Responsabilidad Del Estado Juez C. Carmona

5/11/2018 Responsabilidad Del Estado Juez C. Carmona - slidepdf.com

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·..1-" 1

,

I1 .

(

Carlos Carmona Santander!

La Responsabilidad del Estado-Juez.

Revision y Proyecciones'

IProf oor de Dtrecho

. t Idm inimati v o de la

Faad,tUI de DmchQ

de la Unil l tn idad d e

Chik.

I. Introducclon

1 . E l caso Dreyf0s3

E n 18 94, e l cap ita n d el eji!rc ito frand s A lfred D rey fus C ue a cus ado de esp ial" pata

Alemania y o on den ado a p risi6 n pe rpetua e n la Isla de l D iablo . ub ic ada frente a la

G u ar an a f ra nc e sa , Allf v iv i6 s u c on de na e nc er ra do e n u na p eq ue fia c as a d e p ie dr a y

e ng r il la d o c a ds n eche , F u e d e g ra d a do publ ica y deshonros amenre , E n ] 8 99 , s e o rde-

. n6 u n n ue vo c on se jo d e g ue rr a. D re yfu s fu e n ue va rn en te e nc on tr ad o c ulp ab le , p er o

c on c ir cu ns ta nc ia s a te nu an te s, p or c in co v ot os c on tr a d os , La s en te nc ia fu e r ed uc id a a

dies MOS. E n 19 06 se Ie realiz6 un te rc er juiclo . V no s afio s an tes habla log ra do el

in du le o, E n e sr e U ltim o ju id o fu e d ed ar ad o in oc en te , H ab fa n tr an sc ur rid o m a s de

d ie t ar ias d esd e su c an dena.

L o s he cho s fu er on lo s s lg uie nte s. E n ) 8 91 , e l d ep ar ta me nto d e c o ntr ain te lig en cla d el

e j~ rc it o f ra nd s 'd es cu br ic q ue u n o li ci a! d e e sta do m a yo r e st ab a e nt re ga nd o i nf or m a-

c i6 n s ec re ta a 105 a l emanes , H ac ia 1 89 4, u n a ge nte d e d ic ho s er vic io s us tra jo d es de la

em bajad a alem an a u n do cum ento (e l " bo rdere au"] qu e co nren la u na lim de d ocu -

m en te s s ec re te s e ntr eg ad os a l agregado m llita r d e A 1e ma nia e n F ra nc ia , e I coronel

M a x v on S c hw a rt zk op p en . La le tr a d ellis ta do r ue c orn pa ra da c on 1 3 d e l os o fi ci al es

qu e hab Ca n tenid o aC OO Io al do cum ento, A unqu e los peritos diferfan , se aeu s6 d el

d e ll ro d e t ra id 6n a l capitan D r e y f u s , u n a ls ad an o d e o rig en ju dlo .

En 1896.e1 s er vi ci o d e inte1igencia fr an c~ s e a p od er o d e o tto d oc um en to (e 1 "petit

b le au ") , E n ~ I vo n S chw am ko pp en le e sc rib la a l c on de E sr er ha zy p id i~ nd ~e in fo rm a-

I A gn deu o a Patricia Mi l anda J a t ) '\ l da pant_pUarinforrrutdl ln vrnlda C{Ieste a r t iculo y 101 c om .nwl o s q u e

h id .r on a Ute , ex t o J > . . ln r rh a bt i YGullklll10 jlmtn...

, U n .w m p !< I. dn t~ d. 1 COlO. puede .tAO onGaunuri , Cr i s t i l n ; "Ac i tn a I io < d el .t r ,h e D r ey f u s- , e n D l a r io Lo

~ J l O < ' " 17 .04 .1994 .

REVISTA DE DERECHQ POBLICO VOL. ~6 307

i '"I:., \:A~NTmOER

.:

c i on , E I conde E s t er hazy ( Fe rd i nand Wa l s in ) e r aun nob le f ran co -- hdnga ro yan ti s em i ta . :

H a b fa e n ca b ez a do J a i n v es ti ga c i6 n c o nt ra D r ey fu s j un to a I m a yo r H u be rt H e nr y; G .l er ra d e l · p et it b le a u~ e ra s eme ja n te aI del "bordereau". .

S i n emba rgo , e l o fi da l q u e c om pr ob o l a s i m il it ud ( Pi cq u ar t) n o r ue e s cu e ha d o p o r eI ~io

mando de l E j ~ r c it o . E s mas , f u e env i ado en oom i $i 6nde s e rv i do aA r gd i a y l u ego aTdnez ,

D e r eg re so e n P a ns , P ic qu a rr r ev e ld lo q ue $ ab la y d e s c l n c l a l o e . tt a1 1 6 .E n e n e ro d e 18,7,·

Em il e l ol a p u bl ic a e n I .: A ur or e un a carta e n q ue a cu sa aI alto m a n c l o de man t ene r erda:impunidad al verdadero traidor, La car ta s e t i tu l aba "! I'Accuse! " lola fire c o nd e na d o a 'u n

a li o d e cited y a u n a r nu lt a, P i cqua r t f u e expu l s ado de l e j er d to . A D r ey fu s s e I eaument6

l aguardi a y s e l e p r ohi b i6 que h ab la r an con ~ I ;t a rnb ien s e l e p r ohi b i61a co rr e spondenda ,

A m e di ad os d e 1 89 5, Ia s en or a d e D re yf us s ol ic it o l a r e vl si dn d el cas e , E n ocrubrede

1 89 8 s e o rd en e u n n ue vo c on se jo d e g ue rr a.

D r ey fu s r ue a b su e ho e ll 1 90 6. S e l e c on ce dlo I a L e g io n d e H o no r y f u e a s c end ido .a

m a yo r. P ele 6 p or F ra nc ia e n la P rim e rs G u er ra M u nd ia l, m u ri6 e n 1 93 5. P ic qu ar tf ue

r ei n c or po ra c lo a l as f lf as , l Ie g ar la a g e ne ra l y M in is tr o d e Defensa, Schwartzkoppen

a s ce n di 6 a g e ne ra l; e n s u s r n em o ri as d e cl ar o l a i n o ce n ci a d e D r ey fu s . E s te rh az y m u r1 6

en L ondres en 1923 . .

< E s ju sro lo q ue s uc ed i6 ? iH u bo a qu l u n e rr or q ue j us tif ic ar a u na i nd em n iz ad 6n d dEsrado POt l os per j u ic i os pat r ir noni a les y mo ra le s q u e p a de c i6 e l i n o ce n re Dreyfus?

2. El CdSO "La CJchond'

E I 2 5 de jun to de 1989, en e l puente "L a C alc ho na ", s ob re e l c an al B ae za , e nla

comuna de Talca , f ue e nc on tr ad o s in v id a e l c u er po d e M a rl a O p az o S ep ulv ed a.

F ue ro n s om e rl do s a p r o c e s o y c on de na do s c om o a ut or es d e d ic ho h om ic id io , J ua n

Con t re r a s, J o s i SOlO y Yfc to r OiSCS. . ...

D i ch as p e rs o na s f ue ro n d e te n id a s p o r p ri m er s va e ll j un io d e 1 98 9, y d e ja d os l ue g o e n

liber tad. En e ne ro d e 1 99 0, s in e m b a r g o , f ue ro n n u ev am em e p u es to s a d is p os ic i6 n d e l

t ri bu n al , c om o a u to re s d e l d d it o d e r ob o c o n v i o le n ce , v lo la c i6 n y h om i ci dl o d e M a rl a

Opazo , s egUn confes i6n p r e s l a d a a n te l a B r i g a c l a de Hom i c id i o s d e I nves t ig a c ione s, E s b i .Ul tima vez me rO Il d e c la r ado s r eo s y , e n d efin ic iv a, c on de na do s e n m an a d e 1 99 4. S in ..

e m ba rg o,l a C o rte d e T a k a l os f i be r6 d e to da r es po ns ah il id ad e n e ne ro d e 1 99 5.

P e rm a n ec ie ro n p r es os d es de e ne ro d e ] 9 90 ha sta e ne ro d e 1 99 5:

cEs jus ro 1 0 an te r io r ? i S e equ ivoca ron l o s t ri buna l es ? '

Po r " " 1 0 1 1 < 1 > de 2 7 .0 6 .J 9 % ,1 a C o n e S u p r emo " cl m 6 d e dm r injlUtiftcad,m!ntc m6_ 0 atbitnrla 1 a . 1 t O - . ·

te nc ia " ," d.n "o ,io . S in c m" "g o, " " a f tm d . . «curri , , , ,n . 1 . c . ,, ,, u l6n I n, .. .. ", .r ic a n. d e Derech . . Hli jna"

1 > " " / !hI d Em do de O t u . II.gO. un. . . . tudd. o m ;' t" ", c n I. que " " <ompromuHS <011 10 .denlmciaJ l 'e.I I un

KI a p~b li c o d . dCSOQ . y io ,r. ~ UR I p cm i 6 h d. pcil yUIl l ~ do " 'pa< iu< :i6n .1", of=a.dw.1 ! l

1''''0 old a tu ,r d op 1 l< d cc o ns ul w "" , R e vi si t I u s et 1'n>is,dGS, No 2 T o I" " 2 0 01 , p . 6 3 3 y... . .

(LARESPONSA61UOAOoaESTADO·Jua:. RIOVISIOOYPRoY[CClONSS

3. El CdSO Olea Gaona

E n a br il d e 1 99 1, r u e asesinado eI S e na d or J a im e G u zma n .

C om o p re su nto a uto r c le f h om ic id io , fire d ec la ra do re o S erg io O le a G ao na . L o

i nc ri m in a ba n d is ti nt as p ru e ba s . u n c u ad e rn o q u e c o n te n la u n p la n o q u e s e i nt er pr er 6

c om o c orre sp on dle nte a la p la nta d el C am pu s O rie nte d e l a U C y u na b ole ra p or la

c orn pra d e u na b ate rfa c om o la q ue utilizaba e l a u to u sa do e n e l c rim e n.

C omo O le a G a on a s e e nc on rr ab a e n & p af ia , s e s o li dt6 5U ex rr ad ic i dn , A con s ecuen -

c ia d e e il o, e s tu v o e n p ri si 6n p re v en ti va en M ad rid d es de e l1 8 d e o ctu b re d e 1 99 1 a l

26 d e m a yo d e 199 2 , f ec ha e n q u e s e l e o to rg o l a l l be re a d p ro v is io n al .

E n d lc le mb re d e 1 99 2, E sp an a o fo rg 6 la e xrra dic id n. S in e mb arg o, e n o ctu bre d e

1 99 3, s e c le j6 s in e fe cr o e l a u to d e p ro c es am ie n to POt e l m in im o i ns tr uc to r. D ic ha

d ec is ir in f ue r at if ic ad a p or [ a C o rte d e A p e la cio ne s, O le a G a on a n o h ab fa t en id o n in -

g un a p ar tic l p a ci on e n e l c ri me n.

cB s jusro 1 0 a n te ri or ? ( O le a G a o na t ie n e d e re c ho a s e r i n d em n lz a do j?

La r es pu es ta a n ue sr ra s i nte rr og an te s l a d a l a le na i) d el N ° 7 d el a rt. 1 9 d e l a C o ns ti-

t uc i6 n , q u e d is p on e :

"Una vezd ic tado sobreseimiento def iniuvc osen tenc ia absolutor ia, el'que hubiere

s ld o s om er id o a p ro c es o 0c o nd e na d o e n c u al qu ie r l ns ta n ci a p o r r es o lu c i6 n q u e

I aC o r te S u pr em a d e cl ar e i nj us tl fl ca d am e n re e rr on e a 0 a rb iu a ri a, r en d rd d e re -

c ho a s er in de mn iz ad o p or d Bs rado de l o s p e rj u ic i o s p a tr lmon i al e s y morales

que h aya s u fr ido . La i n d emn i z ad6n s e ra c l et e rm i nacl aj ud ic i almen te en p r o ced i-

mi en t o b re v e y surnar io yell e l l a p r u eba s e ap r ec i ar d en conc len c la " .

A c o nr ln u ac id n a n al iz a rem o s uta norma y Ia m an era c om o ha s id e in te rp re ta da p or

l os t ri bu n al es , E s ra c o ns a gr a u n 000 e s pec i al d e r e spon s ab l li c la d de l E s tad06, q ue re -

q ui e re W 1 a u r gen t e r e fo tma .

11,Antecedentes

L a in de m ni za ci on p or e rr or j ud ic ia l s e e n m ar ca d en tr o d el g ~n ero d e la r es po ns ab lll -

d ad d el E sr ad o, La r es p on s ab ll ld a d d e l E s t ad o e s eI g~nero y l a r es p on s ab il id a d p o r

e rr or j ud ic ia l e s l a e sp ec ie '. 1 0 a nte ri or I mp li es q ue n os e nc on tr am o s d e l le no e n u na

e ta pa a va nz ad a d el E st ad o de D e re ch o, p ue s e n e I E sta do d e P olic ia e l re y -y o po r

tanto, eI Estado- n o r es po nd e p ot s us a cc io ne s ( "t he K in g c an d o n ot w ro ng ") .

U Cone Supre_ porK"reneia d d 1 7 . 0I i .1 9 9 6 , r «hu 6 d " l. . -u que h~b i" e o x i ot id o u n a rml u d 6 n I n ju n i Ji .

" ,d " "" "T e e r r 6n ~ 0 arbi t . . .nt .

E n e s e e SC l lr i do . P c r e i r a A n a b o l6 n , HUSO f La mpo . . . bUi cl ad ck I t : >u d o PO t o tr O , j u d i c i a l ; en G" " " a}u r l d" " N <>

m,2003 . p. 7.

SOlO Kloss. &lund ,, ] R t ,po r ut bU ida d del & 1 > < 1 0 por It .cGviclad rutj!dia;ionoi; R . C, D . . P UC , V. 1 0, N O I ,

19B,.,dl.

REVISYA oe DEl1fCHO P~BlICO vo~. ~o 309

I

CAR l . ? I I I S ANTAWD fR

P u e de n o b se rv a rs e t re s r a s e s diversas e n l a e v ol uc io n d e l c o nc e pt o s o br e r es p on s ab ll i ~

d ad p or e rr or j ud ic ia ls .:- ".:

I. E n u n a p ri me ra c ra ps , e l a fe ct ad o n o ti en e r ec ur so j ud dk o a lg un o ni cor1t .~a·~1

p od er p ub li co n i c on tr a l os a ge nr es d e este. P ar t an to , d eb e s op o rt ar d d aJ iocausado , .

2 . E n u na s eg un da e ta pa e I a fe c ta d o p o r u n a c to p e rj u d i ci al , a rb it ra ri o 0 i legalde

u n f u nc lo n a ri o p u bl ic o , p u d o e je rc e r a c d6 n l eg a l c o n tr a e s re p a ra r ec la rn a rl a

indem nh.aci6n correspond ienre, .

3. E ll la tc rc era e ta pa , d a fe cta do p or u n a cto d e p od er p ub lic o, tie ne a cc )6 ri

d ir ec ta c o nt ra e l E s r a do p a ra d em an d ar l a i nd em ni za c io n .

L o s a rg um en to s p a ra s o st en e r q u e p o r l os a c re s j ur ls d ic c io n a le s q u e d a li an a l os p a rr i-

c ula re s n o s e p u ed e s olic ita r re pa ra cio n, s e ha n fu nd ad o e n d os a rg um en to s: . '.

1. La s ober anf a , Cuando e l E s tado ac tUae j er c iendo l a f unci 6n j u ri sd i cc i ona l, e s t a

c j e rc i endo s u s obe ran l a. Como esta r e p re s en ta l s vo l un t ad co l ecdva , d ebe i n ip n . . .n e rs e s o br e l os I nt er es e s i n d iv id u al es s in c om pe n sa c i6 n d e n in g u na e s pe c ie . .

2. La c o s a j uz g ad a . E I c c n te n jd o d e u n a s e nt en c ia ! le v a e n v u e lt a u n a p r es u nc it Snd e v erd ad q ue n o a dm ir e p ru eb a e n c on tra rlo , P or e so , a drn hlr q ue lo s a cto s

j ur ls d io c io n al es p u d ie ra n c o nv e rr ir se e n f oe n re s d e r es p on s ab il id a d, s ig n ul ~.

r ia d es tr ui r p or s us b a se s d ic ha p re su n ci 6n d e v er da d. L a r ev is io n d e u n a ct ?

j u r is d ic c lo n a l s ig n if ic a rl a a te n ta r e n c o nt ra d e l p r in c ip io d e l a s e g u ri da d J u r i -d ic a e i rnportarfa u na a rn en az a a la es rabilid ad de 10$derecho s. .

.E n n u es tr o p a fs , h a st a 1 9 2 5, n o e x is tf a d i sp o si ci 6n e o n st it uc lo n a l a lg u na q u e Sf r e n r i e r s

a l a m a te ri a' . S in em b ar go , e x is tf a u n a s e ri e d e n o rr n as q u e t en ia n p o r o h je to a s eg li nU ) a

' ex a cc it ud d e l os a c to s j ur is d lc c io n al es p a ra e v it ar q u e e s te s p ro d u je ra n p e rj ui cl o a lo sp a rt ic u la re s . E n tr e o t ro s m e c an is m o s,c ab e a n o ta r e l r ~ en d e responsabil idad p~~ e

n a! d e l os j ue ce s10 , e l s is tem a d e r ec u rs o s p a r a o b je ra r l os a c to s i nj us to s 0 i legales , e ! c : . : ·

Ov i ed o So r e ,Tu<i,; '] l.t l e . po=b l li ~ ad d t ll lmd o mmfe

a IctfOt judidal: e n RDU c v . V I , 1 9 82 , p. 307.;J$.

Tambiin Com i f to Ma c - lv e r , Lu l o JD ., . ch o s d . r . . . pwonlS de le lJ ldu. plotclaW 0 co nd _d u ln jl uw mn lC a

•• r indemniud" " , , 0 < 1 . . l os d a ti os . . ., jo n .& ': e n R D J .1 . 5 5 , N °I y 2, 195 8 . p.4~,y~,l.t Omm! 1l ci O n d .1 8 ~3 se lirnhab. H.tab!«l<f, e . 6 U an. III , la "'P"nm»JJdtd p o ll . . d e li ro o de o o h « l \ o .

f a l , . d e o b .c ,. ,. ." d. d e 1 . 1 ~ q"... ~ .1 p r oc .r o ,y ,e n g e ne r al , P OHOdt p r m ri ac l 6n o t o oc id a . dm li li l' . .. •

c io n d e j l u ti c i . . N o o bo t" '' ' _ rtll l de rcsulac i6n, h " bo i nl • • rospo, co.d.na ra i F i s c o . prro f ia c =m ri ~ . ~

po r o j. mp lo , A ub tl tw n J 1' UG O ,.n RDJ , T. 1 2 , 1 9 1 4 , p. 410 ). . .

" H ,m h oy , ~ jucca d o n e n d i s .n r D .! d po . d . r cr po .. .h Di da de .. E n p ri m .. N g ar , dq,.. I . r up o n . . b i j l d t d .

comdn. l ' roo:de p o rk l o d cl it o s y d a J i< > o c o m c d d . . . como p a rt ic U J u . S . hlcc e f ' m i . , . travtod. I . . p l o e td imKn .

I... r om u n u . S c t nd . ce enun ' l " 'naprn t lo<n U J 1 0 l n d tmni z a ci 6n . En . . & U " d o lug> ' ;c ienoll l . r~~id:Hl

diKipHn";'. P.o rn ! . pa r ( , l i a ,abusoo un n o b u t . compoiWllicnlO.Sc h . .: . :c r t c ri vu t nV~ de l pr tKCdirniin~

d. amovil idod. S o t nd ua . .. .. naon .. d i .c i p li nm .s . i n du tO l a lt r noooS n . E n . .=ug. , ., . . < 4 1 . 10lp0n..Mi -

da d mitt l5 t , ria l . Pro«d<: p o. I D Sde l ' lD'Y d a I I o s qu e c o m , 1 l I un j u . . < je re l .o d o 0 1 1mini.mio. S o haec .recti",

"" ,dianr<J ' '1o . . . l ladecapf rulOl. S.tn du « en u n .p c n . p c n al Q " Wl. ln . l crnn luci6n depr r juic iOJ . Pinol~n.

t•• l o sm a gm rt d os d .l o , m ' lo u n .k u u pu i or . . d o JW1kI . lkncn tup<>ruabmdad C O I I l t l tu c l o n a l . pua pufd", st,

a tu . . d .. o oB $ l pub l ie o< .

(,LA R~SPON6ABILIOADOEL ESTADQ.JUfl. ~EVISI()N Y PROYECClQf'lES

L a i nd er nn iz ac io n p o r e rr or j ud ic ia ! f ue i nt ro d uc id a r ec ie n e n l a C a rta d e 1 9 25 . S u

i ne or po ra ci6 n s e d eb e a u na . in k ia ti va d el c om is io na do N o la sc o CM d cn asll,qui en

e s r irno conveni en te e s tab le c e r l a re spon sab il i dad de l E s t ado e n lo s c as as de de t en c i 6n

indebida . L os e co s d el c a so D r ey f us a un s e o fa n, S i n emba r go , en el s en o d e l a C o rn i-

s i6 n C o ns tit uj en te h ub o p re oc up ad 6n r es pe et o d el c os ta d e u n r ec ur so c om o ( st el l.

E l lo e x p l ic a qu e se h ay a e nr re ga do a la le y l a r e gu la cld n d e e st a n o rm a . C omo e st a I c yn un ea s e d ic t6 , la n o rm a n u nc a t uv o a p li ca c io n p ra c ti ca " ,

E s t a p re oc up ac lo n s e re ite ro e n e l s en o d e l a C om is i6 n O rr dz ar , d ur an te l a e la bo ra -

d tS n d e n ue stra a ctu al C arta . P ara e I c om is io n ad o J a im e G u zm an '\ e I he cho q ue e l

legis lador n un ca h ay a d ic ra do la norma qu e hada aplicahle e l prccepto censt i tucional ,

n o era u na m era n eg lig en da s in o q ue o be de cfa a la c on vicc io n q ue su e ntra da e n

v ig cn d a o f re d a m u ch ss d if lc ul ta de s. E m in terpretacion e s c o in cid en te c on la q ue

d o n A rt ur o A le ss an dr i s os ru vo e n d s en e d e l a c o m is i6 n r ed ac to ra d e l a C o n st hu cl on

d e 1 9 25 , q ui en e st uv o de a c ne rd o e n i nc o rp o ra r e s re p r ec e pt o a la C o n st im c io n , p e ro

s uje ra nd o s u a plic ac id n a l a d ic ta c i6 n d e un a ley",

E ntre e l t ex to d e la C on sriru ci6 n d e 1 92 5 (a rt. 2 0) y e l d e l a C o ns ti ru cl dn d e 1 9 80

(a rt. 1 9, N ° 7 , le na j)'~)e x is re n l m po rr an te s d lf er en c la s , E s ta s p u ed e n s in te ti za rs e e n

l as s i gui entes :

1. La norma e n la C on stiru cld n d e 1 98 0 CI; a ur os uf ic ie nte , p ue s n o s uje ra s u

a pli ca ci6 n a l a d ic ta ci 6n d e n o rm a l eg al a 1g un a. L o s c o n sr hu y en te s t uv ie ro n

. m u y p re se nt e l a e xp er ie nc ia d e l a C o n st lt uc it Sn d e 1 92 5 e n q ue , p o r c nn eg ar

s u r eg ul ac i6 n a u n a l e y , n o p u do n u ne a a pl ic ar se , D e a hl q ue s e h a ya n p re oc u-

p ad o p ar a q ue l a n or ma t uv ie ra v alo r n or ma ti ve p ro p io .

" V er Ac w O f l< i ok . d e Ia Co". ti,ucl6n de 1 9 2 5, I m p , U n i . . r ~w i ., Santiago, 192 ' , P. 250.

" C oma .n ato . un aurnf, "J . h is to ri .l id ed ig nl d ol . . to.blrcimiontodel.rror J u d i c i a l en I., Con. t iruc ionu C h i l o . " .

no s i lu "'.~ .m . q ue s u ~ m ag ra d6 11 r es cr ic ci l'a no o h , d . . : 1 6 a c on li donc lon< . ldo t qu i dt d , si no quo f undo -

mcmolmmto, Io b j e d Y O t p r e .upue .t a ri o s ." ( C a ld e r a, Hugo ] I n r '' I 'r e t1 c i 6n que I . Coi l . SupltOla hi d ad o. ~

norma cor»titucionaJ SOb lC l.demnizaci6n de l <rrof judic ia l ; en R D P , N o 3 7 -3 8 , 1 9 8 ~, P. 3 4 8 , .

" Ia J u r ls p ll I de • . ;" , ntcn~16 '1 u , m l e n . . .. . n o lie d !< U l 1 1a 1 0 ) 11 .l ad tm ni . . d 6 1 1 1 1 O C I 1 Ip r o te d • • , e , P o r <jcmplo,

en Do r ne r c : on l "tKO . R D] T 4 Q , 1 9 0. 5« .10, p. 51 6 T IS.

" kus O l le i al . . d e I.Comioidn de E st ud i" , d e" N u . .. C o nn iw d dn , S ai d. 1 1 8. 0 6 .0 5 .1 97 5 .u A rturo A k m n < l r i sef ial6: "frt.u Unpr inc ipia d ocrri rn uio n o " "'. " • • n o podrite. ."oplbci6n m iem ns I. le y

DO 1 0 " , l i S 1 d , c " (hw, ob . cit. p. ~8S) .

II I .m . . ) ( ! O s o o m p a r a d .» d. a m b . . . d i tp o $ i c l o . . .. . IOn IOI';guknt«:

CON s n r u C T 6NDE In5 cossrrrucou D E 1 98 0

lost. 20.- Tad. J.divi<luo a f.. o r d ¢ q ul en . . d ic ta r. Ail . 19 N 0 7 k " " ij.•U na m d kt od o .. bI tKimiento

. . n t e n ci a .bsoIUIOrit 0 '" IObtt. lO) 'tfO d, f lnh lvamen· ddini t iyo o "n t< nd .. l o o lu , on • • • 1q•• " u bl . . . s id o

ft.,••drtd tK<ho I n d,m niu ci6 n, fn b r o n n . qu e s om < ti do a p ro o :s o 0 c ; o n & n . d o e n <Ua 1q u io r It,,·

dOI<l111u, c lae y . p o r l o s p .~u iclDS. fml""o lD<" ' . a . n c i a po r J<JOI .ci6n ' 1 u . 1 o Con. Sup r emo de c lo r .

mOI1l< m o nk s q ue hubi. . . s.frido InjWllIn<. 'c. injURir .adlllllOnf ' m6n« 0 ubiuarit, ttnd.f d e r . .

tho. SOl indernnlz.ado P O ' el &t.d. de to . prlju;'dO l p a < lim o nl a Je s y m on l .. qu, " 'yo ",! 'rido. La

i nd em n iz a< iO n • • 1 4 d . .. rmin,d. judie ia lmcnl. Co

p ro cc d lr ni .m o b re v. y .....uario y m a I, p ru rb a '"

a p r( cH r i e o r ;one~¢nc1L

REVISTA De OEReCIiO puBLICO 6 6 31 1OL

(

2. L a s e g un d a d i (e r e nc i a entre la C on stim d6 n d e 1 92 5 r [ a d e 1 98 0 r ad ic ae n

q ue e st a U lt im a e xi ge ! J U e e I d em an da nte hu bie se s id o so m et id o a p ro ce so o

condenado en cual qui e r i n st an c ia , E s te r equ i si ro no 1 0 e on tem pl ab a l a d e 1 9 25 ;'

3. L a tercera d if er el lc ia r ad ic a e n q ue e I r ex to d e la C on st itu cic n d e 1 98 0 e st ab le -

ce expr esament e e ! sujeto p a si vo d e l a a c cl or n eI Estado,

4 . E l t ex to d e la C on stit uc id n d e 1 98 0 ta mb ie n s e d is tl ng ue d el d e s u p re de ce SO -

r a p o rq ue r eg ul a eI p rc ce di m ie n to , p ue s dispone que la i nd em n iz ac i6 n d eb e

s er d et erm in ad a j ud ic ia /m en te e ll u n p ro ce dim ie nt o b re ve y s um ar io , e n' el .

q ue l a p r ue ba s e a p re ci e e n c on ci en ci a.

5. L a . C en stl tu cio n d e 1 98 0 e xig e u n a r cs ol ud 6n d e l a Corte S up re ma q ue d e c l a -

r e i nj us ti fl cs de m en te e rr 6n eo 0 a rb it ra ri o e I s o r ne ti ml en te a p ro ce so 0 Ia C O l i : :

d en a. E st e r eq ui sit e n o 10 con t emplaba Ia de 1925 . . .

III. El Derecho Internadona1 y la Legislacldn Comparada

A n t e s d e e n t r a r a l a d es c ri pd 6 n d e n u es tr o s is tema, e s neces a ri o s e fi al a r una reierencla

· g ene ra l a / r egimen in ternaclonal y de recho com parado, .

1 . P a c to s i nt er na c io n ak t

'EI·Pacto Internacional de De re cho s C i vi le s y P o ll ti c os , d e 1966, s u sc r it o y ratiflcado

:por Chi le , y p u bl ic a do e n e I Diarlo O J1cia1de 2 9.04.89. sefiala: .

" T u d a p en on a q ue h a y a s id o i le ga /m lm e d tu n i d a 0 p m a , u nd r4 e l d tr t c h ~a

O b I t l t tT r e p a r a d o n ' :

Complementa es ta formulaci6n c :I an l cu lo 1 4, N ° 6 , q u e d is p on e :

·C u a nd o u n a s en tm r ia ( on d m a to ri a f in n t h a y a s id o u lu r i or m en te r tv oc a da . : o: e/ · .

r ~ n d t _ htlJa d d iJ i nd u lt ad I J p o r h a bm e p T IJ d ud d "" d ts fu b im o u n h ec h "p ft -

n a m m t e p r ob a to r il l d e In c o m i s i o n d e u n m l) r j u d i c i a lf a p m o na q ue h aY Il ! U f r i ~

do u na p en a c om o m u l t i U U J d e t a l s e n te n ci a , d e b tr d s e r i n d tm n i _ c a l 1 { o r m ~ II

1 4 l q , a m e n o s q w St d e m u e s t r t qUl Ie e s i m p ut tl bl e e n W t W 0 e n p a m t l n o h ab i t #

m t la d o o p o rl U n a m e nt e e l h e c h l) d e f( on o .i d iJ ~

Po r su p a rt e. Ia C o nv e nc i6 n Am e ri ca n a d e D e re c ho s H um an o s 0 P ac ro d e S an J o s ~ de 'Co st a R ic a, de 1 96 9, p ub lic ad a e n e l D ia rl o O fl ci al de 05 .01 : 91 , prescr ibe en su

a rt ic ul o 1 00:

" T o t l n p e rs on a t ie n e d m . h o a t er i n d tm n i o o c o n fo rm e a fa le y e n c a s a d e h a b t r

lido c o n d e n a t / a til s e n te l ld a f ir m e p D TmO T j u d i c l a r ,

(LARES IONSABI I. IOAO OeL ESTAOO-JUH. REV lS IONY PROYfCCFONES

2 . E I D erc cb o F ran ds l7

E I C o dl go d e P ro c ed im ie n ro C iv il , e ll S L Ia rt ic u lo J 1, pr es cr i be:

n E I8 ta d i J e s tA o b li ga d i J a r e pa r a r rl d a fi o ( am a d o p o r t l fo n do n am i en to k /m u o -

s o k l s er oi c io de j u s / i c i a . E s I I I m p om a b i l i t l n d s ol o p o dr ! h a c em d o i o a r p O I In

e x i s t e n c i « d e u na f ll ta graw 0 u n a dentgacion d e just icia~

3 . E l D ere cb o lta /la no lS

L a Consrinicidn d e 1 9 47 e s ra b le c e,

"L a le y t kt er m in a la s c on d ic io n es y la s f l r m a s p ar a fa r e pa r a ti d n d e l os e r ro tt s

j u d j c i a l t s ~

P or s u p an e, l a Le y N ° I ] 7 , d e 1 3.0 4.1 9 88 . s o br e R es ard m ie nto d e lo s daf ios ocas iona-

d os e n d e je rc ic io de l a s f u n ci o n e s judiciales y r e s po n s a b ll id a d c iv i l de los jueces , s ef ia l a :

~ r l . 2 . R e J po n s ab il id A d p o r d o lo 0 C I Il p a g r a v e .

