INSTRUMENTOS DE GESTÃO 2011 - Casa Pia de Lisboa · 2019-05-07 · no de Promoção e Educa-ção...

INSTRUMENTOS DE GESTÃO 2011Planeamento

Instrumentos de Gestão da CPL I.P. 2011

Dezembro de 2010

Instrumentos de Gestão CPL I.P. para 2011

Planeamento

Dezembro de 2010

Instrumentos de Gestão da CPL I.P. 2011 2

Dezembro de 2010

«A economia é uma virtude distributiva e consiste

não em poupar mas em escolher.»

(Edmund Burke)


Dezembro de 2010

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 4

PLANO DE ACÇÃO PARA 2011 7

MAPA DE PESSOAL PARA 2011 29

ORÇAMENTO PARA 2011 32

PARECER SOBRE O ORÇAMENTO PARA

2011

45

ANEXOS

Anexo I – GLOSSÁRIO DE SIGLAS


Dezembro de 2010

INTRODUÇÃO

Decorrente do previsto nos Estatutos, a CPL iniciou em 2009 a concepção e o desenho do seu

Sistema de Gestão da Qualidade, operacionalizando instrumentos de trabalho inerentes aos

processos de realização, de gestão e de suporte, que lhe conferem integridade e a capacidade

de, numa perspectiva de melhoria contínua, optimizar os recursos afectos às actividades

Esta concepção constitui um contexto propício à procura de novos modelos e práticas, equa-

cionando a realização de direitos dos educandos nas respostas sociais, educativas e formati-

vas, em paralelo com o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade.

A CPL assume hoje na sua intervenção o desafio inerente à revisão de prioridades no sentido

de ponderar de forma adequada elementos de natureza social e financeira. Concretiza-se na

adaptação da realidade da Instituição, permitindo que a CPL preste um serviço em cada res-

posta com padrões de qualidade inquestionáveis, afectando de forma optimizada os recursos

disponíveis.

Assim, a estratégia delineada para 2011 que consta no presente documento, resultou de uma

reflexão interna profunda, projectada nos diversos instrumentos de gestão que de forma inte-

grada, reflectem novas exigências em termos de eficiência, ajustando o Plano de Actividades,

o Orçamento Ordinário e o Mapa de Pessoal.

Os efeitos da optimização de recursos traduzem-se essencialmente na revisão das actividades

inerentes às respostas sociais, educativas e formativas, com garantia de um futuro sustentável

para as crianças e jovens, utilizando plenamente a capacidade instalada, mas reduzindo o

número de acções e turmas relativamente a 2010, nos diversos Ciclos do Ensino Básico e na

Formação Inicial de Dupla Certificação.

Esta nova estratégia de actuação, pormenorizada no Plano de Actividades 2011, exige natu-

ralmente uma dinâmica de ajustamento dos restantes instrumentos de gestão, nomeadamente:


Dezembro de 2010

• Mapa de pessoal : redução de efectivos afectos às áreas de missão, de gestão e de

suporte , de 1418 em 2010, para 1295 até Agosto, e 1208 até Dezembro de 2011,

nomeadamente através da redução dos postos de trabalho não ocupados nas carreiras

gerais previstas na Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e com impacto especialmente

significativo na carreira docente, em postos de trabalho ocupados actualmente por con-

tratos a termo resolutivo certo, até 31 de Agosto de 2011.

• Orçamento: redução do valor da receita prevista para 2011 , essencialmente ineren-

te à diminuição significativa do financiamento proveniente do IGFSS e do saldo de

gerência transitado do ano anterior.

Esta redução da receita ditou uma proporcional descida da componente da des-

pesa para 2011 , feita essencialmente à custa da redução do montante orçamentado na

rubrica de Aquisição de Outros Bens e Serviços, conforme Tabela I

∆ Classifica-ção Econó-

mica

Descrição Orçamento Ordi-

nário 2011 Orçamento Ordi-

nário 2010 Em € Em %

DESPESAS CORRENTES

01 DESPESAS COM O PESSOAL 31.120.190,00 32.983.675,00 -1.863.485,00 -5,65

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 10.177.600,00 15.000.000,00 -4.822.400,00 -32,15

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 35.000,00 59.000,00 -24.000,00 -40,68

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 201.000,00 250.000,00 -49.000,00 -19,60

05 SUBSÍDIOS 80.000,00 212.000,00 -132.000,00 -62,26

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.476.095,00 1.480.000,00 996.095,00 67,30

TOTAL DESPESAS CORRENTES 44.089.885,00 49.984.675,00 -5.894.790,00 -11,79

DESPESAS DE CAPITAL

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 24.581.635,00 32.367.395,00 -7.785.760,00 -24,05

10 PASSIVOS FINANCEIROS 160.000,00 158.000,00 2.000,00 1,27

TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 24.741.635,00 32.525.395,00 -7.783.760,00 -23,93

TOTAL 68.831.520,00 82.510.070,00 -13.678.550,00 -16,58

Tabela I – Mapa Comparativo do Orçamento Ordinário 2010 - 2011


Dezembro de 2010

Nestes termos, a CPL, enquanto Instituição aprendente, procura conciliar eficiência e economia

de recursos com a manutenção de uma intervenção social marcada pela inovação e aperfei-

çoamento sustentado, contribuindo enquanto elemento integrante da rede social nacional, para

o cumprimento dos objectivos do Estado Social.


Dezembro de 2010

PLANO DE ACÇÃO PARA 2011

O documento que a seguir se apresenta, no formato de Quadro de Programação de Objectivos

Estratégicos e Operacionais, é composto por dois pilares:

1. Plano Estratégico Comum (PEC) para o período de 2011-2013;

2. Plano de Actividades para 2011.

Numa perspectiva de melhoria contínua dos instrumentos de gestão adoptados na Casa Pia de

Lisboa e tendo por referência o documento análogo relativo ao ano transacto, algumas diferen-

ças devem ser sublinhadas.

