ACTA N.º 29/2012 · os dados mais preocupantes são a diferença entre a classificação interna e...
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA 1
ACTA N.º 29/2012
-- Aos oito dias do mês de Março do ano de dois mil e doze reuniram-se, no Colégio Santo André,
na Venda do Pinheiro, os representantes das entidades que, nos termos dos números um e dois do
artigo quinto do Decreto-Lei número sete de dois mil e três, datado de quinze de Janeiro, na nova
redacção dada pela Lei número quarenta e um de dois mil e três, de vinte e dois de Agosto, e pela
Lei número seis de dois mil e doze, de dez de Fevereiro, constituem o Conselho Municipal de
Educação de Mafra, com a seguinte ordem de trabalhos: 1) Período de antes da ordem do dia; 2)
Votação da acta número vinte e oito; 3) Vídeo da OCDE - “Portugal – Strong Performers and
Successful Reformers in Education”; 4) Regime de Fruta Escolar; 5) Actividades na área da
infância e da juventude; 6) Comparticipações financeiras para aquisição de material didáctico,
consumíveis e reabastecimento das caixas de primeiros-socorros, bem como para apoio ao
desenvolvimento das actividades curriculares (visitas de estudo); 7) Necessidades das escolas
básicas do primeiro, segundo e terceiro ciclos do Concelho de Mafra; 8) Apresentação de relatório
sintético sobre o funcionamento do sistema educativo, conforme o ponto três do artigo quarto do
Decreto-Lei número sete de dois mil e três, de quinze de Janeiro; 9) As implicações práticas da
anunciada extinção das Direcções Regionais de Educação; 10) Agendamento previsto da intenção
anunciada de alargar de vinte para quarenta alunos a referência para o encerramento compulsivo
de Escolas Básicas, havendo estruturas mais modernas e com capacidade, disponíveis a
distâncias comportáveis. --------------------------------------------------------------------------------
-- Estiveram presentes: o Senhor Engenheiro José Maria Ministro dos Santos, na qualidade de
Presidente da Câmara Municipal de Mafra e responsável pelo pelouro da Educação; a Doutora Zita
Moreira, em representação da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT); o
Senhor José Quintã, representante das Juntas de Freguesia, eleito pela Assembleia Municipal; a
Doutora Margarida Branco, em representação do pessoal docente do ensino secundário público; o
Doutor José António Felgueiras, em representação do pessoal docente do ensino básico público; a
Educadora Rita Sopa, em representação do pessoal docente da educação pré-escolar pública; o
Doutor Agostinho Ribeiro, em representação dos estabelecimentos de educação e ensino básico e
secundário privados; o Senhor Orlando Almeida, em representação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação; a Educadora Eunice Gameiro, em representação das Instituições
Particulares de Solidariedade Social que desenvolvem actividade na área da Educação; o Engenheiro
Paulo Simões, em representação dos Serviços de Emprego e Formação Profissional; e o Cabo Almeida,
em representação das Forças de Segurança. Faltaram: o Doutor Joaquim Sardinha, Presidente da
Assembleia Municipal de Mafra; o Senhor Luís Girbal, em representação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação; a Senhora Alexandra Mota, em representação das Associações de
Estudantes; a Doutora Noémia Gonçalves, em representação dos Serviços Públicos de Saúde; e a
Doutora Cidália Soares, em representação dos Serviços da Segurança Social. Assistiu à reunião a
Doutora Paula Cordas, Directora do Departamento Sociocultural da Câmara Municipal de Mafra. -------
CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA 2
-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal deu início à reunião quando passavam quarenta minutos
das dez horas, tendo agradecido a disponibilidade manifestada pelo Colégio Santo André para acolher
esta reunião. Saudou a Doutora Zita Moreira que, pela primeira vez, representa a DRELVT neste
Conselho. Seguidamente, introduziu o período de antes da ordem do dia. ------------------------------
-- Tomou a palavra o Doutor José António Felgueiras, solicitando que fosse rectificado o
documento constante como “ANEXO UM” à acta número vinte e oito, tendo procedido à entrega
da nova versão, que se anexa à presente acta com a designação de “ANEXO UM”. -----------------
-- Interveio o Doutor Agostinho Ribeiro, salientando que constitui para o Colégio Santo André
uma grata honra poder receber a reunião do Conselho Municipal de Educação. Seguidamente,
referiu-se aos resultados obtidos pelos alunos dos Colégios Miramar e Santo André no ano lectivo
de dois mil e dez/ dois mil e onze, procedendo à entrega do documento que se anexa à presente
acta com a denominação de “ANEXO DOIS”. ----------------------------------------------------------
-- Face aos resultados apresentados, o Senhor José Quintã questionou se existem razões
socioeconómicas ou geográficas que justifiquem os mesmos. ----------------------------------------
-- Em resposta, o Doutor Agostinho Ribeiro referiu que, na sua opinião, o factor socioeconómico
não é determinante para o sucesso escolar. Mais disse que, regularmente, é efectuada a análise
dos resultados obtidos pelos alunos dos Colégios que integram o grupo GPS, verificando-se que
uma escola localizada numa aldeia do Concelho de Santarém, integrada numa zona rural,
apresenta resultados excelentes. Acrescentou que, embora a gestão seja privada, no Colégio
Santo André não há qualquer selecção dos alunos admitidos. ---------------------------------------
-- No uso da palavra, o Doutor José António Felgueiras referiu que, numa primeira abordagem,
os dados mais preocupantes são a diferença entre a classificação interna e a classificação final
dos alunos dos vários Agrupamentos de Escolas. No entanto, salientou que os rankings, embora
importantes para monitorização, não avaliam o trabalho interno realizado. Assim, mencionou
que, na sua opinião, o Conselho Municipal de Educação deve reflectir sobre estes dados, mas
tendo em conta o empenho da comunidade educativa. -----------------------------------------------
-- Interveio o Senhor Presidente da Câmara Municipal, sublinhando a sua satisfação pelos
resultados obtidos. Todavia, referiu que estes dados devem ser ponderados face aos aspectos
diferenciadores, nomeadamente o facto de os Colégios poderem escolher os seus professores e
da existência de alunos não abrangidos pelo contrato de associação, os quais provêm, regra
geral, de estratos sociais superiores. Independentemente destes aspectos, disse que deve ser
salientado o mérito dos Colégios. ----------------------------------------------------------------------
-- O Doutor Agostinho Ribeiro mencionou que os alunos do quinto e do sexto anos que
frequentam o Colégio Santo André, efectuando o pagamento de mensalidade, ainda não foram
objecto de exame nacional no nono ano. --------------------------------------------------------------
-- Não havendo mais intervenções no período de antes da ordem do dia, o Senhor Presidente da
Câmara Municipal colocou à votação a acta número vinte e oito, a qual foi aprovada por maioria,
com a abstenção da Doutora Zita Moreira, por não ter estado presente na reunião. ---------------
-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal introduziu o ponto seguinte da ordem de trabalhos,
dando a conhecer aos conselheiros o vídeo produzido pela OCDE e intitulado “Portugal – Strong
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Performers and Successful Reformers in Education”, que evidencia a política de reordenamento e
modernização da rede escolar do Concelho de Mafra. -------------------------------------------------
-- Tomou a palavra o Senhor José Quintã, dizendo que este vídeo deve orgulhar o Concelho de
Mafra, mas que a realidade descrita não se verifica na freguesia do Sobral da Abelheira.
Acrescentou que, na impossibilidade de construção de um novo edifício escolar, o actual deve ser
requalificado. --------------------------------------------------------------------------------------------
-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal recordou as diligências realizadas pela Autarquia
com vista à construção de um novo estabelecimento de ensino projectado para o sítio conhecido
por “Alto do Sobral da Abelheira”, permitindo servir não só as crianças da freguesia da Sobral da
Abelheira, mas também as das localidades limítrofes. Explicou que, apesar das condições
educativas de qualidade que foram oferecidas e do facto de a localização em nada condicionar os
alunos e as famílias, pois a Autarquia assegurava o transporte escolar gratuitamente, a solução
não recebeu acolhimento por parte da população do Sobral da Abelheira. --------------------------
-- Não havendo mais intervenções sobre este assunto, o Senhor Presidente da Câmara Municipal
deu a palavra à Doutora Paula Cordas, que apresentou o ponto número quatro, referente ao
Regime da Fruta Escolar. -------------------------------------------------------------------------------
-- No uso da palavra, a Doutora Paula Cordas informou que a distribuição gratuita de duas peças
de fruta, por semana, aos alunos nos estabelecimentos do primeiro ciclo do ensino básico,
decorre na sequência da candidatura realizada pela autarquia junto do Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pescas, IP. Mais informou que, no presente ano lectivo, o Regime
de Fruta Escolar decorre desde o dia vinte e três de Janeiro de dois mil e doze, abrangendo todos
os dezoito estabelecimentos de ensino, e termina no dia quinze de Junho do mesmo ano, num
total de três mil setecentos e vinte alunos. Por último, mencionou que, diversificando a oferta, de
acordo com os resultados dos questionários de satisfação aplicados em Junho de dois mil e onze
aos Professores Titulares de turma e aos alunos beneficiários deste Regime, no actual ano lectivo,
estão a ser disponibilizadas as seguintes tipologias de fruta: maçã, banana, pêra, tangerina/
clementina e laranja. ------------------------------------------------------------------------------------
-- Não se verificando mais intervenções, o Senhor Presidente da Câmara Municipal introduziu o
ponto seguinte, intitulado “Actividades na área da infância e da juventude”, solicitando o
contributo da Doutora Paula Cordas. -------------------------------------------------------------------
-- A Doutora Paula Cordas informou que, durante a interrupção lectiva da Páscoa, a Autarquia
promove a realização dos seguintes projectos de ocupação de tempos livres: “Actividades na
Interrupção Lectiva da Páscoa”, destinadas aos alunos dos Jardins de Infância e das Escolas
Básicas do Primeiro Ciclo, entre vinte e seis e trinta de Março, dedicadas ao tema “Sabias que… o
mundo da Informática”, e entre dois e nove de Abril, sob a temática “Ovos Misteriosos”; “Férias
Vivas”, destinadas a crianças e jovens dos seis aos doze anos, entre vinte e seis de Março e seis
de Abril, integrando actividades lúdico-desportivas; e “Jornadas da Juventude”, destinadas aos
jovens do Concelho, entre vinte e dois de Março e cinco de Abril, integrando a “Feira das
Profissões”, as “Tardes de Cinema” e workshops temáticos. ------------------------------------------
-- Terminada a discussão deste assunto, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu a palavra
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à Doutora Paula Cordas, que apresentou as comparticipações financeiras atribuídas pela
Autarquia aos Agrupamentos de Escolas para aquisição de material didáctico, consumíveis e
reabastecimento das caixas de primeiros-socorros, bem como para apoio ao desenvolvimento das
actividades curriculares (visitas de estudo). A Doutora Paula Cordas informou que é atribuído o
valor de três euros por criança na educação pré-escolar e de sete euros por aluno do primeiro
ciclo do ensino básico, num total de trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro euros. -------------
-- Não havendo intervenções, o Senhor Presidente da Câmara Municipal introduziu o ponto
número sete, “Necessidades das escolas básicas do primeiro, segundo e terceiro ciclos do
Concelho de Mafra”, dando a palavra ao Senhor Orlando Almeida, o qual efectuou a entrega do
documento que se anexa à acta com a designação de “ANEXO TRÊS”. ------------------------------
-- Tomou a palavra a Educadora Rita Sopa, referindo-se à implementação do Plano Tecnológico
para a Educação na Escola Básica de Mafra, conforme o documento constante em anexo à acta
com a designação de “ANEXO QUATRO”. --------------------------------------------------------------
-- Interveio, novamente, o Senhor Orlando Almeida, desafiando a comunidade escolar a
colaborar na instalação de redes wireless, avançando como exemplo dessa colaboração a Escola
Básica do Primeiro Ciclo da Venda do Pinheiro. De seguida, deu nota da inexistência de toldos no
Jardim de Infância da Venda do Pinheiro, informando que os encarregados de educação, perante
a inexistência de verbas para a sua aquisição, têm vindo a tentar reunir os fundos necessários,
dispondo actualmente de quatro mil euros. No entanto, uma vez que o orçamento é de oito mil
euros, apelou à Câmara Municipal de Mafra para assegurar a comparticipação do valor em falta. -
-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal disse ter conhecimento da pretensão dos
encarregados de educação, nomeadamente a colocação de um toldo entre o portão e a porta de
entrada da escola básica. Todavia, salientou que esta solicitação tem de ser analisada, do ponto
de vista da segurança. ----------------------------------------------------------------------------------
-- No uso da palavra, o Doutor José António Felgueiras realçou o trabalho comunitário que tem
vindo a ser realizado pelas associações de pais do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro.
