Capítulo
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BRUNIBRUNICapítuloCapítulo
Efeito dos tributos sobreEfeito dos tributos sobrecustos e preçoscustos e preços
Gestão de Custos e Gestão de Custos e Formação de PreçosFormação de Preços
Adriano Leal [email protected]
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BRUNIBRUNIPara saber mais ...Para saber mais ...
Todo o conteúdo dos Todo o conteúdo dos slides pode ser visto nos slides pode ser visto nos meus livros de meus livros de Custos e Custos e PreçosPreços, publicados pela , publicados pela Editora Atlas.Editora Atlas.
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BRUNIBRUNIPara aprender ainda mais ...Para aprender ainda mais ...
CAPÍTULO 6CAPÍTULO 6
CAPÍTULO 13CAPÍTULO 13
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BRUNIBRUNIPara conhecer meus livros e Para conhecer meus livros e minhas aulasminhas aulas
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BRUNIBRUNIPara pensar …Para pensar …
Em relação aos custos e Em relação aos custos e preços, é preciso entender preços, é preciso entender e classificar os impostos e classificar os impostos
de uma forma diferenciadade uma forma diferenciada
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BRUNIBRUNIFormas de classificaçãoFormas de classificação
EmpresasEmpresas
ImpostosImpostos
Lucro RealLucro RealLucro PresumidoLucro Presumido
CumulativosCumulativosNão CumulativosNão Cumulativos
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BRUNIBRUNITributação das empresasTributação das empresas
Lucro realLucro realReceitasReceitas(-) Gastos(-) Gastos(=) Lucro real(=) Lucro real(-) IR e CS(-) IR e CS
(=) Lucro líquido(=) Lucro líquido
Lucro presumidoLucro presumidoReceitasReceitas(*) Base de cálculo(*) Base de cálculo(=) Lucro presumido(=) Lucro presumido(-) IR e CS(-) IR e CS
Necessidade deNecessidade decomprovação!comprovação!
Pode ser maisPode ser maisvantajoso emvantajoso em
função dafunção daestrutura de gastosestrutura de gastosou documentaçãoou documentação
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BRUNIBRUNIA melhor tributaçãoA melhor tributação
Antes de escolher pela forma de
tributação, a empresa deve analisar sua
estrutura de gastos formais.
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BRUNIBRUNIDe um modo geralDe um modo geral
Lucro presumidoLucro presumido Alíquotas menoresAlíquotas menores Impostos cumulativosImpostos cumulativos
ExemplosExemplos PISPIS CofinsCofins IPIIPI ICMSICMS
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BRUNIBRUNIUm exemplo presumidoUm exemplo presumido
Empresas de pequeno porteEmpresas de pequeno porte Ramos específicosRamos específicos
SimplesSimplesFederalFederalEstadualEstadual
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BRUNIBRUNIClassificação dos impostosClassificação dos impostos
Cumulativos
Nãocumulativos
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BRUNIBRUNIPara entender os …Para entender os …
IMPOSTOSIMPOSTOSCUMULATIVOSCUMULATIVOSNão geram créditoNão geram crédito
fiscalfiscalO imposto pago em umaO imposto pago em uma
etapa não pode seretapa não pode seraproveitado na outra!aproveitado na outra!
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BRUNIBRUNIImpostos cumulativosImpostos cumulativos
ServiçosA
ServiçosB
ServiçosC
$400,00$200,00$100,00
ISSISS$20,00$20,00
ISSISS$10,00$10,00
ISSISS$5,00$5,00
Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS)Exemplo de imposto cumulativo: Imposto Sobre Serviços (ISS)
Alíquota em grandes cidades: 5%Alíquota em grandes cidades: 5%
Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva:
Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00Imposto pago: 5 + 10 + 20 = $35,00
Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75%Percentual sobre o preço = $35,00 / $400,00 = 8,75%
Imposto CumulativoOcorre a majoração do
percentual, de 5% para 8,75%
Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial)Confecção de Vestuário (Serviços de Costura Industrial)
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BRUNIBRUNICalculado por dentro …Calculado por dentro …
Alíquota do ISS incide sobre Alíquota do ISS incide sobre o valor com o próprio o valor com o próprio impostoimposto
Cálculo por dentroCálculo por dentroValor sem impostosValor sem impostos+ ISS (X% do Preço)+ ISS (X% do Preço)
= Preço de venda= Preço de vendaPreço = Valor sem + X% do PreçoPreço = Valor sem + X% do Preço
Preço - X% do Preço = Valor semPreço - X% do Preço = Valor sem
Preço = Valor sem / (1 - X%) Preço = Valor sem / (1 - X%) Por dentroPor dentroPreço (1- X%) = Valor semPreço (1- X%) = Valor sem
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BRUNIBRUNICalculado por dentro …Calculado por dentro …
Assim …Assim …
Valor sem imposto: $190,00Valor sem imposto: $190,00ISS (5%):ISS (5%): ??? . ??? .Valor com imposto: ???Valor com imposto: ???