Quanto ao primeiro pilar, que mantém o conceito de Áreas Estratégicas, registando, contudo, a

redução do número destas de 12 para 7, e introduz o conceito de Objectivos Estruturantes,

evidencia o rumo que se pretende para a Instituição durante o triénio e fixa o enquadramento

dos Objectivos Globais e respectivos Objectivos Operacionais, a prosseguir anualmente, no

mesmo período.

A redução do número de Áreas Estratégicas e a introdução dos Objectivos Estruturantes cons-

tituem, em nosso entender, aperfeiçoamentos, porquanto são resultantes de uma maior objec-

tividade na determinação da forma de concretização da Missão da CPL. Assim, fruto de uma

análise dos conteúdos das Áreas Estratégicas anteriormente identificadas, foi agora possível a

sua redefinição:

� Desenvolvimento integral e sustentado dos educandos

� Acolhimento residencial e familiar

� Educação e formação

� Qualidade de vida de pessoas com deficiências sensoriais

� Intervenção comunitária

� Animação agro-ambiental


Dezembro de 2010

� Desenvolvimento organizacional e qualidade

Relativamente ao segundo pilar, o Plano de Actividades para 2011, foi colocado maior esforço

na concretização de metas e na identificação dos respectivos indicadores de medida, criando-

se, desta forma, uma base mais sólida para a construção dos planos de actividades das dife-

rentes estruturas orgânicas e para o desenvolvimento do SIADAP.


Dezembro de 2010

QUADRO DE PROGRAMAÇÃO DE OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS

PLANO ESTRATÉGICO COMUM 2011-2013 PLANO DE ACTIVIDADES 2011

Objectivo Global Objectivo Operacional Área Estraté-gica

Objectivo Estrutu-rante Designação Designação Meta UO Res-

ponsável Indicador de Medida

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 1.1.1.1. Monitorizar a actividade desenvolvida pelos CED no âmbi-to do "Plano de Promoção e Edu-cação para a Saúde na CPL"

Elaboração de 2 relatórios de avaliação:

Janeiro: 1 relató-rio de 2010

Julho: 1 relatório 1º semestre 2011

GPS Nº de relatórios elaborados

100% dos edu-candos sinaliza-dos previamente

CED AACF

100% CED

1.1.1.2. Aplicar o PIPAS (preven-ção do abuso sexual) aos edu-candos

50% dos edu-candos do 3º e 4º anos do 1º CEB que reali-

zem o programa "Jogo de Pistas"

no Arrife

CED FM

Taxa de aplicação do PIPAS aos educandos = [Nº crianças abrangi-das pelo PIPAS / Nº total crianças]

x 100

1.1.1.3. Implementar 76 acções de desenvolvimento de competências no âmbito do SPA para os edu-candos, para as respectivas famí-lias e para os colaboradores

76 acções CED

Taxa de execução actividades = [Nº acções realizadas de desenvolvi-mento de competências / Nº de

acções previstas] x 100

1. Desenvol-vimento Inte-gral e Susten-tado dos Edu-

candos

1.1. Enriquecer a intervenção anteci-pando factores de

risco para o desenvol-vimento harmonioso

dos educandos

1.1.1. Promover uma Políti-ca de Promoção da saúde para os educandos, através da implementação do "Pla-no de Promoção e Educa-ção para a Saúde da CPL"

1.1.1.4. Implementar planos de prevenção e controlo dos aciden-tes em todos os CED

100% CED N.º de planos de prevenção e con-trolo dos acidentes implementados


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 1.1.1.5. Desenhar o projecto transversal de prevenção da vio-lência para a CPL e implementar o projecto em 4 CED

Desenho até Jun GPS Data de conclusão

4 CED até Dez CED

(continuação) 1.1.1. Promover uma Políti-ca de Promoção da saúde para os educandos, através da implementação do "Pla-no de Promoção e Educa-ção para a Saúde da CPL"

1.1.1.6. Garantir que 100% das crianças e jovens em acolhimento residencial tenham acompanha-mento regular ao nível da saúde

100% dos edu-candos transita-dos em Janeiro de 2011 e as

novas admissões

CED SCAT, SCL, JRP,

AACF

Nº CED com projecto implementado Taxa de implementação = [Nº edu-candos abrangidos / Nº total edu-

candos acolhidos] x 100

1.1.2.1. Monitorizar e apoiar a aplicação do MIOEP

Dez. UASA Data de conclusão

Nov. Data de conclusão Um grupo de

educandos em acolhimento residencial

1.1.2.2. Construir um programa para testar a dois grupos de edu-candos do acolhimento residencial e a um grupo de educandos sur-dos e ouvintes, até Novembro Um grupo de

educandos surdos e ouvin-

tes

UASA Taxa de aplicação do programa = [Nº grupos abrangidos / Nº grupos

previstos] x 100


candos

(continuação) 1.1. Enriquecer a

intervenção anteci-pando factores de


dos educandos

1.1.2. Desenvolver e con-solidar o MIOEP (Modelo de Informação e Orientação Escolar e Profissional)

1.1.2.3. Aplicar o MIOEP (modelo de informação e orientação esco-lar e profissional) aos educandos das REF

60% CED MP,

NSC, NAP, PM, CEAS

Taxa de aplicação do MIOEP = [Nº educandos abrangidos / Nº edu-

candos previstos] x 100


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (continuação)

1.1. Enriquecer a intervenção anteci-pando factores de


dos educandos

1.1.3. Garantir a protecção, vigilância e segurança dos educandos

1.1.3.1. Proceder ao diagnóstico das características físicas do CED Pina Manique, visando a eventual instalação de um sistema CCTV Jun. DSP Data de conclusão

1.2.1.1. Conhecer os percursos de inserção dos educandos saídos da CPL, entre 2000 e 2010, entre 1990 e 1995 e entre 1980 e 1985

