A Sustentabilidade Multidimensional.docx Texto 1 Básico (1)

8/17/2019 A Sustentabilidade Multidimensional.docx Texto 1 Básico (1)

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RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL- Prof.ªPRISCILA

A SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL?

A realização do prin!pio da "#"$en$a%ilidade no o$idiano da &ida "oiale'i(e a o)preen"ão da" "#a" di&er"a" di)en"*e"+ %e) o)o da"

on"e,#nia" (erada" pelo de"onei)en$o do /#ri"$a a re"pei$o de""eno&o paradi()a p0"-po"i$i&i"$a do Direi$o.

1. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO CONCEITO DESUSTENTABILIDADE

A on"$i$#ionalização do direi$o ao )eio a)%ien$e eolo(ia)en$ee,#ili%rado deorre# do reonei)en$o de ,#e o" re#r"o" na$#rai" "ãoe"a""o"+ %e) o)o da on"$a$ação de ,#e o "e# )a# (erenia)en$opoderia in&ia%ilizar a pr0pria e'i"$nia da #)anidade.

A ideia de "#"$en$a%ilidade+ por "#a &ez+ (ano# força na onfernia da"Naç*e" 1nida" realizada e) E"$ool)o no ano de 2345+ )an$endo-"e+$oda&ia+ a$relada ao onei$o de de"en&ol&i)en$o "#"$en$6&el+ não "endoreoneido o)o &alor on"$i$#ional a#$7no)o+ o)o "e pode depreenderpelo do#)en$o reprod#zido na,#ela onfernia8

O o)e) $e) o direi$o f#nda)en$al 9 li%erdade+ 9 i(#aldade+ ao (ozo deondiç*e" de &ida ade,#ada" n#) )eio a)%ien$e de $al ,#alidade ,#eper)i$a le&ar #)a &ida di(na e (ozar do %e)-e"$ar+ e $e) "olene o%ri(açãode pro$e(er e )elorar o )eio a)%ien$e para a" (eraç*e" pre"en$e" e

f#$#ra" :...;. Tran"orrido" dez ano" da realização a Confernia de E"$ool)o foirealizado+ e) Nair0%i+ o enon$ro da Co)i""ão M#ndial do Meio A)%ien$e eDe"en&ol&i)en$o. Con$#do+ apena" e) 23" da p#%liação de do#)en$odeno)inado No""o ?#$#ro Co)#)+ )ai" oneido o)o @Rela$0rioBr#nd$land+ o ,#al reo)endo# a on$in#idade da" onfernia"in$ernaionai" para di"#$ir pro%le)a" a)%ien$ai"+ )a" e"peial)en$e parade%a$er "o%re a pol#ição a)%ien$al+ a di)in#ição do" re#r"o" a)%ien$ai" eo #"o da $erra.

O rela$0rio Br#nd$land+ no ano de 23 o de"en&ol&i)en$o ,#e "a$i"faz a"nee""idade" da (eração pre"en$e "e) o)pro)e$er a apaidade da"(eraç*e" f#$#ra" para "a$i"fazer "#a" pr0pria" nee""idade".

A onfernia ECO-35 não e"$a%elee# #) on$edo /#r!dio a#$7no)o de"#"$en$a%ilidade+ )an$endo o foo no de"en&ol&i)en$o+ ao di"por ,#e8 Paraalançar o de"en&ol&i)en$o "#"$en$6&el+ a pro$eção a)%ien$al on"$i$#ir6

par$e in$e(ran$e do proe""o de de"en&ol&i)en$o e não poder6 "eron"iderada i"olada)en$e de"$e.


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da e,#idade en$re pe""oa" &i&a" no pre"en$e e pe""oa" ,#e na"erão nof#$#ro. HCANOTILO+ 52+ p. #lo pa""ado+ $ornando-"e+ no in!io de"$e $ereiro)ilnio+ o no&o paradi()a do direi$o na p0"-)odernidade+ irradiando "e#on$edo e) &6ria" di)en"*e"+ no$ada)en$e no a)po a)%ien$al+eon7)io e "oial.

Ne""e on$e'$o+ %#"are)o" $raçar+ ne"$e $ra%alo+ o de"en&ol&i)en$o doprin!pio da "#"$en$a%ilidade e) "e# a"pe$o )#l$idi)en"ional o)opre""#po"$o para a on"$r#ção do al)e/ado E"$ado Con"$i$#ional "olid6rio.

2. O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE COMO VALOR AUTÔNOMO

No nal do ">#lo e in!io do ">#lo I o)eço# a "e pere%er ,#e a"#"$en$a%ilidade não poderia "er one%ida o)o ferra)en$a ,#e "ir&a de

/#"$ia$i&a para o re"i)en$o eon7)io de")edido e o a#)en$o do"l#ro" pri&ado".

A par$ir da onfernia Rio F 2 da ON1 a "#"$en$a%ilidade pa""o# a "er$ra$ada o)o #) &alor e) "i )e")a+ não )ai" o)o #)a ondição deaei$a%ilidade para o re"i)en$o eon7)io o# o)o /#"$ia$i&a)eradol0(ia para a on$in#idade de #) )odelo de E"$ado Li%eral-lo%alizado.

