Guia Tecnico de Sifilis

8/18/2019 Guia Tecnico de Sifilis

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Sífilis Adquirida

Sífilis na GestanteSífilis Congênita

Guia Técnico


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Belo Horizonte2014

Elaboração

Maria Gorete dos Santos NogueiraRicardo Andrade CarmoSolange Maria Nonato

Projeto Gráfico

Produção Visual - Gerência de Comunicação SocialSecretaria Municipal de Saúde


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Sumário1Introdução.....................................................................................................................3

2Classificação,diagnóstico,tratamentoeacompanhamento......................42.1Sífilisadquirida....................................................................................................4

2.1.1Definiçãodecasodesífilisadquirida......................................................42.1.2Diagnósticolaboratorial...............................................................................42.2Sífilisnagestação...............................................................................................82.2.1Definiçãodecasodesífilisemgestantes...............................................82.2.2Diagnósticosorológico.................................................................................82.2.3Tratamento........................................................................................................9

2.2.4Tratamentoinadequadodasífilismaterna......................................... 102.2.5Recomendaçõesparaoseguimentodasífilismaterna................. 102.3Sífiliscongênita................................................................................................ 112.3.1Classificação.................................................................................................. 112.3.2Definiçãodecaso......................................................................................... 122.4Manejoclínico.................................................................................................. 132.4.1Períodoneonatal.......................................................................................... 132.4.2NoperíodoPós-Neonatal(após28ºdiadevida)........................... 14

2.4.3Seguimento.................................................................................................... 14

3Queaçõesdesaúdedevemserexecutadasparagerarimpacto?......... 15

4Coinfecçãosífilis-HIVnagestação.................................................................... 15

Referênciasbibliográficas...................................................................................... 16

Anexos.......................................................................................................................... 171.NotaTécnicaConjuntaNº391/2012/SAS/SVS/MS................................. 172.PortariaNº3.161,de27deDezembrode2011...................................... 21


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Sífilis adquirida, sífilis na gestante e sífilis congênita

3

Introdução1

A sífilis é doença infecciosa, causada pelo Treponema pallidum, de transmissão sexu-

al ou materno-fetal, sistêmica e de evolução crônica, sujeita a surtos de agudização eperíodos de latência clínica. O risco de transmissão sexual é cerca de 60%. A lesão inicialda sífilis, nem sempre presente, ocorre mais comumente na área genital. A infecção nagestante pode ocorrer em qualquer fase da gestação e o risco de transmissão para oconcepto é maior em mulheres com sífilis primária e secundária, não tratadas adequa-damente, com consequências graves para o concepto. Até 40% dos casos da infecçãona gestação pode resultar em morte fetal, aborto espontâneo e natimorto ou, ainda,morte neonatal precoce e prematuridade.

Apesar das facilidades de diagnóstico e do tratamento de baixo custo, disponíveisna rede básica do Sistema Único de Saúde, o número de casos da sífilis tem aumentadoem todo o país nos últimos anos. Em 2011, as taxas nacionais de detecção da sífilis nagestação e a incidência da sífilis congênita foram, respectivamente, de 5,0 e 3,3 casospara cada 1.000 nascidos vivos. No mesmo ano, em Belo Horizonte, foram notificados1686 casos da sífilis adquirida, com incidências de 8,0 casos da sífilis na gestante e 4,4casos da sífilis congênita, para cada 1000 nascidos vivos. Em 2012 e 2013 essas taxasanuais da gestante e criança no município ficaram, respectivamente, em torno de 14,0e 5,0 casos, com tendência a aumentar. Considera-se que esse aumento, em parte, seja

devido às ações e esforços para o fortalecimento dos serviços de pré-natal, da assis-tência ao parto e da neonatologia, com o aumento da realização do diagnóstico e danotificação de casos. Contudo, observa-se, concomitantemente, aumento de pessoascom sífilis adquirida, a cada ano.

A prevenção da sífilis congênita pode ser feita com práticas relativamente simples,de baixo custo, disponíveis e altamente eficazes, que incluem o diagnóstico da sífilismaterna e o tratamento adequado da gestante e de seu(s) parceiro(s). Assim, a abor-dagem da sífilis congênita tornou-se prioridade política do Ministério da Saúde e da

Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Dentre outras medidas, o Ministérioda Saúde tem ampliado o acesso da população brasileira ao diagnóstico da sífilis, coma implantação do teste rápido nas unidades de Atenção Básica à Saúde e maternidadesdo país, a ser empregado, em especial, no pré-natal e na assistência ao parto, no âmbitodas diretrizes do projeto Cegonha.

O nosso objetivo maior é tornar mais efetivas as medidas de prevenção, com a prá-tica dos protocolos de assistência à gestante, dentre eles, o da sífilis, como parte dasações que têm sido implantadas e implementadas para melhorar a assistência ao pré--natal. Sabemos que, para a eliminação sustentada da sífilis congênita e o controle dasífilis adquirida, é preciso somar esforços para a conscientização e adesão aos cuidadospara a prática do sexo seguro, assegurar assistência qualificada à mulher, ampliar açõesfocadas na saúde sexual e reprodutiva e na saúde do homem, além de diagnosticar etratar adequadamente todas as formas da sífilis. Nesse sentido, este guia, cujo alvo prin-


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Guia técnico Sífilis

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Classificação,diagnóstico,tratamentoeacompanhamento

Sífilisadquirida

2.1.1Definiçãodecasodesífilisadquirida

2.1.2Diagnósticolaboratorial

2

2.1

cipal é a abordagem clínica da sífilis congênita e da gestante, foi revisado e ampliadona parte que trata do diagnóstico e do tratamento da sífilis adquirida.

• Todo indivíduo assintomático ou sintomático (lesões compatíveis com sífilisprimária ou secundária) e teste não treponêmico reagente com qualquer titu-lação e teste treponêmico reagente;

• Todo indivíduo com teste não treponêmico elevado (≥ 1:8) e teste treponêmicoreagente;

• Todo indivíduo sintomático, com identificação do Treponema (microscopia decampo escuro) positivo, independente dos testes não treponêmico e teste tre-ponêmico (válido para os casos de lesões de inoculação em fases precoces,

ainda sem positivação dos testes sorológicos).

