Listado resúmenes (2)

IV CONGRESO INTERNACIONAL DE CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURASUNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE CHILE

9-12 de octubre SIMPOSIO N°70: DERECHOS HUMANOS, EDUCACIÓN, REDES Y POLÍTICAS

SIMPOSIO N°70: DERECHOS HUMANOS, EDUCACIÓN, REDES Y POLÍTICAS

COORDINADORES

1. Rodolfo Brardinelli. Centro de Derechos Humanos “Emilio Mignone”. UNIVERSIDAD NACIONAL DE QUILMES – Argentina. [email protected]

2. Ricardo Barbosa de Lima. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. UNIVESIDADE FEDERAL DE GOIÁS – Brasil. [email protected]

3. Enrique Azúa. Unidad de Educación y Promoción. INSTITUTO NACIONAL DE DERECHOS HUMANOS DE CHILE – Chile. [email protected]

RESÚMENES:

01 – AUTORES(AS): Márcia Barros Ferreira Rodrigues (Dra) e Rosely Maria Aparecida Machado (Mestre)PONENCIA: Educação e Violência Simbólica: Um estudo de caso sobre adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativas. (2010-2014) Brasil /ESINSTITUCIÓN: Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) e Secretaria de Educação – ES. PAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: Nosso artigo se inscreve no debate sobre educação e política, voltado para análise da relação entre educação, currículo escolar e violência simbólica, na perspectiva de adolescentes entre 12 e 17 anos que cumprem medidas socioeducativa no Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Vitória, ES. Brasil. Nosso objetivo é apresentar os resultados obtidos pela pesquisa realizada no período de 2010 a 2014. A hipótese que sustentamos é a de que existe uma inadequação curricular de um modo geral e, em particular, para atender à condição dos alunos em cumprimento de medida socioeducativa. Temos o propósito de demonstrar a discrepância enorme existente entre a regulamentação das medidas e a prática no cotidiano escolar desses adolescentes. Sustentamos que um dos grandes obstáculos para essa inadequação é a ausência de protagonismo tanto dos professores quanto dos adolescentes que, não foram ouvidos na e para a formulação das propostas. O que resultou numa escola totalmente desinteressante para os alunos e ineficaz do ponto de vista pedagógico. Teoricamente, o fio condutor de nossa análise teve como base a violência simbólica a partir de Bourdieu e Passeron e as discussões de Apple e Candau.

02 – AUTORES (AS): Carola Herrera Bravo (Dra) e Mitzi Benítez Vega (Dra)PONENCIA: Perfiles de prácticas docente inclusivas en aulas con estudiantes inmigrantesINSTITUCIÓN: Universidad de Antofagasta.

mailto:[email protected]







PAÍS: ChileMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: La presente investigación indaga sobre la repercusión de los procesos migratorios en el Sistema Educativo Chileno, particularmente en Antofagasta, ciudad minera del norte del país, que por sus condiciones económicas y laborales se ha convertido en un centro de atracción para el inmigrante. Actualmente en sus aulas, se aprecia un considerable aumento de niños y niñas de diversas nacionalidades, al respecto cabe preguntarse ¿Cómo están manifestándose los procesos de inclusión en el aula con niños y niñas de origen extranjero en los distintos niveles escolares? Bajo el paradigma cualitativo, mediante estudio de casos, se observan, analizan y caracterizan las prácticas de aula en los niveles de educación parvularia y enseñanza básica, en establecimientos educacionales con progresivo aumento de matrícula de niños y niñas de procedencia extranjera. Entre los resultados, se evidencia la necesidad de fortalecer la política de convivencia e inclusión escolar chilena con programas educacionales que atiendan y favorezcan las necesidades educativas del estudiante extranjero, crear nuevos espacios de diálogo en las escuelas y rediseñar la formación inicial y continua de docentes en inclusión e interculturalidad. Finalmente, se proponen unos lineamientos que perfilarían buenas prácticas de aulas inclusivas.

03 – AUTORES(AS): Vivian da Silva Lobato (Dra)PONENCIA: A violência nas escolas pela perspectiva da teoria das representações sociaisINSTITUCIÓN: Universidade Federal do Pará (UFPA) - Campus de Abaetetuba. PAIS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: Este trabalho de pesquisa orientou-se pelo objetivo de analisar a compreensão que professores do ensino médio de uma escola quilombola têm sobre a violência ocorrida em ambiente escolar, de acordo com a perspectiva da Teoria das Representações Sociais. Empregado para designar os escravos negros que fugiam dos engenhos de cana-de-açúcar, o termo quilombola significa “aquele que foge muito”. Atualmente há mais de duas mil comunidades formadas por ex-escravos, as comunidades quilombolas, espalhadas pelo território nacional. Normalmente são comunidades rurais que vivem em situação precária. No Estado do Pará há 244 comunidades. Foi realizada pesquisa bibliográfica, seguida de observações de campo e realização de entrevistas semi-estruturadas com seis professores da Escola Quilombola Santo André, localizada no Rio Baixo Itacuruçá, no município de Abaetetuba/PA. O referencial teórico-metodológico utilizado assentou-se na Teoria das Representações Sociais de MOSCOVICI (2009) e seguidores: (ALVES-MAZZOTTI, 1994) e (MENIN, SHIMIZU e LIMA, 2015). Foi possível constatar a falta de formação docente para lidar com a violência, o vácuo estratégico e o medo dos professores que, embora percebam a complexidade do problema ainda procuram na família a principal origem da violência.

04 – AUTORES(AS): Liamara Denise Ubessi (Dra.) e Michele Neves Meneses (Especialista)PONENCIA: Tendas de afeto popular como dispositivo de rede de direitos humanos no extremo sul do Brasil






INSTITUCIÓN: Universidade Federal de Pelotas – RS e Secretaria de Saúde do Rio Grande SulPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: As Tendas de Afeto Popular são espaços de cuidado e conversação. São acionadas como perspectiva de cuidado diferenciado e compartilhado, com a problematização de temas das políticas de saúde, lutas sociais e direitos humanos. Tendas produtoras de vida, por conversas, escuta, utilização de práticas populares de cuidado, dos que se colocam em rede. Efeitos e sentidos constituídos em seios de amorosidade, respeito e construção compartilhada do conhecimento, do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma forma que toca com força na sensibilidade das pessoas que se deixam compartilhar nestas teias de afeto. Esse trabalho tem como objetivo relatar a experiência das Tendas de Afeto Popular ocorridas na região do extremo Sul do Brasil, agenciadas pelo Coletivo Povaréu Sul de Educação Popular e como potência de impulsionar a reflexão no exercício dos direitos humanos dos que a compõe, principalmente no que tange aos cuidados em saúde de forma holística. Dentro desse contexto, nesse dispositivo de rede, vários atores estão inseridos na articulação e efetivação das tendas, como educadores populares, estudantes de cursos da saúde e educação, população indígena, população em situação de rua, usuários da saúde mental, entre outros grupos pertencentes às “diversidades” do SUS.

