciahistórica e outros fatores incluindo expectativas de eventos futuros. Por definição, as estimativascontábeis resultantes raramente são iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissasque apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante de valores contábeis de passivospara o próximo exercício estão divulgadas abaixo.

(a) Contingências

São constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais que representam perdasprováveis. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveisrealizada pelo departamento jurídico interno da Entidade.

(b) Provisão para cumprimento de metas

A provisão de cumprimento de metas, regulamentada pela O.S. nº 003/2013, refere-se ao programa deremuneração variável da Entidade, que é distribuído a todos os funcionários do SENAI CETIQT emfunção das metas alcançadas durante o ano.



19

(c) Impairment do imobilizado

A Entidade realiza uma revisão dos valores residuais, da vida útil e dos métodos de depreciação dosativos quando existe uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço, deacordo com a política contábil apresentada na Nota 2.6. Os valores recuperáveis dos ativos foramdeterminados com base no valor de mercado dos bens.

A Portaria nº 439 do STN de 12 de julho de 2012 estabeleceu que o prazo final para a Implementaçãodo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público fosse no final do exercício de 2014 para o grupo doimobilizado. Desta forma, a Entidade realizou em novembro de 2014 uma avaliação do valor residualdos ativos comparando com os valores de mercado e no ano de 2016 analisamos se a Entidadeapresentou impairment e concluímos que não havia a indícios que identificasse perda.

Uma perda por impairment de R$ 1.217 foi reconhecida no imobilizado reduzindo o valor dos ativosem 2014.

4 Caixa e equivalentes de caixa

31/12/2016 31/12/2015

Caixa 5 36Banco conta movimento 619 256Aplicação financeira de liquidez imediata 97.988 119.284

98.612 119.576

As aplicações financeiras referem-se a um fundo exclusivo do Banco do Brasil, um fundo exclusivo daCaixa Econômica Federal e um CDB (Certificado de Depósito Bancário) da Caixa Econômica Federal,com rentabilidade de 106,47% do CDI, 103,40% do CDI e 100,52% do CDI respectivamente.

5 Instrumentos financeiros

31/12/2016 31/12/2015

Ativos financeirosAtivos financeiros avaliados pelo valor justocom ajuste no resultado

Caixa e equivalentes de caixa 98.612 119.576Empréstimos e recebíveis

Créditos a receber e outros recebíveis 13.919 14.247

112.531 133.823

Passivos financeirosPassivos financeiros mensurados pelocusto amortizado

Fornecedores e outras contas a pagar 5.383 8.922

5.383 8.922



20

6 Créditos a receber e outros recebíveis31/12/2016 31/12/2015

Receitas a receber 8.421 10.299Serviços educacionais 1.927 3.559Serviços tecnológicos 1.059 1.021Departamento contas movimento 3.596 207Outras 563 425Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1.647) (1.264)

13.919 14.247

7 Estoques31/12/2016 31/12/2015

Materiais e produtos 370 384

370 384

O estoque da Entidade é composto por material didático, de manutenção, gêneros alimentícios eoutros.



21

8 Imobilizado

ImobilizadoPrédios e

instalações

Benfeitoriasem imóveisde terceiros

Outrosbens

imóveisMobiliário

em geral Biblioteca Veículos

Máquinase equipa-

mentosem geral

Equipa-mentos de

informática

Outrosbens

móveis

Importaçõesem

andamento Total

Em 31 de dezembro de 2015Saldo inicial em 01/01/2015 10.385 14.910 1.280 626 - 51 7.526 1.357 81 4.041 40.257Aquisições - 3.171 - 18 - 7.812 1.407 19 8.643 21.070Baixa - - - (251) - (386) (1.122) (962) (56) - (2.777)Depreciação (248) (352) (32) (160) - (39) (1.415) (463) (22) - (2.731)Baixa depreciação - - - 213 - 374 1.077 961 56 - 2.681

Saldo contábil líquido 10.138 17.729 1.248 446 - - 13.878 2.300 76 12.685 58.500

Em 31 de dezembro de 2015Custo 12.388 20.261 1.601 2.867 620 386 25.256 6.725 406 12.685 83.194Baixa - - - (251) - (386) (1.122) (962) (57) - (2.778)

Impairment (81) (347) - (133) - (2) (615) (26) (13) - (1.217)Depreciação (2.169) (2.185) (352) (2.252) (620) (372) (10.716) (4.398) (316) - (23.380)Baixa depreciação - - - 213 - 374 1.077 961 56 - 2.681


Em 31 de dezembro de 2016Saldo inicial em 01/01/16 10.138 17.729 1.248 446 - - 13.878 2.300 76 12.685 58.500Aquisições 54 5.788 - 88 - - 1.751 136 16 3.785 11.618Baixa - - - - - - (194) - - - (194)Depreciação (247) (448) (31) (143) - - (1.857) (607) (21) - (3.354)Baixa depreciação - - - - - - 189 - - - 189


