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CONSULTOR : ENGENHEIRO ADÉRITO DE CASTRO VIDE LUANDA –NOVEMBRO DE 2004

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Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares

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INDICE Lista de Siglas e Abreviaturas Lista de Tabelas Lista de Figuras Resumo Executivo 1. Introdução 2. Apresentação do País

2.1. Dados Geográficos e Divisão Administrativa 2.2. Dados Demográficos e Indicadores de Saúde

2.2.1. Distribuição da População e Evolução 2.2.2. Indicadores de Saúde

2.3. Esquema Político - Legal 2.3.1. Políticas de Saúde e Ambientais 2.3.2. Organização do Sistema de Saúde 2.3.3. Distribuição das Unidades de saúde

3. A Gestão dos Resíduos hospitalares em Angola: Diagnóstico da Situação 3.1. Práticas existentes 3.2. Breve análise SWOT

3.2.1. Vector A - Pontos Fortes 3.2.2. Vector B – Pontos Fracos 3.2.3. Vector C – Oportunidades 3.2.4. Vector D – Ameaças 3.2.5. Análise cruzada 3.2.6. Conclusão

3.3. Estimativa da Produção de Resíduos Hospitalares 4. Estratégia para a Implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares

4.1. Objectivo estratégico 1 : Reforçar o Quadro Institucional, Legislativo e Regulamentar

4.1.1. Introdução 4.1.2. Acordos Internacionais, Legislação e Princípios Subjacentes 4.1.3. Medidas Legais 4.1.4. Documento de Política e Directivas Técnicas 4.1.5. Acções Previstas

4.2. Objectivo estratégico 2 : Organizar e Gerir 4.2.1. Introdução 4.2.2. Fases de Implementação de um Plano de Gestão de Resíduos

Hospitalares 4.2.3. Acções Previstas

4.3. Objectivo Estratégico 3 : Instalar e Equipar 4.3.1. Introdução 4.3.2. Recolha. Transporte e Armazenagem Intermédia 4.3.3. Eliminação

4.3.3.1.Quadro Comparativo de Tecnologias Disponíveis 4.3.3.2.Análise de Cenários Tecnológicos e de Gestão 4.3.3.3.Sugestão de soluções


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4.3.3.4.Estimativa do saldo anual existente entre a produção e a capacidade instalada de resíduos hospitalares em Angola

4.3.4. Acções Previstas 4.4. Objectivo Estratégico 4 :Formar

4.4.1. Introdução 4.4.2. Plano de Formação 4.4.3. Curso de Formação de Formadores 4.4.4. Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de

Resíduos hospitalares nas Unidades de saúde 4.4.5. Curso 2 – Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de

Serviços de Recolha e Limpeza 4.4.6. Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde 4.4.7. Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações

Incineradoras e Aterros Sanitários 4.4.8. Acções a realizar 4.4.9. Quantificação das Acções de Formação 4.4.10. Metodologia da Formação - Quadro

4.5. Objectivo Estratégico 5 :Sensibilizar e Consciencializar a População 4.5.1. Introdução 4.5.2. Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde e Acções Previstas 4.5.3. Sensibilização dos Jovens em Idade Escolar e Acções Previstas 4.5.4. Sensibilização da População em Geral e Acções Previstas

5. Quadro Lógico do Plano de Acção 6. Execução do Plano de Acção

6.1. Actividades detalhadas do Plano de Acção 6.1.1. Arranque 6.1.2. Execução 6.1.3. Avaliação

6.2. A fase Pós-Projecto 6.3. Os Principais Actores e Regras de Actuação

6.3.1. Principiais Actores e Regras de Actuação 6.3.2. Quadro-Resumo de Partenariado

6.4. Cronograma do Plano de Acção 7. Avaliação das Necessidades e Estimativa Orçamental

7.1. Avaliação das Necessidades 7.2. Estimativa Orçamental 7.3. Plano de Financiamento

8. Conclusões Anexos

Anexo I - Inquérito Anexo II - Relatório de Missão Anexo III - Lista de Personalidades Contactadas Anexo IV - Bibliografia e Documentação Consultada Anexo V - Endereços Electrónicos com Interesse Relevante Anexo VI - Termos de Referência do Estudo


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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

BM – Banco Mundial

UNICEF – Fundo das Nações Unidas para as Crianças

OMS – Organização Mundial de Saúde

BAD – Banco Africano do Desenvolvimento

PNUA – Programa das Nações Unidas para o Ambiente

SCB – Secretariado da Convenção de Bale

US – Unidade de Saúde

HIV – Vírus de Imunodeficiência

SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

ONG – Organização Não Governamental

MINARS - Ministério da Reinserção Social

PGRH – Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares

GRH – Gestão de Resíduos Hospitalares

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Indicadores Demográficos

Tabela 2: Estimativa populacional e taxa de crescimento (1950 a 2050). População em

milhares, taxa em percentagem.

Tabela 3: Estimativa da população por idade e sexo para 2000 e para 2025. População em

milhares

Tabela 4 : Indicadores de Saúde

Tabela 5: Força de Trabalho Nacional

Tabela 6: Distribuição das Unidades de saúde em Angola

Tabela 7: Quadro diagnóstico das Unidades de saúde Visitadas

Tabela 8: Estimativa de Produção de Resíduos hospitalares em Angola

Tabela 9: Símbolos e Código de Cores


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Tabela 10: Quadro Comparativo das Tecnologias de Eliminação Disponíveis

Tabela 11: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários Tecnológicos

Tabela 12: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários de Gestão

Tabela 13: Estimativa de Produção Anual

Tabela 14: Quadro Lógico do Plano de Acção

Tabela 15: Quadro – resumo de Partenariado

Tabela 16: Cronograma do Plano de Acção

Tabela 17: Estimativa Orçamental

Tabela 18: Cálculo dos Orçamentos

Tabela 19: Plano de Financiamento

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Pirâmide Etária – Ano 2000

Figura 2: Pirâmide Etária – Previsões para o ano de 2025

Figura 3 : Organigrama do Ministério da Saúde

Figura 4: Balde dos resíduos em plástico

Figura 5:Foto Balde dos resíduos em alumínio

Figura 6:Foto de caixa de resíduos em cartão

Figura 7:Foto carrinho tratamentos

Figura 8:Resíduos colocados no chão

Figura 9:Pessoal de limpeza

Figura 10:Recipiente para triagem de agulhas





Figura 15:Local de armazenagem intermédia



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Figura 20:Suporte rodado para transporte de resíduos (Hospital Josina-Machel)

Figura 21:Depósito de resíduos ao ar livre



Figura 24: Local de armazenagem fechado (Hospital Pediátrico David Bernardino)

Figura 25: Local de armazenagem fechado (Clinica Sagrada Esperança)

Figura 26: Lixeira pública nas traseiras da US

Figura 27: Queima ao ar livre nas traseiras da US (Posto Saúde Tchioco)

Figura 28: Instalação Incineradora da RECOLIX (Província de Luanda)

Figura 29: Incineradora numa US (Hospital Central de Cabinda)

Figura 30:Lavandaria

Figura 31:Lavandaria

Figura 32: Ilustração dos Equipamentos de Protecção Individual necessários ao

manuseamento dos Resíduos hospitalares por parte de pessoal de limpeza e

varredores

Figura 33: Organigrama da formação


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RESUMO EXECUTIVO

A República de Angola situa-se na região ocidental da África Austral, ocupando uma

superfície de 1.246.700 km2 sendo pois, o terceiro país mais extenso da África

Subsaariana.

A distribuição administrativa de Angola integra 18 Províncias : Bengo, Benguela, Bié,

Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda,

Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige, Zaire. As principais cidades

são Cabinda, Benguela, Lobito, Lubango e Namíbe.

Estima-se que actualmente a população da Republica de Angola seja de 10,978,552

habitantes, apresentando uma taxa de crescimento populacional de 1.93%, pelo que as

previsões para 2025 apontam para um aumento da população para 14,473 habitantes.

As principais causas de mortalidade em Angola são a malária, as doenças diarreicas

agudas e as doenças respiratórias agudas. Nos últimos anos o HIV/SIDA têm ganho

relevância cada vez maior no quadro de morbi-mortalidade de Angola.

Dados estatísticos revelam que a nível mundial a contaminação do vírus da HIV/SIDA

por via de manipulação dos resíduos hospitalares infectados representa actualmente perto

de 0,2%. Este meio de contaminação constitui um problema de saúde pública e uma

preocupação ambiental para o governo na luta contra a HIV/SIDA.

Os resíduos hospitalares constituem um factor importante para a degradação do meio

ambiental, um factor de risco significativo para a saúde das populações. O seu

condicionamento e eliminação devem por isso constituir uma preocupação dos governos

e uma atenção especial por todas as entidades dos países e por toda a população.


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Em Angola, os resíduos hospitalares contaminados e o seu manuseamento,

armazenamento e eliminação levanta sérias preocupações ambientais e sociais, colocando

um real problema de saúde pública . É urgente a necessidade de uma avaliação da gestão

e eliminação dos resíduos hospitalares, com enfoque especial na segurança de resíduos

infectados pela HIV/SIDA e de outras doenças sexualmente transmissíveis e tuberculose.

Uma correcta Gestão dos Resíduos hospitalares inclui aspectos ligados à definição de

políticas e legislação, aos recursos humanos, à afectação de recursos financeiros e à

formação e consciencialização das pessoas envolvidas e da população em geral no que se

relaciona com as doenças infecciosas (como a HIV/SIDA), outras doenças transmissíveis

(como a tuberculose) e endémicas (como a malária).

A estimativa da produção total de Resíduos hospitalares em Angola é de cerca de

5495951 Kg/ano, dos quais 20% a 30% representam resíduos hospitalares Infectados, ou

seja cerca de 1 373 988 Kg/ano.

As práticas de gestão dos Resíduos hospitalares em Angola revelam uma generalizada

deficiência não só ao nível de práticas mas também ao nível de infra-estruturas.

Os resíduos hospitalares raramente sofrem triagem na fonte, sendo que, quando levada a

cabo esta refere-se apenas aos cortantes e às peças anatómicas de elevado porte

resultantes de cirurgias.

A pré-recolha e a recolha dos resíduos (resíduos domésticos e outros incluindo resíduos

hospitalares contaminados) é geralmente efectuada por meio de caixotes de lixo de

plástico, com ou sem saco, por meio de caixas de papelão ou algumas vezes por meio de

caixotes de alumínio munidos ou não de tampa, nos serviços. Todos os equipamentos de

recolha recebem, sem distinção, restos alimentares, embalagens de medicamentos,

compressas e pensos dos tratamentos, sistemas, garrafas de soro, seringas, agulhas, etc.


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Os resíduos hospitalares são removidos e transportados por empregadas de limpeza,

recorrendo por vezes ao uso de suportes rodados. No entanto na maioria das vezes, visto

não existirem sacos para pré-recolha e recolha dos resíduos, os caixotes do lixo são

transportados e vazados em contentores, após o que são lavados ou limpos com panos

húmidos. Estes contentores permanecem depois armazenados em salas não específicas ou

nos pátios das Unidades de saúde.

Na maior parte da unidades de saúde os resíduos são colocados em contentores públicos

ao ar livre ou mesmo em lixeiras nas traseiras das Unidades de saúde, não ensacados, de

fácil acesso a pessoas e animais e expostos às condições climatéricas. De realçar que

dados os elevados níveis de pobreza existentes é frequente encontrar pessoas procurando

alimento e materiais nestes locais.

Na Província de Luanda os resíduos hospitalares seguem duas vias de eliminação

distintas. Os resíduos que são recolhidos por uma empresa privada (RECOLIX) são

encaminhados para incineração, em instalações pertencentes á empresa. Os resíduos que

são depositados nos contentores públicos ou em lixeiras nas traseiras das Unidades de

saúde são recolhidos pelos serviços municipalizados, (ELISAL) e encaminhados para o

aterro.

Face á análise das práticas de Gestão do Resíduos Hospitalares, foram identificados

alguns factores críticos, sendo estes factores considerados decisivos para o sucesso de

qualquer intervenção no sector do resíduos hospitalares. Assim foram identificados

factores críticos ao nível da Organização e Gestão, dos Recursos Humanos, do Quadro

Legislativo, da Sensibilização e Formação e de Questões Financeiras de Investimento.

Com base nestes factores críticos é definido um plano de acção, orientado sobre cinco

objectivos estratégicos: Objectivo Estratégico 1: Reforçar o quadro institucional,

legislativo e regulamentar; Objectivo Estratégico 2: Organizar e Gerir; Objectivo


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Estratégico 3: Instalar e Equipar; Objectivo Estratégico 4: Formar; Objectivo Estratégico

5: Sensibilizar e consciencializar a população.

Legislação nacional é o ponto de partida para melhorar e implementar práticas

relacionadas com a gestão de resíduos hospitalares em qualquer país. A legislação

estabelece controlos legais e licenças para que a entidade responsável, normalmente o

Ministério da Saúde, assuma a sua implementação. Para levar a cabo o objectivo

estratégico 1 estão previstas as seguintes acções: Constituição de um grupo de trabalho a

nível central para elaboração de Legislação e Regulamentos; Elaboração pelo grupo de

trabalho de Legislação e Regulamentos e fazer aprovar a Legislação e Regulamentos.

A organização, o planeamento, a gestão e a utilização de informações de apoio aos

dirigentes e responsáveis destas áreas devidamente processadas, são actividades e

procedimentos muito importantes para melhorar a qualidade dos serviços prestados, para

aumentar a produtividade e melhorar os resultados em termos de impactos dos resíduos

na vida das populações. O objectivo estratégico 2 consiste exactamente em proporcionar

condições para que no país existe uma melhor qualidade nos serviços de organização e

gestão dos resíduos hospitalares. Unidades de saúde que geram resíduos hospitalares

devem estabelecer um sistema baseado nos recursos mais adequados com vista a

conseguir uma gestão de resíduos segura e amiga do ambiente. O sistema deve começar

com medidas básicas e depois ser progressivamente aperfeiçoado. Os primeiros passos

abarcam a separação e o manuseamento seguro, tratamento e eliminação final dos

resíduos. Algumas actividades importantes a realizar são:

� Alocação de recursos humanos e financeiros

� Minimização de resíduos, incluindo política de compras e práticas de gestão de stocks

� Atribuição de responsabilidades no que respeita à gestão de resíduos

� Separação dos resíduos em resíduos nas categorias existentes de resíduos perigosos e

gerais. Implementação das opções de manuseamento seguro, armazenamento,

acondicionamento, transporte, tratamento e eliminação

� Monitorização da produção de resíduos e seu destino


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O objectivo estratégico 2 será levado a cabo através das seguintes actividades :

� Seminário nacional de arranque do projecto com a participação de entidades

directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e privadas,

entidades a nível central e a nível provincial.

� Seminário nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada unidade

de saúde e de novas proposta para refinamento do Plano de Gestão de Resíduos

Hospitalares, com a participação de entidades directamente ligadas aos sector dos

resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a nível

provincial.

� Projecto de Assistência técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização

do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares

� Apoio á elaboração de orçamentos anuais junto das unidades de saúde que contemple

o sector dos resíduos hospitalares

� Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de

Resíduos Hospitalares

� Apoio na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas

unidades de saúde

Para que se possam desenvolver as actividades que consolidam um Plano de Gestão de

Resíduos Hospitalares é forçoso que existam condições práticas, condições no terreno,

que façam a recolha, tratamento, transporte e eliminação dos resíduos nas melhores

condições possíveis. Sem instalações e sem equipamentos não são possíveis quaisquer

intervenções nas unidades de saúde no âmbito dos resíduos hospitalares.

O objectivo estratégico 3 consiste na análise das tecnologias disponíveis dos diversos

cenários tecnológicos e de gestão ,de forma a dotar o país das melhores condições de

tratamento e eliminação dos resíduos hospitalares. As acções para concretizar este

objectivo estratégico são:


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� Estudo alargado a todas as Províncias sobre soluções adequadas e sua

quantificação, uma vez que o levantamento já realizado só contemplou cinco

Províncias

� Procedimentos administrativos relacionados com o concurso para aquisição de

equipamentos (abertura de concurso, procurement, selecção, fiscalização)

� Reuniões prévias com as Unidades de saúde para análise da situação e entrega dos

equipamentos

� Distribuição de material e equipamentos

� Construção ou reabilitação das parte de infra-estruturas directamente ligadas ao

armazenamento e tratamento de resíduos hospitalares

As soluções sugeridas ao nível dos equipamentos são:

� Dotar US de Baldes (1/Centro;10/hospital), Carrinhos (1/centro;4/hospital),

Contentores de cortantes, Equipamento de protecção e Equipamento para

armazenamento;

� Proceder á Reabilitação das US necessárias;

� Dotar cada Província com uma autoclave para esterilização;

� Dotar cada Província com uma instalação incineradora de dupla-câmara e cada

Município com uma incineradora tipo Monffort;

� Dotar as US de fossas cépticas (1/Centro;1/hospital)

� Dotar as US com destruidores de cortantes (1/Centro;1/hospital)

� Para a Província de Luanda, a sugestão sugerida passará por melhorar o

funcionamento da incineradora existente, completando-a com um autoclave e

analisar as hipóteses de trabalho conjunto da empresa RECOLIX com os

municípios e as US.

O investimento na formação dos cidadãos é uma condição indispensável do

desenvolvimento. Para além do funcionamento regular dos programas formais de ensino

aos diversos níveis (primário, secundário e superior), constata-se a necessidade de atender

também às necessidades em formação, reciclagem e de actualização ao longo da vida, de


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muitos profissionais, nomeadamente dos profissionais directamente ligados a toda a

fileira dos resíduos hospitalares.

O plano de formação proposto irá contemplar vários cursos com vários formatos:

A nível central será realizado um Curso de Formação de Formadores.

A nível de cada Província são propostos os seguintes cursos:

� Curso de formação sobre Organização e Gestão de Resíduos Hospitalares nas

unidades de saúde ;

� Curso de formação para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza;

� Cursos de formação para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal

auxiliar) ;

� Cursos de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários.

Se as pessoas não estiverem sensibilizadas e conscientes da importância dos projectos no

âmbito dos resíduos hospitalares, não se alcançam resultados e não se obtém impactos

positivos. A população em geral, os jovens e os agentes que directamente lidam com as

questões da saúde precisam de estar fortemente sensibilizados para que o sucesso deste

programa seja uma realidade. Para isso é necessário que a mensagem sobre a

problemática dos resíduos hospitalares “passe” para a população. O público-alvo das

acções de sensibilização está dividido em três grupos com exigências de informação

diferentes e por isso com acções diferentes: População em geral, jovens em idade escolar

e o pessoal do sector da saúde.

No âmbito de todo o projecto será realizada uma avaliação externa que terá três

momentos distintos: na fase inicial, a meio do programa e na fase final.

A execução deste plano só será verdadeiramente eficaz se houver uma colaboração

continua e pro-activa de várias entidades e agentes que estão directamente ligados à

problemática dos resíduos hospitalares. As sinergias criadas pelo trabalho em conjunto

permite encarar com mais optimismo este grande problema angolano. Os principais


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actores envolvidos são o Governo Central, o Ministério da Saúde, o Ministério da

Educação, Ministério das Obras Públicas, os Governos Provinciais e Municípios, as

Unidades de saúde Públicas e Privadas, as ONG, Organizações comunitárias,

Organizações de carácter religioso, os Media, os Parceiros ao desenvolvimento (BM,

UNICEF, OMS, BAD, Cooperação bilateral, etc.) e a PNUA/OMS.

A avaliação das necessidades conduziu à estimativa de um orçamento de 5416676 $USD

de acordo com o seguinte plano de financiamento: 366100 $USD no Ano 1, 750442

$USD no Ano 2, 3461018 $USD no Ano 3, 654992 $USD no Ano 4 e 263325$USD

no Ano 5.

A quantificação das necessidades apresentadas correspondem a uma plataforma mínima

para a melhoria da Gestão de Resíduos Hospitalares, onde se tentou conciliar soluções

adaptadas que garantissem uma eliminação dos resíduos com impactos ambientais

controlados e com investimentos razoáveis.

As propostas apresentadas ficam muito aquém da cobertura das necessidades, quer em

termos de quantidade, quer em termos de qualidade. No entanto realçamos a postura da

razoabilidade que sempre nos orientou.

A capacidade de incineração anual do equipamento proposto está estimada em 3887250

kg. No entanto este valor é ainda insuficiente porque a estimativa de produção anual

situa-se em 5495951 kg, continuando a haver um déficit de 1608701 kg de resíduos sem

qualquer tratamento ou eliminação após a conclusão do projecto.

Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares

haverá oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação de resíduos mais

“amigas” do ambiente., bem como o de alargar estas iniciativas a um maior número de

unidades de saúde.


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O controlo de todos os resíduos hospitalares em todo o país deverá ser atingido de uma

forma faseada aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo. Assim

quer os investimentos quer a componente “imaterial” de cada fase do projecto são mais

razoáveis podendo-se obter uma melhor relação custo/benefício e impactos sociais e

ambientais muito mais evidentes.

1. INTRODUÇÃO

Os resíduos hospitalares constituem um factor importante para a degradação do meio

ambiental, um factor de risco significativo para a saúde das populações, colocando em

causa a qualidade de vida das populações. O seu condicionamento e eliminação devem

por isso constituir uma preocupação dos governos e uma atenção especial por todas as

entidades dos países e por toda a população.

Em muitos países a manipulação imprópria dos materiais contaminados pelo HIV/SIDA

implica graves consequências junto dos diferentes intervenientes na área da saúde,

nomeadamente no pessoal que trabalha nas unidades de saúde, nos municípios, suas

famílias, e junto da população (em especial as crianças de rua) que procuram materiais

para reciclar nos aterros e nas lixeiras. Esta actividade é ainda mais grave porquanto

conduz ao aproveitamento e à manipulação de resíduos contaminados, agravando o risco

ambiental e sanitário.

Dados estatísticos revelam que a nível mundial a contaminação do vírus do HIV/SIDA

por via deste tipo de manipulação, ou seja, dos resíduos contaminados representa

actualmente perto de 0,2%. Este problema constitui um problema de saúde pública e uma

preocupação ambiental para o governo na luta contra a HIV/SIDA.

É neste contexto que se justifica o estudo no âmbito do Projecto HAMSET para Angola.


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Em consequência da prestação de serviços de saúde preventivos e curativos, geram-se

quantidades significativas de resíduos, compostos por cortantes (agulhas, seringas,

bisturis, etc.), não cortantes (sangue e outros fluidos corporais infectados ou não,

químicos, fármacos) e equipamentos médicos.

Como resultado de uma deficiente gestão destes resíduos hospitalares, os profissionais de

saúde, os profissionais de limpeza e manutenção, os utentes das unidades de saúde e a

comunidade em geral, correm riscos de infecção.

A implementação de um bom Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, resulta em

comunidades mais saudáveis com a consequente melhoria da qualidade de vida, redução

dos custos com cuidados de saúde e criação de oportunidades de reciclagem.

Uma correcta Gestão dos Resíduos Hospitalares, inclui aspectos ligados à definição de

políticas e legislação, aos recursos humanos, à afectação de recursos financeiros e à

formação e consciencialização das pessoas envolvidas e da população em geral no que se

relaciona com as doenças infecciosas (como o HIV/SIDA), outras doenças transmissíveis

(como a tuberculose) e endémicas (como a malária).

O projecto Hamset para Angola inclui quatro componentes ligadas:

(a) ao sector público (criação de capacidades estruturais , assim como apoio a linhas

mestras destinadas à redução do impacto do SIDA, malária, tuberculose e hepatites nos

utentes e na comunidade em geral);

(b) ao Ministério da Saúde na prevenção e controlo das epidemias do HIV/SIDA,

malária,tuberculose e hepatites;

(c) à comunidade através de iniciativas comunitárias para fazer face aos desafios

colocados pelas epidemias do HIV/SIDA, malária, tuberculose e hepatites;

(d) e à coordenação do projecto.


