FICHA TÉCNICA - apambiente.pt · 2012-04-03 ·...
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FICHA TÉCNICA
Jorge Cancela, Arquitecto Paisagista
Ana Neves Adelino, Engenheira Agrónoma
Cristina Martins, Engenheira Biofísica
Rosa Silvério, Arquitecta de Gestão Urbanística
Tiago Leal, Engenheiro do Ambiente
ARH TEJO, IP.
AVALIAÇÃO DOS POOC DA éREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO, IP.
DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS E CONTEÚDOS PARA A SUA REVISÃO
ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA
IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES
PRECONIZADAS NOS PLANOS DE PRAIA
29 de Julho de 2011
090312FOT01RL2.doc
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para
a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia
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ÍNDICE
1. Introdução ................................................................................................................................................. 2
2. Análise do Grau de Implementação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia .............. 3
3. Avaliação do Grau de Implementação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia....... 61
4. Referências Bibliográficas..................................................................................................................... 64
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua
Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia
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1. INTRODUÇÃO
O presente documento constitui uma Ñcnálise e avaliação das acções preconizadas nos Planos PraiaÒ
dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da área de jurisdição da Administração da
Região Hidrográfica do Tejo, I.P (ARH do Tejo, I.P.) designadamente:
POOC Ovar Ï Marinha Grande (parcialmente Ï troço a sul da Praia da Vieira, no concelho da
Marinha Grande), publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 142/2000, de 20 de
Outubro;
POOC Alcobaça Ï Mafra (na totalidade), publicado pela Resolução de Conselho de Ministros
n.º 11/2002, de 17 de Janeiro;
POOC Sintra Ï Sado (parcialmente Ï até ao Cabo Espichel, no concelho de Sesimbra),
publicado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 86/2003, de 25 de Junho;
POOC Cidadela - Forte de S. Julião (na totalidade), publicado pela Resolução de Conselho
de Ministros n.º 123/1998, de 19 de Outubro.
C" gncdqtc›«q" fguvg" fqewogpvq" uwtikw" pc" ugsw‒pekc" fq" vtcdcnjq" fg" ÑAvaliação dos Planos de
Ordenamento da Orla Costeira da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, I.P. e definição de objectivos e
eqpvg¿fqu" rctc" c" uwc" tgxku«qÒ, realizado pela Biodesign, que contemplava na 2ª Fase, Etapa 3 -
Metodologias, Forma, Conteúdo e Implementação, a avaliação da implementação dos POOC.
Considerando a ÑAvaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da Área de Jurisdição da
CTJ"fq" Vglq." K0R0"g"fghkpk›«q"fg"qdlgevkxqu"g"eqpvg¿fqu"rctc"c" uwc" tgxku«qÒ finalizada em Julho de
2010, a ARH do Tejo, I.P. solicitou à Biodesign a elaboração da análise e avaliação da totalidade das
acções preconizadas nos Planos Praia.
Este trabalho teve como objectivo efectuar a análise sistematizada do grau de implementação das
acções preconizadas nos Planos de Praia (de cada uma das acções, por Plano de Praia, por
Concelho e por POOC), de forma a poder realizar a avaliação do grau de implementação dos Planos
de Praia por Concelho e por POOC.
A elaboração do presente trabalho contou com a seguinte informação de base:
Ttcdcnjq"fg"ÑAvaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da Área de Jurisdição
fc"CTJ"fq"Vglq."K0R0"g"fghkpk›«q"fg"qdlgevkxqu"g"eqpvg¿fqu"rctc"c"uwc"tgxku«qÒ;
Planos de Praia dos 4 POOC da área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P. (disponibilizados pelo
INAG e pela ARH Tejo, I.P.);
Estudos referentes à implementação dos POOC Ï ÑXcnqtk¦c›«q" fcu" étgcu" Equvgktcu" uqd"
Jurisdição da ARH do Tejo, I.P. (elaborado pela a ARH do Tejo, I.P. com a colaboração dos
Municípios);
Informação resultante da articulação entre a ARH do Tejo, I.P. e os Municípios, no sentido de
actualizar e aferir a implementação das acções preconizadas nos Planos de Praia dos POOC
da área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P..
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua
Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia
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2. ANÁLISE DO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES PRECONIZADAS NOS
PLANOS DE PRAIA
Para a realização da análise do grau de implementação de cada uma das acções preconizadas nos
Planos de Praia, por Plano de Praia, por Concelho e por POOC, foram elaborados quadros (com base
nos já elaborados no âmbito do trabalho fg"ÑAvaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira
da Área de Jurisdição da ARH do Vglq."K0R0"g"fghkpk›«q"fg"qdlgevkxqu"g"eqpvg¿fqu"rctc"c"uwc"tgxku«qÒ)
que sistematizam a informação referente a estas acções, a sua descrição, a que planos
correspondem, os constrangimentos à sua implementação, o ponto de situação e o grau de
implementação.
No final de cada Plano de Praia, por Concelho e para cada POOC é apresentada a Média de
implementação das acções previstas nos Planos de Praia.
O grau de implementação das acções, preconizadas nos Planos de Praia, foi calculado em
percentagem (%) de acordo com os seguintes níveis:
% de implementação por acção;
Média da % de implementação das acções previstas por Plano de Praia, por concelho;
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia, por concelho;
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia, por POOC.
Para determinação do grau de implementação das acções preconizadas nos Planos de Praia, foram
adaptados critérios por % do grau de implementação.
A definição dos mesmos foi aferida pelos técnicos da ARH do Tejo, I.P., tendo sido adoptadas duas
categorias: Ñ"Projectos de Planos Praia (acções previstas) Ò e Ñ"Estruturas de apoio à praia (apoios de
praia) Ò. Rctc" c" ecvgiqtkc" Ñ" Projectos de Planos de Praia *Ce›‰gu" Rtgxkuvcu+" Ò e atendendo às
situações encontradas, foram desenvolvidos os seguintes critérios:
Projectos de Planos de Praia (Acções Previstas)
0% Sem Implementação
5% Termos de referência em elaboração
8% Termos de referência concluídos
10% Termos de referência concluídos e abertura do concurso
30% Projecto em desenvolvimento
50% Projecto aprovado
70% Lançamento da empreitada / Obra em curso
100% Concluído
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua
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Como referido no parágrafo anterior, os critérios definidos pretenderam abranger o maior leque de
situações possíveis. Existem no entanto algumas situações que, apesar de não corresponderem aos
critérios identificados na tabela anterior, foram classificadas com igual valor percentual.
Ainda na categoria de Projectos de Planos de Praia (acções previstas), foram ainda considerados
outros critérios, que dada a sua especificidade, não foram incluídos na tabela anterior:
80% - Plano de Pormenor das Praias de Transição aguarda publicação (POLIS Ï Costa de
Caparica);
90% - Plano de Pormenor das Praias Urbanas Publicado - Fase de implementação concluída
quase na totalidade (POLIS Ï Costa de Caparica);
100% - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado - Fase de implementação concluída
(POLIS Ï Costa de Caparica).
Rctc"c"ecvgiqtkc"Ñ Guvtwvwtcu"fg"crqkq"§"rtckc" *crqkqu"fg"rtckc+"Ò" hqtco"fgugpxqnxidos os seguintes
critérios:
Estruturas de apoio à praia (apoios de praia)
0% Sem Implementação
5% Notificação do titular para início do procedimento para
adaptação da estrutura ao POOC
20% Estrutura atribuída
30% Projecto em desenvolvimento
50% Projecto aprovado
90% Obra concluída
95% Concluído e com vistoria feita, aguarda emissão de
licença
100% Vistoria final com emissão de título
À semelhança do que sucede com os critérios definidos para a categoria Ñ"Rtqlgevqu"fg"Rncpqu"fg"
Praia (Acções Rtgxkuvcu+" Ñ, também nesta categoria existem algumas situações, que apesar de não
corresponderem aos critérios identificados na tabela anterior, têm igual valor percentual.
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
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POOC OVAR - MARINHA GRANDE
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
MA
RIN
HA
GRA
ND
E
P31 - Pedras Negras
Beneficiação dos acessos rodoviários (o acesso de ligação
entre as zonas de estacionamento deverá ser de uma só via com sentido único)
ARH Tejo ARH Tejo
- -
Termos de referência em elaboração pela
ARH Tejo
5,0
Criação de 2 acessos pedonais 5,0
Beneficiação do acesso pedonal existente (delimitação e regularização, permitindo-se a circulação de bicicletas e de veículos de emergência)
Estão referenciados problemas de estabilidade dos passadiços de madeira que acedem à praia, problemas que surgiram durante o ano de 2010
Necessárias obras de consolidação/ reformulação dos acessos pedonais à praia
5,0
Manter o número de lugares de estacionamento existentes (370 lugares)
Estacionamento insuficiente - 5,0
No âmbito da qualificação e beneficiação da praia é proposto o encerramento de acessos e respectiva revegetação
- - 5,0
Criação/construção de 9 apoios mínimos - - Os apoios nunca foram concessionados Tipologia a rever, no processo de revisão do
POOC Sem implementação 0,0
Manutenção/Remodelação do apoio simples existente - - - - Vistoria final com emissão de título 100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P31 do concelho da Marinha Grande 17,9
P32 - Velha
Manter o acesso rodoviário existente
ARH Tejo ARH Tejo
- - Termos de referência
concluídos e abertura do concurso
10,0
Criação de 3 acessos pedonais (um dos acesso corresponde ao prolongamento do existente através da construção de passadeira)
10,0
Aumento do número de lugares de estacionamento existente 10,0
No âmbito da qualificação e beneficiação da praia é proposta recuperação dunar
-
A CCDR-Centro executou as obras de recuperação dunar propostas com a criação de acessos sobreelevados e vedações de protecção às dunas.
Concluído 100,0
Núcleo de educação ambiental
Foi emitido parecer desfavorável pela ARH Tejo à intervenção proposta pela CMMG, no âmbito de uma
candidatura às acções de Valorização do Litoral - Plano de Valorização Ambiental e Turístico de São Pedro de
Moel
Existe proposta para o Núcleo de Educação Ambiental, com proposta de localização e de equipamento a utilizar, elaborado pela
CMMG
Sem implementação 0,0
Criação/construção de 4 apoios mínimos - - Apenas foi concessionado um apoio mínimo, durante uma época balnear - tipologia pouco atractiva, pela reduzida
área e ausência de infra-estruturas.
Tipologia a rever, no processo de revisão do POOC
Vistoria final com emissão de título
100,0
Manutenção/Remodelação do apoio simples existente - - - Tipologia a rever, no processo de revisão do
POOC 100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
6 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC OVAR - MARINHA GRANDE
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
MA
RIN
HA
GRA
ND
E
P32 - Velha
Manutenção/Remodelação do equipamento existente - - - -
Vistoria final com emissão de título
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P32 do concelho da Marinha Grande 53,8
P33 - Concha
Manter o acesso rodoviário existente
ARH Tejo ARH Tejo
As arribas envolventes encontram-se em processo erosivo acentuado. A praia não garante condições de utilização
segura como praia balnear
-
Sem implementação
0,0
Manter/beneficiar os acessos pedonais existentes
Os acessos pedonais foram executados mas, à presente data, como resultado do processo erosivo de que a àrea tem sido
alvo encontram-se instáveis e de utilização desaconselhada.
0,0
Construção do estacionamento
Prevê-se intervir na requalificação do parque de estacionamento, cuja drenagem (inexistente) é um dos factores indutores da
erosão na arriba do lado Norte da Praia
0,0
Manutenção/Remodelação do equipamento existente - -
Não existe qualquer equipamento de praia concessionado. Foi emitida uma licença
excepcional para a instalação de um apoio mínimo, que vigorou apenas uma única
época balnear. A tipologia prevista ao nível do POOC não é adequada, sendo necessário a sua revisão
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P33 do concelho da Marinha Grande 0,0
P34 - São Pedro de Moel
Manter o acesso rodoviário existente
CM da Marinha Grande
CM da Marinha Grande
- - Termos de referência em elaboração pela
ARH do Tejo
5,0
Manter/beneficiar os acessos pedonais existentes 5,0
Aumento do número de lugares de estacionamento existente 5,0
No âmbito da qualificação e beneficiação da praia é proposto o encerramento de acessos e respectiva revegetação
5,0
Manutenção/Recuperação de 2 apoios mínimos - - - Tipologia a rever, no processo de revisão do
POOC
Vistoria final com emissão de título
100,0
Manutenção/Recuperação de 1 apoio simples - - - - 100,0
Manutenção/Remodelação do equipamento existente - - -
Projecto de execução em fase final de elaboração.
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P34 do concelho da Marinha Grande 45,7
P35 - Valeiras
Beneficiação do acesso rodoviário CM da Marinha
Grande CM da Marinha
Grande -
Praia a desclassificar no âmbito da revisão do POOC
Sem implementação 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 7
POOC OVAR - MARINHA GRANDE
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Criação de um acesso pedonal (prolongamento do existente através da construção de passadeira)
0,0
MA
RIN
HA
GRA
ND
E
P35 - Valeiras
Beneficiação do acesso pedonal existente (delimitação e regularização)
CM da Marinha Grande
CM da Marinha Grande
-
Praia a desclassificar no âmbito da revisão do POOC
Sem implementação
0,0
Criação/construção de 1 apoio mínimo - - - 0,0
Criação/construção de 1 apoio simples - - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P35 do concelho da Marinha Grande 0,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho da Marinha Grande 23,5
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC OVAR - MARINHA GRANDE 23,5
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
8 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
ALC
OBA
ÇA
P1 Ï Água de Madeiros
Em articulação com as acções previstas na UOPG1 prevê-se a requalificação do aglomerado urbano, ao nível dos espaços urbanos exteriores, com principal incidência entre a área de estacionamento e a área de praia, com áreas idas e delimitadas permitindo a criação de zonas de lazer.
- -
Construções pesadas localizadas em área urbana em faixa de risco, desadequadas à situação específica da
praia e abrangidas pela UOPG 1
Impossibilidade de realizar as acções prevista. A implementação do Plano de Praia está
dependente das acções previstas na UOPG 1 Ï Água de Madeiros, a desenvolver pela
Autarquia.
Sem implementação
0,0
Acompanhamento da situação das ocupações urbanas em faixa de risco, para eventual definição de medidas de correcção/intervenção necessárias, tanto ao nível das licenças de utilização, como ao nível das acções urbanísticas a desenvolver na área urbana
- - 0,0
Manter a localização do Apoio Balnear P1-L1 - - 0,0
Requalificação do Equipamento com funções de Apoio de Praia P1-L2
- - 0,0
Requalificação do Equipamento Complementar P1-L3 - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P1 do concelho de Alcobaça 0,0
P2 - Pedra do Ouro
Na área da praia deverá proceder-se a melhorias nas escadarias sobre a face da arriba.
CM de Alcobaça - - - Termos de referência em elaboração pela
ARH do Tejo
5,0
Deverá construir-se um acesso pedonal em estrutura ligeira, entre a área do estacionamento e o acesso pedonal misto. A intervenção necessária a norte deverá garantir a integridade da arriba e a segurança dos utentes, ficando o seu projecto dependente de uma nota técnica sobre a estabilidade do acesso e da arriba.
5,0
Relocalização do estacionamento. 5,0
Demolição das instalações sanitárias. 5,0
Realização de estudo geotécnico para avaliar e pormenorizar a área de risco junto à crista, incluindo o projecto de intervenção ligeira (drenagem da crista, etc.) para minorar esse risco, e implementação da solução recomendada.
INAG - - - Sem implementação 0,0
Manter localização do Apoio Simples P2-L1 - - Adaptação da instalação ao POOC dependente da
realização de Estudo específico geotécnico e intervenção em arribas
Em estudo um ligeiro acerto da localização do apoio de praia tendo em consideração que a localização prevista no POOC estava em faixa
de risco
Projecto em desenvolvimento
30,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P2 do concelho de Alcobaça 8,3
P3 - Polvoeira Está previsto a implementação de um novo acesso viário com encerramento do existente. É sugerido ao município, o alargamento da via municipal, atendendo à circulação que é feita na mesma.
CM de Alcobaça - - - Termos de referência em elaboração pela
ARH do Tejo 5,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 9
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Regularização do acesso misto. 5,0
ALC
OBA
ÇA
P3 - Polvoeira
Relocalização do estacionamento existente para duas áreas distintas (A maior junto à estrada municipal e a outra no patamar da arriba).