Relatório apre-sentado até Novembro

CD e DAC Data de conclusão

1.2.1.2. Criar uma Bolsa de Valo-res Individuais para educandos que se distingam nos seus per-cursos educativos e formativos, para prosseguimento de estudos e valorização profissional

Dez DAC Data de conclusão

Uma proposta de Programa até

Março DAC e CED Data de conclusão


candos

1.2. Promover o futuro sustentável dos edu-

candos

1.2.1.Conhecer e apoiar a inserção sustentada dos educandos nas suas famí-lias e/ou na comunidade

1.2.1.3. Construir e implementar um programa de educação para a cidadania e desenvolvimento de competências pessoais e sociais a aplicar a 100% dos educandos

Implementar a 100% educandos

a partir de Setembro

Taxa de implementação = [Nº edu-candos abrangidos / Nº educandos

previstos] x 100


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Apresentar um

plano de trabalho com as famílias

até Março

UASA, CED SCAT, SCL

Data de conclusão

(continuação) 1.2.1.Conhecer e apoiar a inserção sustentada dos educandos nas suas famí-lias e/ou na comunidade

1.2.1.4. Dotar as famílias de com-petências, em cada CED tipo I, que permitam o exercício adequa-do das suas responsabilidades parentais Promover 3

acções de desenvolvimento de competências parentais com as

famílias dos educandos em

acolhimento

CED SCAT, SCL

Nº de Acções desenvolvidas

Rever o modelo de sessão solene

de abertura do ano lectivo até

Junho

GC Data de conclusão

1.2.2.1. Atribuir prémios de exce-lência, valor e mérito em sessão pública

Rever o regula-mento de atribui-ção dos prémios

de mérito até Junho

UEF e CED Data de conclusão


candos

(continuação) 1.2. Promover o futuro sustentável dos edu-

candos

1.2.2. Promover o mérito dos educandos da CPL com melhor desempenho

1.2.2.2. Assegurar a participação da CPL no Campeonato Regional das Profissões "Skills" e eventuais níveis seguintes

Mar. UEF e CED Data de conclusão


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 2.1.1.1. Garantir a ocupação de 100% da capacidade instalada nas Residências de Acolhimento

100% Taxa de Ocupação = [Nº crianças acolhidas / Nº total de lugares nas respostasde acolhimento] x 100

100% dos edu-candos entrados

em 2011 com PDP contratuali-

zado, 60 dias após admissão

Taxa de contratualização = [Nº educandos PDP contratualizado / Nº total educandos admitidos em

2010] x 100

2.1.1.2. Contratualizar e manter actualizados Planos de Desenvol-vimento Pessoal para os educan-dos em Acolhimento Residencial

90% dos edu-candos acolhidos com PDP actua-

lizado

CED SCAT, SCL, JRP,

AACF

Taxa de actualização = [Nº PDP actualizados / Nº PDP contratuali-

zados ] x 100

2.1.1. Acolher com qualida-de crianças e jovens, nas várias respostas de acolhi-mento residencial, em função do seu perfil e necessidades

2.1.1.3. Garantir que 100% das crianças e jovens em acolhimento residencial estejam integradas em escola ou encaminhadas para formação profissional, no máximo 15 dias após o início do acolhi-mento

100% dos edu-candos transita-dos em Janeiro de 2011 e as

novas admissões

CED SCAT, SCL, JRP

Taxa de implementação = [ Nº educandos abrangidos / Nº total

educandos acolhidos] x 100

2. Acolhimento Residencial e

Familiar

2.1. Qualificar o aco-lhimento residencial, reconhecendo o seu carácter de transito-

riedade

2.1.2. Promover a saída sustentada de educandos em Acolhimento Residen-cial

2.1.2.1. Assegurar uma taxa de desinstitucionalização de 12% das crianças e jovens em acolhimento residencial

12% CED SCAT e SCL

Taxa de desinstitucionalização = [Nº crianças que cessam acolhimento e são integradas em meio natural de

vida durante 2011 / Nº total de crianças existentes em acolhimento

em 31.12.2010] x 100


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 75% dos edu-candos que

saem da CPL, sem mpp ou com

mpp acompa-nhada pela CPL

CED SCAT, SCL e JRP

Taxa de acompanhamento = [Nº crianças abrangidas pelo acompa-nhamento para a inserção em 2011 / Nº educandos que saiem da CPL, sem mpp ou com mpp acompanha-

da pela CPL] x 100

2. Acolhimento Residencial e

Familiar

(continuação) 2.1. Qualificar o aco-lhimento residencial, reconhecendo o seu carácter de transito-

riedade

(continuação) 2.1.2. Promover a saída sustentada de educandos em Acolhimento Residen-cial

2.1.2.2. Assegurar o acompanha-mento dos educandos até 2 anos após a saída do acolhimento residencial, pelas Equipas de Apoio à Inserção e pela equipa do RAIA 4 relatórios

trimestrais UASA Nº de relatórios elaborados

3.1.1. Implementar o novo modelo educativo e forma-tivo da CPL, no quadro do Projecto GIP

3.1.1.1. Implementar nos CED tipo 2 e 3 os modelos pedagógicos educativos e formativos aprova-dos

Pré-.escolar: 100% CED1º e 2ºano 1ºCEB2º CEBFP: conti-

nuidade modelo em 7 acções e

inicio em 8 acções

CED Tipo 2 CEAS

Taxa de implementação dos mode-los pedagógicos aprovados

3. Educação e Formação

3.1. Qualificar as respostas educativas

e formativas

3.1.2. Promover interven-ções no âmbito das REF, abrangendo um total de 4481 educandos e 307 salas / turmas / acções, nas seguintes modalidades: - Apoio precoce (16 edu-candos); - Berçário e Creche (139 educandos / 13 salas); - Pré-Escolar (542 educan-dos / 33 salas);

3.1.2.2. Desenvolver actividades lectivas nas diversas modalidades de ensino, com a seguinte distri-buição salas/turmas/acções e educandos, por CED: - JRP: 36 salas / turmas / acções /427 educandos; - MP: 56 salas / turmas / acções / 928 educandos; - NSC: 32 salas / turmas / 609 educandos;

