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Manaus, sexta-feira, 11 de março de 2005. Número 1197 ANO VI R$ 1,00
PODER EXECUTIVO
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CADERNO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM
DECRETO DE 1 0 DE MARÇO DE 2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Sexta-feira da Paixão
de Cristo é feriado municipal obrigatório, conforme determina o artigo 2º da Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995;
CONSIDERANDO, também, ser a quinta-feira,
dia 24.03.05, outra importante data segundo a tradição dos Ofícios Religiosos da Semana Santa, quando é comemorada a Instituição da Sagrada Eucaristia, mobilizando a comunidade católica de Manaus e do qual faz parte expressivo número de funcionários municipais, resolve
DECLARAR ponto facultativo nas repartições
públicas, autarquias e fundações do Município, no dia 24 de março de 2005, quinta-feira santa, ressalvadas as atividades essenciais assim definidas em lei, conforme dispõe o § 1º do artigo 9º da Constituição Federal.
Manaus, 10 de março de 2005.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEC
PORTARIA N.º 002/05-DAF/SEMDEC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
DESIGNAR os senhores LUIZ ERBTON DE
SOUZA VALE (Chefe da Seção de Identificação de Áreas de Risco), ADELIA RUBIA DE OLIVEIRA PORTO (Chefe da Seção de Apoio aos Núcleos Comunitário) ARIOMAR DE FREIRE NOBRE (Agente Administrativo A-III), para constituírem a Comissão de supervisão, distribuição e acompanhamento do recebimento dos kits de madeira para
serem doados pelo Departamento de Defesa Civil e Cidadania desta SEMDEC, conforme o Processo nº 2005/02000016
Manaus, 03 de março de 2005.
JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA Secretário Municipal de Defesa Civil
PORTARIA N.º 003/05-DAF/SEMDEC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
DESIGNAR os senhores LUIZ ERBTON DE
SOUZA VALE (Chefe da Seção de Identificação de Área de Risco), ADELIA RUBIA DE OLIVEIRA PORTO (Chefe da Seção de Apoio aos Núcleos Comunitário) ARIOMAR DE FREIRE NOBRE (Agente Administrativo A-III), para constituírem a Comissão de supervisão, distribuição e acompanhamento do recebimento de telhas Fibro Cimento e Prego Telheiro para serem doados pelo Departamento de Defesa Civil e Cidadania desta SEMDEC, conforme o Processo nº 2005/02000021
Manaus, 03 de março de 2005.
JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA Secretário Municipal de Defesa Civil
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 514, de 16-12-99,
2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através de correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”; Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com desconto de 20% (vinte por cento). A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração. Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso- poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação. Os formulários para apresentação do condutor ou oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. A ANDRADE DE ALMEIDA
JXK-8898
AC00274997 545-2 17/02/05 24/02/05
2. ADELIA AUGUSTA DA SILVA
JWZ-5175
AC00252059 554-1 17/02/05 24/02/05
3. ADRIANO LANDIM CALEGARI
JXC-9995
AC00277087 704-8 19/02/05 26/02/05
4. ALESSANDRA DUARTE RODRIGUES
JXI-9900
AC00266809 519-3 16/02/05 24/02/05
5. ALMIRA LOPES NOGUEIRA
JXU-3080
AC00272827 538-0 14/02/05 22/02/05
6. ALMIRA TEIXEIRA GONCALVES
JWT-6900
AC00277375 736-6 21/02/05 26/02/05
7. ANA LUCIA DE MACEDO MATOS
JWY-0964
AD00231889 621-1 12/02/05 21/02/05
8. ANA MARIA DA SILVA E SILVA
JWQ-2514
AD00231752 605-0 14/02/05 21/02/05
9. ARNOLDO MARTINS DE OLIVEIRA
JWQ-5494
AD00232147 621-1 11/02/05 21/02/05
10. BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
JWT-8233
AD00231131 605-0 11/02/05 21/02/05
11. BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
JWV-8208
AC00279336 605-0 19/02/05 26/02/05
12. BL BRESLER LIGHT COM E SERVICOS
JXW-0619
AC00269576 656-4 17/02/05 01/03/05
13. CARLOS ALBERTO BENTES DA MOTA
JWU-6945
AD00232039 567-3 13/02/05 21/02/05
14. CELESTE MUTUKO NAKAYAMA
JXK-0818
AC00275498 736-6 16/02/05 24/02/05
15. CHRISTIANNE MARIA M L FERREIRA
JWW-3284
AC00277943 656-4 15/02/05 24/02/05
16. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JWZ-5468
AD00231417 567-3 13/02/05 21/02/05
17. CID EUGENIO DE OLIVEIRA
JWU-3939
AC00277899 736-6 16/02/05 24/02/05
18. CLAUDIA CABRAL CARNEIRO DA CUNHA
JXW-9290
AD00231130 605-0 11/02/05 21/02/05
19. CLEBER CID GAMA SANCHES
JWM-2975
AC00275717 554-1 16/02/05 01/03/05
20. CLODOALDO DE HONORATO LOBO
JWY-3425
AC00274350 704-8 21/02/05 26/02/05
21. CYNTHIA VERONICA F GARCIA
JWR-8872
AC00275995 573-8 15/02/05 24/02/05
22. DANELYS CRISTINA L J NOGUEIRA
JXP-6449
AC00277080 736-6 18/02/05 25/02/05
23. DAVID MIELKE JWF-7551
AC00274349 541-0 21/02/05 26/02/05
24. DOUGLAS LIMA DE ARAUJO
JWF-8999
AD00231186 605-0 12/02/05 21/02/05
25. ED CARLOS VIDEIRA JWJ-4347
AC00279917 548-7 18/02/05 01/03/05
26. EDMILSON BEZERRA DE SOUZA
JWS-6635
AD00231638 605-0 11/02/05 21/02/05
27. ERIKA FERREIRA RIBEIRO
JWY-1755
AC00278917 554-1 15/02/05 22/02/05
28. ERNANDO DA SILVA RODRIGUES
JXL-8380
