Aula 1-Secretaria Zuma - Ultima Aula

7/24/2019 Aula 1-Secretaria Zuma - Ultima Aula

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ACADEMIA DE POLCIA MILITAR D. JOO VIADM NA PMERJ- UD I-SECRETARIA


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AJUDANTE SECRETRIO:CONCEITUAO

o Ofcial responsvel por controlar emanter o uncionamento da Secretaria.

Tambm responsvel por auxiliar oComandante da OPM, controlar suaaenda e compromissos.


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ATRIBUIES

! secretaria a se"#o responsvel pelocontrole de documentos e processos,

pelo ar$uivamento da documenta"#o epela acilita"#o % consulta dadocumenta"#o $ue ten&a tramitado oueste'a tramitando na OPM.


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FUNDAMENTAO

!rt. () do *+S

!rt. (). O a'udante-secretrio umauxiliar imediato do Cmt ,

competindo-l&e/


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+ - diriir a escritura"#o reerente %correspond0ncia, ao ar$uivo e ao reistro das

altera"1es dos ofciais2++ - rediir toda a correspond0ncia, cu'a nature3a

assim o exiir2+++ - subscrever certid1es e papis anloos2+4 - manter em dia o &ist5rico da unidade2

4 - conerir e autenticar as c5pias de documentosexistentes no ar$uivo, mandadas extrair

por autoridade competente24+ - manter, em dia e em ordem, o ar$uivo da

documenta"#o da unidade, de acordo com as normas em vior24++ - responder pela cara do material distribu6do

ao abinete do Cmt , do SCmt e da

Secretaria2


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4+++ - receber toda a correspond0ncia externa destinada %unidade e/

a7 entrear a siilosa ao S(2

b7 mandar protocolar a ofcial ostensiva, entreando-a aoSCmt 2

c7 a3er distribuir pelas S a particular comum2 e

d7 a3er entrear pessoalmente, mediante recibo, areistrada ou com valor, aos ofciais ou

aos Cmt S 8$uando destinadas a pra"as72+9 - fscali3ar pessoalmente a expedi"#o da correspond0ncia,

a3endo reistr-la no

protocolo em $ue ser passado o competente recibo2

9 - orani3ar a documenta"#o reerente aos processos deinsubmiss#o e deser"#o2 e

9+ - orani3ar e manter em dia o livro ou fc&rio deapresenta"#o de ofciais na unidade,

providenciando a devida publica"#o em :+.


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CONTROLE DADOCUMENTAO

rea!"a#$ a%ra&'( #$( (e)*!+%e(!&r$(:

Pr$%$,$$ A)e+#a L!&r$ #e re)!(%r$( L!&r$ #e $r#e+( B$e%! I+%er+$ Ar/*!&$


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PROTOCOLO L!&r$ #e Pr$%$,$$ I+%er+$8Se"#o para

se"#o72

Pr$%$,$$ E0%er+$ #e E+%ra#a #eD$,*e+%$( 8reistra os documentos$ue entram na OPM72

Pr$%$,$$ E0%er+$ #e Sa1#a #eD$,*e+%$( 8documentos $ue saem daOPM7.


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A2ENDA

o livro destino ao reistro das

representa"1es do Comandante e de seuscompromissos.


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AR3UIVAMENTO DOSDOCUMENTOS

Por 5r#o de oriem2

Por tipo de documento dentro do 5r#o

de oriem2

Por se$uencial de numera"#o ou

cronol5ica2

Por assunto


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AUTENTICAO DEDOCUMENTAO

C45!a A*%6+%!,a 7 documento no $ual eita a reprodu"#o literal e autenticadado $ue se contm em determinado

escrito.

C45!a A*%e+%!,a#a 7 documento obtidode outro, por meio de $ual$uer processode copiaem $ue, para todos os eeitos,tem o mesmo valor do oriinal .


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FUNDAMENTAO Le! +8 9.;< #e =;J*> ? B$ #a PM +8 stadual, direta,indireta e suas unda"1es, em todo o >stado do *io de?aneiro.

Ar% 8 - Somente o (er&!#$r 5!,$ ee%!&$ poder, emconronto com o documento oriinal, autenticar a c5pia,declarando $ue ,$+ere ,$ $ $r!)!+aG.

ParH)ra$ +!,$ 7 ! autentica"#o de $ue trata o caputdeste artio dever ser eita com carimbaem, constando,obriatoriamente, a data, nome, a matr6cula e o 5r#o delota"#o do servidor.


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NORMAS PARA CORRESPONDNCIAMILITAR

A#!%. B$ PM =@ #e >Ja+@K.