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O Projecto HAMSET, resultou de uma prévia avaliação da situação actual da Gestão dos

Resíduos Hospitalares em Angola, obtida com base em visitas e entrevistas no local,nos

ministérios, nos governo provinciais, nas empresas e nas unidades de saúde e que foram

reveladoras, na sua generalidade, de que o actual sistema de gestão está obsoleto e

desadequado.

Em Angola e em todos os países do mundo, os resíduos hospitalares contaminados e o

seu manuseamento, armazenamento e eliminação levanta sérias preocupações ambientais

e sociais. É urgente a necessidade de uma avaliação da gestão e eliminação dos resíduos

hospitalares, com enfoque especial na segurança de resíduos contaminados pelo

HIV/SIDA e de outras doenças transmissíveis , assim como tuberculose e hepatites.

O Projecto HAMSET inclui uma componente relacionada com o estudo e

desenvolvimento de um Plano Nacional de Gestão de Resíduos Hospitalares.

Os principais objectivos desta componente são a identificação do sistema de gestão e a

eliminação dos resíduos hospitalares que seja mais adequado para Angola no aspecto

ecológico, tecnicamente exequível, economicamente viável e socialmente aceitável, bem

como a preparação de um enquadramento político e de um plano de acção a 5 anos

(incluindo investimentos e actividades de formação) de modo a implementar o sistema.

As principais fases desse estudo compreendem:

a) a avaliação das políticas existentes e das práticas actuais;

b) a avaliação das opções tecnológicas, da sua implementação e do seu financiamento;

c) a avaliação dos níveis de consciencialização dos profissionais de saúde sobre os

resíduos hospitalares;

d) a avaliação dos programas de formação existentes.

Os resultados do estudo devem incluir:


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• Enquadramento político/legal para regular e reforçar as normas sobre os resíduos

hospitalares;

• Plano de investimento em tecnologias de eliminação de resíduos;

• Necessidades de programas de formação e consciencialização para os

profissionais de saúde e público em geral;

• Consultas públicas como metodologia corrente do estudo

As actividades, que integram um vasto projecto como é da prevenção do HIV/SIDA e de

outras doença transmissíveis e endémicas, em particular, o dos resíduos hospitalares

exigem uma análise rigorosa de todos os aspectos relacionados com esta importante

valência nos cuidados de saúde, aspectos relacionados com as questões tecnológicas e

técnicas de engenharia, relacionados com serviços com características sociais e de grande

impacto para a população. Toda a assistência técnica prevista no âmbito do referido

projecto implica uma importante actividade de gestão, de fiscalização e de

acompanhamento. Estas actividades são vitais para que os resultados obtidos sejam

positivos, assim como para que se obtenha uma maior eficiência dos investimentos

aplicados.

A insuficiência de políticas, de legislação, de estratégias, de sistemas de controlo e de

avaliação para o manuseamento e eliminação dos resíduos hospitalares em muitos países

em vias de desenvolvimento, estão relacionados com uma má gestão desses mesmos

resíduos. Em ultima análise, uma gestão menos apropriada dos resíduos hospitalares pode

ter sérias consequências na saúde pública e no meio ambiente. Como resultado desta

gestão deficiente os pacientes, os médicos, o pessoal de apoio e a população em geral

estão a ser expostos cada vez mais a riscos de saúde que podem e devem ser evitados.

Um processo de planeamento de gestão de resíduos hospitalares dentro dos

estabelecimentos de saúde, irá reduzir significativamente os impactos dos resíduos

hospitalares. Este planeamento implica aspectos financeiros, de desenvolvimento de

recursos humanos, de responsabilidades, assim como de regras a assumir por todo o


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pessoal envolvido na gestão dos resíduos hospitalares onde obviamente aspectos como o

manuseamento, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a eliminação constituem

pontos técnicos fundamentais.

O desenvolvimento de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, reduz a

probabilidade de acidentes e melhora as condições de trabalho do pessoal nos

estabelecimentos de saúde. Por outro lado, aproxima os estabelecimentos de saúde a

outras entidades e autoridades nacionais e provinciais, elementos que deverão constituir

as componentes de um sistema de gestão de resíduos hospitalares global a nível nacional.

A gestão de resíduos hospitalares planeada, disciplina o uso de recursos associados ao

manuseamento, ao tratamento e à eliminação de resíduos feitos de forma mais segura. Em

outros países, tem-se verificado, que o planeamento nesta matéria praticado nas unidades

de saúde, conduz a melhores práticas de higiene, contribuindo para a melhoria

operacional do sistema de saúde existente.

O desenvolvimento de planos de gestão de resíduos hospitalares deverá estar adequado às

diferentes dimensões e tipos de unidades de saúde e deverá contar com a colaboração

contínua entre os diferentes agentes intervenientes, quer públicos, quer privados.

2. APRESENTAÇÃO DO PAÍS

2.1. Dados Geográficos e Divisão Administrativa

A República de Angola situa-se na região ocidental da África Austral, ocupando uma

superfície de 1.246.700 km2 (com uma fronteira marítima de 1.650km e terrestre de 4.837

km), sendo pois, o terceiro país mais extenso da África Subsaariana.


20/127

Do ponto de vista geomorfológico Angola apresenta seis grandes zonas com

características diferenciadas: a faixa do litoral, a zona de transição para o interior, a

cadeia marginal de montanhas, o planalto central antigo, a bacia do Zaire e as bacias do

Cunene e do Cubango. De notar, que 60% do território angolano são planaltos com

altitude entre 1.000 e 2.000 m e com uma densa e extensa rede hidrográfica. Os principais

rios angolanos são o Kwanza, o Cunene e o Cubango cujas bacias hidrográficas ocupam

parte importante do território.

Devido à sua situação na zona intertropical e subtropical, à corrente fria de Benguela e às

características do relevo, Angola apresenta duas regiões climáticas distintas: a região

litoral e a região interior, esta com três sub-zonas (Norte, de altitude e Sudoeste) com

variações significativas de temperatura e de pluviosidade. Angola tem duas estações

climáticas, a estação do cacimbo (estação mais seca e menos quente) de Maio a Setembro

e a estação das chuvas (mais húmida e mais quente) de Setembro a Maio, apresentando

temperaturas entre 27ºC (média de temperaturas máximas) e 17ºC (média de temperaturas

mínimas).

A língua oficial de Angola é a língua Portuguesa, língua amplamente utilizada em todo o

país. No entanto são faladas significativamente outras línguas nacionais, sendo as mais

importantes, o Umbundu, o Kimbundu, o Kikongo e o Tchokwe.

A distribuição administrativa de Angola integra 18 Províncias : Bengo, Benguela, Bié,

Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda,

Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige e Zaire. As principais cidades

são Cabinda, Benguela, Lobito, Lubango e Namíbe.

A capital da República de Angola é Luanda, situada na Província de Luanda, que

ocupando uma superfície de 2.417,78 km2 representa 0,19% da superfície do território

nacional. A Província de Luanda é composta por 9 municípios: Cacuaco, Cazenga,


21/127

Ingombotas, Kilamba Kiaxi, Maianga, Rangel, Samba, Sambizanga e Viana, 24 bairros e

cinco comunas.

A Província de Cabinda , cuja capital é Cabinda, ocupa uma área de 7.270Km2, e é

composta por 4 minicípios, Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize.

A Província da Lunda Norte, cuja capital é Dumdo, ocupa uma área de 103.000Km2, e é

compostas por 9 municípios, Tchitato, Cambulo, Chitato, Cuilo, Caungula, Cuango

Lubalo, Capenda, Camulemba e Xá Muteba.

A Província da Lunda Sul, cuja capital é Saurimo, ocupa uma área de 77.637Km2, e é

composta por 4 municípios, Saurimo, Dala, Muconda e Cacolo.

A Província do Zaire, cuja capital é M’Banza Kongo, ocupa uma área de 40.130Km2, e é

composta por 6 municípios, M’Banza Kongo, Soyo, N’Zeto, Cuimba, Noqui e Tomboco.

A Província do Uíge, cuja capital é Uíge, ocupa uma área de 58.698Km2, e é composta

por 15 municípios, Zombo, Quimbele, Damba, Mucaba, Macocola, Bembe, Songo,

Buengas, Sanza Pombo, Ambuíla, Uíge, Negage, Puri, Alto Cauale e Quitexe.

A Província do Bengo, cuja capital é Caxito, ocupa uma area de 33.016Km2, e é

composta por 5 municípios, Dande, Ambriz, Icolo e Bengo, Muxima e Nambuangongo.

A Província do Kwanza Norte, cuja capital é N’Dalatando, ocupa uma área de

24.110Km2, e é composta por 13 municípios, Cazengo, Lucala, Ambaca, Golungo Alto,

Dembos, Bula Atumba, Cambambe, Quiculungo, Bolongongo, Banga, Samba Cajú,

Gonguembo e Pango Alúquem.

A Província de Malanje, cuja capital é Malanje, ocupa uma área de 97.602Km2, e é

composta por 14 municípios, Massango, Marimba, Calandula, Caombo, Cunda-Dia-Baza,


22/127

Cacuzo, Cuaba Nzogo, Quela, Malanje, Mucari, Cangandala, Cambundi-Catembo,

Luquembo e Quirima.

A Província do Kwanza Sul, cuja capital é Sumbe, ocupa uma área de 55.660Km2, e é

composta por 12 municípios, Sumbe, Porto Amboim, Quibala, Libolo, Mussende,

Amboim, Ebo, Quilenda, Conda, Waku Kungo, Seles e Cassongue.

A Província de Benguela, cuja capital é Benguela, ocupa uma área de 31.78Km2, e é

composta por 9 municípios, Lobito, Bocoio, Balombo, Ganda, Cubal, Caiambambo,

Benguela, Baía Farta e Chongoroi.

A Província do Huambo, cuja capital é Huambo, ocupa uma área de 34.270Km2, e é

composta por 11 municípios, Huambo, Londuimbale, Bailundo, Mungo, Tchindjenje,

Ucuma, Ekunha, Tchicala-Tcholoanga, Catchiungo, Longongo e Caála.

A Província do Bié, cuja capital é Kuito, ocupa uma área de 70.314Km2, e é composta

por 9 municípios, Kuito, Andulo, Nharea, Cuemba, Cunhinga, Catabola, Camacupa,

Chinguar e Chitembo.

A Província do Moxico, cuja capital é Luena, ocupa uma área de 223.023Km2, e é

composta por 9 municípios, Moxico, Camanongue, Léua, Cameia, Luau, Lucano, Alto

Zambeze, Luchazes e Bundas

A Província do Namibe, cuja capital é Namibe, ocupa uma área de 58.137Km2, e é

composta por 5 municípios, Namibe, Camacuio, Bibala, Virei e Tombwa.

A Província da Huíla, cuja capital é o Lubango, ocupa uma área de 75.002Km2, e é

composta por 13 municípios, Quilengues, Lubango, Humpata, Chibia, Chiange,

Quipungo, Caluquembe, Caconda, Chicomba eMatala, Jamba, Chipindo e Kuvango.


23/127

A Província do Cunene, cuja capital é Ondjiva, ocupa uma área de 87.342Km2, e é

composta por 6 municípios, Cuanhama, Ombadja, Cuvelai, Curoca, Cahama e

Namacunde.

A Província do Cuando-Cubango, cuja capital é Menongue, ocupa uma área de

199.049Km2, e é composta por 9 municípios, Menongue, Cuito Cuanavale, Cuchi,

Cuangar, Longa, Mavinga, Calai, Dirico e Rivungo.

2.2. Dados Demográficos e Indicadores de Saúde

2.2.1. Distribuição e Evolução da População

Estima-se que actualmente a população da Republica de Angola seja de 10,978,552

habitantes, apresentando uma taxa de crescimento populacional de 1.93%, pelo que as

previsões para 2025 apontam para um aumento da população para 14,473 habitantes.

Em termos gerais pode afirmar-se que a população angolana se caracteriza por uma forte

dinâmica demográfica, por um desigual crescimento e distribuição em termos provinciais

e por uma crescente urbanização.

As migrações provocadas pela guerra alteraram de sobremaneira a dimensão e

distribuição da população do País. Na Província de Luanda, concebida inicialmente para

uma população estimada em 600 mil habitantes, habitam hoje cerca de quatro milhões de

pessoas e continua a expandir-se rapidamente. Dados fiáveis indicam que cerca de

2.450.000 pessoas vivem em Luanda na condição de deslocados, mas apenas um milhão

são controlados pela Direcção Provincial do Ministério da Reinserção Social (MINARS).

Indicadores Demográficos: 2000 e estimados para 2025 2000 2025

Nascimentos por 1.000 população ........................ 47 37


24/127

Mortes por 1.000 população .................................. 26 21 Taxa de Crescimento Anual(%)............................ 2,1 1.5 Esperança de vida ao nascimento (anos) .............. 37,4 40,4 Mortalidade Infantil por 1.000 nados vivos .......... 198 149 Taxa de fertilidade total (por mulher) ................. 6,5 4,7

Tabela 1: Indicadores Demográficos

Ano População Ano População Período Taxa de Crescimento

1950 4.118 1995 9.218 1950-1960 1,5 1960 4.797 1996 9.443 1960-1970 1,6 1970 5.606 1997 9.560 1970-1980 1,8 1980 6.736 1998 9.736 1980-1990 1,8 1990 8.049 1999 9.922 1990-2000 2,3 2000 10.132 2010 12.250 2000-2010 1,9 2001 10.342 2020 14.473 2010-2020 1,7 2002 10.554 2030 16.886 2020-2030 1,5 2003 10.766 2040 19.354 2030-2040 1,4 2004 10.979 2050 21.688 2040-2050 1,1

Tabela 2: Estimativa populacional e taxa de crescimento (1950 a 2050). População em milhares, taxa em percentagem.

---------------2000------------------ -------------------2025-------------------- IDADE TOTAL HOMENS MULHERES TOTAL HOMENS MULHERES

0-4 1.744 879 865 2.335 1.180 1.155 5-9 1.435 725 710 2.090 1.054 1.035 10-14 1.213 614 600 1.915 968 947 15-19 1.024 519 505 1.766 897 869 20-24 887 451 436 1.586 809 777 25-29 769 386 383 1.353 692 661 30-34 681 343 339 1.098 565 533 35-39 585 300 285 842 434 409 40-44 435 235 200 645 330 315 45-49 348 187 161 522 264 258 50-54 294 150 144 434 212 222 55-59 243 118 124 368 175 194 60-64 202 93 108 292 135 156 65-69 141 64 77 186 87 99 70-74 78 36 42 117 53 64 75-79 37 17 20 68 28 39 80+ 17 7 9 41 16 25 TOTAL 10.132 5.124 5.008 15.656 7.899 7.757 Fonte: U.S. Census Bureau, International Data Base, September 2004 version.

Tabela 3: Estimativa da população por idade e sexo para 2000 e para 2025. População em milhares.


25/127

Figura 1: Pirâmide Etária - Ano 2000


26/127

Figura 2: Pirâmide Etária - Previsões para o ano 2025

2.2.2 Indicadores de Saúde

As principais causas de mortalidade em Angola, são a malária, as doenças diarreicas

agudas e as doenças respiratórias agudas. Nos últimos anos o HIV/SIDA têm ganho

relevância cada vez maior no quadro de morbi-mortalidade de Angola.

Como se pode inferir pela análise da Tabela 1, as taxas de natalidade e de mortalidade

estão em alta, acompanhando as elevadíssimas taxas de fertilidade e de mortalidade

infantil. Como já referenciado, a taxa de prevalência do HIV/SIDA é de 3,9% sendo já

significativa.

Esperança média de vida (estimativa 2004) = 36,79 anos

Taxa de Natalidade ( estimativa 2004) = 45,14 /1.000 população

Taxa de Mortalidade (estimativa 2004) = 25,86 mortes/1.000 população

Taxa de fertilidade total (estimativa 2004)= 6,33 nascimentos/mulher

Taxa de mortalidade Infantil (estimativa 2004) = 192,5 mortes/1.000 nados vivos

Taxa HIV/SIDA (adultos) (estimativa 2003) = 3,9%

Taxa de mortes por HIV/SIDA (estimativa 2003) = 21.000

FONTE: CIA – The World Fact Book

Tabela 4: indicadores de Saúde

A tabela seguinte refere-se aos recursos humanos existentes em Angola na área da saúde,

e a sua distribuição por categorias profissionais.

PROFISSIONAIS 2003Médicos 811


27/127

Téc. Sup. Não Médico 42Enfermeiros Superiores 163Enfermeiros 16 451Técnicos de RX 566Farmácia 716Laboratório 1 422Estomatologia 235Fisioterapia 118Ortoprotésico 128Dietista 11Estatística Médica 274Electrocefograma 2Anatomia Patológica 3Outros 122Pessoal Administrativo 20 221Apoio Hospitalar 4 754Área de Acolhimento 5 379

FONTE: Ministério da Saúde

Tabela 5: Força de Trabalho Nacional

2.3. Esquema Político – Legal

2.3.1. Políticas de Saúde e Ambientais

A política de saúde desenvolvida pelo governo da República de Angola é executada pelo

Ministério da Saúde através dos seus desmembramentos. Esta política pode ser reflectida

pelos objectivos de desenvolvimento sanitário do país, o objectivo essencial de aumentar

o acesso aos cuidados e de melhorar a qualidade destes últimos.

A Lei n.º 21-A/92 (Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde) estabelece as Linhas

Gerais da Política de Saúde. O Artigo 19º do Capítulo II, estabelece que compete às

Autoridades Provinciais de Saúde propor os planos de actividade e o orçamento

respectivo, bem como acompanhar a sua execução e deles prestar contas. O Artigo 31º do

Capítulo III, regula o Apoio ao Sector Privado, e no Artigo 33º a intervenção de

Instituições Privadas de Fins Não Lucrativo com Objectivos de Saúde.


28/127

A Lei n.º 5/87 (Regulamento Sanitário da República de Angola), estabelece as

competências das Autoridades Sanitárias e da Polícia Sanitária e Mortuária assim como a

obrigatoriedade de participação das doenças transmissíveis e das etapas a seguir nestes

casos. Esta lei contempla também a fiscalização de géneros alimentícios.

A política de Ambiente desenvolvida pelo Governo da República de Angola, está

consubstanciada no Decreto n.º 51/04, de 23 de Julho – Lei de Bases do Ambiente. A Lei

de Bases do Ambiente, define os conceitos e os princípios básicos de protecção e

conservação do Ambiente, promoção e qualidade de Vida e do uso racional dos Recursos

naturais. De acordo com o Artigo 19º, “ O Governo deve fazer publicar e cumprir

legislação de controlo da produção, emissão, depósito, importação e gestão de poluentes

gasosos, líquidos e sólidos”. Está também contemplada nesta Lei a Educação Ambiental

(Artigo 20º).

Em seguimento da Lei de Bases do Ambiente, foi aprovada a Lei nº 6/02, de 21 de Junho

– Lei das Águas, que estabelece os princípios gerais do regime jurídico inerente ao uso

dos Recursos Hídricos. No Artigo 67º desta Lei estão descritas as actividades interditas,

sendo interdito“ b) acumular resíduos sólidos, desperdícios ou quaisquer substâncias em

locais e condições que contaminem ou criem perigo de contaminação das águas.”.

Na presente data ainda não existe em Angola enquadramento legal para os resíduos

hospitalares, nem de quaisquer actividades ligadas ao seu manuseamento, tratamento ou

destino final. Existe unicamente um esboço de um plano de gestão dos resíduos sólidos

hospitalares a nível das unidades de saúde.

2.3.2. Organização do Sistema de Saúde

De acordo com a Lei n.º 21-B/92, de 28 de Agosto – Lei de Bases do Sistema Nacional

de Saúde, no Artigo 1º, a Prestação de Cuidados Sanitários estabelece-se em três níveis:

a) Nível Primário ou de cuidados primários de saúde;


29/127

b) Nível Secundário ou da rede hospitalar polivalente;

c) Nível terciário ou de rede diferenciada;

Ainda de acordo com esta Lei, as estruturas Básicas de Saúde do Serviço Nacional de

Saúde e a sua cobertura, são as seguintes: Posto de Saúde, Centro de Saúde, Centro de

Saúde de Referência/Hospital Municipal, Hospital Geral, Hospital Central e

Estabelecimentos e Serviços Especiais. Esta Lei, descreve ainda as várias estruturas

Básicas de Saúde e as suas competências e obrigações.

Segundo o publicado no Diário da República nº2 de 14 de Janeiro de 2000 – Estatuto

Orgânico do Ministério da Saúde, a estruturação administrativa dos cuidados de Saúde,

coordenada a nível central pelo Ministério da Saúde, é coordenada conforme o

organigrama do Ministério da Saúde abaixo descrito


30/127

ORGANIGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministro

Vice-ministro(s)

Órgãos

Consultivos

Órgãos de ApoioTécnico

Órgãos deApoioInstrumental

Órgãos executivosCentrais

Órgãos Tutelados

ConselhoConsultivo

Gabinete deEstudos,Planeamento eEstatística

Gabinete doMinistro

Direcção Nacionalde Saúde Pública

Instituto Nacional deSaúde Pública

Conselho deDirecção

Inspecção Geralde Saúde

Gabinetesdo(s) Vice-Ministro(s)

Direcção Nacionalde RecursosHumanos

Instituto de Controlo eCombate dasTripanossomíases

GabineteJurídico

Gabinete deIntercâmbioInternational

Direcção Nacionalde Medicamentos eEquipamentos

Hospitais de Referência

Secretaria

Geral

Fundo deDesenvolvimento Sanitáriode Angola

Junta Nacionalde Saúde

DelegaçõesProvinciais

DelegaçõesMunicipais

Figura 3: Organigrama do Ministério da Saúde


31/127

2.3.3. Distribuição de Unidades de saúde

HOSPITAIS TOTAL UNIDADES NACIONAIS PROVINCIAIS

CENTROS DE SAÚDE

POSTOS DE SAÚDE PROVÍN-

CIA F NF F NF Total F NF Total F NF Total F NF Total

HAB./ UNIDA

DE Bengo 37 59 0 0 0 5 1 6 2 1 3 30 57 87 6.135Benguela 100 2 0 0 0 10 0 10 25 0 25 65 2 67 8.580Bié 46 0 0 0 0 4 0 4 7 0 7 35 0 35 33.261Cabinda 94 26 0 0 0 4 0 4 11 0 11 79 26 105 2.532Huambo 87 87 0 0 0 7 1 8 36 0 36 44 86 130 23.770Huíla 126 169 0 0 0 6 0 6 21 3 24 99 166 265 9.048Cuando Cubango

27 6 0 0 0 8 3 11 4 0 4 15 3 18 6.148

Kwanza Norte

41 0 0 0 0 2 0 2 12 0 12 27 0 27 12.829

Kwanza Sul 131 68 0 0 0 5 4 9 18 4 22 108 60 168 6.481Cunene 62 0 0 0 0 2 0 2 8 0 8 52 0 52 4.919Luanda 59 0 8 0 8 4 0 4 34 0 34 13 0 13 40.966Lunda Norte 22 38 0 0 0 5 0 5 5 10 15 12 28 40 17.409Lunda Sul 38 57 0 0 0 3 0 3 3 0 3 32 57 89 5.184Malange 78 51 0 0 0 10 1 11 18 2 20 50 48 98 15.628Moxico 164 117 0 0 0 5 1 6 14 0 14 145 116 261 2.622Namibe 41 0 0 0 0 2 0 2 6 0 6 33 0 33 4.488Uíge 79 150 0 0 0 5 1 6 19 8 27 55 141 196 14.899Zaire 42 0 0 0 0 4 0 4 6 0 6 32 0 32 7.452TOTAL 1.274 830 8 0 8 91 12 103 249 28 277 926 790 1.716 11.167FONTE: Deleg. Prov., Hosp. Nac. E Departamento de Estatística, Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do MINSA/2002

F= Funcional NF= Não Funcional

Tabela 6: Distribuição de Unidades de saúde em Angola

3 GESTÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM ANGOLA :

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL

3.1 Práticas existentes

Foram realizadas visitas e entrevistas nas seguintes Unidades de saúde :

Província de Luanda :


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• Hospital Josina Machel

• Maternidade Augusto N’Gangula

• Hospital Central Américo Boavida

• Hospital Pediátrico David Bernardino

• Hospital do Prenda

• Hospital do Kilamba-Kiaxi

• Hospital dos Cajueiros

• Clínica Privada Anglodente

• Clínica Privada Sagrada Esperança

Província do Bengo :

• Hospital do Ambriz

• Hospital de Catete

Província de Cabinda :

• Hospital Central de Cabinda

• Hospital Militar

Província da Huíla :

• Hospital Central A. Agostinho Neto

• Hospital Pediátrico Pioneiro Zeca

• Centro de Saúde da Mitcha

• Centro de Saúde do Tchioco

Estas visitas no terreno, revelaram uma certa homogeneidade nas práticas de gestão dos

resíduos hospitalares em todas as unidades de saúde á excepção da Clínica privada

Sagrada Esperança em Luanda, que não só mantêm algumas metodologias de gestão dos

resíduos hospitalares, como possui equipamentos de eliminação em funcionamento.

