Angela Alonso - O Abolicionismo Como Movimento Social

7/25/2019 Angela Alonso - O Abolicionismo Como Movimento Social

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A abolio da escravido desses eventos raros nahistria do pas; divide guas, seja como fato, seja como smbolo. Em1988, centenrio da Lei urea, houve uma troca de cone e data come-morativa da liberdade africana no Brasil: do 13 de Maio para o 20 de

Novembro, da liderana da princesa ao protagonismo dos cativos, deIsabel para Zumbi. Estudiosos e ativistas do movimento negro con-testaram a relevncia da casa imperial para o fim da escravido e res-saltaram a resistncia dos escravos.

[1] Este artigo resume minha tese de

livre-docncia, Flores, vo tos e balas: o

movimento pela abolio da escravido

no Brasil, defendida na FFLCH-USP,

em dezembro de 2012, e em vias de

publicao (Companhia das Letras,

no prelo). Agradeo aos comentriosde Angela de Castro Gomes, Antonio

Sergio Guimares, Braslio Sallum

Jr., Jos Murilo de Carvalho e Luiz

Werneck Vianna, da banca arguidora,

e s sugestes de colegas, quando da

O ABOLICIONISMO COMO

MOVIMENTO SOCIAL1

Angela Alonso

RESUMO

O artigo analisa o fenmeno da abolio da escravido no

Brasil a partir de uma sociologia poltica relacional. De um lado, o abolicionismo analisado como parte de uma din-

mica que envolvia instituies polticas, espao pblico e clandestinidade, arenas nas quais se travou o jogo entre

movimento, Estado e contramovimento escravista. De outro lado, a anlise insere o movimento em seu contexto inter-

nacional, apontando a apropriao do repertrio de experincias abolicionistas estrangeiras por ativistas brasileiros.

O objetivo evidenciar a modernidade e a relevncia do movimento abolicionista nacional para o processo poltico deabolio da escravido.

PALAVRAS-CHAVE:movimento abolicionista; repertrio de confronto;

contramovimento social.

ABSTRACT

This article investigates the abolition of slavery in Brazil from

a political sociology approach. On one hand, it takes the phenomenon as part of dynamics encompassing political

institutions, public space and grassroots, arenas in which happened the conflict movement, state and pro-slavery coun-

termovement. On the other hand, it places the movement as part of the contemporary international scene, showing howBrazilian activists learned and borrowed from the international abolitionism repertoire. The aim is to show how

modern the national abolitionist movement was and its impacts on the political process of abolition of slavery in Brazil.

KEYWORDS:movement for abolition of slavery; repertoire of contention;

social countermovement .

NOVOS ESTUDOS 100 NOVEMBRO 2014 115


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116 O ABOLICIONISMO COMO MOVIMENTO SOCIAL Angela Alonso

apresentao de verses preliminares

deste texto nos seminrios Sociolo-

gia, Poltica e Histria (PPGS- USP),

em 2012, e no Seminrio da Casa do

Cebrap, em 2014.Sou grata ainda s

observaes de Fernando Limongi

e assistncia na pesquisa e no tra-tamento dos dados de Ana Carolina

Andrada, Viviane Brito de Souza e

Roger Cavalheiro.

A aura de Redentora era, de fato, exagerada; contudo, o deslo-camento de relevncia da herdeira do trono imperial para o lder derevolta escrava solapou um fenmeno que no uma coisa nem outra:o movimento social pela abolio da escravido.

Movimento, como o de junho de 2014, irredutvel a um grupo ouliderana, nem obra de escravos, nem graa de princesa. Este artigoretoma o movimento social abolicionista como objeto de estudos e orel a partir de conceitos da sociologia poltica.

MEMRIA E HISTRIA

Quem primeiro explicou a abolio foram os abolicionistas. Seusdiscursos em efemrides, retrospectos na imprensa e memrias de-

linearam fatos, lderes e datas capitais do abolicionismo. JoaquimNabuco, emMinha formao, Jos do Patrocnio, em artigos (Cidade doRio, 5/5/1889), Duque Estrada (1918) e Evaristo de Moraes (1924),embora reconhecendo predecessores, elegeram 1879 como o incio domovimento antiescravista no Brasil.

A marcao est longe de ser neutra. De fato, o engajamento demuitos ativistas dessa hora, so de 1880 dois importantes agrupa-mentos, a Associao Central Emancipadora e a Sociedade Brasileiracontra a Escravido, dominadas respectivamente por Patrocnio e Na-

buco. Ambos comeam suas narrativas em 1879 porque a comearamseu engajamento: estreia do primeiro na direo da Gazeta da Tardee dosegundo no parlamento.

Nabuco foi o mais poderoso difusor do recorte. Em Um estadista doImprio,publicado no comeo da Repblica, quando era um monar-quista militante, atribuiu a uma faco da elite imperial e ao imperadora capacidade que governantes sempre almejam, mas nunca alcanam,de controlar foras sociais em conflito e definir por ato de vontadeos rumos do processo poltico. A Lei do Ventre Livre, de 1871, ali se

explica assim. EmMinha formao, pouco posterior, Nabuco disputacom os republicanos o legado da abolio: o movimento comeou naCmara em 1879, e no, como se tem dito, na Gazeta da Tarde,de Fer-reira de Meneses, que de 1880, nem na Gazeta de Notcias, onde ento

Jos do Patrocnio, escrevendo a Semana Poltica, no fazia seno nosapoiar (Nabuco, 1900: 246). A posio poltica de Nabuco o levou adar proeminncia a lderes da poltica institucional monrquica, a simesmo, como deputado, e a Joo Alfredo Correia de Oliveira, chefe dogabinete que assinou a Lei urea. reivindicar para a Cmara, para

o parlamento, a iniciativa que se lhe tem querido tirar nesta questo[da abolio], dando-se ao elemento popular, republicano (Nabuco,1900: 247). A nfase no est s nas instituies, mas no prprio re-gime poltico. A abolio assoma impossvel sem o gesto sacrifical do


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[2] Nabuco admite implicitamente

movimento prvio, ao dizer, em 1879:

durante muito tempo parecia que o

movimento emancipador, que o mo-

vimento abolicionista, a que o minis-

trio de 3 de agosto [de 1866] tinha

dado um to poderoso auxlio [...]

tinha se retrado (ACD, 22/3/1879,

grifo meu). E, adiante (Nabuco

1897-9: 849), menciona en passantque, em 1879, quando recomea o

movimento abolicionista.

[3] Para classificao alternativa da

bibliografia, veja-se Needell, 2010.A anlise do pensamento das elites

poltica e intelectual sobre escravi-

do e abolio, como fazem Azevedo

(1987) e Carvalho (1988), poderia ser

tomada como uma quarta linha.

poder moderador a princesa regente e sobretudo o imperador ,que teria extirpado a escravido ao custo da perda do trono.

Essa narrativa tem bvios inconvenientes. Um deles marcar o in-cio da mobilizao no momento em que esse ativista-narrador come-

ou oseuativismo. Fica-se refm de seu ponto de vista e de sua seleode eventos e atores. Por exemplo, embora mencione Andr Rebouas,em campanha antiescravido desde o fim dos anos 1860, Nabuco ne-ga-lhe primazia2. O segundo problema o sobrepeso aos monarquis-tas como agentes da Abolio e a diminuio relativa da relevncia derepublicanos, como Luiz Gama. Terceiro, a iniciativa de acabar com aescravido parece nascer apenas do interior das instituies polticas,com a mobilizao social antiescravista no espao pblico como fatocaudatrio. Pecado triplo, de anacronismo, expurgo e parcialidade.

Nessa narrativa, esmaecem-se conjunturas polticas, somem fa-tores estruturais e certos atores se heroicizam, ao passo que outrospenam esquecimento. O relevo Coroa confere Abolio uma coe-rncia que processos polticos nunca tm, pois resultam de confrontoentre grupos e foras sociais e no da habilidade, projeto ou empenhode um ator particular.

Verdade seja dita, o prprioNabuco (1900: 245-246) reconheceua seletividade de sua reconstruo do abolicionismo:

Quem far dentre os contemporneos essa histria com imparcialidade,justeza e penetrao, sem deixar entrar nela a paixo poltica, o preo sect-rio, a fascinao ou sujeio pessoal? Ningum, decerto, o que quer dizer quehaver no futuro diversas histrias.