Conceito

um tipo de correspond0ncia ofcial$ue apresenta peculiaridadesespec6fcas da viv0ncia militar,

podendo ser classifcada $uanto/ aotr@nsito2 % nature3a e % tramita"#o.


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3UANTO AO TRNSITO

E0%er+a8destinada a outras autoridades

civis ou militares72ou

I+%er+a 8tramita no @mbito da PM>*?7.


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3UANTO A NATUREA

S!)!$(a: a$uela $ue trata de assuntos$ue devem ser de con&ecimento restrito2

O(%e+(!&a: a$uela cu'o con&ecimentopor outras pessoas alm do destinatrio

n#o apresenta inconvenientes.


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3UANTO A TRAMITAO

N$ra/ a$uela cu'o estudo, solu"#o etramita"#o devem ser reali3adasnormalmente2

Ur)e+%e: a$uela cu'a nature3a doassunto, tem tratamento preerencial sobrea normal, para $ue seu estudo, decis#o e

tramita"#o se a"am no menor tempoposs6vel2 e

Ur)e+%1((!a 8 a$uela $ue o estudo,

solu"#o e tramita"#o devem ser imediatos7.


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PRAOS

O pra3o para o estudo e a tramita"#o deum documento varia com a ur0ncia e acomplexidade do assunto.

Correspond0ncia Aormal ; at B 8oito7 dias=teis2

Correspond0ncia rente ; at B &oras2

Correspond0ncia rent6ssima ; re$uer

provid0ncia imediata.


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NUMERAO

Para cada espcie de correspond0ncia adotada uma numera"#o seuindo

a ordem natural dos n=meros inteiros,iniciadas a DE de 'aneiro e encerrada aFD de de3embro. >sta numera"#o escrita, normalmente, contendo tr0s

alarismos, ou mais $uandonecessrio, completando-se com3eros % es$uerda se or preciso.


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T!5$( #e D$,*e+%$(

C>*T+GHOM>MO*!AGOOCOP+! !TJAT+C!COP+! !T>AT+C!G!P!*>C>*PO*T!*+!,*>K!TL*+O*>>*+M>ATO e OT*OS

8:ol PM NB de () set (ND7


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BOLETINS A#!%. B$ PM =9 #eKA)[email protected] 6 tipos:

a B$e%! O(%e+(!&$

B$e%! #e A((*+%$( A#!+!(%ra%!&$( 8!p5s analise de solicita"#o dematerial, ser publicada em boletim de assuntos administrativos o suprimentopara o seu recebimento no CSM. :ol PM DD(, de D?unDB72

, B$e%! Re(er&a#$8transcreve-se assuntos siilosos diversos72

# B$e%! Re(er&a#$ D!(,!5!+ar8:ol PM ND), de (?ul(NN72

e B$e%! Re(er&a#$ #e Ma%er!a B'!,$8:*M:72

B$e%! #e F*+,!$+Hr!$( C!&!(.

Todos coneccionados e impressos pela !'ud@ncia eral da PM>*?, comexce"#o do :oletim *eservado PM, $ue coneccionado na Coordenadoria de

+nteli0ncia.


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B$e%!+( I+%er+$( #a U+!#a#e>xistem $uatro tipos de boletins coneccionados nas

nidades/a B$e%! O(%e+(!&$ 8coneccionado e impressona PQD7/ Ser#o transcritos tudo $ue or publicado no:ol PM $ue se'a de interesse da OPM, como

tambm os servi"os do :oletim da PM>*? em $ue&a'a Policiais Militares da nidade escalados. B$e%! Re(er&a#$ #a U+!#a#e8Coneccionado pela PQ(72

, B$e%! Re(er&a#$ D!(,!5!+ar8Coneccionado pela Ss?G72# B$e%! Re(er&a#$ #e Ma%er!a B'!,$8Coneccionado pela Se"#o de Material :lico7.


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P$r%ar!a +8 9; #e = #e a)$(%$#e =*? e seus Lr#os

!rtio DE - !s presentes +nstru"1es Provis5rias tem por fnalidadeestabelecer uma sistemtica a ser adotada para elabora"#o,

distribui"#o, utili3a"#o e ar$uivamento dos :oletins da PM>*? e seusLr#os, ob'etivando redu"#o e controle de custos e seuran"a naveicula"#o de inorma"1es.

Os :oletins da PM>*? ser#o elaborados e impressos pela !'ud@nciaeral .

Os :oletins da OPM Ostensivo e *eservado s#o elaborados eimpressos pelas seuintes se"1es/D- :oletim Ostensivo ; pela DU Se"#o do >M2(- :oletim *eservado ; pelo setor de assuntos siilosos.


