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VII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población
XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais
De 17/10/2016 a 22/10/2016
Hotel Bourbon, Foz do Iguaçu /PR - Brasil
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS RURAIS NO TERRITÓRIO OESTE DO
PARANÁ – UMA ANÁLISE DOS ANOS 2000 E 2010
Palavras-Chave: Domicílios Rurais, Destinação de RSDR, Saneamento Básico.
Tatiani Sobrinho Del Bianco1
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Campus de Toledo-PR
Edicleia Lopes da Cruz Souza2
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Campus de Toledo-PR
Jefferson Andronio Ramundo Staduto3
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Campus de Toledo-PR
1 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE/Campus Toledo. E-mail:
tatiani.sdelbianco@gmail.com
2 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE/Campus Toledo. E-mail:
edicleia.souza@unioeste.br.
3 Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo-SP. Professor Associado do Colegiado
de Economia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/Campus Toledo. Email:
jstaduto@yahoo.com.br.
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Introdução
Embora a definição do conceito de urbano e rural seja ainda um contrassenso,
dentre os autores, de acordo com Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e
Social - Ipardes (2003), o problema da inadequação da definição deste conceito se
apresenta das mais diversas formas. Kageyama (2004) demonstra que os elementos
definidores do rural foram se modificando ao longo da história, ganhando novos
contornos. Uma vez que a grande propriedade já não reina absoluta, a agricultura se
modernizou, a população rural passou a obter rendimentos nas adjacências das cidades, a
própria indústria penetrou nos espaços rurais e reduziram-se as diferenças culturais entre
campo e cidade.
Terluin (2003) realizou um estudo relacionando desenvolvimento econômico
área rural, o qual adota como unidade de análise a “região rural”, a partir desse cenário,
o autor definiu a região rural como uma unidade territorial, na qual existem uma ou mais
pequenasmédias cidades circundadas por grandes áreas de espaço aberto, com uma
economia regional compreendendo atividades agrícolas, industriais e de serviços e uma
população com densidade relativamente baixa.
Segundo Reis (2006), são inúmeras as dificuldades conceituais e metodológicas
impostas, há tempos, aos formuladores de políticas de planejamento público, demógrafos
e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento que se deparam com as inadequações
existentes na definição do que seja rural e urbano no Brasil. Estudos anteriores sugerem
que parece claro a necessidade de recortes espaciais mais condizentes com as recentes
configurações econômicas e sócio-espaciais brasileiras, pois nas primeiras décadas do
século XX a sociedade brasileira se configurava como amplamente rural.
Esse cenário vem se modificando ao longo dos anos, segundo Rossetto e
Sambuichi (2013), os dados apresentados no Censo Agropecuário e Pesquisa Nacional de
Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2010), demonstram que a população rural nacional decresce continuamente desde 1970,
chegando em 2010 a aproximadamente 30 milhões de habitantes, representando 15,6%
do total, o que representa 8 milhões de domicílios permanentes no Brasil. Rippel (2005)
demonstra essa tendência de decrescimento da população rural na mesorregião Oeste do
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Paraná, nesse mesmo período, a qual em 2010 chegou a cerca de 14% da população total
desta mesorregião.
Segundo Reis (2006) a urbanização das áreas rurais imprimiu um novo
significado ao espaço rural brasileiro. Este fenômeno torna-se mais perceptível nas áreas
rurais que possuem um contato mais íntimo com as grandes cidades que compõem o
núcleo dinâmico da economia brasileira, surgindo, assim, o conceito atual de “Novo
Rural”. Segundo Grossi & Silva (2002), este conceito brasileiro é constituído basicamente
por três grandes grupos de atividades, a saber: a) uma agropecuária moderna (baseada em
comodities e ligada às agroindústrias)/ b) um conjunto de atividades não-agrícolas
(ligadas a moradia, ao lazer e a várias atividades industriais e de prestações de serviços)/
e c) um conjunto de “novas” atividades agropecuárias localizadas em nichos especiais de
mercado.
Embora a população rural venha reduzindo ao longo dos anos, um dos principais
problemas advindos desse cenário se configura na geração de resíduos sólidos
domésticos, que em muitos dos casos não recebe a devida destinação. Visando identificar
as modificações que ocorreram no território acerca da gestão dos resíduos sólidos
domésticos (RSD) tanto na zona urbana quanto na rural, o IPEA (2012), afirma que a
coleta e o transporte dos resíduos sólidos têm sido o principal foco da gestão dos RSD. A
taxa de cobertura vem crescendo continuamente, já alcançando, em 2009, quase 90% do
total de domicílios e se aproximando da totalidade dos domicílios urbanos. Apesar do
elevado índice, esta cobertura é distribuída de forma desigual no território. As
discrepâncias mais alarmantes, porém, ocorrem quando se comparam os domicílios
urbanos com os rurais, uma vez que a coleta em domicílios rurais alcança apenas metade
da taxa de cobertura das áreas urbanas nas regiões Sudeste e Sul e ainda abaixo de 30%
nas demais regiões.