AC00274261 548-7 18/02/05 25/02/05
29. ESTEBAM VIEIRA D ALMEIDA
CMP-0837
AC00275330 545-2 16/02/05 24/02/05
30. ESTHER PRESTES COHEN
JWT-6888
AD00231449 605-0 11/02/05 21/02/05
31. FELIPE ANTONIO MONTEIRO MARQUEZ
JWV-0251
AC00275759 736-6 18/02/05 25/02/05
32. FELIPE ANTONIO MONTEIRO MARQUEZ
JWU-0973
AC00278213 548-7 18/02/05 01/03/05
33. FLAVIO CAMILO CURCINE TENUTA
JXP-4290
AC00279419 736-6 21/02/05 26/02/05
34. FRANCISCO ALEXANDRE DE S DUARTE
JXT-3698
AC00277802 605-0 17/02/05 24/02/05
35. FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ NEVES
JWJ-1789
AC00275441 555-0 17/02/05 24/02/05
36. FRANCISCO JOSE FERNANDES BARROS
JXP-0789
AC00277193 704-8 16/02/05 24/02/05
37. GECILANE MENDES DE LIMA
JWO-9224
AC00278073 736-6 12/02/05 18/02/05
38. GRACIETE DE SOUZA MONTEIRO
JWS-8364
AC00274010 605-0 15/02/05 22/02/05
39. HENRIETT VIANA COSTA MONTEIRO
JWP-7597
AC00273636 554-1 11/02/05 18/02/05
40. HIANA KELLY R DOS SANTOS LOBO
JWT-5544
AD00231960 605-0 12/02/05 21/02/05
41. HILTON LABORDA PINTO JUNIOR
JWX-8187
AC00279030 604-1 16/02/05 24/02/05
42. JACQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA
JWS-0330
AC00279038 604-1 18/02/05 25/02/05
43. JANDUHY HERCULANO DA SILVA
JWR-0805
AC00275101 599-1 17/02/05 24/02/05
44. JEMIMA NUNES PEREIRA
JWQ-1098
AC00273702 605-0 18/02/05 01/03/05
45. JEMIMA NUNES PEREIRA
JWQ-1098
AC00273702 736-6 18/02/05 01/03/05
46. JOSE DJALMA DE SOUZA
JWW-9498
AC00277003 605-0 21/02/05 26/02/05
47. JOSE LEANDRO CAMELO VIANA
JWV-5277
AC00279335 605-0 19/02/05 26/02/05
48. JOSE MARIA C SOARES JUNIOR
JXW-7750
AC00242886 604-1 20/02/05 26/02/05
49. JOSE WILMAR COLACO
JWH-3123
AC00272545 605-0 18/02/05 01/03/05
50. JOSELMA CRISTINA DE OLIVEIRA
JWR-4192
AC00274766 736-6 14/02/05 22/02/05
51. JOVANE OLIVEIRA TRINDADE
JWH-8288
AC00226762 605-0 18/02/05 25/02/05
52. JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA
JWM-4272
AC00274057 604-1 14/02/05 19/02/05
53. JUNG GEE LEE JWR-4262
AC00270520 605-0 14/02/05 18/02/05
54. KENIO SAMASIO MORAIS BESERRA
JXH-8799
AC00277796 736-6 16/02/05 24/02/05
55. LILIANE SORAYA BARROS E SILVA
JWW-4237
AC00277216 555-0 15/02/05 22/02/05
56. LUIS SANTOS SOUSA JWP-3722
AC00262824 686-6 12/02/05 18/02/05
57. LUIZ PAULO FERNANDES
JWY-6003
AC00270622 554-1 21/02/05 26/02/05
58. MAGALI MARIA DE ALMEIDA MARTINS
JWN-7168
AC00278117 538-0 16/02/05 24/02/05
59. MARCILIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
JXS-6949
AC00278371 736-6 21/02/05 26/02/05
60. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA
JWZ-4303
AD00231722 567-3 15/02/05 21/02/05
61. MARIA DO SOCORRO GESTA ROCHA
JWT-8296
AD00232164 621-1 14/02/05 21/02/05
62. MARIA ELIANA BRASIL VIANA
JWG-8457
AC00278135 599-1 21/02/05 26/02/05
63. MARIA SUELY DOS SANTOS SILVA
JWL-2587
AC00267153 548-7 19/02/05 26/02/05
64. MARLY ABRAHIM FRAIJI
JWJ-2381
AD00231412 567-3 11/02/05 21/02/05
65. MARTHA DE SOUZA CRUZ
JWQ-9064
AC00278364 736-6 21/02/05 26/02/05
66. MAYLSONIEL SENA BRAGA
JWK-3862
AD00231539 605-0 12/02/05 21/02/05
67. MIGUEL GIOVANNI CAMARA FIGLIUOLO
JWW-2622
AD00231902 622-0 14/02/05 21/02/05
68. MOTOSALEM PEREIRA JXD-0768
AI00068866 555-0 13/02/05 24/02/05
69. NILSON TEIXEIRA DE SOUZA
JWQ-4600
AC00276420 723-4 13/02/05 23/02/05
70. ODAIR GARCIA JWR-7137
AC00275648 736-6 11/02/05 18/02/05
71. OSMAR PINHEIRO DA SILVA
JWZ-4167
AC00258085 605-0 15/02/05 22/02/05
72. OSVALDO BATISTA DOS SANTOS
JWM-2452
AC00272198 605-0 14/02/05 18/02/05
73. PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO
JWK-8521
AC00277118 555-0 14/02/05 24/02/05
74. PAULO GUIMARAES REIS
JXG-0568
AC00278069 704-8 17/02/05 25/02/05
75. PAULO SILVANO NUNES
JXX-3349
AC00275045 605-0 18/02/05 01/03/05
76. PEDRO VASCONCELOS DANTAS
JWL-3016
AC00276304 605-0 16/02/05 24/02/05
3 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
77. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
JWO-3584
AC00278129 736-6 17/02/05 25/02/05
78. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
JXV-3869
AC00279398 605-0 18/02/05 25/02/05
79. REGINA GUIMARAES RIBAS
JWU-6977
AC00278156 605-0 18/02/05 25/02/05
80. REGIVAN ALVES FARIAS
JWT-5808
AC00262827 605-0 18/02/05 01/03/05
81. RIO SOL DROGARIA LTDA
JXH-3889
AC00276330 736-6 18/02/05 25/02/05
82. RONALDO MOREIRA DOS SANTOS
JWW-1413
AC00279965 605-0 16/02/05 24/02/05
83. RONIS VIEIRA LOBATO JWR-1471
AC00258081 566-5 15/02/05 22/02/05
84. RONIS VIEIRA LOBATO JWR-1471
AC00277881 605-0 16/02/05 22/02/05
85. ROSA MARIA PESSOA RIBEIRO
JWS-3062
AC00269846 605-0 21/02/05 26/02/05
86. ROSARIA DOS SANTOS VAZ
JWN-1055
AC00279037 604-1 18/02/05 25/02/05
87. SILVINO CAVALCANTE FERREIRA
JXT-8430
AC00276329 736-6 18/02/05 25/02/05
88. SIVANEI COSTA DE SOUSA
JWZ-6260
AC00279905 548-7 17/02/05 01/03/05
89. SORAYA QUEIROZ TEIXEIRA
AIX-5376
AC00275752 548-7 18/02/05 25/02/05
90. SSG CORRETORA DE SEG DE VIDA LTDA
JWS-2587
AC00275769 736-6 18/02/05 25/02/05
91. ULISSES BARROSO MATHIAS
JWN-7333
AC00279918 559-2 18/02/05 01/03/05
92. VANDERLEI PINHO SIMPLICIO
JXO-4030
AC00277128 556-8 20/02/05 26/02/05
93. WESCLEY DOS REIS SILVA
JWU-1454
AC00272007 704-8 17/02/05 24/02/05
94. WILLARD MOTA VIEIRA
JXA-9979
AC00278406 605-0 21/02/05 26/02/05
Manaus, 10 de março de 2005.
IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE Diretor-Presidente da EMTU
em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 514, de 16-12-99, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”; Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com e desconto de 20% (vinte por cento). A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração. Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso- poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação. Os formulários para apresentação do condutor ou oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ABDULARMAN MADY NETO
JXE-2367
AD00232350 621-1 17/02/05 01/03/05
2. ADELSON DE OLIVEIRA MESQUITA
JXC-5270
AC00273766 704-8 15/02/05 22/02/05
3. ADEMAR DA COSTA E SILVA
JWT-0538
AC00263735 684-0 15/02/05 23/02/05
4. ADERBAL DE SOUZA LOUREIRO
JWR-1238
AC00279391 605-0 18/02/05 25/02/05
5. AFRANIA ANDRADE ZAU
JWW-2817
AC00269865 736-6 15/02/05 22/02/05
6. ALCIMIR DA SILVA CAMPOS
JXF-5119
AD00233175 621-1 14/02/05 01/03/05
7. ALCINDO SOUZA ARGOLO FILHO
JWX-7258
AC00275954 568-1 14/02/05 23/02/05
8. ALOISIO SERGIO DA SILVA CHAGAS
JWM-6397
AD00232671 605-0 17/02/05 01/03/05
9. ANTONIO ALBERTO DE V RODRIGUES
JWP-4771
AC00272512 605-0 18/02/05 01/03/05
10. ANTONIO JORGE GOMES AFONSO
JWV-3216
AC00279087 704-8 17/02/05 24/02/05
11. ANTONIO MARCIO ALVES DA SILVA
HUP-6354
AC00277655 545-2 22/02/05 04/03/05
12. ANTONIO MARCIO ALVES DA SILVA
HUP-6354
AC00277655 552-5 22/02/05 04/03/05
13. AUGUSTO CESAR SILVA
JXE-2817
AC00273725 704-8 17/02/05 25/02/05
14. BRAZ FERREIRA ARAUJO NETO
JWI-0324
AC00274977 548-7 16/02/05 24/02/05
15. CARLOS ALBERTO SCHAWARZ
JXI-9630
AD00231710 605-0 15/02/05 21/02/05
16. CARLOS AUGUSTO DE S DA SILVA
JXN-1759
AI00069004 605-0 15/02/05 24/02/05
17. CARLOS MENDES FERREIRA
JWJ-8435
AC00278093 736-6 17/02/05 25/02/05
18. CARREL YPYRANGA BENEVIDES
JWV-5326
AC00278124 554-1 17/02/05 24/02/05
19. CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS
JWL-4168
AC00278079 555-0 15/02/05 22/02/05
20. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JWJ-3452
AC00272370 604-1 13/02/05 18/02/05
21. CIDNEI CORREA MARQUES
JWZ-0563
AC00277090 583-5 19/02/05 26/02/05
22. CIDNEI CORREA MARQUES
JWZ-0563
AC00277089 604-1 19/02/05 26/02/05
23. CLEBSON SOUSA LIMA
JXK-5760
AC00278929 554-1 15/02/05 22/02/05
24. DIALEDA PEREIRA DA SILVA
JWT-0952
AC00278922 736-6 15/02/05 22/02/05
25. DORA CARMEN NOGUEIRA NUNES
JXO-9700
AC00278895 605-0 17/02/05 25/02/05
26. EDNELSON NOGUEIRA DA SILVA
JWO-5150
AC00277704 548-7 18/02/05 25/02/05
27. EDSON VEICULOS LTDA
JWP-7305
AC00277711 556-8 18/02/05 25/02/05
28. ELIAS FERREIRA DOS SANTOS
JWG-1262
AC00279021 604-1 15/02/05 23/02/05
29. ENOE NEVES MILHOMEM
JWN-9484
AC00276427 605-0 15/02/05 22/02/05
30. EVANDER BRAVIM ZANOLI
JWX-2455
AD00232720 567-3 18/02/05 01/03/05
31. FRANCISCO DA COSTA CHAVES
JWZ-2330
AD00231204 605-0 15/02/05 21/02/05
32. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS
JWX-4492
AC00262858 704-8 22/02/05 04/03/05
33. FRANCISCO SIRIDO DE SOUZA
JXD-3805
AC00276412 704-8 13/02/05 22/02/05
34. GEMATTUR TRANSP E TURISMO LTDA
JWT-7433
AC00279026 604-1 16/02/05 24/02/05
35. GEORGE LUIS GONCALVES SILVA
JWW-1683
AC00274980 545-2 16/02/05 24/02/05
36. GERONCIO RODRIGUES DE LIMA
JWL-3480
AD00233294 621-1 19/02/05 01/03/05
37. HERMANN LOBATO MENEZES
JXD-4821
AD00231647 605-0 13/02/05 21/02/05
38. HERVE MARQUES DA SILVA
JWU-1996
AC00277057 605-0 16/02/05 24/02/05
39. HONORATO DE OLIVEIRA ROCHA
JWI-0625
AC00263048 605-0 18/02/05 25/02/05
40. HONORATO DE OLIVEIRA ROCHA
JWI-0625
AC00263048 736-6 18/02/05 25/02/05
41. IOLENE PINTO DE SOUSA
JWW-3346
AI00068861 555-0 12/02/05 24/02/05
42. IRISMAR FERREIRA DE SOUZA
JZQ-7180
AC00277113 566-5 14/02/05 24/02/05
43. ISRAEL ALVES DE LIMA
JWY-0743
AC00274426 704-8 14/02/05 23/02/05
44. JANDUHY HERCULANO DA SILVA
JWR-0805
AC00279797 573-8 21/02/05 03/03/05
45. JARLENE SILVA MENEZES
JWS-3712
AC00275126 736-6 16/02/05 24/02/05
46. JORGE HENRIQUE MERGULHAO REYES
