Desafiador - Fenavistfenavist.org.br/wp-content/uploads/2019/05/2010-12-1.pdf · 2019-05-31 ·...

Desafiador

Odair ConceiçãoPresidente da Fenavist

EDITORIAL

Futuro

Revista Fenavist Dezembro - 2010pg. 3

O ano de 2010 terminou com muitas vitórias importantes para o segmento de segurança privada.No entanto, não podemos nos dar por satisfeitos. À nossa frente se apresenta um horizonte promissor,mas que só vai nos proporcionar os resultados esperados, se estivermos prontos para os novosdesafios.

É com essa diretriz que a nova diretoria da Fenavist se coloca à disposição do segmento.Nossa intenção é continuar o trabalho iniciado nas gestões passadas de modo que possamosdesenvolver a atividade de forma profissional e duradoura, com ações que deixem um legado definitivopara a atividade.

Dessa forma, continuaremos a trabalhar incansavelmente pela aprovação do Estatuto daSegurança Privada no Congresso Nacional, já que o primeiro passo para que possamos enfrentar osnossos próximos desafios passa, indiscutivelmente, pela modernização da legislação. Precisamos deuma nova norma que atenda às reais necessidades da atividade.

Essas mudanças irão abrir os caminhos para que nossas empresas possam se preparar aindamelhor para encarar o desafio de fazer a segurança da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos de2016 de forma exemplar, impecável. Mostraremos para o mundo inteiro que a segurança privada noBrasil não deixa nada a desejar à de nenhum outro país.

Além disso, vamos continuar trabalhando para estreitar ainda mais nossa parceria com osgovernos, de forma que o conceito de complementaridade entre as seguranças pública e privada fiquecada vez mais latente.

Também não posso deixar de mencionar a nossa batalha pelo fim do tabelamento de preçoimposto pelo Ministério do Planejamento e Gestão. Depois de inúmeras reuniões durante o segundosemestre deste ano, avançamos bastante rumo a essa decisão.

E é com esta vontade de fazer cada vez melhor que terminamos o ano de 2010 e vamos iniciaro ano de 2011, sempre dispostos a dar o máximo pelo desenvolvimento da nossa atividade, para queo ano que se inicia seja ainda mais especial para a segurança privada.

Um abraço a todos

SUMÁRIO03 Editorial

Futuro Desafiador

08 Legislação TrabalhistaFenavist participa de audiência noMinistério do Trabalho

CapaFenavist sob nova direção

12

32 Certificação

18 Entrevista

38 Ministério do PlanejamentoAvançam as negociações para ofim do tabelamento de preços

Sindicatos44

Reformulação da Lei

14

Odair Conceição

Fenavist conquista ISO 9001:2008

Notícias estaduais

18

26 ConfraternizaçãoFenavist encerra o ano emgrande estilo

A luta continua

08


18


14

32

PresidenteOdair Conceição

Vice-Presidente NacionalEdson da Silva Torres

Vice-PresidentesLélio Vieira Carneiro, Carlos Gualter Gonçalves de Lucena,Marco Aurélio Pinheiro Tarquínio, Salmen Ghazale, Ilma daSilva Torres Ferreira, Lauro Santana Silva, Antônio VascoPereira Filho, José Raimundo Sales de Oliveira, LeonardoCavalcanti Prudente, Dirceu de Barros Fernandes Ribeiro,

Jerfferson Simões, Leonardo Ottoni Vieira, Carmem SuzanaMenezes Santana Silva, Victor Saeta, Sebastião Divino deSouza, Janio Luiz Ferreira, Ivan Hermano, Alfredo Vieira

Ibiapina, Guilherme Alexandre dos Santos, Irenaldo PereiraLima, Sandro Maurício Smaniotto, Renê Rodrigues de

Mendonça Filho, José Rossini Araújo Braulino, Jean AlfredDias de Almeida Souza, Manoel dos Anjos Almeida,

Jeferson Furlan Nazário

Vice-Presidentes AdjuntosIvan Hermano Filho, Jefferson Marques de Quadros, Robério

Bandeira de Negreiros Filho, Shirley de Medeiros Braulino,Cilmar José de Oliveira, Antônio José Rabello Vieira, Paulo

Roberto da Cruz Azevedo, André Gustavo Pedrosa deCarvalho, Ricardo Roland Rocha, Leonardo Vieira, OdailtonJosé de Sousa, Paulo Gonçalves da Silva, Mauro Freire de

Carvalho Oliveira, Nelson da Silva Guidio Filho, Jaldo MachadoMendes, José Medeiros, José Elcino Rodrigues Bueno, Odíliode França Filho, Joseph Ribamar Madeira, Francisco Schubert

da Costa, Fabrício Leandro de Souza,José Helder de SouzaAndrade, Rogério Bueno de Queiroz

Conselho FiscalNilson da Costa Ritto (in memoriam), Livino Rodrigues de

Queiroz Júnior, Carmo Camargo

Conselho Fiscal AdjuntoAndré Luiz Costa Machado, Rui Barbosa Baptista Júnior,

Luiz Afonso Fregulia

Conselho Nacional do SescLélio Vieira Carneiro, Odair Conceição

Conselho Nacional SenacJerfferson Simões, Edson da Silva Torres

Conselho de Ex-PresidentesEunício Lopes de Oliveira

Lélio Vieira CarneiroCláudio da Silva Neves

Jerfferosn Simões

Diretora-SuperintendenteRosângela Menezes

JORNALISTA RESPONSÁVEL E EDITORLuís Augusto Evangelista

DF [email protected]

REDAÇÃO E EDIÇÃOLuís Augusto Evangelista

DIAGRAMAÇÃOEasy Comunicação Visual

Fone: 55 61 [email protected]

REVISÃOFátima Loppi

[email protected]

GRÁFICAAthalaia

Fone: 55 61 [email protected]

TIRAGEM5.500 exemplares

distribuição nacional

Ed. Prime SBS Qd. 2 - Lote 15 - Bl.E -16º andar - salas 1601/1602 CEP: 70070-120Brasília - DF - Brasil Tel: 55 61 3327-5440

[email protected]

A REVISTA FENAVIST SEGUE AS NOVAS NORMAS DOACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

CONGRESSO MUNDIALINTERNACIONAL

Fenavist intensifica trabalhode internacionalização da

segurança privada brasileiraFederação participou de eventos de interesse

do segmento em diferentes parte do mundo

Comitiva brasileira ao lado de representantes da ANASP durante reunião da WSF em Liboa - Portugal

Fotos: Divulgação

Revista Fenavist Dezembro - 2010

Fortalecer a imagem dasegurança brasileira no exterior, bemcomo posicionar a Fenavist como arepresentante oficial da atividade noBrasil é um dos grandes objetivos daFederação. Dessa forma, durante todoo ano de 2010, representantes daentidade participaram de diversoseventos em várias partes do mundo.

O atual vice-presidente daFenavist para assuntos de RelaçõesInternacionais e Ações Políticas,

Jerfferson Simões, também participouentre os dias 1º e 3 de junho, do 1ºEncontro Latino-Americano de Líderesde Segurança Integral, em Quito,Equador. Ele foi um dos palestrantesdo evento. Na apresentação, Simõesabordou o tema Segurança Privada noMundo: Projeções como SetorImportante para a Sociedade. Além deapresentar dados estatísticos, eleelencou aspectos culturais, sociais eeconômicos que têm influenciado e

que ainda vão influenciar a atividadenos próximos anos.

VIII Congresso Fepasep –Administração e segurança nospresídios foi o tema da palestra dopresidente da Fenavist, OdairConceição, no VIII Congresso daFederação Pan-Americana deSegurança Privada (Fepasep),realizado entre os dias 20 e 22 deoutubro, na cidade de Assunción, noParaguai. Além de Conceição, o vice-

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Revista Fenavist Dezembro- 2010

presidente da Fenavist para AssuntosInternacionais e Relações Políticas epresidente da Federação Mundial deSegurança Privada (em Inglês WSF),Jerfferson Simões, também foipalestrante. Simões apresentou as-pectos da segurança privada nomundo.

WSF – Entre os dias 18 e 21de abril, o então presidente daFenavist, que também é presidente daFederação Mundial de Segurança, eminglês World Security Federation(WSF), participou da 9ª ConferênciaEuropeia de Segurança, que serárealizada, em Lisboa, Portugal.Organizado pela ASIS Internacional,o evento abordou uma ampla gama detópicos em gestão de segurança. Pormeio de palestras, estudos de caso epainéis de discussão foi criada umaoportunidade para comparti lharexperiências e traçar novasperspectivas sobre os desafios dasegurança em nível mundial.Paralelamente ao evento, no dia 19 deabril aconteceu uma reunião daFederação Mundial com o propósitode discutir questões relevantes ebuscar o fortalecimento da WSF.

Simões, que estava acom-panhado de outros empresáriosbrasileiros, durante a reunião da WSFoficializou a entrada da AssociaçãoNacional de Agentes de SegurançaPrivada (ANASP), entidade

portuguesa que representa ostrabalhadores do segmento no paíseuropeu.

Já no último dia 11 de outubro,o presidente da World SecurityFederation participou da AssembleiaGeral da entidade, em Dallas, nosEstados Unidos. Um dos destaquesda pauta de discussão foi a conquistado status de ONG para que aFederação possa pleitear re-presentatividade perante aOrganização das Nações Unidas(ONU). Outro item que recebeubastante atenção foi o portal da WSF.O presidente da entidade, JerffersonSimões, apresentou a nova versão da

home page da Federação. Asmudanças foram bastante elogiadas.

Os participantes discutiram,ainda, formas de gerar receitas para aentidade, de forma que a WorldSecurity Federation possa expandir otrabalho. Os diretores da WSFtambém definiram o local do próximoWorld Security Congress (WSC). OEvento será realizado em outubro de2011, na cidade de Cartagena, naColômbia.

Outros itens debatidos noencontro foram a atual situação doregistro da Federação, alteração daestrutura e objetivos da entidade, alémda formulação de instruções e metaspara as atividades do Comitê Executivoe representantes continentais. Alémde Simões, o presidente do Sindesp-PR, Maurício Smaniotto; o vice-presidente da Fenavist para Assuntosda Região Sul, Jeferson Nazário; e oempresário Eraldo Dodero, quetambém faz parte da diretoria da WSF,representaram o Brasil no encontro.

Futuro – Em 2011 a intençãoda Fenavist é continuar o processo deinternacionalização da segurançaprivada no Brasil. Dessa forma, aentidade já confirmou presença noCongresso Mundial que será realizadoem Cartagena, na Colômbia, e no IXCongresso da Fepasep que vaiacontecer no Panamá.

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I Encontro de Líderes Latinoamericano de Segurança Integral

ComItiva brasileira que participou do VIII Congresso da Fepasep

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA


O presidente da Fenavist, OdairConceição, acompanhado pelo vice-presidente Nacional, Edson Torres; dopresidente da Federação Nacional dasEmpresas de Serviços e LimpezaAmbiental (Febrac), Ricardo Garcia; eda consultora jurídica das duasentidades, Celita Oliveira, além dopresidente da Confederação Nacionaldos Vigilantes (CNTV), JoséBoaventura, e do assessor JonasDuarte, participou de audiência com oministro do Trabalho, Carlos Luppi, no

Fenavist participa de audiênciano Ministério do Trabalho

Entre os assuntos discutidos, estiveram ponto

eletrônico, contratação de pessoas portadoras de

necessidades especiais, menor aprendiz, intervalo

intrajornada, colete à prova de balas, entre outros.

último dia 6 de outubro. A comitivapleiteou ao ministério mudanças emalgumas normas que afetam di-retamente as empresas. Naoportunidade, foi entregue ao ministroum documento com oito reivindicações.

Um dos assuntos que maispreocupam a Fenavist é a questão dacontratação de pessoas portadoras denecessidades especiais. De acordocom a norma, todas as empresas dopaís devem ter no quadro defuncionários pelo menos 5% de

trabalhadores com necessidadesespeciais. No entanto, a Lei 7.102/1983,que regulamenta a segurança privada,exige uma série de requisitos queinviabilizam a participação de vigilantescom algum tipo de necessidadeespecial. Dessa forma, a Federaçãosugeriu que a porcentagem sejaaplicada apenas sobre o número defuncionários da área administrativa. Igualsituação acontece com o MenorAprendiz. Após longo debate, ficoudefinido que as entidades irão participar

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Foto: Renato Alves / MTE

Presidentes da Fenavist e Febrac durante audiência com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi


de uma comissão no Ministério doTrabalho e Emprego (MTE), que tratado assunto quando então os assuntosserão analisados de forma maisprofunda.

No que se refere ao intervalointrajornada, Odair Conceição solicitouque na atividade de segurança privadao intervalo seja de 30 minutos no própriolocal de trabalho, com o pagamento deindenização de uma hora extra quandoisso não for possível. Após a discussão,o ministro informou que a atividade seenquadra nas condiões que podem serclassificadas como excepcionais, e quecada empresa interessada em verreduzido o intervalo para meia horadeverá protocolar, individualmente, opedido na secretária de Relações doTrabalho (SRT) do seu Estado. O únicorequisito para solicitar a mudança é quea Convenção Coletiva de Trabalhoestabeleça essa condição. Emseguida, o pedido será avaliado peloMTE.

Carlos Lupi explicou que aindenização pela concessão dointervalo não pode ser autorizada peloministério. Segundo ele, apenas umalei pode regulamentar a questão.Quanto ao fato do trabalhador podergozar o intervalo no ambiente detrabalho e esse ser reduzido para 30minutos, Luppi afirmou que o pedidoserá objeto de apreciação.

A Fenavist também solicitouque o colete a prova de bala deixede ser considerado Equipamento deProteção Individual (EPI) e passe aser classificado como Equipamentode Proteção Coletivo (EPC), sendoque cada vigilante teria uma capaindividual para utilizar o equipamento.Em relação a este tema, o ministériopediu para a Federação fazer umaconsulta formal. Só então, o MTE iráse pronunciar sobre o assunto. Tantoo ministro quanto a representaçãolaboral consideraram a reivindicaçãojusta.

Também foi discutida a questãoda realização de Estudo Médico daSaúde Ocupacional dos Vigilantesque trabalham na escala 12X36. AFenavist pleiteou que as SecretariasRegionais do Trabalho, quando

provocadas pelos sindicatos, fizessemperícia médica para comprovar se háprejuízo ou não na saúde do trabalhadorque trabalha nessa escala. Isto porqueaté hoje não há nenhum registro oficialde que a jornada seja prejudicial. Noentanto, alguns Juízes têm julgado nosentido contrário, considerando que otrabalhador tem prejuízos, o que prejudicaas empresas.

Vale lembrar que até ostrabalhadores concordam que a jornadaé benéfica. Entretanto, o ministro afirmouque isso não é mais competência das

Portaria publicada no Diário Oficial da União em agosto ampliou para 1º demarço de 2011 o prazo para que as empresas que utilzam Regitro de PontoEletrônico se addaptem a nova regulamentação (Portaria 1.510/09). Inicialmenteas novas regras começariam a valer no dia 26 de agosto. A justificativa dogoverno para a alteração foi uma possivel falta de equipamentos no mercado.Estudo realizado pelo Ministério do Trabalho detectou que a média mensal derelógios eletrônicos de ponto produzidos no Brasil é de 184 mil, e os númerosda Relação Anual de Índices Sociais (RAIS) mostram que pelo menos 700 milempresas em todo o Brasil já utilizam sistema de ponto eletrônico.

