DIARIO OFICIAL 004-2011

8/3/2019 DIARIO OFICIAL 004-2011

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CRATESD I R I O O F I C I A L D O M U N I C P I O

Crates-CE, 29 de Maro de 2011, ANO V / EDIO N 004

PODER EXECUTIVO

Prefeito Municipal de Crates-CE.Em Exerccio Decreto 561/2011.ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESPrefeito Municipal de Crates-CECARLOS FELIPE SARAIVA BESERRAVice-PrefeitoANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESChefe de Gabinete do PrefeitoRAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARALPresidente da Comisso Permanente de LicitaoIGOR MARCEL DE SOUSA LIMAProcurador Geral do MunicpioRAMON GALVO FERNANDESSecretrio de GovernoFRANCISCO ELDER VERAS LEITOSecretria de Gesto AdministrativaMARIA AURINEIDE PIRES DE ARAJO AGUIARSecretrio de Relaes InstitucionaisFRANCISCO SOARES NETOSecretrio de Negcios Rurais, Urbanos e Meio AmbienteFRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDASecretria de Assistncia SocialMARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRASecretrio de EducaoANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESSecretrio de Gesto Oramentria e FinanceiraMARCOS MOTA DE FREITASTesoureiraROSANGELA MARIA DE MELOSecretrio de Infra-EstruturaANTONIO DE AZEVEDO MARTINS FILHOSecretrio de SadeANTONIO DIEGO LIMA RODRIGUESDiretor da Guarda Civil MunicipalFRANCISCO DE ASSIS BEZERRA LIMASecretrio de Desporto e TurismoJOO DE DEUS FERREIRAControladora Geral do MunicpioREJANE DAMASCENO SERRA DE FREITASSecretrio de Cultura e TurismoFRANCISCO ALDO DOS SANTOSSecretrio de Meio AmbienteWANDERLEY MARQUES DE SOUSA

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVANcleo de Imprensa Oficial DANIELLE RUFINO MELOIMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIOCriada pela LEI n 645/ 07, de 23/10/2007

Endereo: Rua Manoel Augustinho, 544 Crates/CEFone: (88) 3691 42 67 CEP.: 63.700-000

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA

Secretaria de Gesto Administrativa

P O R T A R I A N. 001.18.03/2011

A SECRETRIA DE GESTO ADMINISTRATIVA DOMUNICPIO DE CRATES, ESTADO DO CEAR, Maria Aurineide Pires de ArajoAguiar, no uso de suas atribuies e anecessidade da Administrao, tendo em vista o que dispe a Lei n.8.213/91, de 24 de julho de 1991, RESOLVE notificar da

Aposentadoria do(a) Sr(a). MARIA DE FTIMA SABOIAALEXANDRE, portador(a) do CPF n 286.107.683-68, CTPS65893/585-CE, cargo Auxiliar de Servios, matrcula 1296, conformeConcesso de Aposentadoria por tempo de contribuio, pelo InstitutoNacional do Seguro Social INSS, ato expedido no dia 23 de fevereirode 2011, com data de incio da aposentadoria fixada em 10 de fevereirode 2011, n. do Benefcio 154.780.294-1, conforme documento recebidopela Secretaria da Gesto Administrativa em 18 de Maro de 2011.

Esta Portaria dever surtir seus efeitos a partir da data de sua publicao.

PAO DA SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA DECRATES, em 18 de Maro do ano de 2011.Maria Aurineide Pires deArajo Aguiar - Secretria de Gesto Administrativa.

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DECRETO N. 561/2011 DE 22 DE MARO DE 2011.

Dispe sobre transmisso de cargo deprefeito e d outras providncias.

O EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE CRATES,ESTADO DO CEAR, Senhor Carlos Felipe Saraiva Beserra, no usodas atribuies que lhe confere o Art. 69 da LEI ORGNICA DOMUNICPIO.

Considerando a necessidade de ausentar-se do Municpio,sem licena da Cmara Municipal, por um perodo de apenas08(oito) dias, para tratar de assuntos de interesse do Municpio sobreEmendas Parlamentares em Braslia-DF, bem como tambmparticipar de uma Audincia com o Sr. Jos Srgio Machado Presidente da TRANSPETRO no Rio de Janeiro - RJ.D E C R E T A:

Art. 1 A transmisso do cargo de Prefeito de Crates - Estadodo Cear ao vice-Prefeito de Crates, ANTONIO MAURORODRIGUES SOARES, por um perodo de 08(oito) dias, compreendidoentre os dias 25 de maro a 01 de abril de 2011.

Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.Pao do Governo Municipal de Crates, em 22 de maro de 2011.CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal deCrates-CE.**********************************************************

LEI N. 148/2011, DE 21 DE MARO DE 2011.

Cria a Coordenadoria Municipal deDefesa Civil (COMDEC) do Municpio deCrates/CE e d outras providncias.

O Povo do Municpio de Crates, por seus representantes legais,aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nomesanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1 - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Municpio de Crates/CE, diretamente subordinada aoPrefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, emnvel municipal, todas as aes de defesa civil, nos perodos denormalidade e anormalidade.

Art. 2 - Para as finalidades desta Lei denomina-se:

I. Defesa Civil: o conjunto de aes preventivas, de socorro,

assistencial e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar osdesastres, preservar o moral da populao e restabelecer anormalidade social.

II. Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ouprovocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnervel,causando danos humanos, materiais ou ambientais e


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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO - ANO V / EDIO N 004 Crates, 29 de Maro de 2011 02

conseqentes prejuzos econmicos e sociais;

III. Situao de Emergncia: reconhecimento legal pelo poderpblico de situao anormal, provocada por desastre, causando danossuperveis pela comunidade afetada.

IV. Estado de Calamidade Pblica: reconhecimento legal pelopoder pblico de situao anormal, provocada por desastre, causandosrios danos comunidade afetada, inclusive incolumidade ou vida

de seus integrantes.Art. 3 - A COMDEC manter com os demais rgos

congneres municipais, estaduais e federais estreito intercmbio com oobjetivo de receber e fornecer subsdios tcnicos para esclarecimentosrelativos defesa civil.

Art. 4 - A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC constitui rgo integrante do Sistema Nacional de DefesaCivil.

Art. 5 - A COMDEC compor-sede:

I. Coordenador

II. Conselho Municipal

III. Secretaria

IV. Setor Tcnico

V. Setor Operativo

Art. 6 - O Coordenador da COMDEC ser indicado pelo Chefedo Executivo Municipal e compete ao mesmo organizar as atividades dedefesa civil no municpio.

Art. 7 - Podero constar dos currculos escolares nosestabelecimentos municipais de ensino, noes gerais sobreprocedimentos de Defesa Civil.

Art. 8 - O Conselho Municipal ser composto por at 07 (sete)membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes,conforme representao e indicao a ser regulamentada pelo chefe dopoder executivo.

Art. 9 - Os servidores pblicos designados para colaborar nasaes emergenciais exercero essas atividades sem prejuzos das funesque ocupam, e no faro jus a qualquer espcie de gratificao ouremunerao especial.

Pargrafo nico - A colaborao referida neste artigo serconsiderada prestao de servio relevante e constar dos assentamentosdos respectivos servidores.

Art. 10 - A presente Lei ser regulamentada pelo PoderExecutivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir de suapublicao.

Art. 11 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio, em especial a lei n. 55, de 09 demaro de 1990.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATES, AOS 21 DE

MARO DE 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

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LEI N. 149/2011, DE 21 DE MARO DE 2011.

Disciplina a alienao de bens mveis de propriedade do executivo municipaldeclarados inservveis e d outrasprovidncias.


ASPECTOS GERAIS

Art. 1 - A alienao de bens mveis de propriedade doMunicpio, considerados inservveis, dar-sede acordo com os critrios

dispostos nesta Lei, aplicveis aos rgos da Administrao MunicipalDireta e Indireta, autrquica e fundacional.

Art. 2 - Considerar-se-o como bens mveis inservveis, parafins de aplicao desta Lei, aqueles que no atendam mais asnecessidades de nenhum rgo da Administrao Pblica Municipal,inclusive os materiais de consumo, perecveis ou no, assim declaradospor meio de laudo emitido pela Comisso de Avaliao de Bens e

Materiais.

CAPTULO I

DA COMISSO DE AVALIAO DE BENS E MATERIAIS

Art. 3 - A Comisso de Exame e Avaliao de Bens e Materiaisincumbir-sede:

I - avaliar todos os bens considerados inservveis pelo ente daAdministrao Pblica Municipal ao qual for subordinado, visandoprecipuamente a realizao de leilo, nos termos da Lei n 8.666/93, Leide Licitaes e Contratos Pblicos;

II - publicar Edital contendo a relao de todos os bens pblicosdeclarados inservveis nos termos desta Lei, com os respectivos valores;

III - receber e analisar os requerimentos de entidadesinteressadas em receber a doao dos bens, face s relaes publicadas,nos termos desta Lei.

Pargrafo nico - A Administrao Municipal dispor de umaComisso de Exame e Avaliao de Bens e Materiais, a ser composta por3 (trs) servidores pblicos municipais, designados por meio de Decretodo Chefe do Executivo Municipal.

Art. 4 - A indicao dos bens inservveis a serem doados dar-se- por meio de edital a ser publicado pela Administrao Municipal.

1 - A partir da publicao do Edital as entidades interessadasnos materiais e bens, preenchidos os requisitos dispostos no pargrafonico do art. 6 desta Lei, disporo de prazo de 10 (dez) dias paramanifestar seu interesse com relao aos itens nele elencados.

2 - Aps a avaliao de oportunidade e convenincia scio-econmica, bem como do preenchimento dos requisitos legais pelasentidades interessadas, a Comisso de Exame e Avaliao de Bens eMateriais decidir pela forma de alienao.

3 - Na hiptese de 2 (duas) ou mais entidades manifestareminteresse pelos mesmos bens, a Comisso de Avaliao de Bens eMateriais, decidindo pela doao, observar a seguinte ordem depreferncia:

a) entidades que atuem na rea da sade;

b) entidades que atuem na rea da assistncia social;

c) entidades que atuem na rea da educao;

d) entidades que atuem na rea de reciclagem de materiais.

4 - Na hiptese de manifesto interesse por 2 (duas) ou maisentidades da mesma categoria de preferncia, a Comisso de Avaliaode Bens e Materiais efetuar a diviso eqitativa dos bens, sendo que emcaso de impossibilidade optar pela entidade que demonstrar maior

necessidade na utilizao do bem.

CAPTULO II

DAS MODALIDADES DE ALIENAO


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Art. 5 - A alienao dos bens mveis de propriedade doMunicpio, considerados inservveis, dar-se- preferencialmente pormeio de leilo, dispensado apenas na hiptese de doao para fins e usode interesse social, aps a prvia avaliao de oportunidade econvenincia scio-econmica.

Pargrafo nico - O leilo de bens pblicos municipais seguiras disposies constantes na Lei n 8.666/93, Lei de Licitaes e

Contratos Pblicos.

