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U C U A A B D S ' O U D A R O

CONVENIO DE COOPERACIÓN INTERINSTITUCIONAL ENTRE SUCUMBIOS SOLIDARIO Y GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO PARROQUIAL DE "SIETE DE JULIO", PARA LA ENTREGA DE RACIONES ALIMENTICIAS, EN BENEFICIO DE LOS ADULTOS MAYORES.

C o m p a r e c e n a l a celebración d e l p r e s e n t e C o n v e n i o d e Cooperación I n t e r i n s t i t u c i o n a l , p o r u n a p a r t e SUCUMBÍOS SOLIDARIO, r e p r e s e n t a d o p o r l a señora O l g a C h a n g o A y a l a , e n s u c a l i d a d d e PRESIDENTA y l a L i c . D u b a l A m a d o G a i b o r M o r e t a , e n s u c a l i d a d d e DIRECTOR ADMINISTRATIVO; y p o r o t r a p a r t e , e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l "SIETE DE JULIO", r e p r e s e n t a d o l e g a l m e n t e p o r e l M g s . F r a n c i s c o V i c e n t e M e r i z a l d e C a m p o v e r d e e n c a l i d a d d e PRESIDENTE DE LA JUNTA PARROQUIAL, q u i e n e s l i b r e y v o l u n t a r i a m e n t e c o n v i e n e n e n c e l e b r a r e l p r e s e n t e C o n v e n i o d e Cooperación m u t u a , s i n q u e e x i s t a i m p e d i m e n t o l e g a l p a r a o b l i g a r s e , a l t e n o r d e l a s s i g u i e n t e s c l a u s u l a s : . . .

PRIMERA.-ANTECEDENTES: ' ~ví5 íí?

D e n t r o d e l P l a n o p e r a t i v o A n u a l Sucumbíos S o l i d a r i o , t i e n e c o m o o b j e t i v o l a ejecución d e p r o y e c t o s d i r i g i d o s a g r u p o s d e atención p r i o r i t a r i a e s t a b l e c i d o s e n e l A r t . 3 5 d e l a Constitución y m e d i a n t e c o n v e r s a c i o n e s m a n t e n i d a s c o n e l p r e s i d e n t e d e l a J u n t a s e a p r u e b a e l t r a b a j o c o n j u n t o , p a r a l o c u a l s e f i r m a e s t e c o n v e n i o d e cooperación i n t e r i n s t i t u c i o n a l .

Sucumbíos S o l i d a r i o e s u n a e n t i d a d d e s c o n c e n t r a d a d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o d e l a P r o v i n c i a d e Sucumbíos, c o n carácter d e s e r v i c i o público y t i e n e autonomía política, a d m i n i s t r a t i v a y f i n a n c i e r a q u e c o m p r e n d e e l d e r e c h o y l a c a p a c i d a d e f e c t i v a d e l a E n t i d a d p a r a r e g i r s e m e d i a n t e n o r m a s , r e g l a m e n t o s y órganos d e administración p r o p i o s .

S u o b j e t o e s p r o m o c i o n a r e l r e s p e t o , protección y c u m p l i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s d e l a niñez, l a m u j e r , e l a d u l t o m a y o r , p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d , m u j e r e s e m b a r a z a d a s , p e r s o n a s p r i v a d a s d e l i b e r t a d , p e r s o n a s c o n e n f e r m e d a d e s catastróficas m e d i a n t e l a adopción y ejecución d e p r o g r a m a s a c c i o n e s y s e r v i c i o s d e promoción y atención i n t e g r a l d e s a l u d , d e a s i s t e n c i a l e g a l y o t r o s p r o g r a m a s s o c i a l e s , b a j o l o s p r i n c i p i o s d e e q u i d a d , u n i v e r s a l i d a d , s o l i d a r i d a d , c a l i d a d , e f i c i e n c i a , y r e s p e t o , p r i o r i z a n d o s u acción h a c i a a q u e l l o s g r u p o s q u e r e q u i e r a n consideración e s p e c i a l p o r l a p e r s i s t e n c i a d e d e s i g u a l d a d e s , exclusión, discriminación o v i o l e n c i a , o e n v i r t u d d e s u condición etaría, d e s a l u d o d e d i s c a p a c i d a d .

