Plantilla · Title: Plantilla Author: Desarrollo 1 Created Date: 10/2/2014 5:38:47 PM
Actual€¦ · Title: Actual Author: fmartins Created Date: 5/10/2016 2:38:18 PM
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Modelo de Governo
Mandato 30/12/2015 – 31/12/2016
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Presidente Secretário
Mesa da Assembleia Geral
Professor Doutor Manuel António Cotão de Assunção
Dra. Anabela Antunes Rodrigues
30/12/2015 30/12/2015
2015-2016 2015-2016
Presidente Vogal (1) Vogal (2)
Conselho de Administração
Eng.ª Celina Isabel da Silva Ramos de Carvalho Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha
30/12/2015 30/12/2015 30/12/2015
2015-2016 2015-2016 2015-2016
Efetivo Suplente
Fiscal Único
Cravo, Fortes, Antão e Associado, SROC representada pelo Dr. Avelino Azevedo Antão Luciano dos Santos Carvalho
30/12/2015
30/12/2015
2015-2016
2015-2016
Mandato 2013 – 2015 (até 30.09)
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Presidente Secretário
Mesa da Assembleia Geral
Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré Dra. Anabela Antunes Rodrigues
27/03/2013 27/03/2013
2013-2015 2013-2015
Presidente Vogal (1) Vogal (2)
Conselho de Administração
Eng.ª Celina Isabel da Silva Ramos de Carvalho Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda (cessou funções em 24/10/2013) Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha
24/10/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013
2013/2015 2013-2015 2013-2015 2013-2015
Efetivo Suplente
Fiscal Único
Cravo, Fortes, Antão e Associado, SROC representada pelo Dr. Avelino Azevedo Antão Luciano dos Santos Carvalho
27/03/2013
27/03/2013
2013-2015
2013-2015
Mandato 2009 – 2011
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Presidente Secretário
Mesa da Assembleia Geral
Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré Dr. José Carlos Moreira Amaral (cessou funções quando iniciou funções
2/02/2009 2/02/2009
2009-2011 2009-2010
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Secretário
a nova secretária – 6/09/2010) Dra. Anabela Antunes Rodrigues (substituiu o Dr. José Carlos Moreira Amaral)
6/09/2010 2010-2011
Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3)
Conselho de Administração
Prof. Doutora Maria Teresa Fidélis da Silva (cessou funções a 31/05/2012) Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Dra. Maria João Burnay de Lancastre Lourenço (cessou funções a 31/05/2010) Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha (iniciou funções a 6/09/2010)
2/02/2009 2/02/2009 2/02/2009 6/09/2010
2009-2011 2009-2011 2009-2010 2010-2011
Efetivo Suplente
Fiscal Único
Cravo, Fortes, Antão e associado, SROC Luciano dos Santos Carvalho
2/02/2009 2/02/2009
2009-2011 2009-2011
Estatuto remuneratório fixado
Mandato 2015-2016
1. Mesa Assembleia Geral
Presidente – Senha de presença no valor de 300 euros;
Secretário – Senha de presença no valor de 250 euros.
2. Conselho Administração
Administradores Executivos
Presidente – Senha de presença no valor de 250 euros;
Vogais – Senha de presença no valor de 200 euros;
3. Fiscal Único
Para o cargo de Revisor Oficial de Contas é atribuída uma remuneração ilíquida com o limite máximo de
1442.13 € equivalente a 22,5% da remuneração global de um presidente do Conselho de Administração de
empresa do grupo C.
Aplica-se a todas estas remunerações outras reduções que vierem a ser legalmente determinadas.
Determina-se que durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, as
remunerações a auferir efetivamente pelos membros dos Órgãos Sociais não podem exceder os
montantes atribuídos à data de 01-03-2012, data de entrada em vigor da Resolução do Conselho de
Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro.
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Mandato 2013-2015 (até 30.09)
1. Mesa Assembleia Geral
Presidente – Senha de presença no valor de 300 euros;
Secretário – Senha de presença no valor de 250 euros.
A estes valores será aplicada a redução remuneratória prevista no n.º 1 e na alínea o) do n.º 9 do artigo
27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.
2. Conselho Administração
Administradores Executivos
Presidente – Senha de presença no valor de 250 euros;
Vogais – Senha de presença no valor de 200 euros;
A estes valores ilíquidos serão aplicadas as reduções remuneratórias previstas no artigo 12.º da Lei n.º
12-A/2010, de 30 de junho, e no n.º 1 e na alínea o) do n.º 9 do artigo 27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31
de dezembro;
Durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, não há lugar à atribuição de
prémios de gestão.