JWX-9278
AC00278409 704-8 21/02/05 26/02/05
47. JOSE DE SOUZA SANTANA
GRK-2989
AD00232939 621-1 20/02/05 01/03/05
48. LAECIO MARTINS DE OLIVEIRA
JWX-4097
AC00274788 736-6 18/02/05 25/02/05
49. LEIA FERREIRA OLIVEIRA
JWU-1030
AC00274978 605-0 16/02/05 24/02/05
50. LINDOSNALDO MOURA DE OLIVEIRA
AKC-3845
AC00272292 736-6 15/02/05 23/02/05
51. LOUDIVAL ZACARIAS CRUZ
JWI-3290
AC00277513 583-5 17/02/05 01/03/05
52. LOURDES MARCELINO DOS SANTOS
JWR-5651
AC00274732 736-6 14/02/05 19/02/05
53. LUIZ BENICIO SILVA SOUZA
JWM-6981
AC00273680 541-0 18/02/05 25/02/05
4 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
54. LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
JWI-0189
AC00274724 605-0 16/02/05 22/02/05
55. LUIZ CRUZ DE LIMA JWT-9606
AC00272631 704-8 22/02/05 04/03/05
56. MAGNO SILVA JWG-9336
AC00268965 605-0 17/02/05 24/02/05
57. MANOEL DOMINGOS GOMES FILHO
JWY-1224
AD00231401 621-1 13/02/05 21/02/05
58. MANOEL EZIDIO SILVA DIAS
JXB-9930
AC00278440 605-0 21/02/05 03/03/05
59. MANOEL EZIDIO SILVA DIAS
JXB-9930
AC00278440 556-8 21/02/05 03/03/05
60. MARCELO GALUCIO ALEGRE
JWP-9547
AC00275433 555-0 15/02/05 22/02/05
61. MARIA ANTONIA DE SOUZA
JWG-6200
AD00232593 605-0 21/02/05 01/03/05
62. MARIA AUXILIADORA A DE SOUZA
GRO-3230
AD00231546 605-0 13/02/05 21/02/05
63. MARIA DE NAZERE F DO NASCIMENTO
JXS-1759
AC00278807 736-6 16/02/05 24/02/05
64. MARIA DO CARMO ARAUJO FROIS
JWT-6614
AC00277652 736-6 22/02/05 04/03/05
65. MARIA DO SOCORRO MENDES CASTRO
JWT-6789
AD00232456 621-1 21/02/05 01/03/05
66. MARIA EUNICE LIMA DA SILVA
JWZ-9080
AC00277392 605-0 23/02/05 04/03/05
67. MARIA HOSANA LOPES CHAVES
CMK-8418
AD00231321 621-1 15/02/05 21/02/05
68. MARLEY MOTA PALMEIRA
JXI-0930
AC00273691 541-0 18/02/05 25/02/05
69. MIKIYA TAKANO JXN-1580
AD00231344 605-0 16/02/05 21/02/05
70. MIRIAN BOTELHO DE QUEIROZ
JWU-5161
AD00230996 605-0 14/02/05 21/02/05
71. MIRIAN BOTELHO DE QUEIROZ
JWU-5161
AC00251866 656-4 15/02/05 22/02/05
72. MOISES NUNES ALCOLUMBRE
BML-5585
AC00277122 545-2 16/02/05 24/02/05
73. NELIA MARIA DE MEDEIROS SILVA
JWV-0239
AD00231346 605-0 17/02/05 21/02/05
74. ORIVALDO CAVALCANTE CIRIACO
JWF-8742
AC00276363 555-0 15/02/05 23/02/05
75. OSAMU FUJII JWR-6544
AC00274988 545-2 17/02/05 24/02/05
76. PAULO GUIMARAES GOMES
JWO-7689
AD00232741 567-3 19/02/05 01/03/05
77. PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA
BWO-3194
AD00231375 605-0 12/02/05 21/02/05
78. PEDRO RICARTE DA COSTA
JWG-3242
AC00277800 605-0 16/02/05 24/02/05
79. PEDRO RICARTE DA COSTA
JWG-3242
AC00277800 736-6 16/02/05 24/02/05
80. RAIMUNDA COUTO DAS NEVES
JWG-1993
AD00231547 605-0 13/02/05 21/02/05
81. RAIMUNDO CASTRO GOMES
JXH-4369
AC00279376 568-1 17/02/05 24/02/05
82. RAIMUNDO ODENIR M BARRETO
JWU-3590
AC00272677 605-0 19/02/05 24/02/05
83. REGIANE XAVIER DOS SANTOS
JXI-8860
AD00231184 605-0 12/02/05 21/02/05
84. REGINALDO RAMOS MIGUINS
JWZ-0466
AC00277385 736-6 22/02/05 04/03/05
85. REGIVAN ALVES FARIAS
JWT-5808
AC00277627 605-0 20/02/05 02/03/05
86. RENATO ALMEIDA FILHO
JWO-5969
AD00231060 605-0 14/02/05 21/02/05
87. RICARDO ALMEIDA DE MOURA
JXH-7279
AD00232633 621-1 18/02/05 01/03/05
88. ROBERTO FERNANDES SOARES
JWF-3124
AD00232743 605-0 20/02/05 01/03/05
89. ROSALBA DE SOUZA AZEVEDO
JWX-3883
AD00231404 622-0 15/02/05 21/02/05
90. RUBENS DE ALMEIDA JWV-2054
AD00232680 605-0 19/02/05 01/03/05
91. RUBEVALDO DA SILVA RAMOS
JXE-0989
AC00279805 573-8 21/02/05 03/03/05
92. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JWT-6314
AD00231850 621-1 15/02/05 21/02/05
93. SIMONE ELISA SPERA JXK-9129
AC00277630 605-0 20/02/05 02/03/05
94. TANIA MOCO SOARES JXL-8070
AC00278876 605-0 17/02/05 24/02/05
95. VANDRA MARA COSTA VAL PEDROSA
BNC-3161
AD00232835 567-3 17/02/05 01/03/05
96. VIRGINIA MARIA DA SILVA MOUTA
JWY-7559
AC00274433 605-0 15/02/05 23/02/05
97. WALLACE DE LIMA FEITOSA
JWL-1241
AC00272674 736-6 19/02/05 24/02/05
98. WILLIAM CESAR BATISTA DE SA
JXC-6450
AC00275046 704-8 18/02/05 01/03/05
Manaus, 11 de março de 2005.
IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE Diretor-Presidente da EMTU
em exercício
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML/PMM
AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS comunica aos interessados a nova data para abertura do Pregão N. 003/2005 (SEMED) – Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, que será realizado no dia 28-03-2005, às 9h, no Centro de Formação Permanente do Magistério – CFP, localizado na Vila Amazonas 2000, Parque Dez, em frente ao prédio da SEMSA
Comunica ainda, que o Edital retificado estará a disposição dos interessados a partir do dia 15-03-2005.
Informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO. Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 231-1483, ramal 31.
Manaus, 11 de março de 2005
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO Vice-Presidente da Comissão Municipal de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA – CLS/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA -CLS/PMM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO Nº 009/2005 – CLS/PMM OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança armada nas dependências e instalações da Maternidade Brigitta Daou, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 29.03.2005 às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA, na Rua Recife nº 1695 – Adrianópolis – Sede da SEMSA, nos horários de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.
Manaus-Am, 10 de março de 2005.
Humberto Figliuolo Presidente da CLS/PMM
LEI N° 560/00 ��Fica instituída a Feira do Livro no município de Manaus, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, para funcionar com a freqüência mínima de uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras. ��Fica estabelecido que o local para realização do evento será a Praça do Congresso, em frente à Biblioteca Municipal ��A Feira do Livro fica aberta para vendas, trocas e doações de livros didáticos e literaturas diversas, novos e usados.
5 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS - SEMEF
UNIDADE GESTORA: 16100 - SECRETARIA MUNIC. DE ECON. E FINANÇAS
BALANÇO FINANCEIRO - 2004 ANEXO 13
Títulos R E C E I T A S Títulos D E S P E S A S R$ R$ R$ R$ ORÇAMENTÁRIA 32.759.458,99 ORÇAMENTÁRIA 33.498.476,91 RECEITAS CORRENTES 32.485.391,95 DESPESAS CORRENTES 33.221.159,48
Recursos Ordinários 23.339.392,50 Recursos Ordinários 23.609.419,93 Operações de Crédito - Operações de Crédito - Transferências da União 550.000,00 Transferências da União 737.762,69 Transferências do Estado 8.595.999,45 Transferências do Estado 8.873.976,86
RECEITAS DE CAPITAL 274.067,04 DESPESAS DE CAPITAL 277.317,43 Operações de Crédito - Transferências da União - Transferências da União - Transferências do Estado 277.317,43 Transferências do Estado 274.067,04 Operações de Crédito -
EXTRAORÇAMENTÁRIA 1.015.496,76 EXTRAORÇAMENTÁRIA 276.478,84 RESTOS A PAGAR/2003 276.478,84 RESTOS A PAGAR/2003 276.478,84
Processados 265.040,44 Processados 265.040,44 Não Processados 11.438,40 Não Processados 11.438,40
RESTOS A PAGAR/2004 739.017,92
Processados 628.888,49 Não Processados 110.129,43
T O T A L ==> 33.774.955,75 T O T A L ==> 33.774.955,75 Manaus, 31 de dezembro de 2004.
UNIDADE GESTORA: 36100 - RECURSOS SUPERVIS. PELA SEMEF
BALANÇO FINANCEIRO - 2004 ANEXO 13
Títulos R E C E I T A S Títulos D E S P E S A S R$ R$ R$ R$ ORÇAMENTÁRIA 31.742.462,61 ORÇAMENTÁRIA 32.404.097,65 RECEITAS CORRENTES 18.653.243,05 DESPESAS CORRENTES 19.314.778,09
Recursos Ordinários 7.938.503,81 Recursos Ordinários 8.045.239,64 Transferências da União - Transferências da União - Transferências do Estado 10.714.739,24 Transferências do Estado 11.269.538,45
RECEITAS DE CAPITAL 13.089.219,56 DESPESAS DE CAPITAL 13.089.319,56
Recursos Ordinários 10.796.042,32 Recursos Ordinários 10.796.042,32 Transferências da União - Transferências da União - Transferências do Estado 2.293.177,24 Transferências do Estado 2.293.277,24
EXTRAORÇAMENTÁRIA 857.975,74 EXTRAORÇAMENTÁRIA 196.340,70 RESTOS A PAGAR/2003 196.340,70 RESTOS A PAGAR/2003 196.340,70
Processados 196.305,85 Processados 196.305,85 Não Processados 34,85 Não Processados 34,85
RESTOS A PAGAR/2004 661.635,04
Processados 41.706,76 Não Processados 619.928,28
T O T A L ==> 32.600.438,35 T O T A L ==> 32.600.438,35
Manaus, 31 de dezembro de 2004.