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O( B$e%!+( #a PMERJ (e #!&!#ee:

DU Parte / Servi"os Girios2

(U Parte / Opera"1es e +nstru"1es2

FU Parte / !ssuntos erais e !dministrativos2

U Parte / ?usti"a e Gisciplina2

VU Parte / Comunica"#o Social.


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NORMAS PARA AR3UIVAMENTO DESTRUIO E VENDADE DOCUMENTOS POLICIAIS MILITARES

PORTARIA?PMERJ =@ #e @Ja+ ? B$ PM =9 #e

KJa+

stabelecer uma sistemtica a seradotada para o ar$uivamento e destrui"#ode documentos, bem como a venda dos

seus retal&os pelas Orani3a"1es Policiais- Militares 8OPM7.


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C$+,e!%*aQe( BH(!,a(

D$,*e+%$ O,!a ; o documento de 6ndole p=blica,cu'a validade plena para os fns $ue se destina. D$,*e+%$( O(%e+(!&$( ; a$uele cu'o con&ecimento

ou divula"#o n#o produ3 pre'u63o aos interesses nacionalou da administra"#o, todavia sua publica"#o s5 permitida por via da imprensa ofcial.

D$,*e+%$( S!)!$($( ; a$uele cu'o assunto s5 podeser con&ecido por certas pessoas, por isso tem suadivula"#o restrita.

D$,*e+%$( S!)!$($( ? O(er&a$ 7 seu manuseio,classifca"#o, marca"#o, incinera"#o, etc., est#o su'eitos%s prescri"1es do *eulamento para Salvauarda de!ssuntos Siilosos 8*S!S7.

D$,*e+%$ I+%er+$ ; a$uele $ue o tr@nsito serestrine ao @mbito de uma OPMQPM>*?.

D$,*e+%$ E0%er+$ ; a$uele $ue o transita entreduas ou mais OPM ou entre $ual$uer delas e 5r#osestran&os PM>*?, e eralmente se apresenta em ormade o6cio.


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D$,*e+%$ S!)!$($ C$+%r$a#$ 7 a$uele $ue, emra3#o de sua import@ncia, necessita de medidas especiaisde controle. Todos os documentos ultra secretos s#o, por

nature3a, controlados. Os demais o ser#o caso a autoridadeclassifcadora 'ular essencial controlar a sua distribui"#o,mantendo, assim, reistro da cust5dia de todos seusexemplares.

D$,*e+%$ Pera+e+%e $* #e )*ar#a 5era+e+%e ;

a$uele cu'o per6odo de ar$uivamento, em oriinal oumicroflme, deve ser defnitivo, em ra3#o do seu valorinormativo, comprobat5rio de direitos pessoais ou do>stado ou, ainda, por$ue uarda em si relevante valor&ist5rico.

D$,*e+%$ E&e+%*a ; a$uele cu'o conte=do deinteresse passaeiro, por isso n#o precisa ser uardado. D$,*e+%$ ,$rre+%e ; a$uele $ue em andamento ou

memso sem movimenta"#o, re$uentemente ob'eto deconsulta.


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2ESTO DOCUMENTAL

Con'unto de procedimentos e opera"1estcnicas reerente % produ"#o, %tramita"#o, ao uso, % avalia"#o e aoar$uivamento em ase correnteintermediria visando sua elimina"#o ou

acol&imento para a uarda permanente.


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D$ Ar/*!&ae+%$

Para eeito das presentes normas, o termodocumento e$uivale/a livros administrativos2o6cios2manuais2processos2ordens escritas2diretri3es2boletins2 planos, ordens, notas de instru"#o, publica"1esofciais e outros de 6ndole p=blica, produ3idos ouendere"ados a OPM.


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Ar/*!&ae+%$

!lm do Comandante eral, s#oautoridades para determinar o

ar$uivamento de documentos, osComandantes, c&ees e diretores deOPM2 e os chefes de sees, ouservi"os e os comandantes de

subunidades ou pelot1es


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Ar/*!&ae+%$

! autoridade competente $ue determinar oar$uivamento de um documento dever a30-lo por escrito na capa ou na primeira ol&a,

ap5s indicar a solu"#o merecida, destaorma/ R *espondido atravs do o6cio nEWWWWW, de WWQWWQWW, ou Ciente e por macrescentar a expresso Arquive-se

! assinatura dever sempre ser seuida deimpresso em carimbo indicando o nomecompleto, *, posto e un"#o da autoridade.


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Os documentos cu'os assuntos, pordetermina"#o do comandante, c&ee ou

diretor, tiverem $ue ser publicados,dever#o conter essa ordem por escrito.Para tanto, no despac&o da autoridade

constar o termo RPubli$ue-seR, antes dotermo R!r$uive-seR.