CM de Alcobaça
- - - Termos de referência em elaboração pela
ARH do Tejo
5,0
Reconstrução do acesso pedonal, de forma a possibilitar o acesso ao areal com passagem pelo apoio de praia simples. Este acesso deverá ser em construção ligeira.
5,0
Implementação de barreiras de vegetação natural para evitar a proliferação de acessos no topo da arriba.
5,0
Demolição das instalações sanitárias camarárias. - - - Concluído 100,0
Manter a localização do Apoio Completo P3-L1 - - -
Houve um ligeiro acerto da localização do apoio de praia tendo em consideração que a localização prevista no POOC estava em faixa
de risco
Obra concluída 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P3 do concelho de Alcobaça 30,7
P4 - Paredes de Vitória
Delimitação, das áreas de estacionamento nas arribas a sul, através da implementação de barreiras de espécies vegetais, no sentido de evitar a abertura de mais acessos à praia.
CM de Alcobaça CMA/ARH Tejo - - Concluído
100,0
Criação de duas áreas de estacionamento, de modo a evitar a sobrecarga do aglomerado urbano.
100,0
É sugerido a realização de obras de conservação, ao nível de algumas edificações existentes na frente urbana.
100,0
O acesso pedonal consolidado, que faz a ligação da zona de estacionamento à unidade balnear U3, deve garantir boas condições de acessibilidade à praia de pessoas com mobilidade condicionada.
100,0
Realização de operações regulares de desobstrução da foz, com uma periodicidade a ajustar em função dos resultados obtidos. É sugerido o início da época balnear e o final do verão.
100,0
Manter Localização do Apoio Completo P4-L1 - -
Construído com vistoria final Obra concluída
90,0
Manter Localização do Apoio Completo P4-L2 - - 90,0
Manter Localização do Apoio Simples P4-L3 - - 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P4 do concelho de Alcobaça 96,3
P7 - Légua Preservação das características paisagísticas de conjunto da praia e envolvente.
ARH Tejo ARH Tejo - Projecto concluído - obra a iniciar Lançamento da
empreitada
70,0
Realização de pequenas intervenções ao nível dos acessos e estacionamento, com construção de um passadiço entre a área estacionamento e o apoio de praia, com ligação ao areal.
70,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
10 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Criação de barreiras naturais à criação de acessos pedonais desordenados Ï preservação das arribas
70,0
ALC
OBA
ÇA
P7 - Légua
Adaptação do estacionamento e acesso viário às novas regras.
ARH Tejo ARH Tejo
Projecto concluído - obra a iniciar
Lançamento da empreitada
70,0
Averiguação da situação legal das construções (se ilegais, proceder à sua demolição e fecho dos acessos, devolvendo as características naturais do local; se legais avançar com outras medidas com intuito de reduzir a área artificializadas)
- - Sem implementação 0,0
Requalificação do Apoio Simples P7-L1 - - - Dependente da conclusão da Obra do Plano
de Praia Projecto em
desenvolvimento 30,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P7 do concelho de Alcobaça 58,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Alcobaça 38,7
NA
ZARÉ
P9 - Norte Demolição do conjunto de construções existentes
ARH Tejo ARH Tejo Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções previstas na UOPG 4 - Praia do Norte Sítio - da responsabilidade da Autarquia e do estudo
específico do INAG
Prioridade de demolição 1 (Ano de 2011). Sem implementação 0,0
Proposta de nova unidade balnear para a área mais a norte do areal
-
Termos de referência em elaboração pela
ARH do Tejo
5,0
O acesso actual deverá tornar-se em acesso pedonal misto 5,0
Dimensionar e localizar o estacionamento junto ao acesso principal da praia 5,0
Realização de Estudo Geotécnico de pormenor e Intervenção em Arribas
INAG INAG
Sem implementação
0,0
Implementação de um novo apoio completo P9-L1 Concurso a lançar em articulação com
execução do plano de praia. 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P9 do concelho da Nazaré 2,5
P10 - Nazaré Melhorar a interacção entre o uso da praia e o núcleo histórico da vila da Nazaré
CM da Nazaré CM da Nazaré Elaboração do projecto do Plano de Praia pela
CM da Nazaré
Termos de referência em elaboração pela
ARH do Tejo
5,0
Proceder a obras de melhoramento ao nível das rampas e escadas de acesso à praia, na zona sul da mesma
5,0
Criação de duas unidades balneares na zona sul da praia 5,0
Relocalização do apoio completo P10-L3 - - Licença caducada situação em tribunal -
Sem implementação
0,0
Requalificação do Equipamento Complementar P10-L4 - - -
A adaptação da estrutura fica dependente do projecto do plano de praia.
0,0
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P10-L5
- -
Situação pendente de enquadramento na revisão do POOC
- 0,0
Proposta para um novo apoio completo (P10-L7) - - Estrutura já existe. Construção ilegal da CM 0,0
Licenciamento P10-L9 - - - - 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 11
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Demolição da Associação de Banheiros Sol e Mar (P10-L8) - - - - 0,0
NA
ZARÉ
P10 - Nazaré
Proposta para um novo apoio simples P10-L10 - - -
Concurso a lançar em articulação com execução do plano de praia a adaptação das
estruturas, fica dependente do projecto do plano de praia
Sem implementação
0,0
Manter localização do Apoio Balnear P10-L11 - - - - 0,0
Manter localização do Apoio Balnear P10-L12 - - - - 0,0
Proposta para um novo apoio balnear P10-L13 - - - - 0,0
Proposta para um novo apoio balnear P10-L14 - - - - 0,0
Proposta para um novo equipamento complementar P10-L15 - - - Estrutura licenciada pelo IPTM Obra concluída 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P10 do concelho da Nazaré 7,0
P12 - Salgado Aumentar o estacionamento
CM da Nazaré - -
Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções
previstas na UOPG 6
Termos de referência em elaboração pela
ARH do Tejo
5,0
Averiguação da situação legal das construções (se ilegais, proceder à sua demolição e fecho dos acessos, devolvendo as características naturais do local; se legais avançar com outras medidas com intuito de reduzir a área artificialidade)
5,0
Requalificação do apoio completo P12-L1 - - Adaptação da estrutura de apoio à praia dependente de
estudo a desenvolver pelo INAG Sem implementação
0,0
Demolição da construção P12-L2 - - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P12 do concelho da Nazaré 2,5
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho da Nazaré 4,0
CA
LDA
S D
A R
AIN
HA
P15 - Salir do Porto Regularização do estacionamento (em materiais semi-permeáveis)
ARH Tejo ARH Tejo
- -
Concluído
100,0
Estabilização do campo dunar através da colocação de sebes e paliçadas, e de plantação de vegetação adequada
- - 100,0
Implementação de um novo apoio simples (P15-L1) e respectiva unidade balnear
- Procedimento concursal realizado para atribuição de título de utilização - sem
concorrentes Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P15 do concelho das Caldas da Rainha 66,7
P16 - Mar (Foz do Arelho)
Manutenção e qualificação dos arruamentos de acesso à praia, das áreas de estacionamento e das rampas, escadas, passeios e passadiços
CM de Caldas da Rainha
CM de Caldas da Rainha
- Os termos de referência foram elaborados pela
ARH do Tejo Projecto em
desenvolvimento
30,0
Requalificação do Equipamento de Praia P16-L1 - - Área insuficiente para se adaptar à tipologia de um
equipamento com funções de apoio de praia - 30,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
12 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Relocalização do Apoio completa P16-L2 - - - - 30,0
CA
LDA
S D
A R
AIN
HA
P16 - Mar (Foz do Arelho)
Requalificação do Equipamento de Praia P16-L3 - - Área insuficiente para se adaptar à tipologia de um
equipamento com funções de apoio de praia -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Requalificação do Equipamento de Praia P16-L4 - -
Área insuficiente para se adaptar à tipologia de um equipamento com funções de apoio de praia
- 30,0
Requalificação do Equipamento de Praia P16-L5 - - Projecto aprovado a 8 de Maio de 2008 - Projecto aprovado 50,0
Requalificação do Equipamento de Praia P16-L6 - - - - Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P16-L7 - - - - Concluído 100,0
Requalificação do Equipamento de Praia P16-L8 - -
Dependente das soluções preconizadas pelo plano de praia
Projecto aprovado 50,0
Requalificação do Equipamento Complementar P16-L9 - - -
Sem implementação
0,0
Requalificação do Equipamento Complementar P16-L10 - - - 0,0
Requalificação do Equipamento Complementar P16-L11 - - - 0,0
Requalificação do Equipamento Complementar P16-L12 - - - 0,0
Requalificação do Equipamento de Praia P16-L13 - - Área insuficiente para se adaptar à tipologia de um
equipamento com funções de apoio de praia - 0,0
Demolição da estrutura P16-L14 - - - Demolido Concluído 100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P16 do concelho das Caldas da Rainha 30,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho das Caldas da Rainha 48,3
ÓBI
DO
S
P18 - Bom Sucesso Ligação entre o estacionamento e núcleo de funções e serviços de praia, através de escadas e passadiço sobreelevados, em madeira.
- - - Intervenções deverão ser estudadas e
implementadas ao nível da UOPG8 Ï Bom Sucesso
Sem implementação
0,0
Condicionamento do acesso viário 0,0
Impedir a proliferação de acessos sobre as dunas e arriba 0,0
Encerro do acesso viário sobre a arriba 0,0
Implementação de um novo apoio simples (P18-L1) - - -
Dependente do preconizado para o plano de praia.
Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P18 do concelho de Óbidos 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 13
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
P19 - Rei do Cortiço A ligação entre a área de estacionamento e a praia deverá estabelecer-se por um passadiço e escadas, em madeira
CM Óbidos CM Óbidos - - Projecto em
desenvolvimento
30,0
Ordenamento e delimitação do estacionamento proposto 30,0
ÓBI
DO
S
P19 - Rei do Cortiço
Implementação de barreiras físicas (sebes ou passadiços), por forma a delimitar o estacionamento e acesso viário.
CM Óbidos CM Óbidos - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Requalificação do Apoio Simples P19-L1 - - - - Obra concluída 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P19 do concelho de Óbidos 45,0
P20 - D'el Rei Prever a criação de funções e serviços de praia minimizando os impactos sobre o meio natural, de forma a responder à procura gerada pelo empreendimento turístico da Praia D´El Rei
CM Óbidos CM Óbidos - - Projecto em
desenvolvimento
30,0
A via de acesso deverá ser regularizada, resultando do prolongamento de uma via do empreendimento, a culminar numa bolsa de estacionamento também regularizada e delimitada, por sebes de vegetação ou paliçadas.
30,0
As ligações pedonais entre o estacionamento, o apoio de praia proposto e o areal, deverão proceder-se por passadiços sobreelevados em madeira.
30,0
Arranjo complementar da linha de água 30,0
Implementação de um novo apoio completo (P20-L1) ( - - - Projecto aprovado 50,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P20 do concelho de Óbidos 34,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Óbidos 26,3
PEN
ICH
E
P21 - Almagreira Criação de uma unidade balnear na zona de fronteira ao estacionamento
- -
Praia declarada de uso suspenso Impossibilidade de implementação do Plano de Praia, atendendo às condições de segurança
da praia Sem implementação
0,0
Regularização do estacionamento 0,0
Criação de um pequeno espaço de lazer na zona de apoio simples
0,0
Regularização do acesso viário 0,0
Implementação de um novo equipamento simples (P21-L1) - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P21 do concelho de Peniche 0,0
P22 - Baleal Norte Reorganização dos recursos espacial dos recursos existentes
CM de Peniche (2012)
CM de Peniche (2012)
Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções previstas na UOPG 9 Baleal-
Ferrel da responsabilidade da Autarquia - Sem implementação
0,0
As licenças identificadas no Plano de Praia como P22L2, P22L3, P22L3,P22L4, P22L5 e P22L7, de venda ambulante, deverão ser relocalizadas fora do Domínio Publico Hídrico
0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
14 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Delimitar a área de estacionamento através de arranjos complementares.
0,0
Proceder a obras de melhoramentos gerais das escadas de acesso à praia
0,0
As acções propostas deverão ser estudadas e aprofundadas no âmbito da UOPG 9
0,0
PEN
ICH
E
P22 - Baleal Norte Requalificação do equipamento com funções de praia P22-L1 - - Situação pendente de revisão do POOC - Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P22-L2 - - - Demolido
Concluído
100,0
Demolição da estrutura P22-L3 - - - Demolido 100,0
Demolição da estrutura P22-L4 - - - Demolido 100,0
Demolição da estrutura P22-L5 - - - Demolido 100,0
Demolição da estrutura P22-L6 - - - Demolido 100,0
Requalificação do Apoio Simples P22-L8 - - - -
Sem implementação
0,0
Implementação de um novo equipamento complementar (P22-L12)
- - - Situação pendente de enquadramento na
revisão do POOC 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P22 do concelho de Peniche 38,5
P23 - Baleal Sul Criação de estacionamento regularizado e adequado à capacidade de utilização da praia, delimitado com barreiras físicas
CM de Peniche (2012)
- - - Termos de referência em elaboração, pela
ARH do Tejo
5,0
Criação de passadiços entre a área de estacionamento e a praia, na zona mais a sul, e necessárias obras de conservação das escadarias existentes
5,0
Criação de uma área reservada para venda ambulante, a nascente da estrada municipal
5,0
Requalificação do apoio simples P23-L1 - - - Construído - com vistoria final Obra concluída 90,0
Requalificação do equipamento com funções de praia P23-L2 - - -
Situação pendente de revisão do POOC Sem implementação
0,0
Requalificação do equipamento com funções de praia P23-L3 - - - 0,0
Requalificação do apoio simples P23-L4 - - - 0,0
Requalificação do apoio mínimo P23-L5 - - -
Construído - com vistoria final Obra concluída 90,0
Demolição da estrutura P23-L6 - - - Demolido Concluído 100,0
Demolição da estrutura P23-L7 - - - Prioridade de demolição 2 (2012)
Sem implementação
0,0
Demolição da estrutura P23-L8 - - - Prioridade de demolição 2 (2012) 0,0
Implementação de um novo equipamento complementar P23-L10
- - - Situação pendente de enquadramento na
revisão do POOC 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 15
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P23 do concelho de Peniche 24,6
P24 - Baleal Campismo Criação de um acesso pedonal misto sobreelevado
ARH Tejo para o ano 2012
ARH Tejo para o ano 2012/13
- Implementação do Plano de Praia está
dependente da concretização das acções previstas na UOPG 9.
C.M. Já iniciou o Plano de Pormenor
Projecto em desenvolvimento
30,0
Criação de duas áreas de estacionamento (junto ao acesso viário municipal e outra junto à unidade balnear)
30,0
Reconstrução do apoio simples P24-L1 - - - Sem implementação 0,0
PEN
ICH
E
P24 - Baleal Campismo
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P24-L2
- - -
Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções
previstas na UOPG 9.
C.M. Já iniciou o Plano de Pormenor Sem implementação
0,0
Demolição da estrutura P24-L3 - - - Prioridade de demolição 2 (2012) 0,0
Requalificação do Apoio de Recreio Náutico P24-L4 - - -
Notificação para requalificação a efectuar pela Capitania
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P24 do concelho de Peniche 10,0
P25 - Cova da Alfarroba
Remoção das ruínas existentes
ARH Tejo para o ano 2012
- -
Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções
previstas na UOPG 9 Dependente do preconizado no Plano de Pormenor
Projecto em desenvolvimento
30,0
Implementação de acesso pedonal misto sobrelevado 30,0
Criação de uma bolsa de estacionamento regularizado junto à estrada municipal
30,0
Recuperação do campo dunar através de medidas que contribuam para a sua estabilização e consolidação
30,0
Implantação de sebes e quebra ventos para promover a deposição das areias
30,0
Requalificação do apoio simples P25-L1 - - - - Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P25 do concelho de Peniche 25,0
P26 - Peniche de Cima
Construção de passadiços de madeira sobreelevados, até à área de praia
- - -
Implementação do Plano de Praia está dependente da concretização das acções
previstas na UOPG 10. CM já iniciou o Plano de Pormenor
Projecto em desenvolvimento
30,0
Proceder a obras de intervenção com o fim de melhorar o estado de conservação das escadarias de acesso à praia
- - - 30,0
Demolição da estrutura da P26-L1 - - -
Sem implementação
0,0
Demolição da estrutura da P26-L2 - - - 0,0
Reconstrução do apoio completo P26-L3 - - - Situação pendente de revisão do POOC 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P26 do concelho de Peniche 12,0
P27 - Gamboa Reabilitação das edificações e espaços públicos - - - Implementação do Plano de Praia está
dependente da concretização das acções previstas na UOPG 10.