Destacou, em particular, a colocação da rede wireless na Escola Básica do Primeiro Ciclo da
Venda do Pinheiro, cujo impacto positivo já se faz sentir no contexto da sala de aula. -------------
-- Novamente no uso da palavra, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu nota da sua
preocupação quanto à circulação automóvel e ao estacionamento na envolvente da Escola Básica
do Primeiro Ciclo da Venda do Pinheiro. ---------------------------------------------------------------
-- O Doutor José António Felgueiras aditou que as alterações introduzidas no estacionamento
tiveram impacto positivo. -------------------------------------------------------------------------------
-- O Senhor Presidente da Câmara Municipal mencionou que as situações verificadas resultam,
em grande parte, da falta de civismo dos condutores na tomada e largada dos alunos, parando
indevidamente os seus veículos na via. No entanto, realçou o esforço efectuado pela Guarda
Nacional de Republicana (GNR) para disciplinar a circulação automóvel. ----------------------------
-- O Senhor Orlando Almeida acrescentou que as associações de pais e encarregados de
educação também têm notado o esforço da GNR no reforço dos patrulhamentos. ------------------
-- O Senhor Cabo Almeida tomou nota das referências efectuadas pelos Conselheiros, tendo
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ainda informado que, neste momento, estão três militares afectos ao programa “Escola Segura”.
-- Terminada a discussão do ponto número oito, o Senhor Presidente da Câmara Municipal deu a
palavra à Doutora Zita Moreira que, após saudar os presentes, efectuou a apresentação do
relatório sintético sobre o funcionamento do sistema educativo, nos termos do documento que se
anexa à presenta acta com a denominação de “ANEXO CINCO”. -------------------------------------
-- Não havendo mais intervenções, a Doutora Zita Moreira referiu-se ao ponto nove da ordem de
trabalhos. Assim, informou que já foi publicada a nova lei orgânica e que, até trinta e um de
Dezembro, mantém-se em funcionamento a DRELVT. Face ao exposto, mencionou que quaisquer
implicações só serão sentidas no próximo ano lectivo, mas que está a ser assegurada a sua
preparação, nomeadamente ao nível do funcionamento da rede escolar. ----------------------------
-- Terminada a discussão deste assunto, o Senhor Presidente da Câmara Municipal introduziu o
ponto número dez, designado “Agendamento previsto da intenção anunciada de alargar de vinte
para quarenta alunos a referência para o encerramento compulsivo de Escolas Básicas, havendo
estruturas mais modernas e com capacidade, disponíveis a distâncias comportáveis”, tendo
acrescentado que o número de alunos ainda não foi fixado. ------------------------------------------
-- No uso da palavra, o Senhor José Quintã questionou sobre a continuidade do funcionamento
da Escola Básica do Primeiro Ciclo do Sobral da Abelheira. -------------------------------------------
-- A Educadora Rita Sopa esclareceu que o Agrupamento de Escolas respeitará os critérios que
foram definidos. -----------------------------------------------------------------------------------------
-- Atendendo às intervenções efectuadas, o Senhor Presidente da Câmara Municipal solicitou à
Doutora Zita Moreira que tomasse nota do assunto e que fosse feita referência ao mesmo na
reunião de rede escolar. --------------------------------------------------------------------------------
-- Tomou a palavra o Doutor José António Felgueiras, informando que, no ano lectivo passado, a
reunião de rede escolar realizou-se em data muito tardia, além do que, já durante o mês de
Agosto, se verificou a necessidade de refazer as turmas e reformular o pessoal não docente.
Salientou que, no caso do Concelho de Mafra, a pressão demográfica é intensa, além de que as
escolas são muito atractivas. ---------------------------------------------------------------------------
-- O Doutor Agostinho Ribeiro alertou para a importância de realização de uma reunião prévia à
reunião de rede escolar, à semelhança do que sucedeu anteriormente, permitindo uma maior
abertura para a discussão das questões. ---------------------------------------------------------------
-- O Doutor José António Felgueiras concordou com a proposta do Doutor Agostinho Ribeiro e
reforçou o pedido de marcação da referida reunião prévia. -------------------------------------------
-- Dirigindo-se à Doutora Zita Moreira, o Senhor José Quintã deu conhecimento de que, durante
cerca de mês e meio, o programa “Novas Oportunidades” esteve em funcionamento na freguesia
do Sobral da Abelheira. No entanto, o processo foi suspenso e não se sabe qual o seu
desenvolvimento, tendo sido criadas expectativas que agora foram goradas. -----------------------
-- A Doutora Zita Moreira informou que iria averiguar qual o ponto de situação do processo. ------
-- Interveio a Doutora Margarida Branco, esclarecendo que a Escola Secundária José Saramago -
Mafra tem em funcionamento um Centro de Novas Oportunidades. Mais disse ter tido
conhecimento que, desde Novembro, têm vindo a ser extintos vários Centros e que a Escola
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Secundária irá receber os adultos que estavam em vários Centros em itinerância. Assim, disse
que os alunos do Sobral da Abelheira passarão para Mafra, mas alertou que as equipas técnicas
são, actualmente, muito reduzidas, além do que é necessário dar também resposta aos
desempregados, que são encaminhados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Esclareceu que, contrariamente à ideia pré-concebida, estes desempregados estão, na sua
maioria, muito motivados e que, muitos deles, acabam por frequentar cursos de educação e
formação de adultos. ------------------------------------------------------------------------------------
-- O Engenheiro Paulo Simões esclareceu que não há qualquer tipo de obrigatoriedade de
realização, por parte dos desempregados, de processos de certificação de competências.