Q i)por$an$e fri"ar+ $oda&ia+ ,#e o on$edo /#r!dio do prin!pio da"#"$en$a%ilidade não pode "er onf#ndido o) )odi")o" o# o) )erae'pre""ão re$0ria #$ilizada para a$rair a a$enção da opinião p%lia HdaJ e a"i)pa$ia de de"a&i"ado" lien$e" ,#e não on"e(#e) di"$in(#ir o ,#e >)are$in( = o# )ero opor$#ni")o = do &erdadeiro on$edo a'iol0(io-nor)a$i&o do prin!pio da "#"$en$a%ilidade.

A opinião de G#arez ?rei$a"+ da )e")a for)a+ re&ela e""a )e")apreo#pação8

Ne""e pon$o+ i)por$a ,#e a "#"$en$a%ilidade+ a,#i defendida+ não "e/aen$endida o)o #) Kn$io &azio+ $a)po#o #)a e"pria ferra)en$a depropa(anda+ de"$inada a a)#ar prod#$o" noi&o" 9 "ade o# "i)ple"pala&ra "onora #"ada o)o oreio para di"#r"o" onei$#o"o"+a)aneirado" e in0#o". H?REITAS+ 522+ p. 2J.

Para PiUar MaUa"+ i$ado por enildo Bodnar8

H...J o prin!pio do de"en&ol&i)en$o "#"$en$6&el > #) &erdadeiro prin!pio(eral de direi$o in&o6&el e apli6&el+ ,#e a%ili$a a" ad)ini"$raç*e"


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p%lia" a e'erer po$e"$ade" de on$role e in"peção e $a)%>) ,#e o%ri(a$an$o o" e"$ado" o)o $odo" o" idadão" a #)pri-lo. HMAVAS ap#dBODNAR+ 522+ p. WJ.

Co) a onepção de "#"$en$a%ilidade o)o onei$o &alora$i&o a#$7no)o =de"pre(ado da e'pre""ão de"en&ol&i)en$o = "#r(i# )ai" for$e)en$e a ideiade di)en"*e" de "#"$en$a%ilidade+ en$endendo-a o)o &erdadeiro prin!pio(eral do Direi$o a irradiar "e#" efei$o" "o%re $odo o "i"$e)a /#r!dio+e"$a%eleendo a nee""6ria oe"ão ao E"$ado Con"$i$#ional.

O onei$o de "#"$en$a%ilidade di""oiado do ele)en$o de"en&ol&i)en$o >)#i$o %e) e'pliado por a%riel Real ?errer no $e'$o a%ai'o olaionado8

Reapi$#lando e""a dio$o)ia+ na noção de de"en&ol&i)en$o "#"$en$6&el+ a"#"$en$a%ilidade opera ne(a$i&a)en$e+ "e en$ende o)o #) li)i$e8 6 ,#e"e de"en&ol&er Ho ,#e i)plia onei$#al)en$e re"erJ por>) de #)ade$er)inada )aneira. Se) e)%ar(o+ a S#"$en$a%ilidade > #)a noçãopo"i$i&a e al$a)en$e pr0-a$i&a ,#e "#p*e a in$rod#ção de )#dança"nee""6ria" para ,#e a "oiedade plane$6ria+ on"$i$#!da pela #)anidade+"e/a apaz de perpe$#ar-"e indenida)en$e no $e)po. Independen$e)en$e"e de&e o# não a&er de"en&ol&i)en$o Hre"i)en$oJ+ o# onde ele de&e o#não e'i"$ir. H?ERRERJ.

3. A DIMENSÃO AMBIENTAL DA SUSTENTABILIDADEA" $en$a$i&a" de pre"er&ação do )eio a)%ien$e pode) "er o%"er&ada"de"de a" Ordenaç*e" Afon"ina" de 25XX23 = &i(en$e no Bra"il ol7nia =,#e proi%ia+ por e'e)plo+ o or$e de 6r&ore fr#$!fera+ on"$i$#indo-"e ri)ede in/ria real $al ond#$a.

A "#peração de""e onei$o indi&id#ali"$a de pro$eção ao )eio a)%ien$epelo onei$o $ran"indi&id#al "o)en$e foi po"i$i&ado a$ra&>" dapro)#l(ação da Con"$i$#ição ?ederal de 23 Afon"o da Sil&a onei$#a )eio a)%ien$e o)o a in$eração do on/#n$ode ele)en$o" na$#rai"+ ar$iiai" e #l$#rai" ,#e propiie) ode"en&ol&i)en$o e,#ili%rado da &ida e) $oda" a" "#a" for)a" HSil&a+ 233W+p. 5J.


