12.2 ISABEL II (1833-43):LAS REGENCIAS

1833-40 1840-43

REGENCIA DE Mª CRISTINA (1833-40)

1. Céa Bermúdez

2. Martínez de la Rosa

3. Toreno

4. Mendizábal

5. Calatrava (Mendizábal: ministro de Hacienda)

REGENCIA DE Mª CRISTINA (1833-40)

CÉA BERMÚDEZ

1. Javier de Burgos realiza la división territorial provincial (1833)

2. Medidas liberalizadoras de transportes , industria y comercio

3. Libertad de imprenta (censura previa)

4. Impone de nuevo la Milicia Nacional

REGENCIA DE Mª CRISTINA (1833-40)

MARTÍNEZ DE LA ROSA

Elabora el Estatuto Real 1834

1. Es una carta otorgada

2. Reglamento de convocatoria de Cortes

3. Las Cortes sólo tienen carácter consultivo

4. Son bicamerales

Cámara Alta o estamento de próceres (nombrados por la Reina)

Cámara Baja o estamento de procuradores (elegidos por sufragio censitario)

ESTATUTO REAL (10 de abril de 1834)

Título I. De la convocatoria de las Cortes

Art. 2º. Las Cortes generales se compondrán de dos Estamentos: el de Próceres del Reino y el de Procuradores del Reino

Título II. Del Estamento de Próceres

Art. 3º. El Estamento de Próceres del Reino se compondrá:

1º De muy reverendos arzobispos y reverendos obispos.

2º De Grandes de España.

3º De títulos de Castilla.

4º De un número indeterminado de españoles elevados en dignidad e ilustres por sus servicios en las varias carreras.. embajadores o ministros... generales de mar ode tierra...

5º De los propietarios territoriales o dueños de fábricas...

6º De los que en la enseñanza pública o cultivando las ciencias o las letras hayan adquirido renombre y celebridad...

Título III. Del Estamento de Procuradores

Art. 13º. El estamento de procuradores del Reino se compondrá de las personas que se nombren con arreglo a la ley de elecciones.

Art. 14º. Para ser Procurador del Reino se requiere: 1º) Ser natural de estos Reinos o hijo de padres españoles. 2º) Tener treinta años cumplidos. 3º) Estar en posesión de una renta propia anual de doce mil reales...

Título IV. Disposiciones generales

Art. 24º. Al Rey toca exclusivamente convocar, suspender y disolver las Cortes.

Art. 31º. Las Cortes no podrán deliberar sobre ningún asunto que no se haya sometido expresamente a su examen en virtud de un Decreto Real.

Art. 32º. Queda, sin embargo, expedito el derecho que siempre han ejercitado las Cortes de elevar peticiones al Rey, haciéndolo del modo y forma que se prefijará en el reglamento.

Art. 33º. Para la formación de las leyes se requiere la aprobación de uno y otro estamento y la sanción del Rey.

Art. 34º. Con arreglo a l ley 1ª, título 7º, libro 6º de la Nueva Recopilación, no se exigirán tributos ni contribuciones, de ninguna clase, sin que a propuesta del Rey los hayan votado las Cortes.

REGENCIA DE Mª CRISTINA (1833-40)

TORENO

1. Expulsa a los jesuitas y cierra conventos de menos de 12 monjes

2. No amplia el Estatuto Real por eso se encuentra con la

Oposición de Progresistas:

Organizan juntas locales

Revueltas urbanas violentas

Matanza de frailes en Madrid

Incendio de la fábrica Bonaplata en Barcelona

MENDIZÁBAL

1. Propone una desamortización eclesiástica y una reforma del ejército para ganar la guerra carlista

2. Es cesado del cargo lo que provoca “la sargentada” de la granja (1836)

CALATRAVA

Tras la sargentada se le impone reinstaurar la Constitución del 12 pero se elabora una más moderada para dar cabida a todas las tendencias

1. Constitución de 1837

2. Desamortización de Mendizábal

Constitución de 1937

Soberanía Nacional:

soberanía compartida las leyes las elaboran las Cortes con el Rey

División de poderes de 1812

Más poder al monarca que la de 1812, puede vetar de manera definitiva

Derechos individuales

Cortes Bicamerales:

Cámara Alta o Senado (propietarios)

Cámara Baja o Congreso de los diputados (por sufragio censitario)