Contudo, explicou que, na maior parte dos casos, estes não têm as habilitações básicas mínimas,
pelo que há dificuldade na sua colocação no mercado de trabalho. Nestas situações, é
estabelecido um plano pessoal de emprego para melhorar o seu nível de qualificação, havendo
várias alternativas que não apenas o Centro de Novas Oportunidades. ------------------------------
-- Terminada a discussão deste ponto, tomou a palavra o Senhor Orlando Almeida, questionando
como se processa a activação de apoios sociais para um aluno cujo encarregado de educação
ficou no desemprego. Informou, ainda, que os encarregados de educação recebem sms para
proceder ao pagamento das mensalidades referentes à Componente de Apoio à Família, mas que,
na data da sua recepção, o referido pagamento ainda não pode ser efectuado. ---------------------
–- O Senhor Presidente da Câmara Municipal deu a palavra à Doutora Paula Cordas para prestar
os devidos esclarecimentos, tendo esta informado que os apoios no âmbito da acção social
escolar são atribuídos aos alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos primeiro
e segundo escalões de rendimento determinados para efeitos de atribuição do abono de família,
conforme a legislação em vigor. No entanto, explicou que, em situação de desemprego, podem
os encarregados de educação solicitar o apoio da Câmara Municipal, através do contacto com os
Serviços de Acção Social, que realizam a análise socioeconómica do agregado familiar. No que
concerne à segunda questão colocada pelo Senhor Orlando Almeida, respondeu que o aviso é
emitido no final de cada mês, estando o pagamento disponível entre o dia um e dez do mês
seguinte, nos termos do regulamento. -----------------------------------------------------------------
- Nada mais havendo a tratar, a reunião do Conselho Municipal de Educação de Mafra foi dada
por encerrada quando passavam quarenta e quatro minutos das doze horas, da qual, para
constar, se lavrou a presente acta. --------------------------------------------------------------------
TABELA CONCELHIA
Tabela de alunos por turma incluindo cursos PCA e CEF e turmas inibidas por alunos com NEE
Tabela de docentes por ciclo de estudos, incluindo os docentes do ensino especial e professores bibliotecários
Tabela de turmas por ciclo de estudos
Colégio Miramar Ericeira Mafra Malveira Venda do Pinheiro Colégio Santo André
2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12
Pré-escolar 21,2 21,1 24,38 24,33 21,2 21,2 24,6 25
1.º Ciclo 21,8 22,5 22,35 23,29 20,8 20,9 23,5 24,6
2.º/3.º Ciclos 26,6 26,7 23,3 22,3 25,83 25,46 19,5 22,3 24,9 25,6 24,5 25,6
Colégio Miramar Ericeira Mafra Malveira Venda do Pinheiro Colégio Santo André
2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12
Pré-escolar 23 23 24 24 16 15 26 25
1.º Ciclo 60 53 68 68 47 45 45 42
2.º/3.º Ciclos 64 64 78 74 136 138 90 76 77 73 55 44
Colégio Miramar Ericeira Mafra Malveira Venda do Pinheiro Colégio Santo André
2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12 2010/11 2011/12
Pré-escolar 21 21 21 21 14 13 21 21
1.º Ciclo 48 46 52 51 33 31 34 35
2.º/3.º Ciclos 37 38 24 25 42 46 29 26 28 29 30 27
TABELA CONCELHIA
Tabela avaliação externa: aferida e sumativa (níveis positivos por prova, percentagem) dados de 2010/2011
Tabela de retenções : dados de 2010/2011
Colégio Miramar Ericeira Mafra Malveira Venda do Pinheiro Colégio Santo
André
Média Concelhia Média Nacional
4.º Ano LP. 88.5 91,3 % 81,5% 92.4% 88,4 87.7%
4.º Ano Mat. 83.7 84,5 % 75,9% 85.4% 82,4 80.3%
6.º Ano LP. 96,8% 90.6 90,0 % 83,5% 89.0% 100% 91,6 84.3%
6.º Ano Mat. 84,0% 63.8 70,5 % 63,4% 64.2% 97,5% 73,9 64.8%
9.º Ano LP. 69,6% 49.9 68,9 % 82,9% 55,8% 84,3% 68,6 56,4%
9.º Ano Mat. 56,5% 34.7 41,6 % 30% 57,6% 82,6% 50,5 41,7%
Colégio mirramar Ericeira Mafra Malveira Venda do Pinheiro Colégio Santo
André
Média Concelhia Média Nacional
Ret. 1.º Ciclo 1.3 0,97 % 4,6% 1,4% 2,1 4,1
Ret. 2.º Ciclo 11,5% 5.9 9,5 % 4,4% 8,8% 4,5% 7,4 7,6
Ret. 3.º Ciclo 26,1% 11.5 12,9 % 14,5% 9,6% 25,3% 16,7 11,8
TABELA CONCELHIA
Tabela elaborada a partir do Ranking 2, do Jornal Público nos últimos 5 anos do universo de 1283 Escolas 2007 2008 2009 2010 2011 Média
Colégio de Santo André ------ 48 84 53 67 63
Colégio Miramar ------ 115 270 119 283 197
EB Mafra 348 520 482 422 314 417
EB Venda do Pinheiro 307 555 657 461 388 474
EB Armando de Lucena 602 744 526 572 477 584
EB António Bento Franco 665 834 635 897 831 772
Tabela elaborada a partir do Ranking, do Jornal Expresso nos últimos 2 anos do universo de 1283 Escolas 2010 2011 Média
Colégio de Santo André 52 54 53
Colégio Miramar 128 244 186
EB Venda do Pinheiro 329 426 378
EB Mafra 464 330 397
EB Armando de Lucena 586 518 552
EB António Bento Franco 910 869 890
No último ano, do total dos concelhos da AML, só Lisboa obteve melhor Classificação do que Mafra.
1
DESEMPENHO ESCOLARDESEMPENHO ESCOLAR
Conselho Municipal de Educação
8 de março de 2012
ENSINO
BÁSICO
1. ENSINO BÁSICO - resultados
ESCOLA EB 2,3 António Bento Franco
EB 2,3 Mafra EB 2,3 Prof. Armando Lucena
MÉDIAMÉDIA DOS DOS ALUNOSALUNOS 2,382,38 2,742,74 2,612,61
Posição
Nacional
869.ª 330.ª 518.ª
ESCOLA EB 2,3 Venda do Pinheiro
Colégio Miramar Colégio Santo André
MÉDIAMÉDIA DOS DOS ALUNOSALUNOS 2,672,67 2,822,82 3,31.ª3,31.ª
Posição
Nacional
426.ª 244.ª 54.ª
Fonte: Jornal Expresso(escolas com mais de 50 provas)
ENSINO
SECUNDÁRIO
2
2. ENSINO SECUNDÁRIO - resultados
ESCOLAESCOLA Escola Secundária Escola Secundária José SaramagoJosé Saramago
Colégio Santo Colégio Santo AndréAndré
Colégio MiramarColégio Miramar
MÉDIA DOS ALUNOS
10,53 13,59 12,83
Posição
Nacional
168.ª 16.ª 30.ª *
Fonte: Jornal Expresso
EscolaEscola
Escola Escola SecSec. José . José SaramagoSaramago
Colégio Santo Colégio Santo AndréAndré Colégio MiramarColégio Miramar
CIFCIF 13,56 13,94 13,39
CECE 10,53 13,59 12,83
CFDCFD 12,74 13,86 13,27
CIFCIF--CECE 3.03 0.35 0,56
Fonte: Jornal de Notícias
2. ENSINO SECUNDÁRIO - consistência
3. ENSINO SUPERIOR
•Ingresso no Ensino Superior (CSA/CM):100%/100%100%/100%
•Entrada na 1.ª Opção (CSA/CM): 64%/100%64%/100%
•Entrada na 1.ª ou 2.ª Opção (CSA/CM): 73%/100%73%/100%
Associações de Pais do Concelho de Mafra
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do
Concelho de Mafra
Revisão 05
Mafra, Janeiro de 2012
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 2
Introdução
As Associações de Pais do Concelho de Mafra, mantendo um registo de reuniões periódicas,
decidiram elaborar um documento conjunto com o objectivo de informar e sensibilizar a Câmara
Municipal de Mafra e restantes entidades com assento e responsabilidades no Conselho Municipal de
Educação para as necessidades e carências estruturais dos estabelecimentos de ensino.
Temos consciência que o parque escolar do Concelho de Mafra é uma das referências a nível
nacional. No entanto, tal reconhecimento não significa que não existam pormenores e situações que
possam e devam ser melhorados.
Como tal, e de uma forma séria, cada Associação de Pais elaborou uma síntese das melhorias
que devem ser tidas em conta quando se persegue patamares mais elevados de qualidade educativa.
Cada Associação de Pais identificou pontos que requerem intervenção, realizando sugestões de
melhoria para a maior parte dos casos.
Este documento é um documento inacabado, ou seja, é um documento que será revisto,
alterado e complementado ao longo do tempo, sempre que as necessidades assim o determinem.
Esperamos que desta forma, para além de sermos parceiros activos, possamos desenvolver um
trabalho construtivo para a melhoria da qualidade educativa.
As escolas que não estão representadas neste documento, não têm Associação de Pais ou não
nos fizeram chegar as respectivas necessidades.
Um diálogo aberto e saudável entre os vários
intervenientes da Comunidade Escolar é a melhor via
para a resolução dos problemas!
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 3
Agrupamento de Escolas da Ericeira
EB1/JI da Ericeira
Infra-estruturas do edifício:
• Dez-2009 Toldos retrácteis para as oito salas de aula do rés-do-chão viradas a Oeste, cujas
janelas/portas de grande dimensão, após exposição solar durante o período da tarde, causam
grande desconforto térmico no Verão;
• Dez-2009 Telheiro para o recreio das crianças, a situar nas traseiras da escola, com o objectivo de as
proteger do sol e da chuva, porque o existente é manifestamente insuficiente para o número de
alunos de que a escola dispõe;
Recursos Materiais:
• Dez-2009 Equipamento de diversão infantil, que possibilite o entretenimento das crianças;
Resolvido
• Dez-2009 Deslocação do placard que está dentro da escola, inacessível e inútil aos pais e escola,
para a parede lateral esquerda, exterior, junto do portão principal da escola, com eventual
substituição do vidro por acrílico ou outro material resistente; Resolvido
• Jun-2010 Colocação de secadores de cabelo nos balneários das piscinas da Ericeira.
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 4
Agrupamento de Escolas de Mafra
Escola EB1/JI Dr.Sanches de Brito
• Nov-2010 Falta de cabides no hall da escola (os casacos dos miúdos são colocados no chão).
• Nov-2010 Falta de local para colocar as mochilas (as mochilas são igualmente colocadas no chão).
• Nov-2010 Ausência de bancos corridos no hall da escola (os miúdos são obrigados a estar de pé ou
sentarem-se no chão, onde vão colocar as mãos no mesmo sitio onde andam com os pés).
• Nov-2010 Falta de compressor no pavilhão desportivo para encher bolas. Resolvido
• Jan-2012 Necessário dois bancos suecos para o Pavilhão Desportivo.
Escola EB1 Sobral da Abelheira
• Nov 2010 Faz bastante falta, no portão principal, um intercomunicador para que não possa entrar
qualquer pessoa sem aviso prévio. Resolvido
• Nov 2010 Falta completar a vedação do campo de jogos assim como as respectivas marcações.
• Nov-2011 É necessário reparar o pavimento em calçada.
Escola EB1Hélia Correia
• Nov-2011 Por razões de segurança das crianças deveria ser mudado o piso exterior.
• Nov 2010 Falta de compressor no pavilhão desportivo para encher bolas. Resolvido
• Nov 2010 Por motivos de segurança das crianças devem-se retirar as bolas de basquetebol tamanho
sete existentes no Pavilhão Desportivo. Resolvido
• Nov 2010 Seria importante a existência de um placard exterior no gradeamento, junto à caixa de
correio, para afixar informações das Associação de Pais e Encarregados de Educação.
• Nov-2011 Devia ser protegida, de alguma forma (em vinil), a área que está acima do pavilhão, junto
á sala dos espelhos, para possibilitar um maior espaço às crianças nos dias de mau tempo (a
aguardar orçamentos da Câmara Municipal de Mafra).
• Nov-2011 Falta de cabides na zona do refeitório (os casacos dos miúdos são colocados no chão).
• Jan-2012 Mudar o parqueamento de viaturas para o lado oposto (a aguardar parecer técnico da Câmara Municipal de Mafra).