“Os fabricantes têm capacidade de produzir, em três meses, que é a data daobrigatoriedade do sistema de regulamentação, até 550 mil equipamentos, eestimamos que mais de 700 mil empresas no Brasil tenham que se adequar. Aconta é simples: iria faltar equipamentos no mercado, e poderíamos sofrer açõesjudiciais das empresas, com toda a razão, dizendo que não tinham o equipamentodisponível, e por isso não poderiam ser multados”, explicou à época o ministrodo trabalho, Carlos Lupi.

O novo equipamento de ponto eletrônico terá que imprimir um comprovante aotrabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída. Em nota publicadano site do ministério, Lupi também reafirmou que nenhuma empresa seráobrigada a adotar o sistema de ponto eletrônico, e apenas aquelas que já utilizamo sistema terão que se adequar. “Não estamos obrigando ninguém a adotar oponto eletrônico. Estamos apenas regulamentando para aquelas empresas quejá possuem o sistema. Estamos garantindo ao trabalhador que possaacompanhar sua situação de entradas e saídas para evitar erros sobre horasextras e outras medidas ligadas ao seu registro diário.”

O Vice-Presidente da Fenavist para Assuntos Jurídicos, Salmem kamal Ghazale,explica que as emrpesas não devem entrar em pânico, já que a mudança parao sistema eletrônico não é obrigatória. “A Portaria faculta aos empresárioscontinuar usando Relógios Cartográficos ou o próprio livro de ponto. As empresacom mais de 10 empregados poderão continuar a utilizar os métodos atuais,até que se pacifique a questão”.

Salmem diz ainda que a norma pode sofrer alterações. “Tenho notícias de Projetosde Lei tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que podemresultar na suspensão total dessa exigência.”

secretarias e que cada empresa ousindicato interessado deve serresponsável por apresentar o próprioestudo quando da formulação de defesareferente ao assunto, por meio dacontratação de profissionais habilitados.

A Fenavist consultou o ministérioainda sobre a questão do MenorAprendiz, Estatuto da SegurançaPrivada, Adicional de Risco de Vida eRetenção de Verbas Trabalhistas. Oministro se comprometeu a avaliar cadaum dos itens, para, só então, responderoficialmente.

PontoEletrônico

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COLUNA FENAVIST

Deputadovisita sede daFenavist

Presidente da Fenavistpassa a integrar a CBST

Fenavist lança

O deputado federal Osmar Serraglio(PMDB-PR) visitou a sede daFenavist no dia 18 de agosto. Elese reuniu com o presidente dafederação, Odair Conceição; como vice-presidente da Fenavist paraAssuntos Internacionais e AçõesPolíticas, Jerfferson Simões; e ovice-presidente da Fenavist paraAssuntos da Região Sul, JefersonNazário. No encontro, elesdefiniram a estratégia que seria utilizada na reunião com o ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo. Além disso, Serraglio aproveitou paraconhecer as dependências da federação.

O presidente da Fenavist, Odair Conceição, passou a integrar,no último dia 29 de setembro, a Câmara Brasileira de ServiçosTerceirizáveis (CBST) da Confederação Nacional do Comérciode Bens, Serviços e Turismo (CNC). A CBST é um organismoconsultivo da Presidência da CNC criado com o objetivo deoferecer estudos e sugestões para a ação política da entidadeem apoio e defesa das categorias econômicas por estarepresentadas, no setor de Comércio de ServiçosTerceirizáveis (conforme Resolução CNC nº 392/07). A CBST

trata das proposições classificadas sobre ServiçosTerceirizáveis, especificamente para o setor de projetos delei sobre as empresas de segurança privada e transporte devalores, apresentação de projetos de lei e acompanhamento,identificação de demandas de interesse do setor de serviçose sua defesa perante as autoridades competentes, entreoutros, além do pensamento da Confederação sobre amatéria, orientações sobre ações que devem ser desenvol-vidas e registro das ações parlamentares concretizadas.

Boletim EstatísticoCom o intuito de acompanhar a movimentação do segmentode segurança privada ainda mais de perto, a Fenavist lançouo Boletim Estatístico Mensal. Enviado aos sindicatos filiadosà federação, o documento apresenta as informações do mêsno que se refere a números de autorização de funcionamento,revisão de autorização, compra de armas e munições, armasnão letais, entre outros. Os dados são extraídos depublicações oficiais pelo departamento de estatística dafederação, que compila as informações, possibilitando apesquisa por estado, região e acumulado do país. Comesse novo trabalho, a Fenavist pretende identificar de forma

A Fenavist foi uma das entidades premiadas pelo GrupoCipa com o título Parceira Institucional, outorgado pelaRevista Security, em comemoração à centésima edição.O evento realizou-se no dia 9 de novembro de 2010, na

Fenavist é homenageadapelo grupo CIPA

ainda mais rápida as tendênciasdo mercado, bem comopossibilitar que os sindicatosestaduais possam fornecerinformações sempre atualizadasàs empresas filiadas. Aexpectativa é que o Boletim, embreve, apresente dados sobreoutros aspectos, tornando-seainda mais completo. O Boletim também pode ser acessadopelo site da federação www.fenavist.org.br

Assembleia Legislativa de São Paulo. O ex-presidenteda Fenavist, Jerfferson Simões, também foihomenageado. Ele recebeu o título de PersonalidadeSecurity Brasil.


Os embates políticos dessa eleição evidenciaram a preocupação dasociedade com a segurança, impondo aos candidatos a abordagem sistemáticada questão, que monopolizou boa parte dos debates durante a campanha eleitoral,tanto no primeiro como no segundo turno. Polarizou até mesmo os discursos dequem concorria a cadeiras nas Assembleias Legislativas e Congresso Nacional.Todos os candidatos à Presidência da República exploraram exaustivamente oassunto, considerado um dos principais problemas do País no momento.

Com o fim das eleições e dos palanques eleitorais, quando promessas epropostas foram apresentadas, resta à sociedade esperar e cobrar dos eleitosmedidas que venham trazer a paz nas cidades e no campo. E, para isso, podecontar inclusive com efetivo, viaturas, meios de comunicação e tecnologia dasempresas de segurança privada, como força auxiliar, na prestação de serviços desuporte, principalmente relacionados com informações no dia a dia, como já ocorrehoje, de maneira muito natural, precisando ser mais bem aproveitados.

A segurança pública brasileira terá de ser repensada, com projetos emcurto, médio e longo prazo, com a participação dos Poderes Executivo, Legislativoe Judiciário, com maciços investimentos em recursos humanos, treinamento equalificação dos efetivos policiais, principalmente nos setores de inteligência e decombate direto ao crime.

A polícia precisa estar equipada à altura do enfrentamento do arsenal usadopelos marginais, principalmente nas grandes cidades brasileiras. E qualqueriniciativa, para ser bem-sucedida, passará pela união dos governos federal,estaduais e municipais, no planejamento e em parcerias na elaboração e execuçãode políticas e ações de prevenção e combate ao crime.

Foi com investimentos em equipamentos, cursos de qualificação profissionale métodos modernos que a segurança privada teve sucesso na proteção dopatrimônio público, privado e de milhares de cidadãos brasileiros. É o setorresponsável pela preservação da vida das pessoas, tanto de forma direta, nasegurança particular dos cidadãos, como indireta, na vigilância de prédios dopatrimônio público e privado, de uso da própria população, como repartiçõespúblicas, bancos, comércio, condomínios e indústrias, um segmento que cresceanualmente, o que reflete a importância da segurança pública no País.

Segundo dados da Polícia Federal, no ano de 2009 mais de 2,1 mil empresasde segurança atuavam no País, empregando 550 mil vigilantes com carteiraassinada. De janeiro a agosto deste ano, 207 novas empresas entraram no mercadobrasileiro, um crescimento que mostra a preocupação do mercado e da sociedade,cada dia mais vulneráveis às ações dos marginais. A segurança do patrimônio éhoje, de longe, o segmento que mais preocupa a sociedade, fato refletido nocrescimento do número de empresas que atuam nessa área, representando 54%do total que entraram no mercado neste ano.

As inovações tecnológicas deram opções à sociedade para proteger seusbens, como residências, veículos, comércio e indústria. A prova é o crescimentode 15% ao ano na comercialização de equipamentos para a segurança eletrônica,principalmente no segmento de cerca elétrica, alarmes monitorados, circuito deTV e rastreamento de veículos, com a instalação de dispositivos nos carros quepermitem o controle de percurso.

A pulseira eletrônica, usada para monitorar as ações de presos em liberdadecondicional, método disponível para a polícia e previsto em lei, com a devida eobrigatória homologação pela Anatel, pode ser a solução para reduzir a reincidênciados criminosos em liberdade e que usam o benefício para voltarem ao crime oumanterem-se em liberdade fora das regras estabelecidas.

Enfim, soluções existem, mas precisam fazer parte das prioridadesadministrativas e políticas dos governantes.

ARTIGO

Desafios àSegurança

Lélio Carneiro

BOX CCASP

Com o fim daseleições e dospalanques eleitorais,quando promessas epropostas foramapresentadas, resta àsociedade esperar ecobrar dos eleitosmedidas que venhamtrazer a paz nascidades e no campo.

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Artigo Publicado originalmente no

Jornal o Popular-GO, 16/11/2010

Presidente do Sindicato dasEmpresas de SegurançaPrivada/GO e vice-presidenteda Fenavist para Assuntos deSecretaria


No dia 7 de julho, a ComissãoEspecial de Segurança Privada daCâmara dos Deputados apresentouparecer elaborado pelo relator dep.Professor Sétimo (PMDB-MA) referenteao Estatuto da Segurança Privada.

Após análise do documento, aFenavist identificou pontos que podemgerar problemas para a atividade.Dentre eles, destacam-se: o adicionalde 30% de periculosidade, semressalva quanto aos estados que jápagam adicional de risco demorte;permissão para que cooperativasatuem na atividade de segurançaprivada; permissão para que vigilanteindividual exerça a atividade desegurança privada; capital social únicopara a atividade, mínimo de R$150.000,00; reciclagem anual comcarga horária de 60 horas; suspensãoda atividade por até 90 dias; curso deformação com horária mínima de 300horas; assistência psicológica con-tinuada para os vigilantes por conta dasempresas; não-contemplação dosartigos de interesse da atividade, comointervalo intrajornada, prorrogação doadicional noturno, menor aprendiz,deficiente físico, pregão entre outros;dispensa de obrigatoriedade decontratação de serviços de segurançaquando o contratante alegar que suaatividade não suporta tal custo.O textotambém permite transporte de valoresde até R$ 10.000,00 por qualquer meiode transporte; porte de armas comprazo de validade anual e possibilidadede ser renovado.

“Recebi o texto com surpresa,porque depois de várias informações

Estatuto da SegurançaPrivada: a luta continua

Fenavist se mobiliza para modificar

parecer apresentado pelo relator

apresentadas, oitivas e reuniões como deputado, entendo o relatóriodescabido ao nosso objetivo”, relata ovice-presidente Nacional da Fenavist,Edson Torres.

A preocupação é compartilhadapelo vice-presidente da Fenavist paraAssuntos Jurídicos, Salmem KamalGhazale. “Se aprovado, nos termos emque se encontra, teremos umaavalanche de medidas judiciaistrabalhistas, tributárias e contratuais.O texto sobressai pela capacidade dedestruir avanços legislativos alcan-çados em anos e anos de negociações,julgamentos, convenções coletivas detrabalho e projetos de leis de interesse,tanto dos empregados, quanto dosempregadores.”

Diante da gravidade dos fatos,já no dia 14 de julho, na sede daFenavist em Brasília, foi realizada umareunião com os presidentes dosSindicatos Patronais de SegurançaPrivada do Brasil. Durante o encontro,foi deliberado sobre a forma que aFederação atuará sobre essa matéria.No mesmo dia, o presidente daFenavist, Odair Conceição, se en-controu com o presidente da CNTV,José Boaventura, e demais diretores daentidade. O representante laboral disseentender que é importante para o setorbuscar o consenso. Além disso, firmouo compromisso de trabalhar emconjunto em busca de uma forma deatuação no que se refere ao parecerapresentado pelo dep. ProfessorSétimo, considerado por ele totalmentenocivo para a atividade.

Com essa definição, as duas

entidades voltaram a trabalharexaustivamente na redação de umanova minuta de texto que foiapresentada aos parlamentares. Agora,trabalham para que ele substitua oapresentado pelo relator.

“Será necessário engajamento detoda a liderança do segmento, mostrandofortalecimento e unicidade da categoriano convencimento aos parlamentarespara que este projeto tenha um bom final”,explica Edson Torres.

Adicional Risco de Vida –Ponto polêmico presente no texto doparecer final apresentado pelo dep.Professor Sétimo, o adicional de riscode vida no valor de 30% tem sidotratado como prioridade pela federação.Nos encontros com os representantesda CNTV, a Fenavist tem deixado claroque a federação não é contrária aopagamento, mas que o valor não podeser absorvido de uma única vez,conforme explica o vice-presidente daentidade. “Como membro da federaçãojá entendemos que é ponto pacífico opercentual de 30%, entretanto estamosadministrando os impactos no mercadocontratante.”

Apesar de acreditar em umacordo com os representantes dostrabalhadores, já que há vários mesesas partes estão em negociação paraque ninguém seja prejudicado, EdsonTorres explica que em caso remoto denão haver entendimento, todos vão sairperdendo. “Acho que esta hipótese éremota, porém, caso assim aconteça,entendo que teremos um impactomuito prejudicial, perda e redução decontratação, com um desemprego

REFORMULAÇÃO DA LEI


Como o senhor viu o parecerapresentado pelo relator dep.Prof. Sétimo? Está dentro do queo senhor esperava? Atende àsnecessidades apresentadaspelos trabalhadores, empresáriose, principalmente, pelasociedade?

O parecer apresentado pelo dep.Prof. Sétimo foi um esboço para quepossamos chegar ao caminho certo.O relatório é o ponto de partida, masainda temos muito para ajustar comos trabalhadores, empregadores ecom o órgão fiscalizador da atividade.Há sempre pontos que podemosmelhorar e alguns que devemosressaltar. Mas, com certeza, o relatoré um democrata, que pensa emprimeiro lugar no bem da sociedade.

Houve uma pressão muito grandepor parte dos trabalhadores paraque o adicional de risco de vida(30%), assunto de vários outrosprojetos de Lei, fosseacrescentado ao texto final doEstatuto, o que acabouacontecendo. Como o senhorlidou com isso? Considera corretoque um assunto trabalhista tenhaentrado numa lei que pretendedar normas para a execução daatividade? Não deveria ser objetode análise em separado?

acentuado no setor”O vice-presidente para Assuntos

Jurídicos da Fenavist, Salmen Ghazale,alerta para outro ponto importante, anomenclatura que será utilizada na lei.

“Na minha humilde ótica, verifico apenaso cuidado que se deve ter com adenominação utilizada na Lei: Adicionalde Risco de Vida possui conceitojurídico diferente de Adicional de

Periculosidade. Digo isso, porque osadvogados trabalhistas de plantão nãotardarão a misturar os conceitos e tentarlevar vantagens indevidas em eventuaisreclamações trabalhistas.”

Entrevista: Dep.Filipe Pereira (PSC-RJ) -

Presidente da Comissão Especial de Segurança

Privada da Câmara dos Deputados

Realmente houve muita pressão,principalmente dos trabalhadores. Masem todo momento mantive minhaimparcialidade e atendi a todos –empregados e patrões – da mesmamaneira. Quando a comissão foiinstalada – por ordem e requerimentoda presidência, todos os assuntos quetratam sobre a classe dos vigilantesforam apensados ao projeto principal.Sendo assim, não cabe julgar corretoou não algo que está no regimento.

Há alguma previsão de que o textodo relator seja votado ainda este ano?

Eu gostaria muito. Mas, devido àvotação do orçamento de 2011, não háprevisão.