Art. 6 - A Administrao Municipal poder doar os bensmveis declarados inservveis pela Comisso de Avaliao de Bens eMateriais s entidades reconhecidas como de utilidade pblica, queatuem nas reas de interesse social, sade ou educao no mbito doMunicpio, mediante requerimento, nos termos do 1 do art. 4 destaLei.

Pargrafo nico - Tambm considerar-se-o como de interessesocial as entidades sem fins lucrativos conveniadas com o Municpio,que atuem no ramo de reciclagem de materiais.

Art. 7 - Sempre que, aps avaliao de oportunidade e

convenincia scio-econmica, optar a Comisso de Avaliao de Benspela realizao de leilo e este for negativo, atender-se- as solicitaesde doaes, nos termos do 3 e 4 do artigo 4 desta Lei.

Pargrafo nico - Quando o leilo for negativo e no houverinteressados na doao dos bens, a Administrao Municipal poder do-los, preferencialmente a qualquer forma de destruio, a entidades queatuem no ramo de reciclagem de materiais, independente de serem ouno conveniadas com o Municpio.

DISPOSIES FINAIS

Art. 8 - Os procedimentos institudos por esta Lei no excluema apurao de responsabilidades pela ocorrncia de qualquer ao ouomisso prejudicial ao interesse pblico.

Art. 9 - O Executivo Municipal regulamentar esta Lei noprazo de 30 (trinta) dias.

Art. 10 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATES, AOS 21 DEMARO DE 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

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LEI N. 150/2011, DE 21 DE MARO DE 2011.

Desafeta do domnio pblico municipal

o bem imvel que indica, autoriza a sua

doao a Unio Federal e d outrasprovidncias.


Art. 1. Fica desafetado do domnio pblico municipal,passando a integrar o patrimnio disponvel da Unio Federal, umterreno urbano localizado na BR-226, objeto da matrcula 2.106, fls. 92,livro 2-AG, com uma rea total de 750,00 m, permetro de 110,00metros, com planta elaborada na escala 1:500, com limites econfrontaes seguintes: ao sul (frente) - em um seguimento de linha

reta partindo do ponto 01 ao ponto 02, por onde mede uma extenso de25.00 metros, limitando-se com a BR-226; ao norte (fundos) - em umseguimento de linha reta partindo do ponto 03 ao ponto 04, por ondemede uma extenso de 25.00 metros, limitando-se com terreno depropriedade da Prefeitura Municipal de Crates; ao leste (lado direito) -em um seguimento de linha reta partindo do ponto 02 ao ponto 03, por

onde mede uma extenso de 30.00 metros, limitando-se com terreno depropriedade da Prefeitura Municipal de Crates; ao oeste (ladoesquerdo) - em um seguimento de linha reta partindo do ponto 01 aoponto 04, por onde mede uma extenso de 30.00 metros, limitando-secom terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Crates, livre denus reais e hipotecrios.

Art. 2. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar a

rea acima descrita e caracterizada a Unio Federal, para construo,pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE, do Frum Eleitoral de Crates,na sede do Municpio.

Art. 3. Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.

Pao do Governo Municipal de Crates, 21 de maro de 2011.CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal deCrates-CE.*********************************************************

DECRETO 557/2011

Estabelece a programao financeira e ocronograma de execuo mensal de desembolsodo municpio de CRATES, com vistas compatibilizao entre a realizao da receita ea execuo da despesa para o exercciofinanceiro de 2011.

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CRATES, no uso de suasatribuies legais , e

CONSIDERANDO a Lei Complementar n 101, de 5 de maiode 2000 LRF que prev, em seu art. 8, que o Poder Executivoestabelecer, em at trinta dias da promulgao da Lei OramentriaAnual, a programao financeira e o cronograma de execuo mensal dedesembolso;

CONSIDERANDO as necessidades de realizao de despesasde cada Secretaria Municipal durante o exerccio;

CONSIDERANDO a necessidade de o municpio manter acompatibilidade entre as receitas e despesas oramentrias conjugadas

com o fluxo de caixa e cronologia de pagamentos;

DECRETA:

Art. 1 - Fica estabelecida a Programao Financeira e oCronograma de Execuo Mensal de Desembolso do Municpio deCRATES, consoante da Lei Oramentria Anual para o exerccio de2011.

Pargrafo nico Fazem parte integrante deste Decreto:

I. O Anexo I dispe sobre a programao financeiraque as Secretarias Municipais e Demais rgos daadministrao municipal ficam autorizados a utilizarno exerccio.

II. O Anexo II dispe sobre o cronograma deexecuo mensal de desembolso, que estabelecelimite de valores para movimentao e o empenho dedotaes oramentrias dos rgos da administraomunicipal.

III. O Anexo III dispe sobre Quadro de MetasBimestrais de Arrecadao do Exerccio.

Art;. 2 - A programao financeira e o cronograma de execuomensal de desembolso destina-se a:

I. assegurar s Secretarias Municipais implementao do planejamento realizado emcada Pasta, com vistas melhor execuo dosprogramas de governo;

II. Identificar as causas do dficit financeiro ouoramentrio, quando houver;III. Servir de subsdio para a definio dos critrios

para a limitao de empenho e movimentaofinanceira, em caso de no-atingimento dos


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resultados fiscais previsto na Lei de DiretrizesOramentrias, conforme art. 4, 1 da LeiComplementar n 101/2000;

IV. possibilitar identificar as falhas no planejamentooramentrio;

V. permitir o planejamento do fluxo de caixa de todaa Administrao Municipal, e o controle destefluxo, conforme prev o art. 50, II, da LeiComplementar n 101/2000;

VI. permitir a correta utilizao dos recursosfinanceiros legalmente vinculados ao objeto desua vinculao, ainda que em exerccio diversodaquele em que ocorreu o ingresso;

Art. 3 - Os repasses financeiros ao Poder Legislativo seroefetuados at o dia vinte de cada ms, em conta bancria especificadapara esta finalidade em nome e movimentao do Poder Legislativo.

Art. 4 - Os repasses mensais no exerccio atendero soperaes.

Pargrafo nico Os repasses ao Poder Legislativo atenderoao limite constitucional e aos valores referentes s dotaes consignadasna Unidade Oramentria Cmara de vereadores para o exerccio e emcrditos adicionais, e obedecer cronograma de desembolso elaboradopelo Legislativo para atendimentos de suas despesas.

Art. 5 - Os valores vinculados Manuteno eDesenvolvimento do Ensino e as aes e Servios Pblicos de Sade,sero depositados em contas bancrias especficas, para fins de controle epadronizao de rotinas.

Art. 6 - O produto de alienao de bens e direitos e os recursosprovenientes de transferncias voluntrias, convnios ou congneres,sero depositados em conta bancria vinculada especifica paraatendimento do disposto no Art. 44 e 50, I, da Lei Complementar n101/2000.

Art. 7 - A limitao de empenho e movimentao financeiradever obedecer aos critrios previstos na Lei de DiretrizesOramentrias

Pargrafo nico Excluem-se da limitao disposta no caputdeste artigo as despesas relacionadas com:

I. pessoal e encargos sociais;II. juros e encargos da dvida;

III. amortizao da dvida;IV. obrigaes constitucionais.

Art. 8 - Fica permitido o remanejamento de limites de valoresentre os rgos definidos nos anexos I e II deste Decreto.

Art. 9 - Este decreto entrar em vigor na data de suapublicao, revogando-se as disposies em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATES, 7 de Janeiro de 2011.CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal deCrates-CE.**********************************************************

PORTARIA N 041.01.03/2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo PrefeitoCARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA, nouso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) WENDELLRODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA , po r tador(a) do

CPF n . 709 .860 .533-68 e RG n 9000302507 SSP-CE,para exercer a funo de Coordenador da Ass i s tnc iaFarmacut ica - S mbolo DNSR-2 , lo tado(a) naSecretar ia de Sade do Munic p io de Crates , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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GABINETE DO PREFEITO/VICE-PREFEITO

CONVNIO DE COOPERAO TCNICA EFINANCEIRA MANTIDO ENTRE A UNIO,ATRAVS DO MINISTRIO DA DEFESA,REPRESENTADO PELA DCIMA REGIOMILITAR, PELA VIGSIMA QUINTACIRCUNSCRIO DE SERVIO MILITAR,POR SUA VEZ REPRESENTADA PELAQUINTA DELEGACIA DE SERVIOMILITAR EM CRATES, E O MUNICPIODE CRATES,ATRAVS DO GOVERNOMUNICIPAL DE CRATES.

Entre partes, de um lado, a Unio, atravs do Ministrio da Defesa,

representada pela Dcima Regio Militar, pela Vigsima QuintaCircunscrio de Servio Militar, por sua vez representada pela QuintaDelegacia de Servio Militar em Crates, neste ato devidamenterepresentada por seu Delegado, Primeiro Tenente ALCEU DEALCNTARA RONDON, brasileiro, casado, militar, portador da Cdulade Identidade nmero 019048002-0, expedida pelo Ministrio da Defesa,titular do Cadastro Individual de Contribuintes do Ministrio da Fazendanmero 604.421.407-97, doravante denominado simplesmenteCONVENENTE, e, do outro, o MUNICPIO DE CRATES, pessoa jurdica de Direito Pblico Interno, com sede e foro jurdico na RuaCoronel Zez, nmero 1141, Centro, inscrito no Cadastro Nacional dePessoas Jurdicas do Ministrio da Fazenda sob o nmero07.982.036/0001-67, neste ato devidamente representado por seu GestorMunicipal, CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA, brasileiro, casado,mdico, residente e domiciliado nesta cidade de Crates, na Rua FreiVidal da Penha n. 1535, So Jos, portador da Cdula de Identidade N.

1417161 SSP-CE e titular do Cadastro Individual de Contribuintes doMinistrio da Fazenda N. 192.542.883-49, neste ato nomeado somenteCONVENIADO, na forma das determinaes insertas no artigo 116 daLei n 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem firmar entre si o presenteConvenio de Cooperao Tcnica e Financeira, que ser regido pelasclusulas e condies que mutuamente aceitam e outorgam:

PRIMEIRA: O presente ajuste tem por objeto estabelecer regras, visandoproporcionar a contribuio e desempenho das condies deoperacionalidade do CONVENENTE relativamente administrao daquinta Delegacia de Servios Militar em Crates, localizada na RuaBaro do Rio Branco, 1679 Ftima I.

SEGUNDA: Compete ao Convenente e seus rgos vinculados planejar,executar e controlar as aes inerentes s suas respectivas atribuiesfuncionais, no mbito do municpio.

TERCEIRA: Cabe ao Conveniado assumir os encargos relativos sdespesas diversas, a includas: telefone, material de expediente elimpeza, e demais, at o valor mximo de R$ 600,00 (seiscentos reais),por ms, mediante repasse a ser conferido ao CONVENENTE.

QUARTA: As despesas previstas na clusula anterior correro por contada dotao oramentria nmero 04.122.0037.2.002 elemento3.3.90.39.00, ficando estabelecido a inteira responsabilidade doCONVENENTE a contratao e pagamento dos bens ou servios postos sua disposio, salvo a cesso dos servidores, a cargo doCONVENIADO.

