Plano de Transportes Escolares - LousadaPlano de Transportes Escolares 2019/ 2020 Página 2 de 41...

Plano de Transportes Escolares 2019/ 2020 Página 1 de 41

Plano de Transportes

Escolares


Pág. 1 - Índice

Pág. 2 - Introdução

Pág. 3 a 5 - Procedimento e normas

Pág. 6 a 8 - Circuitos de Transporte Público

Pág. 9 a 17 - Previsão de alunos para o ano letivo 2019 / 2020

Pág. 18 a 21 - Circuitos Escolares Municipais

Pág. 22 a 27 - Circuitos para o Ensino Especial

Pág. 28 a 29 - Modelo do boletim de inscrição a adotar

Pág. 30 a 44 - Legislação / Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de Janeiro

Pág. 45 - Planta de localização dos estabelecimentos de Ensino


Os Municípios dispõem de um leque alargado de competências para a concretização do

direito fundamental à Educação que inclui assegurar o transporte às crianças e jovens

entre a sua residência e os respetivos estabelecimentos de ensino para que possam em

condições de efetiva igualdade, frequentar a escolaridade obrigatória nos termos e nas

condições que a Lei estabelece.

A Lei nº75/2013, de 12 de Setembro estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais,

aprova os estatutos das entidades intermunicipais e estabelece o Regime Jurídico de

transferência de competências do Estado para as Autarquias Locais. No âmbito da alínea

d) do nº2 do art.º 23º e alíneas gg) e hh) do nº 1 do art.º 33º do referido diploma legal são

definidas as competências dos Municípios ao nível da educação, designadamente no que

toca a medidas de ação social e de promoção de transporte escolar, competindo-lhes

assegurar, organizar e gerir os transportes escolares.

A Câmara Municipal de Lousada visando garantir o acesso a todos os alunos à escola e

dotar a rede de transportes escolares de maior funcionalidade, cumprindo com o

estabelecido no Decreto-Lei nº21/2019, de 30 de janeiro, organiza o Plano de Transportes

2019/2020.


A rede de Transportes Escolares serve as seguintes escolas do Concelho:

Escola Secundária de Lousada

Escola Básica de Lousada Centro

Escola Básica e Secundária de Lousada Norte

Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste

Escola Básica de Lousada Este

Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira

Escola Básica de Lustosa

Escola Básica de Vilar do Torno e Alentém


Os horários praticados serão os seguintes:

Manhã Tarde

Escola Secundária de Lousada: 8.30 hrs 13.25 hrs 13.40 hrs 18.30 hrs

Escola Básica de Lousada Centro: 8.30 hrs 13.25 hrs 13.40 hrs 18.30 hrs

Escola Básica e Secundária de Lousada

Norte

8.20 hrs 13.10 hrs 13.30 hrs 18.20 hrs

Escola Básica e Secundária Dr. Mário

Fonseca - Nogueira

8.20 hrs

13.10hrs

13.30 hrs

18.20 hrs


Oeste

8.30 hrs 13.25 hrs 13.35 hrs 18.30 hrs

Escola Básica de Lousada Este 8.30 hrs 13.20 hrs 13.30 hrs 17.15 hrs

Escola Básica de Lustosa 9.00 hrs 12.30 hrs 14.00 hrs 17.30 hrs

Escola Básica V. Torno e Alentém 9.00hrs 12.00hrs 13.30hrs 17.30hrs

Para o ano letivo 19/20 a autarquia assegurará o pagamento da totalidade do passe

escolar aos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória a mais de 3 km (1º ao 12º

ano), sendo utilizadas as carreiras de transporte público de passageiros que servem as

áreas de residência dos estudantes e as respetivas escolas, tendo no iniciar de cada ciclo

que respeitar a escola da área da residência.

Caso haja a necessidade de verificação da distância casa/escola, esta será feita pelo

caminho mais direto (casa/escola) conforme procedimento em anos anteriores.

Os alunos que residem a menos de 3 km do estabelecimento de ensino poderão recorrer

ao passe 4-18, na própria empresa, caso tenham necessidade de transporte.

Os custos da 1ª via dos passes digitais são assegurados pelos alunos.

No caso de suspensão de pagamento por motivos que não sejam justificativos de ato

médico, terão os alunos de suportar o pagamento do(s) mês(es) anterior(es) caso

pretendam reativar o passe escolar.


