Post on 18-Mar-2020
TOMO 5
ACTAS DEL XII CONGRESO DE ARCHIVOLOGÍA DEL MERCOSUR
DIFUSIÓN DE LOS ARCHIVOS Y COOPERACIÓN INTERNACIONAL
Sofia Y. Brunero
Mariela A. Contreras
Florencia Moyano
Juan Thomas
Compiladores
Fecha de catalogación: octubre 2017
Compiladores: Sofia Y. Brunero, Mariela A. Contreras, Florencia Moyano, Juan
Thomas.
Diseño de portada: Noelia Garcia
Mail: editorial.ragcba@gmail.com
Página web: redarchiveroscordoba.com/editorial/redarchiveroscordoba.com
El acceso a los archivos en la sociedad del conocimiento. Apreciaciones desde la
Argentina del siglo XXI, por REDES – Editorial de la RED DE ARCHIVEROS
GRADUADOS DE CORDOBA se distribuye bajo una Licencia Creative Commons
Atribución – No Comercial – Sin Obra Derivada 4.0 Internacional.
Actas del XII Congreso de Archivología del MERCOSUR / Angelly Arancibia Noriel
... [et al.] ; compilado por Sofía Brunero ... [et al.]. - 1a ed . - Córdoba : Redes,
2017.
Libro digital, PDF
Archivo Digital: descarga y online
ISBN 978-987-46377-3-4
1. Archivología. 2. Gestión de Archivos. 3. Acceso a la Información. I. Arancibia
Noriel, Angelly II. Brunero, Sofía, comp.
CDD 027
3
Eje Temático
Difusión de los Archivos y Cooperación internacional
Coordinador: Ramón Alberch i Fugueras (España)
Relator: Román Lescano (Argentina)
Marcelo A. Chaves (Brasil)
Difusao nos arquivos: difundir o quê.--------------------------------------------------------------- pág. 5
Francisco Sávio Da Silva, Marcílio Herculano da Costa, Jefferson Fernandes Dantas, Rosilene
Agapito da Silva Llarena (Brasil):
Produtos e serviços informacionais: análise das páginas web dos Arquivos
Nacionais dos países efetivos do MERCOSUL.---------------------------------------------------- pág. 21
Víctor Barranco, Eliseo Gabriel Queijo (Uruguay):
La vigencia de los aportes archivísticos del profesor Aurelio Tanodi
a la Archivología Uruguaya.------------------------------------------------------------------------- pág. 36
Tito Gustavo Villanueva, Verónica Lencinas (Argentina):
Joyas del cielo austral: fotografías de galaxias del Dr. José Luis Sersic.---------------------- pág. 51
Lidia B. Duarte, Elizabeth Duarte (Paraguay):
Tesoros del patrimonio documental de Paraguay: el caso de los Archivos.-------------------- pág. 65
Suellen Alves de Melo, Yara Maria dos Santos Andrade (Brasil):
Análise de sites de arquivos nacionais: um panorama dos países
participantes do congresso de arquivologia do MERCOSUL.------------------------------------ pág. 78
Viviana Civitillo, Esteban Chiaradia (Paraguay):
Paraguay en “Filo”. Hacia la construcción de una bibliografía y de
un catálogo de referencia.------------------------------------------------------------------------------ pág. 93
Bianca da Costa Maia Lopes, Eliezer Pires da Silva (Brasil):
Contributos da User Experience para a difusão de acervos arquivísticos:
uma análise da base de dados SIAN.------------------------------------------------------------------ pág. 109
Cristiano Cavalheiro Lutz, Rosanara Pacheco Urbanetto (Brasil):
Descrição e difusão no acervo de plantas de arquitetura e engenharia
das fortalezas do século XVIII na ilha de Florianópolis.------------------------------------------- pág. 124
Luz María Jiménez Molotla (México):
La difusión de los acervos documentales de la Universidad Nacional
Autónoma de México.------------------------------------------------------------------------------------ pág. 133
Víctor David Vera (Colombia):
El poder de las alianzas. Archivos visibles y la cooperación internacional
como apuesta para la consolidación de la paz en Colombia.-------------------------------------- pág. 139
4
Renato Crivelli, M. Leandra Bizello (Brasil):
Formação da memória social: o papel das instituições arquivísticas
brasileiras.------------------------------------------------------------------------------------------------- pág. 142
Isabelle da Rocha Brandão Castellini, João Marcus Figueiredo Assis (Brasil):
Arquivos na justiça do trabalho. Perspectivas a partir do encontro nacional
da memória da justiça do trabalho.-------------------------------------------------------------------- pág. 157
José I. Fernández Pérez (Chile):
Destrucción de patrimonio documental: los documentos sobrevivientes del
Archivo del Ministerio del Interior al bombardeo del Palacio de La Moneda
(11 de septiembre 1973).-------------------------------------------------------------------------------- pág. 171
Caroline Buiz Cobas Costas (Brasil):
Preservar a Memória dos Negros em Ambientes Digitais.----------------------------------------- pág. 181
5
Difusão nos arquivos: difundir o quê
Marcelo Antônio Chaves1
Resumo
O tema da difusão nos arquivos tem pouca expressão na produção teórica da área. Nada de
surpreendente se pensarmos que poucos arquivos possuem condições materiais e pessoal
especializado para sustentar atividades estruturadas de difusão e comunicação. Os arquivos se
assentam no tripé de atividades essenciais de gestão, preservação e acesso. A difusão é atividade
secundária, mas de muita importância aos arquivos.
Ainda assim, muito do que se produz em termos de difusão nos arquivos reflete concepções pouco
ancoradas nos conceitos básicos que norteiam a prática nas instituições.
O artigo propõe reflexão crítica sobre determinadas práticas de difusão em arquivos que adotam
sedutores discursos com o intuito de atração de público, em detrimento dos conhecimentos
produzidos nessas instituições arquivísticas. Propõe caminhos para tornar a comunicação dos
arquivos mais aderente ao perfil institucional e aos saberes produzidos nos arquivos públicos.
Palavras-Chave: Difusão em arquivos – Arquivos – Arquivologia –
Arquivo? De qual arquivo falamos?
Os organismos nacionais e internacionais criados para buscarem formas de padronizações no
universo vocabular da área e para procedimentos de tratamentos técnicos em arquivos, encontram
muitas dificuldades para alcançar consensos. Imagine-se os percalços para quem se propuser a buscar
diretrizes comuns para uma atividade tão aberta e eclética como a de difusão.
Archivos son conjuntos orgânicos de documentos
producidos/recibidos/acumulados por un órgano público, una organización privada
o una persona, en el curso de sus atividades, no importando su suporte y que,
passada su utilización vinculada a las razones por las cuales fueron creados, pueden
ser preservados por su valor informativo, para fines de investigación científica o
testimonio sócio-cultural. (Bellotto, 2015)
Mesmo contornando a polissemia implícita no conceito de arquivo, definições com essa de Heloísa
Bellotto são capazes de generalizar e de representar as atividades típicas de qualquer arquivo.
1 Diretor do serviço de difusão e apoio à pesquisa do Arquivo Público do Estado de São Paulo, São Paulo-Brasil. E-mail:
teochaves@gmail.com
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Entretanto, a partir desse núcleo conceitual de fundamento, as dificuldades em busca de unidade
tendem a se agravar. A começar pelas variedades desse fenômeno chamado arquivo.
São inúmeras as modalidades de instituições arquivísticas: há instituições não governamentais
especializadas em arquivos pessoais, algumas delas de um único produtor/acumulador; arquivos de
empresas privadas e públicas; arquivos dos mais variados escopos temáticos (movimentos sociais,
eclesiásticos, de partidos etc.) e arquivos públicos devidamente regulamentados ou não.
No âmbito dos arquivos públicos, existem, no caso brasileiro, uma diversidade de tipologias de
arquivos e centros de documentação em universidades públicas; funções arquivísticas fragmentadas
em instituições dos poderes executivo, legislativo e judiciário; arquivos denominados “históricos”
que não assumem responsabilidade de promover o que se conhece como gestão documental e outros
que partilham obrigações de gestão documental e atuam de forma sistêmica.2
Os arquivos apresentam, também, dimensões estruturais, administrativas e de recursos bastantes
diversas. O grau de autonomia de gestão político administrativa entre elas varia muito: pensemos no
alcance de um arquivo que é um setor administrativo de uma câmara municipal e de um arquivo que
é unidade administrativa que se situa a um grau abaixo do nível de secretaria de Estado.
Além de todas essas distinções destaco, ainda, um aspecto: os estágios de organização de um
arquivo. No caso paulista, tive oportunidade de diagnosticar arquivos municipais com os mais
variados estágios de organização de seus documentos, desde aqueles que não possuem estruturas
arquivísticas regulamentadas, com depósitos de massas documentais disformes sem qualquer
tratamento arquivístico; aqueles que possuem galpões com razoável organização de processos
administrativos,3 mas sem gestão documental eficiente; aqueles que possuem vistosos arquivos
históricos, mas em contexto de ausência de política de gestão documental e também os raríssimos
casos de instituições regulamentadas com depósitos de documentos muito organizados, que realizam
razoável gestão documental e arquivos permanentes razoavelmente tratado sob princípios
arquivísticos.
2 Faço uso da definição constante no artigo 8º do decreto nº Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004, do Estado de
São Paulo: Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, classificação, avaliação, tramitação, uso, arquivamento e reprodução, que assegura a racionalização e a eficiência dos arquivos. 3 Conhecidos como expedientes (espanhol) ou dossier (francês).
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A título de provocação, convido o leitor a comparar esse multifacetado panorama de exemplares
arquivísticos de uma região brasileira com um caso específico de arquivo de um país que tem secular
tradição de organização de arquivo, que se situa em ambiente teórico-intelectual disseminador do
pensamento arquivístico em escala internacional, que há muito superou o que chamarei aqui de pré-
história de organização arquivística e usufrui o privilégio de possuir o grosso de sua documentação
devidamente organizado, descrito e preservado.
Pois bem, diante desse mosaico de realidades tão díspares, como propor um debate sobre difusão em
arquivos de forma abstrata? Quais elementos podem ser levantados para se pensar num campo
prático e conceitual comum para implantação de instância de difusão possível às mais variadas
modalidades de arquivo?
O autor deste artigo fala a partir da realidade de um Arquivo que é órgão central do sistema de
arquivos em nível estadual; é coordenador da implementação da legislação de acesso à informação
do estado; mantém e preserva fabuloso acervo nos seus arquivos intermediário e permanente; conta
com um prédio grande e bem equipado para os padrões brasileiros; possui equipe e estrutura
administrativa que abriga serviço de difusão. O Arquivo é referência nacional na política de gestão
documental e na disseminação do conhecimento arquivístico, amparado em densa legislação
garantidora de suas atividades, porém, não obstante os enormes avanços, ainda não usufrui do
prestígio e penetração necessários perante a administração pública. Além disso, tem um passivo de
documentos de guarda permanente sem tratamento arquivístico adequado.4
4 Desde 2014, a gestão do acervo de guarda permanente, após longos anos, retomou a política de tratamento
documental baseado nos princípios arquivísticos, voltou a produzir inventários, está em vias de publicar novo guia do acervo e adotou o ICA-ATOM, software aberto de descrição arquivística.
Ambas imagens se referem a depósitos de instituições denominadas de Arquivo
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Em busca de um conceito
Difusão aparenta ser um conceito vulgar, pois quando buscamos definições e sentidos, parece não
haver opções senão o sentido genérico e óbvio que não dá muita margem a tergiversações. O termo
parece dar conta do que se quer dizer, sem muito esforço. Os dicionários especializados refletem isto.
O Dicionário de Terminologia Arquivística sob coordenação de Ana Maria de Almeida Camargo e
Heloísa Bellotto (2005) pula de “diazo” para” digitalização” sem propor verbete sobre difusão.
Na obra quase homônima do Arquivo Nacional (DBTA, 2005), o termo difusão aparece
acidentalmente na definição de disseminação. Por outro lado, a definição parece se revelar no
verbete divulgação, cujo significado ali aparece nesses termos: “Conjunto de atividades destinadas a
aproximar o público dos arquivos por meio de publicações e da promoção de eventos, como
exposições e conferências”.
Na obra assinada por Cunha & Cavalcanti (2008), o verbete difusão lá aparece prometido com
variadas definições, mas que, ao cabo, nos frustra com sentidos pouco agregadores. Ainda assim,
destaca-se essa vaga definição: “Comunicação que pode ser recebida por todos os nós de uma rede”.
Já alguns teóricos das chamadas Ciências da Informação chamam a atenção para o conceito de
mediação cultural, “tais como a produção audiovisual, efeméride histórica, recital, mesa-redonda,
mostra de arte, oficina e concerto”, distinguindo-o do conceito de difusão “cujo objetivo último é a
acessibilidade via produtos e serviços, tais como publicação de instrumentos de pesquisa online,
serviço de referência, atendimento por e-mail e serviço reprográfico” (Aldabalde & Rodrigues,
2015).
Ainda nessa variante da Ciência da Informação, apoiados no propalado paradigma da “pós custódia”,
há autores que enxergam a difusão nos marcos das políticas de promoção do acesso à informação,
estudo de usuários, estratégias de marketing, estudo de competências informacionais do público e ao
papel do arquivista (mediador), em detrimento de abordagem nas formas e produtos culturais
(Rockembach, 2015).
Interessante notar que a noção de difusão com muita frequência aparece vinculada à vaga expressão
de atividades culturais. Nas traduções do verbete do citado DBTA, esse vínculo aparece em algumas
línguas. Na língua espanhola a definição “evoluiu” de programa de atividades culturales para
difusión. No idioma francês a sequência de variação foi de programme de vulgarisation para
activités culturelles e definida por action culturelle; já a língua italiana opta por programma
promozionale o di diffusione.
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Difusão e difusão em arquivos
Os arquivos se assentam no tripé de atividades essenciais de gestão, preservação e acesso. Ainda
que muito importante, difusão é atividade secundária nos arquivos, conforme corretamente deduz
Heloísa Bellotto (2007).5 Ou seja, para desempenhar suas atividades finalísticas com eficiência e
atender bem aos cidadãos, um arquivo não necessita possuir um setor de difusão estruturado.
Além do mais, sem política de gestão e tratamento documental as ações de difusão se tornam
anacrônicas, inócuas e destituídas de sentido, ainda que se mantenha uma aparência de movimento
na instituição.
Se o conceito de difusão parece um tanto difuso, é preciso apontar as especificidades daquilo que se
definiria como difusão em arquivos. Sim, porque partimos do pressuposto de que os arquivos são
instituições muito distintas dos museus e bibliotecas, para ficarmos nesse exemplo das disciplinas
chamadas de “três irmãs”.
O museu, por exemplo, sobrevive das atividades de difusão. Sem esta, a instituição estaria condenada
à sucumbência. As instituições de arquivo possuem função e finalidade distintas, pois são resultantes
“naturais” das atividades de pessoas físicas ou jurídicas. Só esse traço basta para avaliarmos o
significado da difusão para uma e outra instituição.
Museu se enquadra perfeitamente no que se concebe ser essencialmente um equipamento de cultura.
Por exemplo, não há discussão sobre onde vincular um museu público numa estrutura administrativa
de Estado. O mesmo não ocorre com essa instituição aparentemente híbrida como é o Arquivo. Este
é, antes de tudo, equipamento de gestão, guarda e preservação de documentos, de prova de direitos
ou testemunho de fatos, de apoio à administração e também equipamento-meio importante para
produção de histórias e memórias.
Difusão se circunscreve em um campo de práticas muito amplo onde se compartilha atividades tão
difusas quanto ineficazes, a depender do uso que se faz disso: propaganda, educação, marketing,
cultura, eventos, show, espetáculo, imagens, plateias e coisas do gênero. Ou seja, a possibilidade de
sedução por essas ondas e consequente descolamento da realidade do “chão” dos arquivos não é
nada desprezível.
Coloco-me em posição crítica àqueles que defendem a atração de públicos aos arquivos, mas
negligenciam as funções precípuas destes. Ou que, ao atraírem público por meio de atividades
culturais deixam de propor aos visitantes o diálogo com base nos conhecimentos e no universo
5 Considero um equívoco o alinhamento da difusão entre as essencialidades dos arquivos, conforme sustentam,
Rockembach (2015), Barbosa & Silva (2012) entre outros.
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vocabular típico da área dos arquivos. Muitas instituições apostam no potencial de produção de
discurso historiográfico a partir do valor secundário dos documentos em detrimento da exposição do
saber-fazer típico dos arquivos. A essas situações, costumo chamar de difusão de baixa intensidade.
Difusão de quê?
A difusão de arquivo tem como princípio incontornável divulgar, ou disseminar: a instituição em
toda sua complexidade; todos os trabalhos técnicos voltados para as suas atividades finalísticas; os
conhecimentos produzidos que requerem disseminação; e o acervo sob sua custódia.
Da instituição
Tornar a instituição conhecida pelo grande público é uma tarefa de difusão mais pertinente à área de
comunicação. Não obstante se utilizar de linguagem jornalística, esta deve dialogar finamente com o
universo vocabular da área e demonstrar intimidade com os saberes produzidos pelas áreas técnicas
do Arquivo. A comunicação é uma dimensão da difusão e não pode se descolar dos ambientes que
desenvolvem as atividades finalísticas do Arquivo.
Dos trabalhos técnicos
Quantas pessoas sabem distinguir as funções de um arquivo? Quantos têm noção da complexidade
em se elaborar uma tabela de temporalidade, um quadro de arranjo, ou de se fazer uma descrição
arquivística, de definir tipologias documentais, realizar leitura e transcrição paleográfica, restauro e
conservação (preventiva e corretiva) de documentos em suportes de papel, magnético, ótico,
eletrônico etc.; gestão de documentos, critérios de classificação, ordenamento, seleção, amostragem
aplicada, avaliação documental, técnicas de acondicionamento e de guarda de
informações/documentos; logística típica de arquivos; legislação referente a gestão, acesso,
preservação, técnicas e lógicas de recuperação da informação.
Pois bem, por detrás dos pormenores de cada uma dessas atividades, há pessoas capacitadas
utilizando recursos intelectuais e manuais típicos da área dos arquivos. Eis o tamanho da
responsabilidade da difusão de um arquivo: expor aos mais variados públicos essa riqueza singular e
típica dos arquivos, que é absolutamente desconhecida. Esses saberes que são próprios e exclusivos
dos que se dedicam às áreas técnicas do arquivo precisam aparecer nas variadas modalidades dos
produtos e eventos de difusão: publicações, exposições, palestras e seminários, peças de
comunicação (sítios eletrônicos, matérias jornalísticas etc.), visitas monitoradas.
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Do conhecimento arquivístico
Os arquivos são instâncias singulares e estratégicas nas administrações públicas e na sociedade em
geral. Há um conjunto de saberes específicos produzidos por e a partir das áreas técnicas que atuam
nos arquivos. Saberes que se conformam numa área específica de Ciência Aplicada. Não obstante
haver instituições acadêmicas (poucas, no Brasil) que produzem conhecimentos no que se
convencionou chamar de ciência da informação, os arquivos são instâncias administrativas que, ao
absorverem conceitos teórica e historicamente acumulados e fazerem a mediação concreta nas suas
respectivas áreas de atuação, acabam por criar e produzir novos conhecimentos.
Os conhecimentos produzidos em um arquivo têm uma dimensão instrumental e pragmática,
portanto, aplicados. Por exemplo: a administração pública é um complexo de múltiplas atividades,
todas elas produtoras de documentos. O gerenciamento do gigantesco fluxo de
informações/documentos, nas suas diversas fases (corrente, intermediária e permanente) é tarefa para
a qual essas administrações não estão preparadas. Ou seja, há uma necessidade premente e
permanente de desenvolvimento e aplicação cotidiana de saberes que são típicos dos especialistas em
documentos e arquivos.
Desse quadro decorre que os arquivos estruturados e organizados são tensionados permanentemente
a disseminarem esses conhecimentos teóricos e aplicados a uma massa de funcionários, em primeiro
lugar, mas também de pesquisadores e cidadãos em geral que necessitam manipular a informação
pública. Por este motivo, os grandes arquivos geram quase que espontaneamente (muitas vezes,
informalmente), instâncias de treinamento, capacitação e formação baseados na disseminação de
conhecimentos relativos ao saber arquivístico.
Por isso, os responsáveis pelas instâncias de difusão requerem o desenvolvimento de complexas
habilidades na área de comunicação e de educação.
Do acervo
A melhor e mais eficiente prática de difusão do acervo é o desenvolvimento dos instrumentos de
pesquisa (catálogos, guias e inventários). Quanto mais desenvolvidos e minuciosos esses
instrumentos, mas amplo será o público usuário dos arquivos. Quanto menos complexos esses
instrumentos, aumenta-se a dependência (arriscada) a funcionários com conhecimentos técnico e
empírico que deverão auxiliar as demandas dos pesquisadores.
O desenvolvimento desses instrumentos, no entanto, depende muito pouco das áreas de difusão.
Estas são responsáveis pela parte informativa e de comunicação dessas publicações (exposição
didática da própria ferramenta e também dos serviços prestados pelo arquivo), mas podem, a partir
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da organização vertical das informações classificatórias dos instrumentos de pesquisa, produzir
verões horizontalizadas das informações contidas em guias, catálogos e inventários, como, por
exemplo, publicações temáticas.
Mas é preciso se pensar no conceito de acervo no seu sentido arquivístico amplo. O acervo de um
arquivo com característica sistêmica é sempre um acervo “em fluxo”.
No arquivo não existe reserva técnica e o conceito de patrimônio precisa ser relativizado e adaptado
às especificidades da área.
Por que difundir?
Como se afirmou, essa pergunta parece ser absolutamente dispensável ou estranha para um museu,
mas não para um arquivo. Difusão pode não ser vital para um arquivo, mas as circunstâncias em que
essas instituições se encontram no Brasil e no mundo impõem a necessidade de buscar o apoio
social.
Os arquivos são instituições essenciais, estratégicas e imprescindíveis para a administração e para a
sociedade em geral, no entanto, eles não são assim vistos e tratados socialmente. Em geral, as
administrações públicas são negligentes (para dizer o mínimo) com os arquivos e, para a sociedade
em geral, são instituições desconhecidas. Mesmo os maiores usuários dos arquivos desconhecem as
suas funções e singularidades.
Dessa motivação maior que torna o serviço de difusão importante nas instituições de arquivo
derivam outras a seguir arroladas.
a) Os arquivos precisam constantemente conquistar e/ou recuperar o prestígio institucional
dentro da administração pública. Sem ele perde-se força, visibilidade e fica-se sempre à mercê
do gestor de plantão (invariavelmente ignorante da causa dos arquivos). Em decorrência, os
arquivos ficam vulneráveis, sem qualquer estabilidade política e financeira. Ainda que um
eficiente trabalho cotidiano de gestão documental aparente ser um dos aspectos que torna o
Arquivo imprescindível à administração, ações de difusão (eventos etc.) para sensibilização
permanente para esse público se fazem necessárias. Os gestores também precisam ser alertados
para a importância crucial dos documentos em sua fase permanente.
b) Aos arquivos cabe a obrigação de proporcionar o acesso à documentação pública
preconizado por lei. Sem arquivos organizado o acesso não ultrapassa a condição de ficção.
Nesse sentido, a obrigação da promoção da transparência ativa e a elaboração de instrumentos
de pesquisa e de consulta eficientes impõem aos arquivos essa tendência forçada de uma
permanente política de difusão.
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c) Os arquivos são também celeiros de cultura. Os arquivos permanentes possuem uma aura
atraente para aqueles que lidam com o passado, com as memórias e com o conceito de
patrimônio, por disporem de informações singulares e caras à produção da história e da
memória em seu sentido amplo. Porém, o grosso da população, e até mesmo parcela
significativa de especialistas das universidades não conhecem os arquivos. Nesse sentido, a
difusão dos arquivos para esse público se torna essencial.
d) Difusão é necessária para comunicação com o usuário do arquivo. Comunicação é uma
dimensão da difusão nos arquivos. As páginas eletrônicas institucionais, as redes sociais e as
peças de divulgação em geral são, essencialmente, atividades de difusão e, portanto, devem se
subordinar à política traçada pela difusão, que, por sua vez deverá estar atrelada à missão
institucional e às áreas técnicas. A interação emissão/recepção é fundamental para o
aperfeiçoamento institucional. Ali circulam sugestões e críticas que ajudam a desenhar o perfil
dos usuários dos arquivos.
e) Por fim e em resumo, a difusão dos arquivos se investem da tarefa de despertar o interesse
social para as suas instituições.
Para quem difundir
Os arquivos são instituições híbridas que atraem públicos com interesses bem pragmáticos (gestão,
prova de ações/atividades diversas); com interesses científicos e de construção do conhecimento
(pesquisadores das mais variadas do saber); e interesses por usufruto de bens culturais
(principalmente de objetos estimulantes de memórias). Dar conta dessa diversidade não é tarefa
simples.
Quais são os potenciais usuários dos arquivos públicos? Ou seja, quais os alvos da
comunicação/difusão/disseminação/divulgação dos arquivos públicos? A resposta a essa questão é
crucial para se traçar com eficiência uma política de difusão integral nos arquivos.
Os arquivos são instituições a serviço da administração pública e esta quase nunca aparece quando
o assunto é difusão, pois costuma-se destacar apenas o perfil cultural-escolar-acadêmico dos usuários
dos arquivos.
Ora, mas se concordarmos que uma das tarefas inadiáveis dos arquivos é justamente a sensibilização
dos gestores públicos, então, temos que adotar nas estratégias de difusão tudo o que possibilite
atingir esse alvo. É por esse motivo que, além das atividades cotidianas de orientação técnica aos
órgãos do sistema de arquivos, frequentes eventos de difusão para sensibilização de gestores públicos
são realizados. Quando os arquivos são realidades inquestionáveis e se colocam como instituições
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imprescindíveis para a administração, claro, não tem sentido envidar esforços e recursos para difusão
para esse público.
Os usuários “naturais” dos arquivos são os cidadãos que a eles recorrem em busca de acesso a
informação e de documentos para fins de provas para garantias de benefícios e direitos. Pedido de
acesso a informação, documentação produzida pela polícia política durante a ditadura civil militar,
pedidos de certidões de terra e imigração são exemplos de um público que parece invisível para os
promotores da difusão, não obstante formarem público muito maior que o de pesquisadores
acadêmicos, por exemplo. Quantos cidadãos conhecem os arquivos e suas funções? Há ou não que se
delinear política de difusão para esse público efetivo e potencial?
Pesquisadores, com fins acadêmicos ou não, são, sem dúvidas, um público efetivo e potencial a ser
trabalhado. A elaboração de bons instrumentos de pesquisa é a ferramenta primordial para atrair e
atender a esse público especial, mas isto está fora do alcance do setor de difusão. De qualquer forma,
é óbvio que esse grupo tem que constar como prioridade na política de difusão elaborando-se
estratégias para atingi-lo.
Professores universitários e da rede escolar também formam público que constará entre as
prioridades da difusão. Por meio deles, nos seus respectivos espaços de trabalho, chegaremos ao
grande universo dos alunos. Porém, é preciso que se diga que o trabalho a ser desenvolvido para esse
e os demais públicos sempre será focado nas ferramentas arquivísticas e suas potencialidades para o
aprimoramento das pesquisas.
As instituições congêneres e/ou parceiras também precisam estar no foco da nossa difusão, pois o
envolvimento delas nas nossas atividades produz frutos imediatos e fortalecem os laços para as
essenciais ações em rede.
Por fim, a difusão deverá estimular ao máximo a aproximação e desenvolver programas e produtos
para atrair o que aqui chamaremos de público espontâneo.
Como difundir
Múltiplas são as possibilidades e modalidades de difusão nos arquivos: exposições físicas e virtuais,
fixas, itinerantes, pequenas e grandes; publicações impressas e eletrônicas; eventos diversos
(palestras, seminários, conferências, congressos); vistas monitoradas; oficinas e cursos.
Entretanto, sob quaisquer dessas modalidades, há que atentar para os objetos-fins da difusão: a
instituição, os trabalhos técnicos desenvolvidos, o acervo no seu sentido amplo e os conhecimentos
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da área arquivítica. A roupagem discursiva e estética, normalmente ancorada no discurso histórico,
não pode ofuscar essa essencialidade.6
Difundir acervo arquivístico implica preservação dos princípios que regem os conhecimentos
acumulados na área. Difusão de documentos sem contexto não é difusão de arquivo. Percebe-se
muitas práticas autointituladas de “pedagógicas” que são boas na divulgação de discursos
historiográficos, mas que negligenciam ou deseducam sobre os arquivos.7
Elementos para construção de critérios para elaboração de um serviço de difusão
A experiência à frente de um setor dinâmico de difusão no Arquivo Público do Estado de São Paulo
levou-me a conceber algumas diretrizes que podem ajudar na formulação de um programa de difusão
em arquivos.
Difusão com aderência ao perfil institucional e identidade de arquivo
Um arquivo tem funções singulares e papel social bem definido, ainda que isso não se transpareça na
prática. A primeira premissa é a de que o serviço de difusão deverá observar rigorosamente a missão
institucional. É essa instituição, na sua complexidade, o objeto da difusão. Disso decorre que, é
pressuposto se conhecer detalhadamente a instituição para que se possa difundi-la adequadamente.
De dentro para fora, preferencialmente
A política a ser traçada para a difusão do Arquivo deve se pautar pela identidade de arquivo e pela
postura ativa em relação aos públicos alvo. A difusão do arquivo não pode ser pautada por
efemérides ou pelo calendário cívico-escolar, mas, ao contrário, é recomendável que o seu programa
seja elaborado a partir da realidade interna dos trabalhos técnicos desenvolvidos na instituição, ainda
que em diálogo permanente com acontecimentos externos. Organizou uma parte do acervo, então,
aí está uma oportunidade de elaboração de produto de difusão. É possível aproveitar algum evento do
calendário civil, então que o faça com inteligência, de forma que este não ofusque aquele.
6 Considero bons exemplos as exposições virtuais acessíveis no sítio eletrônico do Arquivo Público do Estado de São
Paulo: http://200.144.6.120/exposicao_morgado/ http://200.144.6.120/exposicao_julioprestes/. Sugiro, também visita à Revista do Arquivo: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/04/ 7 A esse respeito, recomendo a leitura da obra de KOYAMA (2015).
16
Protagonismo nos eventos realizados
Nos eventos organizados pelo Arquivo os profissionais das áreas técnicas não podem se colocar em
posição subordinada ou passiva, seja como meros expectadores ou apenas coordenadores de mesa.
Parte-se do pressuposto de que se produz conhecimentos singulares no exercício da nossa missão de
arquivistas que somos. Nos eventos promovidos pelo Arquivo deve-se favorecer a troca
interdisciplinar de conhecimentos, afinal temos muito o que oferecer além de espaço físico e
plateia a aplaudir. Profissionais de outras áreas já escutam com frequência os seus pares, mas quando
ouvem os profissionais dos arquivos?
Garantia do acesso e responsabilidade com a informação
No que diz respeito ao atendimento ao público e pesquisadores, a difusão deverá se pautar pelo pleno
direito de acesso às informações sob sua custódia, buscando superar os obstáculos que dificultam a
plena disponibilização das informações.
Entretanto, o direito de pleno acesso é constrangido por legislações restritivas que limitam a difusão
mais ampla. Portanto, as atividades de difusão devem levar em conta o dever de respeito a
informações que se referem à intimidade, direito autoral, direito de imagem e já é comum se falar em
direito ao esquecimento.
Visibilidade a todos os trabalhos técnicos
A difusão terá o compromisso de dar visibilidade a todos os trabalhos técnicos desenvolvidos na
instituição.
Sensibilização: equilíbrio entre discurso e sedução
A difusão tem que propor um discurso claro e envolvente, no limite do possível, sem prejuízo do
discurso necessário à informação integra e integral. As funções e atividades de arquivo são
complexas, em certa medida abstratas e muito distantes da realidade do cidadão. No entanto, deve-se
evitar o discurso fácil com a justificativa da acessibilidade e da atratividade. O Arquivo não pode
ceder a malabarismos e pirotecnias que neguem a essência da sua identidade em prol de discursos
supostamente mais palatáveis e sedutores. Ao se propor dialogar com o público escolar, evitar a
linguagem de livro didático e não abrir mão das informações constantes do universo vocabular da
área.
17
Do tema ao arquivo (e vice-versa)
Normalmente, o público é atraído por temas que são do seu interesse ou lhe tocam. Ao se organizar
eventos de difusão, é inevitável a montagem de um discurso, em geral tematizado, para se
estabelecer o diálogo entre a instituição e o público. Ocorre que o tema tem que levar ao arquivo e
vice-versa, para se realizar uma difusão eficiente. Isso é possível e altamente recomendável. É
preciso ter criatividade e habilidade para essa tarefa.
Respeito aos ritmos e especificações técnicas das áreas
A política de difusão no Arquivo tem que ser ancorada nos trabalhos técnicos das áreas e nunca
descolada delas. A autonomização dos trabalhos de difusão em relação ao ritmo e ao processo
de produção técnica pode causar desvios graves à política de difusão. A atividade de difusão,
diferentemente das demais áreas técnicas (gestão, descrição, conservação, indexação etc.), é muito
suscetível a abrigar um arco discursivo muitíssimo amplo, desde o marketing “selvagem” até ao mais
elaborado discurso historiográfico. Responsável por parte da produção da imagem do Arquivo, a
impressão que se tem é a de que nessa área pode-se tudo, até mesmo ignorar-se o saber fazer
próprios dos arquivos em atividades de difusão.
As atividades de difusão são muito importantes aos arquivos, entretanto, com as estruturas exíguas
que caracterizam essas instituições, essas atividades de exteriorização tendem sempre a causar
impacto nas áreas técnicas. Visitas monitoradas, exposições, seminários tudo isso pode levar a
interferências e interrupções em serviços técnicos.
Evitam-se esses perniciosos fenômenos se a difusão se posicionar colada e muito atenta ao que se
passa no “chão” do arquivo, ali onde se desenvolvem as atividades que o sustentam.
Segurança da informação e do patrimônio
As atividades de comunicação, divulgação e de acesso são tencionadas a promoverem a mais ampla
difusão de documentos e informação. No entanto, muitas vezes, o olhar de quem realiza o tratamento
técnico dos documentos é mais cioso com a exposição dos mesmos e sua irrestrita disponibilização.
Os setores que cuidam da preservação dos documentos e da administração predial precisam ser
consulados nos momentos de organização dos eventos.
Da mesma forma, todas as informações veiculadas nos eventos precisam ser auditadas, conferidas
para que se preste um serviço de qualidade e precisão nas informações técnicas.
Essas são motivações a mais para o diálogo e emparelhamento da difusão com as áreas técnicas.
18
O acervo em sentido amplo
Quais os contornos de um “acervo em fluxo” de um arquivo com atuação sistêmica? A partir dessa
definição será construída a política de difusão do acervo arquivístico. Até muito recentemente (aqui
no Brasil), os arquivos intermediários praticamente não existiam como possibilidade de serem
acessados pelos cidadãos. Após a promulgação da lei de acesso à informação,8 pesquisadores estão
se dando conta de um manancial informativo inexplorado, mas passível de consulta. Quantos
arquivos colocam na pauta da difusão essa parte do acervo sem a aparente sedução do documento
denominado de “histórico” por jazer no arquivo permanente?
Diálogo
Difusão é atividade transversal que permeia toda a estrutura institucional (ou, assim deve ser). Por
este motivo ela assume responsabilidade estratégica para a promoção do diálogo interno e também
com outras instituições.
Conclusão
Ao delinear essas balizas condicionantes para o desenvolvimento de atividades de difusão em
arquivos, proponho o diálogo crítico com determinadas práticas de difusão descoladas das
atividades e produtos resultantes das áreas técnicas do arquivo. Práticas de difusão baseadas na
construção de discursos historiográficos, na produção de esquemas de aulas de história com o intuito
de “colaboração da melhoria de ensino” etc. Muitos são os autores que defendem essa perspectiva9.
Sua função [da difusão] é a de mostrar o potencial do acervo; transformar o
documento bruto em pesquisa; incitar a investigação; sugerir interpretações das
fontes; produzir leituras da história; dar a conhecer o universo documental com a
linguagem que o público final entende (Barbosa & Silva, 2012).
Não é função dos arquivos “transformar o documento bruto (!!!) em pesquisa”, nem “sugerir
interpretação das fontes” ou “produzir leituras da história”.
Aos arquivos cabe a obrigação fundamental de organizar, preservar e disponibilizar informações
contidas em documentos típicos dessas instituições. Os arquivos dispõem de fragmentos de
informações arquivísticas (às vezes, caóticos) que podem se tornar objetos para a produção de
histórias e de memórias ao gosto do usuário. A produção da história e de memórias faz parte das
8 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
9 Ver também Ribeiro & Torres (2012).
19
atividades arquivísticas, mas de modo muito peculiar, principalmente quando da necessidade de
reconstrução de trajetórias de titulares de fundos e coleções e, claro, nas inevitáveis reconstruções
dos contextos históricos que envolvem objetos de difusão etc. Para além dos ofícios típicos
desenvolvidos para a organização e disponibilização da informação arquivística, devem entrar em
cena cientistas e artesãos de outras áreas do conhecimento que produzirão os mais variados discursos
a partir dos dados e informações utilizados como fontes.
Os serviços de difusão dos arquivos têm compromisso primeiro o de disseminar o conhecimento
singular e específico produzidos na instituição e na sua área de conhecimento. Se não o fizerem,
quem o fará? A difusão deve estar focada nas atividades finalísticas da instituição, quais sejam,
aquelas pertinentes à preservação do acervo, à gestão documental e ao acesso às informações.
Interpretar e construir conhecimentos a partir das informações/documentos de arquivo, não é
atividade típica ou finalística dos profissionais dos arquivos, ainda que isso possa ser realizado,
havendo recursos e sem prejuízo dos trabalhos essenciais.
20
Bibliografia citada
Aldabalde, T.V & Rodrigues, G.M. (2015). Mediação cultural no Arquivo Público do Estado do
Espírito Santo. Revista TransInformação, pp.255-264.
Barbosa, A.C.O & Silva, H.R.K. da (2012). Difusão em Arquivos: definição, políticas e
implementação de projetos no Arquivo Público do Estado de São Paulo. Revista Acervo, Rio de
Janeiro, 25, (1), pp. 45-66.
Bellotto, H.L. (2007). Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV Editora.
Bellotto, H.L (2015). Arqchivistica, archivos y documentos. In Archivos & documentos: textos
seminales. São Paulo: Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP).Brasil, Arquivo Nacional
(2005). Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (DBTA). Rio de Janeiro: Arquivo
Nacional.
Brasil, Arquivo Nacional (2012). Revista Acervo, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1.
Camargo, A. M. A. & Bellotto, H.L (2005). Dicionário de Terminologia Arquivística. São Paulo:
Associação dos Arquivistas de São Paulo.
Camargo, A. M. A. & Goulart, S. (2015). Centros de memória: uma proposta de definição. São
Paulo: Edições Sesc.
Cunha, M.B. da & Cavalcanti, C.R.B. de O. (2008). Dicionário de Biblioteconomia e Arquivologia.
Brasília, Editora Briquet de Lemos.
Ferreira, L.E. & Almeida Jr., O.F. de. (2013). A mediação da informação no âmbito da arquivística.
Perspectivas em Ciência da Informação, 18 (1), p.158-167.
Koyama, A. C. (2015). Arquivos online: ação educativa no universo virtual. São Paulo: Associação
dos Arquivistas de São Paulo.
Rockembach, Moisés (2015). Difusão em arquivos: uma função arquivística, informacional e
comunicacional. Informação Arquivística, Rio de Janeiro, 4 (1) p. 98-118.
Ribeiro, R.R & Torres, M.C. (2012). Diálogo com a educação patrimonial e o ensino de História em
instituições arquivísticas: ações educativas no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. Revista
Acervo, Rio de Janeiro, 25 (1), p. 67-88.
Smit, J. W. (2003). Arquivologia/Biblioteconomia: interfaces das ciências da informação.
Informação & Informação, Londrina, 8 (1).
21
PRODUTOS E SERVIÇOS INFORMACIONAIS: análise das páginas web dos Arquivos
Nacionais dos países efetivos do Mercosul
DA SILVA, Francisco Sávio1
COSTA, Marcílio Herculano da2
DANTAS, Jefferson Fernandes3
LLARENA, Rosilene Agapito da Silva4
Resumo: Os Arquivos Nacionais investem em produtos e serviços por meio de páginas web com a
intenção de satisfazer as necessidades dos usuários contemporâneos. As páginas web podem tornar-
se aliadas em potencial aos arquivos nacionais, uma vez que possibilitam acessos a produtos e
serviços especializados de maneira rápida e interativa. Sendo assim, este estudo tem como objetivo
realizar análise das páginas web dos Arquivos Nacionais dos estados partes que integram o Mercosul
(Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela), e mapear os produtos e serviços oferecidos.
Busca verificar as relações entre as páginas web estudadas e analisar a arquitetura e distribuição das
informações por meio do diagnóstico dos tipos de conteúdo, informações disponíveis e facilidade de
uso. A abordagem da pesquisa é do tipo: a) exploratória e bibliográfica, pois permite
familiarização com o assunto estudado por meio de pesquisas bibliográficas; b) descritiva porque
mapeia e relata as características das páginas web e dos produtos e serviços oferecidos; c) análise de
conteúdo uma vez que procura analisar os conteúdos pertinentes aos produtos e serviços oferecidos
pelas referidas páginas. Os resultados destacam que a utilização dos sites pesquisados pode promover
a integração entre as atividades oferecidas na web e os espaços físicos por meio de produtos e
serviços que tendem abarcar um mercado promissor, sofisticado e técnico. Entende-se que a
disponibilização desses produtos e serviços informacionais fortalece a cultura informacional na web,
trazendo aspectos de visibilidade, reconhecimento e utilidade aos processos arquivísticos. Verifica-se
que estudos desta natureza contribuem para a área da Arquivologia no âmbito da disseminação e
difusão da informação, assim como para melhoramento e evolução da oferta de produtos e serviços
inovadores na área.
Palavras-Chave: Produtos. Serviços. Arquivo Nacional. Mercosul.
1 INTRODUÇÃO
A necessidade de tecnologias padronizadas e eficientes na melhoria dos produtos e serviços
informacionais é considerada para Schreiber et al. (2002), a alavanca para a evolução tecnológica e
organizacional impulsionada pelo crescimento da rede mundial de computadores, a “world wide
web” (www), comumente conhecida como web. Quando utilizados, de maneira eficiente, os canais
de influência e divulgação informacionais na web tornam-se cada vez mais eficazes.
1 Universidade Federal da Paraíba - savioczpb@gmail.com
2 Universidade Federal da Paraíba - marcilio.hc@gmail.com
3 Universidade Federal da Paraíba - jefferson.df2@gmail.com
4 Universidade Federal da Paraíba - lenellarena@gmail.com
22
Nesse sentido, os Arquivos Nacionais investem em tecnologia da informação e comunicação
(TIC), por meio de páginas web, esperando ultrapassar as fronteiras de comunicação e apresentar
produtos e serviços informacionais que efetivam sua importância na memória de um Estado-Nação
que preserva documentos produzidos a partir da sistematização burocrática de sua administração.
Sendo assim, pensam produtos e serviços via tecnologias da informação e comunicação, com a
intenção de satisfazer as necessidades dos usuários contemporâneos.
Com este intuito, as páginas web podem tornar-se aliadas em potencial aos Arquivos
Nacionais, uma vez que possibilitam acessos a produtos e serviços especializados de maneira rápida
e interativa, utilizando-se de critérios selecionados que atendem as demandas dos usuários. Isto
porque nas organizações contemporâneas a atuação em rede permite, entre outras coisas, além de
custo reduzido de seus serviços e produtos, o compartilhamento de informações e conhecimentos, a
agilização do fluxo informacional, a comunicação rápida e eficiente e a otimização de tempo e
espaço em associação sinérgica de competências (Olave; Amato Neto, 2001).
Segundo Ramalho (2006), uma página da web é um documento ou informação eletrônica que
pode conter texto, som, vídeo, programas, links, imagens entre outras coisas, acessados por meio de
navegador. Para Llarena, Duarte e Esteban Navarro (2015), é utilizada pelas organizações para
comunicar, trocar, intercambiar ideias, pensamentos, conhecimentos, informações ou teorias de
maneira atraente aos usuários, o que demanda necessidade de estudos aprofundados sobre o tema que
de metodologias apropriadas.
Explorar as páginas web como um recurso potencial para os Arquivos Nacionais demanda
ações ordenadas baseadas em metodologias e critérios selecionados, com conteúdo informacional
específico e favorece uma nova cultura de aprendizagem voltada à perspectiva cognitiva e social dos
usuários. Para os autores, essas ações demandam conhecimentos e informações que se materializam
por meio de compartilhamento em contextos ambientais diversificados de maneira natural e
espontânea, próprias dos comportamentos sócio cognitivos contemporâneos.
A caracterização desta hipótese nos leva à pergunta central da investigação: Quais os
produtos e serviços informacionais arquivísticos oferecidos pelas páginas web dos Arquivos
Nacionais dos países partes que compõem o Mercosul?
Nesse sentido, os principais objetivos desta pesquisa estão em analisar as páginas web dos
Arquivos Nacionais dos países partes que integram o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai
e Venezuela), e mapear os produtos e serviços oferecidos. Busca-se, ainda, verificar as relações entre
23
as páginas web estudadas e analisar a arquitetura e distribuição das informações por meio do
diagnóstico dos tipos de conteúdo, informações disponíveis e facilidade de uso.
Para tanto, utiliza-se de estudo: a) exploratório e bibliográfico, pois permite familiarização
com o assunto estudado por meio de pesquisas bibliográficas; b) descritivo porque mapeia e relata
as características das páginas web estudadas e os produtos e serviços oferecidos por elas em
detrimentos das especificidades dos seus usuários; c) análise de conteúdo uma vez que procura
analisar os conteúdos pertinentes aos produtos e serviços oferecidos pelas páginas web em estudo.
Tudo isso, por meio de observação direta e manuseio das páginas web dos Arquivos em foco e
categorização dos resultados, a fim de responder à questão da investigação e cumprir os objetivos
propostos.
Sendo assim, o estudo se divide em 3 seções: na primeira apresenta, brevemente, os Arquivos
envolvidos, suscitando conceitos sobre Arquivos Nacionais e estabelecendo sua importância social; a
segunda tece considerações sobre produtos e serviços informacionais arquivísticos; a última
relaciona os produtos e serviços arquivísticos oferecidos pelas páginas web dos Arquivos Nacionais
dos países efetivos do Mercosul, apresentando análise descritiva das páginas estudadas.
2 DELINEANDO OS CONTORNOS DOS ARQUIVOS NACIONAIS DOS PAÍSES DO
MERCOSUL
Nos dias de hoje, as instituições arquivísticas tornam-se, cada vez mais, importantes para a
sociedade, no que diz respeito preservação documental em qualquer esfera da administração pública
e como fonte de pesquisa. Situam-se num contexto administrativo e organizacional em que a
informação deve ser considerada, organizada e tratada tal qual os demais recursos da organização
pública ou privada, assumindo assim, o papel de unidade de informação.
Nesse sentido, Rousseau e Couture (1998) consideram as instituições arquivísticas como
Conjunto de informações, qualquer que seja a sua data, natureza, ou suporte,
organicamente, e automaticamente reunidas por uma pessoa física ou moral,
pública ou privada, para as próprias necessidades da sua existência e o
exercício das suas funções, conservadas inicialmente pelo valor primário, ou
seja, administrativo, legal, financeiro [...], conservadas depois pelo valor
secundário, isto é, de testemunho ou, mais simplesmente, de informação
geral. (p.284)
De acordo com os autores a função dos arquivos estaria na perspectiva das possíveis
reutilizações das informações, geradas e estruturadas por processos de trabalho, que lhes impõem
uma interpretação conceitual. Portanto, a sua função é tornar disponível as informações contidas no
24
acervo documental sob sua guarda e, justamente por isso, podem ser considerados acumulação
ordenada de documentos, em sua maioria textuais, criados por uma instituição ou pessoas, no curso
de sua atividade, e preservados para a consecução de seus objetivos, visando à utilidade que poderão
oferecer no futuro, sendo classificados de modo que reflitam, claramente, a organização e as funções
que os produziram no âmbito de sua natureza [...] (Schellenberg, 2008, p.253).
No que diz respeito à natureza dos arquivos, Schellenberg (2008) classifica os Arquivos
Nacionais como público onde são ordenados, gerenciados e preservados conjuntos de documentos
produzidos e/ou recebidos no exercício de suas atividades, por órgãos públicos, em âmbito federal,
em decorrência de suas funções administrativas, legislativas, eclesiais e judiciárias.
Sendo assim, os Arquivos Nacionais se caracterizam por instituições de acesso livre às
informações neles contidas, com documentos de propriedade pública oriundos das atividades
administrativas e gerenciais de órgãos ligados aos Estados-Nação.
Esses Arquivos, passaram a ser considerados propriedade pública, com livre acesso, na
Revolução Francesa, a partir da criação do primeiro Arquivo Nacional do mundo, o Archive
Nationale de Paris. Ali deveriam ser guardados os documentos da Nova França que traduziam suas
conquistas e glórias. Isso resultou em três importantes realizações no campo arquivístico: a) criação
de uma administração nacional e independente dos arquivos; b) proclamação do princípio de acesso
do público; c) reconhecimento da responsabilidade do Estado pela conservação dos documentos de
valor, do passado (Schellenberg, 2008).
Daí, surge o princípio da proveniência ou de respeito aos fundos, com objetivo de facilitar a
organização dos arquivos e o acesso dos cidadãos, assim como a preocupação com a preservação dos
documentos nos arquivos por parte dos Estados-Nação.
Tido o exposto, pode-se perceber que a história e evolução dos arquivos, de modo geral, se
confundem com o histórico e evolução dos Arquivos Nacionais. Nesse sentido, para Reis (2006),
tanto os arquivos, como os Arquivos Nacionais, passaram, no decorrer histórico de sua evolução, a
ser melhor entendidos: a) com o surgimento da Arquivística; b) a partir da consolidação dos arquivos
na década de 1930; c) com o surgimento, em 1950, do Conselho Internacional de Arquivos (CIA); e,
d) logo depois com a explosão tecnológica na década de 1990. Todos esses fatos firmaram a
Arquivística como uma disciplina fortemente influenciada pela Ciência da Informação (CI) buscando
novos paradigmas e discutindo o arquivo em seus diferentes âmbitos, naturezas e tipologias.