Diante do exposto, visa-se demonstrar o potencial de geração dos RSD no
território do Oeste do Paraná, durante os anos de 2000 e 2010. Em seguida, pretende-se
identificar a forma de destinação dos RSD e as formas de saneamento básico utilizados
pelos domicílios rurais dos municípios no território de estudo.
2. Revisão de Literatura
A partir da pesquisa no Portal de Periódicos da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (2015) identificou-se que foram
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cadastrados 256 trabalhos relacionados ao tema resíduos sólidos, os quais datam do ano
de 1968 a 2015. Desse total, 162 são dissertações e 90 artigos. Dentre os temas abordados
por esses trabalhos, os mesmos abordaram a gestão, tratamento, aproveitamento e
destinação dos resíduos sólidos, reciclagem, aterro sanitário, resíduos na Amazônia
Brasileira, resíduos sólidos no estado do Pará, resíduos industriais, fermentação de
resíduos, solo, biomassa e biocombustível.
Ao refinar a busca para trabalhos que tratam especificamente sobre os resíduos
sólidos domésticos, identificou-se sete trabalhos. Conforme identificado na Capes (2015),
o trabalho de Cardoso e Teixeira (2004), analisou o gerenciamento de resíduos sólidos
domésticos de Ribeirão Preto (SP). Para tanto, o autor realizou o levantamento do
histórico, avaliações e recomendações acerca da resolução de alguns desses problemas de
gerenciamento de resíduos. Barbosa e Teixeira (2007) trataram sobre a minimização do
resíduo sólido doméstico na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da
UNICAMP. Aguilar Virgen (2010) estudou o potencial de recuperação de resíduos
sólidos domésticos dispostos em um aterro sanitário. Streb e Teixeira (2004) trabalharam
a discussão sobre o potencial de minimização do resíduo sólido doméstico e o potencial
de conservação de energia com reciclagem nos municípios da Região Metropolitana de
Campinas-SP. Campos e Sattler (2001) debateram o tema resíduos sólidos urbanos (RSU)
a partir da educação ambiental e análise de comportamento de estudantes de escolas
públicas de Feira de Santana-BA. Bahaa-eldin et al. (2010) analisou a temática dos RSU
a partir da deterioração da qualidade das águas subterrâneas na vizinhança de um local de
resíduos a céu aberto ativo na Malásia Ocidental. E os autores Gava e Finotti (2012)
trabalharam a problemática dos RSU na rede de drenagem da bacia hidrográfica do Rio
do Meio, Florianópolis-SC.
Diante desse cenário, este trabalho visa identificar qual o potencial de geração
dos RSD da zona rural dos municípios pertencentes ao Território do Oeste do Paraná,
durante os anos 2000 e 2010 e quais as formas de destinação de RSD utilizada nos
domicílios rurais do Oeste do Paraná.
2.1. Fundamentação Teórica
Para atendimento do objetivo proposto nesse trabalho se faz necessária a
compreensão do que e como se caracterizam os resíduos sólidos urbanos e as suas
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definições conceituais. Desse modo, segundo a norma brasileira NBR 10.004, de 2004,
os Resíduos sólidos são definidos como:
“Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de
origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de
varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de
tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle
de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou
exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à
melhor tecnologia disponível.” (ABNT, 2004, p.1).
A classificação quanto aos componentes dos RSU, ainda pode variar em função
das condições econômicas, sociais, culturais, geográficas e climáticas. Nesse contexto,
segundo, Monteiro et al. (2001), a composição gravimétrica, que traduz o percentual de
cada componente em relação ao peso total da amostra de lixo, analisada no Brasil, é
composta basicamente por matéria orgânica (65%), papel (25%), metal (4%) e vidro e
plástico (3%), valores muito próximos e/ou parecidos com os encontrados na Alemanha,
Holanda e Estados Unidos.