O custo com estes alunos orçou no final do ano letivo 2018/2019 em 282.757,14€. (soma

dos rodoviários)

Todavia existem cerca de 408 alunos que são transportados exclusivamente pelas viaturas

camarárias, as quais servem 6 estabelecimentos de ensino:


Escola Básica de Lousada Este

Escola Básica de Lousada Oeste


Escola Secundária de Lousada

Escola Básica de Vilar do Torno e Alentem

A despesa do Município com os transportes escolares camarários, para as escolas acima

referenciadas ronda os 343.884,41 €. (soma dos vencimentos dos motoristas, combustível,

reparações, seguros e locação financeira)

A despesa do Município com os transportes camarários para a Cercimarante e Cercifel

(Ensino Especial), ronda os 37.696,64 €. (soma dos vencimentos dos motoristas, combustível,

reparações, seguros)

Para além do transporte regular, tem o Município a seu cargo cerca de 52 crianças com

necessidades educativas especiais, integradas no ensino exclusivamente especial.

Os circuitos especiais de transporte, efetuados através de Táxis, Ambulâncias e Juntas de

Freguesias, custaram ao Município no final do ano letivo 2017/18 90.877,57 €. (soma dos

2 quadros, pág. 24 e 26)

Concluindo: Tem o Município de Lousada um universo de 1.278 alunos, distribuídos entre:

818 alunos que são transportados pela empresas, 408 pelos autocarros da Câmara, 52 do

Ensino Especial e integrados no ensino regular por não terem transporte rodoviário.

Previsivelmente, os Transportes Escolares representarão um encargo financeiro na ordem

dos 755.225,76 €. (soma dos 4 cálculos anteriores)


DESCRIÇÃO DOS CIRCUITOS

CIRCUITO N.º

LOCALIDADE ESCOLA EMPRESA

1

Moreira – Boavista - Sousela – Ordem – Lousada

Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada

PACENSE

2 S. J. Covas – Ordem – Lousada


PACENSE

3 Moreira – Boavista - Sousela

Escola Básica de Lousada Norte (Lustosa)

PACENSE

4 Carreira Chã, S. Mamede – Lustosa (Relógio)

Escola Básica de Lousada Norte (Lustosa) e Escola Básica de Lustosa (Centro Escolar de Lustosa)

TRANSCOVIZELA

5 Covilhô – Caniços – Lustosa (Relógio)


TRANSCOVIZELA

6 Sequeirô / Covilhô – Lustosa (Igreja) – Lustosa (Relógio)


TRANSCOVIZELA

7 Srª Aparecida – Torno - Soutelo – Cernadelo - Macieira – Nogueira – Lousada


RODONORTE

8 Torno (Tanque) – Aparecida – Vilar do Torno (Igreja) – Casais – Sobreira – Travanca (Plátano) – Caide de Rei

Escola Básica de Lousada Este (E.B. 2/3 de Caíde de Rei)

RODONORTE

9 Soutelo – Alentém – Pereiras – Café D’El Rei – Caíde de Rei


RODONORTE

10 Macieira – Cernadelo – Cachada – Ponte de Veiga – Ponte das Poldras - Caide de Rei -


RODONORTE

11 S. Miguel - Stª Margarida Macieira – Nogueira –


RODONORTE

12 S. Miguel - Stª Margarida – Nogueira –


LANDIM

13 Lousada (S. Miguel) – Lousada (Stª Margarida) – Nogueira – Lousada


LANDIM


14 Barrosas – Stª Eulália – Requeixos - Lustosa


LANDIM

15 Lustosa – Sousela – Ordem – Lousada - Nogueira


LANDIM

16 Figueiras – Ribas - Covas – Tapada – Nevogilde

Escola Básica de Lousada Oeste (Nevogilde)

VALPI

17 Nespereira – Nespereira (Cruz.) – Lodares – Bichas – Sequeiros – Lagoas – Costilha - Nevogilde

Escola Básica de Lousada Oeste (Nevogilde)