Además e s t a institución e s r e c t o r a e n políticas s o c i a l e s , e j e c u t o r a d e p l a n e s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s o r i e n t a d o s a p r o m o v e r y g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s y e l d e s a r r o l l o i n t e g r a l d e l o s g r u p o s h u m a n o s d e atención p r i o r i t a r i a e n e l m a r c o d e l a d o c t r i n a d e protección i n t e g r a l , c o n l a participación d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e E s t a d o y demás a c t o r e s s o c i a l e s e n b e n e f i c i o d e t o d a l a c o m u n i d a d p r o v i n c i a l . j , , ,

P o r t a n t o l a misión d e Sucumbíos S o l i d a r i o e s e j e c u t a r p l a n e s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s o r i e n t a d o s a p r o m o v e r e l d e s a r r o l l o i n t e g r a l d e l o s G r u p o s d e Atención P r i o r i t a r i a G A P c o n l a participación d e a c t o r e s s o c i a l e s y G A D r u r a l e s q u e t r a b a j a n e n b e n e f i c i o d e n u e s t r a c o m u n i d a d P r o v i n c i a l .

e d i a n t e o f i c i o s / n d e 6 d e f e b r e r o d e l 2 0 1 8 , e l señor M g s . F r a n c i s c o ; V i c e n t e M e r i z a l d e

, 4 ^ , . C y C U M B I O S VCS^OOUDARIO

mmmmmmmmimmmmmmammmfmmmmmmms^^^ iiii.iimipwuililiiiiiiiiiijl]giiIIIJIIHIBIÍI I| I , ii i j i n i. NJIJN jj iiiiiii

C a m p o v e r d e , e n s u c a l i d a d d e P r e s i d e n t e , s o l i c i t a s e i n c l u y a d e n t r o d e l p r o y e c t o " A T E N C I O N P R I O I R I T A R I A E I N T E G R A L A L A D U L T O M A Y O R " , a l o s a d u l t o s m a y o r e s d e l a P a r r o q u i a S I E T E D E J U L I O , estableciéndose e n c o n s e c u e n c i a l a n e c e s i d a d d e l a suscripción d e l c o n v e n i o .

E l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o d e l a P a r r o q u i a 7 d e J u l i o , c u e n t a n c o n l a s c e r t i f i c a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s N o . 7 3 0 8 0 1 , d e n o m i n a d a A l i m e n t o s y b e b i d a s A d u l t o s M a y o r e s y C a p a c i d a d e s E s p e c i a l e s , p o r u n m o n t o d e S e i s m i l t r e c i e n t o s dólares d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica c o n 0 0 / 1 0 0 ( U s d . 6 . 3 0 0 , 0 0 ) ; y . N o . 7 3 0 2 0 1 , d e n o m i n a d a servició d e T r a n s p o r t e p a r a e l p r o y e c t o v u l n e r a b l e , p o r e l v a l o r d e m i l s e t e n t a dólares d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica c o n 0 0 / 1 0 0 ( U s d . 1 . 0 7 0 , 0 0 ) , d e a c u e r d o a l a s c e r t i f i c a c i o n e s s / n e m i t i d a s p o r l a señora T e s o r e r a d e l G A D p a r r o q u i a l , c o n fecha 6 d e f e b r e r o d e l 2 0 1 8 , q u e financiarán l a c o n t r a p a r t e c o n l a q u e ¡r^ p a r t i c i p a e l g o b i e r n o p a r r o q u i a l .

L a señora P r e s i d e n t a d e sucumbíos S o l i d a r i o , m e d i a n t e s u m i l l a d e 7 d e f e b r e r o d e l 2 0 1 8 , i n s e r t a e n e l o f i c i o s / n d e 6 d e f e b r e r o d e l 2 0 1 8 , d i s p o n e a Asesoría Jurídica l a elaboración d e l c o n v e n i o p e r t i n e n t e .