05 – AUTORES(AS): Andrea Perez (Dra) e Andrea Gaviglio (Mg)PONENCIA: Discapacidad y Derechos Humanos. Experiencia en la Universidad Nacional De QuilmesINSTITUCIÓN: Universidad Nacional de QuilmesPAÍS: ArgentinaMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: En este trabajo nos interesa compartir la experiencia que se encuentra desarrollando la Universidad Nacional de Quilmes (UNQ) en torno al pleno ejercicio de todos los derechos de las ‘personas con discapacidad’, a través del Observatorio de la Discapacidad del Departamento de Ciencias Sociales, creado en el año 2013. Teniendo en cuenta lo establecido por la Declaración Universal de Derechos Humanos y otros tratados internacionales –en particular, la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, aprobada en la Argentina con jerarquía constitucional- el Observatorio de la Discapacidad asume el desafío de propiciar el seguimiento de políticas, elaborar informes de investigación con la participación activa de distintos actores -entre los cuales, claro está, se destacan las ‘personas con discapacidad’- y desarrollar redes de trabajo que favorezcan el pleno ejercicio de todos los derechos de las personas con discapacidad. En este marco nos interesa comentar algunas tensiones, avances y contrapuntos advertidos en la breve trayectoria atravesada hasta el momento.

06 – AUTORES(AS): Valdeir C. dos Santos (Mestrando) e Juliana A. Machado (Graduanda)PONENCIA: O respeito na telinha: experiências e contribuições sobre cinema e Educação em Direitos Humanos INSTITUCIÓN: PPGIDH/NDH/Universidade Federal de Goiás (UFG) e FAV/UFG







PAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: A educação escolar carece de muitos espaços de educação em direitos humanos, visto que seus currículos lotados muitas vezes não permite a flexibilização, e ainda que a educação em direitos humanos seja uma diretriz nacional prevista no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, é sabido que não acontece da mesma forma em todos os espaços, quando muito na forma de projetos isolados. Nesse sentido, o cinema é uma importante ferramenta, pois utiliza a linguagem das imagens e dos sons para levantar debates e questionar a sociedade, seja na forma de documentários ou de ficção. O cinema é uma experiência cultural e educativa por si só, e pode ser entendido como ferramenta eficaz do educador para formar uma cultura de direitos humanos em alunos e comunidade. Assim, essa pesquisa aborda as experiências realizadas durante a 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul, na cidade de Anápolis-Goiás em 2015 traçando considerações sobre três escolas exibidoras.

07 – AUTORES (AS): Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti (Especialista)PONENCIA: Barreiras sociais à democratização do acesso à educaçãoINSTITUCIÓN: Faculdade de Integração do Sertão – PernambucoPAIS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: O presente artigo trata dos obstáculos sociais que dificultam a democratização do acesso à educação, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988, onde determina que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Devendo ainda a educação ser disponibilizada de forma gratuita e universal, garantindo igualdade de condições de acesso e permanência na escola. Ocorre que vários são os problemas sociais que afetam diretamente a inclusão das crianças e adolescentes no ambiente escolar, tais como as desigualdades sociais e a marginalidade. Entretanto, apesar dos problemas sociais serem obstáculos ao acesso à educação, é a educação que pode causar mudanças sociais e, por conseguinte, a inclusão social dessas pessoas menos favorecidas. Ou seja, ao mesmo tempo em que esses problemas impedem o acesso das crianças à escola, é a própria escola que vai possibilitar a formação da cidadania e dignidade humana nessas pessoas, possibilitando assim, a inclusão social. Contudo, além do acesso à escola, é imprescindível que o ensino seja de qualidade, que a escola possua estrutura adequada, que haja acompanhamento psicopedagógico para as crianças que precisem.

08 – AUTORES(AS): Maria Izabel dos Santos Garcia (Dra)PONENCIA: A Experiência da Eplibras: uma yentativa de Inserir os surdos no ensino superior brasileiroINSTITUCIÓN: Universidade Federal do Rio de Janeiro PAIS: BrasilMAIL: [email protected]







RESUMEN: Muito se tem discutido sobre a chamada educação inclusiva. No que se refere à educação de surdos, muitas questões vêm sendo levantadas seja por parte das instituições educacionais, seja pela própria militância do grupo. Um grande desafio que se coloca é como assegurar à criança, jovem/adolescente ou adulto surdo nos ensinos fundamental, médio e superior uma escolarização adequada, uma vez que o sistema educacional brasileiro apresenta sérios problemas no que se refere à qualificação de professores. Ademais, há necessidade de revisão do modelo pedagógico ouvintista, bem como o pleno reconhecimento da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) uma vez que no Brasil, as políticas educacionais atuais não asseguram aos surdos a LIBRAS como L1 (primeira língua e/ou materna) e a Língua Portuguesa, na forma escrita, como L2 (segunda língua). O presente trabalho visa colocar em discussão como vem sendo a inserção dos surdos no ensino superior brasileiro, a despeito da Lei 10.436/2002 e do Decreto 5626/2005 que oficializam a LIBRAS como a língua oficial do surdo brasileiro. Para tal, tomaremos por base a experiência da EPLIBRAS (Escola Preparatória em LIBRAS), projeto implementado na Universidade Federal do ABC (UFABC). Vale ressaltar que para além das questões lingüísticas que se colocam, há também que considerar os aspectos culturais e identitários da(s) comunidade(s) de surdos.

09 – AUTORES(AS): Juliana Oliveira Cavalcanti Barros (Mestranda)PONENCIA: Direitos Humanos e Arte: uma perspectiva emancipatóriaINSTITUCIÓN: PPGD/Universidade Federal do Rio de Janeiro e Laboratório de Direitos Humanos – LADIH/UFRJPAIS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: Os Direitos Humanos, a despeito da sua pretensão universal, são uma construção social e inserem-se em um contexto histórico. Assim, é pertinente o estudo da problemática da concretização destes direitos no âmbito de sua conjuntura sócio-política. Adotando a visão da teoria crítica, buscamos lançar um novo olhar sobre essa problemática para, a partir do recorte cultural, refletir sobre alternativas para a concretização de uma concepção emancipatória dos direitos humanos. Dessa forma, aventamos a hipótese da interface entre direito e arte como o caminho para a adoção de novos paradigmas. Nosso trabalho enfoca a arte, com sua vocação crítica-educativa, como uma via próspera para se repensar a cultura dos direitos humanos e propor novas formas de fomentar esses direitos – entendidos como processos de resistência, com práticas participativas e interculturais, que buscam a consolidação de uma visão ética em um quadro de responsabilidade social efetiva. Para tanto, analisamos o uso da arte e da educação como instrumentos de mediação para o reconhecimento de construções simbólicas contra-hegemônicas e para o fomento da participação emancipada de sujeitos na luta por dignidade, ou seja, por direitos consonantes com suas demandas simbólicas e materiais.