Qual a expectativa do senhorquanto à aprovação do estatuto?Será votado na comissão e noplenário em breve?

Um tema de tamanha importância –que faz parte das minhas bandeirasnesta Casa – merece toda minha lutapela aprovação. Minha expectativa étotal, pois quero e devo contribuir comesses trabalhadores, que arriscamsuas vidas todos os dias por nós.

Como o senhor definiria todo oprocesso de construção do textodefinitivo do Estatuto da Segurança

Privada, desde as audiênciaspúblicas até uma possívelvotação? Ainda há possibilidadesde o texto ser modificado?

Eu definiria como um grande exemplodemocrático, em que todos foramouvidos e respeitados. Caso algumparlamentar considere necessário, otexto ainda pode ser modificado.

Gostaria de perguntar tambémqual a importância da Fenavist noprocesso de construção doEstatuto da Segurança Privada?

A Fenavist foi muito útil nadisponibilização de informaçõesimportantes e conseguiu trazer asreivindicações do segmento desegurança privada de formaequilibrada e eficaz, o que contribuiupara o que relator tivesse uma visãomais abrangente do setor.

Por fim, abrimos espaço para queo senhor acrescente algo queconsidere relevante ou deixe umamensagem para o segmento desegurança privada.

Sinto que estamos construindo umtexto com diálogo e apresentação depropostas consistentes. O maisimportante é que todo o setor tem omesmo objetivo: somar e evoluir.


Fenavist Sob Nova DireçãoSob a presidência do empresário baiano Odair conceição,

nova diretoria assume com o desafio de dar continuidade aoexcelente trabalho desenvolvido na gestão anterior.

Teve início, no último dia 23 dejunho, o mandato da nova diretoria daFenavist para o quadriênio 2010/2014.Eleita no dia 22 de maio, a nova diretoriada federação é presidida pelo empresáriobaiano Odair Conceição. Ele assumeapós 10 anos de gestão do empresárioparanaense Jerfferson Simões. A vice-presidência fica sob a responsabilidadedo empresário carioca e presidente doSindesp-RJ, Edson Torres.

A nova diretoria da Fenavist vaitrabalhar de forma incansável para darcontinuidade ao excelente trabalhodesenvolvido pela gestão anterior, bemcomo ampliar as áreas de atuação. Aaprovação do Estatuto da SegurançaPrivada e as discussões acerca doadicional de 30% estão entre os principaispontos a serem trabalhados pelafederação. Além desses assuntos, estãotambém dezenas de propostasapresentadas durante o processoeleitoral que são ratificadas e serão exe-

cutadas pela diretoria atual, juntamentecom outros projetos apresentados pelosdemais membros da diretoria, que elegeuo respeito aos direitos da atividade desegurança privada como lema central desua atuação.

Diplomação – Apesar de osnovos diretores terem assinado os termosde posse e, consequentemente, iniciadoos trabalhos em junho, a nova diretoriaainda não havia feito uma cerimôniasimbólica para registrar o momento nahistória da federação. Por isso, no dia 24de novembro, durante a última reunião dediretoria de 2010, realizada em Brasília,os novos membros da federaçãopousaram para foto oficial e receberamum certificado simbólico da entidade.

Quem é -? Odair Conceição éempresário da atividade de segurançaprivada, diretor-presidente da empresa MFSegurança Patrimonial Ltda., fundada em1990; empresário da atividade desegurança eletrônica, diretor-presidente

da empresa MF Sistema de SegurançaEletrônica Ltda. fundada em 2000; temvasta experiência na área sindical eatuou como diretor de Relações Sindicaise Assuntos Trabalhistas de 1996 a 1998;vice-presidente do Sindesp-Ba de 1998a 1999 e diretor-presidente nos períodosde 1999 a 2004 e de 2007 a 2010. Atuoucomo vice-presidente da Fenavist paraassuntos da região Nordeste no períodode 1999 a 2010. Além disso, épresidente da Associação Brasileira dasEmpresas Especializadas na Prestaçãode Serviços a Presídios (ABESP);associado e ex-diretor regional Nordesteda Associação Brasileira dos Profis-sionais de Segurança (ABSEG); mem-bro fundador e atual presidente doSindicato das Empresas de SegurançaEletrônica do Estado da Bahia (SIESE-BA) e membro fundador e diretor doInstituto Profissional de SegurançaPrivada do Estado da Bahia (INSEG-BA).

CAPAFoto: Ascom Fenavist

Diretoria eleita para o quadriênio 2010/2014


Presidente - Odair ConceiçãoVice-Presidente Nacional – Edson da Silva TorresVice-Presidente Nacional Adjunto – Ivan Hermano FilhoVice-Presidente para Assuntos de Secretaria – Lélio Vieira CarneiroVice-Presidente para Assuntos de Secretaria Adjunto – Jefferson Marques de QuadrosVice-Presidente para Assuntos Financeiros – Carlos Gualter Gonçalves de LucenaVice-Presidente para Assuntos Financeiros Adjunto – Robério Bandeira de Negreiros FilhoVice-Presidente para Assuntos Sociais – Marco Aurélio Pinheiro TarquínioVice-Presidente para Assuntos Sociais Adjunto – Shirley de Medeiros BraulinoVice-Presidente para Assuntos Jurídicos e Institucionais – Salmen GhazaleVice-Presidente para Assuntos Jurídicos e Institucionais Adjunto – Cilmar José de OliveiraVice-Presidente para Assuntos de Planejamento – Ilma da Silva Torres FerreiraVice-Presidente para Assuntos de Planejamento Adjunto – Antônio José Rabello VieiraVice-Presidente para Assuntos de Mercado – Lauro Santana SilvaVice-Presidente para Assuntos de Mercado Adjunto – Paulo Roberto da Cruz AzevedoVice-Presidente para Assuntos de Transporte de Valores – Antônio Vasco Pereira FilhoVice-Presidente para Assuntos de Transporte de Valores Adjunto – André Gustavo Pedrosa de CarvalhoVice-Presidente para Assuntos de Cursos de Formação – José Raimundo Sales de OliveiraVice-Presidente para Assuntos de Cursos de Formação Adjunto – Ricardo Roland RochaVice-Presidente para Assuntos de Segurança Eletrônica – Leonardo Cavalcanti PrudenteVice-Presidente para Assuntos de Segurança Eletrônica Adjunto – Leonardo VieiraVice-Presidente para Assuntos de Ética Profissional – Dirceu de Barros Fernandes RibeiroVice-Presidente para Assuntos de Ética Profissional Adjunto – Odailton José de SousaVice-Presidente para Assuntos de Relações Internacionais e Ações Políticas – Jerfferson SimõesVice-Presidente para Assuntos de Relações Internacionais e Ações Políticas Adjunto – Paulo Gonçalves da SilvaVice-Presidente para Assuntos de Normas e Regulamentos – Leonardo Ottoni VieiraVice-Presidente para Assuntos de Normas e Regulamentos Adjunto – Mauro Freire de Carvalho OliveiraVice-Presidente para Assuntos de Representação Classista Institucional – Carmem Suzana Menezes Santana SilvaVice-Presidente para Assuntos de Representação Classista Institucional Adjunto – Nelson da Silva Guidio FilhoVice-Presidente para Assuntos de Qualidade e Modernização – Victor SaetaVice-Presidente para Assuntos de Qualidade e Modernização Adjunto – Jaldo Machado MendesVice-Presidente para Assuntos de Relações Intersindicais – Sebastião Divino de SouzaVice-Presidente para Assuntos de Relações Intersindicais Adjunto – José MedeirosVice-Presidente para Assuntos de Escolta Armada – Janio Luiz FerreiraVice-Presidente para Assuntos de Escolta Armada Adjunto – José Elcino Rodrigues BuenoVice-Presidente para Assuntos de Segurança Pessoal – Ivan HermanoVice-Presidente para Assuntos de Segurança Pessoal Adjunto – Odílio de França FilhoVice-Presidente para Assuntos de Segurança Bancária – Alfredo Vieira IbiapinaVice-Presidente para Assuntos de Relacionamento com o Poder Executivo – Guilherme Alexandre dos SantosVice-Presidente para Assuntos de Relacionamento com Órgãos Policiais – Irenaldo Pereira LimaVice-Presidente para Assuntos de Marketing e Eventos – Sandro Maurício SmaniottoVice-Presidente para Assuntos da Região Norte – Renê Rodrigues de Mendonça FilhoVice-Presidente para Assuntos da Região Norte Adjunto – Joseph Ribamar MadeiraVice-Presidente para Assuntos da Região Nordeste – José Rossini Araújo BraulinoVice-Presidente para Assuntos da Região Nordeste Adjunto – Francisco Schubert da CostaVice-Presidente para Assuntos da Região Centro-Oeste – Jean Alfred Dias de Almeida SouzaVice-Presidente para Assuntos da Região Centro-Oeste Adjunto – Fabrício Leandro de SouzaVice-Presidente para Assuntos da Região Sudeste – Manoel dos Anjos AlmeidaVice-Presidente para Assuntos da Região Sudeste Adjunto – José Helder de Souza AndradeVice-Presidente para Assuntos da Região Sul – Jeferson Furlan NazárioVice-Presidente para Assuntos da Região Sul Adjunto – Rogério Bueno de QueirozConselheiro Fiscal – Nilson da Costa Ritto - (in memoriam)Conselheiro Fiscal Adjunto – André Luiz Costa MachadoConselheiro Fiscal – Livíno Rodrigues de Queiroz JúniorConselheiro Fiscal Adjunto – Rui Barbosa Baptista JúniorConselheiro Fiscal – Carmo CamargoConselheiro Fiscal Adjunto – Luiz Afonso FreguliaDelegado Representante junto a CNC – Lélio Vieira CarneiroDelegado Representante junto a CNC Adjunto – Edson da Silva TorresDelegado Representante junto a CNC – Jerfferson SimõesDelegado Representante junto a CNC Adjunto – Jeferson Furlan NazárioConselho Nacional do SESC – Lélio Vieira CarneiroConselho Nacional do SESC Suplente – Odair de Jesus ConceiçãoConselho Nacional do SENAC – Jerfferson SimõesConselho Nacional do SENAC Suplente – Edson da Silva Torres

Diretoria Completa(Mandato 23 de junho de 2010 a 22 de junho de 2014)

pg. 16Revista Fenavist Dezembro - 2010

pg. 17

“O Presidente Odair Conceição tem a grande tarefa de conduzir a Segurança Privada paramais alto, conquistando a aprovação do Estatuto da Segurança Privada e também buscarmais visibilidade e atenção da Polícia Federal não apenas na cúpula (Coordenação Geral/Brasília), mas na ponta (Delesps e Comissões)”, José Raimundo Salles de Oliveira –Vice-Presidente para Assuntos de Cursos de Formação

“Tenho certeza que os desafios são muitos, mas temos alguns primordiais, iniciando-se pelofortalecimento e valorização do setor, integrando nossos empresários em suas basessindicais, fortalecendo assim os sindicatos regionais, teremos por consequência nossaFederação ainda mais forte e presente em todas as decisões que afetam nossa atividadetanto no Legislativo, Executivo e Judiciário. E para isto estaremos ao lado do presidenteOdair conceição”, Jeferson Furlan – Vice-Presidente para Assuntos da Região Sul

“O primeiro desafio a enfrentar é buscar a união da nossa categoria empresarial, aliado auma força constante de trazer para o seio da Fenavist todas as correntes que compõem aatividade de segurança privada”, Sebastião Divino - Vice-Presidente para Assuntosde Relações Intersindicais

“A meu ver a nova diretoria precisa intensificar trabalhos pela diminuição diminuição dacarga tributária para o segmento da segurança privada, buscando, também, restabelecer ascondições de igualdade tributária e competitiva para todas as empresas, trabalhar na formaçãode parcerias sustentáveis visando ao fortalecimento das empresas de segurança privada”,José Elcino - Vice-Presidente para Assuntos de Escolta Armada Adjunto


Opiniãodos novosdiretores


ENTREVISTA

Odair Conceição

Depois de quase 20 anos de atividadesindical o senhor chega à presidênciada Fenavist. Que motivos o levaram aencarar esse desafio?

Atuo na atividade empresarial desegurança privada há mais de 20 anos, oque me deu bastante experiência nessesetor; igualmente atuo há mais de 20 anosna entidade de classe do meu estado,tendo presidido o SINDESP-BA por duas

gestões, em períodos diferentes, o queme proporcionou entender de formadecisiva que não existe empresa fortesem entidade de classe forte. E apósatuar por mais de 12 anos na Fenavist,da qual sempre fui um dos maispresentes e participativos diretores, pudeconhecer os principais e mais gravesproblemas da atividade. O conjuntodesses fatores me fez refletir e decidirque era chegada a hora de enfrentar o

desafio de lutar mais por essa atividade,com objetivos claros de melhorar acondição desse importante setor produtivoe, desse modo, decidi candidatar-me àpresidência desta magnífica entidade declasse, a qual sempre respeitei e tenhodesde junho de 2010 a honra e o privilégiode presidir.

A Federação foi comandada nosúltimos 10 anos pelo empresário

Fotos: Ascom Fenavist

Após presidir o

Sindesp-BA em duas

oportunidades, Odair

Conceição, assume

a presidência da

Fenavist para o

quadriênio 2010/2014.

Sob a sua direção

a Federação terá como

lema o respeito aos

direitos da atividade de

segurança privada


BOX CCASP

paranaense Jerfferson Simões. Nesseperíodo a entidade cresceusignificativamente no que se refereà representatividade tanto sindicalquanto à política, conquistando váriosavanços para o segmento. Como éassumir a Federação agora?

É antes de tudo um grande desafio. Opresidente Jerfferson Simões deixou umlegado de grandes realizações para asegurança privada, durante os anos emque esteve à frente da Fenavist, com umagestão marcada por realizações, ética,credibilidade, confiança e, acima de tudo,comprometimento com a atividade e sãoesses valores que nos espelham.

Quais os principais desafios e metasque o senhor pretende estabelecer?

Entre as nossas principais bandeiras, àfrente da Fenavist, elenco onze:1- União e integração dos empresários erepresentantes classistas da segurançaprivada nacional em lutas que permitama soberania e o desenvolvimentosustentável desta atividade; 2- Aprovaçãodo novo Estatuto da Segurança Privada,instrumento que proporcionará um grandesalto de qualidade em nossa atividade,assim como seu crescimento de formamais sólida; 3- Fortalecimento dosSindicatos Patronais regionalmente; 4-Busca de uma maior conscientização daatividade empresarial por meio de debatespontuais sobre que futuro queremos paraa atividade com o apontamento de açõesa serem adotadas; 5- Formação de um

bloco parlamentar, com o qual possamoscontar verdadeiramente para a defesa dosinteresses da segurança privada; 6- For-talecimento de ações conjuntas eintegradas com as representaçõeslaborais, e, dessa forma, encamparmosmais lutas conjuntas em prol dosegmento, sem, é claro, comprometer aindependência que cada representaçãoprecisa ter; 7- Garantia da sustentaçãofinanceira da Fenavist e dos Sindicatos;8- Identificação e adoção de plano deação, com vistas a eliminar os atuaispassivos trabalhistas que possuímos em

cada estado da Federação e trabalharpara que novos passivos não surjam; 9-Ações pontuais com os contratantespúblicos e privados, com o objetivo deconscientizá-los da importância da con-tratação correta dos serviços e daimportância do respeito aos contratosfirmados e da prática de preços justos;10- Fortalecimento de ações perante ospoderes constituídos, visando garantir asoberania e a continuidade sustentável daatividade; 11- Ocupação dos espaços quenos pertencem para aumentar nosso poderde luta em defesa da atividade desegurança privada.

Como vai ser a gestão da novadiretoria da Federação?

