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R E L AT OR I O
SOB RE AS C ON TAS
GERENCAMUN C PAL II II C MBRAN O A N N O D E 1 905
A P RESE N T ADAS Ã C AM ARA M U N I C IP A L N ASE SSÃO DE 23 P E FEVEREIRO DE 1 906
P E L O S E U P RE S I D E N T E
JOSÉ FE RRE I RA M ARN OC O E SOU ZA)
ÚQC eo IO Daw - a
C O I M B RA
T "P OG RAP HI A FRAN ÇA AM ADO
Senhores vereadores
N a sessão da posse da nossa camaradisse que apublicaçãodas contas das gerencias municipaes acompanhadas de rela
torios elucidativos, iniciadapelo illustre presidente da C amaraanterior, constituia um bello exemplo, digno de ser im itado, eate
'
de ser convertido em lei, v isto ser profundamente verdadeiraaquella phrase de Hawley de que as adm inistrações publicasdevem v iver em casas de v idro, não podendo haver duvidaalguma de que a publicidade ainda constitue hoj e uma das
maiores garantias de legalidade e honestidade.
Daqui resultou o compromisso de vos apresentar as contasdo primeiro anno da nossa gerencia do municipio de C oimbra,acompanhadas dum relatorio que vos habilite a emittir um
j uiz o consciencioso sobre ellas e possa esclarecer o publico arespeito dos principaes actos da nossa administração municipal . N ão impera, por isso, no meu espirito com este trabalhosenão o proposito de continuar uma salutar tradição do M uni
cipio de C oimbra, que adqu iriu o bem merecido renome de serum dos melhor administrados do pais .A administração municipal moderna tem exigencias que
tornam cada vez mais diâicil e embaraçosa a situação de
quem a tem de exercer e desempenhar . I sto mesmo se notaem C oimbra, onde os serv iços municipaes adquiriram, nos
ultimos tempos, um grande desinvolvimento, ao mesmo tempoque
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a cidade deixou de ser o modesto centro universitario deoutros tempos, para entrar desassombradamente num periodode progresso e transformaçao .
P rocuramos corresponder a essas exigencias com toda aboa vontade, não nos embaraçando os motivos de desgostoe desanimo que algumas vez es encontramos semeados no nossocam inho . Os factos da nossa administraçao que se encontramregistados neste relatorio, mostram claramente que algumacousa temos feito no sentido da prosperidade do municipioe da felicidade humana.
C oimbra, 23 de fevereiro de 1 906 .
O P RE S I DE N T E DA C AM ARA mum cwn,
Jos t; F E RRE I RA M ARN OC U 15 SOU ZA.
CAPITULO I
F I N A N ÇAS
1 . Dado s ge rae s .
2 . Dom í ni o com m u nal .3 . I m po s t o s m u n i c ipae s .
4 . T ax as .
5 . E m pr e s t im o s .
6 . Div i das pas s iv as da. C am ara an t er io r .
Dad o s ge rae s . A recei ta o rça d a foi de 1 352 08593 1rei s
,a recei t a l iquid a d a foi de 1 539865395 rei s e a receita
cob ra da foi de rei s , pa ss a ndo pa ra a gerenci acor ren te di vid a s a c ti v a s n a impo rta n ci a de 13 3975025 rei s .O segui n te quad ro permitte o con fron to com os annos a n te rio res
O a nno de 1 905 é o an no de ma io r recei ta cob rad a que temtido o municipio de Coimb ra . Is so p rovem de só n a s con t a sdes te anno âgurar dum modo comple to a recei ta do serviçomunicip a l i za do do gaz , n a importa n ci a de 37 16275152 r ei scob ra dos .Ain da fazem a vul ta r a s recei t a s des te a nno os'
rei s de obriga ções do credi to p redia l do emp res timo contrah idop el a cama ra a n te r ior , com des ti no edificios es col a res , e ,queli garam n a con t a des te an no como recei ta cob ra d a , v i s to aCama ra a ctua l te r en t regado ta es ti tul os à Di recção da s Con strucções Escol a res . Deduzi n do d a to t a l id ade d a s rece i ta s es t a sduas verb a s , vê—se que el l a s fi cam reduzi da s a rei s .
V l l l
Compa rando com as recei ta s do a n no de 1 901 , reduzid a sa 1 01 z 1 9251 35 rei s , em vi r tude d a deducção do p roducto dumempres timo no va l o r de 918795000 rei s , d a vend a de inscripçõesn a impor ta ncia de rei s , e d a s recei t a s do ga z n ato ta l id a de de rei s , vê—se que h a no a n no de 1 901um sa ldo sob re o de 1 905 de rei s . Es te sa l do tem asu a expl i ca ção n a cob ra n ça em 1 901 duma dívida d a renda da sb a rr a ca s no mercado de D . Ped ro V , no va lo r de rei sdo a nno de 1 899. A t tendendo , porem , a es te fa c to , e a que noa nno de 1 901 houve a pe rd a a fa vo r d a C ama ra do deposi todo con cession a rio d a illum inação el ect r i ca , n a impor t a nci a de
rei s , e tendo em vis t a (que não recebemos os j u ro sde inscripções , no v a lo r de 1 765700 rei s , nem podemos a l ien a rte rrenos sen ão p a ra a l in h amen tos , vê - se que es te a nno accnsauma recei ta superio r ao a n no de 1 901 . Ess a re cei ta , devi damen tereduzid a , p a ra se pode r faze r a compa ra ção , excede a medi a dosu l timos ci nco annos em rei s , v i s to aquel l a m edi ase r de rei s .A despes a anctoriz ada foi egua l à s recei t a s o rçad a s , vi s to os
o rçamen tos municipaes , t a n to o rdi na ri os como supplementares ,deve rem sempre se r organiz ados de fo rma que a despes a vo ta d anão sej a exceden te à recei t a regu l a rmen te ca l cu l a d a ( a r ti go 89.
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do cod . A despes a eitectuada foi de 1 3 1 z l99571 0 reis ,a que se devem ajanota r rei s d e ob riga ções docred i to p redi a l do empres timo des tin a do a edifi cios escol a res , eque a C ama ra en t regou à Di recção da s C ons trucções Escol a res .Des te modo , a despes a el eva — se a rei s , havendoa ssim um s a ldo a fa vo r d a geren ci a a c tua l d e rei s .Is to mos tr a o cuid a do que semp re temos lido n a rea l i za ção da sdespes a s , subord i n a
'ndo—as i n tei ramen te à s recei ta s , poi s é es tano rma q ue perm itte uma a dmin i s t ra ção muni cip a l regul a r eequ i l i b rad a .
2 . Do m in io m u n ic i p a l . Os rendimen tos dos ben sp rop rios do munici pio augmentaram . No
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anno de 1 901 somma ram 1 705025 rei s , ao p a sso que no a nno de 1 905 se elevaram a 589531 5 rei s ( verb . 2 a 7 d a recei ta ) .
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N ão nos foi possi vel ven der em has ta publ i ca nenhunsterrenos , . pois os d a Quin ta de Sa nt a C ruz es tão quasi todosvendidos e a es ta ção t u tel a r n ão concedeu auctoriz ação pa r a aven da dos te r renos do Penedo da S audade . Deba lde , a Cama r arepresen tou
,mos tra ndo os t ra ns to rnos que trazi a p a ra a su a
admin i s t ra ção . vi vamen te in teress ad a em cons t ru i r o ba i rro doPenedo da S audade, t a l a t t i tude d a es ta ção tu tel a r . As
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l ei sd e desamorti za ção mai s uma vez foram i nvocad a s pa ra impedi ra real iz ação d um grande melhoramen to p a ra a ci dade deCoimbra , apes a r
_de taes l ei s terem sido frequentemen te vio l a d a se se mos t ra rem cada vez mai s desharmonicas com a s condiçõeseconomica s e sociaes do nosso tempo .
Ao p asso que en tre nós a es ta ção tu tel a r con ti n u a a ssimaterrada a uma ori en ta ção t ão anach ronica, nos países mai sa dia n t ados , como na Allemanha, permitte - se a os m unicípios amais ampl a l iberd ade rel a ti vamen te ao dom ínio communa l .Os municípios allemães p rocu ram até a ctua lmen te fa ze r a scon cessões de terrenos p a ra cons trucções , d e modo a absorve ra rend a e a attrib uir à sociedade o goso dum va lor creadopel a p ropri a socieda de , vis to o augmen to da rend a se r devidoao desinvolvimen to d a popul a ção e a i n tensifica ção d a vi d aeconomica . En t re nós nem é bom pens a r em qua lque r i ni ci a ti v anes te sen tido , a l i á s tão j us ta e neces sa ri a .As uni ca s cessões de terrenos que nós rea l izamos fo ram par aa l inhamen to , n a impo rta nci a de 3 1 7501 0 rei s ( verb .
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1 3 e 1 1da recei ta ) . N os j u ros de capi tães temos uma ditTerença impo rt an te rel a ti vamen te ao a nno de 1 901 , vi s to n ão te rmos recebi doos j u ros dos rei s nom inaes em inscripções de a ssentamen to d a Jun ta do C redi to Publ i co , no va lo r de 1 765700 rei s ,l íq uidos do impos to de rendimen to , em v i rtude de es tes t i tu losterem sido a l ien ados com des tino aOpera ção d a municip a l iza çãodo gaz .No dominio communa l ent ram os es tabelecimen tos mun icip aes , cnjo rendimen to foi t ambem superio r a o do anno de 1 901 .
O mercado de D . Ped ro V rendeu rei s ( verb . 8 , 9
e 1 0 da recei ta quando em 1 901 rendeu rei s, o
m a ta dou ro ren deu rei s ( verb .
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1 1 e 1 2 d a recei ta ) ,quando em 1 901 rendeu rei s , a montu reiramuni cipa l
rendeu 1 191 65500 rei s ( verb . 1 3 d a re cei t a ) , qua ndo em 1 901
ren deu 1 18985000 rei s , o pos to mun icip a l de des in fecção rendeu1 66527 1 rei s ( ve rb . 1 1 d a recei t a ) , quando em 1 901 rendeu1 1 1 5800 rei s . Pondo d e p a r te
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o augmen to do rendimen todo ma t a dou ro , devido a o augmento de orden ado do in specto rve te ri n a rio vo ta do pel a C ama ra a n te rio r , e n ão a ttendendo aorendimen to do pos to muni cip a l d e desin fecção , cuj os servi ço sa i n d a se não encon t ra v am convenien temen te o rganiz a do s em 1901 ,vê— se que a s rece i ta s que permittem um confron to com a s ( l es tea nno accu sam uma sens i vel melho ri a .
Nos servi ços muni cip al iza dos,
d a a gua tambem se no ta umaugmento de recei ta , embora n ao mui to consi de ra vel , poi sem 1 901 es s a recei ta foi de rei s ( verb . 66
a 7 1 d a recei ta ) , ao p a s so q ue em 1 905 foi de 1 51 6 1 6551 1rei s . Rel a ti vamen te a o s se rvi ço s municip a l i za dos do gaz , nãofa zemos comparaçoes , poi s n in guem i gnor a q ue es te é o primei ro a nno em que a Cama ra exp lorou taes se rvi ços , tendoa Cama ra a n te rio r fei to es s a explo ra ção uni camen te d u ra n tet res mêses .
3 . I m p o s t o s m u n ic ip ae s . Os impos tos municipaess ão d i rec tos e i ndi rec tos , como se sa be .Foram conserva d a s a s percen t a gen s dos impos tos d i rectos d aC ama ra a n terio r , vi s to a C ama ra a c tua l n ão quere r aggravar ap res são t ribu t a ri a do con cel ho . Os impos tos d i rec tos cobra doscumul a ti v amen te com os do Es ta do renderam 1 8 16375627 rei s( ve rb . 1 9 d a recei ta ) , mais 2275591 rei s do que em 1 901 .
O impos to d i recto sob re os rend imen tos exemp los d a s con tr ibui ções do Es tado rendeu 51 1 1 2558 1 rei s ( ve rb . 20 d a recei t a ) ,menos 28 15777 rei s do que em 1 901 . Liquid a ram - se des t arecei ta 7 101 85593 rei s , fica ndo a ss im em dívida 1 1936501 1 rei s .Em 1 901 l i qui da ram —se 6 18265357 rei s , cobra ram - se 51391 5359rei s , fi ca ndo a ssim em d ívida 1 1 1 3 15990 rei s .A d iv i d a des tes impos tos tem i do augmen tando , poi s em 1 902
foi de 9665309 re i s , em 1 903 de 1 126 152 1 9 rei s , em 1 901
de 1 1 1 3 15998 rei s e em 1 905 d e 1 1936501 1 rei s . E ' i s to devidoá benevolen ci a do j ui zo d a s execuções tiscaes municipaes , que
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não ha meio de en ve red a r pel o cami nho di rei to . Da s divid a sdes tes impos tos cob ra ram - se 7785933 rei s ( ve rb . 1 0 d a recei t a ),importa n do a ssim t od a a cob ran ça em 51891551 1 rei s .Os impos tos i ndi rec tos municipaes accu sam um augmento derecei t a b as ta n te a vul ta do . E h
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ec tivamente, em 1 905 os impos tosi nd i rec tos ren deram 3 1 13975995 rei s ( verb . 28 a 38 da recei ta ) ,ao p as so que em 1 901 ren deram 32 15655758 reis , h aven doa ssim uma differençad e 1 18325237 rei s a fa vo r do anno de 1 905.
E ' um dos maio res rendimen tos que têem p roduzi do os impos tosi ndi rec tos , poi s . esse rend imen to foi em 1 899 de 32 1 1 875880rei s
,em 1 900 de 3 1 177 151 00 rei s , em 1 901 de 3012835972 rei s ,
em 1 902 de 33 10335928 rei s , em 1 903 de 32 16 76556 1 rei s , eem 1 901 de 32 15655758 rei s .Es te augmento é devi do ao desinvolvimento do consumo dea l gu ns genero s , especi a lmen te do vi nho, conj ugado com a ri gorosa fis ca l iza ção que a Cama ra se tem empenh ado seriamen teem man te r e aperfei ço a r . Nes te sen tido , merece especi a l mençãoa del i be ra ção que el l a tomou do pa gamen to d a s a ven ça s dosimpos to s indi rectos se rea l i z a r até 1 5 do mês immedi a to àcon cessão d a refe ri d a a ven ça , sob pen a de se não renova remáquelles que deix a rem de cump ri r es t a cl au sul a . Es ta del ib eração , man tid a dum modo infl ex í vel e sem excepções deespecie a l guma , to rnou a cob ra nça dos impos to s i nd i rec to s maisprofí cua e regu l a r ( sessão de 1 1 de abri l ) .O imposto de p res ta ção de traba lho rendeu 1 775500 rei s
( verb . 52 d a recei ta ) . O l a n çamen to impo rtou em 5785700
rei s , p a s s a ndo em d ívida p a ra o a nno seguin te 1 015200 rei s .Houve diminuição rel a t i v amen te a 1 901 , v i s to n es te a nno ta l impos to ter rend ido 2205700 rei s , pas s ando em dívidapa ra o a n node 1 905 a somma de 3 1 55100 reis . Cobra ram - se de dívidasa n te riores 6 751 60 rei s , importan do a ssim tod a a cob ra n ça em2 1 1 5960 rei s .
4. T axas . Nas t a x a s h a mui ta s que accusam angmento
de rendimen to .
As taxas por aferição de pesos e medidas rende ram 6995525rei s ( ve rb . 2 1 da recei ta ) , quando em 1 901 renderam 6635305
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rei s , ha vendo a s sim em'
1 905 um augmen to de rend imen to de365220 rei s .As taxas por concessão de terrenos para j az igos e sepu lta
ras perpetuas rende ram 8525650 rei s ( ve rb . 2 1 d a recei t a ) ,quando em 1 901 rende ram 52351 1 5 rei s , mai s po r i s so329551 1 reis . As taxas de covaes renderam 7755000 rei s( verb . 25 da recei ta ) , qua ndo em 1 901 renderam 1 6 15500 rei s ,mai s po r i sso 6 1 05000 rei s . As taxas de inhumações em j az igosrenderam 1 705500 rei s ( ve rb . 26 d a recei ta ) , qu a ndo em 1 901
ren deram 3835500 rei s , mais po r, i s so 875000 rei s . As taxasde exhumações renderam 1 75500 rei s ( ve rb . 27 da recei ta ) ,quan do em 1 901 rende ram 1 35000 rei s , mais , po r i s so , 1 5500rei s . As taxas pelo u so do barracão e depos ito de mater ial no
cem iter io velho rende ram 95290 rei s ( verb . 1 6 d a recei ta ) , quandoem 1 901 renderam 15690 rei s , mai s , po r i sso , 75600 re i s .Os emolumen tos da capella do cem iterio deram 1 55200 rei s
( ve rb . qua ndo em 1 901 renderam 1 95900 rei s , menos1 5700 rei s .As taxas pela occupação de terrenos para deposi to de materiaes
de obras renderam 1 1 1 5785 ( ve rb . 1 7 d a recei ta ) , quandoem 1 901 renderam 1 2751 80 rei s , mai s , por i s so , 1 25395 reis .As taxas para aluguer de terreno para es tabelecimen tos tempo
rar ios de commercio ou quaesquer ou tros renderam 1 875780 rei s( verb . 1 8 da recei ta ) , qua ndo em 1 901 render am 1 9651 75 rei s ,menos po r i s so 85395 reis .
As taxas sobre cães renderam 785500 rei s ( ve rb . 22 e 1 2 d arecei ta ) , quando em 1 901 rende ram 1 265500 rei s , menos , pori s so , 1 85000 rei s . As taxas sobre veh ícu los renderam 1 1 55000
rei s ( verb . 23 d a recei t a ) , quando em 1901 rende ram 1 1 85500
rei s , menos , po r i s so , 335000 rei s .As ta x as , po rem , em que houve augmento a p resen tam umexcesso sob re o an no d e 1 901 , de 1 10755365 rei s , a o p as so quea quel l a s on de houve d iminui ção mani fes tam somen te uma reducçao de recei t a de 1 065500 rei s .
5. E m p re s t im o s . C omo consequencia d a munici p a liza ção do gaz rea l i za d a pel a C ama ra a n te rio r , fi cou o M unicípio
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devendo à Companh i a Conimb ri cense de l lluminação a Gaz ,pela escrip tnra publi ca de 30 de se tembro d e 1 901 , a qu an ti ade 6 1 189151 6 1 rei s , que ti nh am de ser p ago s , com o j uro d esei s po r cen to , den t ro do p ra z o de doze mêses , podendo es tep ra zo el eva r - se , no ca so de fo rça maio r , a té vin te e qua t rom êses , com o j u ro de oi to por cen to , no segundo anno .
Se ao fim de don s annos não es tivesse in tei ramen te p ago ocapi ta l , j u ros e cus ta s ou despesa s , h a vendo— a s , o j u ro eleva rse—h ia a dez po r cen to de tudo o que es ti ves se em debi to . Se opa gamen to dos j u ros e amor ti za ções se demora sse a lem dosp ra zos fi xados , accresceria a mul ta de 505000 rei s po r ca d amês ou fra cção de mês de demora .A dívida da C ama ra aCompanhi a Conimb ri cen se de I llumin ação a Ga z fi cou reduzid a no fim des te an no a 57 1 1 6251 28 rei s ,em v i rt ude do pa gamen to de qua t ro p rest a ções d a verb a o rçamenta l de 7 1 1 525000 rei s , que era des ti nada à illuminaçãopub lica e que , segundo a refe rid a escriptnra, tem de se r applica d a nos o rçamen tos camararios a o p a gamen to dos j u ros eamortiza ções da dívida do Muni cipi o à Companh i a em p res tações trimensaes de 1 1 7885000 rei s , ob ri gação que a Cama raa ctua l tem cump ri do es crupulos amen te . Es ta s condições tãoaper tad a s e ri go ros a s , que qua si se podem denomin a r draconian a s
,impunham á Cama ra só por si a neces sid a de de recor re r ao
cred i to , vi s to ella n ão poder con segui r d e ou t ro modo a sommaa vu l ta da que , segundo a escrip tnra
— ci ta da , devi a pa ga r nor
malmen te n um a nno . Só , a ssim , é que a C ama ra se poderi aemanci p a r d a Companhi a , que , como uma verd adei r a esp ad a deDamocles , pes av a sin i s t ramen te sobre a sua adminis t ra ção , e sóa s sim poderi a t i ra r resul ta dos p rovei tosos da muni ci p a l iz ação doga z , que dou tro modo se conver teri a num verdadei ro des a s t reti nanceiro .
A es t a necessid ad e de recor re r ao cred i to ajunctaram - seou tra s , como a de con s t rui r um novo reserva torio de a gua s emSan to An ton io dos Ol i vaes , a de edifi ca r um novo mercado e ade funda r um bai r ro Opera rio . Nes ta o rdem de idea s , a Cama ravo tou um empres timo de 1 0010005000 rei s , sen do 510005000 rei sp a ra um novo rese rva torio de a gua em San to An ton io dos Oliv a es , 6010005000 rei s , pa ra o p agamen to d a div i d a do Muni cipio
XI V
aCompanhi a Conimb ricen se de "I l umi n ação a Gaz , 2010005000rei s p a ra o novo merca do e 1 510005000 rei s p a ra um ba i r roOpe ra rio ( ses . de 28 d e ab ri l ) .Es te emp res timo não deso rgani z a va a s fi n ança s municipaes ,poi s os emprestimos que são applicados a mun i cip a l izações sãocon s ide rados pelos economis t a s modernos como b enefi cos , nãosó p a ra a s fi nan ça s do municipio , mas t ambem p a ra a s con diçõeseconomica s d a vid a l o ca l . A gra n de differença que exi s te en t reum empres timo contrahido p a r a munici pa l iz a ções e o empres
timo des tin a do a ou t ros li ns , der iva de o p rimei ro proporcion a rum emprego p roductivo do ca pi ta l mu tua do , con tra ri amen te aoque a con tece com o segundo . As municip a l i za ções equi va l e raa um augmento rea l de ren dimen to e por i s so perm ittem o
a l a rgamen to de en ca rgos , que dou t ro modo não poderi am se rsupportados pel a s fi n an ça s locaes . Por ou tro l ado , a s municipaliz ações n ão se podem effec tuar sem o recu rso ao cred i to ,demon s tra ndo a s es t a t í s ti ca s cl a ramen te que os países ondeO espí rito municipaliz ador triumpha t ambem ap resen tam umgran de desinvolvimento dos debi tos locaes .
Ma s n ão só a s despesa s a que e ra applicado o emp res t imoeram reproductivas , como tambem os novos en ca rgos que del l ed eri v a vam p a ra o orçamen to e ram de pequen a impor tan ci a .E tiectivamen te , n o o rçamen to de 1 905 figura va n a ve rb a 1 1 6da despes a a qu an ti a d e 7 1 1 525000 rei s , des tin a d a a o j u ro eamor ti za ção d a di vid a à Companhi a Conimb ricen se d e I llumin a ção a Ga z , que fica v a d i spon i vel depoi s de l iq ui da d a s a scon ta s com a Companhi a . O ra , os en ca rgos do emp res t imo quea C ama ra vo tou n ão ex cedi am 7 1 1 205000 rei s , que são qua sii n tei ramen te cober tos po r a quel l a ve rba .Es te emp res timo foi depoi s modificado n a sess ão de 3 dea gos to de 1 905, em vi r tude d a s revel ações fei ta s pelo S r . Cha rlesL epierre n o rel a torio a respei to do es tado d a fa b ri ca do gaz ,donde s e deduzi a que a municipaliz açao des tes serv iços reve r teri aem p rej uízo do muni cip io , d esde o momen to em que se n ãoen tra sse largamen te no cami nho dos melho ramen tos . Como asre forma s que se to rn a va neces s a rio execu ta r desde j á se ca l cul avam em 1 8 15005000 rei s , que?- se não podiam obter sem reco r re ra o credi to , e como a si tua ção do município não perm ittia con
XV
t rahi r um empres timo superio r a 1 0010005000 rei s , não sendoj us to
,a l em d i sso , p rocu ra r resol ve r toda s a s difíiculdades d a
a dmin i s t ra ção municip a l pelo uso do cred i to , a cama ra s acrificou a verb a do emp res timo des ti n ada ao bai rro opera ri o , applica ndo - a às refo rma s e melhoramen tos dos se rvi ços muni ci p a l iz ados do gaz .Como os en ca rgos des te empres timo junctos aos dos a n te riores excedi am a quin t a p a r te d a recei t a o rdin a ri a do M unicípiono ul timo tri ennio , não podi a elfec tuar- se sem ser auctoriz adopo r uma lei especi a l ( cod . adm .
, a r tigo 1 25.
º
) , e por i s so aC ama ra deu os pa ssos n ecess a rios p a ra o con segu i r . O respe
ctivo p roj ec to de lei chegou mesmo a ser ap resen ta do ao p a rl amen to pelo S r . O li vei ra Ma t tos , semp re di spos to a favorece r osi n te res ses de Coimbr a , mas n ad a se pode consegui r , em vi rtude d a si tua ção anorma l d a nossa vi da pol í ti ca no ul timo anno .
6 . D iv id as p as s iv as d a Cam ara an t e r io r . A
Cama ra an te rio r legou—nos t res o rdens de dí vidas : a d a municipaliz ação do gaz ; a do te rreno adqui rido p a ra a s es col a s deS . Ba rthol omeu ; e a de res tos de p agamen tos de d ive rs a s ob ra se serviços .A di vi d a d a muni cip al iza ção do gaz e ra de 6 1 189151 6 1 rei s . E s tad ivid a fi cou reduzid a em 3 1 de dezembro de 1 905 a 57 1 1 6251 28rei s , em vi r tude do p agamen to de qua t ro p res ta ções de rei s1 1 7885000 rei s , nos te rmos d a escrip tnra de 30 de se temb rode 1 901 . As cla usul a s oppressivas des ta escriptnra, obedecendoà o rien ta ção , a l i a s louvavel , de se con trah ir um empres timo nop rimei ro a nno d a noss a gerencia , podi am ser ruinos a s , desdeo momento em que á Cama ra não fosse pos si ve l rea l i za r es t aopera ção , como effectivamente a con teceu . A Di recção da Companhia Conimbri cense de "I lumin a ção a Ga z , fazendo j us ti ça aoses fo rços e d i l i genci a s empregados pel a Cama ra pa ra obter oempres timo e re conhecendo a sua b oa von ta de em sa ti sfaze r oscompromissos tomados , a cceden de bom grado ao ped i do quelhe foi fei to n a s ess ão de 1 7 de no vembro p a ra rel eva r a Cama r ado aggrav amen to d a ta x a do j u ro de sei s po r cen to p a ra oi topor cen to ; es ta beleci do pelo con t ra cto da municip a l iz a ção do gaz .
XVI
A dívida do te r reno adqui rido p a ra a s es col a s de S . Ba r tbolomeu era de 1 15005000 reis , p ois es se terreno fi cou pel a sommade 3 10005000 rei s , t endo a Cama ra a n te rio r con t ri buido com1 15005000 rei s da s sua s recei ta s e com 1 15005000 reis doemp res t imo de 1 510005000 rei s p a r a edi fi cios escol a res , deix a ndo à Cama ra a ctu a l comp l e ta r es te emp res timo à cus t a d a ssua s recei ta s . No anno co rren te a Cama ra pôde con co rre r com5005000 rei s , pa ra es te fim ,
fa l t a ndo a i nd a 1 10005000 rei s , quep a ssou p a ra o a nno de 1 906 .
A d iv id a p ro venien te de res tos de p agamen tos de d i ve rsa sob ra s e s erv i ços impo r ta em 3 107656 1 7 rei s . Pa ra fazer fa cea es t a d i vid a , cob ra ram - se 1 1 1 2551 78 rei s de dívidas a cti va s d ageren ci a a n te rio r . Recebemos um s a l do de ma te ri a s p rima s esub sid i a ri a s p a ra os don s servi ços indu striaes que o M unicípioman tem , ma s como esse s a ldo con s ti tue um ca pi ta l de explo ração de que se n ão pode p res ci ndi r n a i ndus t ri a e que a C ama r aa ctua l tem conserva do e desenvol vi do , p a rece - nos que s e devepô r d e p a rte n a ap reci a ção d a s dív idas que a verea ção an te rio rnos legou .
7 . Pe lo u ro s . Em ha rmoni a com o di spos to n o a r ti go 62 .
º
2 .
º do cod . a dm . foram di vidid a s a s funcções de i n specçãodos se rvi ços munimpaes pelos vereadores , do seguin t e modo( ses . de 2 de j an ei ro )G az , Aguas e Asyla de C egos e Aleij ados , S r . D r . Si l vio Pel l i co
Lopes Fer rei ra Ne t to ;Obras M unicipaes e P ar ticu lares U rbanas e C em iterio M un i
cipal, S r . Miguel José d a Cos ta B ra gaI mpostos I ndirectos,
'
S r . Dr . Joaquim Perei ra G il de Ma t tosI ncendios , Qu inta de San ta C ru z e Arbor iz ação, S r . V i c to r d aSi l v a Fei tor ;I ns trucção P rimaria, Hygiene e L impez a, S r . Dr . José Fal cãoRibei ro ;M ercado, M atadouro e Afer ição de P esos e M edidas , S r . JoãoAn ton io d a Cunh a ;Obras B uraes e P olicia ao N or te do M ondego, S r . Seraphim
Gomes Fer rei ra ;Obras B aracs e P olicia ao Sul do M ondego, S r . Albano Perei ra
Di a s Ferrei ra .
Es ta di vis ão dos pelou ros obedeceu à impor ta n cia e ahi nidadedos servi ços e á a p tidão dos ve reado res . 0 codi go a dmin i s t rat i vo manda a t tende r ás especi al i d ades p a ra que cada ve rea do rtenha ma i s a p ti d ão, ma s não se podem pôr de p a r te t ambem aimpor tan ci a e afiinidade dos se rviços .
8 . Se '
c re t ar ia. A Secre ta ri a é uma rep a r ti ção que nãopode de modo al gum con ti nua r com a o rgani zação que tem .
O pessoa l é ma l remunera do e diminu to pa ra a s ob riga ções aseu ca rgo , que nes tes u l timos annos se têem compl i ca do dum
XX
modo ex traord in a rio . A muni cip a l i z a ção d a a gua e do ga ze a exp an são que têem recebi do todos os servi ços municipaestêem augmentado de ta l modo o traba l ho nes ta r epa r tição ,que só com gra n de s a crifi ci o e ded ica ção e que el le pode andarem dia.
Pa ra se a v a l i a r do movimen to d a Secre ta ri a , b as ta rá no ta rque n es te an no fo ram recebidos 98 1 ofí icios e expedidos 985,fo ram publ i ca dos 59 editaes , fo ram di ri gid a s á s es t a ções superiores 8 rep resen ta ções , fo ram l a v ra da s 1 5 escriptnras , 25 t e rmos de con t ra cto , 89 au tos de a rrem a ta ção ,
" deram en tr a d a3 131 5 requerimen tos , foram pa ss a dos 1 1250 conhecimen tos d erecei ta , 1 13 1 1 orden s de pa gamento , 266 l i cen ça s p a r a ob ra se 82 l i cença s p a ra apa scen ta r gado cab rum , fo ram p rocess a d a s1 20 fol h a s em dupl i ca do .
0 rol do l ançamen to do s ervi ço b ra ça l con tem 8 1708 nomese o do impos to sob re o rden a dos e decima de j u ros con tem1 1 1 38 nomes . O recenseamen to elei to ra l con tem 8 1093 nomese exigi u a exp ed i ção de 101 officios e a publ i ca ção de 8 editaes .
O recenseamen to mi l i t a r con tem 6 1 9 nomes e fez en t ra r n asecre ta ri a 1 27 ofiicios , exped i r 92 oliicios e pub l i ca r 5 editaes .
C om o expedien te d a Secre ta ri a , ga s ta ram - se 821 5670 rei s( verb . 1 1 7 d a despes a ), que se decompõem do seguin te modo391 51 80 rei s , de fornecimen to de p a pel e obj ectos d e escriptorio ;1 3051 90 rei s d e imp resso s , annu ncios , en cadern ações , sel lo s ,es tampilhas , telegrammas , et c . No quad ro dos empregados d aSecre ta r i a , h a a not a r a aposen ta ção dum amanuen se , e a in terinidade de quem o subs ti tui u pel a fal t a d a approvação s uperiorp a ra a aber tu ra do respecti vo con cu rso .
E ' a bsol u tamen te n ecessa ri a a creação dum loga r de gu a rd al i v ros , vi s to o serviço de con t a bi l i d a de muni cip a l exigi r conhecimen tos especiaes e ap ti dões p rop ria s . O que vale é a competencia do a ctua l s ecre ta rio , que , com uma a cti vid ade p rodi gios ae uma bo a von tade i nex cedí vel , suppre es ta e ou t ra s defici en ci a sd a o rgani z a ção dos se rviços .Foi por i sso que a C ama ra l he a rbi t ron no segundo o rçamen to
supplemen tar a gra tifi ca ção de 1005000 rei s , que con s t a d ave rb a 1 01 d a despesa . E bem digno e t a l funccionario , t ãoi n tel l i gen te e p robo , des ta attenção po r p a r te d a C ama ra .
XXI
9. Ar c h iv o . Con tinuou - se com a o rgan i za çao do Archi vo .
Ga s ta ram —s e 305000 rei s ( verb . 1 1 8 d a despes a ) , p ri n cip a lmen te com a adquisição de dive rsos volumes do Annuario daDirecção da. Admin is tração P olitica e C ivil, enca dern açõ es , ca rtonagens e p a s ta s .Seria mui to u t i l a publ icação dos documen tos do Archivo ,pelos elemen tos e sub sídios hi s to ri cos que con tem . A despes afei ta com es ta p ubl ica ção se ri a d a s mais j us ta s e raz oaveis .
To rna —se necessa rio , porem , en con t ra r uma pessoa competen teque quei ra p res t a r es te rel evan te servi ço ao município .
10 . T h e s o u rar ia. Duran te o anno receberam - s e umains
'
cripção d a dívidap ubl ica de 1 005000 rei s , com n .º 23 1 1685,e um cer tifi cado de 505000 rei s , com o n .º 1 91206 . Es tes t i tu l osp rovieram d a vend a de ter renos pel a s lei s da desamor ti z ação .O tbesoureiro recebeu d a percen ta gem de 1 sob re a srecei ta s ge raes e d a d e º
/o sob re a s recei t a s especiaes da sa gua s e do gaz 91 05601 rei s , sendo 6865579 rei s daquellas( verb . 36 d a despes a ) e 251 5022 reis des t a s ( verb . 1 02 d adespes a )Na impor ta n cia de 6865579 reis
xda verb a 36 , en t ram 8 1 5377
rei s d a venda de inscripçoes no va lor nomin a l d e 22 10505000 reis ,com des tino à opera ção d a municipaliz açao do gaz . Foi i s to oresul tado dum requerimen to fei to acama ra pelo tb esou reiro ,a l lega ndo que , tendo o p roducto d a vend a des ta s inscripções( 8 1 1 375755 rei s ) dado en t ra da n a T hesouraria, s e j ul ga va comdi rei to á pe rcen tagem respecti va , vi s to t a l recei t a não es ta rexcluída dos ven cimen tos des te funccionario pelo a rti go 96 .
