Emilia Viotti da Costa - Da Monarquia à República - Cap 1[1]

5/12/2018 Emilia Viotti da Costa - Da Monarquia Rep blica - Cap 1[1] - slidepdf.com

http://slidepdf.com/reader/full/emilia-viotti-da-costa-da-monarquia-a-republica-cap-11 1/22

J

\'~

. .

\ j~

f'~

~

~

~

-

I ::t,~

, i~1- - t - > J t •a;. tj\

..IN i' c : .Gsr~ ~_[~o_ \j',. v - + { - " d.~

r~j )o-- (\r,)~ '<> " ~ ~.B; i ? P - - r = - -

r~: U V v - . < , . ( , . 't "11j

CAPiTULO I

INTRODUCAo AO ESTUDO DAEMANCI PAC ;Ao POLiT ICA DO BRASI LI

Crise do sistema colonial

o f ato d e a s c olo nia s in gle sa s, e sp an ho la s e p or tu gu es as c on -

quis tarern sua independenc ia depois de m ais de tres sec ulos de

d om ina ca o c olon ial e m m ovir ne ntos s uc es sivo s, a pa rtir d a s e-

g u nd a m e ra de do s ec u lo XV I II e du ra n te a primeira metade do

s ec u lo X I X. sugere a ex is t enc i a de determinagees g e ra is q u e trans-

c en de nt o s q ua dr os nacionais.

A q ue sta o q ue s e im po e e par que se tomou imposstvel man-

te r 0 t ra di cio na l s is te ma d e r ela c; oe s e ntr e m etr 6p ole e colonia.

Que circunstflncias teriam levado a crise do sistema colonial tra-

diclonul] A respos tu a CSS:I 4ucstau pressupuc a compreensfio dn

dinarnica d o s is tem a c ol on ia l.A descoberta e a exploracao da s colonias europelas na

A mer ic a r ela cion am -s e, d e ur n la do , c om a fo rm nc ;a o do E stad o

M ode rnn , c cn trn lim do e ob so lur o, e, d e o utr o, c om 0 desenvol -

v im e ut o d e um u pode r os a c l as s e de m erc ad or es e a nna do re s qu e

SI! assoc iarnm a C ore a n os e mpr ee nd im entos m ar ftim os e c olo -

&li~50 r ev l s tn e nb r cv lnda do a r ti go " In t ro du~ i io n o c s t udo da ema nc l pn -

c;1inrn1hicn", Br( l511em Pers 'lI!cli~'11(Sl iD Pal lID) , p 7 3- 14 0, 1 968



201 1 ,\ M I )N,\ltQUIA A ItEI'UnllCA Z I

n iz ad or cs . A c mp re sa c olo nia l r efle ttu e ss u a lia nc a. A C ore a e s-

c av a I nte re ss ad n n n e xp an sa o do s seus dom£nios e n o u su fr ut o

da s re nda s c clo nia ls , N iio c on ta va , n o e nra nr o, c om o s re cu rs os

ma te ri nl s e humanos para 1:1I l~ar -se a e ss a o br a s oe ln hn . P or is so ,

reco r reu a os m e rc a do rc s e a o s b a n qu e ir o s que, de ss a f or ma , s e

assoc iaram a c olo niz ac ao . E ste s, p or SU;\ .v ez , n ec es sir av am d o

apoio da Corea para assegurar 0 controle do s mercados, condi-~lio e ss en ci nl d e n cu m ul ac iio d o cap i tal A e xp res sfio te or ic n e

p ni ri ca d es s n a l io n ! ;" en t re a b ur gu es ia c om er cin l e 0 c s rado fo l apolitico mercanti l l s ta

o c nn ite r r es rr lto do r ne rc ad o - ta nto internucional quuntu

c olo nia l - nos primeiros seculos depois da descobertn c 05 r i scos

d n c o me rc io I ra ns ;n l; "' lI \l ic ll t or na vum imp c rn ti vu 0 c r ia ~ ii u d e

1 1m r egim e de m onopolies c privl legios qu e l imltasse a c on co r-

r i!nc ia e nss euurnss e os ). . eros tanto dos m crc ndores qunnro dn

( :1 11 "a

Em c on se qu en c ln , o s d om fnios d e a le m- ma r Io ra m im pe di-

dns de comercinr l iv re m en te , o b ri ga nd o- s e a e xp or te r sells pro-

d ur os a rr uv es d a m etr op ole , d e o nd e ir np or ta va ru a s m an uf atu ra s

cuja ( ab r ic n~1 io e r a p r oi bi da n u s c o lo n ie s . 0 s is t em a c o lo n ia l assim

IIlUlHildll urendin l l r i l ! ina lmcntc n intcresses metropolitnnos, mas

encontrnva apoio nas colonius e ntr e o s g ru po s ligados :1 econo-

m in de e xp or ta cfio e i ll1 po rta ~ ao

o s is te ma c olo nia l m on ra do s eg un do 3 l og ic a d o c a pi ta li s-

m il c om erc lul e em rm :iio do s inte resses do Estado nbsolutlsm

e nr ro u e m c ris e q ua nd o 1I c xp nn sa o d os m e rc ad os , 0 desenvolvi-

m en te c re sc ente do c ap ir ul ind us tr ia l e a c ris e do E sr ado a bs olu-

tistn rornaram i no pe r nn te s o s m e ca ni sm o s restritivos de co rue r c io

e d e p rod uc ao O s m on opo lio s e pn vile gios q ue ha via m c ar ac re -

rlmdo 0 s is te ma c olon ia l tra dic io na l a pa rec erla m e ntao c om ooh sn ic ulos n os g rup os in rer es sa do s na p ro duc ao e m gr an de es ca -

l a e n a g en er al iz n~ i' io e i nt en si (i ca ~ ao d as r el ac o cs c o me rc ia is . 0cxrraordinarlo aurnenro da producao proporcionndo pela mecn-

niz a~ iio e m p ouc o c om pnr fvc l c om a pe rs is te nc ia de m er ca do s

f ec h nd os c d e i 1 re as e n c la us ur nd as p el os m o no po li es e p ri vi le gi os .

o s is te ma c olo nia l tr nd lc lo na l p as so u 1I s er c ritic ado . A re oria

econemica (o i reformuladn e o s p os tu la do s r ne rc n nt il ls ta s s ub st i-

tu fd os p el ns te se s d o li vr e- cn m bi sm o , m n ls n de qu nd us :10 novn

e stn gio d e d es env olvlm en to e co no mic o c n os inr cr es se s d os no -

\ '0 . '1 g ru po s l IS Su ci ll ti uS n o p ro ce ss o d e I nd us rr ia li aa c fi o A t ra ns i-

~i in c ! e vid ente nu s r egiu es e m qu e 11 r ev ol uc ii o i nd us tr ia l s e p ro -

c essou prec llc em ente N n lnglaterra, A dam Smith, em 1776,2

cr i t icavu l\ p ol lt lc n m e rc an ti l, c on de na va o s m on op olie s, o s t ra -

r at io s d e comercio c o rrnbalho servil : bases do s is t em a c o lo n ia l

tr nd lc io nu i. P re co nim va n adot;au de um regim e de liv re-eon-

c or ren cia e nfirmava a s up er io rld ad e d o rrnbalho liv re sobre 0eSCTnVO D" mesmn (mma, jean B ap ti ste S ay , num rratado de

e c on om ia ~ ' lI hl it :a dn em 1 8 0 3 , ' d en un ci uv u u c u ni te r e s po li at lv o

dn s i st em a c o lo n ia l rradicional, ( ris an do q ue as colonias, ao in -

v cs de I r u ze r cm b e nc f ic i o s r:1nI ,1S m e rr op ol cs , e ru m nnernsns

Ohri)!;l\ 'am a despesns de m i l ll u tCn - ; au de exercito, burocracia

c iv i l c j l ld id; i ri i l, cllnstru~iiu t ie e tl iH c io s p u bl ic o s e m i li tn re s . De

o utr n m o do , em v ir tu de d o P ac to C olon ia l, a metropole Iicava

ohril! :I1I:1\I c om pr ur p rn du tu s in fe rio re s e m ais c ar os p ro ve ni en -

ICS da s clliillli:I: '. em vez de recorrer hvrcmenrc it OIHWS cenrros

produtoresOutros autores, c omo Raynal , Ioca l izando 0problema da

perspective das colonies. m os tra va m os inc onv enie nte s q ue re-

sulrnvarn do P ac t o C o lo ni al para os povos da Am eric a. Uns e

I II lI m s ( 1 Ill 1r ih ll ia m p nw a dcslllornli:a~iin reor icn do s i s tema

colonlnl trndicionnl Proscrito pela p ruden e peln teoria, 0 s is-

te ma q ue v igo ra va po r (reS secu los es rava prestes a ruir, Dois

( a to r es r e ra rd nr iam 0 p ro ce ss o: o s multiples i nt er es se s I ig ad os

;1 SlIiI c xis te nc iu c a d i( er en ~a d e r itm o d as e ra ns fo rm a~ oe s e co -

n ilm ic as e s oc ia ls q ue nc or riam n as v ar ia s re gioe s da E uropa e

d:1 America envolvidas n o s is tem a c o lo ni al . Ass im e , p or exern-

plo , que, enquanto na Inglatc rra a R evolu~ ao Indus tr ial p re-

parava 0c am in ho pa ra u ma no va r eor ia da c olo nn ac ao b as ea da

na l iv r e- conco r ren c ia (0 que se tornara mais (ad l a par tir da

Independenc ia dos Es rados U nldos) , em Portugal, onde a R e-

\'o lu ~iio I nd us tr ia l n 50 c he ga ra a p ro du zi r s eu s f ru to s, p ro cu ra -

vn-se refo rcur o s is tema rm dlc ional. A s novas idc ias s abre

pnliric ;l c olon ial su tardiam ente enc ontrar iam nc olhlda em

2 Admn Smuh, An I Il 1 /1 t ir y i ll ll J C , ' C lIaUtrc an d C O U l e s u/ II I I: wea ld l o!nullulU

N ew Ym k: T hc MnllCfII L ih mr y. 1 9 27 [iv ro I V, cOIJ l7 . s c~ iic s 2 e 3

} )Cil ll Ba l' li s lI : S ' IY . Tmlllw t / 'C( 'Jl lumia ,mlilica C l il R I ,l ic c c s IJ I Is it illllC t 'clmllll()

(r nl c ui 3 ; ( ..nllllllll si , 'ulrihl li l ( IJIIO C s; CfJnlltlnunl) II ! riclll:ttc



, 2 2 EMILIA viorn DA COS TAlM MONARQU IA ; ., R EPUBL IC A Z l

Por tugal, e ass im m esrno com num eros as re servas . A inda em

1 8 2 4 , num pareccr s ob re a s p os sih iJ id nd cs d e n nu ln r Cl5 efclros

I t : . I lI tl ql C .' lI dcm : ia d u Bm s il , tlm ini st r« p o tl ug u cs 'J honnu de

V illa no va P or tu ga l : lr gu lllc nta vn c on tr a u s q ue a cr ed ita vn m s er

m elhor um bom tratado com erc ial do que um a c olonia, dizen-

do que "a soberan ia em pou c o q ue s eja vale m ais do que a A lian-

en" nimln q ue m ni rn

t\ c ris e t lo s is te ma c ul nn i: ll c oin cid iu c om a c ris e d as f or ma s

a bs oiu tis ra s d e g ov er no . A c ri tic a d as in stitu i~ O es p olf tic as e r e-

lig io sn s, a s n ov as d ou rr ln as s ob re 0 c ontra to s oc ial, a c renc a na

cx iSlcnc i ; l de d ir eit os n atu ra ls d o hornem, a s n ova s te se s s ob re

a s v nnta ge ns d as Iormas r ep re se nra tlv as d e g ove rn o, a s id eia s

s obre a s oberan ia du na~ ao e a suprem ac ia das leis , r" ,rindpios

da igu ald ad e de r od os pe ra nte a le i, a v alo riz a~ ao d a lib er da de

e m r od as a s s un s m an i( es ta ~o es - c ar nc te rls ric os do n ovo id ea rlo

bu rg ue s - fa zi'lm p ar te d e u m a mp lo m ov im en to q ue c onte sta va

a s f or mm tr ad ic m na is d e p od er e d e C lr ~ alliz :l ~5 0 s oc ia l. 0novo

in srr um en rn l c rftic o e la bo ra do n a E ur opa n a fa se q ue c ulm ino u

n a R ev olu ~a o F ra nc es a inn for ne ce r o s a rgu me nto s r eo ric os d e

qlle necesslmvnm as pU (1 I l J; I I; . -I I "So lo n in ls p n rn j u sr if ic a r slia re -

beldiu.

Os fu nd am en to s d o s is te ma c olon ia l tr ad ic io na l e stnv am

p ortnn to a bn la do s p or v aria s tip os d e pr es sa o. N o a mbito in te r-

nac ionnl, as ba ses da alianc a burgues ia c om erc ial-C oroa, que

havia d : l d C l o rig em a n s is te ma c olo ni al r rn dic io na l, e stn vn m m i-

n ad as : d e mil la do , p elu e me rg en cia d e no vo s gr up os b ur gu es es

r el ac io na do s c o m a a dve nto d o c ap ita lis mo In du str ia l e , d e ou -

tro , pela perda da func ionalidade do E stado a bs olutis ta e pelo

d es en vo lv im en ro d e u rn in str um en ta l c rf tic o q ue p ro cu ra va d es -

tr uir s uu s b as es r eo ric as N o : im bito lia s c oJ 6n ia s, 0 aum ento dapopula~ao , 0in cr em en to d a p ro du ~a o, a a mp lia ~ i1 o d o m er ca do

interne r lnham tom ado c ad" vez rnuis penOS:1S a s r es tr i~ o es ir n-

PO St ;l Sp el a m e rr op ol e, t an to m a is q ue c r es c lam a s p os s ib il id ad es

d e p ar ti ci pa ~ ii o n o m e rc n do I nt er na c io na l

1 1v er du dc lI UC de sd e u pt:I I lld u in kin l o r eg im e d e m on op o-

lios de ra o rige m a a tr ito s. N o p la no inte rn ac io na l, n um er os os

Ioram o s c on flir os e ntr e o s de re nr ore s d e monopohos c os lr np e-

didos de par tic ipar no c om erc lo . A oc upa~ iio de par te do ter ri-

r or lo b ra s il ei ro p or p ov os e s tr nn ge ir os , em d if er en te s o c as io es , Cl

n rn qu e d e p in na s e c or sa rios , a s v ar ia s fo rm as d e c on rr nb an do

1'J:lliI':IIbs till 1:1:111l"frsn'lIll" ael Itlnl!l' tlas (ClSlaSbrasikims It,·

r am , 11I1!ll' uutms, c l ep r es s :l lI ll c S5< l l ut u c o n tm o s IllUIlUpt;lios e

pr id lc gio s P or o utro la do, de sde o s p lim ciru s te mp os os m on o-

pt;lio s e o s p rlvile gios c onc ed id os a a lgu ns tin hom s ido a lv os d e

c r it ic l l~ n n cnhlnia 4 N an c ra m taros os c o nf li to s e n tr e produto-

n s e t:lIlllt'rt:i:III1CS, e nt re t :t ll ll cr d: m te s c h Il tC lt :m t: ls o u e nt re CIS

v .irios m cr ca dor es q ue d is pu mv am e ntr e s i 0u su fr ut o d os m o no -

p olio s e p ri\' ile ~ io s E ss es c on flit os e xp re ss llr am -s e n o B ra sil e m

It:vanres atc ho jc m al c stlllh,dos , c om o tl dos M as cates , em

P er na mb uc o,; d os B ec km an , n o M anm ha o,li e a s s ed i~ oe s oc or -

ridn s nn r cg Hill d a s M in as G er ais n a p rim eir a m eta de d o s ec ulo

XVlII iD ur ante m uito te mp o, n o e nta nto. os c on flito s Internes

fur am s en rido s c om o c onO iw s d e in re re ss es e ntr e os 5lidi[Os de

1 1 1 1 1 m csm o rc ino. A C orou llpm ec ia s em pre c om o a m cdladoru

ent re ;15 p ar te s. N o d ec or re r d o s ec ulo XVIII e ss es c on fl ir os g a-

n hn rnm n ov a tlilllCllsiio 0P nc to C n ll ll li nl p ll SSOU;t s er v is to

pelos c olones nao rnais c om o 1 1 m c ontra to en tre irm aos , m as

c o rn n um c nn rr nr o u ni la te ra l e nr re m c rf (l (1 l ll e e c n li 1 l' li a, n o q ua l

4 Myrllllll E l l i ~ .O I l l I ) IU J / l l j l i r l l l l J s l r l n l l E . s I , u l l l l l t l B r l J J l l . 1 6 3 1 . ' 8 0 1 SuuPnulll.

1955 : M el ~. A s i ci UJ ric u b t l / t ! t ! i m s IIu:ri,/irmais 1/0 B r a si l c o lo l li a l Silo

P au lo , 1 96 r T es e (livrc-Ollccncia apresentudn iIC ad ci rn d e Hlsrl\rla da

Ch"ili:;I~ii.,~I\rOlsildm)'i c h :" I. :s H " k, ·r . I I , , : l i " l l l " , A,:c "II J m . .i/ , ' 69 5 ·' 75 0 I kr kc lc \' : Ulli\'CI5it\,

u{[ali{umia Press, 1 9 6 9 . p 112 , 125 B F cr n3 1 ll lc s G ama , McnwriCls I,is'

I li r ir tU t i ,l I 't I Il ' jn c i tJ Ill! PCnlalllbllCO R cc ife ( 18 44 -1 84 8),4 ", ~ IV . I" 54 .

3.JO M, lI ll lc l , h1 5 SU ll In s . Nilrnl~iiu h is tl ir ic n d as c ni am ld l1 dc s d e

Pcrn:tlllhucn desde 1Innn de 1 70 7 3te 1 Id e 1 7 15 R ev i.l la d o "UlilllIO H~ .

c l ine l lC GCtlj!rd/icu nuuildm. v LIII. r I. 30 7 F A Perel ra da Co~l3 . Allrlls

"~n,,,,,JlllullulS Recile. 1 9;1 .1 95 4. 7 v. vv. I,IIS. 1 7 1 1M ; ir il l M e l, • • A

u,,(nll . ' t I S MlllL.,les CtlllIl1Ilfinllll,11II''''ri'''ItI'isllI l~lIdmill ', Hislliritl J "AII.ellm/ltlt"'J:IICSII. lh'n,IX .'

6 S o! r~ j t' Bu ar qu e l ie H u hl ll dl i ( Ed ) Hislliria gcwl d a c i l li l .t a ,do b r a s"el r a

A clCI'an5ilu CI,lollial II 5 ; 1 1 1 Paulo: Oi(usiin Eurupiiia do livr~l, 1960 .

I' 1 8 J . \H (, I km ar .l . . I' t r!'ira t I L , IJcr rnl". AIII,i~ l-li."liliur' .1 " blllll" 1 1 1 1

M'lfllnlltill I tJ M.trOlllhiiu. lti407 A E lilllll:lY . HiS!firitl g e m l clas ballllciras " a " / i s l a s , v IX , p 4 87 . 5 18 Ma -

I I m : 1 C :mlu :l I . Th e GI I .: rm , Iu s Elllbllab: l5, Civi l W l lr I n M in as G c mis 1 7 08 ,

1709.Hil/lflllic Amcr ican HislUricld RCl;CU',vXXII, r 47 0, 4 9Z .DgU5.l0 1 9 4 2 ;

} u sc S un le s , Ie Melli. E " , o o l l b n s . CllfonictlS d e 1 1 1 1 1 1 1 n!l 'OI",do ntllivullJ. Do -

.:lI l1h:IlII" hll:,lilIIS. ci t 1111'\IIlI.:r. Till! GII" 'e" Ag e I J I IJratll



24 EMluA vrom nA COSTA

fl primeirn e ra a b en ef tc iM i a: ur n c ontrato que pur i ss o r ne sm o

p re c is av a s e r d es fe it o

_N o c a s~ b ra s il ei ro 0e nr iq ue ci me nto e 0a um en to d a p op u-

1~l )al l d ep ot s t in d es co be rta do D ur o IllIS G e ra is e stir nu lo u, n o

s~c l I l ( ) X~III , o desenvolvtmenro do mercado in terno ." A expan-

san reh ltr~ a do m erc ado in te rno c oinc idiu c om a expans fio domer cndo in rc r nac l ona l, cont r ibu indo p am r or nn r c ad a ve z mais

( Id ~ () s as : IS r c s tr il )( )e s c o m er c la is i m po st as p el a m e r r : r iO le , g e ne -

r ali za nd u- se n a c olo nia u m am bie nte h os ri l n o s is te ma c olo nia l e

receptive n p r eg a~ ii o r evo lu c iona r i a.

R om pe ra -s e, n o a mbito d o s is te ma , a c om un ha o d e Inte re s-

s es e nt re 0 p r odu to r c o lo n ia l , 0 c or ne rc ia nr e e a Corea, garan t i -

da pelos monop6l ios e privilegios.

As contradicoes e a lnvtabllidade d o s is te ma nfio forum,

c nr re ta nr o, n er ce bid as d e im ed ia to p elo s a ge nte s d o p ro ce ss o.