Uma gestão bastante democrática na qualtodos os interessados em participar dodesenvolvimento da atividade serão bem-vindos. Trabalharemos para ver aprovadoo novo Estatuto da Segurança Privada,instrumento que mudará para sempre epara melhor essa atividade. Tambémlutaremos pelo fim do tabelamento depreços da atividade feito pelo Ministériodo Planejamento. Outro de nossos de-safios é buscar soluções para problemascomo menor aprendiz e portadores denecessidades especiais na atividade. Aconsolidação de uma base de apoio de

parlamentares com quem a atividadepossa verdadeiramente contar paraencampar suas lutas também está entreas nossas metas. Pretendemos, ainda,trabalhar na melhoria da consciênciapolítica partidária dos nossos empresários.

Como o senhor avalia o atualmomento da Segurança Privada noBrasil?

Vejo a segurança privada como essen-cial para a sociedade brasileira e empleno desenvolvimento. É uma atividadeque carece de uma visão mais ampla eadequada por parte dos governantes dosmunicípios, estados e união e seusrespectivos gestores das pastas desegurança, que ainda não compreende-ram a importância para o Brasil deintegrar essa atividade, que empregamais de 500.000 profissionais, com asegurança pública, como já fizeramgrandes nações. Compreendo que aindafalta em nós, empresários, melhoratuação, ao conduzirmos nossos negó-cios, principalmente quando permitimosser lesados por alguns contratantes,públicos e privados, que insistem emdesrespeitar contratos formalmentecelebrados e não reajustam os preços,não pagam nos vencimentos as faturaspelos serviços executados, desrespei-tam nossos colaboradores, ao tratá-loscomo secundários. Por fim, avalio que,com a luta dos empresários comprome-tidos com essa atividade, sob o comandodas entidades de classe, temos tudo paraque ela alcance o respeito e o statusque já conquistou em países como aColômbia, os Estados Unidos e aInglaterra, entre outros.

“Todos os interessados em participardo desenvolvimento da atividade serãobem-vindos”


E no que se refere à parceriasegurança pública e privada, como osenhor pretende trabalhar essaquestão?

Essa aproximação é essencial para amelhoria da segurança do cidadão.Quando esse “milagre” acontecer, asociedade brasileira poderá ver, somadoà força da segurança pública, um exércitode mais de 500 mil profissionaisqualificados que utilizam tecnologia deponta, comunicação, estrutura, logísticae que têm sido alijados de contribuir paraa melhoria da segurança do País, sem, éclaro, comprometer a soberania do poderpúblico constituído em suas prerrogativasconstitucionais. Por isso, pretendocontinuar o trabalho de estreitar nossorelacionamento com os três poderes paraque possamos alcançar o patamardesejado o quanto antes.

A clandestinidade continua sendo umdos principais problemas do setor.Como o senhor pretende enfrentá-la?

Nossa compreensão é que, paracombater de forma eficiente e eficaz aclandestinidade na segurança privada, faz-se necessário a reforma na atuallegislação que regulamenta essa ativi-dade, com punições pecuniárias eresponsabilidade criminal para quemcontrata e quem é contratado ilegalmente,e isso está no texto que propomosjuntamente com a representação detrabalhadores e o Departamento de PolíciaFederal. Estamos dependendo deaprovação da Câmara dos Deputados edo Senado Federal e vamos perseguiressa aprovação. Outra medida queestamos adotando, e que tem dadoresultados positivos, ainda que não osdesejados, são as campanhas deesclarecimento à sociedade econtratantes de que o serviço desegurança privada só pode ser contratadopor intermédio de empresas regularesautorizadas pelo Ministério da Justiça ePolícia Federal. Com essa medida, osalertamos da responsabilidade civil ecriminal quando isso não acontece, já queo contratante é responsável solidário pelasobrigações trabalhistas que sãosuprimidas dos trabalhadores exploradoscom a prática da ilegalidade. Temosalertado ainda aos órgãos de fiscalizaçãoresponsáveis pela arrecadação dostributos do País, como Previdência Social,Receita Federal, Receitas Estaduais eMunicipais, Ministério do Trabalho eEmprego, além da Secretaria de

Segurança Pública, sobre a necessidadede atuação mais enérgica no combatetambém a essa ilegalidade, já que milhõese milhões de reais são sonegados todosos meses por essas organizações queatuam à margem das leis, além deutilizarem armas roubadas econtrabandeadas. Outra ação que temsido executada é o incentivo à PolíciaFederal para dar prosseguimento àsoperações que vêm sendo realizadas poresse órgão no País em combate àclandestinidade, com que váriasempresas ilegais têm sido fechadas comapreensão de armas e indiciamento dosresponsáveis.

Um dos principais objetivos dosegmento de segurança privada é aaprovação do Estatuto da SegurançaPrivada. Como o senhor pretendetrabalhar para conseguir a aprovaçãoda legislação da Lei 7.102/1983 noCongresso Nacional?

Sob o comando do presidente JerffersonSimões a Fenavist já vinha desenvolvendode forma muito atuante, diligente eresponsável ações visando à aprovaçãoimediata desse estatuto. Conseguimoscom a união entre empresários,trabalhadores, instituições públicas eprivadas, órgãos fiscalizadores, entreoutros, elaborar um texto de consensoque será capaz de fazer uma grandetransformação na segurança privada. Odocumento atualmente se encontra noMinistério da Justiça, em fase de ajustesfinais de texto para que, em seguida,possa ser levado à votação no plenário. AFenavist vem desenvolvendo ações comos parlamentares com vistas à aprovaçãodesse novo texto em caráter de urgência,e o que pretendemos fazer com a minhachegada à Presidência da Fenavist é darsequência a esse trabalho, para aindaeste ano ver esse instrumento aprovadoe sancionado, e o faremos por meio damobilização nacional, principalmente dosempresários e trabalhadores dessaatividade. Além disso, vale lembrar que,com a aprovação, os empresários sériosdessa atividade serão altamentebeneficiados com a vigência dessa novalegislação. Será desferido um duro golpecontra os maus empresários, os mauscontratantes, os clandestinos e os mausprofissionais, ganhando, dessa forma,todos: sociedade, fisco, trabalhadores,contratantes e empresas. Posso afirmarque a segurança privada no Brasil teráum antes e um depois, após apromulgação do seu novo estatuto.

O senhor assume a Fenavistpraticamente ao mesmo tempo emque o País passa a ter um novogoverno. O que a atividade desegurança privada pode esperar daFenavist no cenário político que seinicia no dia primeiro de janeiro coma posse da presidente Dilma Rousseff?

Acredito categoricamente que teremos apartir de 1º de janeiro de 2011, com aassunção da presidente eleita DilmaRoussef, um novo e positivo cenário narelação estado e segurança privadarepresentada pela Fenavist. Afirmo isso,considerando os novos aliados políticosque a segurança privada conseguiu noprocesso eleitoral parlamentar de 2010,por meio do apoio que o empresariado dasegurança privada deu a esse processoe entraremos 2011 com a esperançarenovada de ver os sérios pleitos dosegmento atendidos, o que proporcionarámelhoria para empresas, trabalhadores,contratantes e a sociedade brasileira.

O Brasil irá sediar a Copa do Mundode 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016,dois grandes desafios para asegurança do país. Qual será o papelda segurança privada na realizaçãodesses eventos? E o que a Federaçãoirá fazer para que as empresaspossam alcançar esses objetivos?

Acredito que sem sombra de dúvida asegurança privada terá papel fundamentalnesses eventos. Os exemplos que vêmdesses mesmos eventos, quandorealizados em outros países onde asegurança privada foi obrigatória, mostramque isso ajudou a assegurar o sucessodesses eventos. Além disso, nossasempresas têm cada vez mais seespecializado na realização de grandeseventos, a exemplo do carnaval, da Fórmula1, entre outros, e investido fortemente emcapacitação, logística, planejamentos,motivação para que esses grandiososeventos possam ser um sucesso absolutono que depender da segurança privada. Jáno que se refere à participação da Fenavist,posso garantir que a considero obrigatóriano que se refere ao quesito segurançadesse evento, já que seremos responsáveispor auxiliar na preparação de nossasempresas para que elas possam exercera segurança nos ambientes internos dosestádios de futebol com excelência, e comesse objetivo estamos tratando com oMinistério da Justiça e Governos Estaduais.

DIRETORIA ANTERIOR


Empresário deixa a federação após consolidar a entidade como

referência para o setor de segurança privada no Brasil e no mundo

Após 10 anos, Jerfferson Simõesdeixa a presidência da Fenavist

Ao assumir a federação em 2000,o empresário paranaense JerffersonSimões tinha como grande desafioconsolidar a Fenavist no cenário nacionale internacional. Com muito trabalho ededicação, ele deixa a federação umadécada depois com o dever cumprido.

Ao longo da trajetória, Simõesconsolidou em definitivo uma relação deparceria com a Polícia Federal (PF).Paralelamente, trabalhou de formaincansável para estabelecer e tornarusual o conceito de complementaridadeentre a segurança pública e privada. Ostrabalhos realizados em parceria com aPF resultaram em mudançassignificativas para o segmento, como,por exemplo, a publicação da portaria387/2006, que substituiu a portaria 992/1995 e modernizou a segurança privada.

O bom relacionamento com aPolícia Federal foi fundamental para quea atividade conseguisse ser excluída do

pagamento no valor de mil reais,correspondente ao porte de cada arma.Além disso, com o apoio do órgãofiscalizador, após quase quatro anos debatalha, a Fenavist conseguiu que oGoverno Federal alterasse a redação daLei nº 10.826/2003 e reduzisse de R$300 para R$ 60 o valor a ser pago pararegistrar as armas das empresas desegurança. No que se refere à PF, aFenavist, durante a gestão de Jerfferson,foi uma aliada do órgão na divulgação eimplantação da Gestão Eletrônica deSegurança Privada (GESP).

Legislação – Outro grandedesafio enfrentado por Jerfferson Simõesna federação foi modernizar a legislação.Durante os 10 anos de mandato, ele lutouincansavelmente para aprovar uma leimais condizente com a realidade daatividade. Se não conseguiu esseobjetivo foi por detalhes. E, com certeza,deixou tudo pronto para que a nova

diretoria consiga a aprovação doEstatuto da Segurança Privada noCongresso Nacional, graças aoexcelente trabalho realizado juntamentecom a Polícia Federal e o apoio de todasas entidades ligadas ao segmento.

A gestão de Jerfferson Simõestambém ficou marcada pelo combate àclandestinidade. A pedido e com o apoioda Fenavist, a PF intensificou afiscalização que, nos últimos anos,culminou com a deflagração da OperaçãoVarredura em diversos estados do país,com a intenção não apenas de punir asempresas e estabelecimentos quepraticam segurança de forma irregular,mas também de educar os contratantes.

Simões também sempre teve apreocupação de deixar claro para ogoverno, os contratantes, a imprensa ea sociedade o quanto o segmento desegurança privada sofre com as altascargas tributárias. Foi durante a sua

Foto: Ascom Fenavist

Diretoria que esteve a frente da Federação no triênio 2007/2010


gestão que a federação fez pela primeiravez um estudo sobre o Custo UnitárioBásico (CUB) do serviço de segurança.Esse estudo resultou ainda na tabela deencargos sociais da atividade, que, àépoca, girava em torno de 90%. Assim,ele iniciou um trabalho sistemático noMinistério do Planejamento, Orçamentoe Gestão (MPOG) para que os dadoslevantados pela Fenavist se tornassemoficiais e fossem utilizados como basenas repactuações de contrato.

Ainda no que se refere a custosque poderiam prejudicar o segmento, soba presidência dele a entidade enfrentouuma dura batalha: o aumento do PIS/COFINS. Com o apoio de toda a diretoriae, principalmente, do ex-presidente daentidade e agora deputado federal,Eunício Oliveira, a Fenavist conseguiuque o segmento de segurança privadaintegrasse a lista das atividadesexcluídas do aumento.

Em 2005, a Federação encarounovamente uma luta contra o aumentodos já elevados tributos pagos pelosegmento. Em parceria com diversasentidades de classe do setor dePrestação de Serviços, a Fenavistconseguiu impedir que a MedidaProvisória 232/2005, que alterava a tribu-tação das empresas prestadoras deserviço, fosse aprovada.

Projeto Fenavist – Com oprincípio de um por todos, todos por um,Jerfferson Simões – em parceria com aempresa Mezzo Planejamento –desenvolveu o projeto Fenavist, cujoobjetivo é modernizar, profissionalizar edesenvolver de forma sustentável osegmento de Segurança Privada. Paraque o projeto desse certo, era precisoconhecer a atividade a fundo. Quem

somos? Quantossomos? Ondeestamos? Essas foramalgumas das perguntasrespondidas pelo IEstudo do Setor daSegurança Privada(ESSEG), publicado em2004. No ano seguinte,o II ESSEG foi além e osegmento teve conhe-cimento em detalhes dasua real importância.

Com o mapea-mento da atividade, foipossível desenvolverações que propici-assem o desenvolvi-mento do setor. OEncontro das Empre-sas de Segurança

Privada (Enesp) entre os anos de 2005e 2007 visitou todas as regiões do país.O Enesp proporcionou uma discussãoaprofundada dos problemas da atividade,da responsabilidade do segmento, dasmudanças necessárias. Aproximousociedade, órgãos reguladores efiscalizadores e ampliou a divulgação dasegurança privada na mídia nacional.

No que diz respeito ao desen-volvimento sustentável, a federação criouuma central de compra coletiva,FENegócios, que permite às empresaspequenas, médias e grandes se unirempara adquirir produtos a preços maisacessíveis, o que reduz os custosoperacionais das empresas. Atual-mente, já é negociado colete a prova debalas, seguro de vida obrigatório, vale-refeição, entre outros.

Troca de Informações – Ointercâmbio de informações entre todosos entes integrantes da atividade de

segurança privada também é umacaracterística de Simões. Nessesentido, além dos Enesps, em suagestão criou-se o Fórum EmpresarialFenavist (FEF), que, nas duas ediçõesrealizadas até o momento, reuniucentenas de pessoas interessadas emdiscutir a evolução da segurança privada.Além disso, o atual presidente daFederação já palestrou em dezenas deeventos sobre segurança privada emtodas as partes do país.

Simões é também o responsávelpela criação da Revista Fenavist, veículooficial do segmento de segurançaprivada, distribuído gratuitamente paratodas as empresas autorizadas,contratantes, órgãos dos governos eimprensa, entre outros.

“O ex-presidente Jerfferson Simões, em seus 10 anos de gestão naFenavist, sempre trabalhou em defesa de todo o empresariadobrasileiro do segmento de segurança privada, não medindo esforçospara obter melhorias para as empresas prestadoras de serviços.Abriu caminho para os empresários poderem reivindicar e questionarseus direitos na esfera judicial. Portanto, foi um dos principais

responsáveis por emergir toda a classe de empresários da segurança privadano cenário nacional. Sem dúvida vai ficar na história da Fenavist pelas suasrealizações”, Edson Torres – Vice-Presidente Nacional da Fenavist

“A Palavra que define Jerfferson Simões é comprometimento. Essecomprometimento dele decorre características de dedicação, abnegação, disponibilidade e muito trabalho. Isso fez com que tivessesido notada sua liderança, inclusive em nível internacional. Com a PolíciaFederal o entendimento sempre foi do mais nível e os avanços que eleteve são conhecidos por todos. Importante também que sempre houve

um diálogo aberto com a tripartite: empresariado, poder público e classe laboral”,Adelar Anderle – Coordenador Geral de Controle de Segurança Privada

A gestão de Jerfferson Simõestambém é marcada pela internacio-nalização da Fenavist. Sob a suabatuta, a Federação promoveumissões empresariais a diversospaíses da América Latina. Além disso,visitou países da Europa, África eÁsia. A Fenavist passou a integrar,ainda, as diretorias da FederaçãoMundial de Segurança Privada, eminglês World Security Federation(WSC), e da Federação Pan-Americana de Segurança Privada.Simões foi um dos idealizadores, émembro fundador e o primeiropresidente eleito de ambas. Oreconhecimento da Fenavist nocenário internacional fica evidente àmedida que seu presidente e diretoressão convidados a proferir palestras nosprincipais eventos de segurançaprivada do mundo.