3. Fiscal Único
É atribuída uma remuneração ilíquida com o limite máximo de 1442,13 € equivalente a 22,5% da
remuneração global de um Presidente do Conselho Administração de empresa do Grupo C.
Ao valor mensal determinado será aplicada a redução prevista no n.º 1 e na alínea o) do n.º 9 do artigo
27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.
Aplica-se a todas estas remunerações outras reduções que vierem a ser legalmente determinadas.
Determina-se que durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, as remunerações
a auferir efetivamente pelos membros dos Órgãos Sociais não podem exceder os montantes atribuídos à data
de 01-03-2012, data de entrada em vigor da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de
fevereiro.
Mandato 2009-2011
1. Mesa Assembleia Geral
Presidente – Senha de presença no valor de 300 euros;
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Secretário – Senha de presença no valor de 250 euros;
2. Conselho Administração
Administradores Executivos
Presidente – Senha de presença no valor de 250 euros;
Vogais – Senha de presença no valor de 200 euros;
3. Fiscal Único
Remuneração € 950,00 + IVA/Mês
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Remunerações e outras regalias (valores anuais)
1. Mesa Assembleia Geral
Remunerações ano 2015
Mandato
(Início-Fim) Bruto (1) Reduções
Remuneratórias (2)
Reversão
Remuneratória (3)
Valor após
Reduções
(4)=(1)-(2)+(3)
2013-2015 Presidente Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré 300,00 € - € - € - € - €
2013-2015 Secretário Dra. Anabela Antunes Rodrigues 250,00 € - € - € - € - €
Cargo Nome Valor de Senha
Fixado (€)
Remuneração Anual 2015 (€)
Remunerações ano 2014
Mandato
(Início-Fim) Bruto (1) Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após
Reduções
(3)=(1)-(2)
2013-2015 Presidente Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré 300,00 € - € - € - €
2013-2015 Secretário Dra. Anabela Antunes Rodrigues 250,00 € - € - € - €
Legenda: (1) - Valor da senha de presença fixada; (2) Antes de reduções remuneratórias
Cargo Nome Valor de Senha
Fixado (€)
Remuneração Anual 2014 (€)
Remunerações ano 2013
Mandato
(Início-Fim) Bruta (2) Reduções (Lei
OE)
Bruta após
Reduções
2013-2015 Presidente Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré 300,00 € - € - € - €
2013-2015 Secretário Dra. Anabela Antunes Rodrigues 250,00 € 250,00 € 25,00 € 225,00 €
Legenda: (1) - Valor da senha de presença fix ada; (2) Antes de reduções remuneratórias
Cargo Nome
Estatuto
Remuneratório
Fixado (€) (1)
Remuneração Anual (€)
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2. Conselho Administração Remunerações ano 2015
Mandato
(Início-Fim) Forma (1) Data (Identificação
da Entidade) Pagadora (O/D)
2013-2015 Presidente Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho DUE 24-10-2013 NA NA
2013-2015 Vogal Eng.º José Agostinho Ribau Esteves AG 27-03-2013 NA NA
2013-2015 Vogal Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha AG 27-03-2013 NA NA
Cargo Nome
Designação OPRLO
Durante o ano de 2015, não se verificaram alterações ao Conselho de Administração da Sociedade.
Entidade Função Regime
[identificar] [identificar] [Público/ Privado]
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho ARHCentro, IP Administradora Público
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Município de Aveiro Presidente da Câmara Público
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha INCF, IP
Diretor do Departamento de Gestão
de Áreas Classificadas Zonas
Húmidas Público
Membro do CA [nome]
Acumulação de Funções
Fixado Classificação
[S/N] [A/B/C] Vencimento mensal Despesas
Representação
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho NA NA 250,00 € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves NA NA - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha NA NA 200,00 € - €
* O vencimento corresponde ao valor de cada senha de presença por reunião. A estes valores ilíquidos são aplicadas as respetivas reduções
remuneratórias.