Recolha de Resíduos Hospitalares


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A pré-recolha e a recolha dos resíduos (resíduos domésticos e outros incluindo resíduos

hospitalares contaminados), é geralmente efectuada por meio de caixotes de lixo de

plástico, com ou sem saco, por meio de caixas de cartão ou algumas vezes por meio de

caixotes de alumínio munidos ou não de tampa, nos respectivos serviços.

Todos os equipamentos de recolha, recebem sem distinção restos alimentares,

embalagens de medicamentos, compressas e pensos dos tratamentos, sistemas, garrafas

de soro, seringas, agulhas, etc. É frequente a permanência destes equipamentos de recolha

nas enfermarias, ou nos locais de tratamento, no entanto, em certos casos, as equipas de

enfermagem utilizam carrinhos de tratamentos munidos com caixote para resíduos

(podendo ser de plástico, alumínio ou cartão), destinados a receber o resíduos dos

tratamentos, algodões, pensos e compressas utilizadas, seringas, agulhas, etc.

É notória, a frequente falta de higiene, e por vezes existem resíduos sólidos e líquidos no

chão das Unidades Sanitárias.

Os resíduos líquidos são sem excepção vazados nas pias da casa de banho ou dos

laboratórios, tendo por isso como destino, o sistema público de esgoto.

Figura 4: balde dos resíduos em plástico Figura 5: Balde dos resíduos em alumínio


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Figura 6: Caixa de resíduos em cartão Figura 7: Carrinho de tratamentos

Figura 8: Resíduos colocados no chão

Equipas de Limpeza

Algumas Unidades de saúde da Província de Luanda têm contratos com empresas

privadas de limpeza. No entanto na maiorida das US da capital e em especial nas

províncias, a limpeza é assegurada por equipas afectas às respectivas US.

Estas equipas de limpeza, são constituídas por empregadas de limpeza que estão

encarregues não só da limpeza, mas também da pré-recolha, recolha e frequentemente

armazenamento dos resíduos produzidos nas salas de tratamento, enfermarias, blocos

operatórios, salas de parto, salas de espera, etc.

Os resíduos hospitalares, são removidos e transportados pela empregadas de limpeza,

recorrendo por vezes ao uso de suportes rodados. No entanto na maioria das vezes, visto


35/127

não existirem sacos para pré-recolha e recolha dos resíduos, os caixotes do lixo são

transportados e vazados em contentores, após o que são lavados ou limpos com panos

húmidos.

Na generalidade das unidades de saúde, as equipas de limpeza nem sempre utilizam

equipamento de protecção, tal como luvas e más caras, mesmo no que diz respeito aos

funcionários das empresas privadas de limpeza embora estas forneçam este tipo de

equipamento.

Figura 9: Pessoal de limpeza

Triagem dos Resíduos Hospitalares

A triagem dos resíduos varia conforme os serviços das Unidades de saúde em questão, e

refere-se essencialmente a agulhas, cortantes e em alguns casos placentas. Com efeito, a

nível da maior parte das estruturas sanitárias, os resíduos hospitalares não são objecto de

triagem, excepção feita para as agulhas que são escolhidas e armazenadas em frascos de

soro, garrafas de plástico ou embalagens de sumo recuperadas. Os frascos ou garrafas

cheios, são depois colocados nos contentores de armazenagem juntamente com os


36/127

restantes resíduos, sendo no entanto frequente encontrar agulhas e outros cortantes nos

caixotes de lixo.

Existem três excepções:

� na clínica Privada Sagrada Esperança (Luanda);

� na Unidade de Hemoterapia do Hospital Central Agostinho Neto (Huíla) existem

receptáculos de plástico imperfurável, herméticos e com destino a incineração;

� no centro de Saúde do Tchioco existem caixas de cartão destinadas a incineração,

fornecidas pela UNICEF.

Nos bancos de sangue, os sacos com sangue declarados positivos ao HBS (hepatite B) e

ao HIV (SIDA) são escolhidos e armazenados à parte num equipamento refrigerador

antes da eliminação (no caso da Província de Luanda, esta eliminação é efectuada pelo

Hospital Central Américo Boavida).

As caixas de petri contendo culturas, são colocadas à parte e esterilizadas em autoclave

antes da sua rejeição nos caixotes de lixo.

As peças anatómicas de elevado porte resultantes de cirurgias, são encaminhadas para os

cemitérios para enterro, ou no caso da Província de Luanda são encaminhadas para o

Hospital Central Américo Boavida, que depois as encaminha também para enterro.

Em algumas Unidades de saúde, sobretudo na capital, também é efectuada triagem nas

salas de parto. Os derivados de parto (placentas, e derivados líquidos) são colocados em

sacos de plásticos que são posteriormente amarrados, encaminhados para um local de

armazenamento intermédio (normalmente casas de banho) e depois colocados nos

contentores da empresa de Resíduos hospitalares (RECOLIX). Nas Províncias a situação

é diferente, visto que na maior parte das unidades de saúde os derivados de parto são

ensacados e colocados no contentor público ou em lixeira pública. No Centro de Saúde da


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Mitcha e no Centro de Saúde do Tchioco (ambos na Província da Huíla), os derivados de

parto são levados pelos familiares.

A roupa suja é, regra geral, encaminhada à parte para a lavandaria, sendo frequente que

os doentes levem a sua própria roupa de cama pelo que nestes casos são os familiares que

tratam da roupa suja, contaminada ou potencialmente contaminada.

Figura 10: Recipiente para triagem de agulhas Figura 11: Recipiente para triagem de agulhas

Figura 12: Recipiente para triagem de agulhas Figura 13: Recipiente para triagem de agulhas


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Figura 14: Recipiente para triagem de agulhas

Armazenagem Intermédia

A maior parte dos resíduos recolhidos nos diferentes serviços, não sofre nenhuma

armazenagem específica. Excepção feita às agulhas, que são primeiramente armazenadas

em garrafas de plàstico ou frascos de soro ou ainda em embalagens de sumo, e em

seguida colocadas junto aos restantes resíduos.

Os outros resíduos, são colocados em caixotes de lixo ou contentores da RECOLIX,

situados em salas não específicas ou nos pátios das Unidades de saúde. Assim, o

armazenamento intermédio é efectuado nas casas de banho, lavabos, corredores ou

mesmo nos pátios das Unidades de saúde.

Figura 15: Local de Armazenagem Intermédia Figura 16: Local de Armazenagem Intermédia


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Figura 17: Local de Armazenagem Intermédia Figura 18: Local de Armazenagem Intermédia

Figura 19: Local de Armazenagem Intermédia

Transporte dos resíduos nas Unidades de Saúde

Na grande maioria das unidades de saúde, o transporte dos resíduos é efectuado pelo

pessoal de limpeza, em sacos ou em baldes, com ou sem suporte rodado. Os resíduos, são

transportados para os locais de armazenagem final, sem qualquer protecção quer dos

resíduos quer do pessoal de limpeza (não utilizam luvas, nem sacos) e a qualquer hora do

dia, mesmo nos períodos de maior afluência de utentes. A roupa suja é algumas vezes

transportada através de suporte rodado. A evacuação dos desperdícios é permanente e

faz-se mesmo à hora de maior afluência de utentes.


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Figura 20: Suporte rodado para transporte de resíduos (Hospital Josina-Machel)

Armazenagem final nas Unidades de saúde

Na maior parte das unidades de saúde visitadas, os resíduos são colocados não ensacados,

em contentores públicos ao ar livre ou mesmo em lixeiras nas traseiras das Unidades de

saúde, de fácil acesso a pessoas e animais e expostos às condições climatéricas. De

realçar, que dados os elevados níveis de pobreza existentes, é frequente encontrar pessoas

remexendo no lixo.

Em certas unidades de saúde, como na Clínica Privada Sagrada Esperança e no Hospital

Pediátrico David Bernardino, ambas em Luanda, os resíduos são colocados em salas de

armazenagem fechadas no exterior, que só são abertas aquando da recolha pelos serviços

municipalizados ou por parte da empresa privada RECOLIX. É de referenciar, que nesta

última Unidade de Saúde, mesmo tendo porta, esta se encontra frequentemente aberta, o

que possibilita a entrada de pessoas e animais.

Figura 21: Depósito de resíduos ao ar livre Figura 22: Depósito de resíduos ao ar livre


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Figura 23: Depósito de resíduos ao ar livre

Figura 24: Local de Armazenagem fechado Figura 25: Local de Armazenagem fechado Hospital Pediátrico David Bernardino Clínica Sagrada Esperança

Recuperação/ Reutilização

O material utilizado durante as intervenções cirúrgicas (pinças, tesouras, etc.), é

esterilizado por autoclave ou estufa, e reutilizado. O material de vidro nos laboratórios,

também é utilizado após lavagem ou desinfecção.

Transporte para Eliminação

Na maioria dos casos, o transporte é efectuado pelo município, pelo que os resíduos

hospitalares contaminados têm o mesmo destino que os resíduos urbanos. Em algumas

Unidades de saúde na Província de Luanda os resíduos são transportados pela empresa

privada RECOLIX, sendo estes recolhidos por norma diariamente. Geralmente, a


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frequência do serviço assegurado pelos municípios não é regular, sendo normalmente a

sua recolha efectuada com intervalos de semanas.

Sistema de tratamento e de eliminação/lugar de eliminação

Os resíduos triados na fonte, principalmente as agulhas, juntam-se invariavelmente ao

circuito ao nível da recolha e do armazenamento intermédio tendo pois o mesmo destino

final que os restantes resíduos. Isto é particularmente perigoso para o pessoal médico, de

limpeza bem como pessoal de recolha do município.

Na Província de Luanda, os resíduos hospitalares seguem duas vias de eliminação

distintas. Os resíduos que são recolhidos pela empresa privada RECOLIX, são

encaminhados para incineração numas instalações pertencentes á empresa. Estas

instalações incineradoras são novas, têm elevada capacidade e encontram-se em bom

estado de funcionamento, enfrentando no entanto problemas financeiros, devido a

deficuldades de tesouraria e pelas despesas com viaturas, devido às más condições das

infra-estruturas rodoviárias. Os resíduos que são depositados nos contentores públicos ou

em lixeiras nas traseiras das unidades de saúde, são recolhidos pela empresa ELISAL e

encaminhados para o aterro.

Os Hospitais Américo Boavida e Pediátrico David Bernardino, têm pequenas instalações

incineradoras, que não se encontram em funcionamento por ordem de encerramento

Estatal.

O Hospital Central de Cabinda, tem uma instalação incineradora de dupla câmara. Na

altura da visita, esta instalação não se encontrava em funcionamento por dificuldades em

adquirir combustível, no entanto foi garantido que estava em boas condições de

funcionamento.


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No Hospital Central Agostinho Neto, no Lubango, também existe uma pequena

incineradora sendo que para alé de funcionar a temperaturas muito baixas têm problemas

no sistema de eliminação de fumos.

Na maior parte das Unidades de saúde de menor dimensão, centros e postos de saúde, os

resíduos são queimados a céu aberto nas traseiras das instalações.

As placentas, são na sua maioria tratadas como os restantes resíduos, visto que são juntas

ao circuito ao nível da armazenagem intermédia nas Unidades de saúde, salvo as

excepções em que os familiares as levam consigo.

Relativamente às roupas sujas, estas são encaminhadas para as lavandarias das Unidades

de saúde ou levadas para casa pelos familiares dos pacientes. É de realçar o generalizado

estado de degradação e falta de equipamentos encontrado nas lavandarias, sendo que

muitas vezes a roupa é lavada á mão em tanques. Esta roupa, uma vez introduzida de

novo no circuito da Unidade de Saúde pode provocar contaminações diversas ao pessoal

de saúde e utentes.

Figura 26:Lixeira Pública nas traseiras da US Figura 27: Queima ao ar livre nas traseiras da US (Posto Saúde Tchioco)


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Figura 28: Intalação Incineradora da RECOLIX (Província de Luanda)

Figura 29: Incineradora numa US (Hospital Central de Cabinda)

Figura 30: Lavandaria Figura 31: Lavandaria


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Resíduos Líquidos

Os resíduos líquidos (sangue, urina, etc.) são eliminados nos lavabos e pias para as redes

de esgotos, ou lançados no caixote de lixo com os tubos de análises clínicas.

Percepção dos riscos afectos aos Resíduos hospitalares

Ao nível das instâncias de direcção existe um desajuste entre a percepção e a realidade

em termos de riscos, que poderá ser justificado pelo longo período de guerra a que

Angola esteve sujeita.

Ao nível da unidades de saúde, o pessoal técnico de saúde têm na maioria das vezes

noção dos riscos, mas a falta de equipamentos e de infra-estruturas, assim como o estado

de degradação das instalações, levam a que na prática esses riscos sejam muitas vezes

relativizados.

A percepção dos riscos, ao nível do pessoal de limpeza e da população é muito baixo.


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QUADRO-DIAGNÓSTICO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISITADAS

Triagemna fonte

Equipamentosde recolha

Transporteinterno

Armazenagemtransitória

Equipamentos deeliminação

Gestão deCortantes

Derivados doparto

Peçasanatómicas

Província de LuandaHospitalJosinaMachel

Reservadaàs agulhas

Cestos deplástico comsacos deplástico brancose vermelhos

Suporterodado semtampa

Nas traseiras doedifício e dentrodo perímetro dada Unidade deSaúde

Não. Os resíduos sãorecolhidos pelaempresa privada epela rede pública deresíduos urbanos

Equipamentosdesadequados,nomeadamentegarrafas deágua ou desoro, pacotes desumo, etc.

Mesmodestino que osrestantesresíduos

EnterradasnoCemitérioMunicipal

MaternidadeAugustoN’Gangula

Reservadaàsplacentas eagulhas

Cestos deplástico comsacos deplástico, que sãolavados apósvazados noscontentores dearmazenagemtransitória.Caixas depapelão

Sem suporterodado

Contentor deplástico daempresa privadade tratamento deresíduosHospitalares,colocado nopátio de esperados utentes.Contentor darede pública forado perímetro daUnidade deSaúde



Sãoensacadas ecolocadas noscontentoresda empresaprivada

Entregues noHospitalCentralAméricoBoavida

HospitalCentralAméricoBoavida

Não Baldes plásticossem sacos.Caixas depapelão

Sem suporterodado

Traseiras daUnidade deSaúde em lixeiraa céu aberto

Não. Incineradordesactivado.Os resíduos sãorecolhidos pelaempresa privada epela rede pública deresíduos urbanos

Não Mesmodestino que osrestantesresíduos


HospitalPediátrico


Cestos deplástico com e

Sem suporterodado

Contentor deplástico da

Não Incineradordesactivado

Equipamentosdesadequados,

______ Entregues noHospital


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DavidBernardino

sem sacos.Contentores daempresa privadade recolha deresíduoshospitalares quese encontramnos corredoresda unidade desaúde

empresa privadacolocado nopátio de esperados utentesquando estácheio.Restantesresíduos sãocolocados numlocal fechado

Os resíduos sãorecolhidos pelaempresa privada epela rede pública deresíduos urbanos

nomeadamentegarrafas deágua ou desoro, pacotes desumo, etc.

CentralAméricoBoavida

Hospital doPrenda

Não Cestos deplásticos semsacos. Caixas depapelão

Sem suporterodado

Traseiras daunidade desaúde em lixeiraa céu aberto

Não. Os resíduos sãorecolhidos pela redepública de resíduosurbanos



Hospital doKilamba-Kiaxi


Cestos deplástico com esem sacos.Contentores daempresa privadade recolha deresíduoshospitalares quese encontramnos corredoresda Unidade deSaúde

Sem suporterodado

Contentores semprotecção dentrodas instalaçõesda Unidade deSaúde eContentores darede pública foradas instalaçõesda Unidade deSaúde

Não. Os resíduos sãorecolhidos pela redepública de resíduosurbanos e pelaempresa privada



Hospital dosCajueiros

Não Cestos deplástico com esem sacos.Contentores daempresa privadade recolha deresíduoshospitalares quese encontramnos corredores

Sem suporterodado

Contentores d aempresa privadasão colocados nopátio de esperados utentesquando chegaaltura derecolha.Restantesresíduos são




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da Unidade deSaúde

colocados nocontentor darede pública.

ClinicaPrivadaAnglodente


Cestos deplástico e deinox com sacos

Sem suporterodado

Contentores darede pública deresíduosurbanos, na ruanas traseiras daUS

Não. Os resíduos sãorecolhidos pela redepública de resíduosurbanos




ClínicaSagradaEsperança

Os resíduosqueestiveramemcontactocom osutentes sãoseparadosdosrestantes

Baldes de inox,com sacoplástico

Suporterodado comtampa

Contentoresfechados

Incinerador Contentoresrígidos eidentificados.Incineração decortantes

Sãoincineradas

Província do Bengo :Hospital doAmbriz

Não Cestos deplástico semsaco

Sem suporterodado

Traseiras da USem lixeira a céuaberto

Não Não Mesmodestino que osrestantesresíduos

Hospital deCatete

Não Cestos deplástico semsaco

Sem suporterodado

Traseiras da USem lixeira a céuaberto

Não Não Mesmodestino que osrestantesresíduos

Província de Cabinda :HospitalCentral deCabinda


Hemoterapia :Sacosvermelhos pararesíduoscontaminados esacos brancospara resíduos

Sem suporterodado

Contentores semprotecção dentrodas instalaçõesda Unidade deSaúde econtentores darede pública fora

Incinerador que nemsempre funciona pordificuldades naaquisição decombustívelHemoterapia :entrega os resíduos á

Hemoterapia :Contentoresrígidos eidentificados.Incineração decortantesRestantes

Incineradasjunto comoutrosresíduoscontaminadosquando oincinerador



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comunsRestantesServiços :Cestosde plástico semsaco. Caixas depapelão

das instalaçõesda Unidade deSaúde

« CABINDAGULF »

Serviços :Equipamentosdesadequados,nomeadamentegarrafas deágua ou desoro, pacotessumo, etc

está emfuncionamento

HospitalMilitar


Cestos deplástico semsaco. Caixas depapelão

Sem suporterodado

Contentores darede pública foradas instalaçõesda Unidade deSaúde

Não- Contentores darede pública fora dasinstalações daUnidade de Saúde



Província da Huíla :HospitalCentral A.AgostinhoNeto


Cestos deplástico semsaco. Caixas decartão

Sem suporterodado

Contentoresfechados econtentores darede pública foradas instalaçõesda Unidade deSaúde

Incinerador a baixastemperaturas eContentores da redepública fora dasinstalações daUnidade de Saúde


Incineradasnasinstalações daUnidade deSaúde


HospitalPediátricoPioneiro Zeca

Reservadaaoscortantes


Sem suporterodado

Contentores darede públicadentro dasinstalações daUnidade deSaúde

Não. Contentores darede pública


_______

Centro deSaúde daMitcha

Não Cestos deplástico semsaco. Caixas depapelão

Sem suporterodado

Contentores darede públicadentro dasinstalações daUnidade deSaúde

Não. Contentores darede pública

Não São por vezeslevados paracasa pelapopulação.Mesmodestino que osrestantes

_____


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resíduosCentro deSaúde doTchioco

Reservadaaoscortantes


Sem suporterodado

Buraco noterreno nastraseiras daUnidade deSaúde

Não. Todos osresíduos sãoqueimados numburaco no terrenonas traseiras daUnidade de Saúde

Caixas decartãofornecidas pelaUNICEF. Sãodepoisqueimadasjunto com osrestantesresíduos

________ ________

Tabela 7: Quadro-Diagnóstico das Unidades de saúde Visitadas


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3.2. Breve análise SWOT

Um processo de análise institucional que é muito utilizado internacionalmente é o método

SWOT, onde são destacados 8 vectores principais:

1. Os vectores FORÇAS associados à gestão de resíduos hospitalares e que vão permitir

estabelecer e consolidar o Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares;

2. Os vectores FRAQUEZAS associados à gestão de resíduos hospitalares e que

interessa eliminar ou reduzir;

3. Os vectores OPORTUNIDADES que reflectem as influências positivas externas na

gestão de resíduos hospitalares e que interessa serem trabalhados e potencializados;

4. Os vectores AMEAÇAS, vectores que interessa conhecer em profundidade no sentido

de prevenir o seu efeito negativo na gestão de resíduos hospitalares.

A selecção dos vectores que caracterizam a gestão de resíduos hospitalares em Angola é

uma sequência do inquérito elaborado e apresentado às unidades de saúde, de várias

entrevistas e de muitas reuniões com elementos do Ministério da Saúde, dos Governos

Provinciais, de unidades de saúde públicas e privadas e de personalidades angolanas

realizadas na cidade de Luanda e nas Províncias de Luanda, Bengo, Cabinda, Lunda-

Norte, Malange e Huíla. Com base nas informações obtidas junto destas Províncias foi

possível inferir para todo o país os seguintes vectores:

3.2.1. Vector A - Pontos Fortes

� Consciência, por parte dos responsáveis, da necessidade de mudança;

� Predisposição, por parte dos responsáveis hospitalares, para criar e participar em

entidades que assegurem uma Gestão Integrada dos Resíduos Hospitalares;

� Forte interdependência entre a Gestão dos Resíduos Hospitalares e a Gestão de

Resíduos Comuns;

� Predisposição para o desenvolvimento de acordos de cooperação com outras

entidades nacionais e internacionais;


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� Progressiva consciência da necessidade da participação dos trabalhadores para se

atingir os objectivos relacionados com uma Gestão Integrada dos Resíduos;

� Sensibilidade crescente para o aperfeiçoamento e profissionalização dos agentes que

intervêm neste sector;

� Preocupação por parte das entidades governamentais pela organização e

implementação de um Plano de Gestão dos Resíduos Hospitalares;

� Suficiente capacidade de assimilação e adaptação do pessoal às tecnologias mais

adequadas;

� Implantação progressiva de acções de formação, nas unidades de saúde, relacionados

com a área da Higiene e Sanidade Pública;

� Disponibilidade suficiente de técnicos e pessoal para o sector da gestão de Resíduos

Hospitalares, a custo razoável;

� Existência de algumas incineradoras adequadas;

� Existência de projectos de modernização de equipamentos e instalações;

� Consciência das necessidades de melhorar toda a logística de transporte e de

processamento dos resíduos.