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 5
Escola EB1/JI Igreja Nova e Cheleiros
Infra-estruturas do edifício:
• Jun-2010 Manutenção geral dos pavimentos da escola, que estão severamente degradados,
principalmente na zona exterior à sala polivalente; Resolvido
• Jun-2010 Mudança dos cabides existentes, visto estes não possuírem forma adequada para suporte
do vestuário. Estes, devido à sua forma horizontal, não desempenham a função para a qual se
destinam.
• Jun-2010 Protecção solar das janelas, causando salas extremamente quentes.
Recursos Materiais:
• Jun-2010 Equipamento de diversão infantil para os recreios, que possibilite o entretenimento das
crianças, bem como reforço de material didáctico nas salas de JI.
Infra-estruturas externas:
• Jun-2010 Possibilitar o acesso ao parque de estacionamento, sem ter a necessidade de ir à rotunda;
• Jun-2010 Eliminar os dois lugares à entrada do parque de estacionamento, causando dificuldades no
acesso ao parque, quando estes dois lugares estão ocupados.
Escola EB1/JI Alcainça
Infra-estruturas do edifício:
• Jun-2010 A zona de Portaria da Escola deve ter alguma forma de vedar o hall. Desta forma, quem
aceda à Portaria da escola, tem acesso imediato à zona de acesso das salas de aula, das salas de JI e
à escadaria para o piso inferior. A nossa sugestão poderia passar por algo do estilo que existe na EB1
Dr. Sanches de Brito, o biombo rotativo. Resolvido
• Jun-2010 Vedar o “varandim” da escadaria que dá acesso das salas do 1º ciclo do 1º piso para as
salas de 1ºciclo do piso 0. Resolvido
Infra-estruturas externas:
• Jun-2010 Criar lombas de redução de velocidade, ou colocação de limitadores de velocidade na
estrada principal que dará acesso à escola nova de Alcainça, na medida em que as velocidades
praticadas pelos veículos nessa estrada são deveras inadequadas.
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 6
Agrupamento de Escolas da Malveira
Escola EB1/JI da Malveira
Infra-estruturas externas:
• Jun 2010 Lombas limitadoras de velocidade à porta da escola, a velocidade praticada, a inclinação
do piso e o tipo de veículos (pesados e transporte de carga) são preocupantes, em particular nos
dias de feira. Em alternativa, piso com maior aderência na faixa de rodagem. URGENTE
• Jun 2010 Falta de sinalização de aproximação de uma zona escolar , nem o lugar reservado para os
deficientes exigido por lei. Resolvido
• Nov 2010 Eliminação de barreiras arquitectónicas no portão principal. Resolvido
• Nov 2010 Passadeira quase imperceptível, necessita ser repintada.
• Jun 2010 Colocação de pinos de bloqueio de estacionamento amovíveis, para assegurar a passagem
livre de alunos e pais do portão principal da escola, constantemente bloqueados por veículos de
pais/encarregados de educação a entregar ou levantar os seus educandos.
Infra-estruturas do edifício:
• Nov 2010 Estrutura insuficiente para o número de alunos actualmente na escola. Turmas sem sala
de expressão, e a funcionar em salas não concebidas para salas de aula.
• Jan 2011 Colocação de um rede na parte traseira do edifício para evitar que as bolas de futebol
passem constantemente para o outro lado, que por sinal é uma ravina. A parte traseira é o único
local onde se pode jogar futebol;
• Jan 2011 Autorização para a colocação de uma tabela de basquete na parte exterior do edifício ;
• Jan 2011 Pintura no chão de um campo de basquete e futebol;
• Jan 2011 Colocação de umas barras de acrílico nos muros para evitar que as crianças se debrucem
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 7
Recursos Humanos:
• Nov-2011 Instabilidade causada pela não permanência de pessoal auxiliar com formação.
(substituição por outros com menos experiência)
Escola EB1/JI Artur Patrocínio – Azueira
Infra-estruturas externas:
• Dez-2009 Alterar posicionamento do sinal de estacionamento do transporte escolar para o início do
estacionamento.
• Dez-2009 Criar passadeiras nas zonas envolventes à escola. Resolvido (Jan 2012)
• Dez-2009 Criar passadeiras ou lombas/bandas de redução de velocidade, prioritariamente na
estrada de acesso à entrada da escola, bem como na estrada principal.
• Dez-2009 Pinos de bloqueio de estacionamento fixos e/ou amovíveis, para assegurar a passagem
livre de alunos e pais do portão principal da escola, constantemente bloqueados por veículos de
pais/encarregados de educação a entregar ou levantar os seus educandos. Resolvido (Jan 2012)
Infra-estruturas do edifício:
• Dez-2009 Alteração do acesso das crianças ao automatismo do portão de trás, bloqueando a sua
abertura manual. Resolvido (Jan 2012)
• Dez-2009 Varanda existente no 1º andar com pouca segurança para as crianças. Neste sentido
propomos duas alternativas para a sua utilização, com segurança e utilidade no âmbito educativo:
o Encerramento da mesma com estrutura em rede ou vidro, para melhor segurança e
protecção do vento e chuva.
o Encerramento para aproveitamento em salas de aulas, dado que o número de alunos tem
vindo a aumentar nesta instituição de ensino (oito turmas, sete salas), reduzindo as salas
disponíveis para outras actividades educativas.
• Jun-2010 Substituição de vidro partido no R/c de acesso a gabinetes, incidente ocorrido em Julho e
até à data não reparado. Resolvido
• Dez-2009 Colocação de um aparelho de ar condicionado na zona de refeitório, devido à excessiva
temperatura ambiente que se verifica aquando da sua utilização.
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 8
• Dez-2009 Refeitório de dimensões não proporcionais ao nº de alunos, a funcionar neste momento
em três (3) “turnos”.
• Dez-2009 Inexistência de recreios cobertos para dias chuvosos. (o que existe, no 1º andar não é
utilizado devido a factores climatéricos adversos).
• Jan-2012 Retirar os canteiros de madeira do espaço do JI, que oferecem perigo e reduzem o espaço
de recreio dos alunos do pré-escolar, que já é limitado, insuficiente para o elevado número de
crianças deste nível etário.
Recursos Materiais:
• Jun-2010 A verba atribuída, por aluno, não chega para a despesa de manutenção das turmas.
• Jun-2010 Salas de Ensino Pré-Escolar, equipadas com pouco material, inadaptado à faixa etária e,
algum, pouco funcional (sem prateleiras). Resolvido (Jan 2012)
• Jan-2012 Um computador por sala com sistema Wireless.
• Jan-2012 Reposição das colunas e auscultadores da sala de informática.
Recursos Humanos:
• Dez-2009 Necessidade de terapeuta da fala para o 1º Ciclo.
• Dez-2009 Necessidade de um professor de Educação Especial na escola. Resolvido (Jan 2012)
• Dez-2009 O número de assistentes operacionais é insuficiente, sobretudo no Ensino Pré-Escolar.
Resolvido (Jan 2012)
• Jan-2012 Falta de um elemento de apoio em momentos que exigem maior
acompanhamento/vigilância: horas de refeição e prolongamentos.
• Jan-2012 Um professor de apoio fixo neste pólo escolar.
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 9
Escola EB1/JI da Enxara do Bispo
Infra-estruturas externas:
• Nov-2011 Separação física do acesso pelo portão secundário, por onde entram as carrinhas de
transporte de refeições, com o hall da escola.
Infra-estruturas do edifício:
• Nov-2011 Colocação de toldos nas janelas da frente do 1º andar e do rés do chão ou, em alternativa,
aparelhos de ar condicionado em cada uma das salas, devido ao calor excessivo que por vezes se faz
sentir.
Recursos Materiais:
• Nov-2011 Transportes: Na viagem de regresso a casa, as crianças passam a sua localidade mas, vão
primeiro à localidade mais longe, sendo depois entregues no regresso.
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 10
Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Escola EB1 Venda do Pinheiro
Infra-estruturas do edifício:
• Nov-2010 – Colocação de uma protecção que permita às crianças da EB1 deslocarem-se os cerca de
20 metros que distam entre a entrada da escola e o edifício principal sem se molharem quando
chove. Esta situação é um particular foco de insegurança, em especial no final das aulas, fruto das
crianças saírem todas ao mesmo tempo do edifício e correrem para fugir à chuva.
• Jun-2011 – Solicitamos a colocação de equipamento desportivo para o pátio da escola. Apesar de
existirem algumas marcações, não existem balizas, tabelas de basquetebol ou mesas de cimento
para pingue-pongue.
• Jun-2011 – O sistema de detecção de fumos apesar de aparentemente instalado não se encontra
activado. Foi validado nas simulações realizadas em conjunto com a protecção civil que este não
reportou qualquer alarme fruto dos fumos gerados na acção. URGENTE
• JI Venda do Pinheiro
Infra-estruturas do edifício:
• Dez-2009 - Colocação de pelo menos mais uma sanita para dar suporte à sala grande uma vez que a
componente de apoio à família se encontra a funcionar a partir das 15:30 com apenas uma sanita
para mais de 60 crianças. Esta situação tem sido reportada nos últimos 2 anos sem nenhuma
solução até ao momento e apresenta neste momento um sério ponto de angústia junto de todos os
pais e encarregados de educação. Em alternativa criar um acesso exterior às casas de banho do R/C.
URGENTE
• Dez-2009 - Necessidade de colocação de toldo ou outro tipo de espaço coberto de forma a criar uma
zona de Sombra no JI. Neste momento a zona de sombra é quase inexistente sendo recorrentes as
queimaduras solares quando chegam os dias com sol. Foi identificado um local em conjunto com a
protecção civil viável.
• Dez-2009 Colocação de protecções/trincos nas janelas do 1º andar do JI para reforçar a segurança.
Ainda no mês passado uma criança conseguiu abrir uma janela não tendo ocorrido nenhum acidente
devido à rápida intervenção de uma professora. Resolvido
• Dez-2009 Resolução do problema de infiltrações nas varandas do 1º andar que acabam chegando ao
hall central quando a chuva é intensa. Resolvido
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 11
• Nov-2010 - Como consequência do elevado número de crianças que actualmente estão a almoçar
no JI, o espaço do refeitório é pequeno para comportar 2 salas em simultâneo, as crianças estão a
almoçar todos acotovelados, o que gera mais atritos entre eles. O tempo gasto no almoço, obriga a
que os miúdos do 2º turno, mal acabem de almoçar tenham de ir para a sala de aulas, o que não os
deixa gastar as energias, e torna o comportamento deles mais agitado. Pede-se uma resolução para
o espaço do refeitório. Resolvido
• Jun-2010 – Colocação de um automatismo de fecho no portão principal para que fique
automaticamente fechado após uma entrada ou saída.
