Post on 13-Apr-2017
Feminismo e igualdade de gênero
Doutora em Direito Penal pela PUC/SPIntegrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada –
OAB/FederalEditora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br
Alice Bianchini
“homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”
(art. 5º, caput, e inciso I, da CF/88)civilização
Novos paradigmas e antigas culturas
“Em respeito à formação patriarcal da família brasileira e no interesse da preservação da harmonia nas relações do grupo
familiar, estamos em que deva prevalecer uma autoridade diretiva unificada, com a manutenção da chefia da sociedade
conjugal nas mãos do homem.”
PEREIRA, Áurea Pimentel. A nova Constituição e o direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. p. 49.
HISTÓRIA DA IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE OS SEXOS Igualdade
formal Igualdade
material
Os homens devem ser
a cabeça do lar.
Mulher deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem
vontade
27,263,
8
IPEA - 2013
barbárie
A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos?
Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar?
Mulher que usa roupa curta merece ser atacada?
.
15,5%Ipea 2013
65,3%Ipea 2013
26%Ipea 2013
Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971&Itemid=9
65,3 concordam total ou parcialmente32,4 discordam total ou parcialmente
42,7 concordam totalmente
Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 24% preocupação com a criação dos filhos2º 21% medo de vingança do agressor
3º 16% acreditarem que seria a última vez
4º 10% acreditarem que não existe punição
5º 7% vergonha da agressão
6º 16% escolheram outra opção
DataSenado 2015
http://www.senado.gov.br/SENADO/DATASENADO/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf
Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países
Mapa da Violência 2012
De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto
52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de risco de morte (2012)
42,5% dos casos, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima. Na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse percentual salta para 65%.Mapa da Violência 2012
41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa*
68,8% dos incidentes com vítimas mulheres ocorreram na residência ou habitação*Mapa de la Violencia 2012
57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013)Apenas quando somos instruídos
pela realidade é que podemos mudá-la.
Bertolt Brecht*caso a morte tenha se dado no hospital, por exemplo, ela não integra as estatísticas do Datasus
Mapa da Violência
Campina Grande: 6,4 Média capitais: 5,4
Movimentos Feministas
Visibilização da VDF contra a mulher no âmbito internacional
Dados assustadores da VDF no Brasil
Lei Maria da Penha
Pseudofeminista
Feministas de fachada
Busca Feministas imagens
23.out.2015
- Esse protesto é para reivindicar a igualdade de direitos independente do sexo
- E o valor do motel você divide?- Claro que não, né!
Era uma vez uma feministaQue conheceu um cara
Que a pegou de jeitoE sarou
SIGNIFICADO E SIGNIFICANTES
FEMINISMO Movimento/teoria
Igualdade de direitos entre homens e mulheres
MACHISMO comportamento, expresso por opiniões e atitudes, de um indivíduo que recusa a
igualdade de direitos e deveres entre os gêneros sexuais, favorecendo e enaltecendo
o sexo masculino sobre o feminino. & FEMISMO
http://tab.uol.com.br/feminismo/
http://tab.uol.com.br/feminismo/
Os feministas?
. .
As feministas?
Regras gramaticais
LEI Nº 2.749, DE 2 DE ABRIL DE
1956Avanços e retrocessos na
questão de Gênero
Pessoas feministas são mais felizes no amorUniversidade Rutgers -
EUA
http://super.abril.com.br/blogs/cienciamaluca/pessoas-feministas-sao-mais-felizes-no-amor/
De forma geral, pessoas favoráveis à igualdade entre
os gêneros constroem namoros mais felizes do
que os casais machistasUniverso de pesquisa
mais de 500 pessoas (homens e mulheres)
relação entre
feminismo e felicidade
no amor
invisibilidade do sério problemaSociedade x LMP – Ipea 2013
concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”permisividade social sociedade machista
atores jurídicos e não jurídicos machistashttp://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.
ADC 19 de 2007
Medidas especiais de caráter temporário Art. 4º CEDAW
essas medidas cessarão quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento forem alcançados
Lei excepcional (CP, art. 3º): vigora enquanto durarem as circunstâncias que lhe deram origem.
Ligue 1801º semestre de 2015
dos filhos presenciaram ou
sofreram a violência
81,30%
Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das
vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos,
prepondera a figura paterna.Mapa da Violência 2012. http
://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
Uma questão cultural
O Código de honra: como ocorrem as revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
Sentimento que muda a história
Pés das chinesas amarradosDuelos
O Código de honracomo ocorrem as
revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
v e r g o n
h a
Uma questão cultural
Vem vamos embora
que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
não espera acontecer
Blog: professoraalice.jusbrasil.com.brtwitter.com/professoraAlicefacebook.com/professoraAlice
Alice Bianchini