6 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - FMDMA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
anexo 12 Rr$ 1,00
Títulos RECEITA Títulos DESPESA
Previsto Execução Diferenças Fixação Execução Diferenças
RECEITAS CORRENTES 300.000,00 271.955,07 (28.044,93) CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
- E SUPLEMENTARES 1.000.000,00 502.425,66 (497.574,34)
Receita Patrimonial - 5.186,23 5.186,23
Outras Receitas Correntes 300.000,00 266.768,84 (33.231,16)
RECEITA DE CAPITAL
Transferencias de Capital -
SOMA 300.000,00 271.955,07 (28.044,93) SOMA 1.000.000,00 502.425,66 (497.574,34)
DEFICIT 700.000,00 230.470,59 (469.529,41) SUPERÁVIT
TOTAL 1.000.000,00 502.425,66 (497.574,34) TOTAL 1.000.000,00 502.425,66 (497.574,34)
Manaus, 31 de dezembro de 2004
BALANÇO FINANCEIRO
ANEXO 13 R$1,00
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR
ORÇAMENTÁRIA 271.955,07 ORÇAMENTÁRIA 502.425,66
Receitas Correntes 271.955,07 Administração e Planejamento 502.425,66
Receita Patrimonial 5.186,23
Outras Receitas Correntes 266.768,84
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 22.952,52
Receitas de Capital Restos a Pagar 22.952,52
Depósitos e Consignações
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 67.111,71
Restos a Pagar 7.111,71
Transferências Correntes 60.000,00
Saldo para o
Saldo do Exercício 213.101,38 Exercício Seguinte 26.789,98
Anterior
Caixa Caixa -
Banco Bradesco c/c nº 0012104-5 213.101,38 Banco Bradesco c/c nº 0012104-5 7.971,10
Aplicações Financeiras 18.818,88
TOTAL 552.168,16 TOTAL 552.168,16
Manaus, 31 de dezembro de 2004
7 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
BALANÇO PATRIMONIAL
ANEXO 14 R$1,00 ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR
ATIVO FINANCEIRO 26.789,98 PASSIVO FINANCEIRO 7.111,71
DISPONÍVEL 26.789,98 EXIGÍVEL
Caixa - Restos a Pagar - 2004 7.111,71
Banco Bradesco 0012104-5 7.970,80 DEPÓSITOS
Aplicações Financeiras 18.818,88
ATIVO PERMANENTE 295.450,76 PASSIVO PERMANENTE -
IMOBILIZADO
Bens Imóveis
Bens Móveis 295.450,76
INVERSÕES FINANCEIRAS -
SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL
Passivo Real Descoberto - - Ativo Real Líquido 315.129,03
ATIVO COMPENSADO - - PASSIVO COMPENSADO - -
TOTAL 322.240,74 TOTAL 322.240,74
Manaus, 31 de dezembro de 2004
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
ANEXO 15 R$1,00
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
TÍTULOS VALOR VALOR TÍTULOS VALOR VALOR
Resultantes da Exec. Orçamentária Resultantes da Exec. Orçamentária
Receita Orçamentária 271.955,07 Despesa Orçamentária 502.425,66
Receitas Correntes Despesa Corrente
Despesa de Custeio 474.361,51
Receita Patrimonial 5.186,23
Outras Receitas 266.768,84
Receitas de Capital - Despesa de Capital
Investimentos 28.064,15
Mutações Patrimoniais 28.064,15 Mutações Patrimoniais
Construção de Bens Imóveis
Aquisição de Bens Móveis 28.064,15
Independ. da Exec. Orçamentária 60.330,00 Independ. da Exec. Orçamentária - -
Baixa de Restos a Pagar 2004 330,00
Transferências Financeiras 60.000,00
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL
Deficit Verificado - 142.076,44 Superavit Verificado
TOTAL = 502.425,66 TOTAL = 502.425,66
Manaus, 31 de dezembro de 2004.
8 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS - CMM
PORTARIA Nº 0036/2005 – PP – DIAD MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001, de 06 de dezembro de 2001,
R E S O L V E, AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a proceder Empenho em nome do Vereador FABRÍCIO SILVA LIMA, portador do CPF n. 511.109.032-00, referente 01 (uma) diária, para o dia 10.03.2005 onde o mesmo viajará a Brasília-DF, para participar de um ato público em defesa da BR 139, de acordo com o Ato da Mesa Diretora nº. 008 de 10 de abril de 2001. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 09 de março de 2005. Ver. MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Manaus
PORTARIA Nº 0037/2005 – PP – DIAD MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001, de 06 de dezembro de 2001,
R E S O L V E, AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a proceder Empenho em nome do Vereador JOSÉ IRAILTON GUIMARÃES SENA, portador do CPF n. 445.722.202-04, referente 01 (uma) diária, para o dia 10.03.2005 onde o mesmo viajará a Brasília-DF, para participar de um ato público em defesa da BR 139, de acordo com o Ato da Mesa Diretora nº. 008 de 10 de abril de 2001. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 09 de março de 2005. Ver. MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Manaus
PORTARIA Nº 0038/2005 – PP – DIAD MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001, de 06 de dezembro de 2001,
R E S O L V E, AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a proceder Empenho em nome do Vereador SILDOMAR ABTIBOL, portador do CPF n. 153.109.032-00, referente 01 (uma) diária, para o dia 10.03.2005 onde o mesmo viajará a Brasília-DF, para participar de um ato público em defesa da BR 139, de acordo com o Ato da Mesa Diretora nº. 008 de 10 de abril de 2001. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 09 de março de 2005. Ver. MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Manaus
PORTARIA Nº 0039/2005 – PP – DIAD MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001, de 06 de dezembro de 2001,
R E S O L V E, AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Manaus, a proceder Empenho em nome do Vereador JORGE MAIA DA SILVA, portador do CPF n. 054.581.372-72, referente 01 (uma) diária, para o dia 10.03.2005 onde o mesmo viajará a Brasília-DF, para participar de um ato público em defesa da BR 139, de acordo com o Ato da Mesa Diretora nº. 008 de 10 de abril de 2001. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 09 de março de 2005. Ver. MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Manaus
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;
CONSIDERANDO que o serviço de publicação em jornais na Câmara Municipal de Manaus e dependências não pode ser suspenso;
9 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
RESOLVE:
TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço publicação junto a EMPRESA NORTE EDITORA LTDA – JORNAL AMAZONAS EM TEMPO, durante o exercício de 2005, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.
À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
ANA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA LAUNÉ Diretora de Administração
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação
nos Termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, o ato de Dispensa de Licitação.
Manaus, 03 de fevereiro de 2005.
Ver. MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Manaus
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;
CONSIDERANDO que o serviço de publicação em jornais na Câmara Municipal de Manaus e dependências não pode ser suspenso;
RESOLVE:
TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço de publicação junto a EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA - JORNAL A CRÍTICA, durante o exercício de 2005, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.
À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
ANA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA LAUNÉ Diretora de Administração
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação
nos Termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, o ato de Dispensa de Licitação.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
Ver. MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Manaus
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;
CONSIDERANDO que o serviço de publicação em jornais na Câmara Municipal de Manaus e dependências não pode ser suspenso;
RESOLVE:
TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço de publicação junto a EMPRESA EDITORA ANA CÁSSIA LTDA – JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS, durante o exercício de 2005, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.
À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
ANA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA LAUNÉ Diretora de Administração
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação
nos Termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, o ato de Dispensa de Licitação.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
Ver. MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Manaus
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;
CONSIDERANDO que o serviço de publicação em jornais na Câmara Municipal de Manaus e dependências não pode ser suspenso;
RESOLVE:
TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço de publicação junto a EMPRESA EDITORA GARCIA LTDA – JORNAL O ESTADO DO AMAZONAS, durante o exercício de 2005, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.
