Libro Instituciones Politicas y Derecho Constitucional(1)
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BIBLIOTECA DE CIENCIA POLÍTICA DUVERGER INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL con un estudio sobre el RÉGIMEN POLÍTICO y la CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA DE 1978 por Miguel A. Aparicio COLECCIÓN DEMOS EDITORIAL ARIEL
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DUVERGER INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL con
un estudio sobre el RÉGIMEN POLÍTICO y la
CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA DE 1978
por Miguel A. Aparicio
COLECCIÓN DEMOS EDITORIAL ARIEL
P U B L I C A C I O N E S DEI. S E M I N A R I O DE D E R E C H O P O L I T I C O
DE LA U N I V E R S I D A D D E B A R C E L O N A , B A J O L A D I R E C C I Ó N DEL
Prof. M. Jiménez de Parga
Maurice Duveigei
William Einstein Los ismos políticos contemporáneos 12.' edición muy ampliada) (Comunismo, fascismo, capitalismo, socialismo) Maurice Duverger Instituciones políticas y derecho constitucional IÁ* edición totalmente 'refundida)
John Kenneth Galbraith La economía y el arte de la controversia
Hugh Thomas El sistema establecido
H. J. Eysenrk Psicología de la decisión política
Jean Meynaud Problemas Ideológicos del siglo XX
tEl destino de las ideologías y Tecnocracia y politica)
Georges Lefiam Historia de las doctrinas sociales en la Europa contemporánea
Jacques Lambert América latina (•!.' edición) (Estructuras sociales e instituciones políticas)
Maurice Du vergei
introducción a la política (4.* editión)
Karl Loewenstein Teoría de la Constitución (2.* edit ión) Maurice Duverger La democracia sin el pueblo
Rafael Caldera Ideario: la democracia cristiana en América latina
André Hauriou Derecho constitucional e instituciones políticas
Maurice Duvngei Las dos caras de Occidente
|nrgc de Esteban % otros Derecho politico v Constitución española
Noam Chomsky Por razones de Estado
DEMOS BIBLIOTECA DE CIENCIA POLÌTICA
MAURICE D UVERGER Profesor de la Sorbona. I Iniversidad de Paris f
INSTITUCIONES POLITICAS
Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
Prólogo de
P A B L O LUCA S VE RD O
().•* edición española, totalmente retundida, dirigida por JORD I SO LE TU RA ,
ton tin estudio sobre ei Régimen Político V la Constitución Española de IP78
por M I G U E L A. APARICIO
•
[ mili i oí igmal. I N . S I T U T I O N S P O L I T I O J U E S E ¡ DROI1 C O N S ' I I T I 1 1 Í O N N H
) V éditiou IÍ'VIIC ci augmenté*'
"Kt régimen político español", poi MIGUEL A. APARICIO "l.os regímenes poli tiros ilwroainert ranos", por ANTONIO LAGO CARBAI.LO "Kl régimen nittano", por FRANCESC DE CARRERAS
[ i iitltu < ion de ELÍSEO AJA, MIGUEL A . APARICIO, XAVIER ARBÓS,
MARCOS CARRILLO, MANUEL GERPE, ISIDRE MOLAS,
M . " DOLORS OL LER , JORDI SOLÉ TUR A V JOSEP M . J VALLES
Cubierta: jose-p Navas
© 1 9 « , 1970 v 1978: Maurire Dumger
© 1962, 1970 y 1980 de la traducción v edición castellana para España y América: Ariel, S. A., Tamlx>i ilel Brut, s/n - Sant Joan Despí (Barcelona)
Depósito legal: B. 24.610- 1980 ISBN : 84 344-1796 0
Impreso en España
P R E S E N T A C I Ó N
E l l ec tor t i ene en sus m a n o s u n a n u e v a e d i c i ó n e n l e n g u a c a s t e l l a n a —l a s e x t a — d e l c o n o c i d o m a n u a l Instituciones políticas v derecho constitucional d e l p r o f e s o r D u v e r g e r . E n la n o t a de p r e s e n t a c i ó n de la e d i c i ó n a n t e r i o r y o m i s m o c a l i f i q u é este m a n u a l d e " c l á s i c o " y c r e o q ue a m e d i d a qu e t r a n s c u r r e el t i e m p o el c a l i f i c a t i v o a d q u i e r e u n a m a y o r e x a c t i t u d y una
m a y o r v i g e n c i a .
Es ta sex ta ed ic ión se b a s a en la d e c i m o q u i n t a e d i c ió n f r an c es a , r e v i
sada v a u m e n t a d a p o r su a u to r . C o m o las a n t e r i o r e s , l a n u e v a m a n t i e n e u n e l e v a d o n i v e l s i s t e m á t i c o y p e d a g ó g i c o y es, a la vez, u n c l a r o e x p o n e n t e d e la l l a m a d a c o n c e p c i ó n s o c i o l óg i c a de! d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , ( ¡ue t iene en el p r o f e s o r D u v e r g e r u n o d e s us c u l t i v a d o r e s m á s p r e c i a r o s .
E s t e m a n u a l se ha h e c h o c é l e b r e p o r el r i g o r c o n q u e s i s t e m a t i z a lo s c o n c e p t o s s o c i o l ó g i c o s y j u r í d i c o s d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , p or la c l a r i d a d y s e n c i l l e z d e la e x p o s i c i ó n y, a l m i s m o t i e m p o , p o r l a riqueza de las r e f e r e n c i a s c o n c e p t u a l e s d e l a u t o r - Se t ra ta , pues , d e u n g r a n t e x t o p e d a g ó g i c o en el s e n t i d o m á s n o b l e de la e x p r e s i ó n .
C o m o en la e d i c i ó n a n t e r i o r , l a c o n c e p c i ó n s o c i o l ó g i c a d e l d e r e c h o es a m p l i a d a c o n u n a r e f e r e n c i a d e t a l l a d a a los m a r c o s e c o n ó m i c o s e i d e o l ó g i c o s de los s i s temas p ol í t i co s , v i s tos e n su t r a y e c t o r i a h i s t ó r i c a . Se ob
serva , s i n e m b a r g o , u n a m a y o r a t e n c i ó n al h e c h o j u r í d i c o en sí m i s m o y
n o parec e g r a t u i t o q u e el v o l u m e n e m p i e c e a h o r a c o n u n a a m p l i a i n t r o d u c c i ó n s o b r e el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l y las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . ( u a n d o la e d i c i ó n a n t e r i o r se a b r í a c o n u n a s c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e el p o d e r p o l í t i c o y el E s t a d o .
E s t a m a y o r a t e n c i ó n al hecho jur íd ic o q u i z á se e x p l i c a p o r q u e el p r o p i o a u t o r ha e s t a b l e c i d o u n a e s p e c ie de div is ión d e f u n c i o n e s e n su a c t i v i
d a d p u b l i c í s t i c a . Y así , e n v ez de c o n t e m p l a r t o d a la p r o b l e m á t i c a s o c i o - l ó g i c o - j u r í d i c a d e las i n s t i t u c i o n e s p o l ít i c a s y el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e n
u n s o l o v o l u m e n p a r e c e r e s e r v a r el e n f o q u e p r e d o m i n a n t e m e n t e j u rí d ic o al t e m a c o n t e m p l a d o en la p r e s e n t e o b r a , m i e n t r a s e s t u d i a y s i s temat iza l os aspectos m á s n e t a m e n t e s o c i o l ó g i c o s e n su Sociología de la política (que
l l eva v a t a m b i é n v a r i a s e d i c i o n e s ) y e n el n u e v o m a n u a l t i t u l a d o Organiza
nones políticas {partidor y grupos de presión).
8 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DER EC HO CON STIT UCI ONA L
r í d i c o o b e d e c e a u n a t e n d e n c i a g e n e r a ! , p e r c e p t i b l e e n m u c h o s a u t o r e s e u r o p e o s , a r e v i t a l i z a r i o s e s t u d i o s d e d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l c o m o d i s c i
p l i n a j u r í d i c a . L a r e f l e x i ó n d e u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e ! a d o c t r i n a i ta
l i a n a sobre e l uso a l ternat ivo de l derecho es un aspec t o m u y i m p o r t a n t e — a u n q u e n o ú n i c o — d e esta r e v i t a l i z a c i ó n c o n c e p t u a l d e l h e c h o j u r í d i c o , e n u n m o m e n t o e n cjue l a s e s t r u c t u r a s d e l E s t a d o c o n t e m p o r á n e o t i e n d e n a su m er gi r la no c i ón m i s m a de garant ía jur íd ica y de derec ho h u m a n o e n e l m a g m a d e u n o s p o d e r e s d e h e c h o i n c o n t r o l a b l e s v o m n i p r e sentes.
E s t a nueva edic ión en lengua cas te l lana se expl i ca por var ias razones . L a p r i m e r a es l a n e c e s i d a d d e p o n e r a l d í a u n t e x t o q u e c o m o n i n g ú n o t r o e s t á sujeto a m o d i f i c a c i o n e s i m p o r t a n t e s p o r l a p r o p i a evoluc ión de l o s . s i s t e m a s y d e l o s h e c h o s p o l í t i c o s . L a d e c i m o q u i n t a e d i c i ó n f r a n c e s a c o n s t i t u y e e n este s e n t i d o u n a a p o r t a c i ó n m u y i m p o r t a n t e y n o s h a p a r e c i d o q u e e n v e z d e p r o c e d e r a u n a r e i m p r e s i ó n p u r a y s imple de la e d i
c i ó n a n t e r i o r ( p u b l i c a d a e n 1 97 0) e r a c o n v e n i e n t e l l e v a r a c a b o u n r e p l a n t e a m i e n t o e n p r o f u n d i d a d .
L a se gu nd a razón es la nec es i dad —l ig ada a la an te r i or — de ree scr ib i r t o d a l a p a r t e d e d i c a d a a l s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o l . A l i g u a l qu e en tonce s , e l p r e s e n t e v o l u m e n es a lgo más que una mera t raducc ión a l cas te l lano de l tex to f rancés , Es , de he ch o , u n a t ra du cc i ón y un a ad ap tac ió n . Pues b i e n , lo más importante de la adaptac ión es la inc lus ión de una par te es p e c í f i c a s o b r e e t s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o l , q u e e s c o m p l e t a m e n t e o r i g i n a l r e s p e c t o a l t e x t o f r a n c é s . E n l a a n t e r i o r e d i c i ó n m e e n c a r g u é y o m i s m o d e redactar una s íntes i s sobre e l rég imen pol í t i co español , s ín tes i s que pase') p o r m u y d i f í c il e s a v a t a r es p u e s e s t á b a m o s e n p l e n o r é g i m e n f r a n q u i s t a y l a c e n s u r a se m o s t r ó i m p l a c a b l e . A p a r t e d e l as p r e c a u c i o n e s q u e y o m i s m o t o m é a l r e d a c t a r e l t e x t o , l a c e n s u r a c o r t ó d e t a l m o d o q u e e n m u c h o s m o m e n t o s e r a c a si i m p o s i b l e e n t e n d e r l o q u e se q u e r í a d e c i r .
D e s d e entonces h a n p a s a d o m u c h a s cosas y nuest ro pa ís ha entra d o en un nuevo s i s tema pol í t i co , cuyas l íneas fundamenta les es tán t ra zadas p o r la Co ns t i tu c i ón de 1978. E r a nec esa r io , pue s , red act ar de n u e v o esta p a r t e d e l l i b r o y és ta es la tarea que ha rea l izado , con conc i s i ó n y b r i l l a n t e z , m i c o m p a ñ e r o d e c á t e d r a , e l p r o f e s o r M i g u e l Angel
A p a r i c i o .
C o m o e n l a e d i c i ó n a n t e r i o r , h e m o s p r o c e d i d o a s i n t e t i z a r e n u n s o l o c a p í t u l o e l v o l u m e n d e d i c a d o a l s i s t e m a p o l í t i c o f r a n c é s . D e esta d e l i c a d a t a r e a se h a e n c a r g a d o t a m b i é n e l p r o f e s o r M . A . A p a r i c i o .
PRESENTACIÓN
tex to las pa i tes del an te r io r qu e n o h an va r i a d o y los ca pí tu lo s o las sec c iones de nueva redacc ión . De esta t a r e a d e t r a d u c c i ó n - a d a p t a c i ó n s e h a n en ca rg ad o los pro feso res de la cá te dra de D er ec ho Po l í t i co de la U n i v e r s i d a d d e B a r c e l o n a M a r i a D o l o r s O i l e r , X a v i e r A r b ó s y M a r c o s C a r r i l l o .
Só lo es de espera r que la present e ed ic i ón tenga la m i s m a u t i l i d a d p a r a e l e s tudio que las anter iores .
J o r d i SOLÉ TURA
Profesor Agregado de Dwecho Politico de la Universidad de Barcelona
Noviembre de ¡979
P R O L O G O A L A S E X T A E D I C I Ó N E S P A Ñ O L A
M A U R I C E D U V E R G E R
Y L A N U E V A E S C U E L A F R A N C E S A
D E L D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
La infl uenci a del pensamient o j urídi co y pol ít i co de l as di recciones predomi nan
t es en Al emania e I t a l i a sobre el derecho pol ít i co español ha sido i nt ensa y prolon
gada en l os úl t imos t i empos. Escapa a l os lími t es y propósit os de este prólogo-anali zar l as causas y r esul t ados, aunque el t ema es i nt eresant e y expl i caría, en ci ert a medi da,
el rumbo caract eríst i co de nuest ra discipl ina. En cambio, el in f lu jo f rancés, auíique
siempre estuvo present e (sobre todo en l a versión inst i tucionista del maest ro Hau-
r iou). se fue at enuando consi derabl emente, incluso años ant es de la guerr a civ i l .
En nuestra época de est udi ant e oíamos ci t ar , y coment ar, l as posici ones de los
aut ores al emanes normat i v i stas y deasionxstas con el ogio y vi t uperi o, según fas casos,
y t et amos en l os escasos manual es y monografías l as i nt erpret aci ones de l as doctri nas
de Kelsen, Hal ler, Scknñt t , Panunzio, et c La aport ación francesa era soslay ada;
unas veces por considerar superado su posit iv ismo formali sta, otras se i gnoraba sen
ci l lamente debi do a que l as bases i deol ógi cas y met odol ógi cas que l a i nspir aban
di vergían sust anáalment e de l as nuestras.