CLÁUSULA SEGUIDA.- OBJETIVOS DEL CONVENIO

Objetivo General

L a e n t r e g a d e R a c i o n e s a l i m e n t i c i a s a l o s a d u l t o s m a y o r e s q u e f o r m a n p a r t e d e l o s g r u p o s d e atención i p r i o r i t a r i a d e l a s p a r r o q u i a s r u r a l e s d e l a p r o v i n c i a d e Sucumbíos, c o n s i s t e n t e s e n :

No. Producto Unidad cantidad 1 A c e i t e P a l m a d e O r o B o t e l l a 1 2 A r r o z L j r a L i b r a s 1 0 3 A r v e j a ^ e c a L i b r a s 2 4 Atún I s a b e l g i r a s o l 1 7 5 g r . L a t a 2 5 A v e n a Y a 5 0 0 g r . F u n d a 1 6 P a n e l a ' b l o q u e g r a n d e B l o q u e 1 7 F i d e o C a y a m b e 4 0 0 g r . F u n d a 2 8 Fréjol b o c a n e g r a . L i b r a s 2 9 H a r i n a ¡Paniplus. L i b r a s 2 1 0 L e c h e én p o l v o l a v a q u i t a 1 0 0 g r . F u n d a 1 1 1 L e n t e j a L i b r a s 2 1 2 M a c h i c j a L i b r a s 2 1 3 M o r o c h o s i n h a r i n a L i b r a s 1 1 4 S a l c r i s a l m e d i o k i l o F u n d a 1 1 5 H a r i n a d e H a b a L i b r a 1 1 6 Tinapá I s a b e l d e 1 5 6 g r . L a t a 3 1 7 H a r i n a d e plátano 4 0 0 g r . F u n d a 1

a A j P l k ^'^ nuestro gran i i « . . . . . i i i T . . i i i n i »

^OOUDARIO Objetivos Específicos: |

• C o o r d i n a r y p a r t i c i p a r e n l a e n t r e g a d e R a c i o n e s A l i m e n t i c i a s a d i e c i o c h o ( 1 8 ) p e r s o n a s a d u l t a s m a y o r e s p o r p a r t e d e S U C U M B I O S S O L I D A R I O ; y , a q u i n c e b e n e f i c i a r i o s ( 1 5 ) p o r p a r t e d e l G O B I E R N O A U T O N O M O

* D E S C E N T R A L I Z A D O P A R R O Q U I A L R U R A L " S I E T E D E J U L I O " ; y ,

• C o n t r i b u i r a l a creación d e m e d i o s s o s t e n i b l e s d e s e g u r i d a d a l i m e n t a r i a y n u t r i c i o n a l d e l o s a d u l t o s m a y o r e s , e n l a p a r r o q u i a " S I E T E D E J U L I O " .

CLÁUSULA TERCERA.-COMPROlVIlSOS DE LAS PARTES I , . .

A f i n d e c u m p l i r c o n e l o b j e t i v o d e l p r e s e n t e c o n v e n i o , l a s partes¡ a c u e r d a n l l e v a r a c a b o l a s a c t i v i d a d e s q u e s e d e t a l l a n a continuación:

SUCUMBÍOS SOLIDARIO se compromete a:

• P l a n i f i c a r , C o o r d i n a r , o r g a n i z a r y e j e c u t a r l a e n t r e g a d e R a c i o n e s A l i m e n t i c i a s , p r e v i a suscripción d e l A c t a d e E n t r e g a - Recepción, u n a v e z a l m e s a d i e c i o c h o ( 1 8 ) p e r s o n a s A d u l t a s M a y o r e s d e b a j o s r e c u r s o s económicos d e l a P a r r o q u i a S I E T E D E J U L I O , p a r a c o n t r i b u i r c o n s u alimentación, c o n r e c u r s o s p r o p i o s

ft- q u e c o n s t a n d e n t r o d e l p l a n o p e r a t i v o a n u a l d e Sucumbíos S o l i d a r i o , l a e n t r e g a s e realizará a p a r t i r d e l m e s d e m a r z o d e l 2 0 1 8 ;

• R e a l i z a r c a p a c i t a c i o n e s a l o s b e n e f i c i a r i o s c o n t e m a s d e a u t o e s t i m a , v a l o r e s y d e r e c h o s d e l o s G A P ;