A despeito do aviso, suaverso virou guia para muitas interpreta-es posteriores (por exemplo, Oliveira Vianna, 1925).

O movimento abolicionista, contudo, anterior a 1879 e a Nabuco.Associaes antiescravistas remontam s vsperas da lei Eusbio de

Queirs, que proibiu o trfico ultramarino de escravos em 1850, e ma-nifestaes coletivas contra a escravido cresceram na segunda metadedos anos 1860, antes da Lei do Ventre Livre. Um tempo longe do ma-rasmo, cu sem nuvens, que Nabuco (1897-9: 656-661) lhe conferiu.

INTERPRETAES DA ABOLIO

As diversas histrias de que fala Nabuco vieram depois. At maisou menos os anos 1950, as abordagens seguiram tributrias do diapa-

so do memorialismo. Nabuco permaneceu a referncia, seja por suasalincia no parlamento, seja pela riqueza de seu arquivo pessoal. Mas,a partir dos anos 1960, outros enfoques campearam, e,grosso modo, seaglutinaram em famlias acadmicas, mais ou menos sucessivas3.


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[4] O original em ingls de Conrad(1972) e sua traduo (1975) discre-

pam, de vez que o livro foi revisado

para o pblico brasileiro, inclusive

com novos subitens.

Uma, marxista, reagiu proeminncia de atores, como Nabuco,ressaltando estruturas e processos socioeconmicos na explicaoda abolio. Essa linha props uma leitura da escravido como partedo sistema capitalista e instituio responsvel pela singularizao

das naes ps-coloniais. A abolio explicada a partir da dinmicapeculiar do capitalismo brasileiro e de sua expanso, que exigiria ummercado de trabalho livre. A contradio estrutural capitalismo-es-cravido selaria a necessidade da abolio, que se imporia aos agentes.Essa perspectiva, popular nos anos 1960 e 1970, gerou um clssico,Da senzala colnia, de Emilia Viotti (1966). Nela, o processo polti-co tem pouca relevncia explicativa e o movimento abolicionista nemcomparece como objeto especfico de investigao.

A reao explicao estruturalista comps outra vertente, po-

pular nos anos 1980, que virou o farol para os agentes. Em vez dosgrandes lderes, buscou, inspirada em E. P. Thompson, os anni-mos e vencidos da histria da abolio. Estudos reconstruram aresistncia dos escravos no cotidiano, no Judicirio, em rebelies,em conflitos com escravocratas e polcia (Toplin, 1969, 1972; Cha-lhoub, 1990; Machado, 1994; Azevedo, 1999, 2010; Reis, 2003),evidenciando que questionamentos ordem escravista foram maisfrequentes e variados do que se supunha. O olhar foi para a agn-cia dos subalternos, sobretudo os escravos, e para temas da histria

cultural costumes, crenas, cotidiano. No plano institucional,atentou para o processamento de conflitos em torno da escravidopelo Judicirio e para o manejo por escravos e ex-escravos (o casoexemplar de Luiz Gama) das contradies da lei como meio de con-testao da ordem escravista. Essa corrente privilegiou a cultura e,como os estudos anteriores, pouco se interessou pelas formas pol-tico-institucionais dos conflitos.

Terceira linhagem retomou a tese de Nabuco da relevncia das ins-tituies polticas. Isso aparece no melhor e at hoje mais completo

estudo sobre o assunto, o de Robert Conrad (1972, 19754). Apoiadoem extensa pesquisa documental, seguiu o processamento da questopor parlamento e governo e as manifestaes no espao pblico, dofim do trfico abolio. Seu foco principal, porm, foram as cliva-gens socioeconmicas e os conflitos entre regies: o abolicionismoseria fenmeno do Norte, onde a relevncia econmica da escravidodecrescia com a economia do acar. Adiante, Carvalho (1988a, 1980,2007) e Needell (2006) retomaram a dinmica poltico-institucio-nal, ressaltando a relevncia das instituies polticas, de lideranas

parlamentares e da Coroa na conduo do processo poltico que cul-minaria no fim da escravido. Insistiram ambos no fato incontornvelde a abolio se ter feito por via institucional uma lei e no porrevolta escrava ou mudana no sistema produtivo.


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[5] O imperador aparece a como

central no processo poltico, contudo,

Needell (2010: 238-47) no explica as

oscilaes de d. Pedro, que nomeou e

sustentou sucessivamente um gover-

no abolicionista (1884-1885) e outro

escravista (1885-1888). Alm disso,trabalha com a periodizao de Na-

buco, tomando 1879 como incio do

movimento abolicionista.

Essas trs famlias interpretativas, resumidas aqui a algunsde seus membros, operaram uma diviso do trabalho intelectual:uma privilegia fatores estruturais, outra o ativismo dos escravos, aterceira, as instituies polticas. Todas registram manifestaes

abolicionistas no espao pblico, uma campanha pblica pelaabolio da escravido, mas no tomam o assunto como objeto deestudosper se.

Trabalhos especficos sobre movimentos sociais abolicionistasforam poucos at recentemente. Pioneiras nessa direo so Bergs-tresser (1973), que mapeou associaes e eventos abolicionistas naCorte, nos anos 1880, e Machado (1994), que rastreou mobilizao debase e articulaes antiescravistas no interior de So Paulo na mesmapoca. Essa trilha se alargou na virada na primeira dcada deste s-

culo, com pesquisas que historiam manifestaes abolicionistas emespaos pblicos em Porto Alegre, Salvador, Recife, So Paulo e Rio deJaneiro (Kittleson, 2005; Graden, 2006; Castilho, 2008; Albuquer-que, 2009; Machado 2006, 2009; Silva, 2003) e que evidenciarammobilizao mais volumosa do que se supunha e com significativoapoio social, de atores sociais muito variados. Entretanto, so traba-lhos restritos esfera local e que no conectam a mobilizao din-mica poltico-institucional.

Desde Conrad (1972, 1975), rarearam vises de conjunto. Needell

(2010: 231) o nico a propor abordagem integrada de Afro-Bra-zilian agency and politics of elite, ateno simultnea para parla-mento e mobilizao social. Contudo, seu ngulo prioritrio seguesendo o das instituies polticas. A campanha no espao pblicoaparece como fenmeno dependente, uma radicalizao quandoo processo institucional trava5. O ator central em sua narrativa opoder moderador.

De modo geral, os estudos sobre a abolio fatiaram o fen-meno, consolidando campos de investigao autnomos, tidos

por vezes como abolicionismos distintos o parlamentar eo popular, por exemplo. Quem estuda uma coisa no estuda aoutra. Os intrpretes se despegaram do movimento abolicionistanacional como objeto e se desinteressaram dos impactos recpro-cos entre mobilizaes sociais no espao pblico e instituies po-lticas nacionais. Assim se perde a natureza relacional da poltica,pois um movimento social s existe em relao ao Estado ao qualse dirige. De outro lado, no se pode tratar dos abolicionistas sematentar para os atores de contrapeso: os escravistas. O movimento

se constituiu em luta contra a reao que suscitou, o contramovi-mento que lhe fez face, antagonista praticamente inexplorado naliteratura, mas imprescindvel para entender as decises do pro-tagonista.


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[6] Por exemplo , Toplin , 1972, e

Azevedo, 2001. A ciso, repetida em

muitos estudos, alude diferena

de mtodo como de extrao soci al

entre os ativistas. Contudo, a tese de

que os menos afortunados seriam

os mais radicais j foi criticada pela

literatura sobre movimentos sociais,

que mostra como os sem recursos

so incapazes de se organizar e agir

(McCarthy e Zald, 1977). E a tese

tem um contrafactual: Antonio Ben-

to, mencionado como exemplo deradical, era homem de posses.

[7] L se distinguia clamor por abo-

lio do trfico negreiro ou por eman-

cipao dos escravos; aqui, como toda

a mobilizao aconteceu aps o fim

do trfico, a separao tem pouco

sentido. Os ativistas equalizavam as

categorias: abolicionista e emanci-

pador so sinnimos, e a diferena

entre sinnimos muito insignifi-

cante em poltica por maior impor-

tncia que tenha em ideologia (Na-buco,Jornal do Comrcio, 18/6/1884).