10 – AUTORES(AS): Zeny Duarte (Dra) e Avelino Neto (Bacharel)




PONENCIA: Direito fundamental à informação e desenvolvimento científico-social: a plataforma sucupira e o documento de área ciências sociais aplicadas 1 (Capes) enquanto consectários do direito de acesso à informação no BrasilINSTITUCIÓN: Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação/UFBAPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: Revestindo-se da convergência entre saberes acadêmicos e profissionais para o desenvolvimento social, esta pesquisa se desvela após observação atenta da gestão brasileira da pesquisa e pós-graduação em sede da ciência da informação e sua relação com as políticas brasileiras do direito à informação. Utiliza-se do Documento de Área Ciências Sociais Aplicadas 1 (CSA1) e do portal Plataforma Sucupira, ambos produzidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – instituição do Brasil que desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação, e na avaliação dos cursos de pós-graduação do país. Para entender tais objetos de pesquisa como peças importantes no acesso a informação, faz-se necessário uma compreensão propedêutica da ciência da informação e seu objeto científico, além do vislumbre do direito à informação como norma fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, a ser implementado pelo Estado em todas as formas possíveis. Prossegue analisando as principais características do Documento de Área e da Plataforma Sucupira, para a percepção de como seus elementos de formação e possibilidades de acesso pelo cidadão se constituem produtos de políticas públicas do Estado Democrático de Direito vigente no Brasil, com o intuito de proporcionar o acesso à informação acadêmico-científica e o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural da sociedade brasileira.

11 – AUTORES(AS): Zeny Duarte (Dra) e Avelino Neto (Bacharel)PONENCIA: Breves assentamentos acerca da conservação e restauração de documentos: perspectivas do direito e da ciência da informaçãoINSTITUCIÓN: Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação/UFBAPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: Sendo a cultura objeto intangível, e sob certo aspecto, frágil, invisível e dissipável, de igual maneira erigem-se os itens construídos pela vivência humana na exteriorização de seu acervo cultural, quer individual, coletivo ou de toda uma sociedade histórica. Sob outro prisma, porém, a cultura se constitui no que há de mais sólido e profundo da humanidade. Nesse sentido, Vygostsky (2001) e outros registram que a cultura é parte constitutiva da natureza humana. Logo, a cultura, a sociedade e os documentos por ela produzidos podem seguir tanto o caminho do esquecimento quanto da imutabilização e solidificação como patrimônio histórico de determinado contexto social e – sob certa visão de mundo – patrimônio cultural da humanidade. Assim, compreende-se que noções de verdade, originalidade, legitimidade histórica, dentre outras, necessitam de referenciais para seu estabelecimento e utilização enquanto paradigmas da conservação e restauração de documentos. Conceitos que surgem de diversas fontes de conhecimento, construídas pelas sociedades. Surge a indagação: o Direito, enquanto Ciência







Social Aplicada, traz noções basilares que sejam úteis para a conservação e restauração de documentos? E ainda, será que cabe ao Direito estabelecer normas que solidifiquem conceitos tão fluidos para a vida humana, como cultura, valor histórico, valor estético e artístico? Esses são os termos desse debate iniciado nestas linhas.

12 – AUTORES(AS): Ma. de los Angeles Córdova Guevara (Dra) e Fabiola Coutiño Osorio (Dra)PONENCIA: De la importancia de la formación en valores como medio para el respeto irrestricto de los derechos humanos.INSTITUCIÓN: Universidad Autónoma de PueblaPAÍS: MéxicoMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: Ante el incremento de la violencia, México se ha colocado en la mira del escenario internacional. El evidente deterioro de la vida social encamina la reflexión hacia la pérdida de valores. Intolerancia y agresión permean el comportamiento en todos los órdenes. La discriminación por la diferencia, se manifiesta de manera cotidiana, por razones étnicas, religiosas, económicas, políticas sexuales y de género, entre otras. De ahí, que debemos trabajar por recuperar el sentido y la trascendencia de los derechos humanos. El Estado Mexicano, atendiendo la tendencia internacional ha elaborado reformas legales significativas, en aras de prevenir el respeto a los derechos humanos, incorporando en la Constitución Política disposiciones que den cumplimiento a los tratados internacionales de los que México es parte. Tal es el caso de la reforma del 10 de junio de 2011, por la que se ordena la interpretación de las normas de derechos humanos favoreciendo en todo tiempo a las personas, esto es, bajo el principio pro persona. Sin embargo, no es suficiente la expedición de normas jurídicas para llegar a modificar el comportamiento de las personas. Se requiere de una formación integral en valores, en todos los niveles educacionales. Se trata de formar seres humanos con plena conciencia de sus derechos, pero también consecuentes con los derechos de los demás. Para ello es necesaria la incorporación de todos los sectores de la población, tanto en la educación formal como la informal. De tal manera que la educación en valores y el derecho converjan en un mismo sentido, que fructificará en un futuro en el respeto de los derechos humanos de todos los pueblos. Entendiendo que el supremo valor de todas las realidades humanas es la persona.

13 – AUTORES(AS): Alejandra López Muñoz (Historiadora)(¿??) y Fernando Ramírez (Profesor de Castellano en Educación Media¿??) PONENCIA: La formación penitenciaria con enfoque en derechos humanos. La experiencia chilenaINSTITUCIÓN: XXXXUniversidad Católica / Escuela de Gendarmería de Chile.

PAÍS: MéxicoChileMAIL: [email protected] [email protected]: La presente ponencia elaborará una necesaria sistematización referida a la formación penitenciaria en Chile enfocada a la Educación en Derechos Humanos, que realiza la







Escuela de Gendarmería de Chile, desde la cual egresan tanto Suboficiales como Oficiales Penitenciarios. Se abordará la Historia de la Escuela de Gendarmería desde 1928 hasta nuestros días, el retorno a la democracia y la incorporación de los Derechos Humanos a la malla tanto de Gendarmes Alumnos como Aspirantes a Oficiales, los avances significativos que se han producido desde el 2012 donde se comienza a trabajar con un enfoque en Educación en Derechos Humanos, el reconocimiento de la Escuela de Gendarmería como Institución de Educación Superior durante el 2015 y finalmente los desafíos de transversalización en Derechos Humanos de los contenidos en el resto de la malla tanto a AAOO como GGAA.

