Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia

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QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296

Diário Oficial do

MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA

MATINA • BAHIA ACESSE: WWW.MATINA.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A

Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.

A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.

Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.

Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário

Praça Helena Carmemde Cassia Donato, S/N,

Bairro Liberdade(77) 3643-1008

Segunda a sexta-feira,das 08:00 às 11:30 edas 14:00 às 17:00

Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência

Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.

Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.

Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;


2MATINA • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021ANO XIV | N º 1296

RESUMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE DISPENSA Nº 007/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

AVISO DE DISPENSA Nº 008/2021 - DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE



ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2021

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2021



HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2021

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021



CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO 09/2021 - BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP

EXTRATO DE CONTRATO 10/2021 - VANUZIA ALVES FAGUNDES

EXTRATO DE CONTRATO 11/2021 - URBINO CASTRO TUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 12/2021 - URBINO CASTRO TUNES - ME


3MATINA • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -DISPENSA DE LICITAÇÃO

___________________________________________________________________________________ Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, fone (77) 3643-1008 / 3643-1010, CEP 46480-000

CNPJ 16.417.800/0001-42 - [email protected] Matina – Bahia

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021

AVISO DE DISPENSA Nº 007/2021

A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 38 e

24, inciso II e IV da Lei nº. 8.666/93, e Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e

n ° 29 de 08 de janeiro 2021 “torna público” que está realizando a Dispensa de Licitação de

n° 007/2021, que tem como objeto contratação emergencial de empresa especializada para

aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus - COVID 19, com o devido

registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para enfrentamento da

pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município.

Matina/BA, em 26 de janeiro de 2021.

VALDEMIR PAULO PEREIRA

Presidente da CPL/PMM






A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 38 e

24, inciso II e IV da Lei nº. 8.666/93, e Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e

n ° 29 de 08 de janeiro 2021 “torna público” que está realizando a Dispensa de Licitação de

n° 007/2021, que tem como objeto contratação emergencial de empresa especializada para

aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus - COVID 19, com o devido

registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para enfrentamento da

pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município.












A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 38 e 24, inciso

II da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, “torna público” que está

realizando a Dispensa de Licitação nº 008/2021, que tem como objeto contratação emergencial de

empresa para a aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender emergencialmente os diversos

setores públicos deste município.









A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 38 e 24, inciso

II da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, “torna público” que está

realizando a Dispensa de Licitação nº 008/2021, que tem como objeto contratação emergencial de

empresa para a aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender emergencialmente os diversos

setores públicos deste município.












A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 24,

inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021 “torna

público” que está realizando a Dispensa de Licitação de n ° 009/2021, que tem como objeto a

contratação emergencial de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros

alimentícios diversos para atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e

demais órgãos do município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal,

de Matina/BA.









A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 24,

inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021 “torna

público” que está realizando a Dispensa de Licitação de n ° 009/2021, que tem como objeto a

contratação emergencial de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros

alimentícios diversos para atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e

demais órgãos do município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal,

de Matina/BA.












A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 38 e 24, inciso

IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, “torna público” que está

realizando a Dispensa de Licitação n ° 010/2021, que tem como objeto a contratação emergencial de

empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, cantina e higiene, para atender as

necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste município.









A CPL do Município de Matina, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 38 e 24, inciso

IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, “torna público” que está

realizando a Dispensa de Licitação n ° 010/2021, que tem como objeto a contratação emergencial de

empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, cantina e higiene, para atender as

necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste município.






QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO



ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos do artigo

38 e 24, inciso II e IV da Lei nº. 8.666/93, c/c Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de

2021 e nº 29 de 08 de janeiro 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 007/2021,

deflagrada do Processo Administrativo nº 009/2021, que teve como objeto a contratação emergencial

de empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus - COVID

19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para enfrentamento

da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município, da qual logrou êxito a empresa BIOSUL

PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90, no

valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais).

Procedam-se às formalidades legais.