VALPI

18 Caíde de Rei (Estação) – Foz – Meinedo – Romariz – Lousada


VALPI

19 Caíde de Rei – Vilela – Lugar da Igreja (Aveleda – Jogo da Bola – Boavista (LSD) – Lousada


VALPI

20 Lodares – Juía – Sousa – Stª Isabel – Nespereira – Lousada


VALPI

21 Meinedo – Foz – Igreja –- Caíde


VALPI

22 Jogo da Bola – Igreja (Aveleda) – Vilela – Caíde de Rei


VALPI


Quadro comparativo da previsão de alunos para o próximo ano letivo de 2019/2020 e os

que efetivamente foram transportados pelas empresas no ano 2018/2019

ESCOLAS Nº. DE ALUNOS

Previsão Efetivos


1.366

61*

Escola Secundária de Lousada 225*


Norte

794 105

Escola Básica de Lousada Oeste 201 129*


100 48*

Escola Básica de Lousada Este 294 224*

Escola Básica de Lustosa - 4

Escola Básica de Vilar do Torno e Alentém - 18*

Escola Secundária de Felgueiras 1 2

Externato Srª do Carmo 5 5

Escola Secundária Martins Sarmento - 1

Alunos transportados em táxi por não haver

transporte público

14 14

TOTAL 2.761 818

* Não estão contabilizados os alunos transportados pelos autocarros da Câmara

Municipal de Lousada, constam no quadro da página 19.


Previsão de alunos para o ano 2019 / 2020 por localidades

Agrupamento de Escolas de Lousada (E.B. 2,3 de Lousada e Secundária)

Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR

LOCALIDADES 2º CICLO 3º CICLO SECUNDÁRIO TOTAL

(5º e 6ºano) (7º,8º e 9º ano) (10º, 11º e 12º ano)

ALVARENGA 8 15 10 33

AVELEDA 5 12 24 41

BOIM 71 92 112 275

CAÍDE DE REI 2 6 32 40

CASAIS 6 9 9 24

CERNADELO - 1 10 11

COVAS 3 14 8 25

CRISTELOS 60 98 67 225

FIGUEIRAS - 1 5 6

LODARES 6 30 16 52

LUSTOSA - 2 3 5

MACIEIRA 1 7 15 23

MEINEDO 18 25 44 87

NESPEREIRA 6 29 40 75

NEVOGILDE 1 5 9 15

NOGUEIRA 13 20 16 49

ORDEM 14 23 14 51

PIAS 19 35 28 82

STA. MARGARIDA - 3 7 10

S. MIGUEL - 2 10 12

SILVARES 36 67 79 182

SOUSELA 4 8 9 21

TORNO - 8 13 21

VILAR T. ALENTEM 1 - - 1

TOTAL 274 512 580 1.366





LOCALIDADES 2º CICLO 3º CICLO TOTAL

5ºano 6ºano 7º ano 8º ano 9º ano

<12 >12 <12 >12 <12 >12 >12 >12

APARECIDA – Torno 9 - 14 - 10 11 29 8 81

AVELEDA - - - - - - 6 - 6

CERNADELO - - 1 - - 3 16 15 35

MEINEDO 17 - 26 - 3 15 35 12 108

PEREIRAS - CAIDE - - - - 1 6 9 5 21

SOBREIRA - - 4 - - 5 3 2 14

SOUTELO 2 - 3 - - 4 1 - 10

VILAR E ALENTEM 3 - 5 - 3 5 3 19

TOTAL 31 - 53 - 14 47 104 45 294



Escola Básica de Lousada Oeste (E.B. 2,3 de Nevogilde)

LOCALIDADES


TOTAL

2º CICLO 3º CICLO Secundário

5ºano 6ºano 7ºano 8ºano 9ºano 10ºano 11ºano 12º ano

<12 <12 >12 <12 >12 >12 >12 >12 >12 >12

CASAIS 2 1 1 1 - 1 2 1 1 1 11

COVAS 2 2 1 1 1 2 2 2 1 1 15

FIGUEIRAS 3 3 1 2 1 3 4 2 2 2 23

JUIA 4 3 1 2 1 3 2 3 2 1 22

LAGOAS 2 2 - 2 - 2 2 2 1 1 14

LODARES 2 1 - 2 - 2 2 1 2 1 13

NESPEREIRA 3 4 - 2 - 2 2 1 2 1 17

PLANICIE 5 5 1 3 1 4 4 3 2 2 30

RIBAS 2 2 - - 1 2 2 2 2 2 15

SENDÃO 2 2 - 1 - 2 4 2 1 2 16

SEQUEIROS 1 2 - 2 1 2 2 1 1 1 13

TAPADA 2 1 - 2 1 2 1 1 1 1 12

TOTAL 30 28 5 20 7 27 29 21 18 16 201



Escola Básica de Lousada Norte (E.B. 2,3 de Lustosa)