Desde então, tais paradigmas procuram responder às necessidades informacionais
contemporâneas por meio do entendimento das realidades sócio-políticas e econômicas atuais, do
25
contexto contemporâneo mundial e, ainda, apresentar produtos e serviços que atendam aos objetivos
demandados.
Essas realidades, baseadas fortemente na economia globalizada e cada vez mais capitalista,
fazem com que muitos países abdiquem parcialmente de sua soberania para fazer parte de blocos
comerciais que, de modo interativo, enfatizam seus serviços e participação não apenas na esfera
econômica, mas nos principais âmbitos de funcionamento de sociedades cuja culturas,
comportamentos, ideias e ideologias convergem ou divergem para a efetivação social.
Sendo assim, a integração econômica de vários países culminou no surgimento dos blocos
econômicos regionais, organizando-se de diferentes maneiras e procurando diminuir ao máximo as
barreiras impostas pelas fronteiras nacionais aos fluxos de mercadorias, de capitais, de serviços ou de
mão-de-obra, fortalecendo-se diante de países isolados (Moreira; Sene, 2011).
Para os autores, dentre esses blocos está o Mercado Comum do Sul (Mercosul) que começou
a ser articulado em 1985, nos governos de Raúl Alfonsín (Argentina) e José Sarney (Brasil). Em 26
de março de 1991 o Mercosul foi instituído bloco regional, por meio da assinatura do Tratado de
Assunção, pelos países membros fundadores (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), passando, ao
longo de sua evolução, por diversos tratados e com eles a inclusão de outros países, chegando aos
dias atuais com a participação de 5 membros efetivos (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e
Venezuela), 7 membros associados (Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname).
Vale salientar que o Mercosul possui, ainda, 2 países observadores (México e Nova Zelândia)
que demonstram intenções de participação e que a Venezuela foi suspensa do acordo, em dezembro
de 2016, por tempo indeterminado. Porém, para fins desta pesquisa, considera-se a Venezuela como
membro efetivo e não se considera os países associados e observadores.
Inseridos nas realidades dos membros do Mercosul (efetivos), os Arquivos Nacionais
procuram estabelecer a lógica contemporânea econômica, política e social e desenvolvem produtos e
serviços que atendam as demandas de seus usuários. São eles:
Arquivo Nacional da Argentina – Intitulado Archivo General de la Nación, está sob a
dependência do Ministerio del Interior, Obras Públicas y Vivienda e tem por finalidade
reunir, ordenar e conservar a documentação caracterizada por documentos escritos,
fotográficos e audiovisuais, disponíveis para consulta pública, livre e gratuita dos cidadãos.
Arquivo Nacional do Brasil – O Arquivo Nacional está subordinado ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública. Considerado o órgão central do Sistema de Gestão de Arquivos (SIGA)
da administração pública federal, foi criado em 1838 e tem por finalidade implementar e
26
acompanhar a política nacional de arquivos, definida pelo Conselho Nacional de Arquivos
(Conarq), por meio da gestão, do recolhimento, do tratamento técnico, da preservação e da
divulgação do patrimônio documental do país. Garante o pleno acesso à informação e visa
apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativo e o cidadão na defesa de
seus direitos. Além disso, incentiva a produção de conhecimento científico e cultural.
Arquivo Nacional do Paraguai – O Archivo Nacional de Asunción (ANA) é o arquivo
histórico nacional do Paraguai, cuja fundação se deu em 1541. Depende da Dirección
General de Bienes y Servicios Culturales de la Secretaria Nacional de Cultura e seu acervo
compreende de documentação histórica entre os anos de 1531 e 1870. Entre 2013 e 2016 se
incorporaram várias coleções provenientes de doações ou compras, à exemplo dos arquivos
de Manuel Gondra, Juan Silvano Godoy, Natalício González, Júlio César Chávez, Carlos
Calvo e Marco Fano, todas personalidades paraguaias importantes. Além disso, incorporam-
se, também, ao arquivo, a coleção bibliográfica de Roberto Quevedo e documentos
adquiridos da Casa de Subastas Zorrilla de Uruguay.
Arquivo Nacional da Uruguai – O Archivo General de la Nación foi criado pela Lei nº. 8015
de outubro de 1926. É considerado um arquivo administrador de seu capital documental e
gerencia os documentos de interesse históricos com o objetivo de conservação dos valores
que integram o patrimônio nacional uruguaio. Seu acervo é composto por documentos do
Archivo y Museo Histórico Nacional, do Archivo Administrativo, da documentação
proveniente da administração central, entes autônomos, governos departamentais, coleções e,
coleções arquivos privados.
Arquivo Nacional da Venezuela – Com origem no ano de 1836, o Archivo General de la
Nación Francisco de Miranda, está subordinado ao Ministerio del Poder Popular para la
Cultura, desde 20 de maio de 2007. Baseado na Constituición de la República Bolivariana de
Venezuela, na Ley Orgánica de la Administración Pública e na Ley de Archivos Nacionales,
o Arquivo possui a função de custódia, conservação e divulgação de seu patrimônio
documental. Seu trabalho constitui um ato de reafirmação da soberania nacional por meio da
preservação da memória, cultura e patrimônio venezuelanos.
Tais arquivos buscam oferecer produtos e serviços informacionais arquivísticos que
satisfaçam as necessidades de seus usuários, levando em conta todas as especificidades
contemporâneas de cada país onde se inserem. Além disso, tentam estabelecer a integração
27
entre si, de modo que compartilhem, disseminem e proporcione acesso aos seus produtos e
serviços pelos países que compõem o Mercosul.
A possibilidade de integralização entre os arquivos citados tem sido trabalhada por meio de
alguns eventos que discutem as funções sociais dos Arquivos Nacionais e definem seus papéis junto
aos seus respectivos países e aos países do Mercosul.
Entre algumas iniciativas está o Fórum de Dirigentes de Arquivos do Mercosul que
discute, desde 2001 – quando da proposta de criação deste Fórum – recomendações para uma política
comum de desenvolvimento e modernização do setor arquivístico regional. Entre estas se inclui a
criação de um Subgrupo de Trabalho para Arquivos e Informação (STAI) na estrutura formal do
Mercosul.
Neste Fórum foram criadas comissões de trabalho (CT) integradas por profissionais dos
países presentes para discutir e oferecer propostas sobre temas como "Marco Legal"; "Capacitação e
Formação"; "Normalização" e "Gestão de Documentos", "Gestão e Preservação de Documentos
Digitais", "Descrição Arquivística", "Segurança e Preservação de Documentos", "Terminología
Arquivística" e "Difusão da Informação", assim como discussões que introduzem reflexões sobre
produtos e serviços arquivísticos. Atualmente, o Fórum é presidido por Alicia Casas de Barrán,
Diretora do Archivo General de la Nación do Uruguai.
Embora que timidamente discutido, os produtos e serviços de informação arquivística
apresentam grande importância no que tange ao relacionamento entre arquivo e usuário. Isto porque
se efetivam na necessidade informacional do usuário e na efetividade e funcionamento do arquivo
enquanto organismo de guarda e preservação da memória e da cultura e asseguramento dos direitos e
deveres dos cidadãos de uma determinada nação.
À esta reflexão se faz necessário esclarecimentos sobre tais produtos e serviços a fim de
estabelecer suas funções e características frente aos objetivos e missões dos Arquivos Nacionais.
3 PRODUTOS E SERVIÇOS INFORMACIONAIS ARQUIVÍSTICOS
Para entender as reflexões sobre produtos e serviços informacionais arquivísticos é lícito
conceituar, separadamente os termos “produtos” e “serviços”, para só então relacioná-los à
informação e aos arquivos. Para tanto, também é lícito passear pelas áreas que convergem com a
Ciência da Informação (CI) de maneira interdisciplinar, à exemplo da Administração.
28
Para a Administração, produto “é um conjunto de atributos tangíveis e intangíveis (quando
relacionados a serviço), que proporciona benefícios reais ou percebidos, com a finalidade de
satisfazer as necessidades e os desejos do consumidor” (Semmenik; Bammossy, 1995, p.260).
Para Kotler (2000, p. 416), “um produto é algo que pode ser oferecido a um
mercado para satisfazer uma necessidade de desejo”, cuja características se apresentam
pela tangibilidade, armazenabilidade, produção não simultânea ao consumo,
transportabilidade e evidência da qualidade.
Le Coadic (1996), afirma que relacionar um produto à informação culmina em um efeito que
satisfaça uma necessidade de informação. Sendo assim, afirma que essa relação pode suscitar dois
conceitos distintos: produtos de informação e produtos informacionais. Tudo isso para atender toda
uma demanda informacional contemporânea, uma vez que a informação se torna cada vez mais
valiosa fazendo-se um recurso competitivo entre organizações.
Sobre os produtos de informação, evocamos McGee (1994) para explicar que as organizações
de sucesso aperfeiçoam o uso da informação nos seus produtos e serviços, e identificam formas de
satisfazer as necessidades dos clientes associando, desassociando e reassociando a informação aos
produtos, ou seja, as empresas embutem informação aos produtos e serviços já existentes, tornando-
se uma parte vital do pacote comercializado (McGee, 1994). Em outras palavras, os produtos de
informação são aqueles passíveis de consumo.
Para o autor produto de informação caracteriza-se pelo resultado tangível de todo processo de
gestão da informação (coleta, análise, tratamento, disseminação e armazenamento) que propicia um
benefício por meio de sua utilização, visando sempre atender as necessidades identificadas.
De acordo com Castells (1999) os atributos de sucesso de um produto informacional ou
produto informativo que satisfaçam as necessidades da sociedade da informação está em:
a) adicionar valor principalmente por incorporar inovação no processo e no produto;
b) inovar de maneira que resulte em investimentos de pesquisa e aplicação às
necessidades específicas de um contexto;
c) incorporar tarefas automatizadas, tornando a execução mais eficiente, liberando o
tempo humano para as atividades de adaptação e promovendo feedbacks.
d) desenvolver conteúdos capazes de flexibilizar o processo da tomada de decisão
e promover a integração entre todos os elementos do processo produtivo.
Por essas características, assumimos, nesta investigação as considerações sobre produtos
informacionais, relacionando-os aos arquivos, caracterizando assim os produtos informacionais
29
arquivísticos. Ou seja, os produtos informacionais arquivísticos podem ser caracterizados por aqueles
produtos que agregam valor de mercado, cujo conteúdo estão voltados para questões informacionais
arquivísticas e para a efetivação dos serviços do arquivo, tanto no que diz respeito à organização,
desenvolvimento, tomadas de decisões e satisfação das necessidades informacionais dos usuários em
potencial.
Já no que tange ao termo “serviço”, podemos caracterizá-lo, segundo Vital e Floriani (2009)
como qualquer ato ou desempenho que uma parte pode oferecer a outra e que seja essencialmente
intangível com produção podendo ou não estar vinculada à um produto físico. Ou seja, são atividades
de natureza intangível fornecida como solução de problemas dos clientes, e no caso do arquivo, dos
usuários.
Para a prestação de serviços de informação Borges e Carvalho (1998) definem uma estratégia
básica que consiste, inicialmente, em identificar necessidades, promover meios confiáveis de
captação e manipulação dessas informações, bem como promover o acesso à informação, tanto para
o staff que planeja, quanto para o operacional de uma organização. Assim, o serviço agrega valor à
informação e localiza, junto aos seus clientes – e no caso do arquivo, o usuário – a possibilidade de
diversificação de possibilidades de formatos de saída das informações (impresso, meio eletrônico,
audiovisual etc.), a disponibilidade das fontes de informação, assim como a comodidade da
informação para o usuário.
Em resumo, serviço de informação arquivística pode ser definido, a partir de Rossi, Costa e
Pinto (2014), como toda assistência fornecida aos usuários para suprir suas necessidades, passando
por atividades que abarquem: a capacitação e treinamentos de usuários; intercâmbio de documentos;
normalização, tratamento e organização dos documentos; processo de referência e assistência
informacional, dentre outros importantes.
Sendo assim, para Amaral (2003), no âmbito da oferta de produtos e serviços informacionais
arquivísticos, uma das principais tarefas dos gerentes dos arquivos refere-se às decisões relativas à
definição da tipologia dessa oferta e da sua disponibilidade aos interessados. Decidir que tipos de
produtos e serviços devem estar disponíveis para os usuários continua sendo uma decisão que, com o
advento da internet e as possibilidades do uso das novas tecnologias, fica cada vez mais complexa,
uma vez que é preciso decidir que produtos continuarão sendo oferecidos no ambiente tradicional e
quais os que poderão ser oferecidos apenas no ciberespaço como espaço eletrônico e digital.
30
4 PRODUTOS E SERVIÇOS INFORMACIONAIS ARQUIVÍSTICOS POR MEIO DAS
PÁGINAS WEB
De acordo com Amaral (2003), o ciberespaço é o ambiente disponível para todos os
interessados em oferecer produtos e serviços, sejam organizações ou pessoas. As unidades de
informação e os profissionais que nelas atuam, têm procurado disponibilizar cada vez mais, de
acordo com as limitações e recursos de suas organizações, seus produtos e serviços de informação na
Internet, via páginas web. Isto porque acreditam que podem permitir facilidades e conveniências
antes não imagináveis. Portanto, é preciso realizar a apropriação das tecnologias de informação e
comunicação e dos produtos e serviços oferecidos para atingir os objetivos de satisfazer as
necessidades contemporâneas de informação de seus usuários.
Para tanto, são necessários estudos e avaliações contínuos dos serviços e produtos oferecidos
pelas páginas web das instituições, a fim de adaptar as funções desses produtos e serviços às
diferentes realidades que se caracterizam pelas constantes mudanças. Este motivo, justifica a
necessidade de análise das páginas web dos Arquivos Nacionais (países efetivos) do Mercosul,
fazendo-se conhecê-los de maneira que se tornem visíveis para todos os usuários dos arquivos dos
países do Mercosul.
A esta justificativa seguiu-se a análise por meio de categorização de observações que
permitiu maior entendimento da arquitetura das páginas web analisadas, a distribuição, tipos
usabilidade, utilidade e originalidade de conteúdos disponíveis e o processo de interatividade entre os
próprios Arquivos Nacionais.
A) Arquitetura da informação, conteúdo e distribuição das informações
De acordo com as informações colhidas por meio de observação direta das páginas web dos
arquivos estudados as arquiteturas e a distribuição das informações em cada um dos sites, se
caracterizam como descrito no quadro 1:
Quadro 1: Arquitetura, conteúdo e distribuições das informações das páginas web dos
Arquivos Nacionais do Mercosul
ARQUIVOS
NACIONAIS
ARQUITETURA CONTEÚDO E DISTRIBUIÇÃO DAS
INFORMAÇÕES
ARGENTINA Arquitetura simples, com fotos
e menus com tamanhos e fontes
variadas; ausência de espaço de
Links para redes sociais, telefones, e-mails
institucionais; interação com o Ministério do
Interior, Obras Públicas y Vivienda, com a Casa
31
pesquisa Rosada Presidencia de la Nación.
BRASIL Página de grande completude,
visual lúdico, cores agradáveis,
ancorara no servidor do
Governo Federal, porém com
domínio próprio; é interativo
com outros sites do Governo
Informações referentes aos Fórum de Dirigentes de
Arquivos do Mercosul e ao Congresso de
Arquivologia do Mercosul (CAM), e-mails
institucionais e contatos disponíveis; informações
sobre as estruturas organizacionais do Estado
brasileiro; possui base de dados sobre a memória da
administração pública brasileira; informações sobre
os acervos mais consultados; possui catálogos com
publicações; oferece serviços ao Governo;
consultas online e serviço de informação ao
cidadão.
PARAGUAI Página de visual bonito e
agradável
Informações bem distribuídas com imagens em
movimento; links para as páginas de cultura do
governo paraguaio, Biblioteca Nacional, Programa
ADAI – Cooperação Ibero-americana e com a
Associação Latino-americana de Arquivos;
informações de horário de atendimento, endereço,
e-mail, telefones e mapa da instituição
URUGUAI Página pouco interativa e
intuitiva, de formatação simples
Possui informações desatualizadas; referência os
Arquivos Nacionais do México, Colômbia, Peru,
Uruguai, Costa Rica, Equador e Paraguai; elenca os
fundos documentais do Arquivo; possui
documentos digitalizados (atas, formulários,
regulamentos etc.)
VENEZUELA Site de apresentação fácil, com
barra de menu bem visível;
ausência de campo de contato
direto com o Arquivo e também
de campo de busca
Slides com as principais chamadas de interesse do
Arquivo; texto da história do Arquivo; fotos com
ações promovidas; links com a FanPage no
Facebook, Twitter e canal no YouTube, assim
como com os Archivos del Libertado e Francisco
de Miranda.
Fonte: Dados da pesquisa, 2017.
De acordo com o apresentado no quadro 1 a maioria das páginas web dos Arquivos
Nacionais dos países do Mercosul possui arquitetura simples e de fácil acesso. Alguns deles possuem
links de acesso a outros links importantes, seja em relação às redes sociais, como a outros
organismos ligados às necessidades apresentadas pelos países. Porém, percebe-se a necessidade de
maior intuitividade para acesso rápido e fácil de informações, assim como interatividade,
essencialmente no que concerne à links que reportem aos Arquivos Nacionais do Mercosul. Nenhum,
dos arquivos reportam suas informações a outro Arquivo Nacional, como exceção do Uruguai que
apenas menciona os outros Arquivos Nacionais sem dar acesso aos links de suas páginas.
As informações são distribuídas também de maneira simples, sendo, em sua maioria,
informações sobre os próprios Arquivos Nacionais. Encontramos ausência de informações que
reflitam a necessidade de discussões sobre as políticas de arquivo e às relações entre as atividades
32
teórico-práticas discutidas em âmbito teórico a exemplo de encontros, congressos, fóruns e outras
iniciativas importantes.
B) Produtos e serviços informacionais arquivísticos
Nesta categoria mapeamos os produtos e serviços informacionais arquivísticos apresentados
nas páginas web dos Arquivos estudados.
Quadro 2: Produtos e serviços informacionais disponibilizados pelos Arquivos
Nacionais dos Países do Mercosul
ARQUIVOS
NACIONAIS
PRODUTOS INFORMACIONAIS SERVIÇOS INFORMACIONAIS
ARGENTINA Revista Digital Legado; exposições e
eventos fora da sede nacional;
catálogos e índices; informativo
Programa de Capacitação; galerias de
fotos; publicações de extensões
pedagógicas.
Documentação e materiais audiovisuais em
formato digital e disponível para acesso;
campo para perguntas frequentes; contato
com o diretor e a equipe do Arquivo; áreas
destinadas à imprensa e às ouvidorias.
BRASIL Vlibras (suíte de ferramentas que
permitem a tradução automática do
Português para a língua brasileira de
sinais); instrumentos de pesquisa;
inventários; papeis de parede para
decoração do computador pessoal
com imagens do acervo; Código de
Classificação e Tabela de
Temporalidade; sistemas
automatizados de gestão arquivística
de documentos.
Disponibilização de canais que facilitam a
comunicação entre Estado e Sociedade;
reprodução e transcrição do acervo; emissões
de certidões; Menu serviços do cidadão
(consulta ao acervo, sistemas de informações
do arquivo, links para base de dados, sítios
eletrônicos para pesquisa; serviços ao
Governo.
PARAGUAI Links de acesso às redes sociais
(facebook e Twiter); publicações para
download.
Disponibilização dos documentos e coleções
para consultas online; contatos para possíveis
questionamentos, sugestões, reclamações ou
elogios.
URUGUAI Página pouco interativa e intuitiva, de
formatação simples.
Possui informações desatualizadas; referência
os Arquivos Nacionais do México, Colômbia,
Peru, Uruguai, Costa Rica, Equador e
Paraguai; elenca os fundos documentais do
Arquivo; possui documentos digitalizados
(atas, formulários, regulamentos etc.)
VENEZUELA Publicações; Links de acesso às redes
sociais (facebook , Twiter e
YouTuber).
Empréstimo de Documento e livros; apoio no
processo de pesquisa; certificação de
documentos; transcrição de paleografia;
cópias digitais de documentos; visita guiada.
Fonte: Dados da pesquisa, 2017
Os produtos e serviços informacionais arquivísticos dos Arquivos Nacionais dos países do
Mercosul apresentam produtos e serviços diferenciados. Em relação aos produtos, o que há de
33
comum é que eles se concentram em manuais, catálogos e acervo digital das documentações. No que
diz respeito à serviços, a disponibilidade dos contatos para acesso direto e físico dos arquivos são
atividades em comum.
Percebe-se que alguns serviços se confundem aos produtos informacionais, o que pode-se
inferir que muitos produtos também podem ser classificados como serviços e muitos serviços
também podem ser caracterizado produto.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
De modo geral, das análises atribuídas pelas categorias observadas, algumas contribuições
podem ser elencadas. Primeiramente, entende-se que a disponibilização de produtos e serviços
informacionais online pelos Arquivos Nacionais, fortalece a cultura informacional na web, trazendo
aspectos de visibilidade, reconhecimento e utilidade aos processos arquivísticos. Tudo isso ajuda a
adaptar a disponibilização de produtos e serviços informacionais às necessidades dos usuários
contemporâneos ligados diretamente às tecnologias da informação e comunicação.
Os produtos e serviços oferecidos nas páginas web dos Arquivos em foco apresentam
atividades distintas, embora convirjam para a democratização e acesso às informações arquivísticas
pelos cidadãos. Percebe-se a necessidade de investimentos de produtos e serviços informacionais
arquivísticos para efetividade dos Arquivos Nacionais contemporâneos.
Outra consideração importante está na percepção da ausência ou pouca interatividade entre os
Arquivos Nacionais estudados por meio de links que levem às informações ou às páginas do
Arquivos estudados. Também se faz ausente as citações pelos sites de iniciativas reflitam
movimentos de incentivo às políticas arquivísticas e assuntos que envolvam o funcionamento e os
papeis sociais dos arquivos, à exemplo do Fórum de Dirigentes dos Arquivos ou do CAM. Apenas a
página do Brasil faz referência a esses dois grandes eventos.
De tudo isso, verifica-se que estudos desta natureza podem contribuir para a área da
Arquivologia no âmbito de disseminação e difusão da informação, assim como para melhoramento e
evolução da oferta de produtos e serviços inovadores na área.
Além disso, pode-se perceber que os resultados deste estudo destacam que a utilização dos
sites dos Arquivos pesquisados, pode promover movimento, de integralização da web e os espaços
físicos, com oferecimento de produtos e serviços que tendem a abarcar um mercado promissor,
sofisticado e técnico, voltado para as culturas e memórias dos países do Mercosul. Tudo isso porque,
34
os produtos e serviços informacionais arquivísticos online são planejados e construídos em meio à
espaços físicos nacionais que demandam outros produtos e serviços informacionais apropriados ao
espaço físico. Para este estudo, o espaço online, complementa o espaço físico.
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35
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36
LA VIGENCIA DE LOS APORTES ARCHIVÍSTICOS DEL PROFESOR AURELIO
TANODI A LA ARCHIVOLOGIA URUGUAYA.
Autores: Lic. Víctor Barranco García1 y Arch. Eliseo Gabriel Queijo
2
RESUMEN:
En el año 1983 se inauguraba la carrera de Archivología en el Uruguay, en un contexto marcado por
la ausencia de un enfoque profesional para la organización de los fondos de las instituciones del
Estado, los archivos constituían meros “depósitos de papeles” debido a que no se habían incorporado
los métodos y técnicas archivísticas para la gestión de su patrimonio documental.
A través de esta investigación queremos demostrar como la colaboración internacional realizada por
el profesor Aurelio Tanodi en sus “Misiones Archivísticas” a Montevideo en el año 1985, impulsó el
desarrollo archivístico uruguayo, sentando bases sólidas para el fortalecimiento de la carrera de
Archivología y marcando el camino para la implementación de un Sistema Nacional de Archivos.
RESUMEN EN PORTUGUÉS:
Em 1983 o estudo da Arquivologia no Uruguai foi inaugurado, num contexto marcado pela ausência
de uma abordagem profissional para a organização dos fundos das instituições do Estado, os
arquivos eram meros "depósitos de papéis" porque nenhum teve incorporado métodos de
arquivamento e técnicas para a gestão do patrimônio documental.
Através desta pesquisa, queremos demonstrar como a colaboração internacional conduzida pelo
Professor Aurelio Tanodi em suas "missões de Arquivo" para Montevideo em 1985, provocou o
desenvolvimento da arquivología uruguaia, estabalecendo uma base sólida para a consolidação da
carreira de Arquivologia e delineou o caminho para a implementação de um Sistema de Arquivos
Nacionais.
Palabras claves: ARCHIVOLOGÍA, TANODI, CÓRDOBA, URUGUAY, COLABORACIÓN
INTERNACIONAL, ROL SOCIAL.
1
Asociación Uruguaya de Archivólogos, vicbarmontevideo@gmail.com 2
Contaduría General de la Nación, archivologo@gmail.com
37
Breve reseña de la cooperación archivística en América en las décadas de 1960 y 1970
Es indiscutible la importancia que tuvo la Primera Reunión Interamericana de Archivos (PRIA),
realizada en Washington D. C. del 9 al 27 de octubre del año 19613, en establecer lazos de
colaboración archivística entre los países americanos, provocando un vasto programa de cooperación
internacional a favor de los archivos de toda América, fue convocada por el Dr. Theodore R.
Schellenberg, director adjunto del National Archives of United States y Gunnar Mendoza Loza
director del Archivo y Biblioteca Nacionales de Bolivia.
La profesora Vicenta Cortés Alonso, participante por Colombia, afirmó en su momento que esta
reunión: “fue la primera piedra de la que han ido saliendo varios sillares 4 del edificio de los
archivos americanos,” efectivamente, la PRIA originó un profundo programa de cooperación
técnica, que posteriormente desarrolló España a favor de los archivos Iberoamericanos, su
“Declaración de Principios sobre los Archivos” y sus resoluciones, se constituyeron posteriormente
en la base programática para el desarrollo archivístico del continente.5
El profesor Aurelio Tanodi tuvo una destacada participación en la PRIA, presentando su “Manual de
archivología hispanoamericana. Teorías y principios” 6 y presidiendo una mesa de trabajo sobre la
“Formación profesional de Archiveros”, en esta mesa se trataron varios asuntos de importancia,
como la creación de escuelas de archiveros en todos los países de América, la conformación de una
Escuela Interamericana de Archiveros, el reconocimiento de títulos secundarios de los estudiantes
extranjeros, el perfeccionamiento e intercambio del personal docente, la exigencia de formación
3
La cuarta reunión de consulta de la Comisión de Historia del Instituto Panamericano de Geografía e Historia,
(Cuenca, Ecuador, enero de 1959). resolvió crear un Comité ad-hoc de Archivos con el fin de preparar y organizar una
Reunión de Archiveros en Washington en 1961, en base al memorándum presentado por el Dr. Theodore Schellenberg,
director adjunto del National Archives of the de United States, institución que asume la organización de la Primera
Reunión Interamericana sobre Archivos: PRIA, el que viajó a Potosí para entrevistarse con Gunnar Mendoza, con quien
redactaron el amplio programa de la reunión.
4 El sillar dentro de la arquitectura, significa cada una las piedras labradas que forman parte de una construcción
destinadas a la edificación de un edificio.
5 Primera reunión Interamericana sobre Archivos a 50 años de las bases constitutivas de la Archivística
Iberoamericana. Fuentes, 5(16), en http://www.revistasbolivianas.org.bo/scielo.php?pid=S1997-
44852011000500006&script=sci_arttext 6
En la PRIA el profesor Aurelio Tanodi presentó varios trabajos: “Problemas paleográficos en Argentina”, “La
formación profesional de archiveros en América Latina”, “La profesión archivera en Argentina”, un informe sobre las
“Primeras jornadas de archiveros argentinos” y el “Acta final de la V reunión de consulta de la Comisión de Historia”.
38
profesional para su ingreso y se acordó además el envío de becarios a las escuelas de archiveros ya
existentes.
Asimismo, la Escuela de Archiveros de la Universidad Nacional de Córdoba fue propuesta como
coordinadora de los estudios sobre paleografía y diplomática hispanoamericanas, así como para las
reuniones interamericanas.7
El Plan de Estudios planteado como referente en este evento contempló a la Archivología en todas
sus fases correspondientes a principios y técnicas de archivos, la estructura y contenido de sus cursos
fueron tomados en cuenta de lo expuesto en la PRIA por el profesor Tanodi, sobre la “Formación
Profesional de archiveros en América Latina”.
Como consecuencia de lo acordado en la PRIA se realiza posteriormente la “Reunión Técnica sobre
el Desarrollo de Archivos”, organizada en Washington en julio del año 1972 y convocada por el
Comité de Archivos del Instituto Panamericano de Historia y Geografía de la Organización de los
Estados Americanos (OEA).
Aquí se aprobó la “Carta de los Archivos Americanos” que estableció “los principios de la actividad
archivística, el papel que tienen en el contexto integral de cada país, su relevancia como parte
indivisible del patrimonio nacional “8 y se retomó el asunto de las instalaciones de las escuelas de
archiveros, asumiendo como una obligación impulsar las acciones necesarias para garantizar la
enseñanza superior de la Archivística en toda Latinoamérica, del mismo modo se estimulan los
proyectos de desarrollo de estructuras archivísticas, ejemplo de ello son a la postre los proyectos para
la instauración de un Sistema Nacional de Archivos y Gestión de Documentos en Venezuela, Costa
Rica y Nicaragua, simultáneamente se apoya una gira de expertos para visitar los Archivos
Nacionales de Argentina, Brasil, Chile, Ecuador, Paraguay, Perú, México y Uruguay con el objetivo
de actualizar la información existente sobre su situación.
Para el año 1979, con el propósito de identificar mejor las necesidades de los Estados de la ONU y
en particular de los países en desarrollo, la División del Programa General de Información de la
UNESCO, estableció un Programa de Gestión de Documentos y Archivos (RAMP), para ayudar a
los estados miembros a desarrollar sus sistemas y servicios de gestión de documentos y archivos,
7
Nos basamos en el trabajo de Luis Miguel de la Cruz Herranz “El cincuenta aniversario del PRIA” , en
http://www.archivonacional.go.cr/pdf/dg/ran2011/50aniversario_primer_cong,reso_interamericano.pdf 8
La cultura en la Organización de los Estados Americanos Una retrospectiva (1889-2013), en:
http://scm.oas.org/pdfs/2013/cidi03965s.pdf
39
para aprovechar eficazmente estos recursos y con la finalidad de promover el uso de las ciencias de
la información a los problemas de desarrollo de los países solicitantes.
Del mismo modo en un trabajo conjunto entre la UNESCO y el ICA, se expresa la conveniencia y
necesidad de administrar, coordinar, asesorar y supervisar todos los archivos de un país, dando
origen a la necesidad de los sistemas nacionales de archivos, para vincularlos y articularlos en forma
tal, que sus recursos y servicios puedan ser aprovechados por el país donde se instale, lo cual
conlleva a la obligación de proteger y difundir el patrimonio documental y hacer efectivo el derecho
de acceso a la información por parte de los ciudadanos.
En este marco de cooperación internacional, la Escuela de Archiveros de la Universidad Nacional de
Córdoba, jugó el rol de centro de difusión de los estudios archivísticos en América Latina, en la
Reunión Técnica sobre el Desarrollo de Archivos, efectuada en Washington en el año 1972, fue
designada como Centro Interamericano de Formación de Archiveros (CIFA), allí se impartieron los
cursos sobre la Organización y Administración de Archivos (1972-1988) y donde el profesor Aurelio
Tanodi fue coordinador e impartió cursos temporales y anuales para los archiveros latinoamericanos.
En un acuerdo firmado en 1977 entre el gobierno argentino y la OEA se modificó el nombre por el
de Centro Interamericano de Desarrollo de Archivos (CIDA), los profesores del CIDA dictaron entre
los años 1974 y 1988, el “Curso Interamericano de Capacitación Archivística” que formó a cientos
de profesionales de los países miembros. El CIDA publicó el Boletín Interamericano de Archivos
que, desde su número IX, pasó a denominarse Anuario Interamericano de Archivos, publicación
compartida por la OEA y la Universidad Nacional de Córdoba. El CIDA tuvo como sede la Escuela
de Archiveros hasta 1993.”9
“A partir de los años 60, del siglo XX, en gran medida incentivados por el impulso a la archivística
dado por el Dr. Tanodi, comenzaron a realizarse distintas actividades académicas para congregar a
historiadores y profesionales interesados en los archivos y tratar temas generales o específicos,
intercambiar inquietudes y brindar capacitación. Algunas, como las Jornadas de Archiveros de
Argentina, tuvieron trascendencia en el tiempo. La primera edición se realizó en Córdoba en 1952 y,
9
Por solicitud del Consejo de la Escuela, la misma ha pasado a llamarse “Escuela de Archivología” (Resol. del
H.C.S. n° 234, del 18 de mayo de 1999, basada en la Resol. del H.C.D.52/99). En PROYECTO DE PLAN DE
ESTUDIOS. Escuela de Archivología. Facultad de Filosofía y Humanidades. Universidad Nacional de Córdoba.
RUFEIL, M (2009), Manual de Teoría Archivística y Glosario. Argentina.
40
con algunas interrupciones, se siguen llevando a cabo hasta la actualidad, en distintos lugares del
país. Los organizadores fueron, en varias ocasiones, los Archivos Provinciales, en otras, las
asociaciones profesionales y muchas veces, las instituciones de capacitación, en especial la Escuela
de Archivología de Córdoba”.10
Las Misiones Archivísticas del Dr. Aurelio Tanodi en Uruguay
Mientras que en muchos países de América Latina se estaban desarrollando y consolidando la
aplicación de nuevas políticas para la formación de profesionales capaces de afrontar la organización
y conservación de documentos de archivo, los archivos uruguayos sufrieron un letargo en
incorporarlas, debido a la necesidad de archiveros de profesión, como lo expresa el Dr. Elio Lodolini
en el año 1972: “a mi parecer el problema más urgente es el del personal. No existen en el Uruguay
archiveros de profesión y lo que es más grave aún, no nos parece que existan aspirantes a la carrera
archivística, que por otra parte no existe. En el Archivo General de la Nación presta servicios
solamente personal administrativo sin ninguna preparación específica. Por otra parte, si existiese
personal especializado, no tendría reconocimiento de tal especificación. “ 11
El profesor Lodolini había sido el experto enviado a Uruguay por parte de la OEA según lo surgido
de aquella reunión técnica de 1972, para el estudio de la organización Archivística uruguaya a través
de visitas al Archivo General de la Nación (AGN), donde Uruguay tenía centralizada su
documentación, en ese momento se encontró que la distribución de la documentación del AGN,
seguía un criterio insólito en cuanto a su clasificación, por la necesidad de ganar espacio, no se halló
una correcta ordenación de la documentación, sino que ésta se había colocado en grupos como si se
tratara de material bibliográfico. 12
La única relación que las instituciones tenían con el AGN se llevaba a cabo en el acto de
transferencia de fondos documentales y su eventual consulta, ya que según el decreto No. 713 de
1974, se dispone la obligatoriedad de todas las Oficinas Públicas del envío al AGN de aquellos
documentos que tengan treinta años de archivados y que al tiempo de cumplirse dicho término no
sean objeto de trámite; como consecuencia, los espacios que disponía la institución se vieron
10
LA ARCHIVÍSTICA EN ARGENTINA, Norma Catalina Fenoglio. Revista Fuentes, vol. 6, N.º 21, La Paz,
agosto, 2012. 11
en el boletín Interamericano de Archivos; Vol. IV Córdoba 1977 12
Informe sobre la situación de los archivos en el Uruguay, documento del Archivo de la Facultad de
Información y Comunicación año 1985, En carpeta de Documentos Históricos.
41
reducidos considerablemente provocando un hacinamiento de los documentos públicos e incluso su
pérdida, debido a que no existen “Programas Descriptivos” a nivel institucional, las eliminaciones no
llevan control ni obedecen a un programa de selección documental, se desconocen los procesos de
evaluación, traslado, transferencia, conservación y eliminación documental, procesos que no se
ajustaban a los principios establecidos por la archivística y si a la falta de espacio y deterioro de los
documentos.
Luego de un período de pérdida de su patrimonio documental y tras la gestión de un control
administrativo arbitrario impuesto por la dictadura civivo-militar durante 13 años, Uruguay llega a la
comprensión de la necesidad de ponerse a tono con la dinámica regional e internacional en las
cuestiones archivísticas, una vez más en un nuevo entorno democrático.
Para ello recurre a la cooperación internacional, cooperación que lo ayudaría a alcanzar la deseada y
necesaria puesta a punto de sus archivos, mitigar el vacío existente en el área archivística y dar un
adecuado tratamiento a los problemas inherentes al tratamiento de sus documentos de archivo, varias
organizaciones internacionales colaboraron con asesores, ayudas económicas, cursos, estudios y
becas, finalmente los esfuerzos de trabajo conjunto se vieron recompensados con la creación de la
carrera de Archivología en el año 1983, convirtiéndose en una de las Ciencias Afines de la Escuela
de Bibliotecología de la Universidad de la República (UdelaR).13
En este complejo contexto se produce el asesoramiento archivístico del profesor Aurelio Tanodi a
nuestro país, su destacado trabajo de cooperación internacional lo lleva a Montevideo en el año 1985.
14 En estas “misiones archivísticas” como el mismo las denominó, sembró uno de esos “sillares” a
los que se refería Vicenta Cortés, sus charlas y visitas trataron aspectos de la problemática
archivística en general y en especial la cuestión de los recursos humanos para archivos, que en esa
época en Uruguay estaban en su fase inicial ya que la carrera de Archivología tenía un par de años de
creada.
13 En el marco del proyecto (N.º 382/OC-UR), UNI-BID, según las leyes 15 155 y 15 704; de cooperación entre
la Universidad de la República(UNI) y el Banco Interamericano de Desarrollo( BID); se otorgaba un contrato de
préstamo por 30 225 000 USD, además 2 275 000 USD, para cooperar en la ejecución de un proyecto consistente en el
Mejoramiento de la Universidad de la República, donde se financiaría los rubros del personal y equipamientos para
carreras cortas, (previstos en el proyecto 16 000 USD),entre estos para la inmediata puesta en marcha de la carrera de
Archivología.
14 Las misiones archivísticas del profesor Aurelio Tanodi se produjeron en dos oportunidades, la primera del 23 al
26 de setiembre de 1985 y la segunda desde del 04 al 09 de noviembre de 1985.
42
El profesor se encontró que el plan de estudios tenía dos años de duración, siendo el primer año en
común con Bibliotecología, lo que conllevaba que en los dos años previstos para la duración de la
carrera, uno solo tenía contenidos específicamente archivológicos, resultando esto insuficiente para
proporcionar una sólida formación a los futuros profesionales, por eso recomendó el inmediato
rediseño del plan de estudios y de todo aquello que asegure las condiciones mínimas exigidas para su
rápida implementación, a partir de esta recomendación se comenzó a gestar la diagramación del
nuevo plan de estudios en Archivología teniendo como modelo base el plan de estudios de la Escuela
de Córdoba y se decidió extenderla un año más, pasando a tener una formación de dos a tres años y
eliminando el año en común con Bibliotecología.15
Finalmente en el año 1987 se logra concretar un nuevo Plan de Estudios, con la supresión de algunas
materias, la reestructuración de otras del primer y segundo año y la implementación de nuevas
materias, el enfoque principal del Plan de Estudios de 1987 es eminentemente profesional teórico y
técnico-práctico con la debida atención cuantitativa a los asuntos técnicos, por la naturaleza de la
labor archivística, que requiere aptitudes técnicas-prácticas pero basadas en principios teóricos y
metodológicos, lo que permitió darle un perfil más profesional a la carrera en su contenido, de este
nuevo plan de estudios egresaron 224 archivólogos, siendo hasta el presente, el plan de estudios con
más egresos en Archivología del Uruguay.
En el contexto de su visita a Montevideo mantuvo una reunión con ex-becarios de la OEA, donde
planteó realizar cursillos y cursos en todo el país e involucrarlos en la participación de una amplia
investigación sobre la situación actual de los archivos uruguayos, propuso que las primeras
investigaciones de los trabajos finales de la nueva carrera de Archivología, trataran sobre el
diagnóstico y la situación de los archivos uruguayos, tanto públicos como privados, para que
pudieran servir de base para los estudios e implementación de un futuro “Sistema Nacional de
15 Debido al proyecto de elevar los estudios archivísticos a tres años, en 1985 se suspendieron las inscripciones a
la carrera, para modificar y ampliar el programa de estudio, postergando para el año 1986 las inscripciones de los
interesados para que empiecen con el nuevo plan, el mismo fue aprobado por el Consejo Directivo Central (CDC) de la
UdelaR el 06 de julio de 1987, este plan de estudios propuesto por el profesor Tanodi estuvo vigente con algunas
modificaciones en el año 1996, hasta el año 2012 cuando se aprobó la Licenciatura en Archivología.
43
Archivos”, además para presentar las necesidades concretas de recursos humanos, útiles para la
promoción y organización de la carrera en vista al mercado profesional de las próximas décadas.16
Para complementar su labor, logra establecer un convenio entre la UdelaR y la Universidad Nacional
de Córdoba, con el objetivo general de fomentar y desarrollar los vínculos académicos, científicos y
culturales entre ambas universidades y en específico cooperar en la enseñanza y la investigación en
el área archivística, asimismo consigue que se envié el apoyo de un catedrático de la Universidad de
Córdoba por 3 días, para que brinde directivas en el planeamiento de un futuro censo de Archivos,
designándose a la profesora archivera Hilda Esther García, quien tenía experiencias en los
relevamientos de archivos argentinos y bolivianos.
Las charlas impartidas por el profesor Tanodi, despertaron la conciencia archivística entre el personal
de archivos, las autoridades y el público en general y aportó a la obtención de varios aspectos
tendientes a la organización y modernización global de los archivos uruguayos, en ese sentido es
muy importante hacer algunas referencias a sus aportes para la creación de un Sistema Nacional de
Archivos (SNA) en nuestro país ya que realizó coordinaciones entre la Secretaría General de la OEA,
la Dirección General de Planeamiento de la UdelaR, la Escuela de Bibliotecología y Ciencias Afines
(EUBCA) y el AGN, buscando apoyos y fundamentos legales para institucionalizar el SNA de
Uruguay, especificando que deberá ser una ley la que lo regule, por lo que recomendó analizar las
normas vigentes sobre patrimonio documental para exponer los fundamentos de la respectiva ley.17
Propone al AGN, cómo cabeza del sistema, con el aspecto fundamental, de contar con el apoyo y la
decisión política de los gobernantes, para hacer efectivo, en todos sus aspectos el cumplimiento de
una futura Ley de Archivos, sus recomendaciones demuestran la conveniencia de establecer dicho
sistema, el cual debería dar bases legales e institucionales de una estructura y organización global e
integral del sistema de archivos públicos y privados de la República.
16
Informe a la Universidad de Córdoba del Profesor Tanodi sobre Las misiones archivísticas de Montevideo,
diciembre de 1985, en Archivo Administrativo de la Facultad de Información y Comunicación de la UdelaR, En carpeta
de Documentos Históricos.
17
El fin último del análisis de las disposiciones legales radica en que contienen los fundamentos básicos y los
aspectos cardinales por regular, que comprenden sus principales ambigüedades, obsolescencia, omisiones, vacíos,
debilidades y fortalezas.
44
El desarrollo archivístico uruguayo a partir de los aportes del profesor Tanodi
Gracias a sus “misiones archivísticas”, Uruguay cuenta hoy con su Sistema Nacional de Archivos y
una Licenciatura en Archivología con todo lo que ello significa para el país, sus aportes y
recomendaciones sirvieron de base para comenzar a dar verdaderos pasos hacia el desarrollo
archivístico nacional, fue un camino de casi 25 años de esfuerzos para que finalmente se pudieran
plasmar las principales ideas del Profesor.
A partir de su visita, los esfuerzos se centraron en la promulgación de una Ley de Archivos que
creara el SNA, para ello se conformaron dos grupos de trabajo, el “Grupo Archivos”, integrado por
el AGN, la EUBCA-UdelaR, la Asociación Uruguaya de Archivólogos( AUA), Archiveros sin
Fronteras Uruguay ( AsF Uruguay), Ministerio de Relaciones Exteriores y Ministerio de Economía y
Finanzas, quienes tomaron la iniciativa de elaborar un Ante-Proyecto de Ley de Archivos y el
“Grupo Archivos para el Acceso a la Información Pública”(GAIP) , integrado por archivólogos18
de
la EUBCA, AUA y AsF Uruguay y representes de instituciones públicas y organismos no
gubernamentales como: la Asociación de la Prensa Uruguaya( APU) , Instituto de Estudios Legales y
Sociales del Uruguay(IELSUR), Uruguay Transparente y la Asociación Mundial de Radios
Comunitarias.
El anteproyecto planteó una estructura archivística permanente, desde una visión sistémica que
posibilite la elaboración y puesta en funcionamiento de políticas nacionales que respondan a las
exigencias administrativas institucionales y atender el rescate de los fondos y colecciones
documentales. Un dispositivo legal que garantice la profesionalización de los archivos y procure un
adecuado perfil profesional de sus funcionarios con normas y procedimientos específicos.
Actualmente el SNA posibilita la integración, normalización, coordinación y control de los distintos
archivos localizados en todo el territorio nacional y garantiza el acceso a los documentos de archivo,
promoviendo el conocimiento y la participación ciudadana, permitiendo escuchar la voz de la
Sociedad Civil a través de las ONG como AUA y AsF Uruguay, que son parte del proceso de
gestación y consolidación del marco jurídico archivístico nacional.19
Tuvo como base, los
18
Integrantes: Beatriz Muiño, Martha Pariz, Liliana Gargiulo, Juan Ortiz, Alicia Tonello y Víctor Barranco 19
Además de ayudar en la elaboración de los anteproyectos de la ley 18 220 aprobada el 20 de diciembre del año
2007, que propició establecer la Función Archivística Nacional con la creación del Sistema Nacional de Archivos y su
Reglamentación por el Decreto N°355 del 31 de octubre del año 2012, estos dos grupos también participaron en la
conformación del marco jurídico establecido por el gobierno desde el año 2005, con las leyes 18381 de Acceso a la
45
fundamentos planteados por el profesor Tanodi, su implementación conllevó estudiar sus propuestas,
así como acceder al derecho comparado, buscando en otras experiencias poder aplicarlas a las
nuestras, su posterior creación, significó el cumplimiento de su visión y su misión archivística en el
Uruguay.
Cierto es que sin el respaldo oficial del gobierno no hubiera sido posible establecer políticas
archivísticas claras, en este sentido, es fundamental el proceso llevado a cabo a partir del año 2005,
cuando el Gobierno del Frente Amplio apoyó las propuestas de la Sociedad Civil para llenar el vacío
legal heredado al respecto y aprobar además de la Ley de Archivos, las leyes de Acceso a la
Información Pública y la de Protección de Datos Personales, fue una labor en la que el profesor
Tanodi nos ayudó a encaminarnos comenzando desde la base, la preparación, los estudios adecuados
y consensuados con la realidad internacional, hasta la formación de un adecuado marco jurídico para
que se hagan efectivos los derechos de los ciudadanos, garantizando el derecho a la información y su
acceso, para su utilidad social y democrática.
Con anterioridad a la aprobación de estas “leyes archivísticas” se efectuó un censo de archivos, que
posibilitó la posterior instalación del Sistema Nacional de Archivos del país, además, se dotó de
profesionales al AGN y se instalaron comisiones para la evaluación documental de los Archivos que
integren el sistema.
A su vez en el año 2012 se logra reformar el Plan de Estudios de 1987, convirtiéndose en una
Licenciatura en Archivología. Este nuevo plan se funda en la realidad de la archivística nacional y en
el estado teórico-práctico de los estudios de esta disciplina en base a los aportes y aplicaciones de las
propuestas y recomendaciones del profesor en el año 1985, también se logró que la enseñanza
archivística se impartiera en el interior del país, consolidando la presencia de la EUBCA, a través del
Centro Universitario de Paysandú desde el año 2012, el desarrollo de un programa regular de
educación permanente en el Centro Universitario de Rivera, y la participación creciente en el Ciclo
Inicial Optativo de la Regional Este.20
El nuevo plan de estudios de la licenciatura en Archivología, se enmarcó en los criterios
universitarios de otras carreras, tales como la creditización, la flexibilización curricular y la
Información Pública y 18331 protección de datos personales y acción de “Habeas data”, con un rol de productor y
consultor. 20
En http://www.eubca.edu.uy/sites/default/files/Memoria%20Udelar%202011%20-%20EUBCA.pdf
46
integración de funciones en la formación de grado, “pretende formar un egresado capaz de atender
la mayor cantidad de problemas que presenta la población del país en relación a la disponibilidad y
uso de sistemas y recursos de información; un profesional que participe en la definición de políticas
públicas de información y en el diseño del Sistema Nacional de Información y de la necesaria
articulación con otras políticas sociales, marco referencial para el desarrollo humano.”21
Esto supone superar el enfoque de una preparación técnica para propiciar la formación de
profesionales con estructuras de pensamiento autónomo y reflexivo en los temas de la especialidad,
capaces de comprender el sentido y explicar la naturaleza, características y comportamiento de la
información documental para lo cual se propone implementar la licenciatura.
En este período, además de la licenciatura en Archivología, se logra obtener una nueva sede para sus
estudios, en conjunto con las carreras de Bibliotecología y Ciencias de la Comunicación,
conformándose la nueva Facultad de Información y Comunicación (FIC).