Pesquisa do T. pallidum É realizada através da microscopia de campo, em material coletado de lesão da sífilis

primária ou secundária, de biópsia ou autópsia. Geralmente é disponibilizado nos ser-

viços especializados de atendimento em ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).O Teste de biologia molecular – PCR (Polymerase Chain Reaction) para detecção de DNAdo Treponema pode ser realizado no sangue, no líquor ou em tecidos, mas está restritoa laboratórios de pesquisa.

Diagnóstico Sorológico

O diagnóstico sorológico da sífilis é dado pelo teste não treponêmico VDRL (VeneralDisease Research Laboratorial ) e/ou por testes treponêmicos, FTA-abs (Fluorescense Trepo-nema pallidum Absorption Test ), ELISA (Ensyme Linked Immuno Sorbent Assay ), HAI (Hema-glutinação indireta) e RIFI (Reação de Imunofluorescência Indireta). Tornam-se reagentescerca de uma semana após o aparecimento do cancro duro. A sorologia não treponêmi-ca (VDRL), por ser passível de titulação, é usada no seguimento terapêutico. Sua titulaçãocai após o tratamento adequado e tende a negativar-se na sífilis recente tratada, porém


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na sífilis tardia os títulos podem persistir baixos por anos. Os testes treponêmicos paraanticorpos IgM tornam-se positivos somente na sífilis em ativida¬de, tendendo à negati-vação após terapêutica eficaz. Pessoas com títulos baixos em testes não treponêmicos eteste treponêmicos positivo, sem registro de tratamento, devem ser consideradas como

portadoras de sífilis latente tardia e serem submetidas ao tratamento.O teste rápido da sífilis, disponibilizado recentemente, é mais uma ferramenta para

ampliação do diagnóstico da sífilis. São práticos, de fácil execução, que pode ser reali-zado em amostra de sangue total colhida por punção digital ou venosa, com leitura deresultado em 15 a 20 minutos, sem uso de equipamentos. Trata-se de teste treponêmi-co, também para triagem, conforme Portaria nº 3.242, de 30 de dezembro de 2011 quedispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis (figura 1). Orienta-se que diante de umteste rápido com resultado reagente, deverá proceder à coleta de sangue venoso para

realização do VDRL e o agendamento de consulta médica. Para o diagnóstico labora-torial da sífilis são necessários exames treponêmicos e não treponêmicos. Quando oteste rápido for utilizado como triagem, nos casos reagentes, uma amostra de sanguevenoso deverá ser coletada e encaminhada para confirmação laboratorial.

Reportar no laudo o

resultado do teste

Reportar no laudo o

resultado dos 2 testes

Reportar no laudo o


Reagente Não Reagente

Reagente Não Reagente Indeterminado

Reagente Não Reagente Indeterminado

Teste 1 - Não Treponêmico

Teste 2 - Treponêmico

Teste 3 - 2º Metodologia

Treponêmica

Reportar no laudo o


Reportar no laudo o


Reportar no laudo o

resultado do testeRealizar reste Tre-

ponêmico diferente

da metodologia já

utilizada. Persistindo

resultado indetermi-

nado solicitar nova

amostra após 30 dias

e submeter ao fluxo-

grama laboratorial

da Sífilis

Reagente

Reagente

Não Reagente

Não Reagente

ReagenteNão ReagenteIndeterminado

Indeterminado

Indeterminado

Teste 2 - Não Treponêmico

Teste 1 - Treponêmico

Teste 3 - 2º Metodologia

Treponêmica

Figura 1. Fluxograma do diagnóstico laboratorial da sífilis


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E s t a d i a m e n t

o

S i n a i s / s i n t o m a s

V D R L

E s q u e m a T e r a p ê u t i c o

C o n t r o l e d e c u r a

e o r i e n t a ç õ e s

S í f i l i s R e c e n t e

P r i m á r i a

• C a n c r o d u r o : l e s ã o g e

n i t a l

u l c e r a d a o u e r o s a d a , g e r a l -

m e n t e ú n i c a , q u e e m

1 0 a

9 0 d i a s ( m é d i a d e 2 1 d

i a s )

a p ó s o c o n t á g i o ( c o n t a t o

s e x u a l i n f e c t a n t e ) ;

• A d e n o p a t i a r e g i o n a l ( í n g u a )

n ã o s u p u r a t i v a , i n d o l o

r e

m ú l t i p l a ;

• A s l e s õ e s p o d e m s

e r e

x -

t r a g e n i t a i s e d e s a p a r e

c e m ,

i n d e p e n d e n t e d o t r a t a

m e n -

t o , e m 0

4 a 0 8 s e m a n a s .

P o s i t i v o , m a s p o d e s e r n e g a t i -

v o . A p e s q u i s a d o T r e p

o n e m a

e m c

a m p o e s c u r o p o d

e s e r

p o s i t i v a e é r e a l i z a d a a p e n a s

n o L a b o r a t ó r i o d a U R S

C e n t r o

S u l .

P e n i c i l i n a G B e n z a t i n

a :

2 . 4 0 0 . 0 0 0 U I ( 1 . 2 0 0 . 0 0 0 U I e m

c a d a g l ú t e o ) , d o s e ú n i c a .

• E x a m e s o r o l ó

g i c o n ã o

t r e p o n ê m i c o

T R I M E S T R A L

( V D R L ) . N a f a

s e i n i c i a l d o

c a n c r o a s o r o

l o g i a , V D R L o u

q u a l q u e r o u t r a , p o d e s e r

n e g a t i v a ;

• T r a t a r p a r c e i r o s s e x u a i s ;

• A c o n s e l h a m e

n t o , u s o d o

p r e s e r v a t i v o ;

s e g m e n t o s o -

r o l ó g i c o ; t e s t a g e m a

n t i - H I V

e v a c i n a p / h e p a t i t e B ;

• A s p e s s o a s i n

f e c t a d a s d e -

v e m s

e r o r i e n

t a d a s a n ã o s e

c a n d i d a t a r e m

a d o a ç ã o d e

s a n g u e , a t é a

c o n f i r m a ç ã o

d a c u r a d a i n f e c ç ã o .