º do
cod . a dmin i s t ra t i vo .Como se trac tavadum pon to de di rei to a escl a rece r, a C ama raconsu l tou o seu a dvogado , que foi de p a rece r de que ,
tendos ido o p roducto da vend a da s inscripçoes recebido , a r reca d a doe escriptnrado pelo tb esoureiro , como recei t a municip a l effectiva,devi a recahir sob re el l a a pe rcen ta gem respecti va
,vi s to não
es ta r comprehendida em nenhuma da s excepções mencion ada s
XXI I
no a r tigo 96 .
º do cod . admin is t r ati vo . A Cama ra confo rmou— secom es te modo de vê r , sendo po r i s so abon a d a ao tbesoureiroa percen ta gem de um por cen to do p roducto l íquido das i n ser ipções vend i da s ( ses . de 7 de a bri l ) .
1 1 . Ad m in is t raç ão e c o b ran ça d o s im p o s t o s
in d i re c t o s . C om o pes soa l a ss a l a ri a do da a dminis t ra ção ecob ra nça dos impos tos i ndi rectos , despenderam - se 1 16 1 052 1 0rei s ( verb . 1 1 3 d a despes a ) , i s to é , ma is de 1 3 d a rece i taa r reca dad a .Apes a r dis so , a fi s ca l i za ção deixamui to a desej a r , n ão sópelo pessoa l se r diminu to , mas tambem por se encon t ra r excessivamen te sob reca rrega do com um gra n de numero d e hora s det rab a lho . A fi s ca l i z a ção é exercid a em pon tos fixos a s b a rra ca s dos vigi a s não sendo com cer tez a es tes pon tos a que l losque os con t ra ba n di s ta s es colhem pa ra a s sua s p roeza s , quandodispõem de ta n tos ou tros l i v res , numa cid ade rot a e sem vigí
l an ci a efiicaz poss i vel com a o rgan i z a ção fi s ca l actual ( ses .de 2 1 de agos to d eA un i ca solução acceí tavel e p l au s ível seri a o es ta belecimen to do impos to de ba rrei ra , como exi s te no Po rto e Lisboa .A fis ca l i z a ção seria mai s comp leta, a caba ndo - se ao mesmotempo com a desegualdade que a go ra se d á de unicamen tep a ga rem impos tos i nd i rec tos a quel los que não têem meiosp a r a se aba s tece rem d i rec tamen te , sem a in te rvenção doscommerciantes , dos generos d e que p reci s am p a ra a s a ti s façãoda s sua s necess id ades .E m repa ra ção da s b a r ra ca s dos pos to s , , ga s ta ram - se 85000rei s ( verb . 1 1 1 d a despes a em u ten sí l io s 2 151 10 rei s , emilluminação 1 1 51 80 rei s , em con tado res e ma teri a l 265907 rei s ,sommando es ta s t res quan ti a s a importa n ci a de 9251 97 rei s d ave rb a 1 1 5 da despesa .
12 . Re p art içã o d as o b ras . Com o pes soa l technico ea dmin is t ra ti vo d a rep a r ti ção da s obra s municipaes , ga s ta ram - se
rei s ( verb . 2 1 , 22, 23 e A o rganiza ção d a
XXI I I
repa r ti ção d a s ob ra s municipaes soffreu uma pequena a l te ra ção ,em vi r tude do ven cimen to do chefe des t a repa r ti ção te r si doe lev a do de 5005000 reis 3 6005000 rei s .A C amara a n te rio r, obedecendo sem duvid a ao cri ter iod a mai s es t r i ct a economia , confiou ao mesmo funccionario adi recção da s ob ra s municipaes e a d i recção dos servi çosmun icip a l i z ados do gaz e d a a gua , recebendo pel a p rimei rad i recção 5005000 rei s e pel a s egund a 1 005000 reis . Eramservi ço s , porem , t ão complexos e de n a tu reza tão d i ve rs a , que ,po r maior compe tenci a que tives se ta l funccionario , imposs í vel se ri a d esempenha- los bem , como depoi s effectivamen te
s e ve ri fi cou .
Por i s so,a noss a Cama ra , tendo pedido a sua exonera ção o
engenhei ro di recto r dos serv iços d a s ob ra s municipaes e dossei
'
viços mun i cip a l i z a dos do ga z e d a a gua , S r . Augus to Ba rbosa ,sep a rou a s dua s direcçoes , vi s to não se r possí ve l en con t ra rquem reuni s se ap ti dão techn i ca p a ra se rvi ços d e n a tu reza tãod ivers a .Po r fel i cid ade encon t rou p a ra o loga r de chefe d a repa r ti çãod a s ob ra s municipaes um conductor da s ob ra s publ i ca s doul tr ama r , o commendado r S r . An tonio Hei to r , com uma l a rgafolha de servi ços e que se tem desempenha do d as funcções doseu ca rgo com um zelo , um cuid ado e uma compe ten ci a ve rd adeiramente excepcionaes . O augmento do o rden ado impunh a - secomo uma necess ida de , desde o momen to em que se to rn av ai n dependen te a d i recção da s obra s m unicipaes .
A organi za ção d a repa r ti ção d a s obra s p reci s a a i nda de sermodifica d a p a r a pode r pres ta r os serviços que ha a espera rdel l a . O pes soa l que tem n ao chega p a ra a s d i ve rs a s nocess id ades da s obra s m unicipaes . O ra e pel a s ob ra s municipaes quese esco a uma gra nde p a r te da s recei t a s camararías .
18 . Pro c u rad o r ia. A Cama ra não teve a sus tentar litígioa l gum . O advogado da Cama ra S r . Dr . Chaves e Cas t ro deuci n co p a receres sob re consul ta s fei t a s pel a C ama ra , a ssi s tiu atres conferenci a s com os represen ta n tes d a E mpres a do Mat adouro muni cip a l e teve de examin a r um loca l pa ra de termi na r
XX IV
a l a rgu ra d um caminho que se pretendia regul a riza r ã Fon tedo Cas tanhei ro . Recebeu de honora rios 355000 rei s .O p rocu rado r po r pequenos serviços recebeu 1 51 60 rei s .Somma tudo a impor tan ci a de 3951 60 rei s d a verba n .º 1 5 d adespes a .
14 . F is c a l i z aç ã o d o s ge n e ro s al im e n t íc io s .
A fi sca l i zação dos generos alimen tícios mereceu especiá l a t tencão á Cama ra . E
' po r i s so que , em fa ce d a s recl ama ções queappareceram no publi co con tra a a dul te ra ção , co rrupção e falsificação do l e i te , a Cama ra el a bo rou um regu lamen to d afi s ca l i zação d a ven da des te p roducto , com o fim de pôr termoa es tes abusos criminosos .
'A es ta ção tu te l a r denegou a approvação a es te regu lamen to ,com o fundamen to de que es t a fi s ca l iz ação se encon tr a v a regul a d a pelo d ecre to de 23 de agos to de 1 902 , n ad a tendo por i s soque p rovidenci a r a s cama ra s m unicipaes sobre es te assump to ,
em vi s t a do di spos to no a r tigo 52 .
º unico do cod . adminis
trativo .
N ão pa rece , porem , que , em fa ce do decre to de 23 de a gos tode 1 902 , a s cama ras municipaes deixem de te r compe tenci a pa raregul a r a fisca l i z a ção d a vend a do l ei te .E ffectivamente , a s I nstru cções para a inspecção e fiscali z ação
dos generos alimentícios , approvadas por port a ri a de 29 denovembro de 1 902 , i n te rp re ta ndo o decre to de 23 de a gos tode 1 902 , dispoem que a s cama ras municipaes , no uso da sattribuições con fe rid a s pelo cod . adm . e pelo 2 .
ºdo a r
t i go 55.
º do regul amen to de saude publ i ca , podem del i be ra rsob re pos tu ra s referen tes ta n to à a dul te ra ção e p urez a dosgene ros a l imen tí cios , como à hygiene e l impeza dos es t abelecimen tos do seu p rep a ro e ven da . ' Do p roprio decreto de 23 'd ea gos to de 1 902 se deduz es t a dou trin a , porquan to el le a t tri buea in specção e fi s ca l iza ção dos genero s alimentícios aos servi çosde s aude e funccionarios respecti vos , nos te rmos do regul amen to gera l de s aude de 2 1 de dezembro de 1 901 ( a rtigo 2 .
º
) .
Ora , segundo es te regul amen to , a s camaras municipaes podem
XXV I I I
del i be ra r sobre pos tu ra s refe ren te s apureza e adul te ra ção dosgene ros alimentí cios ( a r tigo 55.
º 2 º n .º 1 .
º
) .
E' po r i s so , sem duvi d a , que o decre to de 23 d e a gos tode 1 902 n ão reti r a aos zel a do res municipaes a fi s cal i zação dosgeneros a l imen tícios que es ti verem a seu ca rgo por pos tu r amuni ci p a l ( a r tigo 26 .
º
) .Nem se a rgumen te com o un ico do a r ti go 52 .
º do cod .
a dm n a p a r te em que s e p rohibe á s cama ra s faze r pos tu ra sou regul amen tos sobr e assumptos á cerca dos quaes prov idenciem a s lei s e regul amen tos de admin is t ra ção ge ra l ou dis trictal ,pois es ta d isposi çao n ao pode applicar - se qu ando es ses regul amen tos s a l vagua rd am a compe ten ci a d a s cama ra s . E ' o quea con tece no ca so p resen te , chegando a s instrucções de 1 1 desetemb ro de 1 900 e de 29 de novembro de 1 902 a impôr á scama ra s municipaes a ob riga ção de orga niz a r a s sua s pos tu ra sem h a rmon i a com a s lei s e '
regulamentos officiaes .
Foi nes te sen tido que a C ama ra rep resen tou , embo ra deba l de ,vi s to a es ta ção tu tel a r te r ma n ti do a su a p rimi ti v a resol uçaodum modo infl ex í vel . E a ssim foi imped id a a fi s ca l i z a ção d avend a do l ei te á uni ca en ti da de que em Coimbra a podi a o rgan i z a r dum modo efii caz e comp le to . E ffectivamen te , a determinaçao d a densi d ade do lei te e o ex ame dos ca ra cte res o rga nolepticos não cons ti tuem meios suffi cientes» p a ra des cobri r a sfra udes h abi tuees molh agem e desn a ta ção to rn ando—sen eces s a rio p a ra i s so o exame chimico e mi croscop ico d a a n alyse defi ni ti va . A ana lyse de fi ni ti va , porem , como um se rviçoregul a r , só a C ama ra Muni cip a l a pode ob te r , em vi r tude docon t ra c to p a ra a an a lyse dos generos alimen tícios com Laboratorio de Hygiene d a Universi d ade , o qua l fel i zmen te não
con s ti tue uma engren a gem da pes ad a ma chin a dos servi ços desaude .
A in te rven ção d a Cama ra , por i s so , n a fi s ca liza ção dos gene ro salimen tícios l imi tou —se qua s i ex cl us i vamen te ao p agamen to de3005000 rei s a o La bo ra to rio d e Hygiene d a Fa cu ld a de d e Medici n a ( ve rb . 80 d a despes a ) , em ha rmon i a com o con t ra c to fei tocom este es ta belecimen to p a ra fa ze r a s a nalyses ch imicas em ícroscopicas que fo rem requ i s i t ada s pel a s auctoridades sa ni t ari a s . Est e l abora torio
, dis linctamente di rigido po r um p rofes
XX I X
so r, tão t a l en toso como modes to , p res t a incontestaveis serviços
a Coimbra,ma s mui to s mai s poderi a p res t a r , se no nosso p ai s
n ão houves se a ten denci a cen t ra liz a dora de emba ra ça r tod a s asi n i ci a ti v a s locaes , a i nd a a s ma i s u tei s e b enefi cas .
Em todo o ca so , fi zeram—se a s segui n tes a n a lyses no Labora torio de Hygiene d a Un i versid ade : vi nho , 30; vin agres , 1 massa sa l imen tí ci a s
, 2 ; fa ri nh as , 7 ; l ei tes, 33 ; amendoas , 5 ; ca fé , 2 ;a gu a
, 1 ; azei te 33 . To tal , 8 1 amos t ra s .
,
15. M e rcad o . O rendimen to do mercado el evou - se em1 905 a 1 01 1 3057 1 0 rei s ( verb . 8 , 9 e 1 0 da recei ta ) , ten dos ido em 1 901 de 915515830 rei s , havendo a ss im um augmento
de rendimen to no an no de 1 905 de 8785880 reis . As verba sem que se deu augmento de rendimen to foram na rend a d eb a rra ca s p a ra ven d a de genero s , que p roduzi ram 7 1 1 765050 rei s( verb . 8 d a recei t a ), quando em 1 901 p roduzi ram 6 13365970
rei s , e n as t ax a s pa r a occupação de lugares amovívei s , queto ta l i z a ram 2 120051 60 rei s ( verb . 1 0 da recei ta ) , qu an doem 1 901 não p a ss a ram de 2 1 1 1 95860 rei s . Houve umapequen a diminuição n a s t axa s pa ra occupação de loga res fi xos ,que em 1 905 sommaram 1 1051 5500 rei s ( ve rb . 9 d a recei t a ) ,quan do em 1 901 se el eva ram a 1 10955000 rei s .As despes a s que se fize ram no mercado fo ram i n signifi can tes ,reduzindo - se à repa ra ção duma ba rra ca e dum telhei ro n aimpor tanci a de 1 65200 rei s ( ve rb . 92 da despes a ) . O mercado p reci s a de se r in tei r amen te t ran sfo rmado , e po r i sso es tán a tu ra lmen te i nd i ca do faze r uni camen te a s ob ras de rep a ra çãoabsolu tamen te indispensaveis .
A fi sca l iza ção dos gene ros no merca do foi d i ri gida peloS r . Subdel egado de S aude D r . Frei ta s Cos ta . As i n specções aopeixe , ca rnes e fructas fo ram fei t a s regul a rmen te , sen do apprehend idos e ínu tiliz ados p a ra consumo , 1 1 1 ki los de pei xe , 1 86de sa rdinh a e chi ch a rro e 26 de fructas dive rs a s . Foi requisitada acama ra pelo S r . Subdelegado de Saude a coope ra çãon a fi s ca l i z ação do me rcado do ve terina rio do p a r tido , comodetermi n a o 2 .
º do a r tigo 75.
º do regul amen to gera l dosse rvi ços s ani ta rios de 2 1 de dezembro de 1 901 . A Cama ra não
XXX
pôde deferi r es te ped ido,v i s to o
i n spec to r do ma tadou ro , uni covete ri n a rio que a C ama ra t emao seu se rvi ço , não se r m ed i cove te rin a rio do p a r ti do
, nos te rmos do regul amen to dos serviços d e s aude . O loga r crea do epos to a con cu rso era uni camen teo de i n specto r do ma tadou ro , epor i sso a C ama ra n ão lhe poderi a impô r ra zoa vel e lega lmen teuma obriga ção , que não s erefe re aquel l a s funcções . Eranecess a rio , a lem d i sso , que aEmpres a do Ma tadou ro não sepodesse escusa r ao pa gamen todo augmento de orden ado vo
t ado pel a C ama ra a n teri o r , como fundamen to de que inspe
ctor e ra emp regado em serv i ço sd iffe ren tes dos do ma tadou ro ,como el l a j a t inh a i n sin u ado .
16 . Car n e s v e rd e s . Da
ra n te o a nno d e 1 905 fo ramab a tidos 1 1 7 1 3 boi s , pesa ndo392 13 1 9 ki los , 6 6 7 vitellas ,
pesa ndo 301 1 80 ki los , 251000lanigeros e cap ri nos , pesa ndo1 88 131 1 ki los e 2 1 106 po rcos ,pes a n do 1 72 191 5 kilos . O quad ro j un to perm itte a compa ra çãocom os annos a n terio res .Des te quad ro deri va que o
con sumo de ca rne tem augmen
t a do . No a nno d e 1 905 subi uo numero de rezes a b a tid a s d a s
XXX I
especies bovi n a s ( a dul ta s e adolescen tes ) , ovin a s e ca pri na sb aix ando o numero dos sui nos . A dimi nui ção deu—se , n ão soquan to ao numero d a s rezes des ta especie , mas t ambem quan toao peso . Pa ra i s so deve ter º
con trib uido a impor tação de c a rn efumada feita
l
pelo commercio e o augmen to do con sumo d aca rn e bov i n a .
Do p resen te qua d ro resul ta a quo ta de ca rne que toca a ca d ahabi ta n te nos u l timos qua t ro annos , tendo em v is ta uni camen teos d a dos do movimen to do ma ta dou ro .
A quota de ca rne é ra zoavel , poi s é o dob ro da do pa i s , quese compu ta n a m iseravel somma de 50 grammas po r dia epo r habi ta n te . A expl i ca ção deve procu ra r— se sem duvid a n apopul ação academica, num to ta l de doi s m il h abi t an tes , em cuj aa l imen t ação en t ra a ca rne numa maio r ou meno r esca l a .Fo ram rej ei ta dos p a r a o consumo pub li co onze boi s em vi d ae oi to depoi s d a mo rte
,dua s vitellas em vid a , mi l qui nhen ta s e
t ri n t a e qu a t ro rezes ovin a s e cap ri n a s , n a su a quas i to ta l id a de
XXXI I
em vida , cen to e dez asete s ui nos em vi da , e qua ren ta e setedepois da morte . Es ta es t a ti s t i ca nosologi ca mos t ra cl a ramen teos gran des p rej uí zos que os ma rch an tes t êem ti do nos seusi n te res ses , em vi r tude d a fi s ca l i z aç ão sa n i t a ri a . As doença sque mai s tõem contrib uído p a ra es tes p rej u izos são a tub ercul ose nos bovídeos e a cys ticercose nos su i nos .Seri a j us to p rocu rar attenuar es tes p rej uí zo s po r meio d aes teri liza ção d a ca rne dos bovídeos a ta ca dos de tuberculose ,como j á se fa z em a l guns pa íses , a fim de por es te modo aap rovei ta r n a a limen t a ção publ i ca . Daqu i resu l ta r i am consi deraveis benefi cios mesmo p a ra a pol i ci a s a ni ta ri a d a tuberculose ,cuj a mi ss ão fi ca ri a con s i de r a velmen te fa ci l i t a da , d esde o momen toem que o s a crifi ci o dos animaes tube rcu losos n ão de termin a ssea perd a to ta l d a s rezes . A ques tão j á foi a bord ad a pel a C ama r aa ctua l , mas n ad a se pôde fazer, v i s to n a l egisl a ção sa ni ta ria n aose en con t ra r admit tidaes ta p ra ti ca , mandando - se a té i nu t i l iza r a sreze s a ta ca da s de t ubercu lose ( ses . de 1 de dezembro deFoi l embra d a tambem a cocção demorad a d a ca rn e do anima ls uspei to de tubercu lose, ma s es te p rocesso deix a mui to a desej a rsob todos os pon tos de vi s t a . A es te ri l iz ação é s uperior , porquecon serva à ca rn e uma gra nde p a r te dos princípios nu tr i ti vos ,el imi n an do - lh e tod avi a a su a noci vid a de .O regimen economico seguido pel a C ama r a p a ra o ab as te cimen to d a s ca rnes de va cca e vi tel l a , foi o a dop ta do pel a C ama raa n terio r no ul timo a nno da su a ge renci a . A vend a d e ca rnesd e v acca e vi te l l a foi l imi ta d a ao merca do de D . Ped ro V , não
só po r caus a d a fi sca l i za ção , ma s tambem po r caus a do poucoresu l ta do que deram os t a lhos es tabel ecidos fôr a do merca do .
P oz eram— s e em pr a ça dez b a rr a ca s,tomando—se a s p rov iden ci a s
neces sa ri a s p a ra evi t a r q ue os a r rema tan tes a bus a s sem dopubl ico , ven den do a ca rne po r p reço s exa gera dos . Nes te sen tido ,reservou - se à Cama ra a fa cu ld ad e de a rrema ta r ou es ta belece rou t ra s b a rra ca s no mercado pa ra o mesmo fim , ou a té decon cede r l i cen ça s fora do merca do , se circums tancias extraordinarias a con sel h a ssem es t a medid a . Do mesmo modo , a Cama rapod i a toma r sob re si ou concede r o excl us i vo do fo rn ecimen todes ta s ca rn es
,resci ndindo - se o s a rrend amen tos o u descon
t a ndo - se na ren da a pa r te p roporcion a l a o tempo ai nd a n ão
XXX IV
O que n a tu ra lmen te a con tece ri a , desde o momen to em que senão t i ves se a dop tado o sys tema de ab a s tecimen to de ca rnes d al ibe rd a de límitáda, e r a que os l ucros dos ma rcha n tes h a vi amde ser mui to maio res . A concorrenci a e um regimen quea ssegura o meno r p reço dos p roducto s , u nicamen te qu andonão se veri fi cam accordos en tre os indus triaes pa ra regul a r aproducção . Haj a vi s ta ao que acon teceu em Coimb ra , emquantov igo rou o regimen d a plen a l i be rd a de do commerci o d a s ca rnes ,nao havendo Muni cip io tão ma l se rvido sob o pon to de vi s ta d aqual id a de e do p reço , como es te , du ra n te a quel lo tempo .O regimen p re feri vel se ri a o damunicip a l iza ção des te servi ço .Mas es se regimen offerece t a n ta s difí iculdades de rea l iza ção ,que a C ama ra , embora a s ua o rien ta ção sej a accentuadamentefa vora vel ao sys tema da s m unicipah z açoes , como meio de mol hora r a o rga niza çao actual, j u l gou a r ri s ca do e perigo so l a nça r - senuma emp res a des t a n a tu rez a .
17 . M at ad o u ro M u n ic i p al . 0 Ma tadou ro d e Coimb raes tá mui l onge de s a t i sfazer à s neces si d a des dos se rvi ços e decorresponde r à import a n ci a d a ci d a de . As suas installações s ãoa canh ad a s e rid i cu l a s e sem a s condi ções hygienicas que s eexigem num es tabel ecimen to des t a n a turez a . Os compa r timen tosdo Ma tadouro accumulam a s funcções de ca s a s de ma ta nça ede enxugo e a rrecad a ção de ca rnes , apes a r do regul amen toe os mais elemen ta res p rin cipios hygienicos a i s so s e opporem .
Ha uma dependen ci a a sque ros a e repugn an te que se rve deca sa de ma ta nça dos suinos , de enxugo e ch amusca dos mesmos , de p rep a ra ção d a s t rip a s e es tomagos , e d e poci l ga "Aj unc te - se a i s to a má von tade d a E mpres a p a ra com tod a sa s medid a s que a C ama ra toma pa ra melhor a r es te desagrad avel es t a do de cous a s , e fa r—se - na uma idea d a s difl i culdadese desgos tos que es te ramo dos se rviços municipaes a ca r re ta .E ' i s to uma con sequenci a do p rop rio regimen da s conces sões ,que tão levi a namen te se adºptou pa ra o Ma tadou ro de Coimb ra ,n um momen to em que j á se a p resen t a vam es tes s erviços en t reos p rimei ros que devi am ser muni cip a l iza dos no i n te res se dahygiene e do publ i co .
XXXV
E a concess ão do Ma ta dou ro de Coimbra fez - se em condiçõesque excedem tudo quan to se pode imãginar . O abandono dosdi rei tos por pa r te d a C ama ra foi comple to , pois não só se fez aconcessão po r ses sen ta e ci nco annos , mas tambem se adop touum regul amen to fei to pelo p rop rio conces sion a rio e por i s sosem ga ra n tia s a l guma s p a ra a fis cal i za ção muni cipa l .O rendimen to do Ma tadouro é con s ti tuí do pel a p res t a ção de
1 10005000 rei s ( ve rb . 1 1 d a recei ta ) e pel a res ti tu i ção devencimen tos do pes so a l munici pa l emp rega do nes te es t abelecimen to
,n a impor ta n cia de 6 375760 rei s ( verb . 27 e 28 d a
recei ta ) , nos te rmos do con tra c to d a concess ão . Ha a i nd a aconside ra r os 8 19915395 rei s ( verb . 28 d a recei ta ) do impos tode rei s em cad a kilogramma de ca rne, mais 1 7251 1 0 rei s ,do que em 1 901 , v i s to nes te a nno ta l rendimen to te r si do de8 18 1 95285 rei s . E' cer to , po rem , que nes te rendimen to seencon t ram incl uidos 1 335833 rei s da s a venças de mercea ri ae ou t ros es ta bel ecimen tos, e cor responden tes a 1 1 1637 ki losde ca rne d e d i ve rs a s p roceden ci a s .A res ti tuição de ven cimen tos que a Empres a teve de faze rnes te a nno foi superio r à dos annos an teriores , em v i rtude doaugmento do orden ado do Inspecto r vo tado pel a C ama ra a n te riore que a noss a Cama ra man teve inflexívelmente . Não fa l ta ramos p re tex tos e eva si va s d a Empres a p a ra se fu rta r ao pa gamen todes te augmen te do o rdenado .
Em face , porem , d a a t ti tude in t ra nsigen te da nova Cama ra ,a Empresa j ul gou mai s convenien te a ca ta r a del ibera ção d aC ama ra an te rio r . Não o fez , com tudo , sem tergi ve rs a ções , poisi nfo rmou a Cama ra de que p a ga va o augmen to do vencimen todo Inspecto r do Ma ta dou ro , un i camen te por con sidera ção pa racom a verea ção e po r confi a r que aquelle funccionario se dedica ri a excl usivamen te aos serviços do Ma tadou ro , vi s to , em facedo con t ra c to d a con cess ão , a Emp res a somen te se r obri gad a areembol sa r a Cama ra dos ven cimen tos pa gos n a ra z ão dosexi s ten tes à da ta d a referid a concessão ( sos . de 28 de ab ri lde E ' cl a ro que a Cama ra não se dei xou convence rpor es t a a rgumen ta ção , e por i sso , a o toma r conhecimen to des tain formaçao , reconheceu exp ress amen te a obriga ção que a Empresat inh a de paga r o augmen to de vencimen to do Inspecto r de Ma ta
XXXVI
dou ro vot ado pel a Cama ra a n terio r . Es te augmen te , que é d e1 1 05000 rei s sobre 3605000, n ao chegou a se r i n tei ramen tedesembol s ado pel a Empresa , em vi r tude do Inspecto r do Ma t adou ro u ni camen te ter en t rado em exercí cio em 26 de ab ri l .O vencimen to do Inspecto r que a Empres a teve de res ti tu i r aCama ra foi unicamen te de 1 555260 rei s ( ve rb . 27 da despes a ) .
18 . Re c lam aç õ e s e s y n d ic an c ia. A admini s t ra çãodo Ma ta dou ro Muni cipa l é p erfei tamen te inconciliavel com a fi scaliz ação d a Cama ra , vi s to uni camen te se dei xa r domin a r pelocri ter io do l u cro e d a especul a ção . A p rimei r a reclamação queappareceu foi rel a t i v a ao s a l emp regado n a s a l ga d a cou rama,v i s to o u sado pel a Emp res a ser improp rio p a ra es te serviço .
A Cama ra , depoi s de ouvi r o Inspecto r do Ma ta dou ro Muni ci p a l ,del ibe rou , no exercí cio d as su a s funcções de supe ri n tendenci asob re es te es t abelecimen to , que o s a l a emp rega r n a s a l ga d aconrama fos se s a l p uro , podendo usa r— se m ai s de umavez fm isltu ra do com s a l novo , desde o momen to em que se não encont ra sse a l te ra do , n ão se podendo emp rega r s a l p rovenien te deou t ros servi ços e especi a lmen te o de s a rdinha , moti vo pri n cip a ld a s quei x a s .A es ta recl ama ção succederam - se ou t ra s , ja do p rop ri o inspe
c tor , que a Empres a p rocu ra v a vex a r e des gos t a r , po r es tedistincto funccionario se n ão p res ta r a se r um i n s t rumen to d a sprepotencia
'
s e dos abuso s de a dmin i s t ra do r , j á dos ma rch an tes ,que não en con t ra vam ga ran ti a s a l guma s nos servi ços de Ma tadou ro . A si t u a ção tornou - s e de ta l modo cahotica e a n a rchi caque a vida chegou a co rre r n es te es ta belecimen to gra ves perigos ,como mos t ra ram a s deso rdens de 2 1 e 25 de j ulho .Em taes condições , a C ama ra viu - se n a necess i da de de o rdena ruma syndicancia p a ra apu ra r a s respons abi l id ades d a Empres ae ve rifi ca r como o regul amen to do Ma ta dou ro e a s deliber a çõesd a C ama ra e ram cump rid a s ( ses . de 2 7 de j ulho de 1 905A syndicancia foi fei ta com todo o escropulo , sendo ouvi d a scerca de vi n te e oi to pes soa s , teclm icos , que po r m a i s ou menostempo têem desempenh ado no Ma ta dou ro a s funcções de inSpectores , o u l timo verea dor d es te pelouro , o adminis t ra do r d a
XXXVI I
Empres a e o seu rep resen ta n te , ma rcha n tes , ofi iciaes de ma ta n ça ,emfim todos quan tos poderi am escl a recer e el ucid a r o assumpto .
Ficou demons trado , no decu rso des ta syndicancia, que a administ ra ção
,a l em de domina r tudo e a todos e ten t a r abso rve r e
con cen t ra r — tod a s a s funcções e toda s a s auctoridades , esp a l ha ndoa deso rdem e a i ndi s cip l i n a naquelle es ta bel ecimen to muni cipa l ,não cumpre a s disposi ções do regul amen to , como o a r ti gop rohibe de um modo exp resso a os emp regados occuparem — secumul a ti vamen te no servi ço de ma rchan tes , tripeiros , ou te rempor su a con t a os negocios p rop rios des tes commerciantes , o
a r ti go 7 1 .
º e segui n tes , que mandam p rep a ra r no Ma tadou roa s dob ra d a s e miudeza s , h a vendo s impl esmen te um simul a cro dep rep a ro p a ra a s dos bovídeos , o a r ti go 1 8 .
º
, que não perm itteao
'
adminis trador i n ge ri r—se em nenhuns dos serviços technicosdo i n spector e do fi s ca l , sendo desp reza da s a s o rdens dosi n spec tores , não fa l l a ndo n a fa l ta d a s ins tallações a bsol u tamen teindispensaveis , como a ca s a p a ra enxugo da s ca rnes . 0 regul amen to fa l l a des t a ca s a e a su a fa l ta é que expl i ca a ra zão porque apparecem mui ta s vezes a s ca rnes cober ta s de larvas desinvolvidos, recl amando a té con tra es te fa c to peran te a C ama ra oin specto r de pecua ri a ( offi ci o n . º 1 8 1 de 1 9 de a gos to deO s technicos que foram ouvi dos n a syndicancia, não fo ram
favoraveis a o Ma tadou ro . Um del le s e mui to dis ti n cte ponderoua té que o fnnccionamento do Ma ta dou ro era tudo quan to se podecon ceber de mai s pessimo e de mai s p rej ud ici a l p a ra a s audepehl i ca . A pa r te admin i s t ra ti va fa l h ava po r comple to e d a valoga r a que a p a r te t echni ca foss e um cab os , ten do os i n spectores de sus ten ta r uma luc ta te r ri vel p a ra fa zerem respei t a r osresul tados d a s sua s a na lyses e ob servaçoes . A Emp res a p rocu rasempre fugi r ao cump rimen to dos seus deveres , mul ti p l i ca ndoobs ta culos , emba ra ços e sub te rfugios , deix ando - se domin a r unicamen te pel a avidez de a rreca d a r e cob ra r os rendimen tos doMa ta dou ro .
Pa ra remedi a r es te es t ado de cous as , hav i a dous caminhos asegui r : en t ra r em negoci a ções com a Empres a p a ra o faze rdesapparecer ; res cindi r o con tra cto . O p rimei ro caminho devi ase r aba ndon a do , poi s a h is tori a do Ma tadou ro mos tra cl a ramen teque a Empresa tem p rocurado sempre illudir a Cama ra com mil
XXXVI I I
sophi sma s e d i l a ções e eppôr mi l obs ta cul os e en t ra ves , comuma má fé revol ta n te a tod a s a s recl amaçoes , a i nd a a s ma i sj us t a s e raz oaveis . So o ou tro cami nho e que pod i a s a tisfa ze ros i n te res ses do município e do publ i co . Do mesmo modo pensou o a dvogado , que não en con t rou meio mais seguro e efiica'
z
de sah i r d a difii cu ldade , do que a rescis ão do con t racto de Ma tadou ro .
"
Foi nes te sen tido que se p ron unciou a C ama ra em sess ãode . 26 de ou tub ro , i n tendendo , porem , que se deve ri a p rocu ra rp rimei ramen te a res cisão amiga vel , i n ten ta ndo - se uni camen te aresci s ão j udici a l , quan do aquel l a se não podesse con segui r ou sóse podesse rea l i z a r em cond ições des va n taj os a s p a ra o M unicípio .
Ao mesmo tempo en ca rregav a o seu advoga do S r . Dr . Cha ves eC a s t ro d a s negoci a ções p a ra a resci s ão amiga vel e da a cção dar esci s ão j ud ici a l , qua ndo es ta s negoci a çõ es não chega s sem ab om te rmo .
As n egoci ações fo ram longa s e demora da s e p roficien temen ted i rigida s pe lo cri teri o super io r de tão dis tincto j u ri scon sul to .
Houve um momen to em que a Empres a pa reci a incl in a r - sefa vo ravelmen te p a ra a solução amiga vel d a ques tão . P or fim ,
desma sca rou - se , p rocu ra ndo mai s uma vez especul a r com os
i n te res ses s a gra dos do Mun i cipio,pedin do 7010005000 rei s
p a r a en t rega r desde j á aCamara o Ma ta dou ro , podendo es taq ua n ti a se r pa ga em annuidades , qu e mm de 9151 05076rei s a té 1 133 15299 rei s , con fo rme o p ra zo que se escolhessep a ra a l iquid a ção da opera ção . Es ta p ropos ta e ra de ta l mododesarrasoada, que a Cama ra resol veu romper a s n egoci a çõescom a Emp res a e l a nça r - se no cami nho d a resci s ão j ud i ci a l( ses . 22 de dezembro ) .Ao mesmo tempo , a C ama ra ob riga va a Emp res a a cump ri ro regul amen to , não confi rma ndo a nomea ção de An tonio Ma rquesViol a n te p a ra mes tre de ma ta nça , sem el l e dei xa r o exe rcí cio d a sfuncções d e marchan taria. Não foi sem difii culdades q ue i s to seconseguiu
,pois a Admini s tra ção do Ma ta dou ro , semp re liz a e
co rrec ta n a s sua s rel a ço es com a Cama ra , i n tendia que se n ãopodi a applicar a es te ca so o a r tigo 5.