La creación de la FIC dentro de la UdelaR fue un paso importante22
, para la futura coordinación de
los estudios en Información y Comunicación, la resolución del Consejo Directivo Central (CDC)
destaca que “La FIC aspira a ser el espacio académico de referencia en el país en los estudios de
información y comunicación. Pretende transformarse en un ámbito de confluencia interdisciplinario,
estableciendo, facilitando y potenciando los nexos entre sus abordajes humanísticos, sociales,
científico-tecnológicos y artísticos”.23
Es necesario seguir por el camino marcado por el profesor Tanodi
Los obstáculos para el acceso a la Información Pública aún forman parte de un problema cultural e
institucional instalado en el Estado y la sociedad desde sus orígenes. Este derecho está íntimamente
21
Documento Plan de Estudios Eubca, Licenciatura en Archivología, en
http://www.eubca.edu.uy/sites/default/files/text/historico_de_jornadas_y_eventos/plan_de_estudio_set.pdf 22
A nivel de grado en el Instituto de Información se dictan las Licenciaturas en Bibliotecología y en Archivología,
ambas de 4 años, tanto en la sede de la FIC en Montevideo, como en el Centro Universitario de Paysandú de la
Universidad de la República. A nivel del posgrado, está en curso la segunda edición de la Maestría en Información y
Comunicación, iniciada en 2014 con 42 inscriptos, 20 de bibliotecología y archivología. El equipo base de docentes de la
misma está integrado por 19 docentes, de los cuales 13 son nacionales y 6 extranjeros. Durante el año 2016 se ofrecieron
15 cursos, 14 fueron dictados por profesores nacionales y 1 por un profesor extranjero. Durante este año se defendieron 6
tesis de maestría.
23 Resolución del CDC sobre la Facultad de Información y Comunicación, en
http://www.universidad.edu.uy/prensa/renderItem/itemId/33134/refererPageId/12
47
relacionado a la documentación organizada, mientras que los archivos estatales no tengan
tratamiento archivístico, será difícil acceder a la información de interés público.
Es necesario seguir por el camino marcado por el profesor Tanodi y fortalecer las políticas públicas
relacionadas a Archivos, para alcanzar la óptima aplicación y el cumplimiento adecuado de las leyes
vinculadas al acceso a la información pública. Si bien en los últimos años la situación ha cambiado
para bien con la promulgación de las leyes de Archivos, Acceso a la Información Pública y
Protección de Datos Personales, prevalece todavía un incumplimiento de dichas normas, por eso es
que la aprobación de una ley de profesionalización, sería elemental para brindar al ciudadano un
verdadero acceso a los documentos de archivo.
Cómo la normalización de las descripciones archivísticas, que permitirá a las actuales y venideras
generaciones de uruguayos un mejor acceso a los documentos de archivo gracias a los recursos que
nos brindan las TIC, en este sentido una Comisión Interinstitucional conformada en el seno del
AGN, elaboró una Norma Uruguaya de Descripción Archivística (NUDA), éste trabajo colaborativo
tuvo como norte defender el derecho acceso a los documentos públicos, su implementación brindará
a los profesionales de nuestro país una herramienta para cumplir con este derecho.24
A modo de conclusión:
El trabajo realizado en Uruguay por el profesor Tanodi, trascendió en el tiempo, sus acertados
aportes influyeron en el desarrollo de la archivología nacional, además de encauzar los programas de
estudios, le dio el perfil profesional adecuado a nuestra carrera universitaria, logramos tener dentro
de nuestra universidad pública, la licenciatura en Archivología, ayudando a construir desde la base
social una conciencia archivística nacional, lo que conllevó a la creación de un marco jurídico
archivístico, que aún sigue consolidándose con el estudio de un proyecto de ley para la
profesionalización de los egresados de la carrera.
Su gestión y propuesta de crear las jornadas nacionales en Argentina y Uruguay y extenderlas a las
universidades de la región del sur de Latinoamérica, para fomentar y desarrollar los vínculos
académicos, científicos en la enseñanza y en la investigación en el área archivística de la región,
24
Norma Uruguaya de Descripción Archivística, en http://www.agn.gub.uy/pdf/nudacontapa.pdf, redacción:
Rocío Abella, Natalia Álvarez, Mary Combol, María Beatriz Estavillo, Stella Infante, Silvia Osorio, Gabriel Queijo,
colaboradores: María Elena Furest, Marta Pariz y Marlivia Pizzani
48
fueron a la postre la antesala de los actuales congresos de archivología del MERCOSUR.25
Precisamente en el VIII CAM realizado en Uruguay26
, se le rinde justo homenaje a su aporte a la
archivología nacional reconociéndolo como socio honorario de la AUA, junto a los insignes
profesores Antonia Heredia, Manuel Vázquez y Vicenta Cortés Alonso.
Han pasado ya 32 años de aquellas misiones archivísticas y de sus enseñanzas, por todo lo alcanzado
y lo propuesto al futuro, es que elaboramos este trabajo a modo de homenaje al profesor que supo
jugar su rol profesional mediante la colaboración internacional, desde su trinchera del saber,
establecida en la Universidad Nacional de Córdoba, el profesor Tanodi compartió sus conocimientos
con nuestros países, su contribución fue altruista y desinteresada, fue un visionario que nos enseñó a
caminar por la senda de esta disciplina y contribuyó a cimentar ese sillar archivístico en la República
Oriental del Uruguay.
25
El Origen de los Congresos de Archivología del MERCOSUR cuando un grupo de profesionales archivistas
fundó el Congreso de Archivología del MERCOSUR en agosto de 1996, pues “los archivos no podían estar ajenos a la
conformación del Mercado Común del Sur, mediante el Tratado de Asunción, del 26 de marzo de 1991”. Víctor Hugo
Arévalo afirma que la idea nació en su casa, pero es Elsa Bertozzi del Brasil quien suscribe los documentos oficiales. Se
trata de eventos internacionales que expresan el desarrollo académico, científico, técnico y social de la Archivística en la
comunidad iberoamericana, “así como una manifestación de hermanamiento entre todos los archivistas”. En: Desafíos de
la Archivística Boliviana en el MERCOSUR Luis Oporto Ordóñez (Bolivia) Coordinador General del X CAM Presidente
del Consejo Asesor del CAM. Revista Fuentes vol.8 N. º 31. La Paz, Abril, 2014.
26 A la fecha se han realizado 11 ediciones del CAM: Santa Fe-Paraná, Argentina (1996), Santa María, Brasil
(1997), Montevideo, Uruguay (1999, 2009), San Lorenzo, Paraguay (2001, 2011), Huerta Grande, Argentina (2003),
Campos do Jordao, Brasil (2005), Viña del Mar, Chile (2007), Santa Cruz de la Sierra, Bolivia (2014) y San Pablo, Brasil
(2015)
49
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51
“Joyas del cielo austral: fotografías de galaxias del Dr. José Luis Sérsic”
Autores:
Arch. Tito Gustavo Villanueva1.
Bib. Verónica Lencinas2
Resumen
El presente trabajo estudia las fotografías generadas u obtenidas por el ex director del
Observatorio Astronómico de Córdoba, Dr, José Luis Sérsic. Estas imágenes se utilizaron
para la elaboración de diversos trabajos de investigación en astronomía y publicaciones que
cuentan con reconocimiento internacional; por ejemplo, el Atlas de Galaxias Australes se
sigue citando en astronomía a pesar de haber pasado casi medio siglo de su publicación.
Los fotografías vinculadas a los trabajos del Dr. Sérsic se encuentran en el Archivo de Placas
del Observatorio Astronómico de Córdoba de la Universidad Nacional de Córdoba. En sus
casi 146 años de vida esta institución generó una vasta producción científica de renombre
nacional e internacional. El Archivo de Placas ha acumulado en su historia aproximadamente
20.000 placas fotográficas en soporte de vidrio, de las cuales se estima que 1000 estarían
vinculadas al trabajo de este astrónomo.
Este tipo de fotografías están compuestas por tres elementos: soporte (vidrio), aglutinante
(gelatina) y sales de plata forman la imagen (Lavédrine, 2009), han sido utilizadas por el
Observatorio entre 1893 hasta 1983 principalmente como método de observación en el
desarrollo de su actividad científica. Difieren en sus tamaños; las más pequeñas de 0.8 cm por
9 cm, hasta placas que alcanzan 20 cm por 30 cm. La mayoría de las fotografías astronómicas
sobre placas de vidrio son negativos, y fue con estos que se realizaron los trabajos científicos.
En 2003 el archivo se transfirió a la Biblioteca del Observatorio, pero recién en el año 2012 se
empezó a trabajar en su recuperación y puesta en valor, iniciando investigaciones para tomar
acciones de preservación y brindar un acceso adecuado a sus distintos usuarios. Es aquí de
1 Observatorio Astronómico de Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba. titog51@gmail.com
2 Observatorio Astronómico de Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba. vlencinas@unc.edu.ar
52
donde surge el interés en trabajar en las placas fotográficas que han sido utilizadas por el
doctor José Luis Sérsic.
Palabras Claves: Archivos Fotográficos - Fotografías sobre placas de vidrio - Observatorio
Astronómico de Córdoba - José Luis Sérsic - Atlas de Galaxias Australes
Introducción
El 24 de octubre de 1871, por iniciativa del entonces presidente Domingo Faustino Sarmiento
se crea el Observatorio Nacional Argentino. Esto lo convierte en una de las instituciones
científicas más antiguas del país: desde su creación hasta la actualidad han pasado casi 146
años, en el transcurso de los cuales produjo una enorme cantidad de información científica
que fue publicada en numerosos artículos, libros, catálogos y atlas de renombre nacional e
internacional. En 1954 el Observatorio es transferido a la órbita de la Universidad Nacional de
Córdoba, bajo dependencia del Rectorado y cambia su nombre a Observatorio Astronómico
de Córdoba (OAC). Sus funciones son la investigación, docencia, y extensión en astronomía.
Su sede principal se encuentra situada en la Ciudad de Córdoba, en la calle Laprida 854 a la
que se suma la Estación Astrofísica de Bosque Alegre (EABA), ubicada a 25 kilómetros de
Alta Gracia, en Sierras Chicas (Córdoba), construída en la década del 30 e inaugurada en el
año 1942.
La documentación producida en el transcurso de las actividades del Observatorio pertenece en
su mayoría a investigaciones científicas. Entre los numerosos aportes que realizara el
Observatorio en sus primeros años de existencia se debe destacar la aplicación sistemática de
la fotografía como herramienta para la investigación astronómica en la cual el Observatorio es
reconocido como pionero (De Vaucouleurs, 1961). Si bien las primeras fotografías celestes
obtenidas por el Observatorio Nacional Argentino a fines del siglo XIX fueron llevados por el
primer director del Observatorio, el Dr. Benjamin Apthorp Gould, a los Estados Unidos de
América (Gould, 1897), las fotografías tomadas desde inicios del siglo XX aún se conservan
en el Archivo de Placas del Observatorio. Como bien dice el Dr. Diego García Lambas3 “La
fotografía es la posibilidad de análisis de una imagen más allá del momento. (...) es la
posibilidad de visualizarla en diferentes épocas y compararla, es decir, abre un mundo
3 Doctor en Astronomía, director del Observatorio Astronómico de Córdoba en el periodo 2011-2017 y miembro
de la Academia Nacional de Ciencias.
53
completamente diferente”4. A diferencia de otras aplicaciones de la fotografía, en astronomía
se continuó usando el soporte vidrio por su estabilidad que recién a partir de la década del 90
fueron reemplazados por imágenes digitales (Hudec, 2014).
Considerado uno de los astrónomos más destacados del siglo XX por sus aportes a la
astronomía, tanto a nivel nacional como internacional, el Dr. José Luis Sérsic inició los
estudios de astronomía extragaláctica en Argentina y generó no solamente una importante
bibliografía sobre las galaxias del cielo austral (García Lambas, 1995) sino que formó a
numerosos astrónomos que continúan profundizando estos estudios y ampliando las fronteras
del conocimiento. Nacido el 6 de mayo de 1933, en la localidad de Bella Vista (Corrientes,
Argentina), realizó sus estudios primarios en la escuela Superior Pedro Ferré, y los
secundarios, primero, en el Colegio Nacional de Bella Vista (dos años), y luego en el Colegio
Nacional Bartolomé Mitre (tres años). En 1951 comenzó sus estudios en astronomía en la
Escuela Superior de Astronomía y Geofísica de la Universidad Nacional de La Plata
finalizando en 1956 con el título de Doctor con la presentación de la tesis “La aplicación de
un determinado tipo de transformaciones canónicas a la Mecánica Celeste”. En 1957 comenzó
a trabajar en el Observatorio Astronómico de Córdoba, primero como Oficial 1ª, y entre 1957
y 1970 como astrónomo. En el año 1971 obtiene el cargo de Profesor Titular e Investigador, y
en 1981 obtiene la categoría de Investigador Superior del Consejo Nacional de
Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET). Se desempeñó en dos períodos como
Director del Observatorio Astronómico: Entre los años 1972-1973 y en 1983. Durante su
actividad docente tuvo a su cargo las cátedras “Astronomía-Orientación Astronomía
Extragaláctica”, “Astronomía General I”, “Astronomía General II” y “Astrofísica General”.
Fue jefe del Departamento de Galaxias, luego renombrado Departamento de Astronomía
Extragaláctica, actualmente Instituto de Astronomía Teórica y Experimental (IATE) con una
doble dependencia de la Universidad Nacional de Córdoba y el CONICET (José Luis Sérsic,
s.f.). Desde este lugar Sérsic dedicó sus investigaciones al campo de galaxias australes.
Archivo de Placas
El Archivo de Placas del Observatorio Astronómico de Córdoba posee alrededor de 20.000
fotografías sobre placas de vidrio obtenidas en el transcurso de las investigaciones científicas.
Sus fechas topes se encuentran entre 1893 y 1983 (Lencinas et al., 2015). En el año 2003 el
archivo es transferido a la biblioteca del Observatorio que cambia su denominación a Área de
4 D. García Lambas, comunicación personal, 2 de Junio de 2017.
54
Biblioteca y Archivo (Resolución Interna Nº 33/03, 2003.). Sin embargo recién en el año
2011 se concreta efectivamente el traspaso y el personal de la biblioteca empieza a trabajar
activamente con las placas fotográficas que posee el archivo. Desde ese momento se
implementaron acciones para su puesta en valor, y se inician investigaciones en torno a la
preservación y al acceso público del Archivo (Lencinas et al., 2015). En la actualidad un
equipo interdisciplinario, compuesto por bibliotecarios y archiveros, trabaja en el archivo, a lo
que se suma un grupo de investigación compuesto por archiveros, bibliotecarios, productores
de medios audiovisuales y estudiantes de astronomía quienes llevan adelante el proyecto de
investigación “Recuperación, puesta en valor y difusión del Patrimonio de Fotografías
Astronómicas del Archivo de Placas del Observatorio Astronómico de Córdoba: conservación
preventiva, análisis de procesos de digitalización y construcción de metadatos”.
El archivo contiene documentación que fue utilizada con el fin para el cual fue creada, y tiene
un antigüedad mayor a 30 años por lo cual se lo considera histórico (Ley Nº 15930, 1961).
Esto no significa que la documentación no pueda volver a ser usada para la investigación
científica en astronomía: a medida que transcurre el tiempo las fotografías de objetos celestes
adquieren mayor valor debido que el natural paso del tiempo permite realizar trabajos
comparativos de objetos celestes aplicando técnicas de astrometría (medición de la posición
de los astros) y fotometría (medición de la intensidad de luz de los astros) entre otros
(Calderón, 2004). La fotografía tiene además la particularidad que la información que se
extrae y la que se deja de lado de una manera inconsciente, depende de la interpretación de
quien observa. Como lo expresa el Doctor Diego García Lambas, “Distintas personas pueden
hacer distintos análisis y, con el paso del tiempo, por ejemplo, como ha sucedido con el
cúmulo de galaxias, (...) tomar una placa antigua y decir: mirá, acá hubo una lente. Siempre la
hubo, lo que pasa es que no la vimos. Es la misma imagen, que tal vez en su momento no fue
importante. Y esto es válido para las cosas de hoy: yo hoy saco una imagen de algo, y puede
ser fundamental algo de lo que no nos damos cuenta, que dejamos pasar y que más adelante
puede tomar una relevancia extraordinaria.”5. Por otra parte, estos documentos poseen un
valor también para otras disciplinas además de la astronomía, entra las cuales se pueden
mencionar las investigaciones de tipo historiográficas, preservación y conservación, trabajos
artísticos o educativos. Prueba de ello fue la visita a finales del año 2016 del reconocido
fotógrafo, Luis González Palma, quien solicitó copias digitales de algunas placas
astronómicas que constituyeron la base de un trabajo artístico expuesto en Estados Unidos y
5 D. García Lambas, comunicación personal, 2 de Junio de 2017.
55
Europa. Otro ámbito de aplicación es la investigación que se desarrolla sobre los daños y
deterioros de estas fotografías que puede generar aportes en cuanto al conocimiento sobre la
preservación y conservación.
Se debe destacar que estos documentos poseen un doble valor en cuanto no han perdido su
valor primario y han adquirido además valor secundario. Se considera el valor primario como:
“cualidad o conjunto de cualidades por las cuales un documento de archivo garantiza y prueba
la acción por la que fue producido desde la perspectiva de su vigencia administrativa y su
capacidad como instrumento de control contable, fiscal y legal o jurídico.” (Fenoglio, 2013).
Por su parte el valor secundario es: “Cualidad o conjunto de cualidades por las cuales un
documento de archivo una vez extinta su vigencia administrativa y prescripta su capacidad
como instrumento de control contable, fiscal y legal o jurídico, mantiene o adquiere posibles
usos para la organización o para una comunidad diferentes de aquellos para los cuales fue
producido” (Fenoglio, 2013). Esta doble condición de valor primario y valor secundario
impone la categoría de conservación permanente a la documentación.
Serie de Galaxias Australes
La serie documental Galaxias Australes está formada por 1007 fotografías en placas de vidrio.
Sus tamaños son diversos, oscilan entre los 5 cm por 5 cm y los 12,5 cm por 10 cm. El tiempo
de exposición con la que se tomó cada fotografía varía entre 10 segundos y 3 horas 49
minutos. Representan imágenes del cielo austral, fueron tomadas tanto en la sede principal del
Observatorio Astronómico de Córdoba (Barrio Observatorio, Ciudad de Córdoba) como en la
Estación Astrofísica de Bosque Alegre. Las placas se encontraban en el archivo en 13 cajas de
metal (Sérsic 1 [S1] hasta la Sérsic 12 [S12]) a las que se le sumó un caja que fue transferida
del Instituto de Astronomía Teórica y Experimental al archivo en 2013. Esta caja, además de
fotografías sobre vidrios, incluía 65 fotografías en soporte plástico (poliéster). Dentro de estas
cajas las placas se encontraban ordenadas por objeto celeste y luego por número de placa.
Este orden otorgado por los astrónomos en sus investigaciones se mantiene, respetando el
Principio de Orden Original.
Muchas de estas imágenes se tomaron por iniciativa del Dr. José Luis Sérsic, otras se tomaron
en el transcurso de investigaciones anteriores (la más antigua data del año 1917). Estas
últimas fotografías fueron reutilizadas por Sérsic para el estudio de galaxias australes, por lo
que pasaron a conformar parte de la serie antes mencionada. Esta particularidad se plantea
como una cuestión a analizar.
56
Actualmente se trabaja en la identificación, organización, limpieza y digitalización de toda la
serie: en el inventario preliminar se registran los datos relevantes y los daños observables a
simple vista, la limpieza se realiza sobre el lado del vidrio (el lado que no tiene emulsión) con
papel de algodón y alcohol etílico; la digitalización se realiza en un scanner Epson Perfection
V600 Photo a máxima resolución y en formato TIFF. Las placas se guardan en sobres cuatro
solapas de papel Medical Kraft y son almacenados en un mueble archivador que se ha
acondicionado con planchas de policarbonato para impedir golpes que pudieran dañar las
fotografías.
Por otra parte, las cajas y los sobres que contenían las placas originalmente se guardan según
su orden original para poder trabajar sobre ellos con posterioridad, ya que se los considera
como documentos portadores de valiosa información.
Red de Relaciones
A continuación se analizan las relaciones documentales de dos publicaciones científicas del
Dr. Sérsic en las que se puede constatar el uso de las fotografías sobre placas de vidrio
pertenecientes a la serie Galaxias Australes. Este análisis permite observar al menos en parte
el contexto institucional y documental de las fotografías astronómicas y comprender su
creación y uso en la investigación científica. Como se mencionó anteriormente, se debe tener
en cuenta que algunas de estas imágenes preceden a Sérsic y fueron reutilizadas por él para el
estudio de Galaxias Australes.
El Atlas de Galaxias Australes es el primer atlas de galaxias del Hemisferio Sur, publicado en
1968 por el Observatorio Astronómico de Córdoba y buscaba satisfacer la necesidad de
conocimiento sobre la formación y evolución de las galaxias. Este Atlas cuenta con dos
partes; la primera, elaborada a partir de fotografías tomadas mayoritariamente en la Estación
Astrofísica de Bosque Alegre, es de naturaleza descriptiva y en ella se brindan detalles sobre
diferentes galaxias normales6. La segunda parte se dedica al análisis y estudio de las
propiedades de estas galaxias e incluye isofotas, tablas y gráficos. Las fotografías de galaxias
que se muestran en el Atlas fueron obtenidas con dos instrumentos diferentes: la serie “RN”,
que corresponde al foco newtoniano de reflector de 1.54 m de la Estación Astrofísica de
Bosque Alegre, y serie “P” capturadas con la cámara Brashear f/4.5 de 12.5 cm. Entre otras
6 Una galaxia es considerada normal cuando los subsistemas que la forman son coplanares o concéntricos, es
decir, que los distintos subsistemas poseen un centro común de simetría, donde se encuentra el núcleo de la
galaxia, y que, de existir planos de simetría, sean coincidentes entre sí, según el orden respectivo de importancia.
(SÉRSIC, J.L. Atlas de Galaxias Australes: Córdoba, Observatorio Astronómico de Córdoba, 1968, p. 3).
57
Sérsic publica las siguientes placas fotográficas en el Atlas de Galaxias Australes: RN 6923
(objeto: NGC 55); RN 5347 (objeto: NGC 253); RN 6167 (objeto: NGC 300); RN 530
(objeto: NGC 5236); RN 6642 (objeto: NGC 2442); RN 65307 (objeto: NGC 613); RN 6531
(objeto: NGC 1433); RN 6056 (objeto: IC 5152); RN 6168 (objeto: NGC 1291); RN 7763
(objeto: IC 5328); RN 7876 (objeto: Anónimo 5h15-37º); RN 7488 (objeto: IC 5273); RN
7875 (objeto: Anónimo 12h18-39º); RN 7461 (objeto: IC 4662); RN 7845 (objeto: Anónimo
1h18-41º); RN 7907 (objeto: NGC 2883); RN 7884 (objeto: Anónima 12h19-43º); RN 1312
(Objeto McLeish); RN 7848 (objeto: Anónimo 23h09-33º); RN 7844 (objeto: Anónimo 2h23-
40); RN 7790 (objeto: Trío Anónimo 0h05-41º8); RN 7899 (objeto: Asociación de Galaxias
Centaurus I); RN 7887 (objeto: Asociación de Galaxias Centaurus II); RN 7903 (objeto
posición: 10h 07m-38º); RN 7905 (objeto posición: 12h19m-39º). Se destaca la inclusión de
objetos que aún no habían sido descritos por ningún catálogo -por ello su condición de
“Anónimos”- y se los publica por primera vez en una obra científica. El Atlas de Galaxias
Australes cumplirá medio siglo en el año 2018 y es inminente una re-edición lo que motivó a
las autoridades del Observatorio solicitar la digitalización y con las actividades de registro y
preservación de las placas astronómicas pertenecientes a la serie Galaxias Australes.
Por su parte Extragalactic Astronomy: Lecture notes form Córdoba es un libro de texto para
estudiantes de astronomía, básicamente una versión revisada de los apuntes de cátedra de
Astronomía Extragaláctica. Fue publicada en 1982 por la renombrada editorial de ciencia D.
Reidel de sede en los Países Bajos y los Estados Unidos como volumen 20 de la serie
“Geophysics and Astrophysics Monographs”. Una versión abreviada de este libro fue
publicada en 1987 en China bajo el título “He wai tian wen xue” y en 2012, Extragalactic
Astronomy fue re-editado por la renombrada editorial Springer. En Extragalactic Astronomy
Sérsic publica las siguientes placas: RN 62839 (objeto: NGC 1549), RN 7165 (objeto: NGC
1553). Se trata de dos galaxias lenticulares10
que pertenecen a la constelación Dorado; RN
7 Esta placa fue tomada en el Observatorio pero no se conserva hoy en día.
8 La identificación actual es ESO 293-34 en la posición 00 06 19.915 -41 29 59.64, sistema de coordenadas FK5
[ep=J2000 eq=2000]. Fuente: ESO 293-34. SIMBAD Astronomical Database. 9 Esta placa fue tomada en el Observatorio pero no se conserva hoy en día.
10 Las galaxias lenticulares se encuentran en un punto intermedio entre una galaxia elíptica y una espiral.
Presentan forma de disco, y han consumido o perdido gran parte o la totalidad de su materia interestelar, por lo
cual carecen de brazos espirales.
58
530 (objeto: NGC 5236). Corresponde a una galaxia espiral barrada11
dentro de la
constelación Hidra; RN 7790 (objeto: Trío Anónimo 0h05-41º12
); placa de NGC 1672, no
identificada aún13
; placa de NGC 1313. Esta última es una imagen compuesta: para la parte
externa se utilizó una placa del Observatorio de Cerro Tololo en Chile, y para la parte interna
una placa del Observatorio de Córdoba, no identificada aún14
. Se puede observar cómo un
mismo documento (RN 7790 y RN 530) fue utilizado en dos de sus publicaciones: Atlas de
Galaxias Australes y Extragalactic Astronomy. El gráfico que se reproduce a continuación
permite visualizar algunas de las relaciones documentales descritas.
11
Una galaxia espiral barrada (SBd) es una galaxia espiral con una banda central de estrellas brillantes que
abarca de un lado a otro de la misma. Los brazos espiralados parecen surgir del final de esta barra, mientras que
en las galaxias espirales parece surgir del núcleo galáctico. 12
La identificación actual es ESO 293-34 en la posición 00 06 19.915 -41 29 59.64, sistema de coordenadas
FK5 [ep=J2000 eq=2000]. Fuente: ESO 293-34. SIMBAD Astronomical Database. 13
Las placas posiblemente utilizadas para este objeto incluyen RN 7166, RN 8061, RN 8075, RN 8099, RN
8449, RN 8452, RN 9831. 14
Las placas del Observatorio de Córdoba utilizadas para construir esta imagen podrían ser algunas de las
nombradas a continuación: RN 6915, 260, 205, RN 6884, RN 6922, RN 6925, RN 7133, RN 6927, RN 6936,
RN 6937, RN 6421, RN 6883, RN 6934, RN 7149, RN 7163, RN 7138, RN 6957, RN 6952, RN 6961, RN
6938, RN 6916, RN 6919, RN 6912, RN 6914, RN 6929, RN 6928, RN 6930, RN 6953, RN 7150, RN 6917, RN
7139, RN 6918, RN 6926, RN 6913, RN 6640.
59
Cuestiones archivísticas a considerar
En este archivo, particularmente en la serie de Galaxias Australes, emergieron dos cuestiones
que requieren una investigación aún en curso para la cual se presentará un breve avance:
● Cambio de pertenencia de serie por reutilización de fotografías de otras
investigaciones.
● Fondo de archivo incompleto.
La primer cuestión tiene su origen en el hecho que el trabajo realizado en esta institución se
produce a través de investigaciones realizadas por los diferentes astrónomos en el marco de
proyectos y programas de investigación científica. Particularmente, las fotografías
astronómicas se toman a partir del pedido de un astrónomo para una investigación particular.
A posteriori, estas fotografías que continúan siendo de interés astronómico fueron utilizadas
para otras investigaciones. Este es el caso de la serie Galaxias Australes que incluye placas
que tomadas con anterioridad en el marco de otras investigaciones u otras actividades (por
ejemplo pruebas de foco) y luego fueron reutilizadas por José Luis Sérsic para el estudio de la
astronomía extragaláctica. Por lo que estas imágenes pasan a integrar una nueva serie
documental. Duchein al referirse el principio de procedencia realiza la siguiente observación:
“Recordemos que el principio se define en la forma más simple, como la no
separación de los documentos provenientes de un organismo, y como la no mezcla
de documentos procedentes de organismos diferentes. Pero nada nos dice, al
menos en su versión primitiva, de la clasificación interna de los documentos
dentro del fondo.”
Como bien indica Duchein, en la versión “primitiva” del Principio de Procedencia no hay un
planteo sobre la clasificación interna de los documentos dentro del fondo. Como
consecuencias las placas astronómicas y su utilización en diferentes proyectos de
investigación sugiere una clasificación en la cual la pertenencia a una determinada serie
documental se asigna por la serie correspondiente a su último uso. Por otra parte, Theodore
Schellenberg cuando habla sobre serie documental plantea: “En su sentido amplio el término
serie incluye hasta los conjuntos de documentos desordenados pero qué tienen entre sí la
característica común de tratar del mismo tema o actividad.”. Esto es un argumento adicional
que indica que las fotografías que han sido utilizadas para el estudio de galaxias australes
tratan de un mismo tema o actividad y por ende pertenecen a una misma serie documental,
en este caso la serie Galaxias Australes.
60
Al respecto André Porto Ancona López expresa lo siguiente:
“La reproducción de la misma imagen con finalidades diferentes crea, en realidad,
nuevos documentos, con procedencias y funciones archivísticas distintas, si bien
idénticas desde el punto de vista informativo. No se trata, por lo tanto, de
múltiples procedencias, sino de reproducciones de informaciones similares en
documentos distintos. En el caso de las imágenes, esa autonomía tiende a ser
mayor que en los documentos textuales, principalmente por la ausencia de
informaciones contextuales intrínsecas.”
Esto da a entender que una fotografía tomada con una finalidad particular puede ser utilizada
con otra finalidad y generar nuevos documentos. En el caso de las placas fotográficas se
trabaja con una placa (mismo documento) en distintas investigaciones sin necesidad de
generar una reproducción de dicha imagen. Entonces podemos decir que una placa
astronómica puede ser utilizada con finalidades distintas como es el caso de algunas de las
imágenes que pertenecen al estudio de Galaxias Australes.
La segunda cuestión se plantea debido que el Observatorio Astronómico de Córdoba carece
de un archivo propiamente dicho. Si bien las placas fotográficas fueron organizadas para
constituir el “Archivo de Placas” en la década del 90, el resto de documentación que debería
componer el archivo, y con ello la documentación asociada a las placas, se encuentra dispersa
en diferentes oficinas y depósitos del Observatorio. A esto se suma que el Museo del
Observatorio tiene a su cargo parte de la documentación de carácter histórica del
Observatorio. Si bien el Museo ha realizado algunos esfuerzos para organizar dicha
documentación, recién se encuentra en los primeros pasos de ordenamiento, por lo que resulta
difícil localizar documentación complementaria a las fotografías astronómicas. En sus casi
146 años de existencia el Observatorio ha generado un gran volumen documental, pero por
falta de una política institucional y sobre todo por la falta de personal idóneo, la
documentación está dispersa y se desconoce la ubicación exacta de gran parte de ella. Por las
particularidades institucionales, resulta difícil la conformación del fondo del Archivo del
Observatorio Astronómico de Córdoba en su totalidad en este momento. A partir del trabajo
que se está realizando en el Archivo de Placas, se han incorporado fotografías antes dispersas
y se ha logrado obtener algunas de las libretas de anotaciones, en las que se registraba la
información relativa a cada fotografía.
Se debe tener en cuenta, que muchas instituciones científicas presentan escaso trabajo
archivístico como lo es el caso del Observatorio de Córdoba. El hecho de no incluir en su
61
planta de personal un profesional archivero que trabaje en la reconstrucción del acervo
documental sumado a las prácticas de la institución tiene como consecuencia que muchos de
sus documentos de archivo sean considerados como documentos personales. Este punto es
muy importante, ya que al considerar como propios los documentos, cada investigador decide
sobre el futuro de esta documentación; Se podría decir que realiza una selección documental
sin criterios archivísticos. El hecho que una parte importante de los documentos sustantivos
de la institución queden en manos de astrónomos constituye una debilidad institucional y
genera una serie de desafíos para los profesionales archiveros. Al respecto cabe destacar que
se requiere un mayor trabajo interdisciplinario con los científicos a fin de concientizar sobre
el valor del archivo y desarrollar hábitos y procedimientos que favorezcan la organización de
los archivos de instituciones científicas.
Conclusión
A modo de cierre se quiere hacer una mención a uno de los grandes astrónomos del
Observatorio Astronómico de Córdoba, que ha sido reconocido internacionalmente, el Dr.
José Luis Sérsic. Considerado como uno de los grandes astrónomos que renovó la fama de
Córdoba en el campo de la astronomía internacional. Los trabajos archivísticos que se realizan
en el Observatorio Astronómico de Córdoba sobre sus documentos de archivo están
generando los primeros resultados institucionales. Aún falta mucho por trabajar, se ha
empezado a recorrer el camino hacia la organización del archivo. Estos aportes han permitido
visibilizar la documentación del Observatorio Astronómico de Córdoba y sensibilizar a la
comunidad local de astrónomos sobre la importancia de la organización y preservación del
archivo. Algo similar sucede con las acciones llevadas a cabo por el equipo interdisciplinario;
en la medida que se desarrollaron las actividades propias de organización del archivo
emergieron interrogantes teóricos que demandan una exploración y profundización sobre la
teoría archivística. Al respecto se ha comenzado a indagar sobre cuestiones propiamente
archivísticas tales como la pertenencia a diferentes series de un mismo documento y las
problemáticas alrededor de un fondo incompleto, situaciones que posiblemente se presenten
en archivos con documentos científicos. Estas actividades de investigación alrededor del
archivo y la archivística también permiten aumentar la visibilidad del archivo.
El valor de las fotografías astronómicas es reconocida por los astrónomos aunque se deban
sortear dificultades para hacerlas usables para esta comunidad. El Dr. Lambas plantea “Es una
revolución extraordinaria de la ciencia el poder tener una imagen. Distintas personas pueden
62
hacer distintos análisis”. Al respecto se ha comenzado esta tarea y se espera poder generar las
condiciones institucionales propicias para la constitución del fondo del Observatorio
Astronómico.
Agradecimientos
Se agradece a la Secretaría de Ciencia y Tecnología de la Universidad Nacional de Córdoba
(Argentina) por el apoyo financiero en el desarrollo del proyecto: Recuperación, puesta en
valor y difusión del Patrimonio de Fotografías Astronómicas del Archivo de Placas del
Observatorio Astronómico de Córdoba.
63
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de 2017.
65
TESOROS DEL PATRIMONIO CULTURAL DEL PARAGUAY: el caso de los Archivos
Lidia B. Duarte C1.; Elizabeth Duarte C
2.
Universidad Nacional de Asunción
RESUMEN
La memoria escrita o textual de un pueblo son sus archivos, por eso cuando una nación o país no
fomenta el desarrollo de sus archivos, no sólo contribuye a fortalecer su atraso y a debilitar su
identidad, sino que impide el afianzamiento de valores de pertenencia. Es imposible el ejercicio de la
democracia con analfabetismo y desinformación. Sin el derecho a la información, que es un derecho
humano, no hay un verdadero proceso democrático.
Los archivos dan fe de los actos públicos y privados de gobierno y sociedad, para que desde el origen
de la producción de los mismos se generen políticas institucionales que garanticen no sólo la
adecuada integración de documentos y expedientes, sino que una vez que han cumplido su vida útil
administrativa, reciban un tratamiento propio de acuerdo a la valoración realizada de los mismos.
La instancia responsable de la administración de la Ley 946/82 “De Protección de los Bienes
Culturales” es la Dirección General de Patrimonio Cultural”, cuya finalidad es afianzar y recrear las
actividades y expresiones culturales de la Nación desde la protección del Patrimonio Material e
Inmaterial, a fin de potenciar la modernización de la sociedad desde un sujeto social que mantiene
vigente su memoria colectiva en un mundo globalizado.
Para este trabajo se recoge una muestra muy selecta del tesoro documental paraguayo. Algunos
documentos son de contenido trascendental para la investigación histórica. Otros resultan cuanto
menos curiosos. Los hay de una atracción visual irresistible. Y tampoco faltan los meros papeles o
expedientes de aspecto modesto, pero que cuentan hechos apasionantes.
1 Rectorado de la Universidad Nacional de Asunción. Email: lduarte@rec.una.py
2 Facultad Politécnica, UNA. Email: elizabethduarte@pol.una.py
66
INTRODUCCIÓN
Tesoro3, este término se puede aplicar a los archivos, puesto que puede ser vinculado con conceptos
como Memoria, Identidad y Conocimiento. La importancia de las fuentes documentales radica en su
aplicación y uso, en general para todas las ramas del conocimiento y en particular para el sistema
educativo y sobre todo en el aprendizaje de las ciencias sociales.
Los archivos, tanto si son públicos como si no lo son, representan parte esencial en la vida de una
comunidad. Son en realidad, además de un instrumento para la gestión o administración de cualquier
organización, un importante recurso de información.
La difusión y uso de la información adquiere una importancia estratégica decisiva en las sociedades
desarrolladas. Para estar al corriente de los nuevos avances en un campo de conocimiento
determinado se recurre a las distintas fuentes de información que ofrezcan respuestas concretas a
unas determinadas cuestiones previamente planteadas.
Para este trabajo se recoge una muestra muy selecta del tesoro documental paraguayo. Algunos
documentos son de contenido trascendental para la investigación histórica. Otros resultan cuanto
menos curiosos. Los hay de una atracción visual irresistible. Y tampoco faltan los meros papeles o
expedientes de aspecto modesto, pero que cuentan hechos apasionantes.
EL PATRIMONIO CULTURAL
El patrimonio cultural en su más amplio sentido es a la vez un producto y un proceso que suministra
a las sociedades un caudal de recursos que se heredan del pasado, se crean en el presente y se
transmiten a las generaciones futuras para su beneficio. Es importante reconocer que abarca no sólo
el patrimonio material, sino también el patrimonio natural e inmaterial.
El patrimonio documental, “riqueza frágil”, y como tal requieren políticas y modelos de desarrollo
que preserven y respeten su diversidad y su singularidad, ya que una vez perdidos no son
recuperables4.
El nacimiento de las Naciones Unidas, y particularmente de la Organización de las Naciones Unidas
para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO), en 1946, coincidió con el impulso legal
3 Un tesoro (del latín thesaurus y este del griego θησαυρός) es una concentración de riqueza (especialmente la de metales
preciosos, piedras preciosas, monedas, joyas, obras de arte o cualquier otro bien económico de escasez relativa) perdida o
sin usar. 4Patrimonio: indicadores Unesco de cultura para el desarrollo.(2014). Descargado de
http://es.unesco.org/creativity/sites/creativity/files/digital-library/cdis/Patrimonio.pdf
67
internacional hacia la protección del patrimonio y la posibilidad de que grandes sectores de la
población accedieran a los bienes culturales protegidos por los estados nacionales.
En la actualidad, se ha dado mucha relevancia a la capacitación en dicha área y la democratización
de la cultura fueron vehículos para el conocimiento científico del pasado y la construcción de
memorias locales. Proteger, mantener y restaurar han sido sucesivamente las preocupaciones de los
estados. Así aparecieron regímenes especiales de protección del patrimonio y su organización
administrativa.
Cada país receptó la normativa internacional,
seleccionó aquella que le pareció más relevante y
la incorporó a su ordenamiento jurídico5.
EL PATRIMONIO DOCUMENTAL
El patrimonio documental6 constituye una parte
importante de dicha memoria y refleja la
diversidad de los pueblos, los idiomas y las
culturas. Esa memoria, empero, es frágil.
Documentos valiosos o únicos, a veces incluso
bibliotecas enteras o archivos completos se
pierden para siempre a causa de desastres
naturales o provocados por el hombre. Muchos
otros, afectados por el desgaste, la negligencia y el envejecimiento natural se encuentran en
condiciones tan malas que se pueden desintegrar en cualquier momento7.
5 CISELLI, Graciela. (2011). El Patrimonio Cultural: entre la identidad y el ambiente. Revista de Patrimonio,
(Semestral, dic. 2011), pp. 4. 6 La idea de patrimonio abarca acervos de largo espectro e integra una diversidad cada vez mayor de expolios y
colecciones, contenidos y nuevos soportes – cuya razón de ser se basa en la existencia de la información social,
materializada en soportes físicos e implica en la dinámica de la comunicación social. 7 UNESCO. (2002). Memoria del Mundo: directrices para la salvaguardia del Patrimonio Documental. Descargado de
http://unesdoc.unesco.org/images/0010/001051/105132So.pdf
Ilustración 1. Intimación a Velazco -
Acta de Independencia.
68
En cuanto a la difusión del patrimonio documental
en el ámbito de los archivos, se circunscriben en el
marco de los servicios, cuya finalidad es promover
y generalizar el conocimiento, y el uso de los
archivos y sus fondos documentales.
Hay que hacer hincapié en que se debe hacer
partícipe a la ciudadanía en general y a los
diferentes niveles educativos. Esta función sirve,
además, para dar a conocer la historia, preservar la
memoria colectiva, crear una conciencia sobre el
valor y la importancia del patrimonio nacional 8 y
servir de instrumento para la formación y educación
ciudadana9.
Para la Unesco, un documento es “aquello que
consigna algo con un propósito intelectual
deliberado”. Se considera que un documento consta
de dos componentes: el contenido informativo y el soporte en el que se consigna. Ambos elementos
pueden presentar una gran variedad de formas y ser igualmente importantes como parte de la
memoria. Producidos en el marco de la actividad humana, los documentos pueden tener
características relevantes y ser símbolos de la memoria colectiva de un pueblo, nación, región o
sociedad. A través de su soporte y contenido, los documentos reflejan la diversidad de los pueblos,
las culturas y los idiomas, pasando a ser parte del patrimonio de la humanidad10
.
Según las directrices del Programa Memoria del Mundo –que se encarga del patrimonio albergado en
museos, archivos y bibliotecas del mundo-, la definición de patrimonio documental comprende
elementos que son:
Movibles
8 Patrimonio Nacional es la herencia colectiva heredado del pasado y el creado por la propia generación, y que identifica
y distingue a una determinada región o nación. 9 CAMUS, Mariola. (2013). El valor y la difusión del patrimonio documental en los archivos. Descargado de
http://eprints.ucm.es/24306/1/tfmmariolacamus.pdf 10
Patrimonio Documental según la Unesco.(2015) Descargado de
http://www.unesco.org/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Quito/pdf/Patrimonio_Documental_conforme_UNESCO.pdf
Ilustración 2. Nota del 20 de julio de 1811,
Defensa del Paraguay contra la Invasión
Porteña.
69
Consistentes en signos/códigos, sonidos y/o imágenes
Conservables (los soportes son elementos inertes)
Reproducibles y trasladables
Fruto de un proceso de documentación deliberado11
.
Los archivos dan fe de los actos públicos y privados de gobierno y sociedad, para que desde el origen
de la producción de los mismos se generen políticas institucionales que garanticen no sólo la
adecuada integración de documentos y expedientes, sino que una vez que han cumplido su vida útil
administrativa, reciban un tratamiento propio de acuerdo a la valoración realizada de los mismos.
El patrimonio documental se constituye fundamentalmente por una serie de archivos de distinta
tipología y titularidad. Tradicionalmente los archivos se han clasificado, según el valor de la
información que contienen los documentos, como archivos administrativos y archivos históricos.
En la actualidad, cuando se impone una visión integradora del archivo entendido como síntesis de la
función administrativa y la función cultural, esta clasificación no parece demasiado acertada. De
hecho, podríamos decir que los archivos históricos son también archivos administrativos pero con el
valor añadido de su antigüedad, fruto de la sedimentación documental producida con el paso del
tiempo12
.
Con frecuencia las limitaciones presupuestales, de espacio y conocimiento hacen que los archivos se
conviertan en espacios relegados a un segundo término dentro de las prioridades de los gobiernos de
turno, frecuentemente las áreas que los albergan carecen de seguridad para la conservación y
resguardo de los documentos13
.
11
Qué es patrimonio documental.(2014). Descargado de http://www.unesco.org/new/es/communication-and-
information/flagship-project-activities/memory-of-the-world/ 12
GAVILAN, César Martín. (2009). Concepto y función de archivo. Clases de archivos. El Sistema Archivístico
Español. Descargado de http://eprints.rclis.org/14058/1/sisarchivesp.pdf 13
PEREZ, Bertha Esperanza. (S.F.) Los archivos: patrimonio cultural de México .Descargado de
www3.diputados.gob.mx/camara/content/download/239620/.../Ponencia.
70
LOS DOCUMENTOS14
Primero, son únicos, ya que son
producidos como prueba y testimonio
de un acto de cualquier institución o
persona como consecuencia de sus
funciones y actividades; segundo, son
seriados debido a que son producidos
de una manera constante y continua,
tal como las tareas y actividades que
registran; tercero, los documentos de
archivo están vinculados entre ellos,
debido a que las distintas funciones
también lo están, lo cual permite decir
que el objeto que constituye al patrimonio archivístico es la pareja conformada por los archivos y los
documentos. Los documentos de archivo, por tanto los registros escritos y gráficos conservados en
los archivos, como un todo, conforman al “Patrimonio Archivístico”15
.
PATRIMONIO ARCHIVÍSTICO16
Las sociedades viven ahora en la llamada Era de la información, paradigma incuestionable que alteró
de fondo, las percepciones sobre la vida pública, sobre el ejercicio de la política y la importancia del
ejercicio archivístico. El resguardo de la memoria colectiva se ha alterado totalmente. Atrás se han
quedado las visiones que definían a los archivos públicos y privados como meros activos
institucionales, de valor incuestionable pero de utilidad dudosa por aquella burda creencia de que
eran de interés solamente para historiadores y ratones de bibliotecas.
El Patrimonio Archivístico que se posee se ha heredado de personas e instituciones. Lo realizaron
hombres y mujeres de otros tiempos. Sus actos y creencias, hechos materializados en unos
14
Según la RAE es un escrito en que constan datos fidedignos o susceptibles de ser empleados como tales para probar
algo. Cosa que sirve para testimoniar un hecho o informar de el, especialmente del pasado. 15
MONROY, Ilihutsy. (2012). Una reflexión archivística e histórica sobre el concepto de Patrimonio Documental en
México. Descargado de dspace.unia.es/bitstream/10334/2539/1/0459_Monroy.pdf 16
Patrimonio archivístico, público o privado, es un mecanismo de expresión cultural. Concebido bajo este enfoque, el
archivo pasa a ser objeto que acompaña las transformaciones histórico-sociales y apunta a una mayor transparencia y
responsabilidad de los archiveros en el ejercicio de su profesión, dado que el archivero trabaja en condiciones de
postmodernidad, lo que exige de el transparencia y responsabilidad.
Ilustración 3- Fragmento de la Real Cédula, 1549,
Archivo Nacional de Asunción
71
documentos que testimonian la identidad y el pasado. Los documentos son los vestigios de un
transcurrir continuo de la vida a través de generaciones.
Hace más de treinta años, la UNESCO definió lo que entendía por Patrimonio Natural y Patrimonio
Cultural. El Patrimonio Archivístico se incorpora dentro del Patrimonio Cultural17
.
PANORAMA ARCHIVÍSTICO EN PARAGUAY: breve reseña
En el panorama archivístico paraguayo destaca una circunstancia un tanto compleja, esto es la
existencia de una inmensa cantidad de documentos de aproximadamente cien (100) años, que el
Archivo Nacional debe recibir cuando disponga de un
lugar adecuado18
.
Paraguay cuenta con un rico patrimonio documental
que, desgraciadamente, ha sido a lo largo de la historia,
postrado y desatendido. A esta situación ha contribuido
la crisis económica y política que ha sacudido el país
hasta hace poco.
En Paraguay se observa una débil inserción de los
archivos en general en el ciclo de generación de
conocimiento, causa y consecuencia a la vez, de la falta
de apoyo político y financiero por parte de las
Instituciones a las que pertenecen los centros, de la falta
de espacios para la profesionalización de los
encargados de dichas unidades, y de la poca cultura de
investigación existente. Pese a los enormes esfuerzos de
las unidades de información por tratar de ofrecer servicios acordes con las necesidades de
actualización de sus comunidades de usuarios, lo cierto es que muchas de ellas no han logrado
avanzar nada en el nuevo papel que les exige el mundo moderno.
17
AREVALO, Víctor Hugo. (2013). Patrimonio archivístico: fundamento de identidad. Descargado de
http://www.mundoarchivistico.com/?menu=articulos&id=423 18
SANCHEZ, Olga. (1996). “Censo de archivo en plena ejecución”. Documentación paraguaya: archivología,
bibliotecología, documentología, museología, Nº 2 (nov. 1996), p. 51
72
Los antecedentes a la actual legislación en
materia de patrimonio documental se
remontan a 1950, año en que fue promulgado
el Decreto Ley Nº 10.756 del 28 de marzo.
Mediante este decreto se creaba la Dirección
General de Archivos, Bibliotecas y Museos
de la Nación (Art. 1) y se declaraba como
Patrimonio Público Nacional, al Patrimonio
Documental (Art. 2). Del mismo modo,
mediante este decreto se creaba el Consejo
Nacional de Archivos, Bibliotecas y Museos
como un organismo supervisor de estas
Instituciones19
.
También hay que destacar, que en el paisaje
archivístico nacional, se destaca un grave
problema: la carencia de una red consolidada
de archivos que englobe a los repositorios de
la administración central, departamental,
municipal, eclesiásticos. Precisamente por ese carácter de memoria de un pueblo, los archivos no
deben estar muy dispersos, deben tender a una centralización para el fácil acceso a los contenidos.
Pero todos los pasos dados a este respecto se han estrellado en un muro con dos pilares opositoras a
saber:
a) Las autoridades políticas e institucionales: para la mayoría, la protección de los documentos
no es prioridad, su negativa actitud y pesimismo los conduce a preferir cómodamente el
mantenimiento del statu quo, entre otras lamentables razones “porque siempre ha sido un
tema lejano al interés popular, o porque simplemente, invertir en papeles viejos postergaría
necesidades más apremiantes”20
.
19
Los archivos de América Latina. (2010). Informe experto de la Fundación Histórica Tavera sobre su situación: 1999-
2000. Descargado de www.tavera.com/tavera/informe/chile/chiest.htm 20
MENDOZA, Aída Luz. (1985). Proteger el patrimonio documental: razones sobran. Mundo Archivístico, Nº 25 (mar.
1985), p. 11
Ilustración 5. Acta de Ratificación de la
Independencia, 25 de Noviembre de 1842.