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Por "#a &ez+ a Lei n.Z [.3 le(!$i)o falar de eolo(ização da orde) /#r!diapor$#(#e"a "o% &6rio" pon$o" de &i"$a. E) pri)eiro l#(ar+ o direi$o doa)%ien$e+ al>) do "e# on$edo e força pr0pria o)o direi$o on"$i$#ionalf#nda)en$al+ er(#e-"e a %e) on"$i$#ional de&endo o" &6rio" dei"ore"Hle(i"lador+ $ri%#nai"+ ad)ini"$raçãoJ $o)ar e) on$a na "ol#ção de oni$o"on"$i$#ionai" e"$a re"er&a on"$i$#ional do %e) a)%ien$e. E) "e(#ndo

l#(ar+ a li%erdade de onfor)ação pol!$ia do le(i"lador no K)%i$o da"pol!$ia" a)%ien$ai" $e) )eno" fol(a no ,#e re"pei$a 9 re&er"i%ilidade


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pol!$io-/#r!dia da pro$eção a)%ien$al+ "endo-le &edado adop$ar no&a"pol!$ia" ,#e "e $rad#za) e) re$roe""o re$roa$i&o de po"iç*e" /#r!dio-a)%ien$ai" for$e)en$e enraizada" na #l$#ra do" po&o" e na on"inia

/#r!dia (eral. E) $ereiro l#(ar+ o "#e""i&o e rei$erado in#)pri)en$o do"preei$o" da Con"$i$#ição do a)%ien$e Hno" &6rio" n!&ei"8 naional+ e#rope#e in$ernaionalJ poder6 (erar "i$#aç*e" de o)i""ão on"$i$#ionalond#en$e" 9 re"pon"a%ilidade eol0(ia e a)%ien$al do E"$ado. E) ,#ar$ol#(ar+ o E"$ado He de)ai" operadore" p%lio" e pri&ado"J > o%ri(ado a #)a(ir a$i&o e po"i$i&o na pro$eção do a)%ien$e+ ,#al,#er ,#e "e/a a for)a

/#r!dia de""a a$#ação Hnor)a$i&a+ planeadora+ e'e#$i&a+ /#diialJ. E"$apro$eção+ o)o "e &er6 adian$e+ &ai )#i$o para al>) da defe"a on$ra"i)ple" peri(o"+ an$e" e'i(e #) par$i#lar de&er de #idado peran$e o"ri"o" $!pio" da "oiedade de ri"o. HCANOTILO+ 52+ p. 25J.

De"$ar$e+ para a$in(ir "e# de"idera$o+ o direi$o a)%ien$al eon"e,#en$e)en$e a noção de "#"$en$a%ilidade e) "#a di)en"ãoa)%ien$al+ de&er6 "er nee""aria)en$e in$erdi"iplinar+ en&ol&endo+por$an$o+ e"$#do" &ol$ado" 9" inia" %iol0(ia"+ 9 "oiolo(ia+ 9an$ropolo(ia+ 9 (eo(raa e a$> )e")o 9 eono)ia.

4. A DIMENSÃO ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE

\#al,#er )odelo de de"en&ol&i)en$o ,#e "e ,#eira "#"$en$6&el de&er6(aran$ir a" nee""idade" da pre"en$e (eração e+ ao )e")o $e)po+pre"er&ar e) ondiç*e" para ,#e a" f#$#ra" (eraç*e" de"fr#$e) da"

)e")a" ondiç*e" para "a$i"fazer "#a" pr0pria" nee""idade".

A i)por$Knia da "#"$en$a%ilidade eon7)ia > %e) denida por enildoBodnar8

Na per"pe$i&a eon7)ia $a)%>) o/e 6 plena on"ien$ização dai)por$Knia da on"olidação da "#"$en$a%ilidade. I""o por,#e a %a"e daprod#ção depende nee""aria)en$e do "i"$e)a na$#ral+ o# "e/a+ do""er&iço" (erado" pela na$#reza e+ e) e"peial+ da ener(ia.

No a$#al on$e'$o de ri"e+ a "#"$en$a%ilidade não pode "er en$endida

apena" o)o #) ,#alia$i&o de l#'o o# ad/e$i&ação de enfei$e ,#e "ea(re(a a de$er)inada" e'pre""*e" o# prop0"i$o" re$0rio" e di"#r"i&o"+)#i$a" &eze" ne) $ão no%re". De&e "er #) pro/e$o de i&ilizaçãore&ol#ion6rio e e"$ra$>(io de f#$#ro+ pa#$ado na on"inia r!$ia aerada ni$#de do" %en" a)%ien$ai" e na re"pon"a%ilidade (lo%al e "olid6riapela pro$eção+ defe"a e )elora on$!n#a de $oda a o)#nidade de &ida edo" ele)en$o" ,#e le dão "#"$en$ação e &ia%ilidade.

O prin!pio da "#"$en$a%ilidade+ onfor)e de"$aa o "oi0lo(o Enri,#e Le]+aparee o)o #) ri$>rio nor)a$i&o para a reon"$r#ção da orde)

eon7)ia+ o)o #)a ondição para a "o%re&i&nia #)ana e #) "#por$e


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para e(ar a #) de"en&ol&i)en$o d#rado#ro+ ,#e"$ionando a" pr0pria"%a"e" da prod#ção.

Go"> Rena$o Nalini onl#i ,#e a "#"$en$a%ilidade i)por$a e) $ran"for)ação

"oial+ "endo onei$o in$e(rador e #nian$e. Prop*e a ele%ração da#nidade o)e)Xna$#reza+ na ori(e) e no de"$ino o)#) e "i(nia #)no&o paradi()a.