Ar/*!&ae+%$


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Ar/*!&ae+%$

! responsabilidade direta pela uarda dedocumentos recol&idos ao ar$uivo daunidade do !ecret"rio.

! responsabilidade direta pela uarda dedocumentos, c5pias, recol&idas %sse"1es, servi"os, pelot1es ou

subunidades dos respectivos chefes ecomandantes .


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Os boletins reservados da PM>*?, depoisde lido por $uem de direito e tomadastodas as provid0ncias reulamentares,

ser#o a princ6pio, recol&idos ecolecionados nas se"1es ou setores deassuntos siilosos das OPM, comexce"#o do :oletim *eservado de

Material :lico $ue ser recol&ido ecolecionado no !lmoxariado.

Ar/*!&ae+%$


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Os documentos reerentes %s fnan"as,material permanente, inclusive materialblico, de consumo, 'usti"a e disciplina,ensino e instru"#o, ser#o ar$uivados nasreparti"1es das OPM $ue cuidem desses

assuntos.

Ar/*!&ae+%$


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D$( Ar/*!&$( #a( OPM

Toda OPM tem $ue possuir orani3ar e manter umar$uivo, sob a responsabilidade direta do Secretrio,para uarda da documenta"#o relativa ao seu pessoal,e c5pias dos boletins ostensivos interno e da PM>*?. !s se"1es, servi"os, pelot1es e subunidades,tambm dever#o dispor de ar$uivos pr5prios para auarda da documenta"#o corrente $ue se'a aeta asua miss#o prec6pua .Os documentos ultra-secretos e secretos t0m $ue ser

ar$uivados em core com seredo. O ar$uivo de cada unidade dever ter um livro departes para reistro e controle de todas as altera"1esocorridas $ue l&e disser respeito ao acervodocumental.


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Te5$ra!#a#e #$(D$,*e+%$(

! temporalidade dos documentos 8tempode preserva"#o7 ser, apenas,

estabelecida para documentospermanentes e intermedirios.

Observar :OK PM n NDV de (F ?!A DAormas para ar$uivamento, destrui"#o evenda de documentos nas OPMs.


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D$,*e+%$( #e )*ar#a5era+e+%e

Ter#o temporalidade defnitiva podendo perder essacondi"#o caso ocorra mudan"a na leisla"#o oureceba denomina"#o dierente pela Comiss#o +nternade !valia"#o de Gocumento.

!o fm do pra3o de ar$uivamento, ser#o devidamente

relacionados e encamin&ados ao !r$uivo da PM>*?ou a terceiros a $uem possa interessar, conorme odestino 'ulado mais conveniente pela Comiss#o+nterna de !valia"#o de Gocumentos.

! destina"#o dos documentos permanentes deverconstar de um termo, denominado Termo de

Gestina"#o de Gocumentos Permanentes, ondeconstar a data de c&eada ao destino, o documento$ue comprove a entrea e os nomes dos membros deComiss#o $ue assinaram o reerido termo.


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POK+C+! M+K+T!* GO >ST!GO GO *+O G> ?!A>+*OOPM

Termo de !valia"#o de Gocumento

!os WWWWWWWWdias, dos m0s de WWWWWWWW do ano de

WWWWWWWW, perante os WWWWWWWWWW, WWWWWWWWWWW, WWWWWWWWWW, eWWWWWWWWWWWW .

O primeiro na $ualidade de presidente da Comiss#o+nterna de !valia"#o de Gocumentos, reunidos por ordem do

CmtQC&QGir da OPM, conorme publica"#o inserta no :ol +nt ou nE WWWWWWWWW, de WWWQWWWWQWWWW, no WWWWWWWWWWWWWWWWW, 'ularam

inserv6veis os seuintes documentos /WWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWW .

Go $ue para constar oi lavrado o presente termo, $uevai assinado pelos interantes da Comiss#o .

uartel, em WWWWQWWWQWWWW

WWWWWWWWWWWWW 8 Presidente 7WWWWWWWWWWWWWW 8 Membro 7WWWWWWWWWWWWWW 8 Membro 7WWWWWWWWWWWWWW 8 Membro 7


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D$,*e+%$( #e )*ar#a5era+e+%e

!veriua"#o $ue resultar em C*G, CG ou C?2!veriua"#o ou sua Portaria, Parecer eSolu"#o2

!tas de +nspe"#o de Sa=de2!testados de Oriem2!"#o ?udicial +mpetrada2!postilas do Comandante-eral2:oletim Ostensivo e *eservado da PM>*?2:oletim dos *?2:oletim do uartel eneral da PM>*?2:oletim +nterno Ostensivo e *eservado daOPM2