73
b) La Sociedad misma: porque nuestra indiferencia y desinterés por los archivos, en tanto los
equipara con papeles viejos de los cuales es mejor deshacerse21
.
LOS TESOROS22
DOCUMENTALES: esta es una lista que aúna la belleza documental con la
significación histórica. El Archivo Nacional23
de Asunción contiene información única e invaluable.
Atesora entre sus fondos documentos de diversas índoles, cabe mencionar:
1. Acuerdo Capitular del Cabildo Asunceno, con fecha del 25 de noviembre de 1596,
estableciendo provisiones para la organización del archivo24
.
2. Aparece un libro de Actas Capitulares de la época colonial, casi completo, según la redacción
y ortografía de aquel tiempo, titulase este, del siguiente modo: Libro del Cabildo de la Ciudad de
Asunción / fecho por mandado de capitán Jnº Caballero debacan /Teniente degobernador y justicia
mayor defta/dicha cibdad, en catorce días del mes de mayo de mil quienientos y noventa y cinco
años pa fa/ ser en el Cab. Elecciones de Allds y regidores/ defte prefente año/ como es ufo y
costumbre
Esto representa un insoslayable testimonio de esa trama de experiencias compartidas, experiencias
durante los tres siglos de la Colonia en que se mesclaron las culturas indígenas con la ibérica. En
general, según testimonios, la vida cultural durante la Colonia fue muy intensa.
En la actualidad, la población paraguaya es el resultado de la mestización de dos tipos étnicos y
culturales diferentes: uno americano, otro europeo: guaraníes y españoles. Esta mestización tiene
características algo diferentes a la que se realizó en otras regiones americanas, en algunas de las
cuales ella no llegó a completarse y existen, por un lado, grupos importantes de descendientes de
indígenas que conservan la mayoría de sus rasgos raciales y culturales originarios y, por otro lado,
una población que está compuesta por descendientes de españoles u otros europeos con sus
características étnicas y culturales propias25
.
21
MENDOZA, Aída Luz. (1985). Proteger el patrimonio documental: razones sobran. Mundo Archivístico, Nº 25 (mar.
1985), p. 11 22
Vocablo que hiere la fantasía, y si lo unimos a los apelativos “documental”, con toda la amplitud y actualidad que
comporta 23
La principal misión del Archivo Nacional es la de reunir, organizar y preservar el Patrimonio Documental producto de
la gestión del Estado y de la acción privada, facilitando a la comunidad el acceso a la información política,
administrativa, jurídica e histórica que estos registros contienen. 24
PEREZ, Juan F. (1928). Los archivos de la Asunción del Paraguay. Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras,
1928, p. 8. 25
KRIVOSHEIN DE CANESE, Natalia. (1993.). Cultura y bilingüismo en el Paraguay. Descargado de
http://www.staff.uni-mainz.de/lustig/texte/culpares.htm
74
Y, por último, cabe mencionar un hecho singular, la aparición de la primera imprenta en el Paraguay
y en toda la Cuenca del Plata. Esta funcionó en las reducciones jesuíticas. La construyeron en 1700,
con maderas duras del país, Los P.P. Juan Bautista Neumann, vienés, Segismundo Asperger, alemán,
y José Serrano, andaluz. Numerosos libros, folletos, tablas astronómicas y láminas, se publicaron,
tanto en latín, español y guaraní. La primera obra impresa fue el “Martirologio Romano”, del
mencionado P. Neumann, o “Vidas de los Santos”, en tres volúmenes, del P. Rivadeneira, en
traducción del P. Serrano. Otra aducción de éste, aparece en 1705, fue “De la diferencia entre lo
temporal y lo eterno”, del P. Nieremberg, con láminas grabadas por el indio Juan Yaparí y
numerosas otras publicaciones26
.
Se haría interminable citar los innumerables aportes realizados por miembros de la Compañía de
Jesús, estudios y descripciones producidos a lo largo de casi dos siglos por numerosos Jesuitas que
enriquecieron los conocimientos de esa época en materia de astronomía, geografía, ciencias naturales
y otras ramas del saber27
.
CONSIDERACIONES FINALES
En nuestro país, a pesar de los esfuerzos reconocibles, queda mucho trabajo por delante sobre todo
en relación al rol de los archivos como patrimonio de la memoria de los pueblos e instrumento para
su transformación. La concientización sobre este patrimonio – sobre su función, su constitución y su
apertura pública - como uno más de los derechos ciudadanos, aquel que asegure el acceso a la
memoria, es una tarea inaplazable que requiere del compromiso tanto del Estado como de los
distintos actores sociales28
.
Aunque se han dado respuestas por parte de la comunidad internacional, en el sentido de reconocer
que las naciones tienen el derecho y la obligación de preservar su memoria, cuyo testimonio
fundamental se encuentra en los archivos, y en esta línea se ha dictado normativa al respecto, es
necesario ir más allá. Se debe atajar el problema en el origen, formar a los ciudadanos en el valor del
conocimiento del pasado, enfatizar sobre la importancia que tiene la memoria para los pueblos,
26
CARDOZO, Efraim. (1995). Apuntes de historia cultural del Paraguay. Asunción: Biblioteca de Estudios Paraguayos,
1995, pp. 131. 27
MELIÁ, Bartomeu; NAGEL, Liane. (1995). Guaraníes y Jesuitas en tiempo de las Misiones: una bibliografía
didáctica. Asunción: CEPAG, 1995, pp. 189. 28
Las Jornadas de reflexión sobre la construcción del archivo organizadas por el Centro de Documentación e
Investigación de la Cultura de Izquierdas (CeDInCI) y la Biblioteca Central de la Universidad Nacional de San
Martín.(2015) Descargado de http://noticias.unsam.edu.ar/wp-content/uploads/2016/10/Actas-I-Jornadas-archivos-2015-
CeDInCI-UNSAM.pdf
75
sensibilizar sobre la riqueza que constituye el patrimonio documental de una nación y fomentar la
tolerancia y el acercamiento entre las diversas culturas.
En este sentido, tanto la Convención de La Haya como la Convención de Ginebra, establecieron que
la destrucción deliberada y sistemática de bibliotecas y archivos constituye un crimen contra la
humanidad29
. La visión de la Unesco es que el patrimonio pertenece a todos, que debe ser
conservado y protegido para el beneficio de la Humanidad. En el año 1972, la Conferencia General
de la UNESCO, con sede en París, creó el Comité del Patrimonio de la Humanidad, con el objetivo
de proteger los bienes naturales y culturales de excepcional valor universal, contra la amenaza de un
mundo que evoluciona tan aprisa.
Los archivos custodian decisiones, actuaciones y memoria, conservan un patrimonio único e
irremplazable que se trasmite de generación en generación y desempeñan un papel esencial en el
desarrollo de la sociedad contribuyendo a la constitución, a la seguridad humana y a la salvaguarda
de la memoria individual y colectiva. Merecen, por lo tanto, el apoyo en su adecuada conservación y
la denuncia de su abandono, destrucción o expolio30
. Por desgracia, la historia de los archivos lleva
aparejadas palabras como desaparición, eliminación, expolio, saqueo, usurpación, dispersión, entre
otros.
29
PALOMERA PARRA, Isabel. (2015). La destrucción de la memoria. Descargado de
http://www.ucm.es/data/cont/docs/3-2015-04-13-jornadasfadoc.pdf 30
IZQUIERDO ALBERCA, Josefa. (2015) La destrucción de documentos y archivos: una tragedia silenciada para la
seguridad de los Estados. Descargado de http://www.ieee.es/Galerias/fichero/docs_analisis/2015/DIEEEA27-
2015_DestruccionDocumentos_MJIA.pdf
76
BIBLIOGRAFÍA CONSULTADA
1. AREVALO JORDÁN, Víctor Hugo. (2013). Patrimonio archivístico: fundamento de
identidad. Descargado http://www.mundoarchivistico.com/?menu=articulos&id=423
2. CAMUS SERRA, Mariola. (2013). El valor y la difusión del patrimonio documental en los
archivos. Descargado http://eprints.ucm.es/24306/1/tfmmariolacamus.pdf
3. CARDOZO, Efraím. (1995). Apuntes de historia cultural del Paraguay. Asunción: Biblioteca
de Estudios Paraguayos, 1995, pp.131
4. FENOGLIO, Norma Catalina. (2014). Evaluación / Patrimonio documental: una relación
necesaria. Descargado www.girona.cat/web/ica2014/ponents/textos/id17.pdf
5. GARCÍA MORALES, Justo. (1972). El Servicio Nacional del Tesoro Documental y
Bibliográfico. Descargado https://www.mecd.gob.es/dctm/revista-de-
educacion/.../1974re235estudios07.pdf
6. IZQUIERDO ALBERCA, Josefa. (2015). La destrucción de documentos y archivos: una
tragedia silenciada para la seguridad de los Estados. Descargado
http://www.ieee.es/Galerias/fichero/docs_analisis/2015/DIEEEA27-
2015_DestruccionDocumentos_MJIA.pdf
7. KRIVOSHEIN DE CANESE, Natalia. (S.F.). Cultura y bilingüismo en el Paraguay.
Descargado de http://www.staff.uni-mainz.de/lustig/texte/culpares.htm
8. MARTIN-POZUELO, M. Paz. (1996). La construcción teórica en archivística: el principio de
procedencia. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1996, pp. 161.
9. MELIÁ, Bartomeu; NAGEL, Liane. (1995). Guaraníes y Jesuitas en tiempo de las Misiones:
una bibliografía didáctica. Asunción: CEPAG, 1995, pp. 189.
10. MENDOZA NAVARRO, Aída Luz. (1985). Proteger el patrimonio documental: razones
sobran. En Mundo Archivístico, Nº 25 (mar. 1985), p. 11.
11. NARRO CARRASCO, Jorge Luis. (2014). Antecedente y valoración del Patrimonio cultural
del Perú. Universidad Autónoma de Barcelona. Descargado
http://www.recercat.cat/bitstream/handle/2072/169742/Antecedentes%20y%20Valoraci%C3
%B3n%20del%20Patrimonio%20Cultural%20del%20Per%C3%BA.pdf?sequence=1
12. PALMA PEÑA, Juan Miguel. (2013). El patrimonio cultural, bibliográfico y documental de
la humanidad. Revisiones conceptuales, legislativas e informativas para una educación sobre
patrimonio. En Cuicuilco, Nº 58 (set.-dic. 2013).
77
13. PALOMERA PARRA, Isabel. (2015). La destrucción de la memoria. Descargado
http://www.ucm.es/data/cont/docs/3-2015-04-13-jornadasfadoc.pdf
14. PEREZ, Juan. (1928). Los archivos de la Asunción del Paraguay. Buenos Aires: Facultad de
Filosofía y Letras, 1928, p. 8.
15. SANCHEZ DE MACHADO, Olga. (1996). “Censo de archivo en plena ejecución”. En
Documentación paraguaya: archivología, bibliotecología, documentología, museología, Nº 2
(nov. 1996), p. 51
16. SANTA CRUZ, María Clara. (2012). Diversidad sociocultural en Paraguay. Asunción:
Secretaría Nacional de Cultura Centro de Investigaciones en Filosofía y Ciencias Humanas
(CIF), 2012, 111p.
17. TROITIÑO, Sonia. (2016). Acerca de memoria y patrimonio documental. En: Revista
Archivalía (May. 2016), pp. 9-12. Descargado
http://sibul.unanleon.edu.ni/img/archivalia/Archivalia15.pdf
78
ANÁLISE DE SITES DE ARQUIVOS NACIONAIS: UM PANORAMA DOS PAÍSES
PARTICIPANTES DO CONGRESSO DE ARQUIVOLOGIA DO MERCOSUL
Suellen Alves de Melo1
Yara Maria dos Santos de Andrade2
Resumo: Apresentam-se os resultados de uma análise realizada nos sites dos Arquivos Nacionais
dos países membros do Congresso de Arquivologia do Mercosul, a saber, Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Paraguai e Uruguai. Aponta-se a importância que os sites possuem para as instituições
arquivísticas, sobretudo, no que diz respeito à visibilidade que eles proporcionam, assim como nas
modificações que corroboram em relação ao acesso, uma vez que, a partir da internet, pessoas de
diversos locais podem se informar acerca das instituições em questão. Com base na literatura da área,
analisou-se critérios relacionados ao conteúdo dos sites, como, por exemplo, histórico e estrutura
administrativa da instituição, formas de acesso aos documentos, exposições virtuais, dentre outros. A
análise mostrou que os sites avaliados apresentam boa parte dos critérios, entretanto, pontua-se que
este resultado deve-se, principalmente, ao olhar direcionado das autoras, visto que muitos dos
conteúdos estavam dispersos pelo site, o que, provavelmente, é um elemento que dificulta o acesso
de usuários “comuns”. Assim, indica-se conteúdos fundamentais para que os internautas possam ter
uma visão ampla das instituições arquivísticas analisadas, entretanto, aponta-se como critério
essencial para este objetivo que os sites sejam elaborados centrados nos usuários.
Palavras-chave: Análise de sites. Arquivos Nacionais. Congresso de Arquivologia do Mercosul.
1 INTRODUÇÃO
Desde o período da Guerra Fria (1945-1991)3, aos dias de hoje, a internet passou por várias
modificações e tornou-se uma ferramenta constante na rotina das pessoas, a ponto do autor Manuel
Castells considerá-la “o tecido de nossas vidas” (2003, p.7). Sua criação possibilitou a conexão de
indivíduos e instituições de diversas partes do globo e aumentou substancialmente o fluxo
informacional. Diversos campos transformaram-se a partir do advento da web, inclusive a
arquivística. Nesse sentido, sites, blogs e, mais recentemente, redes sociais online são exemplos de
espaços do ambiente virtual que passaram a ser apropriados pelas instituições arquivísticas com a
1 Graduanda do curso de Arquivologia da Universidade Federal de Minas Gerais (alvesdemelo.s@gmail.com).
2 Graduanda do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (yarinhaandrade@gmail.com).
3 Período que marca o surgimento e evolução da internet (Castells, 2003).
79
finalidade, sobretudo, de projetar o acesso aos documentos por elas custodiados.
O Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística atribui dois significados ao termo
acesso, são eles: “possibilidade de consulta a documentos e informações” e “função arquivística
destinada a tornar acessíveis os documentos e a promover sua utilização” (Arquivo Nacional, 2005,
p.19). Já a Terminologia do Interpares4 conceitua acesso como “direito, oportunidade ou meios de
encontrar, usar ou chegar a documentos e/ou informações” (Interpares 3 Project, online). Desse
modo, compreende-se o acesso como uma função fundamental das instituições arquivísticas, visto
que o sentido de custodiar documentos de guarda permanente está no fato de que pessoas irão
consultá-los e empregá-los em demandas probatórias e/ou informativas.
Com a internet esta função ganhou novas dimensões, já que, a partir dos sites e das redes
sociais online de instituições arquivísticas, por exemplo, indivíduos de diversas localidades passaram
a ter informações sobre o acesso aos documentos custodiados por elas sem necessitarem de se
deslocarem e, em alguns casos, podem acessá-los virtualmente. Além disso, o usuário também se
informa acerca da instituição, de seus serviços e produtos, dentre outros elementos.
As redes sociais online, como Facebook, Twitter e Instagram, possibilitam uma aproximação
entre as instituições arquivísticas e os usuários, assim como propiciam a divulgação do acervo,
entretanto essas plataformas estipulam o tipo de material que pode ser vinculado e as formas de sua
vinculação. Logo, a instituição se restringe às normas dessas redes. Já nos sites, elas podem
estruturar a página e o conteúdo da maneira que considerarem mais vantajosa, além de poderem
transmitir sua imagem oficial. Portanto, torna-se essencial que as instituições arquivísticas voltem
seus esforços para a estruturação desses ambientes virtuais, bem como do conteúdo a ser divulgado.
Nesse sentido, este trabalho tem como finalidade a análise de sites de instituições
arquivísticas, com o propósito de verificar se determinados conteúdos, como, por exemplo, horário
de funcionamento e forma de consulta aos documentos, estão presentes ou não em tais páginas. Além
de indicar os resultados encontrados, essa pesquisa subsidiará a exposição de uma série de conteúdos
que devem estar disponíveis nos sites em questão para que o usuário tenha uma visão geral da
instituição arquivística. Os sites analisados são dos Arquivos Nacionais dos países membros do
Congresso de Arquivologia do Mercosul (CAM): Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e
Uruguai.
4 O Interpares é um projeto internacional do campo arquivístico que pesquisa a preservação de documentos arquivísticos
digitais.
80
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Conforme mencionado anteriormente, os sites arquivísticos analisados são dos Arquivos
Nacionais dos países que participam do CAM, nesse sentido, verificou-se se as instituições
arquivísticas em questão possuem alguma publicação que aborde a estruturação de seus sites. Além
disso, averiguou-se se os órgãos de normatização de Arquivos como, por exemplo, o Conselho
Internacional de Arquivos5 (CIA), e os conselhos nacionais de Arquivos desses países têm normas,
publicações ou outro conteúdo que regulamente e/ou discuta esta temática.
Dessa forma, em relação aos Arquivos Nacionais, não foi encontrada nenhuma publicação
que aborde a temática “sites arquivísticos”. Os resultados identificados nos órgãos normatizadores
das instituições arquivísticas também não foram satisfatórios. O CIA não possui o conteúdo
específico demandado por esta pesquisa, entretanto achou-se de grande valia a publicação Principios
de Acceso a los Archivos que apresenta uma série de princípios de acesso aos arquivos elaborados
por um dos grupos de trabalho do Conselho. O terceiro princípio, Las instituciones que custodian
archivos deben adoptar iniciativas, merece destaque, visto que apresenta a importância do arquivista
em promover o acesso através de diversos meios, inclusive pela internet:
Los archiveros tienen la responsabilidad profesional de promover el acceso a
los archivos. Los archiveros facilitan la información sobre los archivos a
través de diversos medios tales como Internet y publicaciones en páginas
web. Los archiveros están permanentemente al día sobre los cambios
tecnológicos relativos a la comunicación y emplean aquellos que son posibles
y prácticos para dar a conocer los archivos. Los archiveros cooperan con
otros archivos e instituciones para la ubicación de registros, guías y portales
de archivos y tutoriales con el fin de ayudar a los usuarios en la localización
de archivos. Los archiveros trabajan activamente para facilitar el acceso a
aquellas partes de un archivo que son de gran interés para el público en
general mediante las publicaciones impresas, digitales, informando a través
de la página web o mediante la cooperación en publicaciones que son
proyectos externos del archivo. Los archiveros tienen en cuenta las
5“O Conselho Internacional de Arquivos (CIA) é a organização profissional da comunidade de arquivos, dedicada a
promover a conservação, desenvolvimento e utilização do patrimônio mundial dos arquivos. Reúne os dirigentes de
Arquivos Nacionais, associações profissionais de arquivistas, arquivos locais e regionais e arquivos de outras
organizações assim como arquivistas individuais, contando com cerca de 1.400 associados em mais de 190 países”
(Arquivo Nacional (Brasil), online).
81
necesidades de los usuarios cuando establecen cómo los archivos han de ser
difundidos (CIA, 2012, p.8).
No que diz respeito aos conselhos nacionais de Arquivos, apenas o Brasil possui tal órgão,
este, por sua vez, apresentou bons resultados. Deste modo, constatou-se que, dos países analisados, o
campo arquivístico brasileiro apresenta pesquisas com o enfoque deste trabalho. Autores como Anna
Carla Almeida Mariz (2012) e José Maria Jardim (1999) são exemplos de expoentes da área que
pesquisam este tema, além do Conselho Nacional de Arquivos6 (CONARQ), que, em 2000, lançou a
publicação Diretrizes Gerais para a Construção de Websites de Instituições Arquivísticas.
Em 1999, Jardim participou da Mesa Redonda Nacional de Arquivos, evento promovido pelo
Banco Mundial, Organização dos Estados Americanos e CONARQ, na ocasião o autor apresentou o
trabalho O acesso à informação arquivística no Brasil: problemas de acessibilidade e disseminação.
Tal documento expôs, dentre outros pontos, o panorama à época da relação entre as instituições
arquivísticas brasileiras e a internet (CONARQ; Jardim, 1999).
Assim, foi verificado que o Brasil apresentava naquele período “posição de liderança em
relação aos países de Terceiro Mundo no que diz respeito à tecnologia de redes, a informações
tecnológicas e à entrada na internet” (Jardim, 1999, p. 9). Entretanto, ao analisar os sites de treze7
instituições arquivísticas, sob o ponto de vista de indicadores relacionados à questão de
acessibilidade (acervo, instrumentos de pesquisa online, serviços disponíveis aos usuários,
atendimento ao usuário via e-mail, última atualização do site, dentre outros), Jardim manifestou ser
necessária a ampliação da disponibilidade de informações acerca de tais instituições na web, bem
como que fossem otimizados os recursos que já eram empregados nos sites em questão.
Uma das recomendações proposta durante a Mesa Redonda Nacional de Arquivos foi a
constituição de um “grupo de trabalho para elaborar normas sobre a criação de sites de instituições
arquivísticas” (CONARQ, 2000, p. 1) no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos. A formação do
grupo em questão desencadeou a elaboração do documento mencionado anteriormente, Diretrizes
Gerais para a Construção de Websites de Instituições Arquivísticas. Assim, as diretrizes
recomendadas na constituição e atualização dos sites de instituições arquivísticas estão subdivididas
em: conteúdo, desenho e estrutura dos websites: recomendações gerais; indexação do website; e,
instrumentos de controle e avaliação de desempenho do website (CONARQ, 2000). Em relação ao
6 É um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Brasil, que tem como principal finalidade a definição da
política nacional de arquivos públicos e privados (Brasil, Decreto nº 4.073, art. 1º). 7 Naquela época apenas este número de instituições arquivísticas brasileiras possuíam sites.
82
conteúdo, no que diz respeito aos seus aspectos gerais, foram listados os seguintes elementos que
devem ser considerados na criação dos sites:
informações sobre os objetivos do website;
informações sobre a instituição: histórico, competências, estrutura
organizacional, programas de trabalho, quadros diretores (e-mails e
telefones), endereço físico da instituição e formas de acesso;
informações sobre os serviços prestados via web, por correspondência ou no
local;
adequação da linguagem utilizada, evitando-se termos técnicos pouco
conhecidos;
informações sobre a existência de conteúdos do website (relatórios, manuais,
normas, imagens etc.) em documentos impressos (e, nesse caso, como tais
documentos podem ser obtidos);
informações sobre material protegido por copyright;
informações sobre o responsável pelo conteúdo da página (incluindo seu e-
mail);
links atualizados, relacionados à administração pública na qual se insere a
instituição arquivística;
informações sobre programas, planos, projetos e relatório anual da instituição
(possibilitando o download, conforme critérios da instituição);
utilização de normas técnicas de citação vigentes (CONARQ, 2000, p. 5-6).
No que diz respeito aos aspectos arquivísticos do conteúdo, os seguintes elementos devem ser
considerados:
acervo (características gerais, datas- limites, quantidade, tipologia etc.);
instrumentos de pesquisa (instrumentos de pesquisa on-line, instrumento de
pesquisa on-line em base de dados, instrumentos de pesquisa não disponíveis
on-line, outras bases de dados);
estrutura de funcionamento do atendimento ao usuário: horário de
funcionamento, formas de atendimento;
serviços arquivísticos prestados (obtenção de cópias de documentos, p. ex.)
tanto no local como via e-mail (não se trata do e-mail do webmaster, mas sim
do responsável pelo atendimento ao usuário);
83
métodos de trabalho arquivístico; arranjo e descrição dos documentos,
avaliação e transferência, emprego de tecnologias da informação etc.;
legislação arquivística (regras gerais de acesso, restrições, privacidade,
possibilitando o download desses documentos, conforme critérios da
instituição), modalidades de atendimento, tempo previsto de resposta etc.;
além das informações anteriores, outros recursos podem ser oferecidos no
website:
o biblioteca virtual sobre temas arquivísticos;
o glossário de termos arquivísticos;
o perguntas e respostas (FAQ – Frequently Asked Questions) sobre temas
arquivísticos;
o links arquivísticos (atualizados);
o publicações arquivísticas (possibilitando o download, conforme critérios da
instituição) (CONARQ, 2000, p. 6).
No livro A informação na internet: arquivos públicos brasileiros de Anna Carla Almeida
Mariz, adaptação da tese de doutorado8 da autora, o leitor é apresentado a uma pesquisa teórico-
empírica, cujo objetivo geral foi “analisar os diversos aspectos teóricos e técnicos que caracterizam
os processos de transferência da informação difundida pelas instituições arquivísticas públicas
brasileiras na internet” (2012, p. 89). Para tanto, na fase prática do estudo, a autora expõe e compara
os resultados das análises dos sites, páginas e blogs de tais instituições realizadas em 2004 e 2009. A
análise destes ambientes virtuais perpassou os eixos elencados pelo CONARQ na publicação citada
acima, ou seja, conteúdo - aspectos gerais, conteúdo - aspectos arquivísticos e desenho e estrutura. A
partir disso, foi possível perceber que no período pesquisado houve um acréscimo de instituições
arquivísticas presentes na internet, possibilitando o aumento do grau de visibilidade das mesmas. A
pesquisa de Mariz permitiu a identificação de níveis de transferência de informação nos sites das
instituições, sendo que os principais foram:
O site se assemelha a um folder institucional, a exemplo do folder impresso,
transposto para o meio digital sem tirar proveito de muitos dos recursos que a
internet oferece.
8 Arquivos públicos brasileiros: a transferência da informação na internet (MARIZ, 2005).
84
Os instrumentos de pesquisa das instituições arquivísticas são
disponibilizados em seus sites. Isso permite um nível mais avançado de
pesquisa. Com frequência, os instrumentos já existentes, anteriores ao site,
são transpostos para a internet.
Os sites permitem uma real interação com os usuários, exibindo, por
exemplo, os documentos na tela, dispondo de instrumentos de pesquisa em
base de dados etc. Isso possibilita maior flexibilidade da consulta, acesso a
documentos de imagem em movimento, sonoros etc (2012, p. 148).
Além deste cenário arquivístico brasileiro, encontrou-se um trabalho que segue a mesma
temática proposta nesta pesquisa, trata-se da publicação La potencialidad informativa de los sitios
electrónicos de los Archivos Nacionales Iberoamericanos de Osvaldo Villaseca Reyes. Em sua
pesquisa, após ter pontuado que as instituições arquivísticas devem direcionar seus sites a partir do
conhecimento de quem são seus usuários e, portanto, de classificar quais são os principais tipos de
usuários de Arquivos, Reyes (2012) apresenta quais conteúdos os usuários esperam encontrar em tais
páginas:
a) Información corporativa, como: qué es el Archivo, su historia y sus
funciones, organigrama, personal, información de contactos, servicios, fondos
documentales, horarios de atención, planos de ubicación, publicaciones,
catálogos, exposiciones virtuales, reglamentos internos, etc.
b) Acceso a los fondos archivísticos, ya sea a través de índices, guías,
inventarios o catálogos.
c) La posibilidad de consultar el máximo número posible de documentos, en
formato electrónico o digital, a través de la web.
d) Inclusión de servicios en línea como: solicitudes de documentos a través del
sitio web, solicitud de reprografía y distribución de documentos; solicitud y
distribución de certificados legalizados (2012, p.38).
A partir do exposto, percebe-se a importância dos sites de instituições arquivísticas,
sobretudo acerca do conteúdo disponível nesses ambientes. No que diz respeito a este critério, foco
deste trabalho, tanto a publicação do CONARQ (2000), quanto a publicação de Reyes (2012),
possuem pontos de semelhança, nesse sentido buscou-se adaptar tais conteúdos à análise que será
apresentada a seguir.
85
3 ANÁLISE
3.1 Metodologia
Na análise dos sites buscou-se identificar uma série de critérios relacionados aos conteúdos
disponíveis online, que foram estabelecidos em consonância com a literatura apresentada no tópico
anterior, principalmente a partir das publicações do Conselho Nacional de Arquivos do Brasil e de
Reyes. Nesse sentido, foram criadas duas categorias de análise: “institucional” e “serviços e
produtos”. A escolha dessas categorias justifica-se pelo fato de que a partir delas os usuários
conseguem ter uma visão ampla das instituições, bem como daquilo que elas podem proporcionar
aos mesmos, tanto no que diz respeito às suas pesquisas, quanto à área cultural e aos seus direitos
enquanto cidadãos. Assim, na categoria “institucional”, identificou-se os conteúdos que auxiliam os
usuários a terem uma noção ampla da instituição arquivística. Já na categoria “serviços e produtos”,
elencou-se os conteúdos que informam os usuários acerca dos serviços e produtos que tais
instituições oferecem, tanto em ambiente online, quanto de forma presencial.
Dessa forma, os conteúdos analisados foram distribuídos da seguinte maneira:
● Categoria “institucional”: “quem somos” (histórico da instituição e estrutura administrativa);
vídeo institucional; forma de consulta aos documentos (online e/ou presencial); acervo;
legislação a qual a instituição está submetida; normatização arquivística internacional (como,
por exemplo, normas de descrição arquivística internacional); informações sobre programas e
projetos; formas de contato (e-mail, telefone, endereço).
● Categoria “serviços e produtos”: acesso online aos documentos; visitas; notícias; publicações
(instrumentos de pesquisa - guias, inventários, catálogos; revistas, dentre outras); exposições
virtuais; redes sociais online (Facebook, Twitter, Instagram e Youtube9); links disponíveis
(como, por exemplo, do Conselho Nacional de Arquivos, de museus e bibliotecas, de órgãos
do governo, dentre outros).
Apesar do foco do trabalho ter sido os conteúdos disponíveis no site que norteiam os usuários
acerca das instituições arquivísticas analisadas, é importante pontuar que também elencou-se
critérios relacionados ao próprio site, como, por exemplo, em quais idiomas os conteúdos estão
disponíveis, bem como se a plataforma apresenta mapa do site.
Definidos os critérios de análise dos conteúdos dos sites dos Arquivos Nacionais da
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, acessou-se cada uma das páginas e coletou-se
9 Apesar de existirem divergências na conceituação do Youtube como rede social online ou plataforma de vídeos,
decidiu-se enquadrá-lo neste conteúdo como rede social online.
86
as informações acerca dos conteúdos mencionados, assim como dos dados referentes ao idioma e
mapa do site. Todas essas informações foram dispostas em planilhas do Microsoft Excel para que em
um segundo momento fossem analisadas. Achou-se conveniente elaborar uma planilha para cada
instituição arquivística, que, por sua vez, foi dividida em categorias e estas subdivididas em critérios
(conteúdos mencionados). Nesse sentido, para cada critério pontuou-se se o conteúdo existia ou não,
além de ter sido elaborado um breve comentário acerca do mesmo e registrado o link e data do
acesso.
Considera-se que a primeira análise foi exploratória, visto que ela oportunizou a definição de
critérios de avaliação, assim como o estabelecimento das categorias em que eles seriam enquadrados.
Essa análise foi realizada no período de 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2017, entretanto, como os
sites, normalmente são atualizados frequentemente, realizou-se uma nova análise, que foi feita entre
os dias 25 e 29 de junho de 2017, cujos resultados serão apresentados no próximo tópico.
3.2 Resultados
Na categoria “institucional” verificou-se informações acerca da instituição. Assim, em
relação ao critério “quem somos”, buscou-se encontrar dados que apresentassem o histórico dos
Arquivos Nacionais, bem como suas respectivas estruturas administrativas. O resultado da análise
deste critério foi positivo, visto que todas as instituições indicam essas informações. No que diz
respeito ao vídeo institucional, nenhuma das instituições apresenta este conteúdo. Entretanto, o
Arquivo Nacional do Brasil disponibiliza seu vídeo institucional em seu canal do Youtube. No
critério “forma de consulta aos documentos”, procurou-se informações que orientam os usuários
acerca da consulta presencial e online (nos casos em que a instituição possui este serviço). Dessa
forma, apenas a Argentina não apresentou este conteúdo. Nas duas análises realizadas, a aba do site
da instituição em questão indicava que o conteúdo estava em “construção”.
Em relação ao acervo custodiado pelas instituições arquivísticas, a análise apresentou ótimos
resultados, visto que todos os sites contêm esta informação. Algumas plataformas possuem abas
destinadas apenas a informar aos usuários sobre o acervo da instituição arquivística, em outros sites é
possível encontrar essa informação na parte do histórico institucional, bem como nas publicações,
sobretudo no que se refere aos instrumentos de pesquisa.
A análise do critério “legislação” também apresentou bons resultados, já que todas as
instituições arquivísticas apresentaram esses conteúdos. Foram encontrados leis, decretos e demais
normas que indicam aos usuários a legislação a qual cada um dos Arquivos Nacionais está
submetido. Em relação à normatização arquivística internacional, dos 6 países analisados, apenas
87
Bolívia e Brasil não mencionam esse critério. A normatização indicada trata-se das normas
elaboradas pelo Conselho Internacional de Arquivos, como, por exemplo, as normas de descrição
arquivística. Programas e projetos, por sua vez, foram encontrados apenas nos sites da Argentina,
Bolívia e Chile. O último critério analisado nesta categoria, “formas de contato”, foi encontrado nos
sites de todas as instituições.
A segunda categoria analisada, “serviços e produtos”, pautou-se pela busca de conteúdos que
orientem os usuários acerca dos serviços e produtos das instituições arquivísticas oferecidos tanto
nos sites como nas próprias dependências dos Arquivos Nacionais. Entretanto, a análise desta
categoria apresenta mais serviços e produtos que estão disponíveis em ambiente virtual do que
aqueles oferecidos presencialmente. Apesar disso, foram encontradas menções de alguns serviços
presenciais, como por exemplo, reprografia, transcrição de documentos e emissões de certidões,
principalmente nos conteúdos relacionados à forma de consulta dos documentos.
Nessa perspectiva, o primeiro critério analisado foi “acesso online aos documentos”, dessa
forma, dos 6 países pesquisados apenas a Argentina e o Uruguai não possui este serviço. Ainda
assim, os sites que oferecem o acesso online aos documentos, não disponibilizam todo o acervo
custodiado pela instituição arquivística, por vezes são pequenos conjuntos documentais. Além disso,
os Arquivos Nacionais do Brasil e do Chile possuem plataformas de acesso online independentes aos
seus sites. No próximo critério, “visitas”, foram encontrados resultados positivos apenas nas
instituições arquivísticas da Bolívia, Brasil e Chile. Em relação às notícias dos Arquivos Nacionais,
todos os sites apresentaram este conteúdo.
No critério “publicações”, buscou-se encontrar tanto instrumentos de pesquisa quanto outras
publicações, como, por exemplo, revistas dos Arquivos Nacionais analisados. Nesse sentido, todos
os sites apresentam publicações. Em relação às exposições virtuais, apenas Brasil e Argentina
apresentam este conteúdo. Ainda assim, nem todas as exposições são interativas. O critério “redes
sociais online” trouxe bons resultados, já que apenas o site da instituição arquivística boliviana não
apresenta informações acerca de suas páginas nas redes sociais online. As redes sociais online mais
encontradas foram: Facebook, Twitter e Youtube. Links disponíveis também foram encontrados em
todos os sites analisados. Os links mais encontrados tratam-se de sites de outros órgãos
governamentais dos países analisados, assim como de instituições arquivísticas internacionais, como,
por exemplo, do Conselho Internacional de Arquivos e da Associação Latino-Americana de
Arquivos.
O Quadro 1 apresenta o compilado dos resultados encontrados na análise dos sites. Ele está
dividido nas categorias analisadas e, por sua vez, nos critérios avaliados. Decidiu-se nomear as
88
instituições arquivísticas com siglas, assim: Argentina — ARG, Bolívia — BOL, Brasil — BRA,
Chile — CHI, Paraguai — PAR e Uruguai — URU. Além disso, os critérios que foram encontrados
nos sites foram preenchidos com a cor cinza e os critérios não identificados mantiveram-se com a cor
branca.
QUADRO 1- Resultado da análise dos sites dos arquivos nacionais do CAM
Categoria Critério ARG BOL BRA CHI PAR URU
INS
TIT
UC
ION
AL
Quem somos
Vídeo institucional
Forma de consulta aos documentos
Acervo
Legislação
Normatização Arquivística Internacional
Programas e projetos
Formas de contato
SE
RV
IÇO
S E
PR
OD
UT
OS
Acesso online aos documentos
Visitas
Notícias
Publicações
Exposições virtuais
Redes sociais online
Links disponíveis
Fonte: Dados da pesquisa
89
Além dos resultados apresentados acima também analisou-se se os sites dos Arquivos
Nacionais possuem mapa do site e se seus conteúdos estão disponíveis em mais de um idioma.
Considera-se que o mapa do site é uma ferramenta essencial aos usuários, uma vez que os orienta
acerca dos conteúdos disponíveis em tais plataformas. Nesse sentido, infelizmente, apenas os
Arquivos Nacionais do Brasil e do Chile possuem mapa do site. Em relação ao idioma, nenhum site
apresenta seu conteúdo em mais de uma língua.
Portanto, os resultados indicam que dos conteúdos analisados, os que foram menos
encontrados são: vídeo institucional, programas e projetos, exposições virtuais e visitas. Além disso,
o site da instituição arquivística do Chile foi o que mais apresentou os conteúdos analisados, sendo
que os critérios não encontrados foram “vídeo institucional” e “exposições virtuais”.
É possível perceber que os resultados encontrados são positivos, uma vez que a maior parte
dos critérios foi identificada nos sites. Entretanto, torna-se fundamental esclarecer que parte desses
resultados só foi possível porque se analisou os sites “por completo”, ou seja, antes de apontar se o
conteúdo estava ou não presente em tais plataformas, verificou-se minuciosamente cada site. Além
disso, acredita-se que a formação das autoras em arquivologia, direcionou a análise dos sites. Muitos
dos conteúdos encontrados não foram identificados facilmente, por vezes eles não possuíam uma
“guia própria” e estavam associados a outros conteúdos ou presentes apenas no conteúdo de
publicações, onde para ter acesso o usuário deveria realizar download.
90
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da análise dos sites dos Arquivos Nacionais dos países membros do Congresso de
Arquivologia do Mercosul, concorda-se que essas plataformas virtuais, assim como o guia, principal
instrumento de pesquisa de uma instituição arquivística, devem proporcionar aos usuários uma visão
geral da instituição, porém em tempos de mudanças constantes na web, torna-se fundamental que
esta visão seja interativa para aproximar o usuário da instituição. Assim, conteúdos, como, por
exemplo, formas de consulta aos documentos e de contato, histórico da instituição, acervo por ela
custodiado, bem como seus serviços e produtos são elementos que devem estar presentes nos sites de
instituições arquivísticas.
Nesse sentido, apesar da internet evoluir constantemente e das relações dos indivíduos serem
cada vez mais mediadas por este ambiente virtual, a partir das análises percebe-se que as instituições
arquivísticas prosseguem na ausência de planejamento da concepção e atualização de seus sites, uma
vez que, conforme mencionado anteriormente, considera-se que boa parte da análise dos conteúdos
tornou-se uma complicada tarefa, visto que muito deles estavam em lugares de difícil recuperação
para o usuário “comum”.
Portanto, além dos conteúdos citados acima, os sites de instituições arquivísticas devem ser
desenvolvidos e atualizados a partir do reconhecimento de quem são os seus usuários, visto que não
adianta disponibilizar informações acerca da instituição, se aqueles que irão acessá-los não são
considerados peças essenciais em sua elaboração.
91
REFERÊNCIAS
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Acesso em: 25 jun. 2017.
Archivo General de la Nación (Uruguai). Disponível em: <http://www.agn.gub.uy/>. Acesso em: 25
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Acesso em: 25 jun. 2017.
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2017.
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Brasil. Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de
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92
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<http://www.ica.org/sites/default/files/ICA_Access-principles_SP.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2017.
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CONARQ. Disponível em: < http://conarq.arquivonacional.gov.br/conarq/reunioes-plenarias/188-ata-
da-15-reuniao-plenaria-ordinaria-do-conarq.html>. Acesso em: 01 jul. 2017.
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<https://arquivoememoria.files.wordpress.com/2009/05/informacao-arquivistica-no-brasil.pdf>.
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em: <http://www.archivonacional.cl/616/articles-8380_archivo_01.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2017.
93
Prof. Viviana Civitillo1
Prof. Esteban Chiaradía2
PARAGUAY EN "FILO"
Hacia la construcción de una bibliografía y de un catálogo de referencia
Resumen
El objetivo de esta presentación es dar a conocer a la comunidad académica convocante los
objetivos y el grado de avance de una investigación sobre el estado actual de la existencia y
localización de las fuentes bibliográficas, historiográficas y documentales relativas a la historia del
Paraguay, actualmente en curso, y que forma parte de sendos Proyectos de Reconocimiento
Institucional (PRIG-PRI), radicados en el Instituto Interdisciplinario de Estudios e Investigaciones de
América Latina - INDEAL (FFyL - UBA), el primero referido al Paraguay como problema y los
aportes para una heurística bibliográfica y documental; el segundo, referido específicamente a la
Guerra del Paraguay
A partir del proyecto en curso, creemos posible contribuir al conocimiento de la producción
historiográfica y del acervo documental existentes referidos a la historia del Paraguay a partir de su
relevamiento en diferentes bibliotecas, hemerotecas y archivos; en principio, de Argentina y
Paraguay y en una segunda etapa de Uruguay y Brasil. Asimismo, será necesario explorar posibles
repositorios en bibliotecas, hemerotecas y archivos aún no registrados y/o catalogados en la
producción de estudios sobre el tema.
Uno de los objetivos más destacados de este proyecto es la conformación de una bibliografía
de referencia y un catálogo fondos y colecciones documentales, abierto y público, sobre el material
bibliográfico y fontal disponible: su origen, descripción, clasificación, localización y accesibilidad,
con la finalidad de facilitar de forma sistemática el abordaje de los estudios sobre el Paraguay, tanto
1 INDEAL - Facultad de Filosofía y Letras (UBA). Facultad de Filosofía, Ciencias de la Educación y Humanidades -
Universidad de Morón (RA) 2 INDEAL - Facultad de Filosofía y Letras (UBA)
94
desde la investigación académica como desde el interés propio de la comunidad en su conjunto.
Como corolario, su publicación en diferentes soportes contribuirá a fomentar el intercambio
intelectual, metodológico e informativo con otros grupos de investigación sobre el mismo campo de
estudios. Particularmente, un dispositivo virtual para su publicación, ofrece la posibilidad de una
actualización permanente.
Ponencia
El objetivo de esta presentación es dar a conocer a la comunidad académica convocante los
objetivos y el grado de avance de una investigación sobre el estado actual de la existencia y
localización de las fuentes bibliográficas, historiográficas y documentales relativas a la historia del
Paraguay, actualmente en curso, y que forma parte de sendos Proyectos de Reconocimiento
Institucional (PRIG-PRI), radicados en el Instituto Interdisciplinario de Estudios e Investigaciones de
América Latina - INDEAL (FFyL - UBA), el primero referido al Paraguay como problema y los
aportes para una heurística bibliográfica y documental; el segundo, referido específicamente a la
Guerra del Paraguay
En el transcurso de la última década, los estudios sobre el Paraguay han adquirido un lugar
relevante en la producción intelectual dentro del campo de las Ciencias Sociales y Humanidades en
general y de la Historia y la Historiografía, en particular. La formación de grupos de estudio, la
formulación de proyectos de investigación y la institucionalización de actividades académicas ha
observado un desarrollo notable a nivel nacional y regional.
La producción bibliográfica sobre diversos temas y problemas en diferentes periodos de la
historia del Paraguay, son de carácter académico y no académico y tan caudalosos como dispersos.
Del mismo modo, las fuentes consultadas por sus autores, éditas e inéditas, provienen de
diferentes archivos y catalogaciones dispares. En otros casos, la ausencia de otro tipo de registros,
bases de datos, índices y/o catálogos, y bibliografías de referencia, invisibilizan el carácter del
obstáculo para avanzar en las investigaciones; esto es, o bien no hay existencia documental o bien su
existencia se desconoce.
En consideración a los argumentos señalados precedentemente, el alcance de la investigación
propuesta ha sido, en principio, de carácter exploratorio para pasar luego a una etapa descriptiva. En
virtud de ello, partimos de la premisa de que un avance en el conocimiento supone nuevas
95
aproximaciones teóricas y metodológicas a un objeto de estudio o a su nueva delimitación. En
nuestro caso, avanzar en el conocimiento de la historia del Paraguay, particularmente el siglo XIX,
implica resolver algunos obstáculos en la accesibilidad a las fuentes que no por desconocidas
resultan inexistentes. En consecuencia, en la etapa exploratoria partimos de la conjetura de que la
limitada catalogación documental y bibliografía de referencia, sobre todo pero no sólo en el caso
argentino, invisibiliza la disponibilidad de fuentes de información que puedan ser interpeladas desde
nuevos conceptos, hipótesis o teorías explicativas acerca de hechos y procesos históricos locales y
regionales. En cuanto a la etapa descriptiva, aquella misma ausencia implica también obstáculos
prácticos respecto de su accesibilidad.
En consecuencia, uno de los objetivos de este proyecto es la conformación de una bibliografía
de referencia y un catálogo de fondos y colecciones documentales, abierto y público, sobre el
material bibliográfico y fontal disponible: su origen, descripción, clasificación, localización y
accesibilidad, con la finalidad de facilitar de forma sistemática el abordaje de los estudios sobre el
Paraguay, tanto desde la investigación académica como desde el interés propio de la comunidad en
su conjunto.
Para ello, ha sido necesario conformar y consolidar un equipo de investigación con la
finalidad de construir colectivamente un aporte significativo al conocimiento de la historia del
Paraguay, tanto en el ámbito académico como en su extensión a la comunidad.
De esta manera, creemos posible contribuir al conocimiento de la producción historiográfica
y del acervo documental existentes a partir de su relevamiento en diferentes bibliotecas, hemerotecas
y archivos; en principio, de Argentina y Paraguay y en una segunda etapa de Uruguay y Brasil.
Asimismo, será necesario explorar posibles repositorios en bibliotecas, hemerotecas y archivos aún
no registrados y/o catalogados en la producción de estudios sobre el tema.
Como corolario, su publicación en diferentes soportes contribuirá a fomentar el intercambio
intelectual, metodológico e informativo con otros grupos de investigación sobre el mismo campo de
estudios. Particularmente, un dispositivo virtual para su publicación, ofrece la posibilidad de una
actualización permanente.
Partimos de concebir, que las huellas, testimonios, reliquias que se constituyen en documento
en tanto informan sobre los hechos ocurridos, pueden y deben ser observadas con la finalidad de
construir un conocimiento histórico. En consecuencia, se construyen como fuente ante la
interpelación propuesta por un problema de investigación. Según Julio Aróstegui, fuente histórica
96
“sería … todo aquel objeto material, instrumento o herramienta, símbolo o discurso intelectual, que
procede de la creatividad humana, a cuyo través puede inferirse algo acerca de una determinada
situación social en el tiempo.” (Aróstegui, 2001: 380).
Asimismo, diferenciamos, a partir del mismo autor “documentación” como la “información no
elaborada, no discursiva” mientras que “bibliografía” apunta a definir el contexto científico, el
“estado de la cuestión” (Aróstegui, 2001: 384).
A partir de las definiciones anteriores, procuraremos establecer tres momentos lógico-
metodológicos (no necesariamente sucesivos en el orden temporal sino que su enumeración responde
más bien a un desglose analítico):
1. El trabajo de exploración implicará la localización de posibles fondos bibliográficos,
hemerográficos y documentales y repositorios visitados, existentes pero no indagados a los efectos
de nuestro interés investigativo, e ignotos.
2. La etapa siguiente, se centrará en el relevamiento de los “instrumentos de descripción",
mediante la ampliación de su descripción de ser necesaria, su clasificación taxonómica, y su
agrupamiento temático y sistémico. La primera diferenciación a aplicar será su carácter édito o
inédito. Luego, son cuatro los criterios taxonómicos a utilizar descriptos por Julio Aróstegui:
a) posicional (fuentes directas o indirectas) en relación con el tipo de información que se
pretende relativa al objeto de estudio
b) intencional [fuentes voluntarias (testimoniales) o no voluntarias (no testimoniales)]
c) cualitativo (fuentes materiales o culturales)
d) formal-cuantitativo (fuentes seriadas o no seriadas o seriables y no seriables)
3. La tercera y última etapa, estará orientada a la compilación de los datos elaborados en las
etapas anteriores, su ordenamiento, su análisis crítico y su publicación en diferentes soportes de
información. Particularmente, como ya se dijo, se diseñará un dispositivo virtual destinado a la
consulta abierta y pública, de ser posible, a partir de la presente inserción institucional en el Instituto
Interdisciplinario de Estudios e Investigaciones de América Latina de la Facultad de Filosofía y
Letras de la Universidad de Buenos Aires
Según se ha señalado, la amplitud de la producción bibliográfica y de artículos y ensayos,
académica y no académica, relativa a diferentes momentos de la historia paraguaya, aborda un
abanico de temas y problemas. El acervo documental, observa también una extensa variedad de
97
dificultades de acceso en la medida del desconocimiento de su localización en un sentido y de la
ausencia de referencias a esta última, en otro.
Una recopilación clásica sobre la producción historiográfica de los países de la Cuenca del
Plata y Chile y que ha sido consulta obligada en los orígenes de la formación del equipo de
investigación es la que ha publicado Otto Carlos Stoetzer (1989), dedicada a los países referidos,
bajo el título “Los países de la Plata (Argentina, Paraguay Uruguay) y Chile”. Constituye un estudio
bibliográfico sobre la historia de los cuatro países cuyo límite se encuentra en su fecha de
publicación (1989) que, por su ubicación temporal, no incluye la renovación historiográfica de los
últimos 25 años y, menos aún, la expansión de dicha producción en Paraguay, a partir de la
restauración democrática y, especialmente, alrededor de la conmemoración y festejos del
Bicentenario de su Independencia.
Indudablemente, el recorrido bibliográfico propuesto por Liliana Brezzo (2009), Ignacio
Telesca (2010) o Victoria Baratta (2014) como estado de la cuestión sobre la historiografía paraguaya
y sus modos de producción –en particular, la Guerra de la Triple Alianza-, es un punto de partida
indispensable como referencia para abordar este campo de estudios. Sin embargo, su alcance está
referido a los temas de investigación puntuales de los historiadores. Más específicamente, sobre este
último tópico, contribuyen las referencias de Francisco Doratioto (2008) y Luc Capdevila (2010) (ver
más adelante).