E at as invertiam:o livro de Nabuco,

embora intitulado O abolicionismo,

tinha proposta emancipacionista,

fim gradual da escravido, ao passo

que o autodesignado emancipacio-

nista Manuel de Souza Dantas pro-

ps medida radical, acompanhar a

abolio com a pequena propriedade.

[8] Veja-se tambm Drescher

(2009: 43).

[9] A campanha foi mais intensa nas

provncias de Rio de Janeiro, So Pau-

lo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e

Cear, que respondem juntas por 80%

do total de eventos de mobilizao.

UMA ABORDAGEM RELACIONAL PARA O MOVIMENTO ABOLICIONISTA

Meu objetivo estabelecer a relevncia do movimento abolicio-nista nacional na explicao do processo de abolio da escravido,

por meio de uma abordagem relacional. Relacional porque, em vezde tomar o abolicionismo em si, considera-o parte de uma dinmicaque envolve instituies polticas, espao pblico e clandestinidade,arenas nas quais se trava o jogo do movimento com Estado e contra-movimento. E relacional porque insere o movimento em seu contextointernacional, considera os abolicionistas brasileiros em sua relaocom similares estrangeiros.

Um movimento social uma rede de interaes sociais que se constrino curso de um conflito e que alinhava uma pluralidade de indivduos,

eventos e associaes (Diani, 2003). Rede em contnuo rearranjo, composicionamentos que mudam ao longo do processo poltico, conformeas constelaes de foras. Ao contrrio das instituies, com seus mem-bros fixos e fronteiras claras, movimentos tm limites fluidos e parti-cipantes volteis, que entram e saem. So clivados por faces em per-manente negociao de objetivos e lderes. Por isso, diferenciar eman-cipacionistas/moderados/gradualistas de abolicionistas/radicais/ime-diatistas6, como no mundo anglo-saxo, onde a clivagem se originou,no ajuda muito7. A distino ignora que movimentos so heterogneos,

com faces e alinhamentos instveis, no formam coro, mas orquestra.Sua unidade s se configura clara ante adversrios, isto , s existe ummovimento abolicionista no confronto com os que no o so. Por isso,em vez de ressaltar clivagens intramovimento, meu foco est na polari-zao que me parece central: entre abolicionistas e escravistas.

Foi na campanha contra o trfico de escravos, mostra Tilly (2005:308), que os ingleses inventaram o movimento social, essa maneiraextraparlamentar de fazer poltica, qual recorrem grupos sem acessoou capacidade de impactar a poltica institucional. Forma de ao que

se caracterizaria por campanha de presso sobre autoridades, sob for-ma de manifestaes pblicas; uso de mesmo repertrio de confron-to, isto , de formas semelhantes de organizao, expresso e ao; eenvolve grande nmero de pessoas, cujo compromisso perdura anteadversidades (sobretudo represso)8.

A partir dessa concepo, levantei, em 35 jornais de nove provn-cias, 1.446 eventos de protesto abolicionista no Brasil entre 1868 e1888. A se inclui uma variedade de estratgias de mobilizao, sobre-tudo a organizao de 293 associaes exclusivas e de 600 manifesta-

es pblicas, como tambm iniciativas institucionais, aes diretas,simblicas, de difuso e confrontao, que se distriburam por 236cidades do pas, em todas as provncias do Imprio9, ao longo de duasdcadas (1868-1888).


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[10] Os dados advm de um banco

de eventos de protesto abolicionis-

ta, produzido a partir de notcias

de jornais de nove provncias, con-

sultados, na maioria, na hemero-

teca da Biblioteca Nacional: Ama-

zonas Commercio do Amazonas

(1/1881-12/1881),Jornal do Amazonas

A mobilizao brasileira pela abolio da escravido foi, pois, gran-

de, estruturada e duradoura. Nesse sentido, mais similar ao padro an-glo-americano do que a literatura internacional reconhece11. maneiradesses precedentes, os brasileiros construram uma rede coordenadae nacional de ativistas e associaes e se valeram de uma pletora de

118

463

137

339

58

264

67

1.446

TABELA 1

Eventos de protesto abolicionista10

Eventos de protesto abolicionista

Total geral

Total

Ao institucional:Lobby (visitas, cartas, presso junto a autoridades polticas); petio (ofcio ou petio aos poderes

Executivo e Legislativo nacional, provincial ou municipal); ao judicial (aes judiciais de liberdade, habeas corpus,

processos, apelos e denncias a promotores, juzes, tribunais e chefes de polcia); ao parlamentar (discursos, projetos

de lei nacional e/ou provincial, interpelao, formao de bloco parlamentar); candidatura (lanamento de/ou apoio a

candidaturas eleitorais); ao do poder executivo (promulgao ou revogao de projeto, medida, regulamento ou lei

nacional, provincial ou municipal)

Manifestao pblica em espao fechado:conferncia (assembleia, conferncia pblica, conferncia-concerto,

conferncia internacional, meetingem salo, meetingmilitar, pronunciamento, manifestao, manifestao cvica, matin,

soire, homenagem, reunio, reunio pblica, reunio popular, celebrao, cerimnia, comemorao, meetingem salo,

sesso, sesso comemorativa, sesso magna, sesso pblica, sesso solene); evento artstico (concerto, matine musicale,

pera, pea de teatro, exposio, sarau literrio, festival); festa (literria, domiciliar, banquete, baile); reunio (reuniopblica, assembleia, recepo, visita, congresso)

Manifestao pblica em espao aberto:meeting(reunio popular a cu aberto, meetingem praa, meetingembarque,

meetingdesembarque, meetingeleitoral, conferncia-concerto ao ar livre, quermesse, bazar, feira, festa ao ar livre, serenata,

alvorada); passeata (desfile, parada, marcha, marche aux flambeaux, cortejo, prstito, procisso cvica, passeio com banda,

caravana, regata, barqueata)

Ao de difuso:arregimentao (organizao de associao, confederao, congresso, redes, clube, caixa emancipadora,

escola noturna para libertos e/ou escravos, viagem de propaganda); proselitismo (publicao de artigo, boletim, carta

aberta, circular, circular eleitoral, declarao, discurso, ensaio, folhetim, jornal, manifesto, panfleto, romance, conto, pea

teatral, poema, traduo)

Ao simblica:ao artstica (caricatura; hino; pintura; alegoria; ornamentao, decorao com flores, embandeiramento,iluminao de casas, teatros, edifcios comerciais, jardins, ruas; criao de monumentos; salva de tiros); atribuio

de prestgio ou estigma (criao e outorga de ttulos e registros honorficos ou depreciativos; boicote publicao de

anncios de escravos fugidos; produo de smbolos e de heris abolicionistas; politizao de rituais da vida privada

(manifestao em festa privada, batizado, aniversrio, casamento, cortejo fnebre, missa fnebre, funeral)

Ao direta:arrecadao de fundos (coleta de fundos, donativos, esmolas, subscries, bolos de porta em porta ou via

listas de subscrio); libertao de territrios (criao de comisses libertadoras, fechamento de porto ao embarque de

escravos, libertaes coletivas de escravos, compra de liberdades individuais; visitas de persuaso visando concesso de

manumisso em sequncia espacial casa/fazenda, quarteiro, rua, bairro, municpio, provncia)

Ao de confrontao:desobedincia civil (desrespeito legislao escravista, fugas orientadas incitao, promoo,

auxlio a fugas de escravos e transporte e acoitamento de escravos , obstruo de embarque de escravos em portos e

estaes ferrovirias, obstruo de priso de escravos e abolicionistas, criao de rotas de fuga, associaes clandestinase quilombos; guarida ou asilo a fugidos), enfrentamento (perturbao de procedimentos institucionais, invaso de

prdio ou evento; declarao pblica de disposio ao uso da fora; enfrentamento com exrcito, polcia, cavalaria, milcia

civil, capito do mato, feitor, proprietrios de escravos; incndio de plantao; incitao greve, insubordinao ou

insurreio de escravos em espaos pblicos portos, estaes de trem, ruas ou privados casas e fazendas).


