Post on 01-Aug-2020
Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
IÁRIO
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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DIÁ
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OFI
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O
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
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LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário –
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0739
Augusto Aguiar (MDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Ericlaudio Alencar (PDT)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (PC do B)Deputado Estadual
Haroldo TopFiat (PSDB)Deputado Estadual
Deputado Estadual
Janete Tavares (PPS)Deputada Estadual
Júnior Favacho (DEM)Deputado Estadual
Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Deputado Estadual
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputado EstadualJory Oeiras (PSDC)
Deputado EstadualOliveira Santos (PRB)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
Israel Junior (PR)
Jaci Amanajás (MDB)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)
Roseli Matos (PP)
Deputada Estadual
Deputada Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual
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LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora –
Auditoria Geral – Astalayr Martins
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento –
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
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Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: diario@al.ap.gov.br
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Legislativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Simone da Costa Alves
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PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVA4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
67ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 27/11/2018 - Terça-feira Hora: 09:30
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0120/18-AL Deputado
Dr.Furlan
Institui a politica estadual de Incentivo ao
uso dá energia solar fotovoltaica e dá
outras providências.
2 Projeto de Lei
Ordinária
0121/18-AL Deputado
Dr.Furlan
Dispõe sobre a docência em Educação
Física, na educação infantil, no ensino
fundamental e médio, em escola pública e
particulares, no âmbito do Estado do
Amapá.
3 Prestação de
Contas
0461/18TCE_AP Tribunal de
Contas do
Estado do Amapá
Encaminha Prestação de Contas do
Tribunal de Contas do Estado do Amapá -
TCE/AP, Exercício 2017.
4 Projeto de
Decreto
Legislativo
0179/18-AL Deputada Edna
Auzier
Concede o "Titulo de Mérito Legislativo
Ambiental ao Jovem Cientista Caio Vinicius
Lima de Souza e ao Professor Orientador
Aldeni Melo de Oliveira, dá outras
providencias.
5 Requerimento 1289/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Presidente da Assembleia
Legislativa do Amapá para que encaminhe a
Mesa Diretora o pedido para que a Escola
do Legislativo ofereça o curso de Libras
(Língua Brasileira de Sinais).
6 Indicação 1890/18-AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, a revitalização da Praça
Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do
Trem.
7 Indicação 1891/18-AL Deputada Edna
Auzier
Indica ao Prefeito de Macapá que
encaminhe ao setor competente a troca de
luminárias queimadas na quadra de
Esportiva da Praça Zagury (Orla).
3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
Memorando 0111/2018/GAB Deputada MaríliaGóes
Justificativa de ausência da Sessão Ordinária,do dia 30 de outubro de 2018, em virtude daparticipação em agenda de trabalho junto àSEED.
Memorando 037/2018/GAB Deputada MariaGóes
Justificativa de ausência da Sessão Ordinária,do dia 14/10/2018, em virtudes de se encontrarem compromissos externos.
Ofício 05928/2018-SAGE/GAB/SEED
Secretaria deEstado da Educação
Em resposta ao Ofício nº 0715/2018-SELEG-AL,que trata do Requerimento nº 0646/2018-AL, deautoria da Deputada Roseli Matos.
Memorando 061/2018-AL/GAB/DEP
Deputada RaimundaBeirão
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária dodia 30 de outubro de 2018, em decorrência decompromissos fora da capital do Estado.
Ofício 0647/2018/GIGOV/MCGerência Executivae Negocial deGoverno-CAIXA
Comunica que o Contrato de Repasse nº839276/2016 - Operação 1035720-48, foiextinto por não atendimento de CláusulaSuspensiva.
Ofício 0671/2018/GIGOV/MCGerencia Executivae Negocial deGoverno -CAIXA
Comunica que o Contrato de Repasse nº772760/2012 - Operação 0389867-90, foiextinto por expiração do prazo de vigência.
Memorando 099/2018-GAB/DEP
Deputada JaneteTavares
Justificativa de ausência no período de 03 à 08de novembro de 2018, a mesma estava emviagem para a cidade de Gramado-RS, pelaComissão de Transportes e Obras Públicas-CTO.
