Camara Municipal de Nova Vene'cia

Estado do Esptrito Santo

PAUTA DA 33a SESSAO ORDINARIA,

1a SESSAO LEGISLATIVA,16a LEGISLATURA

3 DE OUTUBRO DE 2017 (TERQA-FEIRA), AS 17 HORAS, PLEN VEREADOR ANTENOR NARDOTTO

EXPEDIENTE:

EXPEDIENTE DE 30 MINUTOS (art. 158, ~ lo do Regimento Intemo):

2.

3.

PROJETO DE LEI No 61/2017: altera dispositivo que especifica da Lei no 2.868,

de 8 de janeiro de 2009, que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado para

atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do

inciso IX, art. 37, da Constituigao Federal, c/c art. 66, inciso X, da Lei Organica

Municipal de Nova Venecia-ES.

Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).

PROJETO DE LEI No 62/2017: ?ltera os artigos 10, 3o e 4o da Lei Municipal no2.734, de 29 de dezembro de 2005, para autorizar o Chefe do Poder ExecutivoMunicipal a incluir o Agente de Combate as Endemias no repasse adicional comrecursos provenientes do Ministerio da Saude e da outras providencias.

Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).

PROJETO DE LEI No 63/2017: autoriza oem doagao, area de terras pertencente aprovidencias.

Municipio de Nova Venecia a receberRosa Bortolon Lubiana e da outras

Iniciativa: prefeito Mario Sergio Eubiana (PSB).

Telefax:O(27)i3752-1371a- 99831-0540o--http://www.cmnv.es.gov.br0--cm~~- sl - t.brp 1\6

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9.

Camara Municipal de

PROJETO DE LEI No 64/2017: denormna a quadra de esportes

educacional situada na Rua Sete de Setembro s/n, Bairro Rubia, Nov

como Quadra de Esportes Waldernar Campos Dell'Orto.

Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).

INDICAQAO No 272/2017: indicam ao prefeito, ExcelentissimoSenhor MarioSergio Lubiana, a agilidade para a pintura de faixas de pedestres em varias ruas,

implantagao de faixas elevadas que possibilite aos pedestres atravessarem as ruas

no entomo das pragas, bem como colocagao de placas para identificar as pragas,neste municipio.

Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV); Dejanir Jose Dias (PSB) e

Jose Maria Dias (PV). -

INDICAQAO No 273/2017: indica ao

Sergio Lubiana, propoe ao executivo a

situada neste municipio.

prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

reforma da capela mortuaria municipal,

Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV).

INDICAQAO No 274/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a necessidade de proceder melhoria na iluminagao da Praga do

Bairro Municipal I e adjacencias, neste municipio.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

INDICAQAO No 275/2017: indjca ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a necessidade de viabilizar calgamento e iluminagao da Rua Z, no

Bairro Sao Cristovao, atras do Posto Dois Irmaos, neste municipio.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

INDICAQAO No 276/2017: indicam ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a pavimentagao da Rua Sao marcos, situada no Bairro Rubia, neste

municipio.

Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e Jose Maria Soares (PV).

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INDICAQAO No 277/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mari

Sergio Lubiana, a construgao de passarela para pedestre nas imediagoes do Bairr

Santa Luzia ligando a rua Sergipe situada, neste municipio.

Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV).

11. INDICAQAO No 278/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a instalagao de semaforo na rotatoria no Bairro Sao Francisco em

frente a Rede Cuidar.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

INDICAQAO No 279/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a implantagao do sistema de municipalizagao do transito, adotado

tambem o estacionamento rotativo nas principais ruas e avenidas do centro da

cidade, neste municipio.

Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV).

INDICAQAO No 280/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a pavimentagao <La Rua Flavia no Bairro Sao Cristovao.

Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB).

INDICAQAO No 281/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor MarioSergio Lubiana, que disponibilize uma area e a construgao de uma academia

popular no Bairro Sao Francisco.

Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB).

INDICAQAO No 282/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor MarioSergio Lubiana, a construgao de uma Unidade Basica de Saude no Patrimonio deCedrolandia, neste municipio.

Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB).

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INDICA<:AO No 283/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo SenhorSergio Lubiana, a construgao de uma Unidade Basica de Saude no Patrimo

Sao Gongalo, neste municipio.

Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB).