Ahora bi en, después de la l i beraci ón de Fronda comenzó un bri l lan te conjunt o
de pr ofesores f ranceses a publi car una sene de manual es de el evado valor áentíf i co
que pront o fueron est udi ados con i nt erés y admi raci ón por l os especial i stas español es.
Entre el l os f i guran l as import ant es cont ri buci ones a la àenci a pol ít i ca, a t a soci ol o
gía, a l a histor i a de l as i deas pol ít i cas y al derecho const i t uci onal, de tos p ro fesores
Prélot , Vedel, Burdeau, Pinto. Duverger Algunos, como Burdeau y Prélot . eran
conocidos, pero otros sorprendi eron por la agudeza, cl ar idad y fuerza si ntét i ca de sus
estudios. Los di versos t rabajos real i zados por estos y otros especial i st as f ranceses re
velaron, en seguida, que se t rataba de una estimable y profunda aport aci ón cien
tífi ca, l a cual , ademas, l ogró coherenci a y efi cacia merced al est abl ecimi ent o del I ns
t i t u t o de Est udios Pol ít i cos de París, seguido de otros en provi nci as, a l a Fundación
Nacional de Ciencias Pol ít i cas y l a importante l abor de l a R e v u e F r a n ç a i s e d e S c i e n c e P o l i t i q u e . Todos estos est udi os se caract eri zan por un deci di do repl ant ea miento de l os problemas y soluciones, de la si stemát i ca y hast a del est i l o, a tono con
l as tr ansformaciones polít i co-social es recientes y con el notable desarrol l o expenmen
todo por l a ci enáa polít i ca, soci ol ogía, ant ropol ogía y economía. Es méri t o de la
nueva escuela f rancesa del derecho const i t uáonal haber conti nuado la t radición
12 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DEREC HO CONSTITUCIONAL
formalistas ajenos a ¿os sustanciales cambios económico-sociales de nuestro tiempo y, además, rechazar la tentación de disolver los contenidos del derecho constitu
cional dentro de una confusa teorización "filosófica" y "sociológica", como ha ocurrido entre nosotros. La nueva escuela francesa de derecho constitucional, entre cuyos maestros descuella Duverger, tiene el mérito indudable de haberse
percatado de cuáles son los nuevos cometidos de los constituáonalistas en nues tro tiempo, tanto en la selección de los temas capitales como en sus respuestas correspondientes, dentro de la linea que tradicionalmente corresponde al genio fran cés, a saber: la nitidez de los esquemas, la agudeza y brillantez de las sugerencias
y conclusiones, el profundo sentido humanista de los planteamientos y respuestas.
Produce cierta sensación, de frustración dolorosa comprobar que, si al lado de la variedad de direcciones científicas existentes en la doctrina del derecho público ale mán, figura una escuela italiana del derecho público que arranca de Orlando y Sanli Romano y llega a nuestros días con tas obras de Biscaretti di Ruffia, Cereti. Virgay tantos otros, y existe una escuela francesa clásica del derecho constitucional (Esmein, Duguit, Hauriou, Cdrré de Malberg), a la que hace honor la nueva es
cuela con los autores anteriormente atados del derecho constitucional, no encontra mos, paralelamente, una auténtica escuela española del derecho constitucional, aun que contemos con especialistas prestigiosísimos que han recogido influencias dispares
e incluso han publicado importantes monografías y manuales, pero que no pueden
reconduárse a unos comunes denominadores, o a una línea compartida con aliara suficiente para que pueda hablarse de escuela.
Si durante el período franquista la mayoría de los profesores de derecho político prefirieron, para no comprometerse, enfrascarse en estudios sociológicos, históricos y de derecho comparado que les sirvieron de refugio frente a la censura y el riesgo, hoy ya no cabe esta excusa tan humana.
Hemos comprobado las penosas consecuencias de una consideración excluyenle del derecho político sea como ciencia política sea como derecho constitucional. Se dan
en el talante de los profesores que lo ven desde el prisma científico-político que tal vez se consideren, o los consideren, como intrusos en las facultades de derecho y en la
psicología de los profesores que se ciñen sólo a la dogmática jurídica, que sufren las
acusaciones de formalismo, y no encuentran fácil comunicación con sus colegas de las facultades de sociología y ciencias políticas. Se dan, también, en las oposiciones a
cátedras, agregaáones y adjuntías: los concursantes-opositores ajustan su prepara ción, y actuaciones, en función de la composición de los tribunales. A veces, esperan,
pacientemente, a que les toque el tribunal adecuado a su formación y conoámienlo. Evidentemente, el éxito de no pocos aspirantes a la docencia radica en la coyuntura
De otro lado, así se contribuye a desgarrar la unidad conceptual y metodológica de la disciplina y. además, la universidad pierde a excelentes especialistas que no tuvieron suerte.
!)l VERGER \ IA ES< f El.A FRANCESA DM DERE( HO ( ONSTITl'CION AI Pi
Itmn aporfanon di Wauru< Duverger at ¡ampo de las cienci as polít i cas Basta cit ar,
ante iodo, tu obra capital Les p a r t i s p o l i t i q u e * , ¡9 ü '. obra tr aduci da al i nglés, alemán v español , en Méxi co, que suscitó st ngut ar i nt erés y provocó ampl i o debat e
i mitifico acerca de ¡a i nfl uenci a de l os si st emas el ecto ra l es en l a est ructura y número
de los part i dos, en la mi sma l i nea se encuent ra un est udi o t i tu lado: L ' i n f l u e n c e (tes systémes é lectoraux sur l a vie p o l i t i q u e , 1950 (traduci do al i t a l iano}, así como P a r t i s p o l i t i q u e s et classes soc ia les e n Fr an ce , /95 5, estos dos úl t imos en
colaboración con ot ros aut ores. Añadamos L a p a r t i c i p a t i o n des f e m m e s á la vie p o l i t i q u e , L e s r e g i m e s p o l i t i q u e s , traducido al español , Barcelona,
19^ 2, Les c o n s t i t u t i o n s de la F r a n ce , C o n s t i t u t i o n s et d o c u m e n t s p o l i t i
q u e s , ¡957, M é t h o d e s des sciences s o c i a l e s , 1961 (tr aduci da por Edi t or ia l Artel , con prólogo del profesor Enrique Ti erno Gal ván, 1969 4 ): L a d e m o c r a c i a sin el p u e b l o . Edit or ial Anei , 1968: Las dos caras d e O c c i d e n t e , Editor ial Ar ie l . ¡972; L a m o n a r q u í a r e p u b l i c a n a . Dopesa, 1974; S o c i o l o g í a d e la pol í t i ca , Editor ial Ari el . ¡97" ) y numerosos ar tícul os publi cados en rev i st as Todos
estos t raba/os revel an una cont ri buci ón intelectual de gran fust e que cont i núa en esta
obra, edit ada, con acert ado cri t eri o sel ect i vo por Edit or ial Ari el
Hay que t ener muy present e aport aci ones muy val iosas de otros aut ores apar ea
das después de l as obras de Duverger. Burdeau, Vedety Pinto que merecen ci t arse.
Algunas de el l as t i enen carácter di dáct i co en l a l ínea de l os clásicos manual es
cuya import ancia es i ndudabl e por el esfuerzo de síntesi s y cl aridad que l es caracte
r iza Entr e el l as f i guran las de Benoú Jeanne au, Pierr e Port el , H Pobre y Char l es
Cadoux.
En l ugar apart e hay que sit uar l as obras de André Hauriou: D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l e i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s (Editor ial Anel , traducida, adaptada y CON
apéndi ce re lat ivo a España deJ.A González Casanova), se t ra ta de una exposi ción
original que anal i za el desarrol l o del derecho const i t uci onal clási co puesto a prueba
ionio en l as sociedades suprade sor ro l l adas como en t as subdesarr ol l adas. El autor
examina, t ambién, et derecho const i t uci onal de l as soci edades marxistas. Hauriou
publicó otra obra muy semej ant e a l a anteri or en colabor ación con Luden Sfet . D i -
mún-Georges Lavrof f int roduce et anál i si s si stemát i co para est udi ar el poder po
lít i co, aunque apunté l as cautel as con que ha de apl i carse a la Francia act ual
Jacques Cadart ha escri t o unas I n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s y d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l de más envergadur a, en dos vol úmenes con referenci as f recuent es al derecho
constitucional comparado Parece mant ener un equil ibr i o ent re t os manual es clási cos
del período de ent regúenos y l as t endencias act ual es en el país vecino. Entr e las más
recientes aport aci ones sobr esal en l as obras de Claude Leclerc y de Bernar d Chant e- 1 bont Sus respect i vos manual es cont i enen puntos de v i sta sugest i vos que cont ri buyen
a renovar , j unt o a l as obras de Cadart y de Cadoux, el panorama de l a ciencia del
derecho const i t uci onal francés dominado por l as conoci das obras de cuatr o grandes
14 INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCiONAl
Francia es menester t ener en cuent a el decreto de 27 de marzo de ¡9*> / que, apart i de ampl iar a un año (ant es un semest re) l a enseñanza de est a discipl ina, i nt roduce
una notable modifi cación en el tít ul o de la mi sma, pues de\ de ent onces se denomi na
I n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s et d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l . No se t ra ta de un simple aña
dido al nombre t radicional, si no que revel a un propósit o de cambi o en la enseñanza
de t a asi gnat ura, l a cual se t ransforma en su cont eni do y si stemát i ca Esto si gni f i ca
que el derecho const i t uci onal adqui ere al cance más concret o y sust ancial , en l a me
dida que l as insti t uci ones polít i cas son ent i dades j urídi co-social es concretísimas, en
raizadas en l a est ruct ura soci al . Así, parece que el derecho const i t uci onal se pr esent a,
hoy día, como un derecho inst i tucional, como un derecho r egulador de l as inst i tucio
nes polít i cas fundament al es ( cf. mi s estudi os. ' ' Refl exi ones sobre el signi fi cado act nal
de l a Const it ución" , R e v i s t a de la F a c u l t a d d e D e r e c h o . Ovi edo, 1958, y " So
bre el concept o de i nst i t ución pol ít i ca". R e v i s t a d e E s t u d i o s P o l í t i c o s . Madrid,
1959, número ¡OS). Precisamente. M aurice Duverger se ant iápó a este cambi o de
orientación cuando en el año 1944 publica su M a n u e l d e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l et de sc ience p o l i t i q u e , embrión del l i bro ahora vert i do al español En efecto, el
autor francés introduce con función condicionadora y compl ementari a del derecho
constitucional, l os datos bási cos de la reali dad pol ít i ca intentando si st emat i zar un
derecho const i t uci onal congruent e con las act ual es estr uctur as pol ít i co-social es. Esta
postura cor responde, además, a los recient es avances real i zados por l a ciencia po
lít i ca y la soci ol ogía en el país vecino y, en general , en t odas t a naciones preocupadas
por una consideración adecuada de l os pri nci pales probl emas pol ít i co-social es de
nuestro t i empo. Prueba de el l o es que el cit ado decret o de 27 de marzo de 1954 in
troduce l a ciencia pol ít i ca en l a l i sta de l as di scipl inas est udi adas en l a facult ad de
derecho. Ot ro decret o de 19 de di ci embre de 1956 creó el D i ploma de Cienci a po
ét ica en el doct orado. Se publ i caron posteri orment e t res val iosas contribuciones al
campo de l a ciencia polít i ca: el M é t h o d e de l a sc ience p o l i t i q u e , Dalloz, París,
1959, del pro fesor Georges Bardeau, conocido por su notable T r a i t é d e sc ience p o l i t i q u e ; el l i bro de M eynaud, I n t r o d u c t i o n à l a science p o l i t i q u e (vert ida al castellano por l a Edit or ial Tecnos, M adr id , ¡960) y los M é t h o d e s de la science p o l i t i q u e del mi smo Duverger , amén de important es y sugerenl es t rabajos de Ber
t rand de Jouverw l , Pi erre Duel os. Goguet , Bourri caud, Raymond Aron, et c., apar e
cidos en la R e v u e f r a n ç a i s e d e s c i e n c e p o l i t i q u e . No es menest er demost rar , con
largas ci t as, el desarr ol l o paral el o, i ncl uso anteri or, del estudi o y preocupaci ón por la
soci ol ogía en el país vecino. Está claro, por consi guient e, que ta obra complet a de
Maur ice Duverger aparece perf ectament e si ncroni zada con l as necesidades act ual es,
con l as exi genci as ofi ci ales de l a enseñanza y con el despl i egue ci ent ífi co en las cien
cias polít i cas y en l a soáología.