º do regul amen to , vi s toaquelle empregado se en con t ra r a o a b ri go do a r ti go 93 .
º des ted iploma , que , n a o rgani za ção d a compa nhi a de ma ta nça do novoMa tadou ro
,d a va p refe ren ci a a toda s a s pes soa s q ue en tão desem
XXXIX
penhavam esses se rviços e con t ra os quaes não houvesse no taem desabono . Mas é um elemen ta r p ri ncipio de hermenen ticaj u rídi ca que a s d i sposiçoes dum d ipl oma não se podem interpret a r i sol a damen te , mas rel a cion a da s uma s com a s out ra s . P or
i s so , o a rti go 93 .
º do regul amen to do Ma ta dou ro deve i n ten der— seem harmonia com os a rti gos 2 .
º e 5.
º
, não podendo ter a preferenci a do a r ti go 93 .
º aquel los emp regados do ant i go,Ma tadou ro
que não s a tisfizerem às cond ições dos a r tigos 2 .
º e 5.
º. Se as sim
não fos se , os a rtigos 2 .
º e t eriam sa l va gua rda do os emp regados do a n ti go Ma ta dou ro , con t ra ri amen te ao que fa zem , sendo ,por is so , a s sua s d i sposi ções absol u ta s . N em '
se pode admittirque o a r ti go 5.
º do regul amen to não se refi r a a t odos os emp regados do Mat a dou ro , desde o momen to em que — nel le se
en cer ra um dos p recei tos mai s s a l u ta res pa ra a b oa ordem dosse rviços . Se o a r ti go 5.
º
qu iz esse excep tua r os emp regados doa rt igo 93 .
º
, en tão dir i a : é exp res samen te p rohibido aos emp rega dos do Ma tadou ro occuparem—se cumul a ti vamen te no se rviçode ma rchan tes e tripeiros , on terem por sua con ta os negociosprop rios des tes commercian tes , salvo tractando - se dos emp regados
adm ittidos por p referencia nos termos do artigo .93 .
º
( ses . de 26de ou tub ro ) .O p roprio in teress a do tambem recl amou com o fundamen tode que não e ra ma rch an te n em t ripei ro , nem tinha por su acon t a negocios prºprios des tes commerciantes , empregando - seuni camen te na s hora s va ga s a co r ta r ca rne de porco numaba r ra ca de mercado de D . Ped ro V . O ra , o a r ti go 5.
º
_
p rohibeaos emp regados do Ma ta dou ro -
occuparem- se no se rvi ço d e
ma rch an tes e tripeiros e o se rvi ço de cor ta r ca rne de po rco eeviden temen te serviço de ma rchan tes . Foi por i s so i ndeferid at a l recl amação ( ses . de 1 0 de novembro ) . Viu - se a ssim obriga do a deix a r a s funcções de marchan taria p a r a se r nomeadodefini t i v amen te ( ses . de 2 1 de novemb ro ) .DifI iculdades similhantes s e deram com J oaquim Ba r reir aJunio r , que a Empresa nomeou con t ra - mes tre de ma tança , sems aber lê r e escreve r , con t ra o que dispõe o a r tigo 2 .
º do regul amen to ( sos . de 1 0 de novembro ) .Assim deco rreu um anno da noss a geren ci a , cheio de emba
raços e desgos tos , semeados abundan temen te por uma admi
XL
nis tração a t ra bi l i a ri a e machiave lica, que , sem escrupulos e àsomb ra d a impunida de ga ra n tid a po r um regu l amen to po rel l a e labo rado , h a de ser semp re um pesa del o p a ra toda s a sverea ções "
19. V ar ío la. A epidemi a d a varíola que, du ra n te todo oan no , t i nh a gra ss a do com pequen a in ten sid a de no concelho ,accentuou - se dum modo a ssus tador a p a r ti r de j ul ho em dean teA Cama ra p rocu rou collaborar, den t ro dos limi tes d a s sua s attribui ções , no comba te con t ra a epi demi a , tom ando a s s egui n tesp rov i den ci a sa) Vaccinação e revaccinação fei ta s pel os fa cul t a ti vos mun icip aas , que deveri am pa ra i s so perco rre r a s freguez ias d a a reados seus respect i vos p a r ti dos, p a r ti ci pa ndo á C ama ra os di a sem que p rocedi am a es te se rv i ço , a fim de el l a os communicaraos pa roches , pa r a que es tes recommendassem à s pop ul a çõ es avaccinação e revaccinação ;b) I r riga ção e l a vagem d a s rua s , devendo tod a a cid a de se rregada , pelo menos dua s vezes po r seman a , sendo os u rínoese sargetas desi n fect a dos com ch lore to de ca l ;c) Ofii ciar ao
'
C omm íssario de P olícia p a ra 'que houves se todoo ri go r com a transgressao d a s pos tu ra s rel a ti va s á hygiene
'eà l impeza d a ci d a de ( sos . de 3 1 de a gos to ) .A es t a s provi den ci a s devem - se ajunctar os se rvi ços que oPos to Munici pa l de Desi n fecção p res tou e que se rao men cion a dosnou t ro loga r , e o sub sídio de 1 005000 rei s com que a C ama racon cor reu pa ra a dis t ribui ção de soccorros em roup a s e enxerga spel a s fami l i a s necessi ta da s attingidas pel a varíola e que fo ramen t regues à San t a Ca s a d a Mise ri co rd ia . Os servi ços que aC ama ra p res tou as aude publ i ca fo ram reconhecidos em d i ve rsosofficios do governo ci vi l , que a s sim fa zi a j us ti ça à ded i cação ecuida do des te co rpo admini s t ra ti vo .
2 0. V ac c inaçã o e re v ac c in aç ã o . Em vi r tude d a sp rovid enci a s tomada s p a ra comba te r a epidemia d a varíola, a svaccinações e . revaccinações toma ram l a rgo desinvolvimento .
XLII
em loga res on de el l a nun ca t i nh a a pp a recido . O servi çofoi organi z ado des te modo po r occasião d a epidemi a d a vario l a , em que o comba te con t ra a ep idemi a exigi a uma l a vagem comple ta d a ci dade, de a l to a b aixo , como ella nuncat i nh a tido .A cid a de a ind a poderi a melho ra r ma i s cons idera velmen te sobes te pon to de v i s ta , se não fo s se a tendenci a d a popul ação deum gran de numero de rua s p a r a fa ze r n a vi a publ ica despej osde tod a a especie . Es ta ten den ci a unicamen te pode ri a se r corr i gid a por uma a cção pol ici a l con s ta n te , com que i n felizmen tenão se pode con t a r .A despes a com es te se rvi ço elevou - se a 6 187051 90 rei s
( verb . 29, 30, 1 28 a 1 36 d a despes a ) , sendo 6955500 rei scom sei s zel a dores ( ve rb . 29 e 3 1 3885005 rei s com pessoa l a s s a l a ri a do ( verb . 1 28 e 1 1 1 99591 5 rei s com ga do( verb . 1 1 1 395895 rei s , com ma te ria l , ca r ros , manguei ra sillum inação e des i n fect a n tes ( verb . 1 30, 1 3 1 , 1 35 e 1 36 ) e9751 1 5 rei s com a rep a ra ção e con s t rucção de urinatorios
( verb .
Na ve rb a do pes soa l a s s a l a ri a do fi guram 735000 rei s dagra tifi ca ção que a cama ra del i be rou di s t ribui r pelo pessoa l emp rega do n a s rega s d as ru a s , . em v i r tude do accrescimo deserviço que el l e teve por occasião do recrudescimen to d a epidemi a d a varío la. Na ve rba 1 3 1 en t ram 2955000 reis d a adquis ição dum ca rro p a ra os se rviços municipaes . Na ve rb a 1 3 1en tram 875955 rei s d a con s trucção do u rinatorio do Ca rmo .Es te urinatorio fi cou por es te p reço , em vi rtude da s modifica çõesq ue teve de sofi rer o p rimei ramen te execut ado , que dece rton ão hon ra ri a mui to o seu a ucto r .Deve —se no ta r que nem toda es t a despes a se pode attribuira o se rviço d a l impes a , poi s , por um l a do , o seu pes so a l éi n cumbido d e ou tros se rviços , como policia, desinfecções ,
conducçao de cadaverc s a o cemi terio , e , por ou t ro , o seugado e ma te r i a l é frequen temen te emp regado no se rviço d a srep a r tiçoes de ob ra s , impos tos , i n cendios , etc . A despesaque se fa z com es te se rv i ço é a té ce r to pon to compensa d apela recei t a d a mon tureira muni cip a l , que nes te an no rendeu1 191 65500 reis .
XLII I
2 2 . P o s t o M u n ic ip a l d e De s in fe c ç ã o . 0 Pos toMuni cipa l d e Desi n fecção es ta va d esprovido da mobi l i a eu ten sí l ios indispensaveis , p a ra que podes se funccionar , não
tendo ai nd a po r tões de vedação e de s epa ra ção da s dua s zona se h a vendo nel le simplesmen te uma es tufa Genes te Hersche r ,um gera do r de vapo r , nove ces to s de verga e um lava to rio emca da zon a .E' por i s so que o S r . Sub —del egado de s aude , ao toma r poss e
d a di recção des t e es tabelecimen to em '
1 7 de j anei ro, pedi a ,p a ra q ue se podessem ini ci a r os t rab a l hos de desin fecção : avedação por meio dum portão d a communicação que se encont ra va a ber t a en t re a s duas zon as ; a collocação de cabides n ap a r te neu tra pa ra suspens ao d a roup a dos emp rega dos e do fa c tode resgua rdo depoi s de des i nfect ado , complet a ndo - se a vedaçãoque sepa r a es t a pequen a zon a d a zon a impedid a ; a adquisiçãode a lguns movei s indispensaveis, t a es como uma s mes a s o rd inarias , pa ra a sepa ra ção , marca ção e sellagem dos a r ti gosi nfecta dos , diversos uten sí lios pa ra a mesma sellagem e a l gumasp ra tel ei ra s ou es tan tes p a ra a collocação da s saccas com a sroupas desi n fec tad as ; a ob tenção de fa tos de resgua rdo p a ra osemp rega dos
,
“
não devendo te r cad a emp regado menos de doisou t res fa tos completos , de s a ccos numera dos , de etiq ueta s del a tão e de ca rros de mao pa ra o t ra n sporte d os a r ti gos in fectados e desi n fecta dos .Não l evou mui to tempo a rea l iz a ção d a s ob ra s m ai s u rgen tese o fo rnecimen to de toda a mob i l i a e u tensílios requisi tados ,sendo os t rab alhos de des in fecção a i nd a imped i dos pel a fa l tadum manome tro que a es tufa não t i nh a e sem o qua l er aabsol u tamen te imposs i vel regul a r a pressão do v a po r humide .
Ven cid a s toda s es ta s difii culdades , foi annunciada a abertu ra doPos to p a ra o dia 7 de ab ri l , p rocedendo - se a n tes a experien ci a sde des i nfecção com o fim de se poder ap reci a r o bom funccionamen to d a es tu fa Genes te . Es s a s experienci a s foram rea l iz ad a spelo i n si gne b a cte rio logi s ta Cha rles L epierre , sempre d i spos toa coopera r em tod a s a s in i ci a ti v a s u tei s p a ra o Municíp io .
Foram i nt rodu z i d a s no in te rior d a es tufa varias especies micro
XLIV
b ianas pathogeneas , pa ra es te fim tra zi da s do L abora to rio deMicrobiologi a d a Unive rs i d ade , em ti ra s e ped a ços de a l godão .
Ess a s especies foram : o pneumococco v iru len to, o .es taphylococco,
o ba ci l lo do carbunculo, o ba ci l l o tubercu li, o ba ci l lo diph terico,colibacillo, o v ibr ião coler ico, 0 ba ci l lo typh ico, 0 estrep tococco
e o men ingococco vi rulen to . Fei ta a desi n fecção , re co l heram - sea s ti ra s e peda ços de a l godão em tubos com ca ld a n u t ri ti v a , quefo ram collocados n a es t u fa de cul tu ra , sem que em nenhum seno ta s se desinvolvimento microbi a no da s respecti va s especies .Daqui se conclui u q ue a es tufa Genes te d a va resu l t a dos segurossob o pon to de vi s t a d a es teri l i za ção , confi rmando - se a s sim o
que j á se encon t r a va regi s ta do n a sciencía.
0 Pos to Muni cip a l de Desi nfecção teve de p a ss a r por umat ra n sfo rma ção p a r a que se podessem ap rovei t a r i n tei ramen teos seus se rvi ços . Havia , a o l ado da es tufa Genes te , uma pequen acama ra i n comple ta e sem sys tema de ven ti l a ção ; des t i n ad a aes tufa de sul fu ra ção , pa r a a des i n fecção de a r tigos que n ãopod i am suj ei ta r - s e á desi n fecção pelo vapor sob p ress ão , 'a q ua ln ão podi a se r ap rovei ta d a p a ra a quel lo fim , por e s ta r mui top roxima d a es tufa Genes te , que seria de te ri o ra d a pelo gaz sulfu roso , que po rven tu ra se es cap a s se da mesma cama ra . Accre sceq ue es tá hoj e demons t rado que a s desinfecções pelo ga z sulfnroso não me recem gra nde con fi a n ça , poi s h a mui t a s especi esmicrobi a na s que res i s tem à atmOSphera sul fu ros a , sen do preferi ve l um a es t u fa de formoliz ação , vi s to h ave r roupa s que se naopodem suj ei ta r , nem adesin fecção pel a es tufa Genes te , nem ad es in fecção sul furos a
,que , a lem de menos segu ra , a l te ra qua s i
tod a s a s côres .
Foi, por i sso , que n ão h avendo esp aço a l gum onde se podes secons trui r es t a es tufa , se p resci n d i u d a cama ra de su l fu ra ção ,cons t rui ndo - se a l l i a es tufa de formoliz açao . Es ta es tufa ficouem mui to boa s condiçoes
,com regul a r ven ti l a ção , tendo no
i n te rio r um apparelho ro ta to rio , que augmen t a o pode r d e penet ra ção dos vapores de formol , pel a desloca ção e a gi ta ção dosmesmos vapo res .A despes a com a s ob ra s n o Pos to Munici pa l d e Des i n fecçãoel evou—se a 23956 1 0 rei s ( ve rb . 77 d a despes a ) e a adqu is içãode desi n fecta n tes
,ma te ri a l e u ten sí l io s sommen 1 305800 rei s ,
verb . 78 d a despes a , onde tambem se i n cluem a s fe ria s no va lo rde 235300 rei s . A despes a com o pes soa l emp regado nes te es t ab elecimento foi de 2205100 rei s ( 1 965900 rei s d e gra ti fica çõese 235300 rei s de fe ri a s , verb . 78 e 79 d a despesa ) . A despes ato ta l com o Pos to Municip a l de Des i nfecção foi a ssim de 89056 1 0reis , sendo a recei ta de 1 66527 1 rei s _( verb . 1 1 d a recei ta ) ,h avendo a s sim um deficit de 1 21 5369 rei s . Es te deficit devedimi nui r nos ou t ros annos , vi s to resul t a r em gran de p a r te da sob ra s que se ti veram de fa ze r no Pos to e d a adquisição d ema teri a l e u tensí lios pa r a o seu fnnccionamento , poi s os desi nfectantes impor ta ram uni camen te em 3751 1 0 rei s . Esta s d espes a s s ao ex tra ordi n a ri a s e como taes n ão têem ca rac terpe rmanen te .Apesa r d a s ob ra s fei ta s pel a C ama ra , o Pos to Muni cip a l deDesinfecção es ta v a longe de co r responde r à s neces s i da des d acid a de , no ta ndo— se a s sua s deficiencia s p rin ci p almen te po r o ccas i ão d a epi demi a da varíola. Foi po r i s so que o di recto r doPos to recl amou dive rs a s ob ra s n es te edifi cio , sen do ped i do aogove rno um sub sí dio pa ra a ex ecução de t aes ob ra s , que tan toi n te ress a v am á hygiene e s aude publ ica de Coimb ra ( sos . de 5de se tembro ) . Es te pedido , lou va velmen te p a t roci n ado peloS r . Dr . An ton io d e Padua , foi defe ri do em pa r te, por desp a chominis te ri a l de 20 de ou tub ro , sendo conced ido o sub sídio de1 10005000 reis , que efiectivamen te chegava pa r a a cudi r asnecessid ades m a i s u rgen tes ( ses . de 26 de ou tub ro ) . 0 pro
jecto e o rçamen to d a s obra s a rea l i za r den tro daquella verb afo ram ap resen ta dos à Cama ra em 3 de novembro e submettídos a es ta ção tu tel a r , que os approvou por desp a cho de 27 denovemb ro .
O sub sídio , po rem , unicamen te foi en t regue no anno co r ren tee por i s so j á não me compe te tractar d a sua applicação .
2 8 . De s in fe c ç õ e s . A pra ti ca d a desi n fecção en con tragra ndes d ifii cu ldades pa ra a sua acclimatação en t re nós . Mui ta sveze s tem acon teci do , não só den tro d a cidade ma s tambem n a spovoaçoes ruraes , o pessoa l d a desinfecção encon tra r a s por ta sdos domicílios fechad as , ou recebe r uma decl a ra ção fo rmal da
XLVI
rej ei ção do se rvi ço , sendo p reci so a té reco r re r a o auxí lio dapolí cia p a r a se vence rem a s más von tades , embora sem o emp rego dos meios viol en tos .Um sys tema novo n ão pode deix a r de congrega r con tr a si a
opposição d a ro tin a e de interesses feridos . Ain d a a s sim qua sitod a s a s ca s a s de penho res têem requis i t a do a desin fecção d eroupa s com uma cer ta regul a ri d a de , embora houves se a p ri n cip ioa reluc tancia d al guma s , p a recendo , porem , que a vi gi l a nci a d apol ici a d eve ter si do illudida uma ou ou tra vez , vi s to se r p a r aa dmi ra r a observa n ci a tão comple ta d uma lei n ov a e que ta n tose a fa s t a dos u sos hab ituaes . O mesmo se pode d i ze r d a sa gen ci a s funera ri a s e dos negoci a n tes a quem a lei t ambemimpõe a ob riga ção da des i n fecção .
P or ou tro l a do , a des in fecção ob rigatoria p reci sa , p a r a d a rtodos os seus resu l ta dos e se r bem recebi d a , de du a s ou t ra smedid a s que a comple tem : o fornecimen to de roupa s aos quenão têem out ra s pa r a subs ti t ui r a s q ue são en t regues à desinfecção ; e a exi s ten ci a dum albergue p a ra recolhe r, dura n te a sopera çoes , a s fam í lias que têem um aposen to uni co ou que tendom ai s do que um ca reçam d a desi nfecção to ta l do dom icí lio .
T a l vez a S an t a C a s a d a Mise ri co rdi a poss a fa ze r a lguma cous anes te sen ti do .
As desinfecçoes no domicí lio ja sao fei ta s h a sei s annos ;a s no Pos to , po rem ,
unicamen te começa ram es te a nno . Pa r ai sso tornou - se n ecess a ri a a apprendiz agem do pessoa l , que unicamen te e s t a va hab i tu ado adesinfecção nos domicí lios , sendo a sdesinfecçoes n o Pos to muito di ffe ren tes des ta s . Es s a educa çãoob teve —se grad ua lmen te
,de modo q ue quando se mani fes tou a
epidemi a d a varíola com maio r i n ten s i d ade , o Pos to j á se en cont ra va habil i t a do a desempenha r com bom resul tado todos osser viços d a desin fecção publ ica recl amados . Pa ra i sso con tri bui up rofundamen te a d i recção zel os a e iu telligente do S r . Sub delegado de sa ude
,Dr . Frei t a s Cos ta , cuj os serviços se ri am p a ra
l ouva r n um funccionario re t ribuido e mui to mais p a ra a dmi ra rsendo desempenh a dos gra tui tamen te .As desinfecçoes que se fize ram no dom icí lio foram 51 5, sendopaga s 1 3 1 e gra tui ta s 1 1 1 , renden do a s p rimei ra s 1 1 65900 rei s .As desinfecções fei ta s no Pos to fo ram de 8 1 1 38 obj ec tos , sendo
XLVI I
des tes 805 desi n fectados gra tui tamen te . As desinfecçoes fei ta sno Pos to
_paga s rende ram 855201 rei s . A impor ta n ci a to tal d arecei t a do Pos to elevou - se pois a 50251 01 , fi ca ndo em debi to355830 rei s .As desinfecções d evem augmen tar e com el l a s a recei ta d aCama ra , se a fi s ca l ização sob re os adelos , ca s a s de penho res ,a gen ci a s funera ri a s e negoci an tes d e trapo s , ob rigados á des i nfecção , fôr mais ri go ros a . A cl a sse medi ca t ambem pode desempouba r nes te assumpto uma a cção benefi ca , poi s , com o seuconselho e auctoridade , mui to deve con tribu i r p a ra diffundir ap ra ti ca d a desi nfecção . Des te modo , l ucra rá a s aude publ i ca ,a o mesmo tempo q ue diminui rá o en ca rgo que resul ta p a ra oM unicípio da manutenção des te es t abelecimen to .
2 4 . C reaç ã o d e e s c o las . E ' hoj e axiomatico que aeducação soci a l deve te r por ba se o en s i no p rima rio general iz adoa todos os reca n tos do pa is . E , n ao obs ta n te i sso, no con celhode Coimb ra , apesa r d e se r o cen tro d a men ta l id ade por tugues a ,to rn a - se n eces s a rio crea r mai s de t rin ta es col a s prímarías tImpossi vel é pen sa r em dot a r desde j á o co ncel ho com
uma organiz a ção comple t a do ensino p rima rio , em vi r tude d a sdespes a s que es te aperfei çoamen to do se rviço neces s a ri amen tedete rmina ri a . O que es tá n a tu ra lmen te i nd i cado é augmentar onumero d a s escol a s , a medid a que a s recei ta s 0 permi tiam ,
s a t isfazendo a s neces sida des mai s i ns ta n tes que o concelhoap resen t a .Foi , em ha rmon i a com es t a o rien t a ção , que a Cama ra deCoimbra rep resen tou ao governo , ped indo a creação de dua se s col as , uma pa ra ca d a sexo , n a freguezia de Sa n to An tonio dosOl i va es , a t tenden do a ssim um appel lo di rigi do a es te corpo administrativo p elo Governo C ivi l ( offi ci o de 9 de agos to de 1 905As escol a s devi am fi ca r s i tua da s em loga re s ap rop ri a dos p a rapoderem servi r a s povoações de Chão de Bispo , Ol i vaes , T ovins ,Va l le de Linha res , Ca s a l do Lobo, Cova do Ouro e Deanteírod a freguezi a de S an to Anton io dos Ol i vaes , d i s tan do toda s ell a sda s escol a s de Cel l a s e d as To rres en t re t res e se te ki lometros .Pensou - se a p ri n cipio n a creação duma escol a mix t a , masdesi s tiu - se des ta i dea , vi s to a experien ci a mos t ra r que a s escol a sp r i va ti v a s p a ra ca d a sexo p res tam mui to mel hores servi ços edão mui to mai s effi caz es resul t a dos , deven do—se deixa r por i s soaquelle sys tema p a ra os casos em que não é possi vel ou t rasolução , em vi r tude da s circumstancias de momen to ( ses . de2 1 de agos to ) .
Es te pedido d a C ama ra foi attendido , mas j á depoi s des tea nno fi ndo ( Decre to de 1 de j a nei ro de ficando uma d a ses col a s com sede no Deanteíro e ou tra nos T ovins .
2 5. Co n v e r s ã o d e e s c o las . Tendo em vis t a a i n d aa s neces sid a des do ensi no , a Cama r a rep resen tou ped i ndo acreação de d ua s escol a s centraes , que , pel a s ua o rgan i z a ção ,p res t am ã ins tru cção nos gra ndes cen t ros um servi ço mui tosuperio r ao que lhe p res ta ri am mui ta s es col a s parochiaes .
E ' por i s so que n a l egis l a ção p rima ri a se permi ttiu a o rga n iz a ção d e es col a s con tra es , a lem de Li sboa e Po rto , nou t ra sci da des e cen t ros impor ta n tes de popula ção ( Decre to de 21 dedezemb ro de 1 901 , a r ti go 26 .
º
) .Em todo o caso , o sys tema , a pes a r d a s sua s v a n t agen s , nãotem si do applicado com fa ci l id ade , poi s , a lem de T homa r , não h aou t ra s terra s , a for a aquel l a s duas cidades , que tenh am es col a scon t ra es . Impõe - se u rgen temen te a reorgan iz a ção do ens inop rima ri o sob es te pon to de vi s t a , sendo , porem , Coimb ra umadas te rra s que mai s p reci s a de escol a s con t ra es , em v i r tude d aagglomeração d a su a p opul a ção .
Depoi s de te r represen tado em 2 1 de se temb ro nes te sen t ido ,a C ama ra deu à ques tão uma nova o rien ta ção , mais economica es impl es , e que fa ci l i tou o deferimen to do seu pedido . E ffecti
v amen te , a Cama ra delibe rou ped i r a con ve rs ão da s escol a sparoch iaes de S . Ba rtholomeu , sexo mascu l i no , e de S a n ta C ru z ,sexo femin i n o , em cen traes , offerecendo pa r a a ins tallação d aescol a cen tra l do sexo femi ni no a ca s a onde funcciona a escol ap a rochi a l d e S an ta C ruz do mesmo sexo , fi ca ndo a ins tallaçãod a es col a de S . Ba r tholomeu dependen te d a concl usão do respectivo edifi cio ( s es . de 1 de d ezembro ) .Es ta p re ten são d a C ama ra foi attendida ja no a nno co rren te
( Decre to d e 1 d e j a nei ro de
2 6 . Cu r s o s n o c t u rn o s . Uma da s fo rmas ma i s u tei s demin i s t ra r o en sino p rima rio e sem duvi da a dos cu rsos noc tu rnos ,des tin ados a a dul tos e a rap a zes de mai s de doze annos d e
LI I I
i da de , que n㺠poderam a dqui ri r ess a instrucç㺠ºu cºmpleta] - a( Regul amen to d e 1 9 de setembro de 1 902 , a r tigoA Cama ra Muni ci p a l de Coimb ra as sim º cºmprehendeu , e pºri s sº , a lem de subsid ia r com 1 005000 rei s a s a ul a s noctu rn a s d aAssoci a ção dºs Ar ti s ta s ( ve rb . 1 7 1 d a despes a ) , vo tºu
“ em 1 903a creaç㺠de dºus cu rsos noctu rnºs , nºs termºs dº a r ti gº 1 02 .
º
dº regul amen tº de 1 9 de setemb ro de 1 902 , um n a fregu ezi a daSé Nºva e ou trº n a de S an ta C ruz, que efiectivamen te se encºntr am ºrgan i z a dºs des de 1 901 .
A Cama ra a ctual attendeu tambem favora velmen te um pedidºd a Inspecção Escol a r fei to pºr ºfii ciº n
º 989 de 9 de j ulho ,p a ra que se crea s se um cursº nºc tu rno n a freguezi a d e Se rn a che
,
que é uma d as freguez ias ma is pºpulºs a s dº concelho ses . de2 1 de a gºs tº ) . Es t a del ibera ção fºi submettida à ap recia ção daes ta çao tu tel a r , ma s aind a n 㺠logrou se r approvada.
Houve t ambem um ped ido ( ses . de 7 de abril ) p a ra acreaç㺠dum cursº nºctu rnº n a freguezi a de S . Ba r tho lomeu ,ma s a Cama ra resol veu sºb rees tar , pa r a evi t a r abusos , emqua l quer del ibera ção a es te respei tº , emquantº se n 㺠demon st ra sse q ue eram insu fiicientes ºs cu rsos nºctu rnºs exi s ten tes nafreguezi a d a Sé Nºva e n a freguezi a de S an ta C ruz . Os cu rsosnºctu rnºs d a Sé Nºv a e d a freguezi a d e Sa n ta C ruz n ão poderamen tra r nº o rçamen to d a instrucç㺠p rima ri a , e pº r i s so fi gu ramn a verb a 90 d a despes a cºm a re t ribuição de 1 205000 rei s ,605000 rei s p a ra ca da um , nºs t e rmºs dº a r tigo 1 02 .
º dº
regul amen to de 1 9 de setembro de 1 902 .
2 7 . E s c o la d o Pe s s o al d a Ab egoar ia. A Cama raa n te rio r del ibe rou lºuvavelmente crea r es ta es cºl a , que se des t i n aa min i s t ra r o ensi nº p rima riº aº pessoa l meno r dº servi çº d al impeza . E s te p essºa l é numerºsº e pertence a cl a s ses sociaesque n㺠se preoccupam demas i ad amen te com a educa ção dºsfi lhos . A Cama ra , ap rovei ta ndo ºs seus s ervi ços , cºmpnehendeua mis sao sºci a l que lhe cumpre desempenha r , p rºcu ra ndº cºllºca l - os em condições de recebe r º en sino p rima riº .
A escºl a deu magnífi cos resul ta dos nes te a nno , pºrquan tº dºstrin t a e sei s rap azes ma tr icul adºs fºram submettidos sei s a
"
l
exame dº 1 .
º grau , fi ca ndº t res cl a s si ficadºs de ºptimº, doi s deb ºm e um de sq iciente . Em vi s t a des tes resul ta dos , a C ama raresº lveu que a p rºfessora fºs se l ouvad a , cºncedendo - se , semprej u ízº do s a l a ri º e do se rvi çº , um dia de l i cen ça àquellesalumnos , a lem d a offer ta dºs l i v rºs p a ra º segundº gra u ( ses .d e 27 ' de j u lhº )A sus ten t a ç㺠des ta esco l a impºr tºu em 795600 re i s ( ve rb . 1 72
d a despes a ) .
2 8 . E d ifi c io s e s c o lare s . A existenciade ed ificiºs escºl a res p rºp riºs é uma condição es sen ci a l d a bºa º rgani za ç㺠dºen si nº , vi s to ser difiicil cºn segui r pºr meiº de a r rendamen tºca sa s em cºnd ições s a ti s fa c to ri a s p a r a e s te fim . O cºncelho deCºimb ra e sem duvi d a um dos que ma i s di rei to tem a se rcºn templadº cºm construcçºes e scºl a res , n 㺠só pºrque cºntribue p a ra º fundº de ins trucç㺠p rima ri a cºm sommas mui tºsupe riº res à s despes a s , mas tambem pºrque não duv idoucºntrah ir um empres timº de 1 510005000 rei s cºm º fim desubsi d i a r a s refe rid a s cºns trucções , sen dº cer tº que em mui tºscºn celhos se têem fei tº mui tos ed ifi ciºs escº l a res , à cu s t a ex clusivamen te dº fun dº de ins trucç㺠p rima r i a .De cºmbinações rea l i z ada s cºm a C ama ra a n te riº r de ri vºu aampli a ção do ed ifíciº d a s es cºl a s de S . Ba r thºlomeu e a cºnstrucção dº edifi cio d a escol a cen t ra l de S an t a C ruz . O lºca les cºlh idº p a ra es ta es col a , occupadº pel a es ta ç㺠de incend iosn
º 2 , veiº aggravar º M unicípio cºm mais um enca rgº , v i s tº seto rna r a bsºl u tamen te indí spensavel cºns trui r um novo edifi ciop a ra a Inspecç㺠de Incend ios nºu tro lºca l .A Cama ra a n te rior , pºrem , t i nh a a ssumi dº º comp romi s sºmora l d e ceder º te rreno ºccupadº pº r a quel l a es ta ção p a ra acºn s trucção do nºvº edifici o des ti n a dº à Escºl a Cen tra l d e San t aC ruz , e a Cama ra a c tua l n ão pºd ia deix a r de respei ta r es tecompromis sº , pºi s a i s sº a ºb riga va a con ti n ui dade admini strativa dº Municíp io e a seried ade d a s sua s re l ações com a
Di recção d a s C ons trucções Escºl a res . Accrescia que a s d itticu ldades que a C ama ra pºrven tu r a l evan t a s se a p rºpºsi tº d acons t rucç㺠da referid a escº la sº serv i ri am pa ra impedi r a
L V
rea liza ção dum grande melhºramen tº pa ra º con celho ses . .de
1 0 de ma rçºPo r i s sº
,dada a emp rei ta da de cºn s t rucç㺠do edificiº '
para
a s escº la s de San ta C ruz , resºl veu a _c ama ra mandar mudar º
ma te ri a l de incendiºs pa ra a Abegoa ri a Munici pa l , e permí ttira demºl iç㺠dº p rediº n a ru a de Sá da Ba ndei ra ºnde seen con trav a ins tallada a es ta ç㺠de i n cendios n º 2 ( ses . de 1 5de j unhº de Aº mesmº tempo a Di recç㺠da s Con strucções Escºl a res cºnv ida va a Cama r a a en t rega r o dºna t i vºde 1 510005000 rei s , offerecidº cºmº auxí l iº pa ra a cºn s t rucçãºdºs edifi ciºs es cºl a res da s freguez ias de S an ta C ruz , Lama ros aº Bºt㺠e ampl ia ç㺠d a escºl a de S . Ba rthºlºmeu , que seencºn t ravam " j á a r rema ta dos . A Cama ra resºl veu en trega ros 1 3 15005000 rei s em ºb rigaçºes d a Companhi a do C redi tºPredi a l q ue a Cama ra a n teriº r l h e ti nha deix a dº em cºfre ,e con t ribui r cºm 5005000 rei s ( ve rb . 91 d a despesa ) pº rcºn t a dºs , 1 15005000 rei s de — d í vid a a es te emp res timº
,que a
Cama ra an teriº r tin ha dei x a dº em aber tº ( ses . de 20 dej ul ho ) . Des te mºdº j á fº ram en t regues 1 1 10005000 rei s dºemp res timº de 1 510005000 rei s cºntrah idº pel a Cama ra a n terio r pa ra cºns trucções escºl a res , esperan do a C ama ra. a c tua lte r ºccasi㺠de l iquida r es te assumpto i n tei ramen te n a su agerenci a .Em tºdo º ca sº , a D i recç㺠da s C ºnstrucçºes Escºl a res n ãºcº rrespºndeu i n tei ramen te à boa vºn tade e aºs s acrifi ciºs d aC ama ra de Coimb ra , pºi s da s es col a s p rºj ect ad a s sº se con s egu i ua ampl i a ç㺠da s escºl a s de S . Ba r thºlºmeu e a cºns t rucç㺠d aEscol a Cen t ra l d e S an t a C ruz . E i s tº é ta n tº mai s p a ra ponderar, quan tº é cer to que ou t ra s Cama ra s têem sidº mai s fel i zessem tamanhºs enca rgºs cºmo a de Cºimb ra .Con clui u—se , sendo en t regue à Cama ra , º ed ifi ciº d a escol a
ºfii cial p a ra ambºs ºs sexºs d a freguezi a de S . Jºão dº Campº,fi candº a ca rgº do Munici p iº ( ses . de 28 de a bri l ) .A verba des ti n a d a à repa ra ç㺠de ed ifí ciºs escºlares era
mui tº pequen a p a ra a s n ecess i d ades dº se rvi çº , poi s n 㺠pa s s a v ade 505000 rei s . Fºi a bsºrvi da i n tei ramen te pelas repara ções aque fºi neces sa riº p rocede r n a es col a do. sexº femininº da SéNºva ( ses . de 20 de j ul hº ) .