:oletim de Comando +ndividual2


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D$,*e+%$( #e )*ar#a5era+e+%e

Carta-Patente2 Certifcado de Conclus#o de Curso ou >stio2 Certid#o de Aascimento, Lbito ou Casamento2 Certid#o Aeativa de Culpa2 Certid#o de Contaem de Tempo de Servi"o2 Comiss#o de *evis#o Gisciplinar2 Consel&o de Gisciplina2

Consel&o >scolar de Gisciplina2 Consel&o de ?ustifca"#o2 C5pias de !c5rd#os e Senten"as2


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D$,*e+%$( #e )*ar#a5era+e+%e

Giplomas Giversos2 Geclara"#o de :ens2 Gocumentos Sobre >ncaros Sociais 8TC72 Gocumentos Sobre Proventos e Pens#o Militar2 Gocumentos Sobre Proventos e Pens#o do +P>*?2 Gocumentos Xist5ricos2 >scrituras2 >scalas de Servi"os ou Kivro de controle de >scalas de Servi"o2


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+PM 8Portaria, *elat5rio e Solu"#o72 Keis, Gec.-Kei, Gec., *esol., Port., Giret.,

Planos, Ordens, Aormas, +nstru"1es eAotas de +nst.2

Kivro de Protocolo2 speciais2 Kivros de !tas das Comiss1es dos Lr#osda PM>*?2

Kivros de Manuais Tcnicos2

D$,*e+%$( #e )*ar#a5era+e+%e


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D$,*e+%$(!+%ere#!Hr!$(

Os reerentes %s fnan"as e material permanente,inclusive o material blico, dever#o permanecerar$uivados por um per6odo m6nimo de #$ %cinco&anos, ap5s seus assuntos terem soridos solu"1esfnais publicadas em boletim interno eQou boletim

da PM>*?. Os demais documentos, depois dedevidamente solucionados, publicados e lan"adosnas fc&as e nas altera"1es dos servidores,poder#o, ap5s #' %um& ano, ser descartados doacervo.

S#o classifcados como Gocumentos+ntermedirios, podendo sorer altera"#o parapermanentes ou eventuais, caso ocorra altera"#onas normas, sendo reavaliados pela Comiss#o+nterna de !valia"#o de Gocumentos, os seuintesdocumentos/

D


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!testados Giversos2 !tos dos CMT8Gesina"1es, Aomea"1es, >ncaros e

Similares72 :ol *eservado de Material :lico2

Comunica"1es Sobre Passaem e !ssun"#o de stado do *io de ?aneiro2 Girio Ofcial da ni#o2 Gispensa por Prescri"#o Mdica

D$,*e+%$(!+%ere#!Hr!$(

D


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>loios e Aotas Merit5rias2 >n$uadramento Gisciplinar2 >xames Mdicos e Kaboratoriais2 >xames de Sele"#o2


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*epresenta"1es2 *e$uerimento de !ux6lio para !$uisi"#o de niormes e Similares2 *e$. de concess#o de tri0nio2 *e$. de Kicen"a sem venc.2 *e$. para !diamento de


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ESPCIES DOCUMENTAIS

!ta/ Certid#o2 Circular2 Contrato2Conv0nio2 C5pia aut0ntica2 C5piaautenticada2 Geclara"#o2 Gespac&o2

Giretri32 >dital2 >ncamin&amento2>xposi"#o de motivos2 uia2 +norma"#o2+nstru"1es2 Kei2 Manual2 Memorando2Aorma para boletim2 O6cio2 Ordem2

Parecer2 Parte2 Processo2 Proposta2*elat5rio2 *emessa2 *e$uerimento2Telerama.


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P= 7 SEO DE PESSOAL

RIS2 - Ar%. @

*esponsvel pelos encaros relativos %

coordena"#o e ao controle das atividadesrelacionadas com pessoal, :+, 'usti"a edisciplina, protocolo e ar$uivo dacorrespond0ncia interna e paamento dopessoal da unidade, competindo-l&e/

+ coordenar o servi"o de ordens2


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+ - coordenar o servi"o de ordens2++ - orani3ar e manter em dia as rela"1es de

ofciais e pra"as para eeito das escalas de

servi"o2+++ - escalar as pra"as para os servi"os normais

e extraordinrios da unidade2+4 - orani3ar o trabal&o preliminar de

$ualifca"#o militar das pra"as, de acordocom as normas em vior2

4 - receber a documenta"#o diria interna,mandar protocol-la e lev-la ao SCmt 2

4+ - orani3ar os fc&rios, os mapas, asrela"1es e outros documentos reerentes aoeetivo da unidade2