QUINTA: Os signatrios podero rescindir a presente conveno aqualquer tempo, independentemente de qualquer notificao judicial ouextrajudicial, perdurado seus efeitos, todavia, nos 30 (trinta) diasseguintes manifestao de vontade protocolar nesse rastro.

SEXTA: Fica eleito o foro desta Cidade de Crates, Estado do Cear,com expressa renncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejaou venha a torna-se, visando a dirimir todas as duvidas acaso daquiresultantes.


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STIMA: Este acordo entrar em vigor na data de sua assinatura,invalidadas todas as disposies em contrrio, vigendo at 30 dedezembro de 2011.

E, estando justas e acertadas as partes transatoras, firmam o presentecontrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma e para um s fim dedireito, perante as testemunhas instrumentrias, a tudo presentes.Crates-CE, 03 de Janeiro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA

BESERRA Conveniado/ALCEU DE ALCANTARA RONDON Convenente.**********************************************************CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO

PORTARIA N 007 DE 10/03/2011

Prorroga o prazo da COMISSO DEINQUERITO ADMINISTRATIVO parafazer levantamentos e apurarirregularidades na Prefeitura de Crates.

A Controladora Geral do Municpio de Crates, Estado doCear, Rejane Damasceno Serra de Freitas, no uso de suas atribuieslegais, e tendo em vista o disposto na lei n 8.112/90 e diante das razesapresentadas pela Comisso de Processo Administrativo Disciplinardesignada pela Portaria 004/2010 de 18.11/2010.

RESOLVE:

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a concluso dorespectivo Inqurito Administrativo.

Art.2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao,revogados as disposies em contrario.Pao da Prefeitura Municipal de Crates, em 10 de maro de 2011.CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal deCrates-CE**********************************************************SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS.

Resoluo N 07/2011

Dispe sobre aprovao do Plano de Aoda Assistncia Social para o ano de 2011do Municpio de Crates.

O Conselho Municipal de Assistncia Social de Crates,Estado do Cear, no uso de suas atribuies legais, conferidas pela LeiMunicipal N 198/95, de 07 de dezembro de 1995 em reunioextraordinria do colegiado de 29 de maro de 2011, RESOLVE:

Art. 1 - Aprovar o Plano de Ao da Assistncia Social do SUAS-WEBpara o ano de 2011, tendo como aes Servios de Proteo SocialBsica (Piso Bsico Fixo (PBF)/Servio de Proteo e AtendimentoIntegral a Famlia (PAIF) e Piso Bsico Varivel - Benefcios Eventuais(BE), tendo em vista que os referidos servios e benefcios atendam asseguintes questes: Planejamento Anual da Secretaria de AssistnciaSocial de Crates/CE; Previso de Aplicao dos recursos;Regularizao no Alcance de Previso de atendimento; Qualidade doservio co-financiado e Articulao com as demais polticas publicassociais, no Municpio de Crates/CE.

Crates, CE 29 de maro de 2011. Raimundo Nonato Alves-Presidentedo Conselho Municipal de Assistncia Social Crates/CE**********************************************************SECRETARIA DE EDUCAO DO MUNICPIO.ASSESSORIA TCNICO - PEDAGGICA

Projeto Professor da sala de leitura1 Justificativa

Nos ltimos tempos, cada vez mais se divulga a importncia dodesenvolvimento de prticas de leitura na escola. Pesquisas informam

que muitas crianas que concluem o 5ano do Ensino Fundamental emescolas pblicas no sabem ler. Dados do Sistema Permanente deAvaliao da Educao do Cear (SPAECE) relativos ao municpio deCrates apontam que os alunos que concluram o 5 ano em 2010apresentavam nveis de compreenso classificados entre crtico a muitocrtico.

Cumpre ressaltar que o desempenho considerado muito crticoocorre quando o aluno, embora estando no 5 ano, no desenvolveuhabilidades de leitura, porque no foi alfabetizado adequadamente, noconseguindo, portanto, responder aos itens da prova. Crtico, o leitorque no l fluentemente, o faz de forma truncada, apenas decodificandofrases simples.

Diante da situao, todas as atenes ficam voltadas para aleitura. Assim, a funo da biblioteca, lugar por excelncia reservado leitura, passa a ser to didtica e pedaggica quanto a sala de aula, logodeve permear todo o plano pedaggico da escola e os professores detodas as disciplinas devem ter relao com ela. Estudos internacionaismostram que existe uma correlao entre a existncia de uma bibliotecanuma escola e o sucesso escolar dos seus alunos.

No Brasil, a existncia de uma lei sobre a biblioteca escolarrefora essa necessidade. Conforme o previsto na Lei n 12.244 de 24 demaio de 2010:

Art. 1 As instituies de ensino pblicas e privadas detodos os sistemas de ensino do Pas contaro combibliotecas, nos termos desta Lei.Art. 2 Para os fins desta Lei, considera-se bibliotecaescolar a coleo de livros, materiais videogrficos edocumentos registrados em qualquer suporte destinadosa consulta, pesquisa, estudo ou leitura.Pargrafo nico. Ser obrigatrio um acervo de livrosna biblioteca de, no mnimo, um ttulo para cada alunomatriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensinodeterminar a ampliao deste acervo conforme suarealidade, bem como divulgar orientaes de guarda,preservao, organizao e funcionamento dasbibliotecas escolares.Art. 3 Os sistemas de ensino do Pas deverodesenvolver esforos progressivos para que auniversalizao das bibliotecas escolares, nos termosprevistos nesta Lei, seja efetivada num prazo mximode dez anos, respeitada a profisso de Bibliotecrio,disciplinada pelas Leis nos 4.084, de 30 de junho de1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998.

Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de suapublicao.

Observa-se que a biblioteca e a presena de um profissional paradesenvolver as aes educativas nesse espao contedo de recente lei,que, nos prximos anos, tornar-se- obrigatria. Com a medida, asprticas de leitura devem ser viabilizadas nas bibliotecas escolares pelosprofessores. Entretanto, devido a sobrecarga de trabalho a que muitosprofessores esto expostos, a maioria desses profissionais no encontratempo disponvel para desenvolver prticas leitoras, tampouco defomentar essa habilidade em sala de aula de forma permanente.

Pode-se, ainda, questionar a forma como os atuais currculosesto organizados, pois cada vez mais fragmentados, terminam pordesencadear aes pontuais e, nem sempre facilitadoras de prticasleitoras frequentes. Por tudo isso, entendendo a necessidade de a escolatornar-se espao leitor e, ainda, lugar por excelncia para o

desenvolvimento de atividades de leitura justifica-se a necessidade deapresentar s escolas da rede pblica municipal de Crates o projetoSala de leitura: professor da sala de leitura

Trata-se de atender aos anseios e expectativas dos professores egestores das escolas pblicas e municipais que h tempos reclamam pormelhores condies de trabalho para os seus profissionais, em especial,no que diz respeito ao desenvolvimento de projetos permanentes deleitura.

2 Objetivos

1.Fomentar prticas leitoras nas escolas pblicas e municipais deCrates;

2.Desenvolver as habilidades de leitura dos alunos que apresentamproblemas na alfabetizao e possuem baixo rendimento escolar;

3.Estimular a realizao de atividades de leitura nas escolas pblicas emunicipais de Crates, inclusive, nos horrios de contraturno;

4.Criar momentos de leitura sistematizadas nas escolas pblicas emunicipais de Crates;3 Condies para a participao das escolas


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Para que a escola possa participar dessa ao, deve no primeiromomento lotar um professor efetivo, com estgio probatrioconcludo. Este professor deve ser lotado em regime de 20 ou 40 horassemanais, conforme os turnos de funcionamento da instituio, devendoter formao inicial em Biblioteconomia ou Pedagogia. Conformeexplicitado na portaria n 2/2011, de 4 de janeiro de 2011:

6.2 No caso da inexistncia desses profissionais

poder ser lotado um professor com outraformao (com estgio probatrio concludo) ecom perfil para desenvolver as atividadesinerentes funo de Professor da sala de leitura.

Deve, ainda, elaborar um projeto de leitura permanente, queser submetido aprovao pelos integrantes do Ncleo de Humanizaoe Cidadania (Setor Pedaggico) da Secretaria Municipal de Educao deCrates, conforme explicitado na portaria n 2/2011, de 4 de janeiro de2011:

6.5 A lotao do Professor da sala de leitura[bibliotecrio] somente se efetivar de fato mediante a apresentao/entrega do ProjetoPermanente de Leitura, aps 30 dias da pr-lotao, no podendo ultrapassar o dia 18 defevereiro de 2011. Estes projetos devero serentregues s Equipes de Acompanhamento aospolos do Ncleo de Humanizao e Cidadania(Setor Pedaggico), para avaliao e aprovao.

A aprovao do projeto, dentre outras coisas, far-se-, conformea observao da organizao da carga horria de trabalho para atender atodos os turnos e a todos os alunos de todas as modalidades de ensino emfuncionamento na escola. Sero observados, ainda, o compromisso dossujeitos envolvidos com o cumprimento das atividades previstas e acoerncia e pertinncia das atividades previstas. Cada escola poder,ainda, disponibilizar de professores de apoio ao desenvolvimento dessetrabalho.

6.3 A lotao de professor na funo de Apoio aoProfessor da sala de leitura[bibliotecrio][bibliotecrio]s ser permitida naseguinte situao:

Pargrafo nico Professor que esteja comfuno readaptada (comprovado a partir de laudoexpedido por junta mdica).

No projeto de leitura devero ser explicitadas as atividades aserem desenvolvidas ao longo dos meses, dentre as quais, podem sercitadas: rodas de leitura na biblioteca, hora do conto, contao dehistrias, recital de poesias e jogos de leitura.

So, portanto, responsveis pelo projeto na escola: o professorda sala de leitura, o coordenador pedaggico e o diretor, queassinam o projeto junto com o professor regente e o professor deapoio ao professor da sala de leitura.