E)%ora o on$edo do prin!pio da "#"$en$a%ilidade e"$e/a i"$oria)en$edireionado 9" %a"e" da prod#ção no" )odelo" api$ali"$a" li%erai"+ e"$anoção de&e "er a)pliada para ,#e o" %enei6rio" do de"en&ol&i)en$o"e/a) $odo" a,#ele" o)ponen$e" %i0$io" e a%i0$io" ,#e (aran$irão a &idae) pleni$#de+ inl#"i&e para a" f#$#ra" (eraç*e". HBODNAR+ 522+ p. 5-J.

O ar6$er eon7)io de "#"$en$a%ilidade não pode "er &i"$o o)o #) )e) "i+ de"prezando "i$#aç*e" de ini,#idade "oial e) no)e da pre"er&açãode )odelo" eon7)io" i)po"$o" pela @"oiedade de )erado.

O $!$#lo II da Con"$i$#ição da Rep%lia $ra$a da orde) eon7)ia enaneira+ di"pondo+ no ar$i(o 24+ aera do" prin!pio" (erai" ,#e de&e)nor$ear a a$i&idade eon7)ia+ a "a%er8 Ar$. 24. A orde) eon7)ia+f#ndada na &alorização do $ra%alo #)ano e na li&re iniia$i&a+ $e) por )a""e(#rar a $odo" e'i"$nia di(na+ onfor)e o" di$a)e" da /#"$iça "oial+o%"er&ado" o" "e(#in$e" prin!pio"8 H...J I - defe"a do )eio a)%ien$e+

inl#"i&e )edian$e $ra$a)en$o difereniado onfor)e o i)pa$o a)%ien$aldo" prod#$o" e "er&iço" e de "e#" proe""o" de ela%oração e pre"$ação II -red#ção da" de"i(#aldade" re(ionai" e "oiai" H...J. H(rifo#-"eJ.

Depreende-"e pelo $e'$o on"$i$#ional ai)a $ran"ri$o ,#e ode"en&ol&i)en$o eon7)io de&e "er al)e/ado o)o )eio para oa$in(i)en$o do" o%/e$i&o" f#nda)en$ai" da Rep%lia ?edera$i&a do Bra"ilHar$i(o Z da C?X


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pol!$ia" (o&erna)en$ai" "e nor$eia)+ ,#a"e ,#e e'l#"i&a)en$e+ pelarença na po""i%ilidade do re"i)en$o eon7)io perp>$#o.

Con$#do+ /6 e'i"$e) $e"e" on$r6ria" ao #"o do PIB o)o nia for)a de)edir o de"e)peno da" naç*e". A $eoria do dere"i)en$o+ #/a" %a"e"fora) lançada" no in!io do" ano" 234+ "e "#"$en$a na pre)i""a de ,#e a)eloria do n!&el de &ida de #)a "oiedade não e"$6 dire$a)en$e &in#ladaao re"i)en$o do PIB+ a/a &i"$a ,#e o "i)ple" re"i)en$o da prod#çãoin$erna de #) pa!" não (eraria+ por "i "0+ /#"$iça "oial e di"$ri%#ição derenda.

O#$ro" fa$ore" i(norado" pelo" eono)i"$a" poderia) ree$ir dei"i&a)en$ena )edição da ,#alidade de &ida do" )e)%ro" de #)a "oiedade+ $ai"o)o8 o ae""o 9 ed#ação ,#e per)i$a o pleno de"en&ol&i)en$o doindi&!d#o o ae""o ao )eio a)%ien$e e,#ili%rado a par$iipaçãode)or6$ia na on"$r#ção do" &alore" do)inan$e" e) #)a "oiedade ore"pei$o 9 di&er"idade a "e(#rança+ o)preendida não apena" o)o"e(#rança f!"ia e pa$ri)onial+ )a" $a)%>) o)o "e(#rança "oialH(eraional e in$er(eraionalJ+ e$.

O ^ndie de De"en&ol&i)en$o #)ano HIDJ+ #"ado para la""iar o"pa!"e" pelo "e# (ra# de de"en&ol&i)en$o #)ano e não apena" pelaonen$ração de renda %r#$a prod#zida e) "e# e"paço in$erno+ > o)po"$a

a par$ir de dado" de e'pe$a$i&a de &ida ao na"er+ ed#ação e PIB perap$a. E""e !ndie foi de"en&ol&ido e) 233 pelo" eono)i"$a" A)ar$_a"e) e Ma%#%#l a, e &e) "endo #"ado de"de 233 pelo Pro(ra)a da"Naç*e" 1nida" para o De"en&ol&i)en$o.

O#$ro !ndie ino&ador para a )edição do de"en&ol&i)en$o #)ano da"naç*e" > o ?IB = ?eliidade In$erna Br#$a o# ro"" Na$ional appine""HNJ+ riado o)o al$erna$i&a ao Prod#$o In$erno Br#$o HPIBJ+ pelo rei doB#$ão Gi()e Sin(_e `an(#+ e) 2345. O !ndie deno)inado ?IBo)par$ila o de"en&ol&i)en$o e"piri$#al e o de"en&ol&i)en$o )a$erial

"i)#l$anea)en$e+ o)o a )elor for)a de )edição do de"en&ol&i)en$o de#)a "oiedade #)ana+ %a"eando-"e no" "e(#in$e" a"pe$o"8 pro)oção de#) de"en&ol&i)en$o "oioeon7)io "#"$en$6&el e i(#ali$6rio pre"er&açãoe pro)oção do" &alore" #l$#rai" on"er&ação do )eio a)%ien$e na$#rale"$a%elei)en$o de #)a %oa (o&ernança+ e$.