Duverger comenzaba l a primera edi ción de su I n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e et droi t c o n s t i t u t i o n n e l con una adv ert enci a previ a t an signif i cat i va que v i ene a ser como
IH VERGER ì 1 A ESCUELA FRANCESA D H DEREC HO CONSTITUCIONAl I ' >
parte de una concepción a p r i o r i del Estado y del gobierno se analizan (a\ hechos Mediante eüe análisis, se busca precisar los fundamentos de las concepciones del Es - lado y del gobierno. Este método conduce a una verdadera desmitificaaón" (p. 22 i Y sigue el autor trazando un vibrante manifiesto revelador, tanto por lo que anuncia en cuanto programa sistemático como por ta postura realista, que no es nueva dentro de nuestra disciplina Conviene comprobarlo
En el prefacio a la segunda edición del clásico T r a i t e d e d r o i t c o n s t i t u t i o n ¬ nel del maestro l.éon Duguit se lee lo siguiente "Por una parte, diré que la con\ trucción jurídica individualista, subjetiva y metafísica que nos ha venido por la Re volución, de Roma y de la escolástica medieval, ha cumplido su tiempo y es imposible ajustar a los viejos cuadros las relaciones tan complejas, vanadas, que nacen hoy en- tfe los individuos y las colectividades, y es menester expulsar definitivamente de la jurisprudencia los conceptos metafísicos de sustancia, de sujeto de derecho y de dere cha.subjetivo, fuentes de controversias sin fin. agotadoras y estériles" (París, 1921. tomo 1, p. VI). Los aficionados a las genealogías aludirán también a Durkheim, a Comte y, en definitiva, a Saint-Simon, condenadores todos de tos juicios de funda mentación metafísicos para configurar y cimentar la jurisprudencia. Ciertamente, no hace falta exagerar las semejanzas de los textos, pero sí es oportuno establecer la fi liación realista de Duverger, tímidamente mantenida por Bar- thétemy y Buez en los años treinta y desarrollada, con cierto vigor, por Roger Pinto
en nuestros días. De todas formas las tajantes fórmulas de Duverger en el umbral de esta obra han de aceptarse cual g r a n u m salis . y no olvidando su cotejo con el texto entero del libro: así se comprenderán, en su justa medida, expresiones tan brillantes como la anteriormente atada respecto a la orientación sociológica del libro y la no menos brillante frase con que cierra ta A d v e r t e n c i a "La sociología política tiene
por efecto pasar el estudio del Estado y de las constituciones de la edad metafísica a la edad positiva". Claro está que no debe haber motivo de alarma para pensar que vamos a asistir a una demolición, o disolución, de los inexcusables postulados pirídi eos suplantados por el análisis de las estructuras sociales, bases de los epifenómenos normativos. Esto de la "edad metafìsica " y de la "edad positiva" son recursos re toncos y sólo revelan una actitud de espíntu. aparte de que tales edades metafísicas, o positivas, son conceptos metasociológicos
Por debajo del esteticismo de estas afirmaciones late la preocupación del autor de comprender, e interpretar, la realidad constitucional en función de complementarie- dad con las estructuras económicas y soñóles y, aún más, tiene el prurito de cotejar los conceptos básicos del derecho constitucional con otros sinónimos o parecidos, de la antropología, de la economía y de la ciencia política. Que esto suceda en nuestra época, llámesela positiva o antimetafísica, o era nuclear: que esto signifique desmüi-
recoge, es original—, pero resulta procedimiento discutible, afectado de apriorismo, establecer unas eras, metafísicas y positivas, para —como en el infierno y paraíso
dantescos— introducir, en sus círculos correspondientes, a los condenados y a los sal vados; así, inconscientemente, hacemos, también metafísica.
Se perciben varias influencias, de intensidad distinta, en esta obra de Duverger. Existe un eco duguitiano, como ya aludimos. También Duguit arremetió contra la metafísicay recurrió a la sociología de su tiempo. Claro que fue más tenue ta influen
cia de la escuela de Burdeos en el derecho constitucional si la comparamos con la que ejerció en el derecho administrativo y con su más tardía prolongación en el derecho internacional (Scelle). Hubo un apogeo del institucionismo de Hauriou, que tanto encandiló a los juristas españoles, y se llegó, tras la guerra, al replanteamiento del derecho constitucional, pasando por la obra de Laferriére, de corte clásico, a los ma nuales de Burdeau, Prélot y Vedel, dentro del cuadro antes, rápidamente, bosque
jado. Creo que en Duverger alienta, todavía, lo mejor del pensamiento duguitiano,
más como espíritu que como contenido. Hay también un constante manejo de la me todología marxista: es decir, no una aplicación de sus supuestos ideológicos, o una aceptación de sus conclusiones en bloque, sino una atención a la crítica y al uso de los instrumentos acuñados por el marxismo en la línea del pensamiento científico ocá- dental. Las referencias son múltiples: basta recoger lo que escribe en la advertencia
preliminar: "Si las nociones de Estado defensor del interés general", de "gobierno que encarna la voluntad nacional", corresponden a veces a la realidad, son a me nudo, al menos en parte, un medio de disimular la dominación de ciertos grupos so bre otros y de hacerla aceptar por los miembros de estos últimos. Igualmente, pueden consultarse las sabrosas consideraciones sobre la transmutación ideológica de las ins tituciones políticas (su concepción conservadora y la concepción científica en la ac tualidad}. "El análisis marxista ha propagado la idea —parcialmente exacta— de que los gobiernos liberales y parlamentarios, establecidos por una constitución, son empleados por la burguesía con el fin de mantener su dominación sobre el proleta riado, así como para conservar el orden social existente. Por otra parte, este análisis
ha insistido en el hecho de que el derecho, como las constituciones, se sitúa en la 'su perestructura' soáal, siéndo las instituciones económicas la 'infraestructura'. Afe rrarse, pues, -a los textos constitucionales, hoy día reviste un carácter más o menos conservador. En el siglo XIX eran los partidos de izquierda los que reclamaban tas constituciones, hoy son más bien los partidos de derechas los que las reclaman."
Además, a Duverger le preocupa analizar, cuidadosamente, el funcionamiento de las instituciones, de manera que lo que le interesa son las estructuras, elementos, la integración de las instituciones y los órganos y no establecer una serie de juicios de
fundamenlaaón o de valoración. Así, las creencias para Duverger no desempeñan,
como en Hauriou, un papel fundante o cimentador y justificador, sino que son ingre dientes doctrinales (doctrinas de la soberanía, noción de legitimidad, entendiendo
DUVERGER V LA ESCUELA FRANCESA DEL DERECH O CONSTITUCIONAL 17
ñola con evidente lógica, cómo puede instrumentalizarse para justificar el poder. De
todas formas el autor afirma que "no se puede negar el derecho natural, y los juristas
llamados 'positivistas' tienen una visión excesivamente jurídica de la realidad so
cial: las creencias en el derecho natural constituyen un fenómeno social esencial que
desempeña un papel muy importante en relación al derecho positivo" (p. ^6). En-
tomes, lo que le interesa es la vigencia social del derecho natural (cf. sobre esto mi
trabajo "El horizonte lusnaturalista del derecho constitucional occidental" en
R e v i s t a de E s t u d i o s P o l í t i c o s , Madrid, 19^7, número 94).
No es menester subrayar que la mayor parte de los trabajos sobre los regímenes
políticos, así los estudios de los ingleses Verney y Stewart, como la reciente V e r í a s - s u n g s l e h r e de Loewenstein (vertida al castellano por Editorial Ariel) y tampoco
hay que olvidar las consideraciones del italiano Vírga, acentúan el lado funcional se
ñalando los controles ínter orgánicos (Loewenstein í, los controles primarios y secun
darios y las responsabilidades (Virga), se fijan en la estructura del gobierno (Ver
ney, Duverger), en el proceso político (Verney. Loewenstein) o comparan los sistemas
de gobierno de los distintos países con míenos estructurales (Stewart).
El nuevo relativismo cientificisla que se da en tantas investigaciones de nuestro
tiempo, como consecuencia del impacto del soaologismo, del determinismo económico y de la renovación de la psicología y de la lógica, ha repercutido en las actuales con
tribuciones a la ciencia política y al derecho constitucional. Así, se ha precisado el al
cance de la propaganda política, de los símbolos y del lenguaje político, de la in fluencia de las estructuras socio-económicas sobre las instituciones y los procesos po
líticos y se han visto, claramente, las conexiones recíprocas entre órganos e institucio
nes. De esta manera, el análisis y clasificación de los fenómenos políticos alcanzan
nuevo y hondo contenido.
Duverger indica que son numerosos los elementos que componen la estructura
gubernamental. Su estudio es muy difícil merced a la disparidad entre las estructu
ras reales y las estructuras formales, así como a la gran variedad de sistemas adopta
dos. El "gobierno", en sentido lato, abarca áerto número de órganos entre los cuales
se establece un reparto de funciones. Los órganos disponen de medios de acción recí
proca. Por consiguiente, "tipos de órganos, modos de distribución de tas funciones,
medios de acáón recíproca: tales son las tres piezas esenciales del mecanismo guber
namental ''. La parle más exlema de este libro se dedica a la exposición de la teoría y
práctica de los regímenes políticos, lo cual revela la acertada preocupación del autor
por los criterios estructurales y funcionales, característicos de la nueva escuela fran
cesa del derecho constitucional. Además, Maurice Duverger se refiere con frecuencia
a ios problemas político-sociales de nuestros días, a las luchas en torno a ellos; esto, aparte de actualizar su libro, verifica los cuadros generales sobre la estructura y fun
cionamiento de los distintos sistemas políticos y de los regímenes que los comprenden.
El método, sistema y desarrollos concretos realizados por el autor, dentro del
18 INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCION Al
comprensión y adecuada descri pción de ta correlación mutua entre l as est ruct uras formales y soci al es; el de senmascar ami ento de ci ert as afi rmaciones " científi cas" que
ocultan i deol ogías e i nt ereses concretos el al i gerami ent o medi ant e conv eni ent es su
presiones y mi noraci ones de crit eri os, t eorías y afi rmaciones dogmát i cas en benefi cio
de una mayor atenci ón a l os hechos como exi gió, en su t i empo. Dugui t La obra de
Duverger represent a, pues, un notable esfuerzo ci ent ífi co encami nado a desi nt oxi car
a los const i l uci onali st as, y a su derecho , de l a cargazón de prej ui ci os t ópicos y con
venciones i nt eresadament e estableados, que como dura cost ra impedían el conocí
miento y expl i caci ón correspondientes, del modo de organi zar y ejercer el poder po
lít i co en una comunidad. En este sent i do, estamos ante una honrada contri buci ón al
derecho const it uci onal y ante un honesto esfuerzo i nt el ect ual que revela, como tam
bién sucedía en Duguit . una preocupaci ón ét i ca, en l a medi da que el esdar eámient o
de l as est ruct uras y procesos polít i cos cont ri buyen a f i j a r l as responsabi l i dades de go
bernantes y a asegurar l a l i bert ad de l os úl t imos
Por otra part e, es menester subrayar que, a nuestr o ju i cio, a pesar del l audable
expurgo de cuest i ones estéri l es, Duverger ha dismi nuido, exageradament e, l a fun
dón de l a teoría de la consti t ución —como acertadamente se l o reprocha
Einsemann—. En efecto, el autor ha dedicado escasas pági nas al " si st ema
de las constituciones estr i las", de suerte que ka soslayado el estudio de
tenido de problemas de contenido normat i vo de la const i t ución, de su int er
pret ación y di námi ca, cuestiones t odas el l as abundant ement e est udi adas por
oíros aut ores franceses, Vedet y Burdeau por ej empl o, y aún más si st emát i ca y prea -
súmente t ratadas por tas doct ri nas i t a l iana y al emana. Sin embargo, conv i ene pun
tual izar , en su descargo, que su or i ent ación socio- pol ít i ca t e ha l l evado a l i m i ta r
aquel l as consi deraci ones y creo que, en def in i t iva, con al guna ventaj a por l o que re
presenta esa t endenci a innovadora en el derecho const it uci onal. Cuando se rechazan
determinados concept os rebasados, cuando se l im i t a t a esti mación de otr os, t odavía
operantes, es áert o que se reali za obra negat i va, pero este negat i vi smo. sobre t odo
cuando va acompañado de un r i co caudal sugeri dor y esctar ecedor , como sucede en
esta obra, cumpl e esta función: renovar una di sápi i na que cor ría el r i esgo de anqui
losarse asfi xiada bajo el peso de t ant as consi deraciones abst ractas e i nút i l es. En
1921 reconocía Léon Duguit , en el prefacio de su obra ant es at ada, que t enía carác
t er negat i vo; que se había esforzado en most rar l a inanidad de t as noáones t rad iáo-
nales de derecho subjet i vo, suj et o de derecho de soberanía. En nuestros días. M au
r ice Duverger, t ras señal ar l a or i ent ación sociol ógi ca de su l i bro y su int ención de
anal izar l os hechos, escr i be más adel ant e, en l a advert encia atada "Sin duda el co
nocimiento de estos hechos es anti guo: en este sent i do este l ibro aporta pocas nove
des. Pero t a t radiáón de l os j ur istas consi stía hast a aquí en despreáar, más o menos,
estas r eal i dades y , arrast rados por el gust o de l a abst racci ón y l a sut i l eza de su razo
namiento, dar l a mano a esta mi st i fi caáón fundamental que dei fi ca al Estado y a tos
gobernantes que ta encarnan. Así, más o menos i nconsaent emenle. se convertían en
DUVERGER Y LA ESCUELA FRANCESA DEL DERECHO CONSTITUCIONAL 19
empresa Estas duras y significativas palabras no pueden aplicarse al maestro Léon Duguit. pues en ¡921 rechazaba la idea alemana del Estado-poder en favor de la
idea francesa del Estado-colaboración Es pisto que Duverger condene la deificación de! Estado, pero no es licito que involucre en su condenación, indiscriminadamente,
a todos los juristas del pasado. Duverger anuncia su voluntad de ruptura con la mistificación del Estado y apunta cómo un gran número de juristas de la reciente es cuela francesa comparte con él esa decisión de romper las ataduras mistificadoras A/o es menester subrayar la simpatía que esta postura ha suscitado entre los cultiva
dores del derecho constitucional en nuestro país, como por ejemplo en el profesor Ji ménez de Porga, director de esta colección, y autor de un interesante libro sobre Los
r e g í m e n e s p o l í t i c o s c o n t e m p o r á n e o s .
Esta tarea ha sido continuada inteligentemente por el profesor Jordi Solé Tura que ha refundido y supervisado esta versión española contando con ta colaboración de tos profesores Istdre Molas, J. M. Valles, Etiseo Aja y Manuel Gerpe.
Corresponde pues a la cátedra de derecho político de la Universidad de Barce lona ta importante tarea de divulgar la obra de Duverger A los profesores anterior
mente citados, y a la Editorial Ariel, debemos agradecer que haya puesto a disposi ción de los estudiosos españoles y especialmente de tos jóvenes universitarios ta parte mas selecta de la obra del maestro francés. Especialmente este manual es un instru
mento muy útil para el estudio del derecho político porque, además, se ka cuidado de añadir a la traducción partes imprescindibles del programa básico de nuestra disci
plina.