3.1 Quantidade de professores da sala de leitura lotados por escola

Conforme portaria n 2/2011, de 4 de janeiro de 2011:I As escolas com at 200 alunos matriculadosque apresentarem um projeto permanente deleitura, sero contempladas com 1 (um) Professorda sala de leitura, com carga horria emconformidade aos turnos de funcionamento daescola;II As escolas com 200 a 500 alunos matriculadosque apresentarem um projeto permanente deleitura, sero contempladas com 1 (um) Professorda sala de leitura, com carga horria emconformidade aos turnos de funcionamento daescola e 1 (um) Professor de Apoio ao Professorda sala de leitura, com carga horria emconformidade aos turnos de funcionamento daescola;

III As escolas com mais de 500 alunosmatriculados que apresentarem um projetopermanente de leitura, sero contempladas com 1(um) Professor da sala de leitura, com cargahorria em conformidade aos turnos defuncionamento da escola e 2 (dois) Professores de

apoio Professor da sala de leitura, com cargahorria em conformidade aos turnos defuncionamento da escola;IV As creches, exceto anexos, que apresentaremum projeto permanente de leitura, serocontempladas com 1 (um) Professor da sala deleitura, com carga horria em conformidade aosturnos de funcionamento;

4 Atribuies do professor da sala de leitura [bibliotecrio]

1. Incentivar prticas de leitura em todas as reas curriculares;

2. Promover momentos de leitura na escola para todos os alunos, detodos os turnos e modalidades de ensino;

3. Elaborar juntamente com o coordenador/ diretor de sua escola oprojeto permanente de leitura;

4. Participar do planejamento mensal para apresentar as aes previstasno projeto;

5. Planejar e organizar as atividades de leitura a serem desenvolvidas nocontraturno, com os alunos, com o professor de apoio e, se necessrio,com o coordenador pedaggico;

6. Desenvolver as aes permanentes de leitura previstas no projeto detrabalho da escola onde est lotado, com a ajuda do professor de apoio e,

se necessrio, do coordenador pedaggico;7. Registrar todas as atividades de leitura realizadas;

8. Organizar as frequncias das atividades realizadas;

9. Preparar os relatrios mensais para acompanhamento e avaliao pelocoordenador da escola e pelo setor pedaggico da Secretaria das aesdesenvolvidas na escola;

10. Organizar o espao da biblioteca, juntamente com o professor deapoio;

11. Selecionar obras a serem lidas pelos alunos em atividades dirigidas;

12. Preparar momentos especiais de leitura e estudos para os alunos, emespecial para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental que noesto plenamente alfabetizados e que apresentam baixo rendimentoescolar1;

13. Planejar com o professor regente e o coordenador pedaggicomomentos de leitura em sala de aula;

14. Auxiliar o professor regente a desenvolver momentos especiais deleitura em sala de aula;

15. Organizar os emprstimo de livros aos alunos e professores (fazercontrole em fichas), na ausncia do professor de apoio;

16. Desenvolver atividades de leitura programadas com o professorregente de qualquer rea curricular, desde que planejadasantecipadamente;

17. Participar das olimpadas de Lngua Portuguesa;_____________________________________________________1 da atribuio 12 Em casos especiais, o professor da sala de leitura poderorganizar momentos especficos de leitura voltadas para a alfabetizao dos alunosque apresentam dificuldades de leitura e baixo rendimento escolar, em especial nosanos iniciais do ensino fundamental, desde que em acordo com a Secretaria de

Educao.

4.1 NO so atribuies do professor da sala de leitura

Substituir professores faltosos;Fazer aulas de reforo;Ensinar tarefas a alunos;

5 Atribuies do professor de apoio ao professor da sala de leitura

1. Participar do planejamento mensal da escola;

2. Auxiliar o professor da sala de leitura (bibliotecrio) nas atividadespermanentes de leitura previstas no projeto de trabalho;

3. Auxiliar o professor regente a selecionar obras a serem lidas pelosalunos;

4. Auxiliar na organizao das atividades de leitura dos professoresregentes em sala de aula ou na biblioteca;

5. Auxiliar o professor da sala de leitura (bibliotecrio) a selecionarobras a serem lidas pelos alunos em atividades dirigidas;

6. Manter o acervo bibliogrfico catalogado;


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7. Organizar os emprstimo de livros aos alunos e professores (fazercontrole em fichas);

8. Organizar o espao da biblioteca, juntamente com o professor da salade leitura;

6 Atribuies do coordenador pedaggico/diretor em relao aoprojeto de leitura permanente

1. Auxiliar no processo de elaborao e sistematizao do projeto deleitura permanente da escola;

2. Acompanhar o planejamento, a execuo e a avaliao das atividadesde leitura realizadas pelo professor da sala de leitura;

3. Zelar pelo cumprimento e pela boa qualidade das atividades de leituraa serem desenvolvidas pelo professor da sala de leitura (bibliotecrio) epelo professor de apoio ao professor da sala de leitura;

4. Reorganizar, se necessrio, as prticas de leitura a seremdesenvolvidas pelo professor da sala de leitura (bibliotecrio) e peloprofessor de apoio ao professor da sala de leitura;

5. Zelar para que as prticas de leitura desenvolvidas atendam snecessidades da escola e dos alunos;

6. Zelar para que os momentos de leitura organizados nos contraturnospossuam boas condies de execuo;

7. Zelar para que as atividades de leitura tambm sejam desenvolvidascom os alunos da Educao de Jovens e Adultos.7 Atribuies do tcnico do setor pedaggico em relao ao projetode leitura permanente1. Analisar para aprovar ou modificar o projeto de leitura permanente daescola;

2. Acompanhar a execuo e a avaliao das atividades de leiturarealizadas nas escolas que participam do projeto da sala de leitura;

3. Reorganizar, se necessrio, juntamente ao coordenador pedaggico oudiretor, as prticas de leitura a serem desenvolvidas pelo professor dasala de leitura (bibliotecrio) e pelo professor de apoio ao professor dasala de leitura;

4. Acompanhar o desenvolvimento das prticas de leitura desenvolvidaspara que atendam s necessidades da escola e dos alunos;

5. Acompanhar as atividades de leitura para garantir que tambm sejam

desenvolvidas com os alunos da Educao de Jovens e Adultos.8 Quem acompanhar as atividades do projeto?

8.1 Na Escola: Coordenador Pedaggico e Diretor8.2 Na Secretaria: Setor Tcnico

9 De que forma as atividades do projeto sero acompanhadas?

9.1 Pela Escola: observao das aes, reunies para avaliao,planejamento;9.2 Pela Secretaria: relatrios mensais, visita s escolas;

10 E se as atividades no forem desenvolvidas?

10.1 A escola perde o projeto de leitura;

10.2 O professor perde a lotao de professor da sala de leitura;

10.3 O diretor/coordenador podero ser responsabilizados pelo ocorrido;

Anexo 1 - Estrutura do Projeto a ser apresentado Secretaria deEducao

[Modelo] ESTRUTURA DO PROJETO PERMANENTE DE LEITURAE DO PLANO DE AO DO LABORATRIO DEINFORMTICA E DE CINCIAS

1 DADOS DA ESCOLANome da Escola: ______________________________________Endereo: _____________________ Bairro: __________________Municpio: __________________________CEP: ________________Telefone: _______________ Fax: ________________ E-mail: ______Diretor(a) da Escola: _____________________________________

Coordenador(a) da Escola: ___________________________________MODALIDADE/NVEL DE ENSINO:Educao InfantilAnos Iniciais do Ensino FundamentalAnos Finais do Ensino FundamentalEducao Especial

Educao de Jovens e AdultosNMERO DE ALUNOS DA ESCOLAEducao Infantil ______________ 1 ao 5 ano _____________6 ao 9 ano ______________Educao Especial ______________EJA ______________

2 DADOS SOBRE O PROJETOTTULO: __________________________________________PROFESSOR COORDENADOR DO PROJETO: _____________NMERO MATRCULA ______________________________

SITUAO FUNCIONAL DO PROFESSOR: Efetivo 20 horasEfetivo 40 horasTemporrio 20 horas Temporrio 40 horas

DESAFIO(S) ASSOCIADO(S) AO PROJETO:

[1] _______________________________________________[2] _______________________________________________[3] _______________________________________________

ABRANGNCIA DO PROJETO [PBLICO ALVO]: Apresentar em tpicos

REAS DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS: Lngua PortuguesaArte EducaoProduo TextualEducao Fsica Lngua Estrangeira ModernaGeografiaEnsino Religioso

MATEMTICA E SUAS TECNOLOGIAS:Matemtica

CINCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS:Cincias

CINCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS: HistriaTEMAS TRANSVERSAIS: tica Pluralidade CulturalMeio Ambiente SadeOrientao SexualASSINATURA DO RESPONSVEL (PROFESSOR):Local: _______________________________ Data: ____________Assinatura: ______________________________________________VISTO DO COORDENADOR PEDAGGICO DA ESCOLA:Local: ________________________________ Data: ___________Assinatura: _______________________________________________

VISTO DO DIRETOR DA ESCOLA:

Local: __________________________________ Data: __________Assinatura: _______________________________________________

5 CARACTERIZAO DO PROJETOApresentao geral da temtica do projeto, objetivos, metodologia,pblico alvo de forma sinttica.

Texto de 15 a 20 linhas6 JUSTIFICATIVA DO PROJETO

Texto de 20 a 25 linhas7 OBJETIVOS E METASObjetivo GeralObjetivos Especficos [de 3 a 5]Metas [traar uma meta para cada objetivo]8 RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOSPrevises de resultados a serem alcanados

Texto de 10 a 15 linhas9 RISCOS E DIFICULDADES A SEREM ENFRENTADOSPossveis dificuldades a serem encontrados na execuo do projeto;

Texto de 10 a 15 linhas


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10 REFERNCIAS BIBLIOGRFICASListar obras que podero ser usadas e/ou consultadas;

11 CRONOGRAMA DE AES

DESENVOLVIDAPOR QUEM?(SUJEITOS

ENVOLVIDOS)MS

OQUE

?(A

O) CARGO/FUNO

RESPONSABILIDADE

PORQU?

(OBJETI

VO DAAO)

COMO?

(METO

DOLOGIA)

COMQU?

(RECURS

OS)

FEVEREIRO

MARO

ABRIL

MAIO

JUNHO

DESENVOLVIDA

POR QUEM?(SUJEITOSENVOLVIDOS)

MS

O

QUE?(A

O)CARGO/FUNO

RESPONSABILIDADE

PORQU?(OBJETIVO DAAO)

COMO?(METODOLOGIA)

COMQU?(RECURS

OS)

AGOSTO

SETEMB

RO

OUTUBR

O

NOVEMB

RO

DEZEMB

RO

PRALET

12 ACOMPANHAMENTO E AVALIAOES DAS AES

Ms

AODESENVOLVIDA

ANLISEDODESEMPENHODAATIVIDADE

MECANISMO DEAVALIAOUTILIZADO

SUJEITOSENVOLVIDOS

ENCAMINHAMENTOS EDECISES

FEVEREIRO

MARO

ABRIL

MAIO

JUNHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

PRALET

ANEXO 2- FORMULRIO DE AVALIAO DOS PROJETOSPERMANENTE DE LEITURA

AVALIAO DO PROJETO PERMANENTE DE LEITURA

ESCOLA _____________________________________________ENDEREO __________________________________________PROFESSOR BIBLIOTECRIO __________________________PROFESSOR DE APOIO [1] ____________________________

PROFESSOR DE APOIO [2] ____________________________COORDENADOR TCNICO-PEDAGGICO RESPONSVEL_______________________________________

CRITRIOS OBSERVADOS SIM NO1 So propostas atividades de leitura a seremdesenvolvidas no contraturno?2 So propostas prticas de leitura em todasas reas curriculares?3 So previstos momentos de leitura naescola para todos os alunos, de todos osturnos e modalidades de ensino?4 prevista a realizao de leitura de obrasliterrias?5 proposta a realizao de atividadescomo rodas de leitura, contao dehistrias, recital de poesias e saraus, porexemplo?