1 . Q u i e n h a s u f t i d o u n d a f i o i n ju s to p o r e f ic t o d e l in f o m p o r ta m i m t a , d e u n a cto , o

d e u n a r ts o lu c l on d e l ju ez . r ea l i z a do s c on d iJ lo 0 c u l pa g ra v e y e n t l e jt rd c io tk la s

f im c i o n e s j u d ic i a le l , 0p l l T i f t c U J ti t u r u t d m e ga c id n d e j us ti ci a, p u ed t a c t ua r c o n -tra tl E r /l ld o p a ra o b te /l tT e l resarcimienta d e WSM U O J p a t r i m o n i a k s , y t a m b i i n

dt l os n o p a tr im o n ia /e s, q u e d e ri ve n d e f a p r i va c i6 n ka l ib e r ta d p m o n a L

2 . E n r l e je rc i c i o tk la s f on d on e s j ud ic ia le s, n o p u e ek d a r /u ta r a m p o ns a bi li da d In

actividad d e in te rp nf l l c iO n d e n or m a s d e d m c ho , n i f 4 m p or o 1 4 a rr i v id tu J d e

t Va lua t ion de lo r h e c h o I y d e I 4 s p ru e b a s.

3. C o m li tu y tn c u lp a grave:

A ) La ! lave v i o / a c i d n d e fa lq , d e t e n n i n a d a po r n t g li g m c ia i n tx C U l 4 b l t.

B) La a fi r m a c i o n , t k tr rm in a d a p or n tg li g m ci a i n ~c us ab lt , d e u n h tc ho c uy a e xi t -

t e n c i« e s t it sc a rl a t/ a , i nr u cs li o na 6 k m e nt t, m e d i an t e Io J a e r o s d e l p r o m o .

C) La negaci on , d c te rm i na d a p a f n e gl ig en ti a i ne xC U f ab k. de un h e c h o c u p e x is te n -ci a f t u y e , i n cu t st io n a h le m e n te . t it l os a c t O I d e l p r o m o ;

D ) L a e m is id n tk u n a resolucion r e l a t i u a a 14 l i b e r t a d de In p m o n a , f o e r a d e los c a s a r

p e rm i tid o : p o r In l e y . 0 s i ll m o t i v a r w n .

" P " ,. d dereeho r nnd l , puede \ ' U " I k o n , Pierre, La m po n . . b U ld .d p OJ o <t o> d o l pede, Judicial. . , I'mlti.: <n

Bun r o, J a y j, " P" , p i. d . d, " , p rop i .c l dn y rc~lmbili .r.d: E d i L T c a> .. , Mtd l i d, 1995 ,p. 98 9 y . ..

" . .. .. , 1 d er c <h o Iu l ia n o , p u e d. co r uu ! , . . .. Vioinani. Gio . .. . n a : 'l , .o " ' l ' . lUoba idad c ivi l d . l . . . J u c « o • • I..Ii. ',o nV , ! i nRn i ,G i onnn. , R " l "' . . . L~ i d a dc on" . < tl l d ycxuloontraaua l , Ed ~ o rc ,A n . U r n . . 20U2 , p. '75 y . ..

REVISTA OE ofAECHO POSLICO VOL. &8 313

(

Art . 3. D e n e g a d & n dt j u s t i t i a

J. ComtilUyt d t ll lg a cMn d t j us ti ci a 1 4 n e g a t i W l . omision 0 r e t a rd ; , d el ju rz e n II c u m ~

plimitnto fk a eW d e su i nv e st id u ra , r u an d o, t r a m r u r r i d o ~ l p la zo le ga l p a ra e "

r um p li m ie nt o d e l a c to , ill p a m f l rm u k t un a s o / i c i w a para o h t e n e r L; r n ol uc M n , . ,.

tmn sa a re n ; n ut il men t e, i n mo f iw j u r t i f i a u l o , otros tre ir l ta dim, tonlados d es tk .1 4 .

/etha d e pmrotatiJn d e d i c h a so l ic i tud en fa Mesa d e P a r i e s . Si Itpkzo no ist il

p m d s t o , d e b m t r l 1 1 U C U r r i rindtilmentt. de t od o s I T U J d os ,fm ' nt a d la s d e s t k Ia foha til·1 0 p r t s e n f r l c i o n en l aM e s a d e pa r le s dt ! a so li ci tu d d t $l in n da a o b te n er fa r e s o l u t i o n . t

4 . E l D e re c ho E s pa fi oJ l~

La Const i tuci6n P o l lt lc a e s p a fi o la de 1978 consagra eI d erec ho a in de mn iz acic n p ot .

d a f io s d e r lv ado s de la a c ti v id ad j ud ic i al , e n los s i gu i enr e s r e rm i no s:

" L os d a no s ( Il us a dO J p O T e r r or j u d i c i a l , a s' c om o lo s q u r s ea n c on se cu en ci l 1 t k lfondonamiento a no rm a l d e Ia A d m i n i s t r a t i o n de Jus t ic ia , d a rd n d e re c ho II u n il .indemnizafion If c a rg o d e l E f l l l f k c on fo rm! a l a Ley~ . .

E I s lg ul en te c ua dr o c om p ar at iv e r ef le ja l as s im il it ud es y d if er en cl as e nt re 1 0 $ s iste ma s: .

sefialados lO:

C a u s a l Am6i tD Rtamod t Priuaddndt

revilidn libtread' .

F r a n r i l l "Func ionamlemo S e rv lc io d e Separadc _ -defecruosc del servicio jusricia

d e j u st ic ia q u e

imp l iq u c f a lt a g r a ve 0

d e n eg a cl o n d e j us t ic ii '

Italia "Dolo 0 culpa g r a v e , e n Compona- Separado P rl va ci on d e .

c l e j cr c ic io d e l as m i e nt o , a e ro l a l i lx : r ta d

f unc lone s Jud i da l c s; 0 o s e n te n c ia personal

d e ne g ac id n d e j u it ic ia " d e j ue z

E s p a J i a "Ponc lcn amien to Administ ra- Separ ado --a no rm a l d e l a a dm in is - c id n d e

u a ci 6n d e j us ti ci a" jusdcla

" Pa r. 01 caw a p zi io l. G " " z4 k z M o n t( .! , ) . 1 - 1 Rupomob il i dad d e l E s t o d o po r en e r j u d ic i a l y lUndonamionto

a n or m ol d o h . d ml ni =t cl 6n d.j u st ic i . . e n E n cl do p <d t . J u rl di ca B a ri a, ildi,. Ci.,j.... T . w . M ld .l d 1 99 5, pi ..

5.937yss .

" Un. v ir id n d . (O n JuRIO d. W O $ l J. st cm a ., induldo eI al.rntn, dl R e b o l l D . Lu i $ ; Jue<: .. y , < i p D P U b n i d o d de l

b l dD ; Edit. e sc M.d r i d 1 9 8 3. p . 25.76.

(IA RESPONSABlLlDAODa. ESTAOO-JIJEZ.REVIS!ONv PROYECClON~S

Iv. Concepto

L ue go d e 1 a b re ve a lu si6 n a l rl! gim en c om par ad o, p od er no s e nrr ar a a na liz ar n ue str o

s is te ma d e r es po ns ab ll id ad p ar e rr or j ud ic ia l.

" "

I. Se trata de una responsahilidad del Estado

En J a C o n st it uc i 6n de ] 9 2 5 e sta d efin ic i6 n n o q ue da ba c la ra p or qu e n o ha da a llls i6 n

a la re sp on sa bilid ad d el E sta do : ha hla ba d e q ue [a s p mo na s p od Ia n d em an da r p or lo s

p er ju ic io s, p erc n o d ee la c on tra q uie n s e d ir ig fa I a a cc i6 n. L a C on stitu cid n d e 1 98 0

s etia la e xp re sa me nte q ue e l d er ec ho a s er i ndemnizado e s p o r e l E sr ad o.

Este primer elemenro d e l c o nc e pt o i m pl ic a diferenciar [a r esponsabil i dad p or e rr or

judicial de l a re sponsab il i dad d e l j ue z ", f um l il ti m as t rige po r ctras reglas diferentes

a l as q ue e sta mo s a na li za nd o.

ill j ue z, e n ef ee to , y camoya 10 vimos, t ie n e e l l n u e s tr o sistema cuatro tipos de respon·

s a b l l l d a d e s ,

P ri me ro , ti en e r es po ns ab il id ad c am u n p ot a cr es c iv il es 0 c rim in al es c om er id os c om o

un p ar tic ula r m as ; s eg un do . ti en e r es po ns ab ili da d d is ci pli na ri a p or f alt as 0abuso en el

e je rc ic io d e s u m i ni st er io , 0 b ie n, p or n o te ne r b uen comportamienro; t er ce ro , t ie n e

r es po ns ab ll id ad p ol ft ic a p or n ot ab le abandono d e d eb er es , q ue s e a plic a 8010 a los

ju ec es d e lo s tr lb un ale s s up erio re s d e ju stic ia y que se hace efecciva a travl!s de la

acusaci6n cons t i tuc lonal : y , f lna lmente , responsabil idad m in is te ria l. q ue ti en e l ug er

p or a su nt os p en al es 0 civiles en qu e icurre el juez en cjercido d e s us f un ci on es ;

e jem p lo : p r ev a ri ca c io n .

La r cs p on s ab ll id a d p o r e rr or judicial hay q ue d is ti ng ui tla d e e sta r es po ns ab il id ed . S on

difercntes . Un a e s l a r es po ns ab il id ad d el s u je r o j u~ y o tr a e s [ a responsabi l idad q ue le

cabe al E st ad o p or e I er ro r q ue c om ete u n ju ez , T an s ep ara da s estm q ue e l h ec ho q ue

e l E s ta do s ea condenado po r error judicial no c ia d er ec ho a r ep et ir c on tr a eI ju ez ; a

d if er en ci a d e 1 0 q ue s uc ed e c on I a a dm in is tr ac io n, e n q ue s i e l fu nd on ar io q ue o ca sio -

n6 e I d al io h ac e r es po nd er a J a a dr ni nis tr ac i6 n. (ala tien e d ere cho a r ep etir co ntr a e l

f un ci cn ar lo , s i e s te in ru rr i6 e n ID q ue s e d en cm in a f a l t a personal . No o b st a nt e, en los

d eb ate s q ue ex is der on e n 1 0 C om is i6 n O rtu za r se a co rd o q ue hu bie ra d er ec ho a r ep e·

t i r o P erc esto no prosper6 en e l texto.

La r es po n sa bi li da d, e n c on se cu en ci a, c s u na r es pc ns ab il id ad d ir ec ra , p ue s p er rn it e

a cc io na r c on tr a e I E s ta d o n o 5 u b si di ar i am e n te y no e x lg e d o lo 0 c ul pa d el j ue z11•

" SolO 10,,"- Eduudol oll. ciL p. 50 .

" 1 '., .1 11 .. Caroca , '1 . " ,, =id od d e ~puu elta ch.. de ' ' ' 0 1 s e h i . . m ' - d o t. o u n c u .. ,d o l aj ll ri .& . :c i6 n 6 1 .

& l u mf d . c o m o On monopol l o po e d E ou do m od .m o; o s d er i" C UI ll d. lc s [ ue ce s p ... ",n . .. r 1 \ m c i o n u i D >

p-oIb!te,,, , oonni lU}'l 'ndo .n tr e r od ", d lo s e 1U"".do 1 ' 1 > < 1 . , J " di d' " ( R oR . .i on . . lObro d d e ru hc a r t pm c l 6 n

d e l e r r or i ud l da l .n Q U e a p r op o ll ir o d e l • . ., 10 0 6n ami".... emu IIComio l6n Intm",eric;n. d . Ik .. d!o .Humano . s<nd I Iom.d. . . . . d. l ru .n«· t . . c.!ch.",,· ,on !s e , r .. .i r, otio 8 , N o 2 , T ak a, 2 00 1, p, 648 ,

REV!STA OE OfRfCHQ POSl'CO VOL. ee 315

A R M O I o /, I s A A T I I N O E R (

2 . E 1 un r eg im e n e sp ec ia l d e r u po n s4 b il id ad

L a r e sp o n sa b ll id a d d e l E s ra d o l e g i sl a do r e s e s p e c ia l porque r ie ne s us p ro p la s n ~ rm ~ :qu e la regulan. . .

E n « S al in ~ G 6m a" ,: a, l a~ne Sup rema se l ia l 6 q u e "d e nt r o d e e s te c o n t e xt e ha p a r c ti ~

d~.a l c o ns nt uy e nt e n e ce sa n o e s ta b le c er u n regimen e sp ec ff ic o p ar a r eg u la r l a r es po n sa -

bd id~d .de lEs tado por su ac t iv idad jud ic ia l cuando e I agravioproduddo a un a vlctimasc'h a o rl gi ne d o e n 10 qu e se had a d o e n I lama r "e r r or j u di c ia l " en m ate ria crim inal." .

N o s e a p li e an , e n t o n c es , l o s e l emen t os q u e c o n fl g ur a n l a r e sp o n sa b il id a d c i vi l, c o rr i~~

l a c u lp a 0 d dolo. ' .

3 . O pe ra s O U J e n m a t er ia p e n a l

N o to do s lo s more s j ud i ci a le s e s t d n c u b ie r to s e n nues t ro s is te m a d e r es pc ns ab ll id e d . .

de l Esrado, S610 los e r ro re s penales , E l lo ma r ca un a d i fe renc ia con lo s s i s temas consd -:

t uc io n al es c omp a ra do s , d o nd e l a r e sp o ns ab il id ad d el E sr ad o j u e z e s r o ds am pl ia . .

Ahora, e s r a r e s p o n sa b l li d a d q u e o p e ra e n m a te ri a p en a l t ie ne c le rr os r es gu a rd o s e n j~:Consd tlici6n: '

a . E n p ri me r l ug ar , o pe ra s o lo a fi na do e l p rc ce so , p ue s e s n ec es ar lo q ue s e p id aJ l .

la o C o rt e S u pr em a I a d c cl ar ad 6 n u n a v es s ob re se fd o 0 una vez absuelto. "." .

h . . N o p re ce de p or t od as l as m ed id as q u e p u ed a d ic t a r d j ue s p e na l. s in o s ola -" .

m e nt e p o r J a d ec la ra rc ri a d e TeoH y p or l a c on de na , Q u ed an f ue ra l a d et e~ ~

- c i 6n , e l arraigo, R e s pe c ro d e e ll as no hay indemnizacion. .

c. N o e s .n e ce s ar ia la p ri va c i6 n d e l ib e rt ad , E n « R o dr Ig u ez Riveros~ , Ia C o n e sefial6; . '.

" O t r o a n t e ce d e n 'e qu e d e b t d i st in g u ir se p a r a fa c ,, "e e ta c o m p rt ns U n tk fa

n o r m « " C o n s t i t u c i o n t t l q u e s e h a v m i d o mudillndo IS II tit q u e e l J e r e c h o ti ti r u km n iz ac i o n m on od d o a fa viClima ti l u n m a r jU d ic ia l e o m tt i t h e n u ~ . :p i t i o mmina l txirtird, r e u n i l n r k u 1 0 1 e k m d s TtqUi1it(lS c o n m t u c i 0 1 l l l f t J q l l t · .

l u e g oIt

verdn r o n m t t rl l p r e s d n d m c i a d e fa c ; r c u n s t a n c i l z d e q U t e i 4 f tc ti zd q ' .h a y a lido 0 n o p r iv a J o d e l ib er / a d e n d ir h o j u ki o p m a l Efta ! ;O I Id u s M ;" :

t x t I ' a l d a dt In s im p l e f tc tu r a d e l p r , ce p ro , Ie h a i fa i lm p l i a m e n t e c o r r o b o ; / t J i t :

p o r d i v e r s a s i n t t r u m d o n e u f t c t u a d a s e n e l s e n o d e fa c o m m o n d e E st u d io J. E n" .

S t r i o n 122 e l se li o rJ a im e G u zm a n, p re ct d e n te m en tt d ta d o , s tl i a l4 a l r es pe w [ .

H N o d e b e c o n fo n d i tu II p r o b k m a rk fa l ib e r ta t /, q u e n a d a timt q u e vetctJn"

mo, p r lt S s e e s t t J h a b bm d o d e l o sptrjukiol q ue h a y a s uf t i d o u na pm on a c tmw

c O f l u cu m ci a t k u n p r o m ( ) , I ta q u e t sf e p r om p fa p T i v o tit l i b e r t a d , se a q u t n i l .

IJ G a < c tI ] w td k :a N a 6 4 . 1 9 8 5. p , 7 1 y . ..

" Y. v er e m ~ m 4 s .ddante. m o o r t t k t o . n d n u < v o .isw"," J r r O W > l p tn ol r . . p od ff • • ~ . o j.m p Io . . . i m 1I lt • I t': ' .f ~ m .. 1 1 u d 6n d .I . . ~6n K~n l"l{Kq jn .. : ,

. . RDJ T o 8 0 . I , a~ S«.5', P 11 y IL

(lA RESPONSAB'UDAO DELESTADQ.JUEZ. RIiVIS!6N VPROYECCIDNES

1 4 h l i Ja p ti va d o dr e lk D e m a n tr a q lt t t l p ro bl e m a d e 1 4 l ibmad c r ee q u t

h a b rl 4 ' Ju t e x cl ui rl o ti t 1m c o n s id t r a ci o 1 lt s q u e l e s ( )c t lp a n ~

En d cuno d e ( It a S es iO n tl P r e s i t k n t e tk la , o m i s w n , do n Emil jJle Ortt1?Ar

E w i b a r , planted c e n c r a a m e m « II p ro b km l 1 e n Iu s s ig u im t er I lm i no I: " 1 0pri-

m e ro q u e h a iJ r /a q u e r es o l ve resi tItt , ," e ch o a j nd e m n iz a ci on 1 1 1 1 a tm e r f u ga r

u n i r a y t xd u siv a m tn tt . c o m o I i h a b fn e n tm d id o . c ua n do e lp m e ru d tJ e r p r i l l a d o

fk l ib er ta d d u ra n te e lprpmo c o m o r o m e c u m c ia d e he n c a r g a l o r i a fk r e o . D k h o

e n o tr os t { r m i n o s , & a b e; re g un ta n t I i 11(( a t e n r r ! u g a r e s t d e r e t h o d e i n d e m n i z a -

c io n c ua n do n o h a y p r iv a ti on rk l i b t r t a d durante , {p ro m o, . ."

8 ta i nt er ro g a n tt fo e r es po n di da d e i nm e d ia to p o r e l M i n is lr o d e J u s t i c i a , S r.

M i gu e l S (h w ei t z tr S p t i s /r y. q u im p a r ti c ip a b a e n fa r e u n iO n , s e li a la n J q , . u J i s

e v id e n te q u e s i a l sl lj ef o W h a n d e c hr ad o r eo y 1 0 h a n I m i d o e n fa c t l r c e l t m d r a

m a y or J e re ,h o p a ra i m pn ra r la i n d e m n iZ l 1 C i d n ~ I 1 lu d i tt u k J e n s e g ui d a a s i tu a -

c i o n e s tk simpfts i n c u l p a d o I que . no obs tanten l1 h a b er s id o t om a d t Js pmos , n o

h ab er e st a M e n la tdrce~n o h a b la n d e ja d o J e t xp e rim e n ta r m m e nd o s p e rju i-

(UIJ.como t l d a li o mora l q u t lo s a f icM du r ant e l I a r i o s mew en que It le i

s in d ic o c o m o aufom M u n d e l i t o lJ u r n o te p r o bo n un ra .

P a r s « p a r t e tf r o m i s i O l t l t M s d i ( ) r Enr iqlU E v a n s M h C u a d r a , a l q w c m m p D n d i om U J a a i ua p a r ti ci pa c io n e n e l pr t: rj !r to e n d d i ni ti va d e s pa r h ad o p o r fa Q m i J i o n

rk fuudil1J. p r t d s o ~que a i n d i c a r i rJ n n o em J v in c u/ a d a a la p r i v a c M n d e l i b e r t a d

n i a In r e d a m o n tkfinitiVil. E r r d v in c u/ od a a l 'proml1 i n j u s t o , I II e r r o r j u d i c i a l '

h a Y If e s t a tk e l slIjtto p r i v n t l o tk l i b t r t a d ctrQ d I a s . d i e z d i m , den d f a s 0 m i l d t a s. »

:".

l.. . .

,:.. .

. i

!

4 . S e t r at a d e u na r es pu ns ab il id nd p o r e n - o r j u d ic ia l n o p o r m a l

juncionamiento de l os J r ga n us d e juslkia

E n o tr os p al se s, c om o ya s e i nd ic d, l a in de m ni za ci 6n p or e rr or j ud ic ia l t ie ne d os

variables , P a r u n a p a rr e, e I e r ro r se p roduce por la sdec i s lones ju r i sd lcc iona lc s penales ,

P o r l a o t ra , l os p e rj ui ci or s on o c as lo n ad o s p or m a l f U nc io n am i cn to d e l t ri bu n al 0 de

l os o rg a no s a u xi li ar es d e l u ib u na l. P a r m a l f un ci on ami en ro s e e nt le n de cl funciona-

m l en to d e fe a uo so ( no f un cl on a, f un ci on a m a l 0 f u nc i on a t a rd f amen te ) d e l o s t r i bu -na l e s , 0 SCl I , ae t as no a s oc i ad o s a s e nt e nc i as , I n cl u so , c a be q u e s e invoque pa r ae t as de

f un c io n ar io s a u xi li ar es d e l a A dm in ls tr ac ie n d e J u st ic ia . E n F r an ci a, p or e je m pl o, s e

a ce p to l a d em an d a d e u n d o ct or q u e, r ea li za n do u n a p e r ic ia o rd e na d a p a r u n t ri bu n al

e n u n a c a n . e s ta e x p Jo t 6. o c a si o nd n d ol e g r av e s l e s io n e s" ,

i.1 ,,

If Eo .1 <a>O G i ry : S u d o c tr i . . . y oomUl t l r i ru , p L I . d . ve r s e e n L o ng , W . U . B r sl b a n t, D e y o l v ~ r G e a e v o ls ; Lo,s

g " " d . . r.llo; d e I , j u ri 'p n ld e n <l • • d m i n; " "u v a 0 0 . .. . ; E d I c . L i b " , (a d d l ' ro f e s ioml ;& go t ! 2000 , 1 '< 407 .

4 1~ . Qu"".,..." d<ma l f Un ci o n om i .n T o . .. . MlCnnancn d d " ,c ho I tl :' m io o . dondc~. h . b id o o o n ck n . . .po.! rn nw n i. m o d . m < d ld u cautel.,. . . . 0p or om i dd n d . u n; U .. d . d c j n . i n . r e a . m e d id u d . ooruU1ro de un

. u l O 0 n 6 . U . V cr G h m l . Q r l ll :l ; R e s po r uo b il id a d d c 1 0 1j u . . . . y jUopmiUll0 d. funcionuio~ E L I ; • . As I , . . . I I • • •

no s A i r e s . 2 0 0 3 . p. 8S . 100 .

REVI8lA Of OERECHO PUBLICO VOL. 56 317

(

E n n u es tr o p a ! s . la d en om in ad a r es po ns ab ilid ad p or e rr or ju dic ia l, e dg e q ue e l jU et ..

ti en e q ue h ab er d lc ca do un p r oce s am ien r o 0 un a condena sin j l l$t i l icad6n 0 arbi t~a-·

r i a rn en te : e sa s s on l as de s c au sa le s q ue l a C o n sti tu ci6 n e sta bl ec e, N o c ab e p or a cr es n o . .ju rl sd ic clo na le s, p or a cr es d is tl nto s a u na seneencla, .

1 . . 0 q ue b us ca e st a r es pc ns ab il id ad d el futado J ue z ( RE J) e s, e n p ri me r l ug ar , e vi ta r r . ~i nj us rl ci a q u e r e s u l ta d e p ro c e s ar 0 c on d e n a r a u n i n o c en te , L a i nj us ti ci a p ro vi en e . ~~q u e e I j u e z no examin6 detenidamente l o s a n te ce de n t e s q ue h ab (a n e n d proceso p a i a :to ma r e sa dec is i 6n ; po r que e I ju ea n o o rd en 6 in ve st ig ac io ne s n ec es ar ia s p ar a p ro be r l~ ··

inocencia 0 culpahil idad 0 p orq ue in cu rr i6 e n e rr or de in terpretacion del der echo.t o

c al if ic 6 m a l l os h e ch o s" ,

E n s e gu n do l u g ar , bu s c a de ja r t r a n q u i l o a I j u e z ; c ! s re s a h e q ue p ue de ta ma r l a s d e c i s io n e S " .

q ue a su ju ic io s on c on fo rm es a derecho y q ue n ad le 1 0 v a a p er sc gu ir p or e sa s decis ioncsi·· '

si s e e qu iv oc a, q ui en r es p on d e e s e l Es t ado, no d [ ue z, s alv o q ue s u c on du cr a s e t ra ns fo r- .

me en deli to, i nc ur rie nd o e n r e spon s ab i ll d ad m i n is t er ia l . P e r o, d en tr o de l os m w -g en es . .

Udtos, e s, e n d fo nd o, u n s eg uro qu e t ie n e e l j ue z p a ra s u s d e d s lc n es ,

5 . No eJ l I u t oma#ra

P or e l s olo he cho q ue h a y a un sobr es eimieneo 0 u n a s e nr e nc i a absoluror la, no se Jogra·

la i ndcmnizaci6n. S e r eq ui er en , a de md s, d os C08al;.

E ll pr i rner l ug ar , q ue se pida a 1a Cone S up re m a q u e h a g a u na d ed ara ci6 n d e q ue eI

procesarniento 0 l a r es o lu c io n j ud ic ia l f ue inJust i f ieada 0 arbi trar ia.

En s e gu n d ol lu g ar . e s n e ce s ar io qu e d es pu es d e e sa d ec la ra ci on .J a v kd m a in ic ie u nj u ic io b r ev d sum a ri o ) d e st in a do a c o br ar los per ju ic i os cor r espondient es ,

6. L a in de mn iz ad on p o r e rr or j u dM a l n o atat :a la _ c o s « j u _ zg l J lJ a eklas en t en ela t : o r l 'f s p on i li fmu

Qu e l a C o rt e d ed ar e q ue u na d ec is i6 n e s a rb itr ar ia 0 i nj us tiA ~ a n o s ig ni fic a q ue l ~·.. .

p er so na b en ef ic la da q ue de c om o 5i n u nc a f ue p ro c e s ad a 0 c on de na da , s on d os d ec k.

s i one s d i fe r ent e s. -r

L a . Corte Sup rema t ien e a t ri buc l one s d ni ca me nt e p ar a dedar ar qu e ha y dsfio po rq ue .

h a y u n a m e d ld a i nj us ri fi ca d a 0 a rb it r a ri a , p e r o n o m c x U fl c a I a d e c i s i o n d e h eb e r s id o· .

procesado 0 c on de na do , D e heche, c om le nz a a c on oc er d e e lla u na V el;qu e e n c u al ~· '

q u ie r l n st a nc i a d p r o ce s o concluy6 y s e I e sobreseyo 0 se Ie absolvi6 . .

E n " Rs .d da tt S ch wa b c " l l , Ia Co r t e sefial6:

" W '$ ( Cousilio M, . I.;oil. cit. p . 53 .

" RD ]. T 8 '. 1987. S e e . S' po 13 6 r os .

(LA RESPONSAB IL IOADOE l ESTAOO, jUEZ. REV l s !ONYPROYECCIONES

"L e T{ fJuiJn q ue en ett« f o l i o tkhiO ha (w t r t pt c to d t l a u to j u r i rd ic r io n fl l 'lUt If

realizO e n l II J u e lp r ~ c eJ O ro l Nt , 9 0.3 16 -6 d el S e g un d ~ J u zg a d o del Crim m dt

Santiago n o i m p ug n a fa c o s a j uz ga d4 , t od a I / e z q u e W i e l e m e n t o s q u e a q ul 1e h a n

r ef i r id o d e e se jU iN o n o m ir an nJ v a l o r de 1 0 m u e/ to e n SIt s m re n t ia , s in o I fu t c on

rdation a la p O J i b lt i n ju s ti c ia de h a b u s t s o m e l i t k a p r o m o a u na d a e r m i n a d «

p e r s o n a que, a I II p os tl -e , m u /t d a b sm l t a d e l os c a r go s qu eue J or m u f a YD n . :

E n e l m is rn o s en tid o s e e x pr es o e n " Gu er re ro Casrro"l , :

' L « r e vi s w n q ue e n lSte[nih uh t l h t c h o d e l a u to d ep r o c e s a m i r n t o , qUt!t prttende

i 1 l j r n r i f i c a d a m m t l mon t o 0 a r b i l r a r i o , 110 a t a c n ell /awy d e c os « juzgada d e II I

sm te nNa a b fo l ut o ri a d k t i U k l a ja fJor d e l r e daman t t, ] a q ut r o m o It d i j o (II el

f on d 4m e n fO s eg u nf k, nm M w s r e q u /s i ro s tk c a J a e t ll p a del promo pmal difmn-

ta , s dw cabe e n I !lp r esm te , tc l amo f J aw r iz a r l os a n t « rd e n te s q u e s i rvie ron de b a s t

If In w o lu ri t1 n q u e somttM II p r o m o If d t t e r m i n a d a pers011I f cua"do itsostiene qU t

a q u e J /a r e Io / II N d n es i n ju s ti J it :a d a m e n t e m o n e a 0 a r b i t r a r i a , n

1 .0 q ue s e b us es e s r e pa ra r la ln ju sc ld a q ue a f'e ct6 a u n in oc en te , C om o dijo la Corte

en "Sal lnas G6mel ;"30:

" T a m p o co p o d ri a d t sr o no c m f < ju t a d m i l i r fa s i t l l 4 r i < f n tk q u t s e t r a ta c om o u n m O Tj r m if i ca b k, im p lk a r/ ll m m lJ lc ab a r m ' 9 s tr ia m m te ' " stguridd j u r l d i c a , }II q ue e n

medida n a d 4 d ts pm ia bk s ee t t a r I a = n J o tl p r o n l l n c i a m i m 1 4 de U I U t m o l u a 6 n

qlU, au n c u a n d o t r a m -i lo n a J p r o v i s i o n a l , f o t d i c t n d 4 l inqHf d Ju rz se m s e ra ra d e l o s

a n t e c e d m t e s qlU fa j u s t i f i c a b a n . TampocoputdusCliparsul h e c h o d e 'flU fa mtnaona-

da r ts o lu c id n l im e ( I g r a vl si m o a l ct m ce ti t p r i u a r ti t l i h e r t n d a J a fi d a tk . k r iU l U lr lM

a m e lM u no d e lo s u a J o r e sy gamntfns m t jO T T t $ g u a rr l a d a s p o r el ( O m t i l l t f t l ' l t e ~

7, lIt u na re .spomabi l idad de rango const i tuoiona!