Presidente

Edimar Rocha Gomes

Membro

Ruberlon Fernandes de Oliveira

Membro





38 e 24, inciso II e IV da Lei nº. 8.666/93, c/c Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de

2021 e nº 29 de 08 de janeiro 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 007/2021,

deflagrada do Processo Administrativo nº 009/2021, que teve como objeto a contratação emergencial

de empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus - COVID

19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para enfrentamento

da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município, da qual logrou êxito a empresa BIOSUL

PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90, no

valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais).




Presidente

Edimar Rocha Gomes

Membro


Membro








38, inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº

01, de 04 de janeiro de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 008/2021,

deflagrada do Processo Administrativo nº 010/2021, que teve como objeto contratação emergencial de

empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender emergencialmente os diversos

setores públicos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa VANUZIA ALVES

FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03, com o valor global de R$27.735,75 (vinte

e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).




Presidente

Edimar Rocha Gomes

Membro


Membro





38, inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº


deflagrada do Processo Administrativo nº 010/2021, que teve como objeto contratação emergencial de

empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender emergencialmente os diversos

setores públicos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa VANUZIA ALVES

FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03, com o valor global de R$27.735,75 (vinte

e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).




Presidente

Edimar Rocha Gomes

Membro


Membro








38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº


deflagrada do Processo Administrativo nº 012/2021, que teve como objeto a contratação

emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, cantina e higiene,

para atender as necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste município, da qual

logrou-se vencedora a empresa URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº

26.682.376/0001-17, com o valor global de R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e

oitenta e cinco centavos).




Presidente

EDIMAR ROCHA GOMES

Membro

RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA

Membro





38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº


deflagrada do Processo Administrativo nº 012/2021, que teve como objeto a contratação

emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza, cantina e higiene,

para atender as necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste município, da qual

logrou-se vencedora a empresa URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº

26.682.376/0001-17, com o valor global de R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e

oitenta e cinco centavos).




Presidente

EDIMAR ROCHA GOMES

Membro

RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA

Membro







A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos

dos artigos 38 e 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro

de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2021, deflagrada do

Processo Administrativo nº 011/2021, que teve como objeto a contratação emergencial de

empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para

atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e demais órgãos do

município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal, de Matina/BA.,

da qual logrou-se vencedora a empresa URBINO CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ

sob o nº 26.682.376/0001-17, com o valor global de R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos

e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).




Presidente

Edimar Rocha Gomes

Membro


Membro




A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matina, Bahia, nos termos

dos artigos 38 e 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro

de 2021, ADJUDICA o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2021, deflagrada do

Processo Administrativo nº 011/2021, que teve como objeto a contratação emergencial de

empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para

atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e demais órgãos do

município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal, de Matina/BA.,

da qual logrou-se vencedora a empresa URBINO CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ

sob o nº 26.682.376/0001-17, com o valor global de R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos

e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).




Presidente

Edimar Rocha Gomes

Membro


Membro



QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO




A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos

termos do artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e artigo 24, inciso II e IV da Lei nº.

8.666/93, c/c Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e n° 29 de 08 de janeiro

2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº 07/2021, deflagrada do

Processo Administrativo nº 009/2021, que teve como objeto Contratação emergencial de

empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus -

COVID 19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,

para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município., da qual

logrou-se vencedora a empresa BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP,

inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90, no valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos

e setenta reais).



OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO

Prefeita Municipal




A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos

termos do artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e artigo 24, inciso II e IV da Lei nº.

8.666/93, c/c Decretos Municipais nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e n° 29 de 08 de janeiro

2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº 07/2021, deflagrada do

Processo Administrativo nº 009/2021, que teve como objeto Contratação emergencial de

empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido - Antígeno Ag Coronavirus -

COVID 19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,

para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município., da qual

logrou-se vencedora a empresa BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP,

inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90, no valor de R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos

e setenta reais).




Prefeita Municipal







A Prefeita Municipal de Matina, Estado da Bahia, Sra. Olga Gentil de Castro Cardoso, nos termos do

artigo 38 inciso VII da Lei Federal nº. 8.666/93, e art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto

Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº

008/2021, deflagrada do Processo Administrativo nº 010/2021, que teve como objeto contratação

emergencial de empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender

emergencialmente os diversos setores públicos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa

VANUZIA ALVES FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03, com o valor global

de R$27.735,75 (vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).