Recursos Materiais:
• Dez-2009 Equipamento de diversão infantil para os recreios, que possibilite o entretenimento
das crianças. O equipamento da “Sala Grande” de JI data da data de abertura e nunca foi
reforçado e o material de exterior apenas tem sido reforçado fruto de donativos efectuados ao
agrupamento. Resolvido
Infra-estruturas externas:
• Dez-2009 - Criar lombas de redução de velocidade, na estrada de acesso à entrada das escolas, Rua
Casal dos Ninhos na Venda do Pinheiro. A sinalização vertical colocada em 2010 é insuficiente e os
excessos de velocidade fora das horas de ponto continuam a verificar-se.
• Jun-2011 – Reforço do patrulhamento policial visto se ter registado uma clara diminuição da
presença de autoridades, em relação ao ano passado. Resolvido (Jan 2012)
Recursos Humanos:
• Jan-2012 CAF encontra-se sem animadora desde início de Janeiro. URGENTE
EB1/JI Milharado Escola Nova
As necessidades referidas nas versões anteriores deste documento referiam-se à antiga estrutura
escolar ficando desta forma resolvidos.
Infra-estruturas do edifício:
• Dez-2009 Ausência de Sala adequada para o funcionamento das Actividades de Enriquecimento
Curricular, com quadro, sem as WC dentro da sala, etc. A sala onde decorrem as AEC foi construída
no espaço de recreio coberto, que inicialmente protegia as crianças nos dias de chuva. Tem um
permanente mau cheiro que provem das casas de banho que se encontram dentro da sala, as
paredes precisam de ser pintadas, no inverno chovia lá dentro, não possuí quadro, etc. Durante o
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 12
ano lectivo 2008/2009 foi solicitado á Junta de Freguesia que pintasse a sala mas a mesma continua
por pintar. Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 Ausência de Sala para que os 8 alunos com Apoio Educativo possam usufruir do mesmo
em condições condignas. O Apoio tem decorrido num espaço que é a Sala Tudo, pois é a hall de
acesso a uma sala de aula, ao mesmo tempo que serve de arrumos para material de limpeza e
manutenção da escola, armazém de mobiliário excedente ou com deficiências, bengaleiro, é aqui
que se encontra também a televisão e vídeo oferecidos pela comunidade ás crianças e é nesta sala
que 24 crianças fazem o que deveria ser feito num Centro de Recursos. Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 Ausência de Sala para os Professores. Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 Ausência de Sala para funcionar um Centro de Recursos (Computadores e Biblioteca). A
“Biblioteca” da escola funciona no hall de entrada da 2ª sala do edifício escolar sem um mínimo de
condições. Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 Ausência de Casas de Banho condignas: É frequente inundarem e deitar mau cheiro,
segundo a junta de freguesia o problema deve-se á idade das canalizações, “não há nada a fazer”.
Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 Ausência de Espaço Coberto para os intervalos / recreios nos dias de chuva. As 24 crianças
têm que se proteger na Sala Tudo (hall referido no ponto 2) que dispõe de uma área livre de
aproximadamente 9 m². Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 As salas de aulas não dispõem de lavatório para as expressões plásticas, o mobiliário é
velho e deficiente. Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 Ausência de Refeitório. O serviço de refeições é assegurado pelo Centro Social e Paroquial
sem quaisquer apoios da Câmara Municipal ou do Ministério da Educação e funciona com as
mínimas condições. Serve diariamente refeições a crianças e idosos. Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 Ausência de Salas e Recinto Exterior adequados ao número de alunos existentes,
(relembra-se que a escola funciona com três horários diferentes – entre as 8.00h e as 18.15h - dado
que existem três turmas e apenas duas salas, registando-se também falta de pessoal auxiliar que
cubra este horário. Ao espaço exterior foi retirada área para construir duas salas: numa funcionam
as AEC e na outra o ATL que é assegurado pelo Centro Social e Paroquial. Resolvido com escola Nova
• Dez-2009 Os Quadros Eléctricos não suportam as necessidades de aquecimento que as salas
requerem no Inverno (disparam quando se ligam mais do que dois aquecedores). Resolvido com
escola Nova
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 13
EB1/JI Prof.João Dias Agudo, Povoa da Galega
Infra-estruturas do edifício:
• Nov-2011 Ausência de escadas e porta de saída para a rua no 1º andar que em caso de
accionamento do alarme faz a porta corta-fogo fechar e as crianças ficarem isoladas sem ter para
onde se dirigirem. (Esta situação encontra-se assim desde o inicio da escola e em todas as
simulações ela é registada mas até ao momento nada foi feito para a solucionar). URGENTE
• Nov-2011 Alargamento desta parte do edifício (1º andar), para que se resolva a situação anterior ao
mesmo tempo que se melhora as condições de trabalho para todas as crianças, pois existem duas
salas (a1 e a 2) que não têm sala de expressões como todas as outras turmas.
• Nov-2011 Este alargamento facilitaria igualmente a inclusão de uma sala para o prolongamento das
crianças do 1º ciclo.
• Nov-2011 Pouco recreio coberto.
• Nov-2011 Plantação de árvores, pois estas nunca são em demasia e para além de ajudarem o meio
ambiente ajudam em sombras para as crianças.
• Jan-2012 Prolongar a rede que se encontra entre o recreio da escola e o ribeiro, de forma a evitar
que as bolas de futebol (e outras) escapem para o espaço ribeiro (este não tem acesso fácil para que
os encarregados de educação das crianças ou funcionárias as possam ir buscar).
• Jan-2012 Reparação da iluminação de emergência que se encontra avariada e carece de
manutenção.
Recursos Humanos:
• Nov-2011 O numero de assistentes operacionais é insuficiente, sobretudo no período da manhã na
altura em que se assegura o transporte para o Milharado (deveria ser deslocada uma das nossas
funcionárias e são deslocadas duas, situação já exposta à Câmara mas pouco esclarecida) e no
período a partir das 17:00H. - Resolvido
Jardim de Infância Beatriz Costa
Infra-estruturas do edifício:
• Jun 2010 - No recreio existe um quadrado de areia onde as crianças brincam, no entanto, necessita
urgentemente de ser protegido com um telheiro pois o Sol incide lá tornando o local
impossivelmente quente, ainda que as crianças estejam devidamente protegidas com os respectivos
chapéus. Resolvido
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 14
• Jun 2010 O acesso ao Jardim das viaturas de emergência faz se pelo portão principal que do lado de
fora tem um lancil bem alto tornando bem difícil o seu acesso.
• Jun 2010 A partir das 15:30h, quando encerram as actividades lectivas, cerca de 60 crianças ficam
aos cuidados das auxiliares da CAF até às 19.00 horas, na sala polivalente, tendo como apoio uma
única casa de banho com uma única sanita de tamanho normal um único lavatório de tamanho
gigante em relação claro às crianças e estas quando não vigiadas optam mesmo por não lavar as
mãos situação gravíssima nos dias de hoje principalmente.
Recursos Materiais:
• Jun-2010 A verba atribuída, por aluno, não chega para as despesas de material de desgaste rápido.
• Jun-2010 As Salas estão equipadas mas com défice de material didáctico.
• Jun-2010 Os recreios são pobres em equipamentos de diversão infantil que permita o
entretenimento das crianças.
Necessidades das Escolas Básicas do 1º, 2º e 3º Ciclo do Concelho de Mafra Janeiro de 2012
Revisão 05 15
Colégio Santo André
Infra-estruturas do edifício e Exteriores:
• Jun-2010 Protecção solar das janelas (calor insuportável no Verão).
• Jun-2010 Equipamento desportivo para o Pavilhão.
• Jun-2010 Campo desportivo ar livre.
• Jun-2010 Segurança nos trajectos pedonais com pessoas nas passadeiras (transversal a todas as
escolas).
• Jun-2010 Percurso protegido entre a entrada principal da escola e o parque de estacionamento.
• Jun-2010 Sinalização e vedações junto da EN que inviabilizem a paragem de viaturas e saída /
entrada de alunos.
• Jun-2010 Arborização do espaço escolar.
• Nov-2010 Prolongamento da Vedação junto aos “rails” de separação da auto-estrada, de forma a
evitar que os alunos subam e desçam a rampa, saltando os “rails” e pondo em perigo a sua
integridade física, para além de acabar com as filas de carros intermináveis, na berma da
entrada/saída da auto-estrada.
Recursos Materiais e Humanos:
• Jun-2010 Rede wireless para suportar os diversos computadores existentes nas salas de aula,
biblioteca, sala de TIC e sala de professores.
• Jun-2010 Disponibilização de Voluntários da Bolsa do Concelho para apoio às Escolas.
• Jun-2010 Maior nº de auxiliares de acção educativa nas áreas comuns e alocação de pelo menos 1
funcionário para limpeza/manutenção dos balneários durante o período lectivo.