S e c u n d á r i a

• L e s õ e s c u t a n e o m u c o s

a s ,

n ã o u l c e r a d a s q u e a p a

r e c e m

n o c o r p o e m c

e r c a d e

8

s e m a n a s a p ó s o d e s a p

a r e c i -

m e n t o d o c a n c r o d u r o

;

• E x a n t e m a m o r b i l i f o r m

e e

m á c u l a s ( r o s é o l a s s i f i l í t i c a s ) ;

• E x c e p c i o n a l m e n t e p o d e

o c o r r e r u v e í t e ,

h e p a t i t e ,

p e r i o s t i t e e n e f r o p a t i a

;

• E m 7

0 - 9 0 % d o s c a s o s

p o d e

o c o r r e r s i n t o m a s g e r a i s

c o m o f e b r e , a r t r a l g i a s , m a l

e s t a r g e r a l e l i n f a d e n o

p a t i a

g e n e r a l i z a d a .

T í t u l o s a l t o s , g e r a l m e n

t e

s u p e r i o r e s a 1 : 6 4 .


a :

2 . 4 0 0 . 0 0 0 U I p o r s e m

a -

n a ( 1 . 2 0 0 . 0 0 0 U I e m c

a d a

g l ú t e o ) , 0 2 s é r i e s , d o

s e t o t a l :

4 . 8 0 0 . 0 0 0 U I .

L a t e n t e

• S e m s

i n a i s e s i n t o m a s

c l í n i c o s ( p e r í o d o d e s d e o

d e s a p a r e c i m e n t o d a s l e s õ e s

d a s í f i l i s s e c u n d á r i a , a t é 0 1

a n o d e e v o l u ç ã o ) .

T í t u l o s m e n o r e s d o q u

e d a

f a s e s e c u n d á r i a .

Q u a d r o 1 - E s t a d i a m e n t o ,

d i a g n ó s t i c o e t r a t a

m e n t o d a s í f i l i s a d q u i r i d a e m n

ã o g e s t a n t e s o u n ã o n u t r i z e s .


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7

S í f i l i s T a r d i a

L a t e n t e

• S e m s

i n a i s o u s i n t o m a

s

c l í n i c o s - a p ó s 0 1 a n o d a

i n f e c ç ã o .

T í t u l o s b a i x o s


a :

2 . 4 0 0 . 0 0 0 U I p o r s e m

a -

n a ( 1 . 2 0 0 . 0 0 0 U I e m c

a d a

g l ú t e o ) , 0 3 s é r i e s , d o

s e t o t a l :

7 . 2 0 0 . 0 0 0 U I .

• E x a m e s o r o l ó

g i c o n ã o

t r e p o n ê m i c o

t r i m e s t r a l

( V D R L ) ;



n t o , u s o d o

p r e s e r v a t i v o ,


r o l ó g i c o , t e s t a g e m a

n t i - H I V

e v a c i n a p / h e p a t i t e B ;

• A s p e s s o a s i n

f e c t a d a s d e -

v e m s

e r o r i e n

t a d a s a n ã o s e

c a n d i d a t a r e m

a d o a ç ã o d e

s a n g u e , a t é a

c o n f i r m a ç ã o

d a c u r a d a i n f e c ç ã o .

T e r c i á r i a

• S i n a i s e s i n t o m a s q u e

o c o r r e m a

p ó s 0 2 a 4 0

a n o s

a p ó s a i n f e c ç ã o i n i c i a l

d e

i n f e c ç ã o , p r i n c i p a l m e n

t e

p o r l e s õ e s c u t a n e o m u

c o -

s a s ( t u b é r c u l o s o u g o m

a s )

n e u r o l ó g i c a s ( n e u r o s s í f i l i s ,

d e m ê n c i a ) , c a r d i o v a s c

u l a r e s

( a n e u r i s m a a ó r t i c o / i n s u f .

a ó r t i c a ) e o s t e o - a r t i c u

l a r e s

( a r t r o p a t i a ) .

T í t u l o s b a i x o s . P o d e m

s e r

n e g a t i v o s .

N e u r o s s í f i l i s

M e n í n g e a : m e n i n g i t e s i f i l í t i c a

a g u d a ; m e n i n g o v a s c u l a r : c e

r e -

b r a l , v a s c u l a r .

P a r e n q u i m a t o s a : p a r a l i s i a g e r a l ,

t a b e s d o r s a l i s , p a r e s i a t a b é

t i c a ,

a t r o f i a ó p t i c a .

G o m a t o s a : c e r e b r a l , e s p i n a

l .

G e r a l m e n t e o s t í t u l o s

s ã o

m a i s a l t o s n a s í f i l i s r e c

e n t e e

m a i s b a i x o s n a s í f i l i s t e r c i á -

r i a , p o d e n d o s e r n e g a t i v o .

É

i m p o r t a n t e r e a l i z a r o e x a m e

d o l i q u o r .

P e n i c i l i n a G C r i s t a l i n a : 1 8 a 2 4

m i l h õ e s d e U I / d i a , p o r 1 0 a 1 4

d i a s : 4 / 4 h

e c o m p l e m e n t a ç ã o

c o m p

e n i c i l i n a G b e n

z a t i n a 0 3

s é r i e s d e 2 . 4 0 0 . 0 0 0 U

I .

• E x a m e d e l i q u o r d e 6 / 6

m e s e s a t é n o

r m a l i z a ç ã o ;



n t o , u s o d o

p r e s e r v a t i v o ,


r o l ó g i c o , t e s t a g e m a

n t i - H I V

e v a c i n a p a r a

h e p a t i t e B .