LOCALIDADES 2º CICLO 3º CICLO Secundário TOTAL

5ºano 6ºano

7º ano 8º ano

9º ano

10º ano 11º ano 12º ano

<12 >12 <12 >12 >12 >12 >12 >12 >12 >12

LUSTOSA 8 - - - - - - 4 - 4 16

SOUSELA 11 - 14 - - - - 22 - 10 57

Stº ESTEVÃO - - - - - - - - - 6 6

TOTAL 19 - 14 - - - - 26 - 20 794


Previsão de alunos para o ano 2019/ 2020 por localidades

Escola Básica de Lustosa


LOCALIDADES 1º CICLO TOTAL

1º ano 2º ano 3º ano 4º ano

S. MAMEDE - - - - -

TOTAL - - - - -

A escola não enviou dados.


Externato Srª do Carmo


LOCALIDADES Secundário TOTAL


Lustosa - - 5 5



Escola Básica de Vilar do Torno e Alentém


LOCALIDADES 1º CICLO TOTAL

1º ano 2º ano 3º ano 4º ano

SOUTELO - - - - -

FORMIGAL - - - - -

V.T. ALENTEM - - - - -

TOTAL - - - - -

A escola não enviou dados.


Escola Secundária de Felgueiras




S. Miguel 1 1


Escola Secundária Martins Sarmento - Guimarães




Lustosa 1 1





LOCALIDADES 2º CICLO 3º CICLO Secundário TOTAL

5ºano 6ºano 7º ano 8º ano 9º ano 10º ano 11º ano 12º ano

<12 >12 <12 >12 >12 >12 >12 >12 >12 >12

ALVARENGA 16 - - - - - - 3 - - 19

AVELEDA 5 - - - - - - - - - 5

CAIDE DE REI - - - - - - - - - - -

CERNADELO 8 - - - - - - 14 - - 22

MEINEDO - - - - - - - - - 1 1

MACIEIRA 29 - - - - - - 10 - - 39

NOGUEIRA 3 - - - - - - 1 - - 4

ORDEM -- - - - - - - - - - -

S. MIGUEL - - - - - - - - - -

SILVARES 7 - - - - - - 3 - - 10

SOUSELA - - - - - - - - - - -

STª MARGARIDA - - - - - - - - - - -

TORNO - - - - - - - - - - -

TOTAL 68 - - - - - - 31 - 1 100


Tem este Município 5 autocarros que fazem percursos no interior de algumas freguesias

onde as carreiras de transporte público por vezes não passam para transportar os alunos

às escolas abaixo referenciadas.

Para o ano letivo 19/20 a autarquia assegurará o pagamento da totalidade do passe

escolar camarário aos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória a mais de 3 km (1º

ao 12º ano), tendo no iniciar de cada ciclo que respeitar a escola da área da residência.

Caso haja a necessidade de verificação da distância casa/escola, esta será feita pelo

caminho mais direto (casa/escola) conforme procedimento em anos anteriores.

Para além de garantir o serviço de transporte escolar previsto no Decreto-Lei nº 299/84, de

5 de Setembro, o Município de Lousada assegurará para o ano letivo 19/20, aos alunos

com necessidades socioeconómicas residentes a menos de 3 km do estabelecimento de

ensino, o passe escolar gratuito ou comparticipado em 50% conforme o escalão de abono

de família apresentado (1º ou 2º) até ao 12º ano de escolaridade.

Não havendo capacidade de resposta nos autocarros da autarquia para o número de

pedidos de passe escolar camarário, será este atribuído por ordem de entrada da inscrição,

conforme procedimento já tido no ano anterior.

No caso de suspensão de pagamento por motivos que não sejam justificativos de ato

médico, terão os alunos de suportar o pagamento do(s) mês(es) anterior(es) caso

pretendam reativar o passe escolar.