Cuando se traduce un libro, en este caso un valioso manual universitario, hay
que preguntarse acerca de ta oportunidad de su traducción y la respuesta en este caso es afirmativa. En este libro, el universitario español y aun el especialista, encontró rán orientaciones seguras y agudas sugerencias Claro está que por mucho que nos es
forcemos en publicar y traducir no conseguiremos resultados eficaces en tanto no se estructuren, convenientemente, los estudios de la licenciatura dando acogida a las
modernas orientaciones, sistematizando y desglosando, entre otras materias, las que caen dentro del derecho político. Qiazás el legislador español encontrase información en el plan francés, contenido en el decreto de 27 de marzo de 19*>4. Mientras tanto nuestra labor se restringe a comunicar a alumnos y a lectores las soluciones conteni das en los mejores manuales europeos como éste del profesor Duverger. Porque cues tión tan difícil como es la insliiucionalización política está en función complementa ria, sin mengua del genio nacional, con las estructuras y realidades existentes en Europa.
Esciibía esto último en 1962, en pleno régimen franquista. Al restablecerse, en España, un régimen político demoliberal con posibilidades soáalizadoras y al apro
barse, en 1979, una Constitución democrática que garantiza la libertad de cátedra tart. 20. le) el panorama ha cambiado y, forzosamente, repercute en la investigación
sobre nuestro novísimo ordenamiento constitucional Los profesores citados de la Universidad de Barcelona, a los que debemos añadir
J. A . González Casanova, tan vinculado a la cátedra de derecho político de dicha a l m a m a t e r ^ autor de importantes estudios, están realizando una meritoria labor, encaminada a constituir una escuela catalana del derecho político.
Falta, aún, un manual que exponga, sistemáticamente, las normas e instituao ne.s de nuestro recién estrenado ordenamiento constitucional, aunque me llegan noti cias de que pronto se colmará esta laguna.
Supongo que los profesores barceloneses emprenderán, con entusiasmo y deteni miento el análisis del Estatuto de Cataluña, tarea urgente
Entre tanto, esta nueva versión del libro de Duverger. con los valiosos comple mentos que contiene, contribuirá a que los jóvenes universitarios catalanes, y de toda España, conozcan mejor las líneas fundamentales del derecho político
Pablo LUCA S VE RD Ú
CrUedrátuo de Derecho Pol ít i co
P R Ó L O G O A L A D E C I M O Q U I N T A E D I C I Ó N F R A N C E S A
Este libro describe los diferentes sistemas políticos que funcionan hoy en el
mundo. La mayor parte de ellos se refieren más o menos id mismo modelo general, unos para aplicarlo y los otros para camuflarse tras él: el modelo democrático. Sólo algunos sistemas políticos se oponen a dicho modelo de forma radical, no solamente
en la práctica sino también en la teoría: bien sistemas de derecha (monarquías tradi¬ cionales o fascismos), bien sistemas de izquierda que asumen más o menos el slogan
"elecciones, ¡traiáón!". Son poco numerosos. El sufragio universal y la existencia de parlamentos se han convertido en las bases de una nueva legitimidad, común a ta
mayoría de los regímenes de nuestros días, de la misma forma en que la herenciay ta
investidura religiosa eran los fundamentos casi generales de la legitimidad hace al
gunos siglos. Así pues, expondremos el modelo democrático antes de examinar tos sis
temas particulares que se inspiran en él o que asilo pretenden, de los que algunos re
posan sobre bases totalmente opuestas al atado modelo.
La obra está destinada a dos clases de lectores. En primer tugar, ha sido escrita
para los estudiantes.
Esta quinceava ediaón termina la refundición completa de la obra emprendida en la precedente, en la que habíamos repensado y rescrito los capítulos consagrados a
los regímenes autoritarios, y especialmente a tas dictaduras, que constituyen hoy
—por desgracia— el régimen más extendido en el mundo. En ta presente edición, la
principal novedad se refiere a tos regímenes semipresidenciales (de los que forma parte el régimen político francés), ofreciéndose un análisis comparativo bastante ela borado.
A pesar de que la obra sea autosuficiente (y aunque intente suscitar en sus lecto res el deseo de confrontarla con otras), quisiéramos referirla a nuestras S o c i o l o g í a d e la p o l í t i c a ' y O r g a n i z a c i o n e s p o l í t i c a s ( p a r t i d o s y g r u p o s de p r e s i ó n ) . 2
La primera, que constituye una introducción a la sociología general aplicada al te
rreno de lo político, hará tomar conciencia de los métodos que permiten un análisis
científico de ta política y de sus límites. Corresponde a la asignatura de "áencia po
lítica " previa/a por los D e u g de derecho, de demias económicas, de administración económica y social y de ciencias humanas, que es naturalmente complementaria de la
22 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAI
de instituciones políticas y derecho constitucional Sería deseable que muchas umver sidades y facultades permitieran a los estudiantes seguir una y otra simultánea
mente. La segunda obra prolongará y desarrollará las indicaciones dadas en ésta acerca del papel de los partidos y los grupos de presión en el funcionamiento de las instituciones políticas.
M . D .
I N T R O D U C C I Ó N
L a super f i c ie de la t i e r ra es tá d i v i d i d a en na ci on es : hay cerc a de 150 cjue s o n m i e m b r o s d e l a O N U y a l g u n a s cjue n o l o s o n . C a d a n a c i ó n c u e n t a c o n i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s q u e c o n s t i t u y e n u n E s t a d o . E n r e a l i d a d , l a p a l a b r a " E s t a d o " t i e n e d o s s e n t i d o s d i f e r e n t e s : o b i e n d e s i g n a e l c o n j u n t o d e i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s d e u n a n a c i ó n ( E s t a d o - g o b i e r n o ) , o se re f ie re a la nac ión misma en tanto cjue e s t á d o t a d a d e i n s t i t u c i o n e s ( E s t a d o - n a c i ó n ) . E s t e l i b r o e s t u d i a e s e n c i a l m e n t e l a s i n s t i t u c i o n e s gubernamenta les de las nac iones : a e l las se re f ie re mediante la e x p r e s i ó n " i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s " , u t i l i z a n d o e l t é r m i n o " p o l í t i c a " e n s u s e n r i d o e s t r i c t o q u e p r e c i s a r e m o s m á s a d e l a n t e .
L a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s as í d e f i n i d a s se e s t u d i a n c o n u n e n f o q u e p a r t i c u l a r . El t í tu lo de l l i b r o — qu e r e p r o d u c e m á s o m e n o s l a t e r m i n o l o gía de los textos q u e r e g l a m e n t a n e l Di p lome d'études universitaires généra¬
les— p u e d e p a r e c e r a m b i g u o . A n t e r i o r m e " t c , e n l as f a c u lt a d e s s ó l o se h a b l a b a d e " d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l " . H o y l a a s i g n a t u r a c o r r e s p o n d i e n t e s e t i t u l a " d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s " . E s o s i g n i f i c a q u e ya n o d e b e m o s l i m i t a r n o s á l a n á l i s is d e l as i n s t i t u c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r ta Const i tuc ión y los textos q u e l a c o m p l e t a n , s i n o q u e d e b e m o s t a m b i é n e s t u d i a r s u f u n c i o n a m i e n t o c o n c r e t o e i n c l u i r en ese estudio las i n s t i t u c iones de hecho no prev is tas en los tex tos . A l g u n o s l a m e n t a n q u e se h a y a n m e z c l a d o d e esta f o r m a d o s e n f o q u e s m u y d i f e r e n t e s d e l o s f e n ó m e n o s p o l í t i c o s : el e n f o q u e j u r í d i c o y e l e n f o q u e s o c i o l ó g i c o . N o o b s tante , esto p r e s e n t a g r a n d e s ventajas (c f. p . 29) . H e m o s ad ve r t id o , s in e m b a r g o , e l o r d e n d e l o s t é r m i n o s e n e l t í t u l o d e l a o b r a , d a n d o p r i o r i
d a d a l a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . É s t a s n o e m a n a n d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , c o m o s ug i e re l a d e n o m i n a c i ó n o f i c i a l , s i n o q u e l o r e b a s a n y d o m i n a n a m p l i a m e n t e . E s a i n v e r s i ó n d e l o s f a c t o re s n o d e b i l i t a l a p a r t e j u r íd ica de l aná l i s i s : a l contrar io , l e da un carác ter más rea l .
i . E L D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
24 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL
e s t u d i a r las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s en sus aspec t os j u r í d i c o s . E s t a r a m a de l d e r e c h o n o t u v o ese n o m b r e ha st a e l s ig lo x ix , una vez q u e se e s t a b l e c i ó l a c o s t u m b r e d e r e u n i r las n o r m a s j u r í d i ca s c o n c e r n i e n t e s a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s e n u n t e x t o e s p e c i a l , d e c a r á c t e r s o l e m n e , l l a m a d o C o n s t i t u c i ó n . P e r o , i n c l u s o e n l o s países s i n C o n s t i t u c i ó n e x i st e i g u a l m e n t e u n d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , e n la m e d i d a e n q u e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s c o n s t i t u y e n el o b j e t o d e u n a r e g u l a c i ó n j u r í d i c a . N o s i e m p r e h a s i d o a s í . L o s jur istas d e p r i n c i p i o s d e s i g l o d i s t i n g u í a n p a r t i c u l a r m e n t e el E s t a d o d e d e r e c h o , c u y o s g o b e r n a n t e s e s t á n s o m e t i d o s a n o r m a s j u r í d i c a s , y e l E s t a d o d e s p ó t i c o , en e l que los g o b e r n a n t e s n o e s t á n l i g a d o s a n i n g u n a n o r m a j u r íd ica .
E L D E R E C H O E N L A S O C I E D A D . — P e r o ¿ q u é e s u n a n o r m a j u r í d i c a ? P a r a e n t e n d e r l o , n o h a y q u e p a r t i r d e las d e f i n i c i o n e s d a d a s p o r l o s j u r i s t a s , f u n d a d a s e n g e n e r a l e n c o n c e p c i o n e s a p r i o r í s t i c a s , s i n o d e u n anál is is s o c i o l ó g i c o . D e s d e este á n g u l o , l a n o c i ó n d e d e r e c h o es i n s e p a r a b l e d e la n o c i ó n d e c u l t u r a , t a l c o r n o l a u t i l i z a n lo s a n t r o p ó l o g o s c o n t e m p o r á n e o s . L a c u l t u r a es p a r a e l l o s el c o n j u n t o d e l o s m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o d e u n g r u p o s o c i a l . T o d o g r u p o , t o d a c o l e c t i v i d a d r e p o s a as í s o b r e u n c o n j u n t o c o m p l e j o d e m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o —o " r o l e s " — a los q u e se a d e c ú a n m á s o m e n o s l o s H i i e n i b r o s . d e ! g r u p o c u a n d o se e n c u e n t r a n e n u n a s i t u ac i ó n d a d a . E n r e l a c i ó n c o n estos m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o o r o l e s , lo s m i e m b r o s d e l g r u p o se e n c u e n t r a n u n p o c o e n l a s i t u a c i ó n d e l o s actores de là Commedi a del l 'art e, q u e p o n e e n r e l a c i ó n u n o s p e r s o n a j e s - t i p o q u e e n c a r n a n , c a d a u n o d e e l l o s , u n p a p e l (rôle) — A r l e
q u í n , P i e r r o t , C o l o m b i n a — , p e r o s o n l i b r e s d e i n v e n t a r e l d i á l o g o y de d e s a r r o l l a r l a s i t u a c i ó n en el m a r c o de su p a p e l .
C u a n d o d o s p e r s o n a s se s a l u d a n , c u a n d o l a m á s j o v e n cede e l p a s o a l a m a y o r , c u a n d o u n o s elec tores i n t r o d u c e n s u v o t o e n la u r n a , c u a n d o el a u t o m o v i l i s t a o b e d e c e e l s i l b a t o d e l g u a r d i a , c u a n d o u n c r i s t i a n o asiste a M i s a o c e l e b r a las P a s cu a s , c u a n d o u n h o m b r e i n v i t a a c e n a r a l a m u j e r q u e e s p e r a s e d u c i r , c a d a u n o d e l o s p a r t i c i p a n t e s e n estas i n t e r a c c i o n e s se r e f i e r e a r e g l a s c o m u n e s y a c e p t a d a s p o r a m b a s p a r t es , q u e a p l i c a n a su c o m p o r t a m i e n t o . L o s r o l e s s o c i a l e s c o m o l o s q u e a c a b a m o s d e c i t a r , los m o d e l o s c u l t u r a l e s , c o m o d i c e n lo s a n g l o s a j o n e s (patterns) a p a r e c e n así c o m o c o n j u n t o s d e reg las d e c o m p o r t a m i e n t o en la v i d a soc ia l . Es tas re glas d e c o m p o r t a m i e n t o c o l e c t i v o se l l a m a n n o r m a s .
E l c o n c e p t o d e n o r m a r e po s a e n el d e o b l i g a c i ó n : se a p l i c a n las n o r m a s p o r t j u e se s iente l a o b l i g a c i ó n d e h a c e r l o . O b l i g a c i ó n n o i m p l i c a es t a r f o r z a d o p o r u n a d e t e r m i n a c i ó n m a t e r i a l . U n h o m b r e q u e cae de u n oc tavo piso n o p u e d e e s c a p a r a l a ley d e la g r a v e d a d . U n m i e m b r o de u n g r u p o c u y a s r e g la s p r o h i b e n el a s e s i n a to p u e d e m a t a r a o t r o si q u i e r e , y
INTRODUCCIÓN 25
c o n t r a d e c i r l a n o r m a . Todo e l peso de las coacciones socia les le e m p u j a
e n s e n t i d o c o n t r a r i o , p e r o este e m p u j e n o es i r r e s i s t i b l e . L a o b l i g a c i ó n n o r e p o s a s o l a m e n t e e n c oac c ion es soc ia les ex terna s o sanc ion es , s in o e n la a d h e s i ó n i n t e r n a a l a n o r m a p o r q u e u n o m i s m o l a c o n s i d e r a v a l i o s a . E l s e n t i m i e n t o de ob l igac ión que expl i ca la obedienc ia a l as normas se basa más e n e l v al or qu e se les re co no ce qu e en las san cio nes q u e las ac o m p a ñ a n . T o d a c u l t u r a s e f u n d a m e n t a e n u n s i s t e m a d e v a l o r e s .