A d if er en c ia d e l a r es p on s sb il ld a d d e l E s ra d o a d rn in is tr ad o r; en q ue s e d is cu te s i e s~ ~

r eg ula da e n la Consti tuci6n 0 no , y d e l B s ta d o l eg i sl a do r , e n qu e n o h ay r e g i a . J a R E J

est~ r eg u la da I nt eg ra m en te e n la Const i tud6n. l nduso, h a y en materia de p r o ced i -

micnto u n auto acordado qu e r eg ul a l a r na ne ra d e pedir a la C orte que hag a la decla-

r ad 6n a q ue n os r ef er im o s,

L a consagraci6n const l ruclonal d e e s ra r e sp o n sa b il ld a d obedece a l e n o rm e i p a c t o

q ue c au s6 e n C hi le el c a s o D r ey fu s a l e l abo r ar l a Const i tuci6n d e 1 92 5. L a necesidad

de s eg ui r r e g u la nd o e s r a s itu ad 6n e n la C arta d e J 980, se m a n t u v o . Mas si en la

C onstiru ci6n de 1925 no habfa operado por f a l t a d e ley q ue la regulars, H ab /a un

c om pr om is e m or al.

" G acm Ju lld ica N ' 6 1.1 98 5. P. 31 y...

" G acc ra }u tld ka N ' M . 198'. po 71 y...

REVIBTA OE DERECHO POS l l CO vo~. 88 319

(

V . Hay que Diferenclarla de la RespoDsabilldad del Ministcrio

Publico y del Recurso de RevisiOn

La RE 1 h a y qu e d j f~ r e nc i ar la d e l t CC IUSO d e r e vi s io n y de la responsabil idad e n q ue .

l nc ur re e l Ministerjo Publico por sus conductas, . .. :_-,

1. Recurso de revisiOn

E l r ec u rs o d e r ev is i6 n e s u n r ec u rs o e x tr ao rd in a rl o q u e s e e n r ab la , e n c u al qu ie r t ie ~ ~

po , a nt e l a C o rt e S u pr em a , p o r c ie rr as c au sa le s, contra s e nt e nc i as c o n de n at o ri a s· f i r-

r ne s p o r c ri m en 0 s imp l e de li r o , pidiendo la nulidad del fallo . . .

E n a lg un os p ai se s, l a R EJ e sr i a wd ad a aI recurso de revisi6n. E s d ec lr , e s necesar lo

q u e e s re p r os pe re pa ra q u e quepa f aRE J. E n o tr os p a r s e s , s e h a lib cr ad o d e e sa uni6n,c omo e n F ra n ci a,

. ~ 1.

I!I

!

E n C h il e, e I r e cu r so d e r e vi si o n, e n cI a n ti gu o C 6 di go d e P r oc ed im i en to P e na l y en e I

Nu e vo , p e rm a ne c en e n s us e lem en to s c en tr al es c as i i g ua le s, S in em ba rg o , e x is re n al-

gun as d i fe r en c ia s e n tr e ambo s" ,

E n p ri m er l ug a r, SItS causales so n i de nt lc a s, s al vo q u e e l C 6 di go d e l 2 0 0 0 a gr eg 6 u n a

n ue va c au sa l: l a d e l d el ho d el j u ez [ ar t, 4 73 e).

(LAIt~SPONSA8'UDl\O DELESTADO-JIJEZ.RI'VISl6Ny PROYECCIONgS

N o o bs un ~, < .i n. d p di gr o q u e Ia Cm c Sup r :ma t tn g a O U i c r ew>mi l p a r a d en .g ar . . i .d<mniuddn, aI

d < : 1 K g a r d I C ' I I I t O d < : . m l l d n , d ido I . i n t e tp m . l d d n l C It I bi . . q u cc k e s ra rc s pG l l" b U ic la d d d £ m O O " - r f« r ua < l • .

C O D I G O A N T I G U O coerce N U E V O

C A U S A L P S A t t .6 S 1 ( 1 0~ , 1. 0 Cone SuP'''''' p o d r l , , , , , a - 1on.473, PM<'~rla o k ' " m d s i J r r , 10 CO"" Su ·(fIOldin1l i1m<f1lC' ~ ~ rc tK i IJ l ir . n u to que H pmna podrl , < f t , . . . . . . . m l o l l~ " " " 't . lu " " ' '' ' -m r : a o:mdt t t ;l .:k. . . al jukn p;» u n ai m tn D~ it n pl r dull"""", ,U<Khubim ",nd.•• d•• ,)8" i<~

d c Q r o . ptn l U l u l . u [ a , s " en. mClJ.c)S s i t y i m r a : p or U n c :rU nm 0 s ; im p k d e i hu , pm : a N J I u E u . en

l' C u ao do '" ylnud o k . . . " n c i . . con.- .dico> r. . "8 "i<..u0IQ:

rio., "lin J.j ,rod. "",dm. d o, 0 mU pmonu . ) C ua n d e , ' " w i r r u d <k " , , 1 t I l < i . . . . . md l . .. •

pot.om.mo d e l i • • '!'" I\O~'I" p""kk.",,,,. ri l l , arum,. Sllfi lui<lo",l ien. d o , . " ' " p e r -

""d.lo oW q'" PO ' . 0 ' " ' ~ ; ""'''po,un ,,",moddJl .qu< n.~"bi", pod"",

2' Qwodo < > < t . . r r im d o . . rod.. ~ """ • s c r o om« i< ! o oW ' 1 ' " PO' u ru . . 1 o :•uoo"<.6mpn,, , . , n rubr l do ,d . ! Mmidd l odo Uot b ) C : l: t nd o i l g . J t lD I U r u v i f ' '' ' ' . D J l T k n d o QJndCtlI

p"..... c u , .. " ; nU> c i" . . <ompru<b< d<IjlUud, cemo . . ..u o', ~ u m w'b nO Old d ~ o.rn i: dd i.o

I" , , ,ndm~ dtUJUp""" 'C1J)ItciJ l<ot i ' ' ' ' ' ' ' ' ' 'probucd".

~'c... . .Jo~<'!lJ .k.domnd""-",,",,-,, pu I . de " ' ' '' ' '' ' , ."

de ""'[.00. ..... N n < l < " , un d o ru r nm . .. en d , )Cuando o !g u no e s Mi<r<" , f r l <ndQ" , .ok . , en

t e s : r i t n o n i o d e Wl"O m " PC : t t M u . :r icmpttqut d i . . \ 'l rr u d d e «moC' ncR 6. w h& en o n dDall1\ClUO D

.. .. ~ .d i< Io ol ~< im o .. .. " "" ,; do do d.· en d: lac lmonlo de W l 3 . u mb , p c tJ c n b J . l iW l fl n l

m. r . lo > . . .. . " ", uo do J im k . . """,crlrrIr.l;y q • • d l dw do au nw . . 0d i mo l m imo n lo h uW .. ..

~ . C u an d o, 1 ; 0 " poJ t " Io r i ~d l b1Uo~4""il on- J i do dod"" '" f,l,., po < .,"""".6",,,.n ""II

dtnlmri lj C tO Iw re O H d e s c ub r iu ( ~ h . c c & o (rimind.

D tpmdcre:aJgdn doa .J .mUllodaoonoddodun.n- d ) c " " , d o . < »n p o . " , la r ld a c l. r. . , .1tmcia "0."lp ........ 'f',><>n d < . .J . . 1 U~ 'I "', b .. ien ® U[ or ii lt O CU nK :n 0 s e d t $CUbr l e teaJ gdn W-o

J I O f 1 . . .. bIo:c« It I _w oo , d cl ",.&..olo, " "" "" ". a Jp .d oa un <n to d . .. .. . o c i n K d .l oo jl le wq u. lu bi rn n c on am ld • • " ,

d imd6n , W)"I ";'[eM. hulo~rt , id o d eW n d .

p o < . .. . =ri. i " " l e W iii"".

TRIBUNAL C O R TE S U PR E M A COKlt .SUl '1IlMA

WMPJmNl'I!

El'Ecros 1on.(;6' ( 7 11 ) _S i . . C , '" ' < l1 i nw . p ro l o tdoqq . A t t .~ 7 ', D o c is I6 n de l ai,,",,~, U < uo !u ci 6A d e

'" pu.... ' 1' " . . " ' ' '' ' , I . . .. bo 00" '" d, I I omld· 1 ,c ....S upm mqu uql" .Ia .. Udruddemi.

dio ai n i o ! d~ de b f (ch.t <JI qu, IiOJ",", ~G . d.~ b n u ll d ad dt fa " , , , , , , t i a .r . ! I e c i d a Ia "",mOo " "a d . . u r u l a r i . 1 < 1 L Si d e I a . " ,moden[ " «IIl lw< r , hW " ' [ t m e " ' .Sl , , , , , , .1tRrc m t d . . , """<!odqui' ...."porcl ,atdi ..da It. lJlouru:ia do l " , J l d c n > d o , eI " I b w - o o l

;Uoz.. rrupor.diul l ., , 4" " " di<rm, Kro " I I "do ,An " . " " v i n . f<'OSl n o h ab tc r ol ti lo p m h_~all ., S<pU04""",[<,Ia"" ,mcia,x""""" , , , ' 1 ' " co-

rnarrc!>rlpo""",I iloomd.d,,,.....w. , _ 1 I 0 I 0 , mspondL

An . 66 4 ( 7 12 ) , La Com, " ' IU . . . .. ok I.. ,mtfla. A.lmiuw,.".,.j. ""bim ..M,. pua' ' ' ' Y as!

, J r o l l o , l t d a qra.d,clu. I o f i l i a l o d c k fd o c um . . , 10bubie r , "",bod. q u k i l h ub lu t . . l id a d .. . .

[00 d e . . d c dm d 6 n "deob"';. ...... 'i' " . . r";ol6n, fa Con,poc!r.I"" , .unclux.dcirumda·

~db~~Mm~~M~~y IO. . b l t r .~c l .d , billdcmnhaci6n Iqu<

.,.,., .....J [ u . . < O R I P < I " " " inRrnya O I l " " 1""' I<I<R".d"dwlol9.N-7,kmij,dtlt.eo""i-

4 : IQ en II- Iortn.Otd'¥1aU. . . d6nP , ,~ t i c a .

RfVIf;lTA O~ OfR~CHO POSLICO VO.66 321

(

_ ,

E n s eg un do l ug ar , r es pe ct o d e 1 0J ;e fe cr os d el reCU~Q de cev isi6n a co gid o, e n a mb os

c o di go s e s l a n u li da d d e l a s en te n ci a; la s e nt en c ia s e t i en e q u e p u bl ic a r y da de re choa

p e di r q u e SI: I e d evue l van l a s i ndemn iz a c ione s y l as m u lt as p a ga d as ,

P er c ha y u n t er ce r e fe ct o q ue c on te m pla e l N u e vo C 6d ig o. S i la p er so na q ue e nta bla

e I r ec ur so d e r ev is i6 n p id e c on ju nt am e nte c on e l recurso qUI: la C orte s e p ro nu ~~ i~ -_

s ab re l a p ro c e d en c i a d e l a i nd em ni za c i6 n p o r e r r o r judicial , la Co rt e p u ed e t e! io lv e rJ o -conjuntamente ( ar tl cu lo 4 78 inc. 3° ). "

El recurso de r e vi si o n e s i rn p o rr a nr e e n r el ac i6 n c an l a i n de m ni ea cl on p or e rr or j u~ "

c ia ! p o rq u e e n e l re cu rs o d e re vi sid n, l o q u e s e p i d e a l a C o rte S up re ma e s q u e examine

d e n ue vo e I proc~o a la luz de n ue vo s a nte ce de nte s. E n e l a ntig uo s is te ma n os e

vinculaba a 1a i nd em ni za c i6 n p o r e rr or j ud ic ia l. S i a u na p erso na se le a ce pra ba .e l

recurso d e r ev is i6 n , n o p o r e s o o b te n fa n e ce sa rl ar ne n re l a l n demn i za d c n p o r e rr ol '

j ud ic ia l. E n e s ta s e pa ra c id n e d st en r re s r az o ne s :

a. EI C6digo r u e a nt er io r a l a C or ni sie n d e 1 92 5.

b . L I C on stitu clo n d e 1 92 5 somet io a la le y fa v jg en da d e la d ec la ra cio n q ue -

d eb f a h a ce r l a C o ne S up re m a.

c. En J a 1 6g ic a d el C 6d ig o d e P ro ce di ml en to P en al , y a e s s u fi ci en te c om p en sa -

d 6n .q ue s e l e r ev is e eI prcceso y s e l e d e cl ar e i no c en te . A 1 0 m as ha y d ere cho a

que se l e d evue l ran 13 .! 1nu lt a s y las indemnlzaciones qu e paa6. -

E n e lN u ev o C od lg o P ro ce sa l P en al, p or p ri me ra v ez , a pa re ce n v in cu la da s la r ev js i6 ~' .

c on l a i nd em n iz ad 6n p or e rr or . P er o s o n in st hu ci on es d ls dn ta s, A lg uic n p ue de e xig ir

r e spon sab ll id ad s in i n ten ta r eI r e cu r so de r ev is i on . 0 ped ir r evi s ion sin r esponsabi l i . .

d ad . A rii ba s c os as e xig en r eq ui si te s d if er en te s. P er o d ad o q ue c on oc e la C or te S up re - .

rn a Y p u ed e n f un d ar se e n s u pu e st os s em e ja n re s , p o r e c on om fa p ro c ed im e n ta l, p u ed a h:

pedlrs e slm uluneam en re, -

, -, -","

2. La r es po n sa bi li da d t !e IM i ni st er io P u b li co

D e a c u e rd o a J a L e y O rg w ic a d el M in ls te rlo P ub lic o ( L e y N ° 1 9 . 6 40 ) , e l E s ta d o - (d _

f is co ) r es po nd e p or l as d ec is io ne s d d M in is re rl o P ub li co , p ue s ute n o t ie n e p e rs o na -'

l idad j U r l d i c a propia.

En e I articulo 5 0 s e e s ta b le d 61 a s ig u le n re c a us al p a ra h ac e r r es p on s ab le aI Minister1o:_

P u b l i c o : .

" E / B lt tl d o s el 'd r e r p o n s a b k p o r lA J r o n d u c t d s i n j u st if i ra d a m m t t mantas 0 a r h i ~ . -

t r a r i R S tkl M i n i st tr io P t J hJ k o .

L a a e c i dn p a ra p e rs e gu ir tsM r es p ot ua b il id n d p a tr im o n ia l p r es m b ir 4 e n c u af fQ . _

a l io s f o n tm J ( 1 J d e s J t /a f i m a til fa situadan J a n i l l a .

(l - A ReSPONS,4SIUDAD DEl E S TA O O. JU E Z. R E II IS IO n Y PROYECCIONES

E n tt'do ( R S( I, n o o b If ar d a fa r e s p o n s a b i l i d a t / qll~p u d i u ~ afoclar a l f o cal (I a l

f o n c i o n a r i ~ 'lIN p ro du ua e l tia li o . Y, c ua nd o h a] fl m fd ia M c ulp a g ra v e 0 tk w d e

s u p a r te , a l demho a l E s t a d o p a ra ~ p tt ir til s u c o n tr a " .

Pa ra qu e h ay a r es po ns ab il ld ad d el M in is ce rio P ab li co , denen , entonces, q ue h ab er a

1 0 menos t r es r e q u is i te s :

a . Q u e u na c on du cta d el M in is te rio P db li co , d en tro d e s us fa cu lta dc s. h ay a o ca -

s ionado u n d af io , La expresi6n " co n du ct as " e s a m pl ia , c o rn p re n d e e r ro r es y

omlsiones,

b. Q ue la c on du cta s ea injust i f icadamente erronea 0 a rb it ra ri a, E l calificativo es

e l m is m o q ue p ar a l a i n de rn niz ac id n p or e rr or j ud ic ia l" ,

c . L a d e m an d a d e b e s e c im em ad a e n u n p l a z o n o m a yo r a cua tr o a l io s .

L a s caracterf sdcas de la r e s p o n s a b i l i d a d de l M i n i s t e r io Publico s o n :

a . E s u n a r es p on s ab il id a d d e l E s ta d o d e rango l e g a l .

b . E s p atrirn on ia l, p ue s e l P is co re sp on de p or lo s p erju ic io s q ue o ca sio n6 u n

6rgano d e l E s t ad o , E I p ro ble ma e s q ue c om o s e ha hJ a d e " re sp cn sa bilid ad

p at ri mo ni al " a lg ui en p ue de i nre rp re ra r q ue e xd uy e l os d af io s mora le s ,

c. E s s in p e rj ui ci o d e l a r e s po n sa b il id a d f un c io n ar ia .

d . E I Estado t iene derecho a r e pe t ir contra el funcionario, pero solo si s e c om -

p ru cb a q ue m ed lo c ulp a g ra ve 0 d o l o .

e. N o edge n i n g u n a d c cl ar ac i6 n p re v ia d e fa C o rt e S up re m a p ar a in ic ia r l a d e-

manda. L a s v lc ti m as p u ed e n, e n c o ns e cu e nc ia , r ec u rr ir d ir ec tam en te a l os trio

b u n a le s r e sp e c d v os ,

A ho ra b ie n, d ad o e I p od er q ue t ie ne e I M i ni st er io P u bl ic o e n e I n u e v o s i st ema p{oce ·

s al p en al , p ue de s uc ed er q ue t er mi ne s ie nd o ~ l e l r es po ns ab le y n o s e h ag a e fc ct iv a la

r es p on s ab il id a d d e l E s ra d o j ue z , pues l a m a y or fa d e l as a c ci on e s qu e gener a r: in d a fi o

e st ar dn a s oc ia d as a s us decisiones. S e p u e de p ro d uc ir , e n ro n ce s , u n d e sp la z er ni en to d el a r e s po n sa b ll id a d d e l E s ta d o [ u ez , a l a d e lM i n i5 1 er io P d bl ic o , M a s t od aV £a s i e l f ac to r

"C oM i r u c l 6 n LOC M i ni st a io N b l ic o

btltut. J' J N'71nra iJ A J 1 { " , t . . 5 ·

U n . . .. . d i c ta d o r o b ,m : i r ni e n lo d e6 n id v o o 5Cnttnc i . E I E t t . u h J t r . ~It jJQl l I I I u""-u injurtijir.

•b.oIUIQ';" cI q~<hubl . (C f i c l o o omcd d o a P ' o ce s """rtmdtws.",!imuiJu t k lM i I W rt ri . N & fi . ..

c om k • • d o e n c ua lq ui ., i nm n c~ p or mo l u t l 6 n ~w : U . . ~. J I U I - p e~ ~l e m '" l" "" 'b ~id ad p au im a-

I . C o n . SIIprc"" d ec la r e i n j umlKad amc ll tc c r r onQ 0 n l al p te . lC r ib h f e n c u o .o o o J IG . . ,;0... 0 1 0 0 d u d e r. ftdl.t lb it ro l" lc nd ~d cr W to . 6 C ll mk m nh ad o p or el & - d.11 . 1 . 1 1 I t c i 6 n dani.,.

. . d o d . . . . . p < r ju k i oo p , ,' ;mo n i tf . . yrnoroJ . . ~u.h.)'O bo do .. .... Q o . ~n .n , I. r <> pO n. b ~ ;d ,d q •• pu'

. . ,frido. L a I n & !mn h ui 6n . . r:! dC l tt t ni " " d. j u d id ' ). d i eseaf,mIli fual 0 f u n d o. > r io q u ep r o d u jo cI doli"

men t e en p r o e ed im l en t c b r ev eyml1l1u!oyCtl til. Pili" y. cu . , .do ho) 'Omedi ""o cu lpa g r a veD d o l o d e IU pone,

ba 6"C .p r cd lr i e n ( : ( J n c i e : m l i . 0 1d e re c hc d e l Emd o p '" r epen . e n . . c on , .. .

.ii

IREVISTA DE DERECHO POBLICO 8 8 3 2 3OL

(

de imputaci6n es i gu al : • c o n du c ta s i n j u 6 1i f ic a d ar n en t e err6neas o arbitrarla:;"~', y rt~fa necesario pedir prcviamente alguna declaracion de la Corte Suprema. .

VI. Fundamentos de Ia Responsabilidad delEstado Juez

L ue go d e a na Hz ad o 1 0 que de m odo general disringue ala RE J. podem os dar a 1 gu na $ .

ideas s ob re e l f im d am e nr o d e e st a r es po n sa b il id ad ,EI p r im e r f un d am e n to es que si d jun es cl garantc de l p rin ci pi o d e l egali dad, apl iea el

derecho y controla 1 8 a dm in ls tr ac ie n. si c on st lt uy e, e n d ef in it iv a, u na d e l as p ie za s fim-

d am en ta le s d el E sta do d e D er ec ho , s e d eb en r eg ul ar l as g ar an tla s n ec cs ar ia s lt en te a los

e v e nt ua le s e r ro re s judiciales. L o s c iu da da no s d e b e n t e n e t c on fl a nz a e n la j us d cl a, E l lo '~ ~ '.

t raduce e n l a s eg ur id ad d e q ue e xis ta n l os r ne ca nis mo s t kn ic os a pr op ia do s p ar a g ar an ti -· .

za r a J m :Wmo aI ciudadano Irente a J e ve nt ua l e rr or j ud ic ia l q ue s e pueda p r oduc ir .:

En segundo lugar, no se puede hacer pesar ell una persona, adem as del dolor del.

procesamiento 0 condena injustos. el p er] uicio (jue eso signiflca. .. .

Finalmente, la norma compens a a l inocente in;ustamente proces adc 0 o;ondenado~·. :·

Esre parece.ser el fundamemo que la ju r isprudencia reconoce, . .

E n "M ir an da Canes~3 s .1a Co rt e s o sr u vo :

"Dilas e x j > r t s i o n t J a m e s C'onsignadas,It d e sp re n M q u t Ia f a st " in j ll St if ic n d a m m ~ '

te m o n e a (J a r b it ra r ia " h a tm id o p o r o b ja o i m p td i r q ue u na p e rs o n a f iu r a p r o ei -.

u id a ;o c on im a d a m t d ia n t e u na d e c is io n e a r e n t e d e m o ti v a c io n a /g tm a , J in r ad n

o ' r a u r a p/tJmibk,' p o r un e r r o r gravl, IXlnto d e j u st if i~ a d on , s in t kmml ol q lJ _e ·.

p t ll /f er a n h a b tr eondufido a t ju ez a fa c on d u s i4 n a fa qu e a m b o ; s i n f on d a mm tq .

r a c i o 1 l f J t i n l X f J l ic a b l e . & d e c i r . es fa c a l i f i c a c M nd e una sent tnc ta d ; " a d a r o n d a .

una p e r s o n a i l/ o c en t e , en c t q o f o vo r c o m o m t rt ci dP t ;o rn p m ra d d n, n a et i l J e r e c H o : ·

p a ra e x i gi ! d e l E I t a a o u n a in d e m n im c i d n p m m i a r i a . - . , .

Lo miSI)10 reitero en "Aravena R ojas"l': .....

" E n r M c U n ( o n f a t n or m a , fa C o m is id n d e i kt ud io J d e fa N u eu a C o m ti t u ci o n , .

I k jd d a r a m tn t e t s t n b k d d 6 q ~ s u o h j e / i 1 l f J ts b u s ea , t l j U i W e q u i l i b r i o e n tr e e l .

d e rt ch D d e lep e r s D n a s y la s c a r ga s q u e i m p o nt !d c o n v i v m e t a til o ck d a d. r om ~ ~ : ' . .

p on d j e nd o a l Estado i m k m n i z a r C I I / l n d o h a t x is t id o un e r r o r j u d i r o J r r a t o J m a ~ _ .n i f i t s t o , qu e n o t tn g a j u s ti fk l lc i d n d e s J e e t pu n to I k v is t a i l l f t k au a / n j m o t i l l o

J! N g h ay qu ~ d o o ;m a r , t un b U n , que . J gu i< n b w ql J( h a ce , . f c a i v o . s a m l m rnpo.wUhbd~ a l cg a a d o a a ~ ~ .· . .

p . : , ju c l k l. 1 . . d i f . . . . n' es, la I U' ;' l" "d ", ci a , . .. eW Q I I < d mr min a r s I" Q ~ p rQ C C d e n ,c . .

.. P an Ca, '1. ftn.Jidoodde = mn , fa r onn i r oc i on. J . . p rooe g« J . d i g n i d a d < k l a peno l l l ~ um - . v a lo r 'l "e " !. :>

J .IU.nt< d e J D J d . r< e h o o , i.d.ycnd.d de p re ru mi r se I .I n o ec ne i. m i< n" . . n o . . p r w : b c , e n u nj wt o p re ee se , f• .

. - . .p < > . . .. bO lda< ld~ Impu t. oo .- (c... ]mLui> ; Derechc Coll l1i tudooai chir.noJ 1: 2 1Ed l c l om5 Un l . . . r 1l d .d

C . ,6 1 I ca , S " ,t io g o 2 0 0 3 . p. 2 6 5 . 1

,I R D ] . T . 9 0 , 1 99 3 , ~ 5 '. p. 2 0 y . ..

. . R D ] , T . 93 . J W 1 i . S«. 5' . p. 2 72 y . ..

(. L A R E S PO O SA SI UO AO O E l ESTAOO-lUEl. R E V IS IO n v P R O VE C C! ON E S

p l t t u s i b k , permi t iendo ser(4 l i f iCadocomoin ju s t if i cado , tt l no f e n e r un f o n d a m m -

t o r a ci o na l; a i m c o n tr a ri o a la j U it ic ia , k t raz4n 0 las f r y e! , d i r ta d o sfw po r !d

l 10 lu n ta d 0 ~ I t;aprkho d e q u it nt ! l o d h p on m , A s im i sm o , p a ra e s t a / Jk r e r e l s ig n if i-

< a d o d e l adjelivo 'errJneo~ d e b e aaul;rst a l D i m o n a ri o d e I a R t a l A c a d n n i a tk

fa L m g ua & p a J io k t, qu e l os in d i ca c o m o aquello < J i l l c o n t l e n « errory e s t e u l t im o lo

e n # m d t c o m o UII concepto e q ui vo ca d o d e fa rtll/itkd, ju id o f ll so 0 a c c i d n

d u a r m a M ° tquivocatk.u

. .VII. EI Debate en la ComisitSn Ortdzar Sobre la Respensabllldad

del Estado Juezl7

E n se gu id a, e s r e le va nt e a na li za r e l debate o r ig i n a d o e n el sene de l a C o m is i6 n d e E st ud io s

de la Nueva Consdtucion, porque la jurisprudenda r eeurr econs t ant ement e a ~ lpamdef i -

ni r a l guno s e l emen t o s f i tndamentales d e l precepro c on st it uc io na l e n q ue s e f u nd a.

1 _ L a q u e e u te nd ie ro n p o r i nj u st if ic a dA m e nt e e rr dn e« 0 arh i t rar io

L o s c om is io na do s b us ea ro n d ef ln ir e sr as e xp re si on es ",

P ara J aim e G uzm an, signiflca "que no haya jusdflcad6n i n re l ec t ua l r a zonabl e p a raha be r c om erid o e l error",

P ar a E va ns . " Ia r es olu cie n p ue de s er c la ra me nr e e rr cn ea , m an ifl es ta me nt e e rr on ea y

g r av em en r e e r ro n ea , y n o a b s ra nte e ll o s er ju sti fi ca da me nte e rr on ea ", E I e rr or e s i nj us -

tific ad o "c ua ndo n o ha y e le me nto s q ue in te le ctu alm en te, u na m en te no rm al, p ue da

haberla lIevado ala oondusi6n a que U eg6 el j U ( : 7 . " .

S il va B as co fi in s os tu vo q ue s ig ni fi ca ba Qfalta d e f un da m en to r ac io na ! y falta de conte-

nido de j u s t i c i a " .

Cabe a g r e g a r , q ue d el debate, Sf d cs pr en de q ue la e xp re sio n " in ju sti fl ca do ", s e p us o

p ara e vita r u na a vala nc ha d e d em an das c on tr a e l E sta do . S e s os tu vc q ue ha bfa q ue

p ro te ge r" al E st ad o e n acdon" , Si e l juez tuVQ m o ti ve p la us ib le , n o eabe l a l nd emn l za-

c i6 n, a un qu e h ub ie se p er ju ic io i nj us to ,

2. La s c p a r l l C i r J 7 1 entre fa priv i lc ion d e l ib e r ta d y el d e r e c h o a fa

i ndemni zacidn

P a ra e l e n to n ce s Minima de 1u st ic ia , S ch w ei tz er , q ue p ae ci c: ip 6 e n e l d eb at e, n o habet

e sta do p re so, n o im plic :ab a q ue u na p ers on a n o hu b j e r e 8 ur rid o p er ju ic io p or u n p ro -

cesamiento 0 pOl u na c on de na i nj us ti fi ca da . La s in dic ac i6 n d ur an te v ar ie s m es es ,

)' E l dto ue s o en cu en tra en la su sio n e s 1 0 6.1 14 , J 1 7 . 1 1 8, 1J9y 124. Pm . u n~ !r i. Il l\ ih ud or o, C uo ca Plrn.

Ala; La r<puoci6n de I " , < r ro , . . j u ~i c io J ., . M.mori , de P " , c b o , U cv . 1 98 5.

" V ct, <J1 " " " ci . J • . . . Jdn 119. d< 08.05 .1975 .

REVISTA Of DERECflO POBllCO VOL. 60 3 2 5

()

c omo autor de un del ito, sosr uvo, genera dano mora l, a un qu e n o haya un dEade

p riv ac i6 n d e lib er ta d" •

3. La res trkcion del s is te m a s o lo a m a t er ia s p e na k s

Para loscomis ionados , .rolo en materia p e na l c a be I I I, n de r nn i za c io n p o r e r ro r j ud ic i a l;

ah f ha y p e rj ui c io i n ju s to .

P e ro n o c ub re r od as l as r es ol uc io n es p en a le s, S610 c ub re e l s om e ti m le nr o a proceso y

la c on de na . Q ue da r ue ra , p or e je mp lo , I I I ,d e t e n c l o n . .

Par a qu e ita p ro ce de nte , se s os tu vo , ha y q ue d is rin gu lr d os actos , Po r u na p ar te . un .

acto declarative de culpabilidad y . po r la o tr a, u n acto declarative de inocenda peste-

r io r, E sa d ife re nd a d e co nd uc ra e s II I,q ue e ng en dr a e l p erju ic io . P er o p ara q ue h a y a

lndemnizacion, III,decisi6n inkial debe ca rece r de base . . .

4 . F or Q u is t E n tr tg o a Ia Corte Sup rema Ia Compe t en c i t fo

P ar a lo s c om is I on ados. III,Corte S up re ma e ra e l o rg an o q ue tcnfa q ue h ac er la d ed ar ~: ·

c i6 n d e i n ju s t if i cadameme er ronea 0 a rb it ra ri a. D e sd e l ue go , Ja C orte de Apelacio~o:S

no pod l a- In te rv en ir porque dla quedab a involucrada en el error, po r III, via d e s olntervencien en l o s r e eu r so s correspondientes, Enseguida, la Corte Suprema t i e i i e .facul tades p are cid as (r ec ur so d e r ev isio n) . P in alm en re , [ a C o rt e S u pr em a es la q u e .debe e s r: ib l ec c r, e n fa s en te nc ia d ef mi ti va , l a absolucion 0 e l so breselm iento . . .

La dedl l faCi6n de la Corte S up re ma , p or otra parte, e s u na g ar an tf a d e s er ie da d d c'ia .

a c ci 6n c i\ il U u tu r a y d e qu e la s d em a nd a s n o p r o l i f e r a r i n en f o rma excesiva, .

La C o rt eS u pr em a n o Sf pronuncia sobre la i n oc e nc i a c u an d o ha ec la dec la rac ion de i I l - 'just i6cadamente erronea 0 arh it r ari a . Eso se es t ableci c ant es de p e di rl e s u i nt er ve n ci dn ." .