Con respecto a otros estudios culturales y sociales, la historiografía jesuítica enriquece
cualquier aspiración de catalogación sistemática. Ernesto Maeder y Guillermo Wilde (2011) son
referentes integrales no sólo de la producción histórica e historiográfica jesuítica sino de los cuerpos
documentales que han constituido las fuentes directas propias y de otros historiadores.
Por último, y en el mismo sentido, la obra de Eduardo Saguier, de carácter general sobre la
historia argentina, ofrece una amplísima referencialidad bibliográfica y fontal que requiere de una
lectura minuciosa para identificar, seleccionar y jerarquizar aquellas referencias pertinentes al campo
de trabajo que se propone.
La revisión anterior y hasta aquí, sin ser excluyente, permite apreciar el recorrido desde un
estado de la cuestión hacia el aparato erudito de la producción histórica e historiográfica más
significativa que habilita la introducción a los estudios paraguayos. Sin embargo, dichas
compilaciones puntuales se encuentran alejadas de una visión de conjunto que puede llegar a ofrecer
una referencia sistémica para los investigadores.
98
En ese sentido, el Portal Guaraní constituye un catálogo imprescindible con sus Galerías de
Artes Visuales y de Letras y Ciencias. Su ordenamiento fundamental es de carácter alfabético y sus
buscadores permiten una selección también temática. Reproduce también algunas fuentes éditas.
Con respecto a las bases de datos documentales, el problema es más complejo. Sobre esta
cuestión, la publicación de Adelina Pusineri respecto del estado de las bibliotecas y archivos,
públicos y privados, de carácter general sobre la historia de Paraguay (en Paraguay) y de las dos
guerras en particular, es de consulta obligada en virtud de su clara y precisa descripción y
localización.
Para el caso argentino, en nuestra primera aproximación a la localización de material
bibliográfico y documental, si bien abundan las referencias individuales en los catálogos de
diferentes bibliotecas3 y archivos
4, no hemos encontrado aún, en esta etapa indagatoria,
publicaciones de referencia que permitan observar un despliegue de materiales bibliográficos y
fontales, su catalogación y localización.
Algunos de los primeros resultados del relevamiento actual y en proceso de la existencia de
material bibliográfico, hemerográfico y documental en el sistema de bibliotecas que conforman la
Biblioteca Central "Dr. Raúl Augusto Cortazar" y las que integran los diferentes Institutos de
Investigación de la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires indican un
registro de aproximadamente 1.600 títulos referidos a Paraguay, de los cuales el 42 % ha sido editado
en Buenos Aires y el 19 % en Asunción. Asimismo, el 23 % se encuentra localizado en la Biblioteca
Central "Dr. Raúl Augusto Cortazar", el 41 % en la Biblioteca del Instituto de Historia Argentina y
Americana "Dr. Emilio Ravignani" y el 36 % restante en las otras Bibliotecas de los Institutos de
Investigación pertenecientes a la Facultad.
Entre los títulos relevados se encuentran algunos trabajos realizados por historiadores
paraguayos que constituyen un valioso aporte sobre la producción historiográfica y el acervo
documental del periodo colonial e independiente, particularmente del siglo XIX, como la
"Historiografía paraguaya" de Efraim Cardozo (1959), en la que puede encontrarse un primer
capítulo con una prolija referencia de bibliografías generales, catálogos de bibliotecas particulares,
fondos y colecciones documentales públicas y privadas. También pueden registrarse algunos
catálogos editados como el que corresponde a la biblioteca de José Segundo Decoud y piezas de
3 Ver (entre otras) Academia Nacional de la Historia, Biblioteca Nacional, Biblioteca del Congreso de la Nación, Biblioteca
Nacional de Maestros, Museo Mitre, Museo Roca, Bibliotecas universitarias (UBA, USAL, UCA), Biblioteca Virtual Cervantes 4 Ver (entre otros) AGN, Museo Mitre, Ministerio de Relaciones Exteriores, Archivo Histórico del Ejército
99
colección como las "Cartas del ciudadano paraguayo" de Manuel Pedro de la Peña, cuya edición data
de 1865.
El segundo de los dos Proyectos de Reconocimiento Institucional implicados en el presente
trabajo, precisamente, focaliza en un momento crucial para el Paraguay y para la región: la Guerra de
la Triple Alianza contra Paraguay (1864-1870).
Esta guerra es conocida habitualmente en Argentina como Guerra del Paraguay, en Brasil
como Guerra do Paraguai y en Paraguay como Guerra Guasú (Guerra Grande). Se trata de un
prolongado conflicto bélico que comprometió la economía de los estados del Plata y delineó un
proyecto político hegemónico en la conformación estatal de aquellas regiones. Por sus dimensiones
bélicas, su duración y sus catastróficas consecuencias, ocupa un lugar destacado en la historia
mundial contemporánea, como señalara Eric Hobsbawm (2010: 88, 89 y 152) al ubicarla como una
de las cuatro más mortíferas y largas conflagraciones del siglo XIX junto a la guerra de los Taiping
(1851-1864), la Guerra de Crimea (1853-1856) y la Guerra Civil Norteamericana (1861-1865).
Sin embargo, resulta sorprendente constatar el escaso –incluso nulo- interés en torno a esta
guerra en los programas docentes y de investigación de Historia, al menos hasta los últimos años. Un
desinterés más o menos similar podemos encontrar si pasamos a otras disciplinas que puedan abordar
esta temática. En cuanto al rubro de los manuales escolares, podemos notar que si bien la temática
suele estar presente de alguna manera, en el abordaje se soslayan las implicancias del suceso en la
serie de acontecimientos de la región.
Estas omisiones y desinterés contrastan con el volumen bibliográfico, hemerográfico y
documental que remite de algún modo a este conflicto bélico. Por tal motivo, este proyecto procura
contribuir al desarrollo de los estudios sobre el Paraguay, y sobre esta guerra en particular, al
centrarnos en el acceso y disponibilidad de un acervo que permita profundizar estudios y captar la
atención de nuevos investigadores.
Vale señalar que la guerra a la que nos referimos generó una cuantiosa literatura desde el
momento mismo de inicio de las hostilidades formales hasta la actualidad.
El tratamiento de esta guerra por parte de la historiografía en general es una cuestión profusa e
intrincada (Brezzo, 2004). La historia de la historiografía sobre esta materia suele postular tres
grandes corrientes de límites imprecisos que se suceden en el tiempo: una historiografía nacional-
patriótica (que viene a ser la “visión de los vencedores”), un revisionismo historiográfico que
100
cuestiona a los aliados y rescata la figura del presidente paraguayo Francisco Solano López (que se
puede denominar como la “visión de los vencidos”) y, finalmente, una nueva historiografía de
marcado carácter profesional que se postula como objetiva (la pretensión de ser algo así como la
“visión de la ciencia”). Por otra parte, en paralelo e imbricadas a las grandes corrientes enunciadas,
también se reconocen desarrollos de historiografías nacionales. Este doble criterio de organizar la
producción historiográfica (en corrientes y por naciones) es cuestionable, pero en todo caso nos
habla de una prolífica y variada producción (Chiaradía, 2016).
Simultáneamente al desenvolvimiento de la misma guerra, se establecieron dos posiciones
antagónicas –cuyas figuras emblemáticas fueron Bartolomé Mitre y Juan Bautista Alberdi, entre
otros– que dejaron su huella en la historiografía posterior hasta nuestros días.
A continuación, entre fines del siglo XIX y las primeras décadas del siglo XX, fueron
frecuentes las “memorias” de algunos protagonistas de la guerra (José Ignacio Garmendia, León de
Palleja, Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira y Juan Crisóstomo Centurión, por citar sólo un
caso por país), y se sucedieron obras de carácter militar como las del argentino Juan Beverina (1921),
como así también títulos con mayor énfasis en aspectos diplomáticos, como los brasileños Joaquim
Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (1901) y Augusto Tasso Fragoso (1956), y el argentino Ramón
José Cárcano (1939). Estas obras comparten la misma matriz que los postulados de los vencedores,
como se puede apreciar también en el paraguayo Cecilio Báez (1903).
Desde la otra vereda, la de aquellos que impugnaron la causa de la Triple Alianza, se
encuentran –además el mencionado Alberdi- los argentinos Carlos Guido Spano y Miguel Navarro
Viola (Pomer, 2010), el positivista brasileño Raimundo Teixeira Mendes (1892), los paraguayos
Manuel Domínguez y Juan O’Leary desde comienzo de siglo XX, y el uruguayo Luis Alberto de
Herrera, este último realizando una importante labor documental dado su acceso privilegiado a los
archivos de su padre, que fuera diplomático en vísperas de la conflagración bélica platina.
A mediados del siglo XX cobraron fuerza las obras de carácter crítico sobre la guerra,
asimiladas a una amplia y diversa corriente “revisionista”. Destacan en esta época Enrique Rivera y
Milcíades Peña desde un enfoque marxista, José María Rosa y Atilio García Mellid desde el
nacionalismo. Estas obras estimularon la proliferación de diversos escritos tomando partido en una
polémica abierta; para el caso argentino, esta guerra tiene especial relevancia política e
historiográfica: junto a la caracterización del rosismo, resulta uno de los grandes tópicos en la
discusión sobre el proceso de organización del Estado nacional argentino. Y si a ambos temas
101
sumamos la retrospección sobre el proceso de independencia, tenemos una tríada sobre la que
giraron las discusiones planteadas por historiadores revisionistas en sus impugnaciones a la
historiografía oficial.
En los años sesenta y setenta esa producción se engrosó con los aportes de los argentinos León
Pomer (1968), Fermín Chávez (1966), Rodolfo Ortega Peña y Eduardo Duhalde (1975), el paraguayo
Oscar Creydt y el brasileño Júlio José Chiavenato. En Brasil, donde la historiografía nacional-
patriótica había dominado de manera absoluta la producción sobre esta guerra, conduciendo a una
suerte de osificación, por lo que la obra de Chiavenato significó una saludable oxigenación.
Fuera del ámbito platino, varios autores abordaron esta temática, desde los contemporáneos
George Thompson y Charles Ames Washburn, entre varios otros, hasta historiadores anglosajones
como Pelham Horton Box (1923), Francis McLynn (1979), Harris Gaylord Warren (1978), Thomas
Whigham (2011) y Leslie Bethell (1996), la alemana Barbara Potthast (2010), el frances Luc
Capdevila (2010), el italiano Marco Fano (2011), el cubano Sergio Guerra Vilaboy (1984) y el suizo
Jean Batou (1993). En los casos de Capdevila y Fano, sus obras retoman documentación del cuerpo
diplomático en Asunción durante la guerra.
La normalización democrática en el Cono Sur reavivó la producción bibliográfica sobre la
guerra, pudiéndose distinguir distintos agrupamientos de trabajos. Por un lado, la tradición liberal
continuaba realizando obras con énfasis en lo militar, como Miguel Ángel de Marco (2003) en
Argentina, Acyr Vaz Guimarães (2000) y Maya Pedrosa (2004) en Brasil. Mientras tanto, en el
mundo académico -fuertemente profesionalizado y ligado a intereses editoriales- surgía un conjunto
de autores entre los que destacan los brasileños Francisco Doratioto Monteoliva (2008) y Alfredo Da
Mota Menezes (2012), que reafirmaron por otros medios las viejas tesis liberales. La producción
“revisionista”, fuertemente atacada desde la academia, vio la reedición de sus títulos más
emblemáticos y la aparición de nuevas obras como las de Leonardo Castagnino (2014) y la inclusión
de la temática en libros de Norberto Galasso. Finalmente, otro conjunto heteróclito de autores no
encajan estrictamente en estos tres grupos mencionados, resultando una renovación historiográfica y
del repertorio temático sobre esta guerra, destacando las obras de Luiz Alberto Moniz Bandeira
(2006) y Mário Maestri (2013) para un enfoque regional platino, Dardo Ramírez Braschi (2014) para
el ámbito correntino y Orlando de Miranda Filho (2015) para una mirada desde Mato Grosso do Sul,
entre tantos otros.
102
La producción de los últimos tiempos fue incorporando tópicos novedosos como el análisis de
la prensa de trinchera (María Lucrecia Johansson, 2012), el análisis de la producción historiográfica
de Luis A. de Herrera (Laura Reali, 2006), los desbandes de Basualdo y Toledo en el difícil
reclutamiento argentino (Mónica Alabart, 2015), la situación de las cautivas de guerra (María
Gabriela Quiñónez, 2012), los conflictos previos que conducen a la guerra (Fabiano Barcellos
Teixeira, 2012), la problemática del reclutamiento militar brasileño (Wilma Peres Costa, 1996), las
relaciones entre comercio y guerra (Divalte Garcia Figueira, 2001) o la cuestión de los indígenas en
el frente norte (Cirlene Moreno Corradini, 2007), además de un gran número de tesis y trabajos
monográficos referidos a la guerra desde un contexto local.
Este somero repaso de la producción sobre la Guerra de la Triple Alianza a lo largo de un siglo
y medio pone de relevancia no solo la diversidad de obras sino también la diversidad de fuentes
consultadas por los autores en distintas latitudes, volviéndose incluso las propias obras en fuentes
para nuevas investigaciones. Por lo tanto, resulta indispensable avanzar hacia una sistematización del
conjunto de materiales bibliográficos, historiográficos y documentales sobre un episodio tan
importante como ignorado para el Paraguay y el Cono Sur en general.
Un segundo momento de esta primera etapa exploratoria está focalizada en el Archivo Nacional
de Asunción. Como bien señala Margarita Durán Estragó (2014), el Archivo Nacional de Asunción
es el primer acervo documental del Río de la Plata. Se inicia con el acta de la fundación del Cabildo
de la ciudad cuya data se remonta al 16 de septiembre de 1541. El Cabildo de Asunción es el más
antiguo de la cuenca del Plata. El primer índice de documentos data del año 1599 para dar
cumplimiento a la orden real que así lo exigía y que fue confeccionado en oportunidad de
"inaugurarse el arcón con tres llaves" para su custodia (Durán Estragó, 2014: 31). Sin embargo,
señala la autora que los "fajos de documentos del Cabildo fueron trashumantes en un comienzo ya
que, a falta de lugar seguro y decoroso, el archivo de la ciudad se guardaba en una casa particular"
(Durán Estragó, 2014: 35). En su momento la del Gobernador, en otros la del Alcalde de
Hermandad. Los sucesivos traslados generaron desorden y dispersión de la documentación, de modo
que durante el siglo XVII fueron actualizados nuevos índices.
El siglo XVIII se inaugura con las mismas dificultades y suma la preocupación de los
capitulares por la conservación de los documentos que el Cabildo debía custodiar. Varios son los
funcionarios encargados de la tarea de reordenamiento e indexación de los documentos que contaron
con la colaboración de Juan Francisco de Aguirre y de Félix de Azara, desde sus respectivas tareas de
103
delimitación territorial. Destaca Durán Estragó, la existencia de un archivo secreto que contenía,
entre otras, una cédula real incumplida del 9 de junio de 1779 mediante la cual se declaraba
"abolidos los impuestos sobre los productos que salían del Paraguay para el Puerto Preciso de
Santa Fe" (Durán Estragó, 2014: 41-59), razón por la cual, supone la autora, estos documentos
fueron separados para su reubicación en un dispositivo secreto.
Durante la primera república, el Cabildo fue suprimido en 1824, durante la dictadura francista.
En 1825, el archivo de la ciudad pasa a la custodia del "fiel de fechos", Policarpo Patiño, en 1826.
En la sección conocida como "Carpetas Sueltas" del Archivo Nacional se guarda parte del inventario
que acompañó la entrega de la documentación junto a otro fragmento caratulado como "Índice de los
papeles de la Escribanía del Supremo Gobierno" que parece indicar una procedencia diferente a la
del Ayuntamiento. Otras mudanzas pudieron haber ocurrido durante la presidencia de Carlos
Antonio López, hasta ubicarse en la nueva Casa de Gobierno, que era la casa capitular del gobierno
francista, ahora ampliada y refaccionada.
Durante la Guerra Grande, el archivo acompañó los sucesivos traslados de la capital y sede de
gobierno: de Asunción a Luque y luego a Peribebuy. Finalmente, cuando los aliados tomaron
Piribebuy, se apoderaron de aquel patrimonio histórico. Más luego, el ministro Paranhos, "luego de
una probable separación de los documentos que servirían para la historia de la guerra" (Durán
Estragó, 2014: 80), puso el archivo mutilado a disposición del gobierno provisorio. Una vez más, la
mudanza entre la Biblioteca Nacional y el Archivo Nacional y un nuevo ordenamiento de "aquel
cúmulo de papeles, muchos de ellos embarrados, rotos y otros desencuadernados" (Durán Estragó,
2014: 85), esta vez, fue puesto en manos de José Falcón, antiguo funcionario del gobierno de Carlos
Antonio López, elegido precisamente por su experiencia y conocimiento de su contenido. En esta
oportunidad, además, era imprescindible encontrar y seleccionar los documentos probatorios de los
derechos territoriales de Paraguay frente a las demandas de los aliados Argentina y Brasil.
La obra paleográfica y de catalogación de Doroteo Bareiro es, probablemente, la más
importante desde el punto de vista de su aporte al conocimiento del patrimonio documental y
bibliográfico del Archivo y por su contribución a la tarea de abordar la investigación histórica de
aquella república. Entre sus aportes más significativos se destacan: el primer catálogo de la Sección
Historia (1534-1817) ordenado en forma cronológica; el Catálogo de Testamentos y Codicilos del
Archivo Nacional y las Colecciones de documentos de José Gaspar Rodríguez de Francia y de Carlos
Antonio López. Sobre esta catalogación trabajan hoy archivistas e investigadores. Posteriormente,
en el año 1981, los documentos sustraídos durante la Guerra Grande, ordenados, restaurados y
104
catalogados en 1948 por el Instituto Rio Branco, fueron devueltos por Brasil y retornaron a Paraguay
identificados como Colección Vizconde de Río Branco.
La catalogación de la Sección Historia, probablemente la más consultada por los historiadores,
ha sido revisada hacia el año 2000 por Norma Ibáñez de Yegros y Andrea Tutté y el catálogo
actualizado fue publicado en 2008. Allí pueden observarse las contribuciones de diferentes índices y
catálogos de documentos, elaborados por diferentes instituciones, que vinieron a corregir, completar
y ampliar las descripciones de indexaciones anteriores, siendo el Catálogo de documentos de la
Sección Historia y las colecciones de Francia y López, ambos de Doroteo Bareiro, probablemente,
las de mayor relevancia.
Un segundo catálogo de consulta está constituido por la llamada "Nueva Encuadernación",
constituida por un conjunto de veintidós volúmenes que contienen la descripción de documentos de
los más diversos contenidos entre los siglos XVI y XIX
Encontramos también, diferentes compilaciones5 de los mismos documentos en diferentes
ediciones que han sido consultadas de manera indistinta por los investigadores y que hemos rastreado
en sus publicaciones. Del mismo modo, diferentes correspondencias públicas y privadas tienen un
lugar reconocido en los catálogos de bibliotecas y hemerotecas y en publicaciones más recientes6, en
colaboración entre equipos de investigación de Paraguay y de Argentina.
Esta dispersión por un lado y redundancia por el otro, presenta significativas dificultades a la
hora de su relevamiento e interpelación como fuentes históricas. En primer lugar, la trashumancia y
el desguace del archivo ha roto toda posible conceptualización de fondos documentales; hasta donde
hemos relevado, se trata, mayoritariamente, de colecciones recompuestas a partir de cierto
ordenamiento temático en general y cronológico en su interior, en la mayoría de los casos. En
segundo lugar, en las colecciones referidas, además de la ruptura de su ordenamiento primigenio, la
selección del compilador remite a una secuencia de registros de prácticas político-institucionales que
se constituye en forma cuasi genealógica pero que, analíticamente, aíslan dicha secuencia de otros
5 A modo de ejemplo: La colección Doroteo Bareiro, que contiene fundamentalmente la documentación de los periodos de Gaspar
Rodríguez de Francia y de Carlos Antonio López, en su versión completa se encuentra en el Archivo Nacional de Asunción
(oportunamente donada por el historiador Richard Alan White). A su vez, una edición comentada, aumentada y corregida con
comentarios de Guido Rodríguez Alcalá, Margarita Durán Estragó y Martín Romano García, fue publicada en tres tomos por la
editorial Tiempo de Historia, Asunción , 2009. Asimismo, las transcripciones de las Actas de los Congresos publicadas por Viriato
Díaz Pérez, Actas de las sesiones de los Congresos de la República, desde el año 1811 hasta la terminación de la guerra (Asunción,
Tipografía del Congreso, 1908) y más recientemente, hay una edición de Herib Caballero Campos y otros bajo el título “Las Voces de
los Padres de la Patria”, en Investigaciones y Estudios de la UNA, Asunción, DGCT/UNA, 2008 6 Ver (sólo a modo de ejemplo) entre las más recientes: Lois, Élida y Pagliai, Lucía. Epistolario Inédito Juan Bautista Alberdi –
Gregorio Benítez (1864-1883). UNSAM, 2007. En la recuperación documental intervinieron tres importantes acervos: dos
localizados en Argentina (el Archivo General de la Nación y el “Archivo Alberdi” de la Biblioteca Furt) y el otro en Paraguay (la
“Colección Juan O`Leary” de la Biblioteca Nacional).
105
posibles registros concomitantes que contextualizan dichas prácticas y decisiones. En tercer lugar,
la redundancia referida, en muchos casos, implica una superposición de transcripciones y ediciones
que obligan a la reconstrucción de la procedencia del documento original a través de las sucesivas
catalogaciones y, cuando es posible, su acceso al original. Ello, en virtud de la necesidad del
historiador, de desagregar la acumulación controversial de significados ocultos tras sucesivas
relecturas desplegadas temporalmente en diferentes fuentes bibliográficas y documentales.
En síntesis, la producción y publicación de un catálogo de referencia constituiría un avance
respecto de la disponibilidad y accesibilidad a la producción bibliográfica y hemerográfica y al
acervo documental sobre el campo de estudios en cuestión y, especialmente, sobre la Guerra Grande
cuya trascendencia respecto del conocimiento histórico sobre la formación de los Estados nacionales
de la cuenca del Plata aún requiere de su reconocimiento para avanzar en la investigación desde
renovados enfoques teórico-metodológicos y desde un patrimonio documental enriquecido.
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Saberes de la conversión. Jesuitas, indígenas e imperios coloniales en las fronteras de la cristiandad.
Buenos Aires. SB
109
Contributos da User Experience para a difusão de acervos arquivísticos: uma análise da base
de dados SIAN
Bianca da Costa Maia Lopes1
Eliezer Pires da Silva2
Resumo
O presente trabalho aborda o fenômeno de uma nova geração de instrumentos arquivísticos de
referência, com base no Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), principal instrumento
de referência disponibilizado pelo Arquivo Nacional brasileiro, empreendendo-se uma investigação
por meio da perspectiva de User Experience (UX) Design. Parte-se de revisão bibliográfica e, em
seguida, promove-se a coleta e análise de dados segundo a adaptação de métodos empíricos com
normas técnicas de usabilidade. A partir dos resultados obtidos, buscou-se compreender a percepção
dos usuários sobre o SIAN e identificar seus recursos e funcionalidades passíveis de alterações, a fim
de facilitar e otimizar a experiência dos usuários. Os resultados apontam para uma insuficiência dos
instrumentos de referência online das instituições arquivísticas para atingir seu amplo público, em
que pesem os critérios de inteligibilidade, operacionalidade e satisfação dos usuários.
1. Introdução
No contexto das novas tecnologias digitais de informação e comunicação, significativas
mudanças nas dinâmicas de produção, fluxo, disseminação e acesso à informação perpassam o
fenômeno arquivístico, alterando padrões e comportamentos de seus usuários. Nesse cenário, uma
gama de recursos técnicos disponibilizados pela internet afetam os meios de recuperação e acesso às
informações em rede, estimulando novas possibilidades de difusão dos arquivos.
No âmbito do processo de descrição arquivística, a emergência de uma nova geração de
instrumentos de referência online envolve aspectos de ordem tanto tecnológica quanto
comunicacional, incutindo um potencial de ampliação do uso social dos acervos de instituições
arquivísticas. É permeada, assim, por múltiplos e fecundos campos do saber.
1 Bolsista de Mestrado do CNPq pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), em convênio
com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). bianca.lopes@gmail.com. 2 Professor do Departamento de Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
eliezerpires@gmail.com.
110
Considerando a relação de interação entre usuários e instituições arquivísticas, a interlocução
entre a Arquivologia e as áreas afetas ao User Experience (UX) Design, tal qual o Design de
Interação e a Arquitetura da Informação, oportuniza contribuições tanto teóricas como práticas ao
campo dos arquivos.
Nesse sentido, investiga-se a experiência de uso do Sistema de Informações do Arquivo
Nacional (SIAN), principal base de dados do Arquivo Nacional brasileiro, tendo em vista a
importância da interface usuário-sistema para a difusão arquivística do acervo custodiado por esta
instituição. Especificamente, buscou-se qualificar o comportamento do usuário na utilização dessa
ferramenta, explorando-se o design da interação virtual entre ambos. Além disso, verifica-se se o
referido instrumento fornece ao usuário o apoio necessário para ampará-lo durante a sua experiência
de pesquisa aos acervos arquivísticos. Para tanto, parte-se de revisão bibliográfica, seguindo-se pela
coleta e análise dos dados obtidos.
Sem embargo, objetiva-se averiguar em que medida a navegabilidade pelos instrumentos de
referência online atende ao propósito de difusão dos acervos arquivísticos à sociedade, efetivamente,
contemplando sua compreensão esclarecida como um elemento vital para o acesso.
2. Descrição arquivística: processo ou produto?
Em meio a diversos sentidos atribuídos à descrição arquivística, destaca-se a sua
manifestação como uma atividade intelectual que visa refletir a utilização de processos e métodos do
campo, a fim de representar as informações contidas nos acervos arquivísticos, evidenciando seu
conteúdo e contexto. Nesta acepção, a descrição é também compreendida como uma forma de
representação dos arquivos, tal qual pensada pela norte-americana Yakel (2003):
O termo "representação arquivística" capta, mais precisamente, os papeis do
arquivista em reordenar, interpretar, criar substitutos e desenhar arquiteturas
para sistemas de representação que contenham esses substitutos para suprir
ou representar os próprios materiais arquivísticos (Yakel, 2003, p. 2, tradução
nossa).
111
Recorrendo à definição do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística3, o termo
descrição consiste no “conjunto de procedimentos que leva em conta os elementos formais e de
conteúdo dos documentos para elaboração de instrumentos de pesquisa” (Arquivo Nacional, 2005, p.
67). Embora pertinente, essa definição acomoda um aspecto redutor tocante à associação da
descrição arquivística tão somente à produção dos instrumentos de pesquisa, recorrentemente,
assimiladas em sobreposição, preterindo-se outros produtos também derivados do processo
descritivo (Oliveira, 2010, p.45). Dessa maneira, Oliveira (2010) situa os instrumentos de pesquisa
como produtos correspondentes apenas a uma parte desse processo, salientando que não
contemplariam todo o conhecimento produzido pelo arquivista sobre o acervo. Uma dissociação
entre ambos os conceitos também é percebida por Llanes Padrón (2016), similarmente, no âmbito da
emergência de novas tecnologias na contemporaneidade:
A evolução tecnológica alcançada nas últimas décadas do século XX permitiu
dissociar o conceito de descrição do conceito de instrumento de pesquisa. A
descrição consiste em elaborar uma representação (atividade) que pode ter
diferentes formas de manifestação (instrumentos de consulta); a partir de uma
base de dados descritiva é possível obter diferentes formatos de saída (várias
formas de exibição na tela ou diferentes tipos de impressos) (Llanes Padrón,
2016, p. 27, tradução nossa).
Digno de nota é que, de maneira geral, a ausência de consenso quanto a essa questão decorre
da forma por que a descrição é considerada pela literatura da área: para alguns autores, um produto;
para outros, um processo.
Sob a ótica de Geoffrey Yeo4 (2016, p. 135), os debates acerca da descrição arquivística
apontam para a sua compreensão tanto como um processo quanto um produto. Sob esse prisma,
relata que as percepções da comunidade arquivística sobre a descrição diferem quanto à ênfase
atribuída a seus papeis e funções: visões distintas tendem a reforçar aspectos como o controle, o
acesso, a autenticidade ou o contexto. Cabe ressaltar que não se tratam de perspectivas
incompatíveis, necessariamente; porém, complementares.
Para Oliveira (2010, p. 43), em sua tese de doutorado, apesar da literatura da área identificar
como finalidades da descrição, tradicionalmente, o controle e o acesso do acervo, diversos elementos
3 Criado em 2005, o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (DBTA) trata de uma publicação editada e
publicada pelo Arquivo Nacional em versão física e digital. Sua elaboração resultou de um grupo de trabalho da própria
instituição em conjunto com o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) (BALMANT, 2016, p. 71). 4
Geoffrey Yeo é pesquisador honorário na University College London (UCL), apontando como um de seus interesses de
pesquisa a contextualização e descrição de documentos. Recuperado de http://www.ucl.ac.uk/dis/people/geoffreyyeo.
112
compõem camadas de compreensão para a representação do contexto arquivístico, reforçando a
cientificidade da descrição dos arquivos e sua abordagem como uma função de pesquisa.
Já no intuito de recompor os aspectos históricos da descrição arquivística, Andrade e Silva
(2008, p. 17) realçam a importância da relação entre o conhecimento do contexto e o resultado dessa
atividade, indicando a necessidade desse processo abarcar tanto elementos sobre o contexto de
criação, assim como outros retirados do próprio conjunto documental descrito. O trabalho do
arquivista, dessa forma, incluiria a descrição do conteúdo, da estrutura e do contexto dos
documentos, preservando a imparcialidade e a autenticidade do documento de arquivo, conforme
Duranti (2011) e Yeo (2016).
Depreende-se que cumpriria ao arquivista, ao operacionalizar o processo descritivo,
compreender o contexto dos documentos de arquivo descritos, bem como a interação entre a unidade
de informação arquivística e os seus usuários. Para tanto, ressaltam-se a criação e aplicação de
normas específicas.
Cabe ressaltar que, em 2012, o Conselho Internacional de Arquivos (CIA) constituiu um
grupo de trabalho5 com 21 especialistas em descrição arquivística, oriundos de 13 países distintos,
visando à promoção de melhores práticas nesta temática. Entre 2012 e 2016, o grupo buscou
desenvolver um padrão descritivo para conciliar, integrar e construir um modelo a partir das quatro
normas de descrição – ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDF e ISDIAH –, intitulado “Records in Context”
(RiC). Ainda em 2016, na forma de rascunho, o modelo conceitual proposto foi submetido à
comunidade arquivística para consulta pública, tendo recebido contundentes críticas pelo
InterPARES Trust6.
Em que pese a variedade das críticas que lhe foram endereçadas, importa aqui apresentar uma
delas, referente ao foco sobre o papel dos usuários na proposição dessa modelagem:
O papel dos usuários tem sido cada vez mais um tópico de investigação na
literatura científica desses últimos anos. Novas tecnologias oferecem novas e
inimagináveis possibilidades de interação com instrumentos de pesquisa,
sugerindo, por um lado, a necessidade de reconsiderar e redefinir o papel de
instrumentos de pesquisa e, por outro; o papel dos usuários. Os usuários
devem ser uma preocupação primária de qualquer projeto que trate de
descrição. Este foco nos usuários deve ser preliminar para qualquer definição
de elementos de descrição. Sem uma análise minuciosa e compreensão do
público-alvo – isto é, a natureza e as características do público – o modelo
5 “Expert Group on Archival Description” (EGAD). Recuperado de http://www.ica.org/en/about-egad.
6 Os comentários tecidos pelo InterPARES Trust à proposta preliminar do modelo RiC foram recuperados de
https://interparestrustblog.files.wordpress.com/2016/12/interparestrust_commentsonric_final2.pdf
113
seria, inevitavelmente, impreciso, se não completamente errado (InterPARES
Trust, 2016, p. 7, tradução nossa).
Na medida em que os usuários dos arquivos se relacionam com os acervos descritos em sua
etapa de difusão, julga-se imperativo incluir sua perspectiva em debates sobre a descrição
arquivística e suas normas. Do mesmo modo, é oportuno compreender a conjuntura tecnológica que
perpassa as relações entre esses usuários ao aceder às informações contidas nos acervos
arquivísticos.
No escopo desta investigação, destaca-se a relevância do papel da descrição dos arquivos
com ênfase sobre o acesso, uma vez que esta função se entrelaça com a participação dos usuários e
suas demandas por informações, sendo fundamental para a difusão do conhecimento sobre os
arquivos. Sem embargo, entende-se que a descrição arquivística comporta um processo e também os
seus respectivos produtos, dentre os quais se incluem os instrumentos de referência.
3. Web 2.0 e UX Design: caminhos para a difusão dos acervos arquivísticos
Nas últimas décadas, o advento da tecnologia da informação, no bojo de um novo paradigma,
é concebido como a “transferência de uma tecnologia baseada principalmente em insumos baratos de
energia para outra que se baseia, predominantemente, em insumos baratos de informação, derivados
do avanço da tecnologia em microeletrônica e telecomunicações” (Freeman apud Castells, 2003, p.
107). Ao passo que as transformações tecnológicas interagem com a economia e a sociedade,
demarcam mudanças sociais que arquitetam a chamada sociedade da informação. Nesse sentido, para
além de uma sociedade informacional, o paradigma da tecnologia da informação provocou uma
transformação social através de seu uso conformando uma sociedade em rede.
No contexto arquivístico, a disponibilidade de novos recursos informacionais ampliou os
horizontes de busca e recuperação da informação e estremeceu a tradicional relação entre usuário e
informação. Os usuários dos arquivos, antes agentes passivos na comunicação com as instituições
arquivísticas, adquirem outro tipo de postura, figurando tanto como produtores quanto receptores da
informação, conforme as suas necessidades específicas.
A evolução tecnológica da web, da década de 1990 à atualidade, acompanhou as
transformações de diferentes formas de disponibilização da informação para o público conectado.
Concebido por Berners-Lee (1996) cerca de meio século após os trabalhos de Vannevar Bush sobre o
hipertexto, o projeto da World Wide Web mesclou técnicas de recuperação de informação com o
114
hipertexto para dimensionar a criação de um sistema de informação em nível global7. A web
tradicional ou Web 1.0 consistiu em uma plataforma estática, uma espécie de vitrine informacional.
Já na década de 2000, a segunda geração da web popularizou-se como Web 2.0, agregando novos
recursos que destacam seu papel como plataforma interativa e sua arquitetura de participação: blogs,
redes sociais, wikis, compartilhamento de vídeos online, computação na nuvem, dentre outros
(O’Reilly, 2005). Robredo (2010) ressalta o caráter de interoperabilidade dessa geração da web:
A Web 2.0 é vista por alguns como uma segunda geração do desenho e da
evolução da Web, que facilita a comunicação e o compartilhamento da
informação, a interoperabilidade e a colaboração, com a subsequente
proliferação de redes comunitárias e sociais, hospedagem de serviços e
aplicações, compartilhamento de vídeos, wikis, blogs e folksonomias
(Robredo, 2010, p.16).
Theimer (2011, p. 126) pontua as mais significativas mudanças entre a primeira e a segunda
gerações da web: manifestação da rede como plataforma, possibilitando o acesso de dados desde
qualquer local provido de conexão à internet; processo de abertura de interfaces técnicas e padrões;
websites voltados para a experiência de cada usuário; ampliação do sentido de interatividade, criação
de conteúdo pelos usuários e integração da conexão entre estes. Compreendidas em conjunto, essas
transformações alteraram a maneira como as pessoas acessam e interagem com a informação
disponibilizada na rede.
Em seguida, a geração da web semântica como uma proposta de extensão da atual (Berners-
Lee, Hendler, & Lassila, 2001) permite a interação entre computadores e pessoas através de novas
tecnologias e linguagens, a partir da representação do conhecimento e da criação de ontologias,
apontando para ainda maiores desafios tecnológicos.
Atualmente, parte dos sítios eletrônicos das instituições arquivísticas busca se adaptar ao
formato da Web 2.0, enquanto outra ainda está aprisionada à mentalidade da Web 1.0 (Theimer,
2009). O cenário brasileiro não é diferente: como apontado por Mariz (2012), tais instituições
brasileiras gerenciam tecnologias atuais com base em parâmetros utilizados por tecnologias
anteriores.
No início, a maior parte das informações disponíveis na rede era semelhante
aos documentos impressos, textuais. Com o tempo e a adaptação aos novos
ambientes, os sites foram se tornando mais complexos. Porém, com poucas
exceções, os sites de instituições arquivísticas brasileiras ainda não saíram
daquele estágio inicial (Mariz, 2012, p.147).
7 World Wide Web Summary. Recuperado de https://www.w3.org/Summary.html
115
A partir de levantamento realizado por Jardim (1999), observou-se que a porcentagem de
websites de instituições arquivísticas públicas brasileiras que apresentavam, à época, instrumento de
pesquisa online em base de dados era muito baixa, correspondendo a apenas 15% do total de sítios
institucionais. Desde então, o autor destaca a necessidade de ampliação das informações contidas nos
arquivos através dos instrumentos de pesquisa, incentivando mecanismos que proporcionem maior
interatividade.
No ano seguinte, a elaboração pelo Conarq de diretrizes recomendando a parametrização de
informações dispostas nos websites das instituições arquivísticas brasileiras norteou, em um primeiro
momento, a disposição e disseminação da informação sobre os arquivos na rede. Nessa direção, “a
maioria dos arquivos percebeu o valor de usar a web para publicar informação sobre si e seus
acervos – geralmente, na forma de colocar online instrumentos de pesquisa” (Theimer, 2011, p. 123,
tradução nossa).
Gilliland-Swetland (2001) pontua que a inconsistência na forma de apresentação dos
instrumentos de referência os torna incompreensíveis ao usuário leigo:
Em geral, tanto os arquivistas como seus usuários utilizam a mesma versão
do instrumento de pesquisa e versões simplificadas ou visualizações
alternativas raramente são preparadas para o uso público. Embora a eficácia
desta forma em facilitar o uso de materiais de arquivo nunca tenha sido
sistematicamente examinada, todas as indicações são de que o instrumento de
pesquisa como atualmente concebido desempenha um trabalho bastante fraco
em direcionar as necessidades, práticas e comportamentos do usuário não
acadêmico (Gilliland-Swetland, 2001, p. 200, tradução nossa).
Desse modo, a multiplicidade de demandas dos usuários dos arquivos enseja uma abordagem
mais dinâmica e flexível, enfatizando-se uma renovação da maneira pela qual esses interagem com
as instituições arquivísticas.
Nesse diapasão, a área de UX caminha ao encontro dessa necessidade, ao passo que é
considerada uma recente área do Design e apresenta metodologias específicas para projetos de
produtos digitais, com ênfase no design centrado no usuário8. De acordo com a definição dada pela
norma internacional ISO 9241-210 (Human-centred design for interactive systems), o termo user
experience corresponde às percepções e respostas dos usuários resultantes do uso e/ou antecipação
do uso de um produto, sistema ou serviço.
8
Apesar da norma ISO 9241-210 sinalizar a preferência pelo termo “human-centred design”, na prática, considera-o
como sinônimo ao termo “user-centred design”.
116
Essa norma ainda complementa que a UX é consequência, dentre alguns fatores: da
performance do sistema; do comportamento interativo; da capacidade assistiva do sistema interativo;
além do estado físico e psicológico do usuário, a partir de suas experiências anteriores, preferências,
percepções, habilidades e contexto de uso. Diante disso, fica evidente que a área se relaciona com
várias disciplinas para se desenvolver.
Conforme o modelo elaborado por Saffer (2009), as relações interdisciplinares da área de UX
são apresentadas em um diagrama9, circunscrevendo a navegação, por exemplo, às disciplinas de
Arquitetura da Informação, Design Visual e Design de Interação. Yeo (2016) admite que haja
potencial para que a navegação se torne mais sofisticada em ambientes digitais por meio de “técnicas
desconhecidas do mundo do papel”. Contudo, reconhece que “os arquivistas ainda não sabem a
melhor forma de tornar os instrumentos de pesquisa on-line navegáveis (browsable/navigable)” (Yeo,
2016, p. 153).
Em especial, a Arquitetura de Informação (AI) trata de disciplina nuclear do UX Design,
oferecendo aportes teóricos relevantes para o campo dos arquivos. Para Rosenfeld (apud Robredo,
2010, p. 123), define-a como “a arte e a ciência de organizar a informação para ajudar as pessoas a
satisfazer suas necessidades de informação de forma efetiva […] o que implica organizar, navegar,
marcar e buscar mecanismos nos sistemas de informação”. Nessa acepção, a AI relaciona-se mais
com a estruturação física das informações, de modo a otimizar a navegação dos usuários pelos
sistemas, do que propriamente com o conjunto de elementos que compõem as relações de interação
dos usuários, pelo viés da UX.
Em estudo sobre a distinção dos conceitos de user experience e usabilidade, Padovani,
Schlemmer e Scariot (2012) realizam ampla revisão de literatura sobre a questão e inferem que com
a evolução do conceito tradicional de usabilidade, este fora encampado pelo termo user experience.
Dessa forma, ressaltam que os “métodos de avaliação com envolvimento participativo dos usuários
também podem ser utilizados para analisar a user experience” (Padovani, Schlemmer & Scariot,
2012, p. 8).
A partir do pressuposto de que o UX Design visa tornar a relação usuário-sistema a mais
espontânea e fluida possível, buscando evitar que o sistema torne-se um obstáculo ao usuário,
percebe-se que esta área pode oferecer diversas contribuições à Arquivologia. Assim, destaca-se o
potencial da UX no tocante à elaboração de instrumentos arquivísticos de referência online que
possam ser intuitivos, inteligíveis e agradáveis ao usuário. Para além de prover acesso, a difusão dos
9 Recuperado de http://www.kickerstudio.com/2008/12/the-disciplines-of-user-experience./
117
acervos arquivísticos através desses instrumentos deve evitar um produto ensimesmado, isto é:
concebido de e para especialistas da área arquivística e/ou afins. Sobretudo, difundir os arquivos
consiste em reforçar, de modo pragmático, o direito de todos os cidadãos de aceder à informação
neles contida.
4. Análise empírica
A análise empreendida teve o propósito de avaliar o comportamento do usuário na utilização
do SIAN por meio de suas percepções quanto à experiência de uso, explorando-se o design da
interação virtual entre usuário e sistema. Adicionalmente, buscou-se verificar se essa ferramenta
fornece ao usuário o apoio necessário para ampará-lo durante a sua experiência de pesquisa aos
acervos arquivísticos. A partir desse caso específico, visou-se extrapolar as recomendações de
apresentação e uso do sistema para outros instrumentos arquivísticos de referência online. Sem
embargo, a análise dos resultados obtidos permitiu a realização de inferências que extrapolam o caso
específico brasileiro.
A escolha do campo empírico da investigação se justificou diante da relevância tanto da
instituição arquivística como da ferramenta analisada em si. Fundado em 1838, ainda sob a
denominação de Arquivo Público do Império, o Arquivo Nacional do Brasil conserva mais de 55
quilômetros lineares de acervo documental, segundo seu relatório de gestão de 201510
. Quanto à
ferramenta online, a instituição apresenta o sistema como o principal meio de acesso às informações
relacionadas ao acervo custodiado pelo Arquivo Nacional, cuja disponibilização remete ao início dos
anos 2000. Atualmente, é composto por 899 fundos, 511.344 dossiês e 120.491 itens documentais11
.
Para acessá-lo, é necessário realizar um cadastro de usuário em seu próprio sítio eletrônico,
fornecendo informações sobre identificação, documentação e endereço.
Entre os meses de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017, o sistema teve um total de 343.021
acessos12
, importando ressaltar que nesse período houve uma mudança de interface, conforme o
Gráfico 1. Essa nova interface entrou “no ar” no dia 29 de agosto de 2016, passando a partir daí a
sofrer vários ajustes. Uma estabilização relativa no sistema quanto a cadastramento de usuários,
navegadores, recuperação de dados etc., foi alcançada em cerca de 45 dias.
10
Recuperado em: https://tinyurl.com/relatarqnac15. Acesso em: 08 jun. 2017. 11
Recuperado em http://sian.an.gov.br/sianex/log/estatistica.asp. Acesso em: 08 jun. 2017. 12
A compilação dos dados quantitativos de acessos foi realizada pelo administrador de rede da instituição, observando-se
que este número refere-se a “visitas únicas”, que identifica o usuário e consolida as páginas acessadas.
118
Gráfico 1 – Total de acessos ao SIAN entre fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017
Fonte: Os autores, a partir de informações fornecidas pela Coordenação de Tecnologia da Informação (COTIN/AN).
Na interface vigente, o SIAN disponibiliza ao público dois módulos: “Fundos e Coleções” e
“MAPA”, este último englobando a memória da Administração Pública Federal. Pela aba
“Fundos/Coleções”, o sistema oferece seis modalidades de pesquisa: livre, avançada, multinível,
digital, instrumentos de pesquisa ou notação anterior. Em sua página inicial, há uma breve descrição
sobre cada uma dessas opções.
Para lograr os objetivos deste estudo de natureza exploratória seguiu-se aos seguintes
procedimentos teórico-metodológicos: revisão bibliográfica, definição do campo empírico, coleta e
análise dos dados. Partiu-se da revisão bibliográfica sobre a descrição arquivística, a evolução da
web e estudos sobre User Experience (UX) Design e usabilidade, recorrendo-se a diversos autores
das respectivas áreas. Após a delimitação do campo empírico, procedeu-se à coleta de dados,
promovendo-se uma verificação empírica da percepção dos usuários selecionados sobre o SIAN
conforme suas experiências de uso. Como instrumento para a realização dessa etapa, optou-se por
um questionário do tipo survey, desenvolvido através da plataforma online Google Forms.
O questionário desenvolvido dividiu-se em uma apresentação que expõe brevemente, o
propósito da investigação, a fim de contextualizar o usuário respondente quanto à pesquisa
empreendida, além de duas outras partes. Na primeira delas, quatro perguntas fechadas envolvem
informações sobre o usuário, como o seu perfil, idade, formação e interesse. Em seguida, a segunda
parte do questionário consiste em 11 perguntas fechadas e uma aberta, com foco direto sobre as
119
percepções dos respondentes quanto ao uso do SIAN. Dessa forma, em sua totalidade. o questionário
é composto por 16 perguntas.
Durante o período de 30 de maio de 2017 a 30 de junho de 2017, foram obtidas 46 respostas
completas ao questionário, uma vez que todas as questões eram obrigatórias para a sua conclusão. A
pesquisa – sua apresentação e seu respectivo hiperlink para o questionário – foi divulgada em quatro
grupos da rede social Facebook que englobam, predominantemente, a temática Arquivologia no
contexto brasileiro. Além de tais grupos, a pesquisa também foi veiculada na página oficial da
mesma rede social do Arquivo Nacional do Brasil, no intuito de alcançar os usuários de seu próprio
instrumento de referência; em uma lista de discussão, por e-mail, de profissionais brasileiros ligados
ao ensino da Arquivologia; e em grupos do Facebook de cursos universitários de História, admitindo-
se que há um potencial público desta área que utiliza a ferramenta SIAN.
No tocante à sua primeira parte, as respostas sobre o perfil dos respondentes demonstram um
predomínio de usuários relacionados ao campo teórico ou empírico dos arquivos, totalizando 34
pessoas. Oito são pesquisadores de outras áreas e apenas quatro não se enquadram nas opções
anteriores, o que os aproxima da concepção de “cidadão comum”. Nesse sentido, nota-se que há uma
baixa proporção de respondentes – 8,7% – relacionada a usuários não especializados em pesquisas,
de modo geral, ou na matéria arquivística. Presume-se que isso se deve, parcialmente, à dificuldade
de aplicação do questionário a um público diversificado, o que demandaria a elaboração de novas
estratégias para abarcar essa categoria de usuários.
O quantitativo de respondentes se mostrou menor na faixa etária entre 39 e 48 anos – 6
pessoas – e maior entre 29 a 38 anos – 18 pessoas. O restante das faixas denotou um equilíbrio: 11
respondentes entre 18 e 28 anos e o mesmo número entre igual ou acima de 49 anos.
Por sua vez, o nível educacional dos respondentes refletiu diferentes gradações: 22 têm
ensino superior completo; sete, doutorado incompleto; seis, superior incompleto; seis, doutorado
completo; dois, mestrado completo e mais três, mestrado incompleto.
Quanto aos principais interesses de pesquisa no SIAN, observa-se a predominância da
pesquisa acadêmica, apontada por 32 respondentes (69,6%), seguida por interesse profissional
(56,5%) e pessoal (32,5%). A necessidade por alguma informação específica empata com a opção
curiosidade, sendo cada uma apontada por 19,6% dos respondentes.
A análise das respostas às questões abertas realça algumas questões apontadas a seguir. Para
43,4% dos respondentes, há pouca clareza quanto às informações dispostas na página inicial do
SIAN e apenas 10,9% acham que a página se utiliza de muita clareza. O visual do sistema é pouco
atrativo para 54,4% dos usuários – apenas um deles avaliou o sistema como muito atrativo. Segundo
120
65,2% dos respondentes o sistema não ofereceu recurso de ajuda durante a pesquisa. Entretanto, 63%
dos usuários alegou que não precisou aprender conhecimentos habilidades técnicas novos para o uso
do SIAN. Questionados sobre a necessidade de auxílio de alguém com conhecimentos técnicos para
utilizar o sistema, 54,3% das pessoas responderam positivamente.
Quanto ao grau de complexidade da linguagem utilizada pelo sistema, 87% dos respondentes
a julgaram como complexa a muito complexa, o que se refletiu na dificuldade para realização da
pesquisa: 82,6% das respostas indicavam esse problema. Apesar da dificuldade, 54,3% dos usuários
afirmaram ter encontrado a informação que desejavam. O grau de satisfação apontado sobre a
utilização do sistema pendeu para a insatisfação, visto que 41,3% dos respondentes se mostrou pouco
satisfeito, enquanto a mesma porcentagem não externou satisfação ou insatisfação. Curiosamente,
84,8% dos usuários responderam que voltariam a utilizar o SIAN para outras pesquisas.