A C o~ oa ~ eu-se c o~ ta dos des cam inhos do ouro , das senega-

r;oes nscms, ~ios prejulros qu e 0 contrabando acarretava para

os cofres rears, da queda da arrecadacao do s impostos, do Ire-q ue nt e d es r es p el to a os d is p os it iv os legals O s c olon os , por sua

\'CI, rebelaram-se cont ra 0 f un cio na me nt o d e a lg um a s institui-

r ;6~s e c on tr a d et er m ln ad ns medidas d n C or en qu e pnreciarn

I~s 'v i l~ nils SC~IS i nt cr es s es , c o m o, po r e xempl o, a s r e st ri r ;o e s it

lr ~ re c lf cu la ~ ao e ntr e a s p ro vf nc ia s, a lim ite im po sto a lmpor ta-

C j a o d ~ e s c ra v os , 0 aum ento das taxas , a len r idiio da jus r ic a, a

v en alid ade , a c or ru pc fio e o s d es ma nd os d os o fic ia is d a C or oa

as dlsc rirnlnac ees c ontra a s natu rals da c olon ia. O s colones

l J~C em prindpio se conslderuvam p ur tu gu es es d o B ra sil , acre-

d it an do . qu e a u ni ca d if er en c a entre os habitanres do Irnperlo

po rtu gu es e ra d e lo ca lita ~a o g eog rs fic a, pe rc eb er am , c ad a v ez

~lais c laramente, a in co mp atib ilida de e xls te nr e e ntr e o s seusm re re ss es e o s inte re ss es m etr op olir nn os . A lu ra , q ue in ic ia l-

m en te s e u pr es en ta va c om o um a luta e ntr e v as sa lo s d e um r ne s-

010 r .e in o o u e ntr e os v as s al os e os funclondrios r en is , m u do u d e

s cu rid o, lllllv cr te lllill- sc e m lu tn d e c olo ne s c on tr a u g ov er no

m etropolira no . A os o lhos dos c olonos os in teres se s dn C oroa

8 M I 1( ul d" Z cm e li ll . 0 ablUlccimclIlD dO l w p i l n n l C U ,ltu Millcu Geraes no se-

c r r / o XVII I S ao P au lo : F ac u ld nd e d e F il os oO a, C ic ll ci as e L et rn s d a U n l·

verskladc tic S a o P a ul n, 1 9 5 1

rlt\ MC lN ,\ RQU JA ' " R EPUB LI CA2 5

it iC llI ifi ClI r. lln -s c c om o s d a m c tr op ote e , par i s so , 0ant ico -

lOlliOl\ismo er a mmbem, para eles, crftica n o p o de r i nd is c r im l nado

, I l l S rcis, afi rmac;ao do p ri nd pi o d e s ob er an ia dos povos, do di-

r ei to d us I'tlVIlS 51! d c se n\ 'o lv er em l iv rem en te , s e gu nd o s eu a r-

hhr ioFo i po r essn r az ao qu e a s p op ula c;o es c olo nia is s e most ra -

n un r cc cp ti ";I S " i,lc ntllg in s r cv ol uc io na ria s q ue s e d if un dia mnil E uropa no s ec ulo X VIll- A des peito da c ensura, os liv ros

de R ou ss ea u, M onte sq uie u, R ayn al e m es mo de alguns a uto -

re s ma is r ad ic a ls . c om o M ab ly , c he gava m 11 c olon ia e in fla ·

mavam os espfr i tos .9 M ills Im por tan te do que a seduc ;ao dos

llvros , na di v u lga~ ao do pensam ento rc voluc iom ir io , fo i 0

im pa cto d n R e" olu r;a o A me ric ana e d a R ev olu c;a o F ra nc es e-

O~ dois l1 lov i l1len tos rivcram urn efeiro revo luc ionar io conta-

giilnte nn A me ric a. O s q ue s e r es se nr ia m d o d om in io c olo nia l

virum no exemple dR S du ns r e vo lu r ;o e s 0 c am inho para sua

cnl :mc ipac ;uo.11 '

. .':

9 T r3 sl ;u \o do AI1(\ ' de ScIJiiestru (dto n os b en s qu e 51 !acharam n i lCa sa do

Clinel. 'tIlllis V ic im 1 1 0 1ilva, AUIOs Ju [>cvana rla I n c o n / i J o l C U J Mindra

ltilltll~ JUIII: ir l l : nihl i"II~c" Nllclllimi. 19 l6 , ptlhlicll~fio d o M in is lI !r hl d u

EJtlCll~iitl. v I . P 1 .1 9 E B ri ld fo rd B ur ns , T he e nli gh te nm en t i n t wo c ol o-

n ia l b r az il ia n l ib r ar ie s , J o u r n a l 0 / fh e HU lory of Idem , n 2 5. p 4 30 . 4 36,

1 9 6 4 E du' lr d o F r ie ir o .O m a i m 1 1 1 1~lIraria d o c c ) n c g o & 1 0 H er lr on te , 1 9 51

5i\\-iu Gabriel Diad:. 1 3 i bl io te c a s e te c en ti s ta n il s M ina s G e r ai s . R e tU l n do

IH MO , ,,6. p H, 3 3 4 .1 9 59 B ra df or d B ur ns , T he i nl l: ll ec tu al s a s D J :e nt s

l,f change illltllhc I I l Jc l1c l l I lcnce uCBmz il , 1 7 2 4 - 18 2 2 , tn: A R R us sel.l-

W tlu d ( Ed I fWIII ('.olon) III NruilJn. ESS3\ 'S t in t he In de pe nd en ce o r Braell .

B al rh nn re : T h e J o hn s Hopk i ns Un iv e rs i ty Press . p . 21 1 , 2 4 6 C ar lo s Gui ·

Iherme MUIiI, " ' c i a de rCVIJI,,~do o 8rm i l n o / i na l d o " C i l l o ' XV I II Con tr l -

builjliU OIl'cstUll" das fumlas tie pensamenlO da colunirr S a o Paulo, 1 9 6 7 .

rc ~ (M cM rmM _ Unj \' er si Ja ,l e d e sa o P au lo S ob re a inRuencia d a R e vo -I I I r ; i i l l American\ ): AlIlIJs , I I I Dct'd1Sa do l l i c o n f i d c n c i a , p 1 42 , 4 3. 1 08 , II,

I J1 1 5 9 S ub rc n i nR ui !n ci n dOl Re vo lu ~i io F ra nc es e, v er i ll nd a AIIIOI d a

1N1:'~SlI ,I" l..(nlllll1ll1cnlllC Sc , l i~ doI n t t ' l t l l u l l ' s TI4 B a l ' l er n 1 7 78 B ahi a, 1 9 59 ,

\ X XX v. hem ( 1 lI n ll A w r i H L l lI lb l il ll c ca N c u : if ll u ll d " I l il ll lr l au d" ,. A l n c o n -

J i ll c ll c ia l in B ahia em 1 19 8 Rill de: J a ne ir o . 1 9 2 2 · 1 92 3 . v X l V . p J, 42 1

DcnlsS(llIrlk'Jlluw '1 l: I t lwe-rei de R c :e ru lc . 1 7 9 4 . Ano is do B i b l i u l r ca Nacio ·

" , a I rl " W " , I. : Jl/lldlll, 11 1 I\illtlc [anein» hnprclIslI Nucional , 1 9 4 1 . v L X I ,

1 9 }9 . J ' 2 4 3 . 2 S i. J 0 8 . 3 0 9, 2 64 , 2 85 . 2 8010 AIIIOS da Dcl'nua d a I nco n/ i, lc n ci n M in c ir n, \ '1 . P l O B . 1 1 1 , 1 37 . 1 42 , 1 61 ,

1 10



~ .& . - - - . . ..

t ; EMILIA viorn Dt\ COSIADA MONARQUIA A REPUBLICA 2 7

A s , cr ft ic il s ( ei ta s na Europa pelo p en sa mC nl t. . il um ad n n o

ahsnh.'tlSllltl assllmiralll nil n r : l ! > i l n S"lIli"" c I" nililas all sisIt , : , : 1l"llIlIIal Ni l B , ', s il I I I ,s l " ,- f' J. ,' . r ,I~ .1 1 I m , antes e mais r la untlcI 'I' C' • .. .flU , o-o mn Is muritic ar a renJl!zn. o poder absolute d o s r e is , s i gn i ft c a-

\ ': ~ Im ar p el a cm a nc i pa !i 1 iu d os l ac _; nsc n lo nl ni s. N a s d un s u lt lm n s

"l'c:ada~d o s c cu lu XVIII, a s te ns ue s e nt re c ol on es e l1 le tr op ole s ~

cnnc~e t lz a~a ll 1 e~ l a !guns movtmenros c o ns p ir at or io s o s q ua is e vi -

~ e~ cla ,m a m flu en cla das r ev olu co es F ran ces a e A m er ic an a e da s

Ide ms IllIs tr adas , N os au to s do s p ro ces so s de 0 'd "J

' ., e va ss a a s Iem sr c\' o u ci on nn as c ra m d ef in id ns C 0 01 (1 '' '' 5 . .bo , . , , r'£: II ' .... (mmavess pnnc PIO SIfiIllCCSCS • •

A D ev as sa o rd en ad a p elo v ic e- re i, c on de d e R ez en de ( 17 9 4 ),

u SIUIlt' al~'lIIs dt:SSl-S pl'clluinl\QlS ClllI(rill\o; ,lh'"I~:ulns nan lit',

em c as us partic ulares , m as tam bem em lu gares pubhc os por al-

g un s in dlv ld uo s q ue , c om d is cu rs os " es cn nd al os os e s ac ril eg es ",

i nv es ti nm c o nt ra a r el ig ia o e a a ur o rl da de , 0p nd er d iv in o d os r ei s,

" co nv er sn va m c oi sa s d e F ra nc n" . A fir ma va m q ue n ao h av la m ils -

g res , q ue o s r eis n ao er am n ec es sar ies , q ue n ao de v er i a h av er m aist es te s c or oa da s, q ue o s r ei s r ec eb er am 0poder dos hom ens e nfio

de D eus , que os h om en s eram Iivres e podiam todo tem po rec la-

m ar a sua liberdade, q ue as le is pelas q ua is s e g ov er na va a n ac _; no

fr an ce sa n a ep oc a er am j us tas e q ue 0m es mo q ue s e p ratic av a e m

F ra nc a s e dev ia p ratic ar n o c on tin en te. A lg un s c he gav am m es mo

a des eja r q ue o s I ranceses conquistassem C I cldade do R io d e J a ne i-

ro , outros afirm avam que a Sagrada Es cntura , as sim c om o dera

p ode r ao s r els p ar a c as tig ar o s v as sa lo s, der a a os v as salo s p ode r

p ar a c as tig ar o s r ei s. N o o pin iii o d os r es po ns av eis p el a D ev as sa , o s

r ev olu cio ru ir io s te nr av am c om s eu s c on cc ito s e p a la v ra s s e du z ir 0

p ov o n is tic o e ig no ran te , p ro cu ran do a par ra -lo do am or e da fide -

l id ad e a os s eu s l eg it im o s e n al lt ra is s o be ra no s . A D e va ss a f or a f el tap am e vitar , c om o s e diz n o te xto , q ue u ma fa (s cn o cu ltam en te la -

v rn nd o p ud es se r eb en ta r n um g ra nd e i nc en dio

N eill a s p rls oes , n em u s e xllio s, n em u s en fo rc am en to s (0-

ram c apazes de deter a m arc ha do p roces so. Em vao a censu ra

im c nt nv n i mp ed ir a d i\' ul ga ~f io d ns it h!ia s n oc iv as a ordem vi-

gen te. Em vao a pol ida punia c om rigor as tentativas de ins ur-

r c ic ;i lo , B u rl an do a f is c al iz ac _ ;a o,a lg un s l iv ro s p en et ra vam n o p ar s ,

M as era m enus por inte rm edio dos livros e m nis pelus c onta tos

pc s sonis que as novas ideias se difundiam O s es tudantes que

v ia ja vn m p ar a n e xte rio r, c or np le ra nd o s eu s e sr ud os e m P or tu ga l

ou na Frnnc a, voltavam im bufdos das novas ideias e se torna-

v am s eu s p rl nc ip ai s propagandistas E m c on ver se s e m c as as p ar -

ticulares ou nus esquinas, nns academias l l te rnr las e cientfflcas

Ol l nu s s o c ie du d es s e c re te s , n n al is a vum , a s vezes superficia l rnente ,

Ill; efeltos dn R e" ol ll~ iil l F ra nc es e e c om en ta va m s ua s l elt ur as ,

din nr e de u m p lib lic n c ur io so q ue s e in cu mb ia d e p as sar a dia nte,

d e f or m a \' :I CUe im p re cls a, o q ue O li via , A pe sa r d o c ar ate r im p la -

c av el d a r ep re ss ao , o s " ab om ln av ei s p rin ci pio s f ra nc es es " r ea pa -

rec iam a cada p as so c om o a rg um en to s ju stific ado res de n ov as

5 ub lev n~ oes , E m 1 8 1 7 , numa insurre icao que es tourou em

, Entre 0m ate ri al a pr ec nd id n n os in co nf it lc nte s d e 1 7 8 9 pr ' _

cl~l~',h~)CIllCnn bibliotec a de u m dos m nis culros, 0 c(;neg~ l~~s

V IC lr ,) , e~ e(ln t~ am -se excm plaras de nutores franceses :

l v !0 n te s qUICU , d Alemben, T tl rg ot , R a yn nl , Mably e o ur ro s

Tlradenres , IIIll ,dos c abe~ f1 s do m ovim ento, (oi u cus ado de ter

ten ta du r ru du zir lim a e dir ;:io ( rn ne cs a th C()IC('~'" d. LeiC ' , . • -- ~ , ,IS CI S. u ns tlt utlv us d os E sc ad os Am er ic an os e o utr us liv ro s. O s I nc on -

f id en te ~ ( ~r am a c~ s iJ do s d e s e r ef er ir em v ar ia s v ez es n o e xe rn plo

~ ,s ~ olo nm s am en ca nas q ue tin ha m c on qllis tn do s ua Iib er dn de

a r l: ' s P ~ S S () i I~ , u que se <li;: in nos autos , c srav ilm inc linadas a

seg~ 'r 0 p nr tldo fr an ces ", O s in dic iado s, n a D ev as sa m an dada

renlizar pelo c onde de R czende nn c idn de do R io de J an eiro C I:I

1 7 9 2 , n cu sn do s de c rim e de Ic sa -m ajes ca cle p or tr am rtr em 1 1 m

le van te p ar a es tab ele cer 1 1m go ver no dem oer atic o liv re e inde-

pe .nd~~te , t am b em ~ a re ci am i nl lu en ci ad u! '; pclos "nbomilllivcis

p r l llC lp" lS ( r ance se s ,II A lguns anos rnais ta rde, em 1798, 1 1m

do s p er s~ nag en s en \'o J\'id os n a c on ju ra b nian n e rn aC lIs ndu de

rer c onc l[ac lo a que "c odas se frzessem franceses " p ," , c o

ar a vivereme m I gu ald ad e e a bu nd an ci a" .1 2 " Fa ze r- se £ :r an ce "" , 'r:• II 5 s lg nh lc av a n ne po ca n cc har o s p rin dp io s r ev olu cio lln rio s q ue a Fr nn ~n ex po r.t nv n p ar a n m un do .

---..

II .~ 'IIIIJII . l J i / l l ; t J ~ L ' C 1 I N _ l I c ~ u l l u l J u l l iu J c : ja n c : im , "lXI. p 2 8 4 -5 , ) 01 .. 9, 1 9 )9J 2 Anllls 1 / 11 AnplIl 'rJ P l l b l I C O ,f a n u l l U l I .\ I I IOS J a D c c :c u sa ' I_

s I 11 I 'n ' , ao U:1 'dnlarnrnlu,~ ~ '\' () n lC :" "I (lo s n u !Jla CIII 1798 v XXv. dcp , d 'I IFaus tino ' " OInlCllIl) I! ...lim II'



EMfl.l" VIOTn n,\ cos I,\nA MON,\RQUIA ;.. nEPUnLlCA 2 9

Pernambuco, os rebcldes nindn bu '.t • - ~ , , s cavam msplr 'l" '~ o .. .1 II~ lIesr rnncesns de J 7 91 , 1 79 3, J 79 5 '.'" nu s c o n sr t-meith" Cruz C llhu" 'i tl·n l. d J U I ll d ns btlcres do movi-

h, 1.1pen llrutrn 'l'IS pn I Ir l 'l f l Il l ls ,IllS prillcill'lis llllcr"~ I ') 1 ~ . ' ret es ( e sua cnsa

"

' • .." III , e v i l 1r c ·,11 I 'm ' " I I IPI'III l'llda Alllcric 'IIl '1 E r I d l' n c e s n CIn IlIC-

Mcree , us re\'oJuci;m~~i()Snp~gnr ~ t rn t ar n en r o h a bi tu a l de Vossa, .. rnarnl)UCanos pa • -

e ell. IIIJ,:llr tin cxrrcS~' i() Sc I , s sn ra m n U SlIrVos :

"

, ' , , n lur , ;'It ntar'lIn elll ..t ell"'l:! :I expresS'in P .•trl· f' ld • 51 1 .1Cllr rcspllll_I '. '" II .1, nUllla C\'I CIlI'" :' _ dIIclllnarins (ranceses II C "nlfa~ .llI O S revo-

Em 1 8 r 7 a Re \' ( )l u~ a ll Frances 'l ,. '.' f: I.~ad(), Dcpllis d'l R"st'III"- :; cr:II,1 ' " 1 1 ac n ,istliricn pas.

• ~ ,. r .I!;.ln II uesCJu d ' , Innular I1 S c(ci tos dn Rev I : . I C c l l! lI n s guvernos deI' . , ( ) U~;U) till ra d n e l o ) .Ieucrn clIlltra-re\,olucioll 'iri Ingem n um a ten-

so til! Vicn : t e no s qu e se Ih~~'~~~e~~: ,xpressn tant,? no Congres-

A lemhran~a dns \'inlc ? 'lc l"1. . f qUi ln to n a S ant a Alinn~a_. ' SC(lmetrl ;ISum'lIlt (; I

IImia ;J lija \'a IIlllitos e sp ' .' , ' I .' e a nse rev" ucfo-. . , III lis (ali fcndcl l ·i· . I . .Im'ol'l:c:entlll as l

'

I1Sil'iICS I '1 " l .IS rc V II lie lunariilli,. , . c O tlllls tas e c ons ' . I T c f

J : e ra~ ; il l, 1 10 entunrn ' 11r ' l ,I I . rvm om s III um a, ,II, Cl tiC al a n(\.~prin ' . Iuci

11111'os hllllln•s II-. Illlslr'l .,- . . I ' CIPIn.~ revo IIclnn;irins, •• !j.1t Ise f in "1111III' I . I 1 "Hl'\'1IIIIt';ilI h·lIIc.r I. _',CIIIll)ll (It e l Ivulg:u e il

'I 'c"a I Cpor er n p r a n c a E silqueles princil)illS CIIllstl'tll(' a estes p erm an ec e ri am ( ie is

,. - nm, no cnt'lIlt I's o h Cl ll llu e a riv a A nnd '. ,0, u ma c ite r ellu zid a

• , , J ,: r .lI1 l C marllnil lh Inl I· • 'aIJll 'ia i ls l 'SI'I 'llll" .- -I 'I " I' 1)11 , I~a() pcrrnancccr ia

, , '\I cs t:Clrll:'S CIIl' Ir' J . ,se r llIC1hili;:;lda Clllllllllle lI os . . ' . .1. "'~'llSSC, C\'clllllalrllcnlc,

tin P a r r i ; 1 e ci a Liller ·1. I : I. pnllClprllS r : l I1ceses", UU em nomeloll e . 1 ',1 . lVras que pass '

l11;lRico junrn ;IS mllitidiics A". ' nram n ter urn c(eitoIIItSlTaC;:ill Clllhctr'l I' .' C li e cducada nils prindpills lia

_' ,lIlIclI 11I11lIl'roS'1 tl 'r '· r .itdeSCl1 lp lmhar po r I IC' 1 5 1 " -1 ) _ , I J '" d 1 ,1 1 1 11 1 pnpe IOI.pOrtan te

_ c ,. uil l 10epen ench • . Idu se t r: un u de nrn'I"I ' -"r ' l n • A I ( C, mars rare e, qllan-

.... ..... a~an a Ie t II!n cntwda de esinnl: ' " ' - r tim Ius port.. ern IB 08

, - e r ros em nurnem cresccnt!! a partir dcssn

data, in ten silk an do o s c on tatos e ntr e E ur op a e B ra sil, fa cllita-

r am m ais a in da a d iv ulg a~ ao de i de ia s r ev olu cio na rin s.