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8

Observações:• Todos os casos de sífilis adquirida, sífilis na gestante e sífilis congênita devem ser notificados;• Casos de sífilis adquirida, incluindo mulheres não gestantes e não nutrizes, com comprovada

história de hipersensibilidade à penicilina, após teste de dessensibilizacão, deverão ser tratadascom eritromicina (estearato) 500mg (01 comprimido) de 6/6 h, via oral, por 15 dias, para a sífilis

recente, ou por 30 dias, para a sífilis tardia. Outra opção é a doxiciclina, 100 mg (1 comprimido) de12/12 horas, por 15 dias, para a sífilis recente, e por 30 dias, para a sífilis tardia;

• Considera-se resposta adequada ao tratamento, o declínio dos títulos durante o primeiro ano.Deve-se manter acompanhamento trimestral no segundo ano, se ainda houver reatividade comtitulações decrescentes ou baixas persistentes. O tratamento deve ser reiniciado em caso de in-terrupção do mesmo, ou se houver quadruplicação dos títulos (ex.: de 1:2 para 1:8) em relação aoúltimo VDRL realizado. Nesse caso, deve-se verificar se o parceiro foi tratado, a indicação de novotratamento para o mesmo e o uso regular de preservativos nas relações sexuais;

• Casos suspeitos de neurossífilis (sintomas neurológicos), ou com imunodeficiência e/ou infecçãopelo HIV, devem ser encaminhados para propedêutica e tratamento nos Serviços Ambulatoriais

Especializados em Infectologia (SAEs) ou hospitais de referência em doenças infectoparasitáriase doenças sexualmente transmissíveis;

• As pessoas com testes positivos para o HIV deverão ser encaminhadas para os SAEs em DST/Aidse Hepatites Virais.

Sífilisnagestação

2.2.1Definiçãodecasodesífilisemgestantes

2.2.2Diagnósticosorológico

2.2

• Caso suspeito: gestante que durante o pré-natal apresente evidencia clínica dasífilis, ou teste não treponêmico reagente com qualquer titulação;

• Caso confirmado: a gestante deve ter o teste treponêmico reagente, com testenão treponêmico reagente com qualquer titulação, independente de qualquerevidência clínica ou ter teste treponêmico reagente e teste não treponêmiconão reagente ou não realizado, sem registro de tratamento prévio.

• O diagnóstico sorológico da gestante usualmente é feito pelos testes não tre-ponêmico VDRL e/ou não treponêmicos;

• O VDRL deve ser realizado, de rotina, na primeira consulta, idealmente no iníciodo primeiro trimestre e repetido no início do 3o trimestre (entre 29a a 32a se-manas de gestação) e no momento do parto. Está indicado, rotineiramente, emtodas as mulheres admitidas nas maternidades para curetagem e abortamentos;

• O teste rápido da sífilis prevê a triagem da sífilis da gestante e de suas parceriassexuais. Nos casos de gestante e/ou de seu (s) parceiro (s), com o teste rápidopositivo, em que sejam pouco confiáveis a realização posterior do VDRL e o re-torno à unidade de saúde, deve-se instituir prontamente o tratamento da sífilis,


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9

2.2.3Tratamento

com o objetivo de eliminar possíveis casos de transmissão vertical da infecção. Também deve ser indicado tratamento imediato quando não houver históricode sífilis registrado em prontuário da gestante ou inexistência de comprovaçãode tratamento adequado para a sífilis no passado. Em todos os casos de teste

rápido positivo, deverão ser solicitados a coleta de sangue para fazer o VDRL eo agendamento de consulta médica;

• Na rede municipal de saúde de Belo Horizonte, durante o acompanhamentopré-natal, os pedidos de exames devem ser feitos como “Sorologia para Sífilis”,assim, o Laboratório Distrital realizará automaticamente o teste treponêmicosempre que o VDRL for menor 1/8, conforme o fluxograma a seguir (figura 2).Resultados falsos positivos podem ocorrer devido a reações cruzadas com ou-tras infecções treponêmicas ou outras doenças como hanseníase, lúpus e artri-

te reumatóide, dentre outras.

VDRL1ª Consulta

TRATAR*

TRATAR*

POSITIVO

Negativo

Negativo

História conhecida e

tratamento adeuado

Investigar história/

Antecedentes

Cicatriz sorológica História ignorada

Falso-PositivoTreponêmico

(TPHA, FTA-Abs, ELISA ou RIF)

Descartar

Investigar: colagenases,

hanseníase, etc

≥ 1/8 < 1/8

Repetir no

3º trimestre

Figura 1. Fluxograma do diagnóstico laboratorial e do tratamento da sífilis na gestante

* Esforços devem ser feitos para a

realização do teste treponêmico,

em especial o teste rápido.

O tratamento para gestantes e puérperas deve ser feito conforme o estágio da doença.

Classificação Esquema terapêutico Dose total Controle de cura

Sífilis primária

(< 1 ano)

Penicilina G Benzatina

2.400.000 UI, via intramuscular

(1.200.00 U.I., em cada glúteo),

em dose única.

Dose total de

2.400.000 UI

Exame sorológico não trepo-

nêmico (VDRL) MENSAL.

Sífilis secundária

ou latente recente

(< 1 ano)

Penicilina G Benzatina2.400.000 UI, via intramuscular

(1.200.000 U.I, em cada glúteo),

repetida após 1 semana.

Dose total de

4.800.000 UI.




11/26


10

Classificação Esquema terapêutico Dose total Controle de cura

Sífilis terciária ou

latente tardia

(> 1 ano ou dura-

ção ignorada)

Penicilina G Benzatina

2.400.000 UI, via intramuscular

(1.200.000 U.I, em cada glúteo),

semanalmente, por 3 semanas.

Dose total de

7.2000.000 UI



Observações:• Em todos os casos de diagnóstico de sífilis na gestante, o(s) parceiro(s) sexual(ais) deve(m)

receber, de imediato, o tratamento para sífilis, independente da realização da sorologia ou

do resultado do teste rápido. Também deverá ser solicitado o VDRL para acompanhamento;

• Gestantes e nutrizes, com comprovada história de hipersensibilidade à penicilina, após teste dedessensibilizacão, deverão ser tratadas com eritromicina (estearato) 500mg (01 comprimido) de6/6 h, via oral, por 15 dias, para a sífilis recente, ou por 30 dias, para a sífilis tardia. Assinala-se queessa gestante não será considerada adequadamente tratada para sífilis gestacional, sendo obri-gatória a investigação e o tratamento adequado do recém-nascido após o parto;

• O tratamento deve ser reiniciado em caso de interrupção do mesmo, ou se houver quadrupli-cação dos títulos (ex.: de 1:2 para 1:8) em relação ao último VDRL realizado. Deve-se verificar seo parceiro foi tratado adequadamente, a indicação de novo tratamento para o mesmo e o usoregular de preservativos às relações sexuais;

• Nos casos de gestantes que se apresentem na fase secundária da doença, a primeira dose dotratamento deverá ser realizada, idealmente, em ambiente hospitalar, devido à possibilidade dedesenvolvimento da Reação de Jarish-Herxheimer e risco potencial de abortamento. Os principaissintomas da reação são febre, calafrios, mialgia, dor de cabeça, hipotensão, taquicardia e acentu-ação das lesões cutâneas.