Projecto em desenvolvimento
30,0
Minimização do avanço das águas do mar - - - 30,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
16 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Requalificação do apoio simples P27-L1 - - - Construído - com vistoria final Obra concluída 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P27 do concelho de Peniche 50,0
P30 - Porto da Areia Sul
Construção de estacionamento delimitado por barreiras físicas
- - Área de Jurisdição Portuária -
Sem implementação
0,0
Implementação da ligação entre o estacionamento, o apoio de praia e o areal
- - Área de Jurisdição Portuária - 0,0
PEN
ICH
E
P30 - Porto da Areia Sul
É sugerido a execução de um estudo ao nível da Gruta da Furninha para a possibilidade de esta ser transformada num espaço visitável
- - Área de Jurisdição Portuária -
Sem implementação
0,0
Implementação de um novo apoio simples P30-L1 - -
- 0,0
Manter localização do equipamento P30-L2 - -
- 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P30 do concelho de Peniche 0,0
P31 - Molhe Leste Delimitação do acesso viário, com barreiras físicas
ARH Tejo CM de Peniche - - Lançamento da
empreitada
70,0
Regularização do Estacionamento (254Lugares) 70,0
Recuperação de Dunas / Areal 70,0
Requalificação do equipamento simples P31-L1 - - Título de utilização de DPM irregular e localização
desadequada Localizado em terrenos privados da CM Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P31 do concelho de Peniche 52,5
P32 - Medão / Supertubos
Delimitação do acesso viário, com barreiras físicas
ARH Tejo CM de Peniche - - Lançamento da
empreitada
70,0
Reordenamento da área de estacionamento para uma capacidade de 60 lugares 70,0
Reconstrução equipamento com funções de apoio de praia (P32-L3)
- - - Localizado em terrenos privados da CM Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P32 do concelho de Peniche 46,7
P33 - Consolação Norte
Criação de uma bolsa de estacionamento, em conjunto com a área proposta para o P34, delimitada por sebes de vegetação natural ou palissadas
ARH Tejo ARH Tejo -
Desenvolvido um Projecto de Execução em conjunto para a P33 e P34
Lançamento da empreitada
70,0
Implementação de um acesso pedonal em passadiço sobreelevado de madeira
ARH Tejo ARH Tejo - 70,0
Criação de um arranjo complementar, junto ao percurso, cuja localização deverá ser reajustada em função das intervenções em curso/projectadas na área urbana
ARH Tejo ARH Tejo - 70,0
Criação de um acesso pedonal sobreelevado com aproximadamente 450m que assegure a ligação entre o hotel e a praia
ARH Tejo ARH Tejo - 70,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 17
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Implementação de um novo apoio simples (P33-L1) - - Construção dependente da implementação do Plano de
Praia Concurso público realizado
Projecto em desenvolvimento
30,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P33 do concelho de Peniche 62,0
P34 - Consolação Criação de uma bolsa de estacionamento, em conjunto com a área proposta para o P34, delimitada por sebes de vegetação natural ou palissadas
ARH Tejo ARH Tejo - Desenvolvido um Projecto de Execução em
conjunto para a P33 e P34 Lançamento da
empreitada 70,0
PEN
ICH
E
P34 - Consolação
Implementação de um acesso pedonal em passadiço sobreelevado de madeira
ARH Tejo ARH Tejo
-
Desenvolvido um Projecto de Execução em conjunto para a P33 e P34
Lançamento da empreitada
70,0
Criação de um acesso pedonal sobreelevado com aproximadamente 450m que assegure a ligação entre o hotel e a praia
- 70,0
Demolição da estrutura P34-L1 - - -
Concluído 100,0
Demolição da estrutura P34-L2 - - - - 100,0
Requalificação do equipamento P34-L3 - -
Localizado na zona de protecção do Forte da Praia da Consolação. A adaptação da Implementação ao POOC depende do parecer favorável do IPPAR, da realização de estudo específico geotécnico e
intervenção em arribas (INAG) e da viabilidade de Implementação de redes de infra-estruturas e da viabilidade face às condicionantes do local
Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P34-L4 - - - -
Concluído 100,0
Demolição da estrutura P34-L5 - - - - 100,0
Requalificação do apoio completo (P34-L6) - - - - Sem implementação 0,0
Requalificação do apoio completo (P34-L7) - - - - Obra concluída 90,0
Requalificação do Equipamento Complementar (P34-L8) - - - - Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P34 do concelho de Peniche 63,6
P35 - São Bernardino Redelimitação do estacionamento, pelo limite da área de risco máximo
- - Situação pendente de revisão do POOC Intervenções dependentes de estudo
geotécnico relativo à estabilidade da arriba
Sem implementação
0,0
Implementação de barreiras de vegetação natural para evitar a proliferação de acessos no topo da arriba.
0,0
Reabilitação da rampa e escadas 0,0
Realização de estudo geotécnico da arriba na zona de acesso e estacionamento para definição pormenorizada da área de risco, com projecto de soluções ligeiras
0,0
Demolição da estrutura P35-L1 - - - - 0,0
Requalificação do apoio simples P35-L2 - - Construção pesada localizada em zona de
instabilidade no sopé da arriba, pelo que não se prevê a sua relocalização
0,0
Requalificação do apoio simples P35-L3 - - - 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
18 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Manter localização do apoio balnear P35-L4 - - - 0,0
Demolição da estrutura P35-L5 - - - Demolido Concluído 100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P35 do concelho de Peniche 11,1
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Peniche 30,5
LOU
RIN
HÃ
P37 - Paimôgo Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG -
Praia identificada no POOC como do Tipo IV - Sem uso balnear. Acções previstas incompatíveis com a tipologia
de praia.
-
Sem implementação
0,0
Requalificação do Equipamento P37-L1 - - Localização em zona de instabilidade da arriba. Proposta de actuação carece de avaliação em sede da revisão do POOC.
0,0
Demolição da estrutura P37-L1 - - Prioridade de demolição 1 (2011) 0,0
Demolição da estrutura P37 - L2 - - Prioridade de demolição 1 (2011) 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P37 do concelho da Lourinhã 0,0
P39 - Areia Branca Arranjo do passadiço ao nível dos pavimentos e de mobiliário urbano
CM da Lourinhã CM da Lourinhã - - Concluído
100,0
Implementar área de estacionamento a sul da praia, delimitada e regularizada
100,0
A ligação do estacionamento à praia é feita através de um passadiço em estrutura pesada, assente na base da arriba
100,0
Estabelecimento de acessos pedonais à praia da Areia Branca Sul
100,0
Criação de um estacionamento subterrâneo na zona central do aglomerado urbano
100,0
Requalificação da zona junto à Foz do Rio Grande 100,0
Contenção das arribas (Casal dos Patos) INAG INAG - - Lançamento da
empreitada 70,0
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P39-L1
- - - Estrutura a concurso para obras de adaptação Sem implementação 0,0
Integração dos apoios P39-L2, P39-L3, P39-L4 e parte do P39-L5, num só edifício
- - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Requalificação do equipamento complementar P39-L6 - - - -
Sem implementação
0,0
Requalificação do equipamento complementar P39-L7 - - - - 0,0
Requalificação do equipamento P39-L8 - - - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P39 do concelho da Lourinhã 58,3
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 19
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
P40 - Areia Sul Delimitação e regularização do acesso viário à praia
CM da Lourinhã - - Termos de referência elaborados pela ARH do
Tejo Termos de referência
concluídos
8,0
Criação de 2 áreas de estacionamento regularizadas, ordenadas e delimitadas (junto ao aeródromo e próximo da via principal de acesso)
8,0
Implantação de um arranjo complementar 8,0
Estabelecimento de barreiras de vegetação a delimitar o núcleo de funções e serviços
8,0
LOU
RIN
HÃ
P40 - Areia Sul
Construção de um acesso em estrutura ligeira, que permita a ligação directa às colónias balneares
CM da Lourinhã - - Termos de referência elaborados pela ARH do
Tejo Termos de referência
concluídos 8,0
Requalificação do apoio completo P40-L1
CM da Lourinhã - - Projecto único para as 2 estruturas.
Procedimento concursal a realizar para atribuição de título de utilização em 2011.
Projecto em desenvolvimento 30,0
Implementação de um novo apoio simples P40-L2
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P40 do concelho da Lourinhã 11,7
P41 - Peralta Regularização da via de acesso
ARH Tejo ARH Tejo - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Regularização e delimitação do estacionamento com vegetação natural de modo a não permitir a dispersão dos utentes
30,0
Os acessos deverão garantir a drenagem natural do terreno 30,0
Implementação de um novo apoio simples P41-L1 - - A implementação do projecto está dependente do início
da obra do plano de praia. Procedimento concursal concluído. 30,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P41 do concelho da Lourinhã 30,0
P43 - Porto Dinheiro Criação de estacionamento no sopé da arriba, dependente do parecer do estudo geotécnico a realizar
ARH Tejo ARH Tejo
-
- Termos de referência
em elaboração
5,0
Criação de estacionamento na frente urbana - 5,0
Recuperação do porto de pesca - 5,0
Regularização do acesso viário - 5,0
Criação de uma área de estacionamento para as embarcações do porto de pesca
- 5,0
Realização de estudo de valorização e enquadramento de um conjunto de piscinas naturais a sul da praia
- 5,0
Realização de estudo geotécnico e da intervenção em arriba - 5,0
Intervenção em linhas e corpos de Água - 5,0
Demolição das construções ilegais - Averiguação da situação de legalidade em Sem implementação 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
20 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia (P43_L1)
- - -
sede de elaboração do Plano de Praia
0,0
Requalificação do equipamento complementar (P43-L2) - - - Carece de legalização 0,0
Requalificação do apoio mínimo P43-L3 - - Situação pendente de revisão do POOC Situação pendente de enquadramento na
revisão do POOC 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P43 do concelho da Lourinhã 3,3
LOU
RIN
HÃ
P44 - Valmitão
Resolução da questão do esgoto a céu aberto
CM da Lourinhã CM da Lourinhã
- Termos de referência para elaboração do
projecto da responsabilidade da ARH do Tejo (2012)
Sem implementação
0,0
Proceder a uma acção de limpeza da praia 0,0
Delimitar e ordenar o estacionamento 0,0
Construir um passadiço, em madeira, de ligação entre o estacionamento e o areal
0,0
Implementação de um novo apoio simples P44-L1 - Procedimento concursal a realizar na
sequência da implementação do Plano de Praia
0,0
Manter a localização do equipamento complementar P44-L2 - Carece de legalização 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P44 do concelho da Lourinhã 0,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho da Lourinhã 17,2
TORR
ES V
EDRA
S
P45 - Porto Novo
Demolição dos barracões existentes na face da arriba sul e os edifícios sem licença de utilização do DH
CM Torres Vedras CM Torres Vedras
Dependente da conclusão da UOPG 15 em desenvolvimento pela CM e da realização de estudo
geotécnico e intervenção em arribas
Prioridade de demolição 2 (2012) Sem implementação 0,0
Ordenar e delimitar duas bolsas de estacionamento
Projecto em
desenvolvimento
30,0
Condicionar a circulação de automóveis na frente de praia 30,0
Reabilitação das escadas de acesso à praia e passadiço, que se encontram, em estado razoável de conservação.
30,0
Arranjo urbano dos espaços exteriores, contemplando a inserção de mobiliário urbano adequado
30,0
Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG INAG -
Sem implementação
0,0
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P45-L1
- -
Dependente da conclusão da UOPG e dos estudos e intervenção do INAG relativos à
estabilidade da arriba.
0,0
Requalificação do equipamento P45-L2 - - 0,0
Requalificação do equipamento P45-L3 - - 0,0
Requalificação do apoio completo P45-L4 - - 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 21
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Requalificação do equipamento P45-L5 - - 0,0
Requalificação do equipamento P45-L6 - - 0,0
Requalificação do apoio balnear P45-L7 - - 0,0
Implementação de um apoio de recreio náutico P45-L8 - - - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P45 do concelho de Torres Vedras 8,6
P46 - Santa Rita Norte
Criação de bolsa de estacionamento CM Torres Vedras CM Torres Vedras -
Dependente da conclusão da UOPG 15 em desenvolvimento pela CM
Projecto em desenvolvimento 30,0
TORR
ES V
EDRA
S
P46 - Santa Rita Norte
Implementação de acesso viário regularizado, perfeitamente delimitado e permeável, entre a Praia de Santa Rita Norte e Santa Rita Sul
CM Torres Vedras CM Torres Vedras - Dependente da conclusão da UOPG 15 em
desenvolvimento pela CM Projecto em
desenvolvimento
30,0
Averiguação da situação legal das construções (se ilegais, proceder à sua demolição e fecho dos acessos, devolvendo as características naturais do local; se legais avançar com outras medidas com intuito de reduzir a área artificializada)
30,0
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P46-L1
- - - Emissão de licença por 9 anos Vistoria final com emissão de título
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P46 do concelho de Torres Vedras 47,5
P47 - Santa Rita Sul Construção de passadiço sobreelevado, em madeira, a estabelecer o acesso entre a praia e o estabelecimento
CM Torres Vedras CM Torres Vedras - Implementação do Plano de Praia está
dependente da concretização das acções previstas na UOPG 15
Projecto em desenvolvimento
30,0
Implementar arranjo complementar, em plataforma de madeira, junto ao estacionamento, com mobiliário integrado
30,0
Requalificação do apoio simples P47-L1 - - - - Obra concluída 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P47 do concelho de Torres Vedras 50,0
P50 - Mexeloeira Redefinição e delimitação do estacionamento
- - Impossibilidade de implementação do Plano de Praia tendo em conta as condições de segurança da praia.
Carece de avaliação em sede de revisão do POOC Sem implementação
0,0
Delimitação do acesso viário com sebes de vegetação, canas ou madeira
0,0
Implementar passadiço em madeira a proceder a ligação entre o estacionamento e as escadarias existentes na face da arriba
0,0
Realizar pequenos melhoramentos ao nível de obras de conservação das escadas localizadas na face da arriba
0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
22 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Implementação de um novo apoio simples P50-L1 - - - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P50 do concelho de Torres Vedras 0,0
P52 - Navio Realização de pequenas obras com vista a resolver o problema da estagnação das águas
ARH Tejo ARH Tejo - -
Termos de referência concluídos e abertura de concurso.
10,0
Delimitação do estacionamento 10,0
Remoção das áreas de estacionamento na Faixa de Risco Adjacente à arriba a Norte, a montante da Praia do Amanhã
10,0
TORR
ES V
EDRA
S
P52 - Navio
Realização de acções de intervenção ao nível de melhoramento das escadas de acesso à praia
ARH Tejo ARH Tejo - -
Termos de referência concluídos e abertura de concurso.
10,0
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P52-L1
90,0
Demolição da estrutura P52-L2
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P52 do concelho de Torres Vedras 38,3
P53 - Mirante (Sta. Cruz)
Criação de duas bolsas de estacionamento regularizadas e delimitadas, na face e sopé da arriba
ARH Tejo ARH Tejo - -
Termos de referência concluídos e abertura de concurso.
10,0
Delimitação do estacionamento no topo da arriba, pelo limite da faixa de risco adjacente à crista
10,0
Realização de obras de melhoramentos das escadas de acesso à praia, localizadas, junto ao núcleo de funções e serviços da praia
10,0
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P53-L1
- - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P53 do concelho de Torres Vedras 15,0
P54 - Pisão Melhoramento das escadas de acesso à praia
ARH Tejo ARH Tejo - -
Termos de referência concluídos e abertura de concurso.