6 Os objetivos previstos no projeto socoerentes com as atividadespropostas?


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7 As metodologias divulgadas no projeto socoerentes com os objetivos e contedosprevistos?8 Os objetivos e as metodologias previstos noprojeto so EXEQUVEIS?9 Pelas condies existentes na escola hcondies de serem desenvolvidas asatividades previstas no projeto?

10 A frequncia prevista para a realizao dasatividades de leitura coerente com ascondies existentes na escola?

TOTAL DE PONTOS

ATENO: Cada resposta SIM vale 1 pontoPARECER FINAL[ ] Plenamente satisfatrio.[ ] Satisfatrio, mas necessitando de ajustes.[ ] Insatisfatrio, precisa ser totalmente refeito.Observaes:________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________________________Data: ___ / ___ / 2011________________________________________Assinatura do Coordenador Tcnico-pedaggico Responsvel

SECRETRIO DE EDUCAO DO MUNICIPIO DE CRATES -ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES

************************************************************FORMAO CONTINUADA DE PROFESSORES

MATEMTICA.1 JUSTIFICATIVA

A matemtica no um esporte paraespectadores: no pode ser apreciada e

aprendida sem participao ativa, de modo queo principio da aprendizagem ativa particularmente importante para ns,matemticos professores, tanto mais setivermos como objetivo principal, (...) ensinaras crianas a pensar. (POLYA, 1985)

A presente proposta de formao continuada destinada aosprofessores da disciplina de Matemtica que esto em efetiva regncia desala de aula, nos anos finais do Ensino Fundamental. objetivo centralapresentar aos professores a investigao como forma despertar nosalunos a curiosidade para aprenderem, estimulando o desenvolvimentodas competncias docentes desses profissionais. Adota-se a perspectivaterica de Fusari (1988), cujo entendimento de competncia diz respeito,sobretudo:

Ao domnio competente e crtico do contedo a ser ensinado;

clareza dos objetivos a serem atingidos; Ao domnio competente dos meios de comunicao a serem

utilizados para a mediao eficaz entre o aluno e oscontedos do ensino;

viso articulada do funcionamento da escola, como umtodo;

percepo ntida e crtica das complexas relaes entreeducao escolar e sociedade.

Defendemos a premissa de que o espao da Formao podedesenvolver a capacidade de reflexo, cooperao e participao, bemcomo a percepo de princpios, de relao interpessoal e de reflexosobre a prpria prtica, numa possibilidade de mudana educativa esocial.

Entendemos, assim, que os programas de Formao Continuadapodem auxiliar na construo/reconstruo da prtica de ensino, poispela formao, criam-se redes de interao de idias e de iniciativas quefomentam uma atitude investigadora sobre a prtica. Nesse sentido,vislumbra-se a possibilidade de melhoria do desempenho dos alunos emrelao aos conhecimentos matemticos, uma vez que os resultados

obtidos pelos alunos da rede municipal de Crates nas avaliaes emlarga escala so preocupantes.

Superar a idia de que a matemtica um fim em si mesma econceb-la como um meio importante formao intelectual doestudante uma das metas dessa formao. Lorenzato (2003) refletesobre mitos educacionais que envolvem as questes relacionadas aoensino da matemtica e diz que um dos mais recorrentes o

entendimento de que conhecer o contedo condio necessria esuficiente para saber ensin-lo. Outro mito, segundo o mesmo autor ode que quem sabe o mais, sabe o menos assim, se o professor possuibacharelado em Matemtica est apto a ensinar Matemtica em qualquernvel de ensino.

Lorenzato (2003) Ponte (2003), dentre outros autores, advogammudanas na forma de ensinar matemtica, pregam de forma enfticauma mudana na postura do aluno. O mesmo deve sair de sua posturapassivo de somente ouvir/escrever/resolver exerccios, e assumir umapostura ativa de inquirir, construir, pesquisar sobre o contedo ensinadoe desta forma obter o conhecimento. Nas palavras de Freire (2000),sairmos da educao bancria para uma educao onde os alunosparticipam da construo do saber. Esta forma de ensino constaatualmente at nos manuais do National Council of Teachers ofMathematics NCTM (Conselho Nacional de Professores deMatemtica).

Para que os objetivos sejam alcanados, realizar-se-o, durante ocurso, atividades terico-prticas (estudos tericos e oficinaspedaggicas) e a produo de relatos reflexivos e anlises das atividadesdesenvolvidas nas salas de aula.

ESTUDOS TERICOS momentos para repensar aideologia que orienta a sua ao e o seu pensamento e parainteragir com os espaos e as pessoas que o compem.

OFICINAS PEDAGGICAS atividade que envolveoperaes de pensamento importantes como a obteno eorganizao dos dados; interpretao; aplicao de fatos eprincpios a novas situaes; deciso; planejamento deprojetos e pesquisas e resumo. (FRANA, FARIAS eCARDOSO, 2011, p. 77)

RELATOS REFLEXIVOS E ANLISE DASATIVIDADES REALIZADAS EM SALA DE AULA momentos em de reflexo individual e conjunta das prticaseducativas desenvolvidas nas escolas.

Neste contexto, a Formao Continuada se apresenta como umapossibilidade em evidncia, pois os professores em exerccio necessitamacompanhar os avanos da sociedade e, ainda, entender as mudanasnecessrias ao ensino. Aspectos como formao, profissionalidade,avaliao e competncias profissionais sero evidenciados nesseprocesso. Ademais, os atuais ndices de aprendizagem dos alunos nostestes a que so submetidos em larga escala denunciam que aaprendizagem matemtica est defasada, necessitando que medidassejam encaminhadas com urgncia.

2 PBLICO ALVO

A formao destinada aos profissionais da educao dasdisciplinas de Matemtica do 6 ao 9 ano que esto em efetiva regnciade sala de aula.

3 CARGA HORRIA DA FORMAO

A formao ter um total de 140 horas aula, destas, 104h seropresenciais e 36h sero distncia, em forma de encaminhamento deatividades para serem desenvolvidas pelo professor, em sala de aula, comos alunos.

4 OBJETIVOS DA PROPOSTA DE FORMAO

o Refletir a prtica pedaggica do ensino de Matemtica na sala de aula;

o Analisar as estratgias de ensino mais utilizadas em sala de aula epropor a reflexo sobre o seu uso, conforme a situao;

o Fomentar a discusso sobre a adequao de cada uma das estratgias ssituaes de ensino realizadas;


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o Refletir sobre o processo de mudana na prtica de ensino como umprocesso que requer novas aprendizagens;

o Desenvolver oficinas, estudos orientados e orientaes metodolgicaspara o ensino;

o Promover estudos relacionados teoria matemtica, com vistas melhoria das prticas educativas de ensino;

o Refletir sobre as implicaes da avaliao em larga escala;

o Estudar a estrutura dos itens avaliativos utilizados nas avaliaes delarga escala;

o Desenvolver uma oficina de elaborao de itens;

5 ORGANIZAO CURRICULAR

A proposta de formao ser desenvolvida em quatro mdulos.Embora mantenham interligao, cada mdulo aborda uma temticaespecfica.

O Mdulo I enfatiza os estudos relacionados aos contedos deaplicao direta no cotidiano dos alunos, tornando-se uma excelenteoportunidade para que os alunos aprendam a buscar a sua voltaelementos para aplicar o contedo aprendido e com isso fix-los deforma espontnea como se fosse um elemento natural do seu viver, osprofessores podem desta forma quebrar vrias das possveis barreiras que

os estudantes j tenham desenvolvidos contra a matemtica. Nessa etapado curso ser solicitado dos cursistas um relatrio reflexivo referente satividades realizadas com os alunos em sala de aula, considerando asdificuldades de aprendizagem dos alunos.

O Mdulo II centra-se na apresentao da formalidadematemtica e como essa formalidade pode ser usada para facilitar osclculos e as operaes que no necessrias no cotidiano de pessoas,profisses e profissionais. Mesmo sendo uma apresentao formal damatemtica os alunos podem aprender de forma simples e que possibiliteuma aplicao no cotidiano deles. Nessa fase do curso sero solicitadosdos cursistas registros das atividades desenvolvidas em sala de aula.

O Mdulo III intenciona promover estudos relacionados aforma como ns seres humanos interagimos com a superfcie do nossoplaneta e como essa interao transferida para toda e qualquersuperfcie que vamos trabalhar, construir ou nos apossar; construmos

assim padres que so usados de forma geral por todos, esse uso nos levaa desenvolver novas tcnicas que possibilitam uma melhor utilizao damatemtica na nossa sociedade. Nesse mdulo sero solicitados doscursistas a elaborao de atividades que explorem contedosrelacionados geometria.

No Mdulo IV o foco ser a avaliao em larga escala. Nessemdulo ser estudada a estrutura dos itens avaliativos e serdesenvolvida uma oficina de elaborao de itens. A idia permitir oentendimento do professor sobre a lgica da avaliao em larga escala.Nesse mdulo sero solicitados dos cursistas a elaborao de pelomenos cinco itens avaliativos.

Quadro I Discriminao dos Mdulos por Tema

MDULO TEMA CARGA

HORRIAMDULOI

Mtodos de contagem. Probabilidade.Noes de estatstica.Proporcionalidade e porcentagem.Equaes do primeiro e do segundograu.

24h 8h

MDULOII

Conjuntos, nmeros inteiros enmeros cardinais. Segmentoscomensurveis e no comensurveis,nmeros reais, expresses decimais.Desigualdades, intervalos e valorabsoluto. Produto cartesiano, grficode funes. Funo afim, funolinear, funo quadrtica.

24h 8h

MDULOIII

reas de figuras planas. Semelhanade figuras planas. Paralelogramos,

polgonos regulares. ngulos:bissetrizes, perpendiculares, ngulosretos. Retas paralelas. Soma dosngulos internos de um tringulo,casos de igualdade de tringulos.Pontos notveis de tringulos.

32h 12h

Teorema de Pitgoras. Trigonometriado Tringulo retngulo. Circulo ecircunferncia, ngulos inscritos,tangentes. Comprimento dacircunferncia, nmero .

MDULOIV

Avaliao em larga escalaAnlise de exames e testes:PISA,SEB,ENEM, Olimpadas e

afins.Elaborao de itens

24h 8h

104h 36h

140h

Os mdulos tm como fio condutor a reflexo sobre a prtica. Essa uma forma de estimular o dilogo sobre as experincias e a anlise dasdificuldades enfrentadas no ensino da matemtica. Alm dainstrumentalizao terica, ser valorizada a aproximao com a prticada sala de aula.

QUADRO II CRONOGRAMA DE EXECUO DA PROPOSTADE FORMAO DATAS

DATASTEMA ENCON

TROPRESENCIAL

ATIVIDADE

DOMICILIAR

Desafios do ensinar paraaprender. [AULAINAUGURAL CONFERNCIA DEABERTURA] [TODOS OSFORMADORESPRESENTES]

29/04

8H

Mtodos de contagem.Probabilidade. Noes deestatstica.

07/05 8H

MDULO

I

Proporcionalidade eporcentagem. Equaes doprimeiro e do segundo grau.