• E j e c u t a r , m o n i t o r e o y e v a l u a r l a b u e n a m a r c h a d e l P r o y e c t o ; • I d e n t i f i c a r e l p r o y e c t o m e d i a n t e c a r t e l e s c o n l o g o t i p o s d e l a s i n s t i t u c i o n e s

c o o p e r a n t e s ; • C o o r d i n a r y p a r t i c i p a r c o n p e r s o n a l n e c e s a r i o p a r a r e a l i z a r e l s e g u i m i e n t o ,

medición, c o n t r o l y evaluación d e l c o n v e n i o ; • D o c u m e n t a r l o s r e s u l t a d o s e n función d e i n d i c a d o r e s , p r o c e d i m i e n t o s y

r e c o m e n d a c i o n e s ; y , • R e a l i z a r t o d a s l a s demás a c c i o n e s c o n d u c e n t e s a l c u m p l i m i e n t o d e l o b j e t o y

a l c a n c e d e e s t e c o n v e n i o . í

El GADPR "SIETE DE JULIO" se compromete a:

»•*• P l a n i f i c a r , C o o r d i n a r , o r g a n i z a r y e j e c u t a r l a e n t r e g a d e R a c i o n e s A l i m e n t i c i a s u n a v e z a l m e s , a q u i n c e ( 1 5 ) p e r s o n a s A d u l t a s M a y o r e s d e b a j o s r e c u r s o s económicos d e l a P a r r o q u i a " S I E T E D E J U L I O " , p a r a c o n t r i b u i r c o n s u alimentación, l a s m i s m a s q u e serán a d q u i r i d a s c o n e l p r e s u p u e s t o d e l G o b i e r n o P a r r o q u i a l , t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l a certificadón p r e s u p u e s t a r i a

a p e r t i n e n t e ;

• D e s e r e l c a s o , c o n t r i b u i r c o n e l t r a n s p o r t e p a r a q u e l a s p e r s o n a s A d u l t a s V , M a y o r e s p u e d a n a s i s t i r a r e c i b i r l a s b r i g a d a s médicas y a y u d a s q u e e n t r e g a r a n

i n s t i t u c i o n e s q u e i n t e r v i e n e n e n e s t e c o n v e n i o ;

^ ^OOUDARIO • F a c i l i t a r l u g a r e s d e concentración p a r a q u e l a s p e r s o n a s a d u l t a s m a y o r e s

p u e d a n r e c i b i r l a s a y u d a s ; • D e s e r e l c a s o , d o t a r d e a l i m e n t o s n e c e s a r i o s a l a s p e r s o n a s q u e f o r m a n p a r t e

d e l g r u p o p r i o r i t a r i o q u e s e atenderá; • R e a l i z a r t o d a s l a s demás a c c i o n e s c o n d u c e n t e s a l c u m p l i m i e n t o d e l o b j e t o y - a l c a n c e d e e s t e c o n v e n i o p o r p a r t e d e l G A D P R .

Las Dos Instituciones se comprometen a:

• P r e s t a r e l a p o y o c o n c u r r e n t e e n l a gestión d e r e a l i z a r e n t r e g a d e l a s R a c i o n e s ^ ^ A l i m e n t i c i a s a D i e c i o c h o ( 1 8 ) p e r s o n a s a d u l t a s m a y o r e s p o r p a r t e d e * * S U C U M B I O S S O L I D A R I O y a q u i n c e ( 1 5 ) b e n e f i c i a r i o s p o r p a r t e d e l

G O B I E R N O A U T O N O M O D E S C E N T R A L I Z A D O P A R R O Q U I A L " S I E T E D E J U L I O " ; I

• C o o r d i n a r l o s t r a b a j o s b a j o p l a n e s e l a b o r a d o s p o r Sucumbíos S o l i d a r i o ; y , • C o n t r i b u i r c q n l a s políticas d e l B u e n v i v i r .

i CLÁUSULA CUARtA.- VIGENCIA DEL CONVENIO

E l p r e s e n t e c o n v e n i o entrará e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 2 d e m a r z o d e l 2 0 1 8 y t e r m i n a e n e l p e r i o d o f i s c a l d e l año 2 0 1 8 .