Em 31 de dezembro de 2016Custo 12.443 26.048 1.601 2.704 620 - 25.885 5.898 363 16.470 92.032Baixa - - - - - - (194) - - - (194)

Impairment (81) (347) - (133) - - (615) (26) (11) - (1.213)Depreciação (2.417) (2.632) (384) (2.180) (620) - (11.498) (4.043) (281) - (24.055)Baixa depreciação - - - - - - 189 - - - 189


Taxa depreciação (% a.a)2 2 2 10 10 20 10 20 10



22

A Entidade realizou em novembro de 2014 uma avaliação do saldo residual dos ativos imobilizados emfunção do prazo determinado pela Portaria nº 439 do STN de 12 de julho de 2012 sobre aimplementação do plano de contas aplicado ao setor público para o grupo do imobilizado. Esta análiselevou em consideração o valor de mercado dos ativos Desta forma, a Entidade realizou em novembrode 2014 uma avaliação do valor residual dos ativos comparando com os valores de mercado e no anode 2016 analisamos se a Entidade apresentou impairment e concluímos que não havia a indícios queidentificasse perda.

As importações em andamento referem-se ao início da execução do investimento em Plantas-piloto ecom a implementação do Instituto Senai de Tecnologia.

9 Intangível

31/12/2016 31/12/2015

Custo de aquisição 1.271 -Amortização (106) - 1.165 -

O Intangível refere-se à aquisição de Licença de uso de software no valor de R$ 1.271.

10 Fornecedores e outras contas a pagar

31/12/2016 31/12/2015

Serviços a pagar 1.117 1.324Materiais a pagar 59 243Importações a pagar 3.959 7.302Outras 248 53

5.383 8.922

11 Impostos, taxas e contribuições a recolher

31/12/2016 31/12/2015

Irrf 567 656Iss 2 1Contribuição Sindical 2 -CSLL/Cofins/Pis 30 113

601 771



23

12 Salários e encargos a pagar

31/12/2016 31/12/2015

Inss 741 741Fgts 233 268Pis 43 46Outros - 4

1.017 1.059

13 Provisões

31/12/2016 31/12/2015

Férias 1.931 2.070INSS 419 456FGTS 154 166PIS 19 21Prevind 81 100Cumprimento metas - 2.363Prevind 15 -

2.619 5.176

A provisão de cumprimento de metas, regulamentada pela O.S. nº 003/2013, refere-se ao programa deremuneração variável da Entidade, que é distribuído a todos os funcionários em função das metasalcançadas durante o ano. O Adicional de cumprimento de metas de 2015 foi pago em 15 de março de2016.

14 Departamento conta movimento

31/12/2016 31/12/2015

Espirito Santo 1.321 2.622Senai DN 596 521

1.556 3.143

15 Convênios e acordos

31/12/2016 31/12/2015

Convênio SEBRAE 1.339 2.863Caixa escolar 596 521Adiantamento Pronatec 144 182

2.079 3.566



24

16 Contingências

31/12/2015 Provisões Reversões Atualização 31/12/2016

Trabalhista 6.145 536 (2.698) - 3.983Cível 119 21 (26) 365 479

6.264 557 (2.724) 365 4.462

As ações judiciais classificadas como possíveis de probabilidades de perda para a Entidade referem-se:- a ações trabalhistas e montam R$ 41.336

As ações trabalhistas mais significantes referem-se à equiparação salarial, horas extras, danos morais,desvio de função e periculosidade. Os depósitos para recursos judiciais totalizam o valor de R$979 em2016, enquanto que 2015 foi de R$ 615 e, portanto, aumentaram em R$ 364.

17 Patrimônio social

Os superávits gerados pela Entidade são empregados integralmente nas suas atividades descritas naNota 1.

18 Receitas de contribuições

31/12/2016 31/12/2015

Receitas de contribuições 44.767 67.913Repasse 13º salário 5.221 6.076

49.988 73.989

19 Receitas patrimoniais

31/12/2016 31/12/2015

Receitas de aplicações financeiras 14.550 14.493

20 Receitas de serviços

31/12/2016 31/12/2015Receita de serviços educacionais 12.098 14.328Receita de serviços tecnológicos 1.866 1.761Receitas de serviços de consultoria e assistência técnica 2.060 1.305(-) Títulos cancelados (490) (256)(-) Títulos renegociados (92) -(-) Bolsas incondicionais (221) (49)

15.221 17.088



25

21 Receitas de convênios

31/12/2016 31/12/2015

Convênio SEBRAE 1.736 3.289

1.736 3.28922 Outras receitas correntes

31/12/2016 31/12/2015

Recuperação de despesas com o refeitório 463 521Recuperação de despesas com serviços de hospedagem 23 61Outras Receitas Correntes 202 186