10,0
Ordenar duas bolsas de estacionamento regularizado, no patamar da arriba, adequadas à capacidade de utilização da praia
10,0
Requalificação do apoio simples P54-L1 - - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Requalificação do equipamento complementar P54-L2 - - - Carece de legalização Sem implementação 0,0
Demolição da Estrutura P54-L3 - - - Demolido Concluído 100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 23
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P54 do concelho de Torres Vedras 30,0
P55 - Física Implementação de passadiços em madeira entre o estacionamento e o areal
ARH Tejo ARH Tejo - -
Termos de referência concluídos e abertura de concurso.
10,0
Prever a realização de obras de delimitação e redefinição da bolsa de estacionamento existente na face da arriba
10,0
Implementação de bolsa de estacionamento no topo da arriba
- - - - 10,0
Prever "zona de lazer" entre o estacionamento e o areal, com algum mobiliário urbano, bancos e papeleiras, preferencialmente, em areia
- - - - 10,0
TORR
ES V
EDRA
S
P55 - Física
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P55-L1
- - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Requalificação do equipamento completo P55-L2 - - - Carece de legalização Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P55 do concelho de Torres Vedras 11,7
P56 - Centro É sugerido a criação de um parque de estacionamento subterrâneo
CM de Torres Vedras
CM de Torres Vedras
- -
Concluído
100,0
Prever "zona de lazer" junto ao estacionamento 100,0
Condicionar a circulação viária no passeio pedonal da base da arriba
100,0
Prever na plataforma de acesso à praia, mobiliário urbano (papeleiras, bancos e candeeiros) que se integre no espaço natural da praia
100,0
Realizar obras de conservação ao nível das escadas de acesso à praia e ao nível do passeio pedonal
100,0
Realização de estudo geotécnico, com projecto de intervenção ligeira
INAG - - - 100,0
Demolição da estrutura P56-L1 - - - Demolido 100,0
Implementação de um novo equipamento com funções de apoio de praia P56-L2
- - - Concurso público realizado Projecto em
desenvolvimento 30,0
Implementação de um novo equipamento com funções de apoio de praia P56-L3
- - - Concurso público realizado. Ficou deserto Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P56-L4 - - - Demolido Concluído 100,0
Requalificação do equipamento com funções de apoio de praia P56-L5
- - - - Projecto aprovado 50,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
24 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Manter localização do equipamento com funções de apoio de praia P56-L6
- - - - 50,0
Manter localização do equipamento com funções de apoio de praia P56-L7
- - - - 50,0
Manter localização do equipamento complementar P56-L8 - - - Carece de legalização 50,0
Manter localização do apoio balnear P56-L9 - - - - Obra concluída 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P56 do concelho de Torres Vedras 74,7
P57 - Sta. Helena Proceder a obras de requalificação do passeio pedonal existente no sopé da arriba, e nas escadarias de acesso à praia CM de Torres
Vedras CM de Torres
Vedras - - Concluído
100,0
Interditar o estacionamento na faixa de risco adjacente à crista da arriba, localizado em área urbana
100,0
TORR
ES V
EDRA
S
P57 - Sta. Helena Requalificação do apoio completo P57-L1 - - - Construído com vistoria final Obra concluída 90,0
Demolição da estrutura P57-L2 - - - Demolido Concluído 100,0
Renovação da licença do equipamento complementar P57-L3
- - - Carece de legalização Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P57-L4 - - - Demolido Concluído 100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P57 do concelho de Torres Vedras 68,2
P58 - Praia do Guincho (St. Cruz) Implementação de zonas de lazer entre o estacionamento e
apoio de praia, em plataforma de madeira CM de Torres
Vedras CM de Torres
Vedras - -
Concluído
100,0
Estabelecer passadiços, entre a área de estacionamento e o areal de estacionamento existente junto à praia
100,0
Demolição de construções precárias - - - - 100,0
Adaptação do equipamento complementar P58-L1 - - - - Obra concluída 90,0
Implementação de um novo apoio simples P58-L2 - - Sem localização possível Não será realizado Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P58 do concelho de Torres Vedras 78,0
P60 - Formosa Redelimitação da área de estacionamento pelo limite da faixa de risco da arriba CM de Torres
Vedras CM de Torres
Vedras -
Implementação do Plano de Praia dependente da realização de estudo específico geotécnico
e intervenção em arribas Ï INAG.
Termos de referência a elaborar pela ARH do Tejo
Sem implementação
0,0
Reabilitação das escadas de acesso ao areal 0,0
Manter a localização do apoio simples P60-L1 - - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P60 do concelho de Torres Vedras 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 25
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
P62 - Varandinha Construir área de estacionamento devidamente delimatada pelo limite da faixa de risco à crista da arriba.
- -
Impossibilidade de implementação do Plano de Praia tendo em conta as condições de segurança da praia
Praia sem condições para uso balnear, classificada como tipo III;
A CM Torres de Vedras propõe a eliminação deste plano de praia na elaboração do novo
POOC
Sem implementação
0,0
Implementação de passadiços e escadas, na face da arriba, que estabelecçam, a ligação entre a área de estacionamento proposta e o areal
- - 0,0
Demolição da obra embargada - - 0,0
Implementação de um novo apoio simples P62-L1 - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P62 do concelho de Torres Vedras 0,0
P63 - Azul Implementação de áreas de estacionamento, junto às entradas da praia, delimitadas por sebes de begetação, madeira ou canas
CM de Torres Vedras/ARH do
Tejo
CM de Torres Vedras
-
Implementação do Plano de Praia dependente da realização de estudo específico geotécnico
e intervenção em arribas.
Termos de referência elaborados pela ARH do Tejo
Termos de referência concluídos e abertura de concurso.
10,0
TORR
ES V
EDRA
S
P63 - Azul Proposta de três novas unidades balneares
CM de Torres Vedras/ARH do
Tejo
CM de Torres Vedras
-
Implementação do Plano de Praia dependente da realização de estudo específico geotécnico
e intervenção em arribas.
Termos de referência elaborados pela ARH do Tejo
Termos de referência concluídos e abertura de concurso.
10,0
Criação de passadiços, a estabelecerem a ligação entre o estacionamento e o núcleo de funções e serviços da praia
10,0
Prever plataformas de "áreas de lazer", junto aos estacionamentos, em madeira, com bancos, caixotes e papeleiras
10,0
Elaboração de estudo geotécnico e projecto de intervenção ligeira
INAG - - - Sem implementação 0,0
Requalificação do apoio completo P63-L1 - - - - Obra concluída 90,0
Demolição da estrutura P63-L2 - - - Demolido
Concluído
100,0
Demolição da estrutura P63-L3 - - - Demolido 100,0
Demolição da estrutura P63-L4 - - - Demolido 100,0
Relocalização do apoio simples P63-L5 - - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Implementação de um novo apoio simples P63-L7 - - Sem localização possível Não será realizado Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P63 do concelho de Torres Vedras 41,8
P64 - Foz do Sizandro
Regularização e delimitação dos acessos viários do aglomerado urbano e entrada da praia
CM de Torres Vedras
CM de Torres Vedras
- Implementação do Plano de Praia dependente
da concretização das acções previstas na UOPG 18
Termos de referência elaborados
8,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
26 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Implementação de áreas de estacionamento de serviço à praia
8,0
Implementação de rampas e passadiços em madeira, entre a área de estacionamento e a praia.
8,0
É sugerido a realização de intervenções de arranjo dos espaços urbanos, prevendo a implementação de mobiliário urbano adequado às características do aglomerado rural-espaço praia.
8,0
Realização de operações regulares de desobstrução da foz, com uma periodicidade a ajustar em função dos resultados obtidos. É sugerido o início da época balnear e o final do verão.
8,0
Relocalização do apoio mínimo P64-L1 - - - Situação pendente de revisão do POOC
Sem implementação
0,0
Implementação de um novo apoio completo P64-L2 - - - Procedimento concursal a realizar dependente
do Plano de Praia 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P64 do concelho de Torres Vedras 5,7
TORR
ES V
EDRA
S
P65 - Assenta Norte
Regularização do acesso viário - -
Implementação do Plano de Praia dependente da concretização da concretização das acções previstas no
programa de execução do POOC: estudo específico geotécnico e intervenção em arribas e intervenção em
portinhos, a serem promovidos pelo INAG
- Sem implementação
0,0
Construção de escadas entre o apoio de praia e o areal - - 0,0
Estacionamento deslocalizado para o topo da arriba, onde é proposto um pequeno arranjo complementar
- - 0,0
Demolição das construções existentes no porto de pescam com excepção do edifício do guincho e da antiga lota
- - 0,0
Implementação, no porto de peesca, de instalações piscatórias, que servirão para os arrumos de material
- - 0,0
Regularização do acesso viário ao porto de pesca, com um material apropriado às dificuldades do acesso e ao tipo de veículos que o utilizam
- - 0,0
Averiguação da situação legal das estruturas existentes no porto de pesca
- - 0,0
Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas - - 0,0
Reparação do pé da rampa varadouro e construção de 15 arrecadações para aprestos
- - 0,0
Implementação de novas instalações de Apoio à Pesca. - - 0,0
Manter localização do apoio simples P65-L1 - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P65 do concelho de Torres Vedras 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 27
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Torres Vedras 29,3
MA
FRA
P67 - Porto da Calada
Qualificar situações pontuais ao nível de pequenos arranjos na área de estacionamento, criando algumas áreas de sombra
- - -
Elaboração de projecto de execução para o Plano de Praia dependente da concretização
das obras do INAG Sem implementação
0,0
Relocalização do equipamento existente, que se propõe passar a apoio de praia simples
- - - 0,0
O arranjo complementar deve garantir boas condições de acessibilidade à praia de pessoas com mobilidade condicionada
- - - 0,0
Regularização do último troço de estrada, que deverá ser condicionado
- - - 0,0
Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG - -
0,0
Relocalização do apoio simples P67-L1 - - - - Obra concluída 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P67 do concelho de Mafra 15,0
MA
FRA
P68 - S. Lourenço
Salvaguardar a área de duna, através da implementação de sebes de vegetação ou outras barreiras físicas, a delimitarem a área de estacionamento
ARH do Tejo ARH do Tejo -
Implementação do Plano de Praia dependente das acções previstas na UOPG 20.
Termos de referência para o Plano de Praia a serem elaborados pela ARH do Tejo Sem implementação
0,0
Implementar passadiços sobreelevados, sobre o sistema dunar, a estabelecerem a ligação entre o estacionamento e areal
0,0
Reabilitação das escadarias a norte da praia e demolição da construção próxima das mesmas
0,0
É sugerido a recuperação do Forte de Ribamar e a realização de uma proposta de classificação como Imóvel de Interesse Público ou Valor Concelhio
0,0
Implementação de um percurso pedonal entre o forte e a praia, prevendo a colocação de painéis
0,0
Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG INAG - -
0,0
Requalificação do apoio completo P68-L1 - - - - Obra concluída 90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P68 do concelho de Mafra 12,9
P70 - Ribeira de Ilhas Demolição das edificações precárias
CM de Mafra - - Implementação do Plano de Praia dependente
da concretização das acções previstas na UOPG 21; O Plano de Praia está aprovado
Sem implementação 0,0
Criação de infraestruturas de apoio aos desportos de onda, nomeadamente armazéns, espaços ocasionais destinados a acções, entre outros
Lançamento da empreitada.
70,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
28 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Aumento da área de estacionamento superior ao calculado em função da capacidade útil normal
70,0
Realização de operações regulares de desobstrução da foz, com uma periodicidade a ajustar em função dos resultados obtidos. É sugerido o início da época balnear e o final do verão.
70,0
Manter localização do equipamento com funções de apoio de praia (P70-L1)
- - - - Projecto aprovado 50,0
Demolição da estrutura P70-L2 - - - A realizar no âmbito da implementação do PP Sem implementação
0,0
Implementação de um novo equipamento complementar P70-L3
- - - - Projecto aprovado 50,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P70 do concelho de Mafra 44,3
P73 - Matadouro
Realização de obras de conservação dos passeios e escadas de acesso à praia
ARH Tejo ARH Tejo - -
Termos de referência para o projecto do Plano de Praia em
elaboração pela ARH do Tejo 5,0
MA
FRA
P73 - Matadouro
Ordenamento do estacionamento ARH Tejo ARH Tejo - -
Termos de referência para o projecto do Plano de Praia em
elaboração pela ARH do Tejo 5,0
Demolição das instalações do matadouro (utilizadas como armazém)
- O Plano de Praia prevê uma intervenção de requalificação no local, incluindo a adaptação desta estrutura a apoio de praia
Sem implementação 0,0
Relocalização do apoio simples P73-L1 - -
Discrepâncias entre a ficha e desenhos constantes no POOC, relativamente ao tipo de Apoio de Praia, devendo
prevalecer a tipologia Apoio Completo, constante nos desenhos
Procedimento concursal a realizar em articulação com a elaboração do Plano de
praia 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P73 do concelho de Mafra 2,5
P74 - São Sebastião Redelimitar o estacionamento pelo limite da faixa de risco à crista da arriba, e garantir que permite boas condições de drenagem
- -
Impossibilidade de implementação do Plano de Praia tendo em conta as condições de segurança da praia
Situação pendente de revisão do POOC
Sem implementação
0,0
O dimensionamento do estacionamento deverá ser ajustado não só à capacidade de utilização da praia, como também para as praias adjacentes
- -
0,0
Reabilitação das e escadarias e rampa de acesso à praia existentes na face da arriba
- - 0,0
Implementação de mobiliário urbano como candeeiros, papeleiras e caixotes do lixo adequados e integrados no espaço praia-aglomerado urbano
- -
0,0
Relocalização do apoio mínimo P74-L1 - - Licença Revogada 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 29
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Manter a localização do apoio completo P74-L2 - - Estrutura localizada fora da area de praia Situação pendente de revisão do POOC
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P74 do concelho de Mafra 0,0
P75 - Algodio ou Norte Reabilitação das escadarias e vias de acesso à praia - - - - Sem implementação 0,0
Realização de estudo geotécnico e intervenção em arribas INAG INAG - - Concluído 100,0
Requalificação do apoio completo P75-L1 - - - Emissão de licença por 9 anos Vistoria final com emissão de título
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P75 do concelho de Mafra 66,7
P76 - Ribeira ou Pescadores Reabilitação de todas as infraestruturas existentes na zona do
porto de pesca
IPTM IPTM O Plano de Praia deve aguardar e verificar a sua
viabilidade de execução face ao Porto de Recreio (executado pela jurisdição portuária)
IPTM Sem implementação
0,0
Criação de uma unidade balnear
0,0
Demolição da estrutura P76-L1 0,0
MA
FRA
P76 - Ribeira ou Pescadores
Manter localização do equipamento complementar P76-L2
IPTM IPTM O Plano de Praia deve aguardar e verificar a sua
viabilidade de execução face ao Porto de Recreio (executado pela jurisdição portuária)
IPTM Sem implementação
0,0
Manter localização do equipamento complementar P76-L3 0,0
Implementação de um novo apoio completo P76-L4
0,0
Manter a localização das instalações de apoio à pesca P76-L5 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P76 do concelho de Mafra 0,0
P77 - Baleia ou Sul Requalificação das escadas e rampas de acesso à praia, bem como do passadiço
CM de Mafra CM de Mafra
O Plano de Praia necessita de Estudo Geotécnico, da competência do INAG, para ser desenvolvido e posterior
mente executado Situação pendente de revisão do POOC
Sem implementação
0,0
Implementação de mobiliário urbano adequado à praia 0,0
Criação de um novo parque de estacionamento 0,0
Realização de um estudo relativo à alimentação artificial do areal e dos possíveis impactes associados a esta intervenção
0,0
Realização de estudo da evolução e estabilidade da praia 0,0
Requalificação do apoio simples P77-L1 - - 0,0
Demolição da estrutura P77-L2 - - 0,0
Demolição da estrutura P77-L3 - - Concluído 100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
30 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Requalificação do apoio simples P77-L4 - -
Sem implementação
0,0
Requalificação do apoio simples P77-L5 - - 0,0
Demolição da estrutura P77-L6 - - 0,0
Demolição da estrutura P77-L7 - - 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P77 do concelho de Mafra 8,3
P78 - Foz do Lizandro Construção, delimitação e ordenamento das áreas de
estacionamento
CM de Mafra CM de Mafra O Plano de Praia concluído encontra-se em área excluída
dos limites do PP da UOPG 22 - Concluído
100,0
Regularização da via de acesso à praia
100,0
Demolição das construções precárias 100,0
A infra-estruturação da praia deverá ser realizada por uma solução de conjunto
100,0
MA
FRA
P78 - Foz do Lizandro
Garantir boas condições de acessibilidade à praia, a pessoas com mobilidade condicionada
CM de Mafra CM de Mafra
O Plano de Praia concluído encontra-se em área excluída dos limites do PP da UOPG 22
- Concluído
100,0
Realização de operações regulares de desobstrução da foz, com uma periodicidade a ajustar em função dos resultados obtidos. É sugerido o início da época balnear e o final do verão.