Diante do cenário de geração crescente de RSU no Brasil e a problemática
ambiental inerente a má gestão desses resíduos. Nesse contexto, visando superar os
principais desafios para a correta gestão dos RSU, fez-se necessário encarar o setor de
resíduos sob novas perspectivas, que foram alcançadas a partir da promulgação Lei
Federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS
(MMA, 2011). Esta Lei dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como
as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive
os resíduos perigosos, às responsabilidades dos geradores, do poder público e aos
instrumentos econômicos aplicáveis. Sendo que, estão sujeitas à observância desta Lei as
pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou
indiretamente, pela geração de RSU e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão
integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Tal como o que ocorre com a geração de resíduos sólidos da zona urbana, a zona
rural apresenta grande potencial de geração de resíduos sólidos. No entanto, além de
esgoto e lixo domiciliares, incluem-se os resíduos da construção civil, embalagens de
agrotóxicos e fertilizantes, esterco de animais, insumos veterinários, entre outros, os quais
dependem das atividades realizadas na propriedade, os quais auxiliam no agravamento da
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situação de destinação e tratamento adequado desses resíduos. Mas, ao mesmo tempo em
que esta geração se configura como especifica do local em que está inserida, nota-se que
a composição do resíduo sólido rural é cada vez mais semelhante à do resíduo urbano,
devido, muitas vezes, à proximidade das comunidades rurais a centros urbanos, além de
hábitos e bens de consumo contemporâneos (alimentação, vestuário, lazer, produtos de
higiene e limpeza etc.). Ao longo dos anos a geração de RSU rurais foi se modificando,
o qual era composto essencialmente por restos orgânicos, mas atualmente se verifica um
volume crescente de frascos, sacos plásticos, pilhas, pneus, lâmpadas, aparelhos
eletroeletrônicos, que se acumulam ou se espalham ao longo das propriedades rurais
(ROSSETTO & SAMBUICHI, 2013).
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2012), a
primeira etapa da gestão de resíduos sólidos diz respeito à sua geração, embora, por
diversos motivos, tais como disposição irregular, coleta informal ou insuficiência do
sistema de coleta pública, nem todo o resíduo sólido gerado é coletado. A taxa de
cobertura da coleta tradicional vem se ampliando desde os anos 2001, chegando a 90%
em 2009, na zona urbana. No entanto, as discrepâncias mais alarmantes ocorrem na
comparação dos domicílios urbanos com os rurais, nos quais a coleta está abaixo de 30%
na maioria das regiões do Brasil.
Segundo a Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (2015), a
disposição inadequada dos resíduos sólidos em lixões gera diversos efeitos negativos,
tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade, na medida em que esta forma de
destinação gera poluição do solo, contaminação da água subterrânea e dos mananciais, e
proliferação de vetores causadores de doenças. O Brasil gera aproximadamente 185 mil
toneladas de resíduos por dia, desse total, 40% são destinados de forma inadequada (74
mil t/dia) são encaminhadas para aterros controlados ou lixões a céu aberto. O estudo
ainda identificou que 71% dos municípios destinam seus resíduos para lixões, 18%
possuem programa de coleta seletiva, 1,6% possuem compostagem.
O diagnóstico da Secretária ainda demonstra que o estado do Paraná produz,
diariamente, 20 mil tdia, advindos de todas as origens. Dos 399 municípios do estado,
181 destinam resíduos sólidos à lixões de céu aberto, ou seja, 45% dos municípios
paranaenses destinam os RSU de forma inadequada. No estado as cidades sofrem pela
ausência de um sistema correto de saneamento ambiental. Diante desse cenário, a Política
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Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-
se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de
Saneamento Básico do estado. Dessa forma, a Política de Resíduos Sólidos do Paraná,
visa, principalmente, a eliminação de 100% dos lixões no Estado do Paraná e a redução
de 30% dos resíduos gerados.
Conforme a análise dos dados dos censos demonstrou, a população rural vem
decrescendo continuamente desde as décadas de 1970, chegando, em 2010, a cerca de
15% da população total nacional. De acordo com Rossetto e Sambuichi (2011), a zona
rural apresenta diversas formas de geração de resíduos sólidos, dentre os quais, o objeto
de estudo do presente trabalho será somente os resíduos sólidos gerados pelos domicílios
rurais do oeste do Paraná.
Ainda de acordo com os autores supracitados, apenas 31,6% do total de RSD
rurais do Brasil são coletados, 59% é enterrado ou queimado na propriedade, 8,5% é
jogado em terreno baldio ou logradouro, 0,3% é descartado em rios, lagos e 0,4% realizam
outro tipo de descarte. Os dados ainda demonstram que o estado do Paraná segue essa
tendência, pois 38,7% dos RSD são coletados, 58% queimado ou enterrados na
propriedade, 1,5% jogado em terreno baldio ou logradouro, 0,1% descartado em rios,
lagos e 0,7% recebem outro tipo de descarte, esses dados que expressam a forma de
destinação do Estado. Dessa forma, este trabalho visa identificar se essa tendência se
verifica também nos municípios menores, tal como a divisão proposta pelo Instituto
Emater para o território do Oeste do Paraná.
Visando atender aos objetivos propostos nesse estudo, apresentam-se na seção
os procedimentos metodológicos que possibilitaram a análise e identificação de respostas
à problemática sobre a destinação dos RSD da zona rural dos municípios do Território do
Oeste do Paraná, durante os anos 2000 e 2010.
3. Caracterização do objeto de estudo - O Território do Oeste do Paraná
A mesorregião Oeste do Paraná foi dividida de acordo com as definições e
estratégias do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística em meados da década de 1940.