1
UNIDADES ORGÂNICAS AE Ericeira ESCOLA TIPOLOGIA Proposta de alteração / criação Escola Básica António Bento Franco EB23 Escola Básica Encarnação EB1 Escola Básica Ericeira EB1/JI Escola Básica Fonte Boa da Brincosa EB1/JI Escola Básica Lagoa EB1/JI Jardim de Infância Azenhas dos Tanoeiros JI Jardim de Infância Barril JI Jardim de Infância Encarnação JI Jardim de Infância Ribamar JI Jardim de Infância Santo Isidoro JI AE Mafra ESCOLA TIPOLOGIA Proposta de alteração / criação Escola Básica Hélia Correia EB1 Escola Básica Igreja Nova EB1/JI Escola Básica Mafra EB23 Escola Básica Mafra n.º2 - Salgados EB1/JI Escola Básica São Miguel de Alcainça EB1/JI Escola Básica Sobral da Abelheira EB1 Jardim de Infância Barreiralva JI Jardim de Infância Mafra JI Jardim de Infância Quintal JI Jardim de Infância Sobral da Abelheira JI AE Professor Armando Lucena ESCOLA TIPOLOGIA Proposta de alteração / criação Escola Básica Azueira EB1/JI Escola Básica Enxara do Bispo EB1/JI Escola Básica Gradil EB1 Escola Básica Malveira EB1/JI Escola Básica Professor Armando Lucena EB23
2
Escola Básica Vila Franca do Rosário EB1 Jardim de Infância Gradil JI Jardim de Infância Vila Franca do Rosário JI AE Venda do Pinheiro ESCOLA TIPOLOGIA Proposta de alteração / criação Escola Básica Milharado EB1/JI Escola Básica Póvoa da Galega EB1/JI Escola Básica Santo Estêvão das Galés EB1/JI Escola Básica Venda do Pinheiro EB1 Escola Básica Venda do Pinheiro EB23 Jardim de Infância Charneca JI Jardim de Infância Milharado JI Jardim de Infância Venda do Pinheiro JI Escola Secundária José Saramago Observações:
3
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Agrupamento Nº de
Estabelecimentos de ensino
Total de alunos
Nº de turmas Alunos com NEE
Unidades especializadas Docentes de EE
CRI CEF EFA PIEF PCA Recorrente Multideficiência Autismo
Escolas Mafra 10 2882 3 0 0 3 0 150 2 2 16 APERCIM
Escolas Venda do Pinheiro 8 2108 2 0 0 0 0 128 2 0 9 APERCIM
Escolas Professor Armando Lucena
8 1493 4 0 0 5 0 62 1 0 6 APERCIM
Escolas Ericeira 9 2036 2 3 0 3 0 61 0 2 9 APERCIM
Escola Secundária José Saramago 1 1495 0 8 0 0 0 38 0 0 2
Total 36 10014 11 11 0 11 0 439 5 4 42
4
ALUNOS / TURMAS Nº DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO E Nº TOTAL DE ALUNOS – MAFRA - Ano Lectivo 2011/12
TOTAL Nº ESCOLAS
TOTAL N.º COLÉGIOS
PRÉ-ESCOLAR 1º CiCLO 2º CiCLO 3º CICLO SECUNDÁRIO TOTAL DIURNO
TOTAL EFA/Recorr
TOTAL
Nº ESCOLAS SEDE
ESCOLAS /AGRUPAMENTOS
Nº ES
Nº EB 2, 3
Nº EB1/JI
Nº EB 1
Nº JI
Nº C
RIANÇAS
Nº G
rupo
s
Nº A
luno
s
Nº T
URMAS
Nº A
luno
s
Nº T
URMAS
Nº A
luno
s
Nº T
URMAS
Nº A
luno
s
Nº T
URMAS
Nº A
luno
s
Nº T
URMAS
Nº A
luno
s
Nº T
URMAS
Nº A
luno
s
7
AG. ESC. ERICEIRA 1 3 1 5 10 446 21 1036 46 208 9 334 16 2024 92 19 2 2043
AG. ESC. MAFRA 1 3 2 4 10 514 21 1185 51 506 19 665 28 2870 119 2870
AG. ESC. PROFESSOR ARMANDO LUCENA
1 3 2 2 8 277 13 630 31 233 10 347 16 1487 70 1487
AG. ESC. VENDA DO PINHEIRO
1 3 1 3 8 525 22 854 35 378 15 343 14 2100 86 2100
ES JOSÉ SARAMAGO 1 1 1414 56 1414 56 122 8 1536
COLÉGIO MIRAMAR 0 1 445 17 565 21 80 3 1090 41 1090
COLÉGIO SANTO ANDRÉ 0 1 565 21 214 9 779 30 779
TOTAL 1 4 12 6 14 37 2 1762 77 3705 163 1770 70 2819 116 1708 68 11764 494 141 10 11905
5
PRÉ-ESCOLAR
Agrupamento JIs Jardim 3 4 5 6 Total
Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 6 135 183 186 21 525 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 290520 Escola Básica Póvoa da Galega 35 37 25 3 100 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 294238 Escola Básica Santo Estevão das Galés 13 13 23 1 50 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 295656 Escola Básica Milharado 35 44 19 2 100 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 620373 Jardim-de-Infância Milharado 25 19 30 1 75 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 635560 Jardim-de-Infância Venda do Pinheiro 2 31 59 8 100 Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro 645310 Jardim-de-Infância Charneca 25 39 30 6 100 Agrupamento de Escolas Ericeira 8 138 158 148 2 446 Agrupamento de Escolas Ericeira 220085 Escola Básica Ericeira 33 53 63 1 150 Agrupamento de Escolas Ericeira 228801 Escola Básica Lagoa 21 24 15 1 61 Agrupamento de Escolas Ericeira 229337 Escola Básica Fonte Boa da Brincosa 20 23 22 0 65 Agrupamento de Escolas Ericeira 604550 Jardim-de-Infância Barril 23 10 10 0 43 Agrupamento de Escolas Ericeira 611980 Jardim-de-Infância Encarnação 2 19 24 0 45 Agrupamento de Escolas Ericeira 627781 Jardim-de-Infância Ribamar 15 7 8 0 30 Agrupamento de Escolas Ericeira 630214 Jardim-de-Infância Santo Isidoro 3 7 3 0 13 Agrupamento de Escolas Ericeira 645722 Jardim-de-Infância Azenhas dos Tanoeiros 21 15 3 0 39 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 4 63 91 112 11 277 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 238284 Escola Básica Enxara do Bispo 15 12 25 0 52 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 293970 Escola Básica Malveira 8 30 38 11 87 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 294226 Escola Básica Azueira 25 33 34 0 92 Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena 644304 Jardim-de-Infância Gradil 15 16 15 0 46 Agrupamento de Escolas Mafra 7 123 188 189 14 514 Agrupamento de Escolas Mafra 294251 Escola Básica Igreja Nova 55 39 23 3 120 Agrupamento de Escolas Mafra 294561 Escola Básica Mafra nº 2 - Salgados 37 42 68 3 150 Agrupamento de Escolas Mafra 295516 Escola Básica São Miguel de Alcainça 4 26 19 1 50 Agrupamento de Escolas Mafra 619176 Jardim-de-Infância Mafra 0 52 44 4 100 Agrupamento de Escolas Mafra 631395 Jardim-de-Infância Sobral da Abelheira 11 6 1 1 19 Agrupamento de Escolas Mafra 642332 Jardim-de-Infância Barreiralva 9 9 7 0 25 Agrupamento de Escolas Mafra 644079 Jardim-de-Infância Quintal 7 14 27 2 50
Total 25 Total 459 620 635 48 1762
6
1.º CICLO AGRUPAMENTO ESCOLA CÓDIGO 1ºAno 2ºAno 3ºAno 4ºAno Total
Nº SALAS
Nº TURMAS
Regime de Funcionamento
Ericeira
EB António Bento Franco 340236
EB Encarnação 219915 57 64 50 59 230 12 10 Normal
EB Ericeira 220085 112 121 121 125 479 22 21 Normal
EB Fonte Boa da Brincosa 229337 24 41 31 30 126 5 6 Normal
EB Lagoa 228801 46 41 68 46 201 10 9 Normal
SUBTOTAL 239 267 270 260 1036 49 46
Mafra
EB Mafra 344590
EB Sobral da Abelheira 275608 7 9 10 4 30 2 2 Normal
EB Hélia Correia 239495 167 139 129 149 584 24 24 Normal
EB S. Miguel de Alcainça 295516 25 26 21 19 91 5 4 Normal
EB Igreja Nova 294251 40 48 26 28 142 11 6 Normal
EB Mafra nº2 - Salgados 294561 82 87 104 65 338 14 15 Normal
SUBTOTAL 321 309 290 265 1185 56 51
Prof. A
rm.Luc
ena
EB Prof. Armando Lucena 342737
EB Azueira 294226 25 27 40 41 133 8 6 Normal
EB Enxara do Bispo 238284 18 26 16 23 83 4 4 Normal
EB Vila Franca do Rosário 279869 7 5 6 3 21 2 2 Normal
EB Gradil 294780 16 18 21 9 64 4 4 Normal
EB Malveira 293970 73 79 99 78 329 15 15 Normal
SUBTOTAL 139 155 182 154 630 33 31
7
Vend
a do
Pinhe
iro
EB Venda do Pinheiro 344588
EB Milharado 295656 51 83 52 38 224 11 9 Normal
EB St.º Estevão das Galés 294238 32 15 10 26 83 4 4 Normal
EB Póvoa da Galega 290520 42 28 37 47 154 6 6 Normal
EB Venda do Pinheiro 293740 103 90 93 107 393 16 16 Normal
SUBTOTAL 228 216 192 218 854 37 35
TOTAL 927 947 934 897 3.705 175 163
8
2.º, 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO
2º CEB 3º CEB 10º ano 11º ano 12º ano
Estabelecimento de Ensino
ALs/Tur
5º ano
PCA 5º
6º ano
PCA 6º
CEF
T1
PIEF
Total 2º C 7º
ano
PCA 7º
8º ano
PCA 8º
9º ano
PCA 9º
CEF
T2
CEF
T3
PIEF
Total 3º C C
CH
Prof
CCH
Tec Desp
Prof
CCH
Tec Desp
Prof
Total Sec.