Ofício 1393/2018/CBMAP Corpo de BombeiroMilitar
Encaminha cópia do convênio 002/20187 ePlano de Trabalho entre Corpo de Bombeiros ePrefeitura de Laranjal do Jari.
Ofício 1567/2018 Tribunal RegionalEleitoral do Amapá
Em atenção ao Ofício nº 1332/2018- SELEG-AL.Refere-se a diplomação dos candidatos eleitos2018.
Memorando 26/2018 Deputado JúniorFavacho
Justificativa de ausência no período de 29, 30 deoutubro e 01 de novembro de 2018, por motivosde estar resolvendo assuntos políticos comlíderes partidários.
Ofício 400/2018 SecretariaExtraordinária deJuventude
Solicitar agendamento para a realização deaudiência pública. Secretaria Extraordinária daPolíticas Públicas para a Juventude - SEJUV.
Ofício 5.982/2018-GAB/SEED
Secretaria deEstado da Educação
Em resposta ao Ofício nº 2107/17-SELEG/AL.Contratação de professores de LínguaEstrangeira e Pedagogo para a Escola EstadualVidal Negreiros.
Memorando 51/2018-GAB/CA Deputada CristinaAlmeida
Justificativa de ausência nas SessõesOrdinárias, Comissões e outros no dia 13 de
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PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
novembro de 2018, em virtude da mesma estacumprindo agenda externa.
Memorando 68/2018-GAB Deputada AparecidaSalomão
Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária,dia 27/11/2018, por motivo serviço externoParlamentar.
IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
V - DAS EMENDAS A LDO/LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):
VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
Permitido o Aparte.
VII -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;
Permitido o Aparte.
VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0051/18-GEA PODER
EXECUTIVO
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Estado do Amapá para o exercício
financeiro de 2019.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) COF: Parecer nº 0048/2018-COF-AL - APROVA COM EMENDA
Relator: DEPUTADO MAX DA AABB
IX - ENCERRAMENTO
Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Centro de Difusão Cultural
João Batista de Azevedo Picanço
Dep. Kaká Barbosa
Presidente
Dep. Edna Auzier 1ª Secretária
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05.2
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 27/11/2018 Hora: 11:17
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - LEITURA DO EXPEDIENTE (1º Secretário):
IV - CHAMADA DOS DEPUTADOS (1º Secretário):
V - ORDEM DO DIA:
5.1 Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
0 Proposta de
Emenda
Constitucional
0001/18-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera o § 2°, do artigo 153, da
Constituição do Estado do Amapá, para
fixar critério de escolha do Procurador
Geral do Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Nominal 2ª Discussão Maioria Qualificada (2/3 = Quorum: 16)
PARECER:
Relator especial: Edna Auzier - APROVA O PROJETO
VI - ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
05.3
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIAData: 27/11/2018 Hora: 11:30
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - LEITURA DO EXPEDIENTE (1º Secretário):
IV - CHAMADA DOS DEPUTADOS (1º Secretário):
V - ORDEM DO DIA:
5.1 Discussão e votação das matérias abaixo relacionadas:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
0 Proposta de
Emenda
Constitucional
0001/18-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera o § 2°, do artigo 153, da
Constituição do Estado do Amapá, para
fixar critério de escolha do Procurador
Geral do Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Nominal 2ª Discussão Maioria Qualificada (2/3 = Quorum: 16)
PARECER:
Relator especial: Edna Auzier - APROVA O PROJETO
VI - ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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DECRETOS LEGISLATIVO
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PORTARIAS
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3922/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I – Designar o servidor DR. JOELSON MESQUITAPANTOJA JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor daProcuradoria Geral CDSL-02, para responder pela Procuradoria Geraldesta Casa de Leis, no período de 29 de novembro a 19 de dezembrode 2018, durante a ausência do titular.
II – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação ,com efeitos a contar de 29 de novembro de 2018.
Macapá – AP, 26 de novembro de 2018 .