3.2.2. Vector B – Pontos Fracos

� Existem lacunas ao nível das Políticas Ambientais;

� Existem lacunas ao nível de uma Política de Resíduos;

� Existem lacunas ao nível de legislação de âmbito Ambiental;

� Consequentemente, existem lacunas ao nível de legislação referente a Resíduos

Hospitalares;

� Existem lacunas ao nível do tratamento estatístico dos Resíduos Hospitalares;

� Existem insuficientes planos de formação dos responsáveis pela gestão dos Resíduos

hospitalares mas também de todo o pessoal que os manuseia;

� Verificou-se fraca sensibilização para os aspectos de Higiene e de tratamento de

Resíduos por parte de entidades, dirigentes, pessoal e utentes;


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� Relativamente à procura de solução no âmbito dos resíduos, verificou-se

desmotivação dos quadros dirigentes, devido ao estado de degradação que as

instalações apresentam e a dificuldades financeiras;

� Os orçamentos das unidades de saúde são geralmente deficitários, pelo que são

prioritariamente dirigidos para outras áreas, deixando para segundo plano

investimentos e despesas inerentes à problemática dos resíduos hospitalares;

� Verificaram-se lacunas ao nível dos equipamentos necessários á gestão dos resíduos

hospitalares, nomeadamente para os processos de separação, transporte,

armazenagem e destino final dos resíduos;

� Verificou-se na maioria das unidades de saúde visitadas a inexistência de

equipamento adequado à recolha de material cortante e contaminado;

� As unidades de saúde carecem frequentemente de instalações adequadas quer á

prática da medicina , de uma maneira geral, quer à gestão de resíduos;

� Verificaram-se deficiências na recolha quer de Resíduos Urbanos quer de Resíduos

hospitalares (efectuada por via de empresas exteriores às Unidades de saúde);

� A instalação de aterros sanitários é deficiente, verificando-se neste ponto duas

situações diversas dependendo das Províncias em questão. Na Província de Luanda

existe a instalação de um aterro sanitário, embora deficitário, nas restantes Províncias

não existem aterros sanitários;

� A questão da incineração dos resíduos hospitalares também é diferente entre a

Província de Luanda e as restantes Províncias. Na Província de Luanda existe uma

instalação incineradora nova e em boas condições mas enfrenta dificuldades

financeiras e de acessibilidades. Em algumas das restantes Províncias existem

instalações incineradoras localizadas junto aos Hospitais principais, mas não se

encontram em funcionamento devido a dificuldades financeiras para a obtenção de

combustível ou para assegurar a manutenção. Noutras Províncias não existem sequer

instalações incineradoras.

� Não existência de empresas dinâmicas no sector, nomeadamente ao nível das

Províncias.

� Ausência de planeamentos estratégicos a longo prazo, sem objectivos definidos

� Deficientes sistemas de gestão


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� Pouca informação sobre a evolução, quantificação e utilização dos resíduos

produzidos

� Falta de clareza na definição de estruturas organizativas

� Inexistência de serviços especializados na prevenção de riscos laborais, segurança e

higiene no trabalho.

� Escassez de ajudas públicas nacionais e de apoios internacionais para a formação do

pessoal e para a sensibilização da população em geral.

� Tecnologia pouco desenvolvida, muito artesanal, principalmente a nível das

Províncias, com insuficiente grau de modernização

� Inexistência de instalações adequadas

� Baixa utilização da capacidade instalada.

� Falta de organização nos processos

� Escasso tratamento de resíduos

� Baixo nível de desenvolvimento das actividades laterais e de apoio.

� Baixo nível de cooperação entre Unidades de saúde e entidades gestoras dos resíduos.

� Dificuldade em desenvolver projectos consistentes de investimento

3.2.3. Vector C - Oportunidades

� Economia de Angola em franco desenvolvimento

� Aposta clara do Governo em investimentos em infra-estruturas de todo o tipo

� Fase de grandes investimentos na Saúde realizados pelo sector público

� Mais investimento privado na área da Saúde

� Opinião internacional favorável às opções da Economia de Angola

� Participação do país em plataformas de desenvolvimento internacionais

� Apoio por parte de instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário

Internacional e o Banco Mundial

� Grande interesse por parte de investidores privados nacionais e internacionais

� Existência em Angola de um elevado número de projectos em todas as actividades

� Existência em Angola de um elevado número de organizações não governamentais

com actividade na área da Saúde


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� Disponibilidade das instituições angolanas mais representativas em participar neste

projecto

� Crescente capacidade de relacionamento e de estabelecimento de parcerias com o

mundo empresarial.

� Estabilidade social e política.

3.2.4. Vector D - Ameaças

� Atrasos significativos nos investimentos em infra-estruturas nomeadamente nas infra-

estruturas de saúde e nas acessibilidades

� Instabilidade social e laboral

� Atraso no desenvolvimento da educação

� Continuação da escassez de técnicos de alta qualidade na área da Saúde

� Dificuldade de implantação do projecto nos municípios mais remotos por falta de

comunicação

� Mudança de opinião internacional no processo de desenvolvimento de Angola

� Abandono de técnicos qualificados

3.2.5. Análise cruzada

Potencialidades (potencial interno a preservar conjugado com as oportunidades externas):

¾ Consciência por parte dos responsáveis para a gestão dos resíduos hospitalares aliado

à disponibilidade do Governo e das instituições internacionais para investir em infra-

estruturas e no sistema de saúde

¾ Recursos humanos com capacidade de assimilação de novas tecnologias e de novas

áreas de conhecimento apoiados pelas ONG’s existentes em Angola e financiados por

instituições internacionais favorecem a execução do Plano de Resíduos hospitalares

em Angola

¾ A existência de algumas unidades de incineração e a disponibilidade de instalações

(embora com necessidades de remodelações) face à fase actual de aumento de


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investimentos quer do Governo quer de entidades financiadoras internacionais

permite criar um quadro positivo de condições tecnológicas a curto prazo.

Constrangimentos (fraquezas internas a reduzir/eliminar conjugado com as oportunidades

externas que podem ser desperdiçadas)

¾ As lacunas existentes nos aspectos jurídico-legais e na gestão de resíduos hospitalares

podem comprometer os resultados dos investimentos em infra-estruturas quer do

Governo quer de entidades financiadoras internacionais

¾ A grande dimensão do país e as dificuldades de transporte rodoviário condicionam o

interesse por parte de investidores privados nacionais e internacionais nesta área de

negócio

¾ baixo nível de cooperação entre as unidades de saúde não se adequa aos modelos de

financiamento de instituições internacionais, nomeadamente o Banco Mundial

Vulnerabilidades (forças internas conjugadas com as ameaças externas)

¾ A consciência da necessidade de mudança e de intervenções de fundo no sector dos

resíduos hospitalares, por parte dos dirigentes e funcionários, pode não ser suficiente

face a dificuldades de implementação do projecto em zonas mais remotas e à escassez

de técnicos devidamente formados.

¾ Apesar de haver predisposição para o desenvolvimento de acordos de cooperação

entre a unidades de saúde e preocupação por parte do governo na organização e

gestão dos resíduos hospitalares, um deficiente trabalho realizado poderá conduzir a

uma mudança de opinião internacional no processo de desenvolvimento de Angola.

Problemas (ameaças externas conjugadas com as fraquezas internas)


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¾ Uma mudança de opinião internacional no processo de desenvolvimento de Angola

associada ao actual estado de instalações e à não existência de equipamentos constitui

um sério problema nesta área de intervenção.

¾ Um outro problema de importância superior relaciona-se com a carência de legislação

associada à não existência de Planos de Gestão de Resíduos hospitalares e à escassez

de técnicos qualificados

¾ A deficiente sensibilização e consciencialização dos técnicos e da população em geral

associado a atrasos em investimentos (quer humanos, quer materiais) dificulta a

obtenção de soluções a curto e a médio prazo.

3.2.6. Conclusão

Face á análise efectuada no ponto anterior, poderemos desde já indicar alguns factores

críticos, sendo estes factores considerados decisivos para o sucesso de qualquer

intervenção no sector do resíduos hospitalares.

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO

• Necessidade de uma gestão adequada a todos os níveis, com planos de gestão

integrada, nomeadamente:

• gestão estratégica dos resíduos hospitalares quer a nível central, quer a

nível provincial quer ainda a nível das Unidades de saúde;

• organização e gestão de todo o processo de recolha, armazenagem e

destino final bem como das actividades inerentes;

• organização e gestão da logística dos transportes;

• organização e gestão das unidades incineradoras e aterros sanitários;

• Necessidade de encontrar soluções conjuntas para problemas comuns;

• Criação de sinergias entre as Unidades de saúde e as entidades gestoras de

aterros e de incineradoras;


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RECURSOS HUMANOS

• Necessidade de sensibilizar e formar o pessoal ligado ao sector da saúde de forma

a o qualificar e o manter motivado a todos os níveis

POLÍTICAS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

• Definição de políticas Ambientais contemplando o sector dos resíduos

hospitalares;

• Elaboração de Legislação adequada à problemática ambiental e adaptada às

normas ambientais internacionais

• Elaboração de regulamentos específicos para os resíduos hospitalares.

SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO

• Qualquer intervenção na Gestão de Resíduos hospitalares necessita de

disponibilidade de todos os agentes envolvidos, pelo que é premente a forte

sensibilização de todos estes;

• Desenvolver programas de sensibilização, amplos e abrangentes, dirigidos aos

agentes intervenientes no sistema de saúde e à população em geral, da

necessidade higiene e do tratamento dos resíduos hospitalares. A componente

sensibilização deve incidir não só ao nível dos Resíduos hospitalares mas também

ao nível da higiene, visto ser muito difícil alertar todos os agentes envolvidos –

entidades, dirigentes, pessoal e utentes - para a problemática dos Resíduos

hospitalares em Unidades de saúde degradadas e com deficiente situação de

higiene;

• É de realçar a complexidade das componentes sensibilização e formação , visto

implicar mudança de mentalidades, o que se revela sempre num processo moroso;

QUESTÕES FINANCEIRAS E DE INVESTIMENTO

• As Unidades de saúde têm de dispor de orçamentos que assegurem as actividades

de gestão de resíduos hospitalares.


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• Tem de haver planos de investimento em infra-estruturas de Unidades de saúde de

forma a promover a melhoria da higiene e do tratamento do resíduos hospitalares

nas Unidades de saúde.

• Desenvolver programas para obtenção de ajudas públicas nacionais e

internacionais para a organização e gestão, sensibilização e formação e construção

de infra-estruturas gerais e reabilitação de instalações existentes.


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3.3. Estimativa da produção de resíduos hospitalares em Angola

Hospitais Centro Saúde Posto de Saúde TOTALProvíncia

Nº C/H Camas utili. Prod/dia (kg) Prod/ano (kg) Nº Prod/dia (kg) Prod/ano (kg) Nº Prod/dia (kg) Prod/ano (kg) ANUAL (kg)

Bengo 5 50 188 113 41063 2 36 13140 30 150 54750 108 953

Benguela 10 167 1253 752 274462 25 450 164250 65 325 118625 557 337

Bié 4 180 539 323 117932 7 126 45990 35 175 63875 227 797

Cabinda 4 120 361 216 79004 11 198 72270 79 395 144175 295 449

Huambo 7 162 853 512 186752 36 648 236520 44 220 80300 503 572

Huíla 6 153 688 413 150617 21 378 137970 99 495 180675 469 262

KuangoKubango

8 121 727 436 159158 4 72 26280 15 75 27375 212 813

Kwanza Norte 2 78 117 70 25623 12 216 78840 27 135 49275 153 738

Kwanza Sul 5 100 376 225 82289 18 324 118260 108 540 197100 397 649

Kunene 2 147 221 132 48290 8 144 52560 52 260 94900 195 750

Luanda 12 216 1946 1167 426065 34 612 223380 13 65 23725 673 170

Lunda Norte 5 148 556 333 121709 5 90 32850 12 60 21900 176 459

Lunda Sul 3 64 144 86 31536 3 54 19710 32 160 58400 109 646

Malange 10 62 464 278 101507 18 324 118260 50 250 91250 311 017

Moxico 5 84 314 189 68821 14 252 91980 145 725 264625 425 426

Namibe 2 177 266 159 58145 6 108 39420 33 165 60225 157 790

Uíge 5 189 708 425 155052 19 342 124830 55 275 100375 380 257

Zaire 4 64 192 115 42048 6 108 39420 32 160 58400 139 868

TOTAL DO PAÍS/ANO 5 945 2 170 071 4 482 1 635 930 4 630 1 689 950 5 495 951

Notas: A produção de resíduos por Hospital é estimada em (de 0,5 a 1,3 kg/cama/dia) = 0,6 kg/cama/diaA produção de resíduos por Centro de Saúde é estimada em (entre 15 a 25 kg/dia) = 18 Kg/diaA produção de resíduos por Posto de Saúde é estimada em (entre 5 a 8 kg/dia) = 5 Kg/diaTaxa de ocupação média das camas nos hospitais é estimada em = 75%Nos hospitais sem indicação do número de camas atribuí-se o número de 50 camasEstimativa do total de resíduos hospitalares infectados em Angola é de 25% (20 a 30%) = 1 373 988 kg

Estimativa do total de resíduos hospitalares cortantes e perfurantes em Angola é de 3% (2 a 5%) = 164 879 kgC/H é a média de camas por hospital em cada Província Fonte de informação sobre n.º de Unidades de saúde: Ministério da Saúde

Tabela 8: Estimativa de Produção de Resíduos hospitalares em Angola

61/127

4. ESTRATÉGIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE

GESTÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES

4.1. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1: Reforçar o quadro institucional, legislativo

e regulamentar

4.1.1. Introdução

Quaisquer actividades ligadas ao ambiente, à higiene e aos resíduos, nomeadamente nos

estabelecimentos de saúde, para serem geridas de forma eficaz, necessitam de um

enquadramento jurídico-legal que possa dar corpo a intervenções a nível central e a

nível provincial. Leis e Regulamentos permitem envolvimentos políticos, definições de

planos de execução, intervenções junto das unidades de saúde, alertas para a população,

coesão a nível nacional e suporte para que os dirigentes e os agentes activos possam

desenvolver actividades com o objectivo principal de minimizar os efeitos dos resíduos

gerados pela actividade do Homem.

4.1.2. Acordos internacionais, legislação e princípios subjacentes

Nestes domínios os acordos internacionais são muito importantes, tendo sido alcançados

em relação aos princípios-base quer da saúde pública, quer da gestão de resíduos

perigosos. Tais princípios descritos abaixo, devem ser tidos em consideração aquando

da formulação da legislação e dos regulamentos nacionais no âmbito da gestão dos

resíduos hospitalares :

• Convenção de Basileia, assinada por mais de 100 países, diz respeito aos

movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos sendo também aplicável aos

resíduos hospitalares. Os países que assinaram esta Convenção, aceitaram o

princípio de que o único movimento transfronteiriço de resíduos perigosos

aceitável, é a exportação por parte de países que não possuam instalações ou

conhecimentos necessários à correcta eliminação destes resíduos para outros

países com essas capacidades e competências. Os resíduos exportados devem ser

rotulados segundo as normas internacionais.

62/127

• Princípio do “Poluidor – Pagador”, obriga a que todos os produtores de resíduos

sejam responsáveis, legal e financeiramente, pela eliminação segura e

ambientalmente responsável dos resíduos por eles produzidos. Este princípio

aponta também para a responsabilidade do causador dos danos ao ambiente.

• Princípio da Precaução, é a principal chave para promover a protecção da Saúde

e da Segurança. Segundo este princípio, quando a amplitude de um risco não é

conhecida, esse risco deve ser assumido como significante e devem ser tomadas

medidas adequadas de protecção da Saúde e da Segurança.

• “Princípio do Dever do Cuidado”, estipula que qualquer pessoa que manuseie ou

desempenhe actividades de gestão de substâncias perigosas ou equipamento

relacionado é eticamente responsável pelo uso do maior cuidado possível.

• “Princípio da Proximidade”, recomenda que o tratamento e eliminação de

resíduos perigosos deve ser realizado no local mais próximo possível da sua

fonte por forma a minimizar riscos inerentes ao seu transporte. De acordo com

este princípio, todas as comunidades devem reciclar ou eliminar os resíduos que

produzem dentro dos seus limites territoriais.

4.1.3. Medidas Legais

A legislação nacional é o ponto de partida para melhorar e implementar práticas

relacionadas com a gestão de resíduos hospitalares em qualquer país. A legislação,

estabelece controlos legais e licenças para que a entidade responsável, normalmente o

Ministério da Saúde, assuma a sua implementação. O Ministério do Ambiente ou a

Entidade Nacional para a Protecção Ambiental, devem estar também envolvidos,

devendo existir uma clara definição das responsabilidades de cada um antes de a

legislação ser decretada.

A legislação deve referir documentos sobre política e directivas técnicas, relacionadas

com a gestão dos resíduos hospitalares.

Este “pacote legal” deve:

� especificar regulamentos sobre o tratamento das diversas categorias de resíduos,

triagem, recolha, armazenagem, manuseamento, transporte e eliminação dos

resíduos;

63/127

� dar especificações sobre a formação requerida;

� ter em conta os recursos, equipamentos e instalações disponíveis no País;

� ainda ter em conta os aspectos culturais afectos ao manuseamento dos resíduos.

A Lei Nacional de Resíduos hospitalares pode ser levada a cabo isolada ou como parte

integrante de legislação mais abrangente, tal como:

• Legislação sobre Gestão de Resíduos Perigosos (a sua aplicabilidade aos

resíduos hospitalares deve ser evidenciada)

• Legislação sobre Higiene Hospitalar e Controlo de Infecções (devendo ser

estabelecido um capítulo ou artigo específico para os resíduos hospitalares)

A Lei Nacional deve incluir os seguintes pontos:

• Definição clara de resíduos hospitalares perigosos ou potencialmente perigosos e

todas as suas categorias;

• Uma indicação precisa das obrigações legais dos produtores de resíduos

hospitalares, no respeitante ao seu manuseamento e eliminação;

• Especificações sobre a manutenção de registos e relatórios sobre os resíduos

hospitalares;

• Especificações para a implementação de um sistema de inspecção por forma a

garantir o cumprimento da lei e a aplicação de penalidades pela sua

contravenção;

• Designação do Tribunal responsável por disputas decorrentes da aplicação ou do

não cumprimento da lei.

Adicionalmente nas unidades de saúde, os resíduos hospitalares devem ser geridos em

concordância com outra legislação nacional relevante, tal como os regulamentos

relativos a:

• Resíduos em geral

• Efeitos na Saúde Pública e no Ambiente

• Qualidade do ar

• Prevenção e controlo de Doenças Infecciosas

• Gestão de materiais radioactivos

4.1.4. Documento da Política e Directivas Técnicas

64/127

O documento da Política deve esboçar os objectivos nacionais e os passos-chave

essenciais para se alcançar esses objectivos. Deverá conter, entre outros, os seguintes

itens:

• Descrição dos riscos para a saúde e segurança, de uma má gestão de resíduos

hospitalares;

• Razões para práticas de gestão correctas e seguras de resíduos hospitalares;

• Listagem de metodologias aprovadas para o tratamento e eliminação de cada

categoria de resíduos;

• Avisos sobre práticas perigosas, tais como eliminação de resíduos perigosos em

aterros municipais;

• Responsabilidades de gestão dentro e fora das Unidades de saúde;

• Avaliação dos custos afectos à Gestão de Resíduos Hospitalares;

• Aspectos legislativos e Regulamentares;

• Operações chave da gestão de resíduos hospitalares, tais como minimização,

triagem, identificação, manuseamento, tratamento e eliminação final dos

resíduos; devendo ser descritas, em manuais técnicos específicos e separados,

todas as especificações técnicas de cada operação;

• Manutenção de registos e documentos;

• Necessidades de formação;

• Regras respeitantes à protecção dos profissionais de saúde.

As directivas técnicas associadas à legislação, devem ser práticas e directamente

aplicáveis. Estas devem incluir as seguintes especificações:

• Quadro legal cobrindo a gestão segura dos resíduos hospitalares, higiene

hospitalar, saúde e segurança ocupacional (limites de emissões atmosféricas

poluentes e medidas de protecção dos recursos aquáticos podem também ser

aqui contemplados e remetidos a outras directivas nacionais);

• Práticas para a minimização dos resíduos;

• Práticas de triagem, manuseamento, armazenagem e transporte de resíduos

hospitalares;

• Métodos de tratamento e de eliminação recomendados para cada categoria de

resíduos hospitalares sólidos e líquidos.

65/127

A definição de resíduos hospitalares e a discriminação das suas diferentes categorias,

deve ser incluída não só na Lei, mas também nas directivas técnicas.

É recomendada a aplicação gradual da Lei, em detrimento de qualquer tentativa de

introduzir todas as medidas simultaneamente, particularmente nos locais onde as

práticas são de difícil aplicação.

Este primeiro objectivo estratégico, consiste exactamente na criação de um quadro

jurídico-legal que seja actual, moderno, adaptado às características do País, eficiente,

catalisador de acções práticas e mobilizador da opinião pública.

4.1.5. Acções previstas

� Constituição de um grupo de trabalho a nível central para elaboração da Legislação

e dos Regulamentos

� Elaboração pelo grupo de trabalho da Legislação e dos Regulamentos

� Fazer aprovar a Legislação e os Regulamentos

4.2. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2: Organizar e Gerir

4.2.1. Introdução

A organização, o planeamento, a gestão e a utilização de informações de apoio aos

dirigentes e responsáveis destas áreas devidamente processadas, são actividades e

procedimentos muito importantes para melhorar a qualidade dos serviços prestados,

para aumentar a produtividade, assim como para melhorar os resultados em termos de

impactos dos resíduos na vida das populações.

A melhoria da gestão em toda a fileira, desde os serviços centrais até à mais pequena

unidade de saúde num local remoto de uma província, é muito importante para que se

possam atingir os resultados esperados pelo Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares.

66/127

4.2.2. Fases de implementação de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares

Este objectivo estratégico consiste exactamente em proporcionar condições para que no

País exista uma melhor qualidade nos serviços de organização e gestão dos resíduos

hospitalares. Para esse efeito, poderemos enumerar alguns passos para o

desenvolvimento de um plano de gestão de resíduos hospitalares:

a) Designar uma pessoa que assuma a responsabilidade do plano a nível nacional e as

equipas a nível nacional, provincial e hospitalar

Depois da tomada de decisão de implementar um plano de gestão de resíduos

hospitalares, o Governo através do Ministério da Saúde, deve nomear um

administrador-gestor oficial, director do planeamento e gestão de resíduos hospitalares.

Este director, deve ser responsável pela operação e monitorização do sistema de gestão

de resíduos a nível nacional, devendo agir como autoridade delegada no que respeita

aos aspectos de fazer cumprir as normas e a legislação entretanto aprovada. O

conhecimento do País, do sistema de saúde e da técnica de tratamento dos resíduos, a

atitude pró-activa e a motivação são características importantes de forma a melhorar as

práticas ligadas aos resíduos, ao controle das infecções e à higiene.

A dimensão da unidade de saúde, condiciona a formação das equipas que a nível local

irão assegurar todas as tarefas ligadas aos resíduos hospitalares. Assim para um hospital

de maior dimensão (hospitais gerais e centrais), sugere-se que a equipa seja formada

pelo director do hospital, por directores de alguns departamentos, pelo director

farmacêutico, pelo enfermeiro-chefe, pelo elemento com funções de controlo de

infecções, pelo engenheiro com responsabilidades nos serviços de manutenção e

limpeza, pelo director de gestão de resíduos hospitalares e pelo director financeiro. Na

unidades de saúde de menor dimensão, sugere-se que o responsável pelo controlo das

infecções seja responsável pelo planeamento de gestão de resíduos hospitalares.

b) Recolha de informação, e elaboração de um diagnóstico através de um inquérito

sobre a gestão de resíduos hospitalares

67/127

Deverá ser realizado um inquérito de forma a fazer-se o levantamento da situação sobre

a gestão dos resíduos hospitalares em cada estabelecimento de saúde, para se identificar

as dificuldades e as necessidades existentes. O director de gestão de resíduos

hospitalares, em cooperação estreita com as equipas dos hospitais, deve ser o

responsável pelo inquérito e pela análise posterior dos resultados. O inquérito constitui

uma base para identificar oportunidades de melhoria na recolha, acondicionamento,

manuseamento e eliminação dos resíduos devendo contemplar os seguintes aspectos:

i) composição dos resíduos;

ii) quantidade dos resíduos;

iii) fontes de geração dos resíduos;

iv) número de camas.