InternacionalEx-presidente Jerfferson Simões

com o presidente Lula


Jerfferson Simões durante audiência compresidente da Câmara Michel Temmer

Jerfferson Simões em reunião com o Diretor-Geral da PF, LuizFernando Corrêa, e o presidente da CNTV, José Boaventura

Jerfferson Simões discursadurante ENESP realizado em

Rondônia

Jerfferson Simões discute os problemasdo segmento com o Dep. Sandro Mabel

Jerfferson Simões consede entrevistadurante o lançamento do I ESSEG

Jerfferson Simões participa da corridados vigilantes ao lado do presidente do

Sindesp-MG, Edson Pinto

Encontro Latinoamericano de Segurança Privadarealizado em Curitiba, no ano de 2001

I I Congresso Mundial de Segurança Privada São Paulo 2002

I Edição dos Prêmio Mérito e Benemérito da Segurança Privada Nacional Jerfferson Simões participa de missão empresarial em Israel


PERFIL

Jerfferson

Simões,Único até na grafia do nome.Político, alguns diriam. Competentee trabalhador, todos afirmam.Conciliador, agregador, gentil eeducado. Dedicado, preocupadocom o bem coletivo. Incansável.Essas características podem muitobem ser utilizadas para definir oempresário paranaense JerffersonSimões. No entanto, para se ter anoção exata da importância delepara o segmento de segurançaprivada é preciso ir além. Além dasfronteiras territoriais, das fronteirasdo impossível, do inimaginável, dadedicação.

Ao assumir a presidência daFenavist em 2000, JerffersonSimões não era um principiante naarte da atividade sindical. Já haviapresidido o Sindesp-PR e ocupadocargos na diretoria da federação.Encarou o desafio com muitaseriedade. Sabedor do tamanho daresponsabilidade, encarou odesafio. Buscou no fortalecimentodas relações entre os empresáriosda atividade o alicerce para tornara Fenavist ainda mais respeitada.Não se intimidou pelo fato desubstituir na presidência da entidadetrês baluartes: Eunício Oliveira, LélioCarneiro e Cláudio Neves.

De cada um extraiu o que havia demelhor. Nunca se furtou deconsultá-los quando necessário.

Ouviu atentamente cada conselho.E, ao deixar a presidência dafederação, está no mesmo patamarde importância dos antecessores.

Se Eunício Oliveira foi responsávelpela criação da federação, LélioVieira pela estruturação e CláudioNeves pelo desenvolvimentopolítico, coube a Jerfferson Simões,talvez, a parte mais difícil: aconsolidação. Atingir o topo é difícil,mas não impossível. Se manter lápor muito tempo é o maiscomplicado. E foi isso queJerfferson Simões fez. Manteve afederação durante uma década emevidência. Fez com que segurançaprivada no Brasil fosse sinônimo deFenavist.

Ele não apenas abriu as portas dafederação para todos que queriamcontribuir com a atividade, mastambém teve as portas abertas emtodos os lugares. Não houverestrições. Presidente da República,senadores, deputados, ministros,órgãos públicos e fiscalizadores,todos, sem exceção, dialogaramcom a Fenavist.

O conceito de complementaridadeentre segurança pública e privadanunca esteve tão latente. Emmuitas ocasiões a Fenavist ePolícia Federal, órgão queregulamenta e fiscaliza a atividade,

trabalharam como se fossem umsó. O Gesp e Estatuto daSegurança Privada são apenasdois exemplos de trabalhos feitosem parceria.

Como empresário consciente,sempre soube da importância dostrabalhadores para odesenvolvimento da atividade. Porisso, como presidente da federaçãoampliou e fortaleceu a relação comas organizações patronais.

Visionário, sempre defendeu aunião entre as empresas pequenas,médias ou grandes como fatordeterminante para odesenvolvimento da atividade. Comesse princípio foi o responsável pelonascimento do Projeto Fenavist.Com a iniciativa, nasceram aCentral de Compras – aFenegócios, e o Estudo do Setor daSegurança Privada – o ESSEG.

Para tornar a entidade ainda maissólida, Jerfferson Simões fezquestão de visitar todos os estadosdo país pessoalmente, reuniões dediretorias, eventos dos sindicatos,treinamentos do GESP. De umaforma ou de outra ele estava lá, denorte a sul do país, trabalhando pelofortalecimento da atividade.

Essa interação da Fenavist ficouevidente com a criação do Encontro

Político, Carismático e Trabalhador

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Nacional das Empresas deSegurança Privada. Realizado nascinco regiões do país, em três anoso Enesp esteve presente em 15estados. Empresários, órgãosfiscalizadores e reguladores,sociedade e imprensa reuniram-separa discutir os rumos da atividade.

E toda essa luta tinha um únicoobjetivo: o reconhecimento daatividade. E se o governo esqueciade reconhecer o importante trabalhodesenvolvido por nossasempresas, lá estava ele ao lado dadiretoria da Fenavist buscandoformas de colocar em evidênciatoda a importância do segmento.Com esse pensamento foi um dosresponsáveis pela criação dosPrêmios Mérito em Serviço daSegurança Privada Nacional,Benemérito da Segurança PrivadaNacional e Estadual. Com apremiação, ele preencheu umalacuna e fez justiça, ao homenagearas empresas e pessoas que têmcontribuído decisivamente para odesenvolvimento da atividade.Irrequieto, obstinado, trabalhador.Jerfferson Simões não secontentou em fortalecer asegurança privada no Brasil.Fundou a Federação Pan-Americana de Segurança Privada,a Fepasep, e a Federação Mundialde Segurança. Tornou-se umhomem do mundo, respeitado

muito além das fronteiras do Brasil.

Palestrante obrigatório nos maioreseventos de segurança privada domundo, ele não quis em nenhummomento a glória para si próprio.Sempre pensou no coletivo e nodesenvolvimento da atividade. Foiem sua gestão que a Fenavistrealizou a maior parte de suasmissões empresariais. Guatemala,Espanha, França, Portugal,Estados Unidos foram apenasalguns dos lugares aos quaisJerfferson Simões levou oempresariado brasileiro paraaprender, mas para também ensinarsobre segurança privada.

Felizmente, apesar de estarenvolvido diuturnamente comquestões ligadas à segurançaprivada, Jefferson Simões nuncadeixou de lado a preocupação coma família, a qual devido às viagensele ficava até 200 dias por ano semver. Também nunca esqueceu osamigos. E, principalmente, deixouo respeito pelos companheiros.Querido por funcionários e amigos,amado pela família, e, com seujeito simples, conquistou a todosao seu redor.

Também não dá pra deixar de falardo seu humor. Uma leve gagueiraque aparecia em momentosnervosos nunca foi um problema.

Na verdade, como ele gosta dedizer, a culpa é da lua. A trocade nomes também é umaconstante, no entanto, nãosignifica que ele não saiba quemrealmente está ao seu lado.

Nas andanças pelo Brasil e pelomundo, v iveu s i tuaçõesengraçadas e que se tornavamainda mais divertidas por seucostumeiro bom humor. Atéatrás de ladrão, ele correu emuma v iagem de t rem pe laEuropa. Tudo por um amigo.

Quem seria capaz de acordaras 5h30 da manhã, com chuvaou sol, independentemente dolugar para caminhar? E le ,Jerfferson Simões, com umadisciplina militar, nunca deixoude fazer a sua caminhadamatinal. E olha que elas devemter contribuído com o aviso paradesacelerar dado por seucoração tenha sido dado deforma moderada.

Assim, só nos resta dizer a ele,que sempre chamou as pes-soas queridas pelo diminutivo,muito obrigado. Obrigado portudo que fez pela Fenavist, pelosegmento de segurança priva-da, elevando a atividade a umpatamar único de desenvolvi-mento e profissionalismo.

rabalhador

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CONFRATERNIZAÇÃOFotos: Ascom Fenavist


Harmonia, alegria e descon-tração. Essas palavras resumem bem oque foi a Festa de Confraternização deFinal de Ano da Fenavist. Diretores,presidentes de sindicatos e entidadesparceiras, representantes da PolíciaFederal, Polícia Militar, Polícia Civil,parlamentares e empresários de todo opaís e seus respectivos familiares sereuniram na Balsa I Maestri, no Pontãodo Lago Sul em Brasília, paracomemorar as conquistas do ano e seprepararem para os desafios do futuro.

Com requintes de sofisticação,

Fenavist encerra o anoem grande estilo

Festa de confraternização reuniu parlamentares,

representantes de órgãos fiscalizadores e reguladores,

presidentes de sindicatos e empresários de todo o país

mas sem perder o espírito familiar dosanos anteriores, a festa foi marcada peloclima de amizade que move o segmentode segurança privada. Recepcionados porum dueto de violão e saxofone às margensdo lago Paranoá, uma das visões maisbelas da capital do país, os convidadosdesfrutaram de boa música e colocarama conversa em dia com os amigos.

E como a época do ano é propíciaa reflexões, o presidente da Fenavist,Odair Conceição, aproveitou para fazerum balanço dos principais desafios daatividade. “Temos pela frente sérios e

imperiosos projetos como a aprovaçãodo Estatuto da Segurança Privada, queelevará essa atividade a níveis dedesenvolvimento, que me perdoe opresidente Lula, já que vou usar a suafamosa frase: nunca antes visto nahistória deste país”, comentou de formadescontraída Conceição.

O presidente da entidade foi aléme lembrou a todos os presentes aimportância da atividade para arealização da Copa do Mundo de 2014 edos Jogos Olímpicos de 2016. “Assim,como não existe copa do mundo sem

Festa de Confraternização da Fenavist foi marcada por muita alegria e descontração


gols, olimpíada sem atletas, a realizaçãode qualquer deles exigirá a participaçãoda Segurança Privada. Ou melhor, e semquerer ser pretensioso, não existiráeficácia sem a gente, e é neste contextoque precisamos trabalhar cada vez maisrumo à excelência.”

Odair Conceição convidou aspessoas a refletirem sobre o quepretendem deixar de legado para osegmento. “Temos que entender tambémque tanto na vida pessoal como na nossaatividade, não podemos viver deimediatismo, precisamos construir ascoisas de forma que elas sejam duradourase para isso o planejamento é fundamental.Temos que pensar que tipo de herançapretendemos deixar para os herdeiros dosegmento. Ou será que todos nósdevemos apenas pensar no hoje?”

O presidente da Fenavist tambémaproveitou a oportunidade para defendera atividade das críticas que recebe daimprensa algumas vezes. “Não devemosesmorecer quando a gente vê a imprensaatacando a atividade, como se nósfôssemos milicianos, sedentos paraganhar o dinheiro da dona Maria, do seuZé, devido à insegurança causada peladeficiência da segurança pública emalgumas localidades. Na verdade,devemos fazer disso o combustível paralutar e provar que estamos do outro lado,que somos parte da solução e não doproblema. Temos é de ter orgulho do quesomos, ao ver esse tipo de notícia,orgulho porque estamos do lado certo,do lado que gera emprego e riqueza paraa Nação, do lado que se coloca

diretamente à disposiçãodo governo para ampliar aparceria entre a segurançapública e privada de formaque tornemos a vida docidadão mais tranquila.”

Odair Conceiçãotambém ressaltou aimportância da parceriacom a Polícia Federal.Agradeceu e parabenizouo coordenador-geral deControle de SegurançaPrivada da PF, AdelarAnderle, pelo trabalhodesenvolvido nos últimosanos. Também comemorou a conquistada certificação ISO 9001:2008 por parteda federação. Lembrou ainda aimportância de cada um dos ex-presidentes da entidade: Eunício Oliveira,Lélio Carneiro, Cláudio Neves e JerffersonSimões.

Por fim, desejou um excelente anoa todos e reafirmou o compromisso delutar pelo desenvolvimento da atividade.“Agradecemos a confiança depositadapelos nossos sindicatos associados ereafirmamos nossos compromissos decontinuarmos defendendo a soberania dasegurança privada, pois como dizia osaudoso Rui Barbosa: só é digno dosseus direitos quem luta por eles.”

Homenagem – Após o discursodo presidente da Fenavist, o ex-presidente da entidade e atual vice-presidente para Assuntos de Secretaria,Lélio Carneiro, foi convidado a ler um textoem homenagem ao empresário

paranaense, JerffersonSimões, que comandoua federação até junhodeste ano. Após 10anos na presidência,ele passou o bastãopara Odair Conceição.

Enquanto Car-neiro lia o texto queressaltava não apenasas qualidades profissio-nais de Simões, mastambém as pessoais,fotos da trajetória do ex-presidente à frente daFenavist foram repro-duzidas em televisoresespelhados pelo local.

Visivelmente emocionado, JerffersonSimões acompanhava tudo de formaatenta.

Ao término da leitura, bastanteaplaudido, Simões foi chamado à frentepara receber das mãos do filho umaplaca de agradecimento por tudo o quefez em prol do segmento. Ainda tentandose recompor da emoção da homenagemsurpresa, ele agradeceu a todos pelalembrança, a força que recebeu dosamigos e colaboradores enquantoesteve na direção da entidade, masprincipalmente agradeceu a família portodo o apoio dado, pela compreensãodas horas em que esteve ausente e porentender a importância do trabalhão queele desenvolveu na da Fenavist para todoo segmento.

Findados os discursos e home-nagens, a pista de dança virou o lugarmais disputado da festa. Ao som do DJEdy, os convidados se divertiram ou-vindo músicas dos anos 70, 80, 90 atéos dias atuais.

Representatividade – Comoreflexo da importância política adquiridapela Fenavist ao longo dos anos, maisuma vez sua Festa de Confraternizaçãoestava repleta de autoridades. Osdeputados federais Osmar Serraglio(PMDB-PR), Filipe Pereira (PSC-RJ),Felipe Maia (DEM-RN), Arnaldo Faria deSá (PTB-SP) e Sabino Castelo Branco(PTB-AM), além do deputado estadualde Sergipe Capital Samuel, estiverampresentes. Também compareceram ocoordenador-geral de Controle deSegurança Privada da Polícia Federal,Adelar Anderle, e vários membros desua equipe.

O ex-presidente da Fenavist, Jerfferson Simões,foi homenageado durante a festa

O presidente da Fenavist, Odair Conceição,discursa para convidados


Galeria de Fotos


A Federação Nacional dasEmpresas de Segurança e Transportede Valores (Fenavist) conquistou no dia17 de novembro de 2010 a certificaçãoda ISO 9001:2008. O processo deimplantação, que começou emdezembro do ano passado, foi concluídocom êxito. Assim, a federação passaa integrar o seleto grupo das entidadesde classe com o selo ISO 9001:2008.

Para obter a certificação, foram

Fenavist Conquistacertificação ISO 9001

Federação torna-se referência para que sindicatos

e empresas filiadas também procurem a certificação

capaz de fortalecer o segmento

atendidos requisitos como indicadoresque medem a qualidade nos aspectosde foco no atendimento de requisitosdo cliente, qualificação de fornece-dores, treinamento de pessoal,abordagem por processos e abordagemsistêmica para a gestão.