21/05 8H

ABRIL E MAIOrelatrioreflexivoreferente satividadesrealizadas comos alunos emsala de aula,considerando asdificuldades deaprendizagemdos alunos.

Conjuntos, nmeros inteiros enmeros cardinais.

03/06 8H

Segmentos comensurveis eno comensurveis, nmerosreais, expresses decimais.Desigualdades, intervalos evalor absoluto.

04/06 8HMDULO

II

Produto cartesiano, grfico defunes.Funo afim, funo linear,funo quadrtica.

11/06 8H

JUNHOregistros dasatividadesdesenvolvidasem sala de aula.

reas de figuras planas.Semelhana de figuras planas.Paralelogramos, polgonosregulares.ngulos: bissetrizes,perpendiculares, ngulos retos.Retas paralelas.

13/08 8H

Soma dos ngulos internos deum tringulo, casos deigualdade de tringulos. Pontosnotveis de tringulos.

20/08 8HMDULO

III

Teorema de Pitgoras.Trigonometria do tringuloretngulo.

10/09 8H

AGOSTO ESETEMBROelaborao deatividades queexploremcontedosrelacionados geometria.


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Crculo e circunferncia,ngulos inscritos, tangentes.Comprimento dacircunferncia, nmero .

17/09 8H

Avaliao em larga escalaAnlise de exames e testes:PISA, SAEB, SPAECE,Olimpadas e afins.

22/10 8H

Elaborao de itens 12/11 8HMDULO

IV

Ensino de Matemtica naescola: desafios epossibilidades. [Confernciade Encerramento] - Relato deexperincias [TODOS OSFORMADORESPRESENTES]

02/12 8H

OUTUBRO ADEZEMBRO

elaborao de pelo menos cinco itensavaliativos.

O Quadro III estabelece uma correlao entre os objetivos e temas decada mdulo, de forma a explicitar o eixo de anlise e de estudo a serdesenvolvido em cada momento.

QUADRO III CORRELAO ENTRE OBJETIVOS E TEMASPOR MDULO

Mtodos decontagem.Probabilidade.Noes deestatstica.

o Refletir a prtica pedaggica do ensinode Matemtica na sala de aula;o Fomentar a discusso sobre aadequao de cada uma das estratgias ssituaes de ensino realizadas;

MD

ULOI

Proporcionalidade eporcentagem.Equaes doprimeiro e dosegundo grau.

o Refletir a prtica pedaggica do ensinode Matemtica na sala de aula;o Fomentar a discusso sobre aadequao de cada uma das estratgias ssituaes de ensino realizadas;o Analisar situaes problemas

envolvendo a variao de grandezas,direta ou inversamente proporcionais.o Estudar aplicaes do clculo deporcentagem em situaes do cotidiano.o Estudar os conceitos das principaisequaes polinominais (primeiro esegundo grau), aplicando a situaesproblemas.o Desenvolver oficinas, estudosorientados e orientaes metodolgicaspara o ensino;

Conjuntos,nmerosinteiros enmeros

cardinais.

o Refletir a prtica pedaggica do ensinode Matemtica na sala de aula;o Analisar os principais conjuntosnumricos.

o Desenvolver oficinas, estudosorientados e orientaes metodolgicaspara o ensino;

Segmentoscomensurveise nocomensurveis,nmeros reais,expressesdecimais.Desigualdades,intervalos evalor absoluto.

o Analisar as estratgias de ensino maisutilizadas em sala de aula e propor areflexo sobre o seu uso, conforme asituao;o Fomentar a discusso sobre aadequao de cada uma das estratgias ssituaes de ensino realizadas;o Analisar os mtodos de contagem.o Estudar os conceitos de intervalos,envolvendo as desigualdades.o Refletir sobre os procedimentosdidticos e aspectos instrucionais que o

professor necessita dominar para odesenvolvimento das habilidadesnecessrias compreenso dos alunos;

MDULOII

Produtocartesiano,

o Refletir a prtica pedaggica do ensinode Matemtica na sala de aula;

grfico defunes.Funo afim,funo linear,funoquadrtica.

o Analisar as estratgias de ensino maisutilizadas em sala de aula e propor areflexo sobre o seu uso, conforme asituao;o Desenvolver oficinas, estudosorientados e orientaes metodolgicaspara o ensino;

reas defiguras planas.Semelhana defiguras planas.Paralelogramos,polgonosregulares.

o Estudar as reas das principais figurasplanas;o Promover estudos relacionados aosconceitos bsicos da geometria plana.o Analisar os principais elementos dotringulo e suas propriedades.o Promover estudos relacionados teoriamatemtica, com vistas melhoria dasprticas educativas de ensino;

ngulos:bissetrizes,perpendiculares, ngulos retos.Retas paralelas.Soma dosngulosinternos de umtringulo, casosde igualdade detringulos.Pontos notveisde tringulos.

o Fomentar a discusso sobre aadequao de cada uma das estratgias ssituaes de ensino realizadas;o Refletir sobre os procedimentosdidticos e aspectos instrucionais que oprofessor necessita dominar para odesenvolvimento das habilidadesnecessrias compreenso dos alunos;o Desenvolver oficinas, estudosorientados e orientaes metodolgicaspara o ensino;o Promover estudos relacionados teoriamatemtica, com vistas melhoria dasprticas educativas de ensino;o Fomentar a discusso sobre aadequao de cada uma das estratgias ssituaes de ensino realizadas;o Desenvolver oficinas, estudosorientados e orientaes metodolgicaspara o ensino;

Teorema dePitgoras.

Trigonometriado tringuloretngulo.

o Analisar as estratgias de ensino maisutilizadas em sala de aula e propor a

reflexo sobre o seu uso, conforme asituao;o Fomentar a discusso sobre aadequao de cada uma das estratgias ssituaes de ensino realizadas;o Analisar algumas demonstraesgeomtricas para o Teorema dePitgoras;o Demonstrao das razes mtricas etrigonomtricas do tringulo retngulo.o Desenvolver oficinas, estudosorientados e orientaes metodolgicaspara o ensino;

M

DULOIII

Crculo ecircunferncia,

ngulosinscritos,tangentes.Comprimentodacircunferncia,nmero .

o Fomentar a discusso sobre aadequao de cada uma das estratgias s

situaes de ensino realizadas;o Refletir sobre os procedimentosdidticos e aspectos instrucionais que oprofessor necessita dominar para odesenvolvimento das habilidadesnecessrias compreenso dos alunos;o Refletir sobre o processo de mudanana prtica de ensino como um processoque requer novas aprendizagens;o Demonstrar as relaes entre ngulosinscritos em uma circunferncia.o Desenvolver oficinas, estudosorientados e orientaes metodolgicaspara o ensino;


12/16


Avaliao emlarga escala

o Refletir sobre as implicaes daavaliao em larga escala para o ensinoda Matemtica;o Analisar a matriz de referncia deMatemtica;o Refletir sobre os principais exames etestes aplicados ao final da etapa doEnsino Fundamental II.

o Estudar as principais competncias ehabilidades exigidas nestes exames etestes.M

DU

LOIV

Elaborao deitens

o Estudar a estrutura dos itensavaliativos;o Desenvolver uma oficina de elaboraode itens;

6 CONTEDO PROGRAMTICO

QUADRO IV CORRELAO ENTRE TEMAS E CONTEDOSDOS MDULOS

TEMA CONTEDOS

Mtodos decontagem.Probabilidade.Noes deestatstica.

Contagem e seus mtodos.Probabilidade.Noes de Estatstica.

MDULOI

Proporcionalidadee porcentagem.Equaes doprimeiro e dosegundo grau.

Razo, proporo e porcentagem.Termo desconhecido, incgnita evarivel.Equaes de 1 grau, sistema de equaoe equao do 2 grau

Conjuntos,nmeros inteirose nmeroscardinais.

Conjuntos e sua finalidade.Nmeros inteiros e nmeros cardinais.

Segmentoscomensurveis enocomensurveis,nmeros reais,expressesdecimais.Desigualdades,intervalos e valorabsoluto.

Segmentos e suas classificaes.Nmeros reais.Desigualdades, intervalos e valorabsolutos.Expresses decimais.

MDULOII

Produtocartesiano,grfico defunes. Funo

afim, funolinear, funoquadrtica.

Plano cartesiano.Funes linear, afim.Funo quadrtica.

reas de figurasplanas.Semelhana defiguras planas.Paralelogramos,polgonosregulares.ngulos:bissetrizes,perpendiculares,ngulos retos.Retas paralelas.

reas de figuras planas.Semelhana de figuras planas.Paralelogramos, polgonos regulares.ngulos: bissetrizes, perpendiculares,ngulos retos. Retas paralelas.

MDULOIII

Soma dos ngulosinternos de umtringulo, casosde igualdade detringulos. Pontos

Soma dos ngulos internos de umtringulo, casos de igualdade detringulos.Pontos notveis de tringulos.

notveis detringulos.

Teorema dePitgoras.Trigonometria dotringulo

retngulo.

Teorema de Pitgoras.Trigonometria do tringulo retngulo.

Crculo ecircunferncia,ngulos inscritos,tangentes.Comprimento dacircunferncia,nmero .

Crculo e circunferncia, ngulosinscritos, tangentes.Circunferncia: comprimento e nmero.

Avaliao emlarga escala

Avaliao em larga escala e ensino deMatemtica;Matriz de referncia de Matemtica;

MDULOIV

Elaborao deitens

Estrutura dos itens avaliativos;Oficina de elaborao de itens;

7 AVALIAO E CERTIFICAO

A sistemtica de avaliao do processo de formao ter umcarter processual, sendo previsto produes especficas para cadamdulo, conforme mostra o Quadro IV:

QUADRO V PRODUES NECESSRIAS CERTIFICAO

MDULOS PRODUESMDULOI

Relatrio reflexivo referente s atividades realizadascom os alunos em sala de aula, considerando asdificuldades de aprendizagem dos alunos. [mnimo 2laudas]

MDULOII

Registros das atividades desenvolvidas em sala de aula.[cpias das atividades de 3 alunos com datas]

MDULOIII

Elaborao de atividades que explorem contedosrelacionados geometria. [mnimo de 10 questes]

MDULOIV

Elaborao de pelo menos cinco itens avaliativos.

A certificao, prevista para dezembro/2011, ser efetuada para aquelesque:

obtiverem, no mnimo, 85% de freqncia no processo deformao;

entregarem as produes necessrias em cada um dosmdulos;

8 PREVISO ORAMENTRIA

ORDEM DESCRI VALORUNITRIO

QUANTIDADE

VALORTOTAL

01 Pagamentoformadores

R$ 70,00[hora aula]

108 horas R$7.560,00*

02 Materialdidtico [45cursistas]

R$ 36,00[4 apostilas]

180 apostilas R$1620,00

03 Alimentaoencontros[45 cursistas

+ 1 formador+ 4 apoio]

R$ 15,30[2 lanches e1 almoo]

13 encontros R$9.945,00

04 Material deapoio [45cursistas]

R$ 6,00[consumo ekit inicial]

45 cursistas R$270,00

05 Deslocament R$ 28,70 26** passagens R$


13/16


o formadores [passagem] 746,2006 Hospedagem

formadoresR$ 50,00[cada diria]

10 dirias R$500,00

07 Deslocamento cursistaszona rural[15 cursistas]

R$ 10,00 13 encontros R$1950,00

TOTAL 22.591,20

*O formador Cristvo Jackson, professor da rede, no receberproventos.