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(1/1885-12/1885); Bahia Dir io

de Notcias (3/1883-8/1884), Ga-

zet a da Bahia (11/1883-12/1886),

O Abolicionista, Salvador (1869),

O Abolicionista (1/1874-4/1874),

O Asteroide (9/1887-12/1888), O

De mo cr at a (1/1871-12/1871), ODir eit o (1/1883-12/1883), O Gua-

rany (4/1884-4/1885), O Hori-

sonte (1/1872-12/1872), O Monitor

(8/1876-5/1881), O Prenncio

(1/1871-12/1871); Cear O Liberta-

dor,Fortaleza (janeiro de 1881 a ju-

lho de 1885); Maranho Dirio do

Maranho (1/1880-12/1887), O Paiz

(1/1881-3/1881),Pacotilha (1/1881-

12/1888), Publicador Maranhense

(1/1884-12/1884), Tribuna Liberal

(1/1889-12/1889); Minas Gerais

17 Districto (1/1885-12/1885),A

Actualidade (1/1881-12/1881), A Pro-

vncia de Minas (3/1884-12/1886),A

Unio (1/1887-12/1888), Jornais de

Ouro Preto (1/1881-12/1888), Jos

Bonifcio (2/1887), Liberal Minei-

ro (1/1883-12/1886), O Arauto de

Minas (1/1884-12/1884),O Baepen-

dyano (1/1880-12/1885), O Lbaro

do Futuro (1/1882-12/1882); Para-

ba Dirio da Parahyba (1/1884-

12/1885); Gazeta da Parahyba

(1/1888-12/1888); Rio Grande do

Norte Gazeta do Natal (1/1888-

12/1888); Rio de Janeiro O Abo-licionista(11/ 1880-12/1881), Gazeta

da Tarde (1/1883-12/1886), Cidade

do Rio(10/1887-5/1888);So Paulo:

A Redempo (1/1887-5/1888). Vali-

-me ainda de resumos de atividades

de Associao Central Emancipa-

dora (seis boletins), Confederao

Abolici onista (dois boletins, 1884)

e Sociedade Brasileira Contra a Es-

cravido (um boletim, 1880), locali-

zados na Oliveira Lima Library, Bole-

tim da Sociedade Libertadora Norte

Rio-Grandense (1/1888-4/1888); eAlmanach Adm Histori co Esta tistico e

Mercantil da Provncia do Amazonas

(1/1884-12/1884), da Biblioteca Na-

cional, e eventos registrados nos di-

rios de Andr Rebouas, depositados

no IHGB, no Rio de Janeiro, e nos di-

rios publicados de Joaquim Nabu-

co. Para as demais onze provncias, a

pesquisa ainda est em andamento, o

que torna provisrios os dados apre-

sentados neste artigo.

[11] Drescher (1980; 2009) agrupou

os abolicionismos em dois gneros,

o continental, que tomou a Euro-

pa continental, elitista, com lobby e

aes parlamentares, e o anglo-ame-

ricano, mobilizador, com proselitis-

estratgias de mobilizao, inclusive propaganda de massas, recrutan-do grande nmero de adeptos. Essa mobilizao de feies nacionaispermite caracterizar o abolicionismo como nosso primeiro e gran-de movimento social.

Para explic-lo, preciso atentar para dois mecanismos. Um dizrespeito apropriao de repertrios, ao modo pelo qual o movimen-to se valeu das experincias polticas estrangeiras disponveis. Outrotange natureza relacional do conflito poltico, ao jogo movimento/contramovimento/Estado.

TRANSNACIONALISMO E REPERTRIO

J se atentou muito para o carter mundial da escravido, mas se

trata o movimento abolicionista brasileiro como circunscrito ao Esta-do-nao, sem explorar sua interlocuo com movimentos similaresno exterior.

E, no entanto, as abolies no Ocidente compuseram um gran-de ciclo de mobilizao, comeando pela Inglaterra no sculo XVIII eestendendo-se at a segunda metade do XIX. Mudanas estruturaiscompeliram ao abandono do escravismo em favor do trabalho livre,compatvel com as formas capitalistas de produo que se dissemi-navam e com a expanso de mercados consumidores, mas cada pas

o fez no seu ritmo e ao seu modo. O fim da escravido aconteceu em1851 em Nova Granada (Colmbia); em 1852, no Hava; em 1853, na

Argentina; em 1854, no Peru e na Venezuela; em 1855, na Moldvia. Em1860 e 1861, sistemas de servido foram abolidos na ndia e na Rssia,respectivamente; em 1862 acabou a escravido na Guiana Holandesae, no ano seguinte, nas demais colnias bvaras. Apenas em 1869, Por-tugal a extinguiu em suas colnias africanas, e durou at 1873 o trficoem Zanzibar e Madagascar. A instituio sobreviveu ainda em Gana(1878), na Bulgria (1879) e no Imprio Otomano (1882) (Drescher,

2009: 372 ss.).O caso brasileiro precisa ser entendido como parte dessa sequn-

cia. Por meio de viagens, visitas de forasteiros, livros, jornais, sabia-seaqui da experincia estrangeira pregressa e acompanhavam-se os pro-cessos ainda em carne viva em duas grandes economias deplantationdo continente, Cuba e Estados Unidos. Em 1862, a Espanha aboliu otrfico negreiro em territrio cubano e norte-americanos e ingleses se-laram acordo para suprimi-lo definitivamente nas Amricas (AfricanSlave Trade Treaty Act). Os Estados Unidos aboliram a escravido em

1865, pela via sangrenta como, no comeo do sculo, em So Do-mingos (Haiti) da guerra civil. A Espanha prontamente respondeu,iniciando a abolio em suas colnias. Proibiria, de fato, o cativeiro emPorto Rico em 1873, embora o garantisse em terras cubanas at 1886.


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mo, manifestaes pblicas, proces-

sos judiciais e boicotes, organizao

descentralizada e variedade social de

participantes. O segundo caso teria

as caractersticas de um movimento

social; o movimento brasileiro atende

tambm a esses quesitos.

[12] Nabuco estabeleceu relaes

com abolicionistas ingleses, fran-

ceses, norte-americanos, cubanos

(Alonso, 2010). E h que se notar

tambm a presena marcante de

estrangeiros na campanha, caso de

Angelo Agostini.

Assim, a partir da segunda metade dos anos 1860, o cenrio inter-nacional deixou o Brasil na situao incmoda de candidato a ltimanao escravista do mundo civilizado. Esse contexto ofereceu mode-los de como lidar com a escravido. Estado e escravistas tiveram de

modular discursos e aes em prol da preservao da instituio parano destoar do resto do Ocidente. E a escala global da abolio abriu apossibilidade de circulao de experincias entre abolicionistas de di-ferentes pases. O nascente movimento brasileiro buscou a exemplos.

E aliados. Circulao de experincias polticas em escala internacio-nal e coalizes entre ativistas de diferentes pases, apregoadas novidadesdo sculo XXI, existiam j no XIX. Benedict Anderson (2007) eviden-ciou uma rede poltica que, via livros e viagens internacionais, ligavaanarquistas de Amrica, Europa e sia, o que o leva a falar de uma era

de globalizao precoce. O mesmo vale para o abolicionismo. Keck eSikkink (1998: 41) registraram as trocas entre abolicionistas da Inglater-ra e dos Estados Unidos, e Stamatov (2010) descreveu uma rede mun-dial antiescravista espalhada por Europa, frica e Amricas e atuante ato fim do sculo XIX, com esforos dirigidos frica. Os brasileiros serelacionaram com ela, seja com a British and Foreign Anti-Slavery So-ciety (Carvalho e Bethell, 2008; Rocha Penalves, 2008), seja com abo-licionistas franceses, e com os de Madri e colnias espanholas (Alonso,2010), tanto por correspondncia como por contatos pessoais. Houve,

ento, circulao de ativistas, retricas e estratgias. Como agora, tudograas s novas tecnologias: o navio a vapor foi o avio daquele tempo,que encurtou as viagens, e o telgrafo, o equivalente da internet na difu-so de notcias e na viabilizao de comunicaes.

O que que essa tecnologia possibilitou? A formao de solidarie-dades polticas transnacionais entre ativistas. Keck e Sikkink (1998)argumentam que nesse processo so cruciais os activists beyond bor-ders, indivduos com trnsito internacional, inscritos em duas redessociais, uma nacional, outra estrangeira. A dupla insero os tornaria

aptos a produzir um efeito bumerangue: defensores de certas ideiasde reforma, ao enfrentarem um Estado refratrio, buscariam aliadosfora do Estado-nao. Esses aliados, por sua vez, pressionariam o Es-tado a fazer as reformas demandadas.