4481 educandos e 307 salas /

turmas / acções CED

N.º de educandos e n.º de salas/turmas/acções por modalida-

de de ensino


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 3. Educação e

Formação (continuação)

3.1. Qualificar as respostas educativas

e formativas

(continuação) 3.1.2. - Ensino básico - 1º CEB (624 educandos / 38 turmas), 2º CEB (425 edu-candos / 26 turmas), 3º CEB (495 educandos / 30 turmas); - ATL (66 educandos / 5 salas); - Cursos Educação Forma-ção Tipo 1 (30 educandos / 2 acções), Tipo 2 (353 educandos / 24 acções); - Ensino Artístico Especiali-zado (94 educandos / 7 turmas); - Cursos Profissionais (1272 educandos / 77 acções); - Ens. Especial e Reabilita-ção (60 educandos / 8 salas); - Cursos de Educação Extra-Escolar (177 adultos/ 23 turmas); - Unidades de Formação de Curta Dura-ção (188 adultos/ 21 tur-mas).

(continuação) 3.1.2.2. - NAP: 42 salas / turmas / acções / 693 educandos; - PM: 75 acções / 1206 educan-dos; - CEAS: 14 salas / 193 educan-dos; AACF: 52 salas / turmas / 425 educandos.

4481 educandos e 307 salas /

turmas / acções CED

N.º de educandos e n.º de salas/turmas/acções por modalida-

de de ensino


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 3.1.3. Desenhar uma pro-posta de oferta educativa e formativa para o ano lectivo 2012/2013

3.1.3.1. Apresentar ao CD uma proposta de oferta delineada com os CED

Jun. UEF Data de conclusão

3.1.4. Promover a consoli-dação do Gabinete de Desenvolvimento Curricular

3.1.4.1. Operacionalizar o Gabine-te de Desenvolvimento Curricular

3 propostas de ofertas educati-vas e formati-vas: 1 plano de estudos p/ ensi-no integrado da

educação ambiental e 1

referencial CEF tipo2 Microme-

cânica; 1 CET de Domótica

UEF N.º de propostas de ofertas educa-tivas e formativas apresentadas

(continuação) 3.1. Qualificar as

respostas educativas e formativas

3.1.5. Cumprir as metas de aprendizagem definidas pelo M.E., para o Ensino Básico

3.1.5.1. Orientar e monitorizar as estratégias para cumprimento das Metas de Aprendizagem

Monitorização semestral UEF 2 Relatórios

3.2.1.1. Garantir uma taxa de transição de 95% para o 1º CEB, de 85% para 2º CEB e de 80% para o 3º CEB

1º CEB: 95% 2º CEB: 85% 3º CEB: 80%

CED Taxa de transição = [Nº educandos que concluem o CEB / Nº total de

educandos do CEB] x 100


3.2. Promover um elevado nível de

desempenho escolar

3.2.1. Garantir uma taxa de transição escolar nos anos terminais de ciclo / nível

3.2.1.2. Garantir que 70% de educandos que concluem o CEF 1 em 1 ano, CEF tipo 2 em 2 anos ou Curso profissional em 3 anos

70%

Taxa de transição = [Nº educandos que concluem CEF tipo 1 em 1 ano,

CEF tipo 2 em 2 anos ou Curso profissional em 3 anos / Nº total de

educandos que frequentaram] x 100


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Taxa de desempenho nas provas de aferição = [N.º de educandos

com resultados positivos em ambas as provas de aferição do 4.º e 6.º

ano / N.º total de educandos do 4.º e 6.º ano] x 100

(continuação) 3.2. Promover um elevado nível de

desempenho escolar

3.2.2. Melhorar o desem-penho dos educandos nas provas de aferição e nos exames nacionais

3.2.2.1. Aumentar em 10% os educandos do 4.ºano e do 6.º ano de escolaridade com resultado positivo em ambas as provas e em 10% os educandos do 9.º ano de escolaridade com resultado positivo nos exames nacionais

Aumento de 10% CED Taxa de desempenho nos exames nacionais = [N.º de educandos com

resultados positivos nos exames nacionais do 9.º ano / N.º total de

educandos do 9.º ano] x 100 3.3. Desenvolver o programa de RVCC

3.3.1. Reconhecer e alargar as competências de públi-cos com baixo nível de qualificação, em particular de pessoas com deficiência e/ou incapacidade

3.3.1.1. Garantir a certificação de competências a adultos, em parti-cular com deficiência e/ou incapa-cidade

50 Certificações CED AACF N.º de certificações

Abril UEF e CED

PM, MP JRP, NAP

Data de abertura do GIP


3.4. Promover a inserção profissional

3.4.1. Implementar, na rede CPL, o Gabinete de Inser-ção Profissional (GIP)

3.4.1.1. Criar o GIP até Abril de 2011

50% dos edu-candos inseridos no mercado de trabalho acom-panhados pelo

GIP

GIP


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) N.º de entidades parceiras 3. Educação e

Formação (continuação)

3.4. Promover a inserção profissional

(continuação) 3.4.1. Implementar, na rede CPL, o Gabinete de Inser-ção Profissional (GIP)

3.4.1.3. Criar uma bolsa de 120 entidades parceiras para a reali-zação de estágios e formação em contexto de trabalho, devidamente seleccionada e caracterizada

Uma bolsa de 120 entidades parceiras, em

suporte informá-tico até Julho

2011

UEF e CED PM, MP,

JRP, NAP Data de conclusão

100% educandos admitidos

CED JRP e AACF

Taxa de admissão = [Nº educandos admitidos com avaliação diagnósti-ca / Nº total educandos admitidos] x

100

60 dias após referenciação

Grau de cumprimento das activida-des = [somatório do nº dias anteci-pação (-) e de atraso (+) face ao

planeado]