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14 – AUTORES(AS): Ximena Vanessa Goecke Saavedra (Bachiller en Humanidades. Historiadora. Profesora de Historia e Inglés. Magister en Género U. de Chile¿??) PONENCIA: Memorias Retras(z)adas: Holocausto y Dictadura en la Educación Chilena.INSTITUCIÓN: Universidad de Valparaíso PAÍS: ChileMAIL: [email protected] RESUMEN: A pesar de las diferencias que a simple vista parecen tener el Holocausto y las Dictaduras latinoamericanas, por su distancia geográfica y temporal, al examinar la educación chilena es posible percibir problemas similares, que nos invitan a reflexionar sobre las ausencias, silencios y debilidades de nuestra educación, desde la política curricular hasta la práctica en el aula. Estas omisiones y falencias no son inocuas. Los costos sociales que suponen se expresan cotidianamente, configurando la peculiar fisonomía de la democracia chilena contemporánea. Tomando en consideración esta situación, en este trabajo sintetizamos algunas evidencias de la situación actual para luego reflexionar acerca de la necesidad de abordar la educación acerca de estos temas, de modo tal que se configure una forma distinta de integrar la enseñanza de la historia, derechos humanos y ciudadanía, contribuyendo a enfrentar tanto las heridas del pasado, como los dilemas del presente (tales como los conflictos derivados de las nuevas migraciones y la diversidad sociocultural).

15 – AUTORES(AS): Elizabeth Ballén Guachetá (Dra) e Margarita Argüelles Gomez (Dra)PONENCIA: Percepción de adolescentes varones sobre la Igualdad de Género vs las políticas de género que promueven el valor de la mujer. Reporte a partir de los trabajos en talleres.INSTITUCIÓN: Universidad Autónoma de PueblaPAÍS: MéxicoMAIL: [email protected], [email protected] e [email protected]







RESUMEN: Este trabajo reporta los resultados de un Taller impartido en escuelas del nivel medio superior del municipio de puebla sobre lo que los jóvenes varones perciben de la Igualdad de Género. El objetivo general fue que, a partir de identificar los conceptos de género y masculinidad puestos en el debate, los participantes fueran conscientes de la violencia masculina que se suscita y que se puede generar en la relación hombre-mujer a partir de la no comprensión de los lugares que ocupa cada uno en la relación, y de las diversas modalidades que la violencia encarna en sus propios comportamientos con el otro (la mujer). Si bien no se puede considerar una muestra representativa, el ejercicio solo pretende mostrar lo que unos jóvenes varones están viviendo y cómo perciben la Igualdad de Género. ¿Qué impacto han suscitado en la percepción masculina las políticas de género que generan grandes ventajas para la mujer?

16 – AUTORES(AS): Gerson Leite de Moraes (Dr.) e Schleiden Nunes Pimenta (Bacharel)PONENCIA: Direitos Humanos e Educação: uma reflexão necessáriaINSTITUCIÓN: Universidade Presbiteriana Mackenzie - SPPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: A origem dos Direitos Humanos é egoística. Despertado por esta acusação de Karl Marx, o seguinte trabalho tem o objetivo de refleti-la e promover pensamentos parelhos ao ceticismo de Nietzsche, a alteridade de Lévinas, a compaixão de Schopenhauer e o moralismo de Kant. O objetivo é verificar a veracidade do tema e, a depender dos resultados encontrados, trabalhar um possível ensino universal em Direitos Humanos a partir do intrincado egoísmo velado existente em nosso meio social. A razão final é encontrar as interconexões entre o “ego”, o “medo”, as “relações primeiras”, o nascimento dos primeiros direitos e, com a globalização, a transcendência virtual de tal medo para um patamar universal. Resguardado justamente na figura do “eu”, discriminado moralmente e tido como defeito, aqui poderia estar a fonte primeira para nos descobrir, entendermo-nos e assim encontrarmos a paz.

17 – AUTORES(AS): Cabezudo, Alicia (Dra) PONENCIA: Repensando la Educación para la Paz y la defensa de los Derechos HumanosINSTITUCIÓN: INTERNATIONAL PEACE BUREAU - IPB / Ginebra; UNIVERSITAT OBERTA DE CATALUNYA - UOC / Barcelona; ASOCIACION DE EDUCADORES POR LA PAZPAÍS: Suiza; España y ArgentinaMAIL: [email protected] RESUMEN: Presentación del problema: El principal objetivo de esta comunicación es realizar y compartir reflexiones teóricas y enfoques prácticos acerca de los principales componentes de la Educación para la Paz y los Derechos Humanos. Lo que significa profundizar ideas y conceptos acerca de sus contenidos, sus objetivos fundamentales, su metodología de enseñanza y el tipo de contexto socio-político en que ocurre el proceso educativo. Se abordará el propósito social de estos campos educativos así como su acción transformadora a nivel individual y colectivo. Se identificará la forma de crear y desarrollar las unidades de aprendizaje (contenidos), los tipos de comunicación y





metodología recomendables (forma) y las condiciones contextuales en las que un programa específico se diseña y aplica. Se destacarán las políticas públicas locales, nacionales e internacionales que facilitan - o no - este proceso de aprendizaje, concebido como un relevante factor de concientización, transformación social y cambio en la realidad donde se proyecta y aplica. Desarrollo: Se presentarán casos-modelo provenientes de distintos países en la región latinoamericana e investigaciones que se están desarrollando en regiones donde procesos de movimientos sociales y cambios políticos forman parte de la realidad actual, particularmente aquellos manifestados desde el año 2011 en el Norte de África y algunos países árabes. Conclusión: Se propone un diálogo abierto con los participantes, invitando a profundizar los temas tratados desde la perspectiva de la denominada Pedagogía de la Cultura de Paz y Derechos Humanos. Se espera lograr un rico intercambio basado en experiencias de aprendizaje y conceptos teóricos fundamentales a través de preguntas e intervenciones directas individuales y grupales.

18 – AUTORES(AS): Cabezudo, Alicia (Dra) PONENCIA: Reflexiones acerca de la educación superior y la formación docente en su vinculación con la democracia, derechos humanos y cultura de pazINSTITUCIÓN: INTERNATIONAL PEACE BUREAU - IPB / Ginebra; UNIVERSITAT OBERTA DE CATALUNYA - UOC / Barcelona; ASOCIACION DE EDUCADORES POR LA PAZPAÍS: Suiza; España y ArgentinaMAIL: [email protected] RESUMEN: Presentación del problema: América Latina ha sido descripta muchas veces como un espacio geográfico en que impera la injusticia social, la mala calidad de vida para millones de personas, la dependencia respecto a los centros de poder, la corrupción gubernamental. Al mismo tiempo se destaca la existencia de procesos de democratización institucional donde nuevos mecanismos políticos y movimientos sociales proponen y permiten el activo protagonismo de toda la comunidad en las prácticas políticas y en la toma de decisiones. Protagonismos que se visualiza particularmente en situaciones de recuperación de la democracia o procesos de post conflicto donde el conocimiento, aplicación y respeto por los Derechos Humanos es un aspecto esencial en la conformación de una nueva realidad político, social y económica. Pregunta: ¿Qué función cumple el sistema educativo y la enseñanza de los Derechos Humanos en estos procesos y particularmente en la educación superior - en sus instancias de formación, toma de conciencia y preparación para actuar en estas realidades en transición o consolidación democrática? Desarrollo: La democratización de la enseñanza es una condición fundamental para que exista una real educación para la democracia y respeto a los Derechos Humanos. Supone necesariamente la superación de las formas autoritarias de conducción educativa y la aceptación de las idea de autonomía, de responsabilidad y de diálogo. Estas premisas implica - además - la responsabilidad por parte del Estado de asegurar la educación- entendiéndola como un proceso que posibilita el desarrollo integral del individuo para su inclusión en la sociedad. El sistema educativo formal refleja en la formación docente y en la educación superior las mismas contradicciones que el cuerpo social donde él se implanta. Pese a existentes reformas puntuales y propuestas realizadas en muchos países , estos intentos parecen haber sido impotentes para lograr modificaciones significativas, lo que hace que el abordaje de la formación superior carezca en su diseño curricular y en sus