Quando os abolicionistas brasileiros comearam sua mobiliza-o, puderam, pois, valer-se da experincia abolicionista internacio-nal. E o fizeram de duas maneiras.

Primeiro, na linha do efeito bumerangue, estabelecendo alianascom a rede abolicionista transnacional para premir o governo doms-

tico. Quem primeiro fez isso foi o abolicionista Ablio Csar Borges,em viagens ao exterior nos anos 1860, estratgia que Joaquim Nabucorepetiria nos 1880. O acesso rede de ativismo cosmopolita permitiuconstruir respaldo poltico internacional para o movimento brasileiro12.


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[13] As transferncias polticas de

repertrios envolvem barganha, ar-

ticulao (brokerage) e adaptao

para que a difuso se processe (Tilly,

2005: 223-4).

[14] O termo frame aqui traduzi-

do livremente como enquadramento

interpretativo" remete a Goffman

e aqui usado no sentido de Snow e

Benford (1992:137), como um esque-

ma estandardizado de percepo da

realidade social, que simplifica dada

situao, ressaltando seletivamente

alguns de seus traos custa de esmae-

cer outros, como nas caricaturas.

A experincia internacional funcionou tambm num segundosentido, como um repertrio de confronto (Tilly, 2006: vii) an-tiescravista. A noo abarca o conjunto de tipos de performancespolticas criadas em conflitos, que, se bem-sucedidas, se tornam

modelares para a ao futura de novos agentes, numa certa cultura,em dada poca. Retricas, estratgias e formas de organizao testa-das por movimentos abolicionistas nacionais anteriores ingls,francs, espanhol, norte-americano funcionaram como um re-pertrio antiescravista para os brasileiros, fornecendo modelos paraa construo do ativismo local.

Transferncia poltica diferente de cpia13. Os agentes lidam como repertrio como os msicos de jazz (Tilly, 2006: 35). Encontramum conjunto dado de partituras, mas selecionam, interpretam, mo-

dificam, improvisam, conforme parceiros, pblico, antagonistas, demodo que nunca uma performance idntica a outra. E, ao adequ-la,a singularizam. A transferncia depende, pois, de opes e propsitosdos atores que transferem e da interao entre o que se transfere e novocontexto. Experincias sociais especficas impem escolhas e adapta-o. Os abolicionistas brasileiros se inspiraram em formas de orga-nizao (associaes especficas), espaos de expresso (parlamento,espao pblico, clandestinidade) e estratgias de ao (manifestaespblicas coletivas, iniciativas institucionais, aes de confrontao)

que encontraram disponveis. Mas o contexto nacional e a tradiopoltica brasileira instituies, valores e prticas de legitimaodostatus quo circunscreveram suas opes e obrigaram a ajustes natransposio do repertrio antiescravista estrangeiro.

Isso se v na construo de estratgias de ao. Enquanto o aboli-cionismo anglo-americano usou os templos Quaker para seus even-tos (Davis, 1984; Stamatov, 2010), aqui o abolicionismo encontrouuma igreja que era brao do Estado o catolicismo era, ento, religiode Estado. Sem poderem contar com a base organizacional religiosa,

os ativistas daqui migraram para o recinto laico dos teatros. A propa-ganda brasileira cresceu, pois, secular e enraizada no meio teatral, doqual incorporou recursos e linguagem, o que mitigou o peso da reli-gio como matriz retrica e base organizacional do abolicionismo. Aorecorrer s artes, o movimento literalmente dramatizou a escravidoe produziu uma teatralizao da poltica (Alonso, 2012). Longe, pois,da mera reproduo do modelo estrangeiro.

O mesmo se passou na incorporao de retricas de deslegitima-o do escravismo. Valeram-se do repertrio moral abolicionista (Hal-

fmann e Young, 2010), construdo por movimentos anteriores, isto, do nmero limitado de esquemas de pensamento (Swidler, 2001),enquadramentos interpretativos14e padres de avaliao moral usa-dos para justificao de aes. E tambm a triaram, de modo a que o


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que se incorporava ressoasse nas estruturas de sentimento (Willia-ms, 1969) da sociedade brasileira e dialogasse com a tradio nacional.

A partir da filtragem do repertrio abolicionista estrangeiro e desua adaptao tradio nacional, os abolicionistas construram

trs retricas mobilizadoras. A do direito se associou aqui ao tropoda abolio como nova Independncia. A da compaixo, de origemreligiosa, sem poder contar com a base catlica, ganhou o matiz laicodo romantismo, o que reforou o teor artstico e laico da propaganda.

A do progresso granjeou colorao cientificista, que no se vira emabolicionismos precedentes. Juntas, redefiniram a escravido an-tes socialmente naturalizada como injustia, indignidade, atraso.E indicaram a possibilidade de mudana por meio da ao polticacoletiva. Contribuio capital para a mobilizao.

Na retrica, a nfase no secular e no cientfico deu ao movimentobrasileiro carter mais moderno do que teve o anglo-americano, defundamentao religiosa. A mesma coisa se passou no uso do teatroem vez da igreja, que forou ajustes de retrica, estratgias e espaosde enunciao pblica. De modo que a apropriaoda experincia es-trangeira culminou numa reinveno, num estilo peculiar de ativismo.

O repertrio de experincias estrangeiras balizou tambm escra-vistas e Estado. Os primeiros se valeram de modelos de justificaoda ordem, na linha do que Hirschman (1991) chamou de retrica da

reao, sublinhando a inutilidade da abolio (que se faria sozinhapor fora da demografia), seus efeitos perversos para a economia (adesorganizao do trabalho) e a ameaa que representaria para as or-dens social e poltica (anarquia e descontrole social). J os governosoperaram orientados por legislao e medidas de poderes executivosestrangeiros. As leis do Ventre Livre, de 1871, e Saraiva-Cotegipe (dossexagenrios), de 1885, se inspiraram na lei Moret (1870) espanhola.Durante o gabinete Cotegipe (1885-1888), o governo se amparou emtcnica repressiva norte-americana, a Lei do Escravo Fugitivo, emula-

da aqui como meio de coibio do avano abolicionista.A perspectiva comparada, portanto, funcionou como farol para

abolicionistas, escravistas e autoridades polticas.

MOVIMENTO, ESTADO, CONTRAMOVIMENTO

A apropriao do repertrio estrangeiro um mecanismo que ex-plica certos aspectos da configurao do movimento abolicionistabrasileiro. Para entender o mais, preciso atentar para a relao entre

movimento, Estado e contramovimento escravista.Um movimento parte de uma interao confrontacional

(Tilly, 2008), por isso ininteligvel se se olha somente para um polodo conflito. A poltica um jogo. Os posicionamentos do movimento


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[15] McAdam , Tarrow e Tilly (2001)

argumentam que poltica institu-

cional (como uso de partidos), no

institucional (como movimentos

sociais) e quebras do status quo (como revoltas) conformam um

continuum de formas de poltica

confrontacional, que varia em grau

de violncia e institucionalizao,

mas no em natureza. So formas

de ao distintas, a que os mesmos

atores podem recorrer em situaes

diversas. Suas escolhas so conjun-

turais, conforme a posio em que se

encontram no conflito poltico (se

no governo ou fora dele), de suas

alianas e do quantumde represso

podem vir a sofrer.Assim, as formasde ao dependeriam no dos prin-

cpios morais dos atores, e sim das

possibilidades conjunturais com

que deparam e das opes de seus

adversrios.

no dependem dele apenas, de disposies de princpio, mas das re-laes que trava com os demais jogadores. De um lado, o Estado, aoqual dirige suas crticas e demandas. De outro, grupos socialmenteestabelecidos, cujas crenas e prerrogativas o movimento ameaa e

que resistem a ele organizando-se politicamente.A literatura sobre movimentos sociais em geral e sobre o abolicio-nista brasileiro em particular pouco estudou essa segunda relao, desuma importncia, entre o movimento e a reao a ele. A mobilizaode um grupo sempre contra interesses e valores de outros grupos,neste caso contra todo um modo de vida. Quando um movimento so-cial ameaa elites sociais em condies de reagir, surge um contramovi-mento (Meyer e Staggenborg, 1996: 1635).