L a s I n s t i t u c i o n e s i n v o l u c r a d a s podrán d a r p o r t e r m i n a d o a n t i c i p a d a m e n t e e l c o n v e n i o s i c o m p r o b a r e n q u e n o s e está c u m p l i e n d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n l a s c l a u s u l a s p r e c e d e n t e s , l o q u e dará l u g a r a q u e l a p a r t e a f e c t a d a h a g a c o n o c e r a l a p a r t e i n c u m p l i d a m e d i a n t e comunicación e s c r i t a , d e n o t o m a r s e l o s c o r r e c t i v o s p e r t i n e n t e s , surtirá e f e c t o t r e i n t a días después d e r e c i b i d a .

S i n p e r j u i c i o d e l o m e n c i o n a d o , l o s p r o y e c t o s e n ejecución o l a s a c t i v i d a d e s i n i c i a d a s b a j o e l m a r c o d e e s t e c o n v e n i o , s e e j e c u t a r a n e n l a p a r t e q u e l e c o r r e s p o n d a a l a institución q u e s i g u e c o n e l p r o y e c t o . -

CLÁUSULA QUINTA.- FUERZA MAYOR O CASO FORTUITO

S i e n c u a l q u i e r m o m e n t o , m i e n t r a s esté v i g e n t e e l p r e s e n t e c o n v e n i o , f u e r a i m p o s i b l e p a r a l a s p a r t e s c u m i p l i r c o n a l g u n o d e s u s c o m p r o m i s o s p o r r a z o n e s d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o , e s a p a r t e deberá n o t i f i c a r , i n m e d i a t a m e n t e y p o r e s c r i t o , a l a o t r a p a r t e s o b r e e l p a r t i c u l a r . D e e s t a m a n e r a , l a p a r t e q u e dé e l a v i s o quedará l i b e r a d a d e t a l e s c o m p r o m i s o s m i e n t r a s p e r s i s t a n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o .

SEXTA.-DOMICILIO.- ^ ^r,mm » /

P a r a t o d o s l o s e f e c t o s d e e s t e c o n v e n i o , l a s p a r t e s c o n v i e n e n e n f i j a r s u d o m i c i l i o e n l a s s i g u i e n t e s d i r e c c i o n e s :

Sucumbíos Solidario: Dirección: C i u d a d d e N u e v a L o j a , Cantón L a g o A g r i o , P r o v i n c i a d e Sucumbíos, C a l l e S a n t i a g o y A v . Circunvalación. Teléfono: ( 0 6 ) - 2 - 3 6 3 - 0 8 0

m a i l : w w w . s u c u m b i o s s o i i d a r i o . g o b . e e

^OOUDARIO

El Gobierno Autónomo Descentralizado Parroquial "SIETE DE JULIO": Dirección: Vía a S h u s h u f i n d i , K m . 7 , c a l l e H u a n c a v i l c a . Teléfonos: C e l . 0 6 2 3 5 6 1 0 6 E m a i l : f c o m e r i z a l d e ( a ) h o t m a i i . c o m

SÉPTIMA.-DIVERGENCIAS

L o s d e s a c u e r d o s o d i v e r g e n c i a s e n l a ejecución d e e s t e c o n v e n i o serán s o l u c i o n a d o s d i r e c t a m e n t e p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s o f i c i a l e s y l e g a l e s . E n c a s o d e n o l l e g a r a a c u e r d o s , después d e h a b e r l o s p l a n t e a d o p o r e s c r i t o , e n e l p l a z o d e t r e i n t a días, s e dará p o r c o n c l u i d o e l c o n v e n i o , s i n p e r j u i c i o d e r e c u r r i r a l C e n t r o d e Mediación d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l E s t a d o .

OCTAVA.-ACEPTACIÓN

^ A c e p t a n d o e l t o t a l c o n t e n i d o d e l a s cláusulas p r e c e d e n t e s , l a s p a r t e s p a r a c o n s t a n c i a l o s u s c r i b e n e n t r e s e j e m p l a r e s d e i g u a l t e n o r y v a l o r l e g a l , e n l a c i u d a d d e N u e v a L o j a a l o s t r e s días d e l m e s d e m a r z o d e l 2 0 1 8 .

O ,