Los territorios españoles americanos no tenían representación en las Cortes

REGENCIA DE Mª CRISTINA (1833-40)

. . . S i e n d o l a v o l u n t a d d e l a N a c i ó n r e v i s a r , e n u s o d e s u s o b e r a n í a , l a C o n s t i t u c i ó n p o l í t i c a p r o m u l g a d a e n C á d i z a d i e c i n u e v e d e m a r z o d e m i l o c h o c i e n t o s d o c e , l a s C o r t e s g e n e r a l e s , c o n g r e g a d a s a e s t e f i n , d e c r e t a n y s a n c i o n a n l a s i g u i e n t e C O N S T I T U C I Ó N D E L A M O N A R Q U Í A E S P A Ñ O L A T í t u l o I . D e l o s e s p a ñ o l e s A r t . 2 º . T o d o s l o s e s p a ñ o l e s p u e d e n i m p r i m i r y p u b l i c a r l i b r e m e n t e s u s i d e a s s i n p r e v i a c e n s u r a , c o n s u j e c i ó n a l a s l e y e s . A r t . 4 º . U n o s m i s m o s c ó d i g o s r e g i r á n e n t o d a l a M o n a r q u í a y e n e l l o s n o s e e s t a b l e c e r á m á s q u e u n s o l o f u e r o p a r a t o d o s l o s e s p a ñ o l e s … T í t u l o I I . D e l a s C o r t e s A r t . 1 2 º . L a p o t e s t a d d e h a c e r l a s l e y e s r e s i d e e n l a s C o r t e s c o n e l R e y . A r t . 1 3 º . L a s C o r t e s s e c o m p o n e n d e d o s c u e r p o s c o l e g i s l a d o r e s , i g u a l e s e n f a c u l t a d e s : e l S e n a d o y e l C o n g r e s o d e l o s D i p u t a d o s . T í t u l o I I I . D e l S e n a d o A r t . 1 5 º . L o s s e n a d o r e s s o n n o m b r a d o s p o r e l R e y a p r o p u e s t a e n l i s t a t r i p l e , d e l o s e l e c t o r e s q u e e n c a d a p r o v i n c i a n o m b r a n l o s D i p u t a d o s a C o r t e s . T í t u l o V . D e l a s f a c u l t a d e s d e l a s C o r t e s A r t . 3 6 º . E l R e y y c a d a u n o d e l o s c u e r p o s c o l e g i s l a d o r e s t i e n e l a i n i c i a t i v a d e l a s l e y e s . A r t . 3 9 º . S i u n o d e l o s c u e r p o s c o l e g i s l a d o r e s d e s h a c e a l g ú n p r o y e c t o d e l e y , o l e n e g a r e e l R e y l a s a n c i ó n , n o p o d r á v o l v e r s e a p r o p o n e r u n p r o y e c t o d e l e y s o b r e e l m i s m o o b j e t o e n a q u e l l a l e g i s l a t u r a . T í t u l o X . D e l p o d e r j u d i c i a l A r t . 6 3 º . A l o s T r i b u n a l e s y J u z g a d o s p e r t e n e c e e x c l u s i v a m e n t e l a p o t e s t a d d e a p l i c a r l a s l e y e s e n l o s j u i c i o s c i v i l e s y c r i m i n a l e s s i n q u e p u e d a n e j e r c e r o t r a s f u n c i o n e s q u e l a s d e j u z g a r y h a c e r q u e s e e j e c u t e l o j u z g a d o . T í t u l o X I I . D e l a f u e r z a m i l i t a r n a c i o n a l A r t . 7 7 º . H a b r á e n c a d a p r o v i n c i a c u e r p o s d e m i l i c i a n a c i o n a l , c u y a o r g a n i z a c i ó n y s e r v i c i o s e a r r e g l a r á p o r u n a l e y e s p e c i a l ; y e l R e y p o d r á e n c a s o n e c e s a r i o d i s p o n e r d e e s t a f u e r z a d e n t r o d e l a r e s p e c t i v a p r o v i n c i a ; p e r o n o p o d r á e m p l e a r l a f u e r a d e e l l a s i n o t o r g a m i e n t o d e l a s C o r t e s . Y o l a R e i n a G o b e r n a d o r a . - E n P a l a c i o , a 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 8 3 7 .