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4++ - orani3ar o mapa da or"a e apresent-lo ao SCmt com a devidaanteced0ncia, sempre $ue &ouver ormatura da unidade ou outro evento$ue o exi'a2

4+++ - responsabili3ar-se pela cara do material distribu6do a sua se"#o, pela

do abinete do S e pela da


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9+4 - supervisionar as atividades inerentes % bandade m=sica ou anarra e coordenar as relativas %banda de tambores e de corneteiros ou clarins2

94 - apresentar suest1es reerentes atranser0ncias, desina"1es, preenc&imento declaros, $ualifca"#o e re$ualifca"#o de pessoal2

94+ - 3elar, dilientemente, pelo moral da tropa2

94++ - estar em condi"1es de inormar ao Cmt sobreo estado moral e o disciplinar da tropa294+++ - preparar a documenta"#o necessria para

instruir os processos de promo"#o, transer0ncia

para a reserva, reorma e concess#o de medal&as29+9 - controlar a escritura"#o reerente %correspond0ncia, ao ar$uivo e ao reistro dasaltera"1es dos subtenentes e sarentos daunidade2


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99 - assessorar o ordenador de despesas nasatividades relativas % remunera"#o de pessoalcivil e militar2

99+ - providenciar a elabora"#o e a atuali3a"#o dosdados de paamento de pessoal civil e militar, no@mbito da unidade, consoante as normas einstru"1es em vior2

99++ - encarrear-se dos assuntos administrativosrelativos ao x, $uando no CP da unidaden#o existir titular espec6fco para este encaro2

99+++ - assessorar o Cmt $uanto %s provid0nciasdecorrentes de alecimento de interante da OM,em servi"o ou n#o2 e

99+4 - orientar os c&ees de e$uipe escalados paraa reali3a"#o dos exames mensais decontrac&e$ues.

!rt. (. Aas S isoladas, $uando n#o &ouver caroespec6fco, a un"#o de SD poder ser exercidacumulativamente pelo SCmt .


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Gecreto nE DF de FN Set D)!rt. ( - ! DU se"#o responsvel pelaexecu"#o da pol6tica de pessoal,

orientando, coordenando, controlando,como se"#o base do sistema de pessoal,todas as atividades correlatas, paraobten"#o de mel&ores padr1es de efci0ncia

e desempen&o.


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:ol PM nE V de (D Out (NDF*esponsvel por controlar o desliamento e

apresenta"1es em caso de Movimenta"#o de PM,inclusive no S+SP>S.

:ol PM nE D de DN !o (NDV!ltera"1es de Pra"as no S+SP>S, reistrar e

manter atuali3ada a lota"#o interna do PolicialMilitar 8compan&ia or@nica, compan&ia interadade policiamento de proximidade, se"#o e un"#o7, ostr@mites administrativos relativos a rias, licen"as,atuali3a"#o de endere"os e dados pessoais, situa"#osanitria 8KTS, KTSP


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Atribuies da Seo de Pessoal - Nota de Instruo n. 01,

inserta no Aditamento ao Boletim da PM n. 20, datado

de !0 de de"embro de 1#2.

Alardes $Sa%de e &ol'a de Alteraes no SISP(S)*

+alendrio de &rias e i/ena (se/ial* (s/riturao*

iro de +ontrole de (s/alas $/one//ionado elo

SISP(S3+(P4(B)*

iro de 5ndi/e Nominal*

i ro eme $i ro de +ontrole & n/ional 6 sendo


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iro eme $iro de +ontrole &un/ional, 6 sendo

/one//ionado 7n-ine elo 8oo9le drie)*

iro ara +ontrole de Aresentao*

Maas $MS( : SISP(S e Imresso)*

Plano de Aaliao e +ondi/ionamento &;si/o*

Plano de +'amada*


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estinos

$Planil'a /omartil'ada no 8oo9le >rie) :

iro leme*

?abelas e 8ri/os*

! Q


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N$ra%!"aQe(

&rias: >e/reto @@.100 datado de 0# de marode 201! e Portaria @1, inserta no Boletim da PMn. 0, datado de 0 de noembro de 201!.

i/enas: Portaria 10@, inserta no Boletim da

PM n. 02, datado de 22 de maio de 1#. Padroni"ao dos iros de (s/riturao:Publi/ao inserta em Aditamento ao Boletim daPM n. 2@C, datado de !0 de de"embro de 1.