A)ar$_a Sen+ a""e&era ,#e o onei$o ade,#ado de de"en&ol&i)en$opre""#p*e8

H...J #) proe""o de e'pan"ão da" li%erdade" reai" ,#e a" pe""oa"de"fr#$a). H...J A" li%erdade" "#%"$an$i&a" inl#e) apaidade"

ele)en$are" o)o por e'e)plo $er ondiç*e" de e&i$ar pro&aç*e" o)o afo)e+ a "#%n#$rição+ a )or%idez e&i$6&el e a )or$e pre)a$#ra+ %e) o)o


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A Re&ol#ção Ind#"$rial+ por "#a &ez+ foi )arada+ por #) lado+ pela#$ilização e) (rande e"ala do" re#r"o" na$#rai" e+ por o#$ro lado+ pelae'ploração da força de $ra%alo indi&id#al.

Lo(o "e pere%e# ,#e o )odelo de prod#ção de lar(a e"ala riado a par$irda Re&ol#ção Ind#"$rial+ $o$al)en$e de"ape(ado da" ,#e"$*e" "oiai"#)ani$6ria"+ não "e "#"$en$aria) e) razão da i)en"a (a)a de )i"er6&ei",#e era) re"#l$an$e" de""e )odelo de "oiedade.

Por$an$o+ a Re&ol#ção Ind#"$rial pen"a&a e prod#zia a ri,#eza = para po#o"= e $a)%>) a po%reza = para a )aior par$e da pop#lação =+ "e)pre e)lar(a e"ala.

Ne""e on$e'$o+ o" direi$o" "oiai" fora) on"$i$#ionalizado" na Ale)anaH2323J e no M>'io H2324J+ o)o for)a de dar #) )!ni)o de e"$r#$#raçãoao $eido "oial ,#e re"$o# "eria)en$e de")on$ado o) o oeano de)i">ria ,#e &er$e# o)o efei$o do )odelo de prod#ção da Re&ol#çãoInd#"$rial+ o)o %e) e'plia Go"> An$onio Sa&ari"8

Q )e")o o)o on"e,#nia da Re&ol#ção Ind#"$rial ,#e+ no S>#lo I+ "e&eria (ra&e reper#""ão de on$in(nia" ,#e i)pedia) #)a pe""oa deo%$er re#r"o" por "#a pr0pria força. E"$a" "i$#aç*e" de ri"o de"#%"i"$nia e o" e"$ado" de nee""idade deorren$e" pa""ara) a o#par oen$ro da a(enda pol!$ia da" "oiedade" e#ropeia". Pa""a&a a "erindi"pen"6&el a in$er&enção e"$a$al para a oniliação do" in$ere""e" e

nee""idade" do" api$ali"$a" e da la""e $ra%aladora. HSAARIS+ 525+ p.3WJ.

Por$an$o+ "e o) a Re&ol#ção ?rane"a foi rei&indiado o direi$o 9 li%erdadepara ,#e o "er #)ano p#de""e dei'ar de "er "di$o e+ na ondição deidadão+ de"en&ol&e""e "#a" po$enialidade"+ foi "o)en$e o) a Re&ol#çãoInd#"$rial ,#e "e pere%e# a e)er(nia do" direi$o" "oiai" o)oin"$r#)en$o de oe"ão do $eido "oial+ a/a &i"$a ,#e8

E"ri$ore" de $oda" a" opini*e" e par$ido"+ on"er&adore" e li%erai"+api$ali"$a" e "oiali"$a"+ referia)-"e in&aria&el)en$e 9" ondiç*e" "oiai"

da Re&ol#ção Ind#"$rial o)o #) &erdadeiro a%i")o de de(radação #)anaH...J a i"$0ria da i&ilização do ">#lo I on"i"$i#+ na "#a )aior par$e+ e)$en$a$i&a" de pro$e(er a "oiedade on$ra a de&a"$ação pro&oada por e""e)eani")o. HPOLANI+ 5+ p. Y2J.

Ne""e pon$o+ i)perio"o reoneer ,#e da )e")a for)a o)o a li%erdade+no" ">#lo" I e + /6 não poderia "er &i"$a da )e")a for)a o)o foraone%ida no ">#lo III+ pela" ,#e"$*e" "oiai" ,#e e'i(ia) "#aade,#ação para on/#(6-la o) o prin!pio da i(#aldade )a$erial+ e""e"doi" paradi()a" da Modernidade Hli%erdade e i(#aldadeJ de&e) "e

a)oldar+ por ,#e"$*e" de "o%re&i&nia da #)anidade+ ao prin!pio da"#"$en$a%ilidade.


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O e"(o$a)en$o do $radiional E"$ado de Direi$o da era )oderna $ro#'e a$ona a nee""idade de "#peração de er$o" do()a"+ %e) o)o para o"#r(i)en$o de o#$ro" paradi()a" ,#e "er&i""e) de "#"$en$ação do no&o)odelo de E"$ado ,#e &i&e""e a "#r(ir na p0"-)odernidade.