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 123003708dbe5c100e3c84ef1f792092
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3936/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ANGELA PATRICIA DOS SANTOS COELHO ,do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DEFISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CORREGEDORIA - CDSL4, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8b1353907cfe3e77be9e74ebac92cd51
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3937/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, ANGELA PATRICIA DOS SANTOS COELHO ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 3d384f1bda586c65cddcd15d4d2c364c
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3938/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARCO ANTONIO CASTILHO MENDES , doCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO -ATOP4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 47e437429c824174dc78648e151cc403
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
06.1
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3939/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, MARCO ANTONIO CASTILHO MENDES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 5f36f7c5049fe2f33ba4e0fd984b4278
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3940/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CLEIDE MARIA FERREIRA FONSECA , doCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIALLEGISLATIVO - APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 46593493ee8abc530a009be198789221
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3941/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, CLEIDE MARIA FERREIRA FONSECA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 029937a2457f9eaad10a38b4390f3a98
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3942/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, FRANCISCO SOUSA MENDONÇA JUNIOR ,do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP19, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 035200a6d737034b82a5226fbc8da548
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
06.2
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3943/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, FRANCISCO SOUSA MENDONÇA JUNIOR ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DADIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CORREGEDORIA -CDSL4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 65362fe1e5d447af298aff96a25a4ea4
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3944/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LOEDSON DOS SANTOS ALMEIDA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP14, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 80693fc3b71adc4047a98f3f2d61a11f
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3945/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, LOEDSON DOS SANTOS ALMEIDA , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE TÉCNICOLEGISLATIVO - ATOP1, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: cf86ee59cd883de6352282884c84ef5f
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3946/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, TANIA FERNANDES DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP10,do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f070f9dbd5e18d6cd2e26098ae258334
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
06.3
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3947/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, TANIA FERNANDES DA SILVA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE LEGISLATIVO -ATOP4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 45ef95d57094f20f06f3b8118354070e
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3948/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, WELLINGTON PINHEIRO DIAS, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP17,do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ba586542d63e118b63bd48d602282929
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3949/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, WELLINGTON PINHEIRO DIAS, para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: cf9acf1c0c28d6f505a12921eb9d6408
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3950/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MIRANILDO DOS SANTOS PIRES , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9b546b9eb9d01ff370f1e8940d64b5eb
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3951/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, MIRANILDO DOS SANTOS PIRES, paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP20, do Gabinete do Deputado JACI AMANAJÁS,a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b41732e834817cf0a5d2cf62465b704b
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3952/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, PAULO ROBERTO CHAVES NAZARE , doCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTEADMINISTRATIVO - ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 61e897b5c037b72563a3b672596de4e4
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3953/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, CRISLANE PONTES BARROS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTEADMINISTRATIVO - ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 3a2eba492b13ffce05d41871d3e76f3f
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3954/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JULIANE BAIA CARDOSO , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO -APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 451f3d0e2c397b563336acddda1e8ad5
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3955/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, ADRIENE ARAUJO DE SOUZA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIALLEGISLATIVO - APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f49167ece8f91eeefa37753a2b2cef4b
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3956/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, SONIA GABRIELA DO AMARAL MATOS , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 35f6e025d683e8dc635360243da690a7
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3957/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, FABIO GLEYSON DA SILVA FAGUNDES , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3958/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, RODRIGO DE OLIVEIRA BRITO, do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP01,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d32fefb5721e1fe23178d3ce30fe3568
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3959/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, RAULIAN DAYA DONATO OLIVEIRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 609c4232cadc45258fe9efd0046e172e
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3960/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO DOSSANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP15, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 2406969a9c8fe64662c776bfa30edc55
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3961/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, MAURICIO GUERRA SOARES , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 561f1df07311d572c1c484b51e48820e