100,0
Requalificação do equipamento com funções de praia P78-L1
Construído - com vistoria final Obra concluída
90,0
Relocalização do equipamento complementar P78-L2
Opção de gestão consagrada em Plano de Praia foi de eliminar esta estrutura
Sem implementação 0,0
Relocalização do apoio simples P78-L3 - - Construído - com vistoria final Obra concluída
90,0
Demolição da estrutura P78-L4 - - Demolido Concluído
100,0
Relocalização do apoio simples P78-L5 - - Construído - com vistoria final
Obra concluída
90,0
Relocalização do apoio simples P78-L6 - - Construído - com vistoria final
90,0
Relocalização do apoio simples P78-L7 - - Construído - com vistoria final
90,0
Relocalização do apoio simples P78-L8 - - Construído - com vistoria final
90,0
Implementação de um novo apoio de recreio náutico P78-L9 - - Construído - com vistoria final
90,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 31
POOC ALCOBAÇA - MAFRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P78 do concelho de Mafra 88,7
São Julião
ARH, INAG, CM de Mafra, CM de Sintra e Stª Casa da Mesericórdia
- Plano de Praia dividido pelas entidades intervenientes Praia não incluída no POOC apesar da zona
norte pertencer ao concelho de Mafra. Termos de referência
em elaboração
5,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Mafra 26,5
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC ALCOBAÇA - MAFRA 27,6
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
32 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
SIN
TRA
P1 Ï São Julião
Manutenção dos acessos existentes - -
Está em elaboração um estudo sobre o risco associado à evolução das arribas. Posteriormente serão desenvolvidos
os termos de referência para lançamento de concurso público para elaboração do Plano de Praia, que integrará
os trabalhos relativos ao estudo supramencionado
- Concluído 100,0
Condicionamento de acesso a sul da bolsa de estacionamento
- - -
Sem implementação
0,0
Condicionamento do acesso a veículos todo-o-terreno em zonas fragilizadas/degradadas
- - - 0,0
Remodelação dos acessos existentes - - - 0,0
Criação de acesso para utentes de mobilidade reduzida - - -
Concluído 100,0
Criação de bolsas de estacionamento para um total de 557 veículos
- - - 100,0
Valorização da linha de água - - -
Sem implementação
0,0
Recuperação de zonas degradadas na vertente a sul da praia
- - - 0,0
Recuperação paisagística da vertente norte, com renaturalização e estabilização dos taludes após articulação com as escavações arqueológicas
- - -
0,0
Remodelação da rede eléctrica - - - 0,0
Reformulação do sistema de escoamento da Ribeira sob a estrada
- - - 0,0
Elaboração de um projecto integrado que formalize as questões de drenagem, assim como o tratamento adequado das construções existentes na praia e envolvente próxima
- - -
0,0
Concepção de um plano de prospecções que permitam detectar vestígios arqueológicos
- - - 0,0
Relocalização do apoio simples P1-1 - - -
0,0
Demolição da estrutura P1-2 - - -
0,0
Relocalização do equipamento/apoio de praia P1-3 - -
A relocalização está proposta para área fora do DPM
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P1 do concelho de Sintra 18,8
P2 - Magoito
Condicionar o acesso viário a sul da ribeira - -
Está em elaboração um estudo sobre o risco associado à evolução das arribas. Posteriormente serão desenvolvidos
os termos de referência para lançamento de concurso público para elaboração do Plano de Praia, que integrará
os trabalhos relativos ao estudo supramencionado
-
Sem implementação
0,0
Manutenção/beneficiação de acessos a Norte, corte do acesso a partir das instalações da Guarda Fiscal
- - - 0,0
Criação de bolsas de estacionamento com 234 lugares - - -
0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 33
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Interdição de acesso e estacionamento na bolsa informal a Norte da praia e sobre a arriba
- - - 0,0
SIN
TRA
P2 - Magoito
Ligeiro recuo do estacionamento formal a norte da praia - -
Está em elaboração um estudo sobre o risco associado à evolução das arribas. Posteriormente serão desenvolvidos
os termos de referência para lançamento de concurso público para elaboração do Plano de Praia, que integrará
os trabalhos relativos ao estudo supramencionado
- Sem implementação 0,0
Proposta de manutenção do parque de estacionamento, localizado na faixa de risco, com monitorização prévia da arriba e do limite do lado do mar do parque de estacionamento, sendo periodicamente reavaliada a sua localização e eventual necessidade de recuo
- - - Concluído, excepto a monitorização prévia
70,0
Criação de zona de lazer equipada em zona a desafectar a estacionamento informal junto à duna fóssil do Magoito
- - -
Sem implementação 0,0
Recuperação do local correspondente ao traçado actual da estrada de acesso à ETAR
- - -
0,0
Colocação de sinalização de perigo ("Perigo de queda de blocos") junto à curva do acesso viário a Sul
- - - Concluído 100,0
Acompanhamento arqueológico do projecto e das obras junto à ribeira e na base da duna fóssil
- - - Sem implementação
0,0
Realização de estudos geotécnicos - - - Concluído
100,0
Remodelação do equipamento/apoio P2-2 - -
-
- Projecto em
desenvolvimento 30,0
Demolição da estrutura P2-3 - - -
Concluída 100,0
Demolição da estrutura P2-4 - - -
100,0
Relocalização do apoio completo P2-5 - - -
Sem implementação 0,0
Relocalização do apoio completo P2-6 - - -
0,0
Demolição da estrutura P2-7 - - - Concluído
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P2 do concelho de Sintra 35,3
P3 - Aguda
Manutenção do acesso principal, sendo condicionado o acesso e estacionamento ao longo da arriba, a Sul da praia, apenas para serventia às habitações existentes
- -
Praia Interdita
-
Sem implementação
0,0
Renaturalização do troço Norte mantendo apenas o acesso pedonal
- - - 0,0
Beneficiaçãoda escadaria de acesso à praia. - - -
0,0
Eventual afectação da estrada para Sul ao uso pedonal/recreativo
- - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
34 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Recuo da bolsa de estacionamento existente sobre a crista da arriba
- - - Sem implementação 0,0
SIN
TRA
P3 - Aguda
Criação de novas bolsas de estacionamento (total de 142
lugares) - -
Praia Interdita
- Sem implementação 0,0
Colocação de sinalização de perigo ("Perigo de queda de blocos")
- - -
Concluído
100,0
Assegurar o tratamento adequado da drenagem das águas pluviais
- - - Sem implementação
0,0
Monitorização do parque de estacionamento localizado na faixa de risco
- - -
Concluído
100,0
Realização de estudo geotécnico para a reabilitação e conservação do acesso pedonal
- - - 100,0
Realização de um estudo/projecto integrado visando a avaliação da estabilidade da arriba e definição de eventuais intervenções de correcção/ estabilização, a reabilitação e a conservação do acesso pedonal à praia, a definição da localização e características do parque de estacionamento e com especial atenção às condições de escoamento e encaminhamento das águas pluviais
- - - 100,0
Implementação de medidas de valorização e preservação do património arqueológico
- - -
Sem implementação 0,0
Implementação de um novo equipamento/apoio P3-1, em área adjacente às bolsas de estacionamento
- - Proposta de localização para terreno de
propriedade privada 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P3 do concelho de Sintra 33,1
P4 - Azenhas do Mar
Manutenção dos acessos viários existentes - - -
Implementação do Plano de Praia dependente concretização das acções previstas na UOPG 4
Concluído 100,0
Manutenção dos acessos pedonais existentes - - - Concluído
100,0
Redução do estacionamento sobre a arriba, a Sul, a fim de ser transformado em prolongamento da área de lazer equipada
- - - Sem implementação
0,0
Proposta de estacionamento adjacente ao acesso viário já fora de potencial risco
- - - Sem implementação 0,0
Criação de miradouro na área de lazer equipada - - - Sem implementação 0,0
Requalificação das piscinas de maré - - - Concluído
100,0
Remodelação do parque de merendas - - - Concluído
100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 35
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Elaboração de um estudo geotécnico de pormenor do qual resulte projecto de intervenção com finalidade de assegurar a estabilidade da arriba e das construções adjacentes
- - - Concluído
100,0
SIN
TRA
P4 - Azenhas do Mar
Elaboração de um estudo geotécnico de pormenor da arriba a sul, com a finalidade de delimitar as zonas e/ou blocos instáveis
- - -
Implementação do Plano de Praia dependente concretização das acções previstas na UOPG 4
Concluído
100,0
Remodelação do equipamento/apoio P4-1 - - - Concluído
100,0
Remodelação do apoio P4-2 - - - Concluído
100,0
Demolição da estrutura P4-3 - - -
Projecto em desenvolvimento 30,0
Remodelação da estrutura P4-4 - - - Concluído
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P4 do concelho de Sintra 71,5
P5 - Praia das Maçãs
Manutenção do acesso viário - - -
Implementação do Plano de Praia dependente concretização das acções previstas na UOPG 5
Concluído 100,0
Beneficiação dos acessos pedonais existentes e criação de um acesso para utentes de mobilidade reduzida
- - - 100,0
Supressão de lugares no núcleo urbano junto à praia - - -
Sem implementação
0,0
Recuo do estacionamento a norte da praia - - -
0,0
Criação de lugares do lado oposto da EN375 - - -
0,0
Recuperação de áreas degradadas a sul da praia, incluindo reposição da vegetação e controle de acessibilidades
- - -
0,0
Demolição dos viveiros de lagostas - - -
0,0
Equacionar a manutenção do muro de retenção da ribeira de Colares a sul do areal face a outras possibilidades construtivas de melhor integração
- - - Concluído
100,0
Realização de estudo geotécnico - - -
Sem implementação
0,0
Adopção de medidas de valorização e preservação do Monumento Pré-histórico da Praia das Maçãs
- - - 0,0
Remodelação do equipamento P5-1 - - -
0,0
Demolição do quiosque P5-2 - - - Concluído
100,0
Remodelação do equipamento/apoio P5-3 - - - Sem implementação
0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
36 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Remodelação do equipamento/apoio P5-4 - - - 0,0
Remodelação do equipamento/apoio P5-5 - - - Concluído
100,0
SIN
TRA
P5 - Praia das Maçãs
Remodelação do apoio complementar P5-6 - - -
Implementação do Plano de Praia dependente concretização das acções previstas na UOPG 5
Concluído 100,0
Remodelação da estrutura P5-7 - - -
Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P5-8 - - -
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P5 do concelho de Sintra 33,3
P6 - Grande / Pequena
Manutenção do acesso principal com retorno obrigatório na época balnear, através da rotunda no início da praia
- - - -
Sem implementação 0,0
Afectação da marginal ao uso pedonal, com possibilidade de circulação automóvel fora da época balnear
- - - -
0,0
Beneficiação das escadas de acesso ao areal - - - -
Concluído
100,0
Reformulação do acesso existente sobre a praia pequena, restrito à circulação pedonal
- - - - 100,0
Renaturalização do acesso viário com manutenção apenas do acesso pedonal
- - - - Sem implementação 0,0
Implementação de acesso para utentes de mobilidade reduzida
- - - -
Concluído
100,0
Formalização do estacionamento em dois parques nas plataformas sobre a praia pequena
- - - - 100,0
Remodelação da área adjacente ao Hotel Arribas (Espaço Miradouro)
- - - -
100,0
Elaboração prioritária de um projecto de arranjo da orla costeira
- - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Realização de estudo geotécnico - - -
30,0
Monitorização do recuo da arriba - - - -
Sem implementação
0,0
Projecto de valorização das pegadas de dinossauro - - - -
0,0
Requalificação do acesso existente no extremo sul, com eventual ponto de observação das pegadas de dinossauros
- - - -
0,0
Demolição da estrutura P6-1 - - - - Concluído
100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 37
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Demolição da estrutura P6-2 - - - -
100,0
Demolição da estrutura P6-3 - - - -
100,0
SIN
TRA
P6 - Grande / Pequena
Demolição da estrutura P6-4 - - - -
Concluído
100,0
Demolição da estrutura P6-5 - - - -
100,0
Demolição da estrutura P6-6 - - - -
100,0
Remodelação do equipamento/apoio P6-7 - - - - Sem implementação
0,0
Remodelação do equipamento/apoio P6-8 - - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Demolição da estrutura P6-9 - - - - Concluído
100,0
Remodelação do equipamento P6-10 - - - - Sem implementação
0,0
Remodelação do equipamento P6-11 - - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Remodelação do equipamento P6-12 - - - -
30,0
Demolição da estrutura P6-13 - - - -
Concluído
100,0
Demolição da estrutura P6-14 - - - -
100,0
Demolição da estrutura P6-15 - - - -
100,0
Demolição da estrutura P6-16 - - - -
100,0
Demolição da estrutura P6-17 - - - -
100,0
Remodelação do equipamento/apoio P6-18 - - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Remodelação do equipamento/apoio P6-19 - - - -
30,0
Demolição da estrutura P6-20 - - - -
Concluído
100,0
Demolição da estrutura P6-21
100,0
Demolição da estrutura P6-22 - - - -
100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
38 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Demolição da estrutura P6-24 - - - -
100,0
Relocalização do equipamento/apoio de praia P6-25 - - - -
100,0
Remodelação da estrutura P6-26 - - - - Sem implementação 0,0
SIN
TRA
P6 - Grande / Pequena
Demolição da estrutura P6-27 - - - -
Concluído 100,0
Demolição da estrutura P6-28 - - - -
100,0
Implementação de um novo apoio recreativo - - - - Sem implementação
0,0
Implementação de um novo apoio recreativo - - - Associado à estrutura P6-25
Projecto em desenvolvimento
30,0
Implementação de uma nova estrutura (quiosque) - - - -
Estrutura atribuída
20,0
Implementação de uma nova estrutura (quiosque) - - - -
20,0
Implementação de uma nova estrutura (quiosque) - - - -
20,0
Implementação de uma nova estrutura (quiosque) - - - -
20,0
Demolição da estrutura 1 da Praia Pequena - - - -
Concluído
100,0
Demolição da estrutura 2 da Praia Pequena - - - -
100,0
Remodelação do equipamento 3 da Praia Pequena - - - -
100,0
Remodelação do equipamento 4 da Praia Pequena - - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P6 do concelho de Sintra 61,0
P7 - Adraga
Manutenção dos acessos viários existentes - - - - Concluído
100,0
Eventual beneficiação e sinalização do acesso pedonal até ao algar sobre a arriba sul da praia
- - - - Sem implementação 0,0
Criação de uma bolsa de estacionamento, a montante, com 64 lugares
- - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Criação de área de lazer equipada na antepraia, em harmonia com o projecto de arranjo da orla costeira
- - - - 30,0
Restrição de acessibilidades a veículos motorizados nas encostas adjacentes
- - - - 30,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 39
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Remodelação do equipamento/apoio P7-1 - - - -
30,0
Demolição da estrutura P7-2 - - - -
Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P7-3 - - - -
0,0
SIN
TRA
P7 - Adraga
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P7 do concelho de Sintra 27,5
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Sintra 40,1
CA
SCA
IS
P8 - Abano Reformulação do acesso viário, permitindo o cruzamento de veículos e impedindo o estacionamento
- CMC - - Concluído 100,0
Condicionar o acesso viário entre o estacionamento e o forte apenas para viaturas de serviço, fiscalização e emergência
- - - - Sem implementação
0,0
Beneficiação dos acessos pedonais existentes - CMC - - Concluído 100,0
Contenção e ordenamento do estacionamento com 60 lugares
- - - -
Sem implementação
0,0
Recuperação da área de vegetação degradada entre o equipamento e o forte
- - - - 0,0
Demolir construções de pescadores a norte da praia - - - -
0,0
Acompanhamento arqueológico do projecto e das obras, face aos sítios constantes da base de dados da entidade responsável
- - - -
0,0
Eventual aproveitamento cultural do forte do Guincho, em articulação com a CM Cascais e PNSC e D.G. Património do Estado
- - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Estudo da acessibilidade automóvel, em conjunto com Guincho e Crismina no âmbito da UOPG 8
- - - - Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P8-1 - - - - Concluído 100,0
Remodelação do equipamento/apoio P8-2 - - - - Sem implementação
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P8 do concelho de Cascais 30,0
P9 - Guincho
Acesso viário a manter e beneficiar ou a desviar, em articulação com o programa da UOPG 8
- - - -
Sem implementação
0,0
Beneficiação e remodelação dos acessos pedonais existentes - - - -
0,0
Criação de acesso pedonal a partir das bolsas de estacionamento a nascente
- - - - 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
40 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Aumento de 35 lugares na bolsa de estacionamento a norte - - - -