A partir de 1970, a tecnificação e mecanização no cultivo da soja consolidaram e
aceleraram mudanças, provocando uma alteração radical na base produtiva regional, com
repercussão na estrutura fundiária e, consequentemente, na distribuição da sua população.
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A partir da década de 1990 a mesorregião finaliza os seus processos de emancipação,
sendo assim composta por 50 municípios.
Diante desse cenário, em agosto de 2012 o Instituto Emater–PR apresentou uma
proposta de trabalho para o desenvolvimento territorial do estado do Paraná. Nessa
proposta demonstrou-se que dos 399 municípios do estado, 367 têm menos de 50 mil
habitantes. Havia ainda no estado, 374 mil propriedades rurais, das quais 317 são de
agricultores familiares. Dessa forma, o estado do Paraná ocupa posição de liderança na
produção agrícola, maior produtor e exportador de grãos, contribuindo para uma
importante geração de empregos e renda, o que se reflete colocando o estado na quinta
posição no índice de desenvolvimento humano (IDH) do país. No entanto, esse processo
de desenvolvimento, somado as diferenças de recursos naturais e culturais, ao mesmo
tempo em que trouxe progresso, não foi homogêneo para todas as regiões e grupos sociais.
Dessa forma, estudos das dimensões social, econômica, cultural e ambiental
identificaram espaços diferenciados, dando origem à formação dos territórios e seus
respectivos projetos e políticas públicas para o seu desenvolvimento. Diante desse
cenário, foram constituídos onze (11) territórios, três (3) pré-territórios, quatro (4)
iniciativas em constituição, para uma nova distribuição territorial para o Estado do
Paraná. No total seriam 18 unidades territoriais.
Nesse contexto, a nova distribuição mesorregional para os municípios para o
Território do Oeste do Paraná contempla a agregação de 16 municípios, os quais sejam:
Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Capitão Leônidas Marques, Diamante do
Oeste, Iguatu, Iracema do Oeste, Lindoeste, Nova Aurora, Ouro Verde do Oeste,
Ramilândia, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, São José das Palmeiras, São Pedro do
Iguaçu e Vera Cruz do Oeste, conforme apresentado na Figura 1.
Figura 1- Mapa dos Territórios do Paraná proposto pela Emater, 2012
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Fonte: Instituto Emater, 2012.
O objeto de estudo se justifica dado o fato de que o Instituto Emater considera
que a visão tradicional de desenvolvimento rural é percebida como a garantia, de tão
somente, o aumento da produção agrícola e da exportação de produtos primários. Este foi
o foco da modernização da agricultura brasileira que, posteriormente, apresentou as
consequências socioambientais. No entanto, a nova concepção do rural brasileiro aborda
três atributos básicos e simultâneos: o espaço de produção, o espaço de relação com a
natureza e o espaço de (re)produção de modos de vida. Assim, a nova concepção do rural
está fundada nas diferentes dimensões da sustentabilidade econômica, social, política,
cultural e ambiental, ancorada nas distintas formas de vida, produção familiar e
associativismo, presentes em todo o território.
Dessa forma, esse trabalho visa identificar uma das interfaces dessa concepção,
identificando a qualidade ambiental da zona rural dos municípios do Oeste do Paraná,
através da forma de destinação dos seus RSD rurais.
4. Metodologia
Para a identificação do potencial de geração de RSD rural dos municípios do
Oeste do Paraná, inicialmente, será necessário realizar o levantamento quantitativo dos
microdados do Censo demográfico, durante os anos 2000 e 2010, sobre a forma de
destinação dos RSD e as formas de saneamento básico utilizado em cada domicilio da
zona rural dos municípios. Segundo o IBGE (2010), os microdados são o menor nível de
desagregação dos dados dessa pesquisa, são apresentados na forma de códigos numéricos,
o conteúdo dos questionários, preservado o sigilo das informações. Estes dados
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possibilitam aos usuários, com conhecimento de linguagens de programação ou softwares
de cálculo, criar suas próprias tabelas. Os arquivos de microdados apresentados são
acompanhados de uma documentação que fornece os nomes e os respectivos códigos das
variáveis e suas categorias, a metodologia da pesquisa, e o instrumento de coleta. A
análise dos dados será baseada em uma estatística descritiva. O Universo de estudo
contempla os 16 municípios pertencentes ao Território do Oeste do Paraná, de acordo
com a distribuição territorial apresentada pela Emater em 2012.
Para atender aos objetivos propostos, a metodologia contemplou a execução de
duas etapas: a) levantamento das informações nos microdados do censo demográfico
referentes ao total de moradores por domicílio, a forma de destinação dos RSD rurais e a
situação do saneamento básico utilizado pelos municípios do Território do Oeste do
Paraná; e b) Estimar o potencial de geração dos RSD dos domicílios rurais dos municípios
da mesorregião Oeste do Paraná.