Os resultados do inquérito, devem ser apresentados na forma de quantidade média diária

(Kg) de resíduos produzidos em cada categoria de resíduos por cada departamento. As

estimativas, devem ter em conta também epidemias ocorridas no passado, assim como

outras emergências que afectem a quantidade de resíduos produzidos. O inquérito

deverá recolher outro tipo de informações tais como:

� Informação geral: tipos de resíduos produzidos no estabelecimento de saúde,

número de departamentos médicos, número de camas e taxas de ocupação entre

outros;

� Inventário dos equipamentos e das instalações de tratamento e eliminação dos

resíduos, assim como uma avaliação das suas capacidades e eficiência;

� Análise das práticas existentes de gestão de resíduos hospitalares, como sejam a

separação, o armazenamento, a recolha, o transporte, o tratamento e a destruição

final;

� Informação sobre os equipamentos existentes, nomeadamente: quantidade de

contentores, carrinhos de transporte e outros equipamentos usados na recolha,

manuseamento e transporte dos resíduos;

� Informação sobre as responsabilidades e papéis do pessoal envolvido no controle da

higiene e na gestão dos resíduos hospitalares e as suas aptidões;

� Identificar os custos relativos à gestão de resíduos hospitalares;

� Verificar a existência de um sistema de código de cores para contentores e carrinhos

de resíduos;

� Avaliar a segurança existente (por exemplo roupa de protecção) e medidas de

segurança (por exemplo em caso de derrames ou acidentes químicas);

68/127

� Analisar a capacidade de resposta de emergência (aspectos como medidas especiais

para gestão de largas quantidades de resíduos em caso de afloramentos de doenças

como a cólera ou febres do tipo hemorrágicas);

� Estabelecer um programa de formação e de consciencialização sobre este domínio;

� Fazer uma análise das medidas de contingência aplicadas em caso de uma quebra de

unidades de tratamento de resíduos hospitalares ou de manutenção planeada;

� Recolher desenhos do estabelecimento de saúde e dos departamentos, mostrando os

layouts dos departamentos médicos, dos equipamentos e dos locais de tratamento e

eliminação de resíduos (tais como os incineradores), os equipamentos e os locais

armazenamento de resíduos, os percursos dos carrinhos de transporte de resíduos

através da unidade de saúde, o equipamento de segurança, localização dos quartos

dos doentes, localização do equipamento para desinfecção e esterilização de

utensílios médicos reutilizáveis, as áreas de lavagem e desinfecção dos carrinhos de

recolha de resíduos, acessos à unidade de saúde;

� Preparar desenhos e especificações dos contentores (para resíduos perigosos e

objectos perfurantes/cortantes, entre outros), carrinhos, sacos de plástico (espessura,

comprimento e largura) e roupa protectora para ser usada no manuseamento de cada

categoria de resíduos (por exemplo luvas, máscaras, aventais de plástico, botas,

protecção ocular, etc.).

c) Recomendar melhoramentos na gestão dos resíduos hospitalares em cada unidade de

saúde, e preparar um conjunto de medidas para a sua implementação.

Nas recomendações, importa referir papéis e responsabilidades do pessoal, recursos

humanos e materiais (equipamentos e instalações) e necessidades de formação. Devem

ter como objectivo final a garantia de que um nível de mínimo de protecção contra

riscos seja conseguido. Para isso deve-se:

� Determinar o valor da produção de resíduos e dados sobre a sua composição;

� Analisar as opções locais (no estabelecimento de saúde) de manuseamento,

tratamento e eliminação de resíduos;

� Separação dos resíduos hospitalares, em resíduos perigosos e resíduos gerais (para

aterros municipais);

� Assegurar a formação dos trabalhadores e a segurança no trabalho (por exemplo

formação no uso seguro de químicos para desinfecção de resíduos);

69/127

� Atribuição de responsabilidades dentro do estabelecimento de saúde;

� Estabelecimento de regras internas para o manuseamento de resíduos (por exemplo

armazenamento com código de cores ou sinais, enchimento, fecho e etiquetagem de

sacos/contentores);

� Escolha das opções mais adequadas de tratamento e eliminação.

As unidades de saúde, devem em primeiro lugar centrar-se nas práticas e nos

procedimentos seguros para a separação de resíduos hospitalares, recolha interna e

armazenamento, medidas que têm um enorme impacto na redução das graves

consequências devido a práticas deficientes de higiene. As melhorias nestes campos

devem incluir no mínimo os seguintes aspectos:

1. Separação:

• Separação de resíduos em três categorias (resíduos gerais, resíduos hospitalares

perigosos e cortantes);

• Uso de posters e checklists para ajudar a separar os resíduos;

• Uso de códigos de cor nos sacos/contentores ou (se não for possível) etiquetagem

clara dos sacos e contentores para diferenciar entre categorias de resíduos;

• Uso de etiquetas para resíduos fechados em sacos de cor amarela ;

• Existência de medidas de segurança (roupa de protecção, etc.) e de resposta de

emergência (em caso de ferimentos com objectos perfurantes, por exemplo);

• Aumento da consciencialização e formação prática no local de trabalho ;

2. Armazenamento

� Manter áreas de armazenamento intermédias e contentores afastados das áreas dos

pacientes;

� Separar áreas de armazenamento intermédio e contentores para resíduos perigosos e

resíduos gerais;

� Estabelecimento de uma rotina/horário de recolha e transporte de resíduos

ensacados;

� Limpeza e desinfecções periódicas das áreas de armazenamento intermédias e dos

contentores.

3. Transporte interno

70/127

• Uso de códigos de cor nos carrinhos e contentores com rodas ou (se não for

possível) colocar sinais coloridos nos mesmos, para diferenciar quais se destinam a

resíduos gerais e quais se destinam a resíduos perigosos;

• Carrinhos com rodas destinados ao transporte e contentores (estanques e com

tampa) para recolha e transporte de resíduos perigosos;

• Existência de medidas de segurança (como roupa de protecção e resposta de

emergências em caso de derrames ou ferimentos profissionais);

• Aumento da consciencialização e da formação prática no local de trabalho.

Deve ser desenvolvido um plano de trabalho, que contenha informação prática para

melhoramentos na gestão de resíduos em cada departamento médico. Esse plano deve

integrar alguns tópicos, nomeadamente:

� Listas de verificação contendo os passos para a separação segura das categorias de

resíduos, métodos para a esterilização de instrumentos reutilizáveis, entre outros;

� Processos a levar a cabo e calendarização para implementação dessas melhorias na

gestão de resíduos, em áreas como a da separação, manuseamento e recolha,

transporte e tratamento, e ainda a definição de responsabilidades;

� Formação e actividades para promoção da consciencialização como forma de

introduzir os procedimentos para a implementação de actividades planeadas, por

exemplo, posters, folhetos, guias de formação, cursos de formação, visitas e

formação

O plano de trabalho deve:

i) chamar a atenção para os perigos para a saúde ligados a um incorrecto

manuseamento dos resíduos;

ii) deve dar informação detalhada sobre práticas de segurança e resposta de

emergência em caso de incidentes/acidentes associados com resíduos

hospitalares;

iv) deve sugerir medidas para controlar a implementação de melhorias de gestão

de resíduos;

v) deve indicar parâmetros de realização e indicadores de execução para avaliar

a efectividade das melhorias;

71/127

vi) vi) deve propor medidas de contingência, incluindo instruções sobre

armazenamento de resíduos em caso de perturbação de serviço das unidades

de tratamento ou durante fecho para manutenção planeada.

d) Aprovar o Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares e começar a sua

implementação.

O Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, deve ser discutido pela equipa de gestão

de resíduos hospitalares e submetido a aprovação pela chefia do estabelecimento de

saúde. Caso seja aprovado, a implementação passa a ser da responsabilidade da direcção

do estabelecimento de saúde.

e) Acompanhar a implementação e rever periodicamente o plano de gestão de resíduos

hospitalares.

Para efeitos de aumento da eficiência a longo prazo, o Plano de Gestão de Resíduos

Hospitalares, deverá ser revisto periodicamente (por exemplo em cada dois anos).

Animadas pelo responsável nacional, estas revisões devem contar com a colaboração

das equipas ligadas á implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares nos

hospitais de maior dimensão, com a chefia das unidades de saúde de menor dimensão,

com os responsáveis municipais do ambiente e dos aterros, com ONG’s e com empresas

do sector.

Em resumo

Unidades de saúde que geram resíduos hospitalares, devem estabelecer um sistema baseado nos recursos mais adequados com vista a conseguir uma gestão de resíduos segura e amiga do ambiente. O sistema, deve começar com medidas básicas e depois ser progressivamente aperfeiçoado. Os primeiros passos abarcam a separação e o manuseamento seguro, tratamento e eliminação final dos resíduos. Algumas actividades importantes a realizar são: � Alocação de recursos humanos e financeiros; � Minimização de resíduos, incluindo política de compras e práticas de gestão de stocks; � Atribuição de responsabilidades no que respeita à gestão de resíduos; � Separação dos resíduos nas categorias existentes de resíduos perigosos e gerais; � Implementação das opções de manuseamento seguro, armazenamento, acondicionamento, transporte,

tratamento e eliminação; � Monitorização da produção de resíduos e o seu destino.

4.2.3. Acções previstas

72/127

Este objectivo será levado a cabo através de :

� Seminário nacional de arranque do projecto, com a participação de entidades,

públicas e privadas, directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, assim

como das entidades a nível central e a nível provincial.

� Seminário nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada Unidade

de Saúde, e de novas proposta para melhoramento do Plano de Gestão de Resíduos

Hospitalares, através da participação de entidades directamente ligadas aos sector

dos resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a nível

provincial.

� Projecto de Assistência técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização

do PGRH.

� Apoio à elaboração de orçamentos anuais junto das unidades de saúde que

contemple o sector dos resíduos hospitalares.

� Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de

Resíduos hospitalares.

� Apoio na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas

unidades de saúde.

4.3. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3: Instalar e Equipar

4.3.1 Introdução

Para que se possam desenvolver actividades que consolidem um Plano de Gestão de

Resíduos Hospitalares, é forçoso, que existam condições práticas e condições no

terreno, que procedam à recolha, tratamento, transporte e eliminação dos resíduos nas

melhores condições possíveis. Sem instalações e sem equipamentos não são possíveis

quaisquer intervenções nas unidades de saúde no âmbito dos resíduos hospitalares.

Este terceiro objectivo estratégico, consiste na análise das tecnologias disponíveis a

nível internacional e na apresentação das sugestões mais adequadas para cada caso na

aquisição de equipamentos e na construção e/ou recuperação de instalações existentes,

73/127

de forma a dotar o país das melhores condições de tratamento e eliminação dos resíduos

hospitalares.

4.3.2 Recolha, Transporte e Armazenagem intermédia

A triagem na fonte é a chave para o sucesso de um Plano de Gestão de Resíduos

Hospitalares.

Para esse efeito, as estruturas sanitárias deverão ser dotadas de equipamento de recolha

para os resíduos contaminados ou potencialmente contaminados, resíduos cortantes ou

perfurantes, resíduos radioactivos e resíduos de carácter urbano. Desta forma, deverá ser

adoptado um sistema de 4 contentores/sacos distintos e facilmente identificáveis, quer

através de um código de cores quer através de uma simbologia adequada.

TIPO DE RESÍDUOS TIPO DE CONTENTOR CORES SIMBOLOGIA RESÍDUOS EQUIPARADOS A URBANOS

Saco Preto _____

RESÍDUOS CONTAMINADOS OU POTENCIALMENTE CONTAMINADOS

Saco Amarelo

RESÍDUOS CORTANTES OU PERFURANTES Contentor rígido,

imperfurável e capaz de conter líquidos

Amarelo

RESÍDUOS RADIOACTIVOS Contentor rígido,

imperfurável e capaz de conter líquidos

Vermelho

Tabela 9: Símbolos e Código de Cores

74/127

O transporte dos desperdícios condicionados, far-se-á a horas precisas através de

suportes rodados. O pessoal que manuseia os resíduos deverá ser dotado de

Equipamentos de Protecção individual.

Figura 32: Ilustração dos Equipamentos de Protecção Individual necessários ao manuseamento dos

Resíduos hospitalares por parte de pessoal de limpeza e varredores.

Em cada departamento hospitalar, terá de ser providenciado um local adequado à

armazenagem intermédia, os postos de saúde e as unidades sanitárias básicas procederão

da mesma maneira. Este local de armazenagem intermédia deverá ser unicamente

acessível ao pessoal designado para manusear os resíduos hospitalares.

Os resíduos hospitalares, deverão ser aqui armazenados em contentores rígidos de

grandes capacidade e com o mesmo código de cor e simbologia utilizado para os

equipamentos de recolha, para que a sua triagem se mantenha.

4.3.3. Eliminação

4.3.3.1 Quadro comparativo das tecnologias disponíveis

As tecnologias de eliminação/tratamento de resíduos hospitalares, são hoje muito

diversificadas.

75/127

Na tabela seguinte efectua-se uma análise comparativa das diversas tecnologias disponíveis.

Opção Descrição Vantagem Desvantagens Forno ou estufa de secagem, tambor rotativo

Forno rotativo com uma câmara de pós-combustão assegurando uma incineração entre 1200 e 1600ºC.

Adequado para todos os resíduos infecciosos e farmacêuticos

Elevado investimento e elevados custos de operação

Incineração pirolítica (Incinerador de dupla câmara)

Incineração em dupla câmara (a temperatura média de combustão da 1º câmara é de 800-900ºC e da 2ª câmara de 1300 ªC) , produzindo cinzas sólidas e gases. Os gases podem ser incinerados na câmara de pós combustão a alta temperatura

Elevada eficiência de desinfecção. Redução drástica da massa/volume de resíduos. Adequado para todos os os tipos de resíduos. .Resíduo não identificável após o tratamento .Potencial recuperação de calor

Destruição incompleta de resíduos citológicos Custos de investimento/exploração elevados .Formação de dioxinas e furanos .Elevados custos de manutenção, controlo e de reparação

Desinfecção química Adicionamento de químicos aos resíduos para exterminar ou inactivar os agentes patogénicos através de um processo de fragmentação antes do tratamento

Desinfecção de alta eficiência sob boas condições de operação. Boa redução no volume de resíduos

Requer técnicos altamente qualificados para operação e manutenção. Usam-se químicos perigosos. Inapropriado para resíduos farmacêuticos, químicos e alguns tipos de resíduos infecciosos

Autoclave Desinfecção térmica húmida baseada na exposição de resíduos triturados a altas temperaturas (121ºC no mínimo), vapor de alta pressão (até 6 bars)

Ambientalmente sustentável Redução no volume dos resíduos. Investimento e custos de operações relativamente reduzidos

Os trituradores estão frequentemente sujeitos a quebras, avarias e fraco funcionamento. A operação requer técnicos qualificados. Inadequado para resíduos anatómicos farmacêuticos e químicos

Radiação microondas Aplicação de radiação microondas a uma frequência de 2450 MHz aquecendo rapidamente a água contida nos resíduos e destruindo os resíduos infecciosos por combustão calorífica

Ambientalmente sustentável Boa eficiência de

desinfecção sob boas condições de operação. Boa redução no volume de resíduos

Elevados custos de investimento e de operações. Problemas potenciais de operação e de manutenção. Os trituradores estão frequentemente sujeitos a quebras, avarias e fraco funcionamento.

Incineração em câmara única, tipo Montfort

Incineração a baixa temperatura 300-400ºC em incinerador simples

Boa eficiência de desinfecção. Redução drástica do peso e volume dos resíduos. Não há necessidade de operadores elevadamente qualificados

Emissão significativa de poluentes atmosféricos. Ineficiência na destruição de químicos e medicamentos termicamente resistentes

Incinerador de tambor A forma mais simples de Redução do peso e Emissões massivas de

76/127

cilíndrico incinerador de câmara única

volume dos resíduos. Investimento e custos de operação muito reduzidos

fumo negro, cinzas dispersíveis e gases de combustão tóxicos. Mau cheiro. Destruição de apenas

99% dos microrganismos. Não existe destruição de muitos resíduos químicos e farmacêuticos

Encapsulação Enchimento de contentores com resíduos adicionando um material imobilizante e selando o contentor

Simples de custo reduzido e seguro. Pode ser usado para resíduos farmacêuticos

Não recomendado para resíduos infecciosos.

Enterro seguro (aterros) Enterramento de resíduos dentro do espaço hospitalar, numa cova forrada com material de baixa permeabilidade

Baixo custo. Relativamente seguro se a infiltração natural do local for limitada e o acesso restrito

Seguro apenas caso o acesso ao local seja restrito e sejam tomadas certas precauções

Inertização Mistura de resíduos com cimento e outras substâncias antes da eliminação de forma a minimizar o risco de que substâncias tóxicas contidas nos resíduos vertam

Não é dispendioso Não aplicável a resíduos infecciosos

Fonte: Gestão segura de resíduos hospitalares. OMS, 1999

Tabela 10: Quadro Comparativo das Tecnologias de Eliminação Disponíveis

4.3.3.2 Análise de Cenários Tecnológicos e de Gestão

Perante o contexto socio-económico de Angola e o carácter de urgência da intervenção

na questão da Gestão dos Resíduos Hospitalares, a escolha da tecnologia de eliminação

deve recair numa tecnologia, que respondendo aos mais elevados critérios de

sustentabilidade, seja radical na eliminação dos resíduos com custos de investimento e

manutenção razoáveis.

A utilização de tecnologias como forno ou estufa de secagem, tambor rotativo,

desinfecção química, autoclave, ou radiação microondas, são inadequadas pelos

elevados custos de investimento ou pela especificidade dos requisitos de manutenção. A

inertização e a encapsulação dos resíduos, não são adequadas por não serem tecnologias

radicais na eliminação dos resíduos hospitalares.

77/127

Assim a solução mais adequada para a eliminação dos resíduos, será através da

incineração seguida de enterro seguro das cinzas.

No que diz respeito à incineração, existem três tecnologias distintas que são:

Incineração em câmara única, tipo Montfort, incinerador de tambor cilíndrico e

incineração pirolítica ou de câmara dupla.

Estas tecnologias com diferentes consequências ambientais, têm custos de investimento

e de manutenção distintos, pelo que se devem utilizar de forma criteriosa.

Cenário Descrição do Cenário Vantagens Desvantagens Cenário 1 Utilização de outros

processos tecnológicos (..)

Elevados critérios de sustentabilidade,

Não são radicais na eliminação dos resíduos ou tem custos elevados de investimento e manutenção

Cenário 2 Utilização de uma incineradora de dupla câmara e grande capacidade por Província junto da US com maior produção de resíduos; Os resíduos das restantes US seriam transportados para a incineradora

Menor investimento; Gestão mais próxima e mais fácil; Número restrito de fontes de poluição atmosférica;

Infraestruras rodoviárias deficientes; Riscos de Saúde provocados pelo transporte; Custos transporte elevados; Poluição atmosférica mais acentuada junto à US;

Cenário 3 Utilização de maior número de incineradoras de dupla câmara em todas as Províncias. Apesar disso haverá ainda transporte de resíduos de alguns postos de Saúde

Gestão menos complexa;Menor número de fontes de poluição atmosférica;

Maior investimento; Maiores custos de instalação e manutenção; Infraestruras rodoviárias deficientes; Riscos de Saúde provocados pelo transporte; Custos transporte elevados;

Cenário 4 Utilização de uma incineradora de dupla câmara e grande capacidade por Província (em Luanda e em Cabinda utilização das incineradoras já existentes); Utilização de incineradoras simples e de baixo custo junto das pequenas US

Menor investimento; Inexistência de transporte de resíduos; Facilidade no aterro seguro das cinzas; Facilidades de utilização e de manutenção;

Gestão mais complexa; Maior número de fontes de poluição atmosférica; Nas US mais pequenas utilização de tecnologias mais poluentes;

Tabela 11: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários Tecnológicos

78/127

Cenário Forma Jurídica

Vantagens Desvantagens

Gestão privada mista

Partenariado US/Município/ Empresa gerido por uma sociedade a constituir

- Desenvolvimento de partenariados entre as Unidades de saúde - Gestão privada - Criação de emprego - Criação de matrizes do fluxo de resíduos

- Transporte dos resíduos fora das Unidades de saúde - Dificuldade de aplicação dos aspectos institucionais

Gestão municipal

Partenariado Município/US

- Custos mais reduzidos para as US; - Experiência na gestão de resíduos; - Criação de emprego;

- Transporte dos resíduos fora das Unidades de saúde, e possivelmente durante o trajecto dos resíduos urbanos; - Não há criação de matrizes do fluxo de resíduos; - Gestão menos eficiente;

Gestão privada Integral

Partenariado US/Município/ Empresa

- Eliminação de resíduos centralizada; - Gestão mais eficiente; - Criação de emprego; - Facilidade de rescisão de contrato;

- Custos acrescidos para as US - Transporte dos resíduos fora das Unidades de saúde;

Gestão interna Gestão da responsabilidade da US

- Não há transporte dos resíduos fora das Unidades de saúde - Gestão rigorosa dos desperdícios pelas autoridades hospitalares - Criação de matrizes do fluxo de resíduos

- Investimento muito elevado para as US - Multiplicação das fontes de incineração;

Tabela 12: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários de Gestão

4.3.3.3. Sugestão de soluções

A melhor solução para Gestão de Resíduos Hospitalar em Angola passa pela instalação

e uso de equipamentos utilizando tecnologias ecologicamente sustentáveis. No entanto

tendo em conta o contexto socio-económico de Angola e a urgência de uma intervenção

na área da gestão dos resíduos hospitalares e controlo de doenças transmissíveis como o

HIV/SIDA e a tuberculose sugere-se intervenções a dois tempos: (1) a curto/médio

prazo com carácter de urgência a solução passa pela instalação de incineradoras de

média/grande dimensão nas capitais de Província e de pequena dimensão junto das

unidades de saúde nos municípios; (2) a médio/longo prazo com soluções mais

79/127

adequadas em termos de ecológicos e ambientais onde os métodos de recolha selectiva

seguidos de esterilização, descontaminação e aterro correctamente controlado são os

mais indicados.

A incineração é um método de eliminação de resíduos radical que destroi os resíduos e

elimina a perigosidade destes limitando desta forma consideravelmente a transmissão

de doenças por via dos resíduos hospitalares. A incineração não é no entanto a melhor

forma de tratar e eliminar resíduos pois provoca fumos e cinzas que acarretam

problemas tanto ecológicos como de saúde.

Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares

haverá oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação de resíduos

ecologicamente mais viáveis., bem como o de alargar estas iniciativas a um maior

número de unidades de saúde. O controlo de todos os resíduos hospitalares em todo o

país de grande dimensão como é Angola, deverá ser atingido de uma forma faseada

aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo.

Desta forma sugerimos dotar cada Província com uma instalação incineradora de dupla-

câmara e em cada município com uma incineradora de pequena dimensão do tipo

Montfort.

A decisão de instalar uma incineradora do tipo Montfort por município, passa por

questões de investimento. Dentro deste cenário a situação ideal seria equipar todas as

pequenas unidades de saúde com uma incineradora deste tipo. No entanto, segundo

dados do Ministério da Saúde, existem 926 Postos de Saúde e 249 Centros de Saúde.

Equipar todas as unidades de saúde de pequena envergadura com uma instalação

incineradora deste tipo traduzir-se-ia num investimento muito elevado. Assim podemos

prever o transporte dos resíduos das US mais próximas para a US equipada com a

incineradora tipo Montfort existente no municipio..

A decisão de proceder a instalação de uma incineradora dupla – câmara, com maior

capacidade e melhor qualidade, em cada capital de Província deve-se ao facto de nas

capitais das Províncias a quantidade de resíduos produzida ser consideravelmente maior

do que em outras localidades.

80/127

Ainda nas capitais das Províncias sugerimos a instalação de autoclaves. A instalação

destes equipamento tem como objectivo principal intervir de forma complementar à da

incineradora, descontaminando alguns resíduos hospitalares perigosos. A função dos

autoclaves será também a de preparar mentalidades e práticas dos profissionais e da

população em geral para uma posterior implementação de processos de tratamento e

eliminação de resíduos. A autoclave deverá ficar situada na US de maior dimensão da

Província.

Deverão existir manuais com regras de utilização destes dois equipamentos, o

autoclaves e incineradores, integrados no Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares de

cada Província.

Todas as US em Angola revelam profundas carências de instalações e necessitam por

isso de um grande investimento em termos de reabilitação. A proposta em termos de

reabilitação refere apenas a acções de pequena dimensão e específicas do sector dos

resíduos, como restauro de salas de armazenamento intermédio, fossas sépticas ou

locais para enterro de cinzas de incineração.