El d er ec h o a p a r e c e a sí c o m o u n e l e m e n t o d e j a c u l t u r a , l a c u a l e n g l o b a , s egún la cé l ebr e de f i n i c ió n de l an t r op ól og o ing l&e
por Miguel A. Aparicio
COLECCIÓN DEMOS EDITORIAL ARIEL
P U B L I C A C I O N E S DEI. S E M I N A R I O DE D E R E C H O P O L I T I C O
DE LA U N I V E R S I D A D D E B A R C E L O N A , B A J O L A D I R E C C I Ó N DEL
Prof. M. Jiménez de Parga
Maurice Duveigei
William Einstein Los ismos políticos contemporáneos 12.' edición muy ampliada) (Comunismo, fascismo, capitalismo, socialismo) Maurice Duverger Instituciones políticas y derecho constitucional IÁ* edición totalmente 'refundida)
John Kenneth Galbraith La economía y el arte de la controversia
Hugh Thomas El sistema establecido
H. J. Eysenrk Psicología de la decisión política
Jean Meynaud Problemas Ideológicos del siglo XX
tEl destino de las ideologías y Tecnocracia y politica)
Georges Lefiam Historia de las doctrinas sociales en la Europa contemporánea
Jacques Lambert América latina (•!.' edición) (Estructuras sociales e instituciones políticas)
Maurice Du vergei
introducción a la política (4.* editión)
Karl Loewenstein Teoría de la Constitución (2.* edit ión) Maurice Duverger La democracia sin el pueblo
Rafael Caldera Ideario: la democracia cristiana en América latina
André Hauriou Derecho constitucional e instituciones políticas
Maurice Duvngei Las dos caras de Occidente
|nrgc de Esteban % otros Derecho politico v Constitución española
Noam Chomsky Por razones de Estado
DEMOS BIBLIOTECA DE CIENCIA POLÌTICA
MAURICE D UVERGER Profesor de la Sorbona. I Iniversidad de Paris f
INSTITUCIONES POLITICAS
Y D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
Prólogo de
P A B L O LUCA S VE RD O
().•* edición española, totalmente retundida, dirigida por JORD I SO LE TU RA ,
ton tin estudio sobre ei Régimen Político V la Constitución Española de IP78
por M I G U E L A. APARICIO
•
[ mili i oí igmal. I N . S I T U T I O N S P O L I T I O J U E S E ¡ DROI1 C O N S ' I I T I 1 1 Í O N N H
) V éditiou IÍ'VIIC ci augmenté*'
"Kt régimen político español", poi MIGUEL A. APARICIO "l.os regímenes poli tiros ilwroainert ranos", por ANTONIO LAGO CARBAI.LO "Kl régimen nittano", por FRANCESC DE CARRERAS
[ i iitltu < ion de ELÍSEO AJA, MIGUEL A . APARICIO, XAVIER ARBÓS,
MARCOS CARRILLO, MANUEL GERPE, ISIDRE MOLAS,
M . " DOLORS OL LER , JORDI SOLÉ TUR A V JOSEP M . J VALLES
Cubierta: jose-p Navas
© 1 9 « , 1970 v 1978: Maurire Dumger
© 1962, 1970 y 1980 de la traducción v edición castellana para España y América: Ariel, S. A., Tamlx>i ilel Brut, s/n - Sant Joan Despí (Barcelona)
Depósito legal: B. 24.610- 1980 ISBN : 84 344-1796 0
Impreso en España
P R E S E N T A C I Ó N
E l l ec tor t i ene en sus m a n o s u n a n u e v a e d i c i ó n e n l e n g u a c a s t e l l a n a —l a s e x t a — d e l c o n o c i d o m a n u a l Instituciones políticas v derecho constitucional d e l p r o f e s o r D u v e r g e r . E n la n o t a de p r e s e n t a c i ó n de la e d i c i ó n a n t e r i o r y o m i s m o c a l i f i q u é este m a n u a l d e " c l á s i c o " y c r e o q ue a m e d i d a qu e t r a n s c u r r e el t i e m p o el c a l i f i c a t i v o a d q u i e r e u n a m a y o r e x a c t i t u d y una
m a y o r v i g e n c i a .
Es ta sex ta ed ic ión se b a s a en la d e c i m o q u i n t a e d i c ió n f r an c es a , r e v i
sada v a u m e n t a d a p o r su a u to r . C o m o las a n t e r i o r e s , l a n u e v a m a n t i e n e u n e l e v a d o n i v e l s i s t e m á t i c o y p e d a g ó g i c o y es, a la vez, u n c l a r o e x p o n e n t e d e la l l a m a d a c o n c e p c i ó n s o c i o l óg i c a de! d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , ( ¡ue t iene en el p r o f e s o r D u v e r g e r u n o d e s us c u l t i v a d o r e s m á s p r e c i a r o s .
E s t e m a n u a l se ha h e c h o c é l e b r e p o r el r i g o r c o n q u e s i s t e m a t i z a lo s c o n c e p t o s s o c i o l ó g i c o s y j u r í d i c o s d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , p or la c l a r i d a d y s e n c i l l e z d e la e x p o s i c i ó n y, a l m i s m o t i e m p o , p o r l a riqueza de las r e f e r e n c i a s c o n c e p t u a l e s d e l a u t o r - Se t ra ta , pues , d e u n g r a n t e x t o p e d a g ó g i c o en el s e n t i d o m á s n o b l e de la e x p r e s i ó n .
C o m o en la e d i c i ó n a n t e r i o r , l a c o n c e p c i ó n s o c i o l ó g i c a d e l d e r e c h o es a m p l i a d a c o n u n a r e f e r e n c i a d e t a l l a d a a los m a r c o s e c o n ó m i c o s e i d e o l ó g i c o s de los s i s temas p ol í t i co s , v i s tos e n su t r a y e c t o r i a h i s t ó r i c a . Se ob
serva , s i n e m b a r g o , u n a m a y o r a t e n c i ó n al h e c h o j u r í d i c o en sí m i s m o y
n o parec e g r a t u i t o q u e el v o l u m e n e m p i e c e a h o r a c o n u n a a m p l i a i n t r o d u c c i ó n s o b r e el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l y las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . ( u a n d o la e d i c i ó n a n t e r i o r se a b r í a c o n u n a s c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e el p o d e r p o l í t i c o y el E s t a d o .
E s t a m a y o r a t e n c i ó n al hecho jur íd ic o q u i z á se e x p l i c a p o r q u e el p r o p i o a u t o r ha e s t a b l e c i d o u n a e s p e c ie de div is ión d e f u n c i o n e s e n su a c t i v i
d a d p u b l i c í s t i c a . Y así , e n v ez de c o n t e m p l a r t o d a la p r o b l e m á t i c a s o c i o - l ó g i c o - j u r í d i c a d e las i n s t i t u c i o n e s p o l ít i c a s y el d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e n
u n s o l o v o l u m e n p a r e c e r e s e r v a r el e n f o q u e p r e d o m i n a n t e m e n t e j u rí d ic o al t e m a c o n t e m p l a d o en la p r e s e n t e o b r a , m i e n t r a s e s t u d i a y s i s temat iza l os aspectos m á s n e t a m e n t e s o c i o l ó g i c o s e n su Sociología de la política (que
l l eva v a t a m b i é n v a r i a s e d i c i o n e s ) y e n el n u e v o m a n u a l t i t u l a d o Organiza
nones políticas {partidor y grupos de presión).
8 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DER EC HO CON STIT UCI ONA L
r í d i c o o b e d e c e a u n a t e n d e n c i a g e n e r a ! , p e r c e p t i b l e e n m u c h o s a u t o r e s e u r o p e o s , a r e v i t a l i z a r i o s e s t u d i o s d e d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l c o m o d i s c i
p l i n a j u r í d i c a . L a r e f l e x i ó n d e u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e ! a d o c t r i n a i ta
l i a n a sobre e l uso a l ternat ivo de l derecho es un aspec t o m u y i m p o r t a n t e — a u n q u e n o ú n i c o — d e esta r e v i t a l i z a c i ó n c o n c e p t u a l d e l h e c h o j u r í d i c o , e n u n m o m e n t o e n cjue l a s e s t r u c t u r a s d e l E s t a d o c o n t e m p o r á n e o t i e n d e n a su m er gi r la no c i ón m i s m a de garant ía jur íd ica y de derec ho h u m a n o e n e l m a g m a d e u n o s p o d e r e s d e h e c h o i n c o n t r o l a b l e s v o m n i p r e sentes.
E s t a nueva edic ión en lengua cas te l lana se expl i ca por var ias razones . L a p r i m e r a es l a n e c e s i d a d d e p o n e r a l d í a u n t e x t o q u e c o m o n i n g ú n o t r o e s t á sujeto a m o d i f i c a c i o n e s i m p o r t a n t e s p o r l a p r o p i a evoluc ión de l o s . s i s t e m a s y d e l o s h e c h o s p o l í t i c o s . L a d e c i m o q u i n t a e d i c i ó n f r a n c e s a c o n s t i t u y e e n este s e n t i d o u n a a p o r t a c i ó n m u y i m p o r t a n t e y n o s h a p a r e c i d o q u e e n v e z d e p r o c e d e r a u n a r e i m p r e s i ó n p u r a y s imple de la e d i
c i ó n a n t e r i o r ( p u b l i c a d a e n 1 97 0) e r a c o n v e n i e n t e l l e v a r a c a b o u n r e p l a n t e a m i e n t o e n p r o f u n d i d a d .
L a se gu nd a razón es la nec es i dad —l ig ada a la an te r i or — de ree scr ib i r t o d a l a p a r t e d e d i c a d a a l s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o l . A l i g u a l qu e en tonce s , e l p r e s e n t e v o l u m e n es a lgo más que una mera t raducc ión a l cas te l lano de l tex to f rancés , Es , de he ch o , u n a t ra du cc i ón y un a ad ap tac ió n . Pues b i e n , lo más importante de la adaptac ión es la inc lus ión de una par te es p e c í f i c a s o b r e e t s i s t e m a p o l í t i c o e s p a ñ o l , q u e e s c o m p l e t a m e n t e o r i g i n a l r e s p e c t o a l t e x t o f r a n c é s . E n l a a n t e r i o r e d i c i ó n m e e n c a r g u é y o m i s m o d e redactar una s íntes i s sobre e l rég imen pol í t i co español , s ín tes i s que pase') p o r m u y d i f í c il e s a v a t a r es p u e s e s t á b a m o s e n p l e n o r é g i m e n f r a n q u i s t a y l a c e n s u r a se m o s t r ó i m p l a c a b l e . A p a r t e d e l as p r e c a u c i o n e s q u e y o m i s m o t o m é a l r e d a c t a r e l t e x t o , l a c e n s u r a c o r t ó d e t a l m o d o q u e e n m u c h o s m o m e n t o s e r a c a si i m p o s i b l e e n t e n d e r l o q u e se q u e r í a d e c i r .
D e s d e entonces h a n p a s a d o m u c h a s cosas y nuest ro pa ís ha entra d o en un nuevo s i s tema pol í t i co , cuyas l íneas fundamenta les es tán t ra zadas p o r la Co ns t i tu c i ón de 1978. E r a nec esa r io , pue s , red act ar de n u e v o esta p a r t e d e l l i b r o y és ta es la tarea que ha rea l izado , con conc i s i ó n y b r i l l a n t e z , m i c o m p a ñ e r o d e c á t e d r a , e l p r o f e s o r M i g u e l Angel
A p a r i c i o .
C o m o e n l a e d i c i ó n a n t e r i o r , h e m o s p r o c e d i d o a s i n t e t i z a r e n u n s o l o c a p í t u l o e l v o l u m e n d e d i c a d o a l s i s t e m a p o l í t i c o f r a n c é s . D e esta d e l i c a d a t a r e a se h a e n c a r g a d o t a m b i é n e l p r o f e s o r M . A . A p a r i c i o .
PRESENTACIÓN
tex to las pa i tes del an te r io r qu e n o h an va r i a d o y los ca pí tu lo s o las sec c iones de nueva redacc ión . De esta t a r e a d e t r a d u c c i ó n - a d a p t a c i ó n s e h a n en ca rg ad o los pro feso res de la cá te dra de D er ec ho Po l í t i co de la U n i v e r s i d a d d e B a r c e l o n a M a r i a D o l o r s O i l e r , X a v i e r A r b ó s y M a r c o s C a r r i l l o .
Só lo es de espera r que la present e ed ic i ón tenga la m i s m a u t i l i d a d p a r a e l e s tudio que las anter iores .
J o r d i SOLÉ TURA
Profesor Agregado de Dwecho Politico de la Universidad de Barcelona
Noviembre de ¡979
P R O L O G O A L A S E X T A E D I C I Ó N E S P A Ñ O L A
M A U R I C E D U V E R G E R
Y L A N U E V A E S C U E L A F R A N C E S A
D E L D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
La infl uenci a del pensamient o j urídi co y pol ít i co de l as di recciones predomi nan
t es en Al emania e I t a l i a sobre el derecho pol ít i co español ha sido i nt ensa y prolon
gada en l os úl t imos t i empos. Escapa a l os lími t es y propósit os de este prólogo-anali zar l as causas y r esul t ados, aunque el t ema es i nt eresant e y expl i caría, en ci ert a medi da,
el rumbo caract eríst i co de nuest ra discipl ina. En cambio, el in f lu jo f rancés, auíique
siempre estuvo present e (sobre todo en l a versión inst i tucionista del maest ro Hau-
r iou). se fue at enuando consi derabl emente, incluso años ant es de la guerr a civ i l .
En nuestra época de est udi ant e oíamos ci t ar , y coment ar, l as posici ones de los
aut ores al emanes normat i v i stas y deasionxstas con el ogio y vi t uperi o, según fas casos,
y t et amos en l os escasos manual es y monografías l as i nt erpret aci ones de l as doctri nas
de Kelsen, Hal ler, Scknñt t , Panunzio, et c La aport ación francesa era soslay ada;
unas veces por considerar superado su posit iv ismo formali sta, otras se i gnoraba sen
ci l lamente debi do a que l as bases i deol ógi cas y met odol ógi cas que l a i nspir aban
di vergían sust anáalment e de l as nuestras.
Ahora bi en, después de la l i beraci ón de Fronda comenzó un bri l lan te conjunt o
de pr ofesores f ranceses a publi car una sene de manual es de el evado valor áentíf i co
que pront o fueron est udi ados con i nt erés y admi raci ón por l os especial i stas español es.