0,0
Criação de bolsa de estacionamento de 48 lugares no local de demolição a nascente do restaurante Muchaxo
- - - -
0,0
Interdição de estacionamento ao longo do acesso viário - - - -
Concluído 100,0
Estabilização e recuperação do sistema dunar - - - - 100,0
CA
SCA
IS
P9 - Guincho
Recuperação de zonas de vegetação degradada a norte da praia
- - - -
Sem implementação
0,0
Valorização da linha de água - - - - 0,0
Renaturalização da área a norte do Muchaxo, incluindo área de demolição
- - - - 0,0
Reforço do Sistema de Transportes Públicos - - - -
0,0
Remodelação da rede eléctrica - - - - Concluído
100,0
Realização de um estudo de circulação da área envolvente ao Guincho, no âmbito da UOPG 8
- - - -
Sem implementação
0,0
Programa de monitorização com identificação de situações de risco ou ruína iminente
- - - -
0,0
Projecto de arranjo da orla costeira (carácter prioritário) - - - -
Concluído (parcialmente) 70,0
Remodelação do apoio recreativo P9-1 - - - -
Concluído 100,0
Remodelação do equipamento de praia P9-2 - - - -
100,0
Remodelação do apoio completo P9-3 - - - - Projecto aprovado 50,0
Demolição da estrutura P9-4 - - - -
Concluído 100,0
Demolição da estrutura P9-5 - - - - 100,0
Relocalização do apoio recreativo P9-6 - - - -
Sem implementação 0,0
Remodelação do equipamento P9-7 - - - -
0,0
Remodelação do equipamento/apoio P9-9 - - - -
Projecto em desenvolvimento 30,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P9 do concelho de Cascais 37,0
P10 - Crismina
Acesso viário a manter e beneficiar ou a desviar, em articulação com o programa da UOPG 8
- - - - Sem implementação
0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 41
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Beneficiação dos acessos pedonais existentes, formalização de acessos adicionais
- - - -
Obra em curso
70,0
Aumento da bolsa de estacionamento a sul; remoção do estacionamento a nascente da praia
- - - - 70,0
Remoção do estacionamento a nascente da praia - renaturalização da área liberta
- - - - 70,0
Avaliação periódica das condições de segurança - - - - Sem implementação
0,0
CA
SCA
IS
P10 - Crismina
Recuperação de zonas de vegetação degradada pela profusão de acessos e estacionamento (corredor eólico do sistema dunar)
- - - - Obra em curso
70,0
Recuperação da Ribeira da Crismina - - - -
Concluído (parcialmente) 70,0
Remodelação da rede eléctrica (rede subterrânea, remoção dos postes)
- - - - Concluído 100,0
Criação de equipamento cultural no forte da Cresmina - - - -
Projecto em desenvolvimento 30,0
Reforço do Sistema de Transportes Públicos - - - -
Sem implementação
0,0
Programa de monitorização com identificação de situações de risco ou ruína iminente
- - - - 0,0
Manutenção do equipamento P10-1 - - - - Concluído
100,0
Remodelação do equipamento P10-2 - - - - Sem implementação
0,0
Remodelação do equipamento P10-3 - - - -
Projecto em desenvolvimento 30,0
Remodelação do equipamento P10-4 - - - -
Concluído
100,0
Remodelação do equipamento P10-5 - - - -
100,0
Remodelação do equipamento P10-6 - - - -
100,0
Remodelação do equipamento P10-7 - - - -
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P10 do concelho de Cascais 56,1
P11 - Santa Marta
Manutenção do acesso viário existente
- - Praia interdita para uso balnear Área incluída na concessão da Marina de
Cascais
Concluído 100,0
Beneficiação do acesso pedonal existente
Sem implementação 0,0
Remodelação do equipamento/apoio P11-1
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P11 do concelho de Cascais 33,3
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
42 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Cascais 39,1
ALM
AD
A
P12 - Cova do Vapor
Beneficiação do acesso pedonal existente - -
Atendendo à sua localização/situação a implementação do Plano de Praia deverá ocorrer simultaneamente com o
Plano de Praia de S. João da Caparica
-
Sem implementação
0,0
Criação/beneficiação de acessos pedonais; ligação aos parques de S. João
- - - 0,0
Criação de bolsa de estacionamento para um total de 104 veículos
- - - 0,0
Recuperação do sistema dunar - - - 0,0
ALM
AD
A
P12 - Cova do Vapor
Articulação com os objectivos definidos para a UOPG 10 - -
Atendendo à sua localização/situação a implementação do Plano de Praia deverá ocorrer simultaneamente com o
Plano de Praia de S. João da Caparica
-
Sem implementação
0,0
Articulação com os estudos e projectos desenvolvidos ou em desenvolvimento para o trecho compreendido entre o esporão a norte da praia de S. João e o esporão sul da Costa de Caparica
- - -
0,0
Demolição da estrutura P12-1 - - Estruturas localizadas no núcleo habitacional,
inserido na UOPG 10, n/ existindo processo relativo à P2
0,0
Demolição da estrutura P12-2 - -
0,0
Demolição da estrutura P12-3 - -
Estrutura inserida na área da UOPG, com licença sazonal com função de Equipamento, tendo-se mantido tal ocupação com base no
artigo 66.º do Regulamento do POOC
Acção desadequada até
execução dos planos ou projectos previstos
na UOPG 0,0
Relocalização do equipamento/apoio P12-4 - -
Esta estrutura deu início à apresentação do projecto de arquitectura de adaptação ao
POOC, não tendo sido dada continuidade a tal apreciação. Foi alterada a relocalização
prevista no POOC por na mesma se situar numa pista de aterragem de helicópteros da
Protecção Civil
Sem implementação
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P12 do concelho de Almada 0,0
P13 - S. João da Caparica
Reordenamento do acesso viário, em função das propostas no âmbito do estacionamento
- -
A implementação do Plano de Praia está dependente da resolução da questão da erosão marítima, bem como do
auto de delimitação do DPM existente.
Parte da Praia de S. João está incluída no PP das Praias
Urbanas, com as estruturas 1 e 3 inseridas em área dominial
- Sem implementação
0,0
Criação de passadeiras sobreelevadas em articulação com a recuperação dunar e as localizações propostas para os apoios de praia
- - - Concluído
parcialmente
70,0
Implementação de acesso pedonal para utentes de mobilidade reduzida
- - -
Sem implementação 0,0
Recuo e compartimentação das bolsas de estacionamento, face à recuperação dunar
- - -
0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 43
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Distribuição dos lugares de estacionamento existentes em bolsas ordenadas e compartimentadas
- - - 0,0
Recuperação do sistema dunar - - - 0,0
Criação de zona de lazer equipada junto ao parque de campismo
- - - 0,0
Recuo do parque de campismo - - -
0,0
ALM
AD
A
P13 - S. João da Caparica
Articulação com os estudos, projectos e planos desenvolvidos ou em desenvolvimento para o trecho compreendido entre o esporão a norte da praia de S. João e o esporão sul da Costa de Caparica
- -
A implementação do Plano de Praia está dependente da resolução da questão da erosão marítima, bem como do
auto de delimitação do DPM existente.
Parte da Praia de S. João está incluída no PP das Praias
Urbanas, com as estruturas 1 e 3 inseridas em área dominial
- Sem implementação
0,0
Relocalização do equipamento/apoio P13-1 - - -
Projecto em desenvolvimento 30,0
Relocalização do equipamento/apoio P13-2 - - -
Concluído (aguarda-se a entrega das
telas finais) 90,0
Relocalização do equipamento/apoio P13-3 - - -
Projecto em desenvolvimento 30,0
Demolição da estrutura P13-4 - - -
Concluído 100,0
Demolição da estrutura P13-5 - - -
100,0
Relocalização do equipamento/apoio P13-6 - - -
Obra concluída mas com deficiências,
remetido para análise no GJ
90,0
Relocalização do equipamento/apoio P13-7 - - Parcialmente adaptado
Projecto em desenvolvimento
30,0
Relocalização do equipamento/apoio P13-8 - - -
30,0
Relocalização do equipamento/apoio P13-9 - - -
30,0
Relocalização do equipamento/apoio P13-10 - -
A notificação relativa à adaptação do equipamento/apoio P13-10, ao POOC, não foi
recepcionada pelo titular Sem implementação
0,0
Demolição da estrutura P13-11 - - -
Concluído 100,0
Demolição da estrutura P13-12 - - -
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P13 do concelho de Almada 38,1
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
44 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
P14 - Norte
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos, apoios e equipamentos, áreas de risco, intervenções paisagísticas e outros, estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Santa -Rita Arquitectos/ WS
Atkins CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbana publicado.
Fase de implementação
concluída quase na totalidade
90,0
ALM
AD
A
P14 - Norte
Intervenções decorrentes dos estudos e projectos realizados ou a realizar na área do Plano de Praia, como o é o caso do "Estudo de reabilitação das Obras de Defesa Costeira e de Alimentação Artificial da Costa de Caparica", entre outros
INAG INAG - - Concluído
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P14 do concelho de Almada 95,0
P15 - Santo António
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos, apoios e equipamentos, áreas de risco, intervenções paisagísticas e outros, estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Santa -Rita Arquitectos/ WS
Atkins CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado.
Fase de implementação
concluída quase na totalidade 90,0
Intervenções decorrentes dos estudos e projectos realizados ou a realizar na área do Plano de Praia, como o é o caso do "Estudo de reabilitação das Obras de Defesa Costeira e de Alimentação Artificial da Costa de Caparica", entre outros
INAG INAG - _ Concluído
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P15 do concelho de Almada 95,0
P16 - CDS
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos, apoios e equipamentos, áreas de risco, intervenções paisagísticas e outros, estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Santa -Rita Arquitectos/ WS
Atkins CostaPolis -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado.
Fase de implementação
concluída 100,0
Intervenções decorrentes dos estudos e projectos realizados ou a realizar na área do Plano de Praia, como o é o caso do "Estudo de reabilitação das Obras de Defesa Costeira e de Alimentação Artificial da Costa de Caparica", entre outros
INAG INAG - - Concluído
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P16 do concelho de Almada 100,0
P17 - Tarquínio / Paraíso
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos, apoios e equipamentos, áreas de risco, intervenções paisagísticas e outros, estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Santa -Rita Arquitectos/ WS
Atkins CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado.
Fase de implementação
concluída quase na totalidade 90,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 45
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Intervenções decorrentes dos estudos e projectos realizados ou a realizar na área do Plano de Praia, como o é o caso do "Estudo de reabilitação das Obras de Defesa Costeira e de Alimentação Artificial da Costa de Caparica", entre outros
INAG INAG - - Concluído
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P17 do concelho de Almada 95,0
ALM
AD
A
P18 - Dragão Vermelho
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos, apoios e equipamentos, áreas de risco, intervenções paisagísticas e outros, estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Santa -Rita Arquitectos/ WS
Atkins CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado.
Fase de implementação
concluída 100,0
Intervenções decorrentes dos estudos e projectos realizados ou a realizar na área do Plano de Praia, como o é o caso do "Estudo de reabilitação das Obras de Defesa Costeira e de Alimentação Artificial da Costa de Caparica", entre outros
INAG INAG - - Concluído
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P18 do concelho de Almada 100,0
P19 - Praia Nova
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos, apoios e equipamentos, áreas de risco, intervenções paisagísticas e outros, estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Santa -Rita Arquitectos/ WS
Atkins CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado.
Fase de implementação
concluída
100,0
Intervenções decorrentes dos estudos e projectos realizados ou a realizar na área do Plano de Praia, como o é o caso do "Estudo de reabilitação das Obras de Defesa Costeira e de Alimentação Artificial da Costa de Caparica", entre outros
INAG INAG - - Concluído
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P19 do concelho de Almada 100,0
P20 - Nova Praia
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos, apoios e equipamentos, áreas de risco, intervenções paisagísticas e outros, estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Santa -Rita Arquitectos/ WS
Atkins CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Urbanas publicado.
Fase de implementação
concluída 100,0
Intervenções decorrentes dos estudos e projectos realizados ou a realizar na área do Plano de Praia, como o é o caso do "Estudo de reabilitação das Obras de Defesa Costeira e de Alimentação Artificial da Costa de Caparica", entre outros
INAG INAG - - Concluído
100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
46 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P20 do concelho de Almada 100,0
P21 - Saúde (Troço 1)
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Paulo Providência, Arq.
Associados CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias
de Transição aguarda publicação
80,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P21 do concelho de Almada 80,0
ALM
AD
A
P22 - Saúde (Troço 2)
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Paulo Providência, Arq.
Associados CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias
de Transição aguarda publicação
80,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P22 do concelho de Almada 80,0
P23 - Saúde (Troço 3)
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Paulo Providência, Arq.
Associados CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias
de Transição aguarda publicação
80,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P23 do concelho de Almada 80,0
P24 - Mata
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Paulo Providência, Arq.
Associados CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias
de Transição aguarda publicação
80,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P24 do concelho de Almada 80,0
P25 - Riviera
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Paulo Providência, Arq.
Associados CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias
de Transição aguarda publicação
80,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P25 do concelho de Almada 80,0
P26 - Rainha
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P26 do concelho de Almada 40,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 47
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
P27 - Castelo
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P27 do concelho de Almada 40,0
ALM
AD
A
P28 - Cabana do Pescador
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P28 do concelho de Almada 40,0
P29 - Rei
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P29 do concelho de Almada 40,0
P30 - Morena
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P30 do concelho de Almada 40,0
P31 - Sereia
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P31 do concelho de Almada 40,0
P32 - Infante
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P32 do concelho de Almada 40,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
48 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
P33 - Nova Vaga
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P33 do concelho de Almada 40,0
ALM
AD
A
P34 - Bela Vista
As categorias acessos viários, acessos pedonais, estacionamentos e apoios e equipamentos estão inseridas no âmbito do programa POLIS da Costa de Caparica
Baixa, Atelier de Arquitectura
CostaPolis - -
POLIS - Plano de Pormenor das Praias Equipadas em fase
de desenvolvimento
40,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P34 do concelho de Almada 40,0
P35 - Fonte da Telha Beneficiação dos acessos viários existentes - - -
Guvƒ"go"gncdqtc›«q"q"ÑGuvwfq"fg"Caracterização, Diagnóstico e Definição dos Termos de Referência para elaboração do PP
da Fonte da Telha.
A Câmara Municipal de Almada entende que a relocalização das estruturas inseridas na área da UOPG 17 deve aguardar as definições do
Plano de Pormenor. Encontram-se nesta situação os equipamentos/apoios 4, 15, 18, 24,
31 e 33 da Fonte da Telha.
Algumas das acções previstas no POOC não foram concretizadas ao abrigo do art.º 66º do regulamento (regime transitório) que permite a
manutenção da eficácia dos títulos de utilização do domínio hídrico dos equipamentos que não assumem funções de apoio de praia,
que se encontram em área abrangida por UOPG, até à execução dos planos ou projectos
aí previstos. Encontram-se nesta situação as estruturas 10, 19 e 22.