Para o levantamento das informações referentes ao total de moradores por
domicílio, a forma de destinação dos RSD rurais e a situação do saneamento básico
utilizado na mesorregião Oeste do Paraná foram coletadas as seguintes perguntas
relacionadas aos domicílios:
a) Situação do Domicílio? Com as possíveis respostas: 1- Urbana e 2 – Rural;
b) Número de Domicílios por município?
c) Total de Moradores no Domicílio?
d) Forma de Abastecimento de Água? Com as possíveis respostas: 01- Rede
geral de distribuição; 02- Poço ou nascente na propriedade; 03- Poço ou nascente fora da
propriedade; 04- Carro-pipa; 05- Água da chuva armazenada em cisterna; 06- Água da
chuva armazenada de outra forma; 07- Rios, açudes, lagos e igarapés; 08- Outra; 09- Poço
ou nascente na aldeia; 10- Poço ou nascente fora da aldeia;
e) Existência de Sanitário no domicílio? Com as possíveis respostas: 1 – Sim e
2- Não;
f) Tipo de Escoadouro/Esgotamento? Com as possíveis respostas: 1- Rede geral
de esgoto ou pluvial; 2- Fossa séptica; 3- Fossa rudimentar; 4- Vala; 5- Rio, lago ou mar;
6- Outro escoadouro;
g) Coleta de Lixo (Destinação)? Com as possíveis respostas: 1- Coletado por
serviço de limpeza; 2- Colocado em caçamba de serviço de limpeza; 3- Queimado (na
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propriedade); 4- Enterrado (na propriedade); 5- Jogado em terreno baldio ou logradouro;
6- Jogado em rio, lago ou mar; 7- Tem outro destino;
No Censo de 2010 a variável total de moradores no domicílio sofreu uma
pequena diferenciação no seu modo de questão. Desse modo, o questionamento passou a
ser vinculado ao ano da pesquisa: sendo este a seguinte pergunta: Quantas pessoas
moravam nesse domicílio em 31 de julho de 2010? Com as possíveis respostas: De 1 a
12;
A partir das informações coletadas nos microdados dos censos demográficos foi
possível identificar a forma de destinação dos municípios analisados no Oeste do Paraná,
durante os anos 2000 e 2010, conforme apresentado na seção 4 de análise e discussão
desses resultados.
Para a etapa de estimação do potencial de geração dos RSDR dos domicílios
rurais dos municípios da mesorregião Oeste do Paraná foi utilizada a metodologia
proposta por Morejon et. al (2007)4, conforme apresentado na fórmula 01:
𝑃𝐺𝑅𝑆𝐷𝑅 = 𝑇𝑀𝐷𝑅 𝑥 𝐺𝐸𝑅. 𝑀𝐸𝐷. 𝑅𝑆 (01)
Em que:
PGRSD = Potencial de Geração de Resíduos Sólidos Domésticos Rurais;
TMDR = Total de Moradores no Domicílio Rural;
GER.MED.RS = Geração Média de Resíduos Sólidos.
5. Análise dos resultados e discussões
Os resultados contemplam a estimativa de geração dos RSD rurais dos
municípios pertencentes ao Território do Oeste do Paraná e em seguida a apresentação
das formas de destinação utilizadas pelos domicílios rurais, bem como as condições de
saneamento destes domicílios a partir de informações coletadas a respeito da forma de
abastecimento de água, existência de sanitários e a forma de escoadouro utilizada pelos
mesmos.
Dito isto, na Figura 02 foi apresentado na forma gráfica o total de domicílios
rurais existentes nos municípios pertencentes ao território do Oeste do Paraná, no ano
4 Este método estimou as quantidades totais e parciais, discriminados (classificados) de resíduos sólidos
com base em uma correlação do potencial de geração média de RSU das atividades domésticas de famílias
dos Estados brasileiros. Tal estimativa permitiu apresentar uma correlação entre o consumo médio das
famílias (média de 05 indivíduos) e sua correspondente geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos,
advindos das atividades domésticas.
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2000. A partir da análise dos dados identificou-se que os 16 municípios analisados no
território Oeste do Paraná possuíam 11.158 domicílios, ou seja, 20,3% do total de
domicílios rurais da mesorregião Oeste.
Os municípios identificados com maior número de domicílios rurais foram:
Capitão Leônidas Marques (1.256), Nova Aurora (1.243), Boa Vista da Aparecida
(1.020), Lindoeste (908), São Pedro do Iguaçu (836) e Diamante D’Oeste (613). Em
média esses municípios possuem 40,7% dos domicílios localizados na zona rural.
Em 2010, verificou-se uma redução no número de domicílios rurais destes
municípios de 8,63%, em comparação com o ano 2000. Os 16 municípios do território
Oeste possuem 32,5% dos seus domicílios localizados na zona rural.