EFA/ Recorr
TOTAL DIURNO
TOTAL
EB António Bento Franco
Alunos 91 17 100 208 98 12 83 10 98 33 334 0 19 542 561
Turmas 4 1 4 9 4 1 4 1 4 2 16 0 2 25 27
EB Mafra Alunos 273 15 218 506 227 15 183 195 14 31 665 0 1171 1171
Turmas 10 1 8 19 8 1 7 8 1 3 28 0 47 47
EB Prof. Armando Lucena
Alunos 116 105 12 233 130 74 10 69 32 32 347 0 580 580
Turmas 5 4 1 10 5 3 1 3 2 2 16 0 26 26
EB Venda do Pinheiro Alunos 184 194 378 150 84 77 32 343 0 721 721
Turmas 7 8 15 6 3 3 2 14 0 29 29
ES José Saramago Alunos 0 0 369 145 383 19 62 358 14 64 1414 122 1414 1536
Turmas 0 0 14 6 14 1 3 13 1 4 56 8 56 64
Colégio Miramar Alunos 221 224 445 248 157 160 565 29 30 21 80 1090 1090
Turmas 9 8 17 9 6 6 21 1 1 1 3 41 41
Colégio Santo André Alunos 0 248 157 160 565 110 64 40 214 779 779
Turmas 0 9 6 6 21 4 3 2 9 30 30
Subtotal Alunos 885 32 841 12 0 0 1770 1101 27 738 20 759 14 128 32 0 2819 508 145 477 19 62 419 14 64 1708 141 6297 6438
Turmas 35 2 32 1 0 0 70 41 2 29 2 30 1 9 2 0 116 19 6 18 1 3 16 1 4 68 10 254 264
Colégio com Contrato de Associação Escola Profissionais da rede pública
9
OFERTA FORMATIVA PROFISSIONALIZANTE
Oferta Formativa de Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), em funcionamento, no Concelho de Mafra no ano lectivo 2011/12:
Oferta Formativa de Cursos Profissionais (CP), em funcionamento, no Concelho de Mafra no ano lectivo 2011/12:
Escola Curso Ano Nº
Turmas Nº alunos Púb./Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Apoio à Infância 1 1 24 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade 1 1 25 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Electrónica e Telecomunicações 1 1 28 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 1 1 27 Priv.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 1 1 23 Púb.
Escola Agrupamento de Escolas Público/Privado Curso Tipo Duração (anos
lectivos)
Ano actual
Nº turmas
Nº alunos
Observações
EB António Bento Franco AE Ericeira Público Pré-Impressão 2 2 1 1 18
EB António Bento Franco AE Ericeira Público Serviço de Mesa 2 2 2 1 14
EB Mafra AE Mafra Público Práticas Administrativas 2 2 1 1 10* *Turma conjunta EB Mafra AE Mafra Público Práticas de Acção Educativa 2 2 1 1 11*
EB Mafra AE Mafra Público Práticas Técnico-Comerciais 2 2 2 1 10
EB Prof. Armando Lucena AE Prof. Armando Lucena Público Pré-Impressão 3 1 1 1 18
EB Prof. Armando Lucena AE Prof. Armando Lucena Público Produção Florestal 3 1 1 1 14
EB Prof. Armando Lucena AE Prof. Armando Lucena Público Serviço de Mesa 2 2 1 1 15
EB Prof. Armando Lucena AE Prof. Armando Lucena Público Serviço de Mesa 2 2 2 1 17
EB Venda do Pinheiro AE Venda do Pinheiro Público Serviço de Mesa 2 2 1 1 16
EB Venda do Pinheiro AE Venda do Pinheiro Público Tratamento e Desbaste de Equinos 2 2 2 1 16
10
Escola Secundária José Saramago Técnico de Apoio à Gestão Desportiva 1 1 23 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Apoio à Infância 1 1 23 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Gestão 1 1 19 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 1 1 22 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Turismo 1 1 26 Púb.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Apoio à Infância 2 1 20 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Comércio 2 1 11 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Electrotecnia 2 1 14 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 2 1 19 Priv.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Apoio à Infância 2 1 15 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 2 1 27 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Turismo 2 1 21 Púb.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Apoio à Infância 3 1 28 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Comércio 3 1 25 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Electrónica, Automação e Computadores 3 1 16 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Energias Renováveis 3 1 19 Priv.
Escola Profissional de Mafra Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 3 1 25 Priv.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Apoio à Infância 3 1 12 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Gestão 3 1 14 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 3 1 19 Púb.
Escola Secundária José Saramago Técnico de Turismo 3 1 12 Púb.
11
Oferta Formativa de Cursos de Formação de Adultos em Funcionamento, no Concelho de Mafra no ano lectivo 2011/12:
Escola Tipologia
Nº
Alunos
Escola Secundária
José
Saramago
2 Cursos EFA Nível Secundário, Tipo A (em funcionamento, iniciados em janeiro) 50
1 Curso EFA Nível Secundário + nível 4 (em funcionamento, de continuação)
23
1 Cursos EFA Nível Secundário, Tipo B (em funcionamento, é de continuação) 22
3 Cursos EFA Nível Secundário, Tipo A (em funcionamento, são de continuação) 90
1 Cursos EFA Nível Básico, 3 (em funcionamento, de continuação) 25
Agrupamento de Escolas da Ericeira
1 Cursos EFA Nível Básico, 3 (em funcionamento, de continuação 13
Proposta 2011/2012: Oferta Formativa de Formação de Adultos a Aguardar Autorização de Início/ e ou Funcionamento – Concelho de Mafra
Escola Tipologia Nº Alunos
Previstos
Escola Secundária José Saramago
1 Curso EFA Nível Básico, 2 25
1 Curso de Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) 39
2 Cursos de Formação em Competências Básicas 30
12
SUCESSO EDUCATIVO 2010/2011
POR AE/ESCOLA NÃO AGRUPADA Código UO/Ensino Modalidade/Ano ou Tipo Taxa de
Sucesso
121423 AE Venda do Pinheiro
Básico 95,03% Regular 94,92%
CEF 100%
170112 AE Ericeira
Básico 96,36% Regular 96,45%
EFA 95,24% CEF 92,59%
171499 AE Professor Armando Lucena
Básico 92,58% Regular 92,37%
CEF 100%
171505 AE Mafra Básico 92,71%
Regular 92,84% CEF 84,38%
400580 ES José Saramago
Básico 100% EFA 100%
Secundário 82,97% Regular Tecnológico 77,36%
Regular CH 81,32% Recorrente 63,16% Profissional 81,28%
EFA 100% DL357 0,0%
13
UO/Ensino/Modalidade/Ano ou Tipo Transitou Não
Transitou Concluiu
Não Concluiu
Abandonou Anulou Matricula
Transferido Excluído
por Faltas
Em ProcºAval.
Retido por
Faltas
CEF - Cert.Escolar
Total
AE Venda do
Pinheiro
Basico
Regular
1º Ano 211 5 216
2º Ano 186 9 5 200
3º Ano 212 2 214
4º Ano 175 2 3 180
5º Ano 174 12 8 194
6º Ano 160 20 5 185
7º Ano 82 12 1 95
8º Ano 69 8 77
9º Ano 94 10 1 1 106
934 41 429 32 1 30 1467
CEF Tipo 2 18 16 34
18 16 34
934 41 447 32 1 30 16 1501
Total 934 41 447 32 1 30 16 1501
AE Ericeira
Basico
Regular
1º Ano 259 5 264
2º Ano 265 9 274
3º Ano 255 1 9 265
4º Ano 240 10 250
5º Ano 91 9 9 1 110
6º Ano 99 8 2 109
7º Ano 86 9 8 11 114
8º Ano 91 9 4 2 106
9º Ano 52 3 2 6 63
1047 28 391 3 64 22 1555
CEF Tipo 2 10 2 2 15 29
10 2 2 15 29
EFA B2 9 1 5 15
B3 6 11 17
9 1 11 11 32
1047 28 410 6 11 66 26 22 1616
Total 1047 28 410 6 11 66 26 22 1616
14
AE Professor Armando Lucena
Basico
Regular
1º Ano 142 7 149
2º Ano 180 9 5 194
3º Ano 146 9 7 162
4º Ano 169 12 4 185
5º Ano 109 4 4 117
6º Ano 105 1 1 3 110
7º Ano 76 22 4 4 106
8º Ano 81 11 2 6 100
9º Ano 69 17 3 2 91
734 55 343 30 6 42 4 1214
CEF Tipo 2 16 2 15 2 35
16 2 15 2 35
734 55 359 30 8 42 15 4 2 1249
Total 734 55 359 30 8 42 15 4 2 1249
AE Mafra
Basico
Regular
1º Ano 304 8 312
2º Ano 283 5 3 291
3º Ano 250 4 1 255
4º Ano 296 2 6 304
5º Ano 192 27 13 232
6º Ano 214 16 6 236
7º Ano 160 55 4 219
8º Ano 190 28 4 222
9º Ano 120 18 3 141
1379 119 630 36 3 45 2212
CEF Tipo 2 10 12 2 1 5 5 35
10 12 2 1 5 5 35
1389 119 642 36 5 46 5 5 2247
Total 1389 119 642 36 5 46 5 5 2247
ES José Saramago
Secundario
Recorrente Mod 7 7 5 19
7 7 5 19
RegularCH
10º Ano 314 40 24 6 1 385 11º Ano 313 25 19 3 1 361 12º Ano 187 118 16 5 2 328
15
627 65 187 118 59 14 4 1074
Profissional
1º Ano 1 13 1 66 81
2º Ano 3 1 1 56 61
3º Ano 42 35 2 2 81
43 35 18 2 3 122 223
RegularTecnologico
10º Ano 16 8 5 1 30 11º Ano 15 1 1 17 12º Ano 10 3 2 15
31 8 10 3 6 3 1 62
DL357 º Ano 5 5
5 5
EFA S 14 7 167 188
14 7 167 188
658 73 261 168 90 19 8 294 1571
Basico
EFA B3 6 9 1 47 63
B2+3 4 4
10 9 1 47 67
10 9 1 47 67
Total 668 73 270 168 91 19 8 341 1638
16
GERAL
UO/Ensino/Modalidade/Ano ou Tipo Taxa de
Sucesso da UO
AE Venda do Pinheiro
Basico 95% Regular 94,90% 1º Ano 100% 2º Ano 95,40% 3º Ano 100% 4º Ano 98,90% 5º Ano 93,50% 6º Ano 88,90% 7º Ano 87,20% 8º Ano 89,60% 9º Ano 90,40% CEF 100% Tipo 2 100%
AE Ericeira
Basico 96,40% Regular 96,40% 1º Ano 100% 2º Ano 100% 3º Ano 99,60% 4º Ano 100% 5º Ano 90,10% 6º Ano 98% 7º Ano 81,10% 8º Ano 89,20% 9º Ano 85,20% EFA 95,20% B2 90% B3 100% CEF 92,60% Tipo 2 92,60%
AE Professor Armando Lucena
Basico 92,60% Regular 92,40% 1º Ano 100% 2º Ano 95,20% 3º Ano 94,10% 4º Ano 93,40% 5º Ano 96,50% 6º Ano 99% 7º Ano 74,50% 8º Ano 88% 9º Ano 80,20% CEF 100% Tipo 2 100%
AE Mafra
Basico 92,70% Regular 92,80% 1º Ano 100% 2º Ano 98,30% 3º Ano 98,40% 4º Ano 99,30% 5º Ano 87,70% 6º Ano 93% 7º Ano 74,40% 8º Ano 87,20% 9º Ano 87% CEF 84,40% Tipo 2 84,40%
ES José Saramago
Basico 100% EFA 100% B3 100% B2+3 100% Secundario 83%
17
UO/Ensino/Modalidade/Ano ou Tipo Transitou Não Transitou Concluiu Não
Concluiu Abandonou Anulou Matricula Transferido
Excluído por Faltas
Em ProcºAval.