A "#"$en$a%ilidade = e) "e# a"pe$o "oial+ eol0(io e eon7)io = ao ladoda li%erdade e da i(#aldade )a$erial He não apena" a li%erdade for)alJrepre"en$a)+ poi"+ o" paradi()a" "o%re o ,#al "e "#"$en$ar6 o E"$ado p0"-Moderno.

De&e)o" aprender o) a i"$0ria da $ra/e$0ria da #)anidade a pon$o depere%er)o" a in"#"$en$a%ilidade de pr6$ia" o# pol!$ia" ,#e re"#l$e) e)in/#"$iça" "oiai"+ $ai" o)o a onen$ração de renda e) fa&or de po#o" o#a &enda do $ra%alo e) ondiç*e" ,#e red#za) o $ra%alador 9 ondição de

#) H"#%Jidadão o# "e #) idadão de "e(#nda a$e(oria.A(#ra-"e-no"+ poi"+ ,#e a &i"ão de "#"$en$a%ilidade )#l$idi)en"ional >i)pre"ind!&el para ,#e o)preenda)o" a o)ple'a adeia de ,#e"$*e",#e e"$ão in$er-relaionada"+ a/a &i"$a ,#e a in"#"$en$a%ilidade "oialer$a)en$e aarre$ar6+ $a)%>)+ o#$ra" for)a" de in"#"$en$a%ilidadeHeon7)ia e a)%ien$alJ.

6. A REALIZAÃO DA SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL COMOPRESSUPOSTO PARA O ATIN!IMENTO DO ESTADO CONSTITUCIONALSOLID"RIO #!ERACIONAL E INTER!ERACIONAL$

A realização do prin!pio da "#"$en$a%ilidade no o$idiano da &ida "oiale'i(e a o)preen"ão da" "#a" di&er"a" di)en"*e"+ %e) o)o da"on"e,#nia" (erada" pelo de"onei)en$o do /#ri"$a a re"pei$o de""eno&o paradi()a p0"-po"i$i&i"$a do Direi$o.

A "#"$en$a%ilidade e) "en$ido re"$ri$o o# eol0(io+ )an$ina-"e ad"$ri$a 9pro$eçãoX)an#$enção do" re#r"o" e da" a$i&idade" ,#e poderia) re"#l$are) de(radação a)%ien$al. Por o#$ro lado+ a "#"$en$a%ilidade e) "en$idoa)plo o# "#"$en$a%ilidade )#l$idi)en"ional+ "e "#"$en$a "o%re $r" pilare"H"oial+ eon7)io e eol0(io o# a)%ien$alJ ,#e+ on/#(ado"+ per)i$iria)

#) de"en&ol&i)en$o "#"$en$6&el da" "oiedade" e do "er #)ano+ de )odoa "a$i"fazer a" nee""idade" da (eração pre"en$e "e) o)pro)e$er aapaidade da" f#$#ra" (eraç*e" de pro&ere) "#a" pr0pria" nee""idade".

Ne""e "en$ido+ não > po""!&el one%er a "#"$en$a%ilidade o)o prin!pioa#$7no)o e e"$r#$#ran$e do E"$ado Con"$i$#ional p0"-Moderno "e)pere%er)o" a in&ia%ilidade de "e priorizar #) do" pilare" e) ,#e "e er(#ee""e prin!pio e) pre/#!zo do" de)ai"+ "endo in&i6&el+ "o% e""e pri")a+pro)o&er #)a ierar,#ização do" pilare" onfor)e o" in$ere""e"i)edia$i"$a" e opor$#ni"$a" de de$er)inado (o&erno o# do aprio do

@)erado.


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A "#"$en$a%ilidade eon7)ia não pode "o%rep#/ar a "oial e a a)%ien$al+poi" não a&er6 i&ilização "#"$en$6&el ,#e "e/a e"$r#$#rada "o%re "i$#aç*e""oial)en$e in/#"$a" o# a)%ien$al)en$e de(radan$e".

O" !ndie" de )edição do de"e)peno da eono)ia não pode) "e %a"earapena" no re"i)en$o da prod#ção e do on"#)o de de$er)inada"oiedade+ a/a &i"$a ,#e o "i)ple" re"i)en$o do on"#)o o# daprod#ção não orre"ponde)+ de )odo "e(#ro+ ao re"i)en$o de for)a"#"$en$6&el.

O api$al e"pe#la$i&o+ "o% o" ri$>rio" ,#e orien$a) o re"i)en$o de #)anação de aordo o) o PIB+ poderia "er on"iderado eono)ia)en$e%en>o+ e)%ora "e/a "oial)en$e de&a"$ador para a "oiedade por nãorepre"en$ar nen#) %enef!io na ,#alidade de &ida do" "e#" in$e(ran$e".

O ID+ e)%ora "e/a #) a&anço o) relação ao PIB+ não pode "eron"iderado #) !ndie $o$al)en$e ade,#ado para a a&aliação do"pro(re""o" da" naç*e"+ #)a &ez ,#e não inorpora ri$>rio" "e(#ro" para a)edição da "#"$en$a%ilidade do re"i)en$o ,#e "e on"idere po"i$i&o "o% opon$o de &i"$a )era)en$e eon7)io.