A s s oc ledn des s ec retes do g en er o da Maconaria q ue c om e-

I ,; ar : tl ll ll s e multiplicnr no Brasil n os £ in s d o s l! cu lo XV I II t er la m ,

po r SUIl v ez , im po rta nte p ap el n a div ulg a~ ao des sa s r eo rlas . A

C on jura B uinna dos (ins do s ec ulo X VIll c oinc ide c om a funda-

l,;i'itll1:tc ldn de da B ar ra, em 1 79 7, du lo ja mil~flllica "as Cavalei-ro s d a L uz ". Em P er nam bu c o, [ un do u- s e i ni ci al m en te 0Arc6pago,

de o n d e s alr am du as A cade mias : " Par aC so e S uas su na ". A lg un s

tins indiciados em processes e Implicndos 1105 movimentos revo-

l uc i om i rt os d a e poc a , pr lndp alm ente no R l !v o lu c ;a o d e 1 8 1 7 , per-

tencernm nus sells quadros . Tam bem no Rio de Janeiro as

s nc iedn des s ec rer ns s e m ultlp lic ar am . C on ta- se q ue D )oao VI,

m un dm ulu av erig un r a situac;ao d as s o ci ed ad es s ec r et as , fo i in -

I; IrII);!"" dl' que J !wmlc mimero de personagens importantes Ii-

J!:IIII1S :III J.!IIWrllU e sr nv n e nv olv kl o n es sa s s oc ie da de s D ep ois da

n :h cliiin de 1 8 J 7 . D ) oi lo r es o lv eu s u sp en de r SUllS atlvidades

I l1lml );mdl l, C II1 3 0 de m arc o de 1 81 8, fec har todas as lojas . Elas ,

IICl enl:II1II1,iuCll se reorganizaram e, CIlI 1 82 1, c sta vn m de n ov o

em pleno funclonamento. Elementos os mals representatives da

sociednde (aziam p ar te d os sells qu ad r os : p r of es s o re s , functond-

r io s, c om er ct nn re s, f il ;: cn de ir os e n um er os os p ad re s A o c on rr a-

rill do qu e lie verillcavu nn Europa, un tie 1 IMac;unaria ussumira

p os ic ao n ir id am en te a nt ic le ric al , n o B ra si l e ra m I nt im as a s l ig a-

<;i'lesentre 0 clero e a Maconarin. H

As \'I~sper:lS tin ln dc pen den cin a MaC;tlllmia c smva pronta

para p ar tic ip nr d e ( ( 1 1 ' 1 1111ficlentc no movirnento, imprimlndo-

lh e silas diretrlzes.

L im ites do Iib er alis mo n o B ras ilJ} l,.i,IIcllarc, NIIII I I rilllJllIlIlClillrlllwJtIS dU III" '!! 1m _

Kill 0: IIrI I1mli/llils f111II(ll' IH J 6 . 18 1 7 . 18 . III , " , : s l l / c nC l r i 1.' ' ' ' r r m " .rru I . 1 , ' 18 , PoIflCn+UI\ n '1 P' I

• I 1 1: 11 I I I 1'lIIarlll~crilll (', : I' Ir.. ' • " un:III1'I""(, 'I )~IlIeI Imncc~'llf AIIr ., I C II...d.. t' M 1 '1 ( )li\"l:ir 'lI' I'" ~ (("I t :1"'" I .. , pre,I • .""n \cn e 190> Vcr 'IiI I h I'I" II'I i I'randsclI Mllni' 1:.. A' I' I ," a. 51 1 re II \c\''''m;.i"l' .:1\ ares, I.:m U\.ill.l· II. bcrc,'ua L,I;';;il 'lllml'mnf'U" I " L t IIIllII' 1 IL1 '~II I IHI;

I '"r ()'iI'dr,1 Lima RI! ' i {, : " II . 1 1 1 I J1 r r t , "C , l r tln'llh:n:irill, rC\ ' i~ I ' " c ann lUl la'l . I c, ml ' r cn~ i1 nlllslrhi 1 1 ) 1 7 C I G II" III :t . N 'lI I/u ro : I H I 7 ' _ '. : ilr II~ Ju i lcrme

r IJ7' " lilt U""1 I l C t l fl l ll l ll l 'IUI I, S"I' I',I I' ,: ' ., .111II: cr~1'1l ClI·:I.

Embn rn s ej a evidenre a influencta da s ldeias l ib e ra ls e u ro -

pcia~ nils movirnentos ocorrldos no pats des de o s fins d o s ec u lo

H C;l r" '~ Ri::ini, 0 IlI 'fII,I} l l" , 1 I1 e " 1 ' Y 1 1 I J g r ( l / 1 1 I III}8 r ( l 1 ; 1 SaoPau".: Kmmo s .

19-15 ~Iar i l ' IkhrinJ.:, AltIUSIllIlJ,f,liCllt'CCI Nac im l l d J o R io I / c}U l lC ; r c I. \ ' XLII·

XL\~C',:Ii:I,lc R :m u s, A lUinl' J :15 s u dc d n .l c s s c c r cm s In: Serllio Bunrquc

lit H .. IIIII,I" (Or . : I nlluilllllllltir"uiC(1 0 I 'f Cl cc ~ s "1 :1 ClllllllCi,,; '~iiu His -

Iti,ia Acml . 1 :\Ci\"ili:a~iill Bf:I~ilcim,II, vL, J 1 1 91 s sI



1\ 1EMfLIA vtorn OA COS'!""

1\,\ !I . I()N,\RQLIIA iI . REPUBLICA 11

XVIII. I~il)e dcve supetestimnr s u a i m po rt an c ia . A n al is a nd o- s

lie; I11IlVIIll\!ntClSd e 1 7 8 9 ( In c on fi dc ? nc h M' " ) 1 79 8 (C ,eB' ) • mcr rnj , IlIlJU

r a m ann ), 1 8 1 7 ( Re vo lu ~a o P er n· lm bu ca n .. ) p • b I .•1 'I" , ' . . erce e-se ogo su a

I~O~r~ z:~I~CUII!!ICa I~A p en ns l im a p eq ue nn e li te d c r e vo lu ti un 'i -nos IIISPlnlVil'se nu s obrns dos alit •~ .. ' . o re s europe us qu e Ham~ c qu en rc n~ e l~ te , m ais c om e nt us ia sm o d o q ue c om e sp fr it o ~rr~nco . A l ll il llOn a t in popt l ln~fin lnculrn e a rrm ;n da l l: io cheg"lV'1 'I

11I1I1;~rcon l c c it nc i lt u U i lS n o v as doutrinns • • •

, ~ c !l:lv ia b llr reit,as de ordem m ater ial Ii d i( us ii o d as i de ia sIlusrr.ld,ls (nnal(abeusmo marg inal', - d U', d n , _ , ' tzacao o povo a V Ida poll-

,tlc a: ~ ICICnCIa d os m e io !i de cnmllniciu;an), I , In:li< cnlrave

. ld ~ II 1 I~ ' I.n o e nt nn ro , d a p n> pr i' l e s sc n ci a d es s as ideias, lncom-

~atl\ 'c,IS, s (~h IHlI,itllS aspec tos , C OI1 1 1 1 renhdade brnsil,.ir:l, II> Ni l

,:~"~()~.~, I~ ~1~'lCt;thsIllO" um n idenlogia burg t lesn volrudn comra

• " I!S.tl~III~OCS du Anl lJ :C l Reg ime , o s e xc e ss u s do 1 1 0 d c r rC '11 os

PrJvllcgl,OS ci a nobrezn, os enrrnves do ( e ud a li sl ll ll a o t lc s en ~ ll iv i~

IIIUIIIl I a 1 ' ( l lI l l1 l1 lh N,B, "" 'I" " I.~., ' ,t r ,I1i1 , . IS It e ll is ibcrals teriam 11111ig-

I II I cm o ,l llm s r e s rr it o, n i lo s e a p oi a ri am 1135m e sm a s b as e s sociats

1l~11t tl'~':I111 ('X:tI:uncntc :1 mesmn {ul lC;5u .o, prindpills lihc;'li~uno s e or ju ra m, no BTlISiI, n n lu ra d a b ur gu es la COI1Cr~ 0" ",' :, I' , . .. s prlVI e -g l~ s ( ." , ar ~ ,s to c ra c m , e d n ~ e "l ez n, F o rn m i l1 l po rr ad os d a E ur op a.

N.lo extsna no B r as il d a e po ca u ma b ur gu es ia dinfirnica e n tl va

I I ! I I I C r~'tlcsseie r v ir d e SlIpnrl c a ClIsa5 idl:i :1s .o,adel 'tcls ,hs 1 . '1 : ,' , ' ., lcr'lIS I)' t, ' • ,. l t: .IS

" er encunn as c;llcgurias ruruis e SU'Ieli 'II' I Ad I' , ' cure a. s c um a-~ s s e n ~o~mls e mp en ha da s e m conquistar e g ar an tir a li be rd ad e

d{ CIl11lCrUII e n alltllllnmi:t : l Ilm in is t r 'l I iv ' l . , ,'II II ' 'I".' _.. ".' ' , •~ I lalla I I al l e s u r-

\ . 1 ," " ni l t.1I1.lIllU. d ls p o SI aS u rClllllldar au l:'ti(lindiu ou ii _

: ' ~ :~~ t~ l~~S,crnv;I A c!icravidilt) conslituiria n limite do Iiher ;: l i~:~: )

1 ~,~sll!: ln h)llus os I1lUVilllCIJtClS rc\ 'ull ldol1;ir iIlS IC\'mlluu.sc

( ) p r o n ernn cia e s c r1w i d ao , A p e sa r das eventuals -I, 'verga , I,I ' ' , ,, CnClaH e

) 1 11 1 1 1l iS ~ l',~lsla e n tr e u s p a rr ic ip a nt cs , a c ah ou prcvalccendn s cm -pr: it,~lplllmodos q ue e ra rn con trarios a emancip~rao dos 'A Idel'l J . re I - l "l esc ravos ,. . . ,', e , e~ o lJ~ nn es lUTmVll sernpre Ill) receio d e lim n revolta

~ I~ lS~r,l\'lIs 0 Cllnlporl;lI11l'nlCl dn s n:vullldun;irins, cu m t!XCC-

\,111 de (lClIIl'IlS,eta ( rc q ii en tc ll le n re c ll ri st u r uc is r n c C _'" • SCt:lVOCrilta

j;i pur ocaslao dn lnconfidencia discu t i ra-se l\ p os si bi lid nd e d e

1 1 1 1 1e vnnte d e eSCnI\'()!\. (atl l a 51!remer n um p ar !i em que o rui-

mew tie homcns pretos, livres e escravos superava em muiro (l

t1us h ranc l Is IiM ais tar de, nn C onjur a B ainnn, npe sar do gra nde

nu me ro d e n eg ro s e m ula to s fo rr os e de a lgu ns e sc ra vo s a ss oc ia -

d os n o m ov im en to , C ipr ia no B ar ata , u rn do s c ab ec as d a c on sp i-

ta~;ln, c sc rcvia em lim n carta a urn am igo que tom assc c uidadoCIII1l c ss u " ca nn lh n" de n eg ro s e m uln to s. O s r ev ulu cio ru ir ios d e

1 8 17 a pr es sa ra m- se e m la nc ar lim a p ro cla ma cfio g urn ntin do 0

d ir eir o d e p ro pr ic dn de d os s en ho re s s ob re o s e sc rn vo s: "Patrio-

tn s" , r ez av n a p ru cln m nc ao , " vo ss as p ro pr ie da de s, a in dn as mals

opugnnnres <III klenl de juslil,;a. scr :io sagrndas 0 Governo poni

m e io s d e d im in ul r 0ma l , n ii o 0( an i c c ss n r p el a ( ll r~ a ·' .1 1 I h or ro r

i\~Illtlhidlll!5 c o rec eio de lIIlt levanre d e n eg ro s levariam es s a s

c li re s a rl'pllir a s ( ur ln as m nis d em oc nitic ns d e g nv er no e a te me r

qn . r lquer Itmhiliz:lI;fin d e m ns sa , encarando COIlt s lm pa tia a idcia

.It 1lllItJllislar;t I lI tl rp c ll tl c ll c i: ! c om n a . jl lt la d n p r in c ip e r c gc n rc .

D c ntr o d es sa s cundi~ocs soar iam falsns e vnnos o s m an if e s-

lel"

emC:l\'llr

l ia s f ii rm ll ia s r c pr c sc n ru ti va s d e gm'crIln, u s d is c u r-!;o~al i rmundo n scberun tn do povo, p regundo a iglmlJlIlJe C n

l il -c r da de c o mo d ir ei ro s I na li en ri ve is e imprescritlveis d o h om e rn ,

quando, n a r en li du de , s e p re re n di a manter e s cr nv iz ud a b oa p a rt e

da rOplIlll~iin e a lle nn da d a vida polf r icn outra par te.

0 1 1 1 fa pCl'llliaritlatic do l ihc ral l smo lnnsilciro n cs sa r as c Csu n

cullcilinc;ao CI1Ill a lg reja e com a re lig inn A pres encn de num e-

r os o s p ad re s n os m o vi m en to s r e vo lu do nn ri os ja (o i an ter io rmente

n oin dn . N il Prlll;CSSIl tla IC\'OIIll;fitl tic HH 7 - que (oi chnnuula

RC\'(lhu;fto de Pa dres '? - f or um nume ro s os os sncerdo tes aCUS~l ·

I; ~:'~,',','~.:lIil~crn,lc J\.,'lIln. "/':ill ,Ie rCI~II"~l jl )UI nrllJll III}{1II111do lee"l""V ';o.1l1nlllo, 1\67

I( , \I e j:Hl' (ill' l 511hrc lihcr : ll is l11ll

17 AIIRIlSILI dc lim n J r. 1 ' c!I , ' 11!1I11 Hiuuri" ,I II Inl"lm/il lcnt: il l , I I ! Mina s G . : r" is ,

1nl nell' Hnrlnuue, 19681/\ MUlli: Tavares, Hislljl'ia Ja RC\lolll~dlJ lie Pcn lcJ l fl lmcl J Vcr hunt'em Cmlus

Gllilhcnn!! MtlIa. NorJesll!, 1817 , p 15 4

I I) SlIhr l' :l rnrticipa'iiin dos padres nn Rcvu ll lC; f io de 1817, ver Marin

I. . ;mh.t l l I, ) .JI I l ll id II { II w : t " 1 ! 1 ! III UTIIlilllllJ r.:sillCllcc Ilu:rc ,I"l'ill1: r i ll : , C I IT S

Ill!1 , IHl .3 l ll ll .l un , 1 9 2 4 hmJuI ;i il l parllll p.lrlllllll':5,SimP.lllln, 1956 ,

r 1 2 1 ) J uh n A rm it ag e. T il l: H isM :V Ilf Bra';' Lun,II I I I , ISl(). Zv (Irn.llI-

~,il'ram II PllrJlIJ;UCS 5l1b t1 t{tllk, Hisllil'ia , I I } IJrcUil,Ri ll . l! ! J ' l nc : im. 1943 ,

r ~) \cr . li nd n n colc'iiiO D o c l l l l U ! n l O s Hislliric:lJs.public:lljiill d ll Biblillicca

Naciol1;ll. \'cvt, p .J 50 , 1 54 , 1 8 7, 1 9 0,2 06, 2 16 , 2 1 9 - rc:rcrcllcin5 a padres

cn\'ClI\'i,llI~n:1 RI:,'uluI;all



H.III ,.\ V'II"" 11,\ 1.1l~1:\VA MONAI \QUIA A REPUBL ICA II

Natureza e limites do nacionalismo

tlo-sc an (cora , 01 0 Rio G rande do Nor te e a Parafba. Alguns

anos m ais tarde , em 1 8 2 1 , o s dep uta do s b ra sile iro s ~ s C or te s

p or tu gu es as fiz er am q ue sta o d e s e apresentar c omo represenran-

r es d ns va r ia s p r ov£nc i a s, lO Explicam-se ass im os rec eios de urn

d os p rin cip ais I fd er es d a In de pe nd en cin , J os e B on ifa cio . d e q ue , a~ c l ll c lh ;m ~ a l in q u e s u c ed c ra CO lour ras rCl!iilCs t la Am er ic a , n c o li .·

I li a p " r tu g ll c sa v ie s se ;J s e r ra gl ll cn ra r e m v .ir ia s p ro v[ nc ia s D e ~ a to ,r od os o s p ln no s r ec o lo ni za do re s a pr es en ta do s e m P or tu ga l d ep oi s d a

prlldmn:lI;fin da IllllcpcnJenci:1 rinham WIllO ponw de part i da a

i dc ia d e q ue em p os sf ve l e xp lo ra r a f al ra d e u ni da de d as v ar ia s a re as Z I

A unidadc r e rr it or ia l s e ri a, n o e n ta n to , m nn ti da depots d a I nd e pe n -

d en cia m en os e m v ir tu de d e u rn f or te id ea l n ac io na lis m e m ais p el a

necessidade d e m a nt er 0 t er ri t6 ri o I nt eg ro , a O m de a ss eg ur ar a

s ob re vi vc n ci a e a c o ns ol id aC ;3 0 d a I nd ep en de nc ia .

o n :l ci ll ll: tl is nl l) h rn sil ei ro m n nif es tn va -s e s ob re tu do s ob a

lllfllm t ic um ;Il \l iportugllcsisntc> ~cnc r ll l izado, Apesa r de elemen-

to s d e o rig er n p or tu gu es a p ar tic ip ar em d os m ov im en to s r ev olu -

c io ll ;i ri os , a m a io ri a d os q ue a de ri ra m :J e ss es m ov im en to s er n de

o rig em b ra stle ira N ilo ra ro a s h os tilit!a dc s c on tra P ortu ga l to -marnm 0 nspec to de um a lura rac ia l entre o s "m es tic os" e os

"branquinhos do rei n o" . C om o dizin um do s inc on fldentes de

1 78 9: " es te s b ran qu in ho s do R ein e q ue n os q ue re m to mar n os sa

terr a c edo o s h av ere mo s d e b otar fo ra ".n N um a M em 6ria H lsto -

rica q ue re lata o s ac on tec im en to s de 1 81 7.0 au to r, o bs er van do

Ilc um pu rtm llc ntll d os v ar io s g ru po s s oc ia ls , a fim m va : " es ta ,c a-

n alh a q ue s e c or np oe g er alm en te d e m ula to s, n eg ro s e tc . e ntu sl3 _s -

u md n d n p a la vr :l lib er dn de q ue s e e sp alh ou n o te mp o d a r ev olu ca o

n ao 5 1 !m os tr a v er da de ir am en te r ea lis ta .. . e um r am o i nd is po sto

cont ra 0 tr on o" , n ec es sita nd o d e a ss Cd ua v ig ila nc ia , Q u an do e m

Portugal 5C divulgou ~l n otfc ia d a p ro cla ma ~a o d a In de pe nd en -

c ia , a ' up in if Jo d e a lg un s o bs er va do re 5 c hc ga do s ;10 tron o era de

d lls d e u su re m IIp lilp itll p ar a p rtlp llJ .la re m a s id ein s d e P ;itr ia e

L lh er du dc : d c Ir Ctf iic nw r lo ju s m il" rlllic ilS ; d e a lic ln r o s j uv en s

em s u ns a ul as ; d e c ol ab om r u ri vnm en re co m os grupos revoluc io-

mlrios: havendo mcsmo a l~ u ns q ua li fi ca do s d e " gu er nlh el ro s" ,

("piriic~ de J!lIerrilha, cnmn n f amn s lI frel [naquim do Amor Di-

\'inll (Il lais conhecido por F re i C nn ec n} , r ev olu clo na rio d e 1 8 17 ,

p(l~lnillrI111:Ull' l!l\'lIh'idll 11:1( 'ollfnlcr:lljlill do E lf uadu r (I~24 ) .U 1:ltll tie que, pelo D ire iro de Pndroudo que usufrufa n C orea

porruuuesn, os padres (ic;l\';llll 511hlllcri tins direramenre ao poder

'l 'al n:l'lil';1 rill pariI' :1 hI lSl i lid ;,d t: d l ls scttlrcs do clern emrela-

~li() ;1 M on nrq iu a e 5 1 1 : 1 ilJcsiin no s movimenros revoluclonririos,

hem como sun pl1 rtic ipalj;in nus quadros c i a M : 1 ~ () n ar ia

llu sr mr iv us d es sa m le siio d os s eto re s d o c le ro ;1S i d ei a s r evo luc l o -

m ir ia s S ;ill u s c ar ta ze s q ue S I!aflxavam n ils e sq uin as p or o ca sid o

Ui l RC\ ' "I I 1~i il1 de 1 81 7, em que se liarn: "V iva a Patrin", "Viva

NCl ~s a S en ho rn ", " V i,,; ! a S an rn R c li ~i ii ll C atc il ic ll" , "M or rum 05

:.riSllln:ilkll~"

Ass im COIllO II l ib e ra li sm o , ( ) n u c lo n al is m o , f re q ue n rem en r e

aSSllci.ldt> n n E ur op a n os m ov im en to s lib era ls , n ao ter la c on di-

~ c 'ies d e u ss um ir s ell s ig nific ado p le ne n um p ars c uja e co no mia

h as cn vn -s e e ss cn cln lm en te n u e xp or tn ca o, o nd c ( ) m erc ndo in -

r c rnu t: ra t :Xln:1I1;J1llt :I1ICimirado, a s v ia s de contllllil:il~50 s-

c ns sus e, p or is so mCSIllO, dH i'c eis o s c on ta ro s e ntr e as v arias

flJ!iill:S Ain"" ils v l: s pt :r as c ia lndependencjn c ra m m uis f i lf tcs liS

1i1~lIs Ih,S v tir ias p ru vfn cia s c om a E uro pa do q ue e ntre s i. Fo lta-

v um a s c lllld i~ O e! i qu e n a E ur op a le va va m a lima maier inregraljiio

nacional Els pnr que It 1 1 . 1 1 1 1 \ C IS rnovimcnros revoluciomirh» un-

lui(lIl'S:' hlllcpClldl-llcia s em pr e tiv er um c an ite r lo ca l, ir rn dia n-

do-se.qunndo multo, a s r eg io es m a is p ro xim as , [ am a is a ss um in do

11m c nnirc r m ais am ple Por oc as iao da Iuc onfldsnc ta M ineira

Ialavn-se vngu mc nre nu poss ibilidadc de M inas e de Siio Paulo

ndcrirem :III movimcnro. A COlljUnl do R iel dc [nnciro e , m ais

';Ifl l~', a C un ju l'a B ain nn m it) u lr ra pu ss ar um o s lim ite s d os r es pe c-

[i\'05 cenr ros urhanos Apenas a Revolw;no Pern am bu cana de

1 8 17 c on sc gu iu a gh nin ar m nlo r r uim er o d e p ro vin cia s e ste nd en -

20 S e rg l 'l BU lU qUC de H olan da. A h er an Cj :l colonial. SU;ld es ag r cg as B o. I n:

( Or l! 1 0 D rc Uil n0l10rQllicIJ 0 proccsso de cmanc ip: l I ;f to Hls-

---, ' , ria I:c : ral. la d\·i1iz:I~:illhf;l~ilcim. P 16! Vcr . pur cxclllpill. parecer , Ie T h unm z Anlllnill de Vill:muva Portugal

publicado no s D o cm ll C nl o s I H J rt l a HisI6ria In InJe!JcnJi!l lcia Llsboa; Rio

de ) ; ll lc l ro , BiblltllCCa N ac lu na l I lu R iu d c J an ei ro . 1923 , v I . p 1 0 8 , 11 )

2 2 Amos do DCl'ossa ti n Inc(JIl[ill':ncia v 1 0 7. p 1 8 1



1 -1 I:M il.l,\ V IO nlU A L US I,\ DA MONARQU IA A REPUBLICA J5

q ue s e r ratn va de lim a r ev oltn de n eg ro s e m ulato s liv re s e e sc ra-

v os . E m 1 8 2 3 . p or o ca sU io d e morlns o c or rl do s e m P er nam bu c o.o u vl ra m -s e p el ns rum; r rUV1 I5nssim:

Marinhcirns I!caiados

T c !tIns IICVCI1I e ;lc;lhar

P or qu e : Il lp ar dn s e p re ro s

o pais han de Imhirm: II

E nt re u s i nc on fl de nr es , a m ai or ia e ra c om po st a d e p ro pr le ta rlo s

e a lto s Iunc ionarios Havla , no entanto, entre eles, f ig ur as d e

origem mais modesta como o : t Ifcres Tiradentes e alguns escra-

\'05 e m ul nto s l lv re s, o cu pa nd o ( un ~o es d e c ar re ir os o u a rt es ao s.