Normati"ao das (s/alas de Serio:Publi/ao inserta no Boletim da PM n. 0!@,datado de 2@ de eereiro de 200, e Boletim daPM n. 120, datado de !1 de 6ul'o de 200#.


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Maa Situa/ional de (etio $MS() : Mensa9emn. 0C0, datada de 2# de 6aneiro de 201, emitidaelo +'ee do (stado Maior 8eral PM31.

=otina de Alimentao do SISP(S : Alteraesde Praas : Publi/ao inserta no Boletim daPM n. 10, datado de 1@ de 6un'o de 201!.

=otina de Alimentao do SISP(S : +(P4(B:Publi/ao inserta no Boletim da PM n. 0,datado de 0C de noembro de 201!.

Proosta de Permuta : Publi/ao inserta noBoletim da PM n. 0@, datado de 0# de outubro

de 201!. Plano de Mobili"ao: Mensa9em n. !1,

datada de 1! de maro de 201, emitida elo+'ee do (stado Maior 8eral PM31.


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Aar#e(

o reistro de todas as altera"1es dopolicial militar, a partir de sua incorpora"#onos $uadros da Corpora"#o.O alarde ser constitu6do de tr0s partes/

+-


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F!,a #e I#e+%!#a#e -destinada a conter todosos dados pessoais do PM inclusive a$ueles $ue

acilitem sua locali3a"#o. Xo'e erenciada peloS+SP>S.

F$a #e A%eraQe( -destinada ao reistro detodas as altera"1es, exceto dos corretivos, sendo

eita mensalmente 8 $uando n#o &ouver altera"#ono m0s ser lavrado RS>M !KT>*!YHO7 econstitu6da dos seuintes itens/ promo"1es,licen"as, un"1es, cursos, aastamentos, eloios,movimenta"1es.

F!,a D!(,!5!+ar -destina-se ao reistro de todosos corretivos, coneccionada pela Ss?G. Xo'e emprocesso de implanta"#o no S+SP>S.

P # C #


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Pa+$ #e Caa#a

G>S>AC!G>!M>ATOGurante o expediente/ Pelos encarreadosdo Pessoal2

xpediente/ pelo Ofcial de Gia2Aos Lr#os sediados no - Pelo Superiorde Gia2

! secretaria deve controlar o plano dec&amada dos Ofciais.


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F$a #e A%eraQe(Modo de preparar a


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FICA DE CONCEITO DEOFICIAIS


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FICA DE CONCEITO DEPRAAS

Pa#r$+!"a$ #e D$,*e+%$(- B$ P >K #e < #e Ar! #e=


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=

Os o6cios de apresenta"#o dever#o conter as seuintes inorma"1es/

D.Situa"#o de rias2(.Situa"#o de K.>2

F.Se o PPMM recebe ratifca"#o de PO>PP2

.Se possui arma de oo2

V.Se possui arma acautelada2

).Situa"#o Sanitria.

Gevendo ainda seuir em anexo/D.


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SISTEMA DE PESSOAL DA PMERJ SISPES ADMINISTRAO E

ROTINA DE PROCEDIMENTOS 7 DETERMINAO- B$ 5=?;

O pleno uncionamento do S+SP>S & anecessidade da constante atuali3a"#o dosdados suscet6veis a mudan"as, tais como/endere"o, dependentes, situa"#o eral,comportamento, dentre outros2

Considerando, fnalmente, o parecer avorvel

a solicita"#o da GP para $ue passe aerenciar o S+SP>S, por ser o Lr#o de Gire"#oSetorial responsvel pelo controle eerenciamento do pessoal ativo e inativo daCorpora"#o.

ROTINA DE ALIMENTAO DO


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O O OSISPES

+ ; DU cara de inorma"1es dos dados cadastrais bsicos - a caro daGPQSC!v 8incorpora"#o72++ ; manuten"#o dos dados cadastrais 8$uin3enalmente7OPM com lia"#o via banda lara ; a caro da pr5pria OPM2OPM sem lia"#o via banda lara ; a caro da GP 8as OPM dever#o

remeter, $uin3enalmente,por meio mantico ou impresso % GP, a $uem caber apurareventuais altosos, remetendo ao >M as provid0ncias adotadas72! GP reali3ar auditoria $uin3enal do S+SP>S apontando as OPMonde n#o ten&a &avido $ual$uer altera"#o no banco de dados,remetendo ao >M a rela"#o dessas OPM2O CC+ dever estar em condi"1es de ornecer ao >M, $uandonecessrio, as inorma"1es relativas a periodicidade de atuali3a"#o dedados por OPM, sendo tal ato orientador para uturas inspe"1es.