Membro do CA
[nome] Remuneração mensal bruto (€)
EGP
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Variável Fixa ** Bruto (1) Reduções
Remuneratórias (2)
Reversão
Remuneração
(3)
Valor Final
(4) = (1)-(2)+(3)
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € 3.000,00 € 150,00 € 285,00 € 2.565,00 €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € - € - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € 2.400,00 € 120,00 € 228,00 € 2.052,00 €
Nome
Remuneração Anual (€)
Valor/ Dia Montante Pago
Ano Identificar Valor Identificar Valor
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € ADSE/ Seg. Social 282,14 € - € - € na - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € ADSE/ Seg. Social - € - € - € na - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € ADSE/ Seg. Social 225,72 € - € - € na - €
Benefícios Sociais (€)
Subsídio de Refeição Regime de Proteção Social Outros Seguro de
Saúde
Seguro de
vida
Membro do CA
[Nome]
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - €
Membro do CA
[Nome]
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Plafond mensal
definido Valor Anual Observações
Esta Sociedade, não suporta quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.
Viatura atribuída Celebração de
Contrato
Valor de
referência da
viatura
Modalidade (1) Ano Início Ano Termo Valor da Renda
Mensal
Gasto Anual com
Rendas
Prestações
Contratuais
Remanescentes
[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€] (Nº)
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho N N - € NA NA NA NA - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves N N - € NA NA NA NA - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha N N - € NA NA NA NA - € - €
Membro do CA
[Nome]
Encargos com viaturas
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Combustível Portagens Outras Reparações Seguro Observações
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € NA - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € NA - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € NA - €
Membro do CA
[Nome]
Plafond Mensal
Combustível e
Portagens
Gastos anuais associados a Viaturas (€)
Esta Sociedade não possui qualquer viatura atribuída ao Conselho de Administração.
Identificar Valor
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € NA - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € NA - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € NA - € - €
Membro do CA
[Nome]
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€)
Deslocações em
Serviço
Custo com
Alojamento
Ajudas de
custo
Outras Gasto total com
viagens
Esta Sociedade não suporta quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.
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Remunerações ano 2014
Mandato
(Início-Fim) Forma (1) Data (Identificação da
Entidade) Pagadora (O/D)
2013-2015 Presidente Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho DUE 24-10-2013 NA NA
2013-2015 Vogal Eng.º José Agostinho Ribau Esteves AG 27-03-2013 NA NA
2013-2015 Vogal Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha AG 27-03-2013 NA NA
Legenda: (1) - Indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)
Cargo Nome
Designação OPRLO
Entidade Função Regime
[identificar] [identificar] [Público/ Privado]
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho ARHCentro, IP Administradora Público
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves Município de Aveiro Presidente da Câmara Público
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha INCF, IP
Diretor do Departamento de Gestão
de Áreas Classificadas Zonas
Húmidas Público
Acumulação de Funções
Membro do CA [nome]
Fixado Classificação
[S/N] [A/B/C] Remuneração Base * Despesas
Representação
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho NA NA 250,00 € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves NA NA - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha NA NA 200,00 € - €
Membro do CA
[nome] Valores mensais Bruto €
EGP
* O vencimento corresponde ao valor de cada senha de presença por reunião. A estes valores ilíquidos são aplicadas as reduções remuneratórias previstas no artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2010, de
30 de junho, e no n.º 1 e na alínea o) do n.º 9 do artigo 27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Variável Fixa ** Outra*** Redução Lei 12-
A/2010
O. Reduções
Remuneratórias
Redução anos
anteriores *
Bruta após Reduções
Remuneratórias
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € 3.750,00 € 187,50 € 337,25 € - € 3.225,25 €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € - € - € - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € 3.000,00 € 150,00 € 269,80 € - € 2.580,20 €
Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência percententes a anos anteriores
* Indicar os motivos subjacentes a este procedimento
** Incluir a remuneração + despesas de representação
*** Senhas de presença
Nome
Remuneração Anual (€)
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Variável Fixa ** Bruto
(1)
Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após Reduções
(3)=(1)-(2)
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € - € - €
Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência percententes a anos anteriores
* Indicar os motivos subjacentes a este procedimento
** Incluir a remuneração + despesas de representação (sem reduções)
Nome
Remuneração Anual (€)
Valor/ Dia Montante Pago
Ano Identificar Valor Identificar Valor
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € ADSE/ Seg. Social 354,79 € - € - € na - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € ADSE/ Seg. Social - € - € - € na - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € ADSE/ Seg. Social 283,81 € - € - € na - €
Benefícios Sociais (€)
Subsídio de Refeição Regime de Proteção Social Outros
Seguro de Saúde Seguro de vida
Membro do CA
[Nome]
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - €
Membro do CA
[Nome]
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Plafond mensal definido Valor Anual Observações
Viatura atribuída Celebração de
Contrato
Valor de referência da
viatura Modalidade (1) Ano Início Ano Termo
Valor da Renda
Mensal
Gasto Anual com
Rendas
Nº Prestações Contratuais
Remanescentes
[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€] [€]
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho N N - € NA NA NA NA - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves N N - € NA NA NA NA - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha N N - € NA NA NA NA - € - €
Membro do CA
[Nome]
Encargos com viaturas
Combustível Portagens Outras Reparações Seguro Observações
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € NA - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € NA - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € NA - €
Membro do CA
[Nome]
Plafond Mensal definido
para combustível
Gastos anuais associados a Viaturas (€)
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Identificar Valor
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € NA - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € NA - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € NA - € - €
Membro do CA
[Nome]
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€)
Deslocações em Serviço Custo com Alojamento Ajudas de custo
Outras
Gasto total com viagens
Remunerações ano 2013
Variável Fixa ** Outra (senhas
de presença)
Redução Lei
12-A/2010
Redução (Lei
OE)
Redução
anos
Bruta após
Reduções
Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda - € - € 2.500,00 € 125,00 € 237,50 € - € 2.137,50 €
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € 250,00 € 12,50 € 23,75 € - € 213,75 €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € - € - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € 2.800,00 € 140,00 € 266,00 € - € 2.394,00 €
Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência percententes a anos anteriores
* Indicar os motiv os subjacentes a este procedimento
** Incluir a remuneração + despesas de representação
Remuneração Anual (€)
Nome
O Vogal Presidente de Câmara, em 2013, não auferiu qualquer remuneração.
Identificar Valor Identificar Valor
Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda - €
ADSE/ Seg.
Social 235,12 € - € - € - € na - €
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - €
ADSE/ Seg.
Social 23,51 € - € - € - € na - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - €
ADSE/ Seg.
Social - € - € - € - € na - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - €
ADSE/ Seg.
Social 263,34 € - € - € - € na - €
Benefícios Sociais (€)
Regime de Proteção
Social Outros Seguro
de Saúde
Seguro
de vida
Seguro de
acidentes
pessoais
Sub. RefeiçãoNome
Esta Sociedade não suporta quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.
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Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda - € - €
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - €
Nome
Gastos com Comunicações Móveis
Plafond mensal definido Valor Anual Observações
Viatura
atribuída
Celebração de
Contrato
Valor de
referência da
viatura
Modalidade (1) Ano Início Ano Termo Nº Prestações Valor da Renda
Mensal Valor Anual
[S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€]
Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda N N - € NA NA NA NA NA - €
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho N N - € NA NA NA NA NA - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves N N - € NA NA NA NA NA - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha N N - € NA NA NA NA NA - €
Nome
Encargos com viaturas
Identificar Valor
Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda - € - € - € NA - € - €
Eng.ª Celina Isabel Silva Ramos Carvalho - € - € - € NA - € - €
Eng.º José Agostinho Ribau Esteves - € - € - € NA - € - €
Dr. João Carlos Gomes Belo Farinha - € - € - € NA - € - €
Gasto total
com viagens
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
NomeDeslocações em Serviço
Custo com
Alojamento Ajudas de custo
Outras
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3. Fiscal Único Remuneração ano 2015