** Nas conferncias de abertura e de encerramento todos os formadoresesto presentes.

9 REFERNCIAS

ASSOCIAO NACIONAL PELA FORMAO DOSPROFESSORES EM EDUCAO ANFOPE. Documento Final XEncontro Nacional. Braslia, 2000.

BRASIL. Secretaria de Educao Fundamental. Parmetroscurriculares nacionais: matemtica /Secretaria de Educao

Fundamental. Braslia:144p.

FRANA, M.S.L.M.; FARIAS, I. M. S. De; CARDOSO, J. N. Didtica:Noes Bsicas para o Professor de Cincias Biolgicas. SECRETARIADE EDUCAO A DISTNCIA (SEAD/UECE). 2011.

FUSARI, J. C. A educao do educador em servio: treinamentode professores em questo. So Paulo: PUC, 1988. Tese (mestrado).

SECRETRIO DE EDUCAO DO MUNICIPIO DE CRATES -ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES**********************************************************

FORMAO CONTINUADA DE PROFESSORES LNGUAPORTUGUESA E PRODUO TEXTUALASSESSORIA TCNICO-PEDAGGICA

1 JUSTIFICATIVA

(...) no espao concreto de cadaescola, em torno de problemas pedaggicos ou educativos reais, que sedesenvolve a verdadeira formao doprofessor. (NVOA, 2000)

Diante das inmeras exigncias atuais em relao aodesempenho de leitura e escrita dos alunos, dos professores e, porconsequncia, das escolas, urge que sejam pensados momentos de estudoe formao para os profissionais que atuam nos espaos escolares. Nessesentido, apresentamos esta proposta de formao continuada para osprofessores das disciplinas de Lngua Portuguesa e Produo Textual queesto em efetiva regncia de sala de aula, nos anos finais do EnsinoFundamental.

A inteno primeira provocar uma ressignificao do trabalho

docente desenvolvido em sala de aula. Uma tentativa de garantir que aboa qualidade do ensino seja uma premissa verdadeira. Assim, espera-seque com os estudos realizados pelos professores ao longo da formao,que se estender por todo o ano letivo de 2011, as prticas de ensino emsala de aula se tornem cada vez melhores, desencadeando, por seu turno,a melhoria da aprendizagem dos alunos.

A perspectiva de formao continuada assumida nesta propostaencontra amparo terico na Associao Nacional pela Formao dosProfessores da Educao (ANFOPE) que relaciona a formaocontinuada com a formao profissional e o aprimoramento do trabalhopedaggico. Para a ANFOPE,

a formao continuada trata da continuidade daformao profissional, proporcionando novasreflexes sobre a ao profissional e novos meiospara desenvolver e aprimorar o trabalhopedaggico; um processo de construopermanente do conhecimento e desenvolvimentoprofissional, a partir da formao inicial e vistacomo uma proposta mais ampla, de hominizao,na qual o homem integral, omnilateral,

produzindo-se a si mesmo, tambm se produz eminterao com o coletivo (2000, pp. 22-23).

Esse entendimento da formao continuada como uma dimensodo trabalho de profissionalizao docente e do trabalho pedaggicoamplia a compreenso da formao do professor como produto daarticulao entre os diversos espaos formativos.

Pretende-se que este curso de formao desenvolva ascompetncias docentes dos professores e das professoras a que ele sedestina. Cumpre ressaltar que a competncia docente a que nosreferimos, assume os princpios difundidos por Fusari (1988):

Domnio competente e crtico do contedo a ser ensinado; Clareza dos objetivos a serem atingidos; Domnio competente dos meios de comunicao a serem

utilizados para a mediao eficaz entre o aluno e oscontedos do ensino;

Viso articulada do funcionamento da escola, como um todo; Percepo ntida e crtica das complexas relaes entre

educao escolar e sociedade.

Por entendermos que a competncia docente no "dom" e nem

neutra, mas construda e inserida num tempo e num espao, defendemosque ela seja compreendida conforme o momento histrico,comprometendo-a, portanto, a uma camada ou outra da populao.Assim, dependendo do nvel de conscincia dos educadores, essa idiade competncia pode ou no ser percebida como produtora de sentidosaos seus afazeres, ou ainda, como resultado de seu envolvimentoprofissional com as aes que desenvolve nos espaos escolares.

Durante esse curso, os profissionais envolvidos participaro deatividades terico-prticas como: estudos tericos e oficinas pedaggicasrelacionados aos contedos que ensinam; e produziro relatos reflexivose anlises das atividades desenvolvidas com seus alunos.

Nos momentos de estudos tericos, os profissionais docentespodero repensar a viso ideolgica que orienta o seu modo de agir, depensar e de interagir com as coisas ao seu redor e com os outros. Essa

oportunidade de repensar o modo de atribuir sentido prtica pode, anosso ver, ressignificar a sua ao de ensinar e de entender aaprendizagem, pois segundo Vazquez (1990), mudana prxis, logo, um processo de ressignificao da prtica.

As oficinas pedaggicas sero momentos em que a relao como conhecimento e com os processos que implicam a sua produo entramem destaque. um tipo de estratgia que envolve atividades ligadas aofazer, operacionalizao, consolidao de uma habilidade. Por seucarter mais prtico que terico, pode permitir uma aproximao maiorentre o professor, o aluno e o contedo em estudo, at porque o seudesenvolvimento requer preparao prvia de ambiente e de materialespecfico para o desenvolvimento das atividades. Envolve as operaesde pensamento de obteno e organizao dos dados; interpretao;aplicao de fatos e princpios a novas situaes; deciso; planejamentode projetos e pesquisas e resumo. (FRANA, FARIAS e CARDOSO,

2011, p. 77)

A produo dos relatos reflexivos, bem como a anlise dasatividades dos alunos, sero momentos em que os cursistas poderodesenvolver a reflexo individual e compartilhada das prticaseducativas vividas nas escolas. Ao refletirem sobre as suas prpriasprticas, podero se apropriar dos canais de dilogo entre a realidadevivida e interpretada. Dessa forma, podero ampliar suas possibilidadesde compreenso objetiva dos mecanismos e conhecimentos sobre a suaidentidade profissional.

Assim, se a ressignificao da prtica educativa envolvemudanas substantivas nas atitudes e no modo de pensar, constituindo-seum processo complexo na medida em que significa aprender com novoscontextos (MOREIRA, 1999), apresentamos essa proposta de formaocontinuada em servio. Entendemos que esse pode ser o caminho para

um novo fazer.

2 PBLICO ALVO


14/16


A formao destinada aos profissionais da educao dasdisciplinas de Lngua Portuguesa e Produo Textual do 6 ao 9 ano queesto em efetiva regncia de sala de aula.

3 CARGA HORRIA DA FORMAO

A formao ter um total de 140 horas aula, destas, 100h seropresenciais e 40h sero distncia, em forma de encaminhamento de

atividades para serem desenvolvidas em sala de aula, com os alunos.4 OBJETIVOS DA PROPOSTA DE FORMAO

o Refletir a prtica pedaggica do ensino de Lngua Portuguesa eProduo Textual na sala de aula;o Analisar as estratgias de leitura mais utilizadas em sala de aula epropor a reflexo sobre o seu uso, conforme a situao;o Fomentar a discusso sobre a adequao de cada uma das estratgias ssituaes de leitura realizadas na escola;o Estudar os diversos nveis de compreenso leitora;o Refletir sobre os procedimentos didticos e aspectos instrucionais queo professor necessita dominar para o desenvolvimento das habilidadesnecessrias compreenso leitora dos alunos;o Analisar os fatores que conferem textualidade a um discurso;o Refletir sobre o processo de mudana na prtica de ensino de

linguagem como um processo que requer novas aprendizagens;o Estudar as etapas de produo textual: planejamento, escrita, reviso everso final;o Promover uma reflexo acerca da funcionalidade dos gneros textuaise de suas formas de composio;

o Analisar os diferentes gneros textuais que podem enriquecer asprticas educacionais em sala de aula;o Desenvolver oficinas, estudos orientados e orientaes metodolgicaspara o ensino dos aspectos gramaticais no texto;o Promover estudos relacionados teoria gramatical, com vistas melhoria das prticas educativas de ensino da linguagem;o Estudar os aspectos morfolgicos para inferir o significado de palavrasdesconhecidas pelo entendimento dos prefixos e sufixos;o Refletir sobre como os usurios da lngua organizam as palavras queutilizam ao se comunicarem em situaes cotidianas e no cotidianas;

o Refletir sobre a relevncia dos estudos da sintaxe e a possibilidade devincul-la produo textual;o Estudar as relaes de sintaxe (coordenao, subordinao,concordncia, regncia);o Desenvolver atividades que conduzam os falantes a refletir sobre osfenmenos lingsticos;o Analisar as sentenas orais e escritas situadas no contexto de produo,atentando-se para os interlocutores e a inteno comunicativa;o Refletir sobre as implicaes da avaliao em larga escala;o Estudar a estrutura dos itens avaliativos utilizados nas avaliaes delarga escala;o Desenvolver uma oficina de elaborao de itens;

5 ORGANIZAO CURRICULAR

A proposta de formao ser desenvolvida em quatro mdulos.Embora mantenham interligao, cada mdulo aborda uma temticaespecfica.

O Mdulo I enfatiza os estudos relacionados LnguaPortuguesa e Produo Textual na escola. Partindo da anlise deestratgias de leitura, prope a reflexo sobre o seu uso, conforme asituao. Esse exerccio tem a finalidade de fomentar a discusso sobre aadequao de cada uma das estratgias s situaes de leitura realizadasna escola e, ainda, estudar os nveis de compreenso leitora, procurando,inclusive, desenvolver atividades para que os alunos avancem nesseaprendizado. Nessa etapa do curso ser solicitado dos cursistas umrelatrio reflexivo referente s atividades realizadas com os alunos emsala de aula.

O Mdulo II centra-se na anlise dos elementos da textualidadee prossegue com o estudo dos gneros textuais. Espera-se que, por essa

via, seja provocada uma mudana na prtica de ensino de linguagem, umprocesso que requer novas aprendizagens, ressaltando seus impactos naaprendizagem dos alunos. Apoia-se, ainda, na discusso das etapas deproduo textual, estratgia imperativa para a escrita. Nessa fase docurso sero solicitados dos cursistas registros das atividades de escritados alunos desenvolvidas em sala de aula.