100% educandos transitados

Taxa de reavaliação = [Nº educan-dos transitados com reavaliação / Nº total educandos transitados] x

100

4.1.1.1 Proceder à avaliação diagnóstica de todos os educan-dos com deficiências sensoriais admitidos pela primeira vez e reavaliação dos educandos transi-tados

Reavaliação 60 dias após inicio do ano escolar


planeado] 100% Taxa de PEI contratualizados

4. Qualidade de vida de

pessoas com deficiências sensoriais

4.1. Desenvolver as competências e a

promover a autonomia de pessoas com defi-ciências sensoriais

4.1.1. Sinalizar, avaliar a acompanhar os educandos por referência à CIF (Clas-sificação Internacional de Funcionalidade, Incapaci-dade e Saúde)

4.1.1.2 Contratualizar os PEI com 100% educandos com deficiência sensoriais e respectivas famílias no prazo de 30 dias após a ava-liação diagnóstica

30 dias CED JRP e

AACF


planeado]


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (continuação) 4.1.1. Sinalizar, avaliar a acompanhar os educandos por referência à CIF (Clas-sificação Internacional de Funcionalidade, Incapaci-dade e Saúde)

4.1.1.3. Harmonizar os instrumen-tos de avaliação no âmbito da CIF utilizados na CPL

Desenho do processo em

Junho; Aplicação em

Setembro

CED JRP e AACF

Datas de conclusão

2 Currículos criados até

Junho

4.1.2. Melhorar o processo de ensino-aprendizagem de educandos surdos

4.1.2.1. Conceber e aplicar um recurso didáctico de aplicação da LGP às áreas científicas dos vários currículos escolares (estu-do do meio 1º ciclo; fisico-quimica 7º ano; história 5º ano)

Aplicar a partir de Setembro em todas as turmas

objecto deste recurso

CED JRP Taxa e datas de execução das actividades

(continuação) 4.1. Desenvolver as competências e a

promover a autonomia de pessoas com defi-ciências sensoriais

4.1.3. Conceber uma res-posta multiserviços para adultos surdo-cegos

4.1.3.1. Apresentar uma proposta de reformulação do Projecto "100 Sentidos"

Uma proposta apresentada até

Março CED AACF Data de conclusão

4.2.1.1. Criar um Banco de produ-tos de apoio especializados para pessoas surdo-cegas

Uma proposta de criação de banco

até Julho CED AACF Data de conclusão



4.2. Disponibilizar recursos especializa-dos para a comunida-de surda e surdo-cega

e para as entidades parceiras

4.2.1. Promover acções de qualificação e disponibilizar recursos especializados

4.2.1.2. Disponibilizar consultas de audiologia para prescrição de produtos de apoio no âmbito do Centro Diagnóstico de Audição

300 consultas / ano CED JRP Nº de consultas realizadas


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 4.2.1.3. Construir referencial de formação dirigido a pessoas sur-docegas, familiares e organiza-ções prestadoras de cuidados

Um referencial apresentado até

Maio CED AACF Data de conclusão



(continuação ) 4.2. Disponibilizar

recursos especializa-dos para a comunida-de surda e surdo-cega

e para as entidades parceiras

(continuação) 4.2.1. Promover acções de qualificação e disponibilizar recursos especializados

4.2.1.4. Realizar 1 acção de for-mação dirigida a profissionais de Organizações públicas ou priva-das

Dez CED AACF Data de conclusão

5.1.1.1. Promover acções de qualificação pessoal, social e familiar junto de 30% das famílias da Urbanização, preferencialmen-te com crianças abaixo dos 5 anos

30% CED CEAS

Taxa de cumprimento = [N.º de famílias abrangidas / Nº total de

famílias com crianças abaixo dos 5 anos] x 100

5.1.1.2. Participar na Rede Social Cumprir calendá-rio de reuniões da Comissão

Local de fregue-sia

CED CEAS

Grau de cumprimento das activida-des = [Nº de participações em

reunião / Nº de reuniões realizadas] x 100

15 agentes qualificados

Grau de cumprimento das activida-des = [Nº de agentes formados / Nº

de agentes previstos] x 100

5. Intervenção Comunitária

5.1. Promover o desenvolvimento

integrado da comuni-dade da Urbanização N. Sr.ª da Conceição

5.1.1. Promover a qualifica-ção das famílias e do terri-tório onde se insere a Urbanização N. Sr.ª da Conceição

5.1.1.3. Gerir socialmente o par-que habitacional, através da quali-ficação de 15 agentes comunitá-rios e da revisão do regulamento de gestão de rendas

Uma proposta de regulamento

apresentada até Maio

CED CEAS Grau de cumprimento das activida-des = [somatório do nº dias anteci-pação (-) e de atraso (+) face ao

planeado]


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 5.1.2.1. Converter o ATL clássico para ATL interrupções lectivas, com libertação de pelo menos 50 lugares

Jun. CED CEAS Data de conclusão

5.1.2.2. Alargar o ATL 2º ciclo para mais 30 lugares (transitados do ATL clássico)

Alargamento 30 lugares CED CEAS Nº de lugares criados em ATL 2º

ciclo

5. Intervenção Comunitária

(continuação ) 5.1. Promover o desenvolvimento

integrado da comuni-dade da Urbanização N. Sr.ª da Conceição

5.1.2. Desenvolver respos-tas e serviços sociais

5.1.2.3. Alargar o Clube de jovens para mais 20 lugares (transitados do ATL clássico) até Junho

Clube Jovens 20 lugares até

Junho CED CEAS Nº de lugares criados em Clube de

Jovens até junho

6.1.1.1. Conceber a programação das actividades com as respecti-vas planificações para os campos de férias.

Jun. CEDFM Data de conclusão

6.1.1. Desenhar a oferta do CED FM nas áreas da educação e da animação agro-ambiental

6.1.1.2. Reconceber as planifica-ções de actividades de 2 sub-programas de educação agro-ambiental, atendendo ao enqua-dramento curricular nos diferentes níveis de ensino