A on"ien$ização do $ipo de de"en&ol&i)en$o ,#e "e de"e/a > pr>-re,#i"i$opara o plane/a)en$o e para o a$in(i)en$o do pro(re""o+ poi" o ,#e pareer"er re"i)en$o pode repre"en$ar+ e) &erdade+ pre/#!zo para ,#alidade de&ida da" f#$#ra" (eraç*e" e a$> )e")o para o e,#il!%rio e a oe"ão "oial

da" a)ada" "oiai" ,#e o)p*e a a$#al (eração.

A $eoria do dere"i)en$o $e&e a ora(e) de den#niar a fal6ia dodi"#r"o de ,#e) defende+ o)o )e$a para #)a "oiedade pr0"pera+ ore"i)en$o perp>$#o+ prinipal)en$e ,#ando e""e re"i)en$o > %a"eadoe) re#r"o" ,#e "ão ni$o" e e"a""o" Ho)o no a"o do" o)%#"$!&ei"f0""ei"+ apena" para i$ar #) e'e)ploJ.

A Re&ol#ção ?rane"a H">#lo IIIJ idealizo# #) )odelo de E"$ado %a"eadono paradi()a da li%erdade+ f#ndando-"e na ideia de ,#e ,#al,#er idadãopoderia de"en&ol&er "#a" po$enialidade" apena" o) a (aran$ia da

li%erdade indi&id#al ,#e+ no pen"a)en$o de Gon S$#ar$ Mill+ "o)en$epoderia "er re"$rin(ida e) a"o de a#$opro$eção.

Por o#$ro lado+ o paradi()a da i(#aldade+ e) prin!pio+ %#"o# reoneer,#e for)al)en$e $odo" "ão i(#al)en$e e apaze" de a$in(ir "e#" o%/e$i&o""oiai" on$ando apena" o) a (aran$ia da li%erdade for)al+independen$e)en$e da ação efe$i&a do E"$ado para red#zir a"de"i(#aldade"+ $ra$ando-"e a i(#aldade+ por$an$o+ o)o a i(#aldade do"pon$o" de par$ida+ onfor)e a idealização da do#$rina li%eral.

Mai" $arde+ o) a" $r6(ia" on"e,#nia" ad&inda" da Re&ol#ção Ind#"$rialH">#lo IJ+ pere%e#-"e a inon"i"$nia de""e onei$o de i(#aldade


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)era)en$e for)al+ ad)i$indo-"e ,#e o E"$ado de&eria "er o (aran$idor deondiç*e" )!ni)a" para ,#e er$o" (r#po" lnera%ilizado" p#"e""e)e'i"$ir o) #) )!ni)o de di(nidade.

A in"erção do" direi$o" eon7)io"+ "oiai" e #l$#rai" na" Con"$i$#iç*e" do">#lo Hpri)eira)en$e na Con"$i$#ição do M>'io+ e) 2324 e depoi" daAle)ana e) 2323J+ fora) o pon$o de par$ida para o reonei)en$o dain"#"$en$a%ilidade do )odelo de E"$ado ,#e não reoneça ne) "epreo#pe o) a ,#e"$ão "oial.

No nal do ">#lo e no in!io do ">#lo I+ prinipal)en$e e) razão dopro%le)a a)%ien$al oa"ionado pela ri"e da prod#ção e do on"#)o do)odelo de E"$ado Li%eral+ "#r(i# o prin!pio da "#"$en$a%ilidade+ pa""ando a"er a &i"$o o)o o paradi()a a$ra&>" do ,#al poder6 "er e"$r#$#rado o

Direi$o Con"$i$#ional do E"$ado p0"-Moderno.Por>)+ para $al de"idera$o+ ão de "er le&ada" e) on"ideração al(#)a"pre)i""a" para ,#e não "e orra o ri"o de eder 9" pre""*e" da @"oiedadede )erado+ red#zindo o on$edo /#r!dio da "#"$en$a%ilidade 9 )eraad/e$i&ação para #) re"i)en$o eon7)io ,#e on$in#ar6 a e"$aronen$rado na" )ão" de pe,#eno" "e$ore" da "oiedade.

E) pri)eiro l#(ar+ de&e-"e on"iderar o)o pre)i""a para a"#"$en$a%ilidade o "e# a"pe$o )#l$idi)en"ional+ reaçando ,#al,#er$en$a$i&a de "#%)i""ão da" di)en"*e" "oiai" e a)%ien$ai" pela eon7)ia

$oda&ia+ "e) ol&idar ,#e a di)en"ão eon7)ia e'ere in#nia "o%re a"o#$ra" di)en"*e" da "#"$en$a%ilidade.

E) "e(#ndo l#(ar+ de&e "er de")i"$iado o fe$ie e'i"$en$e "o%re a %#"aparan0ia do re"i)en$o do prod#$o in$erno %r#$o HPIBJ+ "i)ple")en$e pelofa$o ,#e $al re"i)en$o não repre"en$a+ por "i "0+ o real de"en&ol&i)en$ode #)a "oiedade.