Figura 02 – Total de Domicílios no Território do Oeste do Paraná – 2000 e 2010
Fonte: Resultados da Pesquisa a partir dos microdados dos Censos Demográficos do IBGE, 2000
e 2010.
A análise do gráfico permitiu identificar uma situação atípica dentre os 16
municípios analisados. O município de Lindoeste apresentou aumento no número de
domicílios rurais, entre os anos de 2000 e 2010. Conforme apresentado na Figura 2, o
município supracitado passou de 908 municípios em 2000 para 931 em 2010,
representando um aumento de 2,53%, no período.
No entanto, esse aumento de domicílios não foi acompanhado pelo aumento
populacional, pois, esse município registrou queda de 29% do contingente populacional,
durante os anos 2000 e 2010. Fato este explicado por Rippel e Lima (2008), pois o
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2000 2010
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desenvolvimento da mesorregião oeste do Paraná ocorreu em paralelo com a migração e
o crescimento demográfico isto porque a região inseriu-se no modelo de desenvolvimento
nacional de ocupação de fronteiras e no processo de transnacionalização do capital
agrícola, acontecimentos que impactaram diretamente no crescimento e na distribuição a
população regional, principalmente na população da zona rural, com forte êxodo rural, no
período.
A partir da identificação do total de moradores e do total de domicílios rurais
existentes nos municípios estudados foi possível estimar o potencial de geração dos RSD
rurais, durante os anos 2000 e 2010, conforme apresentado na Figura 03. A análise dos
dados permitiu inferir que os 16 municípios analisados produziram, no ano 2000, cerca
de 26.651 (t/dia) de resíduos sólidos domésticos, o que representa uma média de geração
de 1. 665 (t/dia/município).
Os municípios com maior potencial de geração durante os anos estudados foram:
Capitão Leônidas Marques (2.869 (t/dia)), Nova Aurora (2.835 (t/dia)), Boa Vista da
Aparecida (2.391 (t/dia)), Lindoeste (2.382 (t/dia)), Braganey (2.110 (t/dia)), São Pedro
do Iguaçu (2.028 (t/dia)) e Santa Tereza do Oeste (1.993 (t/dia)). Durante o ano 2000, os
16 municípios do território Oeste do Paraná foram responsáveis por 20,5% da geração
total de RSD da Mesorregião Oeste do Paraná, composta por 50 municípios.
Dado o fato de que a estimativa do potencial de geração dos RSD rurais está
atrelada ao contingente populacional dos domicílios analisados, verificou-se uma queda
de 19,7% no total de resíduos sólidos gerados nos municípios estudados, durante os anos
2000 e 2010. Apesar desta redução, os municípios do território Oeste geraram, em 2010,
20.222 (t/dia) de RSDR, sendo que este potencial de geração de resíduos representa
18.6% do total de RSD gerado pelos municípios da Mesorregião Oeste, neste mesmo
período. A análise do gráfico demonstrou que mesmo havendo retração do total de RSD
rural gerado, os municípios que apresentaram geração expressiva no ano 2000 também o
fizeram durante o ano 2010.
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Figura 03– Estimativa do Potencial de Geração de RSDR no Território do Oeste do
Paraná (t/dia) – 2000 e 2010
Fonte: Resultados da Pesquisa a partir dos microdados dos Censos Demográficos do IBGE, 2000
e 2010.
A partir da estimação do potencial de geração de RSD rural, foi apresentado na
Figura 4 a forma de destinação dos RSD utilizada pelos municípios do Oeste do Paraná,
durante os anos 2000 e 2010.
Entre os anos 2000 e 2010 a forma de destinação mais utilizada pelos moradores
rurais foi à queima do resíduo na propriedade, a qual foi realizada por 72% e 63%,
respectivamente, do total de domicílios rurais. Ainda durante o ano 2000, a segunda forma
mais frequente de destinação dos RSD utilizada pelos moradores foi o ato de enterrar os
resíduos na propriedade, ação realizada por 11,2% dos domicílios rurais, seguida do
descarte em terrenos baldios e/ou logradouros em cerca de 7,47% dos domicílios.
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Figura 04 – Forma de Destinação do Lixo Doméstico no Território do Oeste do Paraná
(t/dia) – 2000 - 2010
Fonte: Resultados da Pesquisa a partir dos microdados dos Censos Demográficos do IBGE, 2000
e 2010.
Em 2010, ainda que maior parte da população destine os seus resíduos à queima,
em cerca de 63% dos domicílios analisados, a coleta de resíduos por serviços de limpeza
foi realizada em 19% do total de domicílios estudados, enquanto que no ano 2000 esse
tipo de destinação era realizada em 5% dos domicílios rurais. A terceira maior forma de
destinação dos RSD rurais foi de enterra-los em terrenos baldios e ou logradouros,
utilizados por 6,9% do total de domicílios. As demais formas de destinação utilizadas
pelos moradores foram descarte em caçambas de limpeza, jogado em rios, lagos, mar ou
outros destinos não especificados.