Sobre as impressões ao utilizar o sistema, as três mais indicadas pelos usuários foram,
respectivamente: dificuldade (54,3%), confusão (54,3%) e estranhamento (45,7%). Digno de nota é
que, menos apontadas, figuram familiaridade (10,9%) e facilidade (13%).
5. Considerações finais
Os dados empíricos coletados apontam para a compreensão da percepção dos usuários sobre
o SIAN a partir de sua experiência de uso, identificando aspectos do sistema passíveis de melhorias e
estimulando ações corretivas, no intuito de facilitar e otimizar o acesso e a inteligibilidade desse
instrumento, de modo a lograr maior grau de satisfação por seus usuários.
Como problemas de usabilidade mais críticos, apontam-se: a clareza do sistema para os
usuários; a necessidade de recursos de ajuda para melhor orientá-los quanto aos mecanismos de
busca na base de dados; o uso excessivo de termos técnicos, a ponto de prejudicar o desempenho das
buscas realizadas; e a complexidade da linguagem utilizada, de maneira geral. Todos esses pontos
ratificam as principais impressões dos usuários respondentes sobre os sistemas, reforçando a
dificuldade, o estranhamento e a frustração quanto ao uso do SIAN.
As respostas à pergunta aberta também foram importantes para verificar a reincidência de
comentários predominantemente concentrados sobre a clareza da interface, da linguagem utilizada e
da acessibilidade. Muitas dessas respostas mencionam a necessidade de um acesso mais simples para
o “usuário comum”, “usuário em geral” ou, ainda, “grande público”. É sintomático notar que embora
a maior parte dos respondentes desta pesquisa seja familiarizada com a área de arquivos ou com
pesquisas em outras áreas (91,3%), muito se critica sobre a linguagem utilizada.
121
Nesse sentido, em que pesem os recursos tecnológicos já utilizados pelo Arquivo Nacional
para a ampliação dos usos e usuários de seus acervos, importa incentivar maior quantidade e
diversidade de investigações sobre a relação sistema-usuário. Por ora, há indícios de que o SIAN
deva ser revisto, considerando a melhoria dos pontos mais fragilizados; em especial, a
inteligibilidade, a operacionalidade e a apreensibilidade do sistema, abarcando a composição plural
do público que acessa os arquivos, assim como aquele que não o visita comumente.
A dimensão social dos arquivos se relaciona intimamente à capacidade deste se comunicar
com a sociedade, o que ultrapassa o mero provimento de acesso à informação contida nos arquivos
aos cidadãos. O potencial comunicacional dos arquivos reside na capacidade deste difundir seus
acervos sob a forma de produtos e serviços, de modo a tornar a informação esclarecida para o
público que deles faz uso. Nessa direção, o UX Design desponta como um possível caminho para
qualificar o acesso aos arquivos, apostando em critérios de usabilidade para aprimorar recursos e
funcionalidades dessa nova geração de instrumentos de referência online.
122
Referências
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uma nova geração de instrumentos arquivísticos de referência. PontodeAcesso, 2(3), 14-29.
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124
DESCRIÇÃO E DIFUSÃO NO ACERVO DE PLANTAS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DAS FORTALEZAS
DO SÉCULO XVIII NA ILHA DE FLORIANÓPOLIS
Cristiano Cavalheiro Lutz1
Rosanara Pacheco Urbanetto2
Resumo: O presente trabalho está baseado no arranjo e na descrição arquivística das plantas de
arquitetura e engenharia das fortalezas da Ilha de Santa Catarina. Neste sentido, surge o
questionamento: como o arranjo e a descrição arquivística podem contribuir para a difusão e para o
acesso aos documentos de arquitetura e engenharia das Fortalezas, sob a custódia da UFSC? A
pesquisa buscará analisar o impacto da implantação de políticas de arranjo e descrição na difusão e
acesso aos documentos das Fortalezas de Santa Catarina. A pesquisa baseia-se em métodos de
investigação de um estudo de caso do tipo descritivo. A metodologia de análise de dados aplicada
tem uma abordagem qualitativa, não sendo definida por instrumentos, mas pela construção do
conhecimento, por meio de abordagens empíricas. Este estudo encontra-se atualmente na fase de
pesquisa bibliográfica para subsidiar a construção de um instrumento descritivo o qual é o objetivo
principal deste projeto.
Palavras-chave: Arquivologia; Arranjo; Descrição; Fortalezas da Ilha de Santa Catarina.
1 INTRODUÇÃO
A zona litorânea do Estado de Santa Catarina possui um patrimônio cultural de magnitude
ampla. As fortificações militares do século XVIII ganham destaque entre os componentes mais
importantes de natureza arquitetônica. Em 1979, a redescoberta das fortificações como patrimônio
cultural do Estado e do Brasil se confundiu com a própria história da Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC, quando esta assumiu definitivamente a guarda e a manutenção da Fortaleza de
Santa Cruz, na Ilha de Anhatomirim. A partir de 1989, a UFSC, em cooperação com o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, criou e coordenou o “Projeto Fortalezas da Ilha
de Santa Catarina – 250 Anos na História Brasileira”, passando a gerenciar também as Fortalezas de
Santo Antônio, na Ilha de Ratones Grande, e de São José da Ponta Grossa. Sob a tutela da UFSC, as
fortalezas converteram-se em polo de produção e difusão de conhecimento, cultura e lazer.
1Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; cristianolutz@gmail.com
2Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; rosanaraurbanetto@gmail.com
125
O presente trabalho está baseado na descrição arquivística das plantas de arquitetura e
engenharia das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina. São aproximadamente 500 documentos, os
quais foram produzidos pela UFSC, entre 1989 e 1992. Neste sentido, surge o questionamento: como
o arranjo e a descrição arquivística podem contribuir para a difusão e para o acesso aos documentos
de arquitetura e engenharia da Fortaleza de Santa Cruz, da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, da
Fortaleza de Santo Antônio e da Fortaleza de Araçatuba, sob a custódia da UFSC? A pesquisa
buscará analisar o impacto da implantação de políticas de arranjo e descrição na difusão e acesso aos
documentos das Fortalezas de Santa Catarina. Sendo assim, as ações a serem tomadas para o alcance
deste objetivo são: 1) realizar um estudo sobre a história dos monumentos de estudo; 2) estudar o
contexto de produção do patrimônio documental das Fortalezas; 3) averiguar as condições de arranjo
e conservação dos documentos que compõem os acervos das Fortalezas; 4) produzir um inventário
baseado na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE) para o acervo das Fortalezas;
e, 5) realizar a difusão do instrumento de pesquisa produzido. Neste trabalho, somente os resultados
dos três primeiros objetivos serão apresentados, permanecendo os dois últimos para um futuro
próximo, quando o produto final da dissertação deste autor.
2 BREVE HISTÓRICO DAS FORTALEZAS DA ILHA DE SANTA CATARINA
Historicamente, a Ilha de Santa Catarina se destaca entre as primeiras cidades do litoral sul do
Brasil a sofrer processo de ocupação. Segundo Veiga (1998), a causa desta ocupação reside, em
grade parte, na importância da Ilha como ponto estratégico militar, sendo que a cidade de Desterro,
atual Florianópolis, foi um importante ponto de apoio no caminho para a Região do Rio da Prata, à
época da colonização.
Neste contexto, crescia a importância da Ilha de Santa Catarina para a proteção do litoral
meridional do Continente. Como solução para a defesa deste território, a Coroa Portuguesa
considerou conveniente fortificar o litoral catarinense. Conforme Uchôa (1992), frente à situação, a
Coroa enviou, em 1739, o respeitadíssimo engenheiro militar, Brigadeiro José da Silva Paes, com a
incumbência de estabelecer uma fortificação capaz de defender a Ilha, estrategicamente situada a
caminho da Colônia de Sacramento.
Conforme Veiga (1998), as quatro primeiras fortalezas construídas em Santa Catarina foram
projetadas por Paes, sendo que as três primeiras formavam um sistema triangular de defesa. Face à
multiplicidade de portos de desembarque que a Ilha oferecia, foram inicialmente escolhidos três
126
pontos ao norte que, distantes de 4 a 6km entre si, visavam, por meio de um sistema de fogos
cruzados, impedir a entrada de invasores pela Baía Norte. Assim, como citado por Uchôa (1992),
foram construídas a Fortaleza de Santa Cruz, na Ilha de Anhatomirim; o Forte de São José da Ponta
Grossa, no extremo oeste da Praia de Jurerê; e o Forte de Santo Antônio, na Ilha de Ratones Grande.
Além desses, para defender a entrada da Baía Sul, foi construída a Fortaleza de Nossa Senhora da
Conceição, na Ilha de Araçatuba.
Veiga (1998) ainda afirma que a Fortaleza de Santa Cruz (1739 a 1744) foi a primeira e
talvez a mais importante fortificação construída em Santa Catarina. Seus imponentes edifícios estão
distribuídos na pequena Ilha de Anhatomirim, de aproximadamente 45.000 metros quadrados, toda
contornada por costões, destacando-se uma pequena praia na sua face oeste. Conforme a mesma
autora (1998: 26), “sem dúvida, a Fortaleza de Anhatomirim se destaca entre as demais fortalezas
catarinenses por se tratar do maior conjunto de arquitetura militar do sul do país.
Em 1740, surge o Forte de São José da Ponta Grossa, ao norte da Ilha de Santa Catarina,
objetivando consolidar o método do fogo cruzado desenvolvido pelo estrategista militar europeu,
Vauban, já no século XVII. Conforme Veiga (1998), o forte localiza-se numa posição privilegiada,
possuindo excelente visão da Baía Norte, estando numa ponta entre duas praias, Jurerê e Balneário
Daniela. Apesar de estar em ruínas, apresenta uma arquitetura rica em elementos construtivos.
Para fechar o sistema triangular de defesa da entrada da barra norte, Silva Paes projetou e
construiu o Forte de Santo Antônio, na Ilha de Ratones Grande, também em 1740. Veiga (1998)
explica tratar-se de uma construção linear, voltada para o mar, possuindo dois quarteis de oficiais –
as maiores construções existentes na Ilha de Santa Catarina.
Para a defesa do extremo sul da Ilha de Santa Catarina, Silva Paes idealizou seu último
projeto para fortes no Estado – a Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição, na Ilha de Araçatuba.
Esta domina a entrada da Baía Sul e também a praia de Araçatuba.
Com relação à técnica construtiva e à feição arquitetônica, Veiga (1998: 3) sustenta que “as
fortalezas brasileiras, em geral erguidas nos séculos XVII e XVIII, são perpetuadoras distantes de
tradições renascentistas, cujas intenções plásticas e princípios arquitetônicos nos chegaram através
dos colonizadores portugueses”. Veiga (1998: 15) ainda afirma que estes monumentos vão se
apresentar dentro de uma mesma linguagem plástico-arquitetônica, haja visto terem sido idealizados
por engenheiros e arquitetos formados em escolas militares europeias.
Veiga (1998: 56) afirma que além da importância arquitetônica, as fortificações são
monumentos importantes para o estudo da arquitetura militar no Brasil. Neste sentido, Veiga (1998:
127
12) afirma que a produção documental das plantas de arquitetura e engenharia das Fortalezas da Ilha
de Santa Catarina “tem especial valor não somente histórico como evocativo e cultural”.
Apesar da imponência das construções, críticas foram comumente dirigidas aos fortes
catarinenses pelos viajantes que estiveram no litoral sul do país entre 1719 e 1822. Neste contexto, é
importante ressaltar a narrativa de Krusenstern, quando da sua estada em Santa Catarina, no ano de
1802. Refere-se ele às fortalezas que pretendiam proteger o canal entre a ilha e o continente
três fortalezas insignificantes, chamadas Ponta Grossa, no lado oeste de Santa
Catarina, Santa Cruz, na ilha de “Atomery”, e um pequeno forte de nove
canhões na ilha de Ratones. Mas, destes nove canhões, três somente estavam
em condições de operar. A fortaleza de Santa Cruz é a mais importante, [...]
tivemos oportunidade de vistoriá-la (Veiga, 1998: 11 - 12).
O início da recuperação de todo esse patrimônio arquitetônico, legado da presença portuguesa
no sul do Brasil, deu-se em 1969. Nessa época, o IPHAN, com o apoio do Departamento Autônomo
de Turismo de SC – DEATUR e da Prefeitura Municipal de Florianópolis, restaurou integralmente o
Forte Santana, cedido mais tarde em regime de comodato à Polícia Militar, que o transformou no
Museu Major Lara Ribas, inaugurado em 1975 (Machado, 1994).
Em 1979, em convênio com o Ministério da Marinha e com o IPHAN, a UFSC assumiu
formalmente a guarda e a tutela de Anhatomirim e sua fortaleza. Em 1989, surge o “Projeto
Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – 250 Anos na História Brasileira, objetivando complementar o
restauro da Fortaleza de Santa Cruz, recuperar os fortes de São José da Ponta Grossa e de Santo
Antônio e consolidar as ruínas da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição (Machado, 1994).
3 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ARQUIVOLOGIA
O patrimônio edificado é considerado o patrimônio cultural material que, segundo o conceito
do Governo Brasileiro3, engloba conjuntos arquitetônicos. Segundo o IPHAN,
As cidades e os núcleos históricos representam as referências urbanas do
Brasil. Nelas é possível vivenciar os processos de transformação do país, por
meio da preservação de expressões próprias de cada período histórico. São
lugares especiais de uma nação, constituem a base do Patrimônio Cultural
Brasileiro e sua preservação é de responsabilidade da União, dos estados e
3 http://www.brasil.gov.br/cultura/2009/10/conheca-as-diferencas-entre-patrimonios-materiais-e-imateriais
128
municípios, e da sociedade civil (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional [IPHAN], n.d.).
A memória é também um patrimônio, mesmo que seja de maneira diferente dos conjuntos
arquitetônicos, pois se trata de um patrimônio cultural imaterial. A Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) conceitua patrimônio imaterial com as seguintes
palavras:
as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os
instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados –
que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem
como parte integrante do seu patrimônio cultural (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional [IPHAN], n.d.).
Neste sentido, as Fortalezas de Santa Catarina podem ser elencadas tanto como patrimônio
material – com as fortificações e ruínas destas – quanto como patrimônio imaterial – a partir da
representação da época e contexto em que foram construídas.
O consenso da Conferência de Atenas, em 1931, foi que não há produção de afeto sobre
aquilo que não se conhece (IPHAN, n.d.). O Turismo, por exemplo, oportuniza identificar a
construção da memória e da identidade coletiva por meio de um patrimônio. Pardi (n.d., p. 308)
afirma que “é necessário que seja dado oportunidade ao cidadão à sua memória, ao resgate e
(re)construção de sua identidade, sobretudo em um país mestiço cuja característica nacional é a
diversidade”.É preciso, portanto, estimular o conhecimento e o reconhecimento dos patrimônios
culturais que cercam uma sociedade, e isso se faz dentro de arquivos, bibliotecas, museus e demais
entidades. Nesta perspectiva, faz-se interessante abordar alguns conceitos da Arquivologia, tais como
os de arquivo, arranjo, descrição e difusão.
Segundo Alves (1993: 7), arquivo é um “conjunto orgânico de documentos, independente da
sua data, forma e suporte material, produzidos ou recebidos por uma pessoa jurídica, singular ou
coletiva, ou por um organismo público ou privado”. O Arquivo Nacional usa o nome “documento
arquivístico” para descrever um arquivo, e o conceitua como um “documento em qualquer forma ou
suporte, produzido ou recebido e mantido por uma organização ou pessoa no curso de negócios ou
atividades” (Conselho Internacional de Arquivos, 2008: 13). Portanto, as plantas de arquitetura e
engenharia das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina podem ser conceituadas como arquivos e/ou
documentos arquivísticos, uma vez que foram recebidos pela UFSC e são mantidos em salvaguarda
pela Universidade.
129
O termo arranjo refere-se à ordenação do arquivo e sua descrição depois de recolhido para
guarda permanente. Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (DBTA), o
arranjo é definido como uma “sequência de operações intelectuais que visam à organização dos
documentos de um arquivo ou coleção, de acordo com um plano ou quadro previamente
estabelecidos” (Arquivo Nacional, 2005: 37).
Em relação ao arranjo das planas de arquitetura e engenharia das Fortalezas da Ilha de Santa
Catarina, salienta-se que estas se encontram acondicionadas em tubos de PVC (policloreto de vinil),
alocadas nos respectivos fortes de origem e disponíveis ao público em geral. Contudo, devido ao
volume dos documentos e sua fragilidade material, este acesso pode ser prejudicial à preservação
deste patrimônio.
A descrição pode ser vista como o elemento de ligação entre o(s) arquivo(s) e usuário(s),
sendo que apresenta e contextualiza o arquivo àquele que o acessa, disponibilizando procedência,
data de elaboração, características gerais, dentre outras informações importantes a serem descritas.
Para o Arquivo Nacional (2005: 59), a descrição consiste no “conjunto de procedimentos que leva
em conta os elementos formais e de conteúdo dos documentos para elaboração de instrumentos de
pesquisa”. Para Bellotto (2006: 179), a descrição “consiste na elaboração de instrumentos de
pesquisa que possibilitem a identificação, o rastreamento, a localização e a utilização de dados”.
Neste sentido, o mesmo autor afirma que a descrição tem por objetivo a elaboração de instrumentos
de pesquisa que possam identificar, rastrear, localizar e utilizar documentos e/ou informações
(Bellotto, 2004).
No caso das plantas de engenharia e arquitetura das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina, a
elaboração de instrumento de pesquisa – inventário – para a descrição dos referidos documentos é
justamente uma das etapas desta pesquisa, a qual não será abordada neste momento, mas sim será
produto da Dissertação de mestrado do autor. Contudo, para contextualizar, é possível utilizar a
definição de Bellotto (2004: 197), que diz que inventário é o “instrumento de pesquisa que descreve
conjuntos documentais ou partes do fundo”. Neste caso, o conjunto documental a que se refere o
trabalho é o conjunto de plantas de engenharia e arquitetura das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina.
A normalização facilita a realização do processo de descrição, permitindo que os
instrumentos de pesquisa possam ser utilizados e compreendidos universalmente. A norma que deu
início ao processo de estabelecimento de padrões internacionais de arquivamento e descrição foi a
General International Archival Description – ISAD(G), publicada em 1994 e revisada em 2000. No
Brasil, a Câmara Técnica de Normalização da Descrição Arquivística (CTNDA) publicou, em 2006,
a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE). O objetivo da criação da NOBRADE
130
foi adaptar as normas internacionais à realidade brasileira, ou seja, o estabelecimento de diretrizes
para descrição de arquivos no Brasil, compatível com as normas internacionais, com vistas a difundir
o conhecimento arquivado e “facilitar o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e
internacional” (Arquivo Nacional, 2006).
A difusão, segundo o Dicionário Houaiss (2009), pode ser considerada a “divulgação (de
culturas, ideias, etc.); propagação, multiplicação”; e difuso é aquilo que “se espalha largamente por
todas as direções; disseminado, divulgado abundantemente em palavras; prolixo, difuso”. Em relação
a documentos arquivísticos, outra norma internacional rege as diretrizes, a Normal Internacional para
Descrição de Instituições com Acervos Arquivísticos (ISDIAH), a qual apresenta regras gerais para
facilitar a descrição de instituições cuja principal função é a custódia de arquivos e,
consequentemente, sua difusão para a comunidade. No caso das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina,
organizar, preservar, disponibilizar e difundir o patrimônio documental arquivístico – as plantas de
arquitetura e engenharia dos fortes – trata-se de preservar a história e a memória institucional,
tornando possíveis pesquisas de cunho social e histórico.
4 METODOLOGIA
A pesquisa baseia-se em métodos de investigação de um estudo de caso, do tipo descritivo. A
metodologia de análise de dados aplicada tem uma abordagem qualitativa, não sendo definida por
instrumentos, mas pela construção do conhecimento, por meio de abordagens empíricas. Para atingir
os objetivos propostos, a execução desta pesquisa está dividida em três etapas, sendo que a primeira
contemplará os objetivos que dizem respeito ao estudo aprofundado do objeto (história e contexto),
justamente do que trata este presente artigo. A segunda parte diz respeito à parte prática das políticas
arquivísticas de arranjo e descrição e, por fim, a terceira se refere à comunicação – difusão – do
instrumento de pesquisa produzido.
131
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Acredita-se que a realização desse trabalho seja relevante para a comunidade, permitindo a
manutenção, bem como a divulgação do valor probatório institucional e histórico dos documentos
sob a custódia da UFSC. Tendo em vista as particularidades do acervo, a melhor opção de
instrumento de pesquisa para sua difusão é o “inventário”, por descrever, sumária ou analiticamente,
as unidades de arquivamento, de um fundo ou parte dele, cuja apresentação obedece a uma
ordenação lógica, que poderá refletir ou não na disposição física dos documentos.
Dessa forma, este estudo encontra-se na fase de produção bibliográfica, e o produto final será
um “Inventário para o Acervo de Plantas de Arquitetura e Engenharia das Fortalezas de Santa Cruz,
de São José da Ponta Grossa, de Santo Antônio e de Araçatuba”, que será publicado eletronicamente
e empregado como ferramenta de divulgação do acervo dentro de uma política de difusão.
132
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Florianópolis: Imprensa Universitária.
133
La difusión de los acervos documentales del Archivo Histórico de la Universidad Nacional
Autónoma de México.
Licenciada Luz María Jiménez Molotla1
Resumen
En el Archivo Histórico de la Universidad Nacional Autónoma de México, nos dedicamos a la
organización, descripción, conservación y difusión de los documentos que testifican la historia de la
Universidad y de los fondos documentales textuales y gráficos, que por su temática, procedencia y
trascendencia son de interés para el conocimiento de México. Preservamos la documentación histórica
de las diferentes dependencias administrativas universitarias como las Secretarias Generales de
Planeación, de servicios Médicos; de las Direcciones Generales y de la Administración Escolar, de
Obras, de Finanzas y académicas como las Escuelas Nacionales Preparatorias, las Facultades de
Ingeniería, Medicina, Odontología; de los Institutos de Investigaciones de las Humanidades y de las
Ciencias, las cuales permiten conocer la trayectoria de la Institución en sus diversas etapas. Además de
las fuentes universitarias, también resguarda un importante acervo de indudable valor histórico
conformado por colecciones y fondos de personajes e instituciones externas a la universidad
denominados colecciones y fondos incorporados, los cuales lo enriquecen y complementan. Somos en su
mayoría historiadores expertos dedicados a la protección y conservación del patrimonio documental de
la Universidad. El archivo Histórico forma parte del Instituto de Investigaciones sobre la Universidad y
la Educación. Y como tal, todos los acervos que se refieren a la vida educativa y universitaria son
trascendentales para los pedagogos, sociólogos, historiadores y los especialistas de esas Ciencias
Sociales. Los investigadores del IISUE son los usuarios por excelencia del AHUNAM, ya que son ellos
los especialistas en investigaciones sobre la vida universitaria y los aspectos de la educación en México.
El Archivo difunde sus acervos documentales permanentemente a través de exposiciones muchas veces
por la importancia de nuestros personajes como Jaime Torres Bodet, Ignacio García Téllez o por la
exigencia de los acontecimientos que debemos recordar y no dejar pasar como las Matanzas de
Estudiantes del 2 de octubre de 1968 y del 10 de junio de 1971, entre otros.
1 Universidad Nacional Autónoma de México, Archivo Histórico de la UNAM, libroluz13@gmail.com
luzmar72002@yahoo.com.mx
134
La difusión en la Universidad Nacional Autónoma de México, es una tarea sustantiva, sobre todo la
difusión de la cultura a la comunidad universitaria y sociedad en general. La difusión es el proceso de
identificación, planificación y desarrollo de nuevos servicios para promover el uso de los acervos, de
carácter especial los orientados hacia públicos que no son usuarios habituales de los mismos. Cruz
Mundet (2011) afirma “Las publicaciones, conferencias, jornadas, exposiciones, servicios educativos,
son algunos de los más frecuentes” (p. 142). El Archivo Histórico de la Universidad Nacional Autónoma
de México esta obligado a difundir los acervos documentales que custodia, una forma de hacerlo son las
exposiciones de los fondos documentales universitarios como los de las Escuelas Nacionales de Bellas
Artes, de la Escuela Nacional de Jurisprudencia, de la Escuela de Graduados que fue donde se impartió
el posgrado en México; este Archivo también posee fondos documentales incorporados, son de personas
porque no pertenecen a la Universidad Nacional Autónoma de México, y se les llama de esta forma
porque su ingreso al Archivo ha sido por donación o venta y sus aportaciones son muy importantes a la
Historia contemporánea de nuestro país, entre ellos están los de Jaime Torres Bodet, Félix Palavicini,
Amado Aguirre, Octavio y Gildardo Magaña Cerda, Francisco L. Urquizo, Ignacio García Téllez y de
sindicalistas como Pablo Sandoval Ramírez, José Enrique Pérez Cruz y otros . También resguardamos
los archivos de líderes cristeros como Aurelio Acevedo y Miguel Palomar y Vizcarra, los cuales son
referencia inmediata para la investigación de la Guerra Cristera en nuestro país. En México se considera
por disposición oficial al “Archivo como el conjunto orgánico de documentos en cualquier soporte, que
son producidos o recibidos por los sujetos obligados o los particulares en el ejercicio de sus atribuciones
o en el desarrollo de sus actividades” en la Ley Federal de Archivos, artículo 4, inciso II del Diario
Oficial de la Federación, México, 23-01-2012. Los archivos constituyen la memoria escrita de las
instituciones y de los individuos, han existido desde que el hombre decidió fijar, a través de la escritura
sus relaciones como ser social.
En algunos países de América Latina han implementado formas para impedir que la arbitrariedad y
la discrecionalidad frenen a los ciudadanos el libre ejercicio del derecho al acceso: como Alberch (2003)
afirma “Es la posibilidad de los ciudadanos de hacer efectivo el derecho democrático de acceso a la
información de las administraciones publicas de acuerdo con la legislación vigente” (p. 219).
Los archivos históricos guardan los documentos que el tiempo hace venerables, estos archivos son
la consecuencia de una administración atenta al buen desempeño de su quehacer, los encargados son
135
capaces de hacer la organización, descripción y custodia vigilada de los documentos que son el
patrimonio nacional. Así, en nuestro México por fin se aprobó una Ley Federal de Archivos en 2012 y
con ella podemos asegurar que se organicen y custodien los archivos. Esta ley considera que un
“Archivo histórico: fuente de acceso público y unidad responsable de administrar, organizar, describir,
conservar y divulgar la memoria documental institucional, así como la integrada por documentos o
colecciones documentales de relevancia para la memoria nacional”. Ley Federal de Archivos, artículo 4,
inciso VI, Diario Oficial de la Federación, México, 23- enero- 2012
La Legislación Archivística apuesta a fomentar la investigación, la historia local, la conservación
del patrimonio y promover una nueva dimensión del acceso a la sociedad en general. Los archivos deben
prestar especial atención, tanto a las demandas de información de tipo histórico, como a las solicitudes
de acceso a la información administrativa por parte de ciudadanos poco adiestrados en la utilización de
documentos. El documento de archivo, por su autenticidad y por su aspecto, contiene una carga
emocional que ningún libro por muy excepcional que sea lo tendrá, así, el archivista no puede cumplir
sus tareas profesionales de modo satisfactorio, Ruiz (1995) afirma “si no utiliza los documentos como
historiador, porque solo así se mantiene al tanto de la evolución y los progresos de la Historia”. (p. 117)
Los investigadores han sido los interesados tradicionales de los archivos, porque son quienes
realizan investigaciones de documentos en cualquier soporte, desde las épocas medieval hasta la
moderna. Los investigadores profesores, fomentan que los estudiantes se apoyen en los Archivos,
porque los planes de estudio hoy consideran oportuno acceder a las fuentes de primera mano, como una
práctica valiosa sobre todo los de las Ciencias Sociales, en el AHUNAM tenemos ciclos de visitas
guiadas a los estudiantes de las licenciaturas de Historia de la Facultad de Filosofía y Letras y de
Sociología, Ciencias de la Comunicación de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales principalmente
cada inicio del ciclo escolar.
El Archivo Histórico de la Universidad está obligado a difundir los acervos documentales que
custodia, una forma de hacerlo son las exposiciones de los fondos documentales. Son importantes las
exposiciones porque al exteriorizar los contenidos de sus acervos; representan una muestra de los
acontecimientos más sobresalientes de una época o etapa de la vida de un personaje o de una institución;
esos son los objetivos al planear un evento de este tipo, que el estudiante, investigador o público en
136
general se interese por visitar las exposiciones, que coadyuven en su investigación y amplíen el interés
por nuestros archivos.
Las exposiciones fundadas en documentos, son muy restringidas, por su alcance temporal limitado,
deben perfeccionarse con piezas y medios audiovisuales, porque así proveen efectos más positivos. Las
exposiciones documentales de impacto visual son las de fotografías antiguas, grabados, dibujos, carteles,
planos, mapas, etc. También tenemos exposiciones que responden al resultado de una exploración que
implico reunir grandes volúmenes de materiales, describirlos y difundirlos en forma de exhibición
transitoria o itinerante en las diversas universidades o Centros de Enseñanza donde pueda mostrarse.
En definitiva, mediante los archivos Históricos, los ciudadanos pueden exigir la accesibilidad y
difusión de su patrimonio documental con criterios de eficiencia y de economía administrativa. Así
atenderá los derechos de personas físicas o jurídicas.
Los archivos custodian los acervos documentales producidos durante la vida académica de los
científicos en las Universidades, son los científicos los que han ido fundando la base del conocimiento
que se crea en este momento, pues recordemos que estas Instituciones de Educación Superior forman a
los cuadros de alto nivel de la clase gobernante y empresarial en nuestros países. Los acervos
documentales del AHUNAM contienen ese tipo de documentación generada por personajes que han
tenido participaciones importantes en: diferentes disciplinas y actividades, mencionaré algunos:
Doctor Nabor Carrillo que planteo las hipótesis sobre hundimiento de suelos, y posteriormente
se constituyo en una Teoría importante de la Mecánica de Suelos, fue de los primeros científicos en
luchar por una beca en la Universidad de Harvard para su Doctorado en Ingeniería lo cual logró
satisfactoriamente, su archivo es muy interesante en cuestiones de ingeniería no solo a nivel
nacional, ya que también hizo importantes aportaciones en otros países donde lo llamaron a
proporcionar asesorías al respecto como en Estados Unidos, París y otros.
Ezequiel A. Chávez abarco varias áreas del conocimiento tales como la Historia, la Educación,
la Psicología y la Filosofía, visitó varias universidades como Berkeley y Stanford, pues pensaba en
un cambio en la vida educativa del país y para fundar una Universidad Nacional en México, el fundó
la Escuela Nacional de Altos Estudios, la Escuela Internacional de Arqueología y Etnología
137
Americanas, y redactó la Ley Constitutiva de la Universidad Nacional, la temática más interesante se
refiere a la vida educativa de México.
En el tema de la: Revolución Mexicana, poseemos también varios fondos de revolucionarios
importantes como son:
Juan Barragán Rodríguez quien tuvo ideas Maderistas, formo parte del Estado Mayor de
Venustiano Carranza y lo acompañaba cuando fue asesinado, de manera que su conocida filiación
política lo llevo a la cárcel en la Ciudad de México. Gobernador de San Luis Potosí; investigó sobre
la Historia del Ejército en 1954 y fundó el Partido Auténtico de la Revolución Mexicana.
Martín Luis Guzmán fue escritor y ocupa un lugar importante en la Literatura Mexicana con
obras que reflejan de manera brillante la conformación de un México contemporáneo como: El
águila y la serpiente de 1928, La sombra del caudillo 1929 y Memorias de Pancho Villa 1936.
Heriberto Jara Corona quien propuso en el Congreso Constituyente los artículos el 3° sobre
la gratuidad de la educación, el 27 referente a la distribución de la Tierra a los campesinos, el 123
relativo la jornada de 8 horas, descanso dominical, protección a mujeres y niños en las fábricas.
También fue vicepresidente del Consejo Mundial de la Paz, después de la segunda Guerra Mundial y
presidente del Movimient6o Mexicano por la Paz.
Marciano González quien se adhirió al movimiento de Madero, a través de la oratoria
propago sus ideas políticas y la filosofía de la Revolución, lo que le valió el sobrenombre Pico de
oro de la Revolución.
MOVIMIENTOS ESTUDIANTILES
Movimiento de 1968, se inició un prolongado conflicto con la violenta intervención de la
policía el 23 de julio, contra un grupo de estudiantes politécnicos y de la Preparatoria Particular
Isaac Ochoterena, este incidente se torno en un conflicto político y el sector estudiantil se organizo y
manifestó consciente y decidido a luchar por sus derechos. La Dirección General de Información de
la UNAM en 1973, envió una colección Hemerográfíca de estos Movimientos desde el antecedente
de 1966, del Movimiento estudiantil de 1968 (2 de octubre manifestación donde se lleva a cabo la
matanza de estudiantes en la Plaza de las tres Culturas en Tlatelolco). Poseemos 57 cajas de recortes
138
hemerográficos, artículos firmados, volantes y otros; hasta 1971 concluye con la marcha del 10 de
junio de ese año (Jueves de Corpus), donde hay nuevamente una matanza de estudiantes, de este
tenemos 4 cajas. Colecciones de publicaciones oficiales de la UNAM, (Gacetas UNAM, CCH,
ENP; Informes de la UNAM, Noticias Universitarias, Revista de la Universidad y Revista Los
Universitarios, Diarios del Congreso, Agendas Estadísticas, Anuarios Estadísticos de la UNAM y
otros), así como publicaciones de las facultades, escuelas y dependencias universitarias, que
constituyen una fuente importante para la investigación acerca de la Universidad.
Los archivos forman un cumulo de información, alguna de valor administrativo, otra de valor
histórico; para que esta búsqueda tenga el valor que le corresponde, debe estar organizada para
proporcionar el servicio adecuado a los usuarios. El archivo es la entidad difusora de las ideas, al
cual corresponderá guardar testimonios para las generaciones futuras.
El Archivo Histórico constituye una parte del patrimonio documental histórico y su finalidad
prioritaria es el servicio a la investigación y a la cultura. Si consideramos que los archivos son las
memorias de los pueblos, entonces deben difundirse permanentemente desde los acervos coloniales,
científicos, revolucionarios hasta los contemporáneos, estamos obligados a realizar el recorrido a lo
largo de la historia y que se lleven a cabo exposiciones virtuales que no se contraponen, al
contrario, se complementan. Los archivos Históricos son la casa de la memoria de nuestros pueblos
por lo tanto son quienes deben conocerlos, la Difusión es tarea trascendental de los archivistas.
Bibliografía
Cruz Mundet, José Ramón, Diccionario de archivística, Madrid, España, Alianza, 2011, 368 pp
Alberch Fugueras, Ramón, Los archivos, entre la memoria histórica y la sociedad del conocimiento,
Barcelona, ed. UOC, 2003, 221 pp
Ruiz Rodríguez, Antonio Ángel, Manual de archivística, Madrid, España, Síntesis, 1995, 343 pp.
Ley Federal de Archivos, artículo 4, inciso II del Diario Oficial de la Federación, México, 23-01-2012
139
EL PODER DE LAS ALIANZAS
ARCHIVOS VISIBLES Y LA COOPERACION INTERNACIONAL COMO APUESTA PARA LA
CONSOLIDACION DE LA PAZ EN COLOMBIA
Autor: Victor David Vera – Agencia Presidencial de Cooperación Internacional de Colombia - APC
OBJETIVOS DEL TRABAJO
Objetivo General
Diseñar una estrategia de reintegración mediante la Cooperación Internacional, orientada a nuevas
experiencias mediante procesos de formación técnica en actividades archivísticas, con enfoque a la
conservación de la memoria e identidad, la transparencia y el acceso a la información, mediante, el
diseño y ejecución de proyectos con personal reinsertado que permita prestar nuevo servicios en la
promoción y uso de los archivos en el departamento Norte de Santander, dentro del marco de los
acuerdos de paz.
Objetivos Específicos
Diseñar propuestas y ejecutar proyectos que permitan intervenir archivos públicos mediante
procesos de clasificación, ordenación, descripción y disposición de documentos a través de
recursos de cooperación internacional.
Seleccionar un grupo de actores desmovilizados con el fin de incluirlos en procesos de
reintegración, mediante la formación técnica en gestión documental,, sumado al aporte de otras
disciplinas, con el fin de convertirlos en ejecutores de proyectos financiados con cooperación
internacional en pro de archivos visibles.
Consolidar las alianzas, estrategias y diversos modelos de cooperación que involucren la
actividad archivística.
Método
Los sujetos de estudio son mayores de edad, mujeres y hombres reinsertados a la vida civil a través del
proceso de paz, así mismo participarían el Servicio Nacional de Aprendizaje SENA y la Agencia
140
Presidencial de Cooperación APC – Colombia. Como instrumentos, se tendrá en cuenta el diagnostico
de necesidades, la elaboración del proyecto formativo, la ejecución del proyecto formativo y la
formulación y ejecución de las propuestas.
EJES TEMATICOS
Archivos Visibles: El actual proceso de Paz llevado a cabo en Colombia, demanda de un compromiso
de las partes, los mismos se orientan hacia la verdad, la justicia y la reparación, es en este punto donde
podemos articular la estrategia de archivos visibles, en los cuales aquellos, ex actores del conflicto
interesados en resarcir el horror de la guerra, formen parte de procesos de formación, brindándoles
posteriormente la oportunidad de desempeñar lo aprendido mediante la ejecución de proyectos en pro
del salvaguarda del patrimonio documental y su misma divulgación y visibilizarían.
Cooperación Internacional: El poder de las Alianzas permite consolidar la paz, Colombia a través de
la Agencia Presidencial¿ de Cooperación Internacional, promueve diferentes modalidades de
Cooperación, entre ellas la ayuda oficial al desarrollo – La Cooperación Sur/Sur – La Cooperación
Col/Col – La Cooperación Triangular – Las fuentes NO Oficiales y las Donaciones en especie, ellas
serán la plataforma para impulsar nuestra idea de hacer archivos visibles mediante la participación, y
reintegración de los actores del conflicto.
La Cooperación Internacional debe será un objetivo clave en el fortalecimiento de la cultura y la
actividad archivística, fijaremos los ojos del mundo al gran aporte social y democrático que nuestra
ciencia aporta al mundo y en este caso a la consolidación de la paz, tras cincuenta años de conflicto
armado en Colombia.
Estrategia para la Consolidación de la Paz: Dicha estrategia es el camino para demostrar como desde
el quehacer archivístico, haremos el aporte a la transparencia desde el punto de vista de la
institucionalidad y a la reintegración desde el punto de vista de los desmovilizados.
141
Cómo
La inclusión de los actores del conflicto en procesos de formación técnica, en alianza con el Servicio
Nacional de Aprendizaje SENA, será el paso inicial para compartir y construir conocimiento en la
ciencia de la archivística, este factor permitirá a quienes participen, adquirir las competencias que
facilite el diseño, la gestión y la ejecución de proyectos de gestión documental orientados a los archivos
visibles.
Cuando
Concluida su etapa de formación de seis meses, se definirán los proyectos a ejecutar, se trazaran los
objetivos se identificaran las necesidades de los mismos y es se establecerán los cronogramas de trabajo
y se rara inicio a la ejecución de las actividades.
Donde
Tras el proceso de negociación, se establecieron unas zonas de concentración en ubicaciones geográficas
de alta incidencia en el marco del conflicto, en dichas zonas podemos definir con el rol de usuarios
iniciales a Instituciones, educativas, corporaciones públicas, grupos de asociación, empresa privadas y
agremiaciones donde dicho grupo ejecutaría sus actividades y se convertirían en constructores de la
memoria histórica de las regiones.
DATOS Y RESULTADOS ESPERADOS
Dicho proceso se diseñara para la ejecutar entre el mediano y largo plazo, en el, se involucraran un total
de doscientos (200) ex combatientes concentrados inicialmente en el Departamento Norte de Santander
el cual es una de las zonas de mayor impacto en materia del conflicto armado, se espera que al concluir
el proyecto se cuente con un registro de intervención a un promedio de diez instituciones o entidades
públicas o privadas, así como el ingreso a la formación profesional del diez (10%) de los combatientes
participantes.
142
Formação da memória social: o papel das instituições arquivísticas brasileiras.
Renato CRIVELLI1
Maria Leandra BIZELLO2
Resumo
Este texto se propõe a lançar um breve olhar sobre o processo de consolidação dos arquivos pessoais
no contexto preservacionista dos arquivos históricos brasileiros. Para tanto, recorre a uma
contextualização histórica das ações desenvolvidas por instituições culturais e de memória a partir da
década de 1960 com o objetivo de preservar a documentação histórica. O movimento de criação de
centros de documentação e memória no Brasil, fenômeno fortemente vinculado às universidades e
centros de pesquisa, é entendido como um fator relevante para a valorização e consolidação do
espaço ocupado pelos arquivos pessoais neste processo de construção de memórias no país.
Entendidos como agentes responsáveis pela valorização dos arquivos pessoais, estes centros de
documentação e memória assumiram uma responsabilidade de preservação e construção de
memórias sociais em um período sensível para a história brasileira: a Ditadura Militar. Concluímos
que a institucionalização dos arquivos pessoais por parte destes centros constitui um elemento
fundamental para a compreensão das práticas arquivísticas atuais no país, assim como um fenômeno
que ainda requer a concentração de olhares atentos para analisá-lo e compreendê-lo.
Introdução
O desenvolvimento da Arquivística brasileira, em seus variados âmbitos – seja o teórico, o
metodológico, o prático e o social – conta, ainda, com baixo índice de pesquisas que objetivem seu
esclarecimento e uma melhor compreensão de seu processo de constituição e consolidação no
cenário nacional. No Brasil, as pesquisas em Arquivologia, historicamente, têm se detido a
procedimentos metodológicos que busquem aprimorar e desenvolver as práticas de profissionais de
arquivo em seu fazer. Tais pesquisas são imprescindíveis para o bom funcionamento de uma área
ainda incipiente neste país.
Com relação aos arquivos pessoais, as pesquisas brasileiras têm apresentado um considerável
crescimento desde o começo do século XXI, quando esta categoria de arquivos passa a ser
compreendida como um elemento relevante seja para a Arquivística, como área, seja para o contexto
histórico e social. O direcionamento dos olhares de pesquisadores brasileiros aos arquivos pessoais
tem trazido importantes contribuições para a melhor compreensão destes que se mostram como uma
1 Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de
Marília – SP/Brasil. crivellirenato86@gmail.com 2 Professora associada do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Marília – SP/Brasil. mleandra23@gmail.com
143
categoria particular de arquivos, muito diferentes dos tradicionalmente pesquisados arquivos
públicos e institucionais.
Neste trabalho, a proposta consiste em lançar um olhar sobre o processo de constituição das
atuais práticas de preservação de arquivos pessoais no cenário brasileiro. Com isso, um trajeto que
retome ao período em que a prática preservacionista destes arquivos começa a apresentar indícios de
consolidação é imprescindível. Do mesmo modo, é de grande importância a observação dos agentes
responsáveis por este processo de consolidação e de construção daquilo que hoje é entendido como
uma prática naturalizada no cenário arquivístico: a presença de arquivos pessoais em centros de
documentação e memória.
Os arquivos pessoais
Heloisa Liberalli Bellotto em seu trabalho que se tornou leitura obrigatória em todos os
cursos de Arquivologia brasileiros, Arquivos Permanentes: tratamento documental (2006)3,
apresenta de modo claro uma organização dos diversos tipos de arquivos que integram o cenário
arquivístico. Esta obra, que se propõe a ser um manual de arquivística, é dividida em três partes
assim organizadas: Temas Introdutórios; Temas Centrais; Temas Complementares. Como o título já
indica, a obra é dedicada à apresentação de formas e métodos de tratamento documental – em suas
variadas etapas de procedimentos – para os arquivos permanentes.
A tônica que guia o seu desenvolvimento é claramente focada aos arquivos públicos, ou seja,
documentação produzida e recebida pelos poderes públicos em todas as suas esferas. No entanto, um
trecho é dedicado a aquilo que se diferencia do eixo central da discussão. Este trecho leva o nome de
“Arquivos privados: conceituação e caracterização”, e se apresenta como o capítulo que fecha a
segunda parte – Temas Centrais – da obra.
Neste capítulo, a autora desenvolve uma distinção conceitual entre os arquivos públicos e
privados, denunciando que a concepção jurídica é rasa e demasiadamente simplista ao ditar que é
privado tudo aquilo que não é público. Neste sentido, Bellotto dá seguimento a uma observação dos
documentos e arquivos privados à luz da Arquivologia, tomando por base os princípios da
proveniência e da organicidade. O que cabe destacar deste capítulo é a segmentação feita pela autora
dentro do conjunto de arquivos privados.
3 O exemplar consultado trata-se da 4ª edição da obra, enquanto a primeira publicação data de 1991.
144
Para Bellotto, os arquivos privados devem ser compreendidos como integrados por três
diferentes categorias de arquivos, a saber: arquivos econômicos, arquivos sociais e arquivos pessoais.
Para definir seu entendimento sobre os arquivos pessoais, diz:
[...] São papéis ligados à vida familiar, civil, profissional e à produção
política e/ou intelectual, científica, artística de estadistas, políticos, artistas,
literatos, cientistas etc. Enfim, os papéis de qualquer cidadão que apresente
interesse para a pesquisa histórica, trazendo dados sobre a vida cotidiana,
social, religiosa, econômica, cultural do tempo em que viveu ou sobre sua
própria personalidade e comportamento. (BELLOTTO, 2006, p. 256)
Já para compreender as outras duas categorias de arquivos privados, podemos resumir como
sendo os econômicos aqueles de organizações privadas com interesses econômicos, como empresas e
indústrias, enquanto que os sociais são aqueles de organizações não-governamentais sem interesses
econômicos, como sindicatos e associações gerais, por exemplo (BELLOTTO, 2006, p. 254-256).
Bellotto ainda coloca em questão o lugar dos arquivos privados no contexto arquivístico e
preservacionista no Brasil dos anos 1980, ressaltando que ‘Os arquivos privados ainda são, no Brasil,
uma questão de ‘causa’, ainda necessitam que ‘levantem bandeiras’. [...] é preciso conscientizar,
integrar e institucionalizar.” (p. 259).
Terminada esta apresentação, a obra em questão encerra sua segunda parte e dá início à
terceira parte, que leva o nome de “Temas Complementares”. Esta parte tem início com um capítulo
dedicado especificamente aos arquivos pessoais, com o título de “Arquivos pessoais como fonte de
pesquisa”. Para nossa análise aqui, não consideraremos tanto o conteúdo e a discussão levantados por
Bellotto no desenvolvimento deste capítulo, mas sim sua localização na obra.
Vemos que a temática dos arquivos pessoais recebeu, nesta obra, um lugar associado à
complementaridade do cenário arquivístico, sendo retirado dos temas centrais que compõem a área.
Justiça seja feita destacando o mérito da autora em levantar a questão dos arquivos privados e, mais
especificamente, dos arquivos pessoais em uma época em que tal categoria de arquivos ainda era
bastante incipiente.
No entanto, sua localização tangencial é um dado capaz de nos apresentar qual era a
percepção da área à época do lançamento desta obra, fazendo jus ao manifesto apresentado pela
própria autora ao relatar o caráter de “causa” vivenciado pelos arquivos privados.
Na “Introdução à 2ª Edição” (p. 17), Bellotto ressalta o que nos interessa nesta análise:
“Passados mais de 10 anos, desde a sua finalização em 1988 e a sua publicação em 1991, este livro é
uma obra datada. [...] fazendo com que seu conteúdo de alguma forma tivesse ficado ‘congelado’
145
dentro da bibliografia e do saber arquivístico anteriores aos anos 1990.”. É exatamente este dado que
nos interessa ao observarmos a localização dos arquivos pessoais no contexto da obra.
Até o início da década de 1990, como retrata a obra de Bellotto, os arquivos pessoais ainda se
encontravam em um período de afirmação no Brasil, com um locus pouco sólido, seja na área
preservacionista, e mesmo na Arquivologia brasileira. O processo de consolidação da Arquivologia
como área de conhecimento no Brasil estava em curso, ainda com poucos cursos de graduação em
Arquivologia no país4, o que repercute em poucos estudos que visassem questionar a área e suas
práticas e propor caminhos.
Neste sentido, atenção deve ser dada às instituições responsáveis por trabalhar diretamente
com os arquivos pessoais. Na proposta de fundamentar suas atividades metodológicas no que tange à
organização de arquivos pessoais, o Centro de Pesquisa e Documentação em História
Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), elaborou em 1980 um
manual de procedimentos técnicos para a organização de arquivos privados. Sua quarta versão,
oficialmente publicada pela Editora FGV em 1998 (CPDOC, 1998), constitui uma das primeiras
referências na área especificamente direcionada ao tema dos arquivos pessoais (GONÇALVES,
2007).
No ano anterior, 1997, este mesmo centro de documentação foi responsável por promover,
em parceria com o Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), da Universidade de São Paulo (USP), o
Seminário Internacional Sobre Arquivos Pessoais, cujo material produzido foi publicado como um
número da revista Estudos Históricos, editada pelo CPDOC (FRAIZ, 1998). Por muito tempo, esta
edição da revista Estudos Históricos, que compilou 13 textos de renomados pesquisadores das áreas
de Arquivologia, História e Ciências Sociais, foi a única referência bibliográfica que se teve no
Brasil para se pensar os arquivos pessoais.
Isto nos mostra que os arquivos pessoais, no cenário arquivístico e preservacionista brasileiro,
até os fins da década de 1990, não faziam parte dos temas centrais nos debates destas áreas, apesar de
já se constituírem, objetivamente, em uma realidade prática.
4 Em 1990 teria início o curso de graduação em Arquivologia da Universidade de Brasília (UnB), sendo este o quarto
curso no Brasil. Anteriores a este, os cursos da Universidade Federal Fluminense, em 1978, da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, em 1977, e da Universidade Federal de Santa Maria, em 1976 (BASTARDIS, 2012).
146
Instituições e Programas de memória(s)
Apesar de notarmos um avanço nos debates centrados nos arquivos pessoais apenas a partir
de meados da década de 1990, os arquivos pessoais já se constituíam um problema real para as
instituições arquivísticas no Brasil há, pelo menos, 20 anos. No final da década de 1960 tem início
um movimento que repercutirá profundamente na sistemática vigente na área de preservação de bens
culturais, sobretudo àqueles relacionados aos arquivos.