Quadro efetivo de alunos

do ano letivo de 2018/2019 que foram transportados pelo autocarro da C.M.L.

ESCOLAS Nº. DE ALUNOS Efetivos

RELAÇÃO DOS CUSTOS

Escola Básica de Lousada Centro 47 -

Escola Básica de Lousada Este 53 -

Escola Básica de Lousada Oeste 70 -

Escola Básica e Sec. Dr. Mário Fonseca, Nogueira 123 -

Escola Secundária de Lousada 97 -

Escola Básica de V. Torno e Alentem 18

TOTAL 408 343.884,41 €

ITINERÁRIO EFETUADO PELOS AUTOCARROS DA C.M.L.

ESCOLA BÁSICA DE LOUSADA CENTRO E ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA

MOTORISTA – Sr. Eduardo Costa VIATURA – 00 - JT - 45

TRAJETO: Rua das Casas Novas (Nogueira), Igreja de Macieira, Cavadinha, Av. S.

Gonçalo, Cruzamento S. Gonçalo, Av. da Liberdade (Macieira), Travessa da Rua de

Aveleda, Loureiro (Nogueira), Alto do Arejal (Nogueira), Estrada Santa Cristina (Junto Ao

Cruzamento), Estrada Carreira da Areia (Nogueira), Passadiço (Alvarenga), Passadiço de

Cima, Túnel de Alvarenga, Alto de Montegilde, Montegilde, Areeiro (Silvares), Lagares,

Cancela Nova, Escola de Mós, Rua Das Palmeiras, Agra, Esplendem, Avenida Engº

Adelino Amaro Da Costa (Rotunda Do Hospital).

ESCOLA BÁSICA DE LOUSADA CENTRO E ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA

MOTORISTA - Sr. António Teixeira VIATURA – 00 - JT - 46

TRAJECTO: Gémeos Ferreira, Café David, Greco Gesso, Cristo Rei, Escola, Cruzeiro-

Nespereira, Café da Tia, Juía, Sousa, Café Taloeiras, Ameixoeira (Boim), Fonte,

Peitogueiro, Skimelo, Cruzeiro-Boim, Sioux, Padaria S. Vicente, Cerquinha.


ESCOLA BÁSICA DE LOUSADA OESTE

MOTORISTA – Sr. António Ferreira VIATURA – 00 - JT - 48

TRAJECTO: Ribas, Branquinha, Frutas Costa, Café Serginho, Túnel, Apartamentos,

Rotunda, Cemitério, Sendão e Lagoas.

ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR. MÁRIO FONSECA - NOGUEIRA

MOTORISTA - Sr. Manuel Alves VIATURA – 00 - JT - 49

TRAJECTO: Silvares: Rua Cancela Nova, Rua das Palmeiras, Rua de Lagares, Rua do

Calvário, Alvarenga: Rua Alto de Montegilde, Rua Nossa Srª da Natividade, Rua do

Passadiço, Nogueira: Estrada Santa Maria, Silvares, Estrada Carreira da Areia, Estrada de

Ponterrinhas, Rotunda por Trás do Hospital, Nogueira, Estrada de Santa Cristina, Rua Jogo

da Bola, Macieira: Rua S. Gonçalo, Avenida da Igreja, Rua do Cruzeiro, Avenida João de

Castro, Avenida da Cavadinha, Avenida S. Gonçalo, Avenida da Liberdade, Rua da

Coutada.

ESCOLA BÁSICA DE LOUSADA ESTE e ESCOLA BÁSICA DE VILAR TORNO E

ALENTEM

MOTORISTA - Sr. Fernando Cunha VIATURA – 00 - JT - 47

TRAJECTO: S. Gonçalo (Macieira), Cavadinha, Tecas, Ramada, Cruzeiro, Igreja

Cernadelo, Travessa Seara, Regadas, Carreira, Cabine, Moinho Novo, Vagem, Barria,

Carvalheiras, Cachada, Ponte da Veiga, Rio, Paços, Cruzamento de Airães, Quinta dos

Ingleses, retunda Soutelo, mata de Vilar, Igreja Vilar, cemitério Vilar, loteamento.


O Município de Lousada tem ido mais além do que as responsabilidades que a lei lhe

confere.