Retido por Faltas
CEF - Cert.Escolar Total
Todas as UO
Secundario
Recorrente Mod 7 7 5 19 7 7 5 19
RegularCH
10º Ano 314 40 24 6 1 385 11º Ano 313 25 19 3 1 361 12º Ano 187 118 16 5 2 328 627 65 187 118 59 14 4 1074
RegularTecnologico
10º Ano 16 8 5 1 30 11º Ano 15 1 1 17 12º Ano 10 3 2 15 31 8 10 3 6 3 1 62
Profissional
1º Ano 1 13 1 66 81 2º Ano 3 1 1 56 61 3º Ano 42 35 2 2 81 43 35 18 2 3 122 223
DL357 º Ano 5 5 5 5
EFA S 14 7 167 188 14 7 167 188
658 73 261 168 90 19 8 294 1571
Basico
Regular
1º Ano 916 25 941 2º Ano 914 23 22 959 3º Ano 863 14 19 896 4º Ano 880 16 23 919 5º Ano 566 52 34 1 653 6º Ano 578 37 1 22 2 640 7º Ano 404 98 17 15 534 8º Ano 431 56 2 14 2 505 9º Ano 335 48 7 5 6 401 4094 243 1793 101 10 181 26 6448
CEF Tipo 2 10 56 2 4 3 46 5 7 133 10 56 2 4 3 46 5 7 133
EFA
B2 9 1 5 15 B3 6 9 6 1 58 80 B2+3 4 4
10 18 1 11 1 58 99
4114 243 1867 104 11 15 184 104 31 7 6680
Total 4772 316 2128 272 11 105 203 8 398 31 7 8251
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SUCESSO EDUCATIVO - METAS
Indicador 1 - Resultados de provas e exames nacionais – Língua Portuguesa e Matemática (Básico)
Meta Classificação 2009/2010 Metas
Disciplina 2015 Nacional Concelho 14/15
Língua Portuguesa - 4º Ano
95.00 91.00 94.29 95.00
Matemática - 4º Ano
92.00 88.00 93.11 92.00
Língua Portuguesa - 6º Ano
92.00 88.00 90.32 92.00
Matemática - 6º Ano
80.00 76.00 76.66 80.00
Língua Portuguesa - 9º Ano
75.00 71.00 73.86 75.00
Matemática - 9º Ano
55.00 51.00 50.00 55.00
Indicador 2 - Taxas de Repetência por ano de escolaridade (Básico)
Meta Classificação 2009/2010 Metas
Ano Escolaridade / Ciclo
2015 Nacional Concelho 14/15
1º ano 0.00 0.11 0.00
2º ano 7.60 5.66 3.20
3º ano 3.30 3.95 1.00
4º ano 4.20 2.96 3.80
1º Ciclo 2.00 4.10 3.18
5º ano 7.60 10.37 6.00
6º ano 8.60 9.17 4.00
2º Ciclo 5.00 8.10 9.80
7º ano 16.70 22.30 15.00
8º ano 11.00 15.93 10.00
9º ano 12.70 9.89 5.00
3º Ciclo 10.00 13.60 16.43
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Indicador 1 - Resultados de provas e exames nacionais – Língua Portuguesa e Matemática (Secundário)
Meta Classificação 2009/2010 Metas
Disciplina 2015 Nacional Concelho 14/15
Português - 12º Ano 65.00 61.00 48.51 65.00
Matemática A - 12º Ano 70.00 66.00 63.28 70.00
Indicador 2 - Taxas de Repetência por ano de escolaridade (Secundário)
Meta Classificação 2009/2010
Metas
Ano Escolaridade / Ciclo
2015 Nacional Concelho 14/15
10º ano 13.40 13.13 9.00
11º ano 9.10 7.33 4.80
12º ano 32.90 34.41 23.50
Secundário 12.00 17.90 17.09
Indicador 3 - Taxas de Desistência aos 14, 15 e 16 anos
Meta Classificação 2009/2010 Metas
2015 Nacional Concelho 14/15
aos 14 anos 1.00 1.84 0.00 0.00
aos 15 anos 2.00 9.27 0.00 0.00
aos 16 anos 4.00 13.08 14.62 0.00
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ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA O PRÉ-ESCOLAR
Os dados do Anexo ao Acordo de Cooperação para o Pré-Escolar relativos ao ano de 2011 – 2012 já foram lançados pela autarquia na aplicação eletrónica existente
para esse efeito.
Este Anexo ainda aguarda análise por parte dos serviços competentes desta DRE, a saber: DSPGR e DOPETI.
Aquele Anexo abrange um total de 1 735 crianças, integradas em 26 jardins de infância (78 salas), beneficiando 1 558 crianças do fornecimento de refeições.
Da oferta de prolongamento de horário usufruem 785 crianças, num total de 49 salas.
2.1 Componente de Apoio à Família
� Está em dívida a importância de Q 730.666,75 €
2.2 Auxiliares
� O Município de Mafra assinou com o então ME um contrato de execução, ao abrigo do qual é suportado o encargo com os Assistentes Operacionais dos Jardins de Infância.
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ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
A Câmara Municipal de Mafra é a entidade promotora destas atividades nas 18 escolas de 1º Ciclo (pertencentes a quatro (4) agrupamentos) do concelho, num total
de 3 404 alunos (dados do Contrato de Execução), tendo celebrado acordo de parceria com a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos JI e EB1 das freguesias
de Mafra e Sobral da Abelheira.
A Câmara Municipal de Mafra estabeleceu, para o ano letivo de 2011/2012, Protocolos de Colaboração com a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do
Tejo, os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Mafra e a Associação de Pais e Encarregados de Educação das freguesias de Mafra e Sobral da Abelheira, tendo em vista a
criação de uma relação de parceria, com total respeito pelo Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho, e pelo Despacho n.º 8683/2008, de 28 de Junho.
A Cláusula Décima Primeira do referido Protocolo prevê a constituição de uma Comissão de Monitorização e Avaliação do Programa como um grupo de trabalho com
funções de coordenação e gestão do projeto, de composição tripartida, nomeadamente, a Câmara Municipal de Mafra; a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do
Tejo e os Agrupamentos de Escolas.
Enquanto órgão de coordenação, avaliação e monitorização, esta Comissão compromete-se, entre outros aspectos, a “reunir, pelo menos, uma vez por trimestre.”
Assim, já se encontram agendadas reuniões entre as três entidades supramencionadas de forma a dar cumprimento à alínea a) do ponto n.º 2 da Cláusula Décima
Primeira para os dias: 15 de Dezembro (já realizada), 22 de Março e 31 de Maio.
Agrupamento de Escolas da Ericeira
A oferta de AEC em todo o Agrupamento é: Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês, Atividade Física e Desportiva e Atividades Lúdico-Expressivas – Música, Movimento e
Drama.
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Agrupamento de Escolas de Mafra
A oferta de AEC em todo o Agrupamento é: Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês, Atividade Física e Desportiva e Atividades Lúdico-Expressivas
Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena
A oferta de AEC em todo o Agrupamento é: Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês, Ensino da Música e Atividade Física e Desportiva.
Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
A oferta de AEC em todo o Agrupamento é: Apoio ao Estudo, Ensino do Inglês, Ensino da Música, Atividade Física e Desportiva e Outra Atividade – Ciência Divertida.
� Foram pagas as seguintes importâncias relativas às AECs:
� 1ª Tranche de 2011-2012 Q 297.850,00 €
� 2ª Tranche de 2011-2012 Q 297.850,00 €
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PESSOAL NÃO DOCENTE
O Concelho de Mafra já passou para a competência da autarquia por força de assinatura do Contrato de Execução.
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OBRAS
• Escola Secundária josé Saramago - foi requalificada pela Parque Escola, EP.
• EB de Mafra - escola nova que está em fase de construção;
• EB Venda do Pinheiro - foi requalificada pela autarquia recentemente - no verão passado.
• EB António Bento Franco - encontra-se por solucionar a remodelação das galerias de ligação, que, conforme despacho superior exarado na informação proposta nº
814/DSPGR-GAT/2012 de 22/02/2012, aguarda avaliação de capacidade financeira para a sua resolução.
• EB Prof Armando Lucena - na listagem de 31 janeiro 2012 apresentada, propôs-se a verba de € 75.000 para remodelação/substituição de caixilharia/serralharia. Trata-
se de situação priortária a resolver e que, envolvendo grandes custos financeiros, se propôs a sua execução faseada, por blocos.
No entanto após vistoria com direção da escola registam-se outras anomalias, nomeadamente:
1. Infiltrações pontuais nas coberturas
2. Escadas de acesso ao pavilhão - necessidade de colocação de corrimão
3. Válvulas de seccionamento da rede de águas no pavimento - apresentam-se calcinadas e a necessitarem de substituição;
4. Bancadas/lavatórios salas EVT - problemas de entupimento nos esgotos; reparação pontual pavimento sala EVT
5. Instalações sanitárias - a necessitarem de obras de conservação, nomeadamente rede de águas, esgotos e equipamento sanitário
6. instalações sanitárias para deficientes - não existem; será necessário apoio do setor de arquitetura para remodelação de espaços, para projetar esta instalação.
7. Instalação sanitária para professores, no bloco administrativo, a necessitar de obras de conservação
8. Sala dos professores - continua a registar-se assentamento do piso e fissuras nas paredes
Relativamente aos pontos 1 a 5 a direção vai apresentar propostas para resolução destas anomalias.
Quanto aos pontos 6 e 7 propos-se intervenção setor arquitetura para resolução destas situações.
Relativamente ao ponto 8, esta sala foi intervencionada há cerca de 7 anos, mas pelo constatado, continuam a verficar-se assentamentos do pavimento térreo.