A partir deste período, assiste-se a um aumento significativo na criação de instituições
responsáveis pela preservação, organização, tratamento e disponibilização de arquivos históricos
com a finalidade de promover o desenvolvimento de pesquisas históricas, sociológicas, entre outras.
Destacaremos, em caráter de exemplo, cinco destas instituições5: Instituto de Estudos Brasileiros
(IEB), vinculado à Universidade de São Paulo (USP); Arquivo-Museu de Literatura Brasileira
(AMLB), parte integrante da Fundação Casa de Rui Barbosa; Centro de Pesquisa e Documentação
em História Contemporânea do Brasil (CPDOC), vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV);
Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações; e a Casa de Oswaldo Cruz (COC), unidade técnico-científica da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O IEB, parte da estrutura da Universidade de São Paulo, foi criado em 1962 por iniciativa do
historiador Sérgio Buarque de Holanda. O fundador planejou um centro de estudos que seria
responsável pela “[...] reflexão sobre a sociedade brasileira, envolvendo a articulação de diferentes
áreas das humanidades.” (IEB, 2017). Em 1968 o Instituto criou sua seção de arquivos, a partir do
recebimento de fundos de arquivos pessoais que julgavam relevantes para o atendimento de seu
objetivo: refletir sobre a sociedade brasileira. A partir daí, o IEB passou a acumular arquivos
pessoais de personalidades vinculadas às áreas das artes e dos estudos sociais. Atualmente, o IEB é
responsável pela preservação e disseminação de mais de 90 fundos e coleções de escritores e
intelectuais brasileiros (IEB, 2017).
O Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB) foi criado em 1972, dedicado
especificamente ao acolhimento e preservação de conjuntos documentais relacionados à literatura no
5 Além das instituições citadas no texto, podemos destacar o Centro de Documentação e Pesquisa Histórica da
Universidade Estadual de Londrina (CDPH-UEL), criado em 1973, o Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa da
Universidade Estadual Paulista (UNESP-Assis), criado em 1973, o Arquivo Edgar Leuenroth, da Universidade de
Campinas (Unicamp), criado em 1974, o Centro de Documentação e Informação Científica (CEDIC/PUC- SP), criado
em 1980, o Centro de Documentação Cultural “Alexandre Eulálio” e o Centro de Memória da UNICAMP da
Universidade de Campinas (UNICAMP), criados respectivamente em 1984 e 1985, o Centro de Documentação Histórica
da Universidade Federal de Uberlândia (CDHIS-UFU), criado em 1985, o Centro de Documentação e Memória da
UNESP (CEDEM), criado em 1987, apenas para citar alguns exemplos. Cf. KNAUSS, 2009.
147
Brasil. Logo de sua criação, motivada por um manifesto de Carlos Drummond de Andrade, o
Arquivo-Museu já passou a receber doações de arquivos pessoais de escritores, num movimento de
combate ao risco denunciado por Drummond em seu manifesto: a perda da memória literária
nacional (VASCONCELLOS; XAVIER, 2012). Atualmente, já são mais de 120 os arquivos pessoais
custodiados e preservados pelo AMBL (Ibidem).
Por sua vez, o CPDOC foi criado na estrutura da Fundação Getulio Vargas no ano de 1973,
por iniciativa de Celina Vargas do Amaral Peixoto, neta do ex-Presidente do Brasil que dá nome à
Fundação. A criação do Centro teve como motor a recepção do arquivo pessoal de Getulio Vargas, e
representou o início de uma trajetória que resultaria no acúmulo de cerca de 200 fundos de arquivos
pessoais de personalidades envolvidas com a política contemporânea brasileira. O Centro ainda se
dedica intensamente ao desenvolvimento de pesquisas na área a que se destina (CPDOC, 2017;
FRAIZ, 1998).
O Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) data de 1985 e se configura como
[...]um instituto de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI e possui dentre suas atribuições a preservação do acervo histórico
sob sua guarda. Além da coleção de objetos científicos e tecnológicos que
caracteriza o MAST como um museu de ciência e tecnologia, seu acervo
arquivístico confere à instituição um caráter singular como depositária do
patrimônio da história da ciência e tecnologia nacionais. (COPAD/MAST,
2011, p. 4)
Ao longo de sua trajetória, o MAST se tornou responsável pela preservação de um vasto
acervo de arquivos pessoais de “[...] cientistas, engenheiros, tecnologistas e gestores, cujas trajetórias
profissionais estiveram associadas ao ensino, institucionalização ou produção de ciência e de
tecnologia [...]” (MAST, 2017).
O último exemplo, a Casa de Oswaldo Cruz (COC), foi instituída por um Ato da Presidência
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em novembro de 1985 (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
1985) e já constituía parte de suas atribuições a preservação de acervos arquivísticos. Sua área de
atuação foi especializada na preservação da memória da saúde pública no Brasil, se pautando,
portanto, em um vasto acervo de arquivos pessoais de “[...] cientistas, sanitaristas, médicos e técnicos
que participaram da formulação e execução de políticas públicas de saúde [...]” no país (COC, 2017).
A escolha por estas instituições de custódia como exemplos a observar se justifica pela
proeminente atuação que desenvolveram ao longo de suas trajetórias. Estas são algumas das
instituições custodiadoras de arquivos pessoais com maior destaque nas áreas de Arquivologia e
ciências humanas no cenário nacional. Todas adquiriram este destaque por conta do desenvolvimento
148
de pesquisas e metodologias de excelência no trabalho com arquivos pessoais, tornando-se pontos de
referência numa área que, até então, poderia ser considerada de vanguarda.
Como vimos, os estudos e pesquisas direcionados aos arquivos pessoais somente ganharam
força nos últimos anos do século XX, e se estabeleceram como sólida área de pesquisas no século
XXI, ou seja, décadas depois do início prático dos trabalhos com estes arquivos. Estas instituições,
portanto, trouxeram para a Arquivologia e para a área preservacionista um novo caminho a seguir,
com muitos problemas a serem debatidos e pensados.
É importante destacarmos uma característica entre estas instituições. Dos cinco exemplos
dados, quatro são instituições vinculadas ao Poder Público, sendo três da estrutura Federal (COC,
MAST e AMLB) e uma de estrutura Estadual (IEB), vinculada ao Governo do Estado de São Paulo,
e apenas uma delas, o CPDOC, considerada como “pessoa jurídica de direito privado, sem objetivo
de lucro e de natureza filantrópica” (ESTATUTO, 2007, p. 01).
Esta situação demonstra um interesse do Poder Público em fomentar os trabalhos de
preservação de papéis privados em seus braços culturais. Mesmo não sendo iniciativas emanadas das
instâncias superiores do Poder Público – pois tratam-se de ideias e projetos elaborados por atores
individuais dentro destes organismos –, há aí a indicação de uma forma de valorização deste tipo de
documentação para os fins acadêmico-científicos almejados na área pública.
Um outro exemplo de manifestação de interesse dos poderes públicos em preservar os papéis
privados pode ser encontrado no Programa Nacional de Preservação da Documentação Histórica
(Pró-Documento). Este programa funcionou durante um curto período de tempo, de 1984 a 1988,
integrado à estrutura do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Fundação Nacional
Pró-Memória (SPHAN/FNPM). Afinado à missão institucional do órgão ao qual se vinculava, o Pró-
Documento teve por finalidade o desenvolvimento de projetos que visassem a preservação de
documentação histórica de ordem privada que contribuíssem e fossem de interesse para a memória e
identidade nacionais.
O SPHAN6, criado por força do Decreto-Lei nº 25 de 1937, assumiu no ato de sua criação a
responsabilidade pela preservação, manutenção e controle de bens históricos, artísticos e culturais
capazes de assumir a forma de patrimônios nacionais. Com isso, instaura-se um sentido de urgência
na preservação de bens móveis e imóveis que seguiam o caminho da perda. Porém, desde 1937,
pouco foi feito por este órgão no sentido da preservação da documentação histórica, atendo-se,
sobretudo, à preservação de espaços e construções de interesse histórico e artístico.
6 Atualmente denominado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante parte das décadas de
1970 e 1980 foi conjugado à Fundação Nacional Pró-Memória. Cf. BATARDIS, 2012.
149
Na expectativa de suprir esta lacuna na atuação do SPHAN, foi instituído o Pró-Documento,
como um programa vinculado à presidência da Fundação Nacional Pró-Memória, dedicado
exclusivamente a esta categoria de bens históricos, compreendidos aí como parte integrante do
conjunto denominado patrimônio nacional. “A política de preservação documental adotada por essa
instituição demonstrou muito bem essa preocupação na urgência de democratização do acervo
documental da nação, garantindo seu conhecimento e inclusão no circuito científico e cultural
nacional.” (BASTARDIS, 2012, p. 16, grifo do autor).
Com uma prática um pouco diferenciada daquela proposta e aplicada pelos centros de
documentação e memória citados acima, o Pró-Documento atuou no desenvolvimento de projetos de
organização e disponibilização de fundos e coleções privadas sem a incorporação destes a alguma
instituição específica. Deste modo, enquanto as instituições de custódia trabalharam no sentido de
tomar posse destes fundos de arquivos privados para então torná-los disponíveis à consulta pública, o
Pró-Documento se propôs a realizar uma espécie de trabalho censitário ao longo do território
nacional, sem se furtar de fornecer subsídios técnicos e metodológicos para garantir tanto a
preservação quanto a disponibilização pública – por meio de capacitação técnica e prestação de
serviços e consultorias para programas de conservação preventiva e de organização de acervos
arquivísticos – destes produtos da cultura brasileira relevantes para sua história (BASTARDIS,
2012).
O Pró-Documento foi extinto pouco antes do desmonte da Fundação Nacional Pró-Memória,
em 1990, concomitante ao período em que tem início nos ambientes políticos os debates que
resultaram na promulgação da Lei nº 8.159 de 08 de janeiro de 1991, documento normativo que
recebera o nome de “Lei de Arquivos”. Esta Lei é responsável por normatizar, em âmbito legal, a
política nacional de arquivos públicos e privados, trazendo para a área uma gama de instrumentos e
equipamentos7 que seriam responsáveis por nortear as políticas de arquivos no país.
A publicação desta Lei é reconhecida como um marco na área de arquivos no Brasil por
trazer, pela primeira vez em sua legislação federal, uma definição clara de arquivos privados,
entendidos como “[...] os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou
jurídicas, em decorrência de suas atividades” (BRASIL, 1991), além de reconhecer seus valores
sociais a partir da instituição da Declaração de Interesse Público e Social, destinada a arquivos
7 Dentre as inovações trazidas pela Lei nº 8.159 está a criação do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão
responsável pela definição e acompanhamento das políticas nacionais de arquivos públicos e privados a partir daquele
momento, e a criação de um Sistema Nacional de Arquivos como um instrumento regulador do sistema público de
arquivos, a ser coordenado pelo Conarq (BRASIL, 1991).
150
privados detentores de informações e conteúdos relevantes para a história social do país (BRASIL,
1991).
Legitimação e instituição das memórias
Paulo Knauss (2009) e Yara Khoury (2005 apud CRUZ; TESSITORE, 2010) são categóricos
ao justificar este movimento de criação de centros de documentação e memória a partir do final da
década de 1960. Realizados especialmente nos âmbitos de universidades e centros de pesquisa, ou
seja, ambientes de reflexão e desenvolvimento científico, estes projetos assumiram a forma de
redutos de memórias múltiplas em um período em que o acesso à informação era limitado.
A incursão de um Golpe Militar no ano de 1964 levou a estrutura política brasileira a um
regime de exceção pautado pela repressão e pelo esfacelamento dos direitos civis dos grupos sociais
que compunham a sociedade. Neste cenário, uma das medidas de controle social aplicadas pelo
governo foi o controle e censura das fontes de informação, além de outras medidas ainda mais
violentas. É em meio a este cenário que emergem os centros de documentação e memória como
instrumentos sociais responsáveis por auxiliar no processo de construção e manutenção da(s)
memória(s) nacional(ais).
[...] a emergência dos Centros de Documentação universitários, nos anos
1970, acompanhando a constituição dos cursos de pós-graduação, foi
bastante significativa, diante do acesso restrito à informação vivido naqueles
anos. Abrigando, preferencialmente, arquivos e coleções de grupos políticos,
operários, sindicais e de movimentos organizados, em suas várias tendências,
e reunindo um conjunto riquíssimo de títulos da imprensa operária e
militante, esses Centros não só possibilitavam suprir carências de
informação, como se firmavam como mais um espaço de preservação de
memórias, sobretudo de origem privada, contribuindo para o alargamento dos
horizontes da história e da memória, como um direito de todo cidadão.
(KHOURY, 2005 apud CRUZ; TESSITORE, 2010, p. 428)
A ideia de democratização da informação assume importância central neste período em que o
Estado se atribui um papel repressor e limitador, incluindo entre suas medidas, o controle das
memórias e das identidades nacionais. Qualquer forma de ação que venha no sentido de reforçar os
valores democráticos de um povo reprimido e garantir, de algum modo, a permanência de suas
memórias e suas identidades frente a um movimento político reformulador de todos os valores
coletivos se caracteriza como prioridade.
151
Neste cenário, os arquivos passam a ocupar uma posição protagonista a partir de seu
potencial informacional, como representantes de memórias materializadas em suportes duráveis.
“Assim, os arquivos exercem papel importante, especialmente, no campo dos direitos de quarta
geração, em especial, o direito à informação, à cultura e à memória.” (KNAUSS, 2009, p. 11).
A preservação das memórias coletivas e sociais por meio de arquivos é uma prática presente
em quase todas as sociedades conhecidas e afetadas pelos princípios da modernidade. Capazes de
guardar informações sobre fatos e acontecimentos que animaram as sociedades ao longo dos tempos,
estes documentos assumem o significado de verdadeiros mananciais de memórias dos povos.
Embora muito se fale sobre os arquivos públicos enquanto principais produtos destas
sociedades, com os arquivos pessoais não é diferente. Estes documentos acumulados por pessoas
físicas guardam em si a capacidade de falar não apenas por seu detentor, mas também pela sociedade
à qual este se insere. É neste sentido que os arquivos pessoais ganham destaque também neste
momento sensível.
Esta qualidade dos arquivos pessoais pode ser confirmada, por exemplo, a partir da já
comentada implantação da Declaração de Interesse Público e Social, instrumento trazido pela Lei nº
8.159, sob a qual, desde 1991, alguns arquivos pessoais já receberam esta qualificação de bens
simbólicos da nação8. Outro exemplo a ser dado está nos processos de inscrição realizados
anualmente pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo, da UNESCO. Este
Programa se propõe a inscrever na lista dos patrimônios documentais nacionais aqueles conjuntos
documentais considerados de grande importância para a preservação da história social do Brasil.
Desde seu primeiro processo de seleção, em 2007, já somam quase 30 os arquivos pessoais que
receberam sua inscrição na lista dos patrimônios documentais nacionais9 (COMITÊ, 2017).
Este movimento realizado pelos poderes públicos brasileiros no sentido de declarar o
interesse coletivo por documentos de pessoas físicas e garantir sua preservação com base em suas
relevâncias para a memória, a identidade e a história coletivas está pautado no trabalho iniciado já no
final dos anos 1960. A iniciativa destes centros de documentação e memória, em sua maioria
universitários, mas também de outras instituições de pesquisa, pode ser considerada como a base
para o que hoje vigora no Brasil, em termos legais, a respeito da valorização destes arquivos pessoais
e sua preservação.
8 Embora este instrumento tenha sido previsto já na Lei de 1991, sua primeira inscrição aconteceu apenas em 2004, com
a declaração do arquivo pessoal de Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho. Desde então, foram também declarados
como de interesse público e social os arquivos pessoais de Glauber Rocha, Darcy Ribeiro, Berta Gleizer Ribeiro, Oscar
Niemeyer, Abdias Nascimento, Cezar Lattes, Paulo Freire e Dom Lucas Moreira Neves (CONARQ, 2017). 9 A relação completa de conjuntos documentais inscritos na Lista do Patrimônio Documental do Brasil pode ser
conferida em: http://mow.arquivonacional.gov.br/acervos-brasileiros/registro-nacional.html
152
O momento em que estes centros de documentação tiveram início e a forma como planejaram
seus projetos norteadores está em direta relação com aquilo que podemos considerar um projeto de
construção de memórias.
A institucionalização da(s) memória(s)
Objetivamente, Pierre Nora (1993) foi responsável por trazer à nossa contemporaneidade o
conceito palpável de “lugares de memória”. Podemos extrair do conceito trabalhado pelo eminente
pesquisador francês muito mais do que a materialidade dos “lugares”, mas também o sentido de
existência destes. Em períodos onde não há mais memórias, é fundamental a criação de espaços que
cumpram este papel.
Arquivos são lugares de memória. Centros de documentação que custodiam arquivos também
exercem esse papel no contexto social, assim como diversas outras instituições. Não podemos,
porém, nos deixar levar pela ingênua ideia de naturalidade destes lugares e desta função.
Michael Pollak é enfático e resume: “A memória é seletiva” (1992, p. 203). Com isso, o
pesquisador austríaco afirma o caráter social e cultural de um elemento das identidades coletivas das
sociedades. O caminho seguido por Pollak para trazer esta afirmação já havia sido explorado por
Maurice Halbwachs (2003) algumas décadas antes10
. O reconhecimento da memória coletiva como
um fenômeno social e suas relações com a memória individual foi a grande contribuição deixada por
Halbwachs antes de morrer vítima do nazismo.
Afirmar que a memória é um fenômeno social e, como tal, é uma construção, carrega consigo
uma gama de elementos que, seguramente, não caberiam neste curto texto. Porém, vamos ressaltar
apenas uma das facetas que constitui o conceito de memória coletiva.
A construção da memória não pode ser compreendida como um empreendimento
harmonioso, pois, a homogeneidade social não passa de uma utopia. Construir uma memória coletiva
é um processo social que acontece, sempre, em meio a conflitos e embates, tanto políticos, quando
ideológicos, como também culturais.
Se pretendemos considerar o conceito de memória coletiva como um elemento de
representação social – além de ser também um elemento de integração social –, devemos,
necessariamente, considerar a constituição heterogênea desta formação social. Dentro desta
heterogeneidade, os conflitos acontecem de forma sistemática por meio de um embate simbólico
10
A edição consultada da obra “A memória coletiva” data de 2003, enquanto que a publicação original da obra
aconteceu em 1950, como uma publicação póstuma.
153
onde o poder representa a maior das armas. A busca pelo poder está diretamente relacionada à busca
pela memória, e esta busca se configura na formação e institucionalização daquelas representações
que se almeja serem constitutivas dos grupos e reconhecidas por eles e pelos outros.
[...] Se, de fato, existem representações que funcionam na sociedade como
imposições aos indivíduos, o que a prática nos mostra é que sempre existem
possibilidades de reversão dos processos sociais, recriação de artifícios que
venham a produzir transformações sociais e institucionais. Porque falar de
instituições é também falar de resistências, ambivalências, e conflitualidades.
Pois se trata de um jogo de forças, traduzido em práticas conflitantes que os
atores sociais desempenham. E esse é um jogo de poder. (THIESEN, 2013, p.
183)
Reconhecer a memória coletiva como uma instituição responsável por estruturar uma dada
sociedade transfere a este fenômeno uma importância que excede os limites de uma representação,
sem deixar de sê-la. A memória passa a desempenhar um papel de importância no sustento e na
manutenção dos grupos, seja em sua relação interior, seja nas suas relações exteriores com outros
grupos.
No conflito pelo poder, um objetivo que se coloca como primordial é a proteção de suas
memórias, ou seja, a proteção de parte daquilo que é capaz de garantir sua integridade e sua força
como grupo. Por outro lado, suprimir, desqualificar ou buscar formas de apagar as memórias de
outros grupos se mostra como uma violência simbólica devastadora. Paolo Rossi comenta que
“[...] O apagar também tem a ver com esconder, ocultar, despistar, confundir
os vestígios, afastar da verdade, destruir a verdade. Com frequência se
pretendeu impedir que as ideias circulem e se afirmem, desejou-se (ou se
deseja) limitar, fazer calar, direcionar para o silêncio e o olvido. Aqui, o
convite ou a coerção ao esquecimento tem a ver com as ortodoxias, com a
tentativa de coagir todo pensamento possível dentro de uma imagem
enrijecida e paranoica do mundo [...]. (2010, p. 32)
No jogo do poder, portanto, as memórias são não apenas um elemento constitutivo e
instituinte de uma dada coletividade. Elas são também alvo.
Conclusão
Após esta rápida observação sobre a constituição de centros de documentação e memória no
âmbito de universidades e centros de pesquisa brasileiros e o contexto social vivenciado pelo país na
época, algumas conclusões são possíveis.
154
As características dos arquivos pessoais mantiveram esta categoria de arquivos, por muito
tempo, à margem dos estudos arquivísticos, sendo até recentemente muito questionado sobre sua
efetiva qualidade de objeto da Arquivologia. Foi necessário que estes arquivos primeiramente
assumissem um lugar de destaque frente às áreas que poderiam se valer dele para que a arquivística
brasileira, depois disso, lançasse olhares mais atentos a este que, atualmente, é um objeto muito
estudado pela área.
A constituição de centros de documentação e memória no cenário brasileiro dos anos 1960 a
1990 se mostra como um movimento coletivo de emergência, construção e preservação de memórias
múltiplas durante um período em que todas as memórias e identidades coletivas brasileiras estavam
em risco. É neste sentido que surgem as propostas de valorização de arquivos pessoais de
personagens capazes de contribuir com a manutenção de memórias corrompidas pelas censuras
governamentais.
Por este caminho, tornam-se relevantes questionamentos que se dediquem a interpretar e
compreender a importância deste movimento, seja para a Arquivologia brasileira, como também para
a memória coletiva nacional. As instituições de custódia – centros de documentação e memória –
assumiram neste momento um papel protagonista na construção e preservação de memórias ao se
dedicarem à seleção e custódia de arquivos pessoais. Além de introduzirem um novo caminho seja
para a pesquisa histórica, como para a Arquivologia. A institucionalização destes arquivos pessoais
corresponde a muito mais do que a simples valorização de histórias de vida. Neste momento em que
as identidades e memórias eram alvo, manter a imagem de uma pessoa se constitui um ato de
coragem e transgressão, rompimento com o sistema e emergência de novas importâncias.
A proposta desta rápida observação a três objetos – os arquivos pessoais, a criação dos
centros de documentação e memória, o contexto sócio-político brasileiro – se limitava a trazer
elementos que contribuíssem, principalmente, com dois debates: um bastante em voga nos meios
acadêmicos atualmente – os arquivos pessoais – e outro ainda pouco explorado pela área arquivística
brasileira – o desenvolvimento e o papel social dos centros de documentação e memória (instituições
arquivísticas por excelência).
Os poucos trabalhos que buscam observar estas instituições são, em sua maioria,
desenvolvidos por pesquisadores ligados às áreas da História, Ciências Sociais e demais ciências
humanas. Pouco se vê nos estudos brasileiros a respeito do ponto de vista da Arquivologia sobre este
tema. Destacar a importância destes ambientes de preservação de memórias de uma sociedade deve
ser encarado pela Arquivologia brasileira como um campo a explorar e dominar.
155
Referências
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Preservação da Documentação Histórica e seu significado para a preservação de arquivos no
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Guia do acervo do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira. Rio de Janeiro, Brasil: Fundação Casa
de Rui Barbosa.
157
XII CONGRESSO DE ARQUIVOLOGIA DO MERCOSUL
“Archivos y Archiveros en la sociedad del conocimiento”
Universidade Nacional de Córdoba, Argentina
Eixos temáticos: Difusión de los archivos y cooperación internacional
ARQUIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PERSPECTIVAS A PARTIR DO ENCONTRO
NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Isabelle da Rocha Brandão Castellini1
João Marcus Figueiredo Assis2
RESUMO
Os processos judiciais trabalhistas são a materialização de dissídios entre trabalhadores e
empregadores. Nos arquivos da Justiça do Trabalho encontram-se não somente ações da
administração pública, mas também a representação de direitos e de cidadania. O Encontro Nacional
da Memória da Justiça do Trabalho tem abordado a importância dessas fontes documentais não só
para a pesquisa histórica como também para comprovação de direitos. A análise dos discursos
presentes nesses eventos possibilita observar as ações dos próprios Tribunais no que tange aos
arquivos.
Palavras-chave: Processo trabalhista. Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.
Arquivo.
1 Analista Judiciário (Especialidade Arquivologia) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
mestranda do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos - PPGARQ. E-
mail: bellshama@yahoo.com.br; isabelle.castellini@trt1.jus.br
2 Professor adjunto do CCH da UNIRIO, Professor do quadro permanente do Programa de Pós-
graduação em Gestão de Documentos e Arquivos – PPGARQ. E-mail: jmfassis@hotmail.com
158
A preocupação de tornar disponíveis as informações3 e os documentos de maneira adequada à
sociedade tem feito com que, cada vez mais, órgãos públicos e privados voltem seus olhares para a
organização de seus arquivos, em especial para a os Arquivos Permanentes. Muito mais do que a
guarda de uma documentação revestida de valor secundário, a inquietação com a memória
institucional tem ganhado espaço no âmbito de inúmeras instituições, incluindo as do Poder
Judiciário.
Os Encontros Nacionais da Memória da Justiça do Trabalho são base importante para a
compreensão de perspectivas acadêmicas e institucionais nesse ramo da Justiça. Os artigos presentes
nos anais dos Encontros destacam a importância dada aos autos processuais e aos documentos da
Justiça trabalhista como fonte para a pesquisa e para o conhecimento de aspectos sociais que
envolvem a causa do trabalhador. Devido a isso, observa-se a preocupação com questões ligadas à
eliminação, prazos de guarda e a própria conservação física dos documentos.
Em 16 anos, o evento conta com oito edições, que já promoveram a discussão de diversas
ações de fomento à preservação da memória da Justiça do Trabalho, assim como ressaltaram a
importância desse tema. Nas Resoluções propostas, pode-se observar: a preocupação com as
eliminações dos autos findos4 e documentos, a recomendação de criação de centros de memória nos
regionais, a criação de um Fórum nacional e permanente de preservação da memória da Justiça do
Trabalho (MEMOJUTRA), entre outros temas.
Entendemos que analisar os temas recorrentes na área dos arquivos (abordados nesses
Encontros) poderia indicar como têm sido tratadas as questões arquivísticas no âmbito da Justiça do
Trabalho, posto que muitas vezes os produtos desses Encontros servem como base para a proposta e
formação de políticas e ações voltadas para os arquivos desse ramo da Justiça.
De modo que aprofundar os estudos sobre os acervos judiciais e suas formas de tratamento e
disseminação da informação se faz imprescindível, pois questões diretamente ligadas à Arquivologia
podem estar sendo abordadas de forma maneira insipiente. É preciso que os estudos arquivísticos se
aproximem dos arquivos judiciais e, nesse caso específico, dos arquivos da Justiça do Trabalho.
3 Um marco nesse sentido foi a criação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida
como “Lei de acesso à informação”, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do
art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da
Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
4 Processos judiciais que já cumpriram seu trâmite e que foram julgados, não cabendo mais recursos.
159
A Justiça do Trabalho e a temática dos arquivos
A Justiça trabalhista é uma evidência da prestação do serviço público. Integrante do Poder
Judiciário Federal, a Justiça do Trabalho está presente em todo o território nacional e é responsável
por dirimir os dissídios, individuais e coletivos, entre trabalhadores e seus empregadores5.
O processo judicial trabalhista é a forma documental predominante nos órgãos da Justiça do
Trabalho. Um processo é composto por vários tipos documentais. Inicia-se em uma petição; depois
vêm as provas, testemunhos e, ao final, há uma decisão e sua liquidação6. Entre recursos, acordos e
sentenças, esses processos representam o universo das ações que envolvem dissídios (individuais ou
coletivos) entre trabalhadores e seus empregadores. No entanto, por trás de cada trâmite há uma
história que reflete expressões individuais, mesmo que se assemelhe a outras.
Os documentos produzidos pela Justiça do Trabalho são, primeiramente, a materialização de
atividades jurisdicionais ou administrativas que representam ações do poder público e,
secundariamente, uma expressão social do acesso ao direito por parte do cidadão, tornando-se
símbolos de lutas por direitos sociais e/ou individuais.
As formas de organização dos arquivos judiciais, nos diferentes órgãos da Justiça, podem ser
diferentes umas das outras, considerando as atribuições que os diferentes ramos do Poder Judiciário
têm e a autonomia de cada um. Contudo, independentemente da prática, os atributos ligados à
característica probatória desses documentos sempre foram a razão primeira da sua busca.
Nas ponderações apresentadas no II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho,
que ocorreu em Campinas, em agosto de 2007, Bellotto (2008) aponta para a essência probatória
desses documentos quando destaca que “os arquivos da Justiça são arquivos no seu sentido mais
superlativo. Isso porque, na sua acepção essencial, arquivos detêm, [sic] não informações, mas
provas. ” (p.9). Portanto, além da característica informativa que possam vir a ter, os arquivos
conservam em si provas.
A abordagem da preservação dos autos findos, com o intuito de resguardar a informação para
fins probatórios, é questão apontada não só nos Encontros da Memória da Justiça do Trabalho, como
também nas reuniões do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.
5 O Decreto 1.237, de 02 de maio de 1939, organiza a Justiça do Trabalho no Brasil definindo os
órgãos e Tribunais integrantes, bem como sua composição. Atualmente, a Justiça do Trabalho é um
ramo específico do Poder Judiciário Federal, composta de três instâncias de recurso.
6 As decisões encerram fases do processo ou a própria fase de conhecimento. Depois há a execução –
‘liquidação’ do que foi dado com o direito.
160
Lübbe (2007) destaca que com a Emenda Constitucional nº 45 as competências da Justiça do
Trabalho foram ampliadas, o que traria novas demandas para esse ramo da Justiça, levando a
documentação produzida a surtir efeitos comprobatórios além da sua finalidade primária, como na
comprovação junto ao INSS, no tempo de serviço para a aposentadoria, na prova de trabalho
insalubre e/ou periculoso, etc.
Isso porque a prática que alguns Regionais têm adotado quanto à eliminação
de autos findos após cinco anos de arquivamento, definida pelo Órgão
Especial, pode frustrar o jurisdicionado ao tentar obter junto aos Arquivos da
Justiça do Trabalho documentos imprescindíveis à constituição da prova em
feitos futuros, como, dentre outros casos, para comprovar o tempo de vida da
relação de emprego, o tempo de serviço prestado para fins Previdenciários, as
contribuições ao FGTS, o trabalho realizado em condições de reconhecida
insalubridade e/ou periculosidade, etc... Outro exemplo, ainda, é a
preservação do processo visando à prova do tempo de exercício da função de
peritos ou de advogados e, ainda, à comprovação de eventual sucessão entre
tomadores de serviço para evidenciar responsabilidade solidária ou
subsidiária na linha do tempo. (Lübbe, 2007, p.69)
O processo judicial trabalhista não acaba com o trânsito em julgado dos autos. Os efeitos se
estendem para além de um uso primário dessa documentação, abrindo, assim, um leque para a
ampliação da discussão sob o viés da gestão arquivística de documentos e do valor secundário desses
documentos.
Os autos findos e documentos que compõem os arquivos judiciais vão além da finalidade de
prova e assumem uma importância ligada à preservação da memória institucional e histórico-social,
o que confere a esses arquivos um atributo a mais como fontes de pesquisa.
O Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho
O primeiro Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho ocorreu em 2006, na
semana de comemoração dos 60 anos da Justiça do Trabalho, sendo organizado e sediado pelo TRT
da 4ª região (RS). Reuniu representantes de Memoriais e Centros de Memória de diversos Tribunais
Regionais do país, além de magistrados e servidores, advogados, historiadores, arquivistas e
161
estudantes. Tinha o intuito de trocar experiências sobre iniciativas e políticas desenvolvidas sobre
preservação da memória da Justiça do Trabalho nas diferentes regiões do país (Biavaschi et al., 2007,
p.07). Logo neste primeiro evento, a associação entre a preservação da memória e os arquivos foi
tema abordado pela historiadora Ângela de Castro Gomes, que destacou a importância dos arquivos
judiciais trabalhistas como fonte de informação histórica e também a igual importância da
preservação dessas fontes documentais como forma de preservação da memória (Gomes, 2007, p.23)
Compreender a formação desses eventos possibilita não somente identificar elementos que os
caracterizam, como também consubstanciar as discussões sobre a finalidade da preservação dos
documentos e dos processos da Justiça do Trabalho às questões relativas aos arquivos e à memória.
Abaixo segue um quadro das edições dos Encontros com relação à periodicidade, Tribunais
que sediaram e organizaram os eventos, os temas abordados e dados complementares como o ano de
publicação, por exemplo.
EDIÇÃO DATA LOCAL TEMA OBSERVAÇÕES
I 06 e
07/11/2006
TRT da 4ª
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RS
Memória e
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do cidadão.
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(NÃO HOUVE) * Criação do
MEMOJUTRA -
Fórum Nacional
Permanente em
Defesa da
Memória da
Justiça do
Trabalho.
Publicação em
2008
III 04 e
05/09/2008
TRT da 6ª
Região,
(NÃO HOUVE) Publicação em
2009
162
Recife, PE
IV 07 a
09/10/2009
TRT da 3ª
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Cidadania: o
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V 13 a
15/10/2010
TRT da 8ª
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Nortes do Trabalho:
cultura e Memória
Publicação em
2010
VI 17 a
19/10/2012
TRT da 14ª
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porto Velho,
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Preservação Versus
Eliminação: Um
diálogo possível
Publicação em
2012
VII 22 a
25/10/2014
TRT da 7ª
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CE
Preservação e gestão
documental: garantia
de acesso à
informação
Publicação em
2016
VIII 08 a
10/08/2016
TRT da 24ª
Região,
Campo
Grande, MS
Gestão Documental:
Instrumento de
Acesso à
Informação
Publicação ainda
não disponível
Fonte: elaborado pelos autores
A partir desse levantamento foi possível observar o desenvolvimento dos temas abordados e a
ênfase de cada Encontro. O primeiro evento traz como tema “Memória e preservação dos
documentos: direitos do cidadão”, no qual se observa um dos elementos centrais de discussão e que
motivou a preocupação com as eliminações.
O segundo e terceiro não trouxeram um tema específico, no entanto, foi no segundo Encontro
que surgiu o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho
(Memojutra), o qual teria o intuito de acompanhar, orientar e avaliar as políticas de preservação e
tratamento dos acervos dos Tribunais do Trabalho. O quarto Encontro atrela a questão da memória à
163
cidadania, ao passo que o quinto associa cultura e memória. O sexto Encontro evidencia a
possibilidade do diálogo entre preservação e eliminação.
O sétimo Encontro também faz menção à preservação, mas agora já associando à questão do
acesso à informação. O oitavo e último, também aborda o acesso à informação, porém com enfoque
na Gestão Documental. Esses temas são mais bem observados nas resoluções dos Encontros, que
ocorrem ao final de cada evento e trazem as principais ponderações discutidas.
A análise das resoluções permitiu observar assuntos de maior importância para os
participantes dos eventos e também os de maior preocupação. Seja de forma sugestiva ou mesmo
com um tom mais enfático, as propostas feitas possuem relação direta com a questão dos acervos
documentais e arquivos da Justiça do Trabalho. Dessa análise, destaco três grandes temas que irão
percorrer todos os discursos apresentados: a preservação, a eliminação e a participação.
A preservação foi a motivação inicial para a criação do evento assim como para todas as
ações. Na perspectiva dos representantes do evento, a preservação apresenta a característica de
conservação física, no caso, dos documentos e processos oriundos da Justiça do Trabalho. Essa
abordagem mais custodial7, pode ser observada na preocupação com a manutenção dos documentos
da Justiça do Trabalho, por serem elementos de prova e por estarem ligados ao direito à ampla
defesa. Outros temas ligados à preservação foram a criação do Fórum Memojutra, que possui em
seus objetivos a preservação e tratamento de acervos, e as discussões em torno da criação do Arquivo
Público da Justiça do Trabalho.
Importante ressaltar que a abordagem do termo ‘preservação’, no contexto das resoluções,
não considera a multiplicidade da expressão. Ela pode ter inúmeros significados - como a própria
função arquivística de preservar por meio das atividades de acondicionamento, armazenamento,
conservação, restauração e até mesmo difusão - mas, no viés das discussões, tende apenas para a
manutenção e guarda desses documentos.
A eliminação, na visão dos representantes, é motivo de grande preocupação, pois, de modo
geral, baseia-se em critérios para eles defasados, como a Lei nº 7.627, de 1987. Não levam em
consideração a importância informativa, probatória e histórica desses documentos e tendem a
observar apenas questões de economia de espaço e recursos, haja vista o grande volume documental.
Os principais pontos relativos às eliminações são: a proposta de suspensão das eliminações
dos autos findos e os prazos de guarda estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade. Este primeiro,
7 No sentido da responsabilidade de guarda e proteção de documentos.
164
porém, é um dos principais temas que preocupam os representantes dos eventos e está diretamente
ligado à questão da preservação8.
A participação é, a priori, uma forma de envolvimento dos Tribunais com temas que
abarcam a preservação da memória da Justiça do Trabalho9. São ações que visam, de certo modo,
estreitar os laços entre as administrações dos Regionais e seus acervos, seja na forma das unidades de
arquivos ou mesmo na criação e manutenção dos Centros de Memória.
Os Encontros destacam em suas resoluções ações que requerem a participação dos Tribunais
na preservação dos acervos, tais como: criação de cargos específicos de Historiadores e Arquivistas,
a inclusão no orçamento dos Tribunais de rubrica específica para a preservação da memória, a
participação no Fórum de servidores da área de gestão documental, a mudança do suporte da
informação para o meio digital de forma compatível com outros suportes e que garanta a
autenticidade e integridade documental, a identificação de processos eletrônicos de valor relevante
para a história, entre outros.
Mais recentemente, a atualização (pelos Tribunais) das mídias, a inclusão dos temas
discutidos nos Planejamentos estratégicos dos Tribunais e a própria possibilidade de criação de uma
Política Nacional de Arquivo do Poder Judiciário Trabalhista foram questões levantadas que
envolveriam a participação ativa nos Tribunais.
Esse ‘Encontro da Memória’ é, ao fim e ao cabo, o palco de discussões que irão desencadear
políticas e ações voltadas para os arquivos da Justiça do Trabalho. O evento passou a ser, de fato,
incubadora de ações que envolvem a conservação dos documentos de guarda permanente da justiça
trabalhista.
Inseridas em um ambiente que envolve vários Regionais, tais discussões são de suma
importância para as ações arquivísticas nos órgãos da Justiça do Trabalho, uma vez que a autonomia
dos Tribunais na implantação de suas políticas de gestão documental poderia ser um obstáculo ao
diálogo multidisciplinar.10
8 A proposta de suspensão das eliminações foi levada ao CONARQ no sentido da aprovação da
reformulação Lei nº 7.627, de 1987.
9 Esse termo não se encontra expresso nas Resoluções.
10 A autonomia citada facilita em muitos aspectos burocráticos o andamento de ações voltadas para
os arquivos. No entanto, a não compreensão do universo arquivístico e de sua importância, por parte
dos gestores, pode suscitar em atos contrários às políticas de preservação arquivística, ou mesmo não
considerar a relevância histórica e informativa desses documentos.
165
O processo judicial como documento de arquivo
A atividade de documentar ações, principalmente as de origem legal e fiscal, deu início às
formas de documentos que hoje concebemos. Duranti (1995), ao abordar a base da ciência
arquivística, esclarece que as primeiras afirmações sobre a natureza dos documentos foram escritas
por juristas e surgiram na antiga legislação romana.
En algunas secciones del Código de Justiniano, hay enunciados referidos a
objetivos y modo de crear y preservar documentos, que han permanecido en
el núcleo de la teoría archivística durante siglos, desde entonces. Entre esos,
enunciados se halla la definición de Archivo, como “el lugar donde se
depositan los documentos públicos”, también que “allí permanecen
incólumes y pueden ser encontrados rápidamente por quienes los buscan”,
asimismo se puede “preservar la memoria perpetua” de “los actos” que
relatan. La razón por la cual los conceptos legales de Roma tuvieron una gran
influencia en el pensamiento archivístico de Europa y desde allí alcanzaron a
otros continentes fue que eran enseñados, desde 1158, en todas las Facultades
de Derecho a los juristas y notarios que las sobrepusieron a todos los sistemas
legales de sus respectivos países a modo de “ley común”, esto es, de armazón
básico del que cada legislación nacional recibió orientación y sentido.
(Duranti, 1995, p. 2-3)
A função de prova é uma característica presente nos documentos de arquivo e,
concomitantemente, uma utilidade judiciária. A necessidade de provar foi uma das primeiras
características notórias dos documentos de arquivo e um dos principais motivos para sua
conservação.
Muitos documentos de arquivo produzidos em órgãos públicos geram uma sequência de
ações que visam a uma decisão. A esse conjunto de ações e procedimentos documentados dá-se o
nome de processo, que pode ter caráter administrativo ou judicial e ser composto, em sua maioria,
por diferentes tipos documentais, cada qual com sua função, dispostos em sequência cronológica.
Os processos judiciais, assim como os demais documentos de arquivo, são prova e
testemunho de ações, direitos e deveres. Apesar de se constituírem em uma unidade documental, que
reúne oficialmente documentos de natureza diversa no decurso de uma ação, o que faz o processo
166
judicial caracterizar-se como documento “arquivístico” é sua natureza orgânica e sua interligação
com os demais documentos produzidos no órgão. Camargo (2003) exemplifica o exposto, ao citar
que:
Um processo judicial, nesse sentido, é exemplar: ao mesmo tempo em que
significa o conjunto de atos que devem ser executados, em ordem
preestabelecida, para que se investigue e se solucione pretensão submetida à
tutela jurídica, designa também, por extensão, os autos, isto é, as peças
documentais em que se materializam os atos que dão cumprimento ao
processo. (Camargo, 2003, p.2)
Esse caráter probatório que surge na produção do documento de arquivo permanece mesmo
quando esses já cumpriram sua finalidade. Com relação aos documentos que foram destinados à
guarda permanente, sua característica probatória está ligada à capacidade de serem fontes de
informação da história e da memória. Isso se torna evidente no caso dos processos judiciais, cuja
preservação deve ser priorizada, a fim de que sejam utilizados como fonte de pesquisa.
Em relação ao caráter probatório dos processos e documentos judiciais, Delmas (2010)
destaca a importância social ligada à garantia de direitos e deveres dos autos processuais, afirmando
que esses documentos eram documentos de arquivo porque probatórios, e não o contrário; daí sua
necessidade de conservação.
A prova, a necessidade da prova frente à justiça foi, na sociedade ocidental, a
primeira razão da conservação [...]. Os documentos conservados eram
documentos de arquivo porque probatórios, e não o contrário. Só muito mais
tarde é que foram reconhecidos a todo documento de arquivo um caráter de
autenticidade e um valor probatório a ser preservados. (Delmas, 2010, p.21)
Os processos trabalhistas são, em sua essência, documentos de arquivo e guardam, além de
suas características probatórias, a representação de fatos históricos e sociais. Retomar essa
abordagem probatória dos documentos de arquivo e, neste caso, dos documentos e processos
judiciais, ratifica as falas apresentadas nos Encontros que abordam a preocupação com as
eliminações dos autos findos, uma vez que estes ainda guardam características comprobatórias, para
além dos seus efeitos judiciais primários.
167
O texto apresentado no primeiro Encontro pela juíza Anita Lübbe “Os Memoriais e a
Preservação dos Documentos da Justiça do Trabalho: Revisitando a Tabela de Temporalidade dos
Documentos e Processos Trabalhistas Arquivados” (Lübbe, 2007, p.65) faz uma análise da prática
de eliminação de autos findos e propõe algumas alternativas a esta.
Lübbe começa destacando os princípios constitucionais e a questão da eliminação de autos
findos, ressaltando que o acesso à Justiça, assegurado como direito ao cidadão, também passa pelo
direito à informação, ou seja, o acesso à justiça é tanto um direito de prestação jurisdicional
assegurado pelo Estado, como também o direito à ampla produção da prova através das informações
que os pleitos judiciais contemplam.
Nesse sentido, a autora destaca que:
[...] de nada adianta assegurar o acesso ao Judiciário e à informação como
direitos constitucionais previstos, se a informação não é preservada, ou ainda
que preservada, não está disponível ou em condições de ser acessada, isto é,
organizada de modo a possibilitar seja (sic) localizada e recuperada. (Lübbe,
2007, p.66)
Assim, caberia ao Estado a garantia do direito à ampla defesa e à produção da prova, como
forma plena de prestação jurisdicional, bem como a gestão e proteção desse patrimônio documental,
na forma da Lei.
A Juíza também aponta que o prazo de cinco anos para a eliminação dos autos findos
apresenta outras implicações do ponto de vista da preservação documental que vão além dos aspectos
historiográficos. A Emenda Constitucional nº 45, que envolve a reformulação em várias áreas do
Poder Judiciário, amplia, em seu artigo 114, a competência da Justiça do Trabalho trazendo à sua
esfera de competência outros litígios que faziam parte da Justiça Comum11
.
Ao destacar a Resolução 14 do CONARQ, a autora atenta que “o enquadramento do Processo
Judicial trabalhista como sendo de ‘guarda permanente’ ganha força quando se destaca o quesito
prova” (Lübbe, 2007, p.69). Além disso, também há a questão de pesquisa e informação. Por fim,
ressalta a importância da inserção de historiadores nas Comissões Permanentes de Avaliação de
11
Diz-se Justiça Comum à Justiça Estadual e à Justiça Federal responsáveis por julgar matérias que
não sejam da competência da Justiça Especializada (Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça
Militar).
168
Documentos – COPAD e sugere a compactação do acervo como forma de garantir a guarda desses
processos.
O trabalho apresentado por Lübbe resume um dos aspectos ligados à questão da eliminação
de autos findos: a possibilidade de eliminação de provas documentais. Essa perspectiva não é
exclusiva da autora, sendo inclusive mencionada nas Atas do CONARQ, conforme visto
anteriormente.
Em que pese às considerações apresentadas, os Tribunais não têm priorizado esta questão.
Seja pela não valorização dos processos trabalhistas como fontes documentais probatórias e
informativas, seja pela falta de recursos financeiros e humanos para a manutenção e disponibilização
desses acervos, o fato é que o entendimento sobre a importância dessa documentação ainda está
aquém do necessário.
A prioridade dos órgãos do Poder Judiciário é a prestação jurisdicional, que se materializa
nos processos judiciais. Se esses processos passam a ter uma importância para além do seu uso
primário, como a comprovação junto a outros órgãos da administração pública, como o INSS, por
exemplo, é necessária uma articulação político-administrativa no âmbito dos Três Poderes, seja na
esfera municipal, estadual ou federal, de modo que se possa definir competências e responsabilidades
a respeito da guarda dessa documentação pública.
Considerações finais
A análise feita nos anais dos Encontros Nacionais da Memória da Justiça do Trabalho buscou
observar as colocações feitas sobre temas recorrentes na área dos arquivos, destacando o
entendimento e o posicionamento dos autores. Foi possível perceber que, a maior parte dos temas
relativos aos arquivos envolvem a questão da preservação (conservação física) dos autos, para fins de
rescontituição da memória, e a questão da eliminação desses documentos.
A visão que se coloca nos Encontros vai além da possibilidade desses acervos, pertencentes
aos órgãos da Justiça Trabalho, serem fontes documentais para a reconstituição das relações de
trabalho no Brasil. A percepção de que esses documentos de arquivo possam se constituir em provas
para feitos futuros é levantada.
A partir da preocupação com a manutenção dos acervos surge um dos principais debates
observados nos Encontros: a preservação (para memória e para prova) e a eliminação. Essas ações,
em determinados momentos, parecem opostas e se mostram dissociadas uma da outra.
Preservar (guardar) tudo pode significar não preservar (garantir o acesso a) nada. Os
programas de gestão documental são fundamentais para o desenvolvimento de um arquivo
169
permanente, pois são as avaliações e aplicações dos instrumentos de gestão documental que
viabilizam a entrada e o controle da documentação de guarda permanente. No entanto, esse viés não
se apresenta tão claramente no contexto dos Encontros.
Entende-se que a totalidade nunca é prevista nos arquivos, pois estes são sempre a parte de
um todo, fragmentos de momentos passados. Se considerarmos que a memória é um processo, os
arquivos têm, de certo modo, um sentido de construção. Todorov (2002) afirma que conservar, sem
escolher, não é um trabalho de memória. Para o autor:
[...] a memória não se opõe absolutamente ao esquecimento. Os dois termos
que formam contraste são a supressão (o esquecimento) e a conservação; a
memória é, sempre e necessariamente, uma interação entre os dois. A
reconstituição integral do passado é coisa impossível. [...] A memória é
forçosamente uma seleção: certos detalhes do acontecimento serão
conservados, outros, afastados, logo de início ou aos poucos, e portanto
esquecidos. (Todorov, 2002, p.149)
Os fundos de arquivo são representações e não expressam a totalidade. A eliminação de
documentos é uma atividade que faz parte da gestão documental, como um modo de racionalização
utilizado na organização de arquivos. Sendo assim, as análises das discussões presentes nos autos
findos e documentos serão baseadas no que permaneceu e não na totalidade.
O “fantasma da previsão” muitas vezes permeia o imaginário dos arquivistas, no sentido de
que se tenha que saber o que será pesquisado. Essa necessidade de presciência, do ponto de vista
arquivístico, terá que ser resolvida com os elementos que permaneceram nos arquivos, com as
representações dos acontecimentos, personificados nos documentos. Duranti (1994) afirma que “Os
fatos passados não podem ser repetidamente reproduzidos e observados. O passado é essencialmente
não verificável e só pode ser descoberto por dedução. ” (Duranti, 1994, p. 52). Para a autora, “Os
documentos são considerados provas ‘por ouvir dizer’, pois eles só podem ‘dizer’ aquilo que alguém
‘disse’ a eles. ” (Duranti, 1994, p.53).
Isso demostra que a preocupação com o tema da preservação da memória passa por inúmeros
aspectos, incluindo a gestão documental. Fica evidente que, no entendimento dos participantes que
aprovaram as resoluções, os documentos e arquivos são elementos essenciais que estão diretamente
ligados à questão da preservação (continuidade) da memória da Justiça do Trabalho.
170
Referências
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https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm> Acesso em: 27 out.