Assim, e no sentido de garantir o pleno direito à educação a todas as crianças/jovens e

proporcionar melhorias na qualidade de vida de cada um, o Município de Lousada tem

assegurado o transporte de alunos com necessidades educativas especiais que não se

enquadram nos requisitos identificados no Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de Março,

nomeadamente através de carrinhas pertencentes ao Município, táxis em sistema de

aluguer e através de algumas carrinhas de Juntas de Freguesias.

Pretende este Município, no próximo ano letivo continuar a trabalhar em estreita

cooperação com os taxistas a operar na área de Lousada, suporte de apoio considerado

como indispensável, assim como as Juntas de Freguesias.


Quadro com o n.º de alunos integrados nos circuitos para o ensino especial no ano letivo

2018/2019 e a previsão para o ano 2019/2020,

transportados por Táxi/Ambulâncias:


Efetivos Previsão

AIREV 3 3

APADIMP 16 16

Obra Social Sílvia Cardoso 3 3

TOTAL 22 53.342,67 €

22

Quadro com o n.º de alunos integrados no ensino regular no ano letivo 2018/2019 e a

previsão para o ano 2019/2020, transportados por Táxi/Ambulâncias

(por não haver autocarros públicos):


Efetivos Previsão

EBS Dr. Mário Fonseca 7 7

Escola BS Lousada Norte 3 3

Escola Básica de Lustosa 4 4

TOTAL 14 7.446,70 €

14


Quadro com o n.º de alunos integrados nos circuitos para o ensino especial no ano letivo

2018/2019 e a previsão para o ano 2019/2020,

transportados pelas carrinhas da C.M.L.:

ESCOLAS

Nº. DE ALUNOS

Efetivos Previsão

Cercimarante 5 16

Cercifel 5 5

TOTAL 10 37.696,64 €

21


Quadro com o n.º de alunos integrados nos circuitos para o ensino especial ou regular no

ano letivo 2018/2019 e a previsão para o ano 2019/2020, transportados pelas juntas de

freguesias:

ESCOLAS/INSITUIÇÕES

NÚMERO DE

ALUNOS

NÚMERO DE

ALUNOS

JUNTA

EFETIVOS PREVISÃO FREGUESIA

Piscinas Municipais, Casa da

Boavista, Centro Hípico

4

4

União Freguesias de Cristelos, Boim

e Ordem

Escola Básica de Caide de Rei 9 9 Caide de Rei

Escola Básica do Torno 24 24 Torno

Casa da Boavista (ACIP)

12

12

União Freguesias de Cristelos, Boim

e Ordem

Piscinas de Lousada, Centro Hípico

da Longra e Casa da Boavista

4 4 Caide de Rei

TOTAL 53 53 30.088,20 €


RELAÇÃO DOS CIRCUITOS ESPECIAIS PARA 2019/2020

Circuito Entidade Destino

1 Câmara Municipal de Lousada Cercimarante

2 Câmara Municipal de Lousada Cercifel

3 Junta de Freguesia Casa da Boavista - ACIP

4 Bombeiros de Lousada AIREV

5 Táxi Obra Social Sílvia Cardoso

6 Táxi APADIMP

7 Táxi APADIMP

8 Táxi APADIMP

9 Táxi APADIMP

10 Junta de Freguesia Casa da Boavista, Centro Hípico, Piscinas Municipais


.

Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro - Regula a transferência para os

municípios das novas competências em matéria de organização, financiamento e controle

de funcionamento dos transportes escolares.

Portaria 766/84 – Regras para concurso de adjudicação de circuitos especiais;

Portaria nº 161/85, de 23 de março – Adapta o regime de desconto a conceder nos

bilhetes de assinatura para estudantes abrangidos pelo D.L. nº 299/84, de 5 de setembro;

Portaria nº 181/86, de 6 de maio – Estabelece os termos em que deverá ser

comparticipado pelos interessados o transporte dos estudantes do ensino secundário;

Lei nº 13/2006, de 17 de abril – Transporte de crianças;

Decreto-Lei nº 186/2008, de 19 de setembro – Criação do “passe 4_18escola.tp”.

Decreto-lei nº 55/2009, de 2 de março – Estabelece o regime jurídico aplicável à

atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar;

Decreto-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto – regula o cumprimento da escolaridade

obrigatória até aos 18 anos;

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