À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
ANA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA LAUNÉ Diretora de Administração
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação
nos Termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, o ato de Dispensa de Licitação.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
Ver. MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Manaus
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;
10 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
CONSIDERANDO que o serviço de publicação em jornais na Câmara Municipal de Manaus e dependências não pode ser suspenso;
RESOLVE:
TORNAR INEXIGÍVEL a licitação, para contratar o serviço de publicação junto a EMPRESA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA, durante o exercício de 2005, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.
À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
ANA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA LAUNÉ Diretora de Administração
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação
nos Termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, o ato de Dispensa de Licitação.
Manaus, 18 de fevereiro de 2005.
Ver. MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Manaus
EXTRATO Nº 003/2004 - DIAD ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 001/1999 FUNDAMENTO: Processo nº 292/05. OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Visconde de Mauá, 265 – Centro. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, pela CMM e o Sr. Celso Assayag pelo COMITÊ ISRAELITA DO AMAZONAS. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 07 de janeiro de 2005. Ver. MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA Presidente da CMM
EXTRATO Nº 001/2005 - DIAD ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2001. FUNDAMENTO: Processo n. 293/05. OBJETO: Locação de imóvel, localizado na rua Visconde de Mauá, 265 – Centro. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. PRAZO: 12 meses. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, pela CMM e o Senhor CLAUDOVALDO FARIAS BARRETO, pelo Sindicato dos Estivadores de Manaus. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 07 de janeiro de 2005. Ver. MARCO ANTÔNIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA Presidente da CMM
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR ALCIDES RIBEIRO DE ALENCAR FUNÇÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO II – CCL-6
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993. BENS
1. Uma casa 2. Um Carro 3. Uma Motocicleta 4. Três Aparelhos Celulares 5. Uma Linha Telefônica
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR ALEXANDRE BRUNO ARAÚJO DA SILVA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO DE PLENÁRIO –
CCL-10 Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR BIANDRA MATOS FEITOZA FUNÇÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO III – CCL-7
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
11 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR CÉLIA MARIA BELOTAS ROCHA FUNÇÃO ASSESSOR TÉCNICO – CCL-4
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS
1. Uma Casa na Rua 23 nº 523 Conjunto Hiléia II 2. Um Veiculo Modelo GM/Corsa Sedan
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR CLÍSSIA DE ANDRADE PINTO FUNÇÃO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO – CCL-3 Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR ELIZABETH DE CASTRO MAIA FUNÇÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO III – CCL-7
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Uma casa situada à rua 11, nº 94 Alvorada I
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR EUCINHO FRANÇA ROLIM FUNÇÃO AUXILIAR TÉCNICO I – CCL-8
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR EXPEDITO TEODORO FUNÇÃO Gerente do Departamento de Saúde, CCL-3
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS
1. Uma casa residencial, sito Av. Planeta
Júpiter, 103, Conj. Morado do Sol – Aleixo, 2. 1 carro marca Honda, ano 2004 3. 3 linhas telefones fixos
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR FRANCISCO CORRÊA DE MELO JUNIOR FUNÇÃO CONTROLADOR CHEFE ADJUNTO –
CCL-2 Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS
1. Uma casa, Sito à Gustavo Sampaio, no
Bairro de Aparecida; 2. Um automóvel da Marca Honda, Modelo
Civic Ano 2004. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
12 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR FRANCISCO CORTEZ DE OLIVEIRA FUNÇÃO AUXILIAR TÉCNICO I – CCL-8
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS
1. Um terreno Lote 101; 2. Uma casa , Rua Tomás do Amaral nº 455
Bairro do Petrópolis DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR GARIBALDES SOARES DE ARAÚJO FUNÇÃO AUXILIAR TÉCNICO II – CCL-9
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR GISELLE CARLOS FERREIRA FREDERICO FUNÇÃO SECRETÁRIA DE COMISSÃO III – CCL-7
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a Declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR HUGO ROBERTO PINTO FUNÇÃO SECRETÁRIO – CCL-6
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005 _______________________________________
Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR JOSÉ AMÉRICO SILVA ALENCAR FUNÇÃO AUXILIAR TÉCNICO – CCL-8
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Um Veiculo Modelo Fiat/Miller
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005 _______________________________________
Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR JOSÉ FLÁVIO ASSEN DE CARVALHO JUNIOR
FUNÇÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO I – CCL-5 Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
,
13 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR LÚCIO VALÉRIO DA SILVA PINHO FUNÇÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO III – CCL-7
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Um Veiculo Fiat Palio Prata Ano 1997
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR LUIZ JORGE FERRAZ FUNÇÃO SECRETÁRIA DE COMISSÃO II – CCL-6
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Um Veiculo Modelo Ford/Escort
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS SERVIDOR MILCE NASCIMENTO DE LIMA FUNÇÃO SECRETÁRIA DE COMISSÃO II – CCL-6 Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR PAULO HENRIQUE DA PAIXÃO E SILVA JÚNIOR
FUNÇÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO II – CCL-6 Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR ROBERTO CARLOS MOTA DOS SANTOS FUNÇÃO ASSESSOR II – CCL-4
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR ROSEANE ORLANDO SAMPAIO FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO DO PLENÁRIO –
CCL-10 Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Uma casa
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
14 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR SILVIO DA COSTA BATISTA FUNÇÃO SUBPROCURADOR – CCL - 2
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993. BENS
1. Uma casa no conjunto 31 de março – Japiim I;
2. Uma casa no condomínio Grenwood Park; 3. Um veiculo de marca Chevrolet, Modelo
Vectra GL Ano 1997;
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR SIMONE GONÇALVES DA SILVA FUNÇÃO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE
EVENTOS – CCL-3 Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Um Veiculo Modelo GM/Corsa Ano 2001
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR VÂNIA CLÉIA DE SOUZA BEZERRA FUNÇÃO SECRETÁRIA DE COMISSÃO III – CCL-7
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS 1. Nada a declarar
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR VIRGÍNIA PAULA BATISTA ALEIXO FUNÇÃO Assessor Técnico, CCL-4
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS
1. 01 apartamento. Condomínio Parque
Solimões 2. 01 automóvel Corsa ano 2004 3. 01 linha telefônica convencional 4. 02 linhas telefonia celular
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
SERVIDOR WALDEMIR JOSÉ DA SILVA FUNÇÃO SECRETÁRIO DE COMISSÃO II – CCL-6
Declaramos para os devidos fins, e tendo em vista o que trata o art. 1º, inciso VII da Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993.