5. T ip o$ d e pn ju ir io s p ar lo s q u e s e r e sponde

E I c omi si on ad o G u zr nd n s e'opuso a qu e se indcmnizara e l p e r ] u i c io mo r al . C onsiderq .qu e e ra d iR c U d e cvaIuar y se podia i n cu r ri r e n e r ro r es , S U v a B a sc uM n , e n c ambi o ,' :

ccnslderd que el dafio m oral era m a s significativo y relevante, en este caso, qu e e l ..

p at ri m on ia l. T r iW l f6 esta Ul t ima po s l cl on ".

OJ V c r " ' ;6 n 1 2 2 , d e 2 0 . 0 ). 1' 75 .

'" V.r 06n 11', d e0 8 . 0 5 . 1 9 7 5 .( ' P Ot . ,tt np lo , Iz " ,m u n <l 2 ci 6n q u o p i ud e 0 1t fcm d o . .. . un o p r ui ll l< ) ni al . P e r c I . ~rd ia . d . p r eW g i ~ 0 del.

c rU i lo . . . dano roo'll .

(. LARESPONSAIIIUDAD OEl esrADCNusz. RfVj8100 Y PROYliCCIONES

6. D e re ch o n r ep et ir

La C om lsio n e stu vo d e acuerdo en qu e s i e l E s ra d o terminaba sien do c on den ad o a

l nd em nlz ar , t en la d er ec ho a r ep et ir e n c on tr a d el j ue z q ue c ca si on o e I error . P ero no se

puso e n e l t e xt on.

VIII. Requisites de la responsabilidad del Estado Juez

Un a Vf:L qu e h em o s s in g u la ri e a d o a l a R E J , e s ta m o s en cond ic i ones de v e r s u s r e qu i si te s .

Los r equis l tos p ar a q ue p ro ce da la i nd em niz ac i6 n po r e rr o r j udi ci al so n de dOS tipos.

Unos l os e sr ab le ce l a C on st it uc i6 ni lo s o tr os eI a ur oa co rd ad o s ob re s u t ra mi ra ci6 n.

Este I1l t imo e xi ge q ue s e i nte rp on ga d en tr o d e c ie rr o p la zo y q ue s e a co rn pa fi en d ete r-

minados documenros,

Lo s q u e e s ta b le c e I I I,C o n st it u ci 6n so n l o s s i gu ien t e s4l;

1. Q u e b ay a h ab id o u n p ra ce so p en al

N o cabe respecto de procesos c i vi le s c o n medidas p un itiv as ( e], a rr es to e n ju ic io d e

a1imentos). Tampo co c a be e n l o s a c to s c .o n tr a ve n ci o na l es .

E je mp lo d e e sr a U ltim a siruad6n es eI f al lo d e "Juan Rodrfguei '4\ redactado po r e I

mlnis tro L ib ed in sk y. C on si sti 6 e n q ue se notiflco de un a infracci6n d e t rd n s it o come-

tid a p or u n v ehlc ulo d e u na e mp re sa , al v ig il an te n oc tu rn e d e e ll a, l ni ci oi nd os e p l O c e -

s o e n s u c on tr a c omo s i ! U er a e l d u ef io d el v e h t c u l o , E I p ro ee so s e s ig ui6 e n 5U rebeldla.

C om o fue co ndenado a un a mul t a Y no pag6. s e I e arresta, es t ando p rl va do d e l iberrad

var los dfas, EI a fe et ad o a pe le Y e I a su nto U eg 6 a la Cone Supr ema, quien enmend6 e I

error . A co n se c ue n c is de todo el lo , se in id 6 la a ce io n par a qu e 1 2 Corte declarara

i nj u st if ic ad ar ne nr e e rr 6n ea 0 arbitraria l a r es olu ci 6n d el ju ez d e p oli cfa lo ca l.

En es te & 1 1 0 eI Minis tro Ubedinsky sos tuvo d os c os as q ue aqu l Jnteresarn

a. En primer lugar, qu e I a n o rma ti v a c o n sr it u ci o na l n o a ba rc a la to ta lid ad d e lo s

p o s ib l e s e r ro r e s j ud id al es s in o q ue 5 61 0c u br e l o s c ome t id o s e n m ate ri a c ri mi-

n al . E ll o s e :explica pOI c u an t o l a s e g u ri d ad j u r l d ic a e n e st a materia r es u lr a m d s

afectada que en otras. P or esc, la preceptiva c on sd tu cl on al u til iz a l os t t r rninos

c on de na do a s om etld o a p ro ce so .

b . E n s eg un do lu ga r, e l f aU o re ch az6 1a p os ib ilid ad q ue p ro ce die ra la in de rn niz a-

c i6 n r ra rd nd os e d e a ct os conrravencionales , E s te s s e c a r ac t e ri z a n por no of en-!

" P anI V «d 'W ', I ' fdf. l r Nogu<i... q u kn i .. r. m .t .. . . d & m o J o . s inp" juic io de qu e puod . repe t i ren o o n U " l del

r u p on . . b l ed . l a p r io . lD t . . " "" <O fU d ", c io n z ll T . I. £ . li r or i, ) J u r ld i a de o , i l < , SVlLiago 1~9o I , . 242) .

" S e $ ig u e o o el ~ 1 ' 1 0 del~ r e q u i s i , w . , C U % ! l I 4 n , p ; m . ; In tkmniuci l . p o w r o r J u d i < W ; E l M e r r u ri o , 1 1 . 0 4 .1 9 8 1 ,

cue rpe A . p. 2.

~ RD ] . T . 8 0 . 1 9 8 3 .Sec, 5' , p. II I y...

REVISTA O~ OERECKO pllSllCO VOL. a8 327

( ' )

de r dlrectamente a u n b ie n j ur ld ic o d ete rm ln ad o n i l le va r e nv ue lt a u na r ep ro -

b ac i6 n ~ tic a; c on st it uy en u na d es ob ed ie nc la a r cg la s d e u ti li da d c ol ec ti va q u.e ,

se im ponen por el E s r a d o 0 s us 6 rg an os « In e l o bjc ro d e f av or ec er e st ad os (I

c i rcun s tan c ia s d e p r ovecho general 0 d e e vita r he cho s q ue p ertu rb en u o bs - .'

r ac ul ic en l as c on di ci on es m is f av or ab le s p ar a e I d e sa r ro l lo d e l b ie n es ta r g e l 1 ' e ~

r al. T ar np oc o p ro du ce n les i6 n d e u n b ie n n l 1 0 p on en e n p elig ro in me dia io :.

D e a hl q ue u n p ro ce so c on tr av en do na l n o p ue de - po r s u s ola e xis ee nc ia - serf ue nte d e d af io s q ue ju sc if lq ue n s u r ep ar ac id n p or e l E s ea do , A de m; ls , c nJ os

p ro ce dlm le nr os c om ra ve nc io na le s n o h ay s cmedrn i en to a proceso. .

2 . Q ue q uien /0 s o /i ci le d eb e h a b er s id o p r o te sa d o 0 condenado e ncualquier i ns taneta . aunque no haya sido pr ivado de /4 /ibend en su

t ramitacMn.

E s t e requisi ro c s' de la mayor l m p o r t a n c l a p o r c u a n to p e rm i re distinguir 1 a i ndemni~ : '

c i6 n p ar error j u d ic i al d e a qu el la q ue n ac e po t l es i 6n q u e produscan los o rg an os d e l a

a dm in is tr ac lo n , E n e fe c ro , s 6 10 l os 6 r ga n os j u dl ei a le s PUOOCI1 p r o c e sa r 0 condensr.nc

l os 6 rg an os d e l a a dm in is tr ad 6n .

A de md s, e st erequis i te

e s i m po rta nt e p or qu e e xp re sa e l f u nd am en to d e e sr a r cc la ma ~"

. c ion : e l s o me ri ml en to a p ro ce so 0 l a c o nd en a d e u na p er so na inocen te . - .

Tambicll,· ,esrc r eq ui sit e s ep ata l a R F J d e lo s d afio s < ju e p ue da o ca sio na r u n 6 q: an o

aoxlliar.de.la adminimaci6no .

Es i mp cr ta nr e a na li za r e sr e r eq ul sk o.

a . a n': pr im er lu ga r, e xc lu ye l a c ir ac id n, l a d ete nc io n y e I a rr es to , p ue s e xi ge qu e

h a ya c o nd e na 0s or ne ti mi en ro a p re ce so . E I s o rn et im ie nt o a p ro ce so e qu iv al ea

la e nc ar ga to ria d e r eo . E sta , e n e l a ne ig uo p ro ce so p en al, tien e lu ga r c ua nd a .

escl acredi tado e l cuerpo d e l delito y e xis te n p re su nc io ne s fu nd ad as a ce rc a d e

l a p ar ti ci pa ci 6n p un ib le d e l a fe c ea do , N o b as ta . e nto nc es , ten er la c alid ad d e.

s im ple i ne ulp ad o, p ue s e s n e ce sa rl a la e nc ar ga ro rla d e r eo .

b . E n s eg un do lu ga r, [ a c on de na 0 la e nc ar ga to ria d e r eo p ue de n ha be r o cu rrid o .e n c ua lq ul er in st an ci a. E st e r eq ui sit e s e p us o - se gn n c on st a ell l as a et as d el a

c om is i6 n O rtu za r- p ara e vita r q ue se p en sa ra q ue la p er so na c on de na da 'O ~ .

p r im e r a i n st a nc ia y a bsu elr a u n tie mp o d es pu es p or la C on e d e A pe la cio ne s,

estuviere privada del derecho a i ndem nizaclon. .

" P or e Jcrn plo , en "3 ""0 dd.rio 2 0 0 3, e n V'~a 1n ,Regi6n ok L a A nUW l fa , . . d .m o l i6 u n a m e d ia g ua pot or""n ,j udkW. Ptro II ""pIon < j ca n 6 " "" o n I < n sin ronow q u e d p r o< t so _b.. ~ i..do per Un. ord", de no

Inno . . . .. . " ' .m . d . d ol t C o rt e d e A p d ac i" ", ., q ~ ci ml "d f . . l d c. ol .j o y J. dcmolic l6n. EN . s!tuad6n no~ .

cubima po r i . R E J . .

(.lAR~6PONSAll)UDAD DELESTAI)O.JUE2. RevISIO~ Y PROYECCIONES

c. F inalm em e, no debe confundirse el problem a de la liberud con el sorneti-

m ie nto a p ro ce so 0 l a c o nd e ns , E s evidente que quien ha esrado privado de

lib er tad r ie ne u n m ay or d er echo p ar a im pe tra r ia de mn iz ac le n. P ero ~i o ha

habido p ri va ci dn d e I ib er ra d, ig ua l p ro c ed e l a i nd em ni za ci on , E sr a e sta v in cu -

lada a I p r oc e so i nj u st o. ia l error j ud ic ia l, in de pe nd ie me me nt e d e si eI sujeto

e sru vo p riv ad o d e llb er ta d d en . d ie z 0 n in gu n d ia .

S in e mb ar go , la n orm a. ta l co mo e s t a r ed ac ta da , n o e s c on cl lla bl e p or e l N u ev o S is te -

ma Procesal P ena l. pu e s ah f no ha y procesamienro".

L a exp res i 6n con s ti t uc i ona l " some t ido a proceso" p u ed e i nr e r pr ee a rs e d e d o s m a n e ra s ,

En p ri me r l ug ar , puede s e fi a la r s e q ue c om o n o h ay p ro ce sa m le nt o, e sa c au sa l d e la

R EJ d ej6 d e a plic ars e, E llo n o sig nillc a jn de fe nsi6 n. p ue s e sc ac to p ue de q ue da r c u-

bier to por la r e spon s abi li d ad de l M i n is t er io P db li c o ,

E n s eg un do l u g a r , p ue de i nt er pr eta rs e b us ca nd o c on cil ia r e l p ro ce sa mi en to co n el

a ct o q ue m ;l s Sf le p= en e I nuevo procedimiento , &l, a 1 gu n as l ey e s, 1 0 h an a si mi -

lado a la acusaci6n ctim inal'? S in em bargo, este acto . en el nuevo proceso, es de

responsabi l idad d e l Ministerio P u b l i c o ,

P or a mb as v !a s i nr er pr et atl va s, e nr on ce s, s e I le ga a 1 0 rnismo: e l procesamiento y a no

es c a u s a l d e la R E r .

. .

3. Q u e c on posterioridad a fa Imcllrgaloria de re o 0 a fa c o nd en a s e haya

d i et a d o s e n te n e ia a b s o lu t o r ia 0 l op r es ei m im t o d e fi ni ti vo e n tufavor .

E l d er ec ho a s oli cit ar la indemnizacidn nace no a la few a en que se encarga (CO a u na

p er so na s in o u na Vel; q ue s e h a d ia ad o s en te nc ia a bs ol ut or ia 0 s ob re se lm ie nr o d ef ln i-

civo en favor de l reo, L a l o cuc lon ' un a veznc on q ue s e i ni ci a e l p r e ce pt o de l an. 19 No

7.letra i), ! lev a a c on du ir q ue e I d er ec ho a r ec la ma r l a i n de mn iz ac i6 n 0 01 0 n a ce p re cl -

sarnente c ua nd o s e h a d ic ra do s ob re se im ie nr o d efl ni ri vo 0 s e nt en c ia a b so l ut or i a, As !

1 0 h a d ic ho la C or te e n v ar la s o po rtu nid ad es .

As', e n ~ A ra ya M o li na n~ 9 . l a C o rt e 3{1S tuVO :

"L a n o rma (onI t i tu ' ;ona/ qu r Sf ha t r ansm t o f o t u l t a 4 eRa Cor te S uprnna para

t it c/ a ra r i nj us ti fi ~ ad d m m t e e m J n eo 11 a r bi lT f l rW u n a u to t it p r o ro am ie n to o u n a

conJena. UlI4vtzqtgsehaladictA/hso/;mtimirnrodejin#ivo(}smtmcia@soful l1rin.

.1

. . I !n I _ de J. C o rn il i6 n O m hu s e d i >c ul i6ri e ra , od o e l pro=o 0 u n a r u o l uc i 6 n e . ipu l fi t a I . qu o debfa

d od "" i nj us dJ k: od am c n .. ~rr6,... o . . .birnr la . Pu a u no . c om ;' i •• • d o . I . (1 Ip l t s i6n ' ' ' 'mo t ida 0 Ploaoo"

impli. . t. . eI p I < > = < > <o<oro.r.r. orr".. impl i . ba s 6 ! o 1. 0 . nw g o ., on . d . r e o, I!m diu..... t uo I. l "" ic i6 n q ue ' "

. d op t 6 ( S u id n 1 2 2 . d e Z0.05 .1975) .

<1 P o r e J .m p lo , D f L N ° Z I, 2 2 , 2 } , 2 4 d o H a ci en d a, < 1 < 1 2 00 3 .

" C o " " " , l\ o Ia r q u < d c I " , 4 6 ' " "" w i .. o o. pua =n.... . .ig>ci6n, 25 JOn po r ",,,",,.,,,riude 1."'y21 po r

" " . . < k n a .s " " . . side...!.. 0116n. . "arb i tn r iu ... R DJ .1 : 8 6 . 1 98 9.5 «. S', p. a s y ...

REVISTA DE OERECHO PUBLICO VOL.08 329

()

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La / ac u ci il tJ " u na u e z" c on q u e Ie in ki« e /p r e c t p t o dftu/o de la Carta Fundil1llefi.<

fill t im e t a l (ar4our [ r r n tt a l n u a d d t e a o qu~ imp rJ r fas e n t a r fa « rt id um br ~, (, .

e x i s t e n d a d e u na r D s a q u r se h a de e j e c u t a r , to q u e ! /t va a conduir q u e ( / d e r tf ho .·

a r ed a m a r la in d e m niz ac M n d e p e 1 j u i r i J J s . s d lo n s ce precisammt« c ua n do u l? a

d i e ta d o J D b r e s e im i r n to d e f in i ti v o I)s t nt e n ci a a b u ) /u t (l ri a , P o r romigu ;mw, d de/t~·

ch o q u e Sf v iene ts tudi l lndo s d l o t l en« ex i stmci4 d ts d t q ue s e hllya e x p e d i d o unsobreseimimto d e f i n i t i v o 0 u na s en te n da I lb so lu w ri a, "

Lo m i sm o r el re ro e n uG on za J ez T a pi a" IO :

"L a c ita d a d ip on d ln c om t i tu d on a / d is po n e q u e ta l r kr ec ho I tr 4 p r oc td e nt e c ua r# f

St h ala d ic ta do e n 1 4 c a u s a r e s p t c t i v a " s o b m e i m i e n t o d t f i n i t i l lO 0 s m t e n d a a b s o l u t i J r i 4 ~

afovl1r tk f a p m o n a Ifuep r c/ en d e 1 4 r o r rt 1 jl on d im t e j nd e m n im c id n t !t a ta l lo ' lui;. .

c o m o se d y o . n o s u ctd e e n tlp me nte e as o . d e w q u e fa moludln f o n t 4 n t t d e / f i. : .l o l i c i t u d d e f l j a s 40 n o . e1 de lUjutl lauxpmammtl S t l i a W a . r e n e l c i t / l dQ a r tk uJ q 1p .N° 7letra i)de fa C n 1 1 t l F u n da m e nt al n i p u e tl e, n d n n Jr , a t e n d i d a f a n a t u n tk z a ¥ k .In norma, P!I.;;~tsUS q tr tos por fa v ia d e Ia i n t e r p r c ta r i d n « g a l ~ .

E I f un da me nt o d e e l 1 0 r ad ic a e n q u e e s r a n o rm a t ie n de a r es gu a rd ar I a i n uc en c ia , 5 1 1 asen renc ia -de f lni t iva absue lve 0 h a y s o br e se lm le n to d c fi n id v o , s e e m reconociendoIaf a l U l . d e r e sp o n sa b il id a d p u n ib l e d e l a f ec ta d o .

4. Q u e l av fc ti m a haya suf r ido .un dano

Pa r a q u e p ro c e da l a I n demn iz s dd n , e s n e ce s ar io q u e Is vlctima h a y a su f rido un peijulcio.

Aquf no e s ta e n j u eg o l a i no cenc ia d e l d emandan te ; e s os e t iene.que habe r d e spe jado an te s ,

E[ p e rj ui ci o s e o ri gi na c om o consecuencia d e q u e u n a p er so n a r u e d e d ar a da i n oc e nt e ,

c:uando a nt es s e I e c o n si de rc c ul pa bl e,

S e p u ed en i nv o ca r p e rj ui cl os m o ra le s y pe t juic ios pa t r imon la les ,

·5 . Q ue fa Co rt e S u pr ema d e cl ar e q u e l a r es o lu c iOn qut 10conden6 0

somet io a p r oc e so f o e ' ' i n j l f J l i f i u u l a ' ' ° ' '4rbitraria' '

S 6 1 0 a la C or te Suprema corresponde decidir si e l error j u di ci a l q u e s e pr et ende ies#~.'.

c i r a l canz6 0 no l a e x te n si o n 0 magn it u d r c qu e ri d a p a r a es t imar que la rc so !uc i6nqi i il ·

se dict6. c omo c on se cu e nc ia d e e sa e q u iv o ca ci en , p ad e ce d el v ic io d e s er in j U i t W . c : a c !a . .me nt e e rr 6n e a 0 a rb it ra ri a. N i ng dn o tt o t ri bu n al p ue d e h ac er lo , La C or te S up re lr ia .

a c tu a a q u f e x te n d le n d o u n a e s pe c ie d e p a se p a ra q u e l a a c c l o n c 1 v i1r e ng a J U n d a m e n r o ~

C o n e st e " p as enSI , e l i n di v id u o p u e de d emand a r, L a d ed a ra ci 6n d e J a C o rt e S u pr em a

a b re l a s c ompu e rt a s a l afcc!ado.

It RDJ , T. %, 1 ? 99 , S u o. 5 " , p, 23 21 '1 . ..

" A sl ru . <Ol i fk ,.dopor I . ComUMn Om1w. El"pu<'... , dlJ a . b UKUU " Io g a ra n dt .~ " ,r ic d od d .I . . c d 6n d Yl !:

1;J[lln·(\\:, ... i6n 119 .~ . OB .05,1975). .

(.lA RESPOIfSAelLlOAOoa. ESTAOO-JUEZ.REVlS!ONY PROYECCIDNES

As l I o s el ia l6 e n " Ro d tl gu e z R iv er os "S ):

" A t k la m an a o a lg o m 4 s e n ~ / an 4 / j s is d e In d i sp o li ci d n ( on s ti tu ti on a l t a nt a s o e a s

c i f a d n en e I p r e s e n t e f ln o, C O r rf Sp o m /e p r f o c u p a m t l t l a / . ( a n C t tit a q u d i A detni6n

m e d i a n t e fa c u a l / a C or t e S u p r e m a d eb e d ed a ra r . u n a ViZpronulldado

/ ob m e im i en t o d e ji ni ti IJ o o s e nt m a a a 6 s o l u w r i a . qu e In r e ! o / u c M n q u e s D m e t i d a

p r l ) W o a f q f tctn t lo . 0. b i e n fa q u e 1 0 t l 1nden6 en cua lqu i tr i n !l 4 n ci a , a d o / m n d el

d i f e n o de s e r i l lj u s t if i c a d a m m t e errdneas 0 a r b i t m T i a s ,

N in gu na d ud a c a be d t qU t fa a t r i l J U d d n ti t f l n n u f a r ma d e c / a m . U n is p r i v a t i v a

d e /a C o r t e Suprema y q u u l f a no p o d r f t l m t j m : i t d d a po r " i n g a n o t t o t ri bu n al d e

fa R e p u b l i r a , E n c on sr cu m cia , s 6k a f a S u p re m a Cort t romspo7lder4 d e eM ; r s i iterrorj u d i c i a l q ue s e " e l m t l e martir a l c a n z 4 0 no fa extensidn, c a l ib r e o 1 1 I I I g n i t u J

r eq u t ri M p a rd e st ima r ' Iu e fa rtsoluddn q u e se d i c t o romo consecuenc ia d e e s a

t q u i v o c a c i d n p a d ec t d e l v id o d e t e r in ju st i f i u u la m en te e rr dn ea ( ) arbitraril1.

A to tPJo tro t r ; b u n a 4 d iv mo d el m tlx im o , a nt e e l ~ l re h « y a i ni ri ik k a juidot en di en te a h ar er e f o e t i v a la r e s p D m a b i / i d m J extracontractua/ d el EseaM p o r un

a c to .j ur is d ic ti on A l m d n M , sdlo i nc u m b ir d v e ri fo a r si fa wl)/ucidn e x i g i d a p o r fa

C o n st /t uc U " f oe 0 n o d i ct A da ,

Elo;pmtUW r eq u is if o p ri m or d i al r u " p a s e " q u e haM/ita at a f ic t tu W p a r a deducir

fa accidn i nd e m n iZ l ll l1 r ia q u e Ie otorga Ia C o n n i tu c i O n P o l lt ic a en con tra d tl Esta-

d o . n o p u t d t . e n tnt CillO, m i m a r s r o b v i r < d o p o r fa s en te nc i« d e 1 4 C o r t t S up re m a

d e 2 7 d e m a T ZO tk 1 3 8 1 , r ot l i a d a e n la s letms d ) y e ) d e l t o n si d e r a nt it J ]0 d e m e

f l n o , E n e l m o , d kh a s en tt n cia , e n q u e e l S u p r e m o T r i b u n a l e j e rc i td la s J a c u l t a d e s

disdpl inarias q u e le c o n u t i t n l o s a r t f c u lo s 79 d e In C o n n it uc i6 n P o l it ic a y 5 3 6 .

5 4 0. i nc is o 1 °, J 5 4 1, i nc it o 2', dd O J d i g o Orgilnico ti t Tn 'bunal es ,se l im it a a

d e d a r a r , s e g a n y a se h tl visto, q u e n o b a s id o e n a 6 s o lu t o leg/timo s e g u ; r et p r o u d i -m i e n t « m c D ntr a d e R o d r lg u e f( , R i v e r D ; , M n;mews c o m lt na r lo ~ p O T r e m a e , m a n -

t m er lo a m s ta d oN

y q u e a l h ab eT a ct u a d o c om o 1 0 h iz o " e/ ju ez de Ia c au sa h a

i nc un id o e n m a n i f i e ! t a f o l t au

q u e fa C o l t l se encolltraba en la p rc r o wn d e rom-

gi T de o f i r i o . d i s p o n i e n J o , entre o t r a s C O l a s . fa i n m e d i a t a J i b ~ rt ll d d e l s e n t e n c i ! 1 d oJ ua n R o d r i g ue z R iv er os , ~

H ay q ue te ne r p re se nte q ue la d ed ata ci6 n q ue d eb e ha ce r Ia C on e S up re ma n o s e

e x lg e r es pe c to d e l a d em a nd a p o r i nd emn it ac i6 n d e p e r ju lc io s q ue s e d i ri gc p o r a cc lo -

ne s u omis iones con t ra un 6 rg an o d e l a a dm in is tr ac id n , D e a h i qu e d icha dec la rac i6n

sea excepc icna l ,

E l me ca n is rn o d e I a d e c la ra ci cn p u ed e p ar ec er i nj us ro . P e ro si s e t ie ne p re se n te q u e

p a ra d emand a r a l P i sc o p o r e rr or j ud ic ia l f ue ra s ul lc ie m e l a a b so lu c :i 6n e n u n p ro ce so

d on d e h ub o e n ca rg at or ia d e r eo , e ll a s ig n il ic ar la u n a c an ti da tl d e j ui ci os i ni m ag in a-

.. RDJ, T. 8 0 , 1 9 S} '*- 5", p, III r so ,

R fV ISTA DE OERECH o POBL IC O 3 3 1o~, 66

)

ble. Adcm i b . r ompe r/ a e l s i st em a d e v a lo r ac i6 n de la p r ne ba e n ma te ri a p e na l q u e; po r

un a pane , e xl ge m l fs p ru eb as p ar a c on de na r qu e p a ra p r oc e sa r , y , po r Ia otra , quee]

ju ez s olo d eb e c on de na r a a lg uien s i e st~ c on ve nc id o d e s u c ulp ab ilid ad . . .

Este requis i to sf r un da e n e l p r o pe si ro qu e t uv o l a Comis i6n Onuz a r para l imit~ J a

r es po ns ab il id ad e co ndm ic a d el Es t ado. S e b us ed q ue d d er ec ho a demandar la ( f i d eM : .

nizacion no f ue ra a u tom d ti co s in o q u e f ue ra caJj fk:ado po r e l max im o r rf bu n al 40aReptib lica~J . .

E n t od o c ss o, e sr e r e qu is it e Im pl ie s q ue n ue st ro o rd en am i en to c on st lt ud on al s e ap ~

d e o r de n am i e nt o s e x tr a nj e ro s en q ue l a i nd en mi uc i6 n p re ce de n o s ol am en te p or e rr or

judicial sino tam bitn p o r f un ci on am i en to a no rm a l d e l a a dm in is tr ac i6 n d e justicia;·es

d e ci r q u e f un c io n e m a l, q u e no f undone 0que f unci one defecruosamenee, de acue rJ o · ·a , ·

lo s e .5 tandares de actuaci6n y rendimiento n o rr n al e s e x ig i bl e s a los clbunales. '

Para condu i t , s o lo c a be s e fi al ar q u e l a i n te rv e nc ie n d e l a C o n e S u p rem a no se p r o ~ u "ce de oflcle , sino que a petic i6n d el afccrado". .

IX. E] Senti do de las Expreslones Injustificadamente Err6nea 6

Arbitcaria .Co n C J ' P rop6 s i[ o de o r d ena r 10 q u e l as e x pr es lo n es l nj us d fl ca d am e n te e rr o ne a 0 atbi-

rraria s!gni6can, q u e u t il iz a n u es t ra Const ln ic ldn , v e remo s a c o nt i nu a d6 n 10 quela

h is t or la . f ld ed igna ,l a docn in a y l a j u r ls p r udenc ia h an s e f ia l a do ,

1. EI'Sent/Jq de l a s Exp r e s ion e s en las A e ta s d e ill ComisiOn OrtUzaf

L a s expr es iones · in ju~t i ficadan 0 Uarb i tra r ia" s ign if ican , en general, que I a enea r g a ro r ia

de reo 0 l a c o n d en a c a re d an d e f im d am en to , P a ra l os m i em b ro s d e l aComis i 6n Or i1 1 .2 ' $r .

implican qu e e I s om et lm i en to a p ro c es o 0 la condena f ue d iC t ll da s in "m o ti ve p la u sl -

b le " , ' pe r u n e rr or j ud ic ia l c ra s o" , " w a nd o no b ay e le m en to s q ue in te l e a : u a l m e l l { i a

u na m e nt e n or ma l p u ed en h ab er le lIevado a [ a c on cl us io n a q ue I le g6 e ljuez" , c u a r t a o" f u lt a f u n d sm e n t c " , en f i n , r u a n d o h a y « e r r o r p ro fu nd o q ue g e n e r o como r e s u l r a d o e Iqu e un a d e te rr ni na d a p e rs o na h u bi er a e s ta d o s om et ld a a p ro c es o , e n c ir cu n sr an c ia s

q u e d e sd e el p u n to d e v is ta j ur fd ic o y r ea l n o d eb i6 h ab er s id e s om e tI da a p r o ce s O " 5 ~ ,

E l e r ro r en q ue p ue de n i n cu rr i r lo s t ri b un al e s p ue d e p ro ve n ir d e q ue e l hecho deI i c ti i ~

no exis te 0 que, c :x i s ti endo, e I proces ado 0 c o nd e na d o n o h a t en id c p a rt ic ip a ci 6r i· ~ Ia

h a te ni do e n u na c aJ id ad d i s t i r ! t a . T am bi en p ue de p ro v en it d e q u e d s uj et o h a r ea li. ;a -

d o u n a p a rt ic ip a ci 6n t li ci u, e s i n i m p u ta b le 0 n o ha o bra do c on d olo 0 culpa .' .

" S e s i o ln 119 . d. oa.05.1975.)j Cca.J~ l.u.i~ o J , . c l r . p. 2~.

" s .. iDIlCI 118 y1l9.

("v. R < S PO N SA 6 1l ID A P D E ~ ! ;S T Al JO . Jl If Z. R I ;V I SI OO Y P R O Yc CC IO N E S

2 . E l S e: nt id o de las Expres iones en I I IDo c t r i na

P ar a J a d om in a, e ll is te n e n l a s e xpre si one s qu e e r np l ea I a Con sr it u ci d n, do s h ipdresi s .

La p ri me ra e s e l " er ro r i nj us tl fi cs do ". T ie ne I ug ar c ua nd o l a r cs olu d 6n d aJ io sa f ue

c e ns e cu e nc ia d e u n a e q ul vo c ac io n o s te n si bl e y man if ie s ta d e l j u ez , p e ro s in m a la F e de

s u p :u te5 l l ' . T amb ie n h a side in terpretada c om o a 1u si 6n c ar er ue d e p ru eb a 0 f unda-

mente".

L a s e gu n da h ip d te s is e s l a " a rb it ra ri ed a dn• A r bi lr ar io h a s id o i nt er p re ta d o c om o « s in

r az dn , a bs ol ut :u ne nte i mp ro ce de nte , d ef ec to q u e d a lu g ar a l a d ec la ra ci dn s ab re e l

derecho a I p ag o d e u na indernnbacion" ,g.~14I.