Entre el l os f i guran l as import ant es cont ri buci ones a la àenci a pol ít i ca, a t a soci ol o
gía, a l a histor i a de l as i deas pol ít i cas y al derecho const i t uci onal, de tos p ro fesores
Prélot , Vedel, Burdeau, Pinto. Duverger Algunos, como Burdeau y Prélot . eran
conocidos, pero otros sorprendi eron por la agudeza, cl ar idad y fuerza si ntét i ca de sus
estudios. Los di versos t rabajos real i zados por estos y otros especial i st as f ranceses re
velaron, en seguida, que se t rataba de una estimable y profunda aport aci ón cien
tífi ca, l a cual , ademas, l ogró coherenci a y efi cacia merced al est abl ecimi ent o del I ns
t i t u t o de Est udios Pol ít i cos de París, seguido de otros en provi nci as, a l a Fundación
Nacional de Ciencias Pol ít i cas y l a importante l abor de l a R e v u e F r a n ç a i s e d e S c i e n c e P o l i t i q u e . Todos estos est udi os se caract eri zan por un deci di do repl ant ea miento de l os problemas y soluciones, de la si stemát i ca y hast a del est i l o, a tono con
l as tr ansformaciones polít i co-social es recientes y con el notable desarrol l o expenmen
todo por l a ci enáa polít i ca, soci ol ogía, ant ropol ogía y economía. Es méri t o de la
nueva escuela f rancesa del derecho const i t uáonal haber conti nuado la t radición
12 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DEREC HO CONSTITUCIONAL
formalistas ajenos a ¿os sustanciales cambios económico-sociales de nuestro tiempo y, además, rechazar la tentación de disolver los contenidos del derecho constitu
cional dentro de una confusa teorización "filosófica" y "sociológica", como ha ocurrido entre nosotros. La nueva escuela francesa de derecho constitucional, entre cuyos maestros descuella Duverger, tiene el mérito indudable de haberse
percatado de cuáles son los nuevos cometidos de los constituáonalistas en nues tro tiempo, tanto en la selección de los temas capitales como en sus respuestas correspondientes, dentro de la linea que tradicionalmente corresponde al genio fran cés, a saber: la nitidez de los esquemas, la agudeza y brillantez de las sugerencias
y conclusiones, el profundo sentido humanista de los planteamientos y respuestas.
Produce cierta sensación, de frustración dolorosa comprobar que, si al lado de la variedad de direcciones científicas existentes en la doctrina del derecho público ale mán, figura una escuela italiana del derecho público que arranca de Orlando y Sanli Romano y llega a nuestros días con tas obras de Biscaretti di Ruffia, Cereti. Virgay tantos otros, y existe una escuela francesa clásica del derecho constitucional (Esmein, Duguit, Hauriou, Cdrré de Malberg), a la que hace honor la nueva es
cuela con los autores anteriormente atados del derecho constitucional, no encontra mos, paralelamente, una auténtica escuela española del derecho constitucional, aun que contemos con especialistas prestigiosísimos que han recogido influencias dispares
e incluso han publicado importantes monografías y manuales, pero que no pueden
reconduárse a unos comunes denominadores, o a una línea compartida con aliara suficiente para que pueda hablarse de escuela.
Si durante el período franquista la mayoría de los profesores de derecho político prefirieron, para no comprometerse, enfrascarse en estudios sociológicos, históricos y de derecho comparado que les sirvieron de refugio frente a la censura y el riesgo, hoy ya no cabe esta excusa tan humana.
Hemos comprobado las penosas consecuencias de una consideración excluyenle del derecho político sea como ciencia política sea como derecho constitucional. Se dan
en el talante de los profesores que lo ven desde el prisma científico-político que tal vez se consideren, o los consideren, como intrusos en las facultades de derecho y en la
psicología de los profesores que se ciñen sólo a la dogmática jurídica, que sufren las
acusaciones de formalismo, y no encuentran fácil comunicación con sus colegas de las facultades de sociología y ciencias políticas. Se dan, también, en las oposiciones a
cátedras, agregaáones y adjuntías: los concursantes-opositores ajustan su prepara ción, y actuaciones, en función de la composición de los tribunales. A veces, esperan,
pacientemente, a que les toque el tribunal adecuado a su formación y conoámienlo. Evidentemente, el éxito de no pocos aspirantes a la docencia radica en la coyuntura
De otro lado, así se contribuye a desgarrar la unidad conceptual y metodológica de la disciplina y. además, la universidad pierde a excelentes especialistas que no tuvieron suerte.
!)l VERGER \ IA ES< f El.A FRANCESA DM DERE( HO ( ONSTITl'CION AI Pi
Itmn aporfanon di Wauru< Duverger at ¡ampo de las cienci as polít i cas Basta cit ar,
ante iodo, tu obra capital Les p a r t i s p o l i t i q u e * , ¡9 ü '. obra tr aduci da al i nglés, alemán v español , en Méxi co, que suscitó st ngut ar i nt erés y provocó ampl i o debat e
i mitifico acerca de ¡a i nfl uenci a de l os si st emas el ecto ra l es en l a est ructura y número
de los part i dos, en la mi sma l i nea se encuent ra un est udi o t i tu lado: L ' i n f l u e n c e (tes systémes é lectoraux sur l a vie p o l i t i q u e , 1950 (traduci do al i t a l iano}, así como P a r t i s p o l i t i q u e s et classes soc ia les e n Fr an ce , /95 5, estos dos úl t imos en
colaboración con ot ros aut ores. Añadamos L a p a r t i c i p a t i o n des f e m m e s á la vie p o l i t i q u e , L e s r e g i m e s p o l i t i q u e s , traducido al español , Barcelona,
19^ 2, Les c o n s t i t u t i o n s de la F r a n ce , C o n s t i t u t i o n s et d o c u m e n t s p o l i t i
q u e s , ¡957, M é t h o d e s des sciences s o c i a l e s , 1961 (tr aduci da por Edi t or ia l Artel , con prólogo del profesor Enrique Ti erno Gal ván, 1969 4 ): L a d e m o c r a c i a sin el p u e b l o . Edit or ial Anei , 1968: Las dos caras d e O c c i d e n t e , Editor ial Ar ie l . ¡972; L a m o n a r q u í a r e p u b l i c a n a . Dopesa, 1974; S o c i o l o g í a d e la pol í t i ca , Editor ial Ari el . ¡97" ) y numerosos ar tícul os publi cados en rev i st as Todos
estos t raba/os revel an una cont ri buci ón intelectual de gran fust e que cont i núa en esta
obra, edit ada, con acert ado cri t eri o sel ect i vo por Edit or ial Ari el
Hay que t ener muy present e aport aci ones muy val iosas de otros aut ores apar ea
das después de l as obras de Duverger. Burdeau, Vedety Pinto que merecen ci t arse.
Algunas de el l as t i enen carácter di dáct i co en l a l ínea de l os clásicos manual es
cuya import ancia es i ndudabl e por el esfuerzo de síntesi s y cl aridad que l es caracte
r iza Entr e el l as f i guran las de Benoú Jeanne au, Pierr e Port el , H Pobre y Char l es
Cadoux.
En l ugar apart e hay que sit uar l as obras de André Hauriou: D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l e i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s (Editor ial Anel , traducida, adaptada y CON
apéndi ce re lat ivo a España deJ.A González Casanova), se t ra ta de una exposi ción
original que anal i za el desarrol l o del derecho const i t uci onal clási co puesto a prueba
ionio en l as sociedades suprade sor ro l l adas como en t as subdesarr ol l adas. El autor
examina, t ambién, et derecho const i t uci onal de l as soci edades marxistas. Hauriou
publicó otra obra muy semej ant e a l a anteri or en colabor ación con Luden Sfet . D i -
mún-Georges Lavrof f int roduce et anál i si s si stemát i co para est udi ar el poder po
lít i co, aunque apunté l as cautel as con que ha de apl i carse a la Francia act ual
Jacques Cadart ha escri t o unas I n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s y d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l de más envergadur a, en dos vol úmenes con referenci as f recuent es al derecho
constitucional comparado Parece mant ener un equil ibr i o ent re t os manual es clási cos
del período de ent regúenos y l as t endencias act ual es en el país vecino. Entr e las más
recientes aport aci ones sobr esal en l as obras de Claude Leclerc y de Bernar d Chant e- 1 bont Sus respect i vos manual es cont i enen puntos de v i sta sugest i vos que cont ri buyen
a renovar , j unt o a l as obras de Cadart y de Cadoux, el panorama de l a ciencia del
derecho const i t uci onal francés dominado por l as conoci das obras de cuatr o grandes
14 INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCiONAl
Francia es menester t ener en cuent a el decreto de 27 de marzo de ¡9*> / que, apart i de ampl iar a un año (ant es un semest re) l a enseñanza de est a discipl ina, i nt roduce
una notable modifi cación en el tít ul o de la mi sma, pues de\ de ent onces se denomi na
I n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s et d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l . No se t ra ta de un simple aña
dido al nombre t radicional, si no que revel a un propósit o de cambi o en la enseñanza
de t a asi gnat ura, l a cual se t ransforma en su cont eni do y si stemát i ca Esto si gni f i ca
que el derecho const i t uci onal adqui ere al cance más concret o y sust ancial , en l a me
dida que l as insti t uci ones polít i cas son ent i dades j urídi co-social es concretísimas, en
raizadas en l a est ruct ura soci al . Así, parece que el derecho const i t uci onal se pr esent a,
hoy día, como un derecho inst i tucional, como un derecho r egulador de l as inst i tucio
nes polít i cas fundament al es ( cf. mi s estudi os. ' ' Refl exi ones sobre el signi fi cado act nal
de l a Const it ución" , R e v i s t a de la F a c u l t a d d e D e r e c h o . Ovi edo, 1958, y " So
bre el concept o de i nst i t ución pol ít i ca". R e v i s t a d e E s t u d i o s P o l í t i c o s . Madrid,
1959, número ¡OS). Precisamente. M aurice Duverger se ant iápó a este cambi o de
orientación cuando en el año 1944 publica su M a n u e l d e d r o i t c o n s t i t u t i o n n e l et de sc ience p o l i t i q u e , embrión del l i bro ahora vert i do al español En efecto, el
autor francés introduce con función condicionadora y compl ementari a del derecho
constitucional, l os datos bási cos de la reali dad pol ít i ca intentando si st emat i zar un
derecho const i t uci onal congruent e con las act ual es estr uctur as pol ít i co-social es. Esta
postura cor responde, además, a los recient es avances real i zados por l a ciencia po
lít i ca y la soci ol ogía en el país vecino y, en general , en t odas t a naciones preocupadas
por una consideración adecuada de l os pri nci pales probl emas pol ít i co-social es de
nuestro t i empo. Prueba de el l o es que el cit ado decret o de 27 de marzo de 1954 in
troduce l a ciencia pol ít i ca en l a l i sta de l as di scipl inas est udi adas en l a facult ad de
derecho. Ot ro decret o de 19 de di ci embre de 1956 creó el D i ploma de Cienci a po
ét ica en el doct orado. Se publ i caron posteri orment e t res val iosas contribuciones al
campo de l a ciencia polít i ca: el M é t h o d e de l a sc ience p o l i t i q u e , Dalloz, París,
1959, del pro fesor Georges Bardeau, conocido por su notable T r a i t é d e sc ience p o l i t i q u e ; el l i bro de M eynaud, I n t r o d u c t i o n à l a science p o l i t i q u e (vert ida al castellano por l a Edit or ial Tecnos, M adr id , ¡960) y los M é t h o d e s de la science p o l i t i q u e del mi smo Duverger , amén de important es y sugerenl es t rabajos de Ber
t rand de Jouverw l , Pi erre Duel os. Goguet , Bourri caud, Raymond Aron, et c., apar e
cidos en la R e v u e f r a n ç a i s e d e s c i e n c e p o l i t i q u e . No es menest er demost rar , con
largas ci t as, el desarr ol l o paral el o, i ncl uso anteri or, del estudi o y preocupaci ón por la
soci ol ogía en el país vecino. Está claro, por consi guient e, que ta obra complet a de
Maur ice Duverger aparece perf ectament e si ncroni zada con l as necesidades act ual es,
con l as exi genci as ofi ci ales de l a enseñanza y con el despl i egue ci ent ífi co en las cien
cias polít i cas y en l a soáología.
Duverger comenzaba l a primera edi ción de su I n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e et droi t c o n s t i t u t i o n n e l con una adv ert enci a previ a t an signif i cat i va que v i ene a ser como
IH VERGER ì 1 A ESCUELA FRANCESA D H DEREC HO CONSTITUCIONAl I ' >
parte de una concepción a p r i o r i del Estado y del gobierno se analizan (a\ hechos Mediante eüe análisis, se busca precisar los fundamentos de las concepciones del Es - lado y del gobierno. Este método conduce a una verdadera desmitificaaón" (p. 22 i Y sigue el autor trazando un vibrante manifiesto revelador, tanto por lo que anuncia en cuanto programa sistemático como por ta postura realista, que no es nueva dentro de nuestra disciplina Conviene comprobarlo
En el prefacio a la segunda edición del clásico T r a i t e d e d r o i t c o n s t i t u t i o n ¬ nel del maestro l.éon Duguit se lee lo siguiente "Por una parte, diré que la con\ trucción jurídica individualista, subjetiva y metafísica que nos ha venido por la Re volución, de Roma y de la escolástica medieval, ha cumplido su tiempo y es imposible ajustar a los viejos cuadros las relaciones tan complejas, vanadas, que nacen hoy en- tfe los individuos y las colectividades, y es menester expulsar definitivamente de la jurisprudencia los conceptos metafísicos de sustancia, de sujeto de derecho y de dere cha.subjetivo, fuentes de controversias sin fin. agotadoras y estériles" (París, 1921. tomo 1, p. VI). Los aficionados a las genealogías aludirán también a Durkheim, a Comte y, en definitiva, a Saint-Simon, condenadores todos de tos juicios de funda mentación metafísicos para configurar y cimentar la jurisprudencia. Ciertamente, no hace falta exagerar las semejanzas de los textos, pero sí es oportuno establecer la fi liación realista de Duverger, tímidamente mantenida por Bar- thétemy y Buez en los años treinta y desarrollada, con cierto vigor, por Roger Pinto
en nuestros días. De todas formas las tajantes fórmulas de Duverger en el umbral de esta obra han de aceptarse cual g r a n u m salis . y no olvidando su cotejo con el texto entero del libro: así se comprenderán, en su justa medida, expresiones tan brillantes como la anteriormente atada respecto a la orientación sociológica del libro y la no menos brillante frase con que cierra ta A d v e r t e n c i a "La sociología política tiene
por efecto pasar el estudio del Estado y de las constituciones de la edad metafísica a la edad positiva". Claro está que no debe haber motivo de alarma para pensar que vamos a asistir a una demolición, o disolución, de los inexcusables postulados pirídi eos suplantados por el análisis de las estructuras sociales, bases de los epifenómenos normativos. Esto de la "edad metafìsica " y de la "edad positiva" son recursos re toncos y sólo revelan una actitud de espíntu. aparte de que tales edades metafísicas, o positivas, son conceptos metasociológicos
Por debajo del esteticismo de estas afirmaciones late la preocupación del autor de comprender, e interpretar, la realidad constitucional en función de complementarie- dad con las estructuras económicas y soñóles y, aún más, tiene el prurito de cotejar los conceptos básicos del derecho constitucional con otros sinónimos o parecidos, de la antropología, de la economía y de la ciencia política. Que esto suceda en nuestra época, llámesela positiva o antimetafísica, o era nuclear: que esto signifique desmüi-
recoge, es original—, pero resulta procedimiento discutible, afectado de apriorismo, establecer unas eras, metafísicas y positivas, para —como en el infierno y paraíso
dantescos— introducir, en sus círculos correspondientes, a los condenados y a los sal vados; así, inconscientemente, hacemos, también metafísica.