Tais resultados a respeito da gestão dos RSD rural é corroborada com o estudo de
Rossetto e Sambuichi (2011), segundo os quais a coleta seletiva de resíduos rurais
apresenta evolução, passando de 6,7% em 1992 para 31,9% em 2009, no Brasil.
Entretanto, a prática de queimar ou enterrar foram as mais frequentes, realizadas por cerca
de 70% dos domicílios rurais do Brasil.
Visando identificar as consequências ambientais ocasionadas além da má
disposição de RSD, demonstrou-se nas Figuras 5, 6 e 7 a existência ou não de algum tipo
de saneamento básico através das formas de abastecimento de água, utilização de
sanitários nos domicílios, bem como a identificação do tipo de escoadouro de dejetos
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utilizada pela população rural do Território do Oeste do Paraná, durante os anos 2000 e
2010.
Na Figura 5 foi apresentada a forma de abastecimento de água utilizada pela
população rural no Oeste do Paraná. Durante o ano 2000 identificou-se que cerca de 83%
dos domicílios e 51,5%, em 2010, utilizavam água retirada de poços ou nascentes. Nesse
cenário identificou-se que a atuação e execução das políticas públicas está em evolução,
uma vez que a capacidade de abastecimento de água pela rede geral aumentou entre os
anos 2000 e 2010, passando de 12% para 27,5%. O abastecimento dos domicílios rurais
por meio de carros pipa só começou em 2010, com um percentual de atendimento
domiciliar de 0,07%.
Figura 05– Formas de Abastecimento de Água nos domicílios do Território do Oeste do
Paraná – 2000 e 2010
Fonte: Resultados da Pesquisa a partir dos microdados dos Censos Demográficos do IBGE, 2000
e 2010.
Duas variáveis de suma importância tanto na gestão ambiental quanto na
condição de saúde da população é a existência de sanitários nos domicílios e a forma de
esgotamento sanitário utilizado pelos mesmos a fim de evitar contaminação dos aquíferos
e proliferação de vetores de doenças, por exemplo. Tais resultados a respeito da existência
de sanitários nos domicílios foi apresentado na Figura 06.
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Embora a existência de sanitários nos domicílios seja algo tratado como de suma
importância para a minimização de vetores de doenças, nos municípios analisados,
durante o ano 2000 apenas 13% dos 11.152 domicílios rurais possuíam sanitário, no ano
2010, a situação sofre piora significativa, apesar de ser considerada a redução no número
de domicílios totais de 8.63%, em apenas 1,86%, dos 10.195 domicílios rurais contavam
com sanitários nas suas residências, sendo que os municípios de Anahy e Nova Aurora
não possuíam, em 2010, nenhum domicílio com sanitários instalados. Já os municípios
de São Pedro possuíam apenas três domicílios com sanitários, Iracema do Oeste com
quatro sanitários e Diamante D’Oeste e São José das Palmeiras possuíam apenas oito
domicílios com sanitários em funcionamento.
Figura 06– Existência de Sanitários nos domicílios do Território do Oeste do Paraná –
2000 e 2010
Fonte: Resultados da Pesquisa a partir dos microdados dos Censos Demográficos do IBGE, 2000
e 2010.
Diante desse cenário a preocupação paira sobre a forma de esgotamento sanitário
destes domicílios, dada à necessidade de uma melhor gestão não somente em patamares
de disposição dos RSD em local correto mas, sobretudo, da forma de saneamento
utilizada, visando melhores condições de vida e saúde pública a esses moradores. Para
tanto na Figura 07 foi apresentada a forma de esgotamento sanitário utilizado pelos
domicílios rurais dos 16 municípios analisados no Oeste do Paraná, durante os anos 2000
e 2010.
0
50
100
150
200
250
2000 2010
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Conforme a análise da Figura permitiu inferir, a maior parte dos domicílios
conta, em ambos os anos analisados, utilizada como forma de disposição dos rejeitos
sanitários a fossa rudimentar. A situação desse tipo de esgotamento não é o mais indicado,
pois, esse tipo de fossa contamina lençóis e água subterrânea, e, obviamente os poços de
água, conhecidos como “caipiras”. Assim há a possibilidade de contaminação dessa
população por doenças veiculadas pela urina, fezes e água, como hepatite, cólera,
salmonelas, entre outras.
Conforme a pesquisa demonstrou, no ano 2000, cerca de 76% dos domicílio
rurais analisados possuíam fossa rudimentar, em 2010 esse dado ainda piora pois passa
para cerca de 93% do total de domicílio utilizando esse tipo de escoadouro. Em
contrapartida, o uso de fossa séptica, indicado, especialmente aos domicílios da zona
rural, reduziu de 12% em 2000 para 3%, em 2010. A utilização de rede geral de esgoto
ainda é ínfima, sendo de 0,38% no ano 2000 e de 0,17%, em 2010.