3 . E l S en ti df J de fa &p r et iO n " E r ro r I n ju s ti fi m do " eft fa Jur ispNulenda

L a j ur ls pr ud en cl a s e h a e nc ar ga de d e d eli ne ar e l s i gni fi c ado de e s ta s exp re s ione s .

ll

.t

a . N o b a st a e f e rr or

E n " Ev a Sanchez To ro ~& I,l a C o rt e S u p rem a d lj o;

W o b ast a, p u e s , co n qu e dicho/d ~ h ay asi&;moneo , es d e r i ! , f l j u i l l O C a d O , daaar-t a d o 0 continente d e un j u id o f a ls o , sino q u e e s m e ne it er q u e ta l e r r o r s e a i n jU I t i fi c a "

th . I is to ( s M g i c o, p u e s fa aaivitkd tkj uz ga r, C 0 1 tU Jua/quier o t ra r e al iz o Ja p o r el m

bumano , en d e xp um a a i n eu r ri r e n e qu iw JC (t donn 0 dnader/os, ~J m 4 U s son

" H e r n4 n dn , O om l ng O lE r n> rj ud i dt l: e nn y o de i n t e tp tt t aci6n cons t l tudonal . en R e v . IUH t p,..;~mo 5 . N o I.

T ol ca 1 99 9, p . 4 6 9. P m . C al de ra . d e r• •" I nj uo ti li ad o . . d <ITO< "graYc. nW olin, g r O l e r o . cuando habic""" ,

r en id o d J u <z la I nl <n d 6n d eM t c nWAI o ct oj u dd i oo t er m ln al - It "'orenda- CI una n . " " " de d. . . .ho. aposar

. . . y o . c ~Wvoca d " ". n t . . Y.poroonourrnuYfOmt . . C i lT lp<mal1f l<ntc d dcrecho, fa ef f l tdo su prop61ltO.come-O o :. do u n li rr tg u la ri ob d m .m ! ie m . l nc on c eb ib le dc parte d. u n o S rg an o ue n ci al d d & t odD ' ( SI .. .. .. . d e • •• •

" " "" " Hi di d m t l. oo n ul tl u. 1 d e l !n a dD t OJ . C o ru dr u d6 n l ' n I ' t k o . d e . 19801 l ! d i l o r i a l Ju r id iez.S. . ,uogo 1982,

p . 3 1 y ~2).Pa n Ce o h 'Yc rr o r I n jl l il i n. .d o c uando "< I . . .aPuado hi de la r lo p i te n re h de Ji d ia alI,m. en de m u l i o de 105 .m rc cd m( ~ d el p=. $II h lt a d e I < uc io si dl d y c qW l il or io e n I . c w lu .< i6 n d . I . . . UtOI. la

lllsooeniloic c a l m C l c i 6 n J U r i d i O i l qu e Mo d e 10 1 h < c h o s y ~ o o e u lhlc,qu<dando b c u l J > 2 g . . , . . y d d olo c om .

e t uo ak . d n l< u pua ex p lk u , s l n j."", J U A i f i c a r , r a n , e pr o d o. b I. i n cump l im i en ro d d mi n i" . rJD l u d i d a l " (Cca.1 . L . ; ab . cit. p , 264). .

" YoIJ I. n . m " . .. R i c . a r d o ; A1gun<>1omcnw lo . rc s p«Wl l a l .okmhn.a6nporerrwjud iel al J<n 189 Jorn.d. . d .

Dm c ho P 4 L lf a) . C o tt cc p d6 n , 1 9 88 , p. m ., . G u ri do M on rt ,M u io ;u ln de rn ni uc i6 np or er ro rJ ud ic io lc nO ll lc un ll lH ! P n. xi .; tliD 5 N o t. 1 99 9, T a l ", .

p.~'7.l;!nd mism 'lC II t id o - ·,on=i •• le i w o o . = ,, 1> 10 o k go l, i nr pI . . d o o < ll op o ri a w l un u d • .r "pri<ho'-Y o I J i c z , 0 1 . . cit. p. 1 9 7 .

~ , I hl d' ln . P. ~69. Pa n Co ld .. .. .. u b lt m l, d. .d . . p r o J U < I ! · po rh dr ru nn an d . .. idcnre d. q""cI j u < z a I Mlu no

c.m:r i0r iz6 h~ rt cn ld o I l m e oo r i nW i dd n. J ll <j ul cr ud o d mlodcmcntal p ro p 6s il O dc m ot . .. .. ' u .ctO«rmi .

n a I . . bR un • • o nmd . d e rc c ho ' ( S lo tc " " . .. . h. eiL p. : 3 2 ) . .

. . P a r a Hcml rt oi n ( D b. ci t. p . 4 6 9 ) l a ubiu~ri<daddcnc l u got< lWldo med ia aJlpa" dolo d.lj= £ lIo IUCl!dcen

I.......... d. comlsldn d. dd i lOS " wa J jd , Ii , ,, , m in isK li J C 1" dc li t as 0 r u add t li r 05 c M 1 e J . EuaII l t im. h ip61WS

d td c rt ch o ~ Fmdopm. r tpn; rconI r .lJ oull2g4I11ld05 . . . pons>bks. S II interpm.d6n t i tn . . . id.,o en 10$Acta>

d el . C omi si 6n Om lw . V l= intctvtnci6n de A. SUvaBa .<cuJ ifuentncWlddo, <II ~ H S n 119.d. 08 .05.1975.

" & 1 4 57 6 12 0 01 .2 2 .1 1 8. 20 0 2.

R~YIST" Of DEReCHo P(JBlICO YOL.6& 33 3

, e

t xp li cl 1 bk l· p re c is ammr c a c a us a tU las l imitaciones h lh er mte s a 14 nat uralm t44

h o m br e, d e C U J a sv i r t u d t s y d e f t c t < J I p a r t i c i p a n , c o m o e s o b v i (J , tambiln k s j l« u <

b . H ay q ue d ir t i n gu ir e l e rr o r de fa i g n o r a n t i a

E n "N e ir a B~ ez "Q , la C o rt e d is li ng u i6 el " e r ro r ' d e I I I " ig n o ra n c ia " , d i jo :

"Bien p u e d c c o nc e pm a n e q u e , I e rr or j ud ic ia l c om t i tu y t u na {mula a p r e c i a t f d n

d e la / t y ; siendo o p o r t u n o /I este p ro p ls ito r ro o rd a r q u e S e ba s tid n Soh hilf{el

d i s ti n g (J m t r e i g n o ra n t ia y e m i r , y d i c e : ~L a r i m e r a indi(fl f ll fa d e n o ci o ne ; ,) 't /

s e g u n d o . e n ( a m b / o , m p o n c f 4 p m e n c i a d e nONonesf o l s i l S , e ' l u i v o c a d a s 0 d i s p ~ r i i -

t a d m . L a i gn o ra n c ia ts p u r o n o s ab ff y II e r r o r es s a be r m a l ' ; { "D t rtc ho P e n a l

A rg m t i n o: to m o II, p d g i n a 79). .

S i b a s fU ! g e n e s te " s a be r m a l " 0 e r r or , e n tsre e q u iv o ca d u p a m e r, se d i c la s m t m c f a

c o m u n a r o n a , / s l a d e b e s e r n e c e J a r i a m m t e m o ne a ; p er o e lt a c a li d a d d e f o lk n o t S

t U k c u a d A p a m fundamentar fa a cc io n q u e se e j e r c i t a en e J l O J autos, p ( l r q u e fa

C o n st it uc io n P o l ft ic a d e l E r t a tW e x ig e q U i J a s em e n ei « d e b t s er d e c la r aM " in ju s t l-

f ic a damtn t e e r r/mea »p or k Corte S u p rt m fl . . .

c . Las -sent idos q u e otorga ta jurisprtu knda a fa e x pr es io n " in ju s t if ic ad o "

La jurisprudencia ha d a d o c i nc o s lgn if ic ados a esta expreslon.

i. P r im e r s en ti do : 1 0 i n Jus ti f i cado como inexpl icable.

E n "A lf on s o Stephens' '" , l a C o rt e s os ru v o:

' ~ u n q u e t l ; r l u I U ! r o m ti tu r io n n l c u Y ll a pl ic n ti on s e pi d e po r e I S r. .A l f on s o S t e p ht M

e m p l e a una k J C u t i o n d t d i ft d l i n tt li g e n ri a , It e n N e n d e qUt e / p e n r m n i t n t o t i e k s

c o n s t i t u y e n t e s et qrlt r l e r r o r c o m a i d o e n fa m o lu ti on d u ia r aU ! r t a d e r to qU t ia

Q r i g m a fa i n d m m i z a f i o n d e b e m i n t x p l i c a b l e , m n e j a n t e a l q u e e l C o d i g o C i v i l

e n s u s Am. 1 2 2 , 6 6 7 y 668 i n c . 2 ' d ew /b e c o n k expresiln " J in ju s ta c a u ri iJ e

e r ro r " c o n rr a ri a a la o tr a d t '"on ju s t a c a u s a d e e r r o r " . . .

E n " S : fu c h e z. T o r o" 6 i, reitero e l . c r l e e r l o :

"D e to da s tstllS e xp lk a ci on e s, a p es a r d e n t) II!T' m u y i lu s r ra t i. v il S , P U l d t , r o n t I J d ( ) .

d e d u c i n e 1 0 s ig n it nt ,: u n a 1 t S( )l u ci tJ n 0 sentmaa I S i n j m t if i ca d a m e n t t tmfii!a;

c u a n d o lo s r a z on am im to s q ue lit t o n d . u c m a t r t s u l t a d o equ;wcado n o con v l i l r : t n

( n o s on c o n v i n C t n l a ) . c ua n du n o s on s us re p #b lt i d e u n a e xp li ca ti on r a zo it< 1 } 1e

( r a d o n a l ) . wando, m f in , s o n c o nt ra r io s a fa I O g i m . a lo s d i c r a J o s d e fa e x p m m -c ia y a w s c o n o ci m ;e n U ! sm d s d i fi m d iJ o s s o b ~ Ia m< l t t r t a r e p e c t o a Ia c u a I w s a . "

.. R DJ . T 8 4, 1 98 7.5 <0 ;. 5'. p. 262 y so.

., G oa to J u r r d i c a , M o O. 1 98 4,p.,8 y . ..

" R o 14 5 76 1 20 0 1, 2 2. 08 .2 0 04 .

.(.LARESPONSABILIDAO DELESTAOO-JU~Z.REVlSION v PRoYECCIONEa

ii. S eg un do s en tl dc , 1 0 l nj us rl fl ca do c om o c ar en re d e r no ti va ci on 0 fundamento.

E n " V eg a Rojas~ l la Corte SQSU !VO :

" Di d» a ut o d e p r o c t 1 f 1 m i e n t o fo e i n j u s t i f i c a d n m e n t e m o n t o , yll qltt ( fi rm e n

a b s o l u t f J d e t o t h b a r e d e s u s / e n t a d ! n k g a l J p m i m e d e un a i nt X C u sa 6 1 ef ol Ia d e

andlms J p o n d e r l l C i 6 n d t fa r p it z a s a lk ga d as I I I su m ar io b a s t« m m o m en to . "

E n " L i zam a l o yo l a" " ,l a Co n e , r e cu r ri en d o a la h ll to r ia f id e di gn a d e l p r c c e p t o , sestuvo:

"D e t U U m b co n II c k r o sm ti do d el t en o r d e l prtcpto tmnro- iU l , J rmtmdnd q u e una

r a o lu c io n e s f fi n ju s ti ji (a d A m m t e mlnta 0 arbjlraria~ s e gt Jn e J Si gn ij if a M q u e a e ll m

l 1 t r i ~ r e l D i u i o n a r i oM k& a l Ar m km i a E s pa fl ol a . d e ~ co n f 4 h m n m h l li c a

! t g a l y etsignifi- n a t u ra l y o bv io d e ellIS p a fa b r a s. S i m d o asl. i n j u s t i f i c a d a m m t e

t q u i v a l t a n o j us ti fo a d A m e nt e, t :I W e s, no j us t l i n i I ' I I ZO n a b k , · y a , b i l T l lr i o ~ q l t e p r o c , . .

d e c o n a r b ir r ar it d a d, w q U i « j u il ll lk a r o n t r a r i o a fa j u s t i d a 0a ! l I S / t y t J . A ; g u minterpretaciOnsODrel s i g n i f i C i l d o y s m ti d tJ d e e!4J p a f 4 b r a s c o n d U C t Ia h i s t o r i l l f o I t d i g -

1 1 1 1d e l t s t a b k r i m i m t o de fa n o r m a . E n e ll lC f a o o rm p o n d ie n te a f4 s e s i O n 119 ' de k

O J m i s i o n d e E r t u d i o d e fa C o n r t i t u c i o n P oU t i c 4 d e fa R e p U b l i c a d e 198() ,c e k b r a d a e l

8 d e m a r z o d e 1 9 7 5 . t l m i ( l ll b r o d e e$4 C o m i s i o l l s m or G u zm d n t X p f f l O It l r t S p t : ( : f o ;

« E n e S f e m o m m w , fa C o m i r i J n 11 0 e J 1 d a n a I i z a n d o s; 4partCt 0 n o d e 7 l l 4 n i f i ¢ b e lerror. La q w : p re or np a e s q u e s e ttat« d e u n e r r o r ju d i c ia l CTfIS(), injurtificm:k d a i k e l

p u n t o d e v i st a ; n te k c tu a l E n s e g u i d a d e c l a r a q u e estarla s a t i s f o h o co n e l t l r m i 1 l O " i n -

. j l lJ t i fi c a d u ~ sinnprt ' l i l t s e d kr a a r m t l r m in o U l l a a « p t a c i l m intelemm' y n o mo ral

No Je trata d e t r o w 0 c u l pa ; s e t ra ta d e q u e 11 0 h a y a j u s ti fi C i ld o n i n tt !e c tt ta l r a z o n a b le

p a r a h a b er c om t ti do a t " ,o r. Qw s e a u n e rr or d e kp e r s o n a q u e !rOeeM e n f l n n a

r a z o n a b k , 1ICtrtatf4. E s t o e shq l l l m t ie n d t e l t l rm i n o · in ju s ti fo a e Jq ~

E n fa muma a ~ t i JM fa s e s i O n 11,9a , s e a n o ta /a o pi n M n d e l m ie m hr o d e 1 4 C o m i-

l iO n s e li or E v a n s: f t E / s e n I J r El lam se lia /a q u e k r e so lu ti o n p u et k s e r c fa r a m m te

( " o n e /1 , m a n i f it s tl lm e n u emJnta J gravemenlt e " o n e a , y n o obstante e l J o 1fT

j u s t i f i c a d 4 m e n t e m o n e a , p or qu e p ue de n h ab " s i l k d e t a l n a l u r a lt z a I a . s p r u f b m

q u e h s t e J t i p s a U t g ar o n p a r ll c o nf ig u ra , /a c u fp a b il id a d d e l s om t li do a p ro m o ,

q u e r e alm tn u t l ju ez n o h a J I l tm id o o tr a ( o m q U i p r ~ m l e r d e a a m a nt r a . S ue n o r et j u s ti fi r a M . .. JCudndo e s i n ju st i f ic ad o e l m o d C U l1 n d o n o h a y e l e m e n t o s

qllt i n t e l e a u a l m m t e a u na m en te n or ma l p u e Ja r t h l1 b e rl a J I e v a d o a k c o n c l u s i O n

a q u e / J e g 6 tl jU t%. E ra tska r h i t r a r i t d a J ' ~

Y r e f i r i l n J o s t II ko p i n i d n d e J m i e m b r o d e k C o m i sM n s e fi or S il va B i lS c uf ld n e n Ia

m i sm « s es id n J l! J4 St a n o ta : " Q ue J a p a k b r a i nj us ti fo a da ~ s e p rl td e e n t en d er e n

d o s s m t i d o s : f a lt a d e f o n d a m e n l o r a c i o n a l y [ a l t a de contenitk d e ju s l id a . E n to n -

CiS, a l e m pl e a r a q u l fa p a la b ra ~ in ju sr if oa d a m m te ~ e ll a 110 t i m e o tt o s tn t; d( J q ue

e l de f ol ta d t fo n Ja m e nt o r a c i 0 1 l 4 1 y g r a v e J n o r eW i o n dt j u s t i t i a ~

'J RD J. T . 8 7 , 1 9 90 , S e c . S'. p. 1.4 YIf•.. G am . J urld ka, ND 1 2 2 . 1 9 9 0. p . 58 Y . ..

REVI8TA DE OERECHD POULICQ VOL. 8(; 335

s~ons igna t 4 m b i i n , en Ia d rn dd a d a , e n c u a nt o II Ia f il la b m " a rb it r4 ;k 4 a J" :

"E I s e f i I J r Ortdzar ( P m i t U l 1 I e ) uliala q U t s c g tI n e lD i cc io n ar io , 1 4p a l 4 b t a : " a r b i -

t r a r it t ku r e s un a d o de p r oc (t U H o n tr a ri o a Ia j U . f l i r i a , Ia r a z J n 0l a s k y e r , d i m u k

s d w p o r IA v o l u n t l l l l 0 e l c a p r i r h o ~ . .

Y r etp ee to d e l p a re m d el m ie m br o s dio r O v a lk s e c o n s i g m t : "S f i l 1 d i n d : a ~ t e k

i d e a d e c o ns id e ra r m O I @ f a d ll tr b io I. : ' 'a r bi tr a ri a m tl 1 lt : q u e S f d e u rm i hd rom

ju st o c on tm i do a t ra v is d e l D ic ci on a ri o, 0 " i nj u st if o a d a m m t e e r r d l1 t o :~ i if a tu f qn o h a s id o a rb it mr io ~

E n "M ir an d a C a r t e s " 6 1 , reltero l o m l sm o :..

" P a r a q u e t l l o o t U r r i e m 1 ( 1 ' 1 4 m tn es tt r q u e d e l m In to d e l p ro ca o n IJ l ur giu rl 71 l os

a n lt cf de n lt s i nd i sp tn s ab k s p a ra s o s/ en e r e l f o l i o e n c ua n to a la s e xi ge n d as m l ni -

mIIJ p ar a d a r p or p ro ba d o s 1 M h tc ho s a tr ib ui d os a In p r o m ad a. n o t x i s t i e n m lo s

f o nd am m to s / e ga ks 0 d o rt ri na k s p a ra c a li ja tr e l d e l it o J s u s c i r c u n st l ln c i a S , io m o

a s i m i s m u 1 m m z o n e s f i tc t ic a s J d e r kr ec ho p a r a a lr i6 ui r a I s t e a /g U n g r a d o d e

p a rt ic ip a ci on e n tikI, d e m a n (T l l ta l q u e Ia sentenda i mp ug n od a c on tu vi ~r " c on -

s id e ra c io n tJ y c o nd u si on e s s rp a ra d n s d e /4 r ta l id m ! d e l p r o m o. r o nt en ie n d o· m om

s i n j u s t i j ic a c i d n 0 q u e f oe r a e l pr o t/ ue to d ~ /4 i m a gi na c it fn a r bi tr a ri a d e i ua u to r ~

En ~ 0 1 ea G ~ o n a' '6 I , l a C o r te s o st u vo :

" E n e l ( ln d li Ji s d e Ia n o rm a tr an u ri tl1 , I II C o m is id n d e E n ud i( ls d e /4 N u t l ! 4 Cons -

t i tu tMn ddd c l a M n m t e r x p r t J a d o q U t e l o b je ti vo d e s u e st ab kd m ie n t o a / JU lc a~ el

j us to e qu il ib ri o t nm tl d e re ~ h o d e Ia J p e rs o na s y la s f a rg a s q u e lmpon« li t c o n v i -

v tn ci a e n s oc ie d ad , C f I Tr tJ P on d it i Uk a t l is /a d o in d em n iu r c ua n do h a e x i s t t 4 0 u n

e rr or ju d ic ia l a m o y m a n i fim o , l j& n o t en ga j u st i fic a t id n d m it u n p u n l o. t k m t4; n le /m U I I I e n u n m o ti vo p /4 u s ib k, p m ni li en d o s er c a l if ic ad o c om o i nj ri s .t i fi ca tW

(l J n o te ne r u n fo nd am m to r ac ia na lo a ro jt r ar io , p or s er ( o n tr ar io a In j U i f f c i a . fa

r a z J n (I l a s / e ye s , d i c r M a s s o lo p o r Ia v o l u n t a d 0 e l c a p ri ch o d e q u im t s lo d i p o n e n , ·

e s a s l c om o e l ( o m i s i o n a d o idiOT G u z m A n e xp m a q ue I i u na p er s o na ha si d o

o b je to d e u na f1 ~ id n j u Jic iJ , ' a u nq U f e n d e fi ni t iv a s er kte rm in e q tM l a s f.J o · er ro -

n e a , p e r o q ~ n o k a si ~ I Ir b it ra r ia , e s ti m a q ll c e s a p m o n a p u rd e wm o b li gi id a a

m f i ' ir c i e r to s p e r j u ic i o s . T o d o i nd i vi du o q u e l Ii ve e n s o de d a d e st d s i nn p re e ii Si I! ll Z -c id n d e tener q u e $ U f o r p e r ju i ci o l p o r k a cc id n d e l E statio .~· .

E n " Co ntr er as S an M ar tln y o tr os "~ . Ia C o rt e d ij o:

" E r a Corte S up re m a , tk sd t s us p rim m s f a lw s , h a d kh o q ue p ar a q ue u il a re io /u -

c M n j u d ic i a l t m g a c ar dm r d e m d nta 0 a r b jt ra r i l1 e n g r f I 4 0 r k jn jU .f li fo "~ k , e l

p re m ll q f/ e e ll a S t pt rf i/ t e n r on tr ad ic cid n r on In r a d n , 0 q ue s e Ia h a y a dwt tado

d e m a nt r a im g uf 4 r 0 c ap ric ho sa . r k m o d o q ue 1 1 ( 1 s t W g r l u n a e x p li ca c i on / !i /c ll ,

<1 R D I , '1'.90, 1m. S e c . 5', po 20y ...

.. RO ), T. 9 3 . 1 m , S e c . 5', p. 16 4 , O $ ," E n M 'I no ri . o kl C o o..J oo k O .r . .... d d & ta do .l9 %. E di c. C .D ,E ., S "'! ia so 1 99 6, p. 79y .ss .

II

I

I

(LARE8PONSA8ILIOAOOELESTAOO.JUEZ.REVISIONY PROYECCIONES

e s to e , q ll e C a r e zc a r ot un d a m m te d e m o t iv a ci on u r a c io n a l ii U d , p u e s si t a l r e s ol u -

c id n , q u e d e sp u !! mu/ ta ftT e " d ne a , s e h u b it ra f im d a m t nt a do en a n t e ud m te l q ue

I k va ro n a lju ez a apreaarcomo h e c h o p u n i b l e . a ' limo g r a d o d e m p o n s a b i / i M d . un

sucao 0 U1lt1 a c t i t u d q u e - p o st e ri o rm m u - se c k r i f i c a e n fm ti do cont r ar io , e n t f a s

d r c u ns ta n c ia s l lf J ue l e r ro : p r o du c id o e n t l a u to d e p r o ce s am i em o 0 e n ia s m t e n c i a

c o nd tn a to r ia n o m la i n j ll S t if i ta d o , s i n o qu e r a J : ( J n a b I e ,y - p o r ende- n o s u s ce p ti b k

d e fa r e p a r l 1 c i d n 1"' ,o ns ag ra la C a rt a F u n da m e nt f ll a q u i tn h a p a d tc id o un e r r o r

craso, n % r ia m en te i nju s/ o, no o b s t f 1 n t c ser c a / q J r i c a m e n t e inocenu.

L a s s m tm c i a s a pu n/ a n a q ue d eb t h ab er u na n eg li g m c it t d e l j U tz ( I I pO m U ra r lo r

a n t f c td en te t d is po n ib kI , d e m o@ < f U t Ia m o lu cio n m p (c tl va s ea p ro nu nc ia d a

« ca rm t t r k ,o d a m o tiv a ci tfn y f ll t o d t I Qd a r a c i on il l id a d~ ( RD J . • T . 85. 1988,24

p e m ; s e c , 5« , p d g . 9) Y e on i n fr a cd dn a s u s d e b m s m d s e km em a l e l (G .) . N ' 6 5,

p d g . 71 y S f ) . P a T a q U t u na s en te nc ia 0 u na d ec l a ra to ria d t 7 tO ita d r d a r a d l t

j us ti fi cm l a m en te e rr d nr a 0 a rb it r ar ia , s e p rtd ia " qu e r k l m lr ito d e /4 f a l l J a 1UJ

a pa m i e ra n l o s a nl lm ie nt e J in di s p m s a bk s p ar a f o nd ar e t f o f l q e n cuant« a la s

e xi g m c ia s m ln im a s p ar a d a r p o r p ro ba d o s lo s h c, h O J a tr ib uid o s a !o J p r o m a d o s ,

p o r n o e xi s/ i r } U n d am m to s k ga le s 0M c t ri na r io s p a ra c a li fo a r ,I d e l i t o y s u s c ir -

c u ns ta n ci as c o m o a s im i sm o la s T I I Z O n r s d e t i o o J d e d m c h o p ar a a tr ib uir a r l lo s

a l g U n g r a d 6 d e p a rt ic ip a ci on . E s to n : p a r a fer c a l i f i c a d a d e m o m a 0 4 r b i l r a r i a la

u n t en ci a, s e p r ee ila q U l e ll a e stu o i er a fo n tl ad a e n ( l ln si de ra c i on y ( o n c i u s i o n u

a l ej a da s d e Ia r ta lU ia d d e l pr om o , c on tm ie nd o m o m s in j U it if ic ac i4 n 0 q u e j k r a

p r o d u c t o d e u na im a g in tt ti dn a rb it ra ri a. "

iii,T e r ce r s e n ti d o: 1 0 i nju st if ic ad o c om o i nc um p li ml en to d e d eb cr ,

E n ftSal inas G 6 m e z ''1 O , l a C o rt e s os tu v o:

"L a ( l Ct ua ~ it fn d e l t r ib un a l s d i Dp ue d e o pl ir ll r sr p or t l h tc ho d e q ue e t JII~ d e-

b ie iU k r xa m i 7l ll r e l c h e q ue p r ot er ta d o y fa g a l i d n r ivi f a q ue d io I l ig a r III n o t i f i r a -

e i4 n j u di c ia l o m ir id h am /o , C U l t ! e ra s u d eb er md s d e m en t a L D e ts t t h « h o s e

i nj ie r t q u e In J u g a r d e d e se rt i m f ib ,d e p ia n ol a q ue re fJ a . p ro ct di O a m r ar ga r r eo a l

q & rr lk do l i n q ue tO n cu m e ra n lo s p re lU p Ut S fO S s e fla l4 do s e n I I I l e y . N o p a rr et

p o si bl e a tda C o r te a d m it ir to m o e rr o r j us ti fi ra b ft e l i n m m p li m im t o d e a tc d e b"

f o nd Rm m ta l q ue a ct J S( 1fa a U fe tl c it t d e p a m d el m a gis tr a d o d r: u n e xa m en ' a un

s u pe if ki a l d e l os a n te c ed e n te s q l« 1 l 4c o m pa fi a ro n a l a q u er e lJ a c ri m in a l r k ti uc id a

p or e /p ra un to d e l i l o d e g ir o d ow lo , "

E n · Ve ga Rojasn71, J a C o rt e a r gu m el lt 6:

" L a e xM t en cia d e u n a u lQ d e p r o m a m i m t o 0 d e u na s en ttn c/ a d e ji ni t iv a d ic ta d a

p r ec is a m en u c o n i nj ir tr d d 11 de w s d e b tr e s t sf ll ci a ie s d e u n t ri bu 1 It 1 l e n tr e l os C f / ai n

. a be m u n d" e l d e a na li z a r 4 Cu ci o SI ly d e l e n i d a m e n r e el c on ju n t o d e lo s a n te ct -

. . G O <: CI a) ur ld ia oN ° 6 4. 1 9B 5, p. 71 Y$I.

II R D J , T. 8 7 . 1 1 1 9 0 , Sec . 5 ', p. 18 4 y . ..

RE\lISlA Dc OfR<CHO POBllCO \I 0 L. 8 6 331

dmus q u e s e i n vo c an p ar a d ar p o r IImditad4 fa r x is t en r ia d e u n d e li /o , d e j Ib . '

( a b e i n fo r ir 'It«t l a u ra de p r o c e f a m i m t ( l 0 la s m t e n r i a comieTlilloria n o p uedm itr '.

exprdidos s in a n te m u nr e s 9~ fa r n p a l d m jurldica y M g i f i l m m t e . U

E n ' 'A r ay a Mol i na?" , reltero l o an t e r io r :

"E7Ifa t J p e d t tit a u t o s , 7 I a d 4 j us /i fi ea a tr ib u ir c ar ti cw r ip ic o 11 l os d e ru ho I r if e ri~ ' "

d o s, q u e c ar ec en d e r il l n a tu m le za , La d kt l l d Jn d el a ut o ti t p r o c e t a m i e n s o y sl i

s u/m c um te c on fi r m at iO n p or fa C o rt e M a r cia l d e fa A n n a d a suponm illfqU{VOC(1"

m en te i nf ta md n p or e sO i r ib ul l l l lu d e u no d e s u s t k be m e sm d a ks , c u al es, p r e d -

samenle, a n a / i U l r aru~iosa) d ete n i d 4m m te lo s a m e m kn m g u e It i n l J ( J c a n p a r a ,

d a r p or a r r ed it ad a fa c om is id n d e u n d e /i t o, s up um o b d si co d e l' p ro ce d im im to '

p e n a l E n e s t e CIIS~ se h a a tr ib ll ir k e rr dn ea m en tt c ar dc te r t l pic o a h ec hr u qut10.1o.

a p a r rc e n r r pr o c ha b k s t k s d e tl }lInto d e v i st a a d m i n is t ra t iv o 0 f o nd on ar i o , 1 0 i f . # ~p a r t e r to ns ti t ui r u n d e m p t o d e e rr or i n ex c us a b le t a n i nj us ti fi ca b le c o m o ' a 9I !t !.

0"0 d e a pl i t a r u na le y p en al d er o ga da } } a intxistmte, d ra do e n la s Aetas d ,e

S r si on e s d e fa C o r n u i o n de E s t u d io d e k n ue va O m st i f U cW n .

U n e r ro r j u st if ic a b le 0 c on j u s ta c au sa , im p or t« m m os ca ba r m u y s er i l lm e n te la

s eg u r iJ a dj ll rld ic a , y a qu r e n mtdiJa n a d a t k s p m : i a b l e Ie t st ar ia e xtu sa n do t l m a tpronunciamimtv d e u n a mo lu c io n ( {l Ie .a t tn r :t Ia n d o t ra T I S it o ri aJprov is iona l foe

emitida p a r el r f rg l ln o j u r i! d ic c io n a l s in c a b a l e s t u J i ( ) til lo s antecrdenm YMIa,

~gislaridn pertinentt, U '

i v . Cuar tos en t i do : e I e rr or i nj ll St if ic a do c om o f al ta d e analjsis acucloso y d et en id o d e

los antecedentes ,

E n " S al in a s G6mez"7 ' , l a C o rt e s o st uv o :

< t E l e r r o ' i n j u s t i f i a u / q a q u e a l u d e t l a r t ic u lo 19 N D 7 l a r a i) d e fa C o 1 l S h ' t U c i J ~ ,

P o U ti ca d e fa & p u b / l e a IIIpoM fa e x i i r m d i l d e 1 1 1 1 a l # O d e p r o c e s a m i e n t o a til u 1 l f ! .

l e n lm c i a d 4 1 n i ti v a pronullciadA c on i nf t ac do n d e lo s d e b r r n a e n c i a / e s d e lin T r i b r r .

, t 1 4 l e n l T e l o w / a c a b e i 1 d u m i r , mu } e s p e c i l l l m m r e , d ti t a w # i 7 4 , l I ( t I d o s a y 4 e t t r t i , ;

, d a m e n t l W i a n te ct de nt a q ue Sf , n r J O c a l l a ra d a r p or a cr fl l i r ad a f a c um is M n d e , U t idluM E n e l C l l S O q ue s e t x am in a. e JJ u e z si n d u d a t i m / t i d fa k a - u r a y e x a m m J e _ ! .docummw. q u e smlla ti t f o n J a mm to a f a l U d r f n p e n a l in ro ad a a n t e I i E n ta l c m o ; , e /. . '

e r r or e s injustificfllk, c ua lq uw a q ue haJariM k attivldntl difouiva d el a fo cta Jo . ~ ' .