Na anlise do abolicionismo, preciso considerar essa natureza

relacional da poltica e pensar o movimento como parte de uma trade,que se completa com Estado e contramovimento.A relao entre movimento e contramovimento dialgica, s exis-

tem abolicionistas ante escravistas. Disputam entre si a legitimaopela opinio pblica e o poder de implementao do Estado e jogamem duas arenas: instituies e espao pblico. As escolhas dos aboli-cionistas entre linhas de ao se orientaram por essa tenso com osadversrios e com os governos. Suas estratgias de ao como asretricas de legitimao se definiram em relao a iniciativas de

governos e como contraponto a aes dos escravistas. Alteraes defoco ao longo do processo poltico se explicam por variaes nessacorrelao de foras entre movimento, contramovimento e governo.

A seleo de estratgias de mobilizao foi tambm situacional,conforme balana de poder em cada circunstncia. Diferentes con-junturas polticas, grau de abertura do sistema poltico agenda daabolio; disponibilidade ou no de aliados; fora dos escravistas edisposio do Estado para cooptar, tolerar ou reprimir, empurraramos ativistas para arenas distintas: manifestaes no espao pblico,

poltica parlamentar, aes clandestinas15. Embora cada faco ti-vesse uma linha de atuao preferida, as diferentes configuraes daconjuntura e o jogo ao/reao com governos e contramovimentodemarcaram as estratgias mais viveispara todos os abolicionistasem cada momento do processo poltico. Mudaram de ttica no porincoerncia, mas por necessidade.

A dinmica movimento/Estado/contramovimento estruturouo processo poltico da abolio e o dividiu em fases ou momentosdecisivos.

O primeiro foi degneseda mobilizao no espao pblico, entre1868 e 1871. Segundo McAdam, Tarrow e Tilly (2001), movimentossociais surgem a partir de mudanas deoportunidades e ameaas po-lticas, isto , alteraes na balana de poder entre as autoridades


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[16] Em vez das narrativas de atores

como Nabuco, tomei por critrio para

datar o incio do movimento a criao

de associaes antiescravistas, isto

, atos antiescravistas, em vez de de-

claraes de princpio. As primeiras

sociedades surgiram durante os de-

bates da lei Eusbio de Queirs, mas

s se pode falar de movimento socialquando o nmero se avoluma, com

onda coletiva de criao de associa-

es, o que ocorre a partir do incio

das discusses que dariam na Lei do

Ventre Livre.

grupos ocupando cargos no Estado e desafiantes que se en-contram fora das instituies polticas. Tipicamente so situaes nasquais h ciso da coalizo poltica no comando do Estado, o que geraelites dissidentes, potenciais aliados para movimentos de contesta-

o. A fratura interna reduz a capacidade estatal de reprimir protestos,propiciando aos desafiantes a possibilidade de exprimir publicamen-te seus pleitos, com chances mais baixas de represso. A emergncia deum movimento pela abolio no Brasil ocorreu bem antes do que dizNabuco, a partir de 1868, quando trs processos abriram oportunida-des para a emergncia do protesto antiescravista.

Um diz respeito ao ambiente internacional. O fim da guerra civilnorte-americana e o andamento da abolio nas colnias espanholasps a abolio na agenda brasileira a frceps. A elite imperial, que em-

purrava a questo com pachorra desde o fim do trfico negreiro, viu-secoagida a discutir medidas limitadoras do escravismo, para fazer face nova cena internacional. O assunto produziu um racha intraelite entreuma ala modernizadora e outra resistente a qualquer mudana.

O segundo processo foi de crise poltica domstica, em parte de-corrente da dificuldade de lidar com a escravido e que, em 1868, levouparte do Partido Liberal a protestar contra o governo Conservador noespao pblico e reclamar reformas modernizadoras, a includa a abo-lio gradual da escravido. O fato de esses polticos fazerem poltica

fora das instituies, em conferncias e jornais, funcionou como efeitodemonstrao de uso do espao pblico para vocalizar temas que osistema poltico barrava.

O terceiro elemento estruturante dessa conjuntura foi uma refor-ma modernizadora, levada a cabo pelo Partido Conservador, entona chefia do Executivo, como resposta crise. A reforma expandiu oacesso ao ensino superior e as possibilidades de criao de jornais, am-pliando os participantes e espaos de debate pblico no Brasil. Tam-bm aprovou a Lei do Ventre Livre, em 1871, que libertou os escravos

por nascer e dilacerou a unidade dos Conservadores. Dividida, a elitepoltica se enfraqueceu em sua capacidade de resistir a mudanas.

Assim, entre 1868 e 1871, se configuraram condies para o sur-gimento de um primeiro ciclo de mobilizao antiescravista no es-pao pblico, carreado por membros dissidentes da elite imperial eseus apadrinhados. Surgiram 26 associaes antiescravistas16, casoda Sociedade Libertadora Sete de Setembro, de Ablio Cesr Borges,que encetaram aes institucionais, lobby, aes judiciais de liber-dade, publicaes e manifestaes no espao pblico. Ao mesmo

tempo, iniciou-se reao poltica escravista no espao pblico e nasinstituies polticas.

A postura do Estado diante desse incio de mobilizao foi de tole-rncia. Nos sete anos seguintes, gabinetes Conservadores fecharam a


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[17] Os filhos de escrava nascidos

desde 1871 estavam ainda sob guar-

da de seus ex-senhores e teriam seu

destino decidido, de fato, aos 8 anos,

isto , em 1879: poderiam seguir sob

a tutela senhorial at os 21 anos, ou

ser confiados ao Estado, mediante in-

denizao (Abolio no Parlamento: 65

anos de luta, 1823-1888. Braslia: Sena-

do Federal, Subsecretaria de Arquivo,

1988, vol. I).

[18]O projeto Dantas, apresentado

em 15 de julho de 1884, Cmara dos

Deputados, previa liberdade para

escravos com mais de 60 anos, sem

indenizao, e terras para libertos:

Nos regulamentos das colnias de

libertos se estabelecero regras para a

converso gradual do foreiro ou ren-

deiro do Estado em proprietrio dos

lotes de terra que utilizar a ttulo de

arrendamento (Projeto n 48-1884,

artigo 15. In:Abolio no Parlamento:

65 anos de luta, 1823-1888. Braslia:

Senado Federal, Subsecretaria de Ar-

quivo, 1988, vol. II.).

agenda institucional abolio, mas deixaram os abolicionistas quase vontade no espao pblico. A gerao pioneira de ativistas sobrevi-

veu com baixa atividade, mas viva o bastante para transmitir a causae as estratgias organizao de conferncias, associaes, jornais

aos mais jovens.A nacionalizao damobilizao ocorreu a partir de 1878, quandoo problema voltou agenda institucional por motivo duplo. Um erao incio da vigncia plena da Lei do Ventre Livre, que se daria no anoseguinte, 187917. Outro foi a sada do Partido Conservador do gover-no. A chegada dos Liberais ao poder depois de umadcada no espaopblico reclamando reformas, includa a abolio (em ltimo lugar),foi interpretada pelos abolicionistas como oportunidade para inten-sificarseuprotesto.

O domnio Liberal no sistema poltico revelou-se menos benfazejo abolio que o esperado, mas foi poroso o bastante para levar a ques-to agenda parlamentar. Durante os quatro primeiros governos Li-berais (1878-1883), uma nova gerao, em larga medida beneficiria dareforma do ensino dos anos 1870, engrossou o abolicionismo. Dessemomento so as adeses de Nabuco e Patrocnio. Os ativistas estabe-leceram alianas internacionais e diversificaram tticas de propagan-da, com criao de associaes, publicao de panfletos e jornais, ma-nifestaes no espao pblico e campanha de libertao de territrios

(a libertao voluntria de reas por compra ou cesso voluntria dealforrias). Entre 1878 e 1884, foram 896 eventos de mobilizao. Tudosem apoio, mas tambm sem represso do governo.

Esse estilo de mobilizao pacfico adensou a legitimao pblicada abolio nas grandes cidades e permitiu crescimento numrico, di-

versificao social e expanso geogrfica do ativismo, nacionalizandoa campanha. A mobilizao ascendeu a movimento nacional. Um ciclodas flores, quando a estratgia preferencial do movimento foram ma-nifestaes pblicas em teatros e ruas e libertaes de territrio, que,

em maro de 1884, geraram uma proeza: com apoio do presidente daprovncia, um discpulo de Ablio Borges, os abolicionistas declararamuma provncia inteira, o Cear, livre da escravido. Esse fato consuma-do obrigou o sistema poltico nacional a agir.