A conquista da certificaçãoreflete o excelente trabalho desenvol-vido pela federação ao longo dos

últimos anos, sempre em busca daprofissionalização e do desenvolvi-mento da atividade. “Esta conquistamaiúscula significa mais um passoimportante do segmento rumo àprofissionalização. Por isso não possodeixar de parabenizar a todos oscolaboradores e diretores envolvidosneste projeto”, comemora o presidenteda Fenavist, Odair Conceição.

CERTIFICAÇÃOFotos: Ascom Fenavist

Empresa certificadora recomendou a certificação à Fenavist após minuciosa auditoria


A conquista de mais essabatalha, iniciada ainda na gestãoanterior da entidade, mostra que afederação entende o quanto énecessário incrementar continuamentea capacidade em atender aossindicatos e às empresas associadas.“Nós sempre defendemos a gestão daqualidade em nossos serviços. Acertificação ISO vem para confirmar queestamos no caminho certo”, explica oex-presidente da Fenavist, JerffersonSimões.

A Norma ISO 9001 especificarequisitos para um sistema de gestãode qualidade que são utilizados pelasorganizações em busca de um melhoratendimento aos usuários. Sua funçãoé promover a normatização de seusprodutos e serviços, para que hajapermanente melhoria da qualidade. Agestão de qualidade proposta pelacertificação também garante acolaboradores, fornecedores e clientesatendimento efetivo de suasnecessidades e a preocupação cons-tante com a superação das expecta-tivas. Agora, a Fenavist espera atuarcomo referência para que sindicatos eempresas filiadas também procurem acertificação capaz de fortalecer osegmento.

Processo – O Consultor ÁlvaroOliveira, da empresa A4 Tempos, quedeu suporte à federação durante aimplementação dos processosnecessários à obtenção da certificação,explica que o trabalho dentro daFenavist foi facilitado pela estrutura quejá existia. “Além de participar doSistema de Excelência em GestãoSindical (SEGS) da ConfederaçãoNacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo (CNC) que tem osconceitos trilhados em gestão daqualidade, a federação já possuía umavasta documentação que orientavasobre forma de procedimentos seu jeitode trabalhar. O que precisávamos fazerera atender aos requisitos e modelar adocumentação dentro do padrãoexigido”, completa Oliveira.

O consultor também destaca aparticipação de todos os colaboradoresda entidade que abraçaram a causa edisse que o processo poderia ter sido

completado antes. “O prazo normalpara uma organização do porte dafederação é de um ano. A Fenavistestava em condições de passar naauditoria com 7 meses, porém, como queríamos que o Sistema de Gestãoda Qualidade (SGQ) fosse submetidoà auditoria bem experimentado, foi umpouco mais demorado. Mas, comoresultado, a certificação veio semapontamento de qualquer não-conformidade, o que é raro nesse tipode processo”, explica Álvaro Oliveira.

Além disso, a conquista dacertificação mostra a maturidade dafederação. “A certificação ISO confirmapara o mercado que os seus propósitosestão sendo atingidos. O principalresultado se refere à credibilidadeperante o mercado que a entidaderepresenta, fortalecendo todo o setor.O projeto da Fenavist é mais amplo parao fortalecimento do setor de segurançaprivada no Brasil. A ideia é que, após acertificação da federação, ossindicatos também se certifiquemconforme ocorreu com o Sindesp BA,e o Sindesp GO recentemente e sejaestendido às empresas”, afirma oconsultor.

A sigla “ISO” refere-se àInternational Organization forStandardization, organização nãogovernamental fundada em 1947, em

Genebra, e hoje está presente emcerca de 157 países. No caso daFenavist, a auditoria foi feita pela BSIBrasil Sistemas de Gestão Ltda.,empresa que representa a ISO noBrasil.

Felicitações – A obtenção dacertificação ISO 9001:2008 pelaFenavist foi motivo de reconhecimentopor parte não só de entidades parceiras,mas também de órgãos ligados àSegurança Privada. O coordenador-geral de Controle de Segurança Privadada Polícia Federal, Adelar Anderle, foium dos que cumprimentaram afederação.

“Caro Presidente da Fenavist

Caros servidores e colabo-

radores da Fenavist

A CGCSP tem a honra de

parabenizá-los por essa conquista, o

que representa trabalho e moder-

nização.

Alcançar o Certificado ISO é o

que todas as empresas e entidades

públicas ou privadas querem; a

conquista depende de capacidade e

gestão.

Parabéns!

Adelar Anderle,

Coordenador-Geral de Controle

de Segurança Privada da Polícia

Federal”

Presidente e coloboradores da Fenavist comemoram a certificação


A busca da Fenavist pela excelênciana gestão dos processos e serviçosoferecidos aos associados e àsociedade em geral é uma meta quevem sendo trabalhada de formaexemplar nos últimos anos. Antesmesmo de dar início aos trabalhos paraser certif icada com o Selo ISO9001:2008, a federação já vinha sepreparando para o futuro.Desde 2007, a entidade integra oSistema de Excelência em GestãoSindical (SEGS) da ConfederaçãoNacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo (CNC). Este ano,a Fenavist será certificada por tercompletado o terceiro ciclo. Naentrevista abaixo, assessor técnico daCNC, Luciano Santana, fala um poucodo atual momento da Fenavist dentrodo SEGS e da conquista daCertificação ISO 9001:2008.

Quais as principais ações desen-volvidas pela Fenavist este ano noque se refere ao SEGS?

A evolução do Manual de Normas eProcedimentos da Fenavist apresentadoem 2009, além da definição dos indi-cadores de desempenho e sistemáticade monitoramento, controle e mediçãopara posterior análise crítica para atomada decisão, é, sem dúvida ne-nhuma, um destaque para este ano.

Como você vê a conquista dacertificação ISO pela Fenavist?Acredita que seja um reflexo doSEGS?

Não tenho a menor dúvida disso.Como a Fenavist sempre foi umaentidade que prezou pela padroniza-ção e mapeamento dos seus pro-cessos, que é o foco do critério 7 doSEGS, trabalhou muito na construçãodo Manual de Normas e Procedi-mentos. A partir daí, a adequação ànorma ISO9001:2008 ficou por contade alguns ajustes referentes aocontrole dos indicadores que foramdefinidos, bem como a sua perio-dicidade de medição e análise.

A obtenção do certificado é um doscritérios do SEGS?

Não. Porém, isso torna a Fenavist umaentidade diferenciada em termos deGestão da Qualidade, tendo doissistemas unificados: o SEGS, quetem foco na Gestão Sindical,Representação da Categoria e AçõesJunto ao Governo e demais ÓrgãosCompetentes, bem como os controlesrelacionados com essas ações, e aISO 9001:2008, com foco mais críticona padronização, mapeamento dosprocessos e análise do desempenhoglobal da entidade e melhoria contínua.

Acredita que assim como foi noSEGS, em que a participação daFenavist serviu de motivação eexemplo para os outros sindicatosparticiparem, agora a certificaçãoobtida pela federação servirá deexemplo para os sindicatos de talforma que eles também irão buscaro selo ISO?

Com certeza. A Fenavist enquantoentidade preocupada em ter umagestão sólida e consistente mostra queé perfeitamente possível e necessárioaos propósitos e objetivos daorganização melhorar continuamente.A ISO e o SEGS são sistemas deGestão que se complementam. Aopção da Fenavist pela certificação ISOe continuidade no SEGS evidenciaisso e deve ser tomada como exemplopor outras entidades do nosso sistema.Essa decisão estratégica em adotar osdois sistemas (ISO e SEGS)provavelmente possibilitará à entidadeevoluir para o nível 2 do SEGS em 2011.Porém, destaco que o mais importantede qualquer selo de qualidade é aconsciência de que, somente por meiode uma gestão eficiente, consegui-remos atender aos anseios da classeempresarial que representamos edefendemos.


Febrac promove III AçãoNacional - Limpeza de Áreas Verdes

No dia 6 de novembro, empresários e empregados do setor de Limpeza eConservação uniram forças e limparam pontos turísticos nas capitaisbrasileiras. Promovida pelas empresas filiadas aos Sindicatos EstaduaisAssociados à Federação Nacional das Empresas de Serviços e LimpezaAmbiental (Febrac), a “III Ação Nacional Febrac – Limpeza de Áreas Verdes”foi um sucesso e ocorreu em quatorze cidades, número recorde de estadosparticipantes. Em Brasília, o mau tempo impossibilitou a ação, mas, nosdemais estados, os mais de mil voluntários entregaram panfletos e mudas deplantas nativas, fizeram manutenção e limpeza dos locais, utilizando produtosbiodegradáveis, e todo o lixo retirado foi doado a entidades de reciclagem.

Registro de armas:Regularize a situaçãoda sua empresa

De acordo com orientação repassadapelo coordenador-geral de Controlede Segurança Privada da PolíciaFederal (PF), Adelar Anderle, asempresas deverão adotar asseguintes medidas em relação àexistência de arma de fogo semregistro federal ou com registrovencido:

1. As armas sem registro federal(Sinarm) devem ser arrecadadas,mediante entrega voluntária, podendoser substituídas por armas novas enão contaminadas de vício, peloprocesso excepcional de aquisição;

2. As armas sem registro federalestão contaminadas por vícioinsanável, uma vez que as empresasproprietárias perderam a anistia porinércia;

3. As armas com registro federalvencido (Sinarm) têm como serregularizadas, seja renovando oregistro, seja apresentando aocorrência policial de furto, roubo,extravio, entre outros, o quepossibilitará à Polícia Federal darbaixa da situação de arma ativa noSinarm.

O prazo para regularização é de 60dias a contar da entrada emoperação do GESPII, previsto paraeste mês.

V WSC será realizado na Colômbia

Será realizado entre os dias 23 e 24de outubro de 2011, na cidadeColombiana de Cartagena, o VCongresso Mundial de SegurançaPrivada (World Security Congress –WSC). O evento será realizado pelaFederação Mundial de SegurançaPrivada em parceria com aAssociação Nacional de Entidades

de Segurança Privada da Colômbia(Andevip). A expectativa é que cercade mil profissionais de todas aspartes do mundo participem do WSC2011 e discutam os rumos dasegurança privada de forma global. Oquadro de palestrantes também seráformado por representantes dos cincocontinentes.

A Receita Federal facilitou os procedimentos para a revisão das autuações contraos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda da PessoaFísica (IRPF) e do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Agora, quemjá foi notificado e tiver apresentado recurso com a decisão da receita terá oprocesso analisado mais rápido na própria unidade do Fisco da região em quemora. Antes, os processos eram encaminhados para as delegacias de julgamento,primeira instância do tribunal administrativo no âmbito da Receita em que oscontribuintes podem recorrer antes de entrarem com uma ação na Justiça contraa autuação dos fiscais. A expectativa é que dois terços dos processos possamser resolvidos na própria unidade da Receita por meio da análise da documentação.Os auditores terão um prazo máximo de oito dias para responder o processo.

Receita Federal facilitaprocedimentos de malha fina

O ex-presidente da Febrac, Laércio José de Oliveira(PR-SE), foi eleito no último dia 3 de outubro, deputadofederal pelo Estado de Sergipe e representará o setorde serviços no Congresso Nacional. Laércio Oliveirarecebeu 79.514 votos e foi o quarto candidato mais

Laércio Oliveira é eleito deputado federal

votado no Estado. A campanha polít ica dele foielogiada por jornalistas sergipanos pela coerência deidéias e por calçar o projeto político na geração deemprego e renda, fundamentais para o desen-volvimento do país.


Durante o ano de 2010, a Coorde-nação Geral de Controle de SegurançaPrivada (CGCSP) da Polícia Federal(PF) concentrou esforços namodernização da Gestão Eletrônica daSegurança (GESP). Desse modo foidesenvolvido o novo sistema, o GESPII, que acaba de entrar em funcionamentoe promete tornar ainda mais ágil osprocedimentos referentes aos processosdas empresas perante a PF.

O GESP II teve seudesenvolvimento feito pela mesmaequipe da PF e do Serviço Federal deProcessamento de Dados (Serpro)que criou o GESP I, o que vai fazercom que os problemas deinconsistência se tornem inexistentes.Outra vantagem é a tecnologiaempregada. “O GESP II é muito maisavançado que a versão anterior”, afirmao coordenador-geral de Controle deSegurança Privada da Polícia Federal,Adelar Anderle.

E os benefícios não param poraí, conforme explica o agenteadministrativo da Polícia FederalEdísio Santana, um dos

GESP II chegapara modernizarainda mais asegurança privadaNova versão da Gestão

Eletrônica da Segurança

Privada vai facilitar a vida

das empresas e dar mais

agilidade aos processos

POLÍCIA FEDERAL

coordenadores da Equipe deFormação do GESP, “a ferramenta émais didática e rápida para o usuário.É mais coesa para criar processos.Houve uma simplificação”.

As novidades também atingema forma de acompanhamento doprocesso. As empresas poderãovisualizar os dados online. Além disso,com o PGDWEB, o banco de dadosficará armazenado em um servidor daPolícia Federal que poderá seracessado pelas empresas. Com essamudança, a CGCS vai acabar com orisco das empresas perderem a basede dados. Na versão anterior, quandoisso acontecia, a empresa tinha derefazer o cadastro.

Outra alteração importante dizrespeito ao cadastro dos vigilantes. Asinformações enviadas pelos Cursos de

Formação para a PF serãoaproveitadas na hora de a empresafazer a atualização das informações.Agora, em vez de digitar os dadosreferentes aos novos vigilantes, elasimplesmente digitará o número doCPF e as informações serãoimportadas automaticamente dobanco de dados da PF, isso trará maisagilidade ao processo.

No entanto, o agenteadministrativo explica que, mesmo comtoda a velocidade na análise dosprocessos, pode não alcançar o tempoideal, se os empresários nãocapricharem na montagem dasolicitação. “O ideal é que o processovenha o mais completo possível, comboa qualidade. Isso diminui o tempo deanálise, já que faz com que caia onúmero de inconsistências que precisamser solucionadas pela empresa para queo processo seja finalizado.”

Além disso, preocupada empreparar o segmento para as mudançasno sistema, a PF, em parceria com aFenavist, promoveu em diversos estadostreinamentos para que os responsáveispelo GESP nas empresas pudessemse familiarizar com a nova ferramenta,


bem como tirar dúvidas.CCASP – O trabalho da Polícia

Federal este ano não ficou restritoapenas à modernização do GESP II.Como já havia acontecido em 2009, aComissão Consultiva para Assuntos deSegurança Privada (CCASP), que écoordenada pela PF e conta com aparticipação de diversas entidades eórgãos ligados à atividade, entre elasa Fenavist, voltou a se destacar pelaqualidade dos processos analisados ejulgados durante o encontro. “A CCASPa cada ano se consolida como um fórumde discussão cada vez maisdemocrático”, comemora Anderle.

O coordenador tambémcomemora o fato de este ano a PF teraprimorado e consolidado a Portaria387/2006. Com as alterações, eleacredita que ela ficou condizente comas necessidades do segmento.

No entanto, nem todas asmetas previstas para este anopuderam ser cumpridas. AdelarAnderle lamenta o fato de não terconseguido aumentar o efetivo depoliciais e agentes da CGCSP. Porcausa do contingenciamento doorçamento da PF, a operaçãovarredura, realizada em 2008 e 2009com o objetivo de combater aclandestinidade na atividade em váriosestados do país, este ano teve de serparalisada. Mas o delegado garanteque ela será retomada em 2011.

Além disso, o coordenador-geral ressalta dois fatores

determinantes que, segundo ele, sãofundamentais para a CGCSPcontinuar o caminho de sucesso. Umjá foi alcançado “nós conseguimosmudar o comportamento dentro daPolícia Federal. Conseguimos fazernotar que a Segurança Privada precisaser controlada pela PF”; o segundopassa pela mudança nocomportamento empresarial “temosmuitos eventos pela frente, não só osdesportivos, mas também mudançasna legislação, consolidação daintegração entre a segurança públicae privada. O setor público precisaentender que a segurança privada éum membro da segurança no país.Para que tudo isso seja alcançado, épreciso de união interna.