prácticas metodológicas de temas específicos , perspectivas transversales o contenidos curriculares pertinentes para una sistemática formación para y por la Democracia , enseñanza de los Derechos Humanos y respeto por las libertades ciudadanas . Conclusiones: Este trabajo reflexiona acerca de esta problemática, sus posibles causas y barreras institucionales, sugiriendo algunas alternativas pedagógicas ya implementadas en algunos países del continente y del mundo - en el intento de intercambiar ideas con los participantes de este encuentro

19 – AUTORES(AS): Cerise de Castro Campos (Dra) e Fernanda Busanello Ferreira (Dra)PONENCIA: Os direitos humanos em cena: o teatro como elemento formador e multiplicador na educação superiorINSTITUCIÓN: PPGIDH/NDH/Universidade Federal de Goías - UFG e FD/UFG – Regional JataíPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: Para fomentar os direitos humanos, no ano de 2014, alguns professores da Universidade Federal de Goiás propuseram um Núcleo Livre, aberto a alunos de vários cursos da Instituição, denominado “Direitos Humanos: que circo é esse”. Na proposta, além das tradicionais aulas formativas ministradas por professores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFG e demais convidados, os alunos foram desafiados a substituir a avaliação final (prova) pela construção de um teatro para repassar os conhecimentos adquiridos em sala de aula. O público-alvo da apresentação foram crianças de uma escola pública do município. Para desenvolver o espetáculo, os discentes realizaram oficinas preparatórias. As etapas da atividade, seu resultado final e as impressões do envolvidos serão analisadas a fim de demonstrar o potencial multiplicador do teatro no que diz respeito à educação em direitos humanos.

20 – AUTORES(AS): Michael Alessandro Figueira Valim (Mestrando) e Goiamérico Felício Carneiro dos Santos (Dr.)PONENCIA: O papel da mídia na educação em direitos humanos - uma análise do plano nacional de educação em direitos humanos e dos planos nacionais de direitos humanos do BrasilINSTITUCIÓN: PPGIDH/NDH/Universidade Federal de Goiás e PPGComunicação/UFGPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: A Educação em Direitos Humanos é definida pelo Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultural – UNESCO como sendo “um conjunto de atividades de educação, de capacitação e de difusão de informação, orientado para a criação de uma cultura universal de direitos humanos” (UNESCO, 2012, p.3). No entanto, na atualidade, não é possível alcanças tais objetivos sem o comprometimento e a efetiva participação dos meios de comunicação com esses princípios e metas, uma vez que, no mundo contemporâneo, a mídia constitui-se como um conjunto de instituições, aparatos, meios, organismos e mecanismos de produção, difusão e







avaliação de informações, conceitos, ideias, valores e crenças com capacidade de formar consciências e moldar comportamentos e atitudes, o que a torna um elemento imprescindível no processo educativo contemporâneo (BRASIL, 2007, p.53). O presente resumo busca, justamente, apresentar um artigo científico, fruto de uma pesquisa empreendida no âmbito do Programa Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, que visa refletir sobre o papel da mídia na educação em direitos humanos estabelecido no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do Brasil, bem como o papel da mesma na promoção, defesa, proteção e garantia dos direitos humanos previsto nos Planos Nacionais de Direitos Humanos do Brasil.

21 – AUTORES(AS): Michael Alessandro Figueira Valim (Mestrando) e Goiamérico Felício Carneiro dos Santos (Dr.)PONENCIA: Comunicação como garantia do direito do outro e direito humano fundamentalINSTITUCIÓN: PPGIDH/NDH/Universidade Federal de Goiás e PPGComunicação/UFGPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected]: A comunicação ocupa lugar de destaque em qualquer debate acerca dos Direitos Humanos nos dias atuais. Os mesmos podem ser definidos, em linhas gerais, como um conjunto de condições subjetivas e materiais de garantia, proteção e promoção da dignidade humana que vão desde a preservação física, psicológica e social do indivíduo contra toda e qualquer forma de violência e arbítrio até o acesso aos bens naturais, tecnológicos, culturais e científicos necessários ao pleno desenvolvimento humano. No entanto, na atualidade, o acesso equitativo aos meios tecnológicos de produção e difusão de informação e comunicação constituem-se como estratégicos e fundamentais para o sucesso das lutas por reconhecimento de outros direitos; promoção da cidadania; proteção da democracia e dos demais direitos humanos. Pois, no mundo contemporâneo, a arena eletrônica e digital transformou-se no principal local de disputas simbólicas e políticas, o que exige uma visibilidade midiática de pessoas, grupos, organizações e causas que queiram existir simbolicamente e ter relevância nos atuais tempos de digitalização da vida. Portanto, o presente resumo expandido visa apresentar a proposta de artigo que pretende refletir sobre o fenômeno da comunicação humana como condição garantia do direito do outro e direito humano fundamental para a proteção, garantia e reconhecimento de direitos a todos os indivíduos.

22 – AUTORES(AS): João da Cruz Gonçalves Neto (Dr.)PONENCIA: Estratégias discursivas para os direitos humanosINSTITUCIÓN: PPGIDH/NDH/Universidade Federal de Goiás e PPGDireito Agrário/FD/UFG PAIS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: Este artigo apresenta algumas estratégias ao discurso dos direitos humanos em busca de um diálogo com as forças políticas conservadoras em crescimento em nosso país. Seu desenvolvimento argumentativo parte da hipótese






de que alguns elementos conceituais próprios da educação em direitos humanos, como parte da educação política, podem ajudar a estabelecer um diálogo promissor no que cabe à justificação teórica de suas posições.