Prefeita Municipal







008/2021, deflagrada do Processo Administrativo nº 010/2021, que teve como objeto contratação

emergencial de empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para atender

emergencialmente os diversos setores públicos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa

VANUZIA ALVES FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03, com o valor global

de R$27.735,75 (vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).




Prefeita Municipal








artigo 38 e 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021,

HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2021, deflagrada do Processo

Administrativo nº 011/2021, que teve como objeto a contratação emergencial de empresa especializada

para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para atendimento das necessidades das

secretarias municipais, gabinete e demais órgãos do município, especialmente para confecção das

refeições do hospital municipal, de Matina/BA., da qual logrou-se vencedora a empresa URBINO

CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.682.376/0001-17, com o valor global de

R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).




Prefeita Municipal





artigo 38 e 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, e Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2021,

HOMOLOGA o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2021, deflagrada do Processo

Administrativo nº 011/2021, que teve como objeto a contratação emergencial de empresa especializada

para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos para atendimento das necessidades das

secretarias municipais, gabinete e demais órgãos do município, especialmente para confecção das

refeições do hospital municipal, de Matina/BA., da qual logrou-se vencedora a empresa URBINO

CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.682.376/0001-17, com o valor global de

R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).




Prefeita Municipal










010/2021, deflagrada do Processo Administrativo nº 012/2021, que teve como objeto a

contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais

de limpeza, cantina e higiene, para atender as necessidades das secretarias,

prefeitura e demais órgãos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa

URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17, com o valor global

de R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).




Prefeita Municipal







010/2021, deflagrada do Processo Administrativo nº 012/2021, que teve como objeto a

contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais

de limpeza, cantina e higiene, para atender as necessidades das secretarias,

prefeitura e demais órgãos deste município, da qual logrou-se vencedora a empresa

URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17, com o valor global

de R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).




Prefeita Municipal



QUARTA•FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 • ANO XIV | N º 1296 CONTRATOS



EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: N.º 09/2021.

Dispensa: Nº 07/2021

Processo Administrativo: Nº 09/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA.

Contratada: BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº

05.905.525/0001-90

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido -

Antígeno Ag Coronavirus - COVID 19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância

Sanitária - ANVISA, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município.

Valor global: R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais)

Unidade Orçamentária

Projeto/Atividade

Disponibilidade

Orçamentária

Dotações

02.04 – Secretaria Municipal de

Saúde

2066 – Gestões

das Ações da

Vigilância em

Saúde

R$ 12.670,00

Elemento de

Despesa 3.3.9.0.30.0.0.0000 – Material de Consumo

Vigência: 27 de janeiro a 27 de março de 2021.

Base Legal: Art. 24, Inc. II e IV da Lei 8.666/93, Decretos Municipais

Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso; e Biosul Produtos e

Diagnósticos LTDA. EPP.

Matina - BA, 27 de janeiro de 2021.


Prefeita Municipal



EXTRATO DE CONTRATO





Contratada: BIOSUL PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº

05.905.525/0001-90

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de kits para teste rápido -

Antígeno Ag Coronavirus - COVID 19, com o devido registro na Agência Nacional de Vigilância

Sanitária - ANVISA, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 no Município.

Valor global: R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais)

Unidade Orçamentária

Projeto/Atividade

Disponibilidade

Orçamentária

Dotações


Saúde

2066 – Gestões

das Ações da

Vigilância em

Saúde

R$ 12.670,00

Elemento de



Base Legal: Art. 24, Inc. II e IV da Lei 8.666/93, Decretos Municipais

Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso; e Biosul Produtos e

Diagnósticos LTDA. EPP.



Prefeita Municipal






EXTRATO DE CONTRATO





Contratada: VANUZIA ALVES FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.663.858/0001-03

Objeto: contratação emergencial de empresa para aquisição parcelada de produtos de papelaria para

atender emergencialmente os diversos setores públicos deste município.