Futuro – No horizonte daCoordenação está a aprovação doEstatuto da Segurança Privada. Paraisso, o órgão pretende continuartrabalhando junto com osrepresentantes patronais e laborais embusca desse objetivo comum. Nestemomento, a CGCSP trabalha paraaprimorar o texto do relator da matériana Comissão Especial de SegurançaPrivada na Câmara dos Deputados,dep. Professor Sétimo (PMDB-MA),que, segundo Adelar Anderle, foifeliz em colocar o poder públicono centro da fiscalização,mas pecou na hora depreparar o mercado parao futuro.

Outro desafio daCGCSP é contribuir comos preparativos para a Copado Mundo de 2014. Segundoo coordenador-geral deControle de SegurançaPrivada, que faz parte deuma comissão respon-sável por discutir asegurança noevento, o primeiropasso tem de serdado pelo Minis-tério da Justiça. Apasta precisabater o martelosobre o fato de a segurança no eventoser feita de forma integrada entre asegurança pública e privada, conforme

prevê o estatuto da FederaçãoInternacional de Futebol (Fifa).

De acordo com Adelar Anderle,já está previsto seminário para asempresas “Treze autoridades eexperts em grandes eventos de outrospaíses, como África do Sul,Alemanha, Inglaterra e Holanda paranos fornecer conhecimento e materialdidático que venham a subsidiar asgrades curriculares dos cursos parapoliciais das diversas especialidadese para os profissionais da segurançaprivada.”

No que se refere à preparaçãodos vigilantes, Anderle acredita quenão será necessário mudar a gradecurricular, o correto seria a criação deum curso de extensão. Tambémacredita que não haverá problemaspara suprir a demanda que deve girar,por baixo, em torno de 50 milvigilantes, já que há uma boa reservade mercado. Atualmente existe cercade 1,8 milhão de vigi lantescadastrados na Polícia Federal, dosquais cerca de 500 mil estãoempregados nas empresas comcarteira assinada e outros 180 miltrabalhando de free lancer.

No mais de 1,1 milhão restante,segundo o delegado, ao menos meio

milhão de profissionais estariaprocurando o primeiroemprego. Esse lastro, deacordo com o delegado,vai permitir que asempresas contratem mão-de obra mais qualificada.

“Você pode selecionar omelhor currículo, quem já

tiver curso de algum idioma,por exemplo. Isso nós

temos de bom no País.A partir daí, o

treinamento étranquilo.” Adelarressalta ainda que,se o modeloadotado for ointegrado, as

empresas devem participar desde oinício do planejamento “informaçõesrepresadas não causam efeito”.


No último dia 24 de novembro, opresidente da Fenavist, Odair Conceição,acompanhado pelo vice-presidente daFenavist para Assuntos da Região Sul,Jeferson Nazário, e do deputado federalOsmar Serraglio (PMDB-PR), estevereunido com a secretária de Logística doMinistério do Planejamento (MP), Mariada Glória, e com o gerente de Projetosdo departamento, Carlos Henrique, paradar continuidade à discussão do fim dotabelamento dos preços dos contratoscom a administração pública por partedo órgão, além dos demais pontos quehaviam ficado pendentes na últimareunião.

Ao término do encontro, OdairConceição saiu bastante contente como que ouviu. A secretária de Logística

Fenavist avança na negociação do fimdo Tabelamento de Preços pelo

Ministério do PlanejamentoSecretaria de Logística promete que o assunto

será analisado em definitivo no início de 2011

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

garantiu que, por considerar os argumen-tos da entidade sólidos, irá levar aproposta de fim definitivo do tabelamentopara análise da pasta no início dopróximo ano.

No entanto, esta não foi a únicaconquista do segmento durante a reunião.As mudanças propostas pela Fenavist nanova metodologia de cálculo, que jásignificava um grande avanço, foramaceitas. A partir de agora, os encargossociais serão mensurados nacomposição da tabela do ministério deforma mais condizente com a realidade,ou seja, sua base de cálculo será aremuneração e não mais o piso salarial.Além disso, o intervalo intrajornadatambém será levado em conta naformação dos preços para todas as

escalas de serviço, e não mais apenasna escala 12X36 diurna, passando aexistir a partir de agora planilhas de postosde serviços nas escalas 12x36 diurno,12x36 noturno e 44 horas semanais come sem o intervalo intrajornada.

Os representantes do MPtambém prometeram que, até o final doano, serão publicados os novos valoresdos contratos nos estados do Amapá ede Sergipe, que não foramcontemplados até o momento porproblemas nas Convenções Coletivas deTrabalho (CCT) daqueles estados,completando na totalidade os reajustesde todas as unidades federativas dopaís, outra conquista da Fenavist queao longo de 2010 lutou para que todosos estados tivessem novas portarias

Presidente da Fenavist, Odair Conceição, duranta audiência com ministro do Planejamento, Paulo Bernardo

Foto: Ascom Fenavist


publicadas.Ficou estabelecido ainda que, a

partir do ano que vem, caso otabelamento não seja definitivamenteextinto, as portarias com os novosvalores serão publicadas em no máximotrinta dias após o registro da CCT nosite do Ministério do Trabalho eEmprego.

Por fim, ficou definido que aFenavist vai participar de uma comissãomontada pelo Ministério do Planejamen-to para discutir especificamente aquestão das retenções das verbasrescisórias com o objetivo específico decriar regras mais justas e seguras paraessa retenção. Da forma como oassunto tem sido abordado atualmentenos editais de licitação, tanto asempresas, trabalhadores e governosestão tendo prejuízo.

Nova Metodologia – Até chegara promessa de que o fim do tabelamentovai ser analisado em definitivo, adiretoria da Fenavist percorreu um longocaminho. E a primeira grande vitória doano veio no dia 1º de setembro, quandopela primeira vez os técnicos daSecretaria de Logística e Tecnologia(SLTI) do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão apresentaram ametodologia utilizada para a elaboraçãoda tabela que estabelece os preçosmáximos que a administração públicapode pagar aos contratos firmados comas empresas de segurança privada.

O acesso às informações se deudurante reunião no ministério que contoucom a participação do presidente daFenavist, Odair Conceição; do vice-presidente Nacional, Edson Torres; dovice-presidente para Assuntos deRelações Internacionais e AçõesPolíticas, Jerfferson Simões; do vice-presidente para Assuntos da RegiãoSul, Jerferson Nazário; do vice-presidente para Assuntos Jurídicos eInstitucionais, Salmen Kamal Ghazale;dos Assessores Vilson Trevisan(Econômico) e Lirian Soares (Jurídico);da superintendente da FederaçãoNacional das Empresas de Serviços eLimpeza Ambiental (Febrac), CristianeOliveira, além dos empresáriosWanderlan Oliveira e Lucas Norberto doestado de Roraima. Representando oministério estavam presentes asecretária de Logística e Tecnologia,Maria da Glória Guimarães; o diretor doDepartamento de Logística e ServiçosGerais, Carlos Henrique de AzevedoMoreira, além de outros técnicos do

Ministério. O encontro deu continuidadeaos temas abordados no dia 18 deagosto, quando o presidente daFederação participou de audiência como ministro do Planejamento, PauloBernardo, e com o deputado federal,Osmar Serraglio.

No encontro, ficou acordado quea Fenavist analisaria o material recebidopara apresentar suas considerações, oque foi feito no dia 7 de outubro, quandoo presidente da Fenavist, OdairConceição, e o presidente da FederaçãoNacional das Empresas de Serviços eLimpeza Ambiental (Febrac), RicardoGarcia, acompanhados da consultorajurídica das duas entidades, Dra. CelitaSousa, e do consultor econômico VilsonTrevisan, além dos vice-presidentesEdson Torres, Lélio Vieira Carneiro,Leonardo Cavalcanti e Irenaldo Pereiraparticiparam de reunião comrepresentantes da Secretaria deLogística e Tecnologia da Informação doMinistério do Planejamento, Orçamentoe Gestão. Nessa oportunidade,avaliaram a nova metodologia usadapara calcular os valores limites decontratos das duas categorias com osórgãos de administração.

Na oportunidade, o presidente daFenavist parabenizou a SLTI pela novametodologia adotada para reajuste dosvalores, embora tenha ressaltado anecessidade de fazer de forma urgenteajustes no trabalho para que possaretratar de forma justa os preçosreferência da atividade.

Durante a audiência os partici-pantes disseram que pontos cruciaisprecisam ser modificados como, porexemplo, as despesas com o intervalointrajornada, argumento foi acatado peloministério no encontro de novembro.

Apesar dos elogios à novasistemática, tanto o presidente daFenavist quanto o da Febrac voltaram adefender o fim do tabelamento,justificando que a economia do Brasilvive sob a lei da livre concorrência e quenão é justo apenas essas duasatividades terem preços controladospelo Estado brasileiro.

Igual opinião tem o consultoreconômico da Fenavist, Vilson Trevisan.Ele explica que o tabelamento surgiuem 1996, originando uma antipatia pelosegmento devido à elevada disparidadenos valores cobrados por iguais serviçospara diferentes órgãos do governofederal. Ainda segundo Trevisan, comisso todo o país caiu aos pés dessa

interpretação equivocada, o que temgerado sérios problemas para a atividadedesde então.

“E as consequências, infeliz-mente, ninguém traduz em valoresquanto está sendo desembolsado paracumprir com o restante do passivotrabalhista que ficou a cargo do tomador.Esse valor é o que devemos investir parasustentar que os preços inconsequentespraticados no mercado em função dotabelamento de preços não podem seravaliados apenas no momento doprocesso licitatório, mas durante aexecução plena do contrato”, completao consultor.

Apesar de comemorar aconquista do acesso à metodologiautilizada e aos dados, Vilson Trevisanvai além. “Em minha opinião a confiançaalicerça todo o fundamento da relação,assim devemos conquistá-la perante oMinistério do Planejamento com apoiopolítico necessário, fazendo com queparticipemos em tempo real doprocesso de análise de cada preçopublicado e não apenas recebendo osseus números já impressos. Énecessário essa visão para quepossamos avançar de forma positiva noambiente técnico da Secretaria quegerencia esses procedimentos.”

Enunciado 331 do TST – Enquantoo fim do tabelamento em definitivo nãoé decidido, o enunciado 331 do TribunalSuperior do Trabalho (TST) trouxeesperança para o segmento. De acordocom a medida que atinge ascontratações públicas e que trata daresponsabilidade subsidiária do tomadorde serviços, ocorrendo a insolvência daempresa prestadora de serviços, osagentes públicos responsáveisresponderão em razão do disposto noArtigo 37º, parágrafo 6º da ConstituiçãoFederal.

“É lógico que quem arcará comos prejuízos será a União, o Estado ouo Município contratante, contudo deverámover ação regressiva contra o causadordo dano, o qual deverá, com recursospróprios, ressarcir o prejuízo do erário.Sinceramente, a partir de agora eu nãoassumiria um cargo de pregoeiro oufiscal de contrato”, explica o vice-presidente da Fenavist para AssuntosJurídicos Salmem Ghazale.

No entanto, Ghazale lembra quepara o enunciado ter efeito, é precisoque sindicatos e empresas advirtam,denunciem, oficializem e cobrem umadecisão efetiva desses tomadores.

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POLÍTICA


Dois milhões, seiscentos e oitentae oito mil, oitocentos e trinta e três. Essefoi o total de votos recebidos pelofundador e primeiro presidente daFenavist, Eunício Oliveira, para o cargode senador pelo estado do Ceará. Aexpressiva votação o transformou nosenador mais votado do estado.

Um dos nomes mais importantesdo PMDB, maior partido político doBrasil, antes de chegar ao Senado foiministro das Comunicações no governodo presidente Lula entre os anos de 2004e 2005. Além disso, está próximo deencerrar o terceiro mandato comodeputado federal, tendo sido líder dopartido no ano de 2003. E foi justamenteo reconhecimento do eleitor ao excelentetrabalho desenvolvido por ele tanto nocargo de ministro, quanto no de deputadoque o levou ao senado.

Esse reconhecimento ele tambémdesfruta no segmento de segurançaprivada, do qual é um dos maioresdefensores e para o qual contribui demaneira imensurável, como um dosfundadores no ano de 1989, e primeiropresidente da Fenavist. Enquanto esteveà frente da entidade, foi responsável porações que colocaram a federação,mesmo com pouco tempo de existência,entre as mais respeitadas do País.Também trabalhou de forma incansávelpara que a atividade passasse a serrespeitada pelos órgãos reguladores efiscalizadores, além de estabelecer umarelação importante de parceria com aclasse laboral.

Mesmo após deixar a presidência

Primeiro presidente daFenavist é eleito senador

Com quase 2,7 milhões de votos,

Eunício Oliveira foi o senador mais

votado no estado do Ceará

Filiado ao mesmo partido há quase 40 anos, começou em 1972 noantigo MDB que, extinto em 1981, originou o PMDB. Eunício Oliveira, 57anos, iniciou em fevereiro de 2007 o seu terceiro mandato como deputadofederal, quando foi eleito pelo Ceará com mais de 240 mil votos, o segundoparlamentar mais votado no estado.

A trajetória eleitoral demonstra que o povo cearense deu a Euníciouma crescente votação: 98 mil votos em 1998, 112 mil em 2002, e 240.500em 2006. Em 2010, Eunício aceitou uma nova missão e tornou-se o senadormais bem votado em toda a história do Ceará, com a preferência de 2.688.833eleitores.

Incluído entre os 32 parlamentares de todo o país (no total a Câmaraé composta de 513 deputados) que em 2006 se elegeram sozinhos,atingindo o chamado quociente eleitoral, Eunício Oliveira foi o deputadomais votado de seu partido.

O resultado das eleições de 2006 e principalmente de 2010 reflete otrabalho que Eunício Oliveira vem desenvolvendo em Brasília desde quedecidiu se afastar da iniciativa privada para entrar na vida pública. Semprepresente em plenário, especialmente na votação das matérias maisimportantes da Câmara, ele tem seu trabalho reconhecido por agir nosprincipais eixos que fazem parte da atuação parlamentar. Desenvolvereconhecido papel como articulador político na defesa das questõesnacionais e regionais.

Perfil

da Fenavist, nunca se furtou de auxiliara entidade e o segmento em questõeslegislativas sempre que acionado.Também continuou trabalhando pelodesenvolvimento profissional da atividade.

Eunício Oliveira assume uma das81 cadeiras do Senado no próximo dia

primeiro de janeiro, respaldado por umalonga trajetória política de sucesso.Apesar de ser um “novato” na Casa, onome dele aparece entre os cotados paraassumir a presidência do Senado, casoo atual presidente José Sarney não secandidate à reeleição.

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Fantástica, exemplo para todo oBrasil. Foi com essas palavras que opresidente da Federação Nacional dasEmpresas de Segurança e Transportede Valores (Fenavist), Odair Conceição,sintetizou seus sentimentos sobre anova sede do Sindesp-GO e do Seac-GO, inaugurada no dia 4 denovembro. ”A iniciativa é notável edemonstra a liderança que essesempresários goianos exercem no Brasile no fortalecimento da categoria, poisnão existe empresa forte se não tiverentidade de classe forte, porque o podersó respeita o poder. Estão de parabéns”,disse Odair.

O presidente da FederaçãoNacional das Empresas de Serviços eLimpeza Ambiental (Febrac), RicardoCosta Garcia, ficou impressionado comas instalações do novo imóvel. “Eu ficoabsolutamente orgulhoso de participarde uma categoria que adota iniciativasarrojadas e presenciar esta obraespetacular. O Sindesp e o Seac deGoiás se destacam com esseempreendimento, que desperta muitoorgulho no empresário do nosso setor”,elogiou o presidente da Febrac.

Vários presidentes e diretoresdos Sindesp´s e Seac´s nacionais,políticos, empresários e liderançassindicais prestigiaram a solenidade deinauguração da nova sede, localizadana Rua dos Bombeiros, no ParqueAmazônia. Na oportunidade, ospresidentes da Fenavist e da Febrac edos Sindesp´s e Seac´s estaduaisreceberam a comenda Amigo da Classe,iniciativa das entidades goianas.

O nome do Auditório JerffersonSimões foi uma homenagem ao ex-

Sindesp-GOinauguranova sedeEntidade passa a ter uma

das maiores e melhores sedes

de sindicato patronal do país

presidente da Fenavist. Emocionado eledisse que se sentia muito honrado emter seu nome gravado na história dossindicatos de Goiás. “Receber estahomenagem foi uma emoçãoindescritível. Essa sede representa aforça dos empresários goianos e nãotenho dúvida que, no setor de atuaçãode nossas entidades, é a melhor doPaís”, declarou Jerfferson Simões.

A advogada e consultora jurídicada Fenavist e da Febrac, Celita Oliveira,emocionada lembrou os primeirospassos do sindicato que ajudou a fundar.“É gratificante ver a capacidade daspessoas em crescer, realizar, comoesse grupo de empresários de Goiás.Eu quero parabenizá-los peloempreendedorismo e dinâmicainerentes a quem tem o poder derealização.”

O deputado federal eleito porSergipe, Laércio Oliveira, presidente doSeac de Sergipe, não poupou elogios,ao afirmar que hoje a edificação noBrasil que melhor define a grandeza dosetor está em Goiânia. “Defino com umapalavra o que sinto neste momento:orgulho. Orgulho por fazer parte de umaclasse que alcançou este patamar”,

declarou o deputado.Para o presidente do Seac-GO,

Edgar Segato, a obra é umademonstração de força dos empresáriosgoianos. ”Foi a oportunidade demostrarmos para o Brasil a capacidadedos empresários goianos na gestão deseus negócios e de suas entidades declasse. É gratificante, após aconcretização de um sonho, ouvir sóelogios, de coirmãos de todo o Brasil,que aqui estiveram nos prestigiando. Éuma obra de todos os empresários dalimpeza, conservação, terceirização esegurança de Goiás.”

Lélio Vieira Carneiro, presidentedo Sindesp-GO, não se diz satisfeito eaponta novos desafios. “Esse é apenasmais um passo. Nossos sonhos aindanão se concretizaram. Continuaremoslutando pelo crescimento efortalecimento de nossas entidades edos setores que representamos. Oplanejamento feito pelas administraçõesdo Sindesp e do Seac de Goiás buscaa autonomia financeira das entidades,por meio da arrecadação de outras fontesque não sejam apenas as contribuiçõessindicais. Portanto, ainda temos muitosideais.”

MODERNIZAÇÃO

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Revista Fenavist Fevereiro - 2010pg. 42

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ARTIGO

Vilson TrevisanConsultor Econômico

da Fenavist

Resumo dascondiçõesclimáticas noambiente daprestação deserviços desegurançapatrimonial

Um dos orçamentos mais caros do mundo é o da segurança dos EstadosUnidos da América. Evidencia-se que, para proporcionar a paz e manter umestado mínimo de segurança, é necessário gastar. O gasto é proporcional aotamanho do aparato necessário para manter as necessidades.

A tecnologia é empregada em larga escala, mas nenhuma delas substituiinteiramente o homem.

Em nossa atividade o principal elemento é o ser humano, e como tal nãodetermina um padrão de comportamento, em consequência, estabelece umasérie de análises necessárias e custos extraordinários para suprir a base daoperação denominada segurança.

Guardando as devidas proporções, podemos afirmar que, para a realizaçãodos serviços propostos, não existe mágica, ou números, ou mesmo pré-requisitospara mensurar o seu custo, e necessariamente esses expressam a realidade dalegislação trabalhista e tributária. Para obter segurança, deve haver desembolsoe não são quesitos que possam ser regateados ou mesmo leiloados como sepretende.

O posto de 24 horas, todos os dias do mês, trabalha em média por ano365,25 (trezentos e sessenta e cinco dias e seis horas), proporcionando 8.766(oito mil, setecentos e sessenta e seis horas) no ano e 730,30 (setecentos etrinta horas e trinta minutos) por mês, com presença física do vigilante em todosesses momentos. Evidencia-se que, ao faltar alguém em um posto, outroprofissional estará ocupando esse lugar, uma vez que essas ausências fazemparte vida do homem.

Existem, pelas disposições legais, valores futuros que são subjetivos edependem de algumas interpretações e de acontecimentos, esses não podemser desprezados. Entre eles estão as verbas rescisórias, as férias e as ausências,todas identificadas como necessárias, mas dependentes do comportamento daspessoas que irão executar suas tarefas. A redução e o desprezo por essesquesitos diminuem a capacidade de pagamento do passivo trabalhista quandoocorrem, tornando a parceria entre prestador e tomador, com risco pelainterpretação da Súmula TST 331, peça integrante do sistema dos serviçosterceirizados, obrigando ao tomador a responsabilidade pela inadimplência doprestador. Não é consciente aquele que retira direitos trabalhistas e oferececomo desconto em seus preços. As consequências são nefastas.

Portanto as planilhas orçamentárias substanciadas com elementos queindicam a fundamentação legal de cada item proposto devem espelhar os volumese os valores a eles correspondentes com seriedade e também com explanaçãoarticulada, com os devidos cálculos auxiliares.

Prestar o serviço é o objetivo da empresa de segurança, obter serviços desegurança é a busca do cliente, entre esses devem ser reconhecidos suaconfiança e parceria e combinadas as cláusulas de responsabilidade mútua.

Não é conscienteaquele que retiradireitos trabalhistase oferece comodesconto em seuspreços. Asconsequências sãonefastas


SINDICATOS


Foi realizado no dia 10 de dezembro, no Restaurante Quinta Pampulha, naregião da Pampulha, em Belo Horizonte, para convidados e associados daentidade a tradicional festa de final de ano do Sindesp-MG. Durante o almoço,como não poderia deixar de ser diferente, os amigos, clientes e familiarescomemoraram as conquistas do ano e estreitaram as relações profissionaisde amizade. Além disso, os convidados desfrutaram um clima dedescontração e alegria e conforto proporcionado pelo restaurante que temum ambiente rústico combinando com a proposta da casa, que tem ambientesimples, mas extremamente aconchegante, como se fosse um grande quintal.Na programação opções de pratos saborosos que saíram um pouco do triviale muita música ao vivo.

Sindesp-MG realiza tradicionalfesta de confraternização natalina

O Sindesp-PR, em parceria com oSindicato das Empresas de Asseioe Conservação no Estado do Paraná(Seac-PR), promoveu o tradicionalJantar Anual de Confraternização. Oevento, que aconteceu no dia 3 dedezembro no Salão Nobre do JockeyClub do Paraná, teve umahomenagem especial: o páreo danoite foi dedicado aos sindicatos,representados por seus associadose familiares. Logo no início houve umcoquetel e em seguida foi realizadaa corrida de cavalos. Após o jantar,os convidados se divertiram ao somda banda Som Mais.

Sindesp-PR promove Jantar deConfraternização no Jockey Clubdo Paraná

O natal está se aproximando e nada é mais gratificante nessa época doano do que poder ajudar quem realmente precisa. Foi pensando nisso queo Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados(Seac-SC) com o apoio do Sindicato das Empresas de Segurança Privadado Estado de Santa Catarina (Sindesp-SC), da MK3 Marketing, Turismo eEventos entregaram, no último dia 11, brinquedos nas comunidades carentesde Florianópolis. Os donativos foram arrecadados por meio da ação “Natal+ Feliz”. A ação, que teve o apoio do jornal Notícias do Dia, teve o objetivode arrecadar brinquedos, fazendo assim o Natal de muitas crianças eadolescentes mais feliz. Para que o evento conseguisse o maior númerode brinquedos novos ou usados, foram montados vários postos dearrecadação. Além disso, foi possível entregar o donativo no dia 6 denovembro na Praça XV, no centro, onde aconteceu a 3ª edição da “AçãoNacional Febrac de Limpeza de Áreas Verdes.

Sindesp-SC apoia ação “Natal + Feliz”


A exemplo dos anos anteriores, o Sindesp-GO, em parceria com o Sindicatodas empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização deServiços do Estado de Goiás (Seac-GO) e da Associação Goiana dasEmpresas de Prestação de Serviços, contou com a ajuda de associados ecolaboradores para a campanha solidária “Natal Feliz”. Ação recebeu a doaçãode cestas natalinas e brinquedos que foram repassados à Associação deServiço à Criança Excepcional (ASCEP) que passa por muitas dificuldades.Porém, com iniciativas como a promovida pelo Sindesp-GO continuaráprestando excelente trabalho para as crianças excepcionais de Goiânia.

Sindesp-GO faz campanha para ajudar aAssociação de Serviço à Criança Excepcional

O Sindesp-BA criou com o apoio daSecretaria de Segurança Pública doEstado da Bahia o Núcleo deIntegração de Segurança (N I S), quefuncionará na sede do InstitutoProfissional de Segurança Privada(INSEG) e servirá para troca deinformações entre o segmento desegurança privada e o poderpúblico. Também visando ao futuro daatividade, o sindicato reuniu entre osdias 11 e 12 de novembro, no SolBahia Hotel Express, em Patamares,42 coordenadores e supervisoresoperacionais de empresasde segurança privada, quando naoportunidade os participantesinteragiram, trocaram informações,assistiram a importantes palestrassobre a função profissional queexercem e principalmente seconfraternizaram.

O Sindesp-DF e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservaçãodo Distrito Federal (SEAC/DF) promoveram, no dia 3 de dezembro, afesta de confraternização 2010. Mais de 150 pessoas, entre diretoria ecolaboradores das empresas filiadas, participaram do evento realizadona Mansão Privilege, em Águas Claras. Para o presidente do SINDESP,Irenaldo Lima, o encontro de todas as empresas e seus colaboradoresé um momento de celebração. O SEAC aproveitou a ocasião parahomenagear os colaboradores com mais de 30 anos de carreira: EdsonMartins de Almeida, Eduardo Aparecido de Moraes, José Dutra deAlmeida, Miguel Novais da Silva e Valderico Resende. De acordo como presidente do Sindicato, Luiz Cláudio La Rocca, a homenagem nadamais é do que o reconhecimento àqueles que ajudaram a construir ahistória do segmento no Distrito Federal. Além de agradecimento ecomemoração, o clima foi de muita expectativa para o próximo ano.“Desejamos que todos tenham um bom Natal e um Ano Novo commuita paz e alegria, e que possamos prosperar muito mais em 2011”,declarou Irenaldo Lima. O presidente reforçou, ainda, que uma dasmetas do Sindesp-DF para o próximo ano é continuar a luta contra aclandestinidade nos serviços de segurança em Brasília.

Sindesp-DF festeja o témíno de2010 já de olho no próximo ano

Sindesp-BA criaNúcleo de Integraçãode Segurança - N I S

GENTE

IvanHermano

Filho

Estudioso da atividade

ARobério

Negreiros

Luta pelo crescimento do setor

O

Victor Saeta

Experiência a serviço da atividade

A

Conhecimento jurídico

SalmenKamal

Ghazale

A


tuando no segmento desde 1976,o empresário paulista Victor Saeta,que, desde então, fez parte dogrupo de empresários que lutou

pelo reconhecimento da atividade no Brasil,atualmente ocupa cargos nas diretorias daFenavist e do Sesvesp e Abrevis. Depois decomeçar na atividade como supervisor, em1989, na companhia de dois sócios, fundouo grupo pentágono. Após contribuir para a consolidação daempresa e da atividade no Brasil, Victor Saeta agora trabalhapara fazer com que a segurança privada seja reconhecidano mundo inteiro. Atuando em entidades internacionais comoa Federação Sul Americana de Segurança Privada (Fesesul),ele destaca que o Brasil é reconhecido destacadamenteem função do profissionalismo que a atividade atingiu. Saetatambém faz questão de ressaltar que atuar no segmento desegurança privada permitiu que ele crescesse como serhumano e como cidadão, já que é um ramo de atividade emque as pessoas podem ter uma visão fantástica dos rumosda sociedade e dos caminhos que ela adota.

os 36 anos de idade, o empresáriogoiano Ivan Hermano Filho atua nomercado de segurança privada há16 anos à frente das empresas

TecnoSeg e TecnoGuarda. Desde cedopercebeu a importância da atuação sindicale há mais de dez anos integra a diretoria doSindesp-GO. Atualmente, também exerce ocargo de vice-presidente nacional adjunto daFenavist. Profissional dinâmico, sabe aimportância de se atualizar em termos de novas tecnologias.É certificado internacionalmente pela ASIS-AmericanSociety for Industrial Security, a mais conceituada entidadede segurança privada do mundo. Recebeu o título de CPP-Certified Protection Professional, um dos poucos brasileiroscertificados com essa denominação. Além disso, possui acertificação Analista de Segurança Empresarial (ASE),concedida pela Associação Brasileira de Profissionais deSegurança (Abseg). Detentor de vasto conhecimento sobrea atividade, Ivan Hermano Filho também é um dospalestrantes mais respeitados no País quando o assunto ésegurança privada.

brasiliense Robério Negreiros Filhotem 32 anos e há 14 anos faz parteda diretoria do grupo Brasforte,fundado por seu pai. Atualmente,

exerce os cargos de 1º secretário do Sindicatodas Empresas de Segurança Privada,Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos deFormação e Transporte de Valores no DistritoFederal (Sindesp-DF) e de vice-presidente paraAssuntos Financeiros adjunto da Fenavist. Bacharel emCiências Jurídicas, Robério também trabalha voluntariamentecomo Comissário do Menor na Vara da Infância e da Juventudedo Tribunal de Justiça no Distrito Federal (TJ-DF), empossado(matrícula 386) pelo Excelentísssimo Juiz Titular RenatoScussel em 28/11/2008. Na função, defende os direitos dacriança e do adolescente. No sindicato, federação e na vidapolítica, na qual acaba de ser eleito 1º suplente de deputadodistrital, ele procura defender o segmento de segurança privadano sentido de valorizar o setor no que diz respeito à aberturade novas vagas de trabalho nos governos federal, estadual emunicipal. Além disso, busca a modernização da Lei 7.102/1983, que regulamenta a vigilância privada no Brasil e a realredução da carga tributária.

os 44 anos, Salmen KamalGhazale é empresário, advogadomilitante, pós-graduado em DireitoProcessual Civi l , Direito

Constitucional e Direito Tributário eDoutorando em Ciências Jurídicas eSociais. À frente do Grupo MJB do MatoGrosso, tem contribuído de forma decisivacom a atividade sindical. Atualmente exerceos cargos de vice-presidente da Fenavist para AssuntosJurídicos e Institucionais, vice-presidente do Sindesp-MTe diretor para Assuntos de Mercado do Seac-MT. Com asua grande experiência na área jurídica e sindical, já são16 anos de atuação, ele tem representado a Fenavist emdebates importantes acerca de leis e normas que afetamo segmento. Salmen também tem papel fundamental narelação da Federação com a Polícia Federal (PF), já queele é o representante da Fenavist na Comissão Consultivapara Assuntos de Segurança Privada (CCASP).

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Revista Fenavist Janeiro - 2010pg. 47

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