23 – AUTORES(AS): Pablo Fabião Lisboa (doutorando) e Tarihan Chaveiro Martins (Mestrando)PONENCIA: O papel da mídia na educação em Direitos Humanos - uma análise do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do BrasilINSTITUCIÓN: PPGACV/UFG e PPGIDH/NDH/Universidade Federal de GoiásPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: O trabalho que aqui se propõe versará sobre alguns aspectos conceituais relacionados a aplicação de sonoridades e visualidades no processo pedagógico de ensino-aprendizagem, na disciplina Sociologia Jurídica, ofertada no âmbito do curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás. De maneira transversal, o tema dos direitos humanos foi o mote da disciplina. Foram músicas, charges, imagens e outros transmissores do campo da produção audiovisual, utilizados durante as aulas e que guardaram relação direta com os textos da disciplina. Foram relacionados, por exemplo, o conceito de poder em Michel Foucault com a música Podres Poderes de Caetano Veloso; o conceito de pós-modernidade de Jock Young a partir da experiência de vida de Bradley Nowell, vocalista da banda norte americana Sublime. Em que pese a diversidade de sentidos que emergem das sonoridades e visualidades, a partir de estratégias pedagógicas e de comunicação bem construídas, os objetivos de ensino-aprendizado podem atingir os mesmos ou maiores resultados no processo de entendimento de conteúdos do que a utilização focada apenas em textos.

24 – AUTORES(AS): Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez (Doutorando) e Nayara Cristina Carneiro de Araújo (Doutoranda)PONENCIA: O acesso a educação formal a jovens encarcerados no BrasilINSTITUCIÓN: PPGS/FCS/Universidade Federal de Goiás e PPGE/Universidade Estadual do Rio de JaneiroPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: A proposta de trabalho que se segue pretende abordar a questão do acesso à educação formal, no Brasil, por parte de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade. Propõe-se, objetivamente, um debate sobre o modo como os órgãos estatais, no Brasil, desenvolvem políticas que visam assegurar o direito à educação para adolescentes encarcerados, mantidos em centros de internação especializados. Será analisado o funcionamento dos mecanismos institucionais, a abrangência dos programas elaborados e das políticas desenvolvidas; bem como a inexistência destas e as possíveis omissões do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que representa o conjunto de órgãos que realiza o serviço de justiça criminal destinado a jovens de 12 a 18 anos que praticaram atos delituosos. A legislação brasileira estabelece parâmetros para que esse sistema funcione de modo a aplicar medidas de caráter pedagógico e protetivo, sugerindo que os dispositivos institucionais







priorizem as ações que possibilitem a reinserção social, econômica e familiar desses jovens. Dessa forma, é fundamental compreender de que forma tem sido assegurada a jovens em situação de encarceramento seu direito à educação.

25 – AUTORES(AS): Matías Penhos (Mg. Doctorando)PONENCIA: Experiencia y capacitación para fortalecer el Proyecto de Extensión Universitaria “Levanta la mano”INSTITUCIÓN: Universidad Nacional de QuilmesPAÍS: ArgentinaMAIL: [email protected] RESUMEN: “Levanta la mano” nació con la ambición de fortalecer la formación pedagógica del grupo de estudiantes universitarios que organiza las ediciones anuales del juego de rol conocido como “Modelo de Naciones Unidas de la Universidad Nacional de Quilmes” (MONUUNQ). En el año 2011 se ha dado un paso trascendente en la dirección de profundizar la capacitación en tiempo, espacio, esfuerzo y recursos humanos para re-significar la inserción institucional a través de la organización del curso “Derechos Humanos y Diversidad en la Comunidad Internacional” en el marco de una práctica extensiva que involucra la interacción entre nuestro grupo de voluntarios y las y los estudiantes de escuela media. La posibilidad de potenciar la experiencia institucional vino a consolidar un trabajo territorial con la progresiva inclusión de establecimientos y actores educativos (de niveles secundario y terciario), organizaciones de la sociedad civil y organismos gubernamentales que se sumaron a la propuesta desde diferentes universos y lógica. Desde un enfoque que privilegia la educación en derechos humanos, nos propusimos rediseñar estrategias metodológicas para fortalecer las prácticas educativas que escenifican los organismos de la Organización de Naciones Unidas, donde los principales protagonistas en las diversas funciones del proyecto son los propios jóvenes

26 – AUTORES(AS): Obertal Xavier Ribeiro (Mestre)PONENCIA: A cultura negra que recria a prática educativa. Uma perspectiva do saber popular a partir da cultura e da Lei 10639/03INSTITUCIÓN: Faculdades EST - RSPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: Saberes do povo negro se articulam numa perspectiva científica oferecendo elementos significativos para a educação. As contribuições da cultura africana e a defesa dos direitos destacam-se na atuação do povo brasileiro e possibilitam a leitura atualizada no encontro com a ação popular que garante o resgate da religiosidade e cultura como direitos humanos presentes na história dos negros no Brasil, e que se abre para o contato com tradições africanas. A educação, a construção da história e o resgate da tradição africana, consideram a universalidade da luta pela sobrevivência na compreensão da cosmovisão da criação apresentada com a beleza da cultura e a originalidade do samba de enredo do carnaval, resgatando crenças antigas do povo africano. A importância das relações entre os sujeitos no processo de construção histórica e de valores, assim como da educação e o cumprimento e implementação da Lei 10639/03 que torna obrigatório o ensino da história da África e dos afrodescendentes na educação





brasileira se deparam com a exigência do encontro com a cultura africana, seus símbolos e seus ritos e sinaliza para a possibilidade do diálogo inter-religioso expresso na construção do respeito pela diversidade e pluralidade de expressões do sagrado na experiência democrática e de fé do povo.

27 – AUTORES(AS): Glaciene Januario Hottis Lyra (Mestre)PONENCIA: A Importância da Integração Família Escola, suas dificuldades e seus encontros, diálogo necessário para a construção do sujeito e o futuro do contexto escolarINSTITUCIÓN: UEMG- Unidade de CarangolaPAÍS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: O presente estudo vem abordar a integração entre escola e família devido sua importância para a educação e desenvolvimento humano. Serão apresentadas algumas reflexões sobre o envolvimento da família com a escola e algumas dificuldades implícitas nesta relação, seu impacto sobre a aprendizagem e desenvolvimento do aluno. Finalizado com a necessidade de uma integração efetiva e duradoura entre escola e família, respeitando as peculiaridades de cada instituição e revalidando os benefícios desta parceria compõem os sistemas sociais, dentre eles a escola, constituem fator preponderante para o desenvolvimento de um papel decisivo na educação formal e informal, e é em seu espaço que são absorvidos o valor ético e humanitário, em que se aprofundam os laços de solidariedade. Também em seu interior que se constroem as marcas entre as gerações e são observados valores culturais que a situação de bem-estar das crianças e dos adolescentes encontra-se diretamente relacionada à possibilidade de manterem um vínculo familiar estável. Nesta perspectiva, [...] percebe (-se) a convivência familiar como um aspecto essencial de seu desenvolvimento e como um direito inalienável. A família não é somente o berço da cultura e a base da sociedade futura, mas é também o centro da vida social.