E) $ereiro l#(ar+ de&e "er on"iderado o fa$o de ,#e a ,#e"$ão a)%ien$alfa$al)en$e "##)%ir6 a"o de$er)inado (r#po "e/a a)eaçado e) "#ae'i"$nia+ a/a &i"$a ,#e não 6 "#"$en$a%ilidade a)%ien$al e) #)a

i&ilização ,#e pro)o&a in/#"$iça" "oiai".

A i"$0ria reen$e da #)anidade d6 )o"$ra" de o)o > in"#"$en$6&elon"$r#ir #) )odelo de "oiedade "o% pilare" ,#e não "e/a) "oial)en$e

/#"$o" e ade,#ado". Mai" do ,#e a "olidariedade in$er(eraional+e'pre""a)en$e pre&i"$a no ar$i(o 55Y da Con"$i$#ição ?ederal+ de&e-"e%#"ar )eio" para o a$in(i)en$o da "olidariedade (eraional+ de )odo ,#e"e per)i$a ,#e a" di&er"a" a)ada" "oiai" den$ro de #)a )e")a"oiedade (oze) de ondiç*e" para o pleno de"en&ol&i)en$o pe""oal+ "e),#e e""a" e'pe$a$i&a" "e/a) in&ia%ilizada" pela %#"a de")e"#rada do

re"i)en$o in"#"$en$6&el da eono)ia.


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%. CONSIDERA&ES 'INAIS

o#&e "i(nia$i&a e&ol#ção no onei$o de "#"$en$a%ilidade de"de o "e#"#r(i)en$o+ o) a onfernia de E"$ool)o pro)o&ida pela ON1 e) 2345+

a$> "#a on"a(ração o)o &alor a#$7no)o da "oiedade na onferniaRioF2+ realizada e) Goane"%#r(o no ano de 55.

Dian$e da $ran"ição de &alore"+ pr0pria de no""o" $e)po"+ 6 re"pei$6&ei" /#ri"$a" ,#e on"idera) a "#"$en$a%ilidade o)o ele)en$o e"$r#$#ran$e$!pio do E"$ado Con"$i$#ional on$e)porKneo.

Por>)+ "e) a e'a$a o)preen"ão do on$edo /#r!dio da "#"$en$a%ilidade+orre-"e o ">rio ri"o de a)e",#ina)en$o do #"o de""a pala&ra e#"#rpação de""a ideia por "e$ore" preo#pado" apena" e) a$rair a a$ençãopara "e#" prod#$o"+ a#)en$ando "e#" pr0prio" l#ro".

A a&aliação do" (o&erno" e da" naç*e" %a"eada apena" no re"i)en$o de"e# prod#$o in$erno %r#$o+ al>) "er (ra&e erro+ on"$i$#i-"e ">rio ri"o paraa realização da "#"$en$a%ilidade o)preendida e) "e# a"pe$o)#l$idi)en"ional H"oial+ a)%ien$al e eon7)ioJ.

Ao" paradi()a" da )odernidade do ">#lo III Hli%erdadeJ+ I Hi(#aldadefor)alJ e Hi(#aldade )a$erialJ+ de&e "er are"ido o no&o paradi()a do">#lo I H"#"$en$a%ilidadeJ+ podendo $odo" e""e" paradi()a" oe'i"$ire)na %#"a da al)e/ada "oiedade o) "olidariedade (eraional e

in$er(eraional.8.REFERÊNCIAS

BODNAR, Zenildo.A sustentabilidade por meio do Direito e da Jurisdição. Revista Jurídica

CESUMAR – Mestrado, V. 11, n, 1, p. 325-343. jan./jun. 2011 – ISSN 1677-6402.

BOSSELMANN, Klaus.The Principle of sustainability: Transforming law and

Governance. New Zealand: ASHAGATE, 2008.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes.O Princípio da sustentabilidade como princípio

estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos; Polytechnical

Studies Review; 2010, Vol VIII, nº 13, p. 007-018CRUZ, Paulo Márcio e BODNAR, Zenildo.O novo paradigma do direito na pós-

modernidade. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito

(RECHTD), p. 75-83.

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Leia mais: http://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-

como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidario/2#ixzz3UVW2TKeb

SOARES JÚNIOR, Jair. Sustentabilidade multidimensional e Estado Constitucional

solidário. Jus Navigandi, Teresina,ano 18, n. 3485, 15 jan. 2013. Disponível

http://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidario/2#ixzz3UVW2TKebhttp://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidario/2#ixzz3UVW2TKebhttp://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidario/2#ixzz3UVW2TKebhttp://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidariohttp://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidariohttp://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidariohttp://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidariohttp://jus.com.br/revista/edicoes/2013http://jus.com.br/revista/edicoes/2013http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1/15http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1/15http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1/15http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1/15http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1http://jus.com.br/revista/edicoes/2013http://jus.com.br/revista/edicoes/2013http://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidariohttp://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidariohttp://jus.com.br/revista/edicoes/2013http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1/15http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1/15http://jus.com.br/revista/edicoes/2013/1http://jus.com.br/revista/edicoes/2013http://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidario/2#ixzz3UVW2TKebhttp://jus.com.br/artigos/23435/a-realizacao-da-sustentabilidade-multidimensional-como-pressuposto-para-o-atingimento-do-estado-constitucional-solidario/2#ixzz3UVW2TKeb


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em: . Acesso em: 02 mar. 2015.

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