Tendo em conta mais uma vez o contexto socio-económico de Angola e as diferenças

existentes relativa aos resíduos hospitalares entre a situação nas Províncias e a situação

em Luanda, a escolha do cenário tecnológico e de gestão deve ser feita analisando

pontualmente cada Província e cada município. É necessário e urgente dotar todas as US

de equipamento adequado á recolha e triagem dos resíduos hospitalares. As quantidades

de equipamento necessárias para atingir este objectivo são muito elevadas. No sentido

de se apresentar orçamentos razoáveis, sugerimos a aquisição de equipamentos diversos

nas seguintes quantidades: baldes = 1/Centro;10/Hospital; carrinhos = 1/Centro e

4/Hospital); contentores de cortantes = 5/Centro;25/Hospital; equipamento de protecção

= 1/Centro;1/Hospital; equipamento para armazenamento = 1/Centro;4/Hospital;

destruidor de cortantes = 1/Centro;1/Hospital.

4.3.3.4 Estimativa do saldo anual existente entre a produção e a capacidade instalada de

resíduos hospitalares em Angola

81/127

Estimativa da Produção:

Hospitais Centro Saúde Posto de Saúde Província

Prod/ano (kg) Prod/ano (kg) Prod/ano (kg)

TOTAL

ANUAL (kg)

Bengo 41063 13140 54750 108 953Benguela 274462 164250 118625 557 337Bié 117932 45990 63875 227 797Cabinda 79004 72270 144175 295 449Huambo 186752 236520 80300 503 572Huíla 150617 137970 180675 469 262Kuanzo Kubango 159158 26280 27375 212 813Kwanza Norte 25623 78840 49275 153 738Kwanza Sul 82289 118260 197100 397 649Kunene 48290 52560 94900 195 750Luanda 426065 223380 23725 673 170Lunda Norte 121709 32850 21900 176 459Lunda Sul 31536 19710 58400 109 646Malange 101507 118260 91250 311 017Moxico 68821 91980 264625 425 426Namibe 58145 39420 60225 157 790Uíge 155052 124830 100375 380 257Zaire 42048 39420 58400 139 868

PAÍS/ANO 2 170 071 1 635 930 1 689 950 5 495 951

Tabela 13: Estimativa da Produção Anual

Estimativa dos resultados de incineração da capacidade instalada com o projecto é:

Incineradoras Montfort pequena dimensão (com capacidade de 30kg/dia) =1 916 250 kg

Incineradoras média/grande dimensão (18, produção média de 300kg/dia) = 1 971 000

kg Total: 3 887 250 kg Déficit/ano = 1 608

701 kg

Nota: Apesar da dimensão do projecto verificamos que ainda existe um déficit enorme

que é urgente ultrapassar

4.3.4 Acções previstas

Este objectivo estratégico consiste na aquisição do equipamento mínimo necessário para

concretizar o plano de gestão e criar condições de instalação para que o equipamento

funcione. Assim estão previsto a compra de equipamento distinto de acordo com a

82/127

quantidade de resíduos gerados, isto é, para os hospitais o tipo de equipamento de

incineração será diferente do dos centros de saúde.

As acções para concretizar este objectivo estratégico são:

- Estudo alargado a todas as Províncias sobre soluções adequadas e sua quantificação,

uma vez que o levantamento já realizado só contemplou cinco Províncias

- Procedimentos administrativos relacionados com o concurso para aquisição de

Equipamentos (abertura de concurso, procurement, selecção, fiscalização)

- Reuniões prévias com as Unidades de saúde para análise da situação e entrega dos

equipamentos

- Distribuição de material e equipamentos

- Construção ou reabilitação das parte de infra-estruturas directamente ligadas ao


4.4. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4: Formar

4.4.1. Introdução

A grande evolução tecnológica e metodológica verificada nos serviços, nas empresas e

na indústria nas últimas décadas, nomeadamente com a utilização dos sistemas

informáticos, conduziram à necessidade de se alterar significativamente todas as fases

que constituem qualquer processo económico. Desde a concepção dos produtos até ao

seu uso pelo utilizador comum, todos os equipamentos que intervêm, todos os métodos

utilizados, todos os processos administrativos e comerciais associados sofreram

mudanças radicais.

As novas tecnologias nas unidades de saúde é um factor indispensável para se obter

qualidade na prestação de serviços, é um factor de progresso, um factor que conduz a

maiores e melhores resultados com impactos económicos e sociais acrescentados. Tem

de ser uma aposta por parte dos governos, das entidades públicas e privadas, por parte

das instituições de ensino e por parte de todas as estruturas de apoio ao sistema de saúde

em Angola.

83/127

O investimento na formação dos cidadãos é uma condição indispensável para o

desenvolvimento. Para além do funcionamento regular dos programas formais de ensino

aos diversos níveis (primário, secundário e superior), constata-se a necessidade de

atender também às necessidades em formação, reciclagem e de actualização ao longo da

vida, de muitos profissionais, nomeadamente dos profissionais directamente ligados a

toda a fileira dos resíduos hospitalares.

Os recursos humanos constituem a componente mais importante em qualquer actividade

económica. No caso da gestão e processamento dos resíduos hospitalares é necessário

formar o pessoal que intervêm em todas as fases de processo, pessoal nas unidades de

saúde, mas também pessoal nos ministérios mais próximos desta actividade, pessoal dos

governos provinciais e de outras entidades públicas e privadas (Ong’s, etc.).

É nesta conjuntura, que temos de nos confrontar com redireccionamentos de Políticas de

Formação para fazer face ao Plano de Gestão dos Resíduos Hospitalares. O objectivo do

presente Plano de Formação, consiste em proporcionar condições para que haja em

Angola um conjunto de técnicos qualificados e motivados que assegurem de forma

eficiente e profissional todas tarefas do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares. Para

isso, o plano de formação deve apostar numa formação orientada dos agentes

directamente envolvidos.

Todo o pessoal do hospital, incluindo os médicos mais experientes, devem estar

sensibilizados para a importância da política de resíduos hospitalares e subsequente

formação, na área da gestão dos resíduos hospitalares. Será assim uma forma de

colaborarem na implementação da referida política. A presença simultânea de

profissionais de várias categorias será útil, nomeadamente de médicos e enfermeiros,

em cada um dos módulos ou acções de formação. Elementos da administração podem

também ser úteis, por darem o exemplo e para mostrarem um compromisso com a

política de gestão de resíduos.

4.4.2. Plano de Formação

O plano de formação irá contemplar vários cursos com vários formatos:

84/127

A nível central :

- Curso de Formação de Formadores

A nível de cada Província:

- Curso de formação sobre Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas unidades

de saúde;

- Curso de formação para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza;

- Cursos de formação para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal

auxiliar);

- Cursos de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários.

Quanto ao formato, as acções de formação são presenciais, em sala ou laboratório, com

a presença simultânea do formador e dos formandos. O curso de Formação de

Formadores prevê também visitas a hospitais e a centros de saúde.

O Curso de Formação de Formadores, deverá ser frequentado por pelo menos um

elemento de cada Província de Angola, por forma a permitir desmultiplicar a formação

ao nível das Províncias e respectivas unidades de saúde, instalações incineradoras e

aterros.

Apresentamos de seguida, a lista de cursos de Formação que entendemos como

necessária, para a formação de recursos humanos, que possam assegurar o bom

funcionamento do Plano de Gestão dos Resíduos Hospitalares.

4.4.3. Curso de Formação de Formadores

OBJECTIVOS

Formação de Recursos Humanos qualificados para ministrar cursos de formação na área

dos Resíduos Hospitalares.

DESTINATÁRIOS

O curso é dirigido fundamentalmente a futuros formadores de acções incluídas no Plano

de Gestão de Resíduos Hospitalares. Será seleccionado pelo menos um elemento de cada

85/127

Província de Angola. Nas Províncias de maior dimensão, serão seleccionados pelo menos

dois elementos.

PROGRAMA

Resíduos Hospitalares: Conceitos Base;

Operações base de resíduos hospitalares: Triagem, recolha, armazenamento e

eliminação;

Riscos afectos aos Resíduos Hospitalares;

Aspectos da política de gestão dos resíduos: Legislação e regulamentação sobre

resíduos;

Papéis e responsabilidades dos intervenientes no processo de gestão dos resíduos;

Registos e relatórios de Resíduos Hospitalares;

Procedimentos para resposta de emergência;

Práticas seguras: Instruções técnicas;

Equipamentos de protecção e higiene pessoal;

Metodologias pedagógicas;

Formação, sensibilização e consciencialização de públicos-alvo.

N.º DE FORMANDOS: 25

COORDENADOR DO CURSO

Consultor a ser contratado a nível internacional

DURAÇÃO DA ACÇÃO E HORÁRIOS

Prevê-se, que a acção decorra durante 2 semanas e que tenha uma duração total de cerca

de 50 horas repartidas por sessões de 4 horas durante as manhãs de 5 dias da semana.

Durante as tardes, serão efectuadas visitas a hospitais e a centros de saúde com a duração

total de 10 horas.

O horário, inclui tempos destinados a esclarecimento de dúvidas e discussão de casos, no

âmbito dos vários capítulos do programa. As sessões incluirão exposições teóricas

complementadas com exemplos práticos.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

86/127

As sessões decorrerão em Luanda ou em outra capital de Província.

4.4.4. Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos

hospitalares nas Unidades de saúde

OBJECTIVOS

Sensibilização para a organização e gestão sustentável de resíduos hospitalares nas

Unidades de saúde.

DESTINATÁRIOS

Gestores, pessoal administrativo dos hospitais, directores de centros de saúde e

responsáveis pela implementação da legislação e dos regulamentos neste domínio, a

nível provincial.

PROGRAMA

Procedimentos administrativos: Legislação e regulamentação sobre resíduos;

Manutenção de registos actualizados; Relatórios e informação sobre derrames, acidentes

e outros incidentes;

Aspectos da política de gestão dos resíduos;

Papéis e responsabilidades dos intervenientes no processo de gestão dos resíduos;

Tratamento Estatístico de resíduos hospitalares;

Práticas seguras: Instruções técnicas;

Uso de equipamento de protecção; higiene pessoal;

Procedimentos para resposta de emergência;

Planos de contingência para implementação durante roturas ou manutenção planeada.

N.º DE ACÇÕES PREVISTAS: 18 – Uma acção em cada Província

N.º DE FORMANDOS POR CADA ACÇÃO: 25

N.º TOTAL DE FORMANDOS NESTE DOMÍNIO: 450


87/127

Formador experiente e familiarizado com o assunto, com frequência do curso de

Formação de Formadores .


Prevê-se que a acção decorra durante 3 dias e que tenha uma duração total de cerca de 15

horas repartidas por sessões de 5 horas durante as manhãs .

O horário inclui tempos destinados a esclarecimento de dúvidas e discussão de casos, no




Capitais de Província em local a indicar pelo Governo da Província.

4.4.5. Curso 2 – Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de

Recolha e Limpeza

OBJECTIVOS

Consciencialização para os riscos afectos ao manuseamento de resíduos hospitalares e

sensibilização para práticas seguras

DESTINATÁRIOS

O curso é dirigido fundamentalmente a pessoal de limpeza, pessoal de transporte de

doentes e equipamentos, pessoal auxiliar e manuseadores de resíduos hospitalares.

PROGRAMA

Conceitos Base sobre resíduos hospitalares.

Triagem de resíduos hospitalares.

Riscos associados ao manuseamento de resíduos hospitalares.

Procedimentos adequados para manuseamento, carregamento e descarga de resíduos

hospitalares.

Procedimentos adequados para lidar com derrames e outros acidentes.

Instruções técnicas sobre a utilização de equipamentos de protecção pessoal.

Documentação e registo do resíduos hospitalares.

88/127








Prevê-se, que a acção decorra durante 2 dias e que tenha uma duração total de cerca de 10







4.4.6. Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde

OBJECTIVOS

Consciencialização para os riscos dos resíduos hospitalares e sensibilização para práticas

seguras

DESTINATÁRIOS

Médicos; pessoal de enfermagem; pessoal auxiliar de saúde

PROGRAMA


Triagem de resíduos hospitalares.

89/127

Riscos associados ao manuseamento de resíduos hospitalares.

Práticas seguras: Instruções técnicas e uso de equipamento de protecção e higiene

pessoal.

Papéis e responsabilidades dos intervenientes no processo de gestão dos resíduos.

Documentação e registo do resíduos hospitalares.

Procedimentos adequados para lidar com derrames e outros acidentes.

Procedimentos para resposta de emergência.















4.4.7. Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações Incineradoras

e Aterros Sanitários

OBJECTIVOS

90/127

Consciencialização para os riscos afectos ao manuseamento de resíduos hospitalares e

sensibilização para práticas seguras

DESTINATÁRIOS

Agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários

PROGRAMA


Implicações das operações da estação incineradora sobre o ambiente, a saúde e a

segurança.

Funcionamento geral da estação incineradora.

Procedimentos técnico para a operação da estação incineradora.

Manutenção da estação e processo de registos.

Resposta de emergência em caso de acidentes de trabalho.

Procedimentos para receber, manusear e armazenar/depositar resíduos hospitalares.

Instruções técnicas sobre a utilização de equipamentos de protecção pessoal.













91/127


Local a indicar pelo Governo da Província.

4.4.8. Acções a realizar

� Curso de Formação de Formadores – 1 acção

� Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos hospitalares

nas Unidades de saúde – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província

� Curso 2 - Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de

Recolha e Limpeza – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província

� Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde – 18 acções de

formação, sendo uma em cada Província

� Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações Incineradoras e Aterros

Sanitários – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província

� Seminários – realização de três seminários sobre programas dos cursos e

metodologias de ensino

� Reuniões – realização de 5 reuniões alargadas com os formadores com

periodicidade anual

4.4.9. Quantificação das acções de formação

Número total de acções de formação: 73

Número total de formandos: 1825

Número total de horas dos cursos de formação: 860 h

Número de horas dos cursos de formação* número de formandos: 21500 h

4.4.10. Metodologia da Formação - Quadro

92/127

Figura 33: Organigrama da Formação

4.5. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5: Sensibilizar e consciencializar a população

4.5.1. Introdução

Se as pessoas não estiverem sensibilizadas e conscientes da importância dos projectos,

não existe possibilidade de os implementar. A população em geral, os jovens e os

agentes, que directamente lidam com as questões da saúde, precisam de estar fortemente

sensibilizados para que o sucesso deste programa seja uma realidade. Para isso é

necessário, que a mensagem sobre a problemática dos resíduos hospitalares “passe” para

a população.

Trabalhar estas questões neste programa é algo de muito difícil e de muito demorado, na

medida em que muitas vezes se relacionam com questões culturais, com hábitos

curso 1

Formando 1

curso 4. . . curso 1

Formando 25

curso 4. . .

Formação de formadores (25 formandos)

Nív

elC

entr

alN

ível

deP

roví

ncia . . .

93/127

adquiridos ao longo de muitos anos, com questões ancestrais, cuja mudança exige muito

tempo, e muitas vezes, só com resultados após várias gerações.

Para além dos aspectos directamente relacionados com os resíduos hospitalares, a

sensibilização da população, deverá ter um caracter mais amplo, reforçando os aspectos

da higiene, dos cuidados de saúde e ambientais.

Este quinto objectivo estratégico, terá pois de ser bem mais estudado e preparado no

sentido de se atingir melhor os públicos-alvo previamente definido para cada acção.

Terá de se recorrer aos meios de comunicação melhor adaptados, mas ter-se-á de

escolher o meio mais adequado, para que a mensagem passe para o seu destinatário.

SEM A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO

NÃO HAVERÁ QUAISQUER IMPACTOS POSITIVOS PELA REALIZAÇÃO DESTE PROGRAMA.

O público-alvo das acções de sensibilização está dividido em três grupos com

exigências de informação diferentes e por isso com acções diferentes:

4.5.2. Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde e Acções Previstas

Para haver um controlo dos resíduos hospitalares e uma gestão mais eficiente a curto

prazo a sensibilização de todo o pessoal que de algum modo contacta com os resíduos

hospitalares é urgente e fundamental.

A estratégia passa pela realização de seminários, reuniões de trabalho e entrevistas com

os dirigentes e responsáveis pelas unidades de saúde, acompanhados de documentação

técnica de relevo. A elaboração de cartazes, folhetos informativos e produtos de

propaganda dirigidos especialmente para este público-alvo faz parte integrante da

estratégia de sensibilização do pessoal da saúde.

Acções previstas:

� Seminário de divulgação na fase de arranque do projecto

� Data: Início do projecto

94/127

� Destinatários: Representantes de ministérios, delegados provinciais, directores de

hospitais, directores de centros de saúde, entidades públicas e privadas

� Local: Luanda

� Seminário de divulgação na fase final do projecto

� Data: Fim do projecto

� Destinatários: Representantes de ministérios, delegados provinciais, directores de


� Local: Luanda

� Reuniões em todas as capitais de Província (18)

� Elaboração e distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente

concebida para os agentes de saúde

� Elaboração e distribuição de cartaz especialmente concebido para os agentes de

saúde

� Elaboração e distribuição de T-shirts

4.5.3. Sensibilização dos Jovens em idade escolar e Acções Previstas

Os jovens em Angola constituem o grupo etário de maior dimensão. Os jovens com

idade escolar (idade entre os 5 e os 24 anos) correspondem a 45% da população

angolana. É por isso, que se propõe acções de sensibilização especialmente

vocacionadas para os jovens nesta faixa etária.

A sensibilização da camada jovem da população angolana é uma aposta no presente e

uma aposta de futuro:

- No presente, porque existe um número significativo de jovens que procuram nas

lixeiras e nos depósitos dos lixos um meio de sobrevivência. Todos os dias centenas

de crianças percorrem os locais de armazenagem de lixos.

- Porque um jovem sensibilizado será no futuro, um homem ou mulher mais

responsável na produção, no manuseamento e na eliminação dos resíduos de todo o

tipo, as grandes questões ambientais só serão ultrapassadas, se os jovens de hoje

estiverem totalmente sensibilizados para a sua importância e para a necessidade do

seu controlo, da sua redução e eliminação.

95/127

A estratégia de sensibilização dos jovens angolanos passa pelo trabalho junto do

Ministério da Educação e junto das escolas, com programas específicos e com

documentos especialmente concebidos.

Ao nível do Ministério da Educação propomos que esta temática seja introduzida nos

programas das disciplinas mais ligadas aos aspectos ambientais, de higiene e de saúde

pública e que haja um envolvimento institucional para o desenvolvimento das acções

previstas para as escolas.

Ao nível das escolas, a implementação da estratégia prevê a realização de Jornadas

Ambientais nas escolas, concursos de desenhos e a elaboração de artigos temáticos em

jornais e revistas. Para esse efeito serão distribuídos materiais de apoio como

documentos técnicos, cartazes, folhetos informativos e produtos de propaganda (T-

shirts, bonés, autocolantes, etc.).

Acções previstas:

� Seminário de divulgação na fase de arranque do projecto

� Data: Início do projecto

� Destinatários: Representantes do Ministério da Educação, Delegados Provinciais da

Educação, Directores de Escolas

� Local: Luanda

� Reuniões no Ministério da Educação para análise dos curricula escolar e dos

manuais escolares

� Reuniões com os delegados provinciais da Educação em todas as capitais de

Província (18) para arranque das Jornadas Ambientais e concursos de desenhos nas

escolas


concebida para os estudantes

� Elaboração e distribuição de um cartaz especialmente concebido para os alunos e a

ser amplamente divulgado nas escolas

� Elaboração e distribuição de T-shirts, bonés e autocolantes

96/127

4.5.4. Sensibilização da População em Geral e Acções Previstas

A sensibilização da população em geral, passará pela implementação de uma campanha

de informação a nível nacional utilizando os meios mais adequados como sejam: spots

publicitários e informativos nos media (rádio e Televisão), documentação (cartazes,

desdobráveis, folhetos) e produtos de propaganda (T-shirts, bonés, autocolantes, etc.) a

serem distribuídos especialmente junto das unidades de saúde e de outros locais

públicos.

Acções previstas:

� Elaboração e divulgação de um spot publicitário para televisão

� Elaboração e divulgação de um spot publicitário para rádio

� Reuniões com entidades públicas a nível central e provincial e com entidades

privadas (empresas e ONG’s) para arranque da campanha nacional de sensibilização

da população.


concebida para a população em geral, para ser amplamente divulgado nos locais

públicos

� Elaboração e distribuição de cartaz especialmente concebido para a população em

geral, para ser amplamente divulgado nos locais públicos

� Elaboração e distribuição de T-shirts, bonés e autocolantes

5. QUADRO LÓGICO DO PLANO DE ACÇÃO

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1:

Lógica de intervenção Actividades

Indicadores de verificação das Acção

Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar

Resultados Esperados:

Desenvolvimento de uma Política Nacional coerente

- Constituição de um grupo de trabalho para elaboração da Lei de Bases, Legislação e Regulamentos - Elaborar Lei de Bases, Legislação e Regulamentos - Fazer aprovar Lei de Bases, Legislação e Regulamentos

- Documentos sobre a constituição do grupo de trabalho - Documentos sobre a Lei de Bases, Legislação e Regulamentos - Publicação da Legislação no Jornal Oficial

97/127

- A aprovação de uma lei sobre Resíduos hospitalares - Aprovação de regulamentos específicos sobre Resíduos hospitalares .

Legislação e Regulamentos no Jornal Oficial

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2

Lógica de intervenção

Actividades Indicadores de verificação das Acção

- Melhorar a gestão dos resíduos hospitalares em Angola - Tratamento estatístico dos Resíduos hospitalares


- O Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares é executado com êxito na fileira, melhorando a eficácia das acções implementadas -Os resíduos hospitalares são devidamente qualificados e quantificados

- Organização da gestão Hospitalar ao nível do Ministérios da Saúde, dos Governos provinciais e das Unidades de saúde - Responsabilização dos agentes directamente envolvidos -Desenvolvimento de mecanismos adequados de financiamento - Envolvimento da Direcção das Unidades de saúde no sentido de se obter dados estatísticos

- Seminário nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada Unidade de Saúde e de novas proposta para refinamento do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares - Projecto de Assistência técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares -Apoio á elaboração de orçamentos anuais junto das Unidades de saúde -Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares - Projecto de recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas Unidades de saúde

- Termos de referência - Actas de reunião - Documentos do plano de gestão - Registos dos Resíduos hospitalares - Relatórios sobre auditorias ao Plano de Gestão de Resíduos hospitalares - Análises estatísticas sobre Resíduos hospitalares



Actividades Indicadores de verificação das Acções

- Dotar as unidades de saúde de equipamentos de recolha e eliminação, bem como Equipamentos de protecção individual necessários á operação de Resíduos hospitalares


- Envolvimento dos Ministérios da Saúde, das Finanças, da Administração Interna, das Obras Públicas e dos Governos Provinciais - Envolvimento das ONG’s - Envolvimento das Instituições financeiras

- Provimento de Equipamentos de recolha, tratamento e armazenagem - Reuniões de preparação com as Unidades Sanitárias (contrato, questões financeiras) - Construção ou reabilitação das infra-estruturas para armazenagem intermediária - Distribuição do material de triagem e recolha e

- Documento sobre a solução sugerida para cada Província - Facturas de equipamentos providos - Contractos com entidades transportadoras - Redacção dos termos de referência - Actas de reunião - Documento de Avaliação de Impacto Ambiental e

98/127

- As unidades de saúde estão bem equipadas para levar a cabo operações de triagem, recolha, armazenagem e destino final de resíduos hospitalares - Os resíduos hospitalares são triados, recolhidos, e eliminados em segurança, de forma ecológica e economicamente viável

financeiras internacionais - Envolvimento dos países doadores - Programas de Ajudas públicas

triagem e recolha e equipamentos de protecção individual

de Impacto Ambiental e Autorização de licenças - Instalações incineradoras instaladas - Aterros sanitários instalados




- Formação orientada dos agentes directamente envolvidos

Resultados Esperados

- Conjunto de técnicos qualificados e motivados que assegurem todas tarefas do Plano de Gestão de Resíduos hospitalares

- Realização de cursos de curta e média duração, de seminários e workshops, realçando os riscos inerentes aos resíduos hospitalares

- Cursos de Formação de Formadores - Cursos de formação sobre Organização e Gestão de Resíduos Hospitalares nas unidades de saúde - Curso de Tratamento Estatístico dos resíduos hospitalares - Curso de formação para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza - Cursos de formação para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar) - Cursos de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários

- Documentos de apoio pedagógico às acções formativas - Dossiers de curso contento informações sobre o plano curricular, formador e formandos - Número de pessoal formado




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Sensibilização e consciencialização sobre as questões de higiene, ambiente e dos riscos inerentes a práticas e atitudes envolvendos os Resíduos hospitalares

Resultados Esperados

A população está mais sensibilizada e consciencializada para as questões de higiene, ambiente e dos riscos inerentes a práticas e atitudes envolvendo os resíduos hospitalares

- Sensibilizar e consciencializar os quadros dirigentes para os riscos inerentes a uma má gestão de resíduos hospitalares - Sensibilizar e consciencializar a população em geral - Sensibilizar e consciencializar a Juventude

- Seminários e Reuniões de Trabalho com os dirigentes das Unidades de saúde - Campanha Nacional de informação junto das Unidades de saúde utilizando entrevistas e secções públicas, cartazes, folhetos informativos e produtos de propaganda (T-shirts, bonés, autocolantes, etc.) -Campanha Nacional de informação junto da população em geral,utilizando spots públicitários e informativos nos media, outdoors, cartazes, folhetos informativos e produtos de propaganda (T-shirts, bonés, autocolantes, etc.) -Campanha Nacional de informação junto da juventude, com a inclusão da temática no programa escolar e utilizando artígos temáticos em jornais e revistas, concursos de desenhos nas escolas, realização de Jornadas Ambientais nas escolas

- Documentação sobre a organização e realização dos Seminários e Reuniões de trabalho - Documentação sobre os programas das Campanhas Nacionais, nomeadamente spots publicitários e informativos, artigos publicados, cartazes desenhados, produtos de propaganda distríbuidos -Documentação sobre a elaboração do concurso e desenhos escolhidos - Documentação sobre a organização e realização das Jornadas Ambientais - Manuais escolares

Tabela 14: Quadro Lógico do Plano de Acção

6. EXECUÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO 6.1. Actividades detalhadas do Plano de Acção

6.1.1. Arranque

Apresentamos as acções previstas para a fase de arranque para se atingir os objectivos

estratégicos definidos:

Objectivo estratégico 1 : Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar

Constituição de um grupo de trabalho a nível central para elaboração de Legislação e

Regulamentos.