688 768

23 Receita de capital31/12/2016 31/12/2015

Saldo de exercícios anteriores 15.000 -

15.000 -

A entidade constitui uma receita de capital em conformidade com o orçamento suplementadoaprovado pelo SENAI CETIQT, com o intuito de fazer frente aos investimentos necessários para odesenvolvimento dos serviços prestados.Conforme Lei 4.320/19644 Art.43. A abertura de créditos suplementares e especiais depende daexistência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.Após o encerramento do balanço do exercício e zerar os saldos das contas de resultado levados para opatrimônio social tem-se os valores finais de formação do Balanço Patrimonial e a composição doAtivo e do Passivo Circulante naquela data. Estes valores são a base de cálculo para a apuração doSuperávit do financeiro acumulado que forma o saldo de exercícios anteriores passível de ser utilizadonos momentos de retificação ou suplementação da composição do orçamento da Entidade no exercícioimediatamente seguinte ao encerrado. A apuração tem como limite a diferença positiva entre o AtivoCirculante (-) o Passivo Circulante.

24 Despesas com pessoal e encargos sociais

31/12/2016 31/12/2015

Ordenados e salários 25.111 24.679Encargos trabalhistas, férias e 13º salário 18.258 17.607Encargos assistenciais 5.834 4.842Bolsas e estágios 571 223Mão de obra temporária 235 51

50.009 47.402



26

25 Despesas com ocupação e utilidades

31/12/2016 31/12/2015

Energia elétrica 1.695 1.854Telefonia 141 230Água e serviços de esgoto 136 240Condomínio 327 344Locação de imóveis - 399Gás 42 45

2.341 3.112

26 Despesas com materiais

31/12/2016 31/12/2015

Material didático 853 715Gêneros alimentícios 669 894Material de manutenção – bens móveis e imóveis 340 446Demais materiais 595 667

2.457 2.72227 Despesas de transportes e viagens

31/12/2016 31/12/2015

Passagens 631 758Diárias 724 877Outros gastos de viagens 85 73

1.440 1.70828 Despesas de serviços de terceiros

31/12/2016 31/12/2015

Patrocínios 6.310 7.720Manutenção e reparos bens móveis e imóveis 3.590 4.493Segurança e vigilância 1.480 1.820Serviços gráficos 1.627 1.861Serviços de limpeza e conservação 887 1.166Técnicos especializados 1.476 2.462Publicidade e propaganda 1.753 1.559Serviços de informática 411 1.004Despesas com transportes 63 648Assessoria e consultoria 878 666Serviços de comunicação 1.449 947Locação de veículos 465 446Outros serviços de terceiros 3.048 2.147

23.437 26.939



27

29 Despesas financeiras31/12/2016 31/12/2015

Descontos concedidos 578 543Outras 114 151

692 694

30 Despesas diversas31/12/2016 31/12/2015

Provisão para crédito de liquidação duvidosa (48) (46)Outras despesas 285 415Apoio financeiro – SENAI Espírito Santo 2.480 2.854

2.717 3.223

31 Despesas de capital

31/12/2016 31/12/2015

Aquisição do ativo imobilizado 11.811 21.071Aquisição de software 1.270 -

13.081 21.071

Consolida os gastos incorridos e as provisões referentes a aquisição de bens móveis e benfeitorias emimóveis de terceiros e instalações, equipamentos, material permanente e aquisição de software. Omontante de R$ 13.081 mil foi capitalizado para o ativo imobilizado e intangível, conforme Nota 32.1.

Os maiores investimentos da Entidade estão concentrados na modernização das plantas-piloto e naimplementação do Instituto SENAI de Tecnologia.



28

32 Variações patrimoniais e financeiras ativas e passivas

32.1 Ativas

32.2 Passivas

31/12/2016 31/12/2015

Transferência para o imobilizado 11.81 0 21.07 1Baixa de depreciação - 2.681Aquisição de Intangív el 1.27 1 -Outros 189 -

Variações Patrimoniais Ativas 13.27 0 23.7 52

Rev ersão de provisão de contingência 2.402 3.536Cancelamento de passiv os - 3.603Outros 4.168 663

Variações Financeiras Ativas 6.57 0 7 .802

19.840 31 .554

31/12/2016 31/12/2015

Depreciação 3.547 2.7 31Baixa de bens móveis 194 2.7 7 8

Variações Patrimoniais Passivas 3.7 41 5.509

Receita de capital 15.000 208

Prov isão para créditos de liquidação duvidosa 331 938

Prov isão e atualização de contingências 630 4.883Adicional por cumprimento de metas - 2.363Outros 1 .885 1.27 6

Variações Financeiras Ativ as 17 .846 9.668

21 .587 15.1 7 7



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33 Ativo e Passivo Compensado (Não Auditado)

31/12/2016 31/12/2015

Seguros contratadosSeguro fidelidade 75 75Seguro veículos - -Seguro multirrisco 64.000 64.000Responsabilidade civil 15.800 15.800Outros seguros 60 60Danos elétricos 500 500Vendaval e Impacto de veículos 1.500 1.500Bens em comodato 282 340

82.217 82.275

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL … · 2 serviÇo nacional de aprendizagem industrial...

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