N il C nn jllr n B uin na u elemento p op ula r c nv olv ido ( ui r na is n u-

meroso do que nus p revias conspl racces. Hav ia, n a r e al id a de ,

ti ll is n uc le os r ev ol uc io na rio s d is ti nto s ta nt o n n s ua c or np os lc ao

q ua nt o n os s e us p ro p6 s it os . 0p ri m ei ro , c o ns ti tu fd o p or e le rn en -t ns i ns rr uf do s e d e r ec ur so s, p ro va ve lm en te li ga do s a l o ja ma !r o -

n ic n " Os C nv al elr os d a L uz ", a qu al s e ( i li av am C igu r as i r np o rt an t es

l in s oc ie da de , i ns rr uf do s e m R ou ss ea u e V o lta ir e e in te re ss ad os

e m c s rn be le ce r u m a R ep ub li ca . 0s eg un do g ru po in clu fa e sc ra -

\'IIS e pretos e pardos livres , rec rurndos entre as c am ndas m ais

h um il de s d a p op ul ac ao . a l( ai ate s, s ap at eir os , p ed re ir os , c ab el ei -

r elr os , s old ad os , g ra va do re s, c ar ap in as , a mb ula nte s. V ia m n a r e-

v 1IJ u~ 50 u mn p ro me ss a de m elh or ar s uas c on dk oe s de v ida . p elo

c st ab elc c lr nc nto d e u m a p oli ti c a d e ig ua ld nd e 2~

O s r ev olu cio na rio s d e l8 l7 p er re nc ia m a s me lh o re s f am tl ia s

dn terra . N o proc ess o ins taurado c ontra e les , alegaram em s ua

t lc(es;l 4 "C n an p odiu m r cr p nr tic ip udo d: 1 c on sp im ~ iio p ols d es -

f ru ta vam a m elh or s itu a~ ao ec on or nic a e s oc ial s en do " me mb ro s

da p rim e ir a e m aio r n ob reza de P er nam bu co . e du ca do s n a d is ci,

p lin n dn s dlfe ren tes c las ses c o rden s da s oc ieda de" ,z6 E mb or a

s ej a e xa ge ro c on cl ulr , c om o 0 fe z A nto nio L uiz de B rito A rag uo

de V as conc elos . enc ar regado da defes a dos reus de l B 1 7 , que os

r ep re se nt nn te s d as c at eg or ia s m ais e le va da s t in ha m s id o o br ig a-

. ~ os 0 1l1 0s da popula~ :io nativa m estic a, a Independenc la

l il gm h c l1 \ ,a s n br er u dn a p o s5 ih il id ad c d e e lu ni nn r a s r es tr i~ o es q ue

a( as tav am a s p es so as de c or da s p os i~ oes s up er io res , do s c ar go s

m lm in is t ra th 'Cl s , d o a c es s o it Universidade d e C oi mh ra e ;1 O c le ro

s up er iu r A hu lir a s d i( cr cn ~as tic c ur h rn nc n, p reta e p ar da , o fer e-

c er ig uais o po rtu nidade s a r od os s er n n en hu ma r es tr i~ ao e ra 0

p rin cip al ide al dn s m as sas m es ric as q ue v in m n os m ov im en to s

revoluclorulrios U oponunklade de v i ve r em em " ij . ll la ld n de e a b un -

d:lncia". P am e sr ns , a I nd ep en dc nc i: t c nn fi gl lr iw a- sc c or nu l im n

lu ta c on tr a u s b rn nc os e s eu s p riv ileg io s

Bases sociais da rcvolucao

S ob o r alu lu dn s ide ias llb er als o cu lta vam -s e a sp lm ~ oes dis -

t inrns , C(JIUO d is rin to s c ra m o s g ru po s s oc la is u ue s e as so cln nu n

a os m ov im en ro s e m p ro l d a I nd ep en de nc la ,

E m bo ra a s c tln sp im ~ oe s q ue a nte ce de ra m a ln de pe nd en ci a

r ivessem e nv olv kl o p ri nc ip alm en te r ep re se nr an te s d as c um ad as

s up er io re s d a s oc ie dn de , e le me nto s d as p op ul ac oe s u rb an as m ais

,I cs pr iv il cg i: ltia s n de ri ru m c om e ntu si as m o n us movimentos.I!

2 3 jm ': Hunu ri " R t lJ r in l lc 5 , C.oncilill,ciu e Tc fanna II() B ra si l U na Ilesnn" his.

t (; r1 l :1 1u l tu r al R iu d e Jn ne im : C iv il iz n ~ il o B r as l le im , 1965 , r3 8

24 Vc r Allt li! Ju Biblillleca N a ci ll na l J " R U I Je JaIlC;ro: v LXI, I" 2 4 3 . 25 1 r\0

1;"1,, , I , "a "h: l II : i~ em !'lin·j.... nl t :l l k l l~ . l ' r 'I ( I ~~" r ,~ . ; l l' a ft n : 1 I I 1 1 1 11 : I I '' ' '

I dr . .. 1I111111:nl ' t~ l Idr t l .tlllI \ ' nl a lh : u ln r . 1 1 1 11l ll r i\ 'U 1\ l isla ,I lIlIc1t :hll :nl"s

" " " , , '; m ~ . : IImh'r n:l l""~I ' i ra~iil l l l l ' 1 7 t J M C t ll l~ u ha r A I II II 1 , 1 . , I J . :mJ)1I

liltS A l l t I I s JI ) A n , , , , , , , l ' ,i M i w II,. B a l , i l l . v X XXV e XXXVI, lm pr en sn on.c ia l. l: ! R a hi a, 1 95q e IQ61, respecrivamente Suhre n5I"im~(ic5IlUrulares

nn RcvI.lu\i iu lIe I R 1 7 . \ c r C ar lo s G u il lu !m l c M o ta , N ,m k s lc , 1 8 1 7 SillI

Pan lu : P , :r s J1Cct i, ' n, 19 7~ S ll hr c p ar t ic i pn ~ ii o d ll u li gl lr q ui n r u ra l n n r e vo -

Itu;ii,.,k IRI7 ; OH. CIII ,I" (H, DH , CVII , R , 14,11H.CIX, 19 1

25 Indn l lu t lo sob r e 0$ p fo pd 3it os d a c lln sp im ~ 50 d e I 7 9 8 n a B ah ia , 0 teU

Ma no el F au st in o d os S an to s L ir a. h om em p ar do , f or ro , d e o nd o a lr ai Dt e.

d e t dade de d ezes sete an 05 . m ho de p al p ar do livr e e de m iie es er ava,

r es p on de u q ue e rn p ar a " rw u dr 0c on tin en te d o B ra sil a u rn g ov em o d e

i "m l dn de e nt rn nd o n el e b ra nc o s, p ar do s e p re lOS, s cm d is ti n~ 5 0 d e c or es ,

!leum'nlt ,I" l ':11';lcilllldc pa rn nmn,l", c I:tlVCrII:tr" ( A ll 1m ,III 8"/,ill,

v X X X V ) N: I delllincin q u e Ju nq u hn j tl se t in V c ij ln ( az de F i l i i ' " home",

I.:lrel". ( 1 1 1 1 1 t endn , Ic a l f: I i: l lc , II Jlln 1;lIflO C ; lc l I 5n tlu ,l c r e r IC l lI a Jo a l ic i a r

u t lC l" lI Cn tCc om p rum cs s as d e q ue t od os v iv er ia m em l gu al da de e a bu n-

Ilancia, ( icnr iam r lc o s , r lr n d, .s d a mlseri :! em q ue s e n eh ava m er e (AMis

,1,1 l J i l , l i l l l C C I iNa c i tn l li l , 1 0 Rill de Jane im, v X lV , 1 92 2 - 1 9 2 3 )

26 Du t .l l ll tn lOSHis lo r ica s B ib lio te co Nn c lo n al , R io de Janeiro. v CI II. p 9 1 .

m l, cv n, R, 14 Q"I"s Ou il hc n ll c MU l n, Nmdes l r. 'H17 , r20I.



r:t.tlIM vtorn I1ACOSli'I lA MnN / \l tQ I J IA A Rlil ' l I1lI .lCA J7

dos a ceder a ( u r .; a i r re s i s tr v e l da piche, nfio h a d li vi d: 1 de que ele

r inhn r:lz;ill lilland" : I ' , rmava que o POVt) n d en r u l :l c ilm c l1 l c :1re-

v () lu ~ ii l) s c m q ue f os s e n ec e ss a ri o n en hum a to p ar a p er su ad i. lo . 0e nr us in sm o p eln "m ald it a l ib er da de ", como r ez av nm o s d oc ume n-

to s d n e po ca q ue d en un cf av am IImob i li zB!i ii o r evo lu c ion l ir i a , e s -

p alh ar a- se e ntr e a s p o pu )a ~ 6e s u rb an as , c om po sta s n a s ua malorta

d e p ar do s e pr er os , cmpolg.ldos p el as i dl Ha s d e l ib er da de e i gu al da .

tit' qu e s e propalnvam s imul taneamente.

ocompnr tamenrn d es sa s m ns sa s u rh an ns e ra v is ro co rn maior

l k' sg ll Sl fI c aprc l :1I5i iClpo r i l ll l h 'idu ( )s dn s cumndas s up er io rc s d u

s oc ie dn de q ue n fio 5 1 . ' t in hn m d ei xa do emp ol gn r r ein s i de ia s r e-

V llilid oll;ir in s. U m d clc s, e m P er na IIIbuco , em 1 8 17 , descreve

suns apreensaes em c ar ra a um am igo nos s eguin res term os : "O s

c a br as m u la to s I.' c r io l os a r u la v am ta o n tr ev id os q u e dizlam em .

rnos rodos iguais e nao haviam de cas ar senao com brancns das

melhores" (sic) Enquanrn i s s o , q u e ix av a ·s c ele, "os horicdrlos,

cirurgitlcs, sangraJores, n f io I lze ram r na ls c o ma Je rnim ... nt c os

harh('irlls niin m e q uis cr nm m ai s f: lz l'r :Ihath;!, rl 'spllndialll lJlll'

l 'SlaVilm ocupndos no servico da P~i t ri a , v i a -me obrigndo a (ilLerCI m im r nes mo a b ar ba ", 0 que Ihe p a r ec l a a h s ol u rame n re insu-

por t ,h 'e1 , tiin insllport;ivel quan to a { .1 l l1 i li ar id a dc c o rn q u e ca -

hras , dl' chapel l ; 1 cabeca, scm 0 mcnor sinal de Je(erencia,

pediam-lhe o u o ( er e ci am - I he tabaco n

d if er en te s e sr ra to s d a s oc ie da de r ep re se nta va a sp ir a~ oe s a te m es -

mo contraditorlas. A s { 6r m ul as abstratas c on sta nte s d os progra-

m as do s r ev olu cio n6 rio s oc ulta va m o s dlferentes sentidos que

c ad a gr upo Ih es atribufa. D ep ois d a Independencia, a s f 6 rm u la s

am pla s e u nive rs aliz an te s d o U be ra lls mo re t6 ric o for am d eflni-

d as no s s eu s te rm os c onc re te s, fic an do e vide nte s os s eus lim ite s.

A p ar ti r de entao, ( ka ria c la ro p ara qu em e por quem tinha s idoo p ar s feito lndependente. P ar a a s e lite s q ue tiveram a iniciatlva

l' IIcontrole do mnvimento, l lbernllsrno significuva npenas

l iq ( ji dn ~ ao do s lacos colonial s. Nao pre tendiam reformar a es-

r ruru rn de produ!;fio nem a es tru tu ra da soc iedade. Por is s o a

esc ravidao s eria m antida, ass im c om o a ec onornia de expor ta-

~50. Por isso 0 m ovim ento de independenc~ a se~ ia m enos

antirnoruirquico d o q ue a ntic olo nia l, m en os nacional is ta d o qu e

n ntim etr op nlita no . P or i ss o rambem a ideia de s epara~ ao c orn-

p le tn d e P or tu ga l s o s e c o nf lg u ro u c l ar am e nt e q ua nd o s e revelou

im po s s iv e l m an te r a dualldade das c oro ns e , ao mesmo tempo,

preservnr a lihenilidc de comercio.

Balance dos movimentos

r ev olu c io na rio s d o s e cu lo XV I II .

Transferencia da Corte

As varias faces da revolucao A o I ln da r 0 secu lo XVIII, 0b ala nc e d os m ov im en to s r ev ol u-

c io n ar to s r ev e la va qu e as conspiracoes o c or r id as s u c es s iv ame n-

r e e rn M in as (1 7 89 ), R io de j nn eir o ( 17 9 2), B ahia ( 17 9 8) tinh nm

sidu SU(UCllJ\lSna o rig em , s em u ltr apa ss ar em u n fve l da s tr am as

e conclliabulos, tendo s ido os rebeldes punidos severamente. A

maioria da p o pu la c ao p erm an ec la i gn or an te do qu e se t ramara ,

pnrticipando dus cllnspir:u;ues apenas nlguns grupos represenra-

dv os da e lite c olo nia l, e le men to s de s ua c lie nte la e a lgu ns gru-

po s pertencentes as c am adas urbanas des conten tes com a

a dm ln ls rr ac ao p or tu gu es a e s ed uz id os pelas ideias revoluclona-

rias que a F ran!fB expor tara e as quais a lndependencia N or te-

Am er ic a na c o nf er ir a p re s tl gi o.

A de spe ito d o c re sc en te descontentamento de c er to s g ru -

p os , n ad a (a zia crer qu e 0 d om fn io p or tu gu es n o B ra sil s e e xtin -

rara Cl1 ' 11 \ ' 0 CI I Il lPOS(O de nC j! fC lS c n ll :s li t; os a r c vo ll l~ i il l da

Il ld( 'J l l ' l1d~l lc : ia(nnflgllfil\,u,sc c om o um a lura c on rr u u s hmncos

e s eu s pr h'i!e gins P ar a o s de spo ss utdo s, a r evo lu ciio Im plic ava a

elinunaciio das h nr re ir us d e c or , na real izi1~fio da igualdnde eco-

IlCIIIlica l' socin], II;) SlIlwctsiill e ln o rd cm P ar ;, l iS rep resen tunres

tillS categorias super io rcs da sociedade, ( nz en dc ir os o u comerci-

antes , n c ondi~ :1 o nec es sar ia da revoluc ao , no entanto, era a

rnanutenciio da ordem e a garantia de s eu s p r iv i leg ios . Dessa

f iJ r m a, n I l lc ) \ 'i l1 l c n to que a g lu ti n av a e leme n to s p er te nc cn re s 1 1

2 7 I hh lc ll I, C II . J l 12



'I t EMILIA VIOTIl DA COSTADA MONARQU IA A REPUnUCA 19

gu ir i: l em m enos de um a gerarao U rn faro vir ta ", Y Ii precipttar 0pro-

cessn: . n .m~asfio Irnncesa na P en in s ul a I be ri ca e n c n ns c qi il ol lf cII:UlSlt"l'IIl:I:1 dn Curle p or tu gu es a p ar a 0 Brasi l .

• A aberru ra dos portos a todas as na~ oes em I B O B , a loca li z a-

~ no da ~ el~ edo g ov ~r no n o R io de J an eir o, a elev a~ ao , em I B I 5 .

dn ~ r~ s~ 1 n .c ~teg on a de R ein o U nido e as m edidas o bj etiv an dodotnr ,I c olom a de lima ser ie de ins r itulro -es ade d •l _ y qua as a s ua nova

Itlll~atl dc sede de governo pre judicaram profu d 'n amente os In-rcr~ssc5 m er rt!p olir nn os . E ntr e a qu elas m edidas , talv ez as m ais

nclasrns :IIIS po rrugueses tenham s ido a exti - d I'. n~ ao 0 monopo 10

c om er cin l e n n ber tu rn do s p or to s.

At c it r mn sfe ren cia da C or te p ar a 0 Brasi l 0 c om - , ,. 1 • e rc io Inte r-

n ac io na P O~ tu gu t!s r ea li ra va -s e n a s ua m ai or p ar te c om 0 Brasi l .

P lln u~ al, a le lll d e c on su m id or , e ra 0e nt re po s to d a d is tr ib ui ~ ao

d e m e lt ! 0 c nm er cin ex ter ior dn c olonia N do o b' ., s tante 0crescen-te c tlnrrab ilnJ tl. Pnrtlll- tni m antinha ainda at. ': a I d ..~ ,. . • " I: que a ata, s trua-I).,IU pm 'llc glada, em virrude do s is tema de m on 'I' .• 1 . . . opo ios vigente.( Jail 1:l\'alll tiS Ila,·itls IIIf ll ll tl lCSCS CIIII I t IS t:rcl os . ,I.- .. . . II c . l I li l rUII1 1 0S ,a s

III ill 1d eg as c um a s i ll1 l' kr la "t lC S d os p ro du ro s c ol . ._ ' . ontalS e a expor-r a~ ;1 0 d as ll la nu (. 1tl lta S l' sr ti ll1 J !c ir as p ar a a c olo -n l'a h. .. . . "; J !nn "Vain os

u'111IS~anllS J1IU·tUJ!lIno 11111111artltazlOllal1lentu Cit r ev en dn d os

P~IIl~lIh~S A s r ~ ll lr as d us i ll C5 n Je ga s c o ns tl ru la rr , a s r ub ri ca s p ri n-

c lp ar s d as r ec eu as . D e o utr e m odo a r en d ...d os C"PI't 'I '. . ' ' " .. m s usunnos"~\'lSlldIlS 11111 l1 1 C rc iC l1 I lo l1 ia l " Ce re di l a m pl a b as e d e t ri bu tu -

~ ao 'R ill" es se es quem a de luc ro des moron ara c om a abertura

do s porto s e os T rarados de C om erc io c om a Ing later ra , c onc e-

den do -lh e u ma tar i( .1 p re fer en cial, m ais I av or av el do q ue a o u-rnrgnd" :1 Porruunl 11 1

l~t: JlIIIICU valerum :IUS p nr lu gu es es as m edid as to mad as p or

D !o ao V I a 1 1m de g ar an tlr -lh es p riv ile gio s e c On tr ab ala n~ ar o se r~ lt~ s d ~ n ~e rtu ra d os p or to s a s d em ai s n a4 io es , E m v ao te nto u 0

p nn c ip e l im i tn r a s v nn ta ge ns c o nc e di da s n os i ng le se s, f .1 v or c ce nd o

n s p ro du ro s tr an 5~ or tn do s p or b ar co s p or tu gu es es , o fer ec en do

v an ra gen s p ar a a 'm po rta~ ao de v in ho s, aze ites e o utr os ar tig os

fabricados e m P or tu gal o u na s co l6n ia s po r tugue sa s .l ? A c o nc o r-

fenci:! tillS pafses mnis deseuvolvklos prejudicnvn os portugue-

s es , q ue v ia m c um s au do si sm o e d es es pe ro e xti ng uir -s e 0 tempo

do s p rt vi le gi os e d os m o no p6 li os . S em r es o lv er s at is fa to ri am e nt e

a ques tao para eles , as m edidas tom adas por D Joao V I a A m d e

p r iv ll eg la - los p rovocavam 0d es co nte nta me nt o n ao 5 6 d e e st ra n-

g eir os i nte re ss ad os n o c om er cl o n o B ra si l, c om o d os p r6 pr io s b ra -

s ile ir os . P re ss io na do p or v ar io s i nte re ss es c on tr ad it 6r io s, D . l Oa D

n ao c on seg uia s atis faze r a n en hu m g ru po e s ua p olitic a a gr av av a

o s r es se ntim en to s d e t od os .