Mandato
(Início-Fim) Nome Nº de Inscrição
na OROC
Nº Registo
na CMVM Forma (1) Data Contratada
2013-2015 Efetivo CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 589 2.977 AG 27-03-2013 sim 2
2013-2015 Suplente Luciano dos Santos Carvalho 969 - AG 27-03-2013 - 2
Cargo
Designação Nº de mandatos
exercidos na
sociedade
Identificação SROC/ROC
Bruto (1) Reduções
Remuneratórias (2)
Reversão
Remuneratória (3)
Valor Final
(4)=(1)-(2)+(3)
CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 11.400,00 € 912,00 € - € 10.488,00 €
Luciano dos Santos Carvalho - € - € - € - €
Nome
Remuneração Anual 2015 (€)
Remuneração ano 2014
Mandato
(Início-Fim) Nome Número Forma (1) Data Contratada
2013-2015 Efetivo CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 589 AG 27-03-2013 sim 2
2013-2015 Suplente Luciano dos Santos Carvalho 969 AG 27-03-2013 - 2
Legenda: (1) - Indicar AG/DUE/Despacho
Cargo
Designação Nº de mandatos exercidos
na sociedade
Identificação SROC/ROC
Bruto (1) Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após Reduções
(3)=(1)-(2)
CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 11.400,00 € 912,00 € 10.488,00 €
Luciano dos Santos Carvalho - € - € - €
Nome
Remuneração Anual 2014 (€)
Remuneração ano 2013
Bruta Redução
(Lei OE)
Bruta após
Reduções
CFA - Cravo, Fortes, Antão e Associados, SROC, Lda. 11.400,00 € 912,00 € 10.488,00 €
Luciano dos Santos Carvalho - € - €
Nome
Remuneração Anual (€)
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Funções e Responsabilidades 1. Conselho de Administração 1 — Compete ao conselho de administração assegurar a gestão dos negócios da Sociedade, sendo -lhe atribuídos os mais amplos poderes e cabendo -lhe, designadamente: a) Gerir os negócios sociais e praticar todos os actos relativos ao objecto social que não caibam na competência de outro órgão da Sociedade; b) Representar a Sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, propor e acompanhar acções, confessar, desistir, transigir e aceitar compromissos arbitrais; c) Estabelecer a organização técnico-administrativa da Sociedade; d) Decidir sobre a administração de pessoal e sua remuneração; e) Constituir procuradores e mandatários da Sociedade, nos termos que julgue convenientes; f) Exercer as demais competências que lhe caibam por lei. 2 — O conselho de administração pode delegar em algum ou alguns dos seus membros ou em comissões especiais algum ou alguns dos seus poderes, definindo em acta os limites e condições de tal delegação. 3 — Incumbe especialmente ao presidente do conselho de administração: a) Representar o conselho em juízo e fora dele; b) Coordenar a actividade do conselho de administração e convocar e dirigir as respectivas reuniões; c) Zelar pela correcta execução das deliberações do conselho de administração. 3 — Incumbe especialmente ao presidente do conselho de administração: a) Representar o conselho em juízo e fora dele; b) Coordenar a actividade do conselho de administração e convocar e dirigir as respectivas reuniões; c) Zelar pela correcta execução das deliberações do conselho de administração.
Síntese Curricular
1. Membros da Mesa da Assembleia-Geral
1.1. Presidente – Manuel António Cotão de Assunção (iniciou funções a 30 de dezembro de
2015)
Data de Nascimento: 28/06/1952
Habilitações Académicas: Ph.D. pela Universidade de Warwick, Reino Unido
Atividade Profissional: Reitor e Professor Catedrático do Departamento de Física da Universidade de Aveiro
1.2. Presidente – Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré (cessou funções a 30 de dezembro de
2015)
Data de Nascimento: 04/08/1949
Habilitações Académicas
Licenciatura em Física – Universidade de Lisboa (1972)
Doctor of Philosophy – Universithy of London (1978)
Doutoramento em Física – Universidade de Aveiro (1979)
Agregação em Física – Universidade de Aveiro (1987)
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Actividade Profissional
Reitora da universidade de Aveiro – desde 9/01/2002
Professora Catedrática – Departamento de Física – Universidade de Aveiro
1.2. Secretário – José Carlos Moreira Amaral (cessou funções em 06/09/2010)
Data de Nascimento: 06/09/1947
Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito
Atividade Profissional: Jurista na ARH do Centro, IP
1.3. Secretária – Anabela Antunes Rodrigues
Data de Nascimento: 23/10/1965
Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito e Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo
e Ambiente
Atividade Profissional: Jurista na ARH do Centro, IP
2. Membros do Conselho de Administração
2.1. Administradores Executivos
2.1.1. Presidente CA – Celina Isabel da Silva Ramos de Carvalho
Data de Nascimento: 20/01/1965
Habilitações Académicas
Mestre em Engenharia Civil na área de especialização de Hidráulica e Recursos Hídricos - Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Licenciada em Engenharia Civil - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Atividade Profissional
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral da Ria de Aveiro, S.A.