28 – AUTORES(AS): Luisa Ripa (Lic.)PONENCIA: Complejidades reticulares en la era de los derechos humanos INSTITUCIÓN: Universidad Nacional de QuilmesPAÍS: ArgentinaMAIL: [email protected] RESUMEN: Podemos describir los tiempos que vivimos con la categoría de “explosión”: la nuestra es la era de los derechos humanos, que explosivamente han invadido las normativas internacionales y nacionales, multiplicando instituciones y permeando la cultura en todos sus niveles. Pe-ro también asistimos a una explosión comunicacional obra de un desarrollo tecnológico inédito y que parece retarse a sí mismo para perfeccionamientos cada vez más exquisitos y, sobre todo, con un acceso cada vez más masivo. Dentro de este desarrollo el Simposio nos convoca a pensar el fenómeno de las redes sociales y la relación que encontremos con los derechos humanos. En este punto quisiera central mi ponencia. Las redes constituyen una novedad histórica que “supera”, a su manera, a las organizaciones antiguas y modernas del saber y de lxs que saben. Si los antiguos elaboraron la totalidad de lo que se conoce según el modelo del “árbol” y los modernos lo ordenaron alfabéticamente en la





Enciclopedia, las redes parecen superar la presunción jerárquica de la organización jerárquica y la desvinculación de la organización enciclopédica. Pero la novedad vincular y democratizada de la comunicación por redes enfrenta algunos problemas, especialmente en relación con los derechos humanos. Queremos explorar la tensión entre el acceso comunicacional y la exposición de sí y de otros, como tensión entre el derecho a la comunicación y el derecho a la privacidad. Y la tensión entre la multiplicación de información y la dificultad creciente respecto de las fuentes y su verificación, como tensión entre un derecho a la expresión y un derecho a la verdad, latu sensu. Esta perspectiva que apenas hemos planteado sintéticamente en otros foros merece ahora una profundización crítica y audaz. La posibilidad de una propuesta ética antes que legal –aunque también legal- que salve la originalidad y la vitalidad reticular pero atienda a sus problemas crecientes parece ser una tarea pendiente. Por fin, estas propuestas normativas y conductuales tienen su contraparte en el escenario educativo: aquí actúan políticas y economías del acceso, construcciones grupales y personales de conductas sociales y una enorme tarea académica en la distinción y fundamentación.

29 – AUTORES(AS): Ricardo Barbosa de Lima (Dr.)PONENCIA: Direitos humanos e crítica social: de categoria de análise a variável empíricaINSTITUCIÓN: PPGIDH/NDH/UFG e PPGS/FCS/UFGPAIS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: Essa comunição parte de uma acadêmico mais amplo, qual seja, meu interesse de compreender os limites teóricos de construção sociológica dos direitos humanos como uma categoría de análise. Aquí, nos limites deste trabalho, parto do que Boaventura de Sousa Santos chama de crítica da razão indolente para, então, me aproximar de Costas Douzinas e sua visão sobre o deslocamento do papel dos direitos humanos como crítico das relações de poder no mundo atual. Neste texto, defendo que os estudos e pesquisas em direitos humanos, particularmente sua produção de alto nível, parece expressar de forma singular e exemplar o problema do lugar do pensamento crítico no mundo contemporâneo: este pode ser visto como produto de uma nova articulação entre teoria crítica interdisciplinar ou como um novo arranjo de controle, regulamentação e monitoramento dos problemas que denuncia? Por hipótese, defendo que aquilo que no campo das lutas sociais apontava para a busca da construção de alternativas hoje dá passagem, no campo acadêmico, à construção de uma “engenharia” de novas instituições empenhadas em garantir a implantação dos urgentes e necessários mecanismos de regulação e controle do que denuncia como inaceitável. O campo de estudos e pesquisas em “direitos humanos”, mesmo em clave interdisciplinar, seria resultado de uma articulação técnica e resignada com aquilo que denuncia. Nesse contexto, os estudos sobre “direitos humanos” tomados como uma categoria análise sobre o homem e sua humanidade teria se esgotado. Restaria a tarefa de, ao toma-lo nos limites de uma variável empírica, um indicador de diferentes desigualdades, sua instrumentalizaçã nos termos postos por Norberto Bobbio, pois para este autor o “problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas de protegê-los” (BOBBIO, 1992:24). Então, afinal, o que possibilita falar em “novos ideais civilizatórios”, “era dos direitos” ou da




“densidade moral” dos fundamentos dos direitos humanos? É a crítica da racionalidade, dos valores e da desigualdade que estruturam o atual modelo de desenvolvimento ou uma postulação de efetivação de ajustes e inovações nos mecanismos de controle de seu funcionamento, renovando sua capacidade de cálculo e de expansão?

30 – AUTORES(AS): Mirtha Taborda (?) e Virginia Sabao (??)PONENCIA: Derecho a la Educación en Derechos Humanos. Políticas Públicas para la Formación Básica en Latinoamérica: un análisis crítico sobre el curriculumINSTITUCIÓN: Universidad Nacional de RosarioPAÍS: ArgentinaMAIL: [email protected] e [email protected]: Partiendo desde una perspectiva de la educación como práctica social. Reconocemos que el ejercicio cotidiano de la educación básica implica desde hace unos años en América Latina una formación en Derechos Humanos que se plantea desde las mismas configuraciones curriculares. Por este motivo, nos proponemos realizar un análisis sobre las políticas públicas que desde orientaciones nacionales diversas en educación general y básica, refieren a la temática. Interesa decodificar las lógicas convergentes y divergentes relacionadas a la enseñanza de los derechos humanos, en relación a los contenidos enfatizados por parte de cada propuesta y las estrategias de enseñanza que se privilegian. El análisis busca poner bajo una matriz comparada, las lógicas curriculares diversas referidas a la problemática de los derechos humanos, decodificando enfoques preponderantes y periféricos así como perspectivas teórico-epistemológicas que hegemonizan los diseños para la formación. Un trabajo descriptivo y analítico sobre la enseñanza de Derechos Humanos en la formación general y básica nos permitirá a su vez, poner en situación, las posibilidades de constitución, permanencia y desarrollo de políticas de enseñanza de los Derechos Humanos en la educación superior en diversos contextos nacionales en particular.