O s p or tu gu es es m etr op olit an os e ra m, a pa re nt em en te , o s m ais

d es co nt en te s, E m P or tu ga l, a c ri se a fe ta va , alem d os s eto re s m er -

c an tis , to da a p ro du cao in ca paz de e nfr en tar a c on co rr en cia in-

glesa nao s6 no setor das m anufaturas , como tambem no da

p ro du c ao a gr ar ia , cujos m eto do s r ud im en ta re s e mp re ga do s c ol o-

c av am o s c er ea ls p ro du zid os e m P or tu ga l e m c on di~ oe s d e i nf er io -

ridade em r e l ll ~ ao ao s e s t range iro s . A c r is e q u e a fe ta va a e c on om i a

p or tu gu es n e m, p ois , e ss en ci al me nte d e c ar ar er in te rn atio na l, r e-

la ci on ad a c o~ a R ev olu ca o I nd us tr ia l e m c ur so n a I ng la te rr a. P ar ao s p on ug ue se s, n o entanto, to do s o s m ales p ar ec ia m a dv ir da p er -

l1lallCllcia lin C or te n il B rn sil e da au ro no min c on ce dida n colo-

nia.10 Esperavam eles que a volta de 0, J030 V I a P or tu ga l

acarretas s e a anula~ ao das regalias conc edidas ao Bras il e 0

r es m be le cim en ro d o P ac to C olo nia l r om pl do . N ao c on ta va m e le s

c om a o po si~ ao d a c olo ni a e d a ln gl ate rr a, e la p r6 pr ia b en en cia ria

da n ov a s itu a~ ao c riada p ela tr an sfer en cia da C or te p ar a 0Brasi l .

28 Rl l hc r t ll S i l ll t ll l ~Cn , Hill/j,itl ECfllllimica do l J m s i l , 1 5 0 0 . J 8 0 0 S- )l I.E.I Nacillllni. p lRI).QO ao nil II.

21 ) L l ll la I I I , Il , 1 11 1 1 1 "r ,' . Ic 1 1 «» 1i'elllllll IClCtt : i s1I1lIllUfillllm,llIs L ' I I I l'urtlll:;l1

tic raxas I1IJulIIu:ira5 Decreto de maio de 1 8 1 0 i sc nt llt l m c rc ad ur ln s J a

a ll na d es de q u e p er te ne es s em a s u di to s po r tugue s e s. Dec r e to de 21 dej an ei ro d e 1 8 1 3 ( o imais l ongc , i s en tando coda s DS mer c ado r i n s po r t ugue -

50s d e q ua lq ue r t ax n. D ec re to d e 1 8 d e n ov em b ro d e 1 8 1 1 p ra ib lo q ua l·

q ue r n av io q ue niil) (I)SSCpl lu tad t l pur purlugui!S, de proprlcdode d e p u r-

Il Igl l i!S ou brasilcim.tripulal;iit) 3 /4 de pct r tugueses, de desca r tega r produtos

da Asia De c re to d e 1 5 d e n o vem br o d e 1 8 1 4 p r oi bi a n av e ga ~ do c o st ei ra

n cS l rangc in lS

10 JII~CAnluni" de Mim,,"n, Mellloria , "n s li '" cUnw l e polfIicd subn: 0esroda

Im:sclllc dc Por tuga l e do l l flu il , d i r i R i d o a EI R c y S e n h o r D Jodo VI e o / e r e -

e i d " u S u a Arretll fIP r i l l c i l ) C R c a l d u R e i no U l l id l } d e P o r t ll g a l. B r a s i l e AI~lIroes,

H t ' I ! ' · 1 I 1 1 . ' . 1 . I Irm i l R i l l .It ' J a l l c i r u , IIUI



-1 0EMILIA viorn DA COSl "

o ponto de vista portugues e brasileiro

Mu lt lp ll cnmm- s e em Pnr tL J oa l e no B 'I, I .... m SI o s P'IIlIl .t(l.r ,IIl! ( ) p rover a c onvenienc " d b I' " . . "proC tl-ninl.ll Frisavam que a ab

l•10 r e~a e e cn ne nto d o Pac ro Colo-

dcs r ru iC; iio do arresanarn e d~ rtu ra, ~ s porros e sta va le va nd o annl e p ro vllc an dll 0 ernpoh c~mer c lO d 'o c il l.du nnvcgaC;f io nncin-

b £.. I reClmemo as po pu li) _ I 'enelldu dos e s trangc iros ' . I c ;oc s oc ats emn ' p nn clpa m en te do s inol Ue to p uh lic il do e m 1822 en L' bo ' , ~ es es m pan-. 'J 1 IS a, Infl[ulndo "ReO· _ b

IlCCeSSIade de prumo\'er a U ,_ d E d exoes so re aR ' U nino os sta os de qemo n id o d e P Or tu ga l B " AI ue consta 0

M I " '. rasr e garve nas qu r c .lurn (l ,( )b s~ r\" 1 q ue a im _ I a ro partes 0

• • portilc ;ao ( e manuf:ltu 'p ru \ 'o 'a\ ' ; ) , feseq ll i lih r ios n' b . I ' ra s es tmn~el rasb

I. .1 .1allc;a ern pre}'ufzu da ' I

ras i t :ir:l. ac ar re[ando n • d ' • Cconunlla USO·If • evasao e nquem s 12 Fra ' S 'Mnnscnl , nas " Id ~ ia s g em ' L R·'. nCISCO term y

( Illsnlli':Il""'IS" II lar I' IS,snl,re, a c\'ulllc;an d o B rn sil e silas. ~." (, 1I1 as ( l' is 10 I

im is l i a nu ,arciter Iestvo do t r a tad~ ' ;' 1 8 I~ c l l( ) v l' l l1b r o de 1 82 3.( i lr . it e r c s pn li a ti v o do come .', I.e r, c om a J ng la te rr a e no

e rc io 1 0 9 e s. A nm la va q devi

Iller nnus a 1 1mes c ritt;r io i ,. d ' • ue se evm re-r ia b ril: in ic a R e( er in do s e n g es °dqUdCa todas as p e~ as d e artllha-

d- ao trata 0 e 1 8 1 0 dui '

esre , hnviam entrado no B '1 ' : a que, e m v irtudel"olch,ies C :lte C 'li: . . : . ' ,fnSI . o ,s apato (elto , os l 1 l( } vc i s, I I ( ;I tn ,

A )', , J.' . lies Orlloll1lCllfa(liS para ClHcrmr meninos

J r .~ ,ll,O e s se s pilnl1etos. ourros f or am p u bl ic a do s no B . "IClenuen( n urn ponrn de vi r r .ISI

u IS a oposto Mosrrn dg ens d o P ac t o C I . . . , varn a s e sv anta -

.0 0 nl3 para 0 Brasil e ado comerc i!) line que ' c en tuavam as v antagens

emanClpava 0 p ar s d os I" ,p e la r n et rL ip o le I~ , ,I mlte s n np lls to s

J I Exam c l ln al il ic u c r! ri cl l d Ol solur"A . ~a(lua quest a u ' n rei A r. ,. 1

T;!J!:lIl\a ,IC\ '1 :1I1 n us c ir '1111'1" . '. a r an u 1;1rea de• " c • a llC la~ prese r 1

II" 1\r;r\iI! In : /)'''11111''111111 I " •. ' n es , \" . tnr IIPUrllIJ!illltll (il:lf

1 1 : 1 5 ( i rMic i ls dn Bihlilllecn ~"I,ll/ lIt;;~I/"IIII 'rllcIIJClldll li5bna: Ollei.n Jus.! Viccnte GI'mC:Hl . . M : JClnOIl{l1i_ J. \ I. I' Z0 8 C 55

. ' • o urn, r: eXiles r o b r c . . , I J,11111,1" ,1m rSltlJII5 (I e 'I" • c II IICCCJlIIll/(C C 11rt ) I I I ( )1'crI

. C IJIUla" rCllIIl 111111/"Ie 1'lIrlll I n I A II I . " ' 1 " , 1 1 1 " /lIlrll:5I" m l l l u l " Li I ' 1 8 1 1 j!1I• r,IS C I~afl\!

IJ f . . IS " I I ' . , .r an~ I~"CISiena r M:lr i~cnl IJ:' ,

• , ' . ems genus s. . hrc ., r" I _ d A 'I~lIas C""k: ' l l icncin~ ,411'111,I" I J ,M I I I ' N'. • C\It u~:ln n r:JSl Cr JI e 8 1, 1921 . le", , I W I 1 I , 1 I ,I.. Rllll/dtln~lm. 4].5.

J4 ~ICIII,jrilll lIIbre lIS Pri" ' ; /1 I I ;3 CQIIJIIJ lOr I'" t. ., 11 r I ! II I I. \ ' . . .111;,. . 1 . \ Sill I' ~', C I eve" n U 1 . I I 1 rCIlUlmllrII lelnHill ,Ic J :lI ldru, 1HZ ; j ""11111111 \ . " rJl.'n.la ; '1 1 " ri nd l' " r l: :1 1I'm H J 0

D ,\ MONARQU IA A REPUBLICA 41

A ss im , e nq ua nto e m P or tu ga l a cumulava rn - se os desconten-

r nm ento s, no B ra sil. a s coruradtcoes da poltdca de O. Joao V I,

anulundo m onopolies e privilegios antlgos, favorecendo a

l ib er al iz a~ a o d a e c on om ia ao m esmo tempo em que cr iava ou -rros privilegios na tentativa de garantir o s in te re ss es d os sudltos

portugueses , na o p rovocavam menores r e s s en t ime n t os , T o ll e na r e,

q u e p e rc o rr ia 0Br a si l e n tr e 1 8 1 6 e 1 8 1 8 . ob se rva va qu anto e ra

d if ic H s er :'10 mesmo tem po rei de Por tugal e do Bras il e ag ir

pa te rn alm en te p ar a c om d ois po vo s qu e tin ha m i nt er e ss e s o p os -

t os . "U rn ". dizia ele, "n5 0 pode viver sem 0 monopolto, 0 pro-

g re ss o d o o utr o e xig e s ua s up re ss ao ," lS

o impu l se dado it e eo no mia a p ar tir da abertura do s portos

tornara mais aparente 0carater o b so le to d a s i ns ti tu i~ o e s c o lo n ia is

remanescentes qu e en tr avav am a livre expansao da econornia .

A os o lh os d a populac;ao brasileira 0m on op 6lio d os c ar go s admi-

nistrativos pelos portugueses parec ia cada vez mais odioso. Tudo

is so r nu ltip hc av a o s p on to s d e a tr ito e a um en ta va os m otiv os d e

in sa tis fa ~ ao d e u m e de outre lados .A l ite ra tu ra d a e po ca , a d e sp e it o d a c e ns u ra , aparec ia chela

de denuncias c o nt ra a s i ns ti tu i~ o e s a rc a ic a s, 0 Corre ia B ras il i ens e .

por exemplo, puhlicndo em Londres por Hipolito da Costa, di-

zia, em 1 81 7. se r impossfvel ur n pals c om o 0 B ra sil. c res ce ndo

[ados os dins em genre e e m c iv i'iz a~ iio a po nto de constituir

u ma g ran de na ~a o. continuar a s o fr e r a perpetuacao de u rn siste-

m a de go ve rno militar e d e in stitu i~ oe s c olo nia is q ue s e tin ha m

esrabelecido q ua ndo s ua s p o vo ac o es e ram meros presidios ou

p la nt ac oe s. N ao era m uito diferen te a opiniao d os v ia ja nte s q ue

percorre ram 0 pals n a e po ea , Escandallzavam-se com os ab su r -

do s entraves it c ir c ul ac a o e ao c om erc io e com a indk ienc ia da

hurocrnc ia. l(.

As r e st ri ~ oe s a livre circulacao c r iadas p el as b ar re ir as a o t ra -

fico interprovincial, a exploracao da s populacees, favorec ida

p el o s n um er os os e sta nc os a in da r ern ane sc en te s, a preponderan-

3 5 Tollenare, NolCU dumin;c,li5 Rec f fe , 1 9 05

3 6 ) F riedr ic h v on W C l'C h. R eis c i i bcr England an d Poflllgal nadl BrculliclI

1 1 0 1 1 11 , '1 1 n - ,l 'i u i~ l c lI S lnk l l . 1 . 1I U I P~1 I11S l fmue s IIIII/"CIII' 1 J23 ' , i s la27

MllllillllC. 1 8 3 5 . citil.l" pur M an ue l d e O liv eim L un a, 0 IIwllilllClUI} c Iu

IlIfll"I(III'~II(ill S;in ralll,,: Mc lh nr mn cl ll m. 1 9 2 1 . I' 1(



II

·1 2EMILIA VI011'I D A C OS Ii\

c ia < lo s f ll n, ci nn li ri o5 p nr tl lj !l Ic s es . u s p r iv il eg in s q ue e st es J !n :: a-

vm n un liIlCIl:dildc. lIli CXCCSSHS d o H sc o, iI\'cnalidaJe C a mo ro s i-

dade da jusfi~ a e <In buroc rnc ln em gem I. r ud o i 55 0 esnmulavndeSC(}l lh!nlamcntos e conl1 i tos ,

Rcvolll~ao do Porto

'. 0 .ano. de ~B20 traria profun~a mudnncn no pnnornmn pnle .

ncu. Em jnnerro, ec lodla na Espanha a Revolu!;uo L iberal.

Alertado po r seus conselheiros . O. Joao V I apressou-sa em de -

c re tn r v .ir in s m ed kl ns r ef or ~a nd o a s a nte rio re s e p ro cu ra nd o b e-

ne~icia r_ 0 comerclo portugues, na tentat iva de evitar qu e a

revo lUl ii lo s e p ro pn ga ss e e m P or tu ga l. A s m ed id as na o foram su -

I ic le nr es p ar a d et er 0 p ro ce ss o r ev ol uc io mi rio E m 24 d e n go s to

de 1 8 20 , a c id ad e do PO rto se suhlevava. C on 5ti ru £mm -s e a s

C or tes c xig in do a p ro mu lg 3!;a O de u ma C on stir ui~ ao n os m ol-

d es d a Consri t l l i~ao espanhola. Reclnmnvn-se , aindn, a volta de

D Juan VI n Purtug;IL

. O s ac ontec im entos reperc utiram no B ras il, onde as ades oes

a r ev ol uc ao c on stir uc io na li sr a d o P or to se mulcipl ica ram. Por-

tugueses e b ra s il e ir o s , come r c i an t e s e f az e nd e ir o s , f u nc i om l r io s

da Coroa e militares adertram a rev( ' ) lu~iio p elo s m ai s d iv er so s e

cllnrrmlitlirins mo ti ve s l ni ci nh nc n rc , n il e n ra n ro , a s c o n rr a di -

~oes ~l~Oc ra m a pa re nr es . C om er cia nr es e m lh ta re s p or tu gu es es

Idem l( ic ado s c om a s interesses rnerropolnanos apoiavam a re-

\,I II U~ lio n a e sp er an ca d e r es ta he le ce r 0 P ac to C olo ni al F az en -

( ~ ei rn .~ .c om er c in nr es n nc in nn is o u c s rr an g ei rn s , f un c io n; ir iu s l in

Coma rndlcudos n o B r as il , c u jn s mteresses os levavam fl se iden-

t.ific ar c o m a c au sa do B ra sil. v ta m n il revolucflo um a c o nq u is r a

h l~e~n!~U! p or h~ p or te rr a 0 absclur tsmo, os monop:;~ :os e os

p ~ lv d eg l os q u e ainda 5 0 br ev iv in m . A c re dit av am q ue a in sti ru i-

,;111 d e tim ~n"c rn o conllfitllcinnllilhes d nr in a nportllpi(Imlc de

l 'l:pn:Sl. 'lIlar lias Cortes liS imc r c s s c s da co lon in , consohdande as

reJ!alia.. conquistndas em 1 8 0 8 e mnp li :' Ill as em 1 8 1 5 COm a e le -\';u,.;ill do Brasi l ; 1c :ah:gur ia d e R e in e.

A c un tr ad il ja ll e ntr e 0 i nte re ss e d os g ru po s m et ro po li ta no s

C C II Il ll li ai s p e rm n ne ci n s u bj nc e nr e m a s n ii o t ar du ri a m u it o II 5 C

11l:III1(cstar R en lie nd n e m n om e d05 p ri nd pi os l ib er al s, i ns ur gi n-

DA MONARQUIA A REPUBLICA 4 3

j

Li

iII!I.i

d o- se c on tr a o ah so lu rls mo r ea l, m nn lfes rn ndo -s e em fa vo r da

Io rmu constitucional d e g ov er no , a r cv ul ll!; uo a ss um ir ia , n o e n-

rnnto, em Portugal, urn s enrido antiliberal, na m edida em que

u rn d e s eu s p rin cip als objet ivos e ra d es tr uir a s c on ce ss oe s llbe-

r ais f ei ta s p or 0 ·1 0 30 VI a o B r as i l.

N us m cs es q ue lie segulrnm it Rev{)lu~ii( l do Porto constitul-

ramose nn s varins provlncias b r a si le l ra s j u nt a s Go v er na ti va s P ro -

v is 6r ias . N o R io de J an eir o. e m 2 0 de f ev er ei ro d e 1 8 2 1 , d i an t e

c ia n mb lg uld nd e d e D . Joao VI e de SUIl relutancia em atender as

solicita-;oes da s Cones portuguesas, h ou ve um p ro nu nc ia m en to

militar n co mp an hado de m an ifes ta -;o es de r ua , c ulm in an do n o

c om pr om is so a ss um id o p or D. Joao VI de aceitar e f az e r c ump ri r

a C on stlr ulc ao q ue as Cortes v ie ss em a v ot ar , C om p e1 id o a j ur ar

uma Con st it ui -; ao i n ex i st en t e, D. Joao VI a pr es s ou -s e e m b ai xa r

um dec reto pelo qual as C am aras de todo 0 p ar s f ic a vam o br ig a-

da s a p ro ce der a ig ual j ur am en to . N a m es ma o ca siao , d er am -s e

i ns tr u! ;o es p ar a a e le i- ;a o d os d ep ut ad os brasileiros qu e d ev e ri am

i nte gr ar a s C or te s d e L is bo a, 17

D. J 0 5 0 V I d ec id lu -s e, e nf lm , multo IIc on rr ag os ro , a v olt ar a

P or tu gal, o nde sabia espera-lo um a Assembleia hostil e

r eiv in dic ado ra. P ar tiu em 2 5 de a br il, de lx an do c om o r eg en te

s eu m ho Pe dr o.

E nquan ~o es ses ac on tec im ento s s e s uc ediam no R io de J a-

n eir o e n as c ap ita ls d as p ro vl nc ia s, a p op ula !;5 0 r ur al , c om p os ta

na s ua maloria d e e sc ra vo s e d e a gr eg ad os d as f az en da s, perma-

n ec ia alh eia ' ao q ue s e p as sav a, U rn v iaj an te fr an ces q ue p er co r-

r ia Sao Paulo nessa epoca, Saint-Hilaire, estranhava que a

c on sti ru i~ ao d o govcrno geral pela Junta Governatlva em Sao

P au lo n ao p ro vo cas se n en hu ma r ea !;ao de entus iasmo, A unica

cois a que os paulis tas parec iam compreender era que0

r es tab ele cim en to do s is te ma c olo nia l Ih es c au sar ia dan o, p or -

q ue , s e o s p or tu gu es es fo ss em o s tin ic os c om pr ado res de s eu a- ;u -

em e cafe , nao rna is vende ri arn as r n er c ador in s t fi o c a r o quanta 0

f ilz ia m d e sd e q ue ti nh nm p od id o c om c rc ia r liv rc m en re .P A s i dc ia s

37 Suhre 05 inctdentes em 1821·1822, \ ' crCnrI115 G Mot:! (Org) 1811 O J ·

fnCIIS ' ;CS Sa t ! Pau ln : Pe r spe c r lva , 1972,

38 Auguste de Saint·!iil:llrc, SCl . ' l rndu\· iOgCfIl a Su o Pa ll lo c q l la dm l li sl li ri !; l)

da P r ov In c ia d e S ii o POl l Io S50 P a ul o. 1953. p 100.