Diretora Regional da Administração de Região Hidrográfica do Centro
2.1.2. Presidente CA – Manuel Augusto Ruano Lacerda (cessou funções em 24/10/2013)
Data de Nascimento: 28/04/1958
Habilitações Académicas
Master of Science (M.Sc) – Agricultural Engineering, Drainage and Land Reclamation Engineering option.
Licenciatura em Engenharia Agrícola.
Atividade Profissional
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Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral da Ria de Aveiro, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina,
S.A.
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte, S.A.
Assessor do Conselho de Administração das Águas de Portugal, SGPS
2.1.3. Presidente CA – Maria Teresa Fidélis da Silva (cessou funções em 31/05/2012)
Data de Nascimento: 06/03/1964
Habilitações Académicas
Doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente com a tese “Sustentabilidade Ambiental e diferenciação
territorial no controlo do desenvolvimento na envolvente a áreas sensíveis – o caso da Ria de Aveiro”,
Universidade de Aveiro, Portugal.
“Master of Philosophy in Town and Country Planning” com a tese “Implementation of the European
Communities´ Directive on Environmental Impact Assessment in Portugal”, Faculty of Arts, University of
Manchester, United Kingdom.
Licenciada em Planeamento Regional e Urbano com o Projecto de fim de curso “Os Estudos de Impacto
Ambiental e a Tomada de Decisão - considerações sobre o caso Português”, Departamento de Ambiente e
Ordenamento, Universidade de Aveiro, Portugal.
Actividade Profissional
Presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP.
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral da Ria de Aveiro.
Professora Auxiliar com nomeação definitiva no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade
de Aveiro.
Colaboradora do CESAM, Laboratório Associado “Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, na linha de
investigação de Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas, Universidade de Aveiro.
2.1.4. Vogal do CA – José Agostinho Ribau Esteves
Data de Nascimento: 21/10/1966
Habilitações Académicas
Licenciatura em Engenharia Zootécnica – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Actividade Profissional
Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo (desde 1998);
Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro;
Membro do Conselho Directivo da ANMP;
Vogal do Conselho de Administração da Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A.
Presidente da Secção de Municípios com Actividades Piscatórias e Portos da ANMP;
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Confraria Gastronómica do Bacalhau.
Secretário da Mesa da Associação Europeia de Municipalidades com Marinas / Portos de Recreio
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Direcção da ERT-CP – Entidade Regional de Turismo – Centro de Portugal
2.1.5. Vogal do CA – Maria João Burnay de Lancastre Lourenço (cessou funções em
31/05/2010)
Data de Nascimento: 5/10/1955
Habilitações Académicas
Licenciatura em Antropologia
Mestrado em Ciências Antropológicas na área do Desenvolvimento e Ambiente
Actividade Profissional
Directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Zonas Húmidas, do ICNB, IP;
Vogal do Concelho de Administração da Fundação de Valorização Ambiental das Salinas do Samouco;
Vogal do Concelho de Administração da Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A.
2.1.6. Vogal do CA – João Carlos Gomes Belo Farinha
Data de Nascimento: 22/11/1961
Habilitações Académicas
Licenciatura em Recursos Faunísticos e Ambiente (Biologia), concluída a 19 de Setembro de 1988, pela
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Antropologia;
Curso de especialização do Mestrado em Gestão de Recursos Biológicos, pela Universidade de Évora.
Actividade Profissional
Director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Zonas Húmidas, do ICNB, IP;
Vogal do Concelho de Administração da Fundação de Valorização Ambiental das Salinas do Samouco;
Vogal do Concelho de Administração da Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A.
3. Fiscal Único – Representante: Avelino Azevedo Antão
Data de Nascimento: 11/04/1957
Habilitações Académicas:
Mestrado em Contabilidade e Finanças Empresariais (Universidade Aberta)
Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal: Estratégias de Planeamento Fiscal (Instituto de Direito
Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal: Tributação dos Instrumentos Financeiros e das Operações de
Financiamento Empresarial (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Empresariais (Universidade Aberta)
Actividade Profissional
Técnico Oficial de Contas e Revisor Oficial de Contas
Membro do Conselho Superior da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Membro da Comissão de Revisão da Tradução das Normas Internacionais de Relato Financeiro
Professor Adjunto de Fiscalidade do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração e do
Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro
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Membro Efectivo da Comissão de Normalização Contabilística
Director Adjunto da Revista Científica de Contabilidade e Gestão
Membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.