Figura 07– Tipo de Escoadouro dos dejetos dos domicílios do Território do Oeste do
Paraná (t/dia) – 2000 - 2010
Fonte: Resultados da Pesquisa a partir dos microdados dos Censos Demográficos do IBGE, 2000
e 2010.
Conforme os dados demonstram há uma precarização na forma de esgotamento
sanitário dos domicílios rurais do Território do Oeste do Paraná, pois a partir das análises
tanto da destinação dos RSD quanto das medidas de saneamento básico há a verificação
de práticas não indicadas que degradam o meio ambiente, bem como a saúde da população
rural ali existente, a partir da poluição dos recursos hídricos e solo.
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De acordo com a Funasa (2011) o saneamento básico está entre os mais
importantes fatores sociais determinantes da saúde e do desenvolvimento, e é entendido
como um conjunto de medidas socioeconômicas com o objetivo de alcançar a salubridade
ambiental e promover a saúde pública, embora essa não seja uma das medidas que tem
recebido a devida atenção por parte dos gestores municipais e moradores dos domicílios
rurais analisados.
5. Conclusões
O objetivo deste trabalho era estimar o potencial de geração dos RSD dos
domicílios rurais dos municípios da mesorregião Oeste do Paraná e, em seguida
identificar a forma de destinação dos RSD dos domicílios rurais destes municípios. Para
tanto, a metodologia utilizada foi uma análise exploratória descritiva das informações
coletadas a cerca do total de domicílios, forma de destinação, forma de abastecimento de
água, existência de sanitários e forma de esgotamento sanitário, praticados pelos
domicílios rurais do Território do Oeste do Paraná e a estimativa do potencial de geração
de RSD rural, a partir da metodologia de Morejon et al. (2007).
Os resultados demonstraram que dentre os 16 municípios estudados, os
municípios com maior número de domicílios rurais em ambos anos analisados, eram
Capitão Leônidas Marques, Nova Aurora, Boa Vista da Aparecida, Lindoeste, São Pedro
do Iguaçu e Diamante D’Oeste. Em média esses municípios possuem 40,7% dos
domicílios localizados na zona rural. Embora no ano 2010 tenha-se verificado uma
redução 8,63%, no número de domicílios rurais destes municípios.
A estimativa do potencial de geração dos RSDR permitiu identificar que os 16
municípios analisados produziram, no ano 2000, cerca de 26.651 (t/dia) de resíduos
sólidos domésticos, o que representa uma média de geração de 1. 665 (t/dia/município)
e, em 2010, 20.222 (t/dia) de RSDR. Em ambos os anos analisados, a forma de destinação
dos RSD mais utilizada pelos moradores rurais foi a queima do resíduo na propriedade.
Em 2010 a coleta de resíduos por serviços de limpeza foi realizada em 19% do total de
domicílios estudados, enquanto que no ano 2000 esse tipo de destinação era realizada em
apenas 5% dos domicílios rurais. A terceira maior forma de destinação dos RSD foi a
enterra em terrenos baldios e ou logradouros, utilizados por 6,90% do total de domicílios.
Quanto a forma de abastecimento de água apresentados, identificou-se que cerca
de 83% dos domicílios, em 2000, e 51,5% em 2010, utilizavam água advinda de poços
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ou nascentes. Por fim, a existência de sanitários nos domicílios foi verificada em apenas
13% dos 11.152 domicílios, durante os ano 2000 e em 1,86% domicílios rurais existente
em 2010.
Verificou-se ainda uma precarização na forma de esgotamento sanitário dos
domicílios rurais do Território do Oeste do Paraná, com a utilização de fossa
rudimentares. A partir das análises tanto da destinação dos RSD quanto das medidas de
saneamento básico (abastecimento de água, utilização de sanitário e esgotamento
sanitário adequado), verificou-se a existência de práticas não indicadas que degradam o
meio ambiente, bem como a saúde da população rural, a partir da poluição dos recursos
hídricos e solo ali existente, demonstrando assim, a necessidade de um olhar atento dos
agentes de políticas públicas rurais quanto a melhor gestão dos resíduos e das condições
de saneamento destes locais.
Cabe ainda destacar para estudos futuros, que o objetivo desse trabalho era
analisar o potencial de geração e a forma de destinação dos RSD rurais, para tanto não
foram consideradas na análise variáveis importantes, para um resultado mais robusto e
congruente com a realidade, como a renda dos locais analisados, a sazonalidade da
geração de resíduos sólidos, bem como a potencialidade de geração segregada destes
resíduos. Análises estas que comportam sugestões para trabalhos futuros.
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