Constitución de 1937

DESAMORTIZACIÓN DE MENDIZABAL (Convertir propiedad vinculada en libre)

DESAMORTIZACIÓN DE LOS BIENES DEL CLERO REGULAR • Supresión de órdenes religiosas: exceptuando las dedicadas a la beneficencia y

las de misiones en Filipinas

• Declaró bienes nacionales las propiedades de las órdenes suprimidas

• Se ponen en subasta para su privatización

Objetivo:

Financiar la deuda pública y los gastos de la guerra carlista

Además: generar una capa de terratenientes (los beneficiados) que apoyarán el

régimen

Fracasa por:

Proceso lento

Compra con Vales del Estado

16 años de pago

Provoca:

División social: arrendatarios y propietarios

Desaparición de Mayorazgos y señoríos

Otras medidas liberalizadoras:

Supresión de la Mesta

Disolución de los gremios

A su Majestad la Reina Gobernadora: “Señora, vender la masa de bienes que han venido a ser propiedad de la nación, no es tan sólo cumplir una promesa solemne y dar una garantía positiva a la deuda nacional, es abrir una fuente abundantísima de felicidad pública; vivificar una riqueza muerta, desobstruir los canales de la industria y de la circulación; apegar al país por el amor natural y vehemente a todo lo propio; ensanchar la patria, crear nuevos y fuertes vínculos que liguen a ella; es, en fin, identificar con el trono excelso a Isabel II, símbolo de orden y de la libertad. no es, señora ni una fría especulación mercantil, ni una mera operación de crédito. . . el decreto que vaya a tener la honra de someter a la augusta aprobación de v. m. sobre la venta de bienes adquiridos ya por la nación, así como en su resultado material ha de producir el beneficio de minorar la fuerte suma de la deuda pública, es menester que en su objeto y aun en los medios por donde aspire a aquel resultado, se encadene, se funde en la alta idea de crear una copiosa familia de propietarios, cuyos goces y cuya existencia se apoye principalmente en el triunfo completo de nuestras actuales instituciones".

Febrero de 1.836 Juan Álvarez de Mendizábal

LA DESAMORTIZACIÓN ECLESIÁSTICA

“Atendiendo a la necesidad y conveniencia de disminuir la deuda pública

consolidada, y de entregar al interés individual la masa de bienes raíces, que han

venido a ser propiedad de la nación, a fin de que la agricultura y el comercio saquen

de ellos las ventajas que no podrían conseguirse por entero en su actual estado, o

que se demorarían con notable detrimento de la riqueza nacional, otro tanto tiempo

como se tardara en proceder a su venta: teniendo presente la ley de 16 de enero

último y conformándome con lo propuesto por el Consejo de Ministros, en nombre

de mi excelsa hija la reina doña Isabel he venido en decretar lo siguiente:

Art. 1.- Quedan declarados en venta desde ahora todos los bienes raíces de

cualquier clase, que hubiesen pertenecido a las comunidades y corporaciones

religiosas extinguidas, y los demás que hayan sido adjudicados a la nación por

cualquier titulo o motivo, y también todos los que en adelante lo fuesen desde el

acto de su adjudicación.

Art. 10.- El pago del precio del remate se hará de uno de estos dos modos: o en

títulos de la deuda consolidada o en dinero en efectivo.

Art. 11.- Los títulos de la deuda consolidada que se dieran en pago del importe del

remate se admitirán por todo su valor nominal…”

( Gaceta de Madrid ", 21 de febrero de 1.836)

¿Por qué se marcha MªCristina?

Por la …

Ley de ayuntamientos

Suprimía la elección democrática de sus miembros

REGENCIA DE ESPARTERO 1840-43

1. Liberalismo autoritario

2. Apoyo de los Ayacuchos

3. Oposición de Narváez, Diego de León, Prim, Serrano etc.

1. Retoma la desamortización de Mendizábal

Desamortización del clero secular y abolición del diezmo

2. Acuerdo de librecambio con el Reino Unido

Oposición de Francia y de Cataluña

Revuelta urbana de Barcelona 1842 (Solución= bombardeo)

3. Insurrección civil y militar

Victoria de Narváez en Torrejón de Ardoz

Proclamación de la mayoría de edad de Isabel con 13 años.

Proclamación de la mayoría de edad de Isabel con 13 años.