Se perciben varias influencias, de intensidad distinta, en esta obra de Duverger. Existe un eco duguitiano, como ya aludimos. También Duguit arremetió contra la metafísicay recurrió a la sociología de su tiempo. Claro que fue más tenue ta influen
cia de la escuela de Burdeos en el derecho constitucional si la comparamos con la que ejerció en el derecho administrativo y con su más tardía prolongación en el derecho internacional (Scelle). Hubo un apogeo del institucionismo de Hauriou, que tanto encandiló a los juristas españoles, y se llegó, tras la guerra, al replanteamiento del derecho constitucional, pasando por la obra de Laferriére, de corte clásico, a los ma nuales de Burdeau, Prélot y Vedel, dentro del cuadro antes, rápidamente, bosque
jado. Creo que en Duverger alienta, todavía, lo mejor del pensamiento duguitiano,
más como espíritu que como contenido. Hay también un constante manejo de la me todología marxista: es decir, no una aplicación de sus supuestos ideológicos, o una aceptación de sus conclusiones en bloque, sino una atención a la crítica y al uso de los instrumentos acuñados por el marxismo en la línea del pensamiento científico ocá- dental. Las referencias son múltiples: basta recoger lo que escribe en la advertencia
preliminar: "Si las nociones de Estado defensor del interés general", de "gobierno que encarna la voluntad nacional", corresponden a veces a la realidad, son a me nudo, al menos en parte, un medio de disimular la dominación de ciertos grupos so bre otros y de hacerla aceptar por los miembros de estos últimos. Igualmente, pueden consultarse las sabrosas consideraciones sobre la transmutación ideológica de las ins tituciones políticas (su concepción conservadora y la concepción científica en la ac tualidad}. "El análisis marxista ha propagado la idea —parcialmente exacta— de que los gobiernos liberales y parlamentarios, establecidos por una constitución, son empleados por la burguesía con el fin de mantener su dominación sobre el proleta riado, así como para conservar el orden social existente. Por otra parte, este análisis
ha insistido en el hecho de que el derecho, como las constituciones, se sitúa en la 'su perestructura' soáal, siéndo las instituciones económicas la 'infraestructura'. Afe rrarse, pues, -a los textos constitucionales, hoy día reviste un carácter más o menos conservador. En el siglo XIX eran los partidos de izquierda los que reclamaban tas constituciones, hoy son más bien los partidos de derechas los que las reclaman."
Además, a Duverger le preocupa analizar, cuidadosamente, el funcionamiento de las instituciones, de manera que lo que le interesa son las estructuras, elementos, la integración de las instituciones y los órganos y no establecer una serie de juicios de
fundamenlaaón o de valoración. Así, las creencias para Duverger no desempeñan,
como en Hauriou, un papel fundante o cimentador y justificador, sino que son ingre dientes doctrinales (doctrinas de la soberanía, noción de legitimidad, entendiendo
DUVERGER V LA ESCUELA FRANCESA DEL DERECH O CONSTITUCIONAL 17
ñola con evidente lógica, cómo puede instrumentalizarse para justificar el poder. De
todas formas el autor afirma que "no se puede negar el derecho natural, y los juristas
llamados 'positivistas' tienen una visión excesivamente jurídica de la realidad so
cial: las creencias en el derecho natural constituyen un fenómeno social esencial que
desempeña un papel muy importante en relación al derecho positivo" (p. ^6). En-
tomes, lo que le interesa es la vigencia social del derecho natural (cf. sobre esto mi
trabajo "El horizonte lusnaturalista del derecho constitucional occidental" en
R e v i s t a de E s t u d i o s P o l í t i c o s , Madrid, 19^7, número 94).
No es menester subrayar que la mayor parte de los trabajos sobre los regímenes
políticos, así los estudios de los ingleses Verney y Stewart, como la reciente V e r í a s - s u n g s l e h r e de Loewenstein (vertida al castellano por Editorial Ariel) y tampoco
hay que olvidar las consideraciones del italiano Vírga, acentúan el lado funcional se
ñalando los controles ínter orgánicos (Loewenstein í, los controles primarios y secun
darios y las responsabilidades (Virga), se fijan en la estructura del gobierno (Ver
ney, Duverger), en el proceso político (Verney. Loewenstein) o comparan los sistemas
de gobierno de los distintos países con míenos estructurales (Stewart).
El nuevo relativismo cientificisla que se da en tantas investigaciones de nuestro
tiempo, como consecuencia del impacto del soaologismo, del determinismo económico y de la renovación de la psicología y de la lógica, ha repercutido en las actuales con
tribuciones a la ciencia política y al derecho constitucional. Así, se ha precisado el al
cance de la propaganda política, de los símbolos y del lenguaje político, de la in fluencia de las estructuras socio-económicas sobre las instituciones y los procesos po
líticos y se han visto, claramente, las conexiones recíprocas entre órganos e institucio
nes. De esta manera, el análisis y clasificación de los fenómenos políticos alcanzan
nuevo y hondo contenido.
Duverger indica que son numerosos los elementos que componen la estructura
gubernamental. Su estudio es muy difícil merced a la disparidad entre las estructu
ras reales y las estructuras formales, así como a la gran variedad de sistemas adopta
dos. El "gobierno", en sentido lato, abarca áerto número de órganos entre los cuales
se establece un reparto de funciones. Los órganos disponen de medios de acción recí
proca. Por consiguiente, "tipos de órganos, modos de distribución de tas funciones,
medios de acáón recíproca: tales son las tres piezas esenciales del mecanismo guber
namental ''. La parle más exlema de este libro se dedica a la exposición de la teoría y
práctica de los regímenes políticos, lo cual revela la acertada preocupación del autor
por los criterios estructurales y funcionales, característicos de la nueva escuela fran
cesa del derecho constitucional. Además, Maurice Duverger se refiere con frecuencia
a ios problemas político-sociales de nuestros días, a las luchas en torno a ellos; esto, aparte de actualizar su libro, verifica los cuadros generales sobre la estructura y fun
cionamiento de los distintos sistemas políticos y de los regímenes que los comprenden.
El método, sistema y desarrollos concretos realizados por el autor, dentro del
18 INSTITUCIONES POLITICAS Y DERECHO CONSTITUCION Al
comprensión y adecuada descri pción de ta correlación mutua entre l as est ruct uras formales y soci al es; el de senmascar ami ento de ci ert as afi rmaciones " científi cas" que
ocultan i deol ogías e i nt ereses concretos el al i gerami ent o medi ant e conv eni ent es su
presiones y mi noraci ones de crit eri os, t eorías y afi rmaciones dogmát i cas en benefi cio
de una mayor atenci ón a l os hechos como exi gió, en su t i empo. Dugui t La obra de
Duverger represent a, pues, un notable esfuerzo ci ent ífi co encami nado a desi nt oxi car
a los const i l uci onali st as, y a su derecho , de l a cargazón de prej ui ci os t ópicos y con
venciones i nt eresadament e estableados, que como dura cost ra impedían el conocí
miento y expl i caci ón correspondientes, del modo de organi zar y ejercer el poder po
lít i co en una comunidad. En este sent i do, estamos ante una honrada contri buci ón al
derecho const it uci onal y ante un honesto esfuerzo i nt el ect ual que revela, como tam
bién sucedía en Duguit . una preocupaci ón ét i ca, en l a medi da que el esdar eámient o
de l as est ruct uras y procesos polít i cos cont ri buyen a f i j a r l as responsabi l i dades de go
bernantes y a asegurar l a l i bert ad de l os úl t imos
Por otra part e, es menester subrayar que, a nuestr o ju i cio, a pesar del l audable
expurgo de cuest i ones estéri l es, Duverger ha dismi nuido, exageradament e, l a fun
dón de l a teoría de la consti t ución —como acertadamente se l o reprocha
Einsemann—. En efecto, el autor ha dedicado escasas pági nas al " si st ema
de las constituciones estr i las", de suerte que ka soslayado el estudio de
tenido de problemas de contenido normat i vo de la const i t ución, de su int er
pret ación y di námi ca, cuestiones t odas el l as abundant ement e est udi adas por
oíros aut ores franceses, Vedet y Burdeau por ej empl o, y aún más si st emát i ca y prea -
súmente t ratadas por tas doct ri nas i t a l iana y al emana. Sin embargo, conv i ene pun
tual izar , en su descargo, que su or i ent ación socio- pol ít i ca t e ha l l evado a l i m i ta r
aquel l as consi deraci ones y creo que, en def in i t iva, con al guna ventaj a por l o que re
presenta esa t endenci a innovadora en el derecho const it uci onal. Cuando se rechazan
determinados concept os rebasados, cuando se l im i t a t a esti mación de otr os, t odavía
operantes, es áert o que se reali za obra negat i va, pero este negat i vi smo. sobre t odo
cuando va acompañado de un r i co caudal sugeri dor y esctar ecedor , como sucede en
esta obra, cumpl e esta función: renovar una di sápi i na que cor ría el r i esgo de anqui
losarse asfi xiada bajo el peso de t ant as consi deraciones abst ractas e i nút i l es. En
1921 reconocía Léon Duguit , en el prefacio de su obra ant es at ada, que t enía carác
t er negat i vo; que se había esforzado en most rar l a inanidad de t as noáones t rad iáo-
nales de derecho subjet i vo, suj et o de derecho de soberanía. En nuestros días. M au
r ice Duverger, t ras señal ar l a or i ent ación sociol ógi ca de su l i bro y su int ención de
anal izar l os hechos, escr i be más adel ant e, en l a advert encia atada "Sin duda el co
nocimiento de estos hechos es anti guo: en este sent i do este l ibro aporta pocas nove
des. Pero t a t radiáón de l os j ur istas consi stía hast a aquí en despreáar, más o menos,
estas r eal i dades y , arrast rados por el gust o de l a abst racci ón y l a sut i l eza de su razo
namiento, dar l a mano a esta mi st i fi caáón fundamental que dei fi ca al Estado y a tos
gobernantes que ta encarnan. Así, más o menos i nconsaent emenle. se convertían en
DUVERGER Y LA ESCUELA FRANCESA DEL DERECHO CONSTITUCIONAL 19
empresa Estas duras y significativas palabras no pueden aplicarse al maestro Léon Duguit. pues en ¡921 rechazaba la idea alemana del Estado-poder en favor de la
idea francesa del Estado-colaboración Es pisto que Duverger condene la deificación de! Estado, pero no es licito que involucre en su condenación, indiscriminadamente,
a todos los juristas del pasado. Duverger anuncia su voluntad de ruptura con la mistificación del Estado y apunta cómo un gran número de juristas de la reciente es cuela francesa comparte con él esa decisión de romper las ataduras mistificadoras A/o es menester subrayar la simpatía que esta postura ha suscitado entre los cultiva
dores del derecho constitucional en nuestro país, como por ejemplo en el profesor Ji ménez de Porga, director de esta colección, y autor de un interesante libro sobre Los
r e g í m e n e s p o l í t i c o s c o n t e m p o r á n e o s .
Esta tarea ha sido continuada inteligentemente por el profesor Jordi Solé Tura que ha refundido y supervisado esta versión española contando con ta colaboración de tos profesores Istdre Molas, J. M. Valles, Etiseo Aja y Manuel Gerpe.
Corresponde pues a la cátedra de derecho político de la Universidad de Barce lona ta importante tarea de divulgar la obra de Duverger A los profesores anterior
mente citados, y a la Editorial Ariel, debemos agradecer que haya puesto a disposi ción de los estudiosos españoles y especialmente de tos jóvenes universitarios ta parte mas selecta de la obra del maestro francés. Especialmente este manual es un instru
mento muy útil para el estudio del derecho político porque, además, se ka cuidado de añadir a la traducción partes imprescindibles del programa básico de nuestra disci
plina.
Cuando se traduce un libro, en este caso un valioso manual universitario, hay
que preguntarse acerca de ta oportunidad de su traducción y la respuesta en este caso es afirmativa. En este libro, el universitario español y aun el especialista, encontró rán orientaciones seguras y agudas sugerencias Claro está que por mucho que nos es
forcemos en publicar y traducir no conseguiremos resultados eficaces en tanto no se estructuren, convenientemente, los estudios de la licenciatura dando acogida a las
modernas orientaciones, sistematizando y desglosando, entre otras materias, las que caen dentro del derecho político. Qiazás el legislador español encontrase información en el plan francés, contenido en el decreto de 27 de marzo de 19*>4. Mientras tanto nuestra labor se restringe a comunicar a alumnos y a lectores las soluciones conteni das en los mejores manuales europeos como éste del profesor Duverger. Porque cues tión tan difícil como es la insliiucionalización política está en función complementa ria, sin mengua del genio nacional, con las estructuras y realidades existentes en Europa.