Set. CED FM Data de conclusão

6.1.2.1. Realizar actividades de educação agro-ambiental com 5.500 clientes

5.500 clientes CED FM Taxa de cumprimento = [Nº de

clientes abrangidos / Nº de clientes previstos] x100

6. Animação Agro-

Ambiental

6.1. Qualificar a inter-venção no âmbito da

animação agro-ambiental e dos cen-

tros de férias e de lazer

6.1.2. Promover interven-ções no âmbito da educa-ção não formal - educação e animação agro-ambiental 6.1.2.2. Realizar actividades de

animação agro-ambiental com 700 clientes

700 clientes CED FM Taxa de cumprimento = [Nº de

clientes abrangidos / Nº de clientes previstos] x100


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 7.1.1.1. Dirigir uma "Carta Aberta" aos educandos

Uma carta em Setembro CD Data de conclusão

Proposta de capítulo "Colabo-

radores" até Maio

DAC Data de conclusão

7.1.1.2. Elaborar um "Manual de Acolhimento" da CPL

Proposta de capítulo "Entida-des externas" até

Maio

DSP Data de conclusão

7.1.1.3. Construir 3 modelos de apresentação da história da CPL aos educandos, adequados aos diferentes níveis etários

3 modelos de apresentação até

Julho CCC Data de conclusão

Uma proposta de Plano estratégico de comunicação

em Janeiro


Página de inter-net revista e divulgada em

Janeiro


Página de face-book criada em

Janeiro GC Data de conclusão

7. Desenvol-vimento Orga-nizacional e Qualidade

7.1. Dar visibilidade à missão e à visão da

CPL

7.1.1. Promover o conhe-cimento da CPL junto dos educandos, das famílias, dos colaboradores e da comunidade

7.1.1.4. Implementar um Plano de promoção da imagem e de comu-nicação interna e externa

Uma Agenda 2012 até Outubro GC Data de conclusão


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 7. Desenvol-

vimento Orga-nizacional e Qualidade

7.2. Apostar na espe-cialização e qualifica-

ção organizacional

7.2.1. Assegurar a especia-lização de cada CED em diferentes áreas de exce-lência

7.2.1.1. Elaborar um documento estratégico de implementação da especialização à medida de cada CED:- CED MP como "Escola de Artes" de excelência;- CED AACF como um modelo de excelência na reabilitação de pessoas com deficiências sensoriais;- CED JRP como um modelo de excelência no Ensino de Surdos;- CED SCL e SCT como modelos de excelência no âmbito do Acolhimento Resi-dencial;- CED PM como um modelo de excelência no âmbito da formação profissional;- CED NSC como um modelo de exce-lência na aplicação das novas tecnologias ao Ensi-no/Aprendizagem;- CED NAP como um modelo de excelência na promoção da cidadania;- CEAS como um modelo de excelência na intervenção comunitária;- CED FM como um modelo de excelên-cia no âmbito da Animação Agro-Ambiental.

Documento finalizado até

Junho CD e CED Data de conclusão


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 7.2.1.1. Promover a utilização da Biblioteca César da Silva, do Museu e do Arquivo histórico

Aumentar 20% o nº de visitas à

Biblioteca César da Silva, do Museu e do

Arquivo histórico

CCC Taxa de utilização = [(Nº de visitas em 2011 / Nº visitas em 2010)-1] x

100

7.2.1.2. Inserir o Museu do CCC no roteiro cultural da cidade de Lisboa

Jan. CCC Data de conclusão

7.2.1.3. Organizar 13 eventos 13 eventos CCC N.º de eventos organizados

(continuação ) 7.2. Apostar na espe-cialização e qualifica-

ção organizacional

7.2.2. Conferir notoriedade cultural ao CCC na cidade de Lisboa

7.2.1.4. Criar uma Agenda Cultu-ral para a CPL, com actividades de desenvolvimento global, de natureza cultural, desportiva, recreativa e outras e gerir a sua operacionalização

Agenda cultural da CPL, actuali-zada mensal-

mente

GC Uma Agenda + N.º de actualizações no ano

Conclusão do desenho e

documentação de 6 processos

até Março

Nº de processos desenhados e documentados até Março


7.3. Promover a quali-ficação dos serviços

7.3.1. Implementar o siste-ma de gestão da qualidade

7.3.1.1. Concluir processos e promover a respectiva implemen-tação

Implementação de 60% dos

processos até Dezembro

GDOQ

Nº de processos implementados até Dezembro


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (continuação ) 7.3.1. Implementar o siste-ma de gestão da qualidade

7.3.1.2. Certificar 2 unidades de acolhimento no âmbito do sistema de gestão da qualidade por refe-rência à ISO 9001

2 Unidades de Acolhimento GDOQ N.º de Unidades de Acolhimento

certificadas

7.3.2. Dotar a CPL de um Sistema de Gestão Ambiental (referencial ISO 14001)

7.3.2.1. Elaborar Plano de Acção para implementação do Sistema de Gestão ambiental

Out GDOQ Data de conclusão

7.3.3. Implementar nos CED o modelo de gestão orçamental

7.3.3.1. Desenvolver o princípio da orçamentação dos centros de custo

10 centros de custo UAF N.º de centros de custo

Uma proposta de plano até Abril

Data de conclusão 7.3.4.1. Elaborar um plano estra-tégico de obras com priorização das intervenções ao nível da estrutura, de rede e de segurança

Uma proposta de procedimentos para 3 interven-

ções

UOI Nº de propostas apresentadas até

Dezembro

Uma proposta de plano até Abril Data de conclusão

7.3.4. Melhorar o planea-mento da utilização de meios internos e externos

7.3.4.2. Elaborar um plano estra-tégico de aquisições de bens e serviços Uma proposta de

3 novos proce-dimentos com necessidades

agregadas

UAL Nº de propostas apresentadas até Dezembro

7.3.5.1. Avaliar os riscos em 5 edifícios (3 edifício CED NSC, Edifício sede Scat, CCC)

5 edifícios Nº de edifícios com riscos avaliados


(continuação ) 7.3. Promover a quali-ficação dos serviços

7.3.5. Garantir a prevenção de riscos na CPL

7.3.5.2. Eliminar os riscos avalia-dos com grau mais elevado

100% em edifí-cios c/ riscos 5 e

4

GDOQ, UOI, CED NSC,

SCAT, CCC Nº de riscos eliminados


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 7.4.1.1. Desenhar 6 perfis profis-sionais

6 perfis profis-sionais até Dez.