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3962/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, FABILANE LOPES DE SOUZA DOS SANTOS ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP07, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a80a80becbc978ba04cbc7cdbbc564a5
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3963/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, MAIARA KELREN BENJO FURTADO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP08, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 11b93eabd13cf16b45e88a2f043ca1df
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3964/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, SAVIO ANGELO SILVA , para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP08, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1e038d59c52476580e6b590d19da2c23
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3965/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, ROSICLEIDE FERREIRA, para ocupar o Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3966/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, FREDSON ALAN MARQUES SANCHES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP08, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d808cf25eb626d2ae62ed1c96683b0f2
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3967/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARIANA PALHETA SANTOS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP10,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d56391b68f0e5ff315cfe4d9e94558a3
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3968/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, MARIANA PALHETA SANTOS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP01, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 68a326bae01689bfe781d612bf6397bc
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3969/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CATIANA SOARES CHAGAS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP12,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 0eb4de1a8866e63fe8c784f834d2d74e
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PORTARIA N.º 3970/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, CATIANA SOARES CHAGAS , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP16, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
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Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a4b3d93e3813d1aeaacc5b4580f7fb66
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3971/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ALENILZE DO SOCORRO FERREIRAGUIMARÃES, do Cargo de Provimento em Comissão deSECRETARIO PARLAMENTAR - SP12, do Gabinete doDeputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 38d79cccbe4254703e55eb66e47b9bc2
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3972/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, ALENILZE DO SOCORRO FERREIRAGUIMARÃES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deSECRETARIO PARLAMENTAR - SP08, do Gabinete doDeputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 7486cf9e3e43e924151b4dc13471df53
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3973/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ARIANE LOPES ARAUJO , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP15,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ad6d25a944bd2116289620a2a0cea864
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3974/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, ARIANE LOPES ARAUJO , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP08, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 021544dd4b0f4c89d1303349be6d80d9
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3975/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ITATIANE MATOS MACIEL , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP11,do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b5234297364ad80cf8e9f6482fac7f43
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3976/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, ITATIANE MATOS MACIEL , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP16, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 99c1702e3199f6bef25e7330cfcca75a
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3977/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, GISELLE FERNANDES DE CARVALHO , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP12, do Gabinete do Deputado JÚNIOR FAVACHO , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 759d4d0f41c7a1f6ab15aa206a47f01a
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3978/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, GISELLE FERNANDES DE CARVALHO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP10, do Gabinete do Deputado JÚNIORFAVACHO , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1e17cbd1a45a256968846066d7b007aa
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3979/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LUCAS DE SOUSA OTONI , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP09,do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES, a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: f148c2b5e99c7dfdd7077a60e1b13c3b
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3980/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DESOUSA OTONI, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deSECRETARIO PARLAMENTAR - SP10, do Gabinete daDeputada MARÍLIA GÓES, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9500c2599dd1e552febf37bad3ae485f
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3981/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LUCIANNE DA COSTA GOMES , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP15,do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES, a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 293a815177e82f221f7367a96354333c
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3982/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, LUCIANNE DA COSTA GOMES , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP17, do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 65c77e0212e2e156eac640683b7d8874
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739PÁG 06.12
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3983/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DEUZIMAR DE SOUZA ROSA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP10,do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES, a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ab7319b922061ccf4b7a1db88317acf9
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3984/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, DEUZIMAR DE SOUZA ROSA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete da Deputada MARÍLIA GÓES , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e82c6bf183ac22ceeb5672fb6ed9f78d
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3985/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ADRIANA AGUIAR DO ROSARIO , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 986145b4446db4a489eb892bf8d71ff9