17. INDICAQAO No 284/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo

Sergio Lubiana, a construgao ou recuperagao da escola do Cedrolandia, neste municipio. _

Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB).

Senhor

Patrimonio de

INDICAQAO No 285/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor MarioSergio Lubiana, a construgao ou recuperagao da escola do Patrimonio de Sao

Gongalo, neste municipio.

Iniciativa: vereador Evaristo Miguel (PTB).

19. INDICAQAO No 286/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a implantagao do Colegio Militar na cidade de Nova Venecia.

Iniciativa: vereador Luciano Marcio Nunes (PSB).

20. INDICAQAO No 287/2017: indrcam ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a doagao de material esportivo aos clubes que disputam o

campeonato amador da cidade, auxilio transporte para disputa em outras cidades,

bem como parceria com clubes profissionais para criar oportunidade de

profissionalizagao de atletas amadores da cidade.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV) e Jocimar de Oliveira Silva

(PHS).

21. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Finangas e Orgamento (CFO) ao

Projeto de Lei no 51/2017, que autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de

credito adicional suplementar ao orgamento vigente e da outras providencias, de

miciativa do prefeito. Parecer da Comissao Permanente pela aprovagao.

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Ca nara Municipal de Arova Vene'cia Estado do Esptrito Santo

22. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Finangas e Orgamento (CFO)

Projeto de Lei no 56/2017, que autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura

credito especial e da outras providencias, de iniciativa do Prefeito. Parecer

Comissao Permanente pela aprovagao.

23. ATA da Sessao Ordinaria do dia 19 de setembro de 2017.

24. ATA da Sessao Ordinaria do dia 26 de setembro de 2017.

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25. REQUERIMENTO para uso do Plenario nos termos do art. 9o do Regimento

Intemo no dia 7 de outubro de 2017 (sabado), das 9 horas as 11 horas, para a

Convengao Municipal do PSDB: Requerimento, protocolado sob o no 21183, em

25/09/2017, subscrito pelos senhores Adelson Antonio Salvador e Kerllon Vilella

Sampaio, Presidente e Secretario do partido.

26. REQUERIMENTO para uso do-Plenario nos termos do art. 9o do Regimento

Intemo no dia 19 de outubro de 2017 (quinta-feira), as 18 horas, para a realizagao

de Audiencia Publica sobre o processo de elaboragao do Plano Municipal de

Saneamento Basico e Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos:

Oficio 152/2017/SEMMA, protocolado sob o no 21190, em 26/09/2017, subscrito

pelo Senhor Natalino Cassaro, Secretario Municipal de Meio Ambiente, Decreto no

12.516, de 5 de janeiro de 2017.

27. REQUERIMENTO para uso do Plenario nos termos do art. 9o do Regimento

Intemo no dia 28 de outubro de 2017 (sabado), das 14 horas as 19 horas, para a

realizagao do Encontro Regional-Estadual do Partido dos Trabalhadores: Oficio

2/2017, protocolado sob o no 21173, em 20/09/2017, subscrito pela Senhora

Marlene Andrade da Silva Costa, vice-presidente do partido.

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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Espirito Santo

ORDEM DO DIA:

ITEM LJNICO (art. 213 do Regimento Intemo):

REGIME DE URGENCIA SIMPLES, DISCUSSAO

paragrafo unico, inciso I, do Regimento Intefflo):E VOTAQAO IjNICAS (art. 143,

1. PROJETO DE LEI No 51/2017: autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura

de credito adicional suplementar ao orgmuento vigente e da outras providencias, de

miciativa do prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB);

PARECER da Comissao Permanente de Finangas e Orgamento (CFO) pela

aprovagao do Projeto de Lei no 51/2017.

2. PROJETO DE LEI No 56/2017: autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura

de credito especial e da outras providencias, de iniciativa do Prefeito Mario Sergio

Lubiana (PSB);

PARECER da Comissao Permanente de Finangas e Orgamento (CFO) pelaaprovagao do Projeto de Lei no 56/2017.

Camara Municipal de Nova Ven6cia, Estado/ do I :o, em 29 de setembro de 2017; 63odeEmancipagaoPolitica;16:egislatur /spirito:/to: ,~ - -_=;-ANTONIO EMILIO ABrku bfA<T, (PPs) irPresidente ir i

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