C o m o q ue d 4 d ir ho , r l e r ro r I n ju st i fi ca d o, e n r l c a s o e n a m Jl is ~ d e ri l1 t1 d e fa a u s ~ ~ ' .

c ia , p a r p a rt e titl lutz, fM d eb " d e e x a m in a r I f u a n um / en te s i nv o caM i e n la ,

q u er rl /a , a n te J de r e so lw r} d ia a r e l a uto dl p ro ce sa m ie nt o , E n ta l s it u ac id n , e /

e r r o r q u e s e d m u nd a d tl ' i v a e x c l u s i v a mm ft d e u n a o m is id n q u e r i t a C or t e n o

p ~tI t a ctp ta r. p or c u an to e lla d ke r e f a c i d n c on e l ; nc um p lim i t nto tk d e bt rt i ju Ji- ,

o ak s q ue c on fo nn an fa r az dn d e ler de fa j im c ir fn ju ri rd ic ru m a£ "

n RD j, T , 8 6 , 1 98 9, S .c . 5 ', p , 8 5 y IS.

n G a te . .. l ur id k ., No 6 4, 1 9M , p. 71 Y'"

(LARESPONSABIL1DAOOELurAOO.JUEZ, REVISIOOY PROYECCIONEB

v, Q u in to s en dd o: e l error injus[if icado c om o a qu cl q ue n o c on ve nc e y C$ c on tr ar io a

la 16gica.

E n " Ev a S~nchez"1\a C o rt e sostuvo:

« E n l o m : l s , intereta ahoTIIp r e d l a r nu1nek plltde a f i r m a r s e qlle el e r r o r til qu e ha

i n c u r r i d o un a s e n t e n c i a eJ i n j u s t i f i t a d o ,

C o m (l s u el e o r om " tID i c d o n a r i o d e fa L tn g ll Q e s , a ts U r e s pe c to . d e e s c a sa u t i{ i -

d a d , p u es S t l im it a a b dr q U t i nj us fi fi ra d o e s la n o j u st i fi cik M . N o o bs ta n te , a l

d e f i n i r /0 q u e s e h a d e m un d er p or j u s t i f i r a Jo , a rr o j a u n p o co d t l u z J o br e e /

s ig n if ic a d o t k l antonimo, s m al nn d a q ue (J 1 0 c o n f o r l 1 l t a justicia y r a M n; a s u 1 I e z ,

e xp /i ea q ue ju st if iC A d dn , e n $II t e rc em a r r pe io n , q u ie rr d e dT p ru tb a c on vi nc en te

de u n « c o sa . a g r e g a nd o I u e g o (II tl m i s m o s e n t i J o q ~ j u s l i f i c a r , en III a r e p d o n

s e g u n d a , SUpOM p ,o ~a r u na C O l a r o n r ( J Z ( )n l JcOllvillcmtIJ.

D e t o Ja s mar e xp li r ad on ts , a p ts a T d e n o JtI' m u y i lu st ra ti vf lJ , p Y td e , c on t od o ,

d e d u d r l e 1 0 s ig u im t t: u na r e s o l u c i O n 0 s e n t e n d a es i nj us ti fi ca d a m e nt e m o n e a ,

fUI Indo /os r a z o n a m i e n t o l l J l I f In c o n a u c t n al r es u l ud o e qu jl 1o .a d o n o convtncm

( n o s o n c on v in c en re .s ), c ua n do n o s un s us cr pt i bu s d e u n a t xp lic ad o n r az on a ble

{ ra e io n a O r n an d o , e n fi n, s o n t :O n tr a ri os a In M g ic a , a lo s d ie ta d os d e fa e x p e r i t n d aJ aw s a m oc im ie nto s m d s d i f o nd ir ks s oh rt In m a t e ti « r e s pe c /( } a fa c u al v e rs a .

E n I Imud , f a m a g i tt ra d o tit p ri me r a i ns ta n ci a n o in cu " i d l iq u i t ra e n m O T -S (J br e

elpunto p fa n te nd o p a r fa p e t i c i o 1 l l l r i a .

E n {em, e n fa sentenaa c o 7 l l i m a w r i a dl f tc h a f lf im i c in r o d e n ov ie m br e d e m i l n ow -

d e n t D . l n O l i e n t a 1 n U ItM , a m ta a f lj as 46 7 y s i g u i r n t e s lift e xp ed im te d e fa c a u s a ,

d e c i d e expresammte q ue e n fa e sp td e n o s e h a c o m pr o bl 'l li o I jUt la s m tm d a da h ay a

tmiek u n a p a rl ic ip a ci on d i re c ta e n l os h e r hr u 0 h l l J l l r e a l i z P J o p o r .J i m i t m a In acddn

I I p i c a t m m t a p o r Ia k y, e s t k dr e n 1 m l e s i o n t S q u e o c a s i o n a r o n fa m u er tt d e Sit h i j o ,

D e sueTte.p " e s , qUt k i n t e r v e n t i o n de E v a UyfJ S dn th tz e n u na c on du ct a a ct i v a

d e p a r r ic iJ io fo e d m a rr aJ a ya po r e l j~ d e fa c a u s a y, p a r a e f (J l le f o ct o s. r e m l m b a

(o m p kta m m te o do la fa acfaratiOnd el in fo nm d e autopsia f o J i c i r a d a p or / a C o rt ed e A p r /m :io ne s, 1 4 cu a / , e n v ud a d , o be d td a a u n p r o p o s i t o d i ft re n t e. c o n s is t e n te en

c on vt 1I cm e d e '1Ut fa m ua t« d e fa v lc ti ma n o h a bl a s i d o o ca r io na d a p or u n a rc i-

t kn te ( g o l pe c as ua l e n e Ipllk d t f a ! sc a le ra ) s in o a u n a a u tl nt ;c a agmidn f tl ic a d e l

p ro w ad o R iv er a L o nc om i l l a.

D e p a so , n o e s t d d e m d s p u nr u aJ iz a r q u e fa p rim e r a e n tratar d e h am aeer a la

jUt;; tit fa c au sa q ue fa m u en « t k l m e n or A sr et t S dn ch ez h ab fa s id o e l mu/tlUio de

un g o l pe o C l l1 i o na / f or fa m i sm « p e ti ci on a ri a q u e, mSII a m p lia do n d e indaglltoTia

d e f lj a s 26 d e l e xp ed itn tr a fi r m a q ue , c ua nd o s u c ( J 7 w i v i e n t e trala a l n in o c on

convulsionrl a l momen to d e b a ja r fa ( K a U r a p a sd a p t g l l r t e e n s u e a b e .i ra , y i ue g o ,

" R oI 45 76 /2 00 1: 2 2,0 8,2 00 2,

VOL e 6 339EVIST ... DE DERcCHO PUBlICO

(

e n e l c a re o d ~ f l j 4 1 2 6 l1 1 1 (l fa , im i st e e n q u e R iv rr a t ra la e n b r a w s a 1 4 g u a gu a y a I 'b a j a r la s mRlmls p a s o a p e g a rk u n g o f p r en s u c a b e c i t a .

kl /asc01llJ, s u g e r i r q u r a l c r m t a l v e r s i o l l , l o c u a l en t o d cc m o . e s fo b o .l 4 ju e z tk

pr imo« i l 1 . l t a n c i a h a b r l a e a m a i d o UII e r r o r i l l j l l S t i J i r a b k , n o d t j a d e i m p / k i l r

u na c ie n a m a l a ft d e fa f ol ki tl ln te q u e n o d e be f H 1 Ja r! e po r a lt o.

E s ta llp rt c ia d dn d e h s h e r ho l p o r In s m r m ci a J. or a e ra c o rr ea a . E v a L r y ty S d n th i Z ,

e ra fa m a d r e d e Ia ulctima)l p o r c o m i g ui m t e, IU p o s i d d n d e g a ra n te d e la vida i k ' '

isla se m c u e n t r a p T a ti t r o a f q u i e r Jhermon, p u t S It t r a m tk u n a s it ua d o n q r - r t ,

@ e tr in a 1 p r d r t k a w n si dl T fl fJ p a ra d ig m d ti ca d e fa r e fi ri d a p o s ic i O n .

i lJ im i s m u, e lM r ab ia q U i iU ( (I nv iv ie nt e e sta b a a g r ed itn tb a f4 c ru , tu r a, c o m o/ a .

r e c o n o c « paladinammre e n s u ampliacidn d e indagatoria tk f l j a s 26d e fa c a u r a :

b a j o c on e l n i f i o I l o ra n@ y a q u e t S t a b a s i e nt k a ~d id o p or It a d e m 4 s , y a d 4 d e . ,

p or lo m e nu s d os m n an as a nt r J la s o / i d t a n t e s a b i a q u e R i v e ra L t m c u m i ll a m a l i r a ~

m b a d e manera h a bi t ll ll i a s u h ijo , p ut S a s( 1 0 r tC0110ce t a nto e n fa d e c l a r a d o n , '

i n 4 a g a t o r i a de f l j lU 2 4 . c om o e n t/ c a r e o d e f l j a s 2 6 fllUlta, p u e s e n a m b l ) J e X ; r e ! a "q u e 1 0 h ab la s or pr em / id o m o rd ie n J o a fa m a tu ra . l J ue m dn do kl c on d g a n - i / M s y

t Sc u ch a ba q U I !!t t a p a b a s u b o q u i t a p a r a q u e n o I I o r a r a . ' '

F i 7l l llm m t c, n o o bs ta n te p ow in te rv m ir para i m pf d; r l os a t aq u e s, Ev a S d n c h $

n o V o h im , c o m o s e d e d u c e d e l s ig u im t t p dn a fo d e IU d t cl a ra d J n h u il lg a tO r ia I J I fi . '

POTJ tI c f a r i J a J , a h o r r a cua lqukr comen tar io : y o no / l e v i aI ~en or a la p os ta p O r

d e j t t d 4 , la v m I a d n o q ui se d en u nc ia r e na s agraiones, m d t a d ef an te e l] os l (Riveta)

c ua n@ 1 0 m ud ab a y o t sc u (h a ba q u e Ie t a p a b a la b o c a a m ; g u a g u a p u es I km : b'4

m u c h o , s tgurammu I s t e Ie p e ga b a , d e sc o no zc o l os mONIIOS, h m t a q ~ v i a m i gulf:'

g w u o n moretone e n IU c a b e c i t a y c u e r p o , a d e r n M e s ta b a a h o g a J (I , p l lr k q ue o pN

p o r W e l J l i r b J a I h o s p i t a l de E I P in o ya q u er st ab a m u y m a t a t ( l m p a f i d r u i o m e djOjf

( R i v e r a ) , dtspuls m i h y o fo t t r a s l a d d o a o tr os h t) Sp it a it f e n J u n d t y o t a m b i e l i ,

i b a , y p o r l o s n e r v it )S t k c l a a ks mMicos qu e e l m e n o r s e h ab la ( a ld o dt fa c a m : a ,

n u n C ' a lo q u h e d ~ i t. , ya q u e e ra fa d n i c a m a ne ra d e e st a r e n s u f I l f a , p u e i n ~t e nI a r 4 n tk v i v i " s f s ab I a q ~ t s t a ba m a l fq q u e h a bla h ec ho c on m ; h ij ( 1 , p er o n o

k t omt t a nt a im p o rta n c ia , n o p m si /b a q ue i b a a p a sa r a m a y o r e s .

£ I ta e a en s a cita, c u y os t lr m in o s s e e l U 1 l e n t r a n n Je m Ji r fi t er a J os e n 1 4 a m p l i a l : i o n

fk Ia i n d a g a t o r i a , (I l j a s 26 , b a s ta n p a r a d tt Jm t ra r q u e 1 4 m a g i s t r a d a dt pr immi n s t a n c i a tul lO b u m a s y s e r i a s r r u . o n n p a r a t hr p o r a m d it aJ a . fa n l l S m c i a d e a t / i , ; ,

v i d a d t l) it il d o ra y. m ( u n se c u e n ti a , e l d e l i t o o m is iv o f /u e i m pu t6 a fa p e t i c i o n a r i a . ·

(lA R€SPOtISABILlOADDEL ESTADO-JUEZ.REVISIONY PROVECCFONES

4. El concepto de "arbitrario" en 1 1 1 jurisprudencia

L a C o ne t am bi en h a d ef in ic lo e l conceplO "arbitrario"

En K G arcfa de l a B a r raun , la C o r te ~ i la l6 ;

"E n t il e m ismo o r de n d e i d t I U Y compartiendo tt c r i t e r i a antetiormente r t l a r i o n a -

do , e f t a O J r U S up re m a h a lostmi@ - < j u eu n a r e so J u c io n p a r a q u e t m g a e I c a r d a e r

d e e r r 4 n e a 0 d e a r bi tr a r ia e n g r a d t J i n j u r t i f i c a h l e , It n e e e i a r i o q u e a J e m d s d e s e rc on tm d ic to ri a c on fa razOny qu e Ith a y a dtmtado d e m a n er a i rr eg ul ar 0 ca p ri -

c h ot a , d e be careeer r o t _ m en t~ d e m o t iW U 'w n y r a do n aJ id a d p o rq u e si ( S ll m o -

l uc 14 n , q u e d e s pu '! r (s uu a m o ne a , Je h u b i e r a fondamm , ad o e n I tn tt ce d en m q u e

l I e u n r o n a / l u t z a a p re ti ar c o m o h t c h o p u n i b l e 0 c o m o g r a d o d e m p o n s a b i l i d a d u n

c om p or ta m ie nt o, q u e c on p o s t e r i o r i d a d St d e t e r m i n e qu e n o e m f, el e r r o r p r o d u c i -

d o e n e l a u t o tn ca r g a t or ia d t re o 0 e n e lf a l t o c o nd e na to r io s er la u n e r ro r r a z o n a -

b le , n o s u sc ep ti b le d e in tl e m niw d 6n a /g un a . •

El l "Ramirez S a n d o v a l " 7 6 , precis6:

" O J m ( J to s ro a la e l ! ef io r f or a l e n 1 1 1 i c t a m e n d e ft . 25 p a ra q u e p u e d a f lr m u /a r se In ,

d e cM r a ci4 n a q u e Itr p m II a r l l c u l o 1 9 N ~ 7.!ttra i) ti e f a D m s ti tu c i& n P o ll ri ca de

fa R e p u b l i c a , tI n e c a a r i o quetlauto ti e r e o h a y a s i d o diaatk c o n m a n if !e s to e rr o r 0

a r h it r ar ie r k d , 1 0 ' l U I ! im p / it a q u e fa r e s o / w : i o n f u r r a p ro nu n ci rJ d a C l lr m tt d e r a d a

m o t i v a n o n y f l l t o d e t o d a r a d o 1 U l /i d a d , 1 0 q ~ n o s w : t d e e n fa a p e c i e . "

E n "N e ir a B~ ez "7 7 ,l a C o r te d i jo :

« T a m b i e n Jt h a s olk it at k t e d e cf a~ a rb it r a r la fa s en te n ci a r ef i' ;d n . p e ti ci on q u e

n o p u r d e p ro s pe ra r p o rq u e s e g U n II D i . d o l l 4 T i o d e fa L e n g u a . a r b i t r a r i t d a d ! i g n i -

f i c a : ';iao ° p ro u de r ( on tr ll 1 io a l a j u s t i t ia , fa r az On 0 / as I e y , s , d ie ta do p or 1 4

v o l u n t n d 0e l t a p r i c h o ' ; J 4 q u e t e e s t a b l e c i d q u e I n ,s tn t m d a a p l i c O Ia It y N DI 8 . 0 9 2

e n fo rm a e qu iv oc ad a , p er o n o c on a rb it r ar i r d a d , q ue s e g l l n s e d y o e n f a c om m on

c o nf f ;m y m te M e san a c t o 0 p r o ce t kr c r m t ra r io a fa j u s t i C M , fa razln 0 u . s / e y e s , y

d i cr a do p o t fa s o la v o lu n t a d 0 e l r a p ri c ho . . . ; , " i J I '

E n « S :l n ch e z .Toro' '7I , f in a lm e n t c i nd i c6 :

" P o r la s m is ma s m a m a, t a m p o c o p u e t l e c om i t/ tr am q ue k l s e nt en d a c (J w k na to -

ri a tk E v a S dn ch tz h a ya l i do a rb it ra r ia . Pua u n f ll h da r b i t r a r i o C U f l n d a e s

c o nt ra r io a k j us ti ci tl , la r a z J n 0 l a s l e y es , IS d e d " CU( l11M se 1 0 h a d ic fl le k o be d e-

c ie n@ s 41 0 a In v o l u n t a d 0 III c a p r i c h ( l . T o d D fg J ie ho p re ce d tn tt m m te d tm U l !s tT a

q U t e ft 4'lU{ m is e l e l lS o . "

" G ." , .. jurniia, N ' lin. p. 54 y...

" RD J. T . 8~ . 1989 . Sc ~ 5 '. p . 9 y . ..

" R OJ .T . 84 , 1 98 1,~ . 5 ', p . 26 2y ..... R o1 45 76 1l 00 l;22.08 .2002.

REVISTA DE DERECHO pOSLICO VOL. 66

(

X. Cdterio8 'Jue Utlliza la Corte Suprema para no Hacer la

Declaraci6n Favorable

A c on tin ua cio n, e s n ec es ar io re fe rir se a lo s c r ir er lo s c on q ue la C on e r ec ha za la d ec la -

r ad on , p ue s d lo n os p er mitird d es pr en de r a qu ello q ue la C or te n o c on sid er a in ju sti6 :

c ad arn en re e rr 6n eo e n u na resolucien. S u d et ec ci on n os p er mi ti r.l d ed uc ir l a i n re rp re -

t ac i6 n r es rr ic ti va q ue h ae c l a C o r te , E sto s p ue de n s in te tl za rs e e n l os s lg ui en te s:

1 . P r im e r c r it er io : h a b la n a '~ te & e de n te $

L a C or te c on si de ra q ue $i existian antecedentes aI m om en to d e proces amlen to d e I ~ .· ·

condena, aunque d e s pu e s c amb ie n , estes d an e l caraccer d e j us ti fi ca d a ~ l a decisi6n/.:

En "Mil laquipay Sant iMnezA

", sefial6:

H L o ! e km e n t os p ro b at or io s a n te ri or m en te m m r il Jn a tio s f oe ro n s uf i dm t eJ , p r( Jb iv

d o c on » e st d p or o tT l ) $m e d io s, e I CUlrpO d e l d e /i to , p a r a f on d a m e nt ar fa d e c f a r a t o - . :

r i a d e r e o d el ; m pu ta M M i l la qu ip ay , ( o nf o rm t a t a rt i c u lo 274 d el C M ig o d e

P r l) ,( di m ;m t o P e na k J e n c e n s e c u e n c i a , f4 r e ro /u cM n m p t t t i t i a n o s d lo n o . f o e .

n j n ju s r if ic a d a m e n t e t r rJ n e a ~ - como d i re e l p a i d on a r io - sino q r l t n o fo e s i q u i e r a' H t! lp lm t m te m ! ne a ~

En "A1faro·'Motles"BO.indic6:

" L o rd a r os r lc il n r e se fi a d os , s i b i m e s c a s o s, u n t an to c rm J U ! oI e i nc lu si ve c on tr a4 k ~ - .

to r ios , de jan s il l e m ba rg o e n tr tf l C r q u e u na p a rt e n o d m it ff ab k tkl d in er o M f t a u~ .

d 4 do .a l F i sc o I k ga t ol 1U o sa m e nfe a M a n o s d e A l fo rl 1 M o tk s, s in q ue I rt t - an te s de

JU procemmiento - p ,o ba ra 0 4 1 menos c o ho n e Jt a ra c o nv in c en te m t nt e a , gu n m oti- .

v oq ue k gi t im a se fa n ctp d d n d e t l O S / o n d o s .

E n t sl tl S c o nd i ci on e s, a u n qu f st c on m l a q ue lo s r e. fo rid o s d a to s n o r em l t ab a n c on ~ :

c lu y en te s ! 4m 1 0 m "t ' 4 p ro m o a l i n cu lp ru lo A lfo rD , n o p ue ek s (J rte ne rs e q ue fa ·

r e so /u c id n ~ u e mIlo . : J: Au so h ll Ja s it lo in ju st if ic ad a m en tt m d n ea 0 a r b i t r a r i a , .

p u es to q u e e s os a n te .r u nl et e n a lg un a m e d id a c O ll fi gu ra b an u na c u l p a h i l i d a d d esu p a m e n W s h e c h o s i n w I t ig a t i tJ J , J s ie n d o a s /' p o r m d .r e r rd n ta q u e S( la s u p o n g a >

, a ll 't so J uc id n t m fa OJ t o d o c a s o u na r am n ab k jU f t i f ic ad d n. p or C U J f i m o ti t iO n a . .

. a be d ar a co gi d a a 1 4p rtk id n q U t h a f ln nu la do e n e st o s a u W s , "

E n "R ad d at z S c hw a be " !' , p re ci s6 :

" E sa c ar a t tm z ac id n d e p u n ib il id a J r ta /i za J a p or e l s u m ar ia n te d e a u / (J ! a p a r e ~

M tm n i n ad a - a sim is m o - a l a m pa ro d e J a p on d e ra cid n q ue a lt r ib un II l le c om i;

p on d t h 4 r t r d t lo s e le m ou os d e } u ki o m m id os , v a l o ra d o ! r on s an o c ri l e ri o Je c u a ; "

71 GKC uJ v rl d ic a, N o . 5 3 ,1 9 84 , p. 26 y l1.

It G l m " ] u rr d i. .. N 0 5 4 , 1984 , p. 57 Y" "

" R D}, T. 8 4, 1 987 , S e c . 5 ' , p . 1 3 6ya .

1!

(LARESI'ONSABIUOAO D~~eSTAlX).JU~Z. REVISIOOYPROVEI:ClONE5

n im i da d ; c o nd ic io n es q u e , en In especi e , no It om it ie ro n, s iut ie n « en m en t a q m

-eon p o ste ri or id a J- e n e l cu tso d e l s u m a r io , Itc o r r o b o r a r o n lo s f oc to r es d e l d tn u n -

ci o J l o s c «r aI T e m d el h cc ho r ed am a d« P o rt o d m uh , e l1 fo R a Jd a J z s e d t si s ti 6 d t

fa a pt fa rid n q ue h ab /a o btm U io n sp m o d e/ a ut o d e 1U p r o c t s a m i e n t o , · J f a C o r te

d e A p e ft tc lo n e s n o Ie a c og id . t ie m p o J e sp u ts . su p t d i d o d e d l j 4 r l o sin e j ' m o ; t o d o 1 0

r n al h ac t r o m p nm ib k q ue II p r o p io r e c u rr t nt i R4dda~ re con od e ra , e n fa p r e s e n -

te g m i d n q ll e se a na lk 4, q ue I d lo h a b la lo gr ad o e sta b k m s u i no c en da e n m lr it o

a u n p O S IT e r il l fo rm e p en eW q ue , d rc re w / q c om o m e d id 4 p ar a m fj o r r e so lv er ,

a s e n t d como ( ol lc lu s id n q u e fa firma d e d on C a rl o s Ktirn K n a b e s e rl a a u tl m ic a .

La a b Jo /u ri dn o h t en id a p 0 7 el re o R J u ld a tz e n e l f o l i o d e l j utZ a q uo . c o m « c o m e -

r o e n r i a d e kt s c o nt r a Jic ri o m s q ue p m m t a ha e lp ro m o a l m o m e nl o d e e s« s em e n -

r ia , r es p« to a fa p tr pe tr ad & n d e J a f o/ .u d aJ e n d m u nr iu , 1W p e r m i t ! IIi a u t o r i z a

p a ra d a rk ( ~/ id a d d e a rh it r a r io 0e m in eo a l a ll tl ) d e p ro (t !4 m ie n t o q ue itr x p i d i J

e n s u o p o rt un id m J ,· t o d a v t 'Z q u e Ia d e d s M n d e t se n tm c i fl fi o r Ita k a nz J u n ir am m -

fe e n m M to a a q~ 1! a p ro bi ln z4 p m c i a l q ue - p rl ) d ud d a c o m o f ~ f ( } r p ar a m e jo r

m o il l f r - a lle gd a l o s a u to s u n e ri t e ri " a n t in dm ic o a f 4 s t vi d en d ll S a r :u m u ln d a s e n

e I d e sa r r ol l o d e l p ro m o. s ob re fa r a l if ic a c M n d e l ic t ua l del h uh o s om e ti do a j uk io .

4 p r c c i t l l U J s OJ fa o p or tu n ;d a J p ro w a J e or T eJ po n di en ft . "

En "Bus to s A z 6 c a . r " 8 l , lndic6:

"Con /o j a n t e c t d e n t e t expUtItOJ. q ue C O M an de f a s e nf en c ia a b !o iu to r ia 4 e o m pa -

J i t u ! a a e s t o s a u t o s , se d e b e C D l l d u ; r q t l t e l f a l l o r o n d m a t o n o d e p r i m t r a i n s t a l / r i a

q ue l os i nt er tl ad o r p id m q ue s e d e cf an in ju ,r ti f ir ad a m en re t rr d nr o 0 a rb it r a ri o,

fo r d i e ta d o c o n 4 n t ec e ti e n te J qUI t x c J u y e n e sa p o si bi li d ad d e e r ro r 0 a r bi tr a ri td A d ,

p U eJ s i b ie n e / s m te nc ia d or d e s eg rm d a in Jt an ci l1 l ot c on si Jm J i ri s u f i ci en re s p a ra

f o r m a T S t u n a c o nv ic ti O n p le n a , n e r o a n a p a r a c o n d e n a r : e s o s a n t e ( f ( i t n t e s e n a / g u-

n a m a n tr a r on fi gu ra b an a lg un a r ol pa b il iM d d e 1 0 $ r e o s e n 1 0 1 h e e h o f i n v es ti g a d o s

J s i e n d o as/ , p O l ' e r r d n e a o · a rh i tr a r ia ' I I « se fa s up on ga y q ue t a t m p o !i c id n s e h ag a .

d e ri va r d e fa f a l t a d e c u m p l im i e n to pO T t l J U e l: d e P r im e r4 i nr t4 nr ia d e Ia o b l i g a -

r id n q ue im p on e 4 l o s j , " r e s el a rt ic u w 5 00 N ~ 4 , d e l C d d ig o d e P r oc ed H n ie n l o

P e n a l J e l a rN r nk 16 2 d e l Q J d i g o d e J us ri c ia M i li l a " tm la en t o d o c as o u na

r tf Z Q n 4 b le j us t if ir a c it J n , n o e r a ( ' a r en f t dt m o ti va d dn a lK ' .m a , en c on tr ad ic dd n r on

Ia r a z O n, q U t s e h a J a dktado d e m a n e ra i r" g ul a r 0 c ap ric hO la , d e m o do q u t n o

/ o g r e u n a e x pJ ic ll ci d n U g i c a , a f ol ta de r od a r ad on a l i d nd , e J d e d r . 'lilt m l i i t e

in tx pl ic ab k, c on fo rm t c on e l pt ns am im t o d e lo r c o m t i t u J t n t t 1 y to q ue h a d ic ho

e s ta C o r te S u p re m a en . IUS s en te nr ia s . p o r c u y o m o tiv o n o p r ote d e d a r a co g i da a fa

p et im n q U t s e h a f l r mu fa d o p or l o s o c t l r Te n t t r e n IItoS 4 u lo l. "

II G.«t . Jurtdl<., N ° 1 02 , 1 98 11 , . 61 y ...

REVIST ... DE D~AfCHO POBllCO VOL. 88

2 . S eg u n do c r it er lo ; e lf ol io fo e c o nf in m u io e n v a ri as i ns ta n ci as

E l s e gu n do c rl re ri o q u e u tl li za l a C o n e p a ra r ec ha z ar l a d e c la ra c io n , e s q u e l a d e ds i6 rl

hub ie r a s l do confirmada e n v a ri a s i n s t an c ia s p o r 105 t r ib u n al e s s u p er i or e s d e l q u e .l a . .

o rig in 6. L a C o rte p re su m e q ue s i s e c on t1 rm 6 la d ec is le n, n o h ay e rro r. .

En "Radda~ Schwa~~13 Ja Co n e sef ial6:

" P O T 1 0 tkmds, (I re o R I l J d a f 1 i Je l k s iI r io d e la a p e 14 c iO n q u e h a b f4 o b u ni d o mjte.1 0 t kl a ut or d e JU promamien lo ; y Ia C or le d e A p tk ri on ff n o I e I I C O g i O , t i n n t . 0

d(pul f, s u p l d U o d e d t j a r/ Q s i n if mo . "

E n ~ B aj u[ Aguirre"S! , r e i t ero lo anter ior :

" D t l t xped iente t r a f t / q a fa v i s t a aparm q U t fl p e r i c i o n a r i o fo e s o m e / i d o a p r o m ~

e n s u o po rt u n i d a d c om o tn m br id o r d e lo s d e l i l o s d e h om id J i o d e P e dr o M a n u e l :

M a ri n N o v oa y d e 1m I ts io n e s g r a v e s a V k lD r H e m d n N d fi t z A lv a r ad o y a d e m a ,c om o a uw r d el d eU to tit p o m J ttnencia i le g a / d e a rm a d e f oe go . d e ri sio n l s lJ k u .q u e f oe r on r ev is a da r y c o n f i m u u l a s p o r k C o r t « d e A p e / a c io n t s r e p t c t i v a y ei a

C o r t e S up re m a . S eg ui d am m u s e d ed u jo a c u s a ( i l n e n IU r o n t r a y djutZ d e p r im e :

r a i m t a nc in , e st im l 1 nd o e st a bl ec id o s t an t o e l h e c h o p u n i bk c o m o la p a rt ic ip a c ii rz . .

c u l p a b l e . l o to nd e m } It s m tk r p e tl i1 J p t n ll ft 1 p r i v a ti w l J d e l i b e r t a d J a e c e s o r i 4 1

mrrspoMimtel . D •

E n ~R o dr i~C l . P o rt al esh

'\ i n d i c e S :

' : A d e m d s , c on s t a q u e n a mofucion f o e r e vi sa d a p o r d i sr in t ll J i n st a n ci a s j u ri sd i cc w - .

7 1 a k sy t o d a s c o n c o rd a r o n e n q u e d p r o m o d e bf a d ir ig /r sl e n r on tm d e l r tc u rr en ie

)IpOT 1 0 t A n t o , procedla u l la ; nv e st ig a d on e x ha u s ti va . U

3 . T er ce r er it er io : h ay r eq uisito s d if er en tes p ar a p ra oes ar q ue p 4r a r :o nd en ar .

E n t e r cer l ugar .l a C O r te h ae c u n d is ti ng o : p ro c es a r n o e s 1 0 m i sm o q u e c o nd e na r, E s r p ; .

_0 ex. igc :mM pruebas y l a c o n v ic c i6 n d e l [ u ez , &0xp li e a l a con tr ad ic c i6n entre >;;)._

las sentenclas , . , .

E n " S te p he n s F re ir e" l6 . la C o rt e s ef ia l6 :

~la b so lu d o n f in a l q ue f l v o r e t i o a l re o no d e m u t S t r a e ll a s o la q ue ( I a u t o # . .p ri s io n q ue 1 0 a f« td h ay a s i d o m om o. p or qu e, c om o It s ab t. s e requierm u t l d s

r e q u l s i t o s p a r a Ia d e c fa r a to r ia d e r eo y o tr o s m u e h o md s p t l ' S l l a s i v o s p a r l t q u e . : , /

l u t Z a d q u j m t la c o nv ie c io n p o r l ot m e m o s f lg a k t d e p rn e ba de h a b e r se c o m e t id o i (

h u hu p u ni bk j d t h a be r I m i d o tl rt o participation e n 1 £"

I) R D J r T. 84 . 1987~Stc. St ~p .1 3 fi Y $ .$ .