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3986/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ANDREIA BARBOSA DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSESSOR DA AUDITORIA GERAL -CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8d7cfce45a461de8c864140c60321254
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3987/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ANTONIO ANDRADE DE AGUIAR , do Cargode Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DASECRETARIA LEGISLATIVA - CDSL4, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 218d36b5a6b3bd569aedb99f09617ceb
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3988/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CLEITON SILVA DO NASCIMENTO , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO- APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8e968b25de0d69d90d2336811539cd76
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3989/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DANYELLE BARBOSA DA SILVA , do Cargode Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO - CDSL4, da AssembleiaLegislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 221f6fa7386bf951f66930ce8acd54ed
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PORTARIA N.º 3990/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, EDILSON RODRIGUES CAJADO , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO- APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: bffef4eeb8ce6e27d85af8436f50e2ba
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3991/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ERISVALDO DE AGUIAR MANSO , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO- APMD4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 07642b89e88f87cd0c6d8db0aa89fa9d
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3992/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, EYSHILA LANDIN FERREIRA , do Cargo deProvimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO GABINETECIVIL - CDSL4, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b239fe18226071697830943b95908806
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PORTARIA N.º 3993/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, GILSON LOPES FERNANDES , do Cargo deProvimento em Comissão de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO -ATOP2, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
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PORTARIA N.º 3994/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, GISELE GUEDES SANTOS , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 78d10ddb75d3db6935f9475ca54e27b4
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06.15
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3995/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, KAREN TEIXEIRA DA FONSECA , do Cargode Provimento em Comissão de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO -ATOP1, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 2d03b4a268586ef8f2b5216bcaa471f2
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3996/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JULIE BARROS OLIVEIRA MAFRA, doCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DAPROCURADORIA GERAL - CDSL2, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 99c5148c08e50da4461006944414221f
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3997/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LILIAN MARCIA MELO ALFAIA , do Cargo deProvimento em Comissão de AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO -ATOP2, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: eec1cd1fd08608ac8005d28b1d7e1f74
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3998/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARCELIO ALVES DE AGUIAR , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ca589f758e4f55a8b144a0bee37ed3f9
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06.16
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739PÁG 06.16
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 3999/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARCIONE ALMEIDA CALVO , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4000/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9ca6b45e8204269217212252a9b60187
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4001/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MICHELES GUIMARAES DE LIMA DIAS , doCargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTEADMINISTRATIVO - ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 5125f4ac5da80f3ad43dbc41fac490c3
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4002/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, PAULO MENDES DE MORAES , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: e5824cb40a6241972805c7b1406ddcce
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4003/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, RAFAELA GODINHO RIBEIRO , do Cargo deProvimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 5bcfa0b387a8d3c8a4286b2eb7f0e6ab
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4004/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, RENILDO GARCIA DE BARROS , do Cargode Provimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -ATOP3, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 97ff3fda3eb08d58ab36d528d1a084b8
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4005/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ROSEMILDA ALBUQUERQUE DA COSTA ,do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DACONSULTORIA GERAL - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estadodo Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 818a8d2d8e68e7a4792d163069307dd9
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PORTARIA N.º 4006/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, SANDRA MARIA DE MELO ALFAIA , doCargo de Provimento em Comissão de AGENTE TÉCNICOLEGISLATIVO - ATOP1, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9ef17f4feb19de1027ac1b69f71d0989
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4007/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8dc013dde01a12dd9bc26fd53679465b
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PORTARIA N.º 4008/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, WILLIAM JOSÉ SOUZA DA SILVA , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: c588861bd3b99c952ce54e7c2c9da36f
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PORTARIA N.º 4009/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do Regimento interno,no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016 e no que consta no Processo nº0576/2018-PRESI/AL.
R E S O L V E:
Art. 1º – Homologar o deslocamento do Deputado MAX DA AABB,que viajou da sede de suas atividades, até Brasília - DF, no dia 16 de outubro de2018, para representar esta Casa de Leis na I Reunião da Diretoria Executiva daUNALE.
Art. 2º –
O Parlamentar acima nominado deverá encaminhar, aoDepartamento de Fiscalização e Controle de Verbas Indenizatórias, cópia da atada reunião da UNALE.
Art. 3º – Determinar a Secretaria de Administração em conjunto coma Secretaria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.
Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá – AP, 27 de novembro de 2018 .