A resposta das instituies polticas foi levar chefia de governo,em junho de 1884, Manuel de Souza Dantas, chefe Liberal e membroda Libertadora Sete de Setembro, de Ablio Borges. Dantas se com-prometeu com reforma abolicionista. Ocorreu, ento, uma institucio-nalizaodo movimento, que passou a operar dentro das instituies,

colaborando com o governo na redao de projeto de emancipaogradual, encaminhado ao parlamento em julho de 188418. A Confede-rao Abolicionista, fundada em 1883, com vistas a aglutinar os abo-licionistas de todo o pas, endossou Dantas. Em nome dela, Jos do


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[19] A Confederao [Abolicionista]

distribuiu profusamente e de graa,

na provncia de So Paulo, os seus

avulsos com mximas e pensamen-

tos, aconselhando os infelizes a fugir

do cativeiro. (...). (Cidade do Rio,

30/4/1888).

Patrocnio escreveu ao ministro e filho do chefe de gabinete: [] tudoo que tiver relao com o assunto [a escravido] eu lhe remeterei coma maior satisfao. Se houver omitido alguma coisa importante sobreo assunto de que falei ao Conselheiro Rui [Barbosa], basta um aviso

[] e eu prontamente enviarei (Carta de Jos do Patrocnio a RodolfoDantas, 26/7/1884).A oposio unio movimento-governo foi enorme. Resistncia

social difusa de escravocratas, cuja atividade se baseava na mo de obraescrava, e reao poltica organizada, na forma de contramovimentoem favor da manuteno da escravido, o escravismo. O cativeiro so-breviveu to longamente no Brasil por ser assunto inominvel, fora dapauta de deliberao. Quando afinal alcanou a agenda, a abolio foiobstada por resistncia poltica escravista, que lutou por sua conser-

vao no espao pblico e nas instituies polticas.Bloqueada no parlamento, a aliana movimento-governo foibuscar o respaldo das urnas no fim de 1884. Candidatos abolicionis-tas se lanaram a cargos legislativos pelas provncias de Amazonas,Bahia, Cear, Gois, Maranho, Minas Gerais, Pernambuco, Piau,Paran, So Paulo, Sergipe e na capital, Rio de Janeiro. Buscavam re-ferendo eleitoral para a abolio progressiva, em apoio ao gabinete.Tempo de votos.

O contramovimento vinha se avolumando ao longo de toda a mo-

bilizao abolicionista, mas reagiu com mais virulncia em 1884, nasinstituies, no espao pblico e nas urnas, vencendo as eleies. As-sim solapou o projeto de emancipao gradual e o prprio gabineteDantas, que caiu, depois de luta parlamentar renhida.

A contraofensiva escravista inverteu o jogo. A oportunidade po-ltica para a reforma se fechou. Em agosto de 1885, saiu do poder aaliana movimento-Partido Liberal e entrou uma coalizo PartidoConservador-contramovimento, dirigida pelo baro de Cotegipe. Daat fevereiro de 1888, o governo adotou linha dura, com poltica re-

pressiva legal e medidas coibitivas extralegais. O ambiente polticopassou a ser de ameaa aos abolicionistas, com prises e perseguies,conforme o chefe de governo comunicou ao imperador: Se as autori-dades no prestarem auxlio aos senhores, [] tornam-se cmplicesdas desordens [abolicionistas]. []. Entendo, pois, que convm repri-mir tais desmandos com prudncia, mas com energia (Carta do barode Cotegipe a d. Pedro II, 22/11/1886, em Pinho, 1937: 286).

Comeou a, em 1885, o perodo final da mobilizao abolicionis-ta, de confronto. O movimento, enxotado do espao pblico, passou

desobedincia civil, com aes diretas, orquestrando fugas orientadasde escravos. A Confederao Abolicionista fez at proselitismo dissonos jornais19. E vrios abolicionistas o declararam de peito aberto. Pa-trocnio declarou:


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[20] Certificao o apoio de au-toridades polticas e sociais, que

decidem legitimar reivindicaes do

movimento social em face do governo

(McAdam, Tarrow e Tilly, 2001: 121).

O ministrio no quer que a propaganda abolicionista continue sobreuma estrada de flores, ao som das fanfarras e bnos aos convertidos. Essapropaganda de persuaso foi posta fora da lei e contenda como revolucion-ria. [] o que h de fazer a propaganda abolicionista? Deixar-se sacrificar

como um cordeiro, ou reagir?(Cidade do Rio, 31/10/1887)

Na mesma hora, Nabuco (O Pas, 19/4/1887) falou em nome dafaco pernambucana: [] entra-se aqui em nova fase. []. Os abo-licionistas desta provncia [Pernambuco] so todos francamenteacoitadores de escravos, e [] o aoitamento de escravos, hoje, [], o nico meio de fazer executar o que a lei aboliu. A Redempo(14/7/1887), veculo dos abolicionistas paulistas, foi incisivo: sen-do impossvel chegar Abolio por uma estrada coberta de flores,

havemos de impor a soluo infelizmente por uma estrada cobertade sangue, pela revoluo.A disposio resistncia armada e a estratgia de fugas orienta-

das tornaram impraticvel a continuidade da escravido sem recurso fora. Tempo de balas, pois os donos de escravos pagaram para ver,com milcias privadas.

Ante a possibilidade de guerra civil, setores da elite social e insti-tuies at ento desengajados do conflito intervieram em favor daabolio imediata, tentando conter o conflito. Foi a ltima fase do pro-

cesso, momento de certificao20de setores da elite imperial ao aboli-cionismo, que comeou em fins de 1887 e se desdobrou at maio de1888. Decisivo foi o alinhamento do exrcito com os abolicionistas,em outubro de 1887, que inviabilizou a represso estatal. Em seguida,segmentos da elite social, o Judicirio, a Igreja e o Partido Liberal decla-raram apoio ao fim da escravido no curto prazo. Por fim, em fevereirode 1888, a Coroa e uma ala do Partido Conservador, at a bastio doescravismo, se declararam pr-abolio no curto prazo.

Esse reposicionamento desarmou o confronto abolicionistas-es-

cravistas e gerou uma soluo de compromisso mediada pelo Estado.Os abolicionistas pagaram um preo: em maio de 1888, aprovaramsua demanda central, a abolio sem indenizao, mas desacompa-nhada de qualquer outra reforma.

Em cada momento do processo poltico, variaes no equilbrio deoportunidades e ameaas compeliram o movimento a agir prioritaria-mente numa arena. Cada faco tinha sua linha preferencial de atua-o, mas a mobilizao coletiva nacionalfoi empurrada para um espaosocial principal, conforme a balana de poder, o jogo ao/reao com

governos e contramovimento. Os abolicionistas fizeram suas opesrespondendo a aes das outras foras sociais. Enquanto o Estado foitolerante, investiram em manifestaes de proselitismo no espao p-blico, visando a consolidar um clima de opinio antiescravista. Ante


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Estado facilitador, aliaram-se ao governo e lanaram candidaturas aoparlamento, tentando avanar por dentro das instituies polticas.Quando o Estado passou a reprimir, penderam para a desobedinciacivil, com aes clandestinas. O movimento migrou em bloco de uma

estratgia a outra, conforme tolerncia, cooperao ou represso dosgovernos, disponibilidade ou ausncia de aliados, e maior ou menorfora dos escravistas. Escolhas relacionais, primeiro por flores, depoispor votos, por fim, por balas.

REDES DE ATIVISMO, ARTICULADORES POLTICOS E ESTRATGIAS MODULARES

Como foi possvel uma mobilizao de tal magnitude ao longo detempo to longo?

A expanso geogrfica e a continuidade longitudinal se viabiliza-ram graas a trs dimenses da arquitetura interna do movimento: re-des de ativismo, articuladores polticos e estratgias modulares.