~ G J(: Ct a] wf di ca , N o 1 5 7. 1993 ,p. 111 ' ' ''

" R D J . T. 91 , 1 ~ ~ . S«. ' \p .127r '"" Gm t l] lI I 1d k a, N o 4 3 .1 ~ B 4, p .: lB y ",

(lA RESPONSI\8!lIDAODE~ ESTAOQ.JUEl. REViSIONY PROVECCIONEs

-«

-En "Gue rr e ro . Ca r l o s ? " , l a C o rt e i nd ic e :

"La r e la r io n p r m d e n te p er m i u I k g a T a la c o n c / u s i d n d e (jilt e l a u t o d e p r o c e I a -

m i e n t o f o e d im r d o c o n I I n t« td en U i q ue t x r l u J e I 'I t o t a / m e n t e fa p o s i b i l i d a d d e

c a / i f i c a r w c o m o i n j u s t if i c n d t tm e n l r moneo 0a r b i t r a r i o , p u t S s i b i e n d t en te n c ia -

d o r l o s t :O m i d e r J i n s u fi d m t n p a ra f or m a fU Ia c o n v i c d o n p kn a n ee es ar ia p a r a

c o n d e n l l r , e ll o n o l ig n if ic a I fu e s l p o n d e r a r l o s c o m o e f ie a t eS p a r a o otm ta r u n a ut o

d e p ro m am i e nt o ( 11 0h a y a c om l i t u id o u n e r r o r i n j u s t if i c il d o 0 u n a a r b i t t l l r i e d a d ,

y a q l l e p a ra d id a rlo I I I V O en ( o m i d n l lw n l i n r o n j 1 4 l J t o d e a n t ec e d e n te s ' f lU a

c o n t i n u a t i d n Itt k tatkm. U

E n " R am f re z S a nd o va l? " , l a C o rt e p re c is e:

"fA a b f o l u c iD n f i fl i ll qu e h g r J fa e n c a u s n d a til tl fo l i o d e Ia C o r t e de A p e l a c i o n r s

d e C h i /U n n o m u l t a s u f i d e n t t p a ra d e m O Slr a r q u e tI a u lo d e p r is id n q u e s e r e cl a-

m a h ay a s i d o ( "on to , p o r q l l e e n n t es t ro m tema p r o c e l a l p rn a l t e r e q u i m n u n o s

r eq u ir if oJ p a ra d rc la r a , r eo , lo s q u e s on d e m e no r e nt i d a d' l f « l o s q u e e s r a b l e c e fa

I t y p ar a q ue du cz p ue M a d i J u i r i r Ia conflict ion e n l os t t l7 ll i nO I q u e s ei ia 1 4 e l

a r r l c u h 156 d e l c d di go a n ta i nd ic a do . ~

En "Sa id L e i v a" I ), la Cone dijo:

" N o o b s t A n t e q u e la s r i f l e x i o m s c on tm i d as e n la s mot iuacionet t t , m a j p m e d e n l e

e n c ua n t o a q u e kd e c f a r a l o r i a d e r eo d e l r o l i c i t a n t t tit a u t o s f o e p , o n u n c i a d a c o n

a n t e c l d e n w q u e f a j U f t i j i c a r o n y q u e Ia d e ci s io n d e a b so lu c io n s e a d o ptd e n b a se

p r i n e i p a l m e n l e a (}troJ a g r e g a d o J a l j l l i c i o depuls d e l U J ue ll a d e c la n u or ia , s o n

b l l S t a n t e s y s u f i c i e n t e s p a r a i m p e d i ' q u e t e fa e s t i m e u n a m q l ur ir Jn i nj us ti fi cm k -

m e n t e t rr d tl ea 0 a r b it ra r i ll , c a b e c o m i d e r a r , s o lo a m a J o r a bu nd am im to . q ue fa

abso/u.idn finnllfu~ f l v o T r r i t J a l teo , aunque Ie lkgara a c o n. ed e r qu e JO I a n t e c e -

d e n t es r e u n id o s r e m ft a ba n i n su f ic it n tt s p n r a s u p r o m a m i m t o. r o m o e s e l p a r t e e r

d e l s e f i o r F i sc a l d e a t« C o r t e , n o t k m u e t t r a e lk lola q u e e l m c au sa m itn t< l q ue l e

a f ic l O h a y a s iM moneo n i a r b i t ra r i o , p o r q u e . c o m o 1 0 h fl s e fi fl ia d o r t i u r a d a m e n t e

e s t « Tribunal e n l fS u n lD s d e fa m i s m a namralmt q u e el p r o p u e s l O , so n u no s 1 0 1

r e ' l u m l o s p a ra d e el ar a r r eo a u n i nc u fp a do y o t ro s l o s n e c e s a r i a s p a r a cOMmar a

« n a c u s a d o , d e ta l e n r i d m l y t l w t rg a du r a / sto s . d e ta l f o e r Z i l y e J k a > i a p a r a p e l -s ua d ir . q u e H e v en n a tu r a l) r az on a bl em m t e al f ol / m Jo r a Ia c on vi« id n p le na d e

h ab em ( om e rid o u n d e / i t o J de h ab er t r o iM e n e l p ar t i c ip ad on c ul p ab k e t r eo . »

" G ac cl ll Ju ,f dl ca . N O 6 1 , 1 9 8 5 .p . ~ I r " -II RD) , T. 8 5 , 1 9 88 . p. 9 y so .

. . G t« ta )u ,rdla. ,N0I II . 1989p .61 y"-

REVI.STA OE DERECHO P(l9~!CO VOL. 68 315

, (',-.

4. Cuarto critsrio: p o n d e r a c i & n diftrenttJ

E n c ua rto lu ga r, Ia Co n e r ec o no ce l a a tr ib u ci 6 n q u e t ie n en los disdntos t r ibu~a1e;:.

qu e lntervienen e n u n a d e c is i 6 1)p a r a p o n d e re r las pruebas y calificar los he cho s .E s o : . .

' J us t if ic a " l a s d ec ls i on e s con trad icto r ias . '.

E n "M i ra n da Cartes"JO.la Co r te s e li aM :

" N o o b ff fm t t, d e l a n d li si J d e la s s e n te n c ia s d i c ta d a s m e lp r (l te J (I q u e S t t ie n e a fa ~

es p o si b le c o ne lu i r q u e liz a lJ so ku id n f in a l q u e f lw r ed d a Stmdm M a r i el a S W I t ff [J .

Ximen« M i r a m / 4 C a r r t i n o d em um ra q u e e l f o l i o c o n d r n a t o r i o d e p r i m e r g r a t k

h a y a s i d o i nju m fi ca d a m en te m d n eo 0 I t r b it r a r i (l , c o m o se p re tm d e p or e l r efU m nf , , ' .

E n i f eC10 , c a b e tener p r m n t e , en p rim e r l u ga r, q ue en Ia r if er id a J t nt m ~ ia

a b s o l u l o r i a tk s e g un d a i n st a n ei a s e r e pr o d ue e n !o J c om id m tn M t r if e ri d (l $ a l ( s it :< " - .bleamiouo t k ! ;, s h e ch o f y a l a c (l nj ig u ra c id n d e l h r ch o p u n ;b l e )! e xp re sa m m tA .

d rc la ra q ue I s t( l s I e e nN U n tr an l e ga lm e nu a c r ed it a d os . E n c on se cu t1 l( : ; a , l a '

r e v o c a t o r i a a l u d U t Ief o nd a s 6 10 e n fa c ir cu m l a nd a d t m im a r d ic h o f o l k q u e / 4. .

p a m ci p a dd n d e liz p ro m lf l i a n o t J ta b a k ga lm e n t e a m d i r ad a e n e l ju ic i o p en d l .

p o r Itu r ez on e s q ll e e n I t c o m ig n a , W C I If II r l p m e n ta s d w u na f o r m a d is l i n /a d e

a p r t d a r fa p ru th a a lk ga d a a t p ro em ] J q u e se a j m ta p e r /m a m e n t e al s i s u 1 l l 4 .

p ro b at or io d e I nt im a c on ll im o n qr u i ns p ir a a n u e s t r o o rd m am im to p ro m a t p t-

n d lY f j ue e n m en tr a s u c om a g ra t i on kgislatifl4 e n e l a r t ic u lo 456h is d e l C d d ig o &:P T u ce d im im to P m a l. U

E n "B aj ut ~gu i r reM" , r e i te r 6 1 0 anterior:

" C f1 m o p ue d e v er se , fa a b l o lu d dn f i n a l t k l S o / i r it 4 n t e n o s e J e h U a / a c i r r o 1 l S I a n ; '

c ia ik q ue n o n d rt i t r an e n eI p ro e m m e d io s p ro b at or io s qu t p ud ie m n m u i r p ar ii

d a t ; p o r e s e a b k r i d o s l os fo n d a m e nt o s d e l ju i ci o c ri m in a l. e s to e s , fa e x is tm r ia d e !; ,i

h e . h o s p u n i b l e s i I W l f t i g a d M J f4 p a r ti ci p at io n c u lp a b k t kl i 1 lt 'f ll p at b J, p u e s, c o m ! ! . '

St d y o e n l os m o t iv o s a n te ri om , W q u e ( lc u , ,; 6 e s q u e I d lo h a l ! X i s t i d o u n a d i fe r en t(

p q n d e r a t i d n tit I st os p or l os d is ti m os s en tt nd a d om , w q u e r ep n sm t a p re ci sa m m tt .

;;!L13 ( U n c i a de fa f a tU I /a d j ur is d ic d o na l d e q u e e s td n i nu m i d os lin j u e e ( s , s i e n r i o d e , . 'a d v er t i r q ue m a pr t r ia d d n c o nt r ar i a - a un r r r d n r a - e x c l u y t , e n p r im l T l u g a r ,

t l r m i n a n t e r m n t e f4 a r b it rt lr it d a d J t a m b il n fa p O li b il i d a d d e q ue tslt r m tm r ii l' . .

I r a c a l if ic a d a C 0 1 1 W d e i n jU l t i f o a d a m m t e m o ne a , e n l o s t lr m i n o l II 'lilt s e r t f o rl ' ~

fa n or m a c o m t i tu d o na l e n e st u d i o , p ue s e s e sa t v en tu a l i d a d f a q ue ju st i f o a ~ /:

p r i n r i p i o tit fa d o b l t i m l ll n c ia y d e fa Ttl/isiJn t k k gJ jd a J - u la C ll J ac io n- q u~ '

i m pe ra e n n u es tr f! s u r m a j ur ld ic o n a ti on a l. »

to ROl , T . 9 0, 1 99 3, p . 1 0 y . ..

.. G KC ta ju rl di ca , N o 1 57 . 1993,p . !IIp.

L A R E S F' ON S J' .8 lJ D AD D E L E S T I\ OO -J U El , R E V1 51 0 NY P R OY E CC IO N E ;S

E n "A n to n u cc i R i ch ar d s" 'l , [ a C o r te s ef ia l6 :

" E n e l CIlJO e n e st ud io . e st e M J x i m o T r ib u na l d e b t m o ll le T s i t a p r nU n p re v m ti va

d e l os a t t o r e s y m c on d m a e n p r im e l' l 1 im l an c i a , jk injwlijkadamtnu m d n e a ,

en III f U a t v e m t ri ng i da s u c o m p t t m c i a en o r d en a W l i t; , un j uj ew d e v II !; ,r r e sp e c-

fO tk !II d e c is iO n d e fa m a g i s t r a d o rk p r i m e r g r a d o a l d k l ll r Ia r m tm d a ( ; o nd e n a -

fONa q u e aftcM a R ic ha r d A n to n uc ci , P a tr ic io A n /o n u« i y S e rg i o F b J r a , corm-

p o n d ie n d fJ a n a li za r s i, e n d ic ha o p o nu n i d A d . e xm fa n e km m to s d e c o nv kc id n q ue

p e rm i ti tr a n f on d a rf a m c io n a lm e m e J a p a n m JU m o l u d d n M u n a d e c is iO n m e r a -

m e n te p o ta l a fi V II , b ll J ad a e n fU r o t a v o t u n ta d . E r 4f 1 P J m o l o t d i s r i n tt l i a n t e c e d e n -

t es in d ic a do l p o r I rt a tilIU s e nt en ti a , c o m ti tu y e n e k m e n to s d e j u ic jo q u e p o t u k r d

e n c o n d en c ia ; i nd i vi d ua l y c o m p a ra t iv a m e n lt , t k a C l ie r d fJII la s n o r m a J r e g u !a d o r l lJ

tk fa p ru eh I l e vd nd IJ la a c om it / e m r q ue d e rl /ol1r d t sp r m d tr la n p r es u nc io n e s

f on d ad a s p a ra t el l er p o r M r r d i t ad o un h r ch o p U l l ib k y a tr ib u ir p a r ti e ip a c id n II lo s

i n r o/ p a d o J , e p l e ia l m e n t r k z s q ue ( m a n a n d e l p a r t e p o l i c ia l e n q ue Jt p on « a m

d i sp o J ic id n a l os i n cu / pa t lo l, e n q u e u n a p e rs on a lo It im r / os c a rg o s, h a c t UIUI ns-

" ac i d n d e lo s h e rh o s, l os fo n ti on a ri ol a p "h e m oT tJ t xp re sa n q u e f olr on d e te n i~ s

en dnuns t an c ia s q u t h a rl an e v id tn c i a r u n a r on d uc ta i rr eg u la r , t nc on tr 4n d os e

d o s a r m a s b fa n c ll J, /a s q u e r a o n or e » lo s i n c u lp a d o l p t r tm m r k s y c o n la s ( lI Il k r s eencontraban in ti m id A n do a lo fi nd id o , t od fJ I I I fU f l l (I r a ti fo a d o p o r IId e n u n d a n -

t e, l os f o nc io na r i o s d e C a ra b i n er os y p or W I m r a w a d o s e n c u an to a p o rt ar le s

a r m as b k rr c4 S , p e r o l 'I eg a nd o h ab e r c o m et id « u n a a c dd n i ll dt a .

I tm d tr an ~ i g ua le s a n te tt t k n t t t l a C o rt e d e A p et u io ne s d e * 'p a r a l S o , e rt im 6 q ue

n o e r a n d e f a e nt i d a J n tt t s a ri a p ar a c on d e na r y a b s o l v i d d e 1 M C i lr g o s a l a le s

p ro ce S lU l os , n o p o r e l h(cho d e n o h ab er o ro rr l tW e / sumo i n v e rt ig P d o . s i n o po r

e x i s t i r d u d a r fl Z Q n a bk d e h a I J m t d t t d t J i n i d o II In ( o n t l ll t 't 4 d e t i c l iv l 1 , p o r ( 0 1 l S i t l l -

ra r a n o r m a / tpP s e m t r eg a ra d ir re r( lp o r a n tid p a d f ! a t c h o fi r a q u ie n s e le l u s t r a l -

rfa d in e ro , f U ya p rt ex is te n ci a J dominio n o 16 e S l l l b l t c i 6 m e l p r o c m , no J i e n d o

; T I d /c i a rl o d e lo s d e r i gn i o s r . k/ ic t u os o s f u e d os d e / os jn C II ~a d o s p o r ta r an a r m as

b l an c ll J , p u e r to q u e a c re d il ll T fm (I p ro pd s i t o f a ~ , * 1 d e 11 1 t e n e n c i a , s in q r le t tt l

t ot a l m m tt p re c i sa d o q u e a b a lld o na r an e sl a s ; ;P e ci es e n e l v th (c u/ o, a /0 q U t Ie u n «e J h e ch o q ue It t r a t a d e i ll c u l pa d o s c on i rr ep ro ch a bk c on d uc t a a n tt ri or , u n o t k

e l l o s d e 14 a fi a s d e e d a d.

L o s r f lZ ( J n a m i e n to r M l os ju e m d e s e g un d a i 1 lJ t ll nc ia t ie n d e n a d e s vi l' tU a r lo s c : p r e -

Sa4f!1p o r f4 m a g i s t r a d f ! d e p r i m t r g r a d o , p o r 1 0 q ue n o p u ed e n fi rm a r se q ll t fa d e c i -

s i6 n t k e na ul tima n o h a y a fm idg f o n d a m e n t o , p u e r t o q u e s d k u n a d iv tr sa p o nd t -

r a c i d n d e l o s t k m e nt os d e j u ic io I k v t f II lo s m i n is lr o s d e fa C o m d e A p el ac io n es d e

V a l pa r a is o a u n a d i st in ta t kc ii d n, p r ec is a m m l e. a t t je r c m e l os "curtOS I e g a l e t ,

LOJ d iv m or r ep a T O rtit !o J a c tD r e Ja la s m tm c ia ( on d tn a lo r i a n o e s t an e n ca m in a -

d bs a n eg ar Ia e xm m c ia d e b J sd is ti nt os e ie m m tQ s d e j ui ci o q u e rulJO p r m n f t fa

RE V IS TA D E O E RE C flO PO B llC O VOl. &$ 3 ' 1 7



- - (

ju a 'lilt fa d i c t o . sino q IU a d t s v i r t u a T l'Umlrito, I e g U l 'I q U l : d a tk manifitrto d ; _ / a -

I m u r n d e IU / i /} (/Q tk ft · 21 . E n i f« ta , d um nH t l proc(JO, t s p e c i a l m e n t t aI c o n ~ . . .

tar fa t l C I U a c i d l ' l , o b j t t d l osp roc td imimtoI med ian te lo s c u a k s se r e a l i z J fa i n v q f i .

ga ddn , y la s IImionN d e l os h « h o r rklpremntq o f t m l i J l ) J f on ti on a ri or p l) li ci d /~ ; - .

b a s d n d o i t f ue go e n fa d i n i n ! a pondtraci6n t J t m m d a po r f a C o rte tk A p e l a c i o i i t s

d e Valparaiso,p ar a f o n kr u n p oI ib k e m r ;njurtijicadl) d e f a m l lg is m u lo tk p ~ - .

mer« instancia: D i s ti n ta p o m k r a c id n I j U t d e s c a n a t ll k s c a l if ic a t iv o s , constifU]e'd

06jelo / u m km en ta l d el t s la6 /ec imien ,o de l o s r e c ur s o s promalu, e f t o ts, quiel

t r i 6 u n t t l s l l p e r i o r mmimdt 0 c o r r i j a , co n a T T i ! g lo a t U r e ch o , fa d e c i s i o n d e l i , ( f t : . ·

r i o t ; s i n qUt par t / 1 o , I ' I e c t s a r i a m e n t r , se tiftf r en te a un a r m / u ci d n i n ju s ti fi c a d a ~

m e n t e m o n t a 0 IIrbilraria, to q u e H e v a a rtch l1Zl1ra t a li c it u d . " .

5. Q u in to c ri te ri o: lo s a n t e c e d m t e s qw s e t uu o II fa vista cambiaron

EI Ul t imo criterio de la Cor te , e s J a d i nam i ddad d e l os p t o ec s o s. L o s a n te ce d en te s q u e

exisdan ell u n i ns ea n te , p u ed e n d e sc lf ra rs e c o n n u ev a s p ru e ba s, P e ro a q ue ll os a n re c e- :

d en te s q ue s e d eb en c cm id era r, s on lo s q u e d ju e z t e n ia c u an d o precess 0 condeno,

no los que apar ecleron despues,

E n " L le ama l .. oy o la "9 1 ,l a C o n e d ij o:

"&1h uh os s e h a ll ah tt n punllmtTltt p ro ba do r e n l a s ' P oe m e n q" e ~ I a ct or f o e _

s o m e ti d o a p ro m o , a ru sa iq y c o nd m a d o e n primera i n sta nd a , a sl comrJ~dt

a b s o M r s t l e en ftgwuia; J l i~mpre esoshefhrn f o n o n emmados 'onst i tu t i vos tk u~ .

g rav e d e/ it o ; h f lb o s dl o t li fl re n ri m d e f a l i f i C l l d d n en e l auto tk re o (fojas 19del

promo c r i m i n a l ) J t1J fa I l l U t l l c i o n ( f o j a s 8 3 ) Ie u s c a li fi rl d e r o bo .f tu m a J o .t np e rj ll ic io d e / a H E m /r n a W.kdn L t M . Dy co n f l i o k n d a en fa persona d e Maiip

M a n ti lla S il fla : d e !triOI'lIS g rav el e n &persOnA k l l r io M a n ti l l a S il v a tn fa

s e n t e n c i a d e p r im t rt l i n st a nd l l ( fo ja s 148 ) ;J tk t m t a t i V t l tk ,obo c on v iu le nr M "

i nr im id a cio n e n 1m p m o 1 ll lS , e n fa lentenciatk l e g un M i ns ta n tin ( fo ja s 157) . I j k e '

):.afa d e ttrmi~o. p .

E n " O le a G ao na "~ , r el te r6 J o anterior:

f l U f l l l R r faa r n u J p r e t e n s i d n s o m e r i d a II S U c i J 1 U J c i m i t n t o , esta G m t S up re ~~ :. ·

r e s t r i n f i d a IU ~mp et tT ld a e n o r d e n II emi ti r u n j ui ci o tk v a l o r· r e s pe f tI J d e . ta . · ' .

d ed sM n d e Io i m a g i f tr ll tU J s a l d i t t a r e I auto d e p r o w l tm i e n to ql« aftad II S e rt l" . .. .

E d u a r do O k a G I l O r n z , c o r r e S j lo n d i e r u i o a n a l i z a r Ii, e n d M J I I o p o r tu n i d a tl ,t il .s ;

J l a n ekment?s d e ronvifddn q u e aparten su rtsolucitfn d e un a d e c i s i o n m e r a m e " t 6 · ·

p o t e s t a l i l / I l , b 4 1 a d i t en I U I O & tlOJuntatl.E ! i l J l como lo s d i s t i n t o s antecedentes i n d i ' ; :

c a d os e n tI motitlO s e x 1 0 d e ttt4 sen'encia, c o n s t i t u y e n e k m e n t o s d e j uk i o q u t lO ,( .

m a g i s rr a d t is , e n JU o p a rt un id t ld , p o m k ra r on , i nd i vi d ua l y c om p a ra ti fl llm m t e,d J . .

~ G am a J I1IId kt, N o 122 . Im,p. 58y",

.. RDJ.1:9:1,Std·.p.l64yrr.

(. LA RESPONSA9IL II .lAO DEl ~STA[ )( ). J1JEZ_ REV IS ION Y PROYECCIONES

I lc u er d o a la s n o rm a s r eg ub u lo ra s d e fa p r u e b a , lkv4ndolos a considtrar q u e d e

elkI Ie tltprendfan p r e s u l t d o n e s f o n d a d m para a tr ibu i r p a r t i c i p a t i O n a t i n c u l p a -

d o O le a Ga on a. q ue Iib it n s e menraban e n d i l ig m t i a s I j u e eitaban e n o p o s ic i d n,

d i r c o r d a n c i a 0 d i sc o nf or m n ( on fa r e a li d n d . h i ci m n adquirir. tt t a u s m a g i s t r a d o s ,

u n a apinidn c an tr ar i« a la f o rm a e n q ue s e d a a r r o ll a ro n lo s h ec ho s . N o puede

a fi r m ar se q u e d ic ha e q ui l/ o( l1 c id n n o h a ya t tn id o u n jimdilmellio y s ie nd o d e la

nAhlrakza d t t od a p m u n ci on ceder 11 la verthd c o n r ra r ia , c u a n d o e l la ts td demos-

mu la , k q l le e n ,I p men te ( mo e cu rt e, (o n los n ue vo s a n /lu t/ tn lt s a g re ga d os a l

r xp ed im t t , e / instructor d e l p r o m o , e n t o n c e s , a j ll S ld a e l lo s fa d e c i s i d n . E s m l como

It dtjd si n tfleW d a u to d e p r om a m ie n to y se diad a u t o d e J a bm e im ie n to d e ft ni -

t i v o m pm o d el in cu lp ad o S er g io E d u ar d o O le « G a o na y at« C o n e Suprema

s ol ic it» s e r et im r a e J requtrimitnlo d e e x tr a d ic i Q n . "

Eo "An tonucci R i ch a rd s " 9S , l a Cor le dijo:

" E n el c a so e n e s tu d ;o . elU M d x im o T r i b un a l d eb e m o il l f r s i fa p r i s i d n prtllmtiva

de lo s a e r O T e !J s u c o ne /m il e n p nman i mt an ci a, fo e i nj us ti fo a da m m te e rr on ca .

e n lo c u a l l l ( r t S h l n g i t / a su compttencia e n o r d en a e m it ir u n j ui ti o d e f la lo r mpec-

to d e fa d e c i s i d n d e Ia m a g i m a d o d e primer g ra d o a l d ic ta T la s m t m c i a tontkna-

toria q u e a f ie td a R i c h a r d An tonucc i , P l l tr i c ioAn tqnucc i J S e r g i o F lom , , or re s-

p on d im d o a n al iz a r s i, e n d ic ha o po rl un id n ti . e xi st f an tUmtnklS d e ' o 1 Jl li c ci d n q u e

permit i eran fomlar& racio l l4 imen t t J a p a r l e n $II rtSo/uGidnd d u n a d « is id n mera-

mentt p o t t s t a t i v a , b as a da e n s u sola v o l u n t t t d . EJ asl como /0 1 distintos a n u c e d e n -

'tS i n d i c a d o s por b'a en III stnftncia, , on s ti tu y m e k m e nt ql de ju k io s q u e p o n de rt J

e n c O ll ri en d a , i ll d iv id u a iy (o m p a ra t il la m e n te , d e a cu e rd o a la s n e r m a s r e g u la d o r a s

d e la p r u e b a , I l w d n J q f a a cons id et a r q u e d e eilolle d , s p r e n J l a n presuncianes

f o n d a d a s fJllrIl ten" p o r i l( T ( d ir a d o un h e c h o p l l n i 6 k yatribuir p a r t i c i p a c i 6 n a lo s

i n c u l p a d o s , e s p e c i a l m m t e 1 M I ju e e m l l1 1 l ln J e t p a t t e p ol id al e n qu t se po nt a su

d is po si do n a las i n c u l p a d o s , en q u e u n a p e rs IJ n A sostiene !o J c a r g o s . h l l ce u n a na-

mftMn d e los h tC h os , l os j im c io na r io s a p nh m so m e xp m a n que foeron d e t e n i J o s

e n c ir cu ns ta nd as q ue h a d a n e v id e n ri a r u n a { Q n d ll & ti l ir re g u la r , t nc o nt rd n d o se

d o s armas b f a n c a s , la s qu t I Y c o n o e e n /0 , inculpadM p e r t t n « e r l e s J co n fa r N « 1 ks s e

e n c o n t r a b a n ' i nt im i d a nd o a l of on d id o . I o r i o to c u a l es r a t i f i c a d o p o r e l d e n u nc ia n -

te , Io J f ondonanos tk C 4 r a 6 i n e r o l y p o r l os e n ra u sa d os e n C U I l nl o a portar la s

a r m a s b la n e ll S, pm n e ga n d o h a b er ( om e t ie /Q u n a a c ti d n i {{ ri ta .

T •-

Pondenmdo i g u a k s antecedtntes & Cortt d e A p tl ac io ne s d e V a lp a ra is o, e st i m o q ue

n o m m d e fa e n t i d a d n t m a r i a para c o n d e n a r J a 6 s ol v io d e 1 0 1 ca rg os a t a ks

p ro m a d o !' n o p o r e l h e c h o d e n o h ah er o cu rr i J o e l s um o i n rm tp , sino po r

e xi s ti r d ud a r a w na b l e d e habersedado ; n id o a fa t on d uc ta d e /i ai va , p or r om ; de -

r a r I l l' l l) Y f n 4 Jq u e s e e n t r t g a r a dinero p o r a n, ;, pa do a l c h o f o r 4q u i e n se Ie s u s t T a t -

ria d i n e r o , cuya p r e t x i s t e n c i a y d omi ni o n o It e s t a b u d o t7l e I p r oc e so . n o sienk

/

J,

'.II G " " ", J u rl di a o. N.220, 1 99 8, p . 8 7 y . ..

REVISY" DE DERECHO PUBLICO VOL. 6~

,("... - - _ .

indidario tk l os t k si g ni os t k li ct u os o s q u e d o s d e lo s i nml pa t ks p oT ta ran amim ,

/ l! an .a s, p u es to q u e I lc r eJ it a Ton e l p r op h it o ! a bo ral tk m t enm~in, si n q ue e i i t . :

totllimente p r t: ri sa d o g U t I l bandon l lran mas tsprties en t l v t hkulo, a la ql « s e u h e

t t h ec ho q ue S t trttta d e inculpados co n irrepro(hllbk amducta an ter ior ; uno tk e 1 l r J :e k 44 a l ios de e d a d . # .

XI. Los Casos en que fa Corte ha Aceptado Declarer Injustificada··

o Erronea la Resolucion

A s r c om o v im os lo s c ri te rl os p a ra r ec ha z ar I a d e c l ar ad 6 n q u e u ti Ji za l a C o ne , e s nece-.

s a ri o a n al i za r a qu el lo s q u e u til iz a p ar a u na caIificaci6n pos i t iva de " i r ij us t if i cada" 'o

" a rb it ra ri a" d e u n a r es o lu c i6 n ,

E n s 6 10 c u a tr o o p or tu n id a de s , I a C o r te h a a c ce d id o a d e cl ar ar I nj us tt fi ca d am e n te err6-

ne o eI auto de re o 0 l a condena" ,

E st es c as es s e c ar ac te ri za n, e n p ri m er l ug a r, p o r q ue e n t od o s hubo pris i6n. E n s egund~

l ugar , po r que 10 q u e j us ti 6c a l a d e cl ar ad 6n e s el proces amienro injusdll cado, salvo el l

u no e n q ue .e s po r c o nd e n a, E n t er ce r l u g a r, t od o s t ie n en q u ev e r co n l a f a lt a d e e s wd i

o s · · .p o r p ar te d el juez d e p r im m l ns ta nd a d e l os a nt ec ed en te s d el p r o ce so , E n cuarto IU gaI i· .

l a C or te e st ab le ce u n e st dn da r de culpa g r ave , pue s es s610d error grosero e n q ue puede

i n cur r ir e l ju e s , eI que ca li fi ~ como l n ju s d fi c ado , Fma lmen te , a s lr n il a 1 0 injust i f icadoen

e s te s c a se s , a la c on d uc ta d el J u ez , n o al a a p re c ia d dn q u e a eU a le c o rr es p on d e hacer,

Lo n or ab le es q u e e so s c ri te ri os l im o n d ef in id o s p ar a l a C o ns ti tu ci 6n d e 19 25 . P ara .

C o us if io M a c- lv er ", q ue c om e nt 61 a n or ma d e e sa C o ns tl tu cl on , h ab la e rr or c ua nd o'

e l j u e z h ac la u n a n dl is ls l ig e ro y s up er fi ci al d e l a p r u eb a d e d es ca rg o, q ue 1 0 conducf aa u n a m a l ai n te r p re t ac l dn de l derecho 0 a u na mala apredaci6n de los hechos. .

E s dec i r , la Cor te ha hecho un a con ti nu id ad i n te r p re t at iv a entre a m ba s C o ns th uc io - • ..

nes , no obstante fCC textos dis tin tos . . .

Veamos los casos . ;;?~ ' ;' ; '; ; '

I . " Sa li na s G o m ez "9 8

EI c as e c on sis ti6 e n q ue s e habil d e cl ar ad c r eo a t s ef io r S a li na s p or g ir o d o lo so d e' ·

c he q ue s , e n c ir cu n st an c ia s q u e e I protesto er a e rr 6n e o, p u es d ch eque r e sp ec ti vo h ab l~

c ad uc ad o p ar p re se nr ar se a c ob ro d es pu 6s d e l os 6 0 d Ja s d e g ir ad o .