31 – AUTORES(AS): Saulo de Oliveira Pinto Coelho (Dr.) e Felipe Magalhães Bambirra (Dr.)PONENCIA: O papel instrumental da educação nas políticas públicas de promoção de direitos fundamentais: diagnóstico crítico-propositivo da regulamentação e prática de políticas educacionais no âmbito ambientalINSTITUCIÓN: PPGDA/FD/UFG e PPGIDH/NDH/UFG PAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: O discurso de fundamentação das políticas públicas brasileiras sustenta que estas devem obrigatoriamente voltar-se à promoção de direitos fundamentais. O fenômeno-problema que nos chama atenção nesse contexto é o da inserção da educação como instrumento institucional de efetividade, no caso, para a educação ambiental. A eleição da educação como instrumento dessa política situa-se no plano da mudança de paradigma constitucional, que passa da democracia representativa, à participativa; e da lógica de eficácia das leis à de efetividade dos direitos. Fica claro que não basta cambiar a postura do Estado, é preciso provocar mudanças no próprio ethos social, nas práticas sociais reais e nos sujeitos que delas participam, vale dizer, a efetividade do direito ao meio ambiente







saudável e equilibrado não depende exclusivamente das práticas administrativas, mas de efetivas mudanças no comportamento social geral, catalizado pelo estímulo educacional para a conscientização e transformação participativa dos próprios cidadãos. O problema está em entender de que modo, situando-se no contexto democrático, a educação pode cumprir tal papel colaborativo, nessa interessante e complexa relação entre a educação e promoção dos direitos humano-fundamentais.

32 – AUTORES(AS): Luis Gustavo Gomes Flores (Dr.) e Bianka Adamatti (Mestranda)PONENCIA: As remanescências de Auschwitz e o sistema carcerário brasileiro: Direitos Humanos e algumas contribuições da Teoria dos Sistemas SociaisINSTITUCIÓN: PPGDP/Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)PAÍS: BrasilMAIL: [email protected] e [email protected] RESUMEN: O século XX foi marcado por uma das mais hecatombes violações da dignidade da pessoa humana, o holocausto. Os crimes contra a humanidade cometidos pelos nazistas tiveram seu apogeu nos campos de concentração, sendo Auschwitz um dos maiores símbolos. As remanescências deste paradigma ainda ecoam no século XXI, sendo o sistema carcerário brasileiro um exemplo dos resquícios do sistema organizacional que denegriu a dignidade humana na década de 40. A partir das considerações iniciais, o objetivo do presente trabalho é demonstrar que traços de Auschwitz ainda persistem nos dias atuais, reproduzindo violações de Direitos Humanos sob formas institucionalizadas, motivo pelo qual se torna pertinente investigar a importâncias das Organizações na observação jurídica dessa problemática, a partir das contribuições da Teoria dos Sistemas Sociais. O método utilizado para atingir este desiderato será a pesquisa bibliográfica, com a análise comparativa dos dois fenômenos. Os resultados verificaram que (re)pensar as variadas instituições presentes na sociedade atual, remanescentes de Auschwitz, propõe um novo olhar para a educação em Direitos Humanos, além do convencional, pois questiona uma resposta à violações à pessoa humana contemporaneamente sistematizadas, partindo do Estado de Exceção Nazista.

33 – AUTORES(AS): Marli Koefender (Doutoranda) e Maria Glória Dittrich (Dra)PONENCIA: A Compreensão Sobre Empoderamento Profissional nos Egressos do Mestrado Profissional em Saúde e Gestão do Trabalho UNIVALI (MPSGT/UNIVALI)INSTITUCIÓN: Faculdades EST São Leopoldo / RS e UNIVALI, Itajaí / SC.PAIS: BrasilMAIL: [email protected] RESUMEN: Este trabalho nasceu de reflexões críticas ao MPSGT/UNIVALI por ser a UNIVALI universidade comunitária, comprometida com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, escopo dos Direitos Humanos, positivado na CRFB/88 e segundo o Plano Nacional EDH. Lança olhar nos egressos do referido mestrado como facilitadores no construto da cidadania. A problemática diz respeito à Educação na Saúde em meio à “pós-modernidade”. Posiciona-se a respeito da construção de Educação para Saúde humanizada como instrumento no alcance da autonomia na integralidade. Tem como problema da pesquisa as percepções de egressos do MPSGT/UNIVALI sobre o empoderamento na sua formação. A amostra implicou cinco (5) mestres formados no






referido programa que trabalham no Vale do Itajaí/SC. A compreensão dos dados é na hermenêutica fenomenológica e a categoria de empoderamento se embasa em raízes filosóficas na dinâmica da vida a partir da visão da teoria hilemórfica de Aristóteles. Os resultados apresentaram que o MPSGT/UNIVALI alcança a efetividade de seus objetivos, entre eles, o de preparar um profissional comprometido ética e tecnocientificamente com a atuação nas relações de trabalho na rede social. Por outro lado, evidenciou ausência duma postura mais crítica sobre as falas dos egressos. Isso mostra ser o empoderamento processo de construção de consciência profissional que vai pouco a pouco despertando para a sua postura crítica, criativa e reflexiva que caminha para consagração da dignidade da pessoa humana, formando cabeças bem feitas ao invés de cabeças cheias.

34- AUTORES: Rodolfo Luis Brardinelli (Sociólogo) y Eduardo Pablo Rodríguez Pardo (Lic)PONENCIA: La instalación de los Derechos Humanos en la Universidad Argentina. Primeros momentosINSTITUCIÓN: Universidad Nacional de QuilmesPAÍS: ArgentinaMAIL: [email protected] y [email protected] RESUMEN: Como una expresión más de la instalación institucional, jurídica y cultural que los derechos humanos vienen logrando en nuestras sociedades, son múltiples los estudios y las actividades que en los últimos años se dedican a abordar la rica y compleja relación entre Universidad y DDHH. . Así, se trabaja hoy tanto sobre la obligación de la universidad como agente de la formación “en” derechos humanos, sobre su ineludible incumbencia en la formación “para” esos mismos derechos o sobre la fundamentación de la educación superior como derecho humano. Se argumenta también acerca del deber de la universidad de entenderse a sí misma como promotora y fiadora del acatamiento de los derechos de los hombres.

Entre esa profusión de estudios parecen, por lo menos hasta donde nos ha sido posible recorrer la bibliografía, quedar vacantes o quizás menos trabajados dos aspectos conexos entre sí. Uno es la existencia de una relación profunda, más aun, esencial entre Universidad y Derechos Humanos y el otro son los momentos y las formas en que la universidad, y en particular la Universidad Argentina, comenzó a incorporar y a reconocer la cuestión de los derechos humanos como una cuestión propia.

Ese es el objetivo específico de este trabajo; identificar los primeros discursos, las primeras acciones y los primeros actores que se propusieron, desde y para la universidad argentina, objetivos y actividades académicas y de extensión que, aunque no utilizaran la fórmula “derechos humanos”, apuntaran a lograr el respeto de los derechos y obligaciones que surgen del reconocimiento de la dignidad del hombre.

Siguiendo ese objetivo, este trabajo, que no es sino una primera búsqueda en torno al tema planteado, recorre en particular los documentos producidos por los promotores de la Reforma Universitaria de 1918, los que definen las primeras acciones a que la Reforma dio lugar y la acción y la obra de algunos de sus impulsores, en especial la del Dr. Deodoro Roca.



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