Valor: R$27.735,75 (vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

Unidade Orçamentária Projeto/Atividade Disponibilidade

Orçamentária

Dotações

02.02 Secretaria Municipal de

Administração e Finanças

2017 – Manutenção da Secretaria

de Administração e Finanças

R$ 4.622,50

02.03 Fundo Municipal de

Educação (FME) de Matina

2098 – Manutenção do Ensino

Básico

R$ 4.622,50

02.04 – Fundo Municipal de

Saúde

2070 – Gestão das Ações do

Fundo Municipal de Saúde

R$ 4.622,50

02.05 – Secretaria Munic. Obras e

Serviços públicos

2123 – Manutenção dos serviços

de Obras e Urbanismo

R$ 4.622,50

02.06 – Fundo Municipal de

Assistência Social

2057 – Manutenção do FMAS R$ 4.622,50


Agricultura, Abastec. e Meio

Ambiente

2162 – Manutenção da Secretaria

de Agricultura

R$ 4.622,50

Elemento

de

Despesa

3.3.9.0.30.0.0.0000 – Material de Consumo


Base Legal: Art. 24, Inc. IV da Lei 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 01/2021.

Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, P/VANUZIA ALVES

FAGUNDES.








Prefeita Municipal

Prefeito Municipal




Prefeita Municipal

Prefeito Municipal






EXTRATO DE CONTRATO





Contratada: URBINO CASTRO TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros

alimentícios diversos para atendimento das necessidades das secretarias municipais, gabinete e demais

órgãos do município, especialmente para confecção das refeições do hospital municipal, de Matina/BA.

Valor: R$26.782,55 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Dotações Previsão de

Despesas

Disponibilidade

Orçamentária

Unidade

Orçamentária

02.02 – Secretaria Municipal de Administração

e Finanças

02.03 – Fundo Municipal de Educação (FME)

02.04 – Fundo Municipal de Saúde

02.05 – Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Públicos

02.06 – Fundo Municipal de Assistência Social

02.07 – Secretaria Municipal de Agricultura,

Abastec. e Meio Ambiente

Projeto/Atividad

e

2098 – Manutenção do Ensino Básico R$2.678,05

2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal

de Saúde

R$13.390,28

2017 – Manutenção da Secretaria de

Administração e Finanças

R$2.678,05

2057 – Manutenção do FMAS R$2.678,05

2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e

Urbanismo

R$2.678,05

2162 – Manutenção da Secretaria de

Agricultura

R$2.678,05

Elemento de



Base Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 c/c Decreto Municipal nº 01/2021.






Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, P/ URBINO CASTRO

TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17



Prefeita Municipal



Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, P/ URBINO CASTRO

TUNES – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17



Prefeita Municipal






EXTRATO DE CONTRATO





Contratada: URBINO CASTRO TUNES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.682.376/0001-17.

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza,

cantina e higiene, para atender as necessidades das secretarias, prefeitura e demais órgãos deste

município.

Valor: R$37.613,85 (trinta e sete mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos)

Dotações Previsão

de

Despesas

Disponibilidade

Orçamentária

Unidade

Orçamentária

02.02 – Secretaria Municipal de Administração e

Finanças

02.03 – Fundo Municipal de Educação (FME)

02.04 – Fundo Municipal de Saúde

02.05 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Públicos

02.06 – Fundo Municipal de Assistência Social

02.07 – Secretaria Municipal de Agricultura,

Abastec. e Meio Ambiente

Projeto/Atividade

2098 – Manutenção do Ensino Básico R$ 3.761,38

2070 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de

Saúde

R$ 18.806,93

2017 – Manutenção da Secretaria de Administração

e Finanças

R$ 3.761,38

2057 – Manutenção do FMAS R$ 3.761,38

2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e

Urbanismo

R$ 3.761,38

2162 – Manutenção da Secretaria de Agricultura R$ 3.761,38

Elemento de



Base Legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, c/c Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de

2021.






Assinam: P/Prefeitura Municipal de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, p/ URBINO CASTRO

TUNES ME.



Prefeita Municipal

Prefeito Municipal

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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/01/2021 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 27/01/2021 12:20 UTC-03:00

Diário Oficial do MUNICÍPIO - Procede Bahia

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