Para a mobilizao se consolidar, os ativistas precisam criar ou seapropriar de espaos e redes sociais,que deem bases organizacionaispara o ativismo. Sem contar com instituies religiosas, como a malhade igrejas Quaker do abolicionismo anglo-americano, aqui foi precisofundar associaes civis e usar imprensa e teatros e adicionalmen-te cafs, clubes, residncias e locais de trabalho dos ativistas para

atrair adeptos e difundir pautas.As relaes interpessoais foram cruciais para vincular arenas e fac-

es do abolicionismo. Trs tipos de redes sociais estruturaram o ati-vismo: pessoais (parentesco, compadrio, amizade), profissionais (pro-fessor-aluno, estudantis, ocupacionais) e polticas (afiliao a mesmosclubes ou seitas positivistas, por exemplo e partidos Liberal eRepublicano em particular), umas sincrnicas, outras intergeracionais.

Rede de ativismo tecida em torno da bandeira guarda-chuva, aabolio, porque havia dissonncia sobre todo o resto do programa

como, alis, si acontecer em todos os movimentos sociais. Haviaainda diferenas de posio social, status, regio de origem, carreira,acesso ao sistema poltico entre os abolicionistas. A heterogeneidade atributo dos movimentos, que, se gera faces e cria rixas internas,tambm facilita angariar adeptos e arquitetar alianas. A diversida-de facultou a quantidade os mobilizados ultrapassaram o milharde pessoas e propiciou diviso de trabalho, a criao de nichos deatuao, nos quais vingaram estilos de ativismopeculiares mas comple-mentares: os mtodos de Ablio Borges (associativismo e cerimnias

cvicas); de Andr Rebouas (lobby e conexo espao pblico/siste-ma poltico); de Luiz Gama (ativismo judicial); de Jos do Patrocnio(conferncias pblicas em teatro; libertao de territrios); de JoaquimNabuco (aes parlamentares); de Antonio Bento (fugas orientadas).


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[21] Tarrow (1995) argumenta que

a difuso de formas de ao opera

usualmente da arena nacional para a

local. No caso aqui, entretanto, houve

um vetor a partir do centro poltico, a

Corte, em direo s localidades, mas

tambm se constituram polos regio-

nais, caso do Cear.

Foi crucial para a nacionalizao do movimento o fato de essesestilos de ativismo serem modulares. Tarrow (1998: 37-41) assimnomeia as performances polticas que se estilizam e passam a ope-rar como um roteiro vago. A modularidade viabiliza a transposio

da estratgia a novos contextos, agentes e situaes, pois cada facoque a adota acomoda o que transpe s suas injunes especficas. Poraqui, associativismo, conferncias, libertao de territrios e fugasorientadas foram modulares, cada faco as adaptou s suas contin-gncias, gerando variaes regionais e matizes locais. A combinaoentre certa padronizao e certa maleabilidade garantiu a difuso r-pida das tticas. Isto , criou uma frmula fcil de reproduzir, um ati-vismo porttil, que facilitou a coordenao entre faces e possibilitou anacionalizao da campanha21.

Por fim, tanto a apropriao do repertrio internacional quanto acirculao de performances modulares dependeram de brokers, isto, de articuladores polticos que funcionam como correias transmis-soras entre diferentes faces do movimento e diferentes arenas demobilizao (Diani, 2003). Esse tipo particular de ativista, ao transi-tar, instaura conexes e veicula retricas e estratgias.

O abolicionismo teve muitos articuladores inter-regionais; osnacionais foram cinco. Ablio Borges conectou mobilizao nacionale estrangeira, o que Joaquim Nabuco aprofundou, vinculando ainda

manifestaes no espao pblico arena institucional. Luiz Gamaarticulou o ativismo judicial com a propaganda e o incio das aesclandestinas e Jos do Patrocnio coordenou as diferentes estratgiasno espao pblico entre si. Embora o holofote tenha ficado em Nabu-co, o mais importante articulador do movimento foi Andr Rebouas.

Aristocrata e filho de poltico, transitava nas instituies polticas;empresrio, confabulava com homens de negcios; alcanava os es-tudantes, por professor; amante da pera, conhecia profissionais deteatro; e, negro, tinha legitimidade nas franjas da mobilizao. Criatu-

ra dos bastidores, apareceu pouco, mas operou a faina mida por maistempo do que qualquer outro ativista, do comeo ao fim da campanha,de 1868 a 1888. Homem-ponte, entrelaou as arenas da mobilizao.Mesmo Nabuco (1900: 249-250)o reconheceu: Rebouas encarnou,como nenhum outro de ns, o esprito antiesclavagista [], o papelprimrio, ainda que oculto, do motor, da inspirao que se repartiacom todos no se o via quase, de fora, mas cada um dos que eram

vistos estava olhando para ele.Como estratgias e alianas estiveram em contnua negociao

entre as faces, os articuladores polticosforam decisivos para pro-duzir a coeso interna mnima da policntrica rede abolicionista,

viabilizando sua autoapresentao como ator poltico coletivo, ums movimento.


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TRS MITOS

A abolio da escravido no Brasil foi fenmeno complexo.A bibliografia especializada j registrou a relevncia da lgica eco-

nmica, das instituies polticas e da resistncia dos escravos parasua compreenso. Meu objetivo foi salientar a massiva e contnuapresso do movimento abolicionista sobre as instituies polticasimperiais, ao longo de duas dcadas, e seu carter decisivo para odesfecho do processo poltico que levou abolio no Brasil, em1888. Deixada prpria sorte, a escravido acabaria no pas algumdia, mas na segunda metade dos anos 1880 ainda havia propostasde prolong-la at 1930. O movimento abolicionista teve o mritode, no mnimo, encurtar o prazo.

A histria do movimento no coube inteira aqui. Ressaltei a estruturaanaltica que empreguei na anlise, ao custo de dar viso desencarna-da do processo, sem detalhar personagens e situaes. Preferi ressaltardois mecanismos que definiram as linhas mestras do movimento.Deum lado, a apropriao nacional da experincia estrangeira: os ativistasse valeram do repertrio de confronto produzido por movimentos abo-licionistas anteriores e o adaptaram s condies brasileiras. De outrolado, o jogo de foras: os abolicionistas definiram estratgias conformeposies dos governos e de seus antagonistas na sociedade. O processo

poltico obedeceu a uma dinmica relacional, desenrolou-se conformeaes e reaes de movimento, contramovimento e Estado.Esta interpretao do abolicionismo como movimento social per-

mite, creio, questionar trs mitos.Um o do descolamento entre ideias estrangeiras e realidade na-

cional no Brasil oitocentista. Os abolicionistas estavam conectadosa movimentos estrangeiros e se inspiraram neles, mas reiventaramideias e estratgias, ao adapt-las s condies locais. Foram at maismodernos que os estrangeiros, ao fazerem uma campanha secular.

Segundo, a reconstruo da mobilizao mostra que complicadaa narrativa da abolio como obra da Coroa. O fim da escravido resul-tou de um conflito poltico de grandes propores, que passou pertoda guerra civil, e no qual o poder moderador foi mais ensanduichadoentre foras em conflito que condutor do processo poltico.

Terceiro mito o da apatia poltica da sociedade brasileira no Im-prio, a ideia de que o Estado operaria sobre uma sociedade inerte.Encontrei o contrrio. Houve, de um lado, um escravismo politica-mente organizado, que lutou com unhas e dentes pela manuteno

da escravido. E, de outro, um movimento social forte e organizado,que pressionou os governos em favor da abolio. Dos dois lados, asociedade se mobilizou, s vezes junto, s vezes contra o Estado, muitolonge do imobilismo que usualmente se lhe atribui.


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O abolicionismo brasileiro aconteceu no tempo em que se inven-tava o prprio fenmeno movimento social. Contudo, a varieda-de de estratgias, a estruturao em rede, as alianas internacionaisdenotam sua modernidade. So semelhantes s de seus primos do

sculo XXI. Soa contemporneo tambm porque restam no presenteheranas suas. O impacto de um movimento transcende o instantede sua ocorrncia. Perdura difuso no longo prazo, encarnado nasprticas polticas de um pas. Entender o abolicionismo, seus anta-gonistas e o andamento do processo poltico da Abolio importaporque o fim da escravido dividiu guas na histria do Brasil, mastambm porque a natureza de seu remate reverbera ainda nas formascontemporneas da desigualdade.

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Angela Alonso - O Abolicionismo Como Movimento Social

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