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Brasil “Avances y lecciones aprendidas: la Ventanilla Única de Comercio Exterior de Brasil y su
interoperabilidad en la cadena logística Adriana de Azevedo Silva Cámara de Comercio Exterior (CAMEX) de Brasil
Relaciones Intrarregionales IV Encuentro Regional Latinoamericano y del Caribe sobre Ventanillas Únicas de Comercio Exterior: Políticas Públicas e Intersectorialidad para un Comercio Exterior Globalizado, Logístico y Sustentable La Antigua Guatemala 30 y 31 de octubre de 2012 SP/IV-ERLCSVUCEPPICEGLS/Di N° 17-12
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IV ENCUENTRO REGIONAL LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE SOBRE VENTANILLAS ÚNICAS DE COMERCIO EXTERIOR
30 e 31 de outubro de 2012Antígua, Guatemala
“La facilitación del comercio y los desafíos para el desarrollo de la
Ventanilla Única de Comercio Exterior de Brasil”
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA-EXECUTIVA
Adriana de Azevedo SilvaAssistente
Analista de Comércio Exterior
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX3
BRASIL
Extensão Territorial:8.511.965 Km2
Extensão da Fronteira Marítima:7.367 km
Extensão da Fronteira Terrestre:15.735 km
5 Regiões Geográficas, 26 Estados e 1 Distrito Federal
População em 2010:190 milhões
PIB em 2010: US$ 2,1 trilhões
7ª maior economia do mundo
35 Aeroportos Internacionais37 Portos Públicos
42 Terminais Portuários Privativos64 Portos Secos
24 Pontos de Fronteira Terrestre
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX4
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX5
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX6
Controle do Governo Brasileiro no Comércio Exterior
Aspectos gerais:17 órgãos intervenientes diretos em algum controle do comércio exterior.
Cerca de 1.400 produtos sob anuência na exportação e 5.200 na Importação.
Grande parte das intervenções por meio de inspeção documental e física das cargas em recintos alfandegados (portos, aeroportos, pontos de fronteira e portos secos).
Mais de 400 recintos alfandegados, distribuídos por mais de 200 Municípios.
Legislação dispersa e complexa, diversidade de sistemas e infraestrutura insuficiente
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX7
Postos de FronteiraPostos de Fronteira
AGRICULTURA – FISCALIZAÇÃO
Aduanas EspeciaisAduanas Especiais
Aeroportos Internacionais
PortosPortos
AGRICULTURA
110 POSTOS
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX8
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FISCALIZAÇÃO
Aeroportos
Portos
Pontos de FronteiraMistos
Trailler
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
86 POSTOS
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX9
Controle do Governo Brasileiro no Comércio Exterior
Aspectos operacionais:Coexistência e profusão de sistemas paralelos de controle sobre o comércio (SISCOMEX, Sigvig (Mapa), Datavisa (Anvisa), Siproquim (DPF), CTF (Ibama), GEDWF (CNEN), Sistema de Certificação no Comando do Exército, etc.).
Difusão do processo decisório e orçamento para o desenvolvimento dos sistemas.
Sequenciamento de controles ao invés de concomitância.
Ausência de retroalimentação de dados obtidos em inspeções anteriores.
Ausência de gestão de riscos e informações antecipadas nos órgãos anuentes.
Incipiência no intercâmbio de informações entre órgãos de governo.
Impossibilidade de intercâmbio de documentos eletrônicos.