BENS
1. Um terreno no Bairro de Petrópolis medindo
2.400m2 com casa; 2. Uma Kombi ano 1997
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Manaus-AM, 06 de janeiro de 2005
_______________________________________ Assinatura do Declarante
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N. º 005/2005-CPL/CMM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO
apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, para Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as instalações hidrosánitarias, elétricas e refrigeração para atender as necessidades desta Câmara Municipal e Anexos, pelo período de 11 (onze) meses, resultado do Processo Administrativo n.º 0220/;
CONSIDERANDO o que consta na NAD n.º 016/05 datada de 01/02/2005, compatível com a disponibilidade de recursos financeiros;
CONSIDERANDO, também, a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
15 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
de Manaus, no Processo referente ao Convite n. º 005/2005-CPL/CMM;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação constante no RELATÓRIO supramencionado;
II - ADJUDICAR a Empresa SHOPPING DO CONSTRUTOR LTDA, o fornecimento do objeto de que trata o Processo Administrativo n.º 0220/05, resultando no valor global de R$ 141.831,14 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e quatorze centavos).
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, em 11 de março de 2005.
Ver. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA R. DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Manaus
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N. º 006/2005-CPL/CMM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, para Solicita a Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas na classe econômica e executiva, nacional e internacional, por 6 (seis) meses, conforme Projeto Básico (Anexo I), resultado do processo Administrativo n.º 289/05.;
CONSIDERANDO o que consta na NAD n.º 033/05 datada de 17/02/2005, compatível com a disponibilidade de recursos financeiros;
CONSIDERANDO, também, a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manaus, no Processo referente ao Convite n. º 006/2005-CPL/CMM;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação constante no RELATÓRIO supramencionado;
II - ADJUDICAR a Empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, o fornecimento do objeto de que trata o Processo Administrativo n.º 0289/05, resultando no valor global de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, em 09 de março de 2005.
Ver. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA R. DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Manaus
LEI N.° 10.741 DE 1° DE OUTUBRO DE 2003, DISPÕE
SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO
Objetivos Gerais: � atendimento preferencial imediato
e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;.
� concessão de um salário mínimo
aos brasileiros acima de 65 anos, considerados incapazes de garantir sua subsistência ou cujas famílias não comprovem renda para mantê-los;
� é obrigação do Estado, garantir à
pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade;
� proibição à discriminação do idoso
com a cobrança de valores diferenciados em razão da sua idade pelos planos de saúde;
� fornecimento aos idosos de
medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação;
� assegura o atendimento
preferencial aos idosos no Sistema Único de Saúde;
� transporte coletivo público gratuito
para pessoas maiores de 65 anos em todo território nacional;
� fica garantido ao idoso 50% de
desconto em eventos culturais; � os brasileiros acima de 60 anos
passam a ter prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais.
16 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1197 sexta-feira, 11 de março de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1505/1506 FAX: (092) 671 8774 VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 1752/1516
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1614/1613/FAX: 625-4065 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1523 FAX: 672-7337 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1510/1511 FAX: 625-1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS – SEMEF SECRETÁRIO: EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1529/1588/1601 FAX: 672-1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAD SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro FONE: (092) 633-2610/2474/2195 FAX: 232-5235 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMED SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR END: Av. Recife, n.° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (092) 643-6910/6911/6928/6962 FAX: 643-6911 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n.° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642-6756/6723/6372 FAX: 642-5875 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇO PÚBLICO - SEMOSB SECRETÁRIO: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n.° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (092) 236-1845 Dir. 642-3227/7143 FAX: 236-3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Rua Recife, 2.025 – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 642-1010/1030/1833 FAX: 642-1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1542/1546/1543 FAX: 625-2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: ELIOMAR MOTA DA CUNHA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n.° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 248-8706/9394/dir. 644-4212/FAX: 248-8255/8956 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC SECRETÁRIA: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Darcy Vargas, n.° 77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236-0608/4393 FAX: 236-6207 SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, MERCADOS E FEIRAS - SEMAF SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (092) 663-8344/8492/8346 FAX: 663-8350 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – SEMINF SECRETÁRIO: JORGE TRAJANO DA SILVA END: Av. Darcy Vargas, 77 – Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 236-3784/6343310/3312 FAX: 236-3784 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (092) 625-2787/1670/2424 FAX: 625-2787 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – SEMTRA SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (092) 642-5691/3282/2876 FAX: 642-2876 AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO – AGM AUDITOR-CHEFE: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1536 FAX: 672-1741 SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARTICULARES SECRETÁRIA: SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672-1503 FAX: 671-8774 SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇOES E POLITICAS PUBLICAS SECRETÁRIO: MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORREA END: Av. Brasil, n.° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 672 -1580 SECRETÁRIO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EM BRASÍLIA - ESBRA END: SCN Q/01, Bl/C, Edif. Brasilia Trade Center, sala 1508-1511 - Plano Piloto - Asa Norte – CEP 70.710-902 FONE: (061) 326-2232/4200/ 327-5433 FAX: (061) 328-7206/5433 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETÁRIO: MAX FORTUNATO COHEN END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES FONE: (092) 622-5591/5134/5620 FAX: 622-5159
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMPAS DIRETORA-PRESIDENTE: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Av Cmte. Paulo Lasmar n.°1 0 Conj. Santos Dumont – Flores – CEP 69.090-000 FONE: (092) 651-2790/2942 FAX: (092) 651-2942 FUNDAÇÃO DR. THOMAS DIRETORA-PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N.° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (092) 236-0071/0728 FAX: 634-0045 FUNDAÇÃO VILLA LOBOS DIRETOR-PRESIDENTE: JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO END: Rua Recife n.° 3280 Parque Dez – CEP 69.057-010 FONE: (092) 643-5600/5623/5621/642-2267/2645 FAX: (092) 643-5618 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETORA-PRESIDENTE: MARIA ARMINDA MENDONÇA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (092) 622-4948/4886 FAX: (092) 232-7025 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO – EMTU DIRETOR-PRESIDENTE: TSUYOSHI MIYAMOTO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 642-5500 / 236-6310 FAX: (092) 236-1280 INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB PRESIDENTE: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110
(anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 672-1658/1648/1664 FAX: (092) 673-7969
Diário Oficial Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Coordenadora Geral do Diário Oficial do Município
Composição e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus
Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças Manaus - Amazonas
TELEFONES: 622 6790 / 231 1483/FAX: 633-2602 www.semad.am.gov.br
e-mail: dom@semad.am.gov.br
Prefeitura Municipal de Manaus
Rita Suely Bacuri de Queiroz