190/0,95 = $200,00190/0,95 = $200,00
5% de $200,00= 5% de $200,00= $10,00$10,00
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BRUNIBRUNIOutros impostosOutros impostos
Empresas com Empresas com lucro presumido lucro presumido devem considerar devem considerar outros impostos outros impostos somados ao ISS na somados ao ISS na formação dos formação dos preçospreços
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BRUNIBRUNIISS e outros presumidosISS e outros presumidos
Impostos Base de cálculo Alíquota Subtotal
Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) 32% 9% 2,88%Imposto de Renda (IR) 32% 15% 4,80%
Programa de Integração Social (PIS) 0,65%Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,00%
Imposto sobre Serviços (ISS) 5,00%Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) 0,38%
Soma 16,71%16,71%
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BRUNIBRUNIImpostos cumulativosImpostos cumulativos
MunicipaisMunicipais ISSISS
FederaisFederais IRIR CSSLCSSL
Porém, para empresas Porém, para empresas optantes pelo lucro optantes pelo lucro
presumido …presumido …
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BRUNIBRUNILucro presumidoLucro presumido
Muitos impostos são Muitos impostos são cumulativos:cumulativos: PIS, COFINSPIS, COFINS
Em alguns casos:Em alguns casos: IPIIPI ICMSICMS
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BRUNIBRUNIPara entender os …Para entender os …
IMPOSTOSIMPOSTOSNÃO CUMULATIVOSNÃO CUMULATIVOS
Geram créditoGeram créditofiscalfiscal
O imposto pago em umaO imposto pago em umaetapa pode seretapa pode ser
aproveitado na outra!aproveitado na outra!
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BRUNIBRUNIImpostos não cumulativosImpostos não cumulativos
Fábrica Atacadista Varejista
$400,00$200,00$100,00
ICMSICMSDébito: $68,00Débito: $68,00
ICMSICMSDébito: $34,00Débito: $34,00
ICMSICMSDébito: $17,00Débito: $17,00
Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Tributação agregada ao longo da cadeia produtiva: Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00Imposto pago: 17 + 17 + 34 = $68,00Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17%Percentual sobre o preço = $68,00 / $400,00 = 17%
Imposto Não CumulativoOcorre a manutenção dopercentual, igual a 17%
Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Exemplo de imposto não cumulativo: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Alíquota na maioria dos estados: 17%Alíquota na maioria dos estados: 17% (em exemplo didático, na prática é maior) (em exemplo didático, na prática é maior)
Comercialização de cervejaComercialização de cerveja
(-) Crédito: $0,00(-) Crédito: $0,00A pagar: $17,00A pagar: $17,00
(-) Crédito: $17,00(-) Crédito: $17,00A pagar: $17,00A pagar: $17,00
(-) Crédito: $34,00(-) Crédito: $34,00A pagar: $34,00A pagar: $34,00
CustoCusto$83,00$83,00
CustoCusto$166,00$166,00
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BRUNIBRUNIUm cálculo diferente …Um cálculo diferente …
A questão da A questão da substituição substituição
tributáriatributária
![Page 23: Capítulo](https://reader035.fdocuments.mx/reader035/viewer/2022062816/568155ab550346895dc3873a/html5/thumbnails/23.jpg)
BRUNIBRUNISubstituição tributáriaSubstituição tributária
Tendência crescente em Tendência crescente em relação a impostos relação a impostos estaduais e federaisestaduais e federais
Elo principal da cadeia Elo principal da cadeia (geralmente a fábrica) (geralmente a fábrica) substitui o recolhimento substitui o recolhimento dos demais elosdos demais elos
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BRUNIBRUNIUma fábrica, muitos clientesUma fábrica, muitos clientes
Fábrica Atacadista
Atacadista
Atacadista
Varejista
Varejista
Varejista
Varejista