EMILIA viorn DA e n s 1,\

I ih er ai s e m repuhlicanas na o pareciam comover as populacoes

inlcrilltanas. ~Jlll!cral (jci~;1Il rei, a lJlICllllllllliidcmV:l1lI aimb u

;ilb ilm s up rem o de s uu s e XiS lc nc ilis e da s de s eu s W h os , Is ola da

p ela s d if ic ulJ aJ es d e c om u ni ca ~a o e m el os d e tr an sp u, c e, .1 maio.

r ia da p op ula ~iio p ar ec ta m al in fo rm ada e in difer em e ao s ae on -

t e c imem05 , Nn sun opiniiin, as a g ir ll ~ 6 es c r am p r nl li tl \' iJ a s pu r

c:>tr :lIlf . :c i rn s c a s reVllh"; l ics nu s pre)\ 'h lcins , ubra de a lg um as f a-

m lli as r ic as e p od er os as . A o v ia ja nte f ra nc es p nr ec ia q ue a r na io riad os b ra si le ir os n au tinha opinlao ( or m ad a s ob re a d in am ic a da

adntinistra!;iio. Nau divergiam entre si por motivos ideol6gicos,

m a s p o r r iv al id aJ es e nt re d da de s , l id io s d e f cl ll li li ll S,s im p ll ti as o u

a nt ip ar in s i nd iv ie lu ai s o u " ql le jC ln do s m o ti vo s l 1 le s qu in h os q uu n -

fCI es tes" A n arglltoohsef\'ador n f iu e s c ap n v a it raziin profunda

tfa i lldikn 'l l~a d;ls l';lIl1acl:lli illicrilll'cs tla slIdcdade A mussu

p op ul ar , d iz ia e le , a r ud n f ic a va i nd if er en re , p nr ec e nd o p er gu nt ar

~1111111II hurm d:1 f:ihllla: "will rcrci a \ 'i da I ll da t ic ~arrcgilr aa ln h ar d u! ". ) ' /

No i n te r io r e1 n P:I(S. 0 qu e pnrecin v ale r e ra a nrirude do che-

Ir IlIl'alr lI:ill as idl:i;ls plllil icas, em getal puuco (lIllhccitlas IIl1

m al ass im il.,das A igno ranc ia das popula~ oes do inte r io r e re-

trarada num (aro oc or rido no C eara, por oc as iao do jurnmento

lias hases da C l ln s ti tu i~ : io p o rt u gl lc s a p r nc l nl ll aJ a em 1 4 d e a br il

tie I B IL Chcgada a nonc la an ser tao, a palavra const i tui~ao

p ro vo co u as r na is v ar lada s e c nn tr adit6 rias im c rp reta~ oes _ is so

num a reg i5 0 que par r ic ipara, em ) 8 1 7 , d a r e vo ll l~ f io r e al iz a da

e m n om e "a s ide l ns Iib cr ais 1,' c u ll s ti fl lc i un a li s li ls D i zi nm UIlS se r

it cllnstitlli~iin l ima illova~iiu da k)TIlUld e g ov er no e rn p rc ju lz o

d o r ei, p or tan to lim n im pie dad e, u m nrenrado c o nt ra a r el ig ia o,

segundo :ISafinid:ldcs que e s ta h el c c i: tn t e n tr e Deus c 0 rd Oll-

tros consulcravam a Cl l ll s ti t ui~ au urn arenrado a l ih c rd ad e d os

pobres, aos quais se p r et en di a e sc r av iz ar . OU lr o S. f in al m en te , ato rn av ar n p or lim a en tida de p alp av e] a q ue atr ib ufa m u ma p er .

v er sidad e de h or np ilar , A s p op ula co es r ur ais , im er sa s n a ig no -

rfmcin, seguiam os potenrados iocais de c uj a c 1ien tela ( azia m

parte . N il C rat» , a COlmitu i~: iCl n ao s er ia Iumda porque 0 lfder

politico l oc al, c ap ir :i n· mo r J os e P er eir a F ilg ue ir as , n ao 0perrni-

3 9 Ib ide m.,. . IO } e 1 06

.~{

II

t

I.

DA MONARQUII\ A REPUBLICA 1 5

till, e nq ua nr o n o [ar dim , v ila p ro xim a, o nde 0 v ig a ri o An t on i o

Manuel em ( a vl lr ;i v cl ;1 Cnl1stilUil,;;in, eSI:1 (oi j ur nd a s cm a me-

l lor he s i tn~ f io~O

Conflito entre portugueses e brasileiros

o confliro de pontes d e v is ta e nt re o s l ib er al s p or tu gu es es

e o s b r as i le ir o s na o ta rdo u a e me rg lr , A s er te d e m edidas toma-

da s pelas C or te s t or no u patente a nova orientacao assumida

e m r ela ~5 0 ao Brasi l . revelando a s i nt en ~ oe s de restringir a

nutonom ia adm inistrativa da c olo nia , lim ita r a liberdade de

c om er c io , r es r nh el ec c r rnonopolios e p riv ilc l: io s q ue o s p or tu -

g u es e s h n vi am usufruido nnter iormente a t ra ns fe re nc ia d a C ? rt ,e

porruuuesn para 0 Brasil. A ntes q ue os r e p re s en tan te s b r a si le l -

rus tives sem tido tem po de c hegar a Lis boa, ja a s C or te s dec i-

d ia m tr an sf er ir p ar a P or tu ga l 0 Desem bargo do Paco, a M esa

t ic CO ll sc ic ll dn c O r de ns , Cl Conselho li n F nz en dn , a Jun ta de

Comercio, a Casa de Suplicacao e outras reparticoes instals-

das no pals po r D . Joao V I D ec re to s de se tembro e outubro

determ innvnm a volta do prC ndpe regente par a Portugal, n o-

meando p ar a c ad a provlncla, na qualidade de d ele ga do do po -

de r executive, u m g ov er na do r d e a rm as , in de pe nd en te me nte

das juntas governativas q ue s e t in ha m criado. A o m esm o t~ m.

po des tac avam -s e novo s c onting entes de tropas c om destino

an Rio de janeiro e :1 Pernambuco.

A s dec iso es tom adas pelas C ortes reperc utiram n o B rasil

c :o mo u ma dec la rac ao de g ue rr a, p ro vo can do r um ulto s e m an i-

(esta~(leS de desagrado. Flcava pa tente que os deputados brasi-

le lr os , e m r nir ne ro in fe ri or a o d os r ep re se nta nte s p or tu gu es es ( 75 ,

d os q ua is a pen as 5 0 c ornp arec eram , n um total de 105), nada

poderiam (azer em L is boa em defesa do s interesses ?ra~i1e iros ,

N o B ra si l crescia 0mimero d os ade pto s da lndependencia. Pro-

c 1 nm a!;o es a pa re ci am p re ga dn s n as p ar ed es , p an fle to s e ra m d ei -

4 0 J l l i i l l n r f ll i d l l, A 1 l l n l l ll l m . ' II I 1 1 Jl/tlrtl 4 , .i 31 6 ri 4 1 /1 1Carin, p 8 0 ' ,8 1 , c l t~ d () p o r

M n r i ll lsaura P e r e i r a d e Q ue lr or , 0 m ar wo nis m o l o c a l no ! l id o p o l r u c a , b r a -

s i le ir a O a co l on i a iI Primelra R e p ub l ic a S l io P a ul o: E s tu dos d e 50C1010-

g in e H ls to rl a, 1 9 5 7 , p Z1 6 .



E MI I. IJ \ V 10 ni O A C OS rA

xudos no um bral das c asas protes tando c ontra a poU lic a das

C or tes e c onc itan do a p opu la~ ao e 0p rin cip e a resisnrem.f

Os prop6s i tos recolonizadores da s C orte s tin ha m a gra va do

a te ns fio e ntr e c olo nia e m etro po le , p on do em r is co a s olu ~a o de

compromis so almelada p els m aio ria do s q ue compunham a clas-

S(! do min an ce d o B ra sil E ste s en ca ra va m in ic lalm en te c om sim-patia a ins titu i~ ao de um a m onarquia dual, desde que Iosse

r es gu ar da da a a uto no m ia d o B ra sil, E ss a e ra a o pin ia o, p or e xe m-

plo, de Jose B onifac io, figu ra de p roa n o m ov im ento de Inde-

pcndenc in,H o qual encnrava c om s U5 "ei~ fio as s itu ac ;o es

r ev u lu c ium ir ia s q ue envolviarn mobi l izac ;ao d a s r n as s as . M as n ao

e ra e le 0iinico a s e d ec la ra r in im ig o d a d em o cr ac ia e a confes sar

su a nvc r sao p e la s ma s s as em g er al . A a ve rs ao a s f o rma s p o pu la -

r es de g ov ern o, a de sc on fla nc a e m re la c;a o it m as sa ig na ra q ue

c om pu nh a a malor ia da popu la~ i io , 0r e c ei o d a revolts d e e s c ra -

vos q ue n s iumc ;ao revoluctonaria p o de ri a p ro p lc ia r l ev ar la m es -

ses homens a c ontemporizar, enquan to puderam , c om a

m on arq uia p ortu gu es a. F in alm en te , ro mp era m c om esra quan-do perceberam a i nv iab i li d ade dessa unilio. 0 pr£nc ipe regenre

Illes apnreceu ennlo c omo 0 in str um en to id ea l p ar a a conquis ta

e c onso lidac ao da auron om ia dese jada, sem que para is s o fo sse

prec i so mobillaar a populacao.

o "Fico" e a Proclamacao da Independencia

E m 9 de ja ne iro de 1 82 2 ,0 p rfn cip e, n ce ira ndo a s nlic itO ll;a ll

tit! Sl"latlullil Ciinmm ,I" Ri o de janeiro, decidiu-se a desobede-

c er a s o rde ns de L is bo a e a p erm an ec er n o B ras il, N lio s e trn tav a

n ln dn t ic u ma r up tu ra , pois C l ~ e s t( ) d e d e so h ed ie n c st f l ) i snudadocllm G r ito :; d e V iv n a s C or te s, V iv a a R c lilJ iiio , V iv a a C on stlr ul-

~ f1 o, V iv n E l R ei C on stitu tio na l, V iv a 0 P r in c ip e C on .u r uc i o-

n al , V iv a II U niiio d e P ortu gal c om 0 B r as il . T e n ra v a- s e atnda

.a an te r u he rtn a p os sib ilid ad e d e s e c on stitu ir u ma m on arq ula

dllal ()01s ed e s lm u lta ne a e m P or tu ga l e n o B ra sil, v ls an do m an te r

I I 1 1 , " "1 1 '' '' '' . \ 1 ' ' ' . 1 ' ' "'I~II;'I.I Id I n . I . : I I C I I . l c n d o J Rill de J a n ei r o. 1 92 3 . \ l.

r\("I ~ \iiI " , I I ' : ;"1,,, ' l"H: 1 \ ' 1 1 1 1 hi,'

DA MON J\ RQU lA A l \£POSllCA4 7

I

I

I\ :!

f ·

IiI

, U ' d a por tugal. A o mesmo tempo , pro-o B ra sil c om o R em o nl 0 . a dm in is tr ativ a e c om er da tcurava-se preserver a autonOmla

akan~ada. rl ' a sp ir a~ 6 es a s m a is c o nt ra di t6 -C on ve rg ir am p ar a 0P ncipe ' b 'l Il 'd ade de man -

I p re se nt av a a pO SS Ir ia s P ar o os por t~gl l c sesp e er e IAc reditavam eles que s 6 a

ter 0 Bras i l unido a or tu:a . '\ poderia evita r urn m ovim en-p er ma ne nc ia d o p rin ci~ e . no ~ :Ilmejavam a preserv a~ o das

to separa tis ta. O s bras lle tro s q , ~ de uma monarqu ia dual

b id . t ndiam a c nac ;aoregalias 0 n as e pr e e . I a ne nc ia d o p rin cip e. 0

id mbem essencia a perm . ,cons i e ra va m ta lmel I nd ep en de nc ia d ef inm va

s qu e a meJavam a •m e sm o p en sa va ~ 0 ita fits do p ov o- P ar a e stes , 0 pnndpe

e to ta l, m as te mlllm : u . ~g de; d lizar a Independenc ia semrepresentava a poss lblhda e e rea

aherac ;iio da ordem - \.. e m etr6pole agrnvou-se depois doA te n sao entre c o OOla h om en s d e p re stig io

. apo io entre o s"F ico", 0pr inC ipe proc urou .d o p ais e de r ec o nh ec id a f id el id ad e ~ M o n! 1 rq u ta ,

A ideia de monarquia dual

m da se alim en tou a esp eran c;a deDurante alg um tempo, at E 2 3 de m aio de t 8 2 2 , pouc o

m an te r u nid as as d ua s C or oa J~ l:~ ep en de nc ia f or ma l. 0Senado

m en os de quatro ~ eses ante~ redi ia u ma so1 ic ita~ o para qu e

da c am ara do R io de Ja :% ~eia Jera l das Prov inc ias do B ras i~ ,

fnliSec onvoc ada urna As s d ~l h be ra r s ob re a s j us ta s c on di-bi t outro s e ue • • M

com 00 ~ c uvo, en r~ , d . ' anec er unido a Portugal. 0-

~oesc om qu e 0B r as l, e V IC lp er m r eg en te e t r ibuna is b r a s il e ir o s

n nr qu ia du a~ , c o m do ts c on gr es s~ si d e ju nh o de 1822 a s C o rt es

fo i a s ug es tao a pr es en ta da em gada d o s n r ti go s a d ic i on a is aI I I Com iss ;o enc ar re ,.' d 'pn (w l!uesn s pe , '. A ' d ' 5 v es pe ras da ln de pe n en Cla

. . ~ a 0Brasil III a a ' 1C.onsU tuu;ao par ,. lhel do prin c ipe c omo reve omem essa a in ten~ iio dos c onse elro~ .) " 'w id'l e l;' 3 de junho de

lo C elhu·n Numa reUllIm ., da s A rn s t n ons '~J' "d pr rnc ipe sollc itan 0a c on -1 82 2, um a represen tac ;ao om gl a no

: . I 1 8 22 .1 1 \2 1 , AnllllvlI Nac lu ll nl d u R iI ) d e'" AI;t~1. . C(lIl~dhllI. : bl,l' ..,

J a ne ir o. L ai xa 2 9 5



EMILIA viorn DA COS lA

\'()ea~;io e l i ! A ss em b le ia G e ra l d os RaCirmava: "0B r as il q u er l nd e d" e ~ re se nt ?n te s d as P ro vi nc ia scntendjdo c om Po pen encra ma s ( I rma da a uniiio, bern

regidas p ein s s un s ,;: ;Ig :~ ~ uer enflm apresentnr duas famllias

nbedientes ao mesmo :he : ;~ulnres , presas pelos seus interesses,

A i l1 te ll~ iio d e m an te r u nid os a Reino do B 'I d nrugal e lrad rasi e 0 e rnr-

s i le ;n~ : e ;: ;: :g :: :;: lI ~~ i: :: ~~ :~ ~ m i~ li st mt i\,i l' c am n a lg un s brn-de se concre t izar . 0rec '0 I . rarta, no enranro, possibilidades, • , n leC lrnento da au t ia d I .

s l gn i fi c ar ia a p e rp e tu a ra o d . d '" ononua a c o om ad ' 0 regim e e Ivre-c om ' . , ,o e rn c ar ate r p ro vi so rio e m J 80 B e u e~ c lo InStltur-

principill alvo aholir . q e as C ortes t,"ham c om o

, A r ea ~5 0 e m P or tu ga l a a ti ru de d e rebeldin d 'var ia as temflcs e Icv'lri-!: J" 0prfnclpe agra-Blllli(;idll, qUI' li:n dl '111 ' l ' ld ' .1 r a I c al lz ;l I; li o do processo Jose

, • • , (J purClas sess orm u prf 'tado em Po nu nal c om o t id U ' nc spe , era apon-

'" ra l or . rna publi - d .tdr 1R 2 2 c puhlil:lIIla 11 : 1 13 ' I', . 1 • cacao a e p oc a , d at ad a

.1 11.1!ill HI 1 1 1 1 1 1 1 1 tI " T { I ! ~ r I " .(,emur J.lUlfl llUJ ,,,, illll..'rCSSClIIIC far; fj , ' J~' r; o J"'n()I/Co aD

p c r i O d i c Q s , H i lc u s av a J o s .l . B '(.l.' C a qllc se I Jm / J O s d e c o m b a r e r os• e onu..cio e s ua f: '1 ' d '

va assim cada vez mais di(~ 'I I am, l ~ a e t ra l~ao Fica-_ CI qua quer concl"a~ao.T res p ar tido s dis pu ra vam a lid d

UIIIp;Jttidn pretlolllinantelllcn;e o~mn~~ lIS acolltecimenlns,

r ia por comerc iantes ans i p ugues, c om po sto n a m aio -

concentrados na s u a m a ~ :: aP ~ ~ r~ t a~ le Jc e r a ,n ti go s p ri vi le gi os ,

porttJ ar ias do N orre e N o d doe anerro e nas c idades, . r es te 0 pais A '

n ullta re s e alguns (unc ion" de' es tes lie Jumavam

d ef en de r a p oU t ic a da s Cor ; r l (~~ , aordoa, Es ta~ am dec ididos a) d es a cusra e suas v ida s e 1- d"\ segun 0 partido cnrnpllnha-se d_, '. aeen ;15 .

-:nltadus elUre as catcgurias d ~m in : I t; ls J lc l rn : ; c.port ugllescs re-

posses e em pr en os de rep r _ ntes , u s m ais p odc ,u so s e m

db e se nt ar ao ' a lto s f I ' - , r.eiros, comcrciantes I.gada .. ' IInc lonanos, razen-

• 5 ao c om erc io in I" r. "a lm e j; l\ 'a m a a ur on om l g es ou tranc es quera e e ncaravam com ' , r.

r ta m nnilflJuia dual sonl1 " d Slmpatl3 a 16 rmu la,. an 0 c om unn Cli t' '-

1!1I1':ISS( II I CIUllO / 11 1 I S Es t c . J ' d" 15 I fI Il ~ au em q ue II-u. . CS, I,lnte a i p 'b 'l'd d

lIn ida s as du as C or oas e a o r n III OSSI I I a e de m antere sm o te mp o p re se rv n- a a uto no mi n

H '~ c/I Jr flJJlJ lriVliclJ all CmsIJ r L,uirl lnlJ IIa ;

c { J , " I ' I l I C r o s p c r i d c / i c O J 8 : 1 1 1 1 3 , 1 8 2 2 " 'c rC U I I" ,e l ar c/a q u e se p r u / l O s el e

, .

tDA MONARQU IA A REPUBLICA 4 9

e a s r eg al ia s j a alcancadas, acabariam por a ce it ar a id lH a d e rup-

tu ra c om Po rtu gal, ap oian do e es tlm ulan do a s ten den cia s s ep a-

rntlsras do prlncipe. Finalmente, 0 Partido Republicano,

i g ui llme nt e i n re r es s a do n a I ndependen cl a, c ompos to na sua

m ai or in d e e le me nto s d e t en de nc ia s r na is r adic als e democra tas ,

l ig ad os a a ti vi da de s u rb an as : farmaceut lcos , j o rn a li s ta s , o u ri ve s ,

medicos, p ro fe ss or es , p eq ue no s c om er cia nt es e p ad re s, U rn nu -

mero importante destes, l id er a do s p o r Goncalves Ledo e j an u ar io

ci a Cu nh a B a rb os a, reuni ra-se n a lo ja m a~ on ic a " G ran de O rien -

te" , So nh av am c om u rn r eg im e r ep ub lic an o s em elh an te ao a do -

tado n os d em a is p af se s d a America , Er a um partido de longa

tradic;ao revolucionaria c uj as o rig en s r em on ta va m a os movirnen-

tos in su rr ec io na is d o perfodo c o lo n ia l, q u an d o 56 er a possfvel

p en sn r n n autonomia em term os rc pu blic anos . A p artir do m o-

m en to em q ue s ur giu a o po rtu nidade de r eallzar a In dep en de n-

ci a so b a dire~ ao do prfncipe, e ss e p ar ti do v lu -s e e nf ra qu ec ld o.

N ao Io ram rnros os que, c om o A ntonio Carlos , irm ao de Jose

Bonifacto d e A n dr ad a e S i lva e ex- revoluc iona r to de 1 8 1 7 , sen-

t lr a r n- s e comp le t amen r e a v on ra de p ar a, e m 1 8 22 , a do ra r a s ola -' iao monarquica que of ere c ia a garantia de um a revolucao de

lim a p ar n h ni xo , d is pe ns an do m oh iliz nC ;i io p op ul ar . N o j or na l d e

[nnuario dn Cunha Barbosa e Goncalves Ledo , e leme nt os tides

como republicanos, liberais e democra tas , e s cr e vi a- s e p o uc o s dias

apos 0 "Fico": "0 B r as i l a do t an d o 0 p rf nc ip e a do to u 0 partido

mai s s eg ur o, v ai g oz ar d os b en s d a l ib er da de se m a s c omocoes da

D em oc ra ci a e s em a s v io le nc ia s d a A rb itr ar ie da de ".

A lid er an ca do p rin cip e p er rn itiu a a glu tin a~ ao do s g ru po s

us mais divcrsos. A despeito d e c o n fl lr o s de ordem pessoal qu e

fr eq uen re rn en te s e r na nifes ta vam em hostiliza~lio r ec lp ro ca -

com o no c aso de Ledo, p er seg uido p or J os e B on ifa cio e p re so

pa r SU<l ordem -, as divergenc ias entre es ses grupos nao erams uflc ienternen te for tes a ponto de im pedir a uniao em torno do

prfnc ipc .

POUCCISemana s a p es 0d ra ma tic o in cid en re d o " Fi co ", c on -

v oc a- se u rn C on se lh o d e P ro cu ra do re s G e ra is d as P ro vln cia s c om

n fi[() de analis ar as dec isoes das Cortes e julgar a sua

a pli ca bi li da de a o B ra si l, p ro mo ve nd o d en tr o d os ll mit es i mp os -

t os p elo P od er E xe cu ti ve a s r ef or rn as e m elh or am en to s n ec es sa -

rios a p ro s pe ri da de e a o d es en vo lv im e nt o d o t er ri t6 ri o b ra si le ir o,

1'.!