+++ !tuali3a"#o da


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+++ ; !tuali3a"#o da +

4+++ ; *eistro de medal&as, condecora"1es e tempo averbado ;

a caro da GPQSC!v+9 ; Manuten"#o do sotZare e treinamento dos operadores ; acaro do CC+

! GP dever publicar o nome e teleone de contato do ofcial$ue ser o responsvel pelo erenciamento do S+SP>S,podendo a partir da presente editar atos $ue visem aotimi3a"#o dos procedimentos acima descritos.


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MOVIMENTAO

Gevem ser observados os pra3osprevistos no :OK PM NF de () de 'ul&ode (NN(. *epublicado no :ol Pm NV de

(D Out de (NDF. Controle de movimenta"#o:ol PM NB) de DB Maio de (NDV -Prenc&iimento do


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A,!#e+%e e (er&!$

Todo a$uele $ue ocorra com o militar daativa no exerc6cio de seus deveres eatribui"1es uncionais ou no seudeslocamento direto entre sua resid0ncia

e a OPM 8ou vice versa7. - Gecreto V deN ?an D)

Ou ainda de circunt@ncias cu'a causadeterminante adven&a de sua condi"#ode policial militar, apurada em +PM,Sindic@ncia ou !veriua"#o. - Gecreto.) de DV out DB


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o acidente em servi"o deve ser reistradoem B &oras 8*GPM>*?7, devendoconstar/ o ato ocorrido, o :!M daunidade de sa=de e *O 8caso de crime7.

Comandante deve instaurarprocedimento apurat5rio sobre oacidente.

A%e(%a#$ Sa+!%Hr!$ #e Or!)e


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A%e(%a#$ Sa+!%Hr!$ #e Or!)eASO

P$r%ar!a #e = W*$ #e =xtensivo ao pessoal civil em atividade e aosd d d d


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ad *eserva *emunerada, $uando convocados. Aecessidade de en$uadramento com o

decreto VQ) A#o se lavrar !SO/- imprud0ncia ou des6dia do acidentadoQerido2- traumatismo leve e supostamenteinconse$uente, com les#o m6nima dos tecidos,a3endo apenas pblica"#o em :oletim interno. Coneccionado at um ano ap5s a data do

acidente. +nstaurado pela OPM, mas controlado pelo

Centro de Per6cias de Sa=de.

I+/*'r!%$ Sa+!%Hr!$ #e Or!)e


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I+/*'r!%$ Sa+!%Hr!$ #e Or!)eISO

P$r%ar!a #e = W*$ #e =ncarreadoum Ofcial Mdico da PM>*?.

+ t # di t i t i t i d


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+nstaura"#o mediante re$uerimento circunstaciadodo interessado/

D. com c5pia da ata de inspe"#o de sa=de $ue declara

a incapacidade 6sica2(. ou $ual$uer outro documento $ue sirva decomprovante

Gestinada a apurar se a incapacidade 6sica,temporria ou defnitiva do PM resulta de/D. doen"a, molstia ou enermidade com rela"#o decausa e eeito a condi"1es do servi"o2

(. estado m5rbido conse$uente de erimento recebidona manuten"#o da ordem p=blica ou acidente emservi"o, $uando n#o &ouver sido lavrado !So, % poca.

#


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C$+%r$e #e Pe(($a

Kivro Indice Aominal - desobriado pelo S+SP>S Kivro leme - desobriado pelo S+SP>S Kivro de controle de escala !larde

Plano de c&amada *ela"1es Calendrios - rias, K>, etc... >scalas de servi"o - distribu6das para a PQD,

$uadro de escalas, O de Gia, todos elementosdesdobrados.

declara"#o dos bens e valores do patrim[nioprivado dso policiais militares 8Kei do>nri$uecimento +l6cito7

LEI N8 @ < DE DE JUNO DE =


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LEI N8 @.


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2e+era!#a#e(

Gispensa doa"#o de sanue - Kei F.()Q !astamentos do PMA=pcias 8NB dias7 - vale uni#o estvel 8:ol PM D)B de D Set (NDV7Kuto 8NB dias7 - vale c[n'ue, compan&eiro, pais, soros, padrastos, fl&os, enteados,menor sib sua uarda ou tutela, curatelado e irm#os.instala"#o - at de3 diastr@nsito - at DV dias Kicen"asKicen"a >special 8K>7Kicen"a para tratar de +nteresse particular 8KT+P7Kicen"a para Tratamento de Pessoa da


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Car)a $rHr!a

>statuto dos Policiais Militaresart. B - NB &oras diriasQN &orassemanais.

>scalas de servi"o:ol PM D(N de FD ?ul de (NNB


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Aula 1-Secretaria Zuma - Ultima Aula

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