Data de conclusão

7.4.1.2. Criar uma bolsa de for-madores internos

Fev. Data de conclusão

7.4. Promover a ges-tão racional dos

recursos humanos

7.4.1. Adequar os colabo-radores aos respectivos postos de trabalho e asse-gurar a necessária qualifi-cação 7.4.1.3. Garantir aos colaborado-

res a formação adequada, na área de missão e de suporte

Média de 21horas anuais formação / cola-

borador

UPGE

Volume de formação / nº de colabo-radores

7.5.1.1. Apoiar a criação e desen-volvimento da actividade de Asso-ciações de Pais/Encarregados de Educação na CPL

1 encontro das associações de pais até Julho

UEF e CED

7.5.1.2. Incrementar as activida-des da Plataforma para a Cidada-nia das Crianças, com vista à sua sustentabilidade

Dez. UASA Data de conclusão

7.5.1.3. Apoiar a actividade da Associação Juvenil Todos para a Igualdade

1 acordo de parceria celebra-

do até Julho UASA Data de conclusão


7.5. Reforçar a aber-tura da CPL ao exte-rior, numa lógica de solidariedade, auto-nomia, responsabili-dade e intervenção

democrática

7.5.1. Promover a cultura da participação

7.5.1.4. Elaborar plano de activi-dades para integrar a celebração do Ano Internacional da Juventu-de

Plano apresen-tado até Janeiro DAC Data de conclusão


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Plano de activi-dades apresen-tado até Janeiro

(continuação ) 7.5. Reforçar a aber-tura da CPL ao exte-rior, numa lógica de solidariedade, auto-nomia, responsabili-dade e intervenção

democrática

(continuação ) 7.5.1. Promover a cultura da participação

7.5.1.5. Elaborar plano de activi-dades para integrar a celebração do Ano Europeu do Voluntariado e uma proposta de continuidade para 2012 que promova a cultura do voluntariado na CPL

Plano de conti-nuidade apresen-

tado até Nov.

DAC Data de conclusão

7.6.1.1. Implementar o sistema relativamente às respostas sociais, educativas e formativas

Preparação para entrada em

produção até Dez.

Situação em Dezembro

7.6.1.2. Implementar um sistema de fluxo de informação intra e extra CPL

Análise de sis-temas e defini-ção do modelo de dados até

Nov.

DAC

Situação em Novembro

7.6.1.3. Promover as inscrições online, em função da oferta edu-cativa, formativa, no ano lectivo de 2011/2012

40% UASA e

CED [Nº de inscrições on-line/Nº total de

inscrições] x 100


7.6. Potenciar a dinâ-mica de gestão em rede institucional

7.6.1. Dotar a CPL de um sistema integrado de infor-mação ajustado à gestão por processos

7.6.1.4. Implementar um sistema de apoio técnico (help desk)

Jun. USIC Data de conclusão


Dezembro de 2010






(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 7.6.2.1. Implementar a solução de VPN (Virtual Private Network) na rede CPL

Mar. Data de conclusão

7.6.2.2. Implementar a Voz sobre VPN em pelo menos 50% da rede CPL

50% Taxa de implementação = [N.º de

locais cobertos / N.º total de locais a cobrir] x 100


(continuação ) 7.6. Potenciar a dinâ-mica de gestão em rede institucional

7.6.2. Implementar uma rede de comunicação estru-turada na CPL

7.6.2.3 Optimizar e ajustar a solu-ção de VPN

Dez.

USIC

Data de conclusão

(a) Objectivo 1.1.1. Inclui os transitados em Janeiro e os iniciados em Setembro Notas: RS - Respostas Sociais REF - Respostas Educativas e Formativas RA - Residência(s) de Acolhimento


Dezembro de 2010

MAPA DE PESSOAL PARA 2011

SINOPSE

Com a apresentação da proposta de Mapa de Pessoal para 2011, para a Casa Pia de Lis-

boa, IP, impõem-se as seguintes observações:

Prevê-se um decréscimo no número de postos de trabalho do Mapa de Pessoal para 2011,

relativamente ao número de postos de trabalho consignados no Mapa de Pessoal de 2010.

Este decréscimo denota um relevante esforço de racionalização da gestão do seu capital

humano, considerando o actual contexto económico e financeiro, e a inerente contenção

orçamental na Administração Pública.

Apresenta-se, assim, um decréscimo de postos de trabalho na carreira de técnico superior,

(40 postos de trabalho), na carreira e categoria de assistente técnico, (47 postos de traba-

lho), na categoria de coordenador técnico, (9 postos de trabalho), e na carreira de assistente

operacional (25 postos de trabalho). São números decorrentes de saídas por aposentação,

por concurso, e outras situações de saídas definitivas, e bem assim de redução do número

de postos vagos nas diversas carreiras, por absoluta necessidade de ajustamento do núme-

ro de postos de trabalho às disponibilidades orçamentais.

No que respeita à carreira do pessoal docente, a presente proposta de mapa contempla,

para o próximo ano escolar 2011/2012 , um decréscimo de 87 postos de trabalho a partir do

1 de Setembro de 2011. Tal decréscimo reflecte, também pelo contexto financeiro nacional,

a opção estratégica no que diz respeito à oferta educativa para o próximo ano escolar, que

aposta na continuidade da oferta promovida no presente ano lectivo 2010/2011 em número

de educandos, mas com aumento do rácio educandos/ turmas, acções e sem prejuízo do

reforço da qualidade em termos pedagógicos.