Sem implementação
0,0
Contenção e ordenamento dos acessos viários, considerando no entanto, maior extensão a sul
- - - 0,0
Criação de acessos pedonais sobreelevados - - - 0,0
Criação de acessos pedonais para utentes de mobilidade reduzida
- - - 0,0
Criação de bolsas de estacionamento num total de 873 lugares
- - - 0,0
Recuperação do sistema dunar - - - 0,0
Recuperação de área de vegetação degradada no extremo sul da ante praia
- - - 0,0
As demolições fora do DPM deverão ser equacionadas no âmbito dos objectivos preconizados no programa da UOPG 17
- - -
0,0
O perímetro urbano e a zona envolvente deverão ser objecto de estudo visando a estabilidade dos ecossistemas e a definição de medidas de correcção e estabilização
- - -
0,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-2 - - - Projecto aprovado 50,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-4 - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
Demolição da estrutura P35-6 - - -
Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P35-7 - - - 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 49
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Demolição da estrutura P35-8 - - - 0,0
Demolição da estrutura P35-9 - - -
0,0
Demolição da estrutura P35-10 - - - 0,0
Remodelação do equipamento/apoio P35-15 - - - Projecto em
desenvolvimento 30,0
ALM
AD
A
P35 - Fonte da Telha
Demolição da estrutura P35-16 - - -
Guvƒ"go"gncdqtc›«q"q"ÑGuvwfq"fg"Caracterização, Diagnóstico e Definição dos Termos de Referência para elaboração do PP
da Fonte da Telha.
A Câmara Municipal de Almada entende que a relocalização das estruturas inseridas na área da UOPG 17 deve aguardar as definições do
Plano de Pormenor. Encontram-se nesta situação os equipamentos/apoios 4, 15, 18, 24,
31 e 33 da Fonte da Telha.
Algumas das acções previstas no POOC não foram concretizadas ao abrigo do art.º 66º do regulamento (regime transitório) que permite a
manutenção da eficácia dos títulos de utilização do domínio hídrico dos equipamentos que não assumem funções de apoio de praia,
que se encontram em área abrangida por UOPG, até à execução dos planos ou projectos
aí previstos. Encontram-se nesta situação as estruturas 10, 19 e 22.
Sem implementação 0,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-18 - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Demolição da estrutura P35-19 - - -
Sem implementação 0,0
Demolição da estrutura P35-22 - - -
0,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-24 - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-25 - - -
Concluído. Vistoria feita. Aguarda a
emissão da licença
95,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-28 - - -
95,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-31 - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Demolição da estrutura P35-32 - - - Sem implementação
0,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-33 - - -
Projecto em desenvolvimento
30,0
Relocalização do equipamento/apoio P35-34 - - -
Concluído. Vistoria feita. Aguarda a
emissão da licença
95,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P35 do concelho de Almada 18,4
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Almada 62,6
SESI
MB
RA P36 - Lagoa
Albufeira Mar
Manutenção dos acessos viários existentes - - - Foi aprovado o Projecto de Protecção e Valorização da Margem Sul da Lagoa de
Concluído 100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
50 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Controle das acessibilidades a veículos todo-o-terreno para sul - - -
Albufeira
Sem implementação
0,0
Criação de acessos pedonais sobrelevados - - - Concluído
100,0
Aumento de bolsas de estacionamento existentes; Criação de lugares junto às vias. Total de 564 lugares
- - - Concluído
parcialmente 70,0
Recuperação do sistema dunar - - - Sem implementação
0,0
SESI
MBR
A
P36 - Lagoa Albufeira Mar
Medidas correctivas da erosão superficial nos taludes na ante praia.
- - -
Foi aprovado o Projecto de Protecção e Valorização da Margem Sul da Lagoa de
Albufeira
Sem implementação
0,0
Deverá ser garantida a abertura da Lagoa de Albufeira, anualmente, antes da época balnear
- - - Concluído
100,0
Realização de um estudo da capacidade de carga da Lagoa para a aquicultura
- - -
Sem implementação
0,0
Elaboração de projectos/planos de monitorização que venham a ser definidos pelos estudos, por forma a optimizar a gestão ambiental da lagoa
- - -
0,0
Relocalização do equipamento/apoio P36-1 - -
Relocalização para DPE 0,0
Relocalização do equipamento/apoio P36-2 - -
Construção situada em DPE Concluído 100,0
Remodelação do equipamento P36-3 - -
Construção situada em DPE Sem implementação
0,0
Implementação de um novo apoio mínimo - - -
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P36 do concelho de Sesimbra 36,2
P37 - Moinho de Baixo / Meco
Manter/beneficiar o acesso viário existente - - -
O Plano de Praia encontra-se em execução
Concluído
100,0
Controle das acessibilidades a veículos todo-o-terreno - - -
100,0
Restrição do acesso aos apoios para veículos de emergências e abastecimento
- - -
Obra em curso
70,0
Criação de acessos pedonais sobrelevados ao areal, a partir do acesso principal e a sul, junto à zona húmida
- - - 70,0
Criação de acessos pedonais para utentes de mobilidade reduzida
- - -
70,0
Manutenção das tipologias existentes (parques de estacionamento), com ligeiro recuo do parque a norte, junto à antepraia
- - - Sem implementação
0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 51
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Recuperação do sistema dunar - - -
0,0
Valorização da linha de água - - - 0,0
Ordenar a actividade do parapente a sul, em compatibilização com a recuperação dunar
- - -
0,0
Definição de medidas destinadas à conservação do leixão - - -
0,0
SESI
MBR
A
P37 - Moinho de Baixo / Meco
Definição de medidas destinadas à conservação das duas diminutas lagunas correspondentes às desembocaduras das ribeiras da Amieira e das Lages
- - -
O Plano de Praia encontra-se em execução Sem implementação 0,0
Articulação com a Área de Equipamento em Solo Rural constante da Planta de Síntese do POOC, onde poderá ser equacionada a implantação de uma piscina oceânica
- - -
0,0
Demolição da estrutura P37-1 - - - Demolido Concluído
100,0
Demolição da estrutura P37-2 - - - -
Sem implementação
0,0
Relocalização da estrutura P37-3 - - -
Está em curso um pedido de delimitação apresentado pela Sra. D. Leonor Mendes, sócia do Bar do Peixe, proprietária do terreno onde está localizado e para onde se irá localizar o
Onda Azul
0,0
Demolição da estrutura P37-4 - - -
Aguarda a realização das obras do Plano de Praia para se proceder à sua demolição
0,0
Relocalização da estrutura P37-5 - - -
Esta estrutura já está relocalizada, tendo sido construída com projecto aprovado pela ex-DRAOT-LVT. Já apresentou um novo projecto
para proceder à sua adaptação final ao POOC
Projecto em desenvolvimento
0,0
Implementação de um novo apoio mínimo associado à instalação P37-3
- - - -
Sem implementação 0,0
Implementação de um novo apoio mínimo associado à instalação P37-5
- - - -
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P37 do concelho de Sesimbra 26,8
P38 - Bicas
Condicionar o acesso viário a partir do estacionamento a abastecimentos e veículos de emergência e limpeza da praia
- - - -
Sem implementação 0,0
Beneficiação dos acessos pedonais - - - -
0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
52 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC SINTRA - SADO
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação (%) Projecto Obra
Melhoria com escada rampeada, balizada no lado da arriba - - - -
0,0
Contenção e ordenamento do estacionamento em bolsas, com um total de 202 lugares
- - - - 0,0
Recuperação de áreas de vegetação degradada na crista da arriba
- - - - 0,0
Controlo da erosão na ravina - - - -
0,0
SESI
MBR
A
P38 - Bicas
Controle dos acessos indiscriminados a veículos todo-o-terreno - - - - Sem implementação
0,0
Monitorização da evolução das formas de erosão (arriba e vale ravinado)
- - - - Sem implementação 0,0
Realização de estudo/projecto integrado, visando a avaliação da estabilidade da arriba e definição de medidas de intervenções de correcção do escoamento superficial e estabilização e combate à erosão superficial
- - - - Sem implementação
0,0
Demolição da estrutura P38-1 - - -
Aguarda a realização das Obras do Plano de Praia para se proceder à sua demolição
Sem implementação
0,0
Implementação de um novo apoio mínimo - - - - Sem implementação
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P38 do concelho de Sesimbra 0,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Sesimbra 21,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC SINTRA - SADO 40,7
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 53
POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação
Projecto Obra
CA
SCA
IS
P1 - Peixe ou Ribeira Requalificação da ponte-cais existente - -
Implementação do Plano de Praia dependente da concretização das acções previstas na UOPG 4
Praia de uso restrito, cuja utilização balnear é desencorajada em detrimento de outras actividades.Está construído um parque subterrâneo sob a área pedonal fronteira ao Hotel Baía.
Sem implementação 0,0
Requalificação dos acessos existentes - -
Concluído 100,0
Construção de um novo cais que incluirá áreas de armazenagem
- - 100,0
Recondicionamento da protecção da base do muro vertical existente
- - Sem implementação 0,0
Relocalização e remodelação de nível 1 do apoio mínimo P1 - - Adaptada mas com tipologia desadequada. Obra concluída 90,0
Implementação de um novo equipamento P2 - - Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P1 do concelho de Cascais 48,3
P2 - Rainha Implementação de duches de uso público e independentes do concessionário
- - - Sem implementação 0,0
Recuperação e valorização dos acessos existentes - - -
Concluído
100,0
Tratamento paisagístico da envolvente ao acesso principal da praia, englobando arborização, bancos, papeleiras e um painel leitor da paisagem
- - -
100,0
Remodelação de nível 2 do apoio de praia simples P3 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada.
Aguarda revisão do POOC Obra concluída
90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P2 do concelho de Cascais 72,5
P3 - Conceição É proposta uma ligeira recarga artificial de areia - - - Concluído
100,0
Reconversão da estrutura do tribunal de cascais em equipamento cultural, caso se verifique a transferência deste para outras instalações
- - - - Sem implementação
0,0 Remodelação de nível 3 do equipamento/apoio de praia
simples P4 - - - -
Vistoria final com emissão de título 100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P3 do concelho de Cascais 66,7
P4 - Duquesa Recuperação e valorização dos acessos existentes - - - Concluído
100,0
É proposta uma ligeira recarga artificial de areia - - -
Sem implementação 0,0
Reacondicionamento da protecção da base do muro vertical existente
- - - - 0,0
Remodelação de nível 3 do equipamento P5 - - -
Concessão atribuída mediante concurso público.
Obra concluída 90,0
Remodelação de nível 2 do equipamento com função de apoio de praia completo P6
- - - -
Vistoria final com emissão de título
100,0 Remodelação de nível 1 do equipamento P7 - - - - 100,0
Remodelação de nível 2 do equipamento com função de apoio de praia completo P8
- - - - 100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
54 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação
Projecto Obra
Remodelação de nível 2 do apoio de praia mínimo P9 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada Obra concluída
90,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P4 do concelho de Cascais 72,5
P5 - Praia das Moitas Alimentação artificial do areal da praia - - - Concluído
100,0
Implantação, em frente do sector oeste da praia, de um cordão de enrocamento com cerca de 80 metros de comprimento aderente à base do muro do passeio marginal
- - - -
Sem implementação 0,0
Recuperação do esporão existente - - - -
0,0
Proposta de concessão da piscina oceânica - - -
A concessão desta piscina tem sido atribuída ao concessionário da estrutura P6 de acordo com a Ficha de Proposta de Intervenção em
apoios de praia e equipamentos.
Concluído 100,0
Melhoria dos acessos existentes, nomeadamente a passagem desnivelada à marginal
CMC CMC -
Encontra-se já aberta ao público a passagem pedonal inferior do Parque Palmela. A
autarquia intervencionou igualmente uma das rampas de acesso ao areal da praia.
100,0
Remodelação de nível 1 do equipamento com apoio de praia simples P10
- - - - Vistoria final com emissão de título
100,0
Implementação de um apoio balnear novo P11 - - - Ponderar, a nível da revisão do POOC, a sua
remoção do passeio ou a sua existência Sem implementação
0,0 Remodelação de nível 1 do equipamento com apoio de
praia simples P12 - - - Dar sequência à decisão judicial
0,0 Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de
praia simples P13 - - - -
Vistoria final com emissão de título 100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P5 do concelho de Cascais 55,6
P6 - Praia do Tamariz Implantação de um esporão de areia experimental - - - -
Sem implementação
0,0 Alimentação artificial da área envolvente do esporão
experimental - - - -
0,0
Complementos e medidas correctoras - - - - 0,0
Reformulação do perfil de enrocamento inicial do esporão existente com 120 metros
- - - - 0,0
Recuperação e beneficiação dos acessos existentes - - - - Concluído
100,0
Construção de uma passagem desnivelada em zona frontal ao proposto parque urbano
- - - - Sem implementação
0,0
Atribuição de concessão à Piscina Oceânica e ancoradouro - - -
Foi celebrado um contrato de concessão de exploração entre o INAG e a CM de Cascais a
20.01.1997, tendo posteriormente sido transmitida à Junta de Turismo da Costa do
Estoril (extinta) actualmente é explorada pelo Estoril do Tamariz, sendo necessário clarificar a
situação
Concluído (parcialmente)
50,0
Remodelação de nível 1 do equipamento com apoio de praia simples P14
- - - Projecto aprovado com pressupostos que se
verificaram não serem os mais correctos Obra concluída 90,0
Manutenção do apoio de praia mínimo P15 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada
90,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 55
POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação
Projecto Obra
Implementação de um novo apoio balnear P16 - - -
Ponderar, a nível da revisão do POOC, a sua remoção do passeio e a sua referência
Sem implementação 0,0
Implementação de um novo apoio balnear P17 - - -
Ponderar, a nível da revisão do POOC, a sua remoção do passeio e a sua referência
0,0
Remodelação de nível 1 do equipamento P18 - - -
Complexo do Tamariz, integrado no Estoril Sol (III), a quem foi atribuído o contrato de
concessão exclusivo dos jogos de fortuna ou de azar do Estoril até 31 de Dezembro de 2020 (DL n.º275/2001, de 17 de Outubro). Considera-se equivalente à emissão de título de utilização
Obra concluída
90,0
Remodelação de nível 1 do equipamento P19 - - - 90,0
Manutenção do equipamento P20 - - -
90,0
Manutenção do equipamento P21 - - - 90,0
Manutenção do equipamento P22 - - - 90,0 Manutenção do apoio de praia mínimo P23 - - - 90,0
Implementação de um novo apoio de praia simples P24 - - -
Necessidade de clarificar qual o concessionário da P. Atlântica, no sentido de dar continuidade
à apreciação do projecto de adaptação. É proposta a sua atribuição à concessão da
Piscina Atlântica. Na revisão do POOC equacionar uma alteração de tipologia
Sem implementação
0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P6 do concelho de Cascais 48,3
P7 - Poça ou S. João do Estoril
Alimentação artificial da praia. - - - -
Concluído
100,0
Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - O passeio Marítimo foi recuperado no âmbito
do Projecto de Execução da Requalificação do Paredão do Estoril 100,0
Consolidação e valorização das arribas junto ao Forte Velho - - -
A consolidação/valorização foi realizada, sendo agora necessário proceder à
consolidação da parte final da arriba na zona ocupada pelo estabelecimento Atlântis P29
100,0 Recuperação dos dois fortes que coroam a praia, com
correcção de dissonâncias no caso da discoteca e adaptação do Forte da Cadaveira a Museu Temático ou Equipamento
- - - - Sem implementação
0,0 Intervenção paisagística criteriosa da área envolvente ao
Forte da Cadaveira, sem prejuízo de a área envolvente ao Forte de S. João beneficiar também de melhorias do mesmo tipo
- - - Foi realizada uma intervenção paisagística da
área envolvente ao Forte da Cadaveira Concluído
100,0
Remodelação da Escola, instalada nos antigos "Banhos da Poça" para uma função cultural, ou outra que sirva os interesses do grande público
- - - - Sem implementação
0,0
Valorização dos acessos existentes - - - Foi criado um acesso do novo estacionamento ao passeio marítimo, tendo sido melhorados os
acessos existentes Concluído
100,0
Criação de oferta adicional ao nível dos estacionamentos e melhoria das condições dos lugares de estacionamento existentes
- - - Foi criada uma área adicional de
estacionamento ao nível da Av.ª Marginal por detrás da estrutura P27
100,0
Remodelação de nível 3 do apoio de praia completo P25 - - - - Vistoria final com emissão de título
100,0
Manutenção do apoio de praia mínimo P26 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada. Obra concluída
90,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
56 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação
Projecto Obra
Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia simples e recreativo P27
- - - Concessão atribuída mediante concurso público
90,0 Manutenção do apoio de praia mínimo P28 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada. 90,0
Manutenção do equipamento P29 - - - - Vistoria final com emissão de título 100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P7 do concelho de Cascais 82,3
P8 - Azarujinha
Saneamento das arribas degradadas ARH do Tejo ARH do Tejo - Obra já concluída em grande parte. Para o
restante está aprovado o projecto da obra de estabilização
Obra concluída parcialmente
90,0
Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - O passeio Marítimo foi recuperado no âmbito
do Projecto de Execução da Requalificação do Paredão do Estoril
Concluído 100,0
Valorização dos acessos existentes - - - - Sem implementação 0,0 Enrocamento do paredão em frente ao Atlantis - - - - Sem implementação 0,0
Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia completo P30
- - - Concessão atribuída mediante concurso
público, tendo sido emitida a licença provisória. Aguarda-se o início das obras.