O Mdulo III intenciona promover estudos relacionados teoriagramatical, com vistas melhoria das prticas educativas de ensino dalinguagem. Para isso, sero promovidas oficinas, estudos orientados eorientaes metodolgicas para o ensino dos aspectos gramaticais notexto. A idia promover uma discusso sobre o ensino contextualizadoda gramtica. Nesse mdulo sero solicitados dos cursistas a elaboraode atividades que explorem contedos relacionados gramaticalidades

dos gneros textuais.No Mdulo IV o foco ser a avaliao em larga escala. Nesse

mdulo ser estudada a estrutura dos itens avaliativos e serdesenvolvida uma oficina de elaborao de itens. A idia permitir oentendimento do professor sobre a lgica da avaliao em larga escala.Nesse mdulo sero solicitados dos cursistas a elaborao de pelomenos cinco itens avaliativos.

QUADRO I DISCRIMINAO DOS MDULOS PORTEMA

MDULO TEMA CARGAHORRIA

MDULOI

A Lngua Portuguesa e aProduo Textual na escola

Estratgias de leituraNveis de compreenso leitora

24h 8h

MDULOII

TextualidadeGneros textuaisProduo textual

24h 8h

MDULOIII

Gramtica contextualizadaMorfologiaSintaxe

32h 12h

MDULOIV

Avaliao em larga escalaElaborao de itens

24h 8h

104h 36h

140h

Os mdulos tm como fio condutor a reflexo e o dilogo sobreas experincias e a anlise das dificuldades enfrentadas no cotidiano dasescolas em relao ao ensino da leitura e da escrita. Alm dainstrumentalizao terica, pretende-se a aproximao com a prticavivenciada em sala de aula, pois se aprende refletindo criticamente sobrea experincia quer seja ela de natureza terica ou prtica.

A perspectiva da linguagem adotada nos mdulos orientadapara a vida social e pretende ultrapassar a viso estruturalista, em que sedefine um programa de curso em termos de categorias da gramticanormativa a serem trabalhadas de modo descontextualizado; e tambm aperspectiva discursiva adotada nos anos 80.

Na perspectiva scio-interacionista, a escola deve oferecer aoaluno um contexto em que os conhecimentos e as competncias sejamarticulados por meio de usos da linguagem em situaes especficas, para

realizar determinadas atividades sociais. Neste curso de formao, a idia tomar como referncia essa perspectiva terica da linguagem e de seuensino e aprendizagem, adotando o conceito de gnero textual adotadonos Parmetros Curriculares Nacionais.

QUADRO II CRONOGRAMA DE EXECUO DA PROPOSTADE FORMAO

DATAS

TEMAENCONTROPRESENCIAL

ATIVIDADEDOMICILIAR

MDUL

A Lngua Portuguesa e aProduo Textual na escola

[AULA INAUGURAL]29/04

8h


15/16


Nveis de compreenso leitora21/05 8h

Textualidade 03/06 8h

Gneros textuais 04/068h

MDULOII

Produo textual

11/06 8h

Junho

Gramtica contextualizada Morfologia I

13/08 8h

Morfologia II20/08 8h

Sintaxe I10/09

8h

MDULOIII

Sintaxe II 17/09 8h

Agosto esetembro

Avaliao em larga escala 22/108h

Elaborao de itens12/11

8h

MDULOIV

Conferncia de encerramento Relato de experincias

02/128h

Outubro,novembro edezembro

O Quadro III estabelece uma correlao entre os objetivos e temas decada mdulo, de forma a explicitar o eixo de anlise e de estudo a serdesenvolvido em cada momento.

QUADRO III CORRELAO ENTRE OBJETIVOS E TEMASPOR MDULO

TEMA OBJETIVOS

A LnguaPortuguesa e aProduo Textualna escola

Refletir sobre a prtica pedaggica do

ensino da Lngua Portuguesa e ProduoTextual na sala de aula;Estudar as diversas concepes de leitura ede escrita;

Estratgias deleitura

Analisar as estratgias de leitura maisutilizadas em sala de aula e propor areflexo sobre o seu uso, conforme asituao;Fomentar a discusso sobre a adequao decada uma das estratgias s situaes deleitura realizadas na escola;

MDULOI

Nveis decompreenso leitora

Estudar os diversos nveis de compreensoleitora;Refletir sobre os procedimentos didticos easpectos instrucionais que o professornecessita dominar para o desenvolvimentodas habilidades necessrias compreenso

leitora dos alunos;

Textualidade Analisar os fatores que conferemtextualidade a um discurso;Refletir sobre o processo de mudana naprtica de ensino de linguagem como umprocesso que requer novas aprendizagens;

Gneros textuais Analisar os diferentes gneros textuais quepodem enriquecer as prticas educacionaisem sala de aula;

MDULOII

Produo textual Estudar as etapas de produo textual:

planejamento, escrita, reviso e verso final;Promover uma reflexo acerca dafuncionalidade dos gneros textuais e desuas formas de composio;

Gramticacontextualizada Promover estudos relacionados teoria

gramatical, com vistas melhoria dasprticas educativas de ensino da linguagem.Desenvolver oficinas, estudos orientados eorientaes metodolgicas para o ensino dosaspectos gramaticais no texto.

Morfologia I Conhecer as principais regras normativas denatureza morfolgica da variedade culta doportugus contemporneo;

Morfologia IIEstudar os aspectos morfolgicos parainferir o significado de palavrasdesconhecidas pelo entendimento dosprefixos e sufixos.Refletir sobre como os usurios da lngua

organizam as palavras que utilizam ao secomunicarem em situaes cotidianas e nocotidianas.

Sintaxe IRefletir sobre a relevncia dos estudos dasintaxe e a possibilidade de vincul-la produo textual; Analisar as sentenas oraise escritas situadas no contexto de produo,atentando-se para os interlocutores e ainteno comunicativa;

MDULOIII

Sintaxe II

Desenvolver atividades que conduzam osfalantes a refletir sobre os fenmenoslingsticos;Estudar as relaes de sintaxe (coordenao,

subordinao, concordncia, regncia);

Avaliao em largaescala

Refletir sobre as implicaes da avaliaoem larga escala para o ensino da lngua;Analisar a matriz de referncia de LnguaPortuguesa;

MDULOIV

Elaborao de itens Estudar a estrutura dos itens avaliativos;Desenvolver uma oficina de elaborao deitens;

6 CONTEDO PROGRAMTICO

QUADRO IV CORRELAO ENTRE TEMAS E CONTEDOSDOS MDULOS


16/16


TEMA OBJETIVOSA LnguaPortuguesa e aProduo Textualna escola

Ensino da Lngua Portuguesa e ProduoTextual;Concepes de leitura;Concepes de escrita;

Estratgias deleitura

Estratgias de leitura (antes da leitura,durante a leitura e depois da leitura)

MDULOI

Nveis decompreenso leitora

Nveis de compreenso leitora;Procedimentos didticos e aspectosinstrucionais;

TextualidadeFatores de textualidade do discurso;Prticas de ensino de linguagem;

Gneros textuaisGneros textuais;Caractersticas;Situaes de uso;

M

DULOII

Produo textual Etapas de produo textual: planejamento,escrita, reviso e verso final;Funcionalidade dos gneros textuais;Formas de composio dos gneros textuais;

GramticacontextualizadaMorfologia I

Teoria gramatical e ensino da linguagem;Aspectos gramaticais do texto.Regras normativas de natureza morfolgicada variedade culta do portuguscontemporneo;Morfologia e sequncias textuais;

Morfologia IIMorfologia e semntica;Prefixos e sufixos;Morfologia e variao lingustica;

Sintaxe ISintaxe e produo textual;Gramaticalidade de sentenas orais eescritas;Interlocutores e inteno comunicativa;

MDULOIII

Sintaxe II

Fenmenos lingsticos;Relaes de sintaxe (coordenao,subordinao, concordncia, regncia);

Avaliao em largaescala

Avaliao em larga escala e ensino da lngua;Matriz de referncia de Lngua Portuguesa;

MD

ULOIV

Elaborao de itens

Estrutura dos itens avaliativos;Oficina de elaborao de itens;

7 AVALIAO E CERTIFICAOA sistemtica de avaliao do processo de formao ter um carterprocessual, sendo previsto produes especficas para cada mdulo,conforme mostra o Quadro IV:

QUADRO V PRODUES NECESSRIAS CERTIFICAO

Mdulo ProduesMDULO I Relatrio reflexivo referente s atividades realizadas

com os alunos em sala de aula. [mnimo 2 laudas]MDULOII

Registros das atividades de escrita dos alunosdesenvolvidas em sala de aula. [cpias das atividades

de 3 alunos com datas]MDULOIII

Elaborao de atividades que explorem contedosrelacionados gramaticalidades dos gneros textuais.[mnimo de 10 questes]

MDULOIV

Elaborao de pelo menos cinco itens avaliativos.

A certificao, prevista para dezembro/2011, ser efetuada para aquelesque:

obtiverem, no mnimo, 85% de freqncia no processo deformao;

entregarem as produes necessrias em cada um dosmdulos;

8 PREVISO ORAMENTRIA

ORDEM DESCRIO VALORUNITRIO

QUANTIDADE

VALORTOTAL

01 Pagamentoformadores

R$ 70,00[hora aula]

140 horas R$9800,00

02 Materialdidtico [55cursistas]

R$ 36,00[4 apostilas]

220 apostilas R$1980,00

03 Alimentaoencontros[55 cursistas+ 1 formador+ 4 apoio]

R$ 15,30[2 lanches e1 almoo]

13 encontros R$11.934,00

04 Material deapoio [55

cursistas]

R$ 6,00[consumo e

kit inicial]

55 cursistas R$ 330,00

05 Deslocamento formadores

R$ 28,70[passagem]

26passagens*

R$ 746,20

06 Hospedagemformadores

R$ 50,00[cada diria]

10 dirias R$ 500,00

07 Deslocamento cursistaszona rural[18 cursistas]

R$ 10,00 13 encontros R$2340,00

TOTAL 27.630,20

*Nas conferncias de abertura e de encerramento estaro presentes todosos formadores.

9 REFERNCIAS

ASSOCIAO NACIONAL PELA FORMAO DOSPROFESSORES EM EDUCAO ANFOPE. Documento Final XEncontro Nacional. Braslia, 2000.BRASIL. Secretaria de Educao Fundamental. Parmetroscurriculares nacionais: lngua portuguesa /Secretaria de EducaoFundamental. Braslia:144p.FRANA, M.S.L.M.; FARIAS, I. M. S. De; CARDOSO, J. N. Didtica:Noes Bsicas para o Professor de Cincias Biolgicas. SECRETARIADE EDUCAO A DISTNCIA (SEAD/UECE). 2011.FUSARI, J. C. A educao do educador em servio: treinamento deprofessores em questo. So Paulo: PUC, 1988. Tese (mestrado).MOREIRA, Adelson Fernandes. Basta implementar inovaes nossistemas Educativos? Revista Educao e Pesquisa. Faculdade deEducao USP, So Paulo, v. 25, n. 1, p. 131-145, jan./jun. de 1999.

VSQUEZ, Adolfo Snchez. Filosofia da prxis. 4. ed. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1990.SECRETRIO DE EDUCAO DO MUNICIPIO - ANTONIOMAURO RODRIGUES SOARES******************************************************************************************************************************************************************************

DIARIO OFICIAL 004-2011

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