O total de 1208 postos de trabalho (a partir de 1 de Setembro de 2011) contidos na proposta

de Mapa de Pessoal para 2011, traduz também uma estratégia de reajustamento dos perfis


Dezembro de 2010

profissionais necessários para o desenvolvimento de algumas actividades que decorrem nos

Centros de Educação e Desenvolvimento da CPL (CED).

Sublinhe-se a relevante alteração na dotação de postos de trabalho na carreira técnica

superior, já que, na sequência da aprovação do Mapa de Pessoal de 2010, a CPL pode

efectivar a transição para a carreira técnica superior, por força do disposto no

art. 28.º do D.L 397-A/2007, de 31 de Dezembro, diploma que estabelece a orgânica da

Casa Pia de Lisboa, de 77 assistentes técnicos qualificados com o Curso de Especialização

Tecnológica de nível IV “Acolhimento em Instituição” (da antiga carreira dos educadores de

juventude) cujos postos de trabalho que ocupavam na carreira de assistente técnico foram

extintos.

Uma segunda situação, que decorre da recente análise das funções/actividades que se

desenvolvem no CED António Aurélio da Costa Ferreira prende-se com pretendida extinção,

em 31 de Agosto de 2011, de 13 postos de trabalho da carreira docente, ocupados por

docentes contratados, para funções técnico-pedagógicas no CED António Aurélio da Costa

Ferreira, se forem providos em mesmo número postos de trabalho na carreira técnica supe-

rior.

Estes profissionais, a integrar a equipa educativa do CED, deverão deter habilitação acadé-

mica superior nas áreas específicas do Acolhimento em Instituição, Psicologia do Desenvol-

vimento e Reabilitação Psicomotora, com formação específica de Língua Gestual Portugue-

sa, Braille e conhecimentos de orientação e mobilidade.


Dezembro de 2010

Proposta de Postos de Trabalho para 2011

Carreira Proposta de Mapa de Pessoal 2011

Técnico Superior 297 a) 297

Coordenador Técnico 3 3

Assistente Técnico 211 211

Assistente Operacional 185 185

CE - Docente 581 b) 494 c)

CE - Medicina 1 1

CE - Diagnóstico e Terapêutica 12 12

CE - Informática 5 5

Total 1295 1208

CE - Carreira Especial

a) Proposta de transição de 13 Docentes para a Carreira de TS, a partir de Setembro.

b) Docentes até 30 de Agosto de 2011

c) Docentes a partir de 1 de Setembro de 2011


Dezembro de 2010

ORÇAMENTO PARA 2011


Dezembro de 2010

PARECER SOBRE O ORÇAMENTO PARA 2011


Dezembro de 2010

ANEXOS


Dezembro de 2010

ANEXO I - GLOSSÁRIO DE SIGLAS

GLOSSÁRIO DE SIGLAS

AACF António Aurélio da Costa Ferreira

AERLIS Associação Empresarial da Região de Lisboa

ANQ Agência Nacional para a Qualificação

ARISCO Instituição para a Promoção Social e da Saúde

ATL Actividades de tempos Livres

CAADE Centro de Avaliação, Atendimento, Diagnóstico e Encaminhamento

CCC Centro Cultural Casapiano

CE Carreira Especial

CEAS Centro de Educação e Acção Social

CEB Ciclo do Ensino Básico

CED Centro de Educação e Desenvolvimento

CEF Curso de Educação e Formação

CNO Centro de Novas Oportunidades

CPCJ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

CPL Casa Pia de Lisboa

DAC Direcção de Apoio à Coordenação (Serviços Centrais da CPL)

DGIDC Direcção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular

DSP Direcção de Serviços Partilhados (Serviços Centrais da CPL)

ESE Escola Superior de Educação

FIQ Formação Inicial Qualificante

FM Francisco Margiochi


Dezembro de 2010

GC Gabinete de Comunicação (Serviços Centrais da CPL)

GDOQ Gabinete de Desempenho Organizacional e Qualidade (Serviços Centrais da CPL)

GIP Grupo Interdisciplinar de Processo

GPS Gabinete de Promoção da Saúde (Serviços Centrais da CPL)

GSHST Gestão da saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

IDT Instituto da Droga e da Toxicodependência

IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional

INR Instituto Nacional para a Reabilitação

IPJ Instituto Português da Juventude

ISCTE Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa

ISS Instituto da Segurança Social

JRP Jacob Rodrigues Pereira

LGP Língua Gestual Portuguesa

ME Ministério da Educação

MIOEP Modelo de Inserção e Orientação Educacional e Profissional

MP Maria Pia

NAP Nuno Álvares Pereira

NSC Nossa Senhora da Conceição

ONG Organizações Não Governamentais

PDP Planos de Desenvolvimento Pessoal

PIPAS Projecto Integrado de Prevenção do Abuso Sexual

PM Pina Manique

RA Residência de Acolhimento


Dezembro de 2010

RA Residência de Acolhimento

RAIA Residências e Apoio à Integração de Adolescentes

SC Serviços Centrais da CPL

SCL Santa Clara

SCML Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

SCT Santa Catarina

SPA Substâncias Psico-Activas

UAF Unidade de Assuntos Financeiros (Serviços Centrais da CPL)

UAL Unidade de Aprovisionamento e Logística (Serviços Centrais da CPL)

UASA Unidade de Acção Social e Acolhimento (Serviços Centrais da CPL)

UEF Unidade de Educação e Formação (Serviços Centrais da CPL)

UOI Unidade de Obras e Imobiliário (Serviços Centrais da CPL)

UPGE Unidade de Planeamento e Gestão Estratégica (Serviços Centrais da CPL)

USIC Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (Serviços Centrais da CPL)

INSTRUMENTOS DE GESTÃO 2011 - Casa Pia de Lisboa · 2019-05-07 · no de Promoção e Educa-ção...

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