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX10
Intervenientes Governamentais
1. Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica (autoridade aérea)
2. Secretaria de Aviação Civil (política de transporte aéreo civil)
3. Secretaria de Aviação Civil / Infraero (administração aeroportuária)
4. Ministério da Defesa / Comando da Marinha (autoridade marítima)
5. Ministério dos Transportes (política de transporte aquaviário e terrestre)
6. Ministério do Trabalho e Emprego (fiscalização do trabalho portuário)
7. Secretaria Especial de Portos - SEP (política portuária)
8. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (regulação)
9. Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT (regulação)
10. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (regulação)
11. Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB (controle aduaneiro)
12. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (vigilância agropecuária)
13. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (vigilância sanitária)
Tratamento Carga
(sem anuência de mercadoria)
Tratamento Carga e Mercadoria
(Logística Física e Documental)
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX11
Tratamento Mercadoria (anuência sem presença física)
14. Ministério da Justiça / Depto da Polícia Federal – DPF (entorpecentes)15. MDIC / Secretaria de Comércio Exterior - SECEX (administração do comércio)16. MDIC / Inst. Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro17. MDIC / Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa18. Ministério da Ciência e Tecnologia (bens sensíveis)19. Min. da Ciência e Tecnologia / Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN20. Min. da Ciência e Tecnologia / Conselho Nac. Des. Científico e Tecnológico - CNPq21. Ministério das Comunicações / Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT22. Agência Nacional do Cinema - ANCINE23. Ministério da Defesa e Ministério da Defesa / Comando do Exército (material bélico)24. Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais e Renováveis - IBAMA25. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL26. Agência Nacional de Petróleo - ANP27. Min. Minas e Energia / Depto Nac. de Produção Mineral - DNPM (diamantes, amianto)
Intervenientes Governamentais
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX12
Implantação: 1993 – Marco na utilização de Tecnologias da Informação na modernização do processo de comércio exterior
1993
2012 : 19 anos de utilização – Significativa defasagem tecnológica
Aumento no dinamismo do comércio exterior
Surgimento de novas tecnologias da informação
Aumento expressivo no volume das exportações brasileiras:
1993 US$ 38,5 bilhões FOB
2011 US$ 256,9 bilhões FOB
Aumento de 567,2% em 19 anos
SISCOMEX Exportação
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX13
SISCOMEX EXPORTAÇÃO Sistema Anterior
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX14
SISCOMEX EXPORTAÇÃO Sistema Anterior
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX15
Principais Vantagens:
Interface amigável e interativa
Utilização da plataforma WEB
Simulação prévia dos Registros de Exportação
Ampliação da visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente
Manutenção de forma otimizada das tabelas do sistema
Totalização on-line dos valores e quantidades informados pelo exportador, com críticas para valores incompatíveis
Possibilidade de transmissão de RE’s em lotes
SISCOMEX Exportação Web - NOVOEX
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SISCOMEX EXPORTAÇÃO Sistema Atual
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX17
SISCOMEX EXPORTAÇÃO Sistema Atual
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX18
Implantação: 1997 – Plataforma moderna à época em ambiente WINDOWS
Não onera a rede
Agrupamento de informações de forma lógica, em fichas
Função de ajuda
1997
2011 : 14 anos de utilização – defasagem tecnológica
Expressivo aumento das importações brasileiras
1997
US$ 60 bilhões FOB
2012
US$ 164 bilhões FOB (até setembro)
Projeto em andamento: Módulo Importação WEB
SISCOMEX Importação
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX19
Consequências da multiplicidade de tarefas e intervenientes
Intervenção descoordenada dos órgãos de controle
Repetitividade e incompatibilidade de exigências
Trabalho excessivo para anuir e/ou fiscalizar
MAIORES CUSTOS E TEMPOPERDA DE COMPETITIVIDADE
Procedimentos administrativos complexos e burocratizados
Sequenciamento inadequado das operações
NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX20
Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior
CasaCivil
MPOG
MRE MDA
MAPA
MF
MDIC
Conselhode
Ministros
O Conselho de Ministros é o órgão de deliberação superior e final em assuntos relativos ao comércio exterior.
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX21
Grupo Técnico de Facilitação do Comércio – GTFAC
Assessora o Conselho de Ministros da CAMEX na formulação e implementação das políticas para a racionalização, simplificação, harmonização e facilitação do comércio exterior e objetiva:
melhorar a coordenação dos órgãos de governo intervenientes no comércio exterior;
aumentar a eficácia dos procedimentos de controle;
modernizar a gestão dos processos;
reduzir barreiras e custos de transação;
incrementar a segurança da cadeia logística.
Trabalhos elaborados a partir do GTFAC:
Nota Técnica CAMEX nº 80, de 13/10/2011 (história, apresenta diagnóstico e soluções para o problema).
Guichê Único de Comércio Exterior: A situação brasileira e a necessidade de desenvolvimento de um novo Siscomex (Fevereiro/2012).