,



a..tiUA VIO"" VACOS li\

I

c om n s e (lir in no tcxtn tIll CU Il \' tl cn c ;a o. l .o go a p6 s . um d ec r er o

proi~ ia ~ des em harque de tropas p ro ve nie nt es d e P or tu ga l. A

se~ulr . d ia nr e d a ag itac ;ao do s b atalh oes s edia do s n o R io de J a-

n eir o, q ue e llc ar av am c om m au s o lh os 0 ato de r eb eldia do p rfn -

cipe , es te dere rrn lnou Su a safda p a ra P o rt u ga l, Em m ai o d e 1 8 2 2

haixou-se onlem para que nao s e dess e exec uc ;ao a nenhum de-

crete d as C or te s p or tu gu es as s em a a ut or iz ac ;a o p re vi a d o prfnci-

pe. N o m esm o m eso es te recebeu do Senado da Cam ara do Riod e J a ne ir o 0 rfrulo de D efen so r P er petu o do B ras il. 4'

Enquanto a adesao do R io de J aneiro a c aus a do prfncipe

p ar ec ia in qu es tio na ve l, a s r es is te nc ia s a pa re cia m e m o ur ro s p on -

to s do p ar s, p rin cip alm em e n as p ro vi'n cia s do N or te, onde er a

grande a c on ce nt ra c; iio d e c om er ci an te s p or tu gu es es li ga do s a o

comerc lo d e e xp or ta c; ii o e imp or ta c; ao , e n um e ro s o 0 e fe ti vo d as

tropas portuguesas 1 3 s ed ia da s. E ss as r eg io es h es ita va m e m ade-

ri r ao m ovim ento oc orr ido no R io de J aneiro, prefer indo c an-

s e rv a r- s e s u b or d in a da s a s C ar te s. J os e B on if ac io , b ra co direito

do p rin cip e, c on sc ien te das re sis ten cias , p ro cu rar ia p ar to da s as

m an eir as g an har a ap aio de ss as p ro vin cias en via ndo p ar a aque-

la s r eg io es e mls sa no s e sp ec ia is c om a i nc um be nc ia d e a lic la r e nt rea s c a te go ri as d om i na nt es 0 a p oi o n e c es s a ri a.

N o R io de J aneiro trabalhava-se pela convoca, ~.j de uma

C on stitu in te q ue p er mitis se a r eu nia o de r ep res em an te s das v a-

r ia s r eg io es d o p ais c om 0o bj et iv o, s eg un do s e d iz ia , e f~ verillcar

:Iviahilidadt.· da ap li c a~iln a o B r as il da COns t it ll i !; i iO em elaboru-

~iio pel a s C or te s, c sta bc le ce r a s e me nd as n ec es sa ria s, a ss im c om o

lle lih cr ar :m hr c a s ju stu s eo ndic ;o es em q ue a B ra sll dev er ln p er -

1It:IIlCt:l'I' " n id I! a P n l' ll lg a i. Numn r ep re sc nt a~ :i o a u p rin ci pe { ci.

I:! p elo S en ad o d a Cam ara do Rio de Janeiro em 2 3 de m aio de

1 8 2 2 , a pr ov ei ta va -s e p ar a d en un c ia r a s i m en ~ oe s r ee ol on iz ad or ns

,las Co r te s p r ll lc s r :md u -s c contra 0 "devnstndor projeto de se

tornnr a lilzcr Lisbon 0ernpor io exc lu s ive do cornerc io d o B ra sil '"

c om r uf na c er ta d a n os sa a gr ic ultu rn , o po si~ ii o a o le va nt am en ro

d e n os sa s ( ab ri ca s e v io le nr a in fr nc ;a o d a p ro pr ie da de d os n os so s

hwm dures que um dlrelto inviolavel rem de vender as genem s

de lill:! coiliei la a quem Illes ofefCl'et rndhul' mercndo" ,'11' Esse

4 S Corc:~iio d e l ei s e D c c ls ii es

46 D a c llm m lo s / J ar a 0e sw do tin HUI6ria da ' " ,I c p e n dmc ia , pJ7 8. 3 81 . 3 83 ss

D A MONA RQU IA A REPUBLICA 5 1

e ra a p on to c ru cia l, 0 f oc o d e d iv er ge nc ie s i rr ec o nc ll ia ve is e nt re

a colonia e a metropole.

Co m 0 p as sa r do s dia s, a ten sao c re sc ia e as m edidas to rn a-

das pelo governo do R io de J aneiro agravavam a s itua~ ao, tor-

nnndo u processo ca d a vez mais l rreverslvel e a secc;flo iminente.

Pa ra en f ren t ar as tr op as d o g en er al M ad eir a s ed ia da s n a B ah ia

q ue s e r ec us av am a o he de ee r a s o r de ns d o p rf nc ip e, J os e B on if ac io

c on tr a ta ra o s services d o g en er al f ra nc es P ed ro L ab atu t, q ue ser-

vira na gu er r a p e ni ns u la r , ahstara-se d ep ois n os exercitos revo-

lu c iondrio s da Amer ic a, c olab or an do n a eam pan ha da C olo mb ia

co m Bolivar, com quem acabara por se desentender, P ar ti ra d e-

pols para as A ntilhas , a s egulr para a G uiana Franc esa e~ final-

m ente , loc alizara-s e no R io de J aneiro . N o B rasil, chefiaria 0

c h amado ex er c it o p ac if ic ad or , a ss um in do a posto de brigadeiro.

D . P ed ro decretou em junho de 1 8 2 2 a convocacao de um a

Assembleia Constitulnte. N ao era ainda um a proclamacao for-

m al de Independencia, pais a texto da convocacao ressa lvava

a uniao c om " a g ran de fam ilia p or tu gu es a" , n a realidade diffcil

d e s er mantida dep ois de to do s o s ato s de de sr es peito as o rde nsdas Cortes , Ao que parece, J os e B on ifac io n ao mosrrara gran-

de entusiasrno pela convocacao da Constitulnte. Na o c o nf ia va

na capacldade deliberativa de um a assembleia democra-

r ic amen te e le it a. A s p ir a va a ur n governo de " sa bi os e h on ra -

d os " e n fi o a cr ed ir av a que a vo to na o -qua li fi c a do desse bans

resultados Na o Ialtou, n a ep oc a, q ue m e sp alh as se te- Io o uv ido

dizer : " He i de e nfo rc ar es tes c on stltu cio nais n a P rac a da C on s-

tit!liljiiu ", V er dadelr os o u n fio , o s boatos c on tr ib ufra m p am

am pliar a dis tanc ia entre 0 m inis tro e a grupo m ais radical,

l id er ad o p ar Le do . E s te te n t ar a s em s ue es so , na qua lid ad e de

conselheiro, fazer adotar u m s is tem a d e e lei~ iio dlrera que, no

s eu entender , ern a un ic a form a realm ente dem oc ratlc a de elel-Ciao.Prevalecera, no entanto, a proposta de Jos e B onifac io em

favor de lim s is tem a de ele ic ;ao Indireta, m als de ac ordo c om a

opiniiio da mnioria. .

N iio c ra m p ou co s IlS que pensnvnm c om o C nc rnno Pinto dc

t .. li rn nd a Mo nt en eg ro , q ua nd o aflrmava qu e < IS c1 c i c ;oes d i re t as

s 6 s er viam a os p ar ses de p op ula cjio h om og en ea em q ue es tav am

d if un di da s a s l uz es e v ir tu de s socials. O s b ra sil eir os , s eg un do e le ,

n50 e sta va m p re pa ra do s p ar a a e le i~ ao d lr eta ,



5 2E MrU A V lO TT I D A C OS TA

A dec ls ao de 1 9 de junho de 1 82 2 estabeIec endo as c ondt-

~ oe s d e r ec ru ta me nt o d o e le it or ad o r ev el av a a imen r ;f io c ln s .< ; is t a

L J I I ~ il i ns pi ra v. l~ 7 C on c ed ln d ir el ro d e v or o a t od o c id ad ii o c as ad o

au soheiro, de vinte anos, q ue n ao f os se f lI ho -f am aia . F ic av am

e xc lu ld os o s q ue r ec e be s sem s a la ri os o u s old ad as c om e xc ec ao d os

c aix eir os de c as as de c om er cio . o s c riado s da C as a R ea l ( qu e n ao

k JS se m d e g ali io b ra nc o) . o s a dm in is tr ad or es d as f .,z en dn s r ur ais e

( ;i hr k as .l ll Ip eJ it ln s d e VO la r ( lc ll va m t am b em o s r el ig iu so s r eg ul a-r e s , o s e s t rangei ro s nao n a ru r al iz ad o s e o s criminosos, Nao ob s ta n te

a s d i s c rimjna~6e s , essas disposi!;oes eram n itid am en te m ais d e-

m oc ra tic as do qu e as q ue fo ram in stitu cio naliz adas m ais tar de

dep ois de c on su ma da a In dep ende nc ia, qu ando s e ado to u u rn c ri-

ter io p ar a s eler ;ao de v otan te s, eleito res e e leg {v eis b as eado n a

renda crescenre . E ss es di sp os iti vo s e xc lu fr am a m aio ri a d o povo

d o s is te ma p olf tic o, r es er va nd o a u ma m ln or ia 0 a ce ss o a o p od er .

A convoca~ ao da Cons tituim e era pratic am ente um a de-

c1 ara~ ao de Independenc ia . Logo ap6s a convoc a~ ao, Jose

Bonifacio tomou v ar ia s m ed id as v is an do g ar an tir a a uto no mia ,

Em IIe ju nh o, im po s c om o c on dir ;a o p ar a a adm is sao a cargo

ptihlico 0 juramenm previo a causa da Uniiio e Independcllcia

d o B ra sil Em 5 d e a go sto , o s g ov em os p ro vin cia is receblam a

r ec om en da~ ao de n ao dar em p os se a em pr eg ado s des pac hado s

de P or tu gal. A pr ox im adam en te n a m es ma ep oc a 0 p rf nc ip e d e-

ter mina va q ue as tropas p or tu gu es as q ue t en ta ss em d es em b ar c nr

n o p ar s d ev er ia m s er c on sid er ad as in im ig as .

E m It! d e ago sto , 0 p r fn c ip e d ir ig ia a n ar ;a o u rn m a ni fe st o

c uja a uto ria ter n s ido a tr ib uf da a G on l$ alv es L edo , E n,. de a go s-

to , novo m anifesto - este, segundo cons ra , r edig ido p or J os e

B on ifa cio - e ra e nde re~ ado as n a~ oes amiga s . Ambos v al em p or

m an if es to s d e I nd ep en de nc in . E m a mb os , n o e nt an to , e xp re ss a-

v a -s e a in d a 0des ejo de s alv ar a u nida de do Im pe rio . N o p rim ei-ro afirm ava-s e que a C onstituinte rec onhec eria c om o rei ao Sr,

D . Joao VI.0s e gu ndo p r oc l ama v a a I nd ep en de nc ia p ol £t ic a d o

B f: 'I ~i I" sa lv o a d ev td a e d ec or os n uniih) corn rt)rrll~al"-I:;

n C "J .';i",If I lis I 11.. i~.

I~ Ii 1 1 1 1 ' 1\,I : i , , " I :"lIIdlll . 1 0 1 Cunha. " " I I " J ; , ~ a l l de 1 1 1 1 1 Imp er i o l ih cm l .

1 11.I1';lillI:cl.,1 ,1 " m,jlj:ll~tllIllO l iv e ir a L ima. 0 mOlljrncIllo Ja 'nJe/lcnJ,:n-

Ii", IH11 · IHZ l Siiul'mllll: M, Ihllmllll'lllu~. 1')22

DA MONARQUIA A REPUBLICA 53

Convencido da nec ess idade do apoio das potenclas euro-

peias , J o s e B nn i( cic io d es en vo lv eu in ten sa a rlv ida de j un to ao s

r ep re se nr an te s d os g ov er no s e str an ge ir os p ro cu ra nd o c ap ta r s ua s

s im pa ria s N om eo u r ep re se nta ntes b ra sile ir os j unto ao s g ov er -

MS de Londres, Pa ris , W a sh in gto n e B uen os A ir es .

o clirna da Europa nao era dos rna i s favoraveis ao s movimen-

Ills r ev olu clo na rio s. D es de ( ) C o ng re ss o d e V ie na , a s g ra nd es p o-

ti:nc ias reunldas na Santa A lian~ a tinham s e c om prom etido a

r ep elir to das as r ev olu co es q ue ec lo dis sem n a E ur op a e n a A me-

r ic a. J os e B onifac io , n o en ta nto , e sp er av a c ontar c om a n eutr a-

li da de d n Au st ri a. I fd er da Santa Alianca. Para isso, confiava na

i nt cr vc n cf io d a p ri nc es a L eo po ld in a, fllha do im per ado r da A us -

tr ia e e sp os a d o prIncipe D, P ed ro . q ue manifestara s u a s impa ti a

pelo m ovirnento de Independenc ia. C onfiando n~ at~ a~ ao da

p rin ce sa, n 50 de ix av a J os e B on ifac io de f az er s eu j og o J un to ao

embaixador austrfaco procurando conquistar-lhe as simparias,

t ranqil i l izando-o sobre 0 futuro da m onarquia no Brasil. A o

m es mo tem po. as su sta va- o ac ena ndo c om a po ss ib ilidade de ( or -

m a ~a o d e li ma l ig n d os p ar se s a rn er ic an os . N ao s e tr at av a d ~ m er ojugo d ip lu nu it ic u J os e B o ni fa ci o r c al me .n te dava g ra n~ e lm p~ r-

tfmcia a al ianca co m pa i se s l a tl no -ame r l canos . Numa instrucao

a Antonio M anuel Corre ia da Cam ara, consul brasileiro em

B uen os A ir es , r ec om en dav a q ue fizes se s en tir a s va ntag en s in -

c nlc uh iv ei s q ue p od er ia m r es ul ta r da { or ma ~a o de u ma Confede-

ra~liu ou u n p rom ul gn ~ ao d e um t ra ta do d e~ e n si vo q u e ? ~ rm it is s e

it A rg en tin a e a o B ra sil . a lia do s a o ur ro s parses da A menc a es pa-

n ho ln , s e o po rem a os m en cios da po lf ti c a eu ro p ei a . Co r n i nt en-

~ ii o s em el ha nte , e nv io u um a c ar tn a R iv ad tiv ia condama~do

r od os o s g ov er no s da A mer ic a a s e u nir em c on tr a as p reten so es

da E ur op a. N ~ o m en os corajosa era a Iinguagem que usava c om

o envindo ingles ao qual as segurou que 0 B r as il d es ej av a v iv er

e m p az c om c od as a s n a~ oe s e str an ge ir as , m as j am ais c on se nti ri a

qu e es ras in te rf er is se m n os n eg 6c io s in te rn os do p ar s.

A s n or fc ia s d es e nc o nt rn da s q ue c h eg av am a Portugal sobre

o s a co nte cim en to s do B ras il lev ar iam as C ortes a to ma r m edlda s

cxr remas . No s u lt lm o s d ln s de n go sr o d e 18 l 2 . chegaram ao Bra-

si l noriclns das ultimas dedsllcs dus Co r te s r e du z iu d o 0 prfncipe

a u m de le ga do te rn po ni ri o d as C or te s, c om s ec re ta ri es d e E sta do

1I1l1lll'mltlsrrn l . ishon , c l r cunsc r evendo su a nurorklade : ISprn-

iI.

f!;:

t

r,



EMIL IA V IO IT I 0 ,\ COSTA

v fn cia s e m qUI: e la s e e xe rc ia d e fa ro , a nu la ndo a c on vo ca ~iio d o

C on se lh o d e P ro cur ad ore s e m an da nd o p roc es sa r q ua nto s hou -

V'';~I'1I1 p n l I' e di du c o nr r n :1 p o li ti c :, e la s Co r te s

"i"h iIprcs idcncia da p r in c e sa L eo po ld in a , 0C onselho de

I i sr ado, r eunk lo duran te a a u se n c la de D . Pedro, que s e a cha va

em viagc m pur S 50 Paulo , tom ou c onhec im ento das ordens c he -

l !: l( la ~ t ic P o rt ug a l : lO u n dan el " 0 p ro pr ;s iro de e nv ia r tr opa s a oB ra sil e c on re nd o a {jr ma ~o es c on side ra da s o fe ns iv as n o pr fn ci-

pe. J o s e Bo n if a ci o escreveu a o p r in c ip e : "0dardo esta lancado e

de Por tugal nao rernos a esperar senao a es cravidao e hor ro res .

Venlm V A - qunnro nmcs c dcclda-se purque i rr t: su ll il io CS C

m ed id n d ',ig ua m or n a a v is ta d es se c ontra rio q ue n ao n os po up a,

pam na dn servem e um m om ento perdido e um a d e sg r ac a " :49

In h av ia a lg um te mp o v in ha 0m inis tro perc ebendo que a

f6 rm ula d e u ma m on ar qu ia d ua l, c arinh os am en te a ca le nta da ,

e m lm po ss lv el. C on ve nc er a- se , n fin al, d a s ua in via bilid nd e e n ao

e ra d ad o a h es ir ac ce s Dlante d as d is po si~ o es a gr es siv as d as C or -

r es n nd :l m n is h av in a f .' 1 Zc r e ni in p ro c ln m ar 0romplmenro dcfl -

n il i \' ci c u m P "r tl lg al . P nr a 0 P e dr o h av ia a pe na s d ua s a lt er na ri va si

ou obedec er as C or tes e vol tar degradado a Por tugal ou rom per

de fin itiva me nte c om e la s p roc la ma nd o a ln de pe nd en cla . 0 p rfn-

c ip e p re fe riu e sta s olu ~iio. T om and o c on he cim en rc d as n ova s,

p roc lamou oflcialmenre em 7 de setembro, em Sao Paulo , a In -

d ep en de nc ia d o B ra sil.

U ma v ez p roc la ma da a In de pe nd en cia , e m v ao p ro cur ar ia 0

g ov er no p or tu gu es r et om ar a s n eg oc ia co es a A m d e r es ta be le ce r

a s itun ~iio a nte rlo r, D e po uc o va le ra m a s c on su lta s fe ltu s p elo

g ov er no p or tu gu es , e m v ar ia s C or te s e ur op eia s, v is an do a ng ar ia r

a po io e s im pa tia s p ar a s ua c au sa . A p os i~ ao d o g ov em o in glc s (o i

clrd!ih ';) ll",II1'O:J ( u r~ a r P u rt ug a l IInccirur o (;Ihl como consuma-

till Dcsdc as pr imc l rns enrrevisrns do c on de de V i la R e al , emis-

sirlo p nr tu glle s. c om C un nin g, m in is tr o in gle s, es re d ei xo u d ar o

qu e Clj!IlWI n o h rita nic n c nc nr nv a c om p ou c: ! s im pa tia q ua lq ue r

1 ( 1 1 1 ; 1 1h ; I " t ' intcn l'II~;i(l1IIIclh'" lias plllcnd:ls continenruis dn

E ur op a na s c olo nla s a me rlc an as . Q ua lqu er m ed id a ne ss e s enti-

do bas tar la pam indur ir s ua m ajes ta de britan ic a a rec onhe cer

0" MONt \RQUIA , \ REPUBL ICA5 5

ilnediatamente a in de pe nd en cia d as c olo ni as . A a titu de dectdi-

d a d a I ng ln te rr a in ib ir in q ua lq ue r t en ta ri vn d a p ar te d e P or tu ga l

d e u sa r ~Ie sq ue ma m on ta do p ela S an ta A lin n~ a p ar a r ec up er ar

s u a c o lo n ia .50

I-

II

IA elite no poder

.II-

R ea llz ad a a ln de pe nd en cia . a d ife re nt;n e ntr e gr up os ra dl-

culs e n,~sc rvadnrc~ tnrnnll-SC mnls cvhlentc. J n s c Bonifac~() ,

llu "A pu st ul ad o" , s oc ie da de s ec re ta q ue r eu nia ~ i~ ur as d e, p ro J~ -

~50 e r ele vo d a s oc ie da de , p ro cur av a pO r e m pr ntlc ~ 0PTl~dPIO

qu e onenmvn 0j ur am en to q ue o s u nia : " Pr oc ur ar a . J Ote gn d~ de ,

in de pe nd en cia e fe lic id ad e d o B ra sil c om o Im pe no C on stitu-

c ionnl, opondo-s e ta nto no des potism o que 0 al rera quanto a

a na rq uia q ue 0dis so lve"-s i ,N a lojn " Gr an de O rie nte ", 0 grupo de Ledo, Jan~ arlo ~ a

Cunha B nrb os n e A lv es B r an co as su mia u controle da situacao,

fazendo 0 P ed ro g ra o- me str e. P ou co te mp o d ep ois , n o : nta nto ,

a lo ja era tem porar iam ente fec hada, ~ governo d? nacao flcava

na s maos d e u rn g ru po d e e li te : f az en de uo s, c o me rC l3 n te s , p es s o~ s

q ue o cup av am a lto s p os to s n a a dm in is tra ~iio e no ~ ov em o, ~ Ul-

tos dos quais fo ram m ais tarde titulados po r servrcos pres tados

po r o c as i ii o da I nd ep en de nc ia . E n tr e eles dcs tncavam -se : ~anuel

Jac in to Nogueira da Gama, d ep oi s , ma rq ue s , de B a ep en dl ; este

( o r a l en te da ~ ea l A cn de mia de M ar mh a d e L ls bo ,a ( 1 791 -1 801 ) ,

i ns pe to r d as n ir re ir as e f ;i br ic il S d e p 61 v or a eO l.M ln as , ~ a re c ha l-

d e- ca mp o e c lln se lh ei ro d e E sta do ; deputado ~ C on stt tu in te e m

IR 13 . s en nd nr pu r M ina s G c rnis e m 1 8 26 , p re sld enr e d o S ena do

e m in is tru lin F az cn Ja ; E sr ev iio d e R ez en de , b ar lio ( 18 2 5) , c on -

de ( 1 826) e m arq ue s d e V nle n~ a (1845); nasc era em ~ inas em

1 7 7 7 , mho do coronel S eve rin o R ib eir o, n atu ra l d e L is bon , ~ e

I, 'I ' bre C l ie J , )sc fa Fa ri a do Re se nde , d e n ba st ad n f am ll la;1"'1 Inn c I, • • A d'm ineira; c as ou-se c om a m ha de urn ric o fidalgo por tugues ra I-

5 0 B ih li ot cc n Nnc iu t ul l d o Ri n de J :mc : iru . Doclimenl ll ! h i S il ir i cu5 I , a r d (IeslU'

. 1 1 1 ,I tI l l l l ~ I I " I I I I r l l c i t l li~h.m; R i l l de J:mclnl. 1923. v I. P 85,89

~ I V ein ,n : e nl' 2 . s uh re , ' I l l ' : I \uni( . id"



S6EMILIA VIOlTl DA COSTA

c a~ o. em S ao ~ a~ lo , 0 b ri ga de ir o L u iz A n ti ln in S O ll za Q l lc ir nz ;fc '1111.111"rill I llrellu pda Ullivcrs iJ ' IJe ( J .. ( 'O I'lllbr ' .