2.2.4Tratamentoinadequadodasífilismaterna

2.2.5Recomendaçõesparaoseguimentodasífilismaterna

Considera-se tratamento inadequado da sífilis as seguintes situações:1. Todo tratamento realizado com qualquer medicamento que não seja penicilina.2. Tempo de tratamento incompleto, mesmo tendo sido realizado com penicilina.3. Tratamento inadequado para a fase clínica da sífilis.4. Tratamento realizado ou finalizado em período menor que 30 dias antes do parto.

5. Parceiro não tratado, ou tratado inadequadamente e manteve contato sexualcom a gestante após seu tratamento. Casos de gestantes que estão sem parceiro(s) sexual (ais) por ocasião do diagnóstico e o (s) mesmo (s) não foi (ram) encon-

trado (s), esse critério não será considerado para o diagnóstico de sífilis materna.

• Reforçar a orientação sobre os riscos relacionados à infecção pelo Treponema pallidum por meio da transmissão sexual, para que as mulheres com sífilis eseu(s) parceiro(s) tenham práticas sexuais seguras;

• Recomendar o uso rotineiro de preservativos sexuais (masculino e feminino),durante e após o tratamento;


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• Realizar o controle de cura mensal por meio do VDRL, considerando respostaadequada ao tratamento o declínio dos títulos em duas titulações em até 06meses. Muitas mulheres chegarão ao parto sem ter alcançado essa queda dostítulos. Recomenda-se, então, avaliar o tratamento realizado da gestante e do

parceiro, e a possibilidade de coinfecção pelo HIV para a definição de condutas;• Reiniciar o tratamento em caso de interrupção do mesmo, ou se houver qua-

druplicação dos títulos de VDRL (ex.: de 1:2 para 1:8).

Sífiliscongênita

2.3.1Classificação

2.3

A sífilis congênita é classificada em PRECOCE e TARDIA, conforme período de iníciodos sintomas, respectivamente, antes e após os dois anos de idade da criança.

A sífilis congênita precoce inclui aborto espontâneo, natimorto ou morte perinatalque ocorre em aproximadamente 40% dos conceptos infectados, a partir de mães nãotratadas. Cerca de 30% das crianças infectadas são assintomáticas ao nascimento, comsurgimento dos sintomas durante os primeiros três meses de vida. A infecção podeser fulminante e disseminada, e os sinais e sintomas mais comuns são febre, anemia,retardo no desenvolvimento, irritabilidade, lesões mucocutâneas (rash maculopapular

no tronco, palmas das mãos e plantas dos pés, condiloma lata e erupções bolhosas),rinite sero-sanguinolenta, hepatoesplenomegalia, icterícia, ascite, glomerulonefrite, lin-fadenopatia, dactilite, e pseudoparalisia devido à osteocondrite. Esta última pode sergeneralizada e acompanhada de pericondrite, afetando todos os ossos do esqueleto,mais acentuadamente no nariz e na tíbia. Fazem parte do quadro sintomas oculares eneurológicos, hemólise e trombocitopenia. Dadas as múltiplas apresentações da sífiliscongênita, esta deve ser considerada no diagnóstico diferencial de toda doença graveem recém-nascidos, mesmo que a mãe seja soronegativa no momento do parto, uma

vez que a infecção pode ter sido muito recente.A sífilis congênita tardia caracteriza-se por deformações ósseas variadas, mani-festas como fronte olímpica e tíbia em lâmina de sabre (achatamento lateral), peloschamados dentes de Hutchinson (incisivos e molares espaçados e com entalhamentocentral), arco do palato alto, protuberância da mandíbula, espessamento esterno-clavi-cular, nariz em sela (achatamento da parte superior / ponte do nariz). Outras alteraçõesgerais incluem rágades (cicatrizes lineares periorais), paresia juvenil, linfadenomegalia,hepatoesplenomegalia, sintomas neurológicos, incluindo déficits graves, ceratite in-tersticial (opacidade da córnea), surdez por lesão do 8º nervo craniano, articulações deClutton (derrames articulares indolores) e gomas (nodulações subcutâneas por proces-so inflamatório e que sofrem degeneção). As manifestações de sífilis congênita tardiatornaram-se raras, na época, após o uso da penicilina.

Nenhum recém-nascido deve ter alta do hospital sem se ter a informação da reali-


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zação de sorologia para sífilis da mãe e/ou do recém-nascido (condição necessária parapagamento da AIH de internação na maternidade).

2.3.2Definiçãodecaso

Para fins de vigilância epidemiológica, quatro critérios compõem a definição de ca-sos de sífilis congênita:

1º - Criança cuja mãe apresente, durante o pré-natal ou no momento do parto,testes para sífilis não treponêmico reagente com qualquer titulação E testetreponêmico reagente, que não tenha sido tratada ou tenha recebido trata-

mento inadequado. Criança cuja mãe não foi diagnosticada com sífilis durante a gestação e, naimpossibilidade da maternidade realizar o teste treponêmico, apresenta testenão treponêmico reagente com qualquer titulação no momento do parto.

Criança cuja mãe não foi diagnosticada com sífilis durante a gestação e, naimpossibilidade da maternidade realizar o teste não treponêmico, apresentateste treponêmico reagente com qualquer titulação no momento do parto.

Criança cuja mãe apresente teste treponêmico reagente e teste não treponê-mico não reagente no momento do parto sem registro de tratamento prévio.

2º - Todo indivíduo menor de 13 anos de idade, com pelo menos uma das se-guintes evidências sorológicas: títulos de testes não treponêmicos maiores doque os da mãe, ascendentes ou reagentes após seis meses de idade (excetoas situações de seguimento terapêutico), ou testes treponêmicos reagentesapós 18 meses de idade (afastada a possibilidade de infecção adquirida) e tes-te não treponêmico reagente e evidência clínica ou liquórica ou radiológicade sífilis congênita.

3º - Aborto ou natimorto, de mãe com sorologia não treponêmica reagente parasífilis em qualquer titulação ou treponêmica reagente, realizada no pré-natal,ou no momento do parto ou da curetagem, que não tenha sido tratada outenha recebido tratamento inadequado.