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX22
Ampla revisão das listas de produtos sob licenças, inclusive no trânsito aduaneiro;
Formulação de novas ferramentas de gestão em sistemas informatizados (ex. anexação de documentos eletrônicos ao Siscomex, módulo de licenciamento instantâneo);
Maior acesso e intercâmbio da informação entre os intervenientes para a realização de análises de risco;
Utilização de informações antecipadas para gestão de risco;
Projeto, em andamento, para criação do Operador Econômico Autorizado – OEA no Brasil.
PRINCIPAIS AÇÕES EM FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX23
GTFAC - Diagnóstico e Propostas
Detalhamento de Nomenclatura - elaborar proposta para a agregação, em âmbito nacional, de até 4 (quatro) dígitos e as correspondentes designações à classificação de mercadorias utilizada pelo Brasil para fins de comércio exterior.
87 12 . 00 . 90 . 10 Triciclos
87 12 . 00 . 90 . 10 . 10 com estrutura de metal
87 12 . 00 . 90 . 10 . 20 com estrutura de fibra de vidro
87 12 . 00 . 90 . 10 . 90 outros
87 12 . 00 . 90 . 20 Quadricliclos
87 12 . 00 . 90 . 20 . 10 com estrutura de metal
87 12 . 00 . 90 . 20 . 20 com estrutura de fibra de vidro
87 12 . 00 . 90 . 20 . 90 outros
87 12 . 00 . 90 . 90 . 00 Outros
A adoção da nomenclatura em doze dígitos permitirá a obtenção de ganhos importantes não só ao controle e regulação do comércio exterior pelo governo,
mas também ao setor privado
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX24
GTFAC - Diagnóstico e Propostas
Portal eletrônico único de normas e informações de comércio exterior.
www.comexbrasil.gov.br
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX25
GTFAC - Diagnóstico e Propostas
Desenvolver novo SISCOMEX que opere como meio eletrônico único de registro e controle (simultâneo, com troca permanente de informações e gestão de risco).
Implantar atuação coordenada dos órgãos intervenientes nas zonas alfandegadas (uniformizar e padronizar rotinas, horários de atendimento, documentos e outros procedimentos).
Treinar e capacitar de modo conjunto agentes públicos, visando integrar e harmonizar procedimentos.
Estabelecer metas de desempenho temporais, quantitativas e qualitativas para as ações executadas, conferindo publicidade aos dados apurados.
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX26
Controle do Governo Brasileiro no Comércio Exterior
Decisões Adotadas:
LXXXIII Reunião do Conselho de Ministros da CAMEX, em 19/10/2011, deliberou a elaboração urgente de projeto de aprimoramento do SISCOMEX (avaliação das funcionalidades necessárias, capacidade de implementação e custos pertinentes), a partir de proposta da citada Nota Técnica CAMEX nº 80/2011.
Inserção, no Plano MAIS BRASIL (PPA 2012/2015), do Objetivo 0806 – Simplificar, modernizar e harmonizar normas, procedimentos e exigências relativos às operações de comércio exterior, sob responsabilidade do MDIC, no Programa 2024 - Comércio Exterior.
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX27
Medida em Implementação
Siscomex II - Versão “Janela Única”Requisitos:Apoio político e institucional.Determinação legal.Custos e financiamento.Estrutura de Gestão e Processo Decisório.
Etapas de Desenvolvimento:
Mapeamento dos processos, normas, exigências e sistemas.Proposta de revisão do modelo atual.Edição das alterações normativas.Desenvolvimento e implementação de sistema da informação e novos processos.Divulgação e capacitação pública e privada.Gestão e manutenção do sistema e aprimoramentos futuros.
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX28
Controles concomitantes, não-sequenciais;
Exigência de informações uma única vez;
Retroalimentação automática dos resultados obtidos em inspeções anteriores;
Construção de algoritmos mais abrangentes para a gestão de riscos;
Módulo de seleção inteligente para inspeção física: redução de licenciamentos;
Gestão de riscos para Agricultura e Vigilância Sanitária;
Conjugação entre o Porto sem Papel e o Siscomex;
Reconhecimento mútuo e interoperabilidade com países parceiros comerciais.
DESAFIOS DA JANELA ÚNICA NO BRASIL
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CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIORSecretaria-Executiva
Esplanada dos MinistériosMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Bloco “J”, 7º andar, sala 700Brasília – DF, CEP: 70053-900
Telefones: + (55 61) 2027-7050 / 2027-7090Fax: + (55 61) [email protected]