Esciibía esto último en 1962, en pleno régimen franquista. Al restablecerse, en España, un régimen político demoliberal con posibilidades soáalizadoras y al apro
barse, en 1979, una Constitución democrática que garantiza la libertad de cátedra tart. 20. le) el panorama ha cambiado y, forzosamente, repercute en la investigación
sobre nuestro novísimo ordenamiento constitucional Los profesores citados de la Universidad de Barcelona, a los que debemos añadir
J. A . González Casanova, tan vinculado a la cátedra de derecho político de dicha a l m a m a t e r ^ autor de importantes estudios, están realizando una meritoria labor, encaminada a constituir una escuela catalana del derecho político.
Falta, aún, un manual que exponga, sistemáticamente, las normas e instituao ne.s de nuestro recién estrenado ordenamiento constitucional, aunque me llegan noti cias de que pronto se colmará esta laguna.
Supongo que los profesores barceloneses emprenderán, con entusiasmo y deteni miento el análisis del Estatuto de Cataluña, tarea urgente
Entre tanto, esta nueva versión del libro de Duverger. con los valiosos comple mentos que contiene, contribuirá a que los jóvenes universitarios catalanes, y de toda España, conozcan mejor las líneas fundamentales del derecho político
Pablo LUCA S VE RD Ú
CrUedrátuo de Derecho Pol ít i co
P R Ó L O G O A L A D E C I M O Q U I N T A E D I C I Ó N F R A N C E S A
Este libro describe los diferentes sistemas políticos que funcionan hoy en el
mundo. La mayor parte de ellos se refieren más o menos id mismo modelo general, unos para aplicarlo y los otros para camuflarse tras él: el modelo democrático. Sólo algunos sistemas políticos se oponen a dicho modelo de forma radical, no solamente
en la práctica sino también en la teoría: bien sistemas de derecha (monarquías tradi¬ cionales o fascismos), bien sistemas de izquierda que asumen más o menos el slogan
"elecciones, ¡traiáón!". Son poco numerosos. El sufragio universal y la existencia de parlamentos se han convertido en las bases de una nueva legitimidad, común a ta
mayoría de los regímenes de nuestros días, de la misma forma en que la herenciay ta
investidura religiosa eran los fundamentos casi generales de la legitimidad hace al
gunos siglos. Así pues, expondremos el modelo democrático antes de examinar tos sis
temas particulares que se inspiran en él o que asilo pretenden, de los que algunos re
posan sobre bases totalmente opuestas al atado modelo.
La obra está destinada a dos clases de lectores. En primer tugar, ha sido escrita
para los estudiantes.
Esta quinceava ediaón termina la refundición completa de la obra emprendida en la precedente, en la que habíamos repensado y rescrito los capítulos consagrados a
los regímenes autoritarios, y especialmente a tas dictaduras, que constituyen hoy
—por desgracia— el régimen más extendido en el mundo. En ta presente edición, la
principal novedad se refiere a tos regímenes semipresidenciales (de los que forma parte el régimen político francés), ofreciéndose un análisis comparativo bastante ela borado.
A pesar de que la obra sea autosuficiente (y aunque intente suscitar en sus lecto res el deseo de confrontarla con otras), quisiéramos referirla a nuestras S o c i o l o g í a d e la p o l í t i c a ' y O r g a n i z a c i o n e s p o l í t i c a s ( p a r t i d o s y g r u p o s de p r e s i ó n ) . 2
La primera, que constituye una introducción a la sociología general aplicada al te
rreno de lo político, hará tomar conciencia de los métodos que permiten un análisis
científico de ta política y de sus límites. Corresponde a la asignatura de "áencia po
lítica " previa/a por los D e u g de derecho, de demias económicas, de administración económica y social y de ciencias humanas, que es naturalmente complementaria de la
22 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAI
de instituciones políticas y derecho constitucional Sería deseable que muchas umver sidades y facultades permitieran a los estudiantes seguir una y otra simultánea
mente. La segunda obra prolongará y desarrollará las indicaciones dadas en ésta acerca del papel de los partidos y los grupos de presión en el funcionamiento de las instituciones políticas.
M . D .
I N T R O D U C C I Ó N
L a super f i c ie de la t i e r ra es tá d i v i d i d a en na ci on es : hay cerc a de 150 cjue s o n m i e m b r o s d e l a O N U y a l g u n a s cjue n o l o s o n . C a d a n a c i ó n c u e n t a c o n i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s q u e c o n s t i t u y e n u n E s t a d o . E n r e a l i d a d , l a p a l a b r a " E s t a d o " t i e n e d o s s e n t i d o s d i f e r e n t e s : o b i e n d e s i g n a e l c o n j u n t o d e i n s t i t u c i o n e s g u b e r n a m e n t a l e s d e u n a n a c i ó n ( E s t a d o - g o b i e r n o ) , o se re f ie re a la nac ión misma en tanto cjue e s t á d o t a d a d e i n s t i t u c i o n e s ( E s t a d o - n a c i ó n ) . E s t e l i b r o e s t u d i a e s e n c i a l m e n t e l a s i n s t i t u c i o n e s gubernamenta les de las nac iones : a e l las se re f ie re mediante la e x p r e s i ó n " i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s " , u t i l i z a n d o e l t é r m i n o " p o l í t i c a " e n s u s e n r i d o e s t r i c t o q u e p r e c i s a r e m o s m á s a d e l a n t e .
L a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s as í d e f i n i d a s se e s t u d i a n c o n u n e n f o q u e p a r t i c u l a r . El t í tu lo de l l i b r o — qu e r e p r o d u c e m á s o m e n o s l a t e r m i n o l o gía de los textos q u e r e g l a m e n t a n e l Di p lome d'études universitaires généra¬
les— p u e d e p a r e c e r a m b i g u o . A n t e r i o r m e " t c , e n l as f a c u lt a d e s s ó l o se h a b l a b a d e " d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l " . H o y l a a s i g n a t u r a c o r r e s p o n d i e n t e s e t i t u l a " d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l e i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s " . E s o s i g n i f i c a q u e ya n o d e b e m o s l i m i t a r n o s á l a n á l i s is d e l as i n s t i t u c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r ta Const i tuc ión y los textos q u e l a c o m p l e t a n , s i n o q u e d e b e m o s t a m b i é n e s t u d i a r s u f u n c i o n a m i e n t o c o n c r e t o e i n c l u i r en ese estudio las i n s t i t u c iones de hecho no prev is tas en los tex tos . A l g u n o s l a m e n t a n q u e se h a y a n m e z c l a d o d e esta f o r m a d o s e n f o q u e s m u y d i f e r e n t e s d e l o s f e n ó m e n o s p o l í t i c o s : el e n f o q u e j u r í d i c o y e l e n f o q u e s o c i o l ó g i c o . N o o b s tante , esto p r e s e n t a g r a n d e s ventajas (c f. p . 29) . H e m o s ad ve r t id o , s in e m b a r g o , e l o r d e n d e l o s t é r m i n o s e n e l t í t u l o d e l a o b r a , d a n d o p r i o r i
d a d a l a s i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s . É s t a s n o e m a n a n d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , c o m o s ug i e re l a d e n o m i n a c i ó n o f i c i a l , s i n o q u e l o r e b a s a n y d o m i n a n a m p l i a m e n t e . E s a i n v e r s i ó n d e l o s f a c t o re s n o d e b i l i t a l a p a r t e j u r íd ica de l aná l i s i s : a l contrar io , l e da un carác ter más rea l .
i . E L D E R E C H O C O N S T I T U C I O N A L
24 INSTITUCIONES POLÍTICAS Y DERECHO CONSTITUCIONAL
e s t u d i a r las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s en sus aspec t os j u r í d i c o s . E s t a r a m a de l d e r e c h o n o t u v o ese n o m b r e ha st a e l s ig lo x ix , una vez q u e se e s t a b l e c i ó l a c o s t u m b r e d e r e u n i r las n o r m a s j u r í d i ca s c o n c e r n i e n t e s a las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s e n u n t e x t o e s p e c i a l , d e c a r á c t e r s o l e m n e , l l a m a d o C o n s t i t u c i ó n . P e r o , i n c l u s o e n l o s países s i n C o n s t i t u c i ó n e x i st e i g u a l m e n t e u n d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , e n la m e d i d a e n q u e las i n s t i t u c i o n e s p o l í t i c a s c o n s t i t u y e n el o b j e t o d e u n a r e g u l a c i ó n j u r í d i c a . N o s i e m p r e h a s i d o a s í . L o s jur istas d e p r i n c i p i o s d e s i g l o d i s t i n g u í a n p a r t i c u l a r m e n t e el E s t a d o d e d e r e c h o , c u y o s g o b e r n a n t e s e s t á n s o m e t i d o s a n o r m a s j u r í d i c a s , y e l E s t a d o d e s p ó t i c o , en e l que los g o b e r n a n t e s n o e s t á n l i g a d o s a n i n g u n a n o r m a j u r íd ica .
E L D E R E C H O E N L A S O C I E D A D . — P e r o ¿ q u é e s u n a n o r m a j u r í d i c a ? P a r a e n t e n d e r l o , n o h a y q u e p a r t i r d e las d e f i n i c i o n e s d a d a s p o r l o s j u r i s t a s , f u n d a d a s e n g e n e r a l e n c o n c e p c i o n e s a p r i o r í s t i c a s , s i n o d e u n anál is is s o c i o l ó g i c o . D e s d e este á n g u l o , l a n o c i ó n d e d e r e c h o es i n s e p a r a b l e d e la n o c i ó n d e c u l t u r a , t a l c o r n o l a u t i l i z a n lo s a n t r o p ó l o g o s c o n t e m p o r á n e o s . L a c u l t u r a es p a r a e l l o s el c o n j u n t o d e l o s m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o d e u n g r u p o s o c i a l . T o d o g r u p o , t o d a c o l e c t i v i d a d r e p o s a as í s o b r e u n c o n j u n t o c o m p l e j o d e m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o —o " r o l e s " — a los q u e se a d e c ú a n m á s o m e n o s l o s H i i e n i b r o s . d e ! g r u p o c u a n d o se e n c u e n t r a n e n u n a s i t u ac i ó n d a d a . E n r e l a c i ó n c o n estos m o d e l o s d e c o m p o r t a m i e n t o o r o l e s , lo s m i e m b r o s d e l g r u p o se e n c u e n t r a n u n p o c o e n l a s i t u a c i ó n d e l o s actores de là Commedi a del l 'art e, q u e p o n e e n r e l a c i ó n u n o s p e r s o n a j e s - t i p o q u e e n c a r n a n , c a d a u n o d e e l l o s , u n p a p e l (rôle) — A r l e
q u í n , P i e r r o t , C o l o m b i n a — , p e r o s o n l i b r e s d e i n v e n t a r e l d i á l o g o y de d e s a r r o l l a r l a s i t u a c i ó n en el m a r c o de su p a p e l .
C u a n d o d o s p e r s o n a s se s a l u d a n , c u a n d o l a m á s j o v e n cede e l p a s o a l a m a y o r , c u a n d o u n o s elec tores i n t r o d u c e n s u v o t o e n la u r n a , c u a n d o el a u t o m o v i l i s t a o b e d e c e e l s i l b a t o d e l g u a r d i a , c u a n d o u n c r i s t i a n o asiste a M i s a o c e l e b r a las P a s cu a s , c u a n d o u n h o m b r e i n v i t a a c e n a r a l a m u j e r q u e e s p e r a s e d u c i r , c a d a u n o d e l o s p a r t i c i p a n t e s e n estas i n t e r a c c i o n e s se r e f i e r e a r e g l a s c o m u n e s y a c e p t a d a s p o r a m b a s p a r t es , q u e a p l i c a n a su c o m p o r t a m i e n t o . L o s r o l e s s o c i a l e s c o m o l o s q u e a c a b a m o s d e c i t a r , los m o d e l o s c u l t u r a l e s , c o m o d i c e n lo s a n g l o s a j o n e s (patterns) a p a r e c e n así c o m o c o n j u n t o s d e reg las d e c o m p o r t a m i e n t o en la v i d a soc ia l . Es tas re glas d e c o m p o r t a m i e n t o c o l e c t i v o se l l a m a n n o r m a s .
E l c o n c e p t o d e n o r m a r e po s a e n el d e o b l i g a c i ó n : se a p l i c a n las n o r m a s p o r t j u e se s iente l a o b l i g a c i ó n d e h a c e r l o . O b l i g a c i ó n n o i m p l i c a es t a r f o r z a d o p o r u n a d e t e r m i n a c i ó n m a t e r i a l . U n h o m b r e q u e cae de u n oc tavo piso n o p u e d e e s c a p a r a l a ley d e la g r a v e d a d . U n m i e m b r o de u n g r u p o c u y a s r e g la s p r o h i b e n el a s e s i n a to p u e d e m a t a r a o t r o si q u i e r e , y
INTRODUCCIÓN 25
c o n t r a d e c i r l a n o r m a . Todo e l peso de las coacciones socia les le e m p u j a
e n s e n t i d o c o n t r a r i o , p e r o este e m p u j e n o es i r r e s i s t i b l e . L a o b l i g a c i ó n n o r e p o s a s o l a m e n t e e n c oac c ion es soc ia les ex terna s o sanc ion es , s in o e n la a d h e s i ó n i n t e r n a a l a n o r m a p o r q u e u n o m i s m o l a c o n s i d e r a v a l i o s a . E l s e n t i m i e n t o de ob l igac ión que expl i ca la obedienc ia a l as normas se basa más e n e l v al or qu e se les re co no ce qu e en las san cio nes q u e las ac o m p a ñ a n . T o d a c u l t u r a s e f u n d a m e n t a e n u n s i s t e m a d e v a l o r e s .
El d er ec h o a p a r e c e a sí c o m o u n e l e m e n t o d e j a c u l t u r a , l a c u a l e n g l o b a , s egún la cé l ebr e de f i n i c ió n de l an t r op ól og o ing l&e