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Melo – São Paulo, Brasil: Arx.
171
TÍTULO: Destrucción de patrimonio documental: los documentos sobrevivientes del Archivo
del Ministerio del Interior al bombardeo del Palacio de La Moneda (11 de septiembre 1973).
AUTOR: José Ignacio Fernández Pérez .1
Resumen
La presente ponencia está basada en la Tesina presentada para optar al Diplomado de Patrimonio
Cultural, Ciudadanía y Desarrollo Local el año 2016 en el Instituto de Estudios Avanzados de la
Universidad de Santiago de Chile, y en la exposición “Bombardeo de La Moneda: Destrucción del
Patrimonio Documental” basada en los resultados de dicho trabajo.
Dado su valor patrimonial universal, el Palacio de La Moneda fue declarado monumento histórico
por el Consejo de Monumentos Nacionales en 1951. Junto a los criterios que el CMN expresa para
darle este valor excepcional, el bombardeo al Palacio durante el golpe de Estado del 11 de
septiembre de 1973 le añadió una nueva significación al valor patrimonial del Palacio para la historia
del siglo XX.
El bombardeo y el asalto al Palacio significaron no sólo la destrucción del edificio, sino que provocó
un incendio que afectó a múltiples objetos de valor patrimonial que eran albergados en el edificio.
Hasta el día de hoy no existe una identificación cualitativa ni cuantitativa de la destrucción ni el daño
provocado. Y tampoco es muy reconocido uno de los tipos de patrimonio dañado en este lamentable
acontecimiento: el patrimonio documental existente, es decir, los fondos archivísticos pertenecientes
a las secretarías de Estado que albergaba el Palacio, en este caso particular, el Archivo del Ministerio
del Interior.
En el trabajo se investigó e identificó el patrimonio documental destruido y/o dañado por el
bombardeo, en este caso en particular el perteneciente al Archivo del Ministerio del Interior, del cual
los volúmenes conservados por el Archivo Nacional de Chile en el Archivo Nacional de la
Administración, son los sobrevivientes.
1 Bibliotecario Documentalista. Profesional de Apoyo a la Coordinación y Encargado de Extensión, Archivo Nacional de
la Administración. Archivo Nacional de Chile, Dirección de Bibliotecas, Archivos y Museos (DIBAM).
jose.fernandez@archivonacional.cl
172
1. La destrucción de archivos y la protección del patrimonio documental durante
hechos bélicos y en sociedades en conflicto
La destrucción de los archivos y el patrimonio documental es un fenómeno tan antiguo como su
irrupción misma en la historia y en los hábitos culturales de distintas sociedades. Así como ha
existido destrucción individual de los documentos asociados a una persona (rasgado de privilegios en
el antiguo régimen) o del testimonio documental del paso de una persona por el mundo (damnatio
memoriae en el Imperio Romano), la destrucción de documentos de archivos en medio de hechos
bélicos y/o de sociedades en conflicto es un fenómeno que sigue acompañando a nuestras sociedades
hasta nuestro días.
Podemos encontrar a lo largo de la historia innumerables episodios de esta destrucción intencionada
o no de la memoria documental. Algunos autores esbozan una explicación para esta tendencia
histórica:
“La destrucción de archivos y la incautación de los mismos durante períodos bélicos se debe por lo
tanto al doble valor de estas instituciones y de los documentos que custodian, por un lado son los
símbolos de un pueblo, de una nación o de un individuo, y, por otro, son los instrumentos jurídicos
que dan validez a acciones, status jurídico y económico, etc.” (Cruces & Aquesolo, 2006).
Es la síntesis de esa doble valoración que se origina en la doble función jurídico-administrativa e
histórico- cultural lo que constituye una de las fuentes de valor patrimonial de los archivos, a la vez
que explica por qué son innumerables los episodios en los cuales el patrimonio documental se ha
vuelto victima u objetivo bélico. Desde los saqueos perpetrados por Hammurabi, rey de Babilonia.
De la Revolución Francesa a la Comuna de París en 1871. La guerra de los 30 años y la Guerra Civil
Española. Sólo después de la Segunda Guerra Mundial nos encontramos con la irrupción de la
conciencia de que la destrucción de archivos como patrimonio cultural constituye un crimen de lesa
humanidad y por ende, la necesidad de incluirlos en el marco jurídico internacional de derecho
humanitario que construyo para también protegerlos junto con otros bienes culturales.
Si bien hay antecedentes previos, como las “Instrucciones de 1863 para la conducta de los ejércitos
de los Estados Unidos de América en campaña”, las Conferencias de la Haya de 1899 y 1907, el
Tratado sobre la protección de muebles de valor histórico de 1935, el Pacto de Roerich, es en 1954
en La Haya donde se establece surge el primer cuerpo internacional dedicado exclusivamente al
patrimonio cultural: la Convención para la protección de los bienes culturales en caso de conflicto
armado. Esta surge en el contexto post-guerra debido a la toma de conciencia de la comunidad
internacional sobre el genocidio y la masiva destrucción cultural perpetrada durante la segunda
guerra.
En cuanto a los archivos, específicamente la Convención se refiere a las colecciones de archivos, y
también a los edificios cuyo destino principal y efectivo sea conservar o exponer los bienes
culturales muebles definidos en el apartado, en este caso, los depósitos de archivos. Como toda
Convención, quedo sujeta a la ratificación de los Estados.
173
En Chile surgían paralelamente algunos cuerpos legales para la protección del patrimonio, como el
Decreto ley no. 651 que creó el Consejo de Monumentos Nacionales en 1925, la ratificación en 1939
del Tratado sobre la protección de muebles de valor histórico de 1935 y la Ley 17.288 de
Monumentos Nacionales de 1972, entre otros.
Pero la destrucción de archivos durante el siglo XX no sólo se manifestó en los marcos de grandes
conflictos bélicos. También se ha manifestado a través de lo que se ha llamado “la destrucción
intencionada de la memoria” (Perpiña Morena, 2005). En ese sentido, podríamos citar dos ejemplos:
el caso griego y el chileno. Ambos adscritos a contextos de dictaduras militares y procesos
transicionales post-conflicto.
Y ello a pesar de que nuestro país había ratificado acuerdos internacionales acerca de la protección
del patrimonio cultural en distintas formas, como el Decreto N° 1.861 que aprueba el Tratado Sobre
Protección Muebles De Valor Histórico (1936), y que en su artículo no. 1 habla sobre los archivos y
los documentos o manuscritos de alta significación histórica. Llama la atención que el período donde
se aprobó la mayor cantidad de estos convenios fuera la dictadura cívico militar, a pesar de toda la
destrucción cultural perpetrada por ella.
2. El Palacio de La Moneda, el Golpe de Estado y la destrucción patrimonial
El Palacio de La Moneda fue declarado monumento histórico por el Consejo de Monumentos
Nacionales en 1951 mediante el decreto 5058. Ha cumplido distintos usos a lo largo de su
trayectoria, tanto colonial como republicana: “Desde su inauguración oficial en 1805 y hasta 1929,
hornos, chimeneas y calderas que eran parte del proceso de impresión billetes y acuñado de
monedas, habitaron los espacios del Palacio de La Moneda luego de que el edificio del arquitecto
Joaquín Toesca fuera creado especialmente para albergar la sede Real Casa de Moneda” (Codoceo,
2012). Durante al gobierno de Manuel Bulnes en 1845 pasa a ser sede de gobierno y casa de los
presidentes hasta 1958, donde durante el gobierno de Carlos Ibañez del Campo deja su función
residencial. Albergó también desde 1845 al Ministerio del Interior en la esquina noroeste: “A lo largo
de su historia como palacio de gobierno, éste ha cumplido diversas funciones, entre ellas, ser
residencia de presidentes de Chile, destino de obras de arte de gran valor, sede de reuniones con
políticos de todos los extremos del mundo y un hito de encuentro para las manifestaciones sociales”
(Codoceo, 2012).
Junto con todo lo anterior, el Consejo de Monumentos Nacionales añade a posteriori en el Criterio
VI de valoración que justifica su nominación como monumento nacional lo siguiente:
“El bombardeo que sufrió el Palacio de La Moneda a raíz del golpe militar del 11 de septiembre de
1973 la han constituido en una imagen resonante de la historia universal del siglo XX” (Consejo de
Monumentos Nacionales, s.f.).
174
Así el golpe de Estado cívico militar y el traumático asalto militar le añadieron un nuevo valor y
significado al Palacio, como un espacio ya no sólo con un valor arquitectónico, político y para la
historia colonial y republicana, sino también un lugar en disputa entre la memoria y el olvido.
El bombardeo y el asalto al Palacio significaron no sólo la destrucción del edificio, la muerte del
presidente Salvador Allende y múltiples partidarios, sino que provocó un incendio que afectó a
múltiples objetos de valor patrimonial que eran albergados en el edificio. Hasta el día de hoy no
existe una identificación cualitativa ni cuantitativa de la destrucción ni el daño provocado.
Ilustración 1
Palacio de La Moneda alcanzado por los rockets. Gentileza Archivo Fotográfico Dirección de Arquitectura MOP
Ilustración 2 y 3
Palacio de La Moneda alcanzado por los rockets. Gentileza Archivo Fotográfico Dirección de Arquitectura MOP
175
Uno de los bienes culturales destruidos en el bombardeo y que se ha logrado identificar es el Acta de
Independencia de 1818, cuyo original se salvó del incendio pero fue destruido a manos de un
soldado. Hoy sólo es posible acceder a una copia que custodia el Archivo Nacional.
3. Documentos destruidos y sobrevivientes del Archivo del Ministerio del Interior
Durante el gobierno de Manuel Bulnes El Palacio de La Moneda paso a ser sede de gobierno y casa
de los presidentes de Chile. Así también albergó al por entonces Ministerio del Interior y de
Relaciones Exteriores, en el ala noroeste del edificio, entre las esquinas Moneda con Teatinos.
Esa era la ubicación que tenía el Ministerio del Interior a la fecha del golpe de Estado, siendo uno de
los sectores del Palacio que más daño tuvo producto del bombardeo y posterior incendio. Según el
bombero Arturo López U.:
“La Moneda se encontraba semi-destruida. Todas sus fachadas con numerosos impactos de balas. El
sector del Ministerio del Interior totalmente destruido. En él quedaban solo las murallas paradas aún
humeantes. El resto del edificio con muchos daños pero no se alcanzó a quemar por la oportuna
acción de los bomberos” (López, 2013).
Ello explicaría el daño que sufrieron los documentos del Archivo del Ministerio del Interior, de los
cuales un número significativo fue destruido por el incendio, y otro sobrevivió y manifiesta las
huellas de este episodio.
El DFL 5.200 que crea la DIBAM estableció las condiciones a través de las cuales los distintos
ministerios e instituciones públicas traspasarían sus fondos documentales al Archivo, en el caso de
los ministerios, esto se debe realizar para los documentos de por lo menos 5 años de antigüedad. Ello
explica que el rango cronológico de los documentos que se encontraban en el Palacio era desde 1964
aproximadamente, hasta 1973.
Durante años se pensó que la totalidad de los documentos existentes en este Archivo al momento del
golpe habían sido destruidos por el incendio. Sin embargo por medio de transferencias documentales
en 1974 y 1979 respectivamente, el Archivo Nacional recibió los volúmenes sobrevivientes. De ello
dan cuenta dos oficios enviados y recibidos por el Archivo.
El primero es el Oficio no. 262 del 30 de mayo de 1974 acusando recibo de documentación: enviado
por el Conservador del Archivo Nacional Patricio Estelle Méndez al Ministerio del Interior, Sección
Archivo, que tiene como antecedente el oficio no. 501 del 21 de marzo de 1974 del Ministerio del
Interior. En él se detalla lo siguiente:
1. Tengo el agrado de acusar recibo de 43 tomos de la documentación de ese Ministerio y que
comprende los años 1964 a 1968.
2. Agradezco, asimismo, la trascripción de nuestra circular a todos los Intendentes,
Gobernadores y Alcaldes del país.
176
Esta sería la primera transferencia documental de esta Secretaría de Estado posterior al golpe. El
siguiente oficio, es más explícito en cuanto al contenido de lo que se está transfiriendo.
El Oficio Ord. No. 2121 del 4 de julio de 1979 del Jefe de la Oficina de Partes, Transcripciones y
Archivo, al Conservador del Archivo Nacional, donde comunica envío de documentación, detalla lo
siguiente:
1. Me permito hacer llegar a Ud. La documentación de esta Secretaría de Estado,
correspondiente a 1969, 1970, 1971, 1972 y 1973 cuyo detalle se señala más abajo.
2. Hago presente Ud., que debido al incendio ocurrido en el Palacio de La Moneda el año 73,
numerosa documentación se quemó, motivo por el cual los documentos que se acompañan van
incompletos, y que se especifican a continuación…
Luego el Oficio continua detallando la cantidad de documentos enviados por año y por serie
documental, incluyendo esta ultimas las series minutas, providencias, oficios, resoluciones exentas,
circulares, decretos, permanencias.
Lo anterior permite dar cuenta del valor de este segmento que hoy resguarda el Archivo Nacional y
que represente lo destruido y lo sobreviviente, lo olvidado y lo recuperado. (Garces, 2002) de la
información perdida, que permitiría justamente dar cuenta del período comprendido entre 1963 y
1973.
De ello da cuenta por ejemplo el historiador Mario Garcés (2002) en su libro Tomando su sitio: el
movimiento de pobladores de Santiago, 1957-1970: “Una dificultad adicional, con la documentación
oficial, se relaciona con el hecho de que gran parte de la documentación del Ministerio del Interior de
la década del sesenta y setenta fue destruida en el incendio de La Moneda, el 11 de septiembre de
1973. Además para efectos de este estudio, hubiera sido interesante conocer documentación de
Carabineros de Chile, que actuaba en las “tomas de sitio” consignando el respectivo “parte policial””
(Garces, 2002).
Oficio Ord. No. 2121 1979, de Ministerio del Interior.
177
4. Los archivos y las capas de la memoria.
Así como en historia geológica es posible encontrar en el estudio de cada capa de roca o estrato los
sucesos que acontecieron en esa época (terremotos, erupciones volcánicas, inundaciones, impactos,
etc.), también los archivos bien organizados son capaces de expresar y representar físicamente
distintos sucesos que han acontecido en determinado tiempo y espacio donde han sido generados o
preservados. Son distintas memorias que se entrecruzan y que el documento puede expresar o ayudar
a gatillar.
Es lo que sucede con los documentos sobrevivientes al golpe de Estado del Fondo Ministerio del
Interior resguardados en los depósitos del Archivo Nacional de la Administración, en el rango
comprendido entre los años 1964 a 1973, que va desde el volumen 17.192 al 17.553 de acuerdo a la
organización y clasificación de este fondo, equivalente a 28 metros lineales de documentos.
Estos documentos en distintas intensidades dan muestra de haber sido afectados por el incendio del
Palacio de La Moneda. Dan muestra de haber estado expuesto al fuego y a intensas temperaturas.
Algunas fojas están resquebrajadas y quemadas en sus márgenes. Otras tienen una capa de hollín o
tizne. Estos documentos sobrevivientes al bombardeo al Palacio son el testimonio de uno de los
hechos más dolorosos de la historia de Chile: el inicio del terrorismo de Estado. La destrucción de
este patrimonio cultural marca el inicio de la mayor destrucción intencionada de patrimonio cultural
de nuestra historia. Porque así como ardieron en La Moneda estos volúmenes arderían por todo Chile
después los libros proscritos como literatura marxista, la Editorial Quimantú, Chilefilms, las
bibliotecas de la Universidad de Chile. A continuación se expone una muestra de documentos
sobrevivientes, contenidos en los volúmenes 17.398, 17.363, 17.338 y 17.219 del Fondo Ministerio
del Interior.
Vol. 17.338. Decreto 671, 1972. y Vol. 17.363. Decreto, 1972.
178
Vol. 17.398 Resolución exenta no. 18, 1972.y Vol.17.219. Decreto 734, 1964.
5. Huellas del fuego: visibilizando un patrimonio incómodo.
Entre el 12 de septiembre y 9 de diciembre del 2016 en dependencias del Archivo Nacional de la
Administración se realizó la exposición "Destrucción de Patrimonio Documental: bombardeo al
Palacio De La Moneda" (Archivo Nacional, 2016).
La exposición estuvo compuesta por 6 volúmenes, de los cuales 5 correspondían a decretos supremos
pertenecientes al Fondo Ministerio del Interior, y que tienen las huellas de haber sido expuestos al
fuego del incendio en el Palacio de La Moneda. El sexto volumen no formó parte de ese episodio,
pero fue incluido para contextualizar la exhibición, ya que está integrado por los primeros decretos
emitidos por la Junta Militar de Gobierno, como por ejemplo el que nombra al primer gabinete
ministerial de la dictadura. Complementaron la muestra gigantografias de imágenes de La Moneda
destruida, pertenecientes al Archivo Fotográfico de la Dirección de Arquitectura del Ministerio de
Obras Públicas, MOP.
A propósito de la misma se realizó un conversatorio donde participaron Luis Alegría, historiador y
jefe del Área Educación y Audiencia del Museo de la Memoria y los Derechos Humanos, Leonardo
Mellado, historiador y vicepresidente del Comité Chileno de Museos, y Emma de Ramón,
subdirectora del Archivo Nacional, además del suscrito.
La discusión en torno a la muestra dio pie a que surgieran múltiples interrogantes y cruces entre
patrimonio, memoria y olvido, o alusiones al concepto de patrimonio incómodo. También tensando y
poniendo en dialogo a disciplinas como la archivística, la museología, la conservación y
restauración, y la historia.
179
Esta muestra también sirvió como soporte material durante las visitas, donde dentro del guion
patrimonial se pudo hacer énfasis en la temática de la destrucción patrimonial, el rol de los archivos
en caso de conflictos y el conocimiento y discusión de la historia reciente por parte de las nuevas
generaciones y la ciudadanía.
Exposición “Destrucción de patrimonio documental: bombardeo al Palacio de La Moneda”
Conclusiones
Los archivos como patrimonio documental han sido objeto de daño y destrucción a lo largo de toda
la historia en medio de hechos bélicos y sociedades en conflicto. La comunidad internacional sobre
todo después de la segunda guerra mundial tomo conciencia de la destrucción de patrimonio cultural
que significo la guerra, y consolidó instrumentos jurídicos de carácter internacional para la
protección del patrimonio, incluyendo a los archivos en estos mecanismos.
Chile y su sociedad no han sido ajenos al fenómeno de la destrucción de patrimonio cultural en
hechos bélicos o sociedades en conflicto. A partir del golpe de Estado del 11 de septiembre de 1973
Chile se sumó a la lista de países que han destruido su patrimonio cultural de forma masiva, ya sea
por encontrarse estos patrimonios en lugares que pasan a ser objetivos militares, o por darse también
destrucciones intencionadas.
El Palacio de La Moneda y múltiples patrimonios que resguardaba, fueron destruidos durante el
bombardeo al Palacio, entre ellos el Acta de la Independencia en original firmada en 1818, y los
bustos de los presidentes de la República en la que fuera alguna vez el Salón de los Presidentes, entre
otros bienes patrimoniales. Sin embargo hasta ahora no se había tomado conocimiento ni difundido
públicamente la destrucción del patrimonio documental existente, es decir, los fondos archivísticos
pertenecientes a las secretarías de Estado que albergaba el Palacio, en este caso particular, el Archivo
del Ministerio del Interior.
Estos documentos sobrevivientes junto con sus distintos valores representan una oportunidad para
poner en discusión la fragilidad de los archivos y del patrimonio en general. Y es que a pesar de
existir hoy en día instrumentos de derecho humanitario internacional para la protección del
180
patrimonio, los crímenes culturales se siguen perpetrando. Por ello es significativo discutir hoy en
día y sacar del olvido estas memorias para que nos puedan testimoniar su historia vivida y contribuir
también a construir un nunca más con respecto a los crímenes de lesa cultura.
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Chile: DIBAM.
181
Preservar a Memória dos Negros em Ambientes Digitais
Caroline Buiz Cobas Costas1
Resumo
Resultante da disciplina de Informação e Memória do Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Informação do IBICT-UFRJ, este artigo pretende apresentar uma breve discussão sobre
memória e informação em meio eletrônico, aproximando-se do tema de pesquisa da autora, intitulado
Análises arquivística e histórica sobre a representação do negro em instrumentos de pesquisa do
Museu Histórico Nacional e do Arquivo Nacional e sua aplicação no ensino de História da África e
dos Africanos no Brasil.
Palavras-Chaves
Preservação; Memória; Negros; Ambientes Digitais
1 Introdução
O presente artigo visa apresentar uma breve discussão sobre memória e informação em meio
eletrônico e também uma possível aproximação deste tema com a pesquisa de mestrado Análises
arquivística e histórica sobre a representação do negro em instrumentos de pesquisa do Museu
Histórico Nacional e do Arquivo Nacional e sua aplicação no ensino de História da África e dos
Africanos no Brasil, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação,
mantido pelo convênio entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBICT-UFRJ).
O foco do estudo do mestrado será a relação entre a representação do negro nos instrumentos
produzidos pelo Museu Histórico Nacional e Arquivo Nacional e as leis nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003 e nº 11.645, de 10 de março de 2008. A primeira lei
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; a segunda, altera a Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no
currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-
Brasileira”, e dá outras providências; e a última, Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática
“História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Sobre memória e informação, a análise recai principalmente sobre os trabalhos de Vera
Dodebei e Giselle Beiguelman, dentre outros autores, alguns destes inseridos na área da
Arquivologia. Um conceito comentado por Dodebei é a performance, que se aproxima de Antônio
Herculano Lopes quando se trata de memória corporal, relacionado ao termo citado acima.
1 Mestranda em Ciência da Informação, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, IBICT/UFRJ.
Contato: karolkostas@gmail.com
182
Já em relação à pesquisa, faço um recorte temporal, focando na lei nº 10.629/03, citando uma
entrevista e um trabalho desenvolvido pela UNESCO, finalizando com sugestão de trabalho com
meios digitais. Os ambientes digitais podem colaborar consideravelmente com as aulas sobre
História e Cultura Africana e Afro-Brasileira.
2 CONTEXTUALIZANDO MEMÓRIA E INFORMAÇÃO
Vera Dodebei apresenta, em Ensaio sobre memória e informação, um cenário favorável à
reflexão no campo da cultura contemporânea e um enfoque de observação sobre os pontos de contato
entre a memória social e as ciências da informação e da comunicação. Por estarem inseridas em
caminhos distintos de pesquisas, memória e informação exprimem diferentes significados e sentidos:
nas palavras da autora (2016, p. 227), “a memória ajuda a criar e manter os objetos, a informação os
reduz”.
Dodebei cita alguns autores que, de alguma forma, estudam a memória e/ou a informação:
Frederic Kaplan (2009) apresentou duas funções (a estrutura física e a história que carregam em sua
relação com as pessoas) integradas à estrutura de modo a modelar as práticas cotidianas; Vilén
Flusser (2011, p. 70-71) desenvolveu uma tese em que a distribuição de imagens fotográficas
demonstra o conceito de decadência de propriedade, não despertando mais nas pessoas o desejo de
posse do objeto como forma de poder uma vez que este está nas mãos de quem programa e distribui
a informação.
Comparando com a organização da informação em um computador durante o século XX,
Vera observa que as pessoas não utilizam a memória do corpo da mesma maneira, dependendo cada
vez mais às memórias externas para recuperar informações e lembranças. Em um computador,
criam-se pastas para arquivar tudo o que é produzido pela sociedade e não é salvo pela memória do
corpo, com o objetivo de ajudar no acesso e na manutenção de informações.
A partir da segunda década do século XXI, a produção do conhecimento, sua circulação e
preservação dependem de estudos memoriais e informacionais, mediados pela cultura digital, a qual
desenvolve duas perspectivas – uma relativa à memória do corpo e extensões memoriais e outra,
referindo-se aos estudos infomidiáticos.
Sobre a questão de memória do corpo e extensões memoriais, Dodebei desenvolve
rapidamente a transmissão da memória por três possíveis métodos: escrita, oral e corporal, citando
Jack Goody e Diana Taylor. Esta alia performance à comunicação escrita e oral na transmissão de
conhecimentos, memórias e identidades, propondo
. . . ampliar o foco lançado na cultura da escrita para abrigar também a
corporalidade, sendo para isso necessário, segundo ela, alargar as fronteiras
disciplinares para incluir o conceito de performance como 'práxis' e 'episteme',
o que, certamente, levará a uma política de inclusão memorial. . . .
(DODEBEI, 2016, p. 231)
183
Relacionado a isso, há um trabalho de Antônio Herculano Lopes, que caracterica performance
como “ideia de difícil conceptualização, escorregadia, movendo-se nos interstícios de diversas áreas
e ocupando terrenos inesperados” (LOPES, 1994, p. 4). Caracteriza a atividade performática a partir
de Richard Schechner (1985 e 1988 APUD LOPES, 1994), como uma ordenação especial do tempo,
um valor especial atribuido a objetos, não-produtividade em termos de mercadoria, regras e espaço
(locais não ordinários).
Materiais online são produzidos e publicados em grande quantidade pelas pessoas, em
serviços que podem desaparecer a qualquer momento, consequente da renovação tecnológica de
equipamentos e programas. Isso suscita constantes debates sobre memória na cultura contemporânea.
Giselle Beiguelman aborda, em seu texto Reiventar a memória é preciso, a preservação da
memória digital, ampliando os sentidos do termo memória e tornando-o um aspecto elementar do
cotidiano. O passado recente exterioriza as dificuldades de acesso a essa memória produzida pela
sociedade.
Beiguelman explica o processo de emulação como metodologia mais apropriada e coerente
para preservar a memória da cultura digital, particularmente de obras de arte digitais. Outros
procedimentos citados pela autora são a analogia e a migração, como outros recursos de recuperação
de informação sobre as obras.
Tão importante quanto atentar para o fato de que essas metodologias de
preservação estão todas em desenvolvimento é perceber que são soluções
provisórias e paliativas. Em decorrência da velocidade contínua que sucateia as
tecnologias em períodos cada vez mais curtos, as soluções encontradas, por
ora, estão fadadas a criar os mesmos problemas que pretendem resolver. A
transposição e adequação de obras para novos equipamentos ou sua
reprogramação não resulta em soluções definitivas. Antes, esses
procedimentos apontam para a necessidade de uma prática contínua de
atualizações, a qual poderá também implicar, em algum ponto, um resultado
bastante distinto da obra criada pelo artista em um contexto histórico
determinado. (BEIGUELMAN, 2014, p. 19)
Podemos ver as metodologias de preservação da citação acima também na área da
Arquivologia, que também se preocupa com o ambiente virtual e a preservação documental. Os
documentos eletrônicos fazem parte da realidade da comunidade científica, das pessoas e de
empresas. O gerenciamento desse novo suporte de informação é considerado por Ana Paula Sousa,
Alécia Rodrigues, Alex Rodrigues e Ângela Oliveira como um grande desafio para os profissionais
da informação (bibliotecários e arquivistas).
O acesso e a padronização de documentos eletrônicos são facilitados por atividades de
representação, utilizando a descrição arquivística como uma metodologia para pesquisa e
conhecimento, normatizada internacionalmente desde o final da década de 1980 – Norma Geral
Internacional de Descrição Arquivística (ISAD (G) – 1992); Norma Internacional de Registro de
Autoridade Arquivítica para Entidades Coletivas, Pessoas e Famílias (ISAAR (CPF) – 1996). De
184
acordo com Sousa, Rodrigues, Rodrigues e Oliveira (2006, p. 44), “a ISAD(G) e a ISAAR(CPF)
possuem aspectos complementares, pois, permitem a ligação entre as autoridades produtoras e os
documentos produzidos”.
. . . a aplicação de normas de descrição possibilita a troca de informações e
melhora o acesso aos documentos, facilita o trabalho do profissional de
arquivo, pois serve de parâmetro para descrever e organizar o acervo e ao
usuário que terá uma recuperação eficiente. . .(SOUSA; RODRIGUES;
RODRIGUES; OLIVEIRA, 2006, p. 50)
Giselle Beiguelman sugere que os modelos de catalogação e recuperação de dados
tradicionais são elaborados historicamente e respondem a formas de poder e a instâncias políticas,
sociais e culturais, as quais definem os critérios de conservação, as formas de institucionalizar os
locais de memória e o que é preservado ou não para ser contado como história.
Uma crítica de Beiguelman diz respeito à recuperação das postagens nas mídias sociais, com
textos, imagens, vídeos, sons, depois de um tempo considerável ou caso sejam retiradas do ar. A
autora exemplifica com os casos do site Geocities, da Yahoo!, e do Orkut, e também projeta
situações futuras, com Twiter, Facebook, dentre outros sites, suscitando o debate de como preservar
essas memórias.
Outra crítica refere-se à diferenciação de serviços em um estágio do capitalismo dominado
por serviços semelhantes, em diferentes serviços, como comércio, turismo, museus, etc, visando
chamar atenção do maior número de pessoas possível e revelando um processo de esterilização da
história.
Para salvaguardar todas essas informações, Beiguelman aponta para a importância da
elaboração de um repertório crítico e especializado, com adequação de terminologia e métodos para
envolver todas as obras produzidas e concebidas em meios digitais e também presentes em cartões e
USBs.
3 PERFORMANCE: UM POUCO DE HISTÓRIA, UM POUCO DE ARQUIVO
A identidade coletiva é construída a partir de elementos performáticos, refletindo e
influenciando a trajetória dos eventos. Nessa construção, indivíduos e grupos se apresentam e atuam
publicamente através de formas de performance, sendo isso estudado pela História da Cultura.
Elementos da História Política ou do Cotidiano igualmente apresentam momentos marcados pela
performance.
A História de performances tenta se aproximar da realidade, baseando-se em uma
investigação sobre elementos de uma vida passada, representada em registros ou em seus
fragmentos. Tenta-se recuperar uma sensação visual ou tátil (percepção sensorial), guardada na
memória sem o devido tratamento consciente, para trazer experiências diretas com a realidade.
185
O trabalho com os registros de arquivos pode ser comparado com esse exercício de
recuperação da realidade. Os documentos arquivísticos citados nos instrumentos de pesquisa
desenvolvidos pelo Museu Histórico Nacional2 e pelo Arquivo Nacional
3 tem a possibilidade de
recriar o contexto social dos africanos no Brasil. Como escreve Lopes, “o brilho de um gesto retido
na memória tem o poder de lançar luzes na compreensão de um passado, que se transforma em
presente e se projeto no futuro” (LOPES, 1994, p. 11).
Os documentos de arquivo apresentam elementos de uma cultura urbana desenvolvida ao
longo do período da escravidão ou ainda baseada nesse tipo de trabalho forçado. O trabalho escravo
envolveu múltiplas identidades africanas, que se reinventaram no Brasil e construíram a identidade
brasileira.
Vera Dodebei aponta a convivência entre as memórias do presente e as do passado, sendo a
primeira em constante transformação e a segunda, registradas e armazenadas em arquivos – estes
considerados como potenciais recursos de lembranças. A autora cita Aleida Assmann (2011b) para
abordar o pressuposto do esquecimento como uma atividade normal e necessária a criação de novas
informações, novos desafios e novas ideias, com o objetivo de enfrentar o presente e o futuro.
. . . O arquivo seria, portanto, o dispositivo que permite a seus objetos se
situarem na fronteira entre o esquecimento e a lembrança e, por este motivo, os
objetos ali guardados têm a chance de serem destruídos ou achados. Nesse
sentido, eles se inscrevem na memória cultural ao lado das performances,
práticas, rituais. (DODEBEI, 2016, p. 233)
A identidade brasileira passou por um momento de forte crise no período da Primeira
República no país, após passar pela abolição da escravatura e fim do regime imperial, opondo os
conceitos de modernidade e nação. Imaginava-se criar uma imagem para a Europa de que a
população brasileira poderia ser um exemplo de civilização nos trópicos, principalmente na capital
federal – esta “devia ser o espelho do país moderno para inglês ver, e para isso se vestiu com novas
roupas e desfilou sua saúde sanitizada” (LOPES, 1994, p. 13).
Fugindo da dicotomia elite-povo presente no início da República, outros grupos sociais
construíam identidades alternativas e projetavam imagens diversas.
. . . As adapações necessárias a um meio hostil eram feitas no espírito de
preservar o que era sentido como essencial: uma herança ancestral que
permitia um sentido de identidade. Com isso surgiam novos cultos, como a
umbanda, novos ritmos, como o maxixe, novas formas de celebrar, como os
ranchos de carnaval. Figuras altamente “performáticas” como a do malandro
2 O catálogo do Museu Histórico Nacional foi criado no contexto de comemoração do Centenário da Abolição no Brasil,
com o intuito de divulgar seu acervo sobre o negro no Brasil. 3 O guia de fontes do Arquivo Nacional está inserido em um programa desenvolvido pela UNESCO e pelo Conselho
Internacional de Arquivos (CIA) iniciado em 1959, intitulado Guia de Fontes para a História das Nações, projeto este
com o intuito de mapear a documentação sobre países do Terceiro Mundo, fora de seus territórios, através de duas linhas
de pesquisa: América Latina e África. Assim como o instrumento de pesquisa do MHN, o guia de fontes foi
desenvolvido no contexto de comemoração do Centenário da Abolição.
186
ou da cabrocha estavam recebendo seus temperos, sua pitada de malagueta, em
flagrante contraste com as fines herbes dos diplomatas do Barão.
(LOPES, 1994, p. 14)
O Rio de Janeiro incorporava, nas primeiras décadas do século XX, elementos de
modernidade (vindos da elite) e elementos da cultura popular (no início do seu desenvolvimento).
Como descreve Antônio Herculano:
. . . Entre o salão de Mme. Laurinda Santos Lobo e o de tia Ciata, a construção
do “carioca”, o “brasileiro” por excelência para consumo interno e externo, foi
ganhando contornos, combinando os aparentemente irreconciliáveis “nacional”
e “moderno”. Assim foi surgindo uma cultura de classe média urbana que no
decorrer do século definiria o brasileiro como malandro, irreverente, alegre,
sensual, musical. (LOPES, 1994, p. 16)
4 UM POUCO SOBRE A TEMÁTICA ÉTNICO-RACIAL: A LEI Nº 10.639, DE 2003
A promulgação da Lei nº 10.639/03 respondeu a uma demanda do movimento negro contra o
racismo, reconhecendo a participação dos africanos e seus descendentes como sujeitos na História do
Brasil, dotados de valores e saberes fundamentais para a formação cultural brasileira. Esse contexto
também se aplica à História e Cultura Indígena, presente na mesma legislação.
O teor da lei contrapõe-se à visão eurocêntrica ensinada nas escolas até o momento de sua
promulgação. Não derrubou totalmente essa visão, mas trouxe mudanças consideráveis no
tratamento dos povos negros e indígenas, apresentados até então como povos reduzidos ou negados
pelos europeus, em processo civilizador pelo mundo, justificando a exploração de mão-de-obra, o
genocídio e a apropriação de territórios e matérias-primas.
No Brasil o peso da redução simbólica e da dominação material recaiu,
sobretudo, nas costas dos negros e indígenas, o que hoje explica a necessidade
da implementação de políticas públicas reparatórias, como as ações afirmativas
e as referidas leis 10.639 e 11.645 contemplando ambos. (ROCHA, 2017)
A superioridade cultural branca européia ainda é visível, mesmo com a promulgação de leis
específicas, vistos nos meios de comunicação e em instituições de construção do conhecimento
(escolas, universidades, museus, etc.). Gabriel Rocha, autor da reportagem intitulada Desafios para
uma educação antirracismo: os 14 anos da lei 10.639, apresenta tais instituições como espaços de
poder que priorizam, até o momento, a história e a cultura européia e euro-brasileira, sendo isso
considerado pelo autor como um sintoma do racismo brasileiro.
Rocha chama atenção para a educação sobre o negro e o indígena presente em leis como
inclusão e revisão da história afro-brasileira e indígena do ponto de vista deles próprios, objetivando
o combate ao racismo no sistema educacional vigente, reconhecendo a história e a cultura destes
povos, sob uma ótica dos próprios grupos e não do opressor.
187
Sobre as leis nº 10.639 e nº11.645, Rocha descreve:
As leis 10.639 e 11.645 possibilitam um amparo jurídico para que
sejam corrigidas as disparidades do ponto de vista étnico-racial em
nosso sistema educacional. Visam um equilíbrio no que diz respeito às
contribuições das diferentes etnias na formação da sociedade brasileira.
No entanto, as leis por si só não garantem suas aplicabilidades.
(ROCHA, 2017)
Porém ainda há obstáculos a serem ultrapassados, a saber (ROCHA, 2017): 1) o tema ainda
não é tratado com a devida importância nas instituições de ensino superior que formam professores;
2) nas escolas, uma pequena parcela de educadores tem formação sobre o assunto ou envolvimento
com a causa, por isso, a aplicação da lei acaba se restringindo a iniciativas individuais ou de
pequenos grupos; 3) o poder público ainda não garante a formação continuada de educadores nos
temas tratados na lei, o que muitas vezes acaba sendo feito por empresas privadas; 4) na prática, o
poder público não exige das instituições de ensino sua aplicabilidade.
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), com licenciatura em português e francês e tem trajetória consolidada na
área da Educação, além de ser professora emérita da Universidade Federal de São Carlos e integrou a
comissão que elaborou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) para as diretrizes
curriculares da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história da África e das
culturas africana e afro-brasileira no currículo da educação básica.
Petronilha afirmou em uma entrevista ao site de notícias Brasil de Fato que aumentou a
preocupação dos professores negros e não-negros com a temática étnico-racial, porém a abordagem
do assunto ainda depende iniciativa individual ou de grupos dos docentes, por ela considerar dificil
que as escolas incluam o tópico nas políticas e nos planos políticopedagógicos das instituições ao
observar uma publicação do Ministério da Educação (MEC), pedida pela UNESCO. A professora
apresentou, como sugestão, que se avaliasse a formação dos professores e os princípios que cada
profissional emprega em seu trabalho docente.
Os professores que lutam por uma sociedade democrática e igualitária
evidentemente estão empenhados em trabalhar a educação das relações
étnicoraciais por meio da cultura e história dos afro-brasileiros e africanos,
bem como dos povos indígenas durante todo o ano. (PINA, 2017)
Ao apresentar o contexto de criação da Lei 10.639/03, Petronilha apontou a necessidade em
conhecer, estudar, aprender sobre a história e cultura dos povos que vieram da África e sobre a
história e a cultura que produzem seus descendentes para reeducar as relações étnico-raciais, com o
intuito de combater o racismo. A lei foi elaborada como demanda do movimento social e do
movimento indígena, a partir da experiência de alguns professores negros e indígenas, que
trabalhavam elementos da história e da cultura negra local ou em elementos nacionais, criando assim
condições para a criação da legislação.
188
O ensino superior, ao formar professores, precisa atender as mesmas demandas que a
educação básica, tendo como diferencial a avaliação periódica dos cursos pelo MEC, que envolve um
quesito que examina o cumprimento ou não as diretrizes curriculares da educação.
Ainda sobre a formação dos professores, Petronilha citou um trabalho da UNESP, realizado
por Maria Fernanda Luiz, que apontou resultados sobre o nível de aproveitamento de um curso de
formação para aplicação da lei 10.639 de acordo com o projeto de sociedade defendido por cada
professor participante.
Sobre a reforma do ensino médio proposta pelo governo de Michel Temer e a possível
interferência na aplicação da lei, vale ressaltar as seguintes falas de Silva (PINA, 2017):
Para mim, [a proposta] é uma forma, inclusive, de se intervir nos programas de
ações afirmativas, e as políticas públicas pioneiras estão ameaçadas. Eu penso
que, em qualquer reforma educacional, deve-se ouvir os professores de todos
os níveis de ensino, desde a educação infantil a pesquisadores.
O que está em jogo realmente é o projeto de sociedade. A gente tem que
examinar seriamente [a conjuntura] e criar um projeto em que todos estejam
incluídos e respeitados. Não é questão de quem vai impor, mas como fazer
com que os diferentes grupos sejam respeitados. E isso não é tarefa fácil.
Ocorreu, em 2006, o Seminário Nacional Currículo em Debate, promovido pela Secretaria de
Educação Básica/MEC e com participação de representantes dos Estados e Municípios. Aqui, foi
realizado a trigésima sessão ordinária da Câmara de Educação Básica (CEB), na qual houve debate
nacional sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, sendo este evento denominado de
Colóquio Nacional sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais. Outros eventos como esse ocorreram
em 2007 e, dois anos depois, foi criada nova comissão responsável pela elaboraçã das diretrizes.
Em 2008, foram realizados seis encontros, chamados Diálogos Regionais – A implementação
das alterações da LDB, nas cinco regiões do Brasil, discutindo boas experiências de implementação
da Lei nº 10.639 (sobre a inclusão da história e cultura afrobrasileiras aos conteúdos escolares) para
elaborar um Plano Nacional com estratégias para nortear a implementação da legislação em todas as
escolas do país.
A coordenadora geral da Diversidade em 2008, Leonor Franco de Araújo, apontou o desejo
de fortalecer o papel indutor do Ministério da Educação (MEC) na implementação da lei e a
preocupação com a demora nessa implementação, que não tinha ocorrido em todas as escolas desde
2003, ano da lei.
Outros pontos discutidos nos encontros foram a formação inicial e continuada dos professores
e a produção de material didático sobre o assunto. No momento dos encontros, aproximadamente 2
milhões de professores da rede ainda não tinham qualificação para incluir a temática afro-brasileira
em suas aulas.
189
O governo federal disponibiliza apoio aos estados e municípios para professores e receber
material didático referentes à temática étnico-racial através do Plano de Ações Articuladas (PAR),
que norteia as ações para melhorar a qualidade da educação básica dos entes que participam do Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE).
A coleção História Geral da África (HGA) foi produzida pela parceria entre a representação
da UNESCO no Brasil, o Ministério da Educação (ME) e a Universidade Federal de São Carlos
(UFSCar) e lançada no Brasil através da série “Debates e perspectivas para a institucionalização da
Lei nº 10.639, de 2003”, realizada em Cachoeira (BA), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Belo
Horizonte (MG).
A coleção envolve oito volumes, que apresentam pesquisas realizadas desde 1964 por
aproximadamente 350 especialistas de diversas áreas do conhecimento e dirigida por um Comitê
Científico Internacional composto por 39 intelectuais, a maioria de origem africana (SILVA;
SANTANA, 2012, p. 3).
Construída a partir da perspectiva do continente africano, a coleção HGA
encontra-se despida dos estereótipos e do olhar estrangeiro que por tanto
tempo aprisionaram a África. Agora, tornou-se possível para todos que falam e
compreendem a língua portuguesa vislumbrar a África sob um novo olhar: um
olhar panorâmico, diacrônico e objetivo; que não resume a história da África
ao tráfico de escravos e à pobreza; e que reconhece a formação de sociedades
organizadas, ao invés de tribos. A obra constitui um poderoso instrumento para
o reconhecimento do legado africano na história das civilizações e, nesse caso
específico, para a formação identitária dos brasileiros. (SILVA; SANTANA,
2012, p. 3)
Paulo Gabriel Nacif, reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
declarou na mesa de abertura do evento do lançamento da coleção em língua portuguesa que a
universidade é mais um espaço responsável pela promoção da diversidade cultural, cumprindo o
respeito à diversidade.
Ubiratan Castro de Araújo, presidente da Fundação Pedro Calmon, apontou, na abertura, para
a importância da coleção HGA para a formação de estudantes e professores e também da importância
da implementação do ensino de história e cultura da África nas escolas. Além disso, abordou que a
cultura africana é mais abrangente do que o período de escravidão, devendo ser mais bem estudada.
Valter Silvério, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), abordou a
acessibilidade da obra na mesa de abertura, se transformando em uma fonte de pesquisas para os
brasileiros encontrarem os elementos culturais de sua história e desmistificando a idéia de que o
racismo no Brasil baseava-se no mito da democracia racial. Já na mesa História da África:
importância, reconhecimento e ressignificação, Silvério apontou a possibilidade de identificar o
quanto da África há no território brasileiro.
190
Vincent Defourny, representante da UNESCO no Brasil, mostrou seu desejo de que a coleção
motivasse outros trabalhos, sem estereótipos e representativo de uma África diversa. Também
apontou para a importância dessa obra por resgatar a história da África e tornar possível a efetivação
da Lei nº 10.639/2003, dando ênfase à cultura para entender as origens da discriminação e como um
meio para atuar sobre ela, lembrando que “(...) é preciso que as políticas culturais se aproximem, de
fato, das políticas de educação.” (SILVA; SANTANA, 2012, p. 5).
Na mesa História da África: importância, reconhecimento e ressignificação, Juvenal
Conceição, professor da UFRB, lembrou das dificuldades da implementação da Lei nº 10.639/2003 e
da falta de informação e de fontes para pesquisar sobre conteúdos referentes à história e cultura
africanas, além do contato limitado do Brasil com estudiosos africanos.
O historiador Elikia M’bokolo caracterizou a coleção como resultado de uma militância
intelectual, política e cultural iniciada antes da década de 1960. Além disso, apontou o racismo como
fruto do colonialismo e da escravidão, que deve ser combatido com o estudo das ciências sociais.
M’bokolo apresentou três pontos importantes na Coleção: o estudo pluridisciplinar da
História da África; a História da África considerada como uma história continental, apresentando a
importância da região para o mundo; e a importância do estudo da História da África feita pelos
próprios africanos no continente e na diáspora, tirando a exclusividade do estudo exclusivamente
estrangeiro sobre o continente.
O professor Valdemir Donizette Zamparoni, do Centro de Estudos Afro-Orientais da
Universidade Federal da Bahia, abordou a imagem atual do continente africano, ligada a guerra,
fome, miséria, destruição, selvagem, dentre outras palavras, imagem homogeneizada pelos europeus
a serviço da dominação e repetida pelos meios midiáticos, caracterizando o negro como um
indivíduo sem saber e sem conhecimento. Para ele, conhecer a História da África é buscar
referências identitárias, indo além da questão de herança.
Para modificar a imagem negativa e os preconceitos sobre o continente africano e sua
população e descendentes, é necessário trabalhar diferentes tópicos sobre história e cultura da África
e Afro-Brasileira a partir da Educação Básica, envolvendo diversas formas de ensino. O ambiente
virtual está inserido nesse contexto, sendo empregado como um ambiente de educação – os
professores da Educação Básica e do Ensino Superior podem utilizar essa ferramenta para abordar os
pontos citados na entrevista de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e nas conferências de
lançamento da coleção História Geral da África.
O campo pedagógico é caracterizado pelas autoras Cláudia Heynemann, Vivien Ishaq, Elaine
Duarte e Viviam Zampa como um aspecto fundamental da pesquisa e da difusão do acervo da
instituição, apresentando incontáveis possibilidades de uso de acordo com o tratamento conferido aos
textos.
. . . Apresenta-se, assim, para os alunos, a possibilidade da superação do
conhecimento comum por meio da pesquisa às fontes de época, como um
modo fundamental para a constituição de autênticos sujeitos do conhecimento,
191
capazes de construir a sua leitura do mundo. (HEYNEMANN; ISHAQ;
DUARTE; ZAMPA, 2005, p. 178)
5 CONCLUSÃO
Retomando o artigo de Vera Dodebei, a autora o finaliza apontando a internet como um meio
de possibilidades de produção, circulação e permanência de memórias mediadas pela
tecnoinformação e também como interface entre corpo e máquina, trazendo à tona a interação entre
memória corporal e memória eletrônica.
A memória como uma construção de narrativas em meios eletrônicos ou em analógicos
poderia ou não se basear em informações de banco de dados, caracterizado por Dodebei como
células de memória à espera de evocação ou rememoração.
As obras de arte online dependem da combinação de variáveis presentes nos meios digitais
para que sejam vistas, assim como ocorre com os bancos de dados citados por Vera Dodebei. Tanto
do ponto de vista de criação como o de preservação, é importante levar em consideração estratégias
de programação, publicação e manutenção da obra em seu todo, para que suas informações sejam
facilmente recuperadas e sua natureza efêmera seja controlada.
Documentos e obras de arte inseridos em meios virtuais são exemplos de ferramentas
secundárias de educação nesse tipo de ambiente, ampliando os materiais didáticos e paradidáticos a
serem empregados em sala de aula por professores da Educação Básica. Porém, para que isso ocorra,
é importante que os professores sejam preparados durante sua formação no Ensino Superior e em
cursos de formação e atualização, como sugeriu a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.
Um exemplo disso pode ser visto no Arquivo Nacional, com o o Roteiro de fontes do
Arquivo Nacional para a história luso-brasileira, que apresenta diferentes aspectos da documentação,
não identificadas em instrumentos de pesquisa, e também cria outra dinâmica de consulta,
relacionando documentos de diversas proveniências entre si. Foi criado um site temático, em que há
abas (sala de aula e documentos) com informações sobre os documentos e os próprios digitalizados,
possibilitando a sua utilização como fonte primária no ensino de história colonial.
Sobre a relação entre ensino de história e acervos arquivísticos, Heynemann, Ishaq, Duarte e
Zampa mostram a colaboração da instituição arquivo como uma importante tarefa para a principal
instituição arquivística brasileira, abrindo à área de pesquisa do Arquivo Nacional uma oportunidade
de reflexão referente aos arquivos, à produção historiográfica e ao ensino em história,
“problematizando a relação entre os conteúdos programáticosprevistos nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN's) e o acervo institucional” (HEYNEMANN; ISHAQ; DUARTE; ZAMPA, 2005, p.
174).
A interdisciplinaridade da história e da arquivologia, surgimento de novas pesquisas,
predomínio da história cultural, adoção de métodos de aprendizagem contrários ao binômio
memorização-reprodução e considerando a perspectiva crítica estimulam as transformações nos
192
domínios da historiografia e da arquivologia e interferem no ensino de história nas escolas
brasileiras.
Estudar a expressão escrita das sociedades, presentes nos documentos do Arquivo Nacional,
promove “o contato com a noção de discurso e de alteridade, com as diferenças culturais, com a
complexidade do tempo histórico, ultrapassando a fixidez de determinadas datas e eventos, com as
diferentes dimensões comportadas pelos registros deixados” (HEYNEMANN; ISHAQ; DUARTE;
ZAMPA, 2005, p. 174-175). A incorporação dos documentos no ensino incentiva as pesquisas e
propaga a ideia da história como campo de conhecimento.
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