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Objectivo estratégico 2 : Organizar e Gerir

Seminário nacional de arranque do projecto com a participação de entidades

directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades

a nível central e a nível provincial.

Objectivo Estratégico 3 : Instalar e Equipar

Estudo alargado a todas as Províncias sobre soluções adequadas e sua quantificação,

uma vez que o levantamento já realizado só contemplou cinco (5) Províncias.

Objectivo Estratégico 4 : Formar

Realização de um seminário de arranque da formação com debates sobre programas dos

cursos e metodologias de ensino.

Realização de uma reunião alargada de preparação com os formadores.

Objectivo Estratégico 5 :Sensibilizar e Consciencializar a População

¾ Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde

Seminário de divulgação na fase de arranque do projecto.

Destinatários: Representantes de ministérios, delegados provinciais, directores de

hospitais, directores de centros de saúde, entidades públicas e privadas.

Elaboração de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os

agentes de saúde.

Elaboração de cartaz especialmente concebido para os agentes de saúde.

Elaboração de T-shirts

¾ Sensibilização dos Jovens em Idade Escolar

Seminário de divulgação na fase de arranque do projecto.

101/127

Destinatários: Representantes do Ministério da Educação, delegados provinciais da

Educação, directores de escolas.

Reunião no Ministério da Educação para análise dos curricula escolar e dos manuais

escolares.

Elaboração de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os

estudantes.

Elaboração de cartaz especialmente concebido para os alunos e a ser amplamente

divulgado nas escolas.

Elaboração de T-shirts, bonés e autocolantes

¾ Sensibilização da População em Geral

Elaboração de um spot publicitário para televisão

Elaboração de um spot publicitário para rádio

Reunião com os entidades públicas a nível central e provincial e com entidades privadas

(empresas e ONG’s) para arranque da campanha nacional de sensibilização da

população.

Elaboração de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para a

população em geral e para ser amplamente divulgado nos locais públicos

Elaboração de cartaz especialmente concebido para a população em geral e para ser

amplamente divulgado nos locais públicos

Elaboração de T-shirts, bonés e autocolantes

6.1.2. Execução

Apresentamos as acções previstas para a fase de execução para se atingir os objectivos

estratégicos definidos:

Objectivo estratégico 1 : Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar

Constituição de um grupo de trabalho a nível central para elaboração de Legislação e

Regulamentos

Elaboração pelo grupo de trabalho de Legislação e Regulamentos

Fazer aprovar a Legislação e Regulamentos

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Projecto de Assistência técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização do

Plano de Gestão de Resíduos hospitalares

Apoio á elaboração de orçamentos anuais junto das Unidades de saúde que contemple o

sector dos resíduos hospitalares

Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de

Resíduos hospitalares

Apoio na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas

Unidades de saúde

Objectivo Estratégico 3 : Instalar e Equipar

Procedimentos administrativos relacionados com o concurso para aquisição de

Equipamentos (abertura de concurso, procurement, selecção, fiscalização)

Reuniões prévias com as Unidades de saúde para análise da situação e entrega dos

equipamentos

Distribuição de material e equipamentos

Construção ou reabilitação das parte de infra-estruturas directamente ligadas ao


Objectivo Estratégico 4 :Formar

Curso de Formação de Formadores – 1 acção

Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas

Unidades de saúde – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província

Curso 2 - Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de Recolha e

Limpeza – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província

Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde – 18 acções de formação,

sendo uma em cada Província

Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações Incineradoras e Aterros

Sanitários – 18 acções de formação, sendo uma em cada Província

103/127

Seminários – realização de três seminários sobre programas dos cursos e metodologias

de ensino

Reuniões – realização de 5 reuniões alargadas com os formadores com periodicidade

anual


¾ Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde

Reuniões em todas as capitais de Província (18)

Distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os

agentes de saúde

Distribuição de cartaz especialmente concebido para os agentes de saúde

Distribuição de T-shirts

¾ Sensibilização dos Jovens em Idade Escolar

Reuniões com os delegados provinciais da Educação em todas as capitais de Província

(18) para arranque das Jornadas Ambientais e concursos de desenhos nas escolas

Distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para os

estudantes

Distribuição de cartaz especialmente concebido para os alunos e a ser amplamente

divulgado nas escolas

Distribuição de T-shirts, bonés e autocolantes

¾ Sensibilização da População em Geral

Divulgação de um spot publicitário para televisão

Divulgação de um spot publicitário para rádio

Reuniões com os entidades públicas a nível central e provincial e com entidades

privadas (empresas e ONG’s) para arranque da campanha nacional de sensibilização da

população.

Distribuição de informação (folheto explicativo) especialmente concebida para a

população em geral e para ser amplamente divulgado nos locais públicos

104/127

Distribuição de cartaz especialmente concebido para a população em geral e para ser

amplamente divulgado nos locais públicos

Distribuição de T-shirts, bonés e autocolantes

6.1.3. Avaliação

No âmbito de todo o projecto será realizada uma avaliação externa realizada por

consultor que terá três momentos distintos: na fase inicial, a meio do programa e na fase

final

Serão realizadas acções de avaliação sobre dois dos objectivos estratégicos. Assim:


Seminário nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada Unidade de

Saúde e de novas proposta para refinamento do Plano de Gestão de Resíduos

hospitalares, com a participação de entidades directamente ligadas aos sector dos

resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a nível provincial.


Seminário de avaliação na fase final do projecto

Data: fim do projecto

Destinatários: Representantes de ministérios, delegados provinciais, directores de


Local: Luanda

6.2. A fase Pós-Projecto

Terminada a fase de execução do plano de acção deste projecto, são esperadas algumas

mudanças na forma como são geridos os resíduos hospitalares em Angola. Assim:

• quadro legislativo deve já estar adequado e a sua aplicabilidade ser uma realidade.

105/127

� As instalações das unidades de saúde intervencionadas devem estar melhoradas e os

equipamentos adquiridos em funcionamento.

� Como consequência directa das campanhas de sensibilização e das acções de

formação, é esperado que no final da execução deste plano exista uma opinião

pública mais receptiva às questões ambientais e consciente das graves

consequências de uma deficitária gestão de RH. É esperado também alcançar

elevados níveis de sensibilização da população, com enfoque especial nos agentes

mais directamente envolvidos, no pessoal da saúde, no pessoal de manutenção e

recolha de resíduos e finalmente no pessoal de instalações incineradoras e aterros.

Porém um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares não deve ser estático, não deve

terminar com o fim do projecto. Durante todas as fases de execução do projecto

deveremos preparar todas as vertentes do plano para a fase pós-projecto. Embora de

forma incompleta, poderemos referir desde já a algumas importantes iniciativas que

consolidam e melhoram a situação em Angola da recolha, processamento e eliminação

dos resíduos hospitalares:

• Os esforços de investimento no sector da saúde devem ser continuados e reforçados.

• A organização e a gestão das actividades ligadas aos resíduos hospitalares deve ser

aprofundada e alargada a todas as Províncias de Angola.

• As intervenções devem ser alargadas a todas as Unidades de saúde.

• Devem ser introduzidas de forma progressiva alterações nos equipamentos

utilizando-se tecnologias mais adequadas de eliminação e tratamento de resíduos,

nomeadamente tecnologias de reciclagem, auto-clavagem, descontaminação, etc.,

aumentando desta forma a eficácia e eficiência dos meios de gestão de resíduos

hospitalares.

• As acções de formação devem ser continuadas no sentido de formar mais técnicos.

• As campanhas de sensibilização devem continuar e passarem a ser permanentes,

associando outros temas relacionados com os resíduos hospitalares, como sejam a

higiene e a saúde pública.

6.3. Principais Actores e Regras de Actuação

106/127

A execução deste plano só será verdadeiramente eficaz se houver uma colaboração

continua e pro-activa de várias entidades e agentes que estão directamente ligados à

problemática dos resíduos hospitalares. AS sinergias criadas pelo trabalho em conjunto

permite encarar com mais optimismo este grande problema angolano.

De seguida apresentamos os principais actores que podem e devem intervir neste

projecto e as regras de actuação que devem imperar.

6.3.1 Principais Actores e Regras de Actuação

A gestão dos resíduos hospitalares, interpela várias categorias de actores cujos papéis e

modos de implicação têm impactos que podem influenciar de maneira diferenciada a

eficácia da execução do plano de gestão de resíduos hospitalares.

Governo Central:

O Governo Central é responsável pelo financiamento do Plano de Gestão de Resíduos

Hospitalares, através da contemplação deste no OGE, ou da procura de financiamentos

junto de organizações internacionais ou ainda de de acordos bilaterais ou multilaterais.

Ministério da Saúde:

Compete ao Ministério da Saúde a responsabilidade da Elaboração e Execução da

Política Nacional de Saúde, tutelando assim instalações que constituem as principais

fontes de produção de Resíduos Hospitalares. Neste Ministério a Direcção Nacional de

Saúde Pública e as suas Delegações Provinciais, bem como as Direcções dos Distritos

Sanitários, revelam-se os actores mais directamente implicados na execução do plano de

gestão dos resíduos hospitalares, dando apoio à supervisão e incrementando activamente

os planos de sensibilização.

Ministério da Educação:

Ao Ministério da Educação, compete a responsabilidade pelos conteúdos programáticos

leccionados nas escolas em Angola. Desta forma, é da responsabilidade deste Ministério

o apoio á sensibilização para os resíduos hospitalares ao nível escolar.

107/127

Ministério das Obras Públicas:

Compete ao Ministério das Obras Públicas a responsabilidade pelo financiamento e

construção de infra-estruturas necessárias á implementação do PGRH, quer sejam infra-

estruturas sanitárias ou rodoviárias.

Governos Provinciais e Municípios:

Como delegações do Governo Central, cabe aos Governos Provinciais e aos Municípios

o acompanhamento, supervisão e execução do PGRH. Desta forma, é importante o

papel desempenhado por estes em pontos-chave do plano, como legislação, recolha e

gestão de resíduos, formação e sensibilização.

Unidades de saúde Públicas e Privadas:

As Unidades de saúde constituem as principais fontes de produção de resíduos

hospitalares. Desta forma, a chave para o sucesso da execução do PGRH está na triagem

e no tratamento efectuado aos resíduos hospitalares nas US. Nas US públicas verifica-se

pouco empenhamento do pessoal de Saúde na Gestão dos Resíduos Hospitalares,

aspecto que deveria desempenhar um papel central. Estas, deparam-se diariamente com

uma massa considerável de urgências médicas quotidianas, mas sobretudo com

dificuldades de funcionamento, sendo que as limitações financeiras comprometem

notoriamente as iniciativas com vista a gerir os resíduos hospitalares. Ao nível dos

estabelecimentos privados, as limitações colocam-se com muito menos intensidade no

caso das clínicas. Torna-se assim prioritário a adopção de referencias técnicos para

GRH junto destas US. O papel das US na sensibilização do seu pessoal, assim como da

população em geral é fulcral, sendo que é nestes estabelecimentos que se encontram os

maiores riscos de exposição aos resíduos hospitalares contaminados.

ONG’s, Organizações Comunitárias, Organizações de Carácter Religioso:

Muitas destas entidades, interessam-se activamente pelo domínio do ambiente e da

saúde, mas nenhuma delas opera actualmente de forma directa na gestão geral dos

resíduos nem na GRH. A experiência deste tipo de Organizações no domínio da

sensibilização e da formação, poderá ser no entanto um ponto-chave na execução das

actividades do projecto, nomeadamente como mobilizadores dos actores, para

impulsionar uma dinâmica mais forte de luta contra o HIV/SIDA. Estas organizações,

108/127

envolvem-se em acções de desenvolvimento local, pluridisciplinares, tendo a vantagem

de ter a confiança das populações.

Media:

O papel dos media é fulcral na execução dos planos de sensibilização e divulgação.

Parceiros de desenvolvimento (BM, UNICEF, OMS, BAD, Cooperação bilateral, etc.):

Os parceiros de desenvolvimento, revelam-se fundamentais em países subdesenvolvidos

como Angola. O papel desempenhado por estas entidades é fulcral não só na parte do

financiamento do plano, como no apoio ao acompanhamento do PGRH.

PNUA/OMS:

O conhecimento e longa experiência destas entidades em questões ligadas à elaboração

e implementação de PGRH, são mais–valias nomeadamente no apoio à elaboração da

legislação e na assistência à formação.

6.3.2. Quadro – Resumo de Partenariado

Na tabela seguinte, apresenta-se um quadro–resumo de partenariado, onde são

evidenciadas as regras de actuação dos diferentes actores nos diferentes objectivos

estratégicos do Plano de Acção.

Actores Objectivo estratégico 1:

Reforçar o quadro

institucional, legislativo e

regulamentar

Objectivo estratégico 2: Organizar e

Gerir

Objectivo estratégico 3:

Instalar e Equipar

Objectivo Estratégico 4:

Formação

Objectivo Estratégico 5: Sensibilização

econsciencializa

ção da população

Governo Central Financiamento através de receitas próprias; Procura de financiamento junto de organizações nacionais e internacionais; Aquisição de equipamentos, construção e reabilitação de infra-estruturas.

Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Saúde Pública e Ambiente

Elaboração de Legislação.

Apoio á elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Hospitalares ao nível provincial e das unidades de saúde; Supervisão

Supervisão. Supervisão. Informar e sensibilizar as Autoridades nacionais e locais.

109/127

Ministério da Educação

___ ___ ___ Integrar a temática dos resíduos hospitalares e da sua gestão nos conteúdos programáticos escolares.

Participar activamente nas campanhas de sensibilização.

Ministério das Obras Públicas

___ ___ Financiamento da construção e reabilitação de infra-estruturas.

___ ___

Governos Provinciais e Municípios

Fazer repercutir a legislação ao nível local.

___ Melhorar o sistema de recolha.

Divulgação das acções de formação ao nível dos agentes interessados; Proporcionar condições para execução das acções de formação ao nível provincial; Participar nas acções de formação.

Participar nas campanhas de sensibilização.

Unidades de saúde públicas

Aplicar e fazer respeitar o disposto na Regulamentação.

Elaborar planos de gestão; Assegurar a parceria com o sector privado para a recolha e posterior tratamento.

Acompanhar e fiscalizar a instalação dos equipamentos; Assegurar a manutenção.

Participar nas acções de formação e incentivar a participação do pessoal Hospitalar nas mesmas.

Promover a sensibilização e consciencialização do pessoal técnico de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as equipas de limpeza, os utentes e familiares.

Unidades de saúde privadas

Aplicar e fazer respeitar o disposto na Regulamentação.

Elaborar planos de gestão; Assegurar a parceria com o sector privado para a recolha e posterior tratamento dos Resíduos Hospitalares.

Aquisição de equipamento de recolha e protecção individual; Aquisição de equipamento de eliminação em parceria com o sector privado para a recolha e tratamento de Resíduos Hospitalares.

Participar na formação e incentivar a participação do pessoal técnico hospitalar.

Promover a sensibilização do pessoal, utentes e familiares.

ONG’s Organizações Comunitárias, Organizações de Carácter

Apoiar na disseminação da informação sobre a regulamentação

Apoiar na organização da gestão e no financiamento.

Apoio ao financiamento e á procura de financiamento.

Participar na formação; Formar voluntários.

Participar na sensibilização; Mobilizar a população; Sensibilizar de

110/127

Religioso . maneira específica as crianças de rua e a população carente.

Média Disseminação da informação sobre a regulamentação.

____ _____ _____ Participar activamente nas campanhas de sensibilização (p.e, spots televisivos)

Parceiros de desenvolvimento (BM, UNICEF, OMS, BAD, Cooperação bilateral, etc....).

_____ Financiamento do plano

PNUA/OMS Apoio á elaboração

Assistência á formação

Tabela 15: Quadro – resumo de Partenariado

6.3. Cronograma do Plano de Acção

Anos

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5ACÇÕES E PROJECTOS

1S 2S 3S 4S 5S 6S 7S 8S 9S 10S

VECTOR ESTRATÉGICO 1: Reforçar o quadro institucional - Constituição de um grupo de trabalho - Elaborar a Lei de Bases, a Legislação e os Regulamentos - Fazer aprovar a Lei de Bases, a Legislação e os Regulamentos

VECTOR ESTRATÉGICO 2: Organizar e Gerir - Seminário nacional de arranque do projecto - Seminário nacional anual de avaliação das soluções - Assistência técnica junto do Ministério da Saúde - Apoio à elaboração de orçamentos anuais - Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação - Recolha, processamento e armazenamento de dados

VECTOR ESTRATÉGICO 3: Instalar e Equipar - Estudo alargado sobre soluções adequadas - Concurso para aquisição de Equipamentos - Reuniões com as Unidades de saúde - Distribuição de material e equipamentos - Construção ou reabilitação das infraestruturas

VECTOR ESTRATÉGICO 4: Formar - Cursos de Formação de Formadores - Cursos de Formação Organização e Gestão de R. Hosp. - Cursos de formação para pessoal técnico da saúde

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- Curso de formação para técnicos manutenção e serv. rec. - Cursos de formação pessoal de incineradoras e aterros - Seminários - Reuniões de trabalho alargadas

VECTOR ESTRATÉGICO 5: Sensibilizar e consciencializar - Seminários no início e no fim - Reuniões de trabalho nas Províncias com os dirigentes - Elaboração de folheto explicativo - Elaboração de cartaz - Elaboração de T-shirts - Elaboração de um spot para televisão - Elaboração de um spot para rádio - Campanha nacional de informação - Unidades de saúde - Campanha nacional de informação - população em geral - Campanha nacional de informação - juventude

Tabela 16: Cronograma do Plano de Acção

7. AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES E ESTIMATIVA ORÇAMENTAL

7.2. Avaliação das Necessidades

As necessidades em Angola no âmbito de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares

são de diferentes tipos e a diferentes níveis. De uma forma geral poderemos dizer que

existem necessidades de:

1. Instalações e equipamento

2. Recursos humanos sensibilizados e formados

3. Organização e Gestão

As necessidades acima indicadas fazem-se sentir a todos os nível. Naturalmente que a

nível superior e no Governo Central as questões mais importantes relacionam-se com

carências no financiamento do sistema da saúde, na organização e na Gestão do Plano

Nacional, bem como na formação de técnicos ligados ao Ministério da Saúde. Ao nível

das Unidades de saúde as carências já são de outro teor onde as infra-estruturas e os

equipamentos constituem necessidades prioritárias embora a sensibilização de todo o

pessoal e da população em geral e a formação técnica sejam também necessidades vitais

para a gestão de resíduos hospitalares. Nos Governos Provinciais as carências

112/127

relacionam-se com os recursos humanos, com a sensibilização do pessoal e com o

financiamento de todo o sector da Saúde.


para a melhoria do sistema de Gestão de Resíduos Hospitalares, onde se tentou conciliar

soluções adaptadas que garantissem uma eliminação dos resíduos com impactos

ambientais controlados, com investimentos razoáveis. As propostas apresentadas ficam

muito aquém da cobertura das necessidades, quer em termos de quantidade, quer em

termos de qualidade. No entanto realçamos a postura da razoabilidade que sempre nos

orientou. Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos

Hospitalares haverá oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação

de resíduos mais “amigas” do ambiente., bem como o de alargar estas iniciativas a um

maior número de unidades de saúde. O controlo de todos os resíduos hospitalares em

todo o grande país que é Angola deverá ser atingido de uma forma faseada

aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo. Assim quer os

investimentos quer a componente “imaterial” de cada fase do projecto são mais



Assim as intervenções foram dirigidas à resolução dos resíduos hospitalares gerados nos

hospitais nas capitais de Província de forma concentrada utilizando incimeradoras de

média/grande dimensão. Os resíduos gerados nas unidades de saúde de menor dimensão

nomeadamente nos Centros de Saúde e nos Postos de Saúde, serão incinerados com

equipamento de menor dimensão, de baixo custo e a nível dos municípios.

Quanto à formação de pessoal a estratégia passa pela realização de um curso de

formação de formadores que irá capacitar um conjunto de 25 técnicos que terão a

responsabilidade de, por sua vez, formar e sensibilizar técnicos em todas as Províncias.

Desta forma teremos uma multiplicação das acções de formação que atingirão um

número elevado de profissionais da saúde.

As acções de sensibilização terão três público – alvo distintos: pessoal da saúde, jovens

em idade escolar e população em geral. Assim serão feitas acções especialmente

focalizadas nestes três tipos de público - alvo.

113/127

De seguida apresentamos uma estimativa orçamental para ser implementada num

período de 5 anos.