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PORTARIA N.º 4010/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CHARLES RIBEIRO KZAN , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a0661aa21d7f4d14108e7b0395dcfcc2
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4011/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, LEILIANE DO NASCIMENTO BRAGA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP06, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a1ad0467513b4f76c30dd24938474b6a
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PORTARIA N.º 4012/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, GLEICIANE LEAL FERREIRA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 4c8787182dd607e15d51a6b150789b48
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PORTARIA N.º 4013/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ANA RAIMUNDA GUEDES DIAS , do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP06, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: cc98fc8d227bf34e2c9f401afad09ae5
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PORTARIA N.º 4014/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRAARAUJO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP06, do Gabinete da Deputada JANETETAVARES , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1ee59334f3d42e3d7072225c75ed2a8b
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739PÁG 06.20
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4015/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ROSANA CASTRO VALENTE FERREIRA , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP15, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: c5d469a9ad835a8d4455d2caaac998ce
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PORTARIA N.º 4016/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, PATRICIA RODRIGUES CARDOSO, do Cargode Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR -SP11, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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PORTARIA N.º 4017/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, FLAVIO MACIEL AMANAJAS , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9f29f8e77c7fbae9b7233e1a86875c98
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PORTARIA N.º 4018/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JOSÉ MARIA SERRA LOPES , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 278e37ad5f38eab7f9ce97dcef1941eb
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4019/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, NAIARA ARAUJO DE SOUZA , do Cargo deProvimento em Comissão de ENCARREGADO DA SEÇÃO DEINTELIGENCIA - CDSL5, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 17e9f065ed823dc8ec4f1781d6f1d751
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PORTARIA N.º 4020/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ARTUR DE ASSUNÇÃO CARDOSO, doCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 75fae041d81461881485196ace6b777b
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PORTARIA N.º 4021/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, CLEUDIANA DA SILVA AGUIAR , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: d776528366289da2cb1daedb30e686d9
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PORTARIA N.º 4022/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, KAROLINE DE SOUSA BATISTA , do Cargode Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASCOMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 70dd54ee238d85663c26ee79b4c0515e
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Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4023/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, JESSICA TAIANE DE BRITO PINTO , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP19, do Gabinete da Deputada JANETETAVARES , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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PORTARIA N.º 4024/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ISAIAS DIAS BENTES, do Cargo deProvimento em Comissão de AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO -ATOP1, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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PORTARIA N.º 4025/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, ISAIAS DIAS BENTES, para ocupar o Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP20,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: b81924cd8ca0c64472ca2dbcc0270bc4
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4026/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, JAQUELINE DO SOCORRO FERREIRABAIA, do Cargo de Provimento em Comissão de CONSULTORPOLITICO - APMD2, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, acontar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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PÁG 06.22
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
06.23
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4027/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, JAQUELINE DO SOCORRO FERREIRA BAIA ,para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO DAS COMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4028/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, TANIA DO SOCORRO VASCONCELOS DESOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO DAS COMISSÕES - CDSL2, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4029/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, TANIA DO SOCORRO VASCONCELOS DESOUZA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão deCONSULTOR POLITICO - APMD2, da Assembleia Legislativa doEstado do Amapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4030/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DEBORA BATISTA MOURA , do Cargo deProvimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR - SP06,do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
KAKÁ BARBOSA. - Hash: 9979261aac3aac56299c7deb0bdc0fd0
PÁG 06.23
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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06.24
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4031/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, DEBORA BATISTA MOURA , para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP08, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
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ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4032/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, SONIA MARIA SANTANA MARQUES , doCargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO PARLAMENTAR- SP15, do Gabinete da Deputada JANETE TAVARES , a contar de 1°de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 1f28e5d1d14633d6940ed4690401eb30
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4033/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Nomear, SONIA MARIA SANTANA MARQUES , paraocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIOPARLAMENTAR - SP16, do Gabinete da Deputada JANETETAVARES , a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: a7667ffec58ac06f325cbe27bb0c76e7
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4034/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ALTEMAR ALMEIDA DA SILVA , do Cargo deProvimento em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL - ATOP7, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 703837a443ee4e645db365ea0e84b3ed
PÁG 06.24
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
06.25
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4035/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, ANDRE SILVA DE ALMEIDA , do Cargo deProvimento em Comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ATOP5, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 8bc699b83654137d1f326d10e3bf4fe4
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4036/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DANIELLE DE LIMA FIGUEIREDO , do Cargode Provimento em Comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO - SP06, daAssembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contar de 1° denovembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: ba64e381c7b26f55ebe4a2c3357f4df7
ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 4037/2018-AL
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item IX, §1º do art. 19 do Regimento Interno.
R E S O L V E:
I - Exonerar, DENIELSON FREITAS RODRIGUES, doCargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIALPARLAMENTAR - APMD5, da Assembleia Legislativa do Estado doAmapá, a contar de 1° de novembro de 2018.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Macapá – AP, 1° de novembro de 2018.
Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 6851bb38abdbe3e132ec1c9afbe662ae
PÁG 06.25
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PÁG 07
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
07
COORDENADORIA DE CONTRATOS CCF - (CCCCF)
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PÁG 07.1
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Novembro de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0739
07.1
COORDENADORIA DE CONTRATOS CCF - (CCCCF)