. • . . _ . .1 , scgUlu a ma-g ls tr at ur a. t en do sido ju iz de fo ra e m R or tu gal· I I'C 8 ' oc a uou-se naorte em J 1 0 ex er ce ndo e m 550 Paulo 0 c argo d .. d r.

d d e J U IZ e lo ra ,~ ro cu ,~ a o r e D e(um os e Ausenres: em lBl6 f oi n om ea do f ls ca los l11IIl1antes em Serro Frio Minas G' I

d ~ , . . .c rals . ocupou ugar dee sc ~ 1 ' i1 ~ ga do r d a R ela ~a o d a B ah ia , d es em b ar ga do r d a C as a d e

S up llc a~ ao em 1 81 8 , d es em bar gado r d o P a~ o em 1 8 24 ' Ii . I .

e m 1 8 ~ 3 .d ep ut ad o Ii Constituinte por M in as G e ra is ; f ~i ~ ~ ; ~;: ~

~ o e mm ls tr o ~ o I mp er io , s en ad or p or M in as G e ra is e p re si de nte

o Senado , alem de c ons elheiro ho nonir io des de 1 82 7 0(i' . ' '. utraJ!ur . I , lmportame er a Joaqu im Jose Pere ira de Faro. ponu U es

I~ego:umtc, membro d a J u nt a A dm in is tr ati va d a C aix a d e A ~ lo r~

tl Za ~~ ~ , c o r on el r ef or m ad o, f id alg o, c av ale ir o d a C as a I mp er ia l

~ av; ;J ro da O rdem de Cris to , barao do Rio Bonne p or d ec r et ~

e .e o utu ~r o de 1 B 4 1 ; s eu m ho, s egun do barao rio R io B ran-

c o, (O J ~ eg oc la nte , f az en de ir o, p ro pr ie ta rio d e a lt a c ate go ri a' 0

nero (01 ( azen deir o im po rta nte e s ua fIIh a, b ar on es a de S -o C I' _mente a e

O utro m em bro do "A pos tolado " repres entante das c las ses

a bas ta das e ra B elar min o R ic ar do de S iq ue ir a, feito b ar ao de Sa o

~ ( )t "~ a :o em IB49 : fazendeiro e c a pi ta li st a, ( oi d ep u ta do p ro v in -

c ia. pe a ~ r~ vfnc ia do ~ io .~ e J aneiro , c om andante sup erior da

Gu~ r ~ l a N . IC J n na l d e NJt( ' rnl l'p re~ i" cn tc dn B an co R um l J - I ' _(cca t lu . IpO

Mai~ im p or ~a nte a in da ( oi a a tu a~ ao d e J os e E gf di o A lv ar es

d e A lmc ld ?, mars tarde barao e m arques de Santo A maro; natu-

r al d n B ah ~ a_( 17 67 ), e ra ( il ho d e ur n f lda lgo cava le i ro d a C as a

R~~ I e c apltao- mor da O rdenan~ a da B ahia ; foi secrerano do

g a , I ~ le te , d~ D. Joao V I, qu e 0 nom eou em 1 81 8 c ons elh eiro do

E nm o R eg l( ) e do C on selh o da F aze nda ' em 1 8 2 3 .A I I" f , •mgressot l na: ~ s em ' .Cia C ~ ms tit uin tc c om o d cp llt il dn p el a p ro vf nc il l d u H io

de ) lIl1 Clr o: ( 01 em baix ado r em L on dr es e P ar is e C on se lh eir o'

a lem d es sas , ( ~n ~?e s, ex er ce u ta rn be m a de s cn ndo r, ten do OCII~

p at io a p rc lil dc nc m d o S en ad o

O .u tr o ilu sr re m em br o do " Ap os to lado " fo i M a ciel d a Costa ,

p os te no rm en te ~ ei to \ 'i sc ~ nd e c om g ra nd ez a e m ar qu es d e Q u el uz ;

natura l de M ~rlana. M inas G erais , nas c ido em 1 763 , filho do

c or on el D om m go s Alves de O liveira M ac iel: formado em

DA MONARQUIA A REPUBL ICA S7

Coim bra , (oi desem bnrgador do Pa~ o no Rill de Janeiro e, de

I t {09 a 1810. litIIpOIl U cargo de governador da Guiana france-

sa ; acompanhou D . J o ao V I a P o rt u ga l, v olta nd o a o B r as i l, o n de

[oi eleiro deputado a Asscmbleia C on sti ru in te p ar M in as G e ra is

em 182J i OClIPOli d ua s v ez es 0 lu ga rd e m in is tr o: f oi s en ad or p el a

provincin <InPara tba : integrou 0 C on selh o de E stado ; fo i rnern-

b ro d a A s sc ru bl ei a Const i tuinte e ocupou 0c a rg o d e p re si de nt e

dn provincia da Bahia; casou-se na Iamllia Weme c k. f az en de ir os

i mp or ta nt es r ad ic ad os e m V as so ur as , r eg ia o c af el cu lto ra d a p ro -

v in cia d o R io d e J an eir o.

Mas 0 p olitic o m ais em e vi de nc ia n es s a f as e f oi J o aq uim

Caruciru de C am po s, m arqu es de Caravelus: natura l da Bahia

( 17 68 ), m ho d e u m n eg oc ian te ba ta no, f ormou- s e em T eo lo gi a

e D ir eito p ela U niv er sida de de C oim br a: fn i p re ce pto r do s m ho s

dll conde de L in ha res , m in im a de 0. j of io V I ; v eio p ar a a B ra sil

e m 1 8 07 s en do n om ea do o fic ia l- rn aio r d o s ec re ta rio d os N eg 6c io s

do R ein o; em 1 8 18 . in teg ro u 0 C ons elho de D . J oao V I; depois

d a l nd ep en de nc ia ( oi e le it o d ep ut ad o a As s embl ei a Con st it u in t e

e i nd ic a du p ar a minlstro de Es tado em viinas o c a si oe s : i nt eg r ouo Conselho de Esrado: OCllpOUrn a i s t ar d e 0 c ar go de regenre do

Imperio, depo is d a a bdi ca c ao de D. Pedro.

S om er n- se a e stes C lem en te F er re ir a F ran ca, v is co nde c om

g rn nd ez a e m arq ues de N azare th, e os f u tu r es b a ro e s de S. I o a o

Ma rc o s, S ii u G o n cn lo , l m po c ar n, [ ac u ti ng » , Pindnmonhangaba,

vis c onde de M acae , c onde do Rio Pardo e os m arqueses de

Taubate, C a nt ag al o, Q u ix er am o bim e J ac a re pa gu li ,S l

Eram, na s u a m a io ri a, h om e ns d e m ai s d e c in qt le nta anos.

Uns pOl lC .OS ram por tugueses d e o ri ge m. A m aio ri a realizara seus

estudos na merropole. Ligavam-se ( re qi .i en te m en te p or laces de

famil ia . Mui ros tin h am o cu pa do p os i~ oes n a q ualidad e de fun-

ciondrios d a Co r oa , e d e po is d a l n de p end en c ia ocuparam varlos

POlllOS de impn rt fmc in polftica C admlnls tmr ivn . Cnn5ti tul rnm 1 1 1 1 1 0 1

v er da de ir a o lig ar qu ia f az en do p ar te d o C on se lh o d e E sta do , S e-

n ad o, C am ar a d os D ep uta do s, e xe rc en do { un ~o es d e p re si de nte s

de pnl\'inda e d e m in is rr os d e E sr ad o. C '. on sc io s d a d is ta nc ia q ue

u s s cp ar nv a dn g ra nde r na io ria da p op ula~ ao , em pen hav ar n- se

I

I

"

~t

~

ft·I

1j

IIj

i

It,

5 2 B an iu d e V n ~o nc dl ls I:oor ii o Smi th de :Vasconce : los ,Arql l il JO Nobj/Ujrqllico.

L au s an ne . 1 9 68



EMfuA viorn DA COSTA

e m m an te r a ordem e er n hmttnr as te d~ ,E st:tvum tam bent na s ua 0 1 '" • , " . n enc ias dem oc rm izan tes .

d " .. Iona. IIlteress ad • .a es tru tu ra tradic ional de produ!;- b . d os na permanencla

dade. na escravidso, na export a :~ d~ sea a na grand~ p~ opr ie-

d us sn ria m s er n h es ita ra o a C ~ !j S h p rod ur ~s tr op ic an . E n-d M' y . a , a o s en o r c s E l e l f O r e . s cI a p , ..f m a s G e ra i s, na qual 0 autor ( B er nn rd o d e \I., rov , "c~aIlcando IlS que I l rc t c ll ,I I 'U I I ' • t' I d . scnncelus ) , en-d . " ." es IIllUar 0 esenvol . da iustrin no Brasf], afi rmava ue a ec ' v l.m ~mo a m-

r er ma ne ce r e ss enc l'a ln 1e nt q .c' o no n1 la b ra sd elr a d ev er ia< e I lg r <l na s e n do' • I

co m as indtis trias es trnngeiras . ' Im pOSSlve competir

Com a Independenc ia havia rn ' idmental a qu e se propunl,n " J ' b atm ~1 0 0 o bj et iv o f un da -

am: I ertar 0 pais da '- ,tas pel~ E s ta tu to C o lo ni al . a ss e gu ra r a lib etd :z s~ n !j oe s ~ m ~ os -garnnnr 3 3 u tO ll om ia a dm il 'I ' . .t ati . A ,e c om erCI() ed d

" rn IV.I. OP"lnlZ'lr;" It'epen ente reflet lrla os a tos d "," yC lO ( I I p' IIS 10-

nselos es ses gru . ,miram 0p od er n o P rim eir I ., F' po s socmis qu e assu-

as c am adas populares u 0 m petlo . icaram e xc lu fd as d o poder

I ' ma vez que es c ravos ' I' fc u fdn s do c onc eito d e cid d- d e tnc lO S ornm ex -

a ao tell O-Se ndor d indr ema d e e le ir ao in dire t u tnnd ' a 0 am 0 ur n s is -

, y a, recrutnn o-se os vat d

Cnter ios c ens itar ios , an tes segun0

~ concenrra-;.iu do poder nas maos dessa m inor' ,putaria Ill) illlpcradOt 0p riv ',; . . I d' " • ra qu e dis-a bd ic a ~ fi o em 1831 ex iic aIC(.ll~( e, 1~lg l~iI n: l ! j ii l ) , IC'vando-u it

c ionais de produrao ' e dP r a s o r de vl ve nc ll l d a s e s rr ut ur as t ra di -~ as lo rmas e contro l If . ,

z ad as p ela m an ip uln ra o d o r od I II e po nc o c arac ten-7 er OC A p e o s g r a nd es '.t. '

e a m arginalizur iio e apa tin d " d • propr tetilfiO slie Y f . . a m ll lO r tn a p op ul a! ji io .

para Q , 0 novo e sr ad o d e c o i sa s n ao tr nr iil g ra nd es v an ra ge ns

, a I~ ~ ns a m ass a da p op ul n~ i io b ra si le ir a b er n 0 b~ l 1 In t-H llm re d epn is de rer percn rr idn v 'irhs re ,_ " perc e, era

CPI~iI da InJepcllt!cl1l : ia Em ubrll de 1 8 i2 . "f~':It~l5 tIll, nra,~lllIa

t ee uncn to s pnU ri c ns que s e _ den • r e e nn C)-5e . 10Sneon-

a Por tugal e a c ria!jao das J ~~ ~:s ~ :~ e:~ ~. 'l vo lta de D. 1 0 a o VIames da p ro damO! ;RO f or m al d a I nd ep en d~ v a~ , p ob na nt o p ou c o

Po d enc ia, 0 servava' "0vo na 11 gnnhou abso lu tam ente c om a rnudnn ' "

COlllll:lI':lIIdn n lillI' "S f'lv ' , , , f . ~ a npc rada ,. .... • .1,lltllllCCC:llll1 J Il "

P 'ISS'IC" 11'1 J ' III ras l c um o que se• f.. • ' ra n~ a , p ar o ca s ii io d R I - .

tava: "A mnior ia dos £ .ran I a evo u~ ao Franc esB , com en·f II. c eses uc rou com a R I -

pritn iu pr ivilc g ios e direitos auf' 'd • evo U~:lOqu e s u-A 'I' en os por um a cas ta fay 'dq U i e l a lg um a c o ns ag ra vn a d es ig ua ld ad e [0 que 'd orec l a.

eV I e n tcm en -

Ot' MONARQUIA A . REPUBLICA 59},-:.

,!.i

te e lim cxagcro de Snint-Hilnire], todos os abuses eram 0

resultado till in teresse e dos caprichos dos homens poderosos e

dos funciondrios. M as s ao e ste s homens q ue , n o B ra sil, fo ra m o s

cahcC;i l5du Hevuluc ;ao . Na o cu idavam senao em diminulr 0 po-

de r d o r ei, aumentando 0 pr 6p rio, n ao p en sa nd o de m odo a lg um

nu s c1:1~SCS in r l ' r in rcs" ,51

Entre IIurcabouco juridico l ib e ra l impo rt ndo du Eu r opa , s ob re

o q ua l s e ergueu 0 Estado in de pe nd ente , e a pratica s oc ia l h av e-

ri a limn enorme distancia, fac i lmente ob s er v ad a pe lo s vlajantes

estrnngeiros que percor r iam 0 Bras il na epoca. Estes espanta-

vam-se diante da f al ta d e correspondencia ent re a le gis la ~ ao e a

realidade qu e a des r espe i tava a c ad n p as so . A C.onstituic;ao aflr-

maya a igualdade d e to do s perante a lei, bern c om o garan tia a

liherdade individual A mnioria dn populuclio, no entanto, per -

rnanecia e sc ra vi za da , n ao s e d ef in in do e m te rr no s [ ur fd ic os c om o

ckladaos A Co ns ri tu ic ;a o g ar an ti a 0 direito d e p ro pr ie da de , m as

19120 da populagfio ru ral que nao se enquadrava na c ate go ria d e

e sc r nv os c r am c om po st » . . de " m or ad or e s" v iv en do em t er m s a lh e la s ,

s cm n en hu m d ir elto a e la s. A C on stilU ic ;5 0 a ss eg ur av a ;1 liberda-

de de pensnmento e expressfio, m as n ao foram rnros o s q ue paga-

ram com a vida IIusn desse direito, que. teorlcamenre, Ihes era

J.!:mllltido pe l il Cnn s t it u ic ; ao A le i garantin a seguranca indivi-

dual, m as por alguns pouc os m il- refs podia-se m an da r m ata r,

im pu ne me nte , u m desafe to . A independenc ia da ju s t ic a e ra . t eo -

r ic am ent e, a s s eg u ra d a p e la Co n st i( lI i~ a o , m a s t an to a j us t ic ; a q u ant a

a n dm in is tm ~ 50 tr nn sf or ma ra m- se n um i ns tr um en to d os grandes

pruprlcnirios. A bo li ram -s e a s t or tu rn s, m a s n as s en zn lu s c o nt in ua -

v a- se a u sa r u s tr on co s, o s a ng in ho s, o s a co ite s, a s gargalhelras , e 0

s c nh or d ec id ia < 1 : 1 vida C l li l m o t te d os s e ll s e s cr nv os Reconhecia-

se II d ir eim Ik · IlIllus s e rem a tl mi ti du s n os c a rg os p li bl ic l) s Sl'lIIl1l1-

tnt diferenc;a qu e nilo fos se a de seus talen ros e virtudes , m as 0

criterio de am iz ade e c om padr io , tipic o do s is tem a de clientelav ig en te , p re va le ce ria n as n om ea co es p ar a o s c ar go s b ur oc ra tic os ,

A elite de l er r ado s, f al ando e m n om e d as e ate go ria s s oc ia l-

mente dominnntes, s er in a p or rn -v oz de umn i deo ln g il l llbernl

q ue r na sc nr av a a s c un tr ad ic ;o cs d o s is te ma .

I.

r~I

!I

53 AUJ:lIste Ll~Snint,Hilnire. S eg tm c fl l " ia g em d u R i o de l an e ir o a Minos Gcrau

c: (I Stili 1 ' 1 1 1 1 1 "(1 822 ) 2 e ll S ;i ll Pnulo : Bm s il ll 1 n n. 1 9 3 8 , J l 18 0

60



E M(U A V IO TII D A C OS TA

. A e m an ci pa ~ ao p olC ti ca r ea li za da p el as c ate go ri as d om in an re s

I nte ~e ss ~ ~a s e m .a s~ eg ur ar a p re se rv a~ ao d a o rd em estabelec lda,

e cujo UniCO o b Je tl vo e ra c om ba te r 0 S is te ma C olo nial n o q ue

e le r ep re s en ta va d e r es tr l~ f io a liberdade de c om erc l d. d . . c rC IO e e auto ·

~ omm II nnmstrauva, n ao u lt ra pa ss ar ia o s limites dennidos po r

, lq u e le s g r u ~ o: . A o r~ em e co no m ic a tr ad ic io na l seria preserva-

da, a es~ra~ldao m an nd a. A n a~ iio i nd ep en de nt e c on ti nu ar ia n a

dep cn Jc nc m de U ln a estrutura co lonial de produ ra-o d

d d _'. ~ • passan 0o omimo portugues a t u te la b r iU i n ic a ,

. ~ ~ a c ha da l ib ~ n ~1c o ns tr u Cd a p el a e li te e u ro p ei za da o c ul ta va

a rm s en a, a e s cr a vt ds o em q ue vlvia a ma io ri a d os h a bi ta t drl'(~C . n es 0, I .. . lI nq ll ls t ar a cllmllcipa~ii() definitiv" e real lin Il'lr ;- l .I' . .r,. d ' , 'lI'O, ,1111-

P HlT 0 slglllllc_a 0 d us p ri nc f pi os c o ns ti cu c io n ai s foram tarefar el eg nd n nos poste rns .

CAPhul02

J O SE BON IFA c IO :

M IT O E H IS T6 RlAi

Os e s tu do s s o br e a emanc i pa c ao po ll r lc a d o B r as il tern dado.

em s ua ma io r ia , um a grande l rnportanda a o d e semp e nho polfti-

((IdeJ o s e

Bo ni fi ic iu . A u Iado de D . Pedro, e l e ap ar e c e c omo 0

p rin cip al r es po ns dv el p elo s ac on te cim en to s q ue c ulm in ar am n a

s e pa ra c ao d ef in it iv a d e P or tu g al . A e le a tr ib ui -s e a c o ns o li da c ao

d u ln de pe nd en cia e a manuten! ;30 d a u ni da de n ac io na l. P e rs o -

Il:Ig~1ll histllricn c hCT I; i nn c i on n l, h omcm e miro, aparece no s

m an ua ls dida tlc os c om o ( ig ur a d e de sta qu e e e c ultu ado e m r es -

tividades c lvicas. Pequena r ep er cu ss ao ti ve ra m a s versoes qu e

procuraram cscarnorenr-lhe 0 prestfgio, om conslderando a In -

d ep en de nc ia r es ulta do d a " vo nta de d o p ov o" , or a apontando-o

c omo lUil e ntr e m uito s, o ra p ro cu ra nd o v alo riza r o utr os p er so -

n ag en s i gu al m en te envolvidos nos acontecimentos, ta is c om o

Go n ca lv es L e do , C lem en te P er ei ra )

E s t! : t r a ba lh o C 0des e nv o lv ime nt o d e uma co nf er c nc l a pronundada por

ocasir iodo s egundo cen temir io do na sc imen to de Jos~ Boni(l iclo . n o Museu

P su li sr a, e m 1 9 6 3 P ub li ca do o ri gi nn lm e nt e n os A n ai s d o M I L I e u Poulislil,

v X XI , S al! P nu ln , 1 9 67

2 Suhre II t l lt c r5 idnde t ic pe r spect ivn his tor i c : \ :1ttIlVC5 d o t em p o , v c r : A d am

SdmfC, 1\lIIfllllui r ccr l re -t-un l 'hlstoire, Diu,IIcJlI.!,lhril . junho, 1960

Emilia Viotti da Costa - Da Monarquia à República - Cap 1[1]

Documents

Transcript of Emilia Viotti da Costa - Da Monarquia à República - Cap 1[1]