Projecto aprovado
50,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P8 do concelho de Cascais 48,0
P9 - S. Pedro do Estoril
Criação de espaços de lazer e valorização paisagística (dotadas de equipamento e mobiliário urbano), na área adjacente à praia
- - -
A área foi requalificada no âmbito da ÑGortgkvcfc"fq"Rtqlgevq"fg"Gzgew›«q"fg"
Espaços Públicos, Acessos e Estacionamentos da Praia de S. João do Estoril a Carcavelos
Concluído
100,0
Valorização das arribas na vertente da Ponta do Sal - - - - 100,0
Preservação paisagística das arribas - - - -
100,0 Implementação de duches na areia ou em área próxima - - - A área foi requalificada no âmbito da
ÑGortgkvcfc"fq"Rtqlgevq"fg"Gzgew›«q"fg"Espaços Públicos, Acessos e Estacionamentos
da Praia de S. João do Estoril a Carcavelos
100,0
Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - 100,0
Valorização e recuperação dos acessos existentes - - -
100,0 Criação de um novos acessos, nomeadamente ao
estacionamento, à Ponta do Sal e um novo acesso desnivelado à marginal
- - - - 100,0
Implementação de um novo apoio recreativo P31 - - Estrutura com localização desadequada. Ponderar aproposta na revisão do POOC Sem implementação
0,0
Remodelação de nível do equipamento com função de apoio de praia simples P32
- - - - Vistoria final com emissão de título 100,0
Remodelação de nível do equipamento com função de apoio de praia simples P33
- - - - 100,0
Proposta de 2 construções novas - - - Ponderar a proposta na revisão do POOC Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P9 do concelho de Cascais 81,8
P10 - Bafureira Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - -
Sem implementação
0,0
Valorização das arribas (Nascente e Poente) - - - - 0,0
Implementação de duches exteriores em área próxima da areia
- - - - 0,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 57
POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação
Projecto Obra
Valorização do acesso existente - - - -
Concluído
100,0
Introdução de zonas verdes de estadia e contemplação na área do estacionamento
- - -
A área foi requalificada no âmbito da ÑGortgkvcfc"fq"Rtqlgevq"fg"Gzgew›«q"fg"
Espaços Públicos, Acessos e Estacionamentos da Praia de S. João do Estoril a Carcavelos
100,0
Remodelação de nível 1 do equipamento com função de apoio de praia simples P34
- - - - Vistoria final com emissão de título
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P10 do concelho de Cascais 50,0
P11 - Avencas Criação de uma zona de protecção ecológica - - -
Está em curso a obra relativa aos arranjos exteriores da Praia das Avencas
Lançamento da empreitada
70,0 Melhoria dos acessos existentes - - - 70,0 Obras de beneficiação do passeio marítimo - - - 70,0
Remodelação de nível 3 do apoio de praia simples P35 - - - - Vistoria final com emissão de título 100,0
Implementação de um novo apoio de observação à natureza P36
- - - Ponderara a nível da revisão do POOC, a necessidade efectiva de tal construção
Sem implementação 0,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P11 do concelho de Cascais 62,0
P12 - Parede Colocação de um cordão com cerca de 100 metros de
comprimento aderente à costa na zona da praia, imediatamente a leste do Sanatório
- - - - Sem implementação
0,0
Intervenções de manutenção e recuperação do muro vertical que delimita a praia no seu tardoz e encosta à avenida marginal
- - - A Estradas de Portugal efectuou obras de
limpeza do muro Efectuado
parcialmente 30,0
Obras de beneficiação do passeio marítimo - - -
A área foi requalificada no âmbito da ÑGortgkvcfc"fq"Rtqlgevq"fg"Gzgew›«q"fg"
Espaços Públicos, Acessos e Estacionamentos da Praia de S. João do Estoril a Carcavelos
Concluído 100,0
Implementação de duches na areia, possivelmente completados com estruturas de fruição pública que se adequem à utilização medicinal
- - - -
100,0
Valorização das arribas junto ao Sargo, com eliminação das escorrências
- - - Relativamente às escorrências tem havido um
trabalho da SANEST no sentido da sua correcção.
Sem implementação 0,0
Remodelação de nível 3 do apoio de praia mínimo P37 - - -
Adaptada mas com tipologia desadequada. Ponderar, a nível de revisão do POOC, a necessidade da sua existência. Estrutura demolida por caducidade do Alvará de
Concessão
Obra concluída
90,0
Remodelação de nível 3 do equipamento P38 - - -
A situação foi analisada pelos serviços jurídicos da ARH Tejo, tendo-se concluído pela
possibilidade de dar continuidade ao processo de construção
Projecto aprovado
50,0
Remodelação de nível 3 do apoio de praia P39 - - - - Vistoria final com emissão de título 100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
58 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação
Projecto Obra
Remodelação de nível 2 do apoio de praia simples P40 - - -
Regularização do contrato de arrendamento do Bar Central com a CM
Cascais/Regularização do licenciamento com a CM Cascais
Sem desenvolvimento
0,0
Remodelação de nível 2 dos sanitários públicos (P41) - - - Regularização do licenciamento com a CM
Cascais Obra concluída
90,0
Remodelação de nível 3 do equipamento P42 - - - - Vistoria final com emissão de título
100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P12 do concelho de Cascais 60,0
P13 - Carcavelos Alimentação artificial da Praia de Carcavelos e da Praia do Moinho
- - - - Concluído
100,0
Desenvolvimento de estudos sistemáticos sobre a evolução fisiográfica da Barra do Norte e do Cachopo Norte
- - - - Sem implementação
0,0
Criação de uma zona de lazer e valorização paisagística, marcando o início (ou o fim) do Passeio Marítimo
- - -
A área foi requalificada no âmbito da ÑGortgkvcfc"fq"Rtqlgevq"fg"Gzgew›«q"fg"
Espaços Públicos, Acessos e Estacionamentos da Praia de S. João do Estoril a Carcavelos
Concluído
100,0
Ordenamento das utilizações e demarcações de reserva de espaços no areal e no plano de água
- - - -
Sem implementação 0,0 Implantação de 3 novos acessos desnivelados nas ligações
com a faixa a norte da Marginal que se propõe afectar ao estacionamento de apoio à praia.
- - -
Não se procedeu ao ordenamento dos estacionamentos
0,0
Criação de acessos pontuais como indicadas na planta do Plano de Praia
- - -
Concluído 100,0
Criação de espaços verdes de integração, em redor da rotunda que procede à articulação da rede viária existente com a via de acesso à auto-estrada
- - - -
100,0
Remodelação de nível 3 do equipamento com função de apoio a praia simples P43
- - - Projecto aprovado com pressupostos que se
verificaram não serem correctos. Foi apresentado um único projecto.
Obra concluída 90,0
Remodelação de nível 3 do equipamento P44 - - -
90,0
Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia completo P45
- - - - Vistoria final com emissão de título
100,0
Manutenção do apoio mínimo P46 - - -
Funciona durante a época balnear como Posto de Socorros, gerido pelos bombeiros Voluntários de S. Domingos de Rana. Ponderar, a nível da revisão do POOC a atribuição de um tipologia
adequada e uma entidade adequada à função
Sem implementação
0,0
Manutenção do apoio mínimo P47 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada. Obra concluída 90,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 59
POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação
Projecto Obra
Remodelação de nível 1 do equipamento com apoio de praia completo P48
- -
Vistoria final com emissão de título
100,0
Remodelação de nível 2 do equipamento com apoio de praia simples P49
- - - -
100,0
Manutenção do apoio mínimo P50 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada Obra concluída
90,0
Remodelação de nível 2 do equipamento com apoio de praia simples P51
- - - -
Vistoria final com emissão de título
100,0
Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia simples P52
- - - -
100,0
Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia simples P53
- - O Grande Onda está situado na área de esplanada e de apoio de praia da estrutura P53, onde igualmente
estão localizados o AB-P54 e o AR-P55. Aguardam resolução da situação pela ARH Tejo Obra concluída
90,0
Implementação de um novo apoio balnear P54 - - - Ponderar a nível da revisão do POOC, a sua
remoção do passeio marítimo e a sua referência
Sem implementação
0,0
Implementação de um novo apoio recreativo P55 - - - Ponderar a nível da revisão do POOC, a sua
associação à tipologia de apoio de praia completo + apoio recreativo (AC/AR)
0,0
Remodelação de nível 1 do apoio mínimo P56 - - - Adaptada mas com tipologia desadequada.
Obra concluída
90,0
Remodelação de nível 3 do apoio de praia mínimo + apoio recreativo P57
- - - Adaptada. Foi autorizada pela tutela a criação fg"wo"ÑfgemÒfg"crqkq."ciwctfcpfq"c"tgxku«q"
do POOC 90,0
Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia completo P58
- - - Aguarda decisão judicial
Sem implementação
0,0
Implementação de um novo apoio balnear P59 - - - Ponderar a nível da revisão do POOC, a sua
remoção do passeio marítimo e a sua referência
0,0
Remodelação de nível 1 do equipamento com apoio de praia simples P60
- - - - Vistoria final com emissão de título
100,0
Remodelação de nível 3 do equipamento com apoio de praia simples P61
- - -
Concessão atribuída mediante público, tendo sido emitida a licença provisória, estando a obra concluída desde Junho de 2008. Tem
licença de Restauração e Bebidas - Lic. Utilização/CMC - Dez de 2008
Obra concluída
90,0
Manutenção do equipamento com apoio de praia simples P62
- - - - Vistoria final com emissão de título
100,0
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
60 Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia - BIODESIGN, Lda. -090312FOT01RL2.doc
POOC CIDADELA DE CASCAIS - FORTE DE S. JULIÃO DA BARRA
Instrumentos de Planeamento
Implementação
Planos de Praia Acções Previstas no Plano de Praia Entidade Responsável
Constrangimentos Observações Ponto de Situação Grau de
Implementação
Projecto Obra
Manutenção do equipamento com apoio de praia simples P63
- - - - 100,0
Média da % de implementação das acções previstas no Plano de Praia P13 do concelho de Cascais 60,0
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do concelho de Cascais 62,2
Média da % de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC CIDADELA - S. JULIÃO DA BARRA 62,2
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua
Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia
BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 61
3. AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES PRECONIZADAS NOS
PLANOS DE PRAIA
Tendo por base a análise efectuada no ponto anterior, procedeu-se a uma actualização da
avaliação do grau de implementação das acções preconizadas nos Planos de Praia por POOC,
conforme se apresenta seguidamente:
Concelhos Média de implementação das acções previstas nos
Planos de Praia
POO
C O
var
-Ma
rinh
a
Gra
nd
e
Marinha Grande
23,5
Média do grau de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC
23,5
Concelhos
Média de implementação das acções previstas nos Planos de Praia
POO
C A
lco
ba
ça
- M
afr
a
Alcobaça
38,7%
Nazaré
4%
Caldas da Rainha
48,3%
Óbidos
26,5
Peniche
30,5
Lourinhã
17,2%
Torres Vedras
29,3%
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua
Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia
BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 62
Concelhos
Média de implementação das acções previstas nos Planos de Praia
POO
C A
lco
ba
ça
- M
afr
a
Mafra
26,5%
Média do grau de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC
27,3%
Concelhos Média de implementação das acções previstas nos
Planos de Praia
POO
C S
intr
a -
Sa
do
Sintra
40,1%
Cascais
39,1
Almada
62,6%
Sesimbra
21,0%
Média do grau de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC
40,1%
Concelhos
Média de implementação das acções previstas nos Planos de Praia
POO
C C
ida
de
la Ï
Fo
rte
S.
Juliã
o
Cascais
62,2%
Média do grau de implementação das acções previstas nos Planos de Praia do POOC
62,2%
Da análise dos quadros síntese apresentados para os 4 POOC, verifica-se que no POOC Ovar-Marinha
Grande que integra parcialmente o concelho da Marinha Grande na área de jurisdição da ARH do
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua
Revisão Ï Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia
BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 63
Tejo, tem um valor médio de 23,5 % do grau de implementação das acções previstas na totalidade
dos Planos de Praia deste POOC.
Quanto ao POOC Alcobaça-Mafra, o concelho da Nazaré apresenta o grau de implementação dos
respectivos Planos de Praia mais baixo de 4%, enquanto as Caldas da Rainha é o concelho que
apresenta o grau de implementação mais elevado, com 48,3%. Assim sendo, a análise dos 8
concelhos que integram este POOC resulta numa média de 27,3%, no que respeita ao grau de
implementação das acções previstas, na totalidade dos Planos de Praia.
No que respeita ao POOC Sintra-Sado verifica-se que o menor grau de implementação das acções
previstas nos Planos de Praia se refere ao concelho de Sesimbra com 21,0%, enquanto Almada
apresenta o valor mais elevado de 62,6%. Resulta assim, para os 4 concelhos que integram este
POOC, uma média de 40,1% no que respeita ao grau de implementação das acções previstas, na
totalidade dos Planos de Praia.
Por fim, quanto ao POOC Cidadela-Forte de S. Julião que integra em exclusivo parte do concelho de
Cascais, apresenta enquanto média de implementação quer no concelho, quer no POOC, o valor de
62,2%.
Os quadros apresentados no ponto 2 do presente documento, que incluem as acções preconizadas
nos Planos de Praia, por Plano de Praia, por Concelho e por POOC, e que alimentam esta avaliação
do grau de implementação das acções preconizadas nos Planos de Praia, deverão ser alvo de
actualização em contínuo, pelos técnicos da ARH do Tejo, I.P. em articulação com os técnicos dos
Municípios que integram os 4 POOC da área de Jurisdição da ARH do Tejo, I.P..
AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH DO TEJO
Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua
Revisão - Análise e Avaliação das Acções Preconizadas nos Planos de Praia
BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL2.doc 64
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BIODESIGN, LDA. (2010) Ï Avaliação dos POOC da área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P. e
Definição de Conteúdos para a sua Revisão Ï Biodesign. Lisboa
ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO, I.P.; CM MARINHA GRANDE; CM
ALCOBAÇA; CM NAZARÉ; CM CALDAS DA RAINHA; CM ÓBIDOS; CM PENICHE; CM LOURINHA; CM
TORRES VEDRAS; CM MAFRA; CM SINTRA; CM CASCAIS; CM ALMADA; CM SESIMBRA (2010) Ï
Valorização das Áreas Costeiras sob Jurisdição da ARH do Tejo, I.P. - Administração da Região
Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.). Lisboa.
HIDROTÉCNICA PORTUGUESA (2000) Ï Plano de Ordenamento da Orla Costeira para o troço Ovar-
Marinha Grande, Elementos Complementares - Planos de Praia (Tomo 4) Ï Ministério do Ambiente
e do Ordenamento do Território; INAG. Lisboa.
PLURAL; BIODESIGN; ECODINÂMICA; HIDROPROJECTO (1997) Ï Plano de Ordenamento da Orla
Costeira para o troço Cidadela-Forte de S.Julião da Barra, Planos de Praia (vol. I e II) Ï INAG.
Lisboa.
PLURAL; BIODESIGN; HIDROPROJECTO (2002) Ï Plano de Ordenamento da Orla Costeira para o
troço Sintra-Sado, Planos de Praia Ï ICNB. Lisboa.
VÃO ARQUITECTOS ASSOCIADOS, Lda; CONSULMAR; IMPACTE (1998) Ï Plano de Ordenamento da
Orla Costeira para o troço Alcobaça-Mafra, Proposta de Ordenamento do Plano de Praias Ï INAG.
Lisboa.