LV"
Nos ed ifi ciº s escol a re s ar rend ados houve pºuca s modifi cações .Fºi s implesmen te augmentada a rend a d a cas a d a escºl a deS . Ma rti nhº ( sexº femi ninº em vi rtude de ºb ra s que º pro
prietariº S r . D r . C a rlºs S a ca du ra te ve de fa ze r n a ca s a .O augmentº foi de 85000 rei s , p a ss andº a rend a a serde 385000 reis . A cºns trucçao de edifícios p rºp riºs deve ri aalliviar a s cama ras d a impºr ta nci a dºs respectivos a rrendamentos , ma s , segundº a s theºrias recen tes dº pode r cen t ra l , a sC ama ra s de vem cºn ti nua r a cºn tr i bui r cºm aquel l a impºrta n ci a ,cºmo se não exi s ti s sem tae s ed ificios "
2 9 . M o b i l ia e m at e r ial e s c o lare s . E ' de p rimei rain tui ção q ue o ens inº p rima ri o n 㺠pºde fructifi ca r sem mºbil i ae ma te ri a l es col a res , cons t ruidºs s egundº a s i nd i ca ções d a ped agogi a e a s exigen ci a s d a hygien e .
'
A mºbi l i a e m a te ria l es col ares , porem , da ma iºri a da s escol a s dº cºn cel hº de Cºimbrasão ve rd a dei ramen te p rimi t ivºs . Torn a - se necess a rio a ca ba rcºm es te es tado de cousa s , t㺠pºuco dignº d a impºr tan ci a d ater ra , que dema i s a ma is é sede d a segund a circumscripçãºes cºl a r .A C ama ra a n te rio r seguiu º sys tema de i r p rºvendº succes
sivamen te e i ndependen temen te de requisrçºes dos p rºfes sºres ,a s d i ve rs a s escol a s dº cºn celhº , a ca rgo dº Muni cip io , demºbí l i a e u tensí l iºs , con fºrme a s neces si d ades e impo r ta n ci adel l a s e zelo dos p rºfes sº res . Mas es ta t㺠a ce rt ad a i nici a ti v a ,que un i camen te pºde ri a se r u ti l e benefica p a ra º melhoramen todo en sino p rima rio dº cºn cel hº , não se h a rmoniz a v a com a spreoccupações centraliz adºras da a ctua l º rga n i z a ção d a i n s t rucção , e pºr i s sº appareceu º decre to de 1 2 de ma rçº de 1 903 ,segundo º qual a mºbi l i a , º material d e en sinº e ºs l i v ros d aescriptnração es cºl a r devem se r requi si ta dºs pelºs p rofes sºres ,segundº a s n ecessid ades dº se rviçº , em imp res sº con fºrme ºmºdelo regul amen ta r envia dº aº s ub— i n spec to r , o qu a l t ra nsmi tti rá immedi a t amen te a requi s iç㺠cºm º seu vi s tº á cama ramuni cip a l , a fim de se r s a ti sfei ta po r es t a cºrpºra ção , emcon fºrmi dad e com º respec ti vo o rçamen to . De modo que fi co uveda d a á s cama ra s tºda a i n i ci a t i v a nes te assumptº, sendº
LVII I
bui u em 1 905 com 1 1907553 1 rei s , da s sua s recei ta s geraes ,pa r a a s despesa s do serviço de ins trucção p rima ri a nº cºncelhº.
Aj unctandº es tes 1 1907553 1 rei s aºs 8 12 1 1 53 1 5 rei s , p roductodº impºs tº muni ci pa l , vê—se q ue fº ram ped idos aº cºn celhº1 3 1 1 2 15879 rei s p a ra º ensi nº p rima rio . O s acrifí ciº seri aj u s tº , s e elle fos se a p rºvei tadº i n tegra lmen te ao concelhº , pºi ssem o en sinº p rima riº cºn venien temen te º rgan i za dº n㺠pºdede mºdº a lgum ha ve r p rºgres so e p rºsperid a de . Deixa d e ºse r desde º mºmen tº em que serve p a ra en riquece r o fundo d eins trucç㺠em benefi ci º dº Es ta dº, que nem semp re tem s abidºrespei ta r n es t e r amº de servi çº ºs l egí timºs di rei tºs e aspi raçoesda s d ivers a s lºca l id ades .
3 1 . D uas p alav ras s o b re o reg im e n ad m in ist rat iv o da in s t r u c ç ã o p ri m ar ia. O a ctua l regimenadmi ni s t ra ti vº d a instrucç㺠p rima ri a cons ti tue º a pogeo d acen t ra l i za ç㺠e o cumulº d a ab sºrpç㺠b u rºcratica. A i n te rvenção das cama ra s n es te assumptº es tá reduzi d a aº a r rend am entº e reparaçºes dºs edi fi cios e fºrnecimen to de mob ília ema teria l es cºl a res . E es t a i n te rvenç㺠t㺠res tric ta a i nd a seencºn t ra rºdea d a de uma t㺠compl i ca d a rede de fºrma l i d adese exigenci a s , p rin ci p a lmen te n o que respei t a a s a t is fa çaº d a sdespesa s rea l i zada s , que admi ra h ave r cama ra s q ue se i n teressem pºr es te ramº dos se rvi çºs pub li cºs .O regimen admini s t ra ti vº d a instrucç㺠p rima ria , t a l qua l s een cºn t ra º rga niz adº
,é perfei t amen te i n cºmpa tí ve l com a vid a
muni cipa l . O ra ess a vid a muni cipa l , que ºs nºs sºs l egis l a dºrest㺠mal o rien tadºs têem p rºcu radº ºpprimir e annu llar , é a ped raa ngul a r dº edihcio de tºdº º gºvernº verda dei ramen te l i v re .O cºnde de Ca vou r dizi a que , pa ra º sys tema cºn s ti tuciºn a ld a r bºn s resu l ta dºs , e ra necess a riº que º p ri n cipio d a l i be rd a depene tra sse todº º edifi cio pºl i t i cº , desde º ve r ti ce a té á ba se ,que é cons ti tuid a n a tu ra lmen te pelºs aggregadºs a dminis tra ti vosl ocoes . A a toni a d a vid a pol í ti ca dºs povºs l a tinos de riv a p recisamente da atºnia d a su a vid a lºca l , es t rangul a d a pºr umregimen d e ces a rismo adminis t ra ti vº , que , a pes a r de tºd a s a s
L IX
afii rmações de liberdade , a ind a p a rece cons ti tui r º ideal p red ilectº des tes pºvºs .N 㺠se pºde tambem tºlera r es ta s i tu a ç㺠d a s camara s muni
cipaes pa garem p a ra ºu t rºs cºn celhºs , n㺠pº r el l es p reci s a rem ,
ma s pºrque º Est ado , senhºr ºmnipo ten te dºs se rvi ços , a ssimº faz ao s a bº r d a s i nfluenci a s lºcaes . E i s tº , não ap reci andºº fun dº de ins trucç㺠p rima ri a , que , nº dize r de um i l l us t republ i ci s ta , é um dºs ma io res a l çapões do ºrçamen tº dº Es tado ,a s sim cºmº º se rvi ço d a instrucç㺠p rima ri a é uma da s fon tesde recei ta mais rendosa pa ra todºs os gºvernos .Se nem tºdºs ºs cºn cel hºs es t ão p repa radºs pa ra a descen
traliz aç㺠nº serviçº d a ins trucç㺠p rima ri a d a lei de 2 de maiºde 1 878 de An toniº Rod ri gues Sampaio , tambem é ve rd ade quea descen t ra l iz ação deve ter pº r cri te riº a impºr ta n ci a ecºnºmicae soci a l d a s l ºca l id ades .
CAPITULO V
C U L T O
Sum mum
3 2 . S o lem n i dade s re l igio s as .
3 3 . C em i t e ri o Mu n i c ipal3 4. Depo s it o d e cadav e r e s para n ão cat h o li co s .
3 2 . So lem n id ad e s r e l ig io sas . A Camara , considera ndo a despes a cºm a Prºci s s 㺠d e C orpus C hr isti fa cu l ta ti va , “
del ibe rºu n㺠fa zer es t a p rºci s s㺠e applicar a verb a p a ra t a ldespes a asus ten tação de mai s um i n tern adº nº Asylo de Cegºse Aleij ados de Cel l a s ( sºs . de 2 de j unho ) . Na del ibe ra ç㺠d aC ama ra impe rºu a idºs de que a p rºcis s 㺠de C orpus C hr istin ãº
,ti nh a a impºr tan ci a e a si gn i fi ca ç㺠de ºu t rºs tempºs , sen do
a té em Cºimb ra um acto grº tes cº e ri d í culº de cul tº ex te rnº ,cºm que a religi 㺠n ad a tinh a a l ucra r .Alem dissº , t a l del ibe ra ç㺠n㺠se pºdi a cºn sider a r ºri gin a l ,pºrqu an tº j á encºn tra v a um p receden te "nºu t ra ve rea ção , quen㺠rea li zºu similhan te sºlemnidade , pº r mº tivos de º rdemeconºmica e iinanceira. E a subs ti tuiç㺠de um espect a culºreligiºsº tão pºucº se riº e edifi ca n te por um a ctº de verd a dei r au ti l id a de sºcia l , deveri a merecer a apprºvaç㺠de tºda s a s a lma ssi n ce ra s e a l t ru í s t a s .N㺠a cºn teceu a ssim , porquan tº es ta del ibe ra ç㺠a ca r re tºusob re a C amara indi spºs1 çºes e malquerenças t 㺠numerºs a s ei n ten s a s , que chegºu a p a recer que a p roci s s㺠de C orpusC hristi e ra uma cºndiç㺠neces s a ri a da exi s ten ci a d a Igrej aC athºlica em Cºimb ra . 0 p rºp riº gºve rnº não fi cºu es t ra nhº aes ta ques t㺠, sen dº pub l ica d a a por ta ri a de 26 de j unhº de 1 905,que con siderºu enca rgº d as cama ra s municipaes a p rºci s s㺠doCºrpº de Deus .Es ta port a ri a involvida num luxº esdruxulº de ci ta ções , e aexp ress㺠bem ca ra cterí s ti ca dº a rbí triº que tem dºmin adº n anºs s a admin i s t ra ç㺠. E ffectivamen te , es te diplºm a p re tendecºn side ra r ºb rigatºria p a r a a s camara s a p rºci s s 㺠dº Cºrpºde Deu s , em vi rtude dº dispºs tº nº 1 8 .
º do ti tulº 66 .
º do
Liv rº d a s Orden ações dº Reinº de 1 1 de janeirº d e 1 603 .
".l
Ora, . es te paragraphº mand a às cama ra s simpl esmen te fa ze r a sprºcissºes d a Vi s i ta ç㺠de Noss a Senhº ra e do Anjo d a Gua rda ,cºm a quel l a fes t a e solemnidade com que se fa z a dº Cºrpº deDeus . Daqui n 㺠se pºde deduzi r que a p roci s são dº Cºrpode Deu s sej a ºb rigatoria, segun dº a s O rden ações , poí s el l a smand am unicamen te faze r cºmº es t a a s p roci s sões d a Vi s i t a çãode Nºss a Senhº ra e dº Anj o d a Gua rd a . E , se ta l paragraphºa l guma cous a p rova sse , chega rí amºs à cºncl us㺠de que a sC ama ra s t i nh am a obriga ç㺠, n㺠de fazer uma p rºciss 㺠, ma st res . Ninguem se l emb ra ri a hºj e de sus ci ta r º cumprimen to d aºb ri ga ç㺠d a s p rºci ssões d a Vi s i ta ção de Nºss a Senhora e dºAnj º d a Gua rd a , apes a r das leis adm inis trativas, cºmº diz apºrt a ri a , som en te se in tenderem revogadas por declaração expressa
ou disposição u lter ior que com ellas sej a incompatível.E , se o a rgumen tº d a s O rden ações n ão tem va lº r , menºs º
tem a Ca rt a Regia de 1 8 de m aiº de 1608 , que se refere a ºmºdº cºmº se deve rea l i z a r a p rºci s s 㺠no Pºrto , às rua s porq ue deve p ass a r , ao cerimon i a l a observa r , á s p roceden ci a s arespei ta r , e t c . , e a por ta ri a de 1 0 de ma iº de 1 86 1 ( i ned i t a ) ,que i ndi ca a té ºnde v㺠a s
'
attribuições da s cam a ra s nes ta festividade , sem , pº rem , a cºnsi de ra r ob rigatºria p a r a t a e s cº rposa dmini s t ra t i vºs . A pºr ta ri a de 26 de j unhº de 1 905 n aº temv a lº r a l gum , vi s to se rem illºgicas a s cºnclusões que t i r a dº st ex tos legaes que ci ta .Ainda a ssim a C ama ra não fºi t㺠a n ti - rel igiosa , que n ãºrea l iza s se a cºmmemºraç㺠dºs fiei s defnnctºs em 2 de novemb ro , n a fº rma dºs mai s annºs . Despenderam - se cºm es t a solemnidade 605000 rei s ( ve rb . 86 d a despes a ) .
3 8 . Cem it e r io M u n ic ip al . A recei t a do Cemi te rioMuni ci p a l fºi de 2 1 1 1 051 1 0 rei s ( ve rb . d a recei ta 1 5, 1 6 , 2 1a mai s , por i s sº , 1 101 1 51 35 reis , dº que em 1 901 , em quefºi simplesmen te 1 10955705 rei s . A expl ica ç㺠des te augmen tod e recei t a de ri va d a eleva ção dº ren dimen tº de a l guma s ta x a s enºmead amen te d a s ta xa s d e covaes e inhumações em j azigºs ,per ten cen tes a gerenci a s a n teriºres , e que fºi pºs s ível 1 Cama racºb ra r es te a n nº .
CAPITULO V I
F U N C ÇÃO S O C IA L
Sum mum
F u n c ç ão s o c ial d o s Mu n i cipios .
D ia d e o i t o h o ras .
B ai rro Ope rar io .
De s can ç o h eb d om ad ar í o .
T r ibu n al d e ar b i t r o s - av in d or e s .
C aix a d e s o c co rr o s .
As y l o d e C ego s e Ale ij ado s d e C e llas .
As s i s t e n c ia pub li ca.
3 5. F u n c ç ã o s o c ial d o s M u n ic ip io s . Os Mun i cipiºs n 㺠têem hºj e unicamen te uma a cção admini s t ra ti v a adesempenh a r , compete - l hes t ambem uma acç㺠socia l , nº
sen ti dº de melhºra r a s condições desgra ça da s da s cl a s sest ra ba lh adora s e despro tegid a s , esmagada s sºb º peso dumregimen ca d a vez mai s i nj us tº e opp res si vo .
Ao mesmº tempo que º Es ta dº se tem mºs t ra dº incºmpe ten tep a ra fo rmul a r uma verd adei ra l egi s l a ç㺠sºci a l, em ha rmºni acºm ºs d i ct ames d a raz ão , d a mºra l e do di rei to , ºs Muni cí p iºstêem prºcu ra dº attenuar pºr dive rs a s p rºvi den ci a s ºs mãºsresul ta dºs d a lucta fe rºz d a cºncºrren cia. E ass im es tabeleceram caix a s de segu rºs p a ra ºs desemp regadºs , regul amen ta rama d ura ç㺠dº t rab a lhº n a s ºb ra s municipaes , fix a ram o m í nimºdo s a l a rio nes t a s ºb ra s , ab ri r am ba i r rºs ope ra rios , s ubs id i a rama s sºci a ções opera ria s e tºma ram ºu t ra s ta n ta s p rºviden ci a scºn t ra a s inj u s ti ça s e i n iquida des dº capi ta l i smo modernº .
Pa rece que os Municípios , semp re seden tos de j us ti ç a e del ibe rda de , s 㺠chamados ma i s uma vez a emanci pa r a s cl a s sesi nfe rio res , hºj e d o d espo tismº dº cap i t a l i smº , cºmº ºut rºr ad a s prepºtencias dº cap i ta l i smo . E ' por i s so que Bern s t ei nn㺠teve duvi d a de d izer que º Municíp iº é a a l a v a nca mai spoderºs a d a emancipa ção sºci a l .O sºci a l i smº dº Es tado , depºi s de um periºdº de acti vid adei n ten s a , cedeu º lºga r a uma fº rma deri va d a , o sºci a l i smºmunicip a l , que es tá a ctua lmen te em plenº desinvºlvimento, vi s tºa commun a i n terv i r n a cºr recç㺠da s desegualdades sºciaes en as rel a ções en t re o t raba l ho e º capi t a l . As ten ta t i va s ma i sa va nçad a s , sob es te pºn tº de v i s ta , são sem duvid a a s medid a sa dmin i s t ra ti va s e fiscaes tomadas pelºs mun icí piºs allemães , nosen t idº de mºdifica r º regimen a ctua l d a p rºp rieda de te rri tº ria l .
LXX
3 6 . D ia d e o it o h o ras . A Cama ra , municip a l i z ando ºsse rvi çºs dº ga z , n㺠podia d eix a r de a ttende r às cºndições emque se exerci a º t rab a lho n es tes servi ços . E m ha rmºni a cºma organiz a ç㺠que a Cºmpanhi a C onimb ricence de I lluminaçãoa Gaz ti nh a a dºp t a dº , º pessoa l emp regadº n os fºrnºs e ra cons tituido por dez aseis opera rios , dºze effectivºs e qua trº auxíliares , des tin a dos a sub s ti tui r a quel los nºs seus impedimen tos .Os p rimei rºs t ra ba lha vam em dºus tu rnºs du ra n te dºze hora sconsecu t iva s , h a ven dº um di a , em seman a s a l te rn ad a s , em quetr ab a lha vam mai s sei s hºra s . De modº que es te pes soa l t inh aºiten ta e qua t rº e nºven ta ho ra s de t ra bal ho seman a l rude e'
v iol en tº "Is tº rep resen t a va um exces so de fa di ga , que se não pºdiaj us tifica r , nem pel a s neces si da des d a prºducção , Vis tº es ta rdemºns t ra dº que os lºngºs d i a s de t raba l hº naº s 㺠ºs mai sp roducti vos , nem pel a s cºnd ições dº Municíp iº , que não pºdiamunicip a l iz a r uma indus t ri a pa ra abus a r d a s fºrça s dº t rabalhadºr. A dimi nui ç㺠dº dia dº t ra ba l hº i n dus t ri a l impºe—sehºj e cºmº uma refºrma indispensavel ao desinvolvimen tº nºr
ma l d a human id a de .Em ha rmºni a com es ta ºrien ta ç㺠, resºl veu a Cama ra , em
ses s ão de 28 de ab ri l , depºi s do es tudo cºnscienciºsº a q uep rºcedeu uma commissão de verea dº res , de que foi rel a to ri n tel l i gen te e bem ºrien ta dº º S r . Dr . Si l vio Pel l i co , reduzir aoi to hºra s a du ra ç㺠do t rab a lho dºs opera rios dºs fo rnºs d afab ri ca dº gaz . Não i gnºrava a C ama ra que a tenden ci a ge ra l ,cºns a grad a pel a l egis l a ção fra nces a , é p a ra o dia de t ra ba lhº dedez ho ra s . Ma s todos ºs escriptºres ex cep tuam de ta l n o rma a si ndus t r i a s ma i s viºl en tas , em que a l imi ta ção dº diade t ra ba l hºdeve i r m ai s longe .Em todº º ca sº , a Cam a ra n ão qui z reso l ve r defi n i ti vamen te
º assumptº , fa zendº ta l cºn ces são p rovi sor i amen te e a ti tu lo deen sa io . Os resul ta dºs des ta p roviden ci a fºram mui to I isºngeirºs e a nima dºres , pºrqua n tº º d ianº rma l de ºi tº hºras angmentºu a prºduc tividade dº t raba lho, reduzi u cºnsideravelmente º:
numerº de dºen ça s dº pes sºal dºs fornos e d ispensou º recursº
L XX"
frequente aºs t rab a l h adºres auxi l i a res . Hºj e ja se encºn t raalliviadº º quad rº verd a dei ramen te desºl adº r que ap resen ta vamos oper a rios dºs fºrnºs , esqualidºs , macillen tºs , desca rn ados edep aupera dos por um t rab a lhº dema si ad amen te p rº lºnga dº .
3 7 . B ai r ro O p e rar io . Uma d as i n i ci a ti va s m a is lm
porta n tes que ºs Muni cípiºs mºdernºs teem desinvºlvídº nºexercíciº d a sua a ct ivi d ade sºci a l , é sem duvid a a d a cºn s t rucçãºde ba i r rºs ope ra rios , vi s tº s er um a l tº deve r de j us ti ça fºrnece rh abi ta ções sa di a s e conven ien tes às cl a s ses t raba lha dº ra s .A ques tão da s habi ta ções pºpu la res é mui tº an tiga , mas nºs
tempºs mºdernºs reves te uma impºrta ncia ex cepciºn a l , emv i rtude dº augmen tº da s pºpul ações u rb a n a s devidº a º i ndust rial i smo e aº absen teí smo . O in teresse publ i co exige pºr i s sº ,hºj e mai s dº q ue n unca , a subs ti tui ç㺠d a s vi vend a s miseraveis ,em que se a lbe rgam , qua si en ter ra da s sem a r nem luz , a sfamí lias ºperarias pº r edificios hygienicºs , que lhes perm ittemvive r sem º cºr tej º de ma les physicos e moraes p rop rios da shabi ta ções i nsa l ub res .O Municípiº , cºmº rep resen ta n te de ta l i n teres se e deven dotr aduzi r n a sua vi d a a s a spi ra ções mai s eleva d as . da j us ti ça eda mºra l d uma epocha , não pºdi a deixa r de i n terv i r nes tama teri a , t a n tº m a i s quan to e ce r tº que a s sºl u ções dadas aop rºblem a da s habi ta ções pºpula res , cºmº º pa t ron a to , - a phi
lantropia, a especul aç㺠e a cººpera ção , se teem mº s tr adºfrequen temente insufii cien tes n a p ra ti ca . S㺠numerºsºs os
municíp iºs es t ra n gei rºs que têem cons t rui do bai rrºs opera rios ,s a l ien ta ndo - se en t re el l es ºs inglêses de Gl a sgºw , Bi rmingham,
Man ches te r , ºs allemães de Dussel dºrf, S tra sbu rgo , "a rl s ruhe ,U lm ,Wºrm , e os i t a l i anos de Genºva e Spezzi a . E , se alguma svezes tem sidº comba ti da , cºmº não sendº uma funcç㺠p rºp riados municíp iºs , a cons t rucção de cas a s p a ra opera rios, é i ssºdevi do á “ e rrad a ºrien ta ção i ndi vid ua l i s ta , de que n㺠,
é poss ível a es tes aggregados lºcaes a d i recç㺠e a dminis tr a ç㺠deemp res a s industriaes .
P areceu__pºr i s sº à Cama ra que se devia teii tar a cºnstrucçao
dum b airrº,ºperario , apresen tando - se até es ta ºbra.
cºmº,.um
LXXII
p rel imi na r indispensavel d a recºnstrucçaº d a p a r te ba i x a d acidade
, pºr que t an to se a sp i ra , v i s to se r um meiº de fa ze rderi v a r p a ra ahi a pºpul a ção t rab a l ha dºra . E is a ra zaº pº rque a cama ra i n seri u nº emp res timº que se p rºpunh a contrahiruma verba de 1 510005000 rei s , cºm º fim de da r começº aum ba i rrº opera rio . E ra poucº , mas nem as circum s tanciasfi n an cei ra s dº munici pi o perm ittiam ir mai s lºnge , nem i ssº setorn a v a neces s a r iº desde j á .
A Cama ra , pºrem , naº pºde mante r es t a verb a no empres timºp rºj ecta do , em vi r tude d a s refº rm a s e mel hºramen tºs de queca recem ºs servi ços mun i cip a l i za dos dº ga z . Sa crifi cou os1 510005000 rei s dº ba i r rº Opera riº , des tinandº- os n a sessãºde 3 de a gºs tº à t ra n sforma ção d a fab ri ca do gaz , espera ndºque com ºs l ucrºs que dahi hão de advi r se pen se ma i s ta rden a cºn s t ru cç㺠daquelle ba i rrº . Era º ba i r rº Opera riº um dºsempreh endimentºs ma i s sympathicºs a es t a verea ção , mas e l l aviu - se ob ri gad a a pºl - o de l ado em nºm e dºs in te res ses mun icipaes de momen tº .
3 8 . De s can co h e b d o m ad ar io . A Cama r a teve tambem , nº exercíciº d a a c t i vi d ade sºci a l , de d a r º seu a pºi º aºmºvimen tº a fa vº r dº desca n çº hebdomada ri o , em vi rt ude d umºfiiciº dº A theneu Cºmmerci a l d e Cºimb ra de 1 d 'agºs tº, emque se pedi a a in te rven ç㺠daquelle cº rpo a dmin is t ra ti vº n ap rºmul ga ç㺠duma lei em que fºs se vº tado º des ca nçº hobdomadariº. A Cama ra de Cºimb ra , pel a º rien taç㺠seguid a n a su agerenci a o p el a cºnvicç㺠que ti nh a da n ecess id a de dº repºusohebdomad a rio , n 㺠pºd i a dei x a r de se r fa vora vel a es ta p re ten são .O esfo rçº opera rio pºde se r exces si vo n㺠sº pºr se r lon gº
o di a de t ra ba lhº , ma s tambem pºr não h a ve r d i a s de des ca nçº .A lei rel i giºs a dºs heb reu s , seguid a pelº ch ris tianísmº , p reseroveu º repºusº dum dia em cada seman a , e por i s sº , emquantoa s sºcied a des pºl i ti ca s s e º rien ta ram po r c ri te riºs cºnfessionaes ,gºsaram a s cla s s es t ra b a l ha dºra s dº d esca nçº domini ca l .P reºccupações dum libe ra l i smº exa l tado l ev a ram os Es ta dºsa t i ra r tºd a a sancç㺠pºsi ti va a nº rma rel i giºs a q ue p rocoituava t a l repºusº , fi candº a s clas ses t ra ba l hadºr as , a in d a nes ta
LXXI V
Os tribunaes de arb itrºs—avindºres exis tem na nºss a legi s l açãºdesde 1 889, ma s sºmen te s e tinh a c readº ai nd a um em Lisboa ,pº r decre tº de 1 8 de ma iº de 1 893 , a pedido d a reSpectivacama ra municip a l . E , com tudo , º t ribuna l de arb itros - avindºres
de Li sbº a funccionava dum mºdº t㺠sa tisfa ctorio , que demonst ra va só pº r si ºs se rvi çºs releva n tes que es ta i n s ti tuição pºdepresta r a ºs desp rº tegi dos da fo r tun a .Dº mºvimen tº dºs p rºces sos i n s tau radºs e resºl vidos pel ot ri bu n a l d ura n te º annº de 1 901 , nº v alo r to ta l de 9100651 1 0rei s , vê - se que a s recl amaçºes va ri a ram , nasuagra nd e ma iºri a ,en tre 300 a 55000 rei s , ha ven dº a té uma d a quan ti a de 80 rei s .Do escrupulº cºm que º t ri bun a l tem prºcedidº , e p rºv a decis i v a º fa cto de tºdºs ºs recu rsºs i n te rpºs tos p a ra º T ri bun a ldº Cºmmerciº terem si dº j ulga dºs improceden tes e man tid a s a srespectiv a s sen tença s .E , se é ce r tº , cºmº mui tº bem ºbserva º S r . Augus tº Vi c tº rdºs S an tºs , que se n㺠pºde cºn segui r a i nd a impl an ta r a ve rd adei r a mi ss㺠des te t ri bun al , que e ºb te r a conci l i a ção dºsdesavmdºs , sendº a ss im º t ri bun al l eva dº a deci di r a s ca us a sem j ul gamen to , vê - se , cºm tudº, que a gra nde ma iori a , se n ãºqua s i tº ta l i d ade d a s q ueix a s , s㺠fundamen tada s . N㺠chegºua i nd a º t ribun a l a funcciºnar cºmº cama ra syn d ica l n em ain te rvi r n a resºl uç㺠de cºnfl i c tºs cºllectívºs , sem duvi da pel aincºnsciencia d a cl a s se oper a ri a e pel a fa l ta de dispºs i çõeslegaes exp res s a s que i nspi rem mai s cºn fi a nça aºs p rej udi cadºs .Est a v a , pºi s , fei t a a experi encia de que a i n s ti tu ição dos
tribunaes de arb itros - avíndºres se pºdi a.
acclimatar v a n taj os amen te a o nº sso meiº soci a l . Em Cºimb ra , pºd i a el l a p res t a rgrandes se rvi çºs , vi s tº es ta ci dade j á n㺠se r a modes t a agglomeraçaº u rba n a de ºu t ros tempºs , nota vel uni camen te pel a s uaUni vers i d ade , pel a s s ua s p reciosida des a rtí s ti ca s e pel a s su a sbel leza s naturaes , mas cºns ti tu i r hoj e um impºr ta n t e cen t rºindus trial cºm cºnd içºes de l a rgo p rogressº e des invºlvimentº.
P ºr i s sº , a C ama ra , tendo em vi s ta a s sol i ci ta ções q ue lhefºr am feit a s de d ive rs a s assºciaçoes de cl a s se , resolveu rep resentar. ao gºvernº ( ses . de 1 5 de j unho ) , ped indº a creaç㺠dumtribuna l de arb itrºs - avindºres nes ta cid ade , a p resen ta ndº a sseguin tes ba ses p a r a a s ua o rgan iza ç㺠:
LXXV
a) A cí rcum scripç㺠dº t ribuna l devi a ser a a rea de cºncel hºde Cºimbra , fi cando a s ua sede nes ta cid ade ;b) As i ndus t ri a s suj ei ta s à ju risdicç㺠do referi dº t ri buna ldevi am ser tºda s a s exercida s n a menciºn ad a circumscripção ,cºmº . determinºu º decre tº de 1 8 de maio de 1 893 , aº c rea r ºt ribun a l de arb í trºs - avindºres em Lisboa ;e) O numero dºs vogaes do t ribun a l pºdi a ser de dez ( ses .de 1 5 de j unhºA rep resen ta ç㺠da Cama ra foi bem succedida, pº rquan tº
foi , effec tivamen te , creadº um t ri bun a l d e arb í trºs - avindºres ,
em ha rmºni a cºm es ta s b a ses , pºr Decre to de 22 de j ulhºde 1 905. O exemplo d a Cama ra de Cºimb ra foi fecun do emresul ta dºs , pºi s depºi s del l a rep resen ta ram tambem aº gºve rnº ,ped indº a creaç㺠de tribunaes de arb itrºs - avindºres , ºu tra scama ra s do p a is .C ºufºrmemente aº decre tº de 1 9 de ma rço de 1 891 , a C amara elegeu den tro de quin ze di a s , a con ta r d a publica çãºdaquelle dip lºm a , se te cid a dãºs es t ra nhºs às cl a s ses de p a t rõese ope ra rios ºu emp regadºs indu striaes , p a ra del le s serem escº
lh idºs º p res iden te e dou s v i ce—p res iden t es dº mesmo t ri bun a l .A eleiç㺠recahiu nºs S rs . Dr . An tºniº d a Cunh a Va z , Dr .An ton iº Thºmé , D r . Augus tº Mendes Simoes de C a s t ro , JºséC lemen te Pin tº , José Paes dº Ama ra l , Dr . Maca rio d a Si l v a ePed rº Ferrei ra Di a s B andei r a ( ses . de .2 1 de a gºs to ) . Des tal i s t a fº ram nºmeadºs , pºr desp a chº de 2 de se temb rº , p resi den teº S r . D r . An tºniº Thºmé e vi ce - p residen tes
,
ºs S rs . Drs . CunhaVa z e Maca rio d a Si l v a , que , pel a s sua s q ual i da des de in telligens í
cia e de ca ra c te r , e ram ga ra n ti a efii caz dº fu tu rº da i n s ti tu i ç㺠.E , effectivamente , a ssim o mos tra ram lºgº desde o começº ,t ra ba l hando cºm dedica ção e cui da dº especi a l n a ºrga ni za çãºdºs recenceamentºs dº col l egio dºs pa trões e do col legio dosope ra rios e emp regados industriaes , a pes a r do abandºnº a queºs i n teress adºs en trega ram es te assumptº . O . t ri buna l uni camen te se cºnst i tuiu no a nnº d e 1 906 .
Caixa d e s o c c o r ro s . Obedecendo ainda á m issãº.. soci a l ' .que ' º M unicípio - tem a
LXXVI
Cama ra n a creaç㺠duma ca ix a de sºccºrrºs pa ra o seu pes soa l .Nes te sen t idº a p resen tºu º vere adº r Perei r a G il uma p rºpºs t ap a r a que os des cºn tºs impºs tºs aºs vigi a s municipaes pel a sfa l ta s cºmmettidas , cºn s ti t uí s sem um fundo especi a l p a ra sºccºrre r os mesmºs , qua ndo dºen tes e p a ra aj uda dº cus tº de fa rdam en tos , e tc . ( sos . de 1 3 de j a nei ro ) .E s t a p rºpºs ta p a receu a al gun s j u ri s consul tos cºntr a ri a à sdispºsi ções dº cºdigº admini s t ra t i vº , que ma rca º des t i nº ada r ao p roductº d a s mul ta s nel l e comm inadas . Fi cou , pº rem ,
pºr ci ta r o a r ti gº a applicar, a es t a hypo these , desde º
mºmen tº em que se não t ra ct a de mul ta s cºmminadas em t a lcºd igº .
A Cama ra , em tºdº º ca sº , sob reestºu n a cºn s ti tu i ção des t aca ix a de sºccºrrºs, vis tº se impº r a cri a çao duma caix a desºccorrºs e refo rmas p a r a tºdº o pes sºa l a º se rvi çº dº Mun icíp iº . Es ta idea , pº rem , un i camen te chegºu a se r pºs t a empra t ica depoi s d a gerenci a de 1 905.