Varejista
Varejista
Varejista
VarejistaVarejista
Varejista
Muitos varejistasMuitos varejistasAlguns atacadistasAlguns atacadistasUma fábricaUma fábrica
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BRUNIBRUNISolução …Solução …
O elo primário da cadeia O elo primário da cadeia assume o pagamento assume o pagamento pelos demais contribuintespelos demais contribuintes
ICMSICMSNormal: $17,00Normal: $17,00
(-) Crédito: $0,00(-) Crédito: $0,00A pagar: $68,00A pagar: $68,00
Fábrica Atacadista Varejista
$400,00$200,00$100,00
Substit: $51,00Substit: $51,00Sem mais débitos e créditosSem mais débitos e créditos
$151,00$151,00 $234,00$234,00Define-se o preço finalDefine-se o preço final
Custo Custo
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BRUNIBRUNICasos especiais de ICMSCasos especiais de ICMS
Operações Operações interestaduaisinterestaduais
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BRUNIBRUNIAlíquotas interestaduaisAlíquotas interestaduais
OrigemOrigem DestinoDestino Alíquota Alíquota %%
Estado AEstado A Estado AEstado A 18% 18% (SP, MG (SP, MG ou ou RJRJ) ) ou 17% ou 17% (outros)(outros)
S, SES, SE S, SES, SE 12%12%S, SES, SE N, NE, CO, N, NE, CO,
ESES7%7%
N, NE, CO, N, NE, CO, ESES
S, SES, SE 12%12%
N, NE, CO, N, NE, CO, ESES
N, NE, CO, N, NE, CO, ESES
12%12%
ExportExport 0%0%
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BRUNIBRUNIOperações interestaduaisOperações interestaduais
SPSP CECE7%7%17%17%
Preço = $50,00Preço = $50,00ICMS = $3,50ICMS = $3,50 SEFAZ/SPSEFAZ/SP
Preço = $100,00Preço = $100,00D ICMS = $17,00D ICMS = $17,00
SEFAZ/CESEFAZ/CE
Antecipação tributáriaAntecipação tributáriaPaga-se o complementoPaga-se o complementode alíquota na entradade alíquota na entrada
Antecipação = 10% de $50,00Antecipação = 10% de $50,00= $5,00= $5,00
Preço = $100,00Preço = $100,00D ICMS = $17,00D ICMS = $17,00
C ICMS = $3,50C ICMS = $3,50C Antec = $5,00C Antec = $5,00
A pg = $8,50A pg = $8,50
C ICMS = $3,50C ICMS = $3,50A pg = $13,50A pg = $13,50
![Page 29: Capítulo](https://reader035.fdocuments.mx/reader035/viewer/2022062816/568155ab550346895dc3873a/html5/thumbnails/29.jpg)
BRUNIBRUNIUm caso especial …Um caso especial …
Imposto sobre Imposto sobre Produtos Produtos
IndustrializadosIndustrializados
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BRUNIBRUNIIPIIPI
Operações industriaisOperações industriais Não cumulativos em Não cumulativos em
indústrias (lucro real)indústrias (lucro real)
Incide sobre o Incide sobre o valor com ICMSvalor com ICMS
![Page 31: Capítulo](https://reader035.fdocuments.mx/reader035/viewer/2022062816/568155ab550346895dc3873a/html5/thumbnails/31.jpg)
BRUNIBRUNIIPIIPI
Incide sobre o valor Incide sobre o valor comcom ICMS ICMS
Valor sem impostos 5.395,00 ICMS (17%) 1.105,00
Valor com ICMS (17%) 6.500,00
IPI (10%) 650,00
Valor total 7.150,00
Valor com ICMS = $5.395,00/0,83Valor com ICMS = $5.395,00/0,83
Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17Valor do ICMS = $6.500,00 x 0,17Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10Valor do IPI = $6.500,00 x 0,10
![Page 32: Capítulo](https://reader035.fdocuments.mx/reader035/viewer/2022062816/568155ab550346895dc3873a/html5/thumbnails/32.jpg)
BRUNIBRUNIUm caso especial do IPIUm caso especial do IPI
ICMS sempre faz ICMS sempre faz parte da base do parte da base do IPIIPI
Venda para Venda para consumidor finalconsumidor final
IPI faz parte da IPI faz parte da base de cálculo do base de cálculo do ICMSICMS
![Page 33: Capítulo](https://reader035.fdocuments.mx/reader035/viewer/2022062816/568155ab550346895dc3873a/html5/thumbnails/33.jpg)
BRUNIBRUNIPreço com ICMS e IPI na basePreço com ICMS e IPI na base
IPIxICMSICMSsemPVICMScomPV
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