7.3. Estimativa Orçamental

Descrição Unidade Qt Pr/un Total $usd

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 - Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar Grupo de trabalho jurídico un 1 25.000 25.000

Sub-Total 25.000OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 - Organizar e Gerir

Assistência técnica un 1 394.000 394.000Seminário nacional de arranque un 1 15.000 15.000Seminário anual - troca exoeriências un 4 15.000 60.000Avaliação externa do programa

no arranque un 1 15.000 15.000a meio termo un 1 20.000 20.000no fim un 1 20.000 20.000

Sub-Total 524.000Nota: Assistência na organização, fiscalização, recolha, processamento e armazenamento de dados

estatísticos

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 - Instalar e Equipar Baldes (1/Centro;10/hospital) un 457 18 8.226Carrinho (1/centro;4/hospital) un 277 450 124.650Contentor de cortantes Lote 25 1.535 20 30.700Equipamento de protecção Kit 187 50 9.350Equipamento para arnazenamento un 277 450 124.650Reabilitação - Centros Saúde un 157 10.000 1.570.000Reabilitação - Hospitais un 30 30.000 900.000Autoclave para esterilização

Grande un 5 85.000 425.000Medio un 6 50.000 300.000Pequeno un 7 20.000 140.000

Incineradora Dupla-câmara un 16 60.000 960.000Incineradora tipo Monffort un 175 2.500 437.500Fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) un 175 500 87.500Ferramentas diversas (1/Centro;1/hospital) lote 175 100 17.500Destruidor de cortantes (1/Centro;1/hospital) un 175 300 52.500

Sub-Total 5.187.576OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 - Formar

Formação de Formadores un 2 15.775 31.550Formação Org. e Gestão Resíduos Hospitalares un 18 3.125 56.250Formação de técnicos da saúde un 18 2.450 44.100Formação agentes incineração e aterros un 18 2.450 44.100Formação manutenção, recolha e limpeza un 18 2.450 44.100Reuniões un 5 5.000 25.000Seminários un 3 10.000 30.000

Sub-Total 275.100OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 -Sensibilizar e consciencializar a população

Spots de televisão un 500 500 250.000

114/127

Spots de rádio un 500 50 25.000Cartazes un 5.000 2 10.000Desdobráveis un 20.000 1 20.000T-shirt un 5.000 3 15.000Concursos nas escolas un 19 25.000 475.000

Sub-Total 795.000Total 6.806.676

Imprevistos 10% 680.668TOTAL 7.487.344

Tabela 17: Estimativa Orçamental

Cálculo dos Orçamentos

Descrição Uni Qt Pr/un total

Assistência Técnica Consultor

Honorários H/M 60 6.000 360.000Bilhetes Avião (2 por ano) un 10 1.300 13.000

Comunicações mês 60 100 6.000Despesas de secretaria mês 60 50 3.000Transporte local mês 60 200 120.000

Sub-total 394.000Avaliação do programa

Avaliação do programa inicio un 1 15.000 15.000Avaliação do programa meio un 1 20.000 20.000Avaliação do programa fim un 1 20.000 20.000

Sub-total 55.000Formação

Curso Formação de Formadores Formador

Honorários sem 2 2.000 4.000Elaboração de documentação un 1 1.000 1.000Perdiem dia 15 140 2.100Bilhete Avião un 1 1.300 1.300

Formandos Transporte interno bilhete 25 250 6.250perdiem dia 15 75 1.125

Sub-total 15.775Cursos de Organização e Gestão de Resíduos hospitalares nas Unidades de saúde

Formador 0Honorários dia 3 100 300Perdiem dia 3 75 225Transporte local un 1 100 100

Formandos (25) perdiem (almoços) un 1 10 250Transporte local un 1 50 1.250

Custo de um curso 3.125Cursos para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza

Formador Honorários dia 2 100 200Perdiem dia 2 75 150Transporte local un 1 100 100

Formandos (25)

115/127

perdiem (almoço) un 2 20 1.000Transporte local un 1 40 1.000

Custo de um curso 2.450Cursos para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar)


Formandos (25) perdiem (almoço) un 2 20 1.000Transporte local un 1 40 1.000

Custo de um curso 2.450Cursos de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários


Formandos (25) perdiem (almoço) un 2 20 1.000Transporte local un 1 40 1.000

Custo de um curso 2.450

Tabela 18: Cálculo dos Orçamentos

7.4. Plano de Financiamento

Descrição Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Total $usd

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 - Reforçar quadro instit. Grupo de trabalho jurídico 25.000 25.000

Sub-Total 25.000

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 - Organizar e Gerir Assistência técnica 78.800 78.800 78.800 78.800 78.800 394.000Seminário nacional de arranque 15.000 15.000Seminário anual - troca exoeriências 15.000 15.000 15.000 15.000 60.000Avaliação externa do programa

no arranque 15.000 15.000a meio termo 20.000 20.000no fim 20.000 20.000

Sub-Total 524.000

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 - Instalar e Equipar Baldes (1/Centro;10/hospital) 8.226 8.226Carrinho (1/centro;4/hospital) 124.650 124.650Contentor de cortantes 30.700 30.700Equipamento de protecção 9.350 9.350Equipamento para arnazenamento 124.650 124.650Reabilitação - Centros Saúde 52.333 52.333 52.333 1.570.000Reabilitação - Hospitais 300.000 300.000 300.000 900.000Autoclave para esterilização

116/127

Grande 425.000 425.000Medio 300.000 300.000Pequeno 140.000 140.000

Incineradora Dupla-câmara 960.000 960.000Incineradora tipo Monffort 437.500 437.500Fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) 87.500 87.500Ferramentas diversas (1/Centro;1/hospital)

17.500 17.500

Destruidor cortantes (1/Centro;1/hospital)

52.500 52.500

Sub-Total 5.187.576OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 – Formar

Formação de Formadores 31.550 31.550Formação Org. e Gestão Resíduos Hospitalares

28.125 28.125 56.250

Formação de técnicos da saúde 44.100 44.100Formação Técnicos Manutenção Recolha Limpeza

22.050 22.050 44.100

Formação agentes incineração e aterros

44.100 44.100

Reuniões 5.000 5.000 5.000 10.000 25.000Seminários 10.000 10.000 10.000 30.000

Sub-Total 275.100OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 - Sensibilizar e consciencializar a população

Spots de televisão 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 150.000Spots de rádio 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 25.000Cartazes 10.000 10.000Desdobráveis 20.000 20.000T-shirt 15.000 15.000Concursos nas escolas 95.000 95.000 95.000 95.000 95.000 475.000

Sub-Total 795.000Total 6.806.676

Imprevistos 10% 136.134 136.134 136.134 136.134 136.134 680.668TOTAL 529.609 1.312.524 4.021.993 1.213.267 409.934 7.487.344

Tabela 19: Plano de Financiamento

8. CONCLUSÕES

A situação actual de gestão de resíduos hospitalares em Angola, não pode garantir a

segurança do pessoal, doentes e público em geral, constituindo uma forte ameaça na luta

contra as doenças transmissíveis, nomeadamente o HIV/SIDA e a tuberculose.

Em Angola verificamos, que existem carências importantes em todas as vertentes

ligadas aos resíduos hospitalares. Frequentemente, verifica-se um nível mínimo de

segurança na gestão dos resíduos. Algumas das maiores lacunas em estabelecimentos de

saúde, relacionam-se com aspectos de organização e gestão, de pessoal, de equipamento

117/127

e de instalações. A insuficiência de recursos financeiros, constitui também um

importante constrangimento.

A implementação de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares constitui um factor

positivo no controlo dessas doenças e na melhoria das condições de higiene e

ambientais.

O envolvimento de todas as partes que integram a gestão de resíduos é imprescindível.

Deverá haver um forte trabalho em equipa, interligando os serviços centrais com as

unidades de saúde e devendo ser privilegiadas parcerias público-privado na

implementação das soluções mais adequadas.

Em Angola, o “steering committe” nacional de gestão de resíduos hospitalares a

constituir, deverá alertar para a implementação de planos de gestão de resíduos

hospitalares nos hospitais de maiores dimensões e de planos de gestão de resíduos

hospitalares a nível provincial para as outras unidades de saúde.

É essencial, que todos os funcionários a todos os níveis se consciencializem da

importância da gestão de resíduos, como um aspecto essencial e prioritário para

melhorar as condições sanitárias dentro dos espaços dos estabelecimentos de saúde. É

fundamental, a adesão das chefias dos estabelecimentos de saúde ao processo de

planeamento em gestão de resíduos hospitalares. Programas de formação do pessoal

deverão ser implementados e mantidos de forma continuada .

Programas de sensibilização e consciencialização da população relacionados com a

higiene, o ambiente sustentável e particularmente com os resíduos hospitalares, deverão

ser amplamente implementados e mantidos de forma continuada a nível nacional.


para a melhoria do sistema de Gestão de Resíduos Hospitalares, onde se tentou conciliar

soluções adaptadas que garantissem uma eliminação dos resíduos com impactos

ambientais controlados, com investimentos razoáveis. As propostas apresentadas ficam

muito aquém da cobertura das necessidades, quer em termos de quantidade, quer em

termos de qualidade. No entanto realçamos a postura da razoabilidade que sempre nos

118/127

orientou. Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos

Hospitalares haverá oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação

de resíduos mais “amigas” do ambiente., bem como o de alargar estas iniciativas a um

maior número de unidades de saúde. O controlo de todos os resíduos hospitalares em

todo o grande país que é Angola deverá ser atingido de uma forma faseada

aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo. Assim quer os

investimentos quer a componente “imaterial” de cada fase do projecto são mais



Apesar do presente projecto ter uma dimensão nacional e um orçamento significativo, a

capacidade estimada de incineração anual do equipamento proposto é de 3887250 kg.,

insuficiente porque a estimativa de produção anual situa-se em 5495951 kg,

continuando a haver um déficit de 1608701 kg de resíduos sem qualquer tratamento ou

eliminação após a conclusão do projecto. Este assunto deverá merecer uma atenção

especial para a fase pós-projecto.

Desta forma, haverá uma contribuição forte e positiva para enfrentar os maiores flagelos

existentes no domínio da saúde em Angola.

119/127

AAANNNGGGOOOLLLAAA HHHAAAMMMSSSEEETTT PPPRRROOOJJJEEECCCTTTPPPlllaaannnooo GGGeeessstttãããooo dddeee RRReeesssíííddduuuooosss HHHooossspppiiitttaaalllaaarrreeesss eeemmm AAAnnngggooolllaaa

AAADDDEEENNNDDDAAA

PPPLLLAAANNNOOO PPPAAARRRAAA 333 AAANNNOOOSSS

120/127

1. JUSTIFICAÇÃO

A dimensão do problema dos resíduos hospitalares em Angola e o actual estado da sua

gestão e dos procedimentos tecnológicos da sua eliminação, exige uma intervenção de

carácter de urgência, focalizada em algumas províncias e municípios criteriosamente

seleccionados.

Esta opção permite fasear a implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares

em todo o País, melhorando a probabilidade de sucesso em cada fase do Plano e

aproveitando as experiências e as “boas práticas” adquiridas em fases anteriores. É

sempre mais útil implementar com maior rigor um plano vasto, como é o PGRH, de

forma faseada, partindo da implementação em algumas províncias e municípios e

terminando em todo o País. Esta é a metodologia que agora estamos a propor, criando

dois momentos de intervenção: (1) um primeiro com a duração de três anos e em que a

implementação se fará em 6 províncias com um total de 73 municípios; (2) um segundo

momento em que o plano se alargará a todo o País cobrindo as 18 províncias e os 157

municípios.

A existência de projectos previstos e em execução para algumas províncias e municípios

e financiados por instituições internacionais, deverá constituir um critério de selecção dos

locais onde se deve iniciar a implementação deste projecto. A importância da ligação

deste projecto a outros projectos é inquestionável face à inter-penetrabilidade existente

entre esta área e todo o Sistema de Saúde. Por outro lado o financiamento de algumas das

unidades de saúde para a implementação do PGRH pode-se obter junto dos projectos

actualmente existentes, facilitando a sua execução.

121/127

O principal objectivo desta adenda ao PGRH é a apresentação de um conjunto de

propostas concretas que sejam exequíveis num prazo de 3 anos, bem como o respectivo

calendário de implementação. Esta adenda deverá pois ser um documento para discussão

e aprovação num intervalo de tempo curto, face à urgência existente no arranque do

PGRH.

2. METODOLOGIA

O plano proposto é para três anos, iniciando-se no 1º trimestre de 2005 e terminando no

fim do ano de 2007.

As prioridades de execução do plano a 3 anos, quer a nível nacional, quer a nível

provincial, relacionam-se com a organização de todo o processo, com a gestão, com a

formação e com a sensibilização.

A nossa sugestão é de, nesta fase inicial, o PGRH fazer intervenções nas seguintes

províncias:

� Uíge – uma vez que existe em execução um projecto na área da saúde apoiado pelo

BAD – Banco Africano de Desenvolvimento;

� Kuanza Norte, Malange – uma vez que existem em execução projectos na área da

saúde apoiados pelo BM – Banco Mundial;

� Benguela e Huíla – uma vez que existem em execução projectos na área da saúde

apoiados pela EU – União Europeia.

� Luanda – esta província deverá merecer um tratamento diferenciado devido à

dimensão das unidades de saúde existentes, ao número de habitantes que tem, à

quantidade de resíduos hospitalares produzidos e às carências existentes.

Serão realizadas acções a nível municipal nas 6 províncias indicadas, ou seja,

intervenções em 73 municípios. Em termos de equipamentos para os municípios a

estratégia é instalar uma incineradora simples tipo Montford e fazer intervenções em

122/127

todas as unidades de saúde. Haverá ainda ao nível dos municípios intervenções de

sensibilização do pessoal e das populações em geral e de formação de técnicos das

diferentes áreas ligadas aos resíduos hospitalares. Para as capitais de província a proposta

consiste na instalação de incineradoras de dupla – câmara e com maior capacidade de

incineração.

Todas estas actividades realizadas ao nível das províncias e dos municípios serão

coordenadas e acompanhadas ao nível central pelo Ministério da Saúde, assessorado por

uma consultadoria internacional.

A tecnologia dos equipamentos propostos é a mais adequado às características

económico-sociais e ambientais de Angola. De facto a minimização dos efeitos nocivos

criados por uma gestão deficiente dos resíduos hospitalares pode ser alcançada com a

utilização sistemática de incineradoras de baixo custo e de fácil manutenção. Para se

obter resultados satisfatórios não é obrigatório o recurso a equipamentos de alta

tecnologia, com custos elevados e de difícil utilização e manutenção.

Para a implementação desta fase do projecto será necessário realizar somente três

concursos:

¾ Concurso 1: Assistência Técnica (os termos de referência deste concurso deverão

integrar a assessoria ao projecto, acompanhamento, apoio à organização do PGRH,

apoio à execução das acções incluídas nos objectivos estratégicos, avaliação do

projecto, formação de formadores, acompanhamento das acções de formação nas

províncias, organização do concurso de equipamentos, procurement, fiscalização da

entrega dos equipamentos e das reabilitações das instalações);

¾ Concurso 2: Fornecimento de equipamentos

¾ Concurso 3: Construção civil – reabilitação das instalações

Na fase de pré-projecto (antes da assinatura do contrato com a entidade que irá assessorar

o projecto) as actividades devem-se centrar na constituição da equipa nacional, na

preparação do local de trabalho, na compra de algum equipamento de escritório, nos

123/127

contactos com os coordenadores dos programas na área da saúde que se desenvolvem nas

províncias seleccionadas, nos contactos com outros ministérios e com a comunicação

social e na eventual contratação de pessoal.

3. CRONOGRAMA DAS ACTIVIDADES

O cronograma das actividades para o Plano de Acção de três anos é o seguinte:

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

VECTOR ESTRATÉGICO 1: Reforçar o quadro institucionalGrupo de trabalho jurídico

VECTOR ESTRATÉGICO 2: Organizar e GerirConsultadoria InternacionalSeminário nacional de arranque Seminário anual - troca experiências

VECTOR ESTRATÉGICO 3: Instalar e Equipar- Estudo alargado sobre soluções adequadas

- Concursos para reabilitações e aquisição de Equipamentos - Reuniões com as Unidades de Saúde - Distribuição de material e equipamentos - Construção ou reabilitação das infraestruturas

VECTOR ESTRATÉGICO 4: Formar - Cursos de Formação de Formadores

- Cursos de Formação Organização e Gestão de R. Hosp. - Cursos de formação para pessoal técnico da saúde - Cursos de formação para técnicos manutenção e serv. rec. - Cursos de formação pessoal de incineradoras e aterros - Seminários - Reuniões de trabalho alargadas

VECTOR ESTRATÉGICO 5: Sensibilizar e consciencializar- Seminários no início e no fim

- Reuniões de trabalho nas províncias com os dirigentes - Elaboração de folheto explicativo - Elaboração de cartaz - Elaboração de T-shirts - Elaboração de um spot para televisão - Elaboração de um spot para rádio - Campanha de informação - Unidades de Saúde - Campanha de informação - População em geral- Campanha de informação - Juventude

PGRH - CRONOGRAMA DE ACÇÕES E PROJECTOS - 1ª FASE - PLANO PARA 3 ANOS

Ano 1

FASE DE PRÉ-PROJECTO

Anos

ACÇÕES E PROJECTOSAno 2 Ano 3

124/127

4. ESTIMATIVA ORÇAMENTAL

A estimativa orçamental para este plano a três anos é a seguinte:

Unidade Qt Pr/un Total $USD

Grupo de trabalho jurídico un 1 25.000 25.00025.000

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 - Organizar e GerirConsultadoria Internacional un 1 375.480 375.480Seminário nacional de arranque un 1 15.000 15.000Seminário anual - troca experiências un 2 15.000 30.000

420.480Nota: Consultadoria Internacional em todo o projecto (na organização, na formação de formadores, no procurement,

na fiscalização, na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 - Instalar e EquiparBaldes (1/posto,2/Centro;7/hospital) un 882 18 15.876Carrinho (1/posto,1/centro;3/hospital) un 573 450 257.850Contentor de cortantes (1/posto,2/Centro;5/hospital) Lote 25 792 20 15.840Equipamento de protecção (1/posto,2/Centro;3/hospital) Kit 702 50 35.100Equipamento para arnazenamento (1/posto,1/Centro;1/hospital)un 483 450 217.350Reabilitação - Centros Saúde un 129 9.000 1.161.000Reabilitação - Hospitais un 45 25.000 1.125.000Autoclave para esterilização para Luanda (grande) un 1 85.000 85.000Incineradora Dupla-câmara un 5 50.000 250.000Incineradora tipo Monffort (1/município) un 73 2.500 182.500Fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) un 174 500 87.000Ferramentas diversas (1/Centro;1/hospital) lote 174 100 17.400Destruidor de cortantes (1/posto,1/Centro;1/hospital) un 483 300 144.900

3.594.816OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 - Formar

Formação Org. e Gestão Resíduos Hospitalares un 6 3.125 18.750Formação de técnicos da saúde un 6 2.450 14.700Formação Técnicos Manutenção Recolha Limpeza un 6 2.450 14.700Formação agentes incineração e aterros un 6 2.450 14.700Reuniões un 5 5.000 25.000Seminários un 3 10.000 30.000

117.850OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 - Sensibilizar e consciencializar a população

Spots de televisão un 200 500 100.000Spots de rádio un 200 50 10.000Cartazes un 3.000 2 6.000Desdobráveis un 10.000 1 10.000T-shirt un 2.500 3 7.500Concursos nas escolas un 6 25.000 150.000

283.5004.441.646

444.1654.885.811

Notas: 3.594.8161.290.995

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

PGRH - ESTIMATIVA ORÇAMENTAL - 1º FASE - PLANO PARA 3 ANOS

Estimativa orçamental equipamentos e instalações = Estimativa orçamental "imaterial" (formação, gestão, coordenação e sensibilização) =

Sub-Total

Sub-Total

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 - Reforçar o quadro institucional, legislativo e regulamentar

Descrição

TOTAL

TotalImprevistos 10%

125/127

5. ESTIMATIVA ORÇAMENTAL ANUAL

A estimativa orçamental anual para o plano a três anos é a seguinte:

5. CÁLCULO DA ESTIMATIVA ORÇAMENTAL

Ano 1 Ano 2 Ano 3 Total $usd

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 - Reforçar quadro instit.Grupo de trabalho jurídico 25.000 25.000

25.000

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 - Organizar e GerirConsultadoria Internacional 125.160 125.160 125.160 375.480Seminário nacional de arranque 15.000 15.000Seminário anual - troca experiências 15.000 15.000 30.000

420.480OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 - Instalar e Equipar

Baldes (1/posto,2/Centro;7/hospital) 15.876 15.876Carrinho (1/posto,1/centro;3/hospital) 257.850 257.850Contentor de cortantes (1/posto,2/Centro;5/hospital) 15.840 15.840Equipamento de protecção (1/posto,2/Centro;3/hospital) 35.100 35.100Equipamento para arnazenamento (1/posto,1/Centro;1/hospital) 217.350 217.350Reabilitação - Centros Saúde 580.500 580.500 1.161.000Reabilitação - Hospitais 562.500 562.500 1.125.000Autoclave para esterilização para Luanda (grande) 85.000 85.000Incineradora Dupla-câmara 250.000 250.000Incineradora tipo Monffort (1/município) 182.500 182.500Fossas cépticas (1/Centro;1/hospital) 87.000 87.000Ferramentas diversas (1/Centro;1/hospital) 17.400 17.400Destruidor de cortantes (1/posto,1/Centro;1/hospital) 144.900 144.900

3.594.816OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 - Formar

Formação Org. e Gestão Resíduos Hospitalares 6.250 6.250 6.250 18.750Formação de técnicos da saúde 4.900 4.900 4.900 14.700Formação Técnicos Manutenção Recolha Limpeza 4.900 4.900 4.900 14.700Formação agentes incineração e aterros 4.900 4.900 4.900 14.700Reuniões 8.333 8.333 8.333 25.000Seminários 15.000 15.000 30.000

117.850OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 - Sensibilizar e consciencializar a população

Spots de televisão 33.333 33.333 33.333 100.000Spots de rádio 3.333 3.333 3.333 10.000Cartazes 6.000 6.000Desdobráveis 10.000 10.000T-shirt 7.500 7.500Concursos nas escolas 50.000 50.000 50.000 150.000

283.5004.441.646

Imprevistos 10% 148.055 148.055 148.055 444.165

452.665 2.870.981 1.562.165 4.885.811TOTAL

Descrição

PGRH - ESTIMATIVA ORÇAMENTAL ANUAL - 1º FASE - PLANO PARA 3 ANOS

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-Total

Sub-TotalSub-Total

126/127

O cálculo das estimativas tiveram como base as seguintes considerações:

Uni Qt Pr/un TotalConsultadoria Internacional (assessoria total ao projecto)

Honorários H/M 36 6.000 216.000Bilhetes Avião (2 por ano) un 6 1.300 7.800Comunicações mês 36 100 3.600Despesas de secretaria mês 36 50 1.800Transporte local mês 36 200 7.200Avaliação do programa inicio un 1 15.000 15.000Avaliação do programa meio un 1 20.000 20.000Avaliação do programa fim un 1 20.000 20.000Actividades de procurement un 1 25.000 25.000Curso Formação de Formadores e Acompanhamento da Formação LocalFormador/orientador

Honorários sem 16 2.000 32.000Elaboração de documentação un 1 1.000 1.000Perdiem dia 112 140 15.680Bilhete Avião un 8 1.300 10.400

375.480FormaçãoCurso Formação de Formadores (orçamento para os alunos)

FormandosTransporte interno bilhete 25 250 6.250perdiem dia 15 75 1.125

441.935Curso de Organização e Gestão de Resíduos Hospitalares nas Unidades de Saúde Formador

Honorários dia 3 100 300Perdiem dia 3 75 225Transporte local un 1 100 100

Formandos (25)perdiem (almoços) un 3 20 1.500Transporte local un 1 40 1.000

3.125Curso para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar) Formador


Formandos (25)perdiem (almoço) un 2 20 1.000Transporte local un 1 40 1.000

2.450Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de Serviços de Recolha e LimpezaFormador



2.450Curso de formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitáriosFormador



2.450

PGRH - CÁLCULO DE ORÇAMENTOS - 1º FASE - PLANO PARA 3 ANOS Descrição

Sub-total

Sub-total

Custo de um curso

Custo de um curso

Custo de um curso

Custo de um curso

127/127

É esperado, com a conclusão desta primeira fase do Plano e face á dimensão das

províncias seleccionadas, que a maioria da população angolana (cerca de 51,5% da

população total) já tenha tomado consciência da importância de uma boa gestão de

resíduos hospitalares, isto é já beneficiou dos esforços desenvolvidos no âmbito deste

projecto.

Após a conclusão desta primeira fase, já se poderá escolher as melhores metodologias e

as acções mais eficazes para serem implementadas na fase seguinte, proporcionando uma

taxa de sucesso superior.

Com esta metodologia será possível envolver outras entidades ligadas ao Sistema

Nacional de Saúde, nomeadamente entidades financiadoras internacionais, criando-se

sinergias e potencializando os esforços em prol da melhoria do nível de saúde da

população de Angola.

Novembro de 2004

ANNGGOOLLAA HHAAMMSSEETT PPRROOJJEECCTT · 2016. 7. 17. · A estimativa da produção total de...

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