41 . As y lo d e Cego s e A le ij ad o s d e Cenas . E'
es t a uma d a s i n s ti tuiçºes municipaes mai s sympathicas e aque por i s so a Cama ra a ctua l tem dedica do todºs ºs seuscuid a dºs e attenções .
N㺠se pode dize r que a s circums tancias dºs asylados fos semlisongeiras , nº i ni cio da nºssa geren ci a , t a l e ra a pºb rez a ºua n tes mi se ri a que pºr tºd a a p a r te se encon tra va nes t e es t abelecimento . As roupa s que cob ri am ºs asyladºs e ram a nd raj os a s ,º ca l ça do qu a si n 㺠me reci a es te nome , ºs l ei tºs ca reci am delençºes e cºbe r tº res , º s l a va to rios n㺠t i nh am tºa lha s , quetambem fa l ta vam ás mes a s dº refei tº riº . Foi necess a riº p rovidenciar, cºm a maxim a u rgenci a , pa ra fa ze r desapparecer es tasi tua ção , tão pºucº prºpria d a admi nis t ra ç㺠munici p a l .Alem d isso , melho rou - se cºnsideravelmente o Asylo com a
ampl i a ç㺠dº refei to rio , a ca n a l iz aç㺠dº gaz pº r tºdº º ed ifí ciº ,o es tabel ecimen to de nºva s ins tallações ( roup a ri a , ca s a deb a rba s e ca rpi n ta ri a ) , a t rans fºrmação dº cºr redor dº p rimei roa nd a r e º a cab amen to dºs murºs a º l ongº d a es t rad a d a sse te fºn tes . E s ta s ºb ra s tº rn a ram º edifi ci o mai s a l eg re e
LXXVII
cºn fº rt a vel , ºfferecendº a ssim ãquelles que nel l e se encºn tramrecolhi dºs um pouco mai s de fel i cid ade .Daqui resul tºu que a recei ta p rop ri a dº Asylº n 㺠chegºupa ra cºbri r a s despes a s , vendo—se a C ama ra n a necessid a de decon t ri bui r cºm a s recei ta s dº Municípiº pa ra a sus ten ta çãºdes te es ta belecimen tº . A recei ta dº Asylº foi de 2 108351 95 rei s( ve rb . 58 a 6 1 d a recei ta ) , ao pa ssº que a despes a se ele vºua rei s ( ve rb . 1 59 a 1 89 d a despes a ) , ha vendºa s sim um dolteit de 3335752 , que fi cºu pesa ndº sºb re a srecei ta s do Muni cipio . Este dencit p rºvem da s despes a sex t ra o rdin a ri a s que a Cama ra teve de faze r, em vi r tude d a scondições especiaes em que encºn t rºu º Asylo , sendº cer tºporem , que , nº seu cri t eri º admin is t r a ti vº , º Asylo deve su stenta r - se , t an to qu an tº pºs sí vel , cºm a s sua s p rºp ri a s recei t a s .As despes a s cºm roup a s e cama s el eva ram —se a 1 775275 rei se ás despes a s cºm ºbra s sºmmaram 1 235500 rei s , p a ss andºem dívida p a ra º annº c orren te a despes a d a ca na l i z aç㺠dºga z n a impor tancia de 7 1 5370 rei s .Cºmº recei ta s nºv as dº Asylo , devem mencion a r - se º s j u rºsde 1 10805000 rei s de ºbrigações municipaes de 5 d aCºmpanhi a dº C red i tº Predi a l ( verb . 59 d a recei ta ), p roveníantes d a convers aº em ta es t i tulºs duma dºa ção fei t a a es te e s t ab elecimentº, e 1 005000 rei s a mai s dº subsi d io de Es tado pºrdeducç㺠d a s recei ta s geraes dº dis trictº ( ve rb . 6 1 da recei ta ) ,ºb tidºs a in s ta n ci a s dº S r . D r . An tºniº de Padua , en tão gºvernadºr civi l do dis trictº.
O mºvimen to dos asyladºs cºns ta dº quad ro seguin te
Ex is ten tes em 31 de dezembro de 1901Adm ittidos em 1 905
Fal lec idos em 1 905
Ex is ten tes em 3 1 de dezem bro de 1905
Pen a é que os fun dos dº Asylo n 㺠permittam a a dmi ss ãºdum maio r numerº de asyladºs , pºi s , pelo regimen a que es tãºsuj ei tºs , pel a l ibe rdade de que gosam e pelºs cui da dºs de quees t ão rºdea dºs , ºs vel hos i n tern a dºs en con t ram nes te es tabel ecimentº um termo de vi d a rel a t i vamen te fel i z . A cul tu ra eexp lora ç㺠da cerca teem merecido tºdos ºs cui d a dºs e esfºrçº s ,
LXXVIII
naº - imprºficuos , pº i s t'
éem abunda do fructas , cereaes e hºrtaliças . O p rºductº d a cerca que se men ciºn a n a ve rba n .º 63 d arecei ta é º p rºducto líquido , e el le demºn s t ra a v an ta gem quede rivºu dº a r rend amen tº des te te rrenº . Os p rºp riºs asyladoscollabºram n a su a cul tu ra cºm a s fa cu ld ades de t ra ba lho queai n d a lhes res tam , en cºn t ra ndº nes ta cºllabºraç㺠a l egri a es a t i s fa ç㺠.
42 . As s is t e n c ia p u b l ic a. Nas despes a s d a a ssi s tenci apubl i ca h a a di s tingui r a s ºb rigatºrias d a s fa cu l ta ti va s . Nasdespesas ºb rigatºrias ent ram 505000 rei s p a ra tractamen tº dosdºen tes pºb res no Hosp i ta l d e S . Jºsé ( verb . 88 d a despes a ) ,impºr ta n ci a repºs ta pel a Miseri cº rdi a des ta ci dade , e 3005000rei s p a ra a defes a s ani ta ri a cºn tr a ºs tube rcu losos , que , emh a rmºn i a cºm a lei de 5 de j ulhº de 1 903 , fo ram deduzidos dºfun dº d a vi a ç㺠muni cip a l ( ve rb . 1 57 da despes a e 1 9 d arecei t a ) .As despes a s fa cul ta ti v a s el ev a ram - se a 1 705500 rei s ( verb .
82 d a despes a ) , sendº 1 005000 en tregues à San ta Ca s a d aMise ri cº rdi a p a ra el l a d i s t r ibui r pel os variºlºsºs , 305000 reisá s C reches , 205000 rei s á co l ºn i a d a s creanças pob res p a rau so de b anhºs de ma r , e 205500 rei s d espend idos em subsid iºsd ive rsºs .
. C ºntinuaram a se r pedi d a s gui a s p a ra a hºspi ta l iz a ç㺠dea l ien a dºs
,que a C ama ra se recusºu a p a s sa r , vi s tº a Sa n ta
C a s a d a Mise ri co rdi a , a quem compete fa ze r a repºs i ç㺠a ºcºfre muni cip a l d a s despes a s fe i t a s cºm es tes doen tes , não sereSponsab iliz ar por el l a s ( ºfl i ciº n . º 62 de 1 1 de dezembrº ) .Mui tº mai s l a rga dev i a se r a a cç㺠d a C ama ra n es ta ma te ria ,mas a si t ua ç㺠em que el l a se en cºn t ra , tendo a s sua s recei t a ss a ngrad a s pºr despesa s a rbi tra ri amen te i mpºst a s a seu ca rgº ,cºmº a s d a defes a s a n i ta ri a cºn tr a a tube rculºse , n㺠permitterea l i za r a spi ra ções ma i s el eva da s .
CAPITULO VH
S E G U RA N ÇA
Sum mum
43 . S er v i ço d e i n ce n dio s . Dado s e s t at í s t ico s .
B om be ir o s m u n i c ip ae s .
45. B om be ir o s v o lu n t ar io s .
46 . Po lí cia m u n i c ipal .47 . C o n s e rv at or i a d o R egi s t ro Pr e dial .
L XXXU
duma ca s a ºnde se pºss a accºmmºdar º ma te ri a l e mini s t ra ra instrucç㺠a o respe cti vº pes sºa l .Fºi , pºr i s sº , q ue a Cama r a a ctua l , em vi r tude d a demºliçãºda es t a ç㺠de incendiºs n . º 2 p a ra a cºn s t ru cç㺠d a Escºl aCen t ra l d e S an ta C ruz , pensºu l ºgº em da r s a ti sfa ç㺠a umanecessi da de t ão i n s t a n te des te se rvi ço , vi s tº º m a ter i a l nãºpºder cºn tinua r d i sp ersº pºr d i ve rsa s dependenci a s d a s reparti ções municipaes , pessimamen te distribu ído e ma l a rrumadº ,cºm manifes tº p rej uí zº d a o rdem e da d is cip l i n a . Foi el a bºradoum p roj ec tº p a ra a Inspecç㺠de I ncendiºs p elo chefe d a repartiç㺠da s ºb ra s municipaes , devendo º edifi ciº se r cºns t ru ídºa cima dº Pa vi l h ão dº merca do de pei xe , nº espa ço ob t i dº pelºdes a te rro do mºn ticulo que ah i exis ti a . O ºrçamen tº dº projacto e ra de 1 1 1925000 rei s .Apprºvadº º p roj ectº des ta ºb ra n a ses s㺠de 1 0 de nºvem
b ro de 1 905, foi submettido a ap reci a ç㺠d a es t a ç㺠tu tel a r ,que t ambem º apprºvºu pºr desp a chº min i s te r i a l de 22 denºvemb rºA C ama ra , po rem , desi s tiu d a cons t rucç㺠da Inspecç㺠deIncend ios nº l ºca l i ndi ca dº , pºr a p roximid ade dum edificiºcºm c
'
avallariças se r pºucº cºnvenien te p a ra a hygiene e s a l ub ridade dº mercadº dº pei xe . Depºis , a rep a rt i ç㺠d a fi sca l i z aç㺠des te merca do , que a p ri n cí piº se p roj ec tava den t rº dºPavi lhão dº pei xe , pa ssºu p a ra fo ra del l e , sendº º uni co lºca lp rºp riº p a ra a cons trucçaº dum p avi l h㺠de fis ca l iza ção a quel laºnde se p retend ia cºns t rui r a Inspecç㺠dºs Incendios . Tevea s sim de d a r - se à ques t㺠ºu t ra sol uç㺠, ma s el l a j á n㺠en t ran es te rel a tº riº .Cºm o pessºa l dºs se rvi ço de i n cendios , despendeu —se aqua n ti a d e 1 15385100 rei s ( ve rb . 1 0 a 1 1 e 55 d a despes a ) ,en t ra n dº nes ta impºr ta n ci a n㺠sº ºs ven cimen tos o rdin a rio s ,mas tambem ºs pique tes , gra ti fi ca ções e p remiºs . Com ºma teri a l gas tºu - se a somma de 3 1 65380 rei s ( ve rb . 57 ea vul ta ndo nes ta despes a 1 7052 1 0 rei s cºm manguei ra s , 1 055990rei s cºm rep a ra ç㺠de bºmbas , e 525000 rei s cºm a construcção e rep a ra ção d e es cad a s . Sommando a quel l a s d ua s ve rb a s ,vê - se que a Cama raga s tºu cºm o servi çº de incendiºs nº a nnºcorren te 1 188 151 80 rei s , q ua n ti a deve ra s mºdes t a p a ra que a
LXXXIII
cid ade pºs s a t er es te serviçº bem mon ta dº . O quad rº dº pessºal p reci s a de se r reºrgani za dº e o materia l p reci s a de seraugmentadº e mel hora dº , p a r a que o serviço se pºss a cou s iderar s a tis facto rio . No mºmen tº a ctua l , pºrem , o indispensavel
é con s trui r a cas a de I n specç㺠de Incendios , pºi s de n ad a v a l eri a adqu i r i r ma te ri a l e augmen tar º pes sºa l , des de o mºmen tºem que não hºuvess e ºn de recºlhe r aquelle e i n s t ru i r es te .
45. B o m b e i ro s V o l u n tar io s . As rel a ções daCama racºm ºs bombei rºs vºlun ta riºs fo ram dura n te es te a nno chei a sde attrictºs e diffi culdades . Appareceu p rimei ramen te umarep resen ta ção de dive rsºs i ndivíduºs d a cid ade , p edin dº p a ra aCama ra lev an t a r a expul s 㺠impos t a pel a Cama ra an terio r adºus sºciºs a c ti vºs da Assºcia ç㺠Humaní taria dos Bºmbei rºsVºl un ta r iºs de Cºimbra , que por um m otivo de supposta indisci
p lina, a que se attrib uiu a gra vi da de que º ca so n㺠mereci a ,fºram afa s t adºs d a refe rid a a s sºci ação , ºnde pres t a ram relev a ntissimºs se rvi çºs . A Cama ra i ndeferiu es te pedidº ,
' vi s tº a“
rep resen ta ç㺠n㺠se r a exp res são d a ve rd ade , desde o momen to'
em que nel l a s e ' afi rmava que a expulsaº em que i nco rre rama quel los bºmbei rºs e ra attrib uida a “
uma suppos ta falta de
discip lina, qu andº o fa c tº est a v a p rºv adº pelo p rºcessº d asyndicancia a que en t ão se p rocedeu ( sºs . de 7 de j an ei rº ) .Liquidadº es te i n ciden te , a s re l a ções d a C ama ra com a
Assºci aç㺠dºs Bºmbei rºs Vºlun ta riºs cor re ram duran te uml a rgo pe riºdº seren amen te . Os cºnfl ic tºs h avi dos , pº rem ,
en t reos bºmbei ros vºl un t a riºs e municipaes nºs i n cend ios de 1 1 des etembrº e 1 6 de ºu tub rº , v ie ram pe rtu rba r es te es tadº decousa s , decl a rando—se º Cºrpº Activo dos Bombei rºs Vºluntá riosde Coimb ra in comp a tí vel cºm º Inspecto r dºs Incendios esuspendendº ºs seus se rviçºs , em quantº a C ama ra nao resolves se º melhºr meio de t ermina r taes cºnfl ic tºs , ten dº em vis t ace r t a s ba ses , que p rºcu ra v am d a r au tonºmi a e i ndependenci aa ºs bºmbei rºs vºl un ta riºs nºs t ra b al hos d a extincç㺠dºsincendios .A a t ti tu de dº Cºrpº Ac ti vº dºs Bºmbei rºs Vºl un ta riºs deCoimb ra n㺠se pºde cºnsi de ra r cºrrect a e j us ta , pºi s es ta va
LXXXIV
n a tu ra lmen te i n dicado espera r º resul ta do d a syndicancia que aC ama ra t i nh a o rden a dº a respei to daquelles cºnfl i ctºs . P or
ºu t rºl a do , a Cama ra nao podi a acceitar impºs i ções rel a ti vamen teà º rganiza ç㺠e fnncciºnamentº dºs seu s se rvi ços , t a n tº m ai sq ue a s b a ses ap resen ta da s aa p reci aç㺠d a Cama ra pelº CorpºActivº dºs Bºmbei ros Vºl un ta riºs , p a ra regul a r a s sua s rel açõescºm ºs Bºmbei ros M unicipaes , con t ra ri a vam º regu l amen tº dºsBombei rºs M unicipaes , ºs Es t a tu tºs dºs Bºmbei rºs Vºl un ta riºse o Regul amen tº dºs Bombei rºs Vºl un ta riºs . A admis s㺠dºsBºmbei rºs Vºlun ta riºs nº serviçº d a extincç㺠d e incendiºst ende a se r regul ad a , n㺠nº sen tidº de d a r a u tºnºmi a e i n dependenci a a ºs Bºmbei ros Vºl un ta riºs , ma s sim no sen tido deºs subº rd i n a r a ºrganiz a ção ºfii cial
,cºmº se vê dº decre tº
de 2 de se temb ro de 1 901 rel a t i vo a Li sb ºa e do Regul amen tod a Cºmpa nhi a de Incend ios de 10 de j anei ro de 1 888 dº Pºr tº .
Em taes cºndições , a Cama ra , attendendº a que a s n eces s id a des publi ca s não pºdi am es ta r suj ei t a s a suspensões desºccorros , cºmº a resºl v id a pelo Corpº Acti vo dºs Bºmbei ro sVºl un t a r iºs , resºl veu melhºra r o se rvi çº dº Cº rpº dºs Bomb eirºs M unicipaes de mºdo que el l e s e torn a sse sufii ciente pa raa quel l a s necess id ades e regul a r a a dmis s㺠dºs Bombei rºsVºl un ta riºs nº se rvi ço d a extincç㺠de i ncendios , em h a rmoni acºm os cri te riº s seguidºs n a º rganiz aç㺠des te se rviço emLi sbºa e Pºr to e que a ca ba ram cºm ºs cºnfl i ctºs , t 㺠troquentes , en t re Bombei ros M unicipaes e Vo l un ta riºs ( ses . de 26 deºu tub ro ). Aº mesmo tempo , a C ommiss㺠de syndicancia
te rmin av a º s seus t ra bal hºs , chegandº à cºnclu s㺠de que n ãºeram fundad a s a s quei x a s e recl ama çºes dos Bºmbei ros Volunl a rios , e que o un i cº meio de evi ta r fu tu ro s cºn fl i ctºs e r aregul amen ta r os se rviços , cºmº em Lisbºa e Pºr tº , a fi m deh a ve r n a extincção d e incendiºs unid a de de cºmmandº queevi ta s s e ri va l i d ades incºmmºdas ( ses são de 3 de novemb rº ) .A suspen são de sºccorros , pº rem ,
vº tad a pel o Co rpº A cti vodos Bºmbei rºs Vºlun ta riºs e ra l amen ta vel , não só pelºs se rviçºsque el l e poderi a p res ta r em ºccasi㺠de sini s t rº , ma s tambempºrque deri vºu duma e r rad a a p recia ç㺠dºs fa c tºs . Da partedaCama ra n㺠h av i a a n imºsid ade a l guma cºn t ra es t a cºrpora çãºa quem a cid ade deve incºntes tavelmente releva n tes se rviçºs ,
LXXXV
sendº a sua a t t i tude in spi rada un i camen te nº desej o de man te ra ºrdem e a di scipl i n a nº servi çº d a extincçaº de i ncend ios .P ºr i s sº , quando o nºvº p res iden te d a Associ aç㺠Humani t a ri a
dºs Bombei ros Vºlun t a riºs se dirigiu a C ama ra ( ºff . de 1 6de novembrº de 1 905) pedindº uma sºlução rapi d a e r azoa velp a ra uma s i tua ç㺠tão impruden temen te cre a d a , a C ama r amºs t rou immedi a t amen te a su a bo a vºn tade de a cºn segui r ,afii rmandº que , aº pugna r pel a º rdem e dis cipl in a de quep reci sa º servi çº d a extincç㺠de incendiºs, naº dei x a va deap reci a r devid amen te a generºs a , pres t a n te e dedi ca da cºadjuvaç㺠d a A ssºcia ção dos Bºmbei rºs Vºl un ta riºs .E , cºmo a Assºci a ção dºs Bombei ros Vºlunt a riºs ti nh a ped idºà Cama ra d i versa s concessºes , attendeu - se a quel l a a que sepºdia desde j á ob temperar a ceden ci a gra tui t a de a gua ,embº ra com cºn ta dºr e a ti tu lº de experien ci a , ahi rmando—setambem que n a reo rganização dºs servi çºs dºs in cendio s nãºfal ta r i a ma rgem p a ra que a Cºrpºraç㺠dºs Bºmbei rºs Vºluntariºs con t inuas se a pres t a r ºs seus sºccºrrºs dign amen tesos . de 1 7 de nºvembro e ºff. n .º 92 1 de 1 8 de nºvembrºde Es ta s resol uções fºram ap reci a d a s pel a Assºci a çãodºs Bºmbei rºs Vºl un ta riºs cºmº prºva d a bºa vºn tade d aCama ra p a ra cºm es t a cºrpºra ção e de ap reçº pelºs seusservi çºs , e pºr i s sº fºi del ibe ra dº em assemblea ge ra l de 1 9 dºcºrren te pºr un a nimidade l eva n t a r a suspen s 㺠de soccºrrºsque h avi a s ido es tabelecid a ( ses . de 21 de nºvemb roE assim terminºu es te coníl ictº que a pai xºnºu t㺠vi vamen te ºpubl ico e a ci d ade , mºs t randº a imp rens a lºca l uma gra ndedesºrien ta ç㺠na s ua ap reci a ç㺠. A crí tica é d igna de respei tº ,mas é necess a riº que el l a sej a imp a rci a l
,n 㺠omittindº p ropo
sitadamente fa ctºs que l an çam luz sºbre o p rºcedimen to h avidºpel a Cama ra e o expl i cam dum mºdº caba l e peremptºriº.
46 . P o líc ia m u n ic ip al . A acção d a pºl íci a muni cip a ln㺠é t ão efficaz como seri a p a ra desej a r . Os gu a rd as dº corpºda pºl i ci a ci vil s 㺠poucº cuida dºsºs nes te serviçº , merecendo - l hepequen a attenç㺠a s t r an sgressões d a s pºs tu ra s municipaes e a scon t raven ções dºs regul amen tºs geraes de pºli ci a . Pºucº ha a
LXXXVI
espera r d a a cç㺠pºl ici a l dºs can toneirºs , gua rd a s campes t rese vigias , res t a ndo un i camen te ºs zel ado res que s aº em pequenºnumero e se encon t ram sºb reca rrega dºs com º servi çº d al impeza , a l em de n 㺠pºderem ser superio res à indifferençadº meiº e ab ra n du ra dºs nossºs cos tumes .
“Em tºdo º ca sº , o p roductº d a s mul ta s impºs ta s nes te a nnºpelºs emp regados municipaes exced e em mai s dum terçº o
p rºductº d a s mul ta s applicadas pelºs gu a rd as dº co rpº dapºl i ci a ci vi l , cºn t ra ri amen te ao que deveri a a cºn tece r se es tescumpri s sem a s su a s ºb rigaçoes (v erb . 55 da recei ta ) . E is aes t a tís t i ca dº rendimen tº da s mul t a s pºr mezes du ra n te o a nnºde 1 905
M ultas M ultasM ez es dos em pregados dos guardas
m um c rpaes dapol ic ia
1 305965 805305 2 1 15270
E ste p rºductº d a s mul t a s e ve rd adei ramen te i nsi gn ifi can tep a ra n 㺠d ize r ri di cu l º p a ra a s transgressºes que cºnti
n uamen te se p ra ti cam da s pºs tu ra s e dºs regul amen tºs dapºl i ci a .Compa ra ndo o p rºducto da s mul t a s des te a nno cºm o dºa nnº pa s s a dº , vê - se que º p rºductº d a s mul ta s applicadas pelºsemp regadºs municipaes é ma iº r n es te an nº dº que nº a nnºa n te riº r , cºn tra ri amen te ao que acºn tece com º p rºductº d a s
LXXXVI I
mul ta s impºs ta s pelos gu a rd a s dº co rpo da pºl ici a civil. Effectivamente , nº a nno p ass a dº º p rºductº d a s mul t a s de emp regados municipaes fºi de 1 0351 50 rei s , menºs 2758 15 rei s dºque nes te a nnº , e º dºs
“
gua rda s dº cºrpº d a pºl i ci a civ i lfºi de 91 5365 rei s , mai s 1 1 5060 rei s do que nes te annº .O p rºductº de toda s a s mul ta s des te a nnº é superiº r ao dºa nnº pa ss a dº em 1 1 5060 rei s .A cid a de al guma cºus a tem melhºradº sºb es te pºn tº devi s ta , não se regi s t an dº a gº ra ºs va nda l ismos que nºu trºstempºs t 㺠frequen temen te
ãe cºmmettiam . E
* a ssim que ºsj a r dins , a a rbºriz aç㺠e a i l uminaçãº, que an tigamen te eramescºlhi dºs de p referen ci a p a ra es ta s façanh as , têem sidº respei ta dos dum mºdº satisfactoriº. Nes ta ma teri a ha mai s aesper a r d a educa ção e dº p rogres sº , do que d a cºercçao .
47 . Co n s e r v at o r ia d o reg is t ro p re d ial .'A ins ta l
l a ção dos servi çºs municipaes nºs Pa ços do Concel hº encºn
t ra v a—se fei t a em cºnd ições pºucº p rºp ri a s . A T hesºuraria
Municip a l o ccup a va um cubícul º aper tado , escuro e semsegu ran ça
,tºrnando - se neces sa r iº a l l i a rde r um bico de gaz
cºns t a n temen te no i n vernº . A Rep a rti ção d as Obras es ta v anuma pequen a s a l a sem luz e esp açº sutiicien tes , pa r a que sepºdesse desenha r e t raba lh a r cºnvenien temen te .Pa ra se ins tallarem melhº r ºs se rvi çºs municipaes , tinha det r ansfe ri r—se p a r a fº ra dºs Paçºs do Concelhº a Con serva toriadº Regis t ro Predi a l ºu a Repa rtiç㺠d a s Obras . A Cama raop tºu pel a C ºnservatºria, em vi rtude dº pedidº fei tº pelº propr io cºn s ervadº r em ºfii ciº n
º 1 55 de 1 7 de ma rço p a ra amudança des t a rep a r ti ç㺠p a r a uma ca s a de ma i s faci l a ccesso ,e pºr n 㺠se r pºss ível p rescin di r da Rep a r tição d as Ob ra s nº sPa çºs dº Concelhº ( ses . de 1 7 de ma rçº e 28 de abri l ) . E m
harmºnia com es ta o rien taç㺠, resºl veu a C ama ra muda r aRep a r tiç㺠da s Obra s, p a r a a p a r te dºs Paçºs dº Cºn ce l hº ºndese encon t rav a a Con se rva to ria e a T hesºuraria pa ra a pequenasa l a ºccupada pela Rep a r ti ç㺠das Obra s , cºn tribuin dº cºm
1 005000 rei s p a raa ren da d a casa ºnde fºsse ins talladaaquel larep a rti ç㺠( ses . de 28 de abri l e 1 9 de maio ) . Daqui resul tava
LXXXVII I
um augmen to de despes a , mas esse augmento e ra pequeno el a rgamen te cºmpensa dº pelº melhoramen tº d a ins tallação dºsse rviçºs municipaes nºs Pa çºs dº Con celhº .
Mas es ta del ibe ra ç㺠d a Camar a que p a reci a se r tudo º queh avi a de mai s ra zº avel e j us tº , n ao fºi bem recebid a pel a es t a çãºt u tel a r , que , em ºfh ciº de 2 1 de j unho de 1 905 d i ri gido aoS r . Gºvern adºr Civ i l , pondera v a que el l a invºlvia fi x a ç㺠dedespes a , n㺠pºden dº se r inclu ída em ºrçamen to ( a r ti gº 88 .
º
do codigo a dmini s t ra ti vº ) , sem apprºvaç㺠superiº r , que sópºder i a se r cºn ced i da , desde º mºmen tº em que se mºs tr a sseque a Con se rva tori a n ao ti n h a accºmmºdação cºnven ien te nºsPaçºs dº Cºncel hº , pºi s só nes te ca sº e ra ta l despesa enca rgºdº cºfre mun i cip a l .N㺠foi , po rem , por menºs respei tº pela l egal i da de que a
C ama r a dei xºu de submetter á apprºvaç㺠d a es ta ç㺠tu te l a ra su a del ibera ç㺠rel a ti v a aº subsídiº pa ra a ren d a d a cºnserv a lori a d a cºma rca ; ma s pºr i n tender que ta l rend a , sen dº umade spes a ob rigatºria, pºde ri a se r cºn cedid a sem ta l apprºvação .
E ' ve rd a de que es t a del ibe ra ç㺠impo r ta fi xa ç㺠de despes a ,mas º regul amen tº dº regis t rº p red i a l de 20 de janeirº de 1 898dispºe no a r tigº 3 .
º que a s despes a s cºm a ins tallaç㺠, rend ade ca s a e mºbi l i a da s cºnservatºrias se r㺠s a t i s fei ta s pelº munícíp io d a sede d a con serva to ri a pºr a cco rdo en t re º Cºn se rva dº rp riva ti vº e a respecti va C ama ra Mun icip a l , p a recendº que es tea cco rdo é sufiicien te sº pºr s i p a ra que a despes a s e pos s ain cl ui r nº º rçamen to . Cºn fi rma es ta illação o fa cto de n a fa l t ad e a ccordo º a r ti go ci ta do da r recu rsº , não pa ra a es t a çãotutel a r , ma s pa r a º cºn ten ciºsº a dmin i s t ra ti vº .
Em tºdº º casº , a C ama ra n㺠t eve duvid a a l guma emsubmetter es ta deliberaçaº á apprºvaç㺠d a es t aç㺠tu te l a r ,expl ica ndº ao mesmº tempº a s ra zºes dº seu p rºced imen to( ses . d e 6 de j ulhº e ºff. n .º 1 32 de 3 de j ulhº ) . Desappareceram en tão tºda s a s duvi da s , sendº apprºvadas po rdesp a cho min i s te ri a l d e 7 de j ul hº a s de l ibera ções d a C ama rareferen te s à muda n ça d a Repa r ti ç㺠d e Ob ra s p a ra a p a r te dºed i fí ciº dºs Pa ços do Cºn celhº ºccupada pel a Conse rva to ri a ed a impºr ta nci a dº subsíd iº pa ra rend a d a ca s a d a C onservatºria( ses . de 1 3 de j ulhº ) .
CAPITULO V III
A B AS T E C I M E N T O DA C I DAD EC O M A G U AS DO M O N DE G O
Sum mum
I m po r t an cia d o s e r v i ço d o abas t e cim e n t o d a cidadec om agu a d o Mo n dego .
E s t ado e co nom i co - f man c e i r o de s t e s er v i ço .
R e ce it as de s t e s e rv iço .
De s pes a de s t e s e rv iço .
C o n s um o d e agu a.
Pu reza da agu a.
F orn e cim e n t o d a agu a para o bair r o d e S an t a C lara.
N ov o r e s e rv at o r io .
48 . I m p o r tan c ia d o s e rv iç o d o ab as t e c im e n t o
d a c id ad e c o m agu as d o M o n d ego . A municip a l iz aç㺠dº se rvi çº dº abas tecimen to d a cida de cºm a gua s dºMºndegº é i nd i s cu ti velmen te uma d as p rºvidenci a s que mai shºn ra a vereaç㺠que a l evºu pº r dea n te .A hygiene e a vi da d a s pºpu laçºes dependem ,
em gran dep a r te, d a quan tid ade e qua l i d ade de agua di spºn í vel . O Mu
'
nicíp iº n㺠pºderi a desempenha r cºn venien temen te mui tºs se rvi çºssem abund anci a de agua . Os pa r t icul a res t ambem p reci s amdum l a rgº cons umo de a gua p a ra a s a ti sfa ç㺠da s sua s n ecess idedes .As empres a s p ri va d a s n ão podem sa ti sfaze r às condi ções dumbºm aba s tecimen tº de agua , n㺠só po rque n 㺠se preºccupamdema si a d amen te cºm a su a pu reza , regi s t ra ndo— se fa c tºs defa l t a de escrupulºs verd a dei ramen te deplºraveis , ma s tambempºrque el l a s tendem semp re a l imi t a r a ºfi erta e a n 㺠difiundirº cºn sumº de um t㺠impºr ta n te elemen tº d a v id a human a .A muni cip a l i za ção do serv i çº d a s agua s n ão cons ti tue umaemp res a i ndus t ri a l que exij a cºmpli ca dºs processºs de fa b ricºe prºducção . N º gaz e n a elec t r i cid ade tºrna- se necess a riºp rºduzi r º fl uido , cºn t ra riamen te aº que a cºn tece n a a gua , queé fº rnecid a p el a n a tu reza . I ns tallado o servi çº , é rel a t i vamen tefa ci l man te l - o em cºnd i ções favºraveis .
N 㺠se pode ri a comp rehender a grande t ra nsfºrmaç㺠por“que es tá p a s s a ndº a cidade de Cºimb ra , sem a municip a l iza çãºda a gua , que tem perm ittidº tº rn a r es t a cidade mai s aceada,hygienica e mºdern a .
XC lV
49 . E s tad o e c o n o m ic o - fin an c e i ro d e s t e s e r
v iç o . A recei t a p rºp ri a des t e servi çº fºi de 1 51 6 1 6551 1 rei s ,e a despes a de 1 7 151 851 1 0 rei s , h a ven dº a s sim um deficit d e1 193 15926 rei s .O seguin t e qu adro mos t ra cl a ramen te a s ºscillações darecei t ae d espes a de s te servi ço nºs u l timos sei s annos .
Rec ei ta Rece i ta Receitadas da v enda Despesa
canali z açºes de c inz as
91 1 1 151 06 1 1 7 1 1 51 73 1 018255579 1 1 151 6567 1 3 1 6915092
918925910 1 1 1 1 05901 1 1 133358 1 1 1 3 157 1 5952 2 123851 1 1
10192 151 55 1 1 1 665875 95275 1 2 13975605 1 3 1930581 5 1 1533521 0
1 2 1093506 1 1 1 1 995981 335700 1 3 1326571 5 1 5 291 5033 1 196 1 5285
1 2 1 1 825875 1 1 1 775858 195380 1 3 1 68051 1 3 1 5187751 1 9 2 1 1975036
1 3 131 2581 5 2 1237591 0 3551 1 2 1 6 16955201 1 10795001
1 3 16 195560 1 19695106 27581 8 1 516 1 6551 1 1 7 151 851 1 0 1 193 15926
O deficit d a geren ci a dº a n nº p a s s ado é a s s im i n ferio r aºdºs annos de 1 899, 1 900, 1 902 e 1 903, e superiºr aº dºsannºs de 1 901 e 1 901 . Ha , pº rem , umas ce r ta s cº r recções afaze r a es te deficit .E ffec tivamente , p as sam ,
cºmº d ivid a s a c ti va s p a ra º a n nod e 1 906 , 3055055 rei s da recei t a da a gua e 19851 78 rei s d a scanaliz ações ,
'
sommando 5035533 rei s . Es sa s d iv id a s distribuem - se dº seguin t e mºdº :
Rece i ta da agua C anal izaçõesRepar t i ções publ i cas 101 51 20 Repart i ções pub l i casPar t i cu lares por i nd i cado Par t i cu lares
res fixos e av enças 1 775535
Par t i cu lares por cºn tadºr 2351 00 1 9851 78
3055055
As d i vid a s a ct i v a s d a geren ci a a n te riºr que se cob ra ram ,
fº ram 1 335360 rei s d a recei ta d a a gua , e 1 8351 35 rei s d a s
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can a liza ções , sommando 3 1 65795 rei s . Deduzi ndo es ta quan ti ad a s dívidas que p ass am pa ra o a n no de 1 906 , vê - se que h a umaugmento n a recei ta des te se rviço de 1 865739 rei s , que reduzo danca a 1 1 7 1 551 88 rei s .P or ou t ro l a do , h a a a t tender a que a s repa r ti ções das a gu a se do gaz es t iveram junctas duran te uma p a r te do a nno , havendo ,des te modo
,despes a s que não recahiríam sob re o servi ço do
a ba s te cimen to d a cida de com agua do Mondego , se el l a s es t i vessem sep a ra d a s com a organi z a ção que a Cama ra a c tua l l hes deu .