" u. cifn no d ej a d e U am ., . Ia arend6n. E n I", miRa.! de jurioprud.:ncia <l i tre 1983 'Y 2 0 02 , s e cncuentr.ul

p u bl iu d os 4 6 CUll , En eso. 46. s e • • < U C O t r I I J ll o . cuarrc . . . .,~ 0"', .010,. 9% de . 1 . . cases ",lici"d",. h• .

ptMp<radO Ia d<dmd~n dol. Cone SUptc_

" Ob. '; ', p,43 ... G.«ta J u rl di . . , N· 64, 198~,p. 71y . ..

lARESPONSA51110AD OELeSTAOQ.JUf~. REVIS ION Y PRQYECCIONES

L a C o rte s ef ia l6 q u e e ra e rr or i nj us df ic ab le e l i n cu m pJ im ie nr o d e l os d eb er es f un d a-

m en ta le s d d c arg o d e ju ez y q u e a c us a n la a us en cl a d e u n e xa m en a u n s up er fi ci al d e

l os a nt ec ed en te s q u e s e a co m pa fi an . E I e rr or i nj us ri fi ca d o d e ri va d e l a a u se n ci a, POt

pane d e l j ue z, d el d eb er d e e xa m in ar l os a nt ec ed en te s d el p ro ce so ,

A ju ic io d e la C orte S up re ma , la e nc ar ga to ri a d e r eo y l a p ri va ci 6 n d e Iib e rr ad s e

h ab rl an ev l rado si e l j u e z h ub ie s e e x am i na d o d ch eque p r o re s tado y l a g e s t i6 n c iv il a

q u e d io l ug a r a u n o c if ic a ci 6n judicial. C on u n e xa me n a un s up erfic ia l d e los ant ece-

d en te s, e l j ue z s e habrta p er ca ra de d e l a f a ha d e f un da m en to d e I s q u e re lla ,

2 . " Eu ge nio A ra ya M o !i na "fJ 'J

El caso c on sls tld e n q ue e lseno r A ra ya f ue s om e ti do a p ro ce so c om o a ur or d el deliro

de malversad6n de cauda le s publicos, s iendo a b s u e l r o e n la s e nt e nc i a d e fi n lt iv a , Mol ina

em S ar ge nt c d e I s Armada . S e I e a r us 6 d e q u e f al ta ba n v lv er es p O t e l v alo r d e c er ca d e

70 0 m il pesos.

La Cor t e Suprema f und6 s u r e so l ud o n e n q ue la d ic ta ci6 n d el a uto d e procesamiento

y s u s ub s ecuen te conf i rmaci6n, " s up o n en I ne q uf v cc am en re i nf ra c ci 6n p o r e s os t ri bu -

n ale s d e u no d e su s deber es es enc i a l es , cua l e s , p r e c is amen te , an a li z a r a euc io s a y dete-

n id am e nte l os a nt ec ed en te s q ue s e i nv cc an p ar a d ar po l s c re d it ad a l a c o n ii si 6n d e u n

de li to , s upue stO b t ts i co dd procedimlento penal. E n e st e c a se s e h a anibuido er rOnea-

ment e c a r dc t er t fp i co IIh ec ho s q ue s o lo apa re c en reprochables desde e l punta de v i st a

adminis trat ive 0 funcionario, 1 0 q u e p a re c e c o ns ti tu ir u n ejemplo d e e rr or i ne x cu s a-

bl e tan injustificable como a q ue ! o tt o d e a p li ca r u n a le y penal derogada yy a inexis ten-

t e .. . A dm lr l r l a s it ua ci 6n d e q ue s e t ra ra como un error justificabJe 0 c o n j u st a c a us a d e

e rr o r, i m po rt a r ne n o sc a ba r mu y s e rl amen te l a s egu ri d ad jurtdica, ya q ue e n medida

n ad a d es pr ec ia bl e s e e st ar la e xc us an do e l ma l p ro nu n cia m ie nt o d e u na r es ol uc i6 n

q u e , a u n r ua n d a t ra n si tc rl a y p ro v is io n a l, f u e em i rl da p o r el 6rgano j u r is d ic c i ona l s i n

cabal e s tu d io d e 1 0 , ant ecedent es y d e J a I c gi sl ac i6 n p e rt in e n te , s in r ep a ra r e n q u e WI

resoluclon tuvo d efecto d e p rlv ar d e ll be rr ad p or omen ta y ocho:dlas·aJ sfecrado".

.~

3 . " jo rg e ~g a R o j n s " ' O O

E I caso c on si st i6 e n q ue s e e n ca rg 6 r eoy s e r n ant uvo p r iv ado d e I ibenad v a r i 0 8 r n e se s a l

s e f io r Vega como a ut or d el d el it o d e robo c o n v io le n ci a, s le n do a b su e lt o e n d e fi ni ti va ,

En e1 p ro c es o , e x is tl an d e da ra c io n es q u e demostraban q ue n o h a b r a r e a li z ado e l d e l it o ,

L a Cone S u pr em a a cc ed i6 a l a d e cl ar sc le n q u e s e I e p e d ta s ob re l a b a se q ue d au to de

p ro c es am ie n to l U e i n ju s ri li ca d am e n te e rr 6n e o p o rq u e c a re t/ a e n a b so lu to d e t oo a b a se

d e s u st en r ac ld n l eg a l y p ro v in o d e u n a i ne x cu s ab le f al ta d e a n dl is is y p o nd er ac io n d e

It RD] , T, 86 , S e c . 5< , p. 8~ y...

'" RDJ,T.87.199{),S.c. $·,p.l84yss.

REVISTA oe OERECIIO POB t l CO VOl. 66 35 1

(

las p=al legadaa al sumario, La exis tencia de un auto de procesam iento 0de utili.

senrencla definitiva d i cr ada p r ec i samen re con infracci6n de l o s d eber e s e s enc l sl e sd e '

u n t ri b un a l, entre l os c ua le s c ab e e nte nd er e l d e a na li za r a cu ci os a y derenidam ente d .

conjunto d e l o s a n te c ed e nt es qu e s e i nv o ca n p ar a d ar p ot a cr ed ir ad a la e xis ten cia d e .

u n d e li to , pe t mite i nf er ;r q ue e l auto de procesamiento 0 la senren cia condenator ia,

no pueden se r exped ido s sin a nt ec ed en te s q ue la r e sp a ld e n j ur f ru c a y 16gicamente. En

definitiva, h u b o un 2l1:!1isis I i g e r o y s up er fl cl al d e lo s an te c eden te s que erisdan e n e l

p ro ce so , p ue s n o h ab ta n e le me nto s q ue p er rn it ie ra n s iq ui er a r en er p or a cr ed ita do al-

guno de l o s v a r io s e le r nen tc s r n at e ri a le s que componlan e J de ll ro d e r ob o e n l aespeci e . ,

E n e l e x pe d le n re c o ns ra b a q u e e l p r e su n to a u ro r no e s r a b a en l a c iu d a d cuando o c u -

rrieron los h ec he s: q ue r es rig os h ab fa n v is to a la v ic ci ma c on J a c ha qu eta " ro ba da " y .

qu e los t es ti go s p ar a a cr ed its r p re ex ls te nc ia d e d om in io , e ra n d e o id as .·

4 . " M J rq tl a F u e nt es ,N e / . 5 o n " I O I

E I s e no r M lir qu ez f ue d ete nl do p or u n g ua rd ia d e s eg ur id ad d e un a g ra n r le nd a ~ ~-

me r ci a l, a c us a do de hu rta r u na p re nd a, T re s d fa s d es pu es d e e star d eten id o, fu e in re -

r rogado pOI e l j ue z. q uie n c on fir m6 1a d et en cl on . E I [ u ez titular 10 d e jo e n l lb er ra d

petO 1 0 conden6. L a Corte de Apelaciones 1 0 absolYio. ' '

La Corte.consldcrd do s e l emen to s p ar a h ae er 1 a d e cla ra eid n. P or Wl3 parte, qu e n~

habian p ru e ba s. E n e I p r oce so 5 610ex i st fa l a d e c l ar a cl on ex tr a jud ic i al d e l guardia de 1a

t ie nd a c om er ci al q ue 10 i nc ri mi na ba : p er c e st a n o fu e r ac ifi ca da a nte e l T rib un al y n < o

it: efeauo'jnveat iga.cl6n a 1 g u n a s ab re l os h e c h o s ,

P ar la om , 1 aCo r t e consider6 qu e no cx is ri 6 u n d eb id o an:!ljsis de 10 5 a nte ce de nte s .

qu e obraban e n e l p r oc es o. F ue ro n, s os tu vo , " im p ue sr as po r r es ol uc io ne s q ue c a r e c e nd e l d e bj do sus tento probatorio , y a pa na nd os e d e la s n or ma e p ro ce sa le s a ti ng cn te si ~ (: .

suerte ta l qu e h a n de e s ti m ar s e e x en r as d e raz6n, sin cau sa p l aus i b le y o s t e n s ib l e m e n t e

e rr ad as , c om o q ui er a q ue a s u d l cta ci 6n no existi6 e l debido aml l is i s de los ant ecedt i il ;

r es a l legados aI e"pedlent~m-ir i I inai y s u p on de ra d6 n a la l uz d e l a s l e ye s que r egl ar i I a . . ,

materia , 1 0 qu e I ;o ~s ti tu ye i nc um p li mi en to d e l os deber es judic l a les que son la

e x p i ~ : ·si6n i ne lu d ib le d e I a f unc i6n j u r isd i cdona l e n tr eg a da a ! T ri bu n a! q u e f ue aurar de 1 0 5 .

mismos", E n e l expedi ence cons r aba un a b ol et a e xt en di da e l d f a d e l os hero o s P O t e l . .

v al or d e la p r enda p r es un ramenee hurtada.

H ' RGi802 , 1999 , 17 . 11 . 1999 .

- - {. l A R E S P O O SA S l ll O A O DE L E ' S TAOO · J UEZ .R EV t S l ONY PROYEc ( ; IONES

XII. Procedimiento

S 6 1 0 no s queda , p a ra f in a li za r , p a s ar rcvista e l p r o ced im i enr o pa ra h ace r e f oc t iY : ll aRE ] .

L a C or te S up re ma po r a ut o a co rd ad o de 10 d e a br il de 1 99 6, s ei ia l6 s lg un as r eg la s

p ar a p rec ls ar la tr am ita do n d e Ja p e t it i on qu e d eb e ha w e I a f e c r a d o para qu e se

re co no zc a s u d er ec ho a se r indemn izado:

1, La p re se nr ac io n s e h sc e a nte l a C o rt e Suprema.

2, Debe plantearse dentro d el p la eo de s ei s m es es c on ra do s d es de qu e quede

e je c ur or ia d a l a s e nt ea c ia a b so lu r od a 0 eI sobreseimiento , E s un term ino de

caducidad.

3 , Debe cum pllrse con la ohligaci6n de compa recenc ia de hacer l o pa t ro c i n ado

p ar a bo ga do (Ley N D 18.[20).

4 , D eb e a co mp af ia r c op ia a ut or iz ad a, co n c er ri 6c ad o d e e je cu ro ri a, d e l as r es ol u-

ciones respect lvasr condena to r i a 0 de proces amien t c , d e a b sc l uc io n 0 de

sobresel rniento , y d em o f. s do cu rn en to s q ue s e e st im e n a de cu ad os ,

S 1 n o s e c um ple n e ste s c on dic io ne s, la so lic ku d debe ser declarada de plano pot el

Presldenre, como inadmisible.

La t ra rn ir ad 6n d e I ll.s ol ic it ud e n l a C o rte S up re ma , e s la s ig ul clu e:

I , D e la p re se ne ac lo n, s e c on fie re traslado al F is co p or el te rm in o d e 2 0 d la s.

2. Co n a s i n re spue s t a, vencido e I p la zo s e e nv ia n l os a nt ec ed en te s al F i sc a l p a ra

s u d i ct ame n .

3. Evacuado d dictamen, s e O l d e n a da r c u e n t a de la p re s en ra c io n a J a Sala P e n a l ,

1 0 qu e Sf har' dentro de lo s 1 5 d fa s s i gu ie nr es . E sta p ue de d is po ne r t ra er lo s

a uto s e n r ela cie n, s i 10 e s tima oponuno , y oir a l os a bo ga do s d e la s partes, Se

agrega co n p re fc re n ci a e n l a t a bl a o rd in a ri a d e [ a misma Sala.

E[ p ro ce di mi en ro s e c a ra ae riz a p or Io s lguient e :

E n p r ime r l uga r , e s sem i con ten c i o sc. L a Cor t e ha acepr ado f a compa re c enc i a d e l Con s e -

jo de D efense dd E srado, no obstante que no s e r ra ta e n e sa i ns ta nc ia d e u na d em an da

d ed ud da e n c on tr a d el P is co , la q ue s 6 1 0 o c ur r ir d d e sp u 6 de prosperar l a pet ic i dn ,

En "Par edes Alvar ez"IOI,sdialo:

"QUf e n e l p r( )c e d im i e n tf l p m d o f lu e Sf s ig r l( a n t e f il a C o r te S r tp m n a Ia p e t J d o n t e

le formula a J T r i b u n a l J si b i e n It d e b i 6 o/ r J se oy 6 a t P is co , n o fIm u« de u n a

d em a n dt t d rd u ci d a e n 11 1 ( on tr a , W q u e so h orumrd d t sp u is , d e p r o Jj J er a r fa peti-

d 6 n . Y (II c ua n t o a la p m e N p do n e x , ;n ti ua a kgada , d e be a s i m i s m o rechJWlm y a

, . , R D I, T. 90.m3. Sed', p. 146.

REVISTA DE O ERECHO PO S llCO VOL. 66 35 3

, (

qu ~ n o e ra p o si hle e xi gi rk a t p e t i ci lJ n ar io qUf f o rm u lm e s u s o l ic it ud d o tt ro ( kl

p ln zo r eJ m d o e n e lA u /o A C O l d m itJ p w s ta q ue /sit mln n o St h a b ra d i c/ a d (J C I If ln d o

t o rr id e s ep l a z o de 6m e s e e rime r a w n. p U ts . e l r e p m m ta n te d r J M i n is te ri o P tJ h .? i- ·

c o c u a nd tJ s os ti en « q u e 1 4 w h a p o d id o ta n ta r se t l r eJ er id o t lr m in o d e sd e q u e ( lA u to

A c o r d a d o Sf dk t4 , )I f ks& t Ja f tc ha . n o t ra n sc u r ri er on w s 6m e r e s a l u J id o s . H ::

E n ~ G ar zo Norambuena"I~3 , sub ray6:

-QJg e n p r im e r t lr m in o d e b t r tc ha z ar sf fa 10f idtud tk m a rg in a r a l P is co m a i ag e s t i o n f jfM 110 t J p ro p ia m m lt u n a d e j ur is d ic d on v o lu n la r i a n i u n a c on tr ol Je rs ;a r 'i e

trata de u n p T O ce d im i m to e tp fr i4 1 tk s t in a do a o b te 1 le r u n a s m te nr ia d e r sta Cortt

q m d t( l a re i n ju m f t c a d a m m t t m o n to 0 a r b i t r a r i D e / s om e ti m ie n t o a procdp i i l a

s m t e nd a c on d t n 4 lo ri a d e CU d / q u i e r in sf a n c ia , d e u na p m on a r (s pe th ! d e Ia C U r l I , rd i e M p o s t m o r m m l t fill a r l to t k s o b r e se i m i m w J4im't iw 0 u n a s m t e 1 lr i a a b s o lu t o rl a ,

E I, o oo ( o nm l u a o na t q ue e st a b ! e a fa o b li ga c w n d e l E r t «do d t in d tm n iZ ll r p or l o s

J a n o s p a t r i m r 1 n i a k s Q mora/a s uJ ri< k s p o r e sa p m o na h a imtituido u n pwuJ;-

m im to q ue tonsfa d e d o s ( ta p a s : fa p rim er a , d es t i _ a o b t~ ne r de Ia Cone S U P r e -

m a fa d e d ar a do n a n te s r ~r iM , y fa o t r a ; fa a c ti on d e i nd m m iz ac io n p ro p ia m f f lt e

ial q u e d e be rd e je rc er S ( a n te e l T r ib u na l o rd in a ti r 1 c om p e tm t f. " e n proctdimientq

· b r e v eJ S U m l l r i o ye n I l i a p r u e b a s e a p r e c i a r d e n c o n r im d a ' ~ . ,

E n s eg un do l ug ar , l a C o r te Sup rema t ien e po te s rad e s de o f lc i o pa l' ll d a r c u rs o p r o ~e .

sivo aI procedimiento, .' .

En tercer: lugar.la s en te n ci a e s d e fi ni ti va , p u es c o nt ra e ll a no p re c ed e r ec u rs o a 1 g u 6 ( 1 .

XIII. Gonclusiones

1. E I r eg im e n d e r es p on s ab il id a d d e l Estado [uez , no o bs ta nte s u t em p ra na i ns -

t au ra ci 6n e n n u es tr o s is te m a c o ns rl tu c io n al , h a t en id o d if ic u lt ad e s d e e j eeu~

c l6 n . B a ja l a C o n s tl tu ci on d e 1 9 25 , e l r ~ gi m en no o p er e p o r fulta de l a l e y q~e

pe rr n it ie r a s u de s ar ro l lo . L o s t ri huna le s con s ld e ra r on q u e m ie nt ra s e m l ey 'n o

s e d l ct a ra , no t a bl a a c ep ta r e s te r i pe de r esponsabi l ldad, La Constitucionde

1980, pa r s u p a rt e, d is e fi 6 u n s is tem a a u ro s us te n ta b le , p u es n o r em i ti 6 n ad a .atlegis lador . Pe r o e n tr e g6 a la Co rt e S u pr em a da r un "p a se " p a ra d emand a r: La

Co r te S u p rema ha s i do e x tr emadamen te r e st r ic t iv a a I mom en ta d e i nt er pr et ar

l as c au s al e s q u e la h a c e n p r o c e d e n r e , .

2 . D e lo s 4 6 c ase s p ub lic ad os e n revis tas de jur isprudentia, s 6 1 0 e n e u at ro o p o f~

t u ni d ad e s l a Co r te ha a c o gi d o d e c la r ar u n a s e n te n cl a i n ju s ti f ic a damen te u l l S -

ne a 0 a rb it ra ri a. E l Io e q ui va le a 1 9% d e l os c as as . E s te s c as es t ie n en e n d J rn i1 ll

qu e el j U e l . d e p ri me ra i ns ta nd a n o r ca li ~6 u n e st ud io a cu ci os o d e l os a nt ~-

d e nt es d e l procero. 1 0 qu e 10 llev6 a su dec isi6n .· . ,

'" RD], t. 82, 198~, S e c . 4'. p. 1~1.

.lARfSPONSMILIDAO DEL1:5TAlJO.JUEZ. RINISION YPROYECCIONES

L a Corte, po r u n a p ar te , e xp re sam cm c h a s e p ar ad o e l " e r ro r" d el " e rr or .i nj us -

t i f icado" Po r l a o tr a, ha i nt er pr et ad o e n C $ t0 3cas es que in just i6cadamen tc

e rr dn eo e q ui va le a c u lp a grave, a I error g ro se ro e n q u e i nc u rr e e I j u ez a I apre-

d a r l o s a n te c e de n te s . Lo ha a s im i la d o a I i nc ump li m ie n ro d e l os d e be re s q u e

t ie n e e l j u es d e a na li za r a c uc lo sa y d e re n id amenr e l o s antecedentes .

En o tr os c as es ha dicho que in just i fl cado e s e q u lv a le nt e a inexplicable, 0 ca -

r en te d e fundamento 0 c o nr ra ri o a la J6gica.

3 . T am ble n, h a Id ea do d i st in t os c r lt e ri o s p a ra n o ha ce r l a d e c la r ac i 6n f a vc r ab l e,

E n primer l u g a r , h a c o ns id e ra d o q u e l os a n te ce d en te s q u e d e be p o nd e ra r s on

l o s < J u e e d s t en al m om ento e n qu e el jue z t oma l a d ec is io n, n o lo s q ue se

i n ce r po r en c o n p c st e rl o ri d ad a l p ro c es o, E n s eg u nd o l ug a r, h a c o ns id er ad o

q u e c u a nd o l a r es cl uc id n h a s i de c o nf in n ad a e n v a ri as i ns ta nc ia s p o r l o s t r ib u -

na le s supe r lo re s , no p ue de h ab et e rr or . E n t er ce r l ug ar , h a v al id ad o q ue l os

tribunales t le n en d is ti m os c ri re ri os p a ra ponderar la s pruebas y caI iAcar lo s

hero o s . E l lo p u e de j u s ti fl c ar d e cl s io n e s c o n t r ad l ct o ri a s. F i na lm en t e, ha c o n si -

d e ra d o q u e l os r eq u is ir os p a ra p ro c es ar e n e I a n ti g uo s is t ema p r o ce s al p e n al .

s o n d ls ti nr os a a qu e ll os q u e la le y ex. igep a r a condenar, Estes Ul t imosson mds

estricros y e x ig e n l a c o nv ic cl on d e l j u ez ,

4 . E I p an or am a hada e l f u tu ro n o s e v e m ej or . P o r u na p ar te , p or qu e n ad a h ae e

s up on er q ue l a C o rt e vaya IIcambia r abrupr amen te a u j u ri sp ru d en c ia . D e h e-

cho, en e l U l ti m o c a so r ec o pl la d o ( "E v a s an c he z ") , l a Corte l le g a a j u s t i f i c : a r y

a e x pl ic ar l a d e c is ld n d el juez d e p ri m er a i ns ea n ci a q u e c on d en o a l a s o li ci ta n -

teo P or la oera, p or qu e c on l a n u ev a r efbrr na proces al p e na l, t re s n u ev a s varia-

bles ha n aparecido.

E n p ri m er lugar , desaparece la e n ca rg a to ri a d e r eo e n e l nu e vo s i st ema. D i c ha

d es ap ar ic ie n p ue de s er i nr er pr er ad a d e d os f or ma s. P o r u na p ar te , q ue u na d e

las hip6tesis qu e comempla la Con st it u ci 6 n ha d eja do d e t en er vigencia. P or l a

.";:ef1;·~.QP"a,s e p u ed e b us ca r asimilarla a 10 qu e m a s s e par ezca a I nuevo s is tema. A1gu-

na s norm as l egales la h an a si rn il ad o a l a acusaci6n cr iminal . S in e mb a rg e , e s re

a cto . e n e l nu e vo p r o ce s o, Co l d e r e sp o n sa b il ld a d d e l M i n is t er l o Publico.

E n s eg u nd o l ug ar , e n e l n u ev o s is te m a p ro c es al p e na l e l Ministerio Publico C$

r es po n sa b le · p or l as e on d uc ta s l nj us df lc a dam en re e rr on ea s a a rb it ra ri as " e n

qu e ineurra. Dicha formula es i g u a l a l a q ue e sr ab le ce l a C o ns ti tu ci 6n p ar a l a

r e sp o n sa b ll ld a d d e l E s ta d o J u e :z . .P O t 1 0 r ni sm o , p u ed e s u ce d er q u e s e p ro d uz ca

u n d e sp la zam ie n to d e l a r es po n sa b il id a d d e l E s t ad o j u e ' l . a t Ministerio P d b l l -

c o . C om o e st e o rg an o n o r ie n e p e rs on a li da d jur ldica p ro p ia , e n am bo s c a se s,

e l d e ma nd ad o s en t e l F i sc o, P er o l a r c sp o n sa b il id a d d e l M i n is t er i o Publico no

t ie ne l a c a J jf ic ad 6 n p re v ia d e l a C o rt e S u pr em a q u e e x ig e l a C o n st it uc i6 n p a ra

l a r e s p o ns a b il id a d d e l E s t ad o lua.

R~VIIiTA OE DERECHO PUBLICO voL. ~6 355

; t '. 'C A R M O N A I l k r r A N O E " R

En tercer lugar, e J n ue vo C ed ig o P ro ce sa l P en al p er mi te l ain te rp os lc ie n C ~! i, .

junta d e l r ec u rs o d e r e v i s i o n y la p etic id n a la C orte S up re ma p ara quer i !

p ro nu nd e so bre la p ro ce de nc ia d e la r es po ns ab il id ad d el Estado j ue z , T a lp a "

s ib ili da d s e h a br a m an re ni do s le mp re s ep ar ad a e n n ue str o s is te ma , E llo p uc :q e

U evar a que la C one se niegue c a l i f l c a r como in ju s t if i ~damen t e e r r 6 nC : t oarbitraria Wl2 r es ol ud dn e n q ue r ec ba z6 e l r e cu rs o de revision. ;:.

5. Porsi rode 10 a n te r io r £U c ra p oc o , eI p re ce de nt e q ue sento eI caso "L a Ca l chom t ,

tendra lmpac to en f u ru r as a c c ione s. Aqu il a C o rt e n eg 6 la d e da ra c io n d e ! J l j t i s -t i fi cadamenre er r onea 0 arbit r ari a a un a s en ten c ia condena to r ia , P e ro los a f e C t a -d o s s o l i c k a r o n i nt e~ e ni r a la C om is 16 n I nt er am e ri ca n a d e D e re c ho s H u in a d~ .

E n esa s e d e , e l E s ta d o de C hi le l le g6 a u na solud6n a m is to sa c on las v 1 c r l r O . a s .

c om pr om etle nd os e a u na r ep ar ac io n, E sta c on si st i6 e n u na p en si on de gra ci ;t ;e n

b e ca s d e capadtaci6n ye n u n a ct o p u bl ic o d e d e sa g ra v io . N o h ub o p ro nw lC ! ~"

m ie nt o f or m al d e l s is tema in teramericano, Pero l a v fa y a se abrio para t e d a : m a r

de la decis ion de W16r gano de l E s ta do q u e no d a J u ga r a u na i n d e m n i z a c i 6 1 ! R o f

r e spomabi li d ad de l Estado J U C 7 . . L a Convend6n Americana d e D ere cho s H ~-

m an os e xp re sa me nr e c on sa gr a e l d er ed io d e t cd a p er so na a re r i nd em niz ad a ..~eh

. e a so d e h ab e r s id e c on de na da e n s en te nc ia ( lr me p or c :r ro r j u d i c i a l " .

6 . E n u n fu ru ro n o rn uy le ja no , ser~ i n ev i ta b le r e al iz a r l a r nod i lk a c i6n que adeeue

c! 1 texto consritucional a la n ue va r ef or rn a p ro ce sa l p en al y qu e reformulesus

f l! <{ ui si to s, a f in d e q ue esta pueda ser pro cedente. .

7. 'Enade l os p u nt as q ue p ue de e nt ra ra d is cu si 6n e s si la C or te S up re ma e s l a i n 8 t a n ~c ia a pr op ia da p ar a ha w l a dedarac idn del er r or 0de l a a r b it ra r ie d ad. P o r ejem~lo,

t I\ 1 ta n do s e d e J o sM in i s tr o s d e E s ta do , Ia rcsponsabilidad c i v i l p or a et os i n j u s l : Q S

, 1 : Iuehayan comet ido en ejerciciode su s l imc ione s , e s 1 l l somet ida a la declaraci6n

previa de l Senado. L a Corte debe j tugar a s us propios s ub or din ad os a a 6[ rnisma,

cuando h oy d la e I texto const i rucionalla l la m a a h ac er esta dedaraci6n,' .

" (". _ - '

Discrec ona1idad administrativa y

tarificaci 'n de los Servicios de

.i

' DUC IQMe 1 l

Dmc ho . ProftIora

deDtruho

Admini t tnz#vD.

Rzcukadde

Dm.ho-UTJi vmidmi

M(;h~klJ,fimho

' W r $ i / t { { { ii f d f it i * 6de D e , ; d io ' . . • , .Adminlnmt ivD

I. Introducci6n

E n u n sistem a de libertad econ ica c omo eI q u e p r op n gn a la C ar ta P oll tle a d e 1 98 0,

1 3 in te rv en cio n d el E sta do e n la e n or nla debe e sr ar e sp ec la lm en te j us ti fl ca da , E n e se

se ntid o, r eg ula r lo s p re cio s q ue la s p re sa s p riv ad as c ob ra n p ar lo s s e rv ic io s d e u tili-

d ad p u bl ic a 8 6 1 0 e s p os ib le s i e ste canismo s e ha ce n ec es ar io , a fin de asegurar

de t e rminadas g ar an tl M q ue l os c lu da da n e xi ge n c om o c on tr ap ar te d e l a p r lv at iz ac ld n

d e l os s er vlc io s p db li co s, o tr or a en m an o d el B sr ad o, y ho y privarizados.

E n d e te rr n in a da s a c ti vi d ad e s e c on d rn ic a s, q e tie nd en a p ro vo ca r el su rg im ie ato d e

monopo/ios n a tu r al e s g r ac i as 3 las econornfas e e s ca la qu e p u ed en c om p on er . fa re -

gulaci6n como tecnka de intervent i on a dr ni ni s a ti va en la e co no rn fa c on ti nu a s ie n-

d o la r es pu es ta m lis g en era liz ad a co n e l o bje to d egur ar la competenc l a ' . D e e sr e

modo, la r egu l ad6n s ur ge c om o a lt er na riv a a [ a e s ta i z a c i o n d e l os s er vi cl os p ub li co s

y c om o ln stru me nr o p ara a se gu ra r e l f un cio na rn ie nt d el mcrcado en un regim en de

l ib e rt ad e c on om ic s ,

A h a ra b i en ~ lo {p' ii !r u J ad o s j u st if ic a to r io s de l a r e gu la ci cn n c ad a v ez m lis d is cu ri do s,

e sp ec ia lm em e e n a r e M d on de l a t ec no lo gf a h a r ev ol uc lo na d o s procesos producti vcs

de lo s s ervlc i os publ ieas ; WI e j em p lo s i ng u la r es 1 3 te1 efon la , e ste campo. s e af l rma

que el desarrollo t e en o lo g ic o c o ns t it u ye e l principal d es afl o p il. el r nan t en imien to

de l m ercado por parte de l a s emp rcw y que par tanto , una em e sa m l is p eq ue fi a 0

c on m en or p ar tic ip ac lo n e n e l m ercado, puede com petlr eficazm e e co n otra mayor

s i c ne nt a c on l a t e cn olo gfa a de cu ad a r es ul ta nd o p or c on sig ui en te , ob e to d r ra di cl o-

Mu tcci<nlantn{. los «onomilw do Ia &cu.I.AwaI~ " 'I 'r c ud .a p o r X1RZNERhOll airi<a r u e. m n. nl l : I .

. ft ct M d. d d .l . [""t" r qu lu or i. r om o ;"""",,",,10 P "' " p sa av ar d o rd en <OIllj>!dllw.pro " ,do 'I" 10

q u e i n , . ," " e $<Onoq :Wrq u e le s mer e ad c s e chen • an k lII1;Id in b nl ca t! st <mb b d . d e sc u br im i tn c o rr w :i 6n

d. <ITO" c m p lU 2 r ia l . .. ' 1 0 < g e . , . , . o p o m m i d O J i e . l p a r a ' I I i e 10 ; putidpan[e$ en d maado fu < xp lo • y l D U C n

r " , , , ,, O O o > . V!d . B <m a f d " Quir6>, Libc..Jiuci6". ~.dl!n y ""'<ado <IlD eruho hlm in ism rlv o n6 miro.

Cuod<mDS dd O" td> o ] ud ido J , Ed . C on ' <i o G . n . ..a! d<ll 'l ld . . . J u d i d o l . M.dr ld, 2000 . p.22H,S.

REV ISTA D E OE RE CH O P (JS lIC O V O L . ij 6 357

Responsabilidad Del Estado Juez C. Carmona

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