4º - Toda situação de evidência de infecção pelo Treponema pallidum, por meio deexames microbiológicos, na placenta e no cordão umbilical e/ou em amostrasde lesão, biópsia ou necropsia de criança, produto de aborto ou natimorto.


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2.4.1Períodoneonatal

Manejoclínico2.4

Os casos de sífilis congênita receberão a primeira abordagem ainda na maternidadee, após alta hospitalar, deverão ser encaminhados para o serviço de referência, CTR DIP

Orestes Diniz, situado à Alameda Álvaro Celso, 241, bairro Santa Efigênia. A marcação daconsulta pode ser feita pelo telefone 3277-4341. A equipe do Centro de Saúde de refe-rência da família deve manter o acompanhamento conjunto da criança. O tratamentoda criança com sífilis congênita, tanto neonatal quanto pós-neonatal, deve ser feito deacordo com as recomendações a seguir.

Em todo caso de sífilis congênita, suspeita ou confirmada (gestante com sífilis con-firmada ou suspeita, tratada ou não, e recém-nascido com suspeita clínica da doença)deve-se realizar o VDRL em amostra pareada de sangue periférico, da mãe e do recém--nascido, e adotar conduta de acordo com os critérios abaixo:

A - Recém-nascidos de mães com sífilis não tratada ou inadequadamente tra-tada: realizar VDRL da mãe e da criança, e hemograma, radiografia de ossoslongos e punção lombar da criança (na impossibilidade de realizar este último

procedimento, tratar o caso como neurossífilis):

A.1 - Se houver alterações clínicas e/ou sorológica, radiológica ou hemato-lógica, o tratamento deve ser feito com penicilina G cristalina na dose de50.000UI/Kg/dose, por via endovenosa, a cada 12 horas nos primeiros 7 diasde vida e, posteriormente, a cada 8 horas, durante 10 dias; ou penicilina Gprocaína 50.000UI/Kg, dose única diária, IM, durante 10 dias.

A.2 - Se houver alteração liquórica, o tratamento deverá ser realizado com pe-

nicilina G cristalina, 50.000UI/Kg/dose, endovenosa, a cada 12 horas nos pri-meiros 7 dias de vida posteriormente a cada 8 horas, durante 10 dias. Líquorde recém-nascido com leucocitose (mais de 25 células/mm³) e proteínasaumentadas (mais de 150 mg/dl) deve ser considerado como evidência deneurossífilis. O VDRL positivo no líquor é considerado diagnóstico de neu-rossífilis, independente das alterações bioquímicas.

A.3 - Se não houver alterações clínicas e nem dos exames complementares(sorologia, líquor, radiologia e hematologia), fazer o tratamento com peni-cilina G benzatina por via intramuscular, na dose única de 50.000 UI/Kg. Oacompanhamento é obrigatório, incluindo o seguimento com VDRL séricoapós conclusão do tratamento (ver seguimento adiante). Sendo impossívelgarantir o acompanhamento, o recém-nascido deverá ser tratado confor-me item A.1.


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B - Nos recém-nascidos de mães adequadamente tratadas, realizar VDRL damãe e da criança.

B.1- Se o VDRL for reagente, com titulação maior do que a materna, e/ou na

presença de alterações clínicas, deve realizar hemograma, radiografia deossos longos e análise do LCR. Seguir conduta como A1 ou A2.

B.2 - Nos recém-nascidos assintomáticos, com títulos iguais ou menoresque o materno:B.2.1 - Se título reagente, acompanhar clinicamente (ver seção “seguimen-

to”). Na impossibilidade do seguimento clínico, conduzir como B.1B.2.2 - Se o VDRL for não reagente, proceder apenas ao seguimento clínico-

-laboratorial (ver seção “seguimento”). Na impossibilidade de garantir o

seguimento, fazer o tratamento com penicilina G benzatina, IM, dose úni-ca de 50.000 UI/Kg.

2.4.2NoperíodoPós-Neonatal(após28ºdiadevida)

2.4.3Seguimento

Crianças com quadros clínico e sorológico sugestivos de sífilis congênita devem sercuidadosamente investigadas, obedecendo-se à rotina acima referida. Confirmando-seo diagnóstico, proceder ao tratamento conforme preconizado, observando-se que o

intervalo das aplicações para a penicilina G cristalina, que deve ser de 04 em 04 horas,e para a penicilina G procaína, de 12 em 12 horas, mantendo-se os mesmos esquemasde doses recomendados.

As alterações liquóricas sugestivas de neurossífilis são a concentração de proteínasacima de 40 mg/dl e/ou contagem de leucócitos igual ou maior do que 05 células/mm³. O VDRL positivo no líquor é considerado diagnóstico de neurossífilis, indepen-dente de alterações bioquímicas.

• Consultas ambulatoriais mensais até o 6o mês de vida e bimensais do 6º ao 12º mês;• Realizar VDRL com 01 mês, 03, 06, 12 e 18 meses de idade, interrompendo o

seguimento com dois exames consecutivos de VDRL negativos;• Realizar teste treponêmco (TPHA ou FTA-Abs) após os 18 meses de idade para

a confirmação do caso;• Em recém-nascidos com sorologia (VDRL) não reagente, mas com suspeita epi-

demiológica, deve-se repetir o teste sorológico a partir do terceiro mês de vida. ;• Caso sejam observados sinais clínicos compatíveis com a infecção treponêmica

congênita, deve-se proceder à repetição dos exames sorológicos, ainda quenão esteja no momento previsto acima;


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• Diante de elevação do título sorológico ou da sua não negativação até os 18 mesesde idade, reinvestigar o paciente e proceder ao tratamento;

• Deve ser realizado acompanhamento oftalmológico, neurológico e audiológicosemestralmente nos primeiros dois anos de vida nos casos de neurossífilis ou com

manifestações clínicas e/ou titulação de VDRL ascente ou que não se torna negati-vo até o sexto mês de vida;

• Nos casos em que o LCR se mostrou alterado, deve ser realizada reavaliação liquóri-ca a cada 06 meses, até a normalização do mesmo. Alterações persistentes indicamreavaliação clínico-laboratorial completa e novo tratamento;

• Nos casos de crianças tratadas de forma inadequada, na dose e/ou tempo do trata-mento preconizado, deve-se convocar a criança para reavaliação clínico-laborato-rial, e reiniciar o tratamento, obedecendo aos esquemas anteriormente descritos.

Queaçõesdesaúdedevemserexecutadasparagerarimpacto?

Coinfecçãosífilis-HIVnagestação

3

4

• Sensibilização e mobilização dos profissionais da atenção básica que realizamo pré-natal;

• Captação da gestante e o início precoce do pré-natal;

• Realização do VDRL ou do teste rápido para sífilis no primeiro trimestre da ges-tação, no 3º trimestre (da 29ª a 32ª semanas) e na admissão para o parto;

• Instituição do tratamento adequado da gestante e do(s) seu(s) parceiro(s);• Tratamento de todos os casos diagnosticados de sífilis congênita;• Notificação dos casos de sífilis adquirida, congênita e de gestantes;• Investigação, por equipe multiprofissional, dos casos de sífilis congênita, para

detecção e correção de eventuais problemas assistenciais.

Na coinfecção sífilis-HIV, as manifestações da sífilis podem ser atípicas, com lesõesmucocutâneas não características, envolvimento neurológico mais precocemente etestes não-treponêmicos que se positivam mais tardiamente ou até mesmo permane-cem falso-negativos, em relação à sífilis isolada. Há maior risco de falência terapêuticanesses casos. Entretanto, os esquemas terapêuticos preconizados para os não coinfec-tados têm-se mostrado eficazes para os coinfectados. Gestantes coinfectadas podemapresentar discordância entre a eficácia terapêutica e a queda dos títulos sorológicos.Essas pacientes e seus recém-nascidos devem ser acompanhados nos Serviços de Re-ferência (SAEs) em Infectologia, em conjunto com os Centros de Saúde de referência.


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1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Protocolo prevenção e abordagem dasdoenças sexualmente transmissíveis, 2009.

2 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Protocolo de pré-natal e puerpério, 2009.www.pbh.gov.br

3 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento deAtenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Cadernos de Atenção Básica nº 18– Brasília: Ministério da Saúde, 2006. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ab-cad18.pdf.

4 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacio-nal de DST e Aids. Diretrizes para o controle da Sífilis Congênita - Série Manuais no 24.Brasília: Ministério da Saúde, 2006. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manu-al_sifilis_bolso.pdf.

5 - Brasil. Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Gerência de Assistênciaà Saúde. Guia Técnico – Sífilis Congênita, 2009. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publica-coes/manual_pos-vacinacao.pdf.

7 - NOTA TÉCNICA CONJUNTA N° 391/2012/3ASISVS/MS. Realização do teste rápidoda sífiis na Atenção Básica no âmbito da Rede Cegonha. http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/redecegonha/nt_n391_sifilis.pdf. Anexo1.

8 - PORTARIA Nº 3.161, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a admi-nistração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sis-tema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/

prt3161_27_12_2011.html. Anexo2.

9 - PORTARIA Nº- 3.242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o Fluxograma La-boratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações es-peciais. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3242_30_12_2011.html.

10- Junior JFA. Uveíte e lesões primárias disseminadas na sífilis adquirida. DST – Jbras Doenças Sex Transm. 2007;19(3-4): 180-183.

Referênciasbibliográficas


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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 391/2012/SAS/SVS/MS

1 - A sífilis continua a ser um problema mundial. A OMS estima que 12 milhões depessoas sejam infectadas todos os anos, apesar de existirem medidas de prevençãoeficazes como preservativos e opções de tratamento de baixo custo. As mulheres grá-vidas infectadas pela sífilis podem transmitir a infecção ao feto, causando sífilis congê-nita, com consequências graves na gestação, no feto e no recém-nascido.!

2 - No Brasil, a transmissão vertical da sífilis permanece como grande problema desaúde públilca. Em 2011 os dados registrados no Sistema de Informação de Agravosde Notificação – SINAN mostram uma taxa de detecção de 3,3 casos por mil nascidosvivos, variando de acordo com a região de residência. A sífilis congênita é importantemarcador da qualidade de assistência no pré-natal.

3 - Nas gestantes com sífilis recente não tratada a taxa de transmissão vertical é de70% a 100%, e na sífilis tardia de 30%, podendo ocorrer abortamento, natimorto ou

morte perinatal em aproximadamente 40% das crianças infectadas. Mais de 50% dessascrianças são assintomáticas no nascimento, com grande possibilidade de desenvolvi-mento de graves sequelas, torna-se essencial o diagnóstico e do tratamento oportunoda gestante no pré-natal.!!

4 - A sífilis congênita é uma doença de fácil prevenção, mediante acesso preco-ce à testagem no pré-natal e tratamento adequado das gestantes positivas que incluitratamento do parceiro. A política de prevenção da mortalidade materno-infantil doPacto pela Saúde – Ministério da Saúde (2006) inclui metas de redução da transmis-são vertical da sífilis. Para tanto, o Ministério da Saúde vem conduzindo o processo deimplantação da Rede Cegonha em que, no seu componente pré-natal, visa garantir aoferta de teste rápido para a triagem da sífilis no acolhimento ou na primeira consultada gestante na Unidade Básica de Saúde – UBS.

Assunto: Realização do teste rápido da sífilis na Atenção Básica no âmbito da Rede Cegonha

Anexo1


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5 - Para que essa ação ocorra foram instituídas as seguintes normativas para a reali-zação dos testes rápidos e tratamento oportuno:

- Portaria nº 3.161 de 27 de dezembro de 2011 – dispões sobre a administra-

ção da Penicilina nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde;

- Portaria nº 3.242 30 de dezembro de 2011 – dispões sobre o FluxogramaLaboratorial da Sífilis e a utilização dos testes rápidos para triagem da sífilis emsituações especiais e apresenta outras recomendações;

- Portaria nº 77 de 12 de janeiro de 2012 - dispões sobre a realização dos testesrápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis, assim como testesrápidos para outros agravos, no âmbito da atenção ao pré-natal para a gestante

e sua (s) parceria (s) sexuais. - Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011 – Institui no âmbito do SistemaÚnico de Saúde – a rede Cegonha.

6 - O teste rápido da sífilis deverá ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde porprofissionais de saúde capacitados para execução, leitura, interpretação dos resultadose emissão de laudo. A A responsabilidade pela capacitação desses profissionais é local,integrada com Atenção Básica, a área Técnica da Saúde da mulher e Coordenadores deDST e Aids, que são agentes fundamentais para organização, levando em consideração

outros atores apoiadores das redes, membros do grupo de Condutor da Rede Cego-nha) e instituições a exemplo das Comissões de Integração Ensino-Serviço – CIEVS,universidades, etc.

7- O teste rápido da sífilis é um teste treponêmico, para triagem. Em caso de tes-te reagente, tanto da gestante quanto da(s) sua (s) parceria (s), deverá ser realizadaa coleta venosa para pesquisa laboratorial da sífilis, conforme portaria GM/MS nº3.242 citada anteriormente.

8 - Cada Unidade Básica de Saúde deverá avaliar sua estrutura física e de atendimen-to para estabelecer o processo de trabalho mais adequado para a realização do teste rá-pido considerando as etapas de sua execução quais sejam: aconselhamento pré-teste,realização do teste, encaminhamento da amostra para o laboratório (quando necessá-rio), aconselhamento pós-teste (entrega do laudo), tratamento e acompanhamento.

9 - Para o diagnóstico da sífilis em gestantes deverá ser considerado os exames rea-

gentes (treponemo e não treponemo) associados à avaliação clínico/epidemiológico,e, objetivando eliminar a possíveis casos de transmissão vertical, o tratamento deveráser iniciado imediatamento (Tabela 1). Também deve ser indicado tratamento imediatoquando não houver histórico de sífilis registrado em prontuários de gestante ou nainexistência de comprovação de tratamento adequado para sífilis no passado.


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10 - Deve ser observada a necessidade de se testar e de se tratar sua (s) parcerias.Quando a gestante apesentar resultado reagente nos testes, a (s) parceria (s) deve (m)ser testada (s) e tratada (s) a fim de evitar reinfecções durante o curso da gestação. Aequipe de Atenção Básica que acompanha o pré-natal deverá fazer a busca ativa da (s)

parceria (s) e sua sensibilização. 11- Ao longo do pré-natal é necessária a realização do teste treponemo (VDRL, RPR,

outros) na gestante com sífilis para monitoramento da eficácia de tratamento, mensal-mente, até o final da gestação, considerando com resposta adequada ao tratamentocom a redução dos títulos. Caso o resultado da titulação não apresente redução ouvolte a subir (ex.: de 1:2 para 1:8), considerar o tratamento como inadequado ou comonão tratado e efetuar novamente o esquema.

12 - Os profissionais de saúde também devem orientar a gestante e sua (s) parceria(s) quanto aos cuidados para o sexo seguro, com o uso de preservativo durante e apóso tratamento para evitar reinfecção.

13 - Deverão também registrar no cartão da gestante o resultado do diagnósticotreponemo e não treponemo, anotar as titulações do VDRL, assim como o tratamentoda gestante e sua (s) parceria (s) (medicação, data, dose) e orientar para que tenha ocartão em mãos no momento do parto.

14 - A sífilis em gestante é doença de notificação compulsória. Todos os casos desífilis em gestantes deverão ser notificados de forma imediata para acompanhamentooportuno das medidas de controle da transmissão materno-infantil.


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15 - O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção a Saúde (SAS)e da Secretaria de Vigilânicia em Saúde (SVS) recomenda às Secretarias Estadu-ais de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS), que adotem medi-das que facilitem o acesso dos (as) usuários (as) do SUS ao diagnóstico da sífilis por

meio do testes rápido, sobretudo para as gestantes e sua (s) parceria (s), tais como:

● Ofertar teste rápido para sífilis em todas as Unidades Básicas de Saúde;

● Proporcionar as articulações e medidas locais necessárias que garantem a logística (acondicionamen-

to, distribuição e transporte) e a execução do teste rápido nas UBS, com qualidade e confiabilidade;

● Avaliar a capacidade instalada laboratorial para a realização de exames complementares e de moni-

toramento do tratamento e de cura, com capacidade de entrega dos resultados, em até 7 dias;

● Planejar as capacitações em rede num processo de educação permanente;

● Utilizar os sistemas de Informação para registro da realização dos testes rápidos como, SISPRENA-

TAL WEB, Boletim de Produção ambulatorial (BPA individualizado) do Sistema de Gerenciamento

da Tabela de Procedimento (SIGTAP), bem como o utilizar o SINAN para notificação dos casos desífilis congênita e sífilis em gestantes.

Brasília, 2 de outubro de 2012

iEliminação mundial da sífilis congênita: fundamento lógico e estratégia para ação. OMS, 2008.

iiBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Diretrizes para

controle da sífilis congênita: manual de bolso, 2ª ed. 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de

baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção básica. - Brasília: editora

do Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/publicações.php.


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PORTARIANº3.161,DE27DEDEZEMBRODE2011

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saú-de, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos I e II do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova aPolítica Nacional da Atenção Básica e que regulamenta o desenvolvimento das ações

de Atenção Básica à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, noâmbito do SUS, a Rede Cegonha;

Considerando a Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que institui, noâmbito do SUS, a Rede de Atenção às Urgências; e

Considerando que a administração de penicilina é o tratamento preconizado para

doenças de relevante impacto em saúde pública, como febre reumática, sífilis, entreoutras, resolve:

Art. 1º Fica determinado que a penicilina seja administrada em todas as unidadesde Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas situaçõesem que seu uso é indicado.

Art. 2º As indicações para administração da penicilina na Atenção Básica à Saúde de-

vem estar em conformidade com a avaliação clínica, os protocolos vigentes e o Formu-lário Terapêutico Nacional/Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);

Art. 3º A administração da penicilina deve ser realizada pela equipe de enfermagem(auxiliar, técnico ou enfermeiro), médico ou farmacêutico.

Art. 4º Em caso de reações anafiláticas, deve-se proceder de acordo com os protoco-los que abordam a atenção às urgências no âmbito da Atenção Básica à Saúde.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 156/GM/MS, de 19 de janeiro de 2006, publicadano Diário Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2006, Seção 1, página 54.

Anexo2


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Anotações


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Anotações


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Anotações


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Guia Tecnico de Sifilis

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