E ' a ssim que fi zemos en t ra r n a s despes a s do se rvi ço do ab a s t ecimen to d a cid a de com a gua do Mondego 665795 rei s d a ve rb an .º 95 e 1 1 1566 1 rei s d a ve rb a n .º 96 , que , com a sepa ra çãoda s dua s rep a r ti ções , deixam de pesa r sob re ta l se rv i ço . Deduzi ndo a
'
somma des ta s duas quan ti a s , vê- se que o deficit ti careduzi do 1 15665729 rei s .
50 . Re c e itas d e s t e s e rv iç o . A recei t a p rin cip a l doserviço do ab as tecimen to d a ci d a de com a gua do Mondego é ad a ve rb a n .º 66 , produc to de agua dis t ribuid a pel os domicí lios .
Tem augmen tado cons ta n temen te . Em 1 900 foi de 91572591 0rei s
,em 1 901 de 1 01381 5395 rei s , em 1 902 de 1 1 1 755501 6 rei s ,
em 1 903 de 1 2 1 1 1 1 5285 rei s , em 1 901 de 1 3 1 1 635505 rei s , eem 1 905 de 1 3 1 1 865200 rei s . Houve a ssim um augmento de3225695 rei s rel a ti v amen te a 1 901 .
O fo rnecimen to d a agu a fa z - se por i n d ica dores Ei xos e a vença s ,e por con ta do r . Predomin a o sys tema do fornecimen to porindi cadores fi xos e a vença s , sem duvid a por caus a do p reço dometro cubico de agua fi ca r des te modo mai s ba ra to do que nosys tema do fo rnecimento por con tado r . Impõe - se a necessi da dede genera liza r o sys tema do fornecimen to por con tador , poi sn em a s neces si d ades do publ ico n em a s condições do servi çoj u s tifi cam o fo rnecimen to por i ndi ca dores fi xos e a ven ça s , domodo como se encon tr a o rgani z ado . 0 sys tema do fo rnecim en topor i nd ica dores fi xos e a vença s a in d a se poderi a man te r comcon tado r , por forma que o consumido r p a ga sse a mai s a a gu aque excedes se uma ce r ta qua n ti a que se j ulga sse sutiiciente
pa r a a s s ua s neces sidades . Como es tá regul a do , o fornecimen to
X C VI
de a gu a por i ndica dores fixos e a ven ça s p res t a - se a todos osabusos e a tod a s a s fra u des .A a gu a fornecid a por con ta do r foi a segu i nte nos dou s anuosd e 1 901 e 1 905.
M ez es M ez es
3 .725ªª3 1 . 1 63“nª J ulho 1 1 87'º 3
Ago sto 1 . 1 89ªª3
3 .1 37m 3 3 . i 96m 3 Se tem b ro 3 .1 1 7ªª3
3 3 1 99“ Ou tubro 3
3 775“ 3 N o v embro 3 589'm 3
1 1 Dezembro . 3 3 871 “
A recei ta que se cob rou des te fo rnecimen to foi de rei s512 1 65770 em 1 905 e de 512375960 rei s em 1 901 , ha vendoa s sim uma differença con t r a o a nno de 1 905 de 2 151 90 rei s .Em 1 905 fizeram —se 1 73 1 con cessões de a gua por i nd i cadoresfi xo s e a vença s , que ren deram 8 126951 30 rei s , ao pa sso queem 1 901 fi ze ram —se 1 51 5, que renderam rei s . Haa ssim um exces so de 1 89 concessoes e d e 3 1 35885 rei s noa nno de 1 905.
A ou tra recei t a impo r tan t e do serviço do ab a s tecimen to d acid ade com a gua s do Mondego é o p roducto de execução d eca n a l i za ções p a ra p a r ti cu la res e d e ob ra s fei t a s n a ofi cin a( verb . n .º Tambem tem augm en tado es t a recei t a sen sivelmen te , poi s em 1 900 foi de 1 1 1 9951 50 rei s , em 1 901 de1 136352 1 5 rei s , em 1 902 d e 1 1 1 99598 1 rei s , em 1 903 d e rei s1 1 1 775858 ,
em 1 901 de 1 1 73 15700 rei s , e em 1 905 de1 1 78556 7 1 rei s . Ha uma differença a ma i s de 53597 1 rei sem 1 905 rel a t iv amen te a o anno de 1 901 . Os p a r ti cul a res encontram i nd i s cu ti vel v a n ta gem em reco rre r p a ra ta es servi ços àrep a r ti ção mun icip a l d e p referenci a aos ou tros es t abelecimen to sindus triaes .
A recei ta d a vend a d e ci n za s e de a r ti gos ínu tiliz ados d iminuiu ( ve rb . 7 1 da recei ta ) , em vi r tude do emp rego do coken a s machines elevadores d a agu a i nu ti l i z a r a ci n za p roven ien t eda lenha.
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Com a popul a ção de 2 1 1 1 90 h abi ta n tes que têem a ci da dee S a n ta C l a ra , segundo o p rogre sso demographico accu sado pe lou l timo cen so , e com o consumo theorico de 1 10 l i t ros , te remos
ou 0 con
sumo rea l n ão co rresponde a e s te consumo theorico exigí vel .A quanti d a de de a gua consumid a em cada um dos ul timoscinco eunos cons t a do quad ro segui n te
0 con sumo de mesmo accrescentado com o
consumo d a a gua d a s fon tes d a ci da de , fi ca a ssim mui to a b a ixodo con sumo theorico exi gí vel . Coimb ra p reci sa , poi s , dum con
s umo mai s l a rgo e a bundan te de a gua .A a gu a fo rneci d a em cad a um dos mezes de 1 905 foi aseguin te :
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Ha um augmen to de con sumo de agua em 1 905 de 1 3 .709“nª
rel a ti v amen te ao a nno de 1 901 . Os mezes de maio r consumoforam os de j ulho e a gos to , e os de menor con sumo os de j a nei ro ,feve rei ro e ma rço . 0 augmen to de con sumidores que houveem 1 905 não pode expl ica r o ex ces so de con sumo de es te an norel a ti vamen te a o a nterior . A ve rd adei ra expli cação des te fa ctoencon tra - s e sem duvid a nas medida s hygienicas d a l a va gem dasrua s e dos ca nos de esgo to , a que a C ama ra mandou procede rpor occasião da epidemi a d a varíola.
58 . Pu re z a d a agu a. A pu reza da agua do aba s te cimen to mun i cipa l foi um dos assump tos que maiores attençõesmereceu á Cama ra a ct ual , vis to dependerem del l a , numa gra ndep arte , a hygiene e s a l ub ri dade da ci d ade .Va ri a s vezes se tinha p roced i do á a na lyse des ta a gu a a n t esd a geren ci a da C ama ra a c tua l , mas a i nda não se tinha mon ta doum se rvi ço permanen te, que perm i ttisse a va l i a r a su a potabi l id ade dum modo regul a r .A Cama ra a c tua l p rocu rou organi za r es se serviço , con vencid ade q ue o ex ame bacterio logico d a s a gua s , fei to dum modomethodico e pe rman en te , pode perm ittir a cudi r desde l ogo aqualquer con tamina ção a cciden t a l ou defei to no fnnccionamentoregul a r dos fi l t ros . Nes t a ordem de i dea s , a C ama ra in tendeu - se
com o Directo r do Labo ra torio de Microbiologia p a ra se p rocede rdua s vezes po r mez á a n a lyse mi crobio logi a d a agua dos rese rvatorios das duas zon a s a l ta e ba ix a .Ficou a ssente que
,no princípio e meados de ca da mez , se
t i ra ssem amos tra s d a a gua dos reservato rios e s e en vi a s sem ao
L abo ra torio de Microbi ologi a , o q ua l p rocederi a á s u a a n alyse ,remettendo á Cama ra o respec tivo bol e tim . 0 Labora to rio deMicrobiologi a receberi a , como i ndemni za ção da s despes a s quefaz com es te se rviço , o gaz consumido n o dicto l a bo ra to rio , domesmo modo que l he é concedid a a agua em troca de examemicrobio logi co d as ca rnes d a s rezes suspei ta s , ab a ti d a s no
Ma tadouro Munici p a l :Foi des te modo que fi cou o rganiza do o se rvi ço , tendo s idofei t a s dua s a n a lyses m icrob iologicas , em gera l , d a agua dos
reservatorios por mez . Os resul tado s des sa s a n a lyses podemresumi r - se nos segui n tes qu ad ros
Z o n a alta
Z o n a b aixa
Vê - se des tes q ua d ros que a t a x a mi crobi a n a augmentou emal gun s mezes , como em j ul ho , agos to e novembro , sem que a saguas dei xa ssem de s er p ropria s p a ra o consumo .
C I I
donde d esce a ca n al iza ção p a r ti cul a r a ramifi ca r - se p a ra osdifferen tes compa r timen to s . Es te sys tem a tem funccionado semi n conven ien tes .
55. N o v o re s e rv at o r io . A Cama ra a n te rio r melho roucon sid era velmen te o se rvi ço de a b a s tecimen to de a gua
, pro
cura n do ampl i a r a can a l i za ção ao C alhab e, Es t ra d a d a Bei ra ,San ta C l a ra , Caes d a s Amei a s e rua s nova s de Sa n ta C ruz .Torn a - se neces sa rio , porem , comp le t a r a rede d a ca n a l i za ção ,cons t ru i n do ou tro res erva to rio de a gua em S an to An tonio dosOl i va es , que poss a a ba s tece r es t a povoa ção , bem como aCumeada , C eltas e Mon tes - Cl a ros , p a ra onde ten de a expan
d i r - se a ci d ade . O p rop rio Ma ta dou ro impoe e s te mel horamen to
,vi s to o rese rva to rio d a zona a l ta só mui to imperfei t a
m en te s a ti sfa ze r a s va ri a d a s neces sid ades de a gua que tem es tees tabelecimen to .As deSpêsas com o novo rese rva tori o , com a ma chin a el evadora d a agua p a ra el le e com o p rolon gamen to d a can a l iza ção
,
fo ram orça d a s em 510005000 rei s , po r se en tender que nãoseri a necess a rio mon ta r novo fi l t ro e que se poderi a ap rovei ta ra ci s te rn a ex i s ten te no ad ro d a Igrej a d e S an to An ton io dosO l i va es pa ra o novo rese rva to rio . A Cama ra resolveu ped i r a ocredi to es t a qua n ti a , como fez a Cama ra a n terio r p a ra a ampli ação da can a l i zação aos pon tos d a ci d ade referi dos , vi s to setractar do desinvolvimento dum servi ço muni ci pa l rep roduct i vo .
Foi po r i s so que a C ama ra i n cluiu es t a verba no emp res timo de1 0010005000 rei s , vo ta do n a s es s ão de 2 1 de ab ri l d e 1 901 .
C AP I T U L O I X
S E RV IÇOS M U N I C I P AL IZADOS
DO G AZ
SU M M ARI O
R e s u lt ado s ú n an ce i r o s .
S eparaçã o das R epar t içõ e s d o G az e Agu as .
E difi c io d a F abr i ca d o G az .
Ap p ar e lh o s d e fabr i cação .
C ar v ao co n s um ido .
G az pr o du zido .
C analizaçõ e s e m at er ial ac ce s s o r i o .
R ede d a i l lum in açã o pub li ca.
I n can d e s c e n c ia.
Pe s s oal as s alar iado .
R e ce it as in du s t r iae s : a) Pr o du ct o d a i llum inação
part i cu lar e d o alugu e r d o s c on t ado r e s .
b) V en da d o c ok e .
0) Ou t ras r e ce it as in du s t r i ae s .
R e ce itas adm in i s t rat iv as .
Apr e c iação ge ral da ope ração da m un i c ipalizaçãod o gaz .
C V I
Jesu i ta s e Es t ra d a d a Es ta çao Velha , e amanu ten ção de vin t e equa t ro can diei ros novos .E s tes resul ta do s hão de augmen t er logo que sej a possí vel ao
M unicípio t ra nsforma r e moderniz a r a Fab ri ca do Gaz e renova ra can al i z a ção , em gran de p a r te velh a e a r rui n a d a .
57 . Se p araç ã o d as Re p ar t iç õ e s d o G az e d as
Agu as . A Cama ra a n te rio r junc tou a s du as Repa r ti ções doG az e da s Agua s , sob uma direcçao comm um . E s t a juncçãop a reci a a p rimei ra vi s t a mui to v a n taj os a , t en do até s i do i nvoca dacomo uma razão p a r a a municipaliz açao do gaz .As ins tallações j á fei ta s p a ra o a ba s tecimen to da s agua sdevi am faci l i ta r o se rvi ço d a fab rica çao e exp lo ra ção do gazp a ra a illuminação , t a n to publ ica como p a rt i cu l a r , sobre tudopel o que respei t a va às canali z açoes . Em vez de duas otii cinas ,h a ve ri a um a só , com a co rrespon den te simpl ifi ca ção no pessoa le no se rvi ço .
Os resu l ta dos , porem , n ao cor responderam a es ta s espe ran ça s ,em vi r tude da s complicaçoes que deri v a ram d a j uncção da sd u a s Repar tlçoes p a ra o se rviço d a muni cip a l i z a ção do gaz .Demora s n a s a ti s fa ção dos pedi dos do publ i co , difiiculdades dedificrenciação d a s despes a s dos dons se rv i ços , impossi bi l id a deduma boa fiscaliz açao , ei s o s i n con ven ien tes que a exp eri en ci afez a vul ta r em ta l o rga n i z a ção .
Foi , po r i s so , que a C ama ra resol veu d a r a u tonomi a aosse rviços mun i cip a l i zados do ga z , ao mesmo tempo que punhaá su a fren te o engenhei ro Cha rles L epierre , que n el les temeviden ci a do dedi ca ção, zelo e compe ten ci a ve rd a dei r amen tei nexced í vei s . Es ta remodel a ção dos se rvi ços do gaz t rouxe umaugmento de despes a , vi s to a Cama ra ( del ibe ra ção de 20 dej u lho , approvada po r desp a cho min i s teri a l d e 1 1 de a gos to ) te ra rbi t r a do ao novo d i rec to r dos servi ços d o gaz o ven cimen toan nua l d e 6005000 rei s , não só po r caus a d a respon s abi l id a ded a s funcções d es te ca rgo , ma s tambem porque não e ra j us ton em lisongeiro que o di rec to r d uma Fabri ca ganh asse menosdo que o seu gua rd a - l i v ro s . Este augmento de despesa e de2005000 rei s , vi s to j á h a ve r no orçamen to de 1905 a verba
C V I l
de 1 005000 reis p a ra o engenhei ro d a Camara pel a d i recçãocommum dos s ervi ços d a s agu a s e do gaz , e tem sido l a rgamen tecompensad a pelos benefí ci os que der i va ram d a nova o rgan iz a çãodos se rviços .
58 . E d iã o io d a Fab r ic a. O edifí cio d a Fab ri ca p reci s ade ser in tei ramen te refo rmado , p a ra que poss a s a tisfa zer àsn eces si d ades dos se rviços . As secções d a Fa bri ca s ão a canh ad a se mesquinh as , to rna ndo - se u rgen te ins tallal - a s por uma fo rmamai s a p rop ri ad a e convenien te .
Não deve admi ra r i s to a quem reflecti r que a Companhi a n ãopodi a te r i n te resse em modi fi ca r uma Fab ri ca , de que v i ri a aser 'exp rop ri ad a den tro em breve . Ess a
'
refo rm a d a Fabri ca ,porem , n ao pode se r emprehendida emquanto não es tive reml iqui d ada s a s con ta s com a Compa nhi a Con imbri cen se de I l l um i n a ção a Gaz , e emquan to n ão se rea l i za r o emp res timo queperm itta ob te r os ca pi taes necess a rios p a ra moderniz a r couven ientemente o fab ri co do gaz em Coimb ra . E ' po r i s so que aquan ti a ga s ta com o edifício d a Fab ri ca se reduz a 1 915755 rei s ,sendo 1 3 15755 rei s com a conse rva ção e rep a ra ção do ed i fi cio( ve rb . e 605000 rei s com o seguro do edifí cio ( verb .
Na despes a d a conse rva ção e rep a ra ção d a Fab ri ca en t ra acons t rucção duma ca s a de b anhos j un to a os fornos , ch amadosnovos , e que era absol u tamen te neces s a ri a p a ra a hygiene es aude dos oper a rios . 0 aquecimen to d a agua consegue - se pormeio do ca lor pe rdido dos fo rnos , podendo a s s im , sem di spend io ,te r os fo rnei ros um meio de l impeza commodo e etii caz , a cab a ndo a fo rma immunda como a té ah i a el l a p rocedi am . Es taca s a ficou po r 305000 rei s , fo ra a mão de ob ra , que foi fo rn eci d apel o pessoa l salariado . O res to d a verb a ga s tou - se p ri ncip a lmen te em rep a ra ção de p a redes , caiaçao , t abi ques , e tc .
59 . Ap p are lh o s d e fab r icaç ã o . A fa l t a de re to r ta spoz em ri sco a regul a ri da de do serviço da illuminação . Preoccupou
—me seri amen te es ta si tu ação, poi s p a recia n ão se podera ssegura r a illuminação n a s p rimei ra s seman a s de ou tub ro a
C V I I I
novembro . N ão e ra só o fac to do publ ico se r p rej u dica do coma fa l ta d a illum inação que me inquiet a va , e ra tambem a idea den ão ter p rova do bem a p rimei r a ten ta ti v a fei t a em Por tuga ld a mun i cip a l iza ção dos se rvi ços do ga z , con tr a ri amen te ao quetem a con teci do no es t ra ngei ro .
Fel izmen te , que o S r . Charles L epierre pôde resol ver es tacri se dum modo sa ti sfa cto rio , p rocedendo ao fab rico in situ da sre tor t a s indispensaveis p a ra a cud i r à s p rimei ra s necessid ades .Houve mui ta s diffi culdades a ven ce r , mas de tod a s triumphou ,
com a su a sup erior compe tenci a e i nex ced íve l a c ti v i d a de , o
i l l us t re en genhei ro .
E ffec tivamente , fo ram as s im fab ri ca da s s e te re tor ta s , dua sp a ra o forno n .º 3 , e cin co p a ra o forno n .º 5, e em t aescondiçoes q ue se não d i s ti n guem da s es tra n gei ra s . Pres ta rambon s serviços , porque a s re to r t a s encommendadas uni camen techega ram a Coimbra em 2 1 d e ou tub ro , i s to é , fo ra do tempoem que seri a pos s i vel ven cer a cri se assignalada.
Es ta s re tor ta s fi ca ram em medi a por 1 05850 rei s ca d a uma ,qua ndo a s re to rt a s es t ra n gei ra s fi cam em medi a po r 255000a 305000 rei s cad a uma . A Cama ra , attendendo
'
ao zel o ei n i ci a ti va que o di recto r dos servi ços do ga z mos t rou n es t aconj unctu ra, approvou n a ses s ão de 25 de ou tub ro um voto del ouvo r a es te funccionario , a o mesmo tempo que vo ta va a s gratificações que el le p ropunha p a ra o pes soa l d a Fa b ri ca , no v a lo rde 1 35500 rei s .C om a s re to r ta s es t ra n gei ra s ga s ta ram - se 23 15820 rei s . Daeconomi a resul ta n te do fab ri co d a s re to r ta s in s itu não se deveconcl ui r pa r a a adopção de ta l sys tema como norma gera l . E ti ectivamente , não só é mui to ditii cil es te t rab a lho , que pe r tu rb a avi d a norma l d a Fab rica , ma s tambem deve ri a fa l ta r den t ro embreve a ma te ri a p rima , o tij olo ou fragmen tos de re to r ta s a p roveitaveis , não fa l l a ndo n a impos si bi l ida de de possui r a s ins tallaçõesmecani ces p rºp ri a s p a ra o fa b ri co perfei to des tes p roductos . Sóa neces sid ade é que pode j us tifi ca r o recu rso a um ta l sys tema .Com tij ol os refra cta rios pa ra a s sen ta r a s re to r ta s despende ram—se 2325295 rei s ; com ma teri a l d i ve rso e t ra n spo r tes ,1 6 151 76 rei s ; com pes soa l , 3 1 95552 rei s . Toda s es ta s despes a spe rfa zem a somma de 971 58 1 3 rei s d a ve rb a n .º 1 1 9.
C X
como most ra ram a s a n a lyses e expe rienci as fei t a s pelo di rec to rdos se rviço s do gaz .Agora es tá em negoci a ção uma combin a ção com a Companhi ado Gaz e E lec tri cid ade , que t a l vez nos permittafa ze r uma gra ndeeconomi a .
6 1 . G az p ro d u z id o . Dis tillaram - se du ra n te o a nnoki logrammes d e hulha , o que dá uma medi a dia ri a
d e 1 1 1 100 kilogrammas . O ga z produzido foi decom uma medi a di a ri a por ta n to deA maio r producção teve loga r em j a nei ro , que tota l i zou
com a medi a d i a ri a po r tan to de A menorproducção veri fi cou—s e em j ul ho , que não pa ssou decom a medi a di a ri a po r i s so deO gaz p roduzido cor responde a uma medi a de portonel ad a ou 1 1000 ki los de hu lh a . A illuminação publ i ca consumi u 37 1 . 1 00'º 3, ou dao p roducçao , e a illum inaçãopa r ti cul a r absor veu ou º
/o . Pa ra a s fuga s edesconhecido fi cam 21 6 .828
m B ou 2 1Os resu l ta dos da produ cção do gaz n ão são mui to lisongeiros ,po r o s fo rnos se rem dum sys tema an tiq ua do , hoj e comple tamen te pos to de pa r te . Ha uma fraca producção de gaz po rdad a re to r ta e um consumo ex ces si vo de coke no aquecimen to .
O S r . Lapie rre ca l cul a em 3 191 1 5000 rei s o que a nnua lmen teos fo rnos consomem a mai s , do que se fos sem fornos modernos ,e q ue poderi a ser economi za do .
Fa l tam tambem os ex t ra cto res , em cuj a collocação j á ti nh apens ado a Compa nhi a , e que augmen tam ex t rao rdin a ri amen te orendimen to d a producção . O gaz p roduzido , que a ctu a lmen teand a po r 253“Dª po r tonel a d a , el eva r - se - hi a a 3002 3 , h a vendoa ssim per to de de gaz a ma i s po r aquel l a u n ida de .
6 2 . Can al i z aç õ e s e m at e r ial ac c e s s o r io . Comcan a l iz ações e ma teri a l a cces so rio despe nde ram - se 3 1 1925051rei s ( verb . 1 2 1 e não fal l a n do n a ampl i a ção d a red e d ailluminação publ ica às ru a s Anthero do Quen ta l , Cerco dos
C XI
Jesu i ta s e C a sa'
do - Sal á Est a çao Velh a , de que depoi s nosoccuparemos .
A cana l i za ção gera l d a ci d ade encon t ra—s e n um es ta do l a s t imoso
,devido á sua dete riora ção pel a a cção do tempo . Dahi a
pe rcen ta gem a ssombros a d a s fuga s , que attingem a qu a r t ap a r te do ga z p roduzido . Toda s a s canal i za ções , a in d a a smai s p erfei ta s
,a presen t am fuga s , mas , n as exp lo ra ções b em
mon ta da s,a s fuga s nunca excedem 5 ou 6 do gaz
fab ri cado .O es ta do d a can a l i za ção recl ama uma i n te rvenção ra pi d a eenergi ca no sen t ido de se poupa r p a r te do ga z perdido .
A despêsa que se fi zer com taes t rab a lhos , é da s mais p roduc tivas , emquanto se
'
vem a traduzi r po r uma gran de economi ano gaz fab ri ca do e por ta n to no cons umo do ca rvão .
C om a s ca n al iza ções geraes e ma te ri a l a cces so rio despenderam - se 1 15255033 rei s ( verb . que se decompõem do
segui n te modo : pessoa l , 9365798 rei s m a teri a l , 35851 1 5 rei s ;adquisição de con ta dores , 1 8351 80 rei s ; 1 96 caix a s de p a rede ,1 656 1 0 rei s . Ca l cul a —se em 6 605775 rei s e que se despendeucom a con serva ção da cana l i za ção gera l d a cid ade em ma te ri a l epessoal , se bem que a maio r p a r te des t a qua n ti a fosse applicadaem con cer tos nos candiei ros publ icos e n a s l i ga ções com os
con sumidores .E , mui to pouco , a t tendendo à neces sida de u rgen te de pôrt ermo a uma si tua ção tão rui nos a p a ra o M unicípio . N o orçamen to do anno de 1 906 j á se attendeu até cer to pon to es t anecess ida de , in seri ndo uma verb a de 1 10005000 rei s p a ra pesquiz as d a s fugas e con cer tos n a cana l iza ção gera l .Alem dos con ta dores a dqui ri dos , fab rica ram - se n a s ofi cin a s
31 con tadores , sendo 1 de dez l uzes e 30 de cinco . N ão
chegam ainda pa ra a s necessida des do consumo,poi s são
p reci sos p a ra el l e ma i s de duzen tos e cin coen ta . Sem con tado res bons , n ão pode o publ i co ser bem
'
servi do , nem a Cama rate r s a l v a gua rd a do s os seu s l egí timos i n te resses . Infel i z men te otypo de con ta dores domin an te nos serviços munici p al izados dogaz é mui to imperfei to , poi s é o de dua s ou t re s l uzes , depo ten ci a mui to fra ca , quando hoj e não se adm ittem con ta doresde type in ferio r a ci n co l uzes .
C XI I
C om o ma teri a l e execução p a ra ca n a l i za ções p a r ti cul a res ,despenderam - se 1 1667501 8 re i s , que se di s t ribuem do segui n t emodo : pessoa l , 1 2951 1 7 rei s ; ma teri a l , 1 1237557 1 rei s , encontrando- s e comprehendido nes t a qu an ti a ma te ri a l fo rnecidopel a Con s t ruc to ra do Por to , n a somma de 902551 0 rei s .
6 8 . Rê d e d a illu m inaç ã o p u b l ica. A ex ten são d acan a l i z a ção d a illuminação pub l ica e r a em 3 1 de dezemb rode 1 905 de 26 1987 metros . E m , 1 905 houve o augmen te de1 1656 met ros , sendo 1 127 1 rn com tubos de 50 "ª
/m . e 382 com
tubos de 38 flª/m ,
As ru a s a que foi ex tend i d a a rede d a illuminação publ i cafo ram a s de An the re de Quen t al , Cer co dos J esu í tas e C a s a doS a l à E s t a ção Velh a ( rua d a Figuei ra d a Foz ) . Despenderam - secom es te se rvi ço 1 1301 5960 rei s ( ve rb . n .º a s s im d istribuidos : ma teria l e t ran spo r tes 991 5910 rei s , en t ra ndo nes t aquan ti a o fo rn ecimen to por a rrema ta ção d a Con s t ruc tor a doPor to , n a impo r ta n ci a d e 86 1 5000 rei s ; pesso a l 3 105050 rei s .A ca n a l i za ção d a ru a de An the re de Quen ta l tem a ex ten sãode 570 met ro s , com tubo de d i ame t ro de 50m
/m ,a d a ru a do
Cerco dos J esuí tas tem a ex ten são de 358 metros , com tubo ded i amet ro de 38 e a d a C a s a do Sa l aEs ta ção Velha tem aex ten s ão de 701 met ros
,com t ubo de 50"ª
/m .Nas nova s can al i
z ações h a a i n d a 2 1 met ros de 38 "ª/m .
collocados no Pa teo daInquis i ção .Os ca nd iei ros collocados nes ta s rua s fo ram 21 , sendo 8 n aru a An there de Quen ta l , 6 no Cerco dos J esuí tas e 10 n a C a s ado S a l a Es ta ção Velh a . Fi ca r am as s im exi s t i ndo 501 ca ndiei rosde illuminação publ i ca . A i lluminação da s nova s m as foi i n a ugara d a em 1 de novemb ro de 1 905.
A ampl ia ção d a ca n a li za ção à rua d a Figuei ra d a Foz n ão foiap rovei ta d a pel a Companhi a Rea l do C ami nho de Fe r ro , comoa princípio se espera va , pa ra a illum inação da Es ta ção Velha .E tfectivamente , quando se t ra c ton de d a r começo a es ta ob ra ,oiliciou —se à Companhi a Rea l do Caminho de Fer ro , pargunt ando - l he s e se pod i a con ta r com o con sumo de ga z n a Es ta çãoVel h a , a fim de fa ze r o p rolongamen to d a ca n a l i za ção a té es te
C XIV
Foi aber to con cu rso publ i co pa ra o fo rnecimen to d e bi cos emanga s de incandesceneia p a ra 301 ca n diei ros d a ci d ad e ( s es .de 1 0 de feverei ro ) .Em fa ce dos es tu dos d a comm i ssao nomeada em 3 de ma rçode 1 905, fo rmad a do s S rs . A . Barbo s a , Tei xei r a Ba s to s , L epierree Al bino Lobo , p a ra a p reci a r o va lo r do ma teri a l a p resen ta dopel os con co rren tes , resol veu a Cama ra não acceitar nenhuma d a sp ropos ta s fei ta s e execu ta r po r admini s t ra çao a n ova illum inaçãopor incandescencia ( ses . de 2 1 de ma rço ) . O ma teri a l foi fo ru ccido pel a Con s t ructo ra de Coimb ra , fi cando u s a do em 1 3 dea b ri l d e 1 905, com a inauguraçao d a incandescencia em mai s3 1 2 ca nd iei ro s , o novo sys tema i l luminan t e em tod a a cid ade ,Cel l a s e San ta C l a ra .Com a incandescencia, ga s ta ram - se 7305600 rei s ( verb .
que se decompõem do segui n te modo : 2325895 rei s , a Ma rquesL adei ra e Filho , pel o fo rn ecimen to de b icos e conserva ção d aincandescencia em 1 8 1 ca ndiei ros ; 20551 00 rei s , á Con s t ruc tor ad e Coimb ra pelo fornecimen to de 3 1 2 bi cos e 750 manga s ;2325575 rei s , ma teri a l d i ve rso , fo rnecido por Hugo Cahen( Berl im ) , Hugo Borns tein (Berl im ) , Société anonyme d
'
Éclairage
I n tensive, et c . ; 595730 rei s , de t ra n spo rtes ma rí timos e te r rest res e di rei tos alfandegarios .
Daqui resul tou um augmen te d e despes a , que se n ão podeconside ra r compen sad a po r quaesquer economi a s no consumodo ga z . E ti ectivamente , segundo a s expe rien ci a s fei ta s pel od i rec to r dos se rvi ços do ga z , o con sumo de gaz d e ca d aca ndiei ro regul a p el a q uan tid ade a n ti ga , não ha vendo economi ap rop ri amen te dieta, mas mel hor ap rovei tamen to l umi noso degaz . Ma s , es t a despes a deve considera r—se d a s ma i s jus tificad a s , a pes a r d i s to , po r o b ri lho d a incandescencia to rn a r aci dade uma da s melhor í llnm inadas do p a is , com todas as v a nta gen s que dah i podem resu l ta r pa ra o publ i co .
0 con sumo de manga s nos ca nd iei ros a ca rgo d a C ama rafoi d e 2 1072 ,
devendo - se a s sim contar com um consumo de1 1000 a 51000 manga s p a ra os 500 ca ndiei ros d a cid ade .Es te con sumo deve dimi nui r com a maio r pe rícia dos accen
dedo res e com a veda ção das l a n te rn a s , a q ue se es tá p rocedendo .
C XV
As chaminés que p rimei ramen te se u s a vam eram de mi ca,
mas , como a experi en ci a d emons t rou que tinh am uma pequen adu ra ção e a bsorvi am mui t a l uz , fo ram sub s titu ídas po r chaminésde vid ro de lena, e que têem da do magní ficos resu l t ados .Ga s ta ram - se 860 chaminés nos candiei ros a ca rgo d a C ama r an es te a nno
,devendo - se ca l cul a r em 1 1000 ou 1 1 1 00 a s chami nés
neces s a ri a s pa r a man ter a incandescencia nos 500 candiei rosd a illuminação publ i ca .Os se rviços es tão mon ta dos de modo que perm ittem a comp rade manga s crua s , que depoi s são queima da s n a Repa rt i ção dega z . O quad ro dos accendedo res não se a ugmen ten , apes a r doaccrescimo d e traba l ho que el les teem com a conservaçao
da incandescencia. Regu lou - se s implesmente o seu se rviço , demodo a h ave r um pon to de comparencia a n t es de a ccende r ea n tes de ap a ga r os ca nd iei ros , sob a di recção e fi s cal iz açãodum chefe , a quem se deu o augmen te de orden ado de 50 rei s( ses . de 27 de j ulho ) .
6 5. P e s s o a l as salar iad o . O pessoa l a s sa l a ri a do quese en con tra des t a ca do n a con ta, é simpl esmen te o empregado n afab rica ção e pu ri fi ca ção ( verb . n
º A despes a com es tepessoa l foi de 1 16 1 857 1 0 rei sHa , como temos vi s to , mai s despes a s com pes soa l a s s a l a ri a do ,mas es ta s despes a s fazem pa rte dos servi ços e ob ra s 'em queel l e foi emp regado . No o rçamen to de 1 906 , a despes a com o
pes soa l a s sa l a ri a do en con tra - se des ta cada em todos os se rviços,
não so po rque isso ga ra n te umamaio r es tab i l ida de aos Operarios , ma s tambem po rque des te modo se to rnam mai s comprehensiveis e especi a l i z ada s a s ve rb a s rel a ti va s a es ses serviços .O pessoa l a ssal a ri a do empregado na fa b ri ca ção do gaz v a ri acon forme a s epo cha s do anno . Augmen ta d e setemb ro até
feve rei ro , chegan do a attingir o numero de 1 8 fogueiros , a lemdos aj uda ntes , diminui ndo de feve rei ro a té agos to , fi candoreduzido a 1 0 fogueiros , a l em dos ajuda n tes .
P o r es t a verb a tambem se pagou a oi to accendedores , a deusopera rios enca rregados da puri fi ca ção , a o por tei ro e ao l ei to ra fe ri do r , b em como ao mes t re d a fab ri ca , que ven ce 15200 rei s
C XVl
di a riºs , v a ri a ndo os ven cimen tos de todº º ºut rº pes soal en t re500 e 320 rei s .Cºmº se sabe , a C ama ra resol veu applicar a p a r ti r de 1 de
m a iº º regimen de ºi tº hºra s de trab a lho . Sºb re a s va n ta gen sdes t a medid a j á fallamºs n'o n .º 36 , ten dº diminuí do º numerode di a s de doença , em grande p a r te devidos ao can s a ço, s emp rej uizo p a ra a e conomia gera l d a explº ra ção . Ou tra s medid a stem a C ama ra a tºma r rel a t i vamen te a es te p es soa l a s sa l a ri a dom as º melhoramen to d a su a cºndiç㺠só gra dua lmen te s e pºde r acon segui r . E , a i nd a no i n te resse dºs opera rios que se es t a beteceu a ca s a de ba nhos de que fa ltei no n . º 58 , a tim de lhesi n cu ti r h abi tos de aceiº e hygien e .
6 6 . Re c e itas in d u s t r iae s . a) V e n d a d o c o k e .
E n t re a s recei ta s indu s triaes de fab ri co do ga z , avul ta a d aven d a do cºke . 0 p roducto d a venda do cºke elevou - se a1 01691 51 08 rei s , ( v erb . excedendo a ss im a s prevl sºesorçamentaes em 1 1291 5108 rei s .Nem tºda es ta recei ta se cob rou , pa ss a ndo como d ivid aa c ti va p a r a º a nnº segui n te 8 152 1 0 rei s . C ºm e s t a deducç㺠,
fi ca o p roducto d a venda do cºke reduzido a 1016095868rei s , excedendo - se a i nd a a ssim a s prevxsºes orçamentaes em1 12095868 rei s .0 coke p rºduzido foi de 30 18 1959 kilogrammas , t endº s id oconsumidos des ta quan ti d ade kilºgrammas no aquecimen to dos fºrnºs , sen si velmen te 50 Daqui de ri va amedi a de 372 kilogrammas de coke queimadº pºr 1 1000 kilºgramma s de hul ha dis tillada, medi a que pºr si só mºs t ra ai n feriº rid a de do sys tema dºs fo rnºs adºp tado n a fab ri ca .Venderam - se kilºgrammas de cºke , ent randº n es t aven d a a reserva de 2001000 k ilogrammas , exi s ten te em 1 dej an ei rº d e 1 905.
Ma s a ve rb a d a con ta refere - se a o coke vend ido desde 1 d edezemb rº de 1 901 a 30 de novemb rº de 1 905. Nes te pe ríºdoo cºke vendido foi de 1 8 01 157 1 kilºgrammas . N 㺠p rºduzi us imp l esmen te 1 016095868 rei s d a con ta , mas 1 1 1281 5908 reis ,comp rehendendo 605970 rei s de hulh a p a ra a s a guas , sen do a
C XVI I I
dimi nu lçao do p reço d a hulh a , a'
Cama ra resol veu m an da res tud a r ao D i recto r d a Fab ri ca do Gaz o p rocesso d a ven dado coke po r meio duma es ca l a movel , com um p reco base eum coetflcien te de augmen te ou de diminuição do p reço docoke , segundo a s variacoes do p reço d a h ulh a . Graça s a es tesys tema , mui to u s a do no C omp toir índus tríel de L ongwy , p a ravend a do meta l fundido de va rios a l to s fo rnos , os con t ra c tospodem ser celeb ra dos por lon gos períodos e os cl ien tes gos amduma ce rt a fix i dez nos p reços , fi can do a s sim ao ab rigo desu rp rez as brus ca s ( ses . de 3 1 de agos to ) .A vend a em Coimb ra tem adqui rido no ta vel desinvolvimento ,
poi s a C ama ra col loca a qui 53 ( 29º/o pa ra a s Agua s e
2 1 p a ra d i versos ) , a o p as so qu e fora d e Coimb ra uni camen te col loca 1 7 ( 3 1 p a ra B ra ga e 1 6 p a ra di ve rsos ) .Pa re ce mesmo app roximar— se o período em que o con t ra c to deB ra ga j á n ão deve con vir á Cama ra .
Os p reços d a ven da do coke fo ram os d a tabel l a es tabeleci d apel a C ama ra an te rio r . Só n a ses são de 1 3 de j anei ro de 1 905se resol veu o fo rnecimen to de 50 tonel a da s de coke a ManuelJul i o G onçalves da ci dade pelo preço de 75000 rei s , em v i rtudede exis ti r grande quan tid ade em deposi to , qua ndo o p reço d everia se r de 85000 rei s . Havi a o p recedente dum fornecimen to decoke em condições sim ilhantes pel a C ama ra an terio r , a o p reçod e 65000 rei s ( ses . 9 de dezemb ro ) .0 p reço medio d a vend a do coke foi de 65237 rei s atonel a d a .
6 7 . b ) P r o d u c t o d a illu m inaç ã o p ar t ic u lar e
al ugu e r d e c o n t ad o r e s . Nas ou t ra s recei ta s indus triaes ,figura em p rimei ro loga r o p roducto d a illuminacao p a r ticul a re a l uguer de con t ado res
,n a impor ta n ci a 26 101 65996 rei s l i qui
d a dos,tendo — se cob rado 251096556 6 rei s , pa ssa ndo em dívida
p a ra a ge ren ci a do a nno seguin te 92051 30 reis ( ve rb . 751 . Pertencem ao pe ríodo de 1 de dezemb ro de 1 901 a 30 de novemb ro de 1 905 251 66051 7 1 rei s , sendo 2 1 1599568 1 rei s dop roducto da illuminação p a r ti cul a r e 1 106051 90 rei s do a l uguerde con ta do res . A dilTerenca en t re es ta quan t i a e a ve rba 75 da
con ta p rovem de 3565865 rei s de dívidas a n terio res , que secob ra ram nes te periodo . 0 mez de maio r rendimen to dop roducto da illum inação pa r ti cul a r foi o de j a nei ro, com reis2 181 35730, segui n do - se - l he dezembro , com 2 17685930 rei s ,no vembro , com 2 16205735 rei s , ou tub ro , com 2 13 1 651 1 0 rei s ,março
,com 2 1 1 955609 rei s , feverei ro , com 2 1 1 2651 1 0 reis , e
ab ri l , com 2 102 151 77 rei s . 0 mez de menor rendimento foio de j u lho , com 1 1 36 75800 rei s , seguindo—se - l he a gos to , com1 1 1 205955 reis , j unho , com 1 151 35350 rei s , se tembro , com
1 15785355 rei s , e maio , com 1 1 79651 60 rei s .0 a l uguer de con t adores n ão ap resen tou gran des oscillações ,como é n a tu ra l , va ri a ndo por mez en t re 865890 rei s e 9251 60rei s . Os 92051 30 rei s de dívidas que passam para a gerenci ade 1 906 proveem p rincip a lmen te da s rep a rti ções publ ica s , que ásu a p a r te con tri buem p a ra a quell a quan ti a com 78351 1 0 réi s .0 Es ta do , en t re nos , é um mau admini s t rado r , e , n ão obs t an tei s so
,a rroga - se uma tu te l a oppress i v a sob re os aggregados
a dmin i s t ra t i vos locaes 1
6 8 . 0) O u t ras r e c e itas in d u s t r iae s . Nas ou tra s recei t a s indus triaes dos se rvi ços do gaz , devemos mencion a r aven d a de a l ca trão , de resíduos e materiaes i n u ti l i z ados ; a sca n a l iz a ções e ma teri a l de illuminaçao pa r a p a r ti cul a res ; o
bonus d a Companhi a Rea l dos Caminhos de Ferro pelo t r an spo rte de coke .A vend a de a l ca trão p roduzi u 1 935785 rei s ( ve rb .
De 1 de dezembro de 1 901 a 30 de novemb ro de 1 905 produ z iu 1 925605 reis , sen do a ditiºerença p rovenien te de recei ta scob ra da s do an no a n te rio r . Os res íduos e materiaes i n u ti l i z a dosp roduzi ram 1 3 1501 5 rei s ( verb . Esta s ve rb as devemaugmen tar , desde o momento em que se t ra n sfo rme a fab ri ca ,de modo a ap rovei ta r ma i s con venien temen te t aes p roductos .0 p roducto d a s canaliz açoes e ma teri a l de illum inação p a rapa r ti cul a res elevou - se a 1 126051 69 rei s , tendo— se cob ra do92 151 08 rei s , e passando em dívida p a ra o a n no seguin te338576 1 rei s ( ve rb . n . º O p roducto d a s can a li zaçõesfei tas no período a que se refere a con t a foi de 1 12 1 856 1 1 rei s ,
C XX
p rovi ndo a differença d a s recei ta s a n te rio res cob rada s nes teperíodo . A Cama ra tem todo o i n te res se em desinvolver o
mai s pos sí vel es t a secção dos se rviços do gaz , e o publ ico n ãotem menos i n teres se ni sso , emquanto o M unicípio pode se r ummoderado r dos p reço s do merca do , nem sempre raz oaveis ej u s tos .O p roducto do bonus d a Companhi a Rea l dos C aminhos deFerro Po rtugueses pel o t ra n spo r te do coke foi de 37 1 51 80 rei s .E s te bonus é con ced ido pelo tran spor te de coke a té a o Por top a r a cima de 600 tonel ad a s , e reverte a fa vo r d a C amara, . em
v i rt ude do con tra cto fei to com o S r . Edua rdo Ma ttos , de quefal l amos .
6 9 . Re c e itas ad m in is t rat iv as . Na s recei t a s a dministrativas comprehendemos a s recei ta s p roven ien tes d a deducção d a s recei ta s geraes . Essa s recei ta s são : 7 1 1 525000 rei s ,quan ti a egua l á consigna da no orçamen to o rd in a rio de 1 901p a ra a illuminação pub l i ca , e que, em ha rmoni a com a escripturad e 30 de se temb ro de 1 901 , ti cou des tin a d a aos j u ros e amortiz açoes d a dívida aComp anhi a Conimbricen se de I llum i naçaoa Gaz ; 7675000 rei s , con s ti tu i ndo metade d a despesa o rça d ap a ra a ampl i a ção d a canali z açao
x
c ca ndi ei ro s de illuminaçãopubl i ca ; 36 1 5800 rei s , cus to d a illuminação de 2 1 ca nd iei rosn ovos
,a 155200 rei s po r a nno cad a um ( verb . 72 , 73 , e
O s 7 1 1 525000 rei s des ti n a dos a j u ros e amor tizações fo ramcober to s pel a s recei t a s indus triaes do ga z , fi ca ndo a ssim aCama ra com a illuminação pub l i ca de gra ça .Os 76 75000 rei s cons ti tuem o en ca rgo que a C ama ra teri ad e supportar nos termos do re specti vo con tra c to p a ra a ampl i ação d a ca n a l iza ção d a illuminaçao publ ica . Es ta quan ti a tambemfoi cober ta pe l a s recei ta s dos se rvi ços do ga z , desde o momen toem que se a t tend a à s d ivi da s cob raveis , que pa s sa ram p a ra oa nno segui n te .Os 36 1 5800 rei s d a manu tenção de 2 1 c a nd iei ros novos , noste rmos do respect ivo con t ra c to com a Companhi a , t ambem sepodem considera r sen si velmen te cobe rtos pel a s recei ta s , desdeo momen to em que nel l a s figurem a s d i vid a s cob raveis .
C XXII
d a s , e que se to rnou eviden te a n ecessi d ade duma producçãod i rec ta municipa l , com o E m de se rvi r melho r o consumido r ede a provei ta r em benefi cio d a collec tividade os l ucros dumai ndus t ri a que tende necess a ri amen te p a ra o monopol i o . A expe
riencia, effec tivamen te, demon s t ra que a s fa b ri ca s do gaz n aosotã
º
rem a con co rrencia , sendo pouqui s sima s as cid a des onde setem es tabel ecido mai s duma fab ri ca , e ve rifi ca ndo - se a col l i gação logo em seguid a a es te fa cto , quando el l e se tem dado .Os p rop rios soci a l i s ta s muda ram de ori en tacao, convencidosde que a mun i cip a l i z a ção d a producção é o melhor meio dep rep a ra r os esp í r i tos pa ra os g ra ndes se rvi ços col le cti v i s tesdo futuro . E a ss im a muni ci pa l i z ação perdeu a form a ince r t a ehesi tan te com que a princípio se a p resen ta va .
CAPITULO X
O B RAS M U N I C I P AE S
E d i â c i o s da. C am ara ou a cargo della.
P av i l h ao para a v e n da d o pe ix e .
R egu lar ização d e L argo s .
C on s t r u oçao d e ru as n o v as .
C on s e r v açao e r eparaçao d e r u as .
J ardin s e arb o r i z açao .
Par qu e d e S an t a. C ru z .F o n t e s r u rae s .
V í açao m un i c ipal .V iaç ao v i c in al .
C XXVI
355325 re i s no co re to , comprehendendo o co r ti n ado de ab rigoe a grilhagem n a po rta d a a rreca da ção ; 585050 rei s n a i n s ta lla ção do ma te ri a l d e in cendios d a es ta ção n .º 2 num annexod a ca s a d a a begoa ri a ; 2051 00 rei s n a a dap ta ção duma cas aa nnexa a o Asylo de Cel l a s a pos to de pol i ci a ; 6 35500 rei s uains tallação d a Conser va to ri a ; e 600 rei s numa s pequen a s rep araçoes n a Abegoa ri a . A ins tallação do ma teri a l de in cendios n aA begoa ri a foi de termi n a d a pel a cedenci a do terreno d a es ta ç aon .º 2 pa ra a Es col a Cen t ra l d e
,Sa n ta C ruz e que se encon t r a
expl i ca d a no n . º 28 . A a d ap ta ção da ca s a an nex a ao Asylo deCel l a s a pos to de pol i ci a t rouxe um augmento de recei t a , vi s tote r s ido es t a ca s a a rrend ad a ao C omm issariado de Pol i ci apor 1 25000 rei s ( ses . 2 1 de se temb ro ) .Ha ou tra s despes a s com edifi cios municipaes , mas es s a s vãoi ndi ca d a s a p roposi to dos se rviços a que el l a s respei t am .
7 2 . Pav i l h ã o p ara a v e n d a d o p e ixe . 0 rend imen to elev ado e i nespe ra do que de ram a s ba r ra ca s do Me rca dod e D . Ped ro V p a ra vend a de ca rne de va cca e vi tel l a , poi s es serendiment o to ta l i zou a impor ta nci a de 6 1 76 15800 rei s , l evou aCama ra a a t tende r à t ra n s forma ção do Merca do a ctua l , que , como seu a specto ve rgonhoso e a té repugna n te , n ão se ha rmoniz acom a impo r ta n ci a e a s n ecess i dades d a tercei ra ci d a de do rei no .
A Cama ra a n te rio r j á t inh a pen s ado no assumpto , deix a ndoapprovado o p roj ecto e o rçamen to dum pa vi lh ão p a ra a venda dopei xe e i n seri n do n o empres timo de 1 510005000rei s , que desej a vacontrah ir, a ve rba de 1 010005000 rei s d es ti n ad a áquella ob ra .
A l amen ta ve l omi s são des ta verb a n a lei d e 9 de j ul ho d e 1 903 ,que auctoriz ou
'
t a l emp res t imo , imped iu que a C ama ra a n te rio rl ev a s se po r dea n te tão n o ta vel mel ho ramen to .
As recei ta s imprevi s ta s d a a rremata ção da s ba r ra ca s d eca rne de va cca e vi tel l a n ão pod iam te r ou t ra applicação .
Seri a ve rdadei ramen te crimi noso , em fa ce do es tado deploravele repugante em que se en con tra o mercado de D. Ped ro V , d a ra es ta s recei ta s um des ti no d ilieren te .
O caminho es ta va con sid eravelmen te apl a n ado pelo s t ra ba l hosque a Cama ra an te rio r dei x a va sobre o assumpto . Inserido o
C XXV II
ex cesso de recei t a em orçamen to supplementar com t a l appl i cacão e approvado es te pel a es t a ção tu tel a r , foi dad a de er remata ção a p rimei ra emp rei tad a do pa vi lhão do peixe ( ses s . 3 , 1 7
de ma rço, 7 e 28 de ab ri l ) . Despenderam - se com es ta ob ra
3 187751 72 rei s ( verb . n . º 1 do 1 .
ºo rçamen to supplemen ter ),
a s sim dis trib uídos : desa ter ro 1 12035885 rei s ; a l ven a ri a s ecan ta ri a s 2 158051 1 7 rei s ; fi sca l iza ção d a s ob ra s 805000 rei s ;vedação 1 351 1 0 rei s .0 desa te rro to rnou - se ab sol u tamen te neces s a rio pa ra a con s
trucção do edifí cio ,
“ po i s , em vi rtude d a s sua s ampl a s d imen sões ,n ão pod i a se r accommodado no te rreno que h av i a l i vre edesimpedi do . Foi p reci so faze r um grande cort e n a ribancei raadj a cen te à Rua do Co l l egio Novo . A emp rei tad a de a l ven a ria se can ta ri a s n ão te rminou nes te anno, fazendo - se uni camen te , emh armoni a com a s condições do con t ra cto, pagamentos n a importancia referi da . A fis ca l ização das ob ra s do Pav i lhão foi confi a da a o distincto arch itecto Si l va Pi n to , que , sen do o aucto r dop roj ecto , e ra o ma is compe ten te pa ra verifi ca r a su a execução .
Recebeu po r es te servi ço 805000 rei s , na p roporção de 1 05000rei s m ensaes . As obra s do p avi lhão do peixe ob riga ram a fa ze ra veda ção do l ado do nor te do Merca do de D . Ped ro V , a fimd e el le n ao fi ca r ro to e sem fi sca li za ção pos s i vel . Essa s obra sé que cus ta ram 1 351 1 0 rei s .
7 8 . Regu lar i z aç ã o d e largo s . A Cama ra a n te rio rt i nha pen s ado n a regul a rização do L a rgo d a Fei ra . Nomeou p a r ai sso uma comm issão , que foi de p a rece r que es te l a rgo deveri as er re fo rmado , fi ca ndo no cen t ro um t a bolei ro rectangul a r decan tos a rredond ados , bo rdado de can ta ri a e devi d amen te ousa ib ra do e a rboriz ado , deix ando l i v res a s rua s lateraes . Mais ta rde ,porem , ve ri fi cou - se n ao ser vi a vel e p ra t i co o parece r d a commiss ao , em vi r tude da i r regularid ade d a confi gu ra çao do loca l .Em todo o ca so , o L a rgo d a Fei ra não podi a con tinu a r noes t a do l a s timoso em que s e encon tra va , e por i s so p rocedeu - sesimpl esmen te á sua rep a ra ção e a rboriza ção , n ão se a l te randoa su a di sposi ção gera l . Despenderam - se com es ta ob ra 3 105839reis ( verb .
C XXVII I
C om o L a rgo de D . Ca rlos , gas ta r am - se 1 1 25580 rei s( verb . sendo 585655 rei s d a ca lça d a ah i fei ta e 535925rei s d a l iqu id a ção duma emprei ta d a d a C ama ra an terio r . C om
o La rgo de D . Luiz , despen deram - se 585095 rei s ( verb .
n o a te rro pa ra a li ga ção des te l a rgo com a rua de En treMu ros .Deu —se uma nova emp rei t a da p a ra o alteamento do Rocio d eS an ta C la ra , que se l i quidou n a impor ta n ci a de 1 1 79351 1 2 rei s( verb . 7 1 d a despes a cons t ruin do - se 231 1 1200 do ca no co l l ec to re 7 1891 ªª3 ,97 de a ter ro . E ' es ta uma d a s ma i s u tei s , den tre a sob ra s que lêem sido empreh endidas n os ul timos tempos , e quemos t ra como os gra ndes mel ho ramen tos locaes se podem rea l iz a r , d ivid i ndo o seu cus to po r d i ve rs a s ge ren cia s .
7 4 . C o n s t r u c ç ã o d e r u as n o v as . "s rua s nova s d aci da de applicaram - se 2 151 35977 rei s ( verb . 68 da despes a ) ,a ssim dis tribu ídosRu a Anthero de Quen ta l , 8205935 rei s , sendo 6925595 rei sem emprei ta da s de terraplanagens e cal ça d a , e 1 2853 1 0 rei sem terraplanagens por a dmini s t ra ção ;Rua Tenen te Va l a dim
, 2 1 65390 rei s , n a l i ga ção com a ru aAnthero de Quen t a l e ca l çad a dos p avimen tos e p as seios ;Rua do Cerco dos J esuí tas , 1 1 1 2853 1 7 rei s , sendo 1 1 1 51 78rei s de emp rei ta d a s d a con s t rucção do mu ro de suppo rte( 2785000 rei s ) e do ma cad am e ca l ça d a ( 1 3651 78 rei s ) , e7 1 35869 rei s de terraplanagens e macad am po r a dmi n i s t ra ção ;Rua d a l i ga ção do merca do com a ru a Ma r tin s de C a rva l ho ,
3 1 5765 rei s , no muro e terraplanagens ;Rua Sá d a Bandei ra
, 685750 rei s , n a regul a riza ção de te rra s ;Nov a a veni d a d a ru a d a Ma gd a l en a , 1 055080 rei s , n a regul a
riz ação e ca l ce tamen to ;Rua l a te ra l do ma tadou ro
, 525955 rei s , n a regul a ri zação eca l çad a ;Bai r ro opera rio
,285860 rei s n a con s t rucção do ca no col lec to r
d a s a gua s dos tel hados ;La rgo de D . Lu i z , 585095 rei s , de que fa l l amos no numeroan terio r .
C XXX
75. Co n s e rv açã o e re p araçã o d as r u as . Coma conse rva ção e reparaçao da s ru a s d a cid ade , despendeu aCama ra 1 1 1 765539 rei s ( verb . 6 7 d a despes a ) . Melhora ram - sea ma io r p a rte d a s ruas d a cid ade e nomead amen te , Coura çados Apos tol os , 1 8951 90 rei s , ru a d a Rainha, 1 285998 rei s , ru ad a SOph ia, 965098 rei s , Mon te A rroyo , 505751 rei s , rua e run ad a So tt a , 1 9751 1 1 rei s , ba i r ro de S . J osé , 1 785289 rei s , ru a s doBorda l lo Pinhei ro , Corvo e Azei tei ra s , 2 1 1 5530 rei s , rua deS an t a C l a ra , 7 1 51 90 rei s , rua s de Ferrei ra Borges , Vi s conded a L u z , Roma] , Di rei t a , Edua rdo Coelho , João C ab rei ra , Queb raCos t a s et c . , pequen a s rep a ra ções , 3 1 75079 rei s . A es t a s importancias , n a to ta l id ade de 1 1 1 765539 rei s , d evem - se ajunctar1 2351 1 9 rei s do s L a rgos d a Fei ra e D . Ca rlos , perfa zendo — sea ssim a ci fra d a ve rb a 67 d a despes a , no va lo r de 1 18995958 rei s .Na rua do Queb ra —Cos t a s fez — se a regul a riz a ção dum pa time degrau s da escad a ri a . Era uma p re ten são a n ti ga dos hab ita n tes des te l oca l ( ses . de 1 1 de ab ri l ), que ti nh am s ido prejudica dos com a s ob ra s ah i fei ta s . As a gua s d a s chuva s en t ra vamfa ci lmen te n a s ca sa s , o a ccesso a el l a s e ra i n commodo e poucoregul a r e o a spec to d a esca da ri a n ao e ra mui to a g rad avel ávi s ta . Despen de ram - se com es tes t raba lhos 105320 rei s .Mui to mai s h a ve ri a a fa zer n a reparaçao das ru a s d a ci d ade ,mas a s fo rça s fi n an cei ra s do Mun i ci p io n ão o perm ittem .
Den tro des tes l imi t a dos recu rsos , fez - s e o maximo que sep odi a faze r .
7 6 . J ard in s e ar b o r i z aç ã o . Os j a rd in s de Coimb raeram tudo o que ha vi a de ma i s p rimi ti vo . Depoi s de d i ve rs a sten ta ti va s fei t a s no sen ti do de melhora r o es t ado d e cous a sexis ten te
,a C ama ra comp rehender] que a verd a dei ra ca us a do
a trazo dos j a rdin s s e encon tra va n a fal ta de pes soa l convenientemen te h abi l i t a do .
E' po r i s so que a C ama ra resol veu n a sessão 1 2 de ou tub rocon t ra c ter por 15000 rei s d i a rios um j a rd inei ro com a s me lhores refer enci a s e i n fo rmaçoes , indica do pelo S r . Mol ler , i l l u s t re
C XXXI
j a rd inei ro - chefe do j a rdim botan i co . E o certo é que el l e j átem mos t ra do pelos t rab a lhos execu tados que a C ama ra nãoerrou , dando ta l o rien ta ção a es te ramo dos servi ços municipaes . Dir—se - ha que é demasi ad amen te ca ro , mas , sem pessoa lh abili t a do , n ão é pos sí vel p ens a r em j a rdin s . Coimb ra , ou h ade te r à fren te des tes se rviços um homem competen te , ou h ade renunci a r comple tamen te a uma ta l neces sid a de d a s cidadesmode rn a s .Ent re os t ra bal hos rea l i za do s n es te campo d a a dmi ni s t ra çãomunici pa l , a vul ta a con clusão do j a rd im d a a l amed a do Ja rdimBota ni co . Es te j a rdim ti nha s i do começado pel a Cama ra a n ter io r , impondo - se a su a con ti nu açao p a ra emb ellez ar um dosp a s sei os mai s encan ta do res e pi ttorescos de Coimb ra . 0 novoj a rdim fez desapparecer o quad ro a gres te e t ri s te que ahi seap resen t a v a aos olhos dos vi si ta n tes , subs ti t ui ndo—o por umapaysagem mimos a cheia de vid a e lou çan i a .Con ti nuou - se com a a rbo riza ção d a cid ade , que a Cama r aa n te rio r tão ca rinhosamen te t i nh a desinvolvido . A hygiene e oemb ellez amen to d a ci d a de têem tudo a l ucra r com es te serviço .En t re os locaes novamen te a rboriz a dos , devem men ciona r - se oL a rgo da Fei ra e a Al ameda do Semin a rio . A a rbori zação doLa rgo d a Fei r a e ra uma necessidade , vi s to a s a rvores que ah iexi s ti am serem vel h as , i r regul a res e imp rop ri a s . Pl an t a ram - se
ah i qua to rze acers p lazanoides . Na Alameda do Semin a riocor ta ram - se a l guns ced ros , que davam âquelle local , tão t ri s temen te assignalado , um aspecto funereo , e sub s ti tu í ram - se 'po rdez aseis ti l i a s argenteas ( ses . de 1 7 de ma rço ) .Com o pessoa l empregado nos servi ços dos j a rdi n s e na
pl a n tação de a rvo res,ga s t a ram - se 8 1 151 60 rei s , sendo 538591 0
rei s pelaverba 1 37 e 2725550 rei s pel a 1 39; com a comp ra d ea rvo res , tu to res , pl an ta s e semen tes , despenderam—se 1 765370rei s d a ve rb a 1 39, e , com ferramen ta s e u tensí lios , gas taram se
295510 rei s ( ve rb . Na despes a de 1 765370 rei s , figu ramqu a t ro pa lmei ra s , no v a lor de 1 05000 reis , p a ra o L argo deD . Ca rlo s ( div id a d a C ama ra an terio r ) , town —
grass, n a impor tanci a de 355250 rei s , pl a n ta s di ve rsa s ( a cers , t i l i a s , s a l ix , e tc . )a dqui ri da s nas ma tta s do Choupa l e Bus s a co , e nos Hortos deFrederi co Daupias de Lisboa , de Ma t tos do Por to , e de Simões
C XXXI I
de Ca s t ro de Coimb ra , n a somma de 66551 5 rei s , e t u to res ema teri a l d ive rso , n a to tal i d ade de 3 1 5575 reis .
E mui to mai s te ri a o M unicípio de despende r com es te serviço ,se n ão fos se a boa von tade do S r . Dr . Jul i o Hen ri ques
,sabi o
d i rec to r do Ja rdim Bot ani co , que es tasemp re d i spos to a auxi l i a ra C ama ra n ão só com as su a s dou ta s i n di ca ções , mas tambemcom pl an t a s , a rbus tos e fl o res neces s a ri a s p a ra os j a rdin sm unicipaes . E ' por i s so que a C ama ra , reconhecid a ao i l l u s t rep rofes sor por tod a s a s su a s attençoes e gen ti lez a s , con signounas su as a ct a s um vo to de louvor pel os se rvi ços p res t a do s aoMuni cípio .Com bancos , ga s ta ram - se 1 775650 rei s ( verb . sen do
1 385920 rei s com oi ten ta e t res ba n cos novos collocados n aAven id a Na va rro e A l amed a do Ja rdim Bota n i co , e 385730 rei scom a rep a ra ção de ou t ros no L a rgo d a Fei ra , Pra ça Vel ha , e tc .Com a illuminação do core to do Caes despende ram — se 1 1 582 1
reis ( verb . sendo 225800 rei s de ga z , 1 85000 rei s dos e rviço do en ca rrega do d a illumi naçao , e 1 502 1 rei s d e ma teri a l , ( ses . de 7 de ab ri l ) .
7 7 . Par q u e d e San t a Cr u z . O p a rque de Sa n ta C ruzt ambem n ao foi descu ra do pel a C ama ra , a pes a r d e el l a n ãopode r faze r ah i o que ta n to desej a va po r a ve rb a des ti n ad aa o seu mel horamen to te r sido a bso rvi d a , em gra nde p a r te , pel adí vida dei x a d a pel a Cama ra an te rio r d a con s t rucção do Cha le tdo Gua rda , n a impor ta n ci a d e 1 525052 rei s . E es te pa rque éi n con tes t avelmen te d i gno de tod a a attenção por p a r te d aCama ra pel a bel lez a e mages tade que offerece , h avendo pouca scidades que tenh am no seu seio um loca l t ão apraz ível edel i ci oso .
Con ti nuou — se com a su a a rboriza ção , ajardínaram—se nov am en te a l guma s pl a ca s , involveu - se o Cha le t do Gua rd a num
macisso de b ambus , e refo rma ram —se os a legre tes dos te rra çosa o l a do dos to r reões
,dum gos to d e b raz í leiro , pouco harmoníco
com a opulen ci a e gra n deza des ta e s ta nci a . Del i be rou - se destin a r p a ra ampl i a ção do vi vei ro a parte do p a rque d e San t aC ruz comprehendida en t re a Avenid a dos L oureiros e a Es tra d a
C XXXÍV
de 1 86 1 , da con tribuição de s e rvi ço do a nno p roprio remid a adinhei ro , d a s t a xa s sob re veh í culos e d as dívidas de anuosa n t erio res des tes impos tos .Pa ra se conhecer a applicação des t a recei ta , t o rn a - se n ecoss a rio pô r de p a r te o q ue se despen deu com o pessoal d a vi açãomuni cip a l n a impor ta nci a de 1 10705680 re i s ( verb . 60 e 6 1 ecom a adqu isição e con ce r to de ferramen ta s no va lo r de 365270rei s ( verb . Deduzin do es tas qu an ti a s d a recei ta l í qu i d ad a vi ação , vê - se que el l a fica red uzi d a a 51 1 1 25285 rei s .Es ta impor tan ci a foi despendida na construcçao de es tr a da sno v-as e n a reparaçao da s exi s ten tes . Deu - se uma nova empreit ada na es t ra d a do Al to de S . João a S an to An tonio dos O li va esde 2 1 1 1 151 6 de ex ten são , que se n ão chegou a con cl ui r , por se rneces s a rio a gua rda r o fim d a s chuva s p a r a o reca l que dosa ter ros , despendendo —se po r conta del la 1 005000 reis , a lem de2785950 rei s em exp rop ri a ções .Começou—s e a es tra d a do Botão ao Mon te—Redo'ndo , d a ndo - sea emp rei ta d a de 1 10352 1 3 de ex tensão , n ão se conc l uindo porse r n eces s a rio t ambem espe ra r a epocha d a s chuva s . E m
expropriaçoes ga s ta ram - se 5265910 rei s , e nos p agamen tos d aemp rei ta da 1 129552 1 1 reis , sommando es ta s dua s qu a n ti a s aimpor tancia de 1 182251 51 rei s d a verb a 6 1 d a despes a .Con cl ui u - se a es tr a d a d a C ruz de Cel l a s á s Almas d a Conch ad a , p a gando - se 1 1 65689 rei s d a u l tima emp rei ta da .Fize ram —se reparaçoes na s es t ra d a s segui n tes : Pa ço a L arçã,
1 7551 00 rei s ; Por tel l a do Ga to a Alma l aguez , 2385000 rei s ;Lisbo a ao Po rto , j uncto á Fabrica do Gaz , 1 235990 rei s ;A rcos de S . Seba s tião a Cel l a s e respect iva s l i ga ções , 1 12965536rei s ; Sern ache a V i l l a Pouca , 75260 reis ; Sou z ellas , 5551 0 rei s .Despenderam - se a ind a com a fi s ca l i za ção e se rvi ços extraordinarios d a o rganiz açao d a ma t riz
,ro l e ca dernos do b ra ça l 1 5751 65
rei s . Toda s es ta s despes a s sommam 2 1001 51 6 1 re i s , a que sedevem ajunctar 7955639 rei s d a s es t ra da s do Al to de S . Joãoe d a C ruz de Cel l a s as Almas d a Conch ad a , to t a l i za ndo—se a s s ima quan ti a 2 17995800 rei s d a ve rb a 6 3 .
Del ibe rou - s e manda r faze r o es tudo da es t rada que segui ndode S . João do Campo pelo cemi te ri o p a rochia l , Povoa d a C ioga ,Loga r dos Fra des e Va l le d e Rosas , en tron que numad a s es t ra da s
C XXXV
da Ganda ra,tendo como complemen to um pequeno rama l que
a l i gue com a es t rad a d a Figuei ra da Foz . Era es t a umap reten são a n ti ga , l embra d a po r uma rep resen ta ção fe i ta ànoss a C ama ra , em que se most ra a necess i dade des t a es t r a dap a ra l i ga r a sede d a freguezia de S . João do Campo com a sou tra s dua s povoaçoes que lhe per ten cem , a Povoa e a Cioga , ep a r a con cl ui r a rede de es t ra da s d as po voações da
'
margem
d i rei ta do Mondego,per tencen tes ao concelho de Coimb ra
( ses .' de 2 1 de feve rei ro de Foi en tregue , a i nd a es te
a n no , o es tudo do p rimei ro l a n ço des t a es tra da , fi ca n do a ob radependen te da s ua cl a ssifica ção ( ses . de 22 d e dezembro
8 0. V iaç ã o v ic in al . Com a via ção vi cina l despen der am - se 1 1 7535368 rei s , sendo 6 7553 1 8 rei s ( verb . 73 ) coma con se rva ção e rep a ra ção de caminhos , ru a s , pon tes d a spovoa ções ruraes , e 1 10785050 rei s ( verb . 72 ) com a concl u sãoda pon te do rio Eça no Sobra l de Cei ra .Os 6 7553 1 8 rei s dis tribuem - se do segui n te modo : caminhos ,ruas e l a rgos d a s povoações do Amea l , 1 55920 rei s ; cami nhode Alma l a guez aos Ana guei s
,3635360 rei s ; rua s de S . João do
Campo , 95000 rei s ; Pon te de Cei ra , 55295 reis ; rua s de Quimbres , 1 81 5830 reis ; caminho d a Fon te do C as ta nhei ro , 1 5985rei s ; ru a d 'Antuz ede , 305680 reis ; pon te de C oenços , 1 751 1 8rei s ; ser ra gem de madei ra p a ra pon tes , 1 35800 reis .
Na qua n ti a despendid a com a conclusão d a pon te do rio Eça ,deve di s ti ngui r - se o s a l do d a a rrema ta ção n a impor ta nci a de98 15500 rei s , a fi s ca l iza ção no va lo r de 535500 rei s e o ma te ri a lfornecido fora da a rrema ta ção n a impor tan cia de 1 35050 reis .Conclui u—se a s sim a ob ra em al ven a ria do pi l a r e dos encon t ros ,fi ca ndo pa ra out ra s emp rei tada s o t abolei ro e a venid a s .
8 1 . C am in h o d e fe r ro d e Argan i l . A nossaCama rate ve de resol ve r ,
“ logo no começo da sua geren cia , a ques tãod a p a s sagem , nos te r renos municipaes , d a l inh a do caminhode fe rro de A rgani l . A Cama ra i n tendeu que devi a defi ni r as i tu a ção a p roposi to do p rimei ro offi cio qu e o p res i den te d aC ommissão Admini s t ra ti va d a Companhi a do Caminho de fe r rodo M ondego lhe enviou em 8 de ab ri l , pedi ndo p a r a a ssen t a rsob re o dique do Porto dos Ben tos e aa l tu ra d a Es tra da daBei ra uma via p rovisori a pa ra o t ra nspor te de a rei a s extrahidasdo lei to do Mondego e des ti n ada s acon s t ru cção do a te rro sob reo te r reno per ten cen te ao Municíp io . E nes te sen t ido foi resolv i do não auctoriz ar o referido a te rro , emquanto n ão es ti vessel i quid ad a a ques tão d a s compensaçoes que a C ama ra a n te rio rtinha pedi do , deven do es sa s compensaçoes se r cons tituídas peloa te rro de tod a a ínsua ( ses . de 1 1 de ab ri l e ofí icio de 1 0de ab ri l ) .Ou tra não poderia ser a o ri en t ação d a C ama ra , vis to a i n for
m a ção do engenhei ro muni cip a l , de que tinh a sido envi ada cop iaà Companhi a , conjunctamente com o officio n . º 78 1 de 5 d eou tub ro de 1 901 , em que se pedi am compensaçoes em a terro ,pondera r que a facha do terreno do Muni cí pio que o a ter roe ta l ude da l i nh a devem occupar ao lon go da es t ra d a d a Bei ramede cerca de i 2m ,o d e l a rgura , e que a sua impor tanci a aop reço por que se es tão vendendo os te rrenos fron tei ros , empeiores con dições , é maio r do que a verb a cal cul a d a p a ra oa te rro d a Insu a dos Ben tos A C ama ra via com a grado es t emelhoramen to , mas não podi a deix a r de defender os in teressesmunicipaes com todo o cuid ado e ded ica ção .
Defi nid a a a t t i tude d a Cama ra por es t a forma,que n ão pe r
mittia duv i da s nem hesi t a ções, succedeu —se um longo período de
C XL
s i l en cio sob re sim ilhan te assumpto, pa recendo que du ran te es tetempo se fi zeram es fo rços j un to do Gove rno p a r a que el l e coo senti s se numa vari a n te d a l i nha , a ssen ta ndo sob re o tal ude d aEs t ra d a d a Bei ra . Es t a solu ção era pou co vi av el e , po r i s so , ogoverno , desej a n do l i quid a r fa vo ravelmen te uma ques tão queimped i a a con s t rucção d uma p a r te d a l i nh a fer re a de Argani l
,
cuj a con cl us ão e explo ra ção era um gran de melhoramen to p a raCoimb ra , comprometteu —se a fa zer o a te rro d a Insu a dos Ben tospo r por ta ri a de 8 de novembro de 1 905.
A Cama ra , não podendo d uvi d a r d a se ried ade do comp romis so tomado pelo pode r cent ra l , a quem se devi am ob ra s demui to ma io r impor ta n ci a , como a s do C aes , resol veu ceder ot e r reno munici p a l neces s a rio p a ra o a s sen tamen to d a l inh aferre a de A rgani l den t ro d a cid ade , sem aquel l a cond i ção doa terro d a Insua dos Ben tos ( ses . d e 1 7 de novembro deNes te sen ti do deco r reram en tão a s negociaçoes com a Companhi a d o Cami nho de Ferro do Mondego , deri va ndo del l a s aescriptura de 2 1 de dezembro de 1 905, em que se en con t rama s cl a usul a s do teo r segui n te .
Ar t i go 1 .
º A C amara M un i c ipal de C o imbra cede aC om panh iados C am iubos de F erro do M on dego os ter renos n ecessar ios para o assen tamen to dal inha ferrea de C o imbra aArgan i l en tre a grade da es tação A e o Po rto dosBen tos
,at rav essando o L argo D. C ar los, Alameda do C aes e a I n sua dos
Ben tos, m ed ian te as cond ições exaradas nos art i gos segu i n tes .
Art. 2 .
º T o da a l i nha en tre a grade da Es tação A e a rampa do Portodos Ben tos seraassen te ao n ível das calçadas ex is ten tes e terá carri s de go laou con tra- carr i s .
Art. 3 .
º N ão hav e rá v edação al guma,marcos , agu lhas, etc .
,em todo o
percu rso da l i nha compreh endida en tre o s refer idos pon tos .
Art. A d i rec tr iz da l i nha será d i spos ta de forma q ue a serven tia darampa do Po r to dos Ben tos con t i nue a. dar passagem l iv remen te a veh ícu loscarregados e p eões .
Art . 5.
º A C ompanh ia fará de novo a parte da calçada e pav im en tos deruas
,largos
,passe ios
,etc .
, q ue prec isar levan tar para o assen tamen to da
l i nha,de ixan do todos em b om es tado an tes da ab er tu ra aexplo ração .
Ar t . 6 .
º A C ompanh ia fará o ater ro do s ter renos q ue vae expropr iar parao alargam en to daAv en ida N avarro e da ram pa da concordanc ia des ta com a
traves sa da So la,rev es t i ndo - os de calçada ã por tuguêsa, e fará um passe io
de de largo, d esde a q u i na do largo das Am e ias ate areferida travessa,egual ao q ue ex i ste na fren te do Ho te l C on t i nen tal .
C xL I l
tam en to do seu traçado,hapor b em ordenar que sejaauc toriz adaamenc io
nada obra de aterro comp lemen tar en t re uma l inha que d is te 1 1 º ,30 daE s trada da Be i ra e a margem do Rio M on dego , deven do essa obra ficarconclu ídaaté dezembro de 1 907.
Paço,em 8 de nov embro de 1905. (a) D. J oão de Alarcão Velasques
Sarmento Osor io.
Q ua ndo appareceu a sol ução do Go ve rno fa ze r o a te r ro d aIn su a dos Ben tos , a Companhi a comprometteu
- se a a te rra rn a d i cta Insu a .uma fa ch a da l a rgu ra de 1 1 'º ,30, a pa r ti r d abe rm a d a Es t ra d a d a Bei ra , afli rmando ao mesmo tempo que ores to d a a ter ra gem seria fei ta p elo Governo ( c ilí cio n º 1 26 Ade 2 1 de ou tub ro d e 1 905 A Cama ra , em fa ce des ta propos ta , resol veu ped i r a o Govern a dor Civi l i n formações sob reo va lo r d a cl ausul a em que se attrib uía ao Governo a i deade a te rra r a p a r te d a Insu a dos Ben tos que a Companh i an ão at e rra s se , decl a ra ndo que fol ga ri a com um compromi ssotomado pelo Governo 'd e fa ze r o refe rido a ter ro den t ro d ageren ci a des t a vereaçao , is to é , no p razo de dou s a nuos ( ses .de 3 de novembro de 1 905 e officio n . º 883 de 1 de novemb rod eFoi , em respos ta a es te pedido da C ama ra , que foi publ i cad aa quel l a po r ta ri a . 0 seu cump rimen to perm i ttirá l eva r por dea n t eum dos gra ndes mel horamen tos com que Coimb ra pode s e rdo tad a , poi s do a te rro i n tegral d a Insu a dos Ben tos resu l ta acon cl usão d a Avenid a Emygdio Na va r ro , que é incontestavelmen te um dos p a sseios ma i s fo rmosos do país .
Se , no deferimen to des t a p re ten são , a l guem merece l ou vo res ésem d uvid a o S r . Dr . An tonio Pa dua , en tão Gove rn a do r C iv i l dod is tricto , que env idou todos o s esfo rços pa ra q ue um a sol uçãotão s a ti s facto ri a tríumphasse , e não en tid a des que uni camen teti ve ram uma i n tervenção secunda ri a no assumpto , embo ra avolumad a deSpropositadamente pel a s iubas d a fama .
8 3 . T rac ç ã o e l e c t r ic a. O se rvi ço d e tranSporte quea Empresa Carri s de Fe rro de Coimbra offerece na s sua s l i nh a sexp lo ra da s pel a t ra cção a nimal , deix a mui to a d esej a r sob todoso s pon tos de vi s ta . Foi po r i s so q ue a quel l a emp res a se lem
C X L I U
b rou de t ra n sforma r o sys tema de vi ação p el a t ra cção a nim a l nosys tema de v ia ção pel a t ra cção el ec tri c-a.
A idea foi mui to bem recebid a pel a cid ade , poi s não podi ah a ve r duvid a sobre a s gra ndes va n ta gen s que Coimb ra devi ati ra r des te melho ramen to , em vi r tude do impul so que a fa ci l id a de dos meios de tran spor te imprime ao desinvolvimento economico . O a l a rgamen to d a a rea u rb an a , a exp ansão do movimen tocommerci a l e i ndus tri a l , a desaccumulação d a popul a ção p a rab ai r ros hygienicos e mode rnos , sao os resul ta dos que se têemobservado em toda s a s ci da des , depoi s d a íntroducção de meiosde t ra n spor te ra pi dos e economicos . A ques tão tem mesmo umaspecto soci a l , pois a s cl a s ses t raba lh a doras não podem , semmeios de t ra n spor te des ta n a tu reza , con segui r h abi ta ções ba ra t a se s adia s . P or ou t ro l a do, o exodo da popul a ção do cen t ro p a raa periphería faz desapparecer os b ai r ros i nsa l ubres e excessi vamen te populosos do co ra ção d a cid a de . E , des te modo , a fa cil id ade dos t ra n spo r tes permi tte co r ri gi r uma gra nde pa rte dosi n con venien t es do u rbani smo , que s e en con tra intimamente l i gadocom o desinvolvimen to d a ci vi l iz a ção .
O problema é de ta l modo impor tan te , que todos os municípiosmode rnos se preoccupam com o desinvolvimento e aperfeiçoamento d a vi a ção nos aggregados sociaes que rep resen tam . Un smuni ci p a l iz am , ou t ros fazem conces sões , mas n enhum deix a dese i n te ress a r pel a creação da s l i nha s , pel o a ba i x amen to - d a sta ri fa s e pel a regul a rid a de do se rviço . Ha de ser semp re p rofund amen te verd adei ra aafii rmação de Bachi , de que a fa ci l i d adedos meios de t ra n spo r te con tribue poderos amen te p a ra a soluçãodos mai s gra ves p roblema s municipaes e u rb anos .A Cama ra Municip a l de Coimbra tem segui do t ambem es tao ri en t a ção , não se poupa n do a esfo rços e s a crifi cios p a ra do ta ra cid ade com a vi ação por meio d a t ra cção elect ri ca . E' po r i s soque a Cama ra a n terio r concedeu o sub sídio annual de 1 10005000rei s p a ra a sub s ti tui ção d a tra cção a n imal pel a t ra cção el ect rica ,o qua l começa ria a con ta r - se desde que fos se i n a ugu rada a t racção elect ri ca , e du ra ri a pelo s anuos que res t a s sem dos t rin tapor que foi fei ta a conces são pa ra a t ra cção a n imal .A con cess ão do subsídio e ra j us tamen te a compa nh a da decer ta s restricções e de a l guma s compensa ções , a fim de sa l v a
C XL IV
gu a rd a r os i n teres ses do Muni cipio . Al guma s des s a s restricçõese compens a ções foram consi de rad a s b a s t a n te one ros a s p a ra aemp res a , em vi r tude do gra nde capi ta l que
'
es te melhoramen toexigi a . Por i s so , o con cess iona rio veio ped i r , po r o lii cio de 23de feve rei ro , a p resen tado em ses são de 2 1 des te mez , que seaccrescentasse ao a rt i go 1 .
º da del i be ra ção d a C ama ra a n te rio rcon cebido nos segui n tes te rmos : No fim d a con cess ão , ou no
caso de aba ndono , qual que r que sej a a solução adop tad a noste rmos d a con ces são , a Cama ra t e rá o di rei to de receber metaded a quan ti a dos sub sídios p a gos , 'deduzin do—se o que ti ve r recebido nos termos do a r ti go a n teceden te ( i s to é , como p a r ti lh anos l u cros ) a s p a l a v ra s a quando se verifique que a emp res ado capi ta l a u fe ri u l u cros com que, sem sa cri ficio , poss a fa ze res t a i ndemniza ção Do mesmo modo ped i a p a r a se accrescentarem ao a r ti go 1 2 .
º
, concebi do nos seguin tes te rmos : a A ene rgi aele c t ri ca p roduzid a somen te poderá se r u ti l iz a d a p a ra a t ra cçãoe illuminação dos ca rros e installações a s pa l a v ra s s a l voquando a C ama ra i n ten d a que deva se r t ambem u ti li za d a p a rai n te resse publ i co ou pa r ti cul a r A es te odi cio succedeu - se umrequerimen to de 10 de ma rço , apresen tado na ses são des t e dia,p ed i ndo que o p ra zo d e explora ção d a t ra cção el ect ri ca fosseel eva do a qua ren t a anuos , d a d a t a do seu es tabelecimen to , com a smesma s cond i ções do con tra cto d e 27 d e j ul ho de 1 903 .
Do es tudo duma commissão de vereadores a quem foi en treguea ques tão , resu l tou fica r o a r ti go 1 .
º red igido do segui n te modoNo tim d a con ces são , ou no ca so de a ban dono , qu a l que r quesej a a sol ução a dop ta da n os termos d a con ces são , a C ama ra se rácon side rad a credo ra d a emp res a po r meta de dos sub sídios pagos
,
deduzi do o que ti ve r receb i do nos termos do a r ti go a n te rio r ; eh a verá o seu credi to n a p roporção do a ctivo d a mesma empres a0 a r tigo 1 2 .
º fi cou redigi do do modo seguin te : A ene rgi aele c t ri ca p roduzi d a somen te poderá ser u til i z ad a pa ra a t ra cçãoe illum inação dos ca rros e installaçoes , s a l vo quando a Cama rai n tende r que ess a energi a poss a se r tambem u ti l i zad a pa ra i n teresse publ ico ou p a r ti cul a r , sem p rej uí zo do se rvi ço d a muni cipah z ação do ga zA nova red a cção do a rtigo 1 .
º obedeceu aidea de que se ri aduro exigi r d a emp res a me ta de dos sub sídios pagos , qua ndo es ta
cxcvi
te rmi n a rem os t ri n ta po r que foi fei t a a conces são p a ra a t ra cçãoanima l .
2 .
º 0 con cession a rio i n augu ra rá a t ra cção elect ri ca n a sl i nh a s i n di ca d a s n es te a r ti go no p ra zo de “
dous anuos , a con ta rd a d a ta d a acceitação d a s p resen te s condições , sob pen a dep erde r o d i rei to ao sub sídio .
3 .
º I ns tallada a t ra cção elect ri ca nos te rmos do a n terior
,poderá o con cession a rio exploral - a, duran te qua ren ta a nuo s ,
em harmonia com est a s condições e mais d i sposi ções applicaveisdo con tra c to de 27 de j ulho de 1 903Aca utel a ram— se des te modo os i n te res ses do muni cip io , fa vo
recendo - se a o mesmo tempo uma emp res a que Coimb ra via comtão bons o lhos . A ob ri ga ção de in a ugu ra r a t ra cção elect ri caden t ro de '
dous annos punha termo a uma si tu a ção de i n cer tez aque ameaçav a p ro lon ga r—se po r l a rgo tempo .
Submettida es ta de libe ra ção à approvação da es tação tu tel a r ,j ulgou el l a , por desp acho de 8 de maio , p refe rí ve l a sub s ti tuição—do dic to
' s ubsid io por ou tra s con dições ou va n ta gen s que nãoone
'
rãssem o cofre munici p a l . N ão offereciao delibe ra do mo ti vod e rep a ro quan to á su a l ega l i d ade , v i s to o a r tigo 55.
º n .º 5.
º, do
codigo adm i ni s t ra ti vo não exigi r h as t a publ ica p a r a a con cessãodos ex clusivos d a vi a ção , como o fa z o n .º 1 .
º do mesmo a rtigop a ra o s a ba s tecimen tos d e a gua e illuminação . A sua compatibi l id ade com os i n te resses municipaes é que n ão e ra exemp ta detod a a duvid a , poi s tin hauma remo ta compensa ção , mui to i n cer ta ,e vm a a ggra ver os en ca rgos actuaes d a fazenda municip al , que ,como se s a be , são jã mui to one rosos .A . C amara, po rem , não pod i a deix a r de represen ta r , insisti ndo n a approvação do sub s ídio a nnu a l de 1 10005000 rei s p a raa t ra cção e lec t ri ca , vi s to t r a c ter - se dum melho ramen to de ta lmodo impo r ta n te , que se to rn a va necess a ri o congrega r todoso s es forços e faze r todos os s a crifi cios pa r a o consegui r ( ses .de ; 23 , de j unho ) . E , effectivamente , rep resen tou em 6 dejunho, mos t ra ndo que a subs ti t uição d a t ra cção a n imal .pel at ra cção ;ele ct ri ca i n volve uma gra nde immob iliz ação de
'
cápital
a que o movimen to a c tu a l d a cid a de não pode co rresponde rremu
'
neradoramente nos p rimei ros annõs z .Dahi 1 o sub sídioannua l de 1 10005000 rei s , apen a s pelos annos . que res t arem
C XL V H
dos t ri n t a po r que foi fei ta a con cess ão p a ra a t ra cção a nimal ,a pes a r de se perm i ttir a explora ção da t ra cção electrica por.qua ren t a anuos . E en t re es ta solução e a con cess ão da expiora ção por um p ra zo de noven ta ou noven t a e nove annos , comoainda se us a no nosso pa is , a Cama ra deci diu —se pel a p rimei ra ,poi s a ul tima é hoj e a ta ca d a pelos tractadis tas do. as sumpto ,
que se mani fes tam pelos pequenos p razos nas con ces sões .Nem ou t ra s va n ta gen s ou cond i ções favoraveis ao concessio
n a rio ,' a Cama ra tinh a meio de es t abelece r.
A tudo i s to accres cia que o sub sídio de 1 10005000 rei spo r an no , conced i do pel a C ama ra ao concession a rio dos s e rv i çosd a viaçao , deveri a d iminui r a med id a q ue a re cei t a cres cesse ,cess a ndo logo que ess a Íreceita attingisse o j u ro de 5 do
capi ta l d a ins tallação . E , se aquelle j u ro nunca fosse a t ti ngi do no p ra zo d a conces s ão, i s so mos t ra ri a qua n to e ra j us t a adelibe ra ção d a Cama ra , concedendo o sub sídio de 1 10005000rei s annuaes , a uma emp res a que , nae spectativa de . lucros
reduzidos , se a ba l a nça v a a do ta r a cid a de de Coimb ra com umtão impor ta n te melhoramen to. E foi sem duvi d a por i s so queos qua ren ta maio res con tribuin tes , consu l ta dos a cci den ta lmen tepel a C ama ra a n terio r , s e mos t ra ram favoraveis a con ce ssão deta l subsidioEm face des ta rep resen ta ção , foi a del ibera ção d a C amara
approvada por despa cho min is te ri a l de 1 2 de j unho . Nes tedespacho a es t ação tu tel a r a i nd a se mos t ra fa vo ra vel aos longosp razos d a s conces sões , po r el les poderem e deverem ser cor rigidos ou attenuados pel a es tipul a ção de cl a usu l a s , que permittamo succes si vo aperfei çoamen to do con tra c to em ha rmoni a com os
p rogres sos scien tifi cd s e indus triaes . Est a o rien ta ção , porem ,
é hoj e i n tei ramen te in a dmissí vel , cons i de ra ndo a té a l guns escriptores um p razo: superior a ci n coen ta a nuos como uma ve rd adei ra fra ude . '
N ão ha cl au sul a s pos sí vei s q ue poss am — co rri gi ro s i nconvenien tes de p ra z os — lon gos , vi s to a ninguem ser d a doad i vi nh a r o futuro . Longe de mim , porem , o considerar i nterií
.pas ti v a a i n tervenção .d a estação t utela'
r neste assumpto, poi s ,'se se tivesse seguido sempre e ste p rocedimento ,. não haveriauap es a r sob re o Muni cipi o um con tracto tão v ergonh
'
oso como odia concessão é explo ração do mat adouro
C x L V l I l
A Cama ra a i nd a procu rou ob te r uma nova fa ci l i d ade p a ra ains tallação d a t ra cção e lec t rica em Coimbra , rep resen ta n do em1 7 de a gos to ao p ar l amen to a pedi r a exempção de di rei tosa duanei ros sob re todos os materiaes que fos se p reci so impor ta rdo es t rangei ro p a r a a cons t rucção e ex plo ra ção d a s l inh a sel ec t ri ca s a es ta bel ece r n a cid a de , quando el les n ão fos semp roduzidos pel a i n dus t ri a n a cion a l , como se t i nh a conced idopel a lei de 29 de j u lho de 1 899 á Cama ra Mun i cip a l de Cin tr ap a ra o caminho de fe rro de via
,redu z ida de Ci n t ra á p ra i a das
Maçã s . A rep resen ta ção foi en t regue ao S r . Ol i vei r a Ma t tos ,que
, com a boa von tade cos tumad a , se promptificou a tractardes te assumpto , n ad a s e consegui ndo po r cau s a d a cri se p a rl amen ta r e política que a t ra vessou o pa i s .Deve a i nd a ob se rv a r - s e q ue a del ibe ra ção da C ama ra , pe r
mittindo ao con cess ion a rio dos se rvi ços d a v i a ção a applicaçãod a ene rgi a el ec t ri ca a uso s publ i cos e p a r ti cul a res , foi obj ec toduma recl ama ção do Delega do d a Companhi a Con imbri cense deI lluminação a Gaz ( off . de 23 de ma rço ) , po r e l l a con tra ri a ra s con d ições d a escriptura de 30 de se temb ro de 1 901 arespeito d a muni cip a l i z ação do gaz . A cl a usu l a , po rem ,
sem
prej u iz o do serviço da m un icipaliz ação do gaz , i n vo l ve o
cumprimen to d a s ob riga ções contrahidas p a ra com a an tigaCompanhia do Ga z pel a escriptura de 30 de se temb ro de1 901 , não podendo po r i s so a energi a elect ri ca se r applicadaem usos d iffe ren tes d a t ra cção e illum inação dos ca rros eins tallações , emquanto n ao es tivessem l iquida d as a s con ta s d aC ama r a com a companhi a . Foi nes te sen tido que a Cama rai n terp re tou aq uel l a cl ausu l a ( ses s . d e 2 1 de ma rço ) .
84. Re c o n s t r u c ç ão d a C id ad e B aixa. O p roblemad a recons trucção d a Ba i x a surge con s ta n temen te , qua ndo setem d e d a r a l i n hamen tos n es ta pa r te d a ci dade de Coimb ra .Ha n a Cama ra uma copi a de p a rte d a p l a n ta d a ci dade leva ntad a em 1 871 e desenhad a n a esca l a d e 1 po r 2 1000, com umt ra ça do a vermelho, i n di cando um p roj ec to de ru a s nova s , semco ta s de n i vel , sem nivel amen tos nos ei xos d a s rua s , e sem o
sys tema de esgo tos a segui r , e que tem o' ti tu lo de P lano de
C L.
apes a r dos respect i vos Municipios serem ma i s I 'l C OS e opul en tos ,ai nd a não fo ram reconstruídos . Mesmo , den tro do nosso p ai s ,Li sboa e Porto têem pa r tes an ti ga s , com viel l a s , becos , ru a ses t rei ta s e to r tuos a s , que lacon t i nuam incolumes , apes a r dosp rogres so s rea l iz ados por es ta s ci d a des .
85. B air ro d o Pe n e d o d a Sau d ad e . O bai r ro doPenedo d a S audade cons t i tue um dos melhoramen tos que aC ama ra ma i s se empenhou em levar por dea n te . N ão só o porti co loca l se p res ta , pel a excellencia d a si t ua ção , pel a bel lez a dapaiz agem e pel a p urez a do a r , a um ba i rro en ca n ta do r e hygienico,mas t ambem a exp an s ao r ap i da da ci da de , que tende a t ran sfo rma r - se comple tamen te , ex i ge o a p rovei t amen to cu i dadoso detod a s a s a rea s p rop ri a s p a ra cons tru cção .
P or i s so , a C ama ra en ca rregou , l ogo no começo d a su age ren ci a , o engenhei ro muni ci pa l de el abora r a p l a n t a gera l donovo b ai rro , a fim de pode r dar i nicio , o mai s rapi damen teposs í vel , a um melhoramen to tão import an te . Approvada ess ap l a n ta n a ses são de 5 de maio , foi su bmettida à con s id era çãod a es ta ção tu tel a r , com o pedido de auctorisação pa r a a ven da eadquisição d e te rrenos , como se fez p a ra o b a ir ro de Sa n taC ruz .0 gove rno , porem , por desp a cho de 23 de ma io de 1 905, nãosó não con cedeu es t a auctorisação , mas nem mesmo approvoua p l a n t a do novo ba i r ro , i n u ti liz a ndo a s s im todos os es forços ebon s ' desej os d a C ama ra . A Cama ra rep resen tou em 9 dea gos to , mos tra ndo quan to se r i a r a zoa vel o poder cen tra la uxi l i a r e n ão con tra ri a r um tão gra nde melhoramen to p a ra acid a de de Coimb r a .T udo foi b a ld a do , poi s o gove rno , en t ri n chei ra do a t ra z d a slei s d a desamortisação , uni camen te se l imi tou a approvar ap l a n ta do novo ba i rro , não facu ltando à Cama ra os meios de aexecu ta r ( desp . de 6 de set emb ro de Mas a s leis d ades amor tiza ção nem sempre têem sido cump ri da s , pois a p rop ri aC ama ra Municipa l d e Coimb ra foi auctorisada a a l iena r , i ndepen den temen te d a s l ei s d a des amor t i za ção te rrenos n a Quin t ade Sa n ta C ruz , de va lo r s up erio r a 1 910005000 rei s , ten do dah i
C L I
resul tado uni camen te va n t a gens . E ' ce r to que a es t ação tu tel a rafii rma não te r respons abi l id ade em ta l a l i en a ção , mas nem pori s so deix a de se ve rifi ca r a anomal i a d e se te r permittido p a r ao ba i r ro de San ta C ruz o que s e nega a gora p a ra o b ai r ro doPenedo d a S a udade .Alem dis so , os te rrenos que a Cama ra possue no Penedo daSaudade fo ram adqui ridos em 1 890, pelo p reço de t res con tose dous m il e um rei s , p a ra a l l i se fund a r um hospi ta l ou ..cons
truir um bai rro , es ta ndo hoj e com p le tamen te pos t a de p a r te ai dea do hospi ta l . Pa rece que es tes te rrenos , po r t a l mo ti vo , sedeveri am considera r fo ra do regimen jurídico d a s l ei s d ades amor tização , que nao se referem nos seus p recei to s a te rrenos a dqui ri dos pel a s C ama ra s nes t a s condições . Consen ti r n aadquisição de te rrenos p a ra um bai rro e depoi s emba ra ça r asua u ti l iza ção nesse b a i r ro , em nome dumas lei s , que j á têems i do v iolada s , não é ce r tamen te mui to j us to e louvavel .As lei s d a des amor tiza ção a i nd a se comprehendem como
m eio de evi ta r a dis sip a ção louca e perdul a ri a do p a t rimoniomun i cip a l , nunca como meio de impedi r o p rogres so e desinvol vimen to d a s l oca l id a des . Deploravel tu tel a es t a , que só s erve .
p a ra p rej ud i ca r o t u te l a do .
8 6 . Can o s d e e sgo t o . A rede dos esgo tos com que acida de es tá sendo do tad a , t ambem mereceu a attenção daCama ra .E s t an do j á construída uma p ar te del l a den t ro da cid ade , os
p roductos do esgo to s abiam n a su a maio r p a r te por uma mimou va l l a , denomin ada dos Laz aros , que a t ra vessa , qua s i dentrod a cidade , a va rzea que se ex tende en t re a ci dade e o Choupal .Es ta va l l a encon t ra va —se a descober to , exh a l a n do p a r a a a tmosphera a s ma i s deleterias emanaçoes , em loca l dum frequen te eimpor tan te t r a n s i to . Assim se p rej udi ca va no ta velmen te umdos mais pittorescos locaes da ci d a de , ao mesmo tempo quedah i . deriv a va um perigo cons ta n te p a r a a hygiene e s a udepubl ica .Já a C ama ra a n ter io r t inh a ch amado a attenção do governop a r a es te assumpto . Como o p e rigo s ubs i s ti a e era cada vez
m aior, a Camara ac tua l tambem rep resen tou em 21 de j anei ro ,
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pedi ndo , em nome dos legí timos e a l to s i n te resses d a cid a de ,p roviden ci a s , p a ra tão l amen ta vel es ta do de cousas .Alguma cous a se fez effectivamente , no p roseguimen to d a sob ra s dos esgo tos d a cid a de , en con t ra ndo - se hoj e a s i tu a çãocon si dera velmen te melho ra da .
8 7 . D iv is ã o m i l itar e Q u ar t e l d e San ta An n a.
A p ropos t a de lei do mini s tro , d a Guerra , S r . Conselhei roSeb as ti ão Tel l e s , n . º 1 A de 1 1 d e ab ri l , p a ra a reorgan i za çãodo exerci to a l a rmou vivamen te a ci da de , vi s to el l a supprimiruma d i vi s ão mil i ta r , que se suppunha se r a a ctua lmen te es tabelecida em Coimb ra . A Camara , como represen ta n te dos i n teresses d a ci da de , não pod i a fi ca r in differen te á s preoccupaçõesd a popul a ç ão , e por i s s o resol veu recl ama r con tra a i nj us t i çaque se p ret endi a fa zer a es t a lo ca l i d ade , a companh a ndo o
movimen to de p rotes to que con tr a ta l p ropos t a s e mani fes touem Coimb ra .Foi en ca r regad a uma commissão de verea dores , compos ta doS r . Dr . Fal cão Ribei ro , João d a Cunh a e Vi ct o r Fei to r , de irp es soa lmen te en trega r ao p a rl amen to uma rep resen t a ção el a bora d a pelo p rimei ro con t ra a suppressão d a d ivi s ão mi l i ta r emCoimb ra ( ses . de 28 de a bri l Nes s a rep resen ta ção mos t ra va - s eque n ão h avi a ra zão a l guma pa ra se supprimir a d ivi s ão mil i t a rd e Coimb ra , desde o momen to em que , ta n to pel o l a do econemico como pelo l a do es tra tegico , con vinh a es ta belece r a qui umnucl eo impor ta n te de fo rça s mi l i ta res .Não fa l l a n do j á n os i n te res ses do commercio , d a i ndu s t ri a ed a popul a ção em gera l , que n ão é lícito l es a r inj u s ti fi ca d amen tee q ue seriam p rofund amen te afiec tados pelo desapparecimentod a divi s ão mi l i ta r , é cer to q ue Coimb ra no cen t ro de umaregi ão fertilissima, onde os ap rovi s ion amen tos s ão d e ma i sfa ci l e economi ca ob tenção que em qualquer ou t ro p on to dopaís , es tá n a tu ra lmen te i ndi ca d a pa ra um impo r tan te cen t ro dea dmin i s t ra ção mi li ta r e de s ervi ços de es ta do - maio r .Ma s a in d a pel o l ado es t ra tegi co Coimb ra e, segundo a smelho res Opiniões , a ba se d a de fes a con t ra um a ta que ao cent ro do pa is e o melho r a n tep a ro d a defes a d a cap i ta l . 0 exem
C L lV
E' por i s so que se nao en con t ra fa ci lmen te uma cid ade compºpulação e a rea p roxim amen te eguaes às de Coimbra , sede deuma Uni ve rsid a de on de h a uma Fa culd a de de Medicin a , sem umIns ti tu to B acteriologico , des ti n a do a a t ten der as necessid ades des a l ub rid a de e hygien e d a p opu l a ção .P or i s so , a C ama r a pediu em 26 de maio ao Governo o
sub sídio a nnua l d e 1 10005000 rei s des tin a do a su s ten ta çãodo Ins ti tu to B acteriologico , vi s to a s fi n an ça s municipaes não
poderem com os en ca rgos totaes des te es tabelecimen to . Es tesubsidio foi effectivamente con cedido por desp a cho de 1 0 dej unho , só se podendo , porem , pa ga r d epoi s de fei to o mesmoIns ti tu to e mon ta do o respecti vo ser viço ( ses s . de 1 9 de maioe 23 de j unhoChegou a ser el aborad a a p l a n t a do edifício do Ins ti tu to esuas dependen ci as . Mas , submettida à a p reci a ção d a es ta çãot utel a r , a i n d a não foi approvada. Cer to é que t a l mel ho ramen toj á não enthusiasma mui to a C ama ra , depois dos a t a ques queel l e recebeu dum j o rn a l d a Fa culda de de Medi ci n a , que deveri as e r a p rimei ra i nte ress a d a em que el le fosse po r d ia n te . Depoi s ,é tão difli cil con segui r o cump rimen to de p romess a s de sub sídiosfei ta s p el o governo , que s eri a a r ri sca do p a ra a s íi nanças municipaes o mon ta r um serviço daquella n a tu reza , con ta ndo com o
sub sídio de 1 10005000 rei s por p a r te do governo .
C ON TA G E RAL
RE C E I T A E DE SP E SA